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CONCURSO PÚBLICO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

COMUNICADO

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB)

comunica que os locais e o horário de realização das provas objetivas para os cargos de Analista Judiciário 01 e Analista Judiciário 02 estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es2010/buscalocalhorario.

Brasília/DF, 25 de março de 2011.

1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 4 – TJ/ES, DE 25 DE MARÇO 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna públicos o horário

e os locais de realização das provas objetivas, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior para Analista Judiciário 02 e de nível médio para Analista Judiciário 1, conforme Plano de Carreira e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. As provas objetivas para os cargos de nível superior, Analista Judiciário 02, serão realizadas no dia 3 de abril de 2011, às 8 horas (horário local) na cidade de Vitória/ES e terão a duração de 3 horas e 30 minutos. As provas objetivas para os cargos de nível médio, Analista Judiciário 01, serão realizadas no dia 3 de abril de 2011, às 14 horas (horário local) na cidade de Vitória/ES e terão a duração de 3 horas e 30 minutos.

1 ANALISTA JUDICIÁRIO 02 1.1 Locais de realização das provas

Atendimento especial Local

Candidatos que tiveram a solicitação de atendimento especial deferida

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES), Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES

Cargo Candidatos Local

Abel Gomes Vieira a

Davidson Marinho da Silva

Centro educacional Charles Darwin – Prédio I – Rua Desembargador Vicente Caetano, nº 116 (em frente a UFES) – Mata da Praia, Vitória/ES

Dayana dos Santos Shneider

a Jamile Viola de Nadai

Centro Educacional Charles Darwin – Prédio II – Rua Desembargador Vicente Caetano, nº 116 (em frente a UFES) – Mata da Praia, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área: Administrativa

Jamily Bonisson Abreu Brunetti a

Makerley Ludgero Gomes

CET – FAESA – Bloco 1 – Avenida Vitória, nº 2.084 – Monte Belo, Vitória/ES

Manoela Miranda Pereira a

Nathan Moreto Guzzo Fernandes


Nathany Motta Ferreira dos Santos a

Raquel Genuario dos Santos


Raquel Mariano Botelho a

Salua Silva Coelho


2

Cargo Candidatos Local Samantha Alvim Cosate Magnago

a Thaissa Zanoli Rodrigues


Analista Judiciário 02 – Área: Administrativa Thaiza Rodrigues Mota

a Ziza Marcia Almeida de Oliveira

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Bloco ED I – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Adaltivo Effgem a

Juliana Ribeiro Rocha

FAESA – Campus II – Bloco B – Saúde – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área: Apoio Especializado –

Especialidade: Administração

Juliana Sales a

Lourdes Nair Alves Ferreira

FAESA – Campus II – Bloco F – Saúde – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Lourena Manzini Maciel a

Robson Ferreira Alvarenga

FAESA – Campus II – Bloco I – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Robson Luiz Negri de Oliveira a

Zenilha Belem

FAESA – Campus II – Bloco J – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – área: Apoio Especializado –

especialidade: Análise de Banco de Dados

Candidatos inscritos no cargo de Analista Judiciário 02 – área: Apoio

Especializado – especialidade: Análise de Banco de Dados

FAESA – Campus I (Ladeira) – Bloco I – Avenida Vitória, nº 2.220 – Monte Belo, Vitória/ES


especialidade: Análise de Sistemas


Especializado – especialidade: Análise de Sistemas

FAESA – Campus I (Ladeira) – Bloco VI – Avenida Vitória, nº 2.220 – Monte Belo, Vitória/ES


especialidade: Análise de Suporte


Especializado – especialidade: Análise de Suporte

FAESA – Campus I (Ladeira) – Bloco IV – Avenida Vitória, nº 2.220 – Monte Belo, Vitória/ES


especialidade: Arquitetura


Especializado – especialidade: Arquitetura



especialidade: Arquivologia


Especializado – especialidade: Arquivologia



Especialidade: Comunicação Social

Adriana Guimaraes Jacobsen a

Maria Clara Toniato Zorzal


Maria de Fatima Gusmao Netto a

Zelita Viana Gonsalves


3



especialidade: Contabilidade


Especializado – especialidade: Contabilidade

Faculdade Estácio de Sá de Vitória – Rua Doutor Herwan Modenesi Wanderley, nº 1.001, Quadra 06, Lote 01 – Jardim Camburi, Vitória/ES

Adalgiza Gouvea Dutra Rocha a

Ana Paula Caser

FAESA – Campus II – Bloco J – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Ana Paula de Fatima Pena a

Lorena Buge Tironi

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória – ISJB – Bloco I – Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) – Forte São João, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Direito Lorena Colodetti Bellon

a Rita de Cassia Pereira

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória – ISJB – Bloco II – Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) – Forte São João, Vitória/ES

Rita Margharete Mareto Paulucio a

Zuleide Feereira Marques Vaz

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória – ISJB – Bloco III – Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) – Forte São João, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – área:

Apoio Especializado – especialidade: Economia


Especializado – especialidade: Economia

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (antigo CEFET/ES) – Bloco Metalurgia – Avenida Vitória, nº 1.729 – Jucutuquara, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – área:

Apoio Especializado – especialidade: Enfermagem


Especializado – especialidade: Enfermagem



especialidade: Engenharia Civil


Especializado – especialidade: Engenharia Civil

FAESA – Campus I (Ladeira) – Bloco III – Avenida Vitória, nº 2.220 – Monte Belo, Vitória/ES


especialidade: Engenharia Elétrica


Especializado – especialidade: Engenharia Elétrica



especialidade: Engenharia Mecânica


Especializado – especialidade: Engenharia Mecânica


4



especialidade: Estatística


Especializado – especialidade: Estatística

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (antigo CEFET/ES) ‐ Avenida Vitória, nº 1.729 – Jucutuquara, Vitória/ES


especialidade: Informática


Especializado – especialidade: Informática


Analista Judiciário 02 – área: Apoio Especializado – especialidade: Letras

Candidatos inscritos no cargo de Analista Judiciário 02 – área: Apoio Especializado – especialidade: Letras



especialidade: Medicina do Trabalho


Especializado – especialidade: Medicina do Trabalho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (antigo CEFET/ES) – Avenida Vitória, nº 1.729 – Jucutuquara, Vitória/ES

Adelaide Ribeiro Coelho Martins a

Paulo Willian Brunelli Vicosi



Especialidade: Pedagogia Polyanna Alves Simmer

a Zulmira Alice Spinola


Adelaide Simoes Miranda

a Lucineide Rocha



Especialidade: Psicologia

Ludimilla Teofilo de Souza a

Mariana Sant Anna Costa

FAESA – Campus II – Bloco A – Saúde – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Mariana Santolin Romaneli a

Zilda Rosana Pereira

FAESA – Campus II – Bloco B – Saúde – Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 – Inhanguetá, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área:

Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Abio de Oliveira Filho a

Alessandra Soares da Costa

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Bloco ED I – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Alessandra Valois Couto a

Arianna Shamir Vargas de Oliveira

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Bloco ED II – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

5

Cargo Candidatos Local Aricle Santos Feitosa

a Dayane Lisboa Lages

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Bloco ED III – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Dayane Piske de Medeiros a

Filipe dos Santos Xavier

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Bloco ED IV – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES


Especialidade: Serviço Social

Fillipe Perantoni Martins a

Ivaneia Viana do Amaral

Faculdade FAVI – Bloco A – Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 – Barro Vermelho, Vitória/ES

Ivanete Angelo da Silva a

Marilena Trancoso Pontes

Faculdade FAVI – Bloco B – Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 – Barro Vermelho, Vitória/ES

Marilene Aparecida de Oliveira a

Nayra Luiza de Paula

Faculdade FAVI – Bloco C – Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 – Barro Vermelho, Vitória/ES

Neemias Ferreira Nunes a

Zulene Cruz Carvalho

Faculdade Batista de Educação de Vitória – FABAVI – Rua Joaquim Leopoldino Lopes, nº 230 – Consolação, Vitória/ES

Abner Nunes Pereira

a Daniellen Kempinas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (antigo CEFET/ES) – Avenida Vitória, nº 1.729 – Jucutuquara, Vitória/ES


Especialidade: Taquigrafia Deusa Maria Arruda Rocha a

Wylmara Mery Rossi

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (antigo CEFET/ES) – Bloco Metalurgia – Avenida Vitória, nº 1.729 – Jucutuquara, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área: Judiciária – Especialidade: Comissário da Infância e da

Juventude

Adriana Goulart Dias a

Lucia Regina Lagasse


Luciana Caser de Oliveira Jorge a

William Bossaneli Araujo


Analista Judiciário 02 – Área: Judiciária – Especialidade:

Direito

Abel Luiz de Sena Neto a

Ana Carolina Carvalho Barreto Cunha

Faculdade Batista de Educação de Vitória – FABAVI ‐ Rua Joaquim Leopoldino Lopes, nº 230 – Consolação, Vitória/ES

6

Cargo Candidatos Local Ana Carolina Correia Cardoso

a Bethania Bosi

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) – Bloco A – Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 – Santa Luiza, Vitória/ES

Bethania Dona Cardoso Souza a

Cibele Ribeiro de Moraes

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) – Bloco B – Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 – Santa Luiza, Vitória/ES

Cibeli Maria Jacinto dos Santos a

Daniela Demetrio Casula

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) – Bloco C – Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 – Santa Luiza, Vitória/ES

Daniela dos Santos Hemetrio a

Gisele dos Santos Quintanilha

Faculdade Brasileira – UNIVIX – Bloco III – Rua José Alves, nº 301 – Goiabeiras, Vitória/ES


Direito Gisele Silva de Oliveira

a Italo Petrucci Serrano

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CT‐4 – Centro Tecnológico – Prédio – CT I – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Italo Soares Passos

a Juliana de Oliveira Lopes

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CT‐4 – Centro Tecnológico – Prédio – CT II – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Juliana Duarte dos Santos

a Kenia Pim Silva

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CT‐4 – Centro Tecnológico – Prédio – CT III – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Kenia Sancio Fabris

a Livia Telles Risso

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CT‐4 – Centro Tecnológico – Prédio – CT IX – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Livia Von Rondon Gomes

a Manasses Vieira de Brito

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CT‐4 – Centro Tecnológico – Prédio – CT X – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Manoel Alex Sc Gomes Ferreira a

Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CCHN – Prédio IC 2 – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Maria Tereza Cristina de Carvalho dos Santos

a Paula Albani

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CCHN – Prédio IC 3 – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

7

Cargo Candidatos Local Paula Alves Campos

a Ronacio Correa Alves

Colégio Estadual do Espírito Santo ‐ Avenida Vitória, s/nº – Forte São João, Vitória/ES


Direito Ronald Jose Terra Scovino

a Tiago Balbino Azeredo da Silva

EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo (Instituto de Educação) – Praça Cristovão Jacques, n.° 260 – Praia de Santa Helena, Vitória/ES

Tiago Balsanelli a

Zozilde Franca de Oliveira

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – CCE – Bloco IC I – Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – área: Judiciária – especialidade:

Execução Penal

Candidatos inscritos no cargo de Analista Judiciário 02 – área:

Judiciária – especialidade: Execução Penal


Abel Elias Gleython Inocencio a

Alessandro Alvarenga

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória – ISJB – Bloco III – Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) – Forte São João, Vitória/ES

Analista Judiciário 02 – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Alessandro da Silveira Ferreira a

Giovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac

Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda. – Prédio Sede – Avenida Vitória, nº 1.909 – Jucutuquara, Vitória/ES

Giovana Lirio Nascimento Silva a

Rithielli dos Santos Uliana

Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda. – Prédio Anexo – Avenida Vitória, nº 1.909 – Jucutuquara, Vitória/ES

Rizalva Souza Neves

a Zilda Gomes Rigo

Centro Educacional Charles Darwin – Prédio I – Rua Desembargador Vicente Caetano, nº 116 (em frente a UFES) – Mata da Praia, Vitória/ES

2 ANALISTA JUDICIÁRIO 1 2.1 Locais de realização das provas:

Atendimento especial Local

Candidatos que tiveram a solicitação de atendimento especial deferida

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES), Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES


Analista Judiciário 01 – Área: Administrativa

Abdias Moreno Marques a

Aline Brunoro Neves

FAESA — Campus I (Ladeira) —Bloco VI — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES

8

Cargo Candidatos Local Aline Caetano da Silva

a Camila Gasparini

Faculdade Estácio de Sá de Vitória— Rua Doutor Herwan Modenesi Wanderley, nº 1.001, Quadra 06, Lote 01 — Jardim Camburi, Vitória/ES

Camila Gomes Giacomeli a

Carina Santos Lamas Couto

FAESA — Campus II — Bloco A — Saúde — Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 ‐ Inhanguetá, Vitória/ES

Carine GonÇalves Alves a

Cristiano Jose Barbosa Souza

FAESA — Campus II — Bloco B — Saúde — Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 — Inhanguetá, Vitória/ES

Cristiano Jose dos Santos Ferreira a

Daiany Guzzo Moratti

FAESA — Campus II — Bloco F — Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 — Inhanguetá, Vitória/ES

Daiany Herzog da Costa Pacheco a

Danilo da Costa Graça Mello

FAESA — Campus II — Bloco I — Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 — Inhanguetá, Vitória/ES

Danilo de Sousa Andrade a

Denivaldo Silva de Oliveira

FAESA — Campus II — Bloco J — Rodovia Serafim Derenze, nº 3.115 — Inhanguetá, Vitória/ES

Analista Judiciário 01 – Área: Administrativa Deniz Cesar Bez Batti

a Elisangela Pedruzzi de Souza

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória —ISJB — Bloco I — Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) — Forte São João, Vitória/ES

Elisangela Pegoretti a

Evaristo Ferreira Dalmonech

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória — ISJB — Bloco II — Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) — Forte São João, Vitória/ES

Evelim de Carvaljo Resende a

Fabricio Alves de Queiroz

Faculdade Salesiana de Vitória e Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória — ISJB — Bloco III — Avenida Vitória, nº 950 (ao lado do Terminal Dom Bosco) — Forte São João, Vitória/ES

Fabrício Araujo Bernardi a

Francielly Bristt Chagas

Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda — Prédio Sede — Avenida Vitória, nº 1.909 — Jucutuquara, Vitória/ES

Francielly Valani a

Glenia Celestino dos Santos

Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda — Prédio Anexo — Avenida Vitória, nº 1.909 — Jucutuquara, Vitória/ES

Glenia Daros Sarnaglia a

Ivair Bellos do Rozario

Centro Educacional Charles Darwin — Prédio I — Rua Desembargador Vicente Caetano, nº 116 (em frente a UFES) — Mata da Praia, Vitória/ES

9

Cargo Candidatos Local Ivair Paulo Canal

a Jefferson Pereira Moreira

Centro Educacional Charles Darwin — Prédio II — Rua Desembargador Vicente Caetano, nº 116 (em frente a UFES) — Mata da Praia, Vitória/ES

Jefferson Silva Cardoso a

Jose Carlos Pereira Filho

CET — FAESA — Bloco 1 — Avenida Vitória, nº 2.084 — Monte Belo, Vitória/ES

Jose Carlos Pereira Junior a

Josy Helena Martinelli Vaz


Josy Venancio de Barros a

Juliana Freitas Diniz

CET — FAESA — Bloco 3 ‐ Avenida Vitória, nº 2.084 — Monte Belo, Vitória/ES

Juliana Gabrieli Pimentel a

Julio Cesar de Oliveira


Julio Cesar de Oliveira a

Karina dos Santos Gomes


Analista Judiciário 01 – Área: Administrativa Karina dos Santos Valentin

a Kelly de Souza Rosa Silva

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — Bloco ED I — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Kelly dos Santos Lima a

Laiza de Paula da Silva Claudino

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — Bloco ED II — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Laiza Falqueto Mazzoco a

