Parecer da CONJUR/ME nº 104/2014

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Edital Prevencao Municipios 2014 Conjur

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PARECER - ConJur · 2020. 11. 26. · parecer de lavra do Min. Sidnei Beneti, recém-acostado aos autos do aludido Recurso Especial. (C) DOS QUESITOS 13. Construída a consulta a

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~~:I~S ~. Y;A-vL - Conjur

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PARECER Nº , DE 2016 - ConJur...Nos termos da Ata da 2a Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada em 12 de maio de 2016, o Presidente do Senado Federal, Senador

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ConJur - Feminicídio é Medida Simbólica Com Várias Inconstitucionalidades

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KNOPFELMACHER - Conjur

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Empreendedor 104

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/31/Parecer-805... · PARECER Nº 805/2012-AGU/CONJUR-MS/HRP ... presencia-se

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Modelo Padrão v3 (modificações reunião)static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/03/134_PARECER1.pdf · Embargado: acórdão lançado nos eventos 89, 90, 101, 102 e 104 PARECER PENAL.

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Conjur Nº 241

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Edição Especial - Conjur

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PARECER N.º 104/CITE/2019cite.gov.pt › pt › pareceres › pareceres2019 › P104_19.pdf · dezembro de 1979, e com entrada em vigor na ordem internacional a 3 de setembro de

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EM REVISÃO - Conjur

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PARECER - ConJur · PARECER I. A CONSULTA ... Elas afrontam o modelo de Advocacia Pública imanente ao Estado ... autonomia técnica e com um grau razoável de independência, apto

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PARECER - ConJur...MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL PGE Nº 129.213 3.454/19/MPE/PGE/HJ RECURSO ORDINÁRIO Nº 0601616-19.2018.6.11.0000 (EM …

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Conjur - O processo eletrônico avança na Justiça brasileira.pdf

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Resposta à Acusação - Conjur

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Boletim 104

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PARECER TÉCNICO - ConJur · 1 Tal previsão, no que toca aos servidos públicos em geral, se aplica, de igual forma, aos cargos proporcionais (CTA/Res. TSE n°. 20.623/2000). respectivos

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Lei Modelo da UNCITRAL - Conjur

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