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24/06/2015 ConJurTecnologiadainformaojurdica

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INTELIGNCIA JURIDICA

18 de fevereiro de 2003, 13h08

Voc sabe o que "tecnologia da informao jurdica" ?

Acaba de ser lanado mais um livro digital sobre o assunto, para desvendar ossegredos deste novo ramo da cincia jurdica e tecnolgica.

O livro, editado pelos pesquisadores do IJURIS, traz consigo uma discussoinicial: o que tecnologia da informao jurdica, e para que ela serve. O tema oriundo de um fenmeno multidisciplinar, fruto da aproximao depesquisadores e profissionais de reas como a informtica, a cincia jurdica, apsicologia, a sociologia, a biblioteconomia, a administrao, a economia, apedagogia, a engenharia e outras.

As pesquisas esto se materializando e as discusses esto cada vez maisfrequentes e intensas. Os debates sobre a autonomia epistemolgica dequalquer ramo da cincia sempre so muito interessantes, mas geralmenteesto restritos ao crculo acadmico, e no atingem o pblico em geral. Se a"tecnologia da informao jurdica" possui ou no tal capacidade, saberemosno futuro. Por ora, nos interessa saber que o fenmeno est ocorrendo, e que acontextualizao operada entre Lei e Justia, de um lado, e Realidade Virtual,Inteligncia Artificial e Internet, de outro, materializa excitantes temas aserem debatidos.

Este texto possui algumas caractersticas:

- Foi concebido, desde sua primeira cogitao, para ser lanado no mundodigital. Nunca se pensou nele como um livro de "tomos", mas sempre como de"bits";

- fruto de intensas discusses cientficas travadas durante as aulas do cursocom o mesmo nome, ministrado na ps-graduao da Universidade Federal deSanta Catarina, nas reas de concentrao "inteligncia aplicada" e "mdia econhecimento";

Inteligncia jurdica: ebook sobre tecnologiada informao jurdica



- Possui em certo descompromisso com a metodologia tradicional deapresentao de obras, em razo de ter sido pensado e realizado em meiodigital. Como os endereos eletrnicos dos autores constam dos textos,qualquer dvida de ordem metodolgica, referente a fontes de pesquisa eassuntos similares, pode ser dirimida diretamente com os mesmos, que soresponsveis pelo contedo dos respectivos textos;

- Possui um perfil multidisciplinar, pois as discusses foram travadas emambiente com tal caracterstica, em grupos de pesquisa que nunca estiveramrestritos aos crculos do mundo jurdico. Isso ocorreu porque o tema centralno pode (e nunca poder) ser considerado como propriedade acadmica deum nico e especfico ramo da cincia, seja ele o direito, a engenharia ou acomputao. As solues cientficas para a sociedade hipercomplexa do novomilnio viro da multidisciplinariedade;

- Os textos tratam de aspectos tcnicos sobre o desenvolvimento deferramentas para a tecnologia da informao jurdica, bem como dasimplicaes jurdicas, ticas e polticas delas decorrentes.

O livro digital foi lanado na Phoenix Library, uma editora da Blgicaespecializada em livros digitais, e est disponvel em formatos "pdf" (Acrobat)e "lit" (MS Reader).

A distribuio dos temas e autores a seguinte:

1. ELEMENTOS PARA APLICAO DE INTELIGNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO.Hugo Cesar Hoeschl;

2. PROTEO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: UMA QUESTOJURDICA OU TECNOLGICA? Lourdes de Costa Remor:

3. DIREITO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. Tnia Cristina D'Agostini Bueno;

4. SIGILO, PRIVACIDADE E INTERCEPTAO NAS COMUNICAES DE DADOS.Orly Miguel Schweitzer;

5. GOVERNO ELETRNICO (GOVERNO ON-LINE) - ASPECTOS DEVIABILIZAO E OTIMIZAO DOS SERVIOS PBLICOS. Eduardo MarceloCastella;

6. O ENSINO DO DIREITO CRIANA E AO ADOLESCENTE COMOPRESSUPOSTOS DE CIDADANIA COM USO DE TECNOLOGIAS DA EDUCAO.Lcio Eduardo Darelli;



7. RESOLUES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS FRENTE S NOVASTECNOLOGIAS DA INFORMAO. Marco Antonio Machado Ferreira de Mello;