Leila Cristina Brunelli Costa Valle

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — Bloco ED III — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Leila Cristina Nunes de Souza a

Liceia Tesch

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — Bloco ED IV — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Licia Gadiolli Pimentel a

Livia Miguel da Silva

Faculdade FAVI — Bloco A — Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 — Barro Vermelho, Vitória/ES

Livia Millere Brahim Pinha a

Lucio Paulo Escandian

Faculdade FAVI — Bloco B — Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 — Barro Vermelho, Vitória/ES

Lucio Ricardo Barreto Campos a

Luiz Guilherme da Costa Cruz

Faculdade FAVI — Bloco C — Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.800 — Barro Vermelho, Vitória/ES

Luiz Guilherme Flauzino de Paula a

Marcella Vita Silva

EEEM Arnulpho Mattos — Rua Presidente Nereu Ramos, s/nº — República, Vitória/ES

10

Cargo Candidatos Local Marcelle Altoe Duarte

a Marcelo Magalhaes Viana

Colégio São Gonçalo — Unidade I — Rua Carlos Moreira Lima, nº 236 — Bento Ferreira, Vitória/ES

Marcelo Magno Caliman a

Marcos Antonio Cavessana

Colégio São Gonçalo — Unidade II — Rua Carlos Moreira Lima, nº 236 — Bento Ferreira, Vitória/ES

Marcos Antonio Cruz de Araujo a

Maria de Fatima Dalla Bernardina

Colégio Contec — Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1.661 — Santa Lúcia, Vitória/ES

Maria de Fatima de Souza Leite a

Marileia Demo do Nascimento

EMEF Aristóbulo Barbosa Leão — Avenida Vitória, nº 3.010 — entrada pela Rua Aluísio Simões — Bento Ferreira, Vitória/ES

Marileia Ribeiro Stanzani Toledo

a Mayara Moreira Oliveira

IJSB — Colégio Salesiano Jardim Camburi — Prédio Pedagógico — Rua Deputado Otaviano Rodrigues de Carvalho — Jardim Camburi, Vitória/ES

Mayara Nunes Campos Machado a

Miriam dos Santos Oliveira

EEEFM Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto — Avenida Leitão da Silva, s/nº — Praia do Suá, Vitória/ES

Miriam Pinheiro Gama Rosa Afonso a

Nina Silva Valentim

Colégio Estadual do Espírito Santo — Avenida Vitória, s/nº — Forte São João, Vitória/ES

Analista Judiciário 01 – Área: Administrativa Ninivy Emanuely Nogueira dos Santos

a Patricia Aparecida Peixoto Martins

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CCHN — Prédio IC 2 — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Patricia Aquino Prest a

Poliana Morais do Rozario

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CCHN — Prédio IC 3 — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Poliana Nicoletti Polesi

a Rafael Oaskis Moreira

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CT 4 — Centro Tecnológico — Prédio — CT I — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Rafael Oliveira da Costa Gomes

a Raul Guilherme Estanislau

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CT 4 — Centro Tecnológico — Prédio — CT II — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 – Goiabeiras, Vitória/ES

Raul Luiz Theodoro de Oliveira

a Renata Gabriel Vantil

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CT 4 — Centro Tecnológico — Prédio — CT III — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

11


Renata Garcia Cunha a

Ritha de Kassia Firme

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CT 4 — Centro Tecnológico — Prédio — CT IX — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Ritiele Ubaldi Lopes

a Rodrigo de Sousa Costa

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CT 4 — Centro Tecnológico — Prédio — CT X — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Rodrigo de Souza Martins a

Rosana Goncalves de Lirio Amaral

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) — Bloco A — Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 — Santa Luiza, Vitória/ES

Rosana Igreja Soares a

Sabrina Azeredo Xavier

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) — Bloco B — Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 — Santa Luiza, Vitória/ES

Analista Judiciário 01 – Área: Administrativa Sabrina Ballarini

a Sandra Mara Azeredo Nascimento

Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) — Bloco C — Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 779 — Santa Luiza, Vitória/ES

Sandra Mara de Castro Mofati a

Simone da Silva Santanna

EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo (Instituto de Educação) — Praça Cristovão Jacques, n° 260 — Praia de Santa Helena, Vitória/ES

Simone de Campos da Rocha a

Tiago Knupp

Faculdade Batista de Educação de Vitória FABAVI — Rua Joaquim Leopoldino Lopes, nº 230 — Consolação, Vitória/ES

Tiago Krause a

Washington Marin Silva

Faculdade Brasileira — UNIVIX — Bloco III — Rua José Alves, nº 301 — Goiabeiras, Vitória/ES

Washington Moscon a

Zuleika Regina Herzog

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — CCE — Bloco IC I — Avenida Fernando Ferrari, nº 514 — Goiabeiras, Vitória/ES

Abner Bulhoes Ferreira a

Denilson Rodrigues Ribeiro

FAESA – Campus I (Ladeira) Bloco IV — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES


Especialidade: Técnico de Informática

Denisson Cavalcante Barros de Castroa

Wilson Guasti Junior

FAESA — Campus I (Ladeira) — Bloco VI — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES


Especialidade: Técnico em Contabilidade

Adelia Meiry Espindola a

Diane Rodrigues Dias de Macedo

FAESA — Campus I (Ladeira) — Bloco III — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES

12

Cargo Candidatos Local Analista Judiciário 01 – Área:

Apoio Especializado – Especialidade: Técnico em

Contabilidade

Dolizete Antonio Wassem a

Zelia Maria Rodrigues de Souza Ramos

FAESA — Campus I (Ladeira) — Bloco IV — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES


especialidade: Técnico em Edificações

Candidatos inscritos no cargo de Analista Judiciário 1 – área: Apoio Especializado – especialidade:

Técnico em Edificações

FAESA — Campus I (Ladeira) — Bloco III — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES



Eletrotécnica

Adilson de Assis da Silva Junior a

Emerson Antonio Caetano

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES) – Bloco Metalurgia — Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES

Emerson Scardua a

Yuri Ramalho Silva

FAESA — Campus I (Ladeira) — Bloco I — Avenida Vitória, nº 2.220 — Monte Belo, Vitória/ES



Mecânica

Alan Cristie Alpoim dos Santos a

Rafael Rauta

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES) — Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES

Rafaela Fiorese Vinco

a Zailton Gomes Ribeiro Junior

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES) — Bloco Metalurgia — Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES


especialidade: Técnico em Telecomunicações

Candidatos inscritos no cargo de Analista Judiciário 1 – área: Apoio Especializado – especialidade: Técnico em Telecomunicações

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo — IFES (antigo CEFET/ES) — Avenida Vitória, nº 1.729 — Jucutuquara, Vitória/ES

3 Será eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha. 3.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior. 3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 3.3 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 15 do Edital nº 1 – TJ/ES de 16 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es2010.

DES. MANOEL ALVES RABELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOP O D E R J U D I C I Á R I O

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 91/11

Ficam convocados os candidatos aprovados, abaixo nominados,em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 100030038382 do EgrégioTribunal Pleno, para que compareçam a esta E. Corregedoria no dia31/03/11, às 14 horas, com a finalidade de manifestar opção quanto àsvagas existentes nas respectivas Comarcas.

O candidato que não comparecer, no dia e horáriodeterminados, será nomeado para a vaga de conveniência daadministração.

Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO II - ESCREVENTE JURAMENTADOVERA LUCIA BROETTODELZIMERY VALIM DAVELANA LUCIA VEIGA DE FREITASCLIMENI ARAUJO RODRIGUESRAMON HARCKBART CARVALHOBETTINA DALL'ORTO GAVAROBSON CIRINO ALMEIDAIVONETE POIARES DE AVELARMARIA EUNICE CASTILHO MOREIRA QUEDES

Vitória-ES, 24 de março de 2011.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 441/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.JOSÉ RENATO SILVA MARTINS, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminaldo Juízo de Vitória, Comarca da Capital, Entrância Especial, por 02 (dois) dias, apartir de 10/02/11, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I,da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 442/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.JOSÉ RENATO SILVA MARTINS, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminaldo Juízo de Vitória, Comarca da Capital, Entrância Especial, por 09 (nove) dias, apartir de 17/02/11, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I,da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 443/2011 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúdedo Exmº. Sr. Dr. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS, MM. Juiz de Direito da7ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, Entrância Especial, por10 (dez) dias, a partir de 24/02/11, para tratamento de saúde, de acordo com oartigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

P U B L I Q U E - S E Vitória, 22 de março de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente



ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 444/2011 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde,da Exmª. Srª. Drª. SONIA MARIA COLA, MM. Juíza de Direito do 2º JuizadoEspecial Cível do Juízo de Cariacica do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, deEntrância Especial, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/11, de acordo com oartigo 129, da Lei Complementar nº 46/94.

P U B L I Q U E - S EVitória, 22 de março de 2011


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ATO E Nº 445/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GEORGE LUIZSILVA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, 10 (dez) dias de férias relativas aoprimeiro semestre de 2011, a partir de 11/04/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 22 de março de 2011


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ATO E Nº 446/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. PRISCILA DECASTRO MURAD, MM. Juíza de Direito da Comarca de Fundão, de 1ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011, paragozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitória, 22 de março de 2011


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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 579 /11 - PRORROGAR os efeitos do ato nº 1979/10 publicado no"DJ" de 28/12/10 que colocou o Sr. MAURÍCIO MENDES JÚNIOR, AgenteJudiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, à disposiçãona Comarca de Castelo, de 2ª Entrância, tendo em vista r. decisão da EgrégiaPresidência nº 200800865671, pelo período de 06 (seis) meses.

3 Segunda-Feira 28 de março de 2011 Edição nº 4002 D.J. ESPÍRITO SANTO

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 22 de março de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 580/11 - EXONERAR a pedido, o Sr. JOSÉ MARQUES DEMELO do exercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça, a partir de 18/10/10.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 24 de março de 2011.


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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 581 /11 DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. LÍGIA MARIABRANDÃO MELO Analista Judiciário 02 para o exercício da função gratificadade Chefe da Secretaria Substituta do 3º Juizado Especial Cível do Juízo de VilaVelha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, nos eventuais impedimentos eafastamentos da titular, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 200800736181, no período de 24/01/11 a 22/02/11.

PU B L I Q U E - S EVitória-ES, 22 de março de 2011

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 582 /11 DESIGNAR a Sra. LUCIANA BRUM ORECCHIOAnalista Judiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretariado 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Públca do Juízo de Cariacica,Comarca da Capital, de Entrância Especial, em substituição da titular, tendo emvista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200600459005, noperíodo de 14/03/11 a 12/04/11.

ATO Nº 583 /11 DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. PATRÍCIAMENEZES SANTOS Analista Judiciário 02 para o exercício da funçãogratificada de Chefe da Secretaria da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarcada Capital, de Entrância Especial, em substituição do titular, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200900129650, no período de27/09/10 a 08/10/10 e 12/01/11 a 10/02/11.

PU B L I Q U E - S EVitória-ES, 24 de março de 2011




RESUMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUEENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES

Processo nº 200900771987

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Des.MANOEL ALVES RABELO.

CEDENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, pessoa jurídica de direiropúblico interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre osconvenentes, visando a cessão de 10 (dez) servidores do quadro de pessoal e 01(um) estagiário para prestarem serviços ao Cessionário na Comarca de Jaguaré/ESpelo prazo do presente Convênio, observando o disposto no Art. 130 e da LeiComplementar Municipal nº 683/2006.

A cessão não importará em qualquer ônus ao Cessionário, pois integram aoquadro funcional do CEDENTE.

DA VIGÊNCIA: O presente convênio entra em vigor na data de sua assinaturacom prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério dosconvenentes.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de março de 2011


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RESUMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTEROPERABILIDADEDE SISTEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

Processo nº 201001320255

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nesteato representado por seu Presidente, o Exmo. Desembargador MANOELALVES RABELO e por seu Corregedor Geral da Justiça, o Exmo.Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado por seu Presidente,HOMERO JUNGER MAFRA.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a conjugação de recursoshumanos, técnicos e materiais para a interoperabilidade dos sistemas deinformação, de modo a permitir o funcionamento e alimentação de dados dossistemas de informação dos participantes, através de meios tecnológicosadequados e seguros, visando a melhor prestação dos serviços aos advogados ejurisdicionados, e como consequência, ocasionando um melhor ambiente detrabalho entre os servidores e advogados minimizando o trabalho daqueles paraque possam prestar um serviço de melhor qualidade, conforme PROJETOBÁSICO constante do ANEXO I do presente ACORDO.

DA VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 05 (cinco) anos, comrenovação automática por iguais e sucessivos períodos.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 23 de março de 2011.



ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA GERAL

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 145 - DESIGNAR, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/83 e conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 027/2009, publicada no “DJ” de09/11/2009, os servidores CÉSAR HORÁCIO BARBOSA MONTEIRO e TARCÍSIO VARGAS DE SOUZA, respectivamente gestor titular e gestorsubstituto do contrato administrativo TJ-1640/10 - CEP SERVIÇOS EPROJETOS LTDA., com vigência de 28/02/2011 a 27/02/2012.

PUBLIQUE-SEVitória, 25 de março de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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DIRETORIA GERAL

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 146 - DESIGNAR, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/83 e conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 027/2009, publicada no “DJ” de09/11/2009, os servidores WANEY TADEU MOTTA e RUY DEMATTOS LOUREIRO, respectivamente gestor titular e gestor substituto docontrato administrativo TJ-104/10 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOSLTDA-EPP, com vigência de 14/03/2011 a 13/03/2012.

PUBLIQUE-SEVitória, 25 de março de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 165/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária aoMagistrado abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, §2º, da Resolução supracitada:

24 e 31/03/2011Participar daSessão doColegiadoRecursal Norte

ColatinaJuiz deDireito daComarca deLinhares

Dr. Antônio deOliveira RosaPepino201100269133

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 24 de março de 2011.


REPUBLICADA POR HAVER ALTERAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 168/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária aoMagistrado abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, §2º, da Resolução supracitada:

24 e 31/03/2011Participar deSessão doColegiadoRecursal Norte

ColatinaJuiz deDireito daComarcadeLinhares

Dr. WesleySandroCampana dosSantos201100279660


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 25 de março de 2011.


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PORTARIA Nº 169/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aosservidores abaixo relacionados, conforme requerimentos:

1º a 02/04/2011Conduzir veículopara instrutor decurso

PiúmaAnalistaJudiciário1

Eduardo daSilva Ferreira

201100288194

28/03 a1º/04/2011

Proceder a entregade materiaispermanentes nasComarcas

Aracruz, BaixoGuandú, Montanha,Fundão, Itarana,Nova Venécia,Itaguaçú, Linhares,Água Doce doNorte, Barra de SãoFrancisco, Colatina,Ibiraçu, João Neivae Pedro Canário

OficialJudiciário

Thiago RebuliMeneguel

201100293525


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.Vitória, 25 de março de 2011.


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RETIFICAÇÃO, a pedido ref. Protocolo nº 201100281130Na redação da Portaria nº 134/2011 publicada no “DJ” de 16/03/2011Onde se lê:

15/03/2011Efetuar conserto no sistemade segurança

IúnaOficialJudiciário

Marcelo JúlioNunes daPaixão201100235664


IúnaAnalistaJudiciário 1

AntoninoVilázio Gerlin201100235664

Leia-se:


IúnaOficialJudiciário

Marcelo JúlioNunes daPaixão201100235664


IúnaAnalistaJudiciário 1

AntoninoVilázio Gerlin201100235664

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 25 de março de 2011.



