Conferência Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre Trabalho...
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Conferência Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre Trabalho Infantil: a caminho da Conferência
Global 2013
São Tomé e Príncipe, 03 e 06 de dezembro de 2012
A
EXPERIÊNCIA DA CARAVANA DO ESTADO DA PARAÍBA –
BRASIL
Maria Senharinha Soares RamalhoCoordenadora do FEPETI/PB
FNPETI – Fóruns estaduais
• O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia não governamental de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador em nosso País.
• Cada um dos 26 estados e no Distrito Federal existe o Fórum Estadual/Distrital
• Paraíba – FEPETI/PB – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba
Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil• O Fórum Nacional se propõe, em 2012, a apoiar
a realização da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos nove estados nordestinos;
• Objetivo: contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes.
* Cata-vento como símbolo e ícone
Estratégias
• Iniciou com o convite do FNPETI para os 09 Fóruns do Nordeste
• Criação de comissão para organização com os membros do FEPETI
• Definição da Agenda• Fortalecimento do Protagonismo
Infanto-juvenil • Articulação com o Portal Criança.pb
para mobilização da Mídia
Agenda da Paraíba
• Período - 05 a 11 de maio de 2012• Atividades :Oficina de Construção Coletiva: Carta
da Paraíba contra o Trabalho InfantilAudiência PúblicaAudiência com o Governador Ricardo
Vieira Coutinho Caravana de Erradicação do Trabalho
Infantil
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.• Objetivo: Realizar oficina sobre a temática
“trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
• Participantes: 63 adolescentes protagonistas do estado.
- Escolha dos adolescentes que entregaram a carta ao Governador do Estado e participantes da Caravana – leitura da Carta e hasteamento das Bandeiras
Oficina
Oficina
Oficina
Audiência Pública
• Objetivo: Sensibilizar os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
• Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
• Participação: 200 representantes do poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e Organizações não governamentais
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência com o Governador Ricardo
Vieira Coutinho • Objetivo: Buscar o compromisso do Estado no co-financiamento de recursos para implementar ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil e definição de metas para erradicar o trabalho infantil,
• Participantes: adolescentes protagonistas, representantes do FNPETI, MTE, MDS, FEPETI/PB e Adolescentes escolhidos na Oficina.
Audiência com o Governador
Audiência com o Governador
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
• Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
• Participantes: 900 adolescentes
Caravana da Paraíba contra o Trabalho Infantil
Caravana da Paraíba contra o Trabalho Infantil
Atores envolvidos/ entidades• Poder Executivo – Federal, Estadual e municipais• Poder Legislativo Estadual• Poder Judiciário da Infância e Juventude e do
Trabalho• Ministério Público do Trabalho• Colégio Marista Pio X• Rotary Clube de João Pessoa• Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente• As entidades membros do FEPETI• 19 municípios envolvidos
Resultados
• Tema do trabalho infantil ganhou visibilidade• Cobertura pela mídia articulada pelo Portal
Criança.pb, a área de comunicação deu integral apoio, com noticias diárias sobre as questões do trabalho infantil;
• Fortalecimento dos Fóruns como espaço político• Criadas condições para a interlocução com os
prefeitos/as que iniciam o mandado em janeiro de 2013, para obter o compromisso de implementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em seus respectivos municípios (metas e prazos)
• Fortalecimento do Protagonismo infanto-juvenil – Carta construída pelos adolescentes
• Participação dos estudantes de escolas públicas e privadas – tema incluído na agenda das escolas
Compromisso
• Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba
• Compromisso do Governador do estado em atender as reivindicações constantes na Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
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