CONSElHO FISCAL BIÊNIO 2017/2018 - sindifiscogo.org · hora de fechamento do Sindifisco, caso haja...

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DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GoIÁs Rua 94, 409 SI. Sul , ....... -= GoániafGO· CEP 74.080· 100 Fone: (62) 3218 5599 sindifisco@sindifiscogO. Ofg CONSElHO FISCAL BIÊNIO 2017/2018 Ata da 6' Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás - SINDIFISCO - GO, gestão biênio 2017/2018 realizada aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2017, às 9 horas, na sala da Presidência do SINDIFISCO-GO, situada na Rua 94 número 409, Setor Sul, em Goiânia -Goiás, reuniram-se o conselheiro e presidente Norden Follador Faria, o conselheiro e secretário Wesley Nascimento de Souza; os conselheiros Oyama de Souza, Ademar Manoel da Silva e Milton Gonçalves e o contador Adenor Serafim de Medeiros; para deliberar sobre seguinte ordem do dia: relatório sobre a situação econômica e relatório do mês 04/2017, seguindo anexado nesta ata o relatório com todas as análises das receitas, despesas e todas as adoções de medidas referente a cada questão discutida nesta reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Wesley Nascimento de Souza, lavrei a presente ata. -t::... e(,.. f!J Nord Follador Faria Wesle scimento de Souza I("- . Presidente Secretário Adenor Serafi de Medeiros Contador .J, emar Manoel a Conselheiro "

Transcript of CONSElHO FISCAL BIÊNIO 2017/2018 - sindifiscogo.org · hora de fechamento do Sindifisco, caso haja...

SINDICATO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GoIAacutes Rua 94 409 SI Sul

~ -= ~L6 GoaacuteniafGOmiddot CEP 74080middot 100 Fone (62) 3218 5599 Ema~ sindifiscosindifiscogOOfg~~O~~~fUn~~~

CONSElHO FISCAL BIEcircNIO 20172018

Ata da 6 Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionaacuterios do Fisco do Estado de Goiaacutes - SINDIFISCO - GO gestatildeo biecircnio 20172018 realizada aos 30 (trinta) dias do mecircs de maio de 2017 agraves 9 horas na sala da Presidecircncia do SINDIFISCO-GO situada na Rua 94 nuacutemero 409 Setor Sul em Goiacircnia -Goiaacutes reuniram-se o conselheiro e presidente Norden Follador Faria o conselheiro e secretaacuterio Wesley Nascimento de Souza os conselheiros Oyama de Souza Ademar Manoel da Silva e Milton Gonccedilalves e o contador Adenor Serafim de Medeiros para deliberar sobre seguinte ordem do dia relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo econocircmica e relatoacuterio do mecircs 042017 seguindo anexado nesta ata o relatoacuterio com todas as anaacutelises das receitas despesas e todas as adoccedilotildees de medidas referente a cada questatildeo discutida nesta reuniatildeo Nada mais havendo a relatar eu Wesley Nascimento de Souza lavrei a presente ata

1ltUltotv~ ~ -t e( ~~fJNord Follador Faria Wesle scimento de Souza I(-

Presidente Secretaacuterio

Adenor Serafi de Medeiros Contador

Jemar Manoel a Conselheiro

aluguel das

a

CONSELHO FISCAL

RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL

Aos 30 dias do mecircs de maio de 2017 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes

em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o

Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20172018 reuniu-se ordinariamente para

produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do

movimento do mecircs de ABRIL de 2017 conforme segue

1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de

recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros

a) no mecircs de abril de 2017 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de