COMISSÃO ESPECIAL DEENQUADRAMENTO


TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO

I N C L U S Ã O

- No Ato nº 1.863/2010, publicado no “DJ” de 03/12/10, INCLUA-SE:

AX1034ANALISTAJUDICIÁRIO

01

029350-56MARLENELEAL

PEREIRA

NIVELCLASSEPADRÃOPONTUAÇÃOCARGOMATRICULANOME

Publique-se.Vitória, 24 de março de 2011.

Desembargador Manoel Alves RabeloPresidente

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO


TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2011Processo nº TJ - 673/10

Objeto: Aquisição de materiais de construção.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, naconformidade do disposto no inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultadodo Pregão de que tratam os autos do processo em referência, no qual a PregoeiraADJUDICOU o objeto à seguinte licitante vencedora, na forma que segue:

ÍTEM ÚNICO - INFORMAR SERVIÇOSEDUCACIONAIS LTDA; pelo valor total de R$:2.390,00 (dois mil,trezentos e noventa reais).

Vitória/ES, 25 de Fevereiro de 2011.

DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

ERRATA

ONDE LÊ-SE

3 - HABEAS CORPUS Nº 006100092037DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

PACTE ROBSON HUPP BASTOSADVOGADO LEANDRO FREITAS DE SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ARACRUZRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

LEIA-SE:

3 - HABEAS CORPUS Nº 100110008230DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE ROBSON HUPP BASTOSADVOGADO LEANDRO FREITAS DE SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ARACRUZRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

ATENCIOSAMENTE,

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGON DIRETORA JUDICIÁRIA

DIRETORIA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO EDISTRIBUIÇÃO

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DISTRIBUIÇÃO

EM 23/03/2011 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100110008107DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE VIANAREQDO MUNICÍPIO DE VIANARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100110007976DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQDO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100110008099DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMAREQDO MUNICÍPIO DE IBITIRAMARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100110007984DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE JOSE MARIA VIEIRA DE SOUZAADVOGADO LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDIREQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100110008032DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREQTE NAILSON ZANETTEADVOGADO ANTONIO WALTER TEIXEIRAREQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100010584REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREQTE WALLACE NEVES DE OLIVEIRAADVOGADA CHRISTIANE SILVA RIBEIROADVOGADA ALMERY LILIAN MORAESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELO


A. COATORA CESPE UNBRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA:CÍVEIS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050040805REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAREQTE MOACIR CAMARGO FILHOADVOGADO ALEX NASCIMENTO FERREIRAREQTE LUIZ CLAUDIO GAZZONIADVOGADO ALEX NASCIMENTO FERREIRAREQTE JOAO ROBERTO SANTANAADVOGADO ALEX NASCIMENTO FERREIRAREQTE ELIZEU FABIO DA SILVAADVOGADA REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA:CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100110008156DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE GENILDO DE SOUZA SANTOSADVOGADO ONILDO BARBOSA SALESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - HABEAS CORPUSNº 100110007794DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE L C P D (MENOR PÚBERE)A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100110008248DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE JOSIEL CALDEIRA DAMACENAADVOGADA GEANA CRUZ DE ASSIS SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - HABEAS CORPUS Nº 100110008206DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE GILMAR FERREIRA DA CRUZADVOGADO DIMITRI FERNANDESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 5 - HABEAS CORPUS Nº 100110008214

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE VICTOR SARLO WILKEN JUNIORADVOGADO MARCIO DELAMBERTADVOGADO JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

6 - HABEAS CORPUS Nº 100110008180DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE NATHALIA TOMAZ DO CARMOADVOGADO EVALDO SILVA DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DESÃO FRANCISCRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

7 - HABEAS CORPUS Nº 100110008222DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MARCIO DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO VALBER JOSE MARTINSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024100125640DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO ANDERSON ALVES COUTINHO

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE ALMEIDARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090000332DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOAO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO ANDERSON GUTEMBERG COSTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024090096678DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CLEBER DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012060128613DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO DELSON DE SOUZAADVOGADO EDILSON QUINTAES CORREARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047080046783DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GENILDO COELHO DE BARROSADVOGADO GETALVARO GOMES DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013080022455DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO EDIVALDO SANTOS GALVEIAADVOGADO EURICO EUGENIO TRAVAGLIARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012119000532DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE LUIZ ALBERTO LACERDAADVOGADO JOSE CARLOS NASCIF AMMAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100110008123DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE CHARLISTON COSSI MATTAADVOGADO TATIANA COSTA JARDIMA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - RECURSO SENTIDO ESTRITONº 035110055387DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE GEOVANE MONTEIROADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 054080004812DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE DIOMAR FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 027110001248DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013090012322DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE RODRIGO EMIDIO DE MORAESADVOGADO FABRICIO CANEDO PINTOAPTE JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO FABRICIO CANEDO PINTOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS


20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012119000524DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JUAREZ ALVES REZENDEADVOGADO EMANOEL JANEIRORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110008164DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREQTE CABELINHO VEICULO LTDA. MEADVOGADO WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 038100031046DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIARECTE/RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO/RECTE ARI GABUROADVOGADO JOSE FERNANDES NEVESRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA:CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 067060004933PROCESSO BAIXADO POR ERRO DE COMPETÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO NEIVAPARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSPARTE PRIMO BOTONI NETTOADVOGADO RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 67060004933APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSAPDO PRIMO BOTONI NETTORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREURELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060302759DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE RENE NEVES FARIASADVOGADO IVONE DE GODOYS MONTEIROADVOGADO ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAAPTE JUAREZ SAIDLERADVOGADO IVONE DE GODOYS MONTEIROADVOGADO ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAAPTE FLAVIO LOGOS MARTINSADVOGADO IVONE DE GODOYS MONTEIROADVOGADO ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAAPDO AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050100023DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE/APDO RENAN VIEIRA SOUZAADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNOAPDO/APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035060119522DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE EXECUTIVO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MEADVOGADO SLIN RIOS RIBEIROAPDO PORTAL DA GLORIA INC LTDA.ADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070107948DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO POSTO SD LTDA.ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 047119000298DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETROADVOGADO ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE

AGVDO ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO DISTRITO DE BARRANOVA APDBNADVOGADO MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKILITIS. PASSIVOINSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS IEMAADVOGADO MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKIRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119004349DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO ELISANDRA DO NASCIMENTOADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINOAGVDO JESSICA RODRIGUES VIEIRAADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINOAGVDO MARIANA DE ASSUNÇÃO NASCIMENTO LIMA MOREIRAADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001218DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCAAGVDO AUGUSTO SILVEIRA LUPPI GOLDNERADVOGADO ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100110008008DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DEARACRUZSUCDO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIAP. INT. ATIVA EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA EEXTENSÃO EMBRAE UNIVP.INT.PASSIVA SOFIA DUARTE ANCILLOTTIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

10 - APELAÇÃO CÍVELNº 012080077147DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO SERGIO PADILHA MACHADOAPDO ARLUZIA SANTOS PEREIRAADVOGADO RODRIGO DE PAULA LIMARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090202222DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO RANILTON CONCEIÇÃO FERREIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060261971DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ROSELY VERISSIMO DA SILVA MIGUELADVOGADO FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃESAPDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO WALDIR MIRANDA RAMOS FILHORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 037080013024DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO BRASIL SA AGENCIA DE MUNIZ FREIREADVOGADO SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESAPDO ESPÓLIO DE JOSE VIVACQUA VIEIRAADVOGADO MARIA HELENA MAZZONRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047099163355DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ORLANDO GUSMAO DE SOUZAADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLOADVOGADO ADEIR RODRIGUES VIANAAPDO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO ELIAS NONATO DA SILVAADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRAADVOGADO BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDOAPDO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO LEORNARDO LIMA CLERIER


ADVOGADO FABRICIO FERNANDES DA SILVARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100096103DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAPDO AQUILES SILVA CELINOADVOGADO AQUILES SILVA CELINORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 033020003258DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CARLOS EDUARDO GONCALVES SUZANOADVOGADO GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZAPDO ALZIRA ALVES DA SILVAADVOGADO JOVENY FERREIRA DE BRITORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060259462DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO MARCOS JOSE DE JESUSAPDO FRANCISCO PEREIRA DE FREITASADVOGADO ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVESRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 042050003732DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GILBERTO DA SILVA SANTOSADVOGADO WILLIAM MOURAO PINHEIRO APDO VERONICA SOUZA SANTOSADVOGADA DIANA FREITAS LADEIAAPDO PRISCILA SOUZA SANTOSADVOGADA DIANA FREITAS LADEIAAPDO SANDRA MARIA SOUZA SANTOSADVOGADA DIANA FREITAS LADEIAAPDO L S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA DIANA FREITAS LADEIARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070283049DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO DENISE SETUBAL LOURENCOADVOGADA MARIA CRISTINA NOGUREIRA MOREIRAAPDO/APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO GUSTAVO CABRAL VIEIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060128840DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRASAPDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO GUSTAVO CABRAL VIEIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012070173138DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE VITOR DE ARAUJOADVOGADO FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANOAPTE CECILIA VITOR DE ARAUJOADVOGADO FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANOAPDO SEBASTIAO QUIRINOADVOGADO LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO WALTER GOMES FERREIRA JUNIORRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090130597DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER S/AADVOGADO CARLOS FELYPPE T PEREIRAADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ELCIONE BARCELOS DA CRUZRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070583273DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE HELIOMAR COSTAADVOGADO JOANA D'ARC BASTOS LEITE

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO ELZA ELENA BOSSOES ALEGRO OLIVEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 028090012882DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE IUNAADVOGADO SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTAPDO AGNALDO LUIZ DE AMORIMADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100094058DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHOAPDO AQUILES SILVA CELINOADVOGADO AQUILES SILVA CELINORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024900156308DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO KIMOVEIS MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA.RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024940017635DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ARTENIO MERÇONAPDO BOIBOM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 059090009925DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ROSIANE RODRIGUES HELMER DOS SANTOSADVOGADO NOELLI SAGRILLO TONINIAPDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDAOADVOGADO ROBERTO MORAES BUTICOSKYRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012060123564DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO LOWGAN BASTOS DA SILVAAPDO VIRC COMERCIO E TRANPORTES LTDA. MEADVOGADO JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100096087DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHIAPDO FABRICIO PERES SALESADVOGADO FABRICIO PERES SALESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090029421DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO SIMONE MARTINS RODRIGUESADVOGADA MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090003962DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO CICERO VIEIRA DA CRUZADVOGADO ROBERTO FERREIRA C RIBEIRORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080128218DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ERTA DA PENHA GROBERIO VITORCAIADVOGADA GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADA JALINE IGLEZIAS VIANAAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO LIVIO OLIVEIRA RAMALHOAPDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOIPAJMADVOGADA JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA GAMARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047060066959DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO URIAS LIMA DOS SANTOSAPDO ENILZA FONSECA LIMARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048060097788DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE METALCROMO CROMAGEM INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO EURICO SAD MATHIASAPDO ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADA CAROLINA GIACOMIN BARROSRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090081588DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO JOSE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADA MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO FELIPE MIRANDA DE BRITORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050125335DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ANDRE FERNANDO DA SILVA EUZEBIOADVOGADO ROBSON PINTO LOBOAPDO BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZADVOGADA VERONICA FERNANDA AHNERTRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035070161860DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZAPDO SUPERMERCADOS PADOVA LTDA.ADVOGADO PLINIO MARTINS M JUNIORRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050294107DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE FERREIRA FILHOADVOGADO WESLLEY BARBOSA CHALEFAPDO ALZICLER MATTOS FERREIRAADVOGADO CLAUDIA M LISBOA DE OLIVEIRARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 055100000060DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARGARETE CORREA PEREIRA BUENOADVOGADO JOAQUIM GONCALVES SERPAADVOGADO CINTIA APARECIDA DE NADAI SCHUNKAPDO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOADVOGADA FERNANDA ANDREAO RONCHIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024900178153DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORAPDO ARMAZEM REEMBOLSAVEL DA POLICIA MILITAR DOESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100029453DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RICARDO PELA FERREIRAADVOGADA ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZAAPDO ALFA SEGURADORA S/AADVOGADO MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CORREIARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012080193753DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DACASA FINANCEIRA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ADEILTON PEREIRA NOVAISRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021050049358DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEGUARAPARIAPTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAAPDO MARIA CRISTINA CORREA LIMAADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO ADRIANA RODRIGUES BRANDAOADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO PAULO HENRIQUE MACHADO GUANANDYADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO MARIA CELIA BOSCHI ALAVARCEADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO JOSE LUCIO DA SILVAADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO ARLY BRAGA SECCHINADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO DELMA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAOADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO LUIS ANDRE SILVA DA SILVEIRAADVOGADO ANGELA MARIA PERINIAPDO CIDERLEI CERQUEIRA PROTTAADVOGADO ANGELA MARIA PERINI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21050049358APTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIAPDO MARIA CRISTINA CORREA LIMARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090201778DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO RENATO MAGNO DE SOUZARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100094124DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHOAPDO AQUILES SILVA CELINOADVOGADO AQUILES SILVA CELINORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012070171025DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES SEGUROS SAADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO CLAUDIO DE PAULAADVOGADA BIANCA DIAS ECCARDRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090208856DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ELIANE FERNANDES DA SILVARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090111605DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE OPINIAO FOMENTO S/AADVOGADO JOSE LUIS DIAS DA SILVAADVOGADO MIRIAN FLAVIA VENTURIMAPDO SUPERMERCADOS CALVI LTDA.ADVOGADA IVINY DO CARMO HARCKBART PAULAADVOGADO SANTOS MIRANDA NETORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080096241DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TAM LINHAS AEREAS S/AADVOGADO JENEFER LAPORTI PALMEIRA


APDO VINICIO COPPO JUNIORADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEAPDO RYANNE PISSINATE DA COSTA COPPOADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPERELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048080249971DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE PORFIRIA MARIA DA SILVA VAILANTADVOGADO VANUZA FARIA GOULARTAPDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH APDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100110953DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHIAPDO LEANDRO FREITAS DE SOUZAADVOGADO LEANDRO FREITAS DE SOUSARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011100059895DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RODRIGO LORENCINI TIUSSIAPDO JOCELIA JESUS BELOADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070043770DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO POSTO SD LTDA.ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060209525DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO AROLDO LIMONGEADVOGADO CELSO BITTENCOURT RODRIGUESAPDO CARLOS AUGUSTO STEFENONI WON DOELLINGERADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA .RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 055100000292DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LEONIRA MARIA MENDES FISCHERADVOGADO JOAQUIM GONCALVES SERPAADVOGADO CINTIA APARECIDA DE NADAI SCHUNKAPDO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOADVOGADA FERNANDA ANDREAO RONCHIRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012090002713DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DACASA FINANCEIRA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO MARCIA RICAS DA SILVARELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012080117620DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DACASA FINANCEIRA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO GENISIA ARARIPE PASSOSRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090051680DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BCS SEGUROS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO GERRE NOGUEIRA SILVAADVOGADA BIANCA DIAS ECCARDRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030119000344DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO MARCELO AMARAL CHEQUERADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAGVDO MARCOS BRAZ DALLORTOADVOGADO JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119004331DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA LIANA MOTA PASSOS PREZOTTIAGVDO GERVASIO FERREIRA GOMESADVOGADO ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAUJORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012119000540DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CAMPO DA PAZ EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAGVDO SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CARIACICARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037119000059DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOBANDESADVOGADA SUELI DE PAULA FRANÇAAGVDO DORIO COSTA PIMENTELADVOGADO DORIO COSTA PIMENTELRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119004380DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO SANTHIAGO TOVAR PYLROAGVDO IVO BRAVIM DONADELADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSADVOGADO JULIANA SANTANA PALOMERELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030119000351DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO MARCELO AMARAL CHEQUERADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAGVDO JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSRELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119000932DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO LIVIA MARTINS GRIJOADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAGVDO DYON LENO ROCHARELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001192DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE DULIFAS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. MEADVOGADO FLAVIO FABIANOAGVDO THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AADVOGADO OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATIRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119004356DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA CARLA GIOVANNOTTI DORSCHAGVDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.ADVOGADO RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI


RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119000973DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO ITAU S/AADVOGADO NELIZA SCOPEL PICOLIAGVDO JOAO BATISTA FAGUNDESADVOGADO JOSE CARLOS HOMEMRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011119000468DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA CARLA GIOVANNOTTI DORSCHAGVDO CONFECÇÕES ARIKAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. MEADVOGADA ISABELLE ALBURQUERQUE RIBEIRO MARETORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 026119000060DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO MAGDA CARDOSO BENEVIDESADVOGADA SIMONE COSTA DE REZENDE RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119000940DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO GMAC S/AADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS ROSAAGVDO CLAUDIO ROBERTO PONTES ALMEIDAADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPERELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119000957DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE WILLIANS DA LUZ NEVESADVOGADO GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORAGVDO SIMONE MENELLIADVOGADO HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAGVDO ROBERTO CARLOS GALLINAADVOGADO LEONARDO VALLE SOARESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001226DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAAGVDO SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DACÂMARA E PREFEADVOGADO RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVAADVOGADO FILIPE RAMOS DO NASCIMENTORELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119004398DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO SANTHIAGO TOVAR PYLROAGVDO WEDSON PITOMBAADVOGADO FIORAVANTE DELLAQUAADVOGADO LEONARDO GOLDNER DELLAQUAADVOGADO JOSE ELIAS JORGE NETORELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119000965DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANDESADVOGADO GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO LUBMAR LUBRIFICANTES S/AADVOGADO JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRARELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060213360DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUALAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RAFAEL INDUZZI DREWSAPDO TRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA.ADVOGADO RONALDO LOUZADA BERNARDO

APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060213360*APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO TRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA.RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021050055819REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA ARLETTE ULIANAAPDO ARTMED DISTRIBUIDORA COMERCIAL E REPRESENTAÇOESLTDA.ADVOGADO NADIR PATROCINIO VIEIRARELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980108085REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.ADVOGADO ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAAPDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO LUIZ PRETTI LEALADVOGADO RONALDO GIARETTAADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO EMIR JOSE TESCHADVOGADO FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO PAULO CESAR BUSATORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980088394REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.ADVOGADO ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOAPDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO SELÇO DALTOADVOGADO ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO EMIR JOSE TESCHADVOGADO FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO PAULO CESAR BUSATOADVOGADO ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO RONALDO GIARETTARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119003374REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE VIVO S/AADVOGADO IGOR BOIKO COELHO DE SOUZAAGVDO MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035050067244REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE HEDMA HELENA PEREIRA COELHOADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE MIRIAN POTON VIEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ARISTIDES FÉLIS DOS SANTOS JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES


ADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JUSSARA DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ELAERTE MARCHESEADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JANETE DE ANDRADE PIMENTELADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE HILDE DE HOLANDA STAUDINGERADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JANETE PEREIRA DA SILVAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE HUGO CESAR BARROS NOGUEIRAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE EDNA BOLDRINIADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

ADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JOSE CARLOS FAVEROADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ALEIDA DOS SANTOS RANGELADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ELIANA FIALHO SIMOESADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE DAIANA SOUZA NOGUEIRA DE CASTROADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE BENEDITO SELENIO MACHADO DANTASADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ELISABETH DA PENHA WALKARTTEADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE MARCELO DA SILVA LUCHIADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE NILCELI TRISTAO PINHEIROADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZA


ADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ANA PAULA BELONE DE ANDRADEADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ANGELA MARIA MANSURADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE PAULO CEZAR RIBEIROADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JOSE RICARDO NOVAESADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ALCELIS REGINA ZANI DA CRUZADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE VALESCA CORREAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE CARMEM ZOILA NOGUEIRA DE CASTRO FRAGAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE RITA DE CASSIA SAADADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES

ADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JOAO BOSCO BOLDRINIADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE ROBSON FIRME BARROSADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE VANJA FREITAS SANTOS BARROSADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE VALDIR MATIAS DE SOUZAADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE JANILCE PEREIRA DA SILVAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE TULIO ANDRADE NOGUEIRA DE CASTROADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE SANDRA ARANTES CASAGRANDEADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO RENATO ANTUNESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPTE RUY JARBAS LOMAS SIMÕESADVOGADO ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO RENATO ANTUNESADVOGADO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADA GIULIANA RIGAMINT GOMESADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER


APDO MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO ERICK DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO SILVIO FALÇÃO SPERANDIOADVOGADO VERA LUCIA FAVARES BORBAADVOGADO JOSAFAR GUILHERME PEDRONIADVOGADO LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇAADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO JANDIARA ROSA PASSOSRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001085REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE EMILIA CARNEIRO QUEIROZADVOGADO JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO ZELIO GUIMARAES SILVAADVOGADO ESTEFANIA APARECIDA MACHADOADVOGADO ANDRE FABIANO BATISTA LIMAADVOGADO IGOR SOARES CAIRESADVOGADO RICARDO DETONI NEVESADVOGADO EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JRADVOGADO TIAGO BRANCO ABREUADVOGADA TAINA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE THIEBAUT PEREIRAAGVDO MARCOS ANTONIO VIANNA QUEIROZADVOGADO JOSE ARNOLDO RODRIGUESADVOGADO ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUESADVOGADO MAIKO R. SANTIAGO DE SOUZARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

VITÓRIA, 24/03/2011

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGON DIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


SECRETARIA DO PLENO

1 - TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃORELATIVA A AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100100029105, EMQUE É AUTOR OLAIR MARIA PETERLE, DISPONIBILIZADA NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 24 MARÇO DE 2011.

2 - TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃORELATIVA AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008938, EMQUE É AUTORA NILZABETE SILVA DE ARAÚJO, DISPONIBILIZADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 24 MARÇO DE 2011.

VITÓRIA, 24 DE MARÇO DE 2011.

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETESECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - PROCESSO Nº 100100029105 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO.PETICIONÁRIO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.PROCURADOR: DR. GUSTAVOO CALMON HOLLIDAY. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. RELATOR DE FLS.180.

2 - PROCESSO Nº 100040008938 - MANDADO DE SEGURANÇAPETICIONÁRIO: SINDIJUDICIÁRIO.ADVOGADA: DRª. MONICA PERIN ROCHA E MOURA.

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMBRGADOR, DE FLS.220/221.



-**********-


TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12070018812 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO INC INCONSTITUCIONALIDADEMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO007182 ES MARCOS VENICIUS WYATTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 851/855

2 NO PROCESSO Nº 100030038382- EXECUÇÃO PROVISÓRIA MANDSEGURANÇAANA LUCIA VEIGA DE FREITAS ONDE É EXECUTANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10147 ES LEONARDO ZEHURI TOVAR007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO008647 ES MONICA PERIN ROCHA4709 ES JADER FERREIRA GUIMARÃESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR O SINDIJUDICIÁRIO, DE FLS. 268

3 NO PROCESSO Nº 100070025166- AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇAGENTIL SAMORA PARANHO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004624 ES JEFERSON DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

4 NO PROCESSO Nº 100090015353- RECURSO ESPECIAL ACDECLARATÓRIAMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10625 ES ELAINE PEREIRA DA SILVA11669 ES VITOR SOARES SILVARES PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC.

5 NO PROCESSO Nº 100100013604- AÇÃO DECLARATÓRIAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002431 ES MARIA CHRISTINA DE MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL PARAPOSTERIOR PUBLICAÇÃO.

6 NO PROCESSO Nº 100100015641- AGRAVO REGIMENTAL MANDSEGURANÇAO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 16149 ES THAIS DE AGUIAR EDUAOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 85

7 NO PROCESSO Nº 100100018819- MANDADO DE SEGURANÇAGOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AUTORIDADECOATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 12153 ES LIANA MOTA PASSOS PREZOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 175

8 NO PROCESSO Nº 100100029006- MANDADO DE SEGURANÇAJOSE CARLOS GRATZ ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10805 ES LEONARDO PICOLI GAGNO5708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO49755 RJ ULTIMO DE CARVALHO15086 ES NATALIA LORENZONI PEREIRA16562 ES LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO10409 ES CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA


PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 570/573.TRATA-SE DE MANDADO DESEGURANÇA, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, IMPETRADOPOR JOSÉ CARLOS GRATZ EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, FACE DEATO PRATICADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDA 4ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,VISANDO A ANULAÇÃO DO CONTEÚDO DECISÓRIO EXTRAÍDODO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 024099166233,CUJO ACÓRDÃO ENCONTRAVA-SE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO.NAINICIAL ACOSTADA ÀS FLS. 02/17, NARRA O IMPETRANTE QUEINTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO ALMEJANDO A MODIFICAÇÃODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR NOS AUTOS DAAÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA, O QUAL FOI INADMITIDO COM FUNDAMENTONA INTEMPESTIVIDADE DO PREPARO.INCONFORMADO COM ADECISÃO DE REJEIÇÃO SUMÁRIA DO APELO, INTERPÔS RECURSODE AGRAVO DE INSTRUMENTO(1), QUE FOI DESPROVIDO, ÀUNANIMIDADE, PELOS JULGADORES QUE INTEGRAM A COLENDA4ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL.ESCLARECE QUE, NO CURSODO JULGAMENTO DESSE ÚLTIMO RECURSO, O MAGISTRADO DEPISO, AO SER INSTADO A SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUALRETRATAÇÃO DO ATO RECORRIDO, DETERMINOU A EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O FIM DEEFETIVAR A EXECUÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA DE SUSPENSÃODOS DIREITOS POLÍTICOS IMPOSTA NA SENTENÇACONDENATÓRIA, ANTE A AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO ENTÃO AJUIZADO PELOIMPETRANTE.CONTRA ESSE ATO JUDICIAL, O IMPETRANTEINTERPÔS NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUALSUSTENTOU A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANTECIPADA DAREFERIDA SANÇÃO ANTES DE COMPROVADO O TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.PROSSEGUINDO,RELATA QUE, POR MEIO DE PROVIMENTO MONOCRÁTICOEXARADO PELO EMINENTE RELATOR, DES. CARLOS ROBERTOMIGNONE, OBTEVE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, OQUE LHE POSSIBILITOU REGISTRAR-SE COMO CANDIDATO ASENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.NOENTANTO, ASSEVERA QUE TAL MEDIDA ACAUTELADORA PERDEUEFICÁCIA COM O JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO, HAJAVISTA QUE A COLENDA 4ª CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA DEVOTOS, ENTENDEU POR DESPROVÊ-LO, CONTRARIANDO OPOSICIONAMENTO ADOTADO PELO RELATOR.NA ÓTICASUSTENTADA PELO IMPETRANTE, A DECISÃO COLEGIADAAPRESENTA ASPECTOS TERATOLÓGICOS, PORQUANTO SE REVELACOMO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ULTRA PETITA, EMDECORRÊNCIA DA APRECIAÇÃO DE QUESTÃO QUE NÃO FORADEVOLVIDA AO CONHECIMENTO DO TRIBUNAL, E AINDATRADUZ INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DOS TEXTOSNORMATIVOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO AOS CONCEITOS DEINELEGIBILIDADE E SUSPENSÃO DOS DIREITOSPOLÍTICOS.QUANTO À PRETENSÃO LIMINAR FORMULADA NOWRIT, SALIENTA QUE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ÉINEQUÍVOCA E DE FÁCIL PERCEPÇÃO, JÁ QUE SE ENCONTRAESTEADA NA INTERPRETAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO INSERIDONO ARTIGO 20 DA LEI N.º 8.429/92 E, ESPECIALMENTE, NAGARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DEINOCÊNCIA.ARGUMENTA, NESTE PARTICULAR, QUE A TESE ORADEBATIDA ENCONTRA-SE TAMBÉM RESPALDADA NO JUDICIOSOVOTO VENCIDO APRESENTADO PELO RELATOR DO RECURSO EMDISCUSSÃO.NO TOCANTE AO PERICULUM IN MORA, ESCLARECEQUE, POR AINDA NÃO TER SIDO PUBLICADO O V. ACÓRDÃOEXTRAÍDO DO JULGAMENTO DO ATO JUDICIAL ORA DEBATIDO,ENCONTRA-SE MOMENTANEAMENTE IMPOSSIBILITADO DEEXERCER A VIA RECURSAL ADEQUADA PARA PLEITEAR AALTERAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL.ALEGA ESTARPRIVADO DE TER SEU REGISTRO DE CANDIDATURA REVALIDADO,O QUE LHE AUTORIZARIA PARTICIPAR DO CERTAME ELEITORAL,FINALIZADO EM 3 DE OUTUBRO DE 2010.DOCUMENTOSCOLACIONADOS DE FLS. 18/498.DECISÃO INDEFERINDO AMEDIDA LIMINAR PLEITEADA ACOSTADA ÀS FLS. 502/508 DOSAUTOS.INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMOCOATORA ÀS FLS. 520/522.PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA ESPECIAL ÀS FLS. 556/564, OPINANDO PELOACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO, COMEXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. ULTRAPASSADA APRELIMINAR, OPINA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, VISTONÃO RESTAR CONFIGURADO ATO ILEGAL OU ABUSIVOPRATICADO PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA,NEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO A RESPALDAR O PLEITO DOIMPETRANTE.POIS BEM. DECIDO.O PRESENTE MANDAMUS FOI

IMPETRADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, COM O PEDIDO DEMEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DE DECISÃOPROFERIDA PELA EGRÉGIA 4ª CÂMARA CÍVEL DESTA CORTE, COMEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, OQUE POSSIBILITARIA AO IMPETRANTE, CONCORRER AO CARGODE SENADOR DA REPÚBLICA, PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.NO MÉRITO, PUGNAVA PELO RECONHECIMENTO DE LESÃOGRAVE A DIREITO LÍQUIDO E CERTO, COM A CONCESSÃO DAORDEM, PARA DECLARAR NULA A DECISÃO ATACADA PROFERIDAPELA EGRÉGIA 4ª CÂMARA CÍVEL DESTA CORTE, OU MANTÊ-LASUSPENSA ATÉ O TRANSITO EM JULGADO.CONSIDERANDO QUE AMEDIDA LIMINAR FOI INDEFERIDA E O PLEITO ELEITORALREALIZOU-SE EM 3 DE OUTUBRO DE 2010, RESTANDOIMPOSSIBILITADO O CANDIDATO DE SE CANDIDATAR E DECONCORRER A UMA DAS VAGAS DE SENADOR DA REPÚBLICAPELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENTENDO QUE RAZÃOASSISTE A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL, QUEMANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.COM A REALIZAÇÃO E CONCLUSÃODO PROCESSO ELEITORAL EM 3 DE OUTUBRO DE 2010DESAPARECEU A CAUSA DETERMINANTE DA IMPETRAÇÃO DAPRESENTE AÇÃO CONSTITUCIONAL.LOGO, A SITUAÇÃO POSTA ALUME PERLUSTRA O EXPOSTO NA RECENTE ALTERAÇÃOREGIMENTAL SOFRIDA PELA RESOLUÇÃO N° 15/95 (REGIMENTOINTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO), MAIS PRECISAMENTE NO SEIO DO INCISO XI DE SEU ART.74, IN VERBIS:ART. 74. COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR EJULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES, RESTAURAÇÕES DEAUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBRE QUE SE FUNDA AAÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSOQUE HAJA PERDIDO O OBJETO(2).DIANTE DA SITUAÇÃO ACIMAELENCADA, E EM CONSONÂNCIA COM A DOUTA PROCURADORIADE JUSTIÇA ESPECIAL, JULGO EXTINTA A AÇÃO CONSTITUCIONAL,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 267,INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE NAÍNTEGRA.REGISTRE-SE.INTIME-SE.APÓS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2011.DES. CONV. WALACEPANDOLPHO KIFFER RELATOR(1) N.º 024099162232(2) ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL N°001, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.

