Confira as respostas do TJPA para as demandas apresentadas pela OAB:

1. Reforma completa do fórum cível com o deslocamento para outro prédio de parte das

atuais varas, de modo a climatizá-lo e dotá-lo de espaço com maior conforto para

juízes, servidores, advogados e partes, a exemplo da arquitetura dos prédios da justiça

do trabalho

R - O Tribunal estudará a possibilidade de retirar varas de lá e quais podem ser retirardas. O

TJPA também disponibilizará wi-fi nos corredores do fórum. O tribunal também agendará uma

visita ao local a fim de verificar in loco os problemas apresentados. Climatização do fórum é a

maior reclamação. A proposta é tentar substituir os ar condicionados por uma central de ar,

que tem um custo menor.

2. Plano de reforma e modernização de todos os fóruns que inclua climatização dos

corredores e lugares adequados e suficientes para advogados e partes sentarem e

serem atendidos

R – O Tribunal verificará a dotação orçamentária. Fará um levantamento.

3. Capacitação de todos os serventuários e juízes mediante a realização de cursos de

atendimento ao público, relação interpessoal e boas maneiras. Para que eles

entendem qual o papel do juiz e o papel deles, eles não entendem a grandeza do seu

papel

R – O TJPA fez uma pesquisa e pretende dividir a secretaria em três ambientes: atendimento,

peticionamento e audiências. O Tribunal também apresentou um projeto de lei aumentando

nível de cargo comissionados para o diretor de secretaria, que deve ter a possibilidade de gerir

a sua secretaria.

4. Observar como requisito para promoção de juízes e serventuários, a urbanidade

dispensada às partes e aos advogados.

R - Os manuais estão sendo revisados. O objetivo é criar um modelo ideal do gerenciamento de

varas.

5. Plano de gestão de referência para o funcionamento de todos os serviços processuais,

especialmente, o trâmite dos processos nas secretarias das varas, de modo a rever

práticas e rotinas que tornam moroso o andamento dos feitos.

6. Deslocamento de servidores do segundo grau para o primeiro grau, a fim de melhorar

a produtividade e o atendimento aos jurisdicionados

R – O Tribuhnal está solicitando concurso para auxiliares e analistas, 300 de cada.

7. Realização de concurso público, com urgência, para prover todas as varas do interior e

da capital, com pessoal próprio e suficiente, especialmente para os juizados especiais,

inclusive os da capital

R - Concurso imediato para cerca de 300 vagas, para algumas varas e a comarca de Anapú,

uma vara em Altamira dia 24 de fevereiro. O TJ também colocará uns analistas para os juízes,

começando pela Capital, observando qual tem a maior demanda. Estamos criando o cargo de

analistas para a primeira entrância. Isso aumentará a produtividade. A prioridade é para

chamar analistas, os oficiais ficarão no cadastro de reserva.

8. Aquisição de novos equipamentos (computadores, scanners, impressoras) para o

aparelhamento das varas, com prioridade para os juizados especiais. Implantação de

monitores de leitura em todas as salas de audiência

R - Colocará uma tela para informar, em tempo real, para que ele leia o que está sendo escrito

na ata de audiência. Isso dará celeridade ao processo.

9. Aquisição de sistema de som para o pregão das audiências e de um sistema de vídeo

que noticie o andamento de todas as audiências que estão ocorrendo naquele

momento em todas as varas do fórum

R - Isso está ok. Começando pela capital. A partir de março serão disponibilizadas as agendas

no site.

10. Concurso Público para preenchimento imediato para 80 (oitenta) novas vagas de juízes

com cadastro de reserva de 40 (quarenta)

R - A ideia é 60 imediato e 20 para cadastro de reserva.

11. Criação da central de mandados

R – Será criada a central de mandatdos em Marabá, Ananindeua, Icoaraci, Castanhal e

Altamira. Pois já existe essa central em Belém e Santarém

12. Protocolo unificado para que todas as unidades da justiça recebam e façam remessa

de quaisquer peças processuais para qualquer outra unidade judicial de primeiro ou

segundo grau

R - Estamos estudando uma resolução para ver como funcionará o sistema para obter o

protocolo unificado. Acordada previamente em uma reunião com a OAB. O tribunal aceita

opiniões da OAB. A ideia, caso não seja usada a certificação digital, que a própria unidade deve

certificar o recebimento para inclusão em outra comarca.

13. Criação de terceira entrância em Santarém, Marabá e Ananindeua. O que se pretende

é a efetivação do juiz no interior do estado. Não é possível para o primeiro semestre,

mas será estudada

R - Pelas atuais regras somente quem se enquadra é Ananindeua. O Tribunal fará um

levantamento dos aspectos socioeconômicos para discussão sobre mudanças e criação de

novas regras dentro do tribunal.

14. Pontualidade dos juízes quanto ao horário de inicio da primeira audiência, com

rigorosa aplicação da LOMAN

R - Será feita uma vistoria pela corregedoria do interior.

15. Realização de audiências nas varas do interior nos dias de sexta feira e segunda feira

R – O Tribunal verificará junto à Corregedoria do interior

16. Obrigatoriedade dos juízes e serventuários incluírem todos os despachos e decisões no

sistema, de modo que ele seja atualizado “on line” e “on time”, tornando confiável aos

jurisdicionados, advogados e ao próprio judiciário.

17. Anotação no sistema da data de juntada do mandado cumprido, permitindo a correta

contagem do prazo.

18. Juntada aos autos de mandados, petições e ofícios de modo automático, sem que seja

necessário que o advogado se dirija à secretaria para solicitar tal procedimento.

R - O Tribunal propôs a correição virtual. O Tribunal propõe que ao juntar documento no

processo o próprio sistema especifique o que está sendo juntado e o advogado seja

comunicado sobre isso, para que não precise se deslocar até o local de tramitação do processo.

19. Impressão de boletos para pagamento de todas as custas judiciais e emolumentos pelo

portal do TJE, de modo simples e rápido

R - Verificar junto a Unaj – Unidade de arrecadação juricidiária.

20. Serviço médico no fórum cível, criminal e juizados especiais, principalmente no juizado

do idoso

21. Possibilitar o cálculo e o pagamento descentralizado, nas varas do interior do estado,

do imposto causa morte em processos de inventário

R. verificar e solicitar reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado

22. Revisão das atribuições e competências das varas do interior do estado, de modo a

equalizar o atendimento da demanda processual

R - A ideia é ter menos varas específicas, trabalhando com competência mais ampla. De acordo

com resolução do pleno. Daqui a duas semanas estará funcionando a redistribuição.

23. Revisão da tabela de substituição automática dos juízes no interior de estado.

24. Disponibilizar 100 vagas para veículos de advogados no estacionamento na sede do

Tribunal de Justiça do Pará

R - O Tribunal fará um estudo para ver como pode disponibilizar de vagas para a OAB, que

poderá colocar um manobrista à disposição.