terceiros das seguintes competecircncias 032017 R$ 16459573

042017 R$ 35125 OS2017 R$ 8961 e 062017 R$ 978 e de

competecircncias anteriores a 032017 ou seja recebimentos de atrasados

R$ 439491 (R$ 22200 da Canal advogados e R$ 417291 de receitas

do Sindifisco) perfazendo um total de R$ 169441 28 poreacutem o valor

ingressado em conta bancaacuteria foi de R$ 16953978 visto que a

entidade responsaacutevel pelo desconto em folha reteacutem sua taxa de

administraccedilatildeo no valor de R$ 117000 lembrando-se tambeacutem que os

ingressos em bancos contecircm a receita da AFFEGO no valor de R$

21764 e da Canal advogados no valor de R$ 556290 poreacutem desse

valor 10 ficam para o Sindifisco a titulo de taxa de administraccedilatildeo

Portanto a receita efetiva da competecircncia 032017 que vence no mecircs

042017 eacute R$ 16944128 - R$ 500661 (556290 x 090) - R$ 21764

- R$ 417291 = R$ 16004412

b) no mecircs 032017 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a

importacircncia de R$ 355202 sendo R$ 125202 recebidos da AFFEGO

referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia

0212017 R$ 230000 referente a coparticipaccedilatildeo no

repuacuteblicas do interior sendo R$ 800 pago por Rio Verde referente

CONSELHO FISCAL

referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia

042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017

c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e

de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017

o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa

mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre

receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$

1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido

recebido para a referida competecircncia

d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e

de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017

todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por

consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees

2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos

em bancos

a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob

e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a

taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de

contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas

importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de

R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit

foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees

trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista

3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017

quitada no mecircs 042017

a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)

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CONSElHO FISCAL

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a bull) - OI ~ fIO ~ ~ ta lotildeIUan bull UI NJ ~ - o - ~

b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)

c)

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CONSElHO FISCAL

DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V

1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow

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Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA

e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do

Sindifisco

1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o

fechamento

f) Pagamento de horas extras

1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em

meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de

horas extras aos funcionaacuterios

g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados

funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s

proceda

a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e

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CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

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CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

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CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

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dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

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CONSELHO FISCAL

RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL

Aos 30 dias do mecircs de maio de 2017 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes

em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o

Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20172018 reuniu-se ordinariamente para

produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do

movimento do mecircs de ABRIL de 2017 conforme segue

1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de

recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros

a) no mecircs de abril de 2017 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de

terceiros das seguintes competecircncias 032017 R$ 16459573

042017 R$ 35125 OS2017 R$ 8961 e 062017 R$ 978 e de

competecircncias anteriores a 032017 ou seja recebimentos de atrasados

R$ 439491 (R$ 22200 da Canal advogados e R$ 417291 de receitas

do Sindifisco) perfazendo um total de R$ 169441 28 poreacutem o valor

ingressado em conta bancaacuteria foi de R$ 16953978 visto que a

entidade responsaacutevel pelo desconto em folha reteacutem sua taxa de

administraccedilatildeo no valor de R$ 117000 lembrando-se tambeacutem que os

ingressos em bancos contecircm a receita da AFFEGO no valor de R$

21764 e da Canal advogados no valor de R$ 556290 poreacutem desse

valor 10 ficam para o Sindifisco a titulo de taxa de administraccedilatildeo

Portanto a receita efetiva da competecircncia 032017 que vence no mecircs

042017 eacute R$ 16944128 - R$ 500661 (556290 x 090) - R$ 21764

- R$ 417291 = R$ 16004412

b) no mecircs 032017 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a

importacircncia de R$ 355202 sendo R$ 125202 recebidos da AFFEGO

referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia

0212017 R$ 230000 referente a coparticipaccedilatildeo no

repuacuteblicas do interior sendo R$ 800 pago por Rio Verde referente

CONSELHO FISCAL

referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia

042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017

c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e

de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017

o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa

mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre

receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$

1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido

recebido para a referida competecircncia

d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e

de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017

todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por

consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees

2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos

em bancos

a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob

e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a

taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de

contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas

importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de

R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit

foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees

trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista

3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017

quitada no mecircs 042017

a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)

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CONSElHO FISCAL

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b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)

c)

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CONSElHO FISCAL

DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V

1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow

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Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA

e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do

Sindifisco

1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o

fechamento

f) Pagamento de horas extras

1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em

meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de

horas extras aos funcionaacuterios

g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados

funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s

proceda

a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e

4~

CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

5

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSELHO FISCAL

referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia

042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017

c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e

de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017

o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa

mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre

receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$

1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido

recebido para a referida competecircncia

d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e

de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017

todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por

consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees

2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos

em bancos

a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob

e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a

taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de

contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas

importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de

R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit

foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees

trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista

3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017

quitada no mecircs 042017

a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)

2

CONSElHO FISCAL

_ - ~-~ ~

- fi u J bull

bull-- shyamp nIA o I 1

QDI I ti 1 I I ( bull n ~ ~aerJI ~] U~

ll 1 lIn-r-J Cf ClU1ttr1 middot O IU

U J~ fWUl ~ 1(1- 111111 11amp1 J shy aAu fI

I UTl171ICcedilol LI bull IUo1IIe bull-=ali 1fT1CI n bull R)Io t li uli ~n~1n bull bull aJ AI bull ~ aamplUIU LU ampIampDIrTa I ~II

bull bullbullH~ bullbull bulluu ~ ~ IX) ~UI ~ 1) ~raquoC 0 ~

bull n(- J I bullbull u bull bull nmiddot DO 1 - 1 to

fampIa bullbull I ft n o ~Il ~ - eoc Ct p

u _ - cu

Ubulln Dr -g- AI ~ 1 o

a bull) - OI ~ fIO ~ ~ ta lotildeIUan bull UI NJ ~ - o - ~

b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)

c)

3

CONSElHO FISCAL

DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V

1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow

1t(J nn)Jt1

lWtIlOlIl

1vllYJ(Inn

6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy

VAORlJW --1--_ I

Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA

e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do

Sindifisco

1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o

fechamento

f) Pagamento de horas extras

1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em

meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de

horas extras aos funcionaacuterios

g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados

funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s

proceda

a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e

4~

CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

5

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSElHO FISCAL

_ - ~-~ ~

- fi u J bull

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QDI I ti 1 I I ( bull n ~ ~aerJI ~] U~

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b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)

c)

3

CONSElHO FISCAL

DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V

1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow

1t(J nn)Jt1

lWtIlOlIl

1vllYJ(Inn

6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy

VAORlJW --1--_ I

Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA

e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do

Sindifisco

1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o

fechamento

f) Pagamento de horas extras

1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em

meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de

horas extras aos funcionaacuterios

g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados

funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s

proceda

a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e

4~

CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

5

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSElHO FISCAL

DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V

1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow

1t(J nn)Jt1

lWtIlOlIl

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6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy

VAORlJW --1--_ I

Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA

e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do

Sindifisco

1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o

fechamento

f) Pagamento de horas extras

1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em

meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de

horas extras aos funcionaacuterios

g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados

funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s

proceda

a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e

4~

CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

5

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSELHO FISCAL

quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo

b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco

c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios

d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista

6) Pagamento dos tributos

a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 678395

b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de

multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo

de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia

032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa

5

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSElHO FISCAL

e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas

sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248

f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado

sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362

g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem

imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos

tributos

Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee

a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso

tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil

b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do

ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi

antes do pagamento

7) Telefone

a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017

ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176

b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg

1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$

33841

c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura

1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017

R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~

1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y

R$ 27991

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r

a) Sem recomendaccedilotildees

6

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs

~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL

8) Pagamento de taxas judiciais

a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com

taxas judiciais

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de

custas judiciais de processo

a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy

GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013

- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao

Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo

desse subsidio

9) Saldos das Contas bancarias

SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017

BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA

51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017

SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017

CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017

APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017

SUBTOTAL 1 61095325

FUNDO DE MOBILl2ACAO

51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000

5UBTOTAL2 000

ITOTAL GERAL r 610953251

10) Fundo de mobilizaccedilatildeo

a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido

da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria

especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa

10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo

coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria

Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica

Gf 7

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSELHO FISCAL

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de

mobilizaccedilatildeo

a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se

deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta

especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO

ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos

ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado

mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical

11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos

a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida

ateacute 16102017

b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017

c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017

d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU

e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017

Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees

a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees

13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual

a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o

contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE

fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em

questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo

competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto

do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o

mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do

respectivo salaacuterio

8

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

10

CONSElHO FISCAL

b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo

c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de

tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da

identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito

d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia

referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por

parte do Sindiflsco

e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho

Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar

nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco

f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de

Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy

No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento

entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar

as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar

as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos

ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a

medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava

Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o

ressarcimento o contrato seraacute encerrado

14)ERRATAS

15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia

29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira

e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco

A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do

mecircs OS2017

Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017

1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE

9rf tf 9

dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

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dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO

INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS

CONSELHO FISCAL

MILTON GO~~8

EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL

SELHEIRO FISCAL shy

TADOR

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