9 NO PROCESSO Nº 100100030970 AÇÃO DECLARATÓRIAESPÓLIO DE ANITA FREIRE DE ANDRADE ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 64B ES FABIO ANTONIO SIMOES FIORET4656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS14151 ES FERNANDO TALHATE DE SOUZASONIA MARIA MAIA ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 64B ES FABIO ANTONIO SIMOES FIORETPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 708/714.TRIBUNAL PLENOAÇÃO DECLARATÓRIADE NULIDADE Nº 100100030970REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANITAFREIRE DE ANDRADEREQUERIDA: SONIA MARIA MAIARELATORA:DES. SUBST. MARIA DO CÉU PITANGADECISÃOTRATA-SE DE AÇÃODECLARATÓRIA DE NULIDADE, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, EM QUE O REQUERENTE SE INSURGECONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO,TOMBADA SOB O Nº 035.94.0046356-6 (FLS. 488/492-CÓPIA), BEMCOMO CONTRA OS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTESPRATICADOS, POR TER PARTICIPADO DO JULGAMENTODESEMBARGADOR IMPEDIDO, O QUE ACARRETARIA A SUANULIDADE.EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, O REQUERENTE ADUZ,EM SÍNTESE, QUE: 1) INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO EMRAZÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NAS AÇÕES REIVINDICATÓRIA,DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARATÓRIA, TOMBADAS,RESPECTIVAMENTE SOB O Nº 035.94.004636-6, 10.281 E 6.807, O QUALFOI NEGADO PROVIMENTO. EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADODO JULGAMENTO DESEMBARGADOR IMPEDIDO, O RESPECTIVOACÓRDÃO FOI ANULADO, SENDO PROFERIDO NOVO ACÓRDÃO,POR MEIO DO QUAL TAMBÉM SE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO. MAIS UMA VEZ, A REFERIDA DECISÃO FOI ANULADA,TENDO EM VISTA QUE UM DOS DESEMBARGADORESPROLATORES, O EXMº DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DESOUZA, HAVIA ATUADO EM JULGAMENTO DE PROCESSOCONEXÃO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DESSA FEITA, NOVOACÓRDÃO FOI PROFERIDO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AORECURSO INTERPOSTO PELO ORA REQUERENTE. DESSA DECISÃOFORAM INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORREQUE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ORAREQUERENTE, AOS QUAIS FOI NEGADO PROVIMENTO PELASEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR COLEGIADO COMPOSTO, DENTRE


OUTROS, PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DESOUZA, IMPEDIDO DE ATUAR NO FEITO. 2) A DECISÃO É NULA, EMVIRTUDE DE IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO, NA FORMA DOARTIGO 134, III DO CPC, EM RAZÃO DO QUE DEVE O ATO EIVADODE VÍCIO SER ANULADO, TAL COMO OS DEMAIS ATOSPROCESSUAIS SUBSEQUENTES .NESSES TERMOS, PLEITEOU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR ESTAREMPRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, QUAISSEJAM, O PERIGO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO,BEM COMO A PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DASALEGAÇÕES.AO FINAL, REQUEREU SEJA DECLARADA A NULIDADEDA DECISÃO E CONDENADO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.EMDECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 684/687, FOI DEFERIDO O BENEFÍCIODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EM RAZÃO DA PRESENÇADOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELA LEI Nº 1.060/50.NAMESMA DECISÃO FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CONCESSÃO DATUTELA ANTECIPADA, EIS QUE NÃO RESTARAM CONFIGURADOSOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DAMEDIDA.ÀS FLS. 690/692, FOI INTERPOSTO RECURSO DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE, ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS.694/698, FOI CONHECIDO E DESPROVIDO.CONFORME SE VERIFICAEM APENSO, OS REQUERENTES INTERPUSERAM AGRAVOREGIMENTAL DA REFERIDA DECISÃO. É, NO ESSENCIAL, ORELATÓRIO. DECIDO.COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE DESTA AÇÃO, DEPAREI-ME COM OBSTÁCULOATINENTE À CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.CONFORME SE AFERE DE UMA MINUCIOSA ANÁLISEDO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DEPROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃOORIGINARIAMENTE POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,SENÃO VEJAMOS:¿ (...) DO TRIBUNAL PLENO(...)ART. 50 -COMPETE-LHE, AINDA, ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR EJULGAR:A) - O VICE-GOVERNADOR E OS DEPUTADOS ESTADUAISNOS CRIMES COMUNS;B) - OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA, OS MEMBROS DO MINISTÉRIOPÚBLICO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NOS CRIMESCOMUNS E NOS DE RESPONSABILIDADE, E NOS DE IMPRENSA,QUANDO LEVANTADA A ¿EXCEPTIO VERITATIS¿; C) - OS JUÍZES DEDIREITO E JUÍZES SUBSTITUTOS, NOS CRIMES COMUNS E NOS DERESPONSABILIDADE, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAELEITORAL;D) - OS MANDADOS DE SEGURANÇA E OS HABEASDATA CONTRA OS ATOS DO GOVERNADOR DO ESTADO, DOPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA OU DOS MEMBROS DESUA MESA, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EMEMBROS DE SUA MESA, DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOSEU PRESIDENTE, DO SEU VICE-PRESIDENTE, DOCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA E DOS DESEMBARGADORESQUE O INTEGRAM (NR);E) - OS MANDADOS DE INJUNÇÃO,QUANDO A ELABORAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA FORATRIBUIÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA, DE SUA MESA E DESTE TRIBUNAL, RESSALVADOS OSCASOS DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FEDERAIS E DOSÓRGÃOS DA JUSTIÇA MILITAR, DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA JUSTIÇADO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL; F) - OS HABEAS CORPUSQUANDO O PACIENTE FOR O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, OSDEPUTADOS ESTADUAIS, OS PREFEITOS MUNICIPAIS, OS JUÍZES DEDIREITO E OS JUÍZES SUBSTITUTOS, OS SECRETÁRIOS DE ESTADO,O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA, OS MEMBROS DOMINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,RESSALVADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL;G) - OSHABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR O VICE-GOVERNADORDO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO, OS DEPUTADOSESTADUAIS E OS PREFEITOS MUNICIPAIS, AINDA QUE IMPETRADOEM FAVOR DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESSALVADA ACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL;H) - AS SUSPEIÇÕES EIMPEDIMENTOS DOS DESEMBARGADORES E PROCURADORES DAJUSTIÇA (NR);15I) - AS AÇÕES RESCISÓRIAS DE SEUS ACÓRDÃOS;J) -AS CAUSAS E OS CONFLITOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS,OU ENTRE ESTES, APENAS;L) - OS CONFLITOS ENTRE ASRESPECTIVAS CÂMARAS OU ENTRE SEUS JUÍZES;M) - OS EMBARGOSINFRINGENTES DOS JULGADOS OPOSTOS AOS SEUS ACÓRDÃOS;N)- A RESTAURAÇÃO DE AUTOS PERDIDOS, QUANDO PENDENTESDE SUA DECISÃO;O) - AS ARGÜIÇÕES DEINCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO DOPODER PÚBLICO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, QUANDO FOREMELAS LEVANTADAS PERANTE O TRIBUNAL; P) - OS PROCESSOS PORCRIME CONTRA A HONRA, NO CASO PREVISTO NO ARTIGO 85 DOCPP;Q) - OS RECURSOS CONTRA AS DECISÕES PROFERIDAS PELO

CONSELHO DA MAGISTRATURA NO EXERCÍCIO DE SUACOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, BEM COMO NOS CASOS PREVISTOSNOS ARTS. 57 - A E 71 DESTE REGIMENTO;16R)- OS AGRAVOSPREVISTOS NO TÍTULO VI, DO LIVRO IV, DESTE REGIMENTO;S) - OSEMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS ÀS DECISÕES EM AÇÃORESCISÓRIA. (...)¿.¿ (...)DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDASART. 52 - ÀSCÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, COMPETE:I - PROCESSAR E JULGAR:A)- O PRIMEIRO GRUPO, OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS ÀSDECISÕES ORIGINÁRIAS DA TERCEIRA E QUARTA CÂMARAS CÍVEISISOLADAS; O SEGUNDO GRUPO, OS EMBARGOS INFRINGENTESOPOSTOS ÀS DECISÕES ORIGINÁRIAS DA PRIMEIRA E SEGUNDACÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS;B) - AS AÇÕES RESCISÓRIAS DE SEUSACÓRDÃOS; O PRIMEIRO GRUPO, AS AÇÕES RESCISÓRIAS DATERCEIRA E QUARTA ISOLADAS; E O SEGUNDO GRUPO, AS AÇÕESRESCISÓRIAS DA PRIMEIRA E SEGUNDA ISOLADAS;C) - ARESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS, EMFEITOS DE SUA COMPETÊNCIA;D) - A EXECUÇÃO DE SENTENÇASPROFERIDAS NAS AÇÕES RESCISÓRIAS DE SUA COMPETÊNCIA;E) -AS HABILITAÇÕES NAS CAUSAS SUJEITAS AO SEU JULGAMENTO; F)- OS HABEAS DATA, RESSALVADOS OS CASOS DE COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO TRIBUNAL PLENO, PREVISTOS NA LETRA ¿D¿ DOARTIGO 50, DESTE REGIMENTO; G) - OS MANDADOS DESEGURANÇA E HABEAS DATA CONTRA OS ATOS DOS SECRETÁRIOSDE ESTADO, DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, DOPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO PROCURADOR-GERAL DOESTADO, INDEPENDENTEMENTE DA MATÉRIA VERSADA;II -JULGAR:A) - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AOS SEUSACÓRDÃOS;B) - O RECURSO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DEEMBARGOS INFRINGENTES DE SUA COMPETÊNCIA;C) - OSRECURSOS DAS DECISÕES DE SEU PRESIDENTE, SALVO QUANDOSEU CONHECIMENTO COUBER A OUTRO ÓRGÃO;D) - OS RECURSOSDAS DECISÕES DO RELATOR, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI OUNO PRESENTE REGIMENTO INTERNO.III - RESOLVER AS DÚVIDASDE COMPETÊNCIA ENTRE SUAS CÂMARAS, EM MATÉRIA CÍVEL;IV-IMPOR PENAS DISCIPLINARES OU REPRESENTAR, PARA O MESMOFIM, AOS CONSELHOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIOPÚBLICO E À SECIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL;V - DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS CASOSPREVISTOS EM LEI.¿.¿(...) DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADASART. 54 -ÀS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS, COMPETE:I - PROCESSAR EJULGAR:A) - AS HABILITAÇÕES, NAS CAUSAS SUJEITAS AO SEUJULGAMENTO;B) - A RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OUDESTRUÍDOS, EM FEITOS DE SUA COMPETÊNCIA;C) - OSCONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAUOU ENTRE ESTES E AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS CASOSQUE NÃO FOREM DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO;D) - ASAÇÕES RESCISÓRIAS DAS SENTENÇAS DOS JUÍZES DE PRIMEIROGRAU;E) - OS HABEAS CORPUS, QUANDO A PRISÃO FOR CIVIL;F) - OMANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO OU DECISÃO DE JUIZDE DIREITO, QUANDO SE TRATAR DE MATÉRIA CÍVEL.G) - ASSUSPEIÇÕES E IMPEDIMENTOS DOS JUÍZES COM ATUAÇÃO NAÁREA CÍVEL;II - JULGAR:A) - OS RECURSOS CONTRA DECISÕES DEJUÍZES DAS VARAS CÍVEIS E DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE EM MATÉRIA CÍVEL, ABRANGENDO AS HIPÓTESESPREVISTAS NOS ARTIGOS 148, INCISOS III A VII, E PARÁGRAFOÚNICO E 149, TODOS DA LEI Nº 8.069/90 (ECRIAD);B) - OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO OPOSTOS A SEUS ACÓRDÃOS.III - REEXAMINARAS SENTENÇAS SUJEITAS A DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO;IV -IMPOR PENAS DISCIPLINARES OU REPRESENTAR, PARA O MESMOFIM, AO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICOE À SECIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL;V -EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM CONFERIDASEM LEI OU NO REGIMENTO INTERNO.PARÁGRAFO ÚNICO. OSFEITOS RELATIVOS A NULIDADE E ANULABILIDADE DE ATOSADMINISTRATIVOS SERÃO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA A CUJAÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO ESTEJA AFETA A MATÉRIA DEFUNDO¿.DE TAL SORTE, ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO NOREGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, OBSERVA-SE QUEINCABÍVEL É A PRESENTE AÇÃO. ALÉM DO QUE, CONSOANTEREZA A NORMA INSCULPIDA NO ART. 485, II, DA LEI PROCESSUALCIVIL, POSSÍVEL SERIA A INTERPOSIÇÃO DA COMPETENTE AÇÃORESCISÓRIA, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO LEGAL,CONSIDERANDO-SE QUE O QUESTIONAMENTO DIZ RESPEITO ÀJULGAMENTO DE ACÓRDÃO POR DESEMBARGADORIMPEDIDO.VEJAMOS O QUE DISPÕE O REFERIDO ARTIGO, INVERBIS:¿ ART. 485. A SENTENÇA DE MÉRITO, TRANSITADA EMJULGADO, PODE SER RESCINDIDA QUANDO:(...)II- PROFERIDA PORJUIZ IMPEDIDO OU ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE; (...)¿.NESSEÍNTERIM, CONSIDERANDO QUE OS PRESSUPOSTOS PARA AINTERPOSIÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA SÃO ESPECÍFICOS, NÃOVEJO COMO APLICAR AO CASO EM TESTILHA O PRINCÍPIO DA


FUNGIBILIDADE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃODO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. ANTE OEXPOSTO, VISLUMBRO, A CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL,NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO, O QUE AUTORIZA OINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO295, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.NESSE SENTIDO, DESTACO OENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR ANTÔNIO CLÁUDIO DACOSTA MACHADO, EM SUA OBRA CÓDIGO DE PROCESSO CIVILINTERPRETADO:¿(...) JÁ A FALTA DE INTERESSE DE AGIRADEQUAÇÃO SE REVELA QUANDO: O PROVIMENTO PLEITEADONÃO SERVE PARA ATENDER À NECESSIDADE DO AUTOR (...); OU OPROCEDIMENTO ESCOLHIDO NÃO É O ADEQUADO AO PEDIDOQUE SE FORMULA (...)¿. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUEPRESCINDE DE ANÁLISE O RECURSO DE AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO, EM RAZÃO DE RESTAR PREJUDICADO COM APRESENTE DECISÃO.ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA ACARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, INCISO III, DO CPC ECONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I E VI DA LEIPROCESSUAL CIVIL.ISENTO DE CUSTAS, NA FORMA DA LEI1.060/50.INTIMEM-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NAÍNTEGRA.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA-ES, 03 DE MARÇO DE 2011.DES.CONVOCADA MARIA DO CÉU PITANGARELATORA

10 NO PROCESSO Nº 100100033370- AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) PROC 13A - SUSP LIMINAR ANDERSON RIBEIROGUASTI ONDE É AGRAVADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR POR SEUREPRESENTANTE LEGAL. DE FLS. 13

11 NO PROCESSO Nº 100100037330- MANDADO DE SEGURANÇAASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVAES JUDICIARIOS DO ESPÍRITO SANTOONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 101

12 NO PROCESSO Nº 100110005327 MANDADO DE SEGURANÇASEBASTIAO MATTOS MOZINE ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 1232/1239

13 NO PROCESSO Nº 100110007406- AGRAVO REGIMENTAL ACDECLARATÓRIASINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DOESPÍRITO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12571 ES LORENA MELO OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 150

14 NO PROCESSO Nº 100110007406- AÇÃO DECLARATÓRIASINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DOESPÍRITO ONDE É REQUERIDOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 140/141

VITÓRIA, 24 DE MARCO DE 2011.


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TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090022847TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO EST ESP SANTOREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTEADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 21/03/2011 E LIDO EM 21/03/2011

ACÓRDÃO

EMENTA - CONSTITUCIONAL - AÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADE - PRELIMINAR DEINCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA CONTIDA NO ART. 26, II,“A” DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE PRECEITOCONSTITUCIONAL FEDERAL - PRELIMINAR DE FALTA DECORRELAÇÃO ENTRE A NORMA MUNICIPAL E O DISPOSITIVOCONSTITUCIONAL INVOCADO - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTODE REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI DEEFEITOS CONCRETOS - REJEITADAS - MÉRITO - CARACTERIZAÇÃODA VERBA ESTIPULADA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº027/08. I - É FÁCIL PERCEBER QUE A DISPOSIÇÃO CONTIDA NOARTIGO 26, II, "A" DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TRATA-SE DENORMA DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA, PREVISTA TANTO NACONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO NA CONSTITUIÇÃOESTADUAL. NÃO HÁ COMO SE FALAR EMINCONSTITUCIONALIDADE DO TEXTO ESTADUAL QUE APENASREPRODUZ O PRECEITO MAIOR CONTIDO NO TEXTO FEDERAL. 2.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INSTAURADAPELO PROCURADOR GERAL, SUSTENTA O FERIMENTO AO ARTIGO26, II, “A” DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE NOS TERMOS DOVOTO ANTERIOR SE CONSAGROU PLENAMENTECONSTITUCIONAL. TAL SUSTENTAÇÃO É INCLUSIVE REAFIRMADANA DEFESA, SENDO POSSÍVEL FIRMAR DESSAS PREMISSAS OSCONTORNOS DA AÇÃO DIRETA. PORTANTO, NÃO SE TRATA DEAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO QUER FAZER PARECER ADEFESA, E SIM, EM FACE DO TEXTO CONSTITUCIONAL ESTADUAL.3. REJEITA-SE A PRELIMINAR COM ASPECTOS MERITÓRIOS - POSTOQUE SUSTENTA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL EMRAZÃO DA NATUREZA DA VERBA NOMINADA INDENIZATÓRIAPREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL. 4. O SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, RECENTEMENTE, RECONHECEU APOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DENORMAS SEM DENSIDADE NORMATIVA, RAZÃO PELA QUAL, NÃOHÁ QUE SE DUVIDAR SOBRE O CABIMENTO DA PRESENTE AÇÃODIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 5. ULTRAPASSADAS ASPRELIMINARES SOERQUIDAS, IDENTIFICO QUE O CERNE DO CASOSOB ANÁLISE CINGE-SE SOBRE A NATUREZA DA VERBAESTIPULADA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 027/08, OU SEJA,SE ELA É INDENIZATÓRIA OU REMUNERATÓRIA, E,CONSEQUENTEMENTE, SE ESTARIA ADSTRITA AO TETODEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE.PORTANTO, RELEVAINTERESSE A ANÁLISE DA NATUREZA DE QUE SE REVESTE AVERBA ESTIPULADA NO REFERIDO ARTIGO, PARA APÓSESTABELECER SE A MESMA FERE O TETO REMUNERATÓRIOESTABELECIDO PELO ARTIGO 26, INCISO II, ALÍNEA “A” DACONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM CORRESPONDÊNCIA NOSARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “A” E 39, §4º, AMBOS DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL ASSIMESTABELECE: ART. 2º - OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DARAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PODERÁ OPRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ALÉM DOS SUBSÍDIOSPAGOS A TODOS OS VEREADORES, RECEBER VALORESPECIFICADO COMO VERBA INDENIZATÓRIA, COMPATÍVEL COMAS RESPONSABILIDADES E A CARGA EXTRA, DECORRENTE DOEXERCÍCIO DAS FUNÇÕES REPRESENTATIVA E ADMINISTRATIVA,NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). NESSA TOADA, EM QUEPESE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DEFINIR O VALOR COMO VERBAINDENIZATÓRIA O FOSSE, EM ANÁLISE DETIDA DO SISTEMA EMQUE A NORMA ESTÁ INSERIDA, SEU CONTEXTO E SUA RAZÃO,TORNA-SE PERCEPTÍVEL A IMPERFEIÇÃO TÉCNICA ADOTADAPELO LEGISLADOR, BEM COMO, A CLARA INTENÇÃOREMUNERATÓRIA QUE SE REVESTE A PRESENTE VERBA. COMOMUITO BEM SE SABE A VERBA INDENIZATÓRIA RECEBIDA PELOSDETENTORES DE CARGO ELETIVO, É UMA REPOSIÇÃO DOSVALORES DESPENDIDOS PARA O EXERCÍCIO DO “MUNUS”PÚBLICO, E NÃO UM COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO. (NESSESENTIDO, É O VOTO CONDUTOR DO JULGAMENTO QUE, ÀUNANIMIDADE, JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE N.º 100090005446, DA LAVRA DO EXMO.DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS). 6.CARACTERIZADA, PORTANTO, COMO VERBA DE CARÁTERREMUNERATÓRIO FICA CLARO QUE TAL VERBA COMPÕE OSUBSÍDIO E ESTÁ ADSTRITO AO TETO DEFINIDOCONSTITUCIONALMENTE.ENTENDA-SE QUE, NA ESTEIRA DASDECISÕES SUPERIORES, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO


PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NÃO É ILEGAL,ENTRETANTO, A SOMA DA REMUNERAÇÃO DEVE ATENDER AOTETO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE. NO CASO PRESENTE ASOMA DOS VALORES CONTIDOS NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI027/08, ULTRAPASSAM O LIMITE CONSTITUCIONAL. DESTA FORMA,TENHO QUE O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027/08, QUETRATA SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOPRESIDENTE DA CÂMARA DE BOM JESUS DO NORTE FOI EDITADOCOM CLARA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, BEM COMO AO ARTIGO 26, INCISO II, ALÍNEA “A” DACONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 29,INCISO VI, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RAZÃO PELAQUAL PADECE DO VÍCIO DA INCONSTITUCIONALIDADE. 7.UNÂNIME. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

2 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090023902TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALREQDO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇAADVOGADO(A) EDGAR RIBEIRO DA FONSECAADVOGADO(A) JOSE CARLOS DE LIMA SOUZAREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRAJULGADO EM 21/03/2011 E LIDO EM 21/03/2011

ACÓRDÃO

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIMUNICIPAL - ARTIGO 1º, § 2º, DA LEI Nº 1.354/2008, DO MUNICÍPIODE BOA ESPERANÇA, ES - PAGAMENTO DE VERBAINDENIZATÓRIA MENSAL AO PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL - VERBA QUE, ACRESCIDA AO SUBSÍDIO MENSAL,EXTRAPOLA O PATAMAR MÁXIMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃOESTADUAL - INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL - PEDIDOJULGADO PROCEDENTE.1. O ACRÉSCIMO DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PAGOMENSALMENTE A TÍTULO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DENATUREZA INDENIZATÓRIA, AO SUBSÍDIO DESTINADO AOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOAESPERANÇA, CONFORME COMANDO CONTIDO NO ARTIGO 1º, § 2º,DA LEI Nº 1.354/2008, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ES,CONSTITUI AFRONTA O PATAMAR MÁXIMO PREVISTO NO ARTIGO26, INCISO II, LETRA "B", DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO DE 1989, CONFIGURANDOINCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LEI IMPUGNADA.PRECEDENTES DO E. TJES.2. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR AINCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº1.354/2008, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, COM EFEITOSRETROATIVOS (EX TUNC) À 01-01-2009, A TEOR DE SEU ARTIGO 7º. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR. VITÓRIA, 24/03/2011

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE SECRETÁRIA DE CÂMARA

IRA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


PAUTA DE JULGAMENTO DA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA05/04/2011 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,

PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2109000246ALEGRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:FALÊNCIAAGVTE ROSEMERE FERREIRA QUADROADVOGADO(A) JOSE CARLOS HOMEMADVOGADO(A) MARINA SOARES COSTAAGVDO EMPLANTAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..ADVOGADO(A) BRUNO RIBEIRO GASPARRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11104959017CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE SEM LIMITES PEDRAS LTDA..ADVOGADO(A) ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A) FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFFADVOGADO(A) FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATOADVOGADO(A) KARINA LOPES FÁVEROAGVDO SICOOB SINDIROCHASADVOGADO(A) ALEX VAILLANT FARIASADVOGADO(A) ALEXANDRE COSTA SIMOESADVOGADO(A) ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRAADVOGADO(A) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A) CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A) FELIPE TELES SANTANAADVOGADO(A) JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A) MARIA LUCIA CHEIM JORGEADVOGADO(A) MYRNA FERNANDES CARNEIROADVOGADO(A) OLAVO RENATO BORLANI JUNIORRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12119000086CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOSDE CARIACICADVOGADO(A) MURILO SALOMÃO BARBOSAAGVDO DULCE MARTINS PRUDENCIOADVOGADO(A) HELIO DEIVID AMORIM MALDONADOADVOGADO(A) HELIO MALDONADO JORGERELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14109001165COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAGVTE ACADIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADO(A) FABIANO MEDANI FRIZERAADVOGADO(A) GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO(A) LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO(A) RICARDO BARROS BRUMAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089011944VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MANUTENÇÃO DE POSSEAGVTE WANTUIL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A) FLAVIO JANIQUES DE LIMAADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) MARCINEA KUHN DE FREITASAGVDO ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A) JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO RITA DE CASSIA MALVERD DA SILVA CASTELLOADVOGADO(A) JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099163891VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MANUTENÇÃO DE POSSEAGVTE WANTUIL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A) FLAVIO JANIQUES DE LIMAADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO


ADVOGADO(A) MARCINEA KUHN DE FREITASAGVDO ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO RITA DE CASSIA MALVERD DA SILVA CASTELLOADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100911601VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ANDERSON SYLVESTREADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE FABRICIO MOREIRA LOPESADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE ITAMAR GOMES WERNECKADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE MAURO SERGIO CIMAOADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE PATRICIA HELENA MINASSAADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE RAPHAEL SANTOLIM MELOADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE RONALDO HUPPADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE SILVANA PEREIRA FORESTI DE MEDEIROSADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVTE WENDEL MATTOSADVOGADO(A) EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO(A) RAQUEL COLA GREGGIOADVOGADO(A) ROSANA DINIZ DE CASTRO MELLOAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTERELATOR SUBS. DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100924760VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTEAGVDO ADELSON ALVES DE SOUZAADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRAAGVDO ALECIO LUCIANO CAMPORESEADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRAAGVDO MARIO CRISTIANO BAZILIOADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRAAGVDO SIMONE TAVORAADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRAAGVDO LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRAAGVDO LUCIMAR DUARTE DE ALMEIDAADVOGADO(A) ARI FONTES DE OLIVEIRA

RELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100925544VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE C M J H (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) NATALIA D AGOSTINO AGVTE ANNA CHRISTINA JUFFO HERMANNADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) NATALIA D AGOSTINO AGVDO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIAADVOGADO(A) IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNARELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101115075VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DE POLARIZAÇÃOINDUSTRIALADVOGADO(A) MARCOS SIMOES MARTINS FILHOADVOGADO(A) NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO(A) WERNER BRAUM RISKAGVDO URBAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA..ADVOGADO(A) ANDRE LUIS REMEDE PRANDINARELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4060011436ANCHIETA - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)APTE ELCIO DE ANDRADE DO CARMOADVOGADO(A) ELIANE MELANDA DE OLIVEIRAAPDO LAIR CARDOSO MAIAADVOGADO(A) EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6080015123ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAPTE/APDO SILVIO CESAR COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) LUCIANA PEREIRA RODRIGUES LITIGAPDO/APTE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A) CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECOADVOGADO(A) VINICIUS D MORAES RIBEIRORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8090038707BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE VALDINEI TEODORO DOS REISADVOGADO(A) RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOS PREZOTTIRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11080139188CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE EDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA..ADVOGADO(A) ALDAHIR FONSECA FILHOAPDO ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADO(A) FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES.MARIA DO CEU PITANGA PINTO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980102518CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLUADVOGADO(A) NELSON RIBEIRO ALVES FILHOAPTE ITAU SEGUROS S/AADVOGADO(A) RODRIGO ZACCHE SCABELLOAPDO VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO(A) MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOADVOGADO(A) WILSON ROBERTO AREASRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO


16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050058317CARIACICA - 1ª VARA CÍVELEMBARGOS À EXECUÇÃOCLASSE 1º GRAU:APTE QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA..ADVOGADO(A) AMANDA GOMES SALAZARADVOGADO(A) JOAO BATISTA CERUTI PINTOAPDO TONDO S/AADVOGADO(A) VITOR HENRIQUE PIOVESANRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14040046154COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:RESSARCIMENTO DE DANOSAPTE RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO VALERIA APARECIDA NONATO AMORIMADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO MATHEUS NONATO AMORIMADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO NATALIA NONATO DE AMORIMADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14040046154APTE VALERIA APARECIDA NONATO AMORIM E OUTROSADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050012039COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO IVAIR DE SOUZAADVOGADO(A) KEZIA NICOLINIADVOGADO(A) SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050012039APTE IVAIR DE SOUZAADVOGADO: KEZIA NICOLINIAPDO RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050013540COLATINA - 2ª VARA CÍVELINDENIZATÓRIACLASSE 1º GRAU:APTE RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO MARIA APARECIDA DE ANDRADEADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050013540APTE MARIA APARECIDA DE ANDRADEADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050078931COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO MIRIAM TEIXEIRA TOREZANI DE SOUZAADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050078931APTE MIRIAM TEIXEIRA TOREZANI DE SOUZAADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050101550

COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO JORDAM LOPES GOMESADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050101550APTE JORDAM LOPES GOMESADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050101709COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) CRISTIANO ROSSI CASSAROAPDO EDIVALDO FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A) VANDECI FERREIRA DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 14050101709APTE EDIVALDO FRANCISCO PEREIRAADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. E OUTROADVOGADO: CRISTIANO ROSSI CASSARORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21080003649GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELAPTE ANA MARIA COUTINHO MENDESADVOGADO(A) JULIANNA SANTIAGO ANDRADEAPDO ALEXANDRE CASTELLO BRANCOADVOGADO(A) JULIANA PAES ANDRADERELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000160440VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE/APDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A) BIANCA BONADIMAN ABRAOADVOGADO(A) EDINEIA VIEIRAAPDO/APTE JEANE FERRAZ DE ALMEIDAADVOGADO(A) GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010003770VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ALEMER JABOUR MOULINAPDO POLIBRAX - TRANSPORTE IND. COM. E REPRES. LTDA..RELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004117VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE JUAN AURELIO GOMEZ FERNANDESADVOGADO(A) NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHORELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010033983VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE MARIA DO CARMO MACHADOADVOGADO(A) JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCALAPDO DALTON DELAZAREADVOGADO(A) NOEL JOSE ORNELLASRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010154664


VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE EDP ESCELSA ESPIRÍTO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADO(A) MARCELO PAGANI DEVENSAPDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A) VALERIA MARIA CID PINTORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010194306VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ANULATÓRIAAPTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) CARLA POLONI TELLES SANTOSAPDO BANCO DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040015331VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ANULATÓRIAAPTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) ROSA CRISTINA MAYERAPDO BANCO SUDAMERIS BRASIL SAADVOGADO(A) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040172421VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE WALTER ANTONIO GOLDNERADVOGADO(A) GUILHERME VIANA RANDOWAPTE MARIA DAS GRAÇAS BRUNELLI GOLDNERADVOGADO(A) GUILHERME VIANA RANDOWAPDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A) ALINE CANDIDA MENDONCA BRANDAORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060162666VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS TERCEIROAPTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESADVOGADO(A) VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAPDO SELMA REINHOLZ STABENOWADVOGADO(A) FERNANDA AUGUSTA DA SILVA LEITERELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070157284VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO(A) JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO(A) SERGIO BERNARDO CORDEIROAPDO FUTURA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOLTDA..ADVOGADO(A) RICARDO JOSÉ RÉGIS RIBEIRO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24070157284APTE BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAPDO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES.ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070263413VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS/AADVOGADO(A) SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHOAPDO ELETROSOLDA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA..ADVOGADO(A) DANIEL LOUREIRO LIMA

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080105380VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE BANCO BMG S/AADVOGADO(A) JOSE ALTOE COGOADVOGADO(A) RODRIGO PEIXOTO PIMENTELAPDO EUGENIA DO CARMO RIBEIROADVOGADO(A) ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPELAÇÃO ADESIVA * Nº 24080105380APTE EUGENIA DO CARMO RIBEIROADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIAPDO BANCO BMG S/AADVOGADO: JOSE ALTOE COGORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080200553VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE/APDO DANIELA CELIA NEVESADVOGADO(A) ELZENIR FERREIRA DA SILVAAPTE/APDO MASTROIANNY CELIA NEVESADVOGADO(A) ELZENIR FERREIRA DA SILVAAPDO/APTE IMOBILIARIA GARANTIA LTDA..ADVOGADO(A) JACKSON ORTEGA SOARESADVOGADO(A) LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARESRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080239064VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAPTE DMA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A) ÍCARO JOSÉ MOURA SILIADVOGADO(A) JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO(A) KARLA BUZATO FIOROTAPDO FABIO JUNIOR CORREIAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO STEFANONRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24090031766VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISAADVOGADO(A) CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRAAPDO DANIEL LYRAADVOGADO(A) BRENO PERALTA VAZAPDO SANDRA MARIA DE ANDRADE LYRAADVOGADO(A) BRENO PERALTA VAZRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990037640VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:PRESTAÇÃO DE CONTASAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A) EDINEIA VIEIRAAPDO ALBERTO DARIVAADVOGADO(A) ADÃO CARLOS PEREIRA PINTORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30070106841LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:OBRIGAÇÃO DE FAZERAPTE BANCO GUANABARA S/AADVOGADO(A) JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO(A) LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAPDO INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA..ADVOGADO(A) ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO(A) SANTHIAGO TOVAR PYLRORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30080124032LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS


CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAPTE FRANCISCO AMORIMADVOGADO(A) PEDRO EPICHIN NETTOADVOGADO(A) VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIAPDO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A) JOAO HENRIQUE B R SANTOSRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30099046127LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE JOAO LUIZ SOPRANIADVOGADO(A) DEVARCINO AUGUSTO PEISINOAPTE CLEBIO SILVA ALMEIDAADVOGADO(A) DEVARCINO AUGUSTO PEISINOAPDO LAGRISA LINHARES AGRO COMERCIAL LTDA..ADVOGADO(A) MARNE SEARA BORGESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30100076865LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAPDO ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZAADVOGADO(A) ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZARELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050012067VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAPTE SANTOS SEGURADORA S/AADVOGADO(A) RUBIANA APARECIDA BARBIERIADVOGADO(A) THIAGO DE LIMA LARANJEIRAAPDO LECY KAIZERADVOGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) JAIME MONTEIRO ALVESRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050031810VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911APTE BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO JOAO LUIZ FEU COELHORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35080164383VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE/APDO TASSO DE MACEDO LUGONADVOGADO(A) LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO/APTE HUGO CAETANO FILHOADVOGADO(A) DANIEL RIBEIRO MENDESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35100901046VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZAADVOGADO(A) NAIR DIAS BRAGANÇAAPDO SUPPIN SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DEPOLARIZAÇÃO INDUSTRIADVOGADO(A) CARLA GUSMAN ZOUAINRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050086395SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE/APDO UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADVOGADO(A) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A) RENATA CUNHA PICCOLIAPDO/APTE VEL VIX INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A) BRUNO OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADO(A) LEONNY MIGUEL DALMASO SILVAAPDO/APTE TEVIX TEXTIL INDUSTRIAL S/AADVOGADO(A) BRUNO OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A) LEONNY MIGUEL DALMASO SILVARELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050091692SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE ASER EXPORTADORA LTDA..ADVOGADO(A) ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERIAPDO MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALAPDO ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A) MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050145191SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE ADEMAR STRUTZADVOGADO(A) CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMOADVOGADO(A) SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMOAPDO PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A) RODRIGO ZACCHE SCABELLORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060202867SERRA - 5ª VARA CÍVELINDENIZATÓRIACLASSE 1º GRAU:APTE DAMARKA SA INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO(A) JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIORAPDO BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A) VALERIA MARIA CID PINTOAPDO ALEXANDRO CELESTINO XAVIER DE SOUZAADVOGADO(A) GABRIELA DALCOLMO MADEIRAADVOGADO(A) MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOAPDO ROSILENE FRANCISCA SABARAADVOGADO(A) MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48080193625SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO(A) BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAADVOGADO(A) WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAPDO FRANCISCO VALIMADVOGADO(A) ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A) LEONARDO BATTISTE GOMESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48090187104SERRA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE BANESTES SEGUROS SAADVOGADO(A) RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO EUGENIA CANDIDA LIMA PINTOADVOGADO(A) MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48100071744SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/AADVOGADO(A) RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO DIEGO FELIPE PEREIRA VIEIRAADVOGADO(A) STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010112980MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS


CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIROAPDO ANTENOR SOARES LINSRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69090003752MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE MANOEL CARLOS MANHAES COSTAADVOGADO(A) MANOEL CARLOS MANHAES COSTAAPTE MARATIMBA.COMADVOGADO(A) MANOEL CARLOS MANHAES COSTAAPDO ANTONIO BITENCOURTADVOGADO(A) VALQUIRIA ARAUJO GOULART DE SOUZAADVOGADO(A) VANDA B PINHEIRO BUENORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980019868MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOSCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADO(A) CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIROAPDO MANOEL SERAFIM MACHADORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980023902MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOSCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A) CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO ORGANIZAÇÕES TECNICAS IMOBILIARIAS LTDA..RELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990059565MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOSCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADO(A) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADEAPDO A. MENEZES E CIA LTDA..ADVOGADO(A) JOILSON ANTONIO NOBRERELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

60 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060006830VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEVITÓRIAPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DEVITÓRIA IPAMVADVOGADO(A) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE CARMEM VANDA MASCARENHAS DE AZEVEDODEF. PÚBLICO LUIZ CESAR COELHO COSTA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060006830APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITÓRIAIPAMVADVOGADO: HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSAPDO CARMEM VANDA MASCARENHAS DE AZEVEDOADVOGADO: LUIZ CESAR COELHO COSTARELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

61 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060129368VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VITPARTE JAQUELINE COSTA PARANHOSADVOGADO(A) LUCIANO BRANDÃO CAMATTAADVOGADO(A) VITOR HENRIQUE PIOVESANPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060129368APTEESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAPDO JAQUELINE COSTA PARANHOSADVOGADO: LUCIANO BRANDÃO CAMATTARELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

62 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060282050VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESPARTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A) ALECIO JOCIMAR FAVAROPARTE CLAUDIA MARCAL RODRIGUES CRUZADVOGADO(A) ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOADVOGADO(A) SEBASTIAO TRISTAO STHEL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060282050APTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE OUTROADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROAPDO CLAUDIA MARCAL RODRIGUES CRUZADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES.MARIA DO CEU PITANGA PINTO

63 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24080080955VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE CAROLINA ALVES LIMAADVOGADO(A) FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ANDERSON SANT'ANNA PEDRARELATOR SUBS. DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

64 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30050209953LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU:POPULARREMTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARESPARTE NANCY DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A) ROSINA BANHOSPARTE LUZIA PARANHOS MONTEIROADVOGADO(A) ROSINA BANHOSPARTE MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO(A) RODRIGO DADALTORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35090237880VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VILAPARTE ENI ROQUE DE MORAESADVOGADO(A) SABRINA VALERSTAINPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35090237880APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVA PIRES DUTRAAPDO ENI ROQUE DE MORAESADVOGADO: RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRASRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48020070909SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAREMTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE SERPARTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A) ELIZETE PENHA DA LUZ


PARTE LUCIANA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48020070909APTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: ELIZETE PENHA DA LUZAPDOLUCIANA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO: ANGELA MARIA PERINIRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

67 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48020086707SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DA SERRPARTE MARLI SECCHIN BISSOLIADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE JOSE RENATO FERREIRA SANTA CLARAADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE EUDIS MARIA CAMPOS DO CARMOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE MARIA HELENA SALES LUCIOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE OLINDA ONEZIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE RITA DE CASSOA MATOS LOPES PARADIZZOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE ELIDA MARA CAVALCAANTE GURMECINDO E OUTROSADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE GLAURA BRENDA MENDES DE ARAUJO VITORINOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE IZAILDO MARQUES DA SILVEIRAADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE CRISTINA NUNES COUTINHOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE CLAUDINEIA NUNES COUTINHOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE MARCOS GONCALVES QUEIROZADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIPARTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A) ANABELA GALVAORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

68 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 69020146317MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOSCLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN DE MARATAIZESPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LUCIANA MERÇON VIEIRAPARTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 69020146317APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUCIANA MERÇON VIEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

69 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 11080070789CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A) JORGE GABRIEL RODNITZKYAGVDO MUNDO DAS BATERIAS LTDA.. - MEADVOGADO(A) ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO(A) JACY FERNANDESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

70 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12090097192CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A) GUSTAVO GROSSI DE ASSISADVOGADO(A) HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOADVOGADO(A) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A) RODRIGO LOPES LOYOLAADVOGADO(A) RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO(A) RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A) SAMYNA TINOCO FERREIRA

AGVDO NELÇO SECCHINADVOGADO(A) ALVIMAR CARDOSO RAMOSADVOGADO(A) ANTONIO CARLOS BORLOTTADVOGADO(A) NEIVALDO SECCHINRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

71 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12090207320CARIACICA - 5ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:REVISIONALAGVTE G S S( MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A) PILAR LUCAS DA SILVA NUNES AGVTE GERALDA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A) PILAR LUCAS DA SILVA NUNES AGVDO JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A) JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTARELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

72 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12100114136CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO(A) ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A) CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A) CELSO MARCONADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO(A) HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A) LIVIA MARTINS GRIJÓADVOGADO(A) NELIZA SCOPEL PICOLIADVOGADO(A) ROBERTA GORETTI GUARNIERAGVDO VANESSA AGUIAR MARINSADVOGADO(A) ODETE DA PENHA GURTLERRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

73 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 13100000739CASTELO - CARTÓRIO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIAAGVTE ANDERSON FACCINIADVOGADO(A) LUCIANA DIAS VITELLIAGVTE JUVENAL SOUZAADVOGADO(A) LUCIANA DIAS VITELLIAGVDO ANEZIO SILVAADVOGADO(A) FELICIA SCABELLO SILVAADVOGADO(A) FELIPE SCABELLO SILVAAGVDO JOAO BATISTA SILVAADVOGADO(A) FELICIA SCABELLO SILVAADVOGADO(A) FELIPE SCABELLO SILVARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

74 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 19090014952ECOPORANGA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE SELENCINA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A) GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRAADVOGADO(A) JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUIAGVDO MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADO(A) EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIORADVOGADO(A) ZEOLITA TEIXEIRA VIANARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

75 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21020329062GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DE SETIBAADVOGADO(A) MARIA MADALENA BORGES FAJARDOAGVDO ANA MARIA CRUZ SANTOSADVOGADO(A) ODILON DO AMARAL NETOADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEAGVDO JANE FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) ODILON DO AMARAL NETOADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEAGVDO ROBSON FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) ODILON DO AMARAL NETOADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTERELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

76 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21020350902GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSEAGVTE CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DE SETIBAADVOGADO(A) MARIA MADALENA BORGES FAJARDOAGVDO ANA MARIA CRUZ SANTOS


ADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEAGVDO JANE FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEAGVDO ROBSON FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) ODILON DO AMARAL NETOADVOGADO(A) RODRIGO MARANGOANHA COLODETTERELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

77 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24020120200VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOADVOGADO(A) ROBERTO FRANCA MARTINSAGVDO BLOKOS ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO(A) DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORADVOGADO(A) ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A) LEONARDO DE FREITAS SILVARELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

78 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24050174481VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE OSWALDO SCHERRER FILHOADVOGADO(A) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERADVOGADO(A) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA..ADVOGADO(A) CAMILA NICO DELFINOADVOGADO(A) GISELLE DAUD SOEIROADVOGADO(A) HELLEN SYNTHIA SPINASSEADVOGADO(A) LORENA SOEIRO BOFADVOGADO(A) MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES RELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

79 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24050252758VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAGVTE ELZA AMORIM PINTOADVOGADO(A) GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRAADVOGADO(A) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAGVDO ABRAAO GARCIA MENDESADVOGADO(A) JANDIARA ROSA PASSOSAGVDO ELIZA DEPOLLO CREMASCOADVOGADO(A) JANDIARA ROSA PASSOSRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

80 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24080263916VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS À EXECUÇÃOAGVTE ADRIANA PECLAT DE OLIVEIRAADVOGADO(A) ADMILSON MARTINS BELCHIORAGVDO UNIMED SEGURADORA S/AADVOGADO(A) LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

81 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24080405004VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EXIBITÓRIAAGVTE BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LETHICIA COELHO MOREIRA DA FRAGAADVOGADO(A) ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO(A) SANTHIAGO TOVAR PYLROADVOGADO(A) SANTIAGO TOVAR PYLROAGVDO ELCY DE ALMEIDA SERRAOADVOGADO(A) DIOGO ASSAD BOECHATADVOGADO(A) RAFAEL GONCALVES VASCONCELOSADVOGADO(A) SONIA ASSAD PORTORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

82 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24090288044VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:OBRIGAÇÃO DE FAZERAGVTE BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO(A) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO(A) CELSO BITTENCOURT RODRIGUESAGVDO VALERIA TONIATO CARNIATOADVOGADO(A) NATALIA LORENZONI PEREIRARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

83 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100138031VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO(A) ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A) CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A) CELSO MARCONADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO(A) HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A) LIVIA MARTINS GRIJOADVOGADO(A) NELIZA SCOPEL PICOLIADVOGADO(A) ROBERTA GORETTI GUARNIERAGVDO MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRARELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

84 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100911676VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE K ALIMENTAÇAO LTDA.. EPPADVOGADO(A) FABIANO CABRAL DIASAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CARLA GIOVANNOTTI DORSCHADVOGADO(A) CLAUDIO PENEDO MADUREIRARELATOR SUBS. DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

85 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100920818VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE REGINA LUCIA PLOTEGHERADVOGADO(A) LEOPOLDO DAHER MARTINSAGVTE A P P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A) DANILO SANTANA DAHER CARNEIROADVOGADO(A) LEOPOLDO DAHER MARTINSAGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO IPAJMADVOGADO(A) ALBERTO CÂMARA PINTOADVOGADO(A) JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A) MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADO(A) MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO(A) RAFAEL PINA DE SOUZA FREIREADVOGADO(A) RICARDO SANTOS JUNGERADVOGADO(A) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

86 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100923382VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOAGVDO BLOKOS ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO(A) CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO(A) DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORADVOGADO(A) ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORIADVOGADO(A) LEONARDO DE FREITAS SILVARELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

87 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100925072VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS TERCEIROAGVTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDESADVOGADO(A) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAGVDO CELIO CUPERTINO FURTADOADVOGADO(A) CARLOS FINAMORE FERRAZRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

88 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24119000164VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REVISIONALAGVTE VIAÇÃO RIGAMONTE LTDA.. MEADVOGADO(A) ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIAGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

89 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 25100000253ITAGUAÇU - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS TERCEIROAGVTE SERGIO LUIZ PIOROTTIADVOGADO(A) VILENA BECALLI DELBONI FERNANDESAGVDO ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA


ADVOGADO(A) LUCIANO COMPER DE SOUZA RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

90 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 30109000866LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADO(A) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAGVDO BANCO BBM S/AADVOGADO(A) ALINE CAROLINA DE LIMA ROCHAADVOGADO(A) ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A) EDUARDO PECORAROADVOGADO(A) LUIS ROBERTO CORDEIRO GUERRAADVOGADO(A) MARCELO LOPESADVOGADO(A) RODRIGO BARRETO COGOADVOGADO(A) RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO(A) VICTOR DE CARVALHO STANZANIRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

91 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35010048573VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE FACOL ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA..ADVOGADO(A) BRUNO PEREIRA MARQUESADVOGADO(A) FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A) JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO(A) LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIADVOGADO(A) LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A) RENATO RIZK MINASSAAGVDO MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A) LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCAADVOGADO(A) SILVIO FALÇÃO SPERANDIORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

92 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35090152154VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILAGVTE NELY FRAGAADVOGADO(A) ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO(A) EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO(A) JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A) JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO(A) RENATO ANTUNESADVOGADO(A) ROFOLFO PINA DE SOUZAADVOGADO(A) VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

93 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35101116248VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE CARLOS AGUILAR PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE DOUGLAS ALVES FABRISADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE FERNANDA SILVA SABAINIADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE FILIPE CHAGAS DOS SANTOSADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE JORADES LEITE PAULO JUNIORADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE LEANDRO ABRANCHES DE ALMEIDAADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE MAX ROBSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE ROBERTO JACO BORGESADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE SYNGLIA LOUGON MENDONÇAADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVTE WESCLEY ALVES FRIZZERAADVOGADO(A) JEFERSON DA SILVAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

94 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35980129619VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:RESCISÓRIAAGVTE BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA

ADVOGADO(A) ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A) MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVDO SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VILA VELHA LTDA..ADVOGADO(A) FERNANDO JOSE MALTAADVOGADO(A) FLAVIO BARROCA E GARCIARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

95 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 36020002626MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAGVTE CELIONICE GOMES LOPESADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A) MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) ROBERTO CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

96 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 36020002634MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAGVTE RENATO JORGE LOPES DA SILVAADVOGADO(A) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

97 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 36020002659MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAGVTE MARIANA DE FATIMA SILVA DE SOUSAADVOGADO(A) LEONARDO BARBOSA CABRALAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A) MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) ROBERTO CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

98 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 36090006713MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A ARREMATAÇÃOAGVTE ATERVALDO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A) VICTOR RODRIGUES DA COSTAAGVDO BANCO DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO(A) CLAUDINI SIMOES MOREIRA


ADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A) MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESRELATOR DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

99 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 38040012593NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A) JOSE CARLOS SAIDAGVDO ESPÓLIO DE LUCIANO SELIAADVOGADO(A) RICARDO CAMATTA BIANCHIRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

100- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 39100003142PANCAS - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOEMBARGOS À EXECUÇÃOCLASSE 1º GRAU:AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHOAGVDO HUMBERTO MOULIN DE MORAESADVOGADO(A) HUMBERTO MOULIN DE MORAESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

101- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 47060043370SÃO MATEUS - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS DE DEVEDORAGVTE IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA..ADVOGADO(A) BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A) LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A) WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ALEMER JABOUR MOULINRELATOR SUBS. DES. MARIA DO CEU PITANGA PINTO

102- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48060107736SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU:ANULATÓRIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAAGVDO PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR DECOMBUSTIVEIS LTDA..ADVOGADO(A) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

103- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48080124638SERRA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A) GUSTAVO GROSSI DE ASSISADVOGADO(A) JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A) SAMYNA TINOCO FERREIRAAGVDO ANA CRISTINA LARAADVOGADO(A) ADRIANA MARIA RONDINAADVOGADO(A) ODETE DA PENHA GURTLERRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

104- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48080124638SERRA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ANA CRISTINA LARAADVOGADO(A) ADRIANA MARIA RONDINAADVOGADO(A) ODETE DA PENHA GURTLERAGVDO UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A) GUSTAVO GROSSI DE ASSISADVOGADO(A) JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A) SAMYNA TINOCO FERREIRARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

105- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48090231548SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE BANESTES SEGUROS S/A

ADVOGADO(A) ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO(A) CLÁUDIA VALLI CARDOSO MACHADOADVOGADO(A) ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAADVOGADO(A) FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A) FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A) GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A) IARA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A) LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A) LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO(A) MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIADVOGADO(A) NELI MENEGUSSIADVOGADO(A) NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO(A) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A) PATRÍCIA RAGAZZIADVOGADO(A) RENATO BONISENHA DE CARVALHOADVOGADO(A) RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDOADVOGADO(A) SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO(A) SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO(A) THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIADVOGADO(A) THIAGO BORTOLIN VIGANORADVOGADO(A) VALMIR CAPELETO GUARNIERAGVDO WALLASY MEDEIROS MOREIRAADVOGADO(A) ANNE GISELE DE OLIVEIRA MARQUESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

106- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48119000452SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REVISÃO CONTRATUALAGVTE ADRIANO DELACENTAADVOGADO(A) BRENO BONELLA SCARAMUSSAADVOGADO(A) DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIAADVOGADO(A) ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A) ITALO SCARAMUSSA LUZAGVDO BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO(A) BIANCA MOTTA PRETTIADVOGADO(A) GEORGIA ATAIDE FERREIRAADVOGADO(A) GUSTAVO GOLVEIA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A) WELBER FABRISRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

107- AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 65100006470JAGUARÉ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO(A) CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO(A) HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A) LIVIA MARTINS GRIJOADVOGADO(A) NELIZA SCOPEL PICOLIAGVDO MARIO FELISRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

VITÓRIA, 24/03/2011

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 7100000665 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELFABYANO CORREA WAGNER ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008394 ES FABYANO CORREA WAGNERPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 75/79 DOS AUTOS.

2 NO PROCESSO Nº 13060023762 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOLEIDIANA ZANESI MINTO GOULART ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12907 ES MARCIO SANTOLIN BORGES005632 ES LUIZ MARIA BORGES DOS REIS


PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 114 DOS AUTOS.

3 NO PROCESSO Nº 21109000477 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOVHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007206 ES MIRIAN DE ALMEIDA CASSA5009 ES JORGINA ILDA DEL PUPOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 430/439 DOS AUTOS.

4 NO PROCESSO Nº 24000187047 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO FUNDAO ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 561/562 DOS AUTOS.

5 NO PROCESSO Nº 24040016248 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELLUZIA FERREIRA DO NASCIMENTO SERVUCCI ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007834 ES ALVINO PADUA MERIZIOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 610/616 DOS AUTOS.

6 NO PROCESSO Nº 24050230572 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCRETOVALE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DACVRD LTDA. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS11582 ES MANUELA INSUNZAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 190/197 DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 24050262203 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVELREAL SEGUROS S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11363 ES EULER DE MOURA SOARES FILHO10853 ES ANDRE SILVA ARAUJO11366 ES FREDERICO JOSE LOBATO PIRES13197 ES PRISCILA APARECIDA SOUZA CAMILLO13242 ES ANA CECILIA CARNEIRO14025 ES RAFAEL ALVES ROSELLI11362 ES ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES11364 ES RITA ALCYONE SOARES NAVARRO14698 ES FRANCILA AREAS TURINI FINOTTI MACHADO15820 ES CAROLINA NUNES DE FREITAS14487 ES BRUNO AMARANTE SILVA COUTOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 396/408 DOS AUTOS.

8 NO PROCESSO Nº 24060022746 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOCARLOS HENRIQUE SIMOES ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 14518 ES GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS13030 ES FELIPE TEIXEIRA SCHWANPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 417/426 DOS AUTOS.

9 NO PROCESSO Nº 24070040621 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO REM EX-OFFICIOMARLENE MARTINS DE SOUZA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 530/534 DOS AUTOS.

10 NO PROCESSO Nº 24070173786 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELEVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005614 ES NILSON DOS SANTOS GAUDIO005376 ES JALVAS PAIVA FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 1182/1192 DOS AUTOS.

11 - NO PROCESSO Nº 24080118581 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELZELIANE SACRAMENTO DE OLIVEIRA CHAGIAS ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8.176 ES JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCOATIVOS S/A SECURITIZAÇÃO DE CREDITOS FINANCEIROSONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008499 ES EDUARDO MALHEIROS FONSECAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 415/416 DOS AUTOS.

12 NO PROCESSO Nº 24080380975 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOLIETE CHIECON DONATELLI ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008793 ES RICARDO BARROS BRUM8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI11810 ES RODOLFO SANTOS SILVESTRE009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES003325 ES GERALDO ELIAS BRUMPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS.256/258 DOS AUTOS.

13 NO PROCESSO Nº 24940135122 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 174/181 DOS AUTOS.

14 NO PROCESSO Nº 35020662728 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAG INTERNO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 664/667 DOS AUTOS.

15 NO PROCESSO Nº 35080205087 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELGILMAR FERREIRA LATAVANHA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13832 ES FELIPE JOSÉ SILVA LOUREIRO13870 ES CAROLINA DINIZ FURTADOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS.199/213 DOS AUTOS.

16 NO PROCESSO Nº 35970097164 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELHELIOMAR MACIEL PINA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006148 ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERISABEL SARTORIO RIBEIRO SOUZA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003242 ES LUIZ OTAVIO R COELHOMAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003242 ES LUIZ OTAVIO R COELHOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 299/301 DOS AUTOS.

17 NO PROCESSO Nº 39090011725 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELMICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 111623 MG MANOEL GERALDO PEVIDOR DIASPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 195/201 DOS AUTOS.

18 NO PROCESSO Nº 47070046322 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELJULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006523 ES ELISABETE MARIA RAVANI GASPARLUCITELMA DE OLIVEIRA SOUZA CARDOSO ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008145 ES FERNANDO BRASIL OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 454/534 DOS AUTOS.

19 NO PROCESSO Nº 48030121387 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELDENILZA PEREIRA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000235AES SEBASTIAO JOSE SABINO FILHOJ P S ( MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000235AES SEBASTIAO JOSE SABINO FILHO


PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 116/121 DOS AUTOS.

20 NO PROCESSO Nº 48060199345 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELSILVESTRE SILVEIRA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11159 ES GUILHERME LUIZ ROVERPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 232/236 DOS AUTOS.

21 NO PROCESSO Nº 48080043804 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELARLIANE MARILIZ RIOS HOPP ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 111311 MG VANDER APARECIDO DE ARAUJOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 262/266 DOS AUTOS.

22 NO PROCESSO Nº 55080006111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELMARIA DAS GRAÇAS BRITO CORDEIRO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000288BES FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL470A ES GERALDO RODRIGUES DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 446/448 DOS AUTOS.

VITÓRIA, 25 DE MARCO DE 2011

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24030066625 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELMARLENE FERNANDES RAASCH ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004957 ES ALDIR MANOEL DE ALMEIDAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 251/278 DOS AUTOS.

2 NO PROCESSO Nº 24040254385 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO REMEX-OFFICIODEJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10658 ES ANDRE FABIANO BATISTA LIMA11441 ES CAMILA DE OLIVEIRA5696 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS14518 ES GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA005926 ES EDUARDO THIEBAUT PEREIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.407/410 DOS AUTOS.

3 NO PROCESSO Nº 24060003662 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIORUI SOARES AGUIAR ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005051 ES ROBERTO FERREIRA DA ROCHA11424 ES EDNA MARIA DA PENHA E CASTROPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AGRAVOINTERNO DE FLS. 182/194 DOS AUTOS.

4 NO PROCESSO Nº 24060124559 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVELLUCIANA GAMA ENCARNAÇAO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002387 ES MARIA AUXILIADORA PEREIRAGAMA13624 ES GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 207/210 DOS AUTOS.

5 NO PROCESSO Nº 24070106000 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELUNIBANCO AIG SEGUROS S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13256 ES BERNARDO BASTOS SILVEIRA007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA54.127 RS ROSELIE RUVIARO DALPASQUALE

TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIOMARITIMO S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004239 ES ROGERIO BERMUDES MUSIELLO0001400ES RUBENS MUSIELLOPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO AGRAVOINTERNO DE FLS. 312/331 DOS AUTOS.6 - NO PROCESSO Nº 24100912724 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AGV INSTRUMENTOS/A A GAZETA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1490 ES AROLDO LIMONGE5879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL7785 ES BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.189/196 DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 24940090095 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELDEO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇOES E OBRAS DO ES ONDEÉ EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002512 ES ANTONIO FERNANDO CESAR005893 ES ELIAS CORREA LIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.108/110 DOS AUTOS.

8 NO PROCESSO Nº 24980189161 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELPNEUBRAS AUTO CENTER LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005561 ES JOAO FERNANDO GOMES ALVESPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AGRAVOINTERNO DE FLS. 175/185 DOS AUTOS.

9 NO PROCESSO Nº 24990193948 - APELAÇÃO CÍVELDENISE QUADROS AMARAL ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 13574 ES RAFAEL BURINI ZANOLPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 134 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: "DESPACHO. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DEPROCURAÇÃO DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE RECURSO DEAPELAÇÃO CÍVEL, INTIME-SE O DR. RAFAEL BURINI ZANOL,OAB/ES 13.574, PARA APRESENTAR O RESPECTIVO DOCUMENTONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS."

10 NO PROCESSO Nº 35050047097 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELEDERSON TADEU FARONI ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8265 ES ALEXANDRE PUPPIM

11 - NO PROCESSO Nº 35050047097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELEDERSON TADEU FARONI ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8265 ES ALEXANDRE PUPPIMPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 896/929 DOS AUTOS.

12 NO PROCESSO Nº 35101114219 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOTAVARES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6312 ES LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA7840 ES DAYENNE NEGRELLI VIEIRA13364 ES GILIANE FREITAS PACHECOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 125/129 DOS AUTOS.

13 NO PROCESSO Nº 69119000037 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSHIRLEY COELHO HAUTEQUESTT ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009049 ES RONALD SEYR JUNIOR6280 ES BEATRIZ TASSINARI NOEGENILDO COELHO HAUTEQUEST ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009049 ES RONALD SEYR JUNIOR6280 ES BEATRIZ TASSINARI NOEMANOEL DAVID BELLATO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006233 ES PAULO ROBERTO VIANA DA SILVASONIA DE OLIVEIRA BELLATO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006233 ES PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAELEFTHERIOS STILIANOS TSIRAKIS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009049 ES RONALD SEYR JUNIOR6280 ES BEATRIZ TASSINARI NOEMARIA ELIZABETH SILVA TSIRAKIS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009049 ES RONALD SEYR JUNIOR6280