8. FUNDAMENTOS JURDICOS PARA O ENSINO POR TELEPRESENA. HugoCesar Hoeschl e Ricardo Miranda Barcia;

9. E-GOVERNO. Walter Felix Cardoso Junior;

10. GOVERNO ON LINE COMO PRESSUPOSTO DO EXERCCIO DA CIDADANIA.Fbio Andr Chedid Silvestre;

11. DO DESRESPEITO AUTORIDADE CONSTITUDA DESOBEDINCIA CIVILCOM VILIPNDIO S INSTITUIES. Antonio Carlos Facioli Chedid;

12. A TECNOLOGIA DA INFORMAO JURDICA E O ENSINO A DISTNCIACOMO FERRAMENTAS PARA A MODERNIZAO DA ADUANA EM TEMPO DEE-GOVERNO. Ione Maria Garrido Andreta Lanziani;

13. CONCEITOS DE REPRESENTAO JURDICO-POLTICA DIGITAL. MarcioHumberto Bragaglia;

14. Documentao da disciplina "Tecnologia da informao jurdica".

Trecho do primeiro captulo:

"As tcnicas que constituem a tecnologia da informao, principalmente atelemtica e a internet, a inteligncia artificial e a realidade virtual, oferecem apossibilidade de desenvolvimento de diversas ferramentas que vo facilitar astarefas dirias de formao e aplicao do direito. A instalao de redes, aemisso de sinais, a comunicao a distncia, o desenvolvimento de"softwares" especficos, a aplicao da telepresena, entre outras atividades,esto entre as muitas a serem desenvolvidas no cotidiano dos trabalhosjurdicos.

"Sero dedicadas algumas linhas aqui s possibilidades oferecidas pelainteligncia artificial e algumas de suas tcnicas, comparando-as, quandopossvel, a figuras tradicionais do raciocnio jurdico, como, por exemplo, aanalogia.

"Veja-se, ento, uma viso, introdutria e superficial, sobre como possa serdefinida a inteligncia artificial:

'Inteligncia artificial - artificial intelligence



'O campo da cincia da computao que busca aperfeioar os computadoresdotando-os de algumas caractersticas peculiares da inteligncia humana, comoa capacidade de entender a linguagem natural e simular o raciocnio emcondies de incerteza.

Muitos pesquisadores da inteligncia artificial admitem que a IA falhou emalcanar seus objetivos, e os problemas que impedem seu avano so tocomplexos que as solues podem demorar dcadas - ou at sculos.Ironicamente, as aplicaes da Inteligncia artificial que, antes, eramconsideradas as mais difceis (como programar um computador para jogarxadrex ao nvel dos grandes mestres) acabaram sendo produzidas com razovelfacilidade, e as aplicaes consideradas, a princpio, como mais tranqilas (comoa traduo de Idiomas) tm-se mostrado extremamente complicadas.

Contudo, as tentativas de dotar os computadores de inteligncia foram, sobcertos aspectos, compensadoras: elas comprovaram a quantidade inacreditvelde conhecimentos que os seres humanos utilizam em suas atividades cotidianas,como decodificar o significado de uma frase falada. Douglas Lenat, pesquisadorde inteligncia artificial que est tentando transportar para o computador umaboa parte de seus conhecimentos de vida, assinala que o computador noconsegue decodificar plenamente nem trabalhar com frases como 'Sr. Almeidaest em So Paulo' sem antes registrar uma infinidade de informaes como'Quando uma pessoa est numa cidade, seu p esquerdo tambm est na cidade'.Se, algum dia, voc j acordou preocupado com a possibilidade de que oscomputadores estivessem ficando mais Inteligentes que os seres humanos, esteexemplo servir para tranquiliz-lo.'

Fazer uso dessa tcnica e tentar desenvolver uma ferramentas computacionaisdotadas de lgica, para auxiliar na tarefa do estudo de dados jurdicos, envolveum trabalho dificultoso, qual seja, analisar a forma escolhida pelo homempara se comunicar e materializar suas normas: a codificao da palavra emsmbolos abstratos e rigorosas regras gramaticais."

Revista Consultor Jurdico, 18 de fevereiro de 2003, 13h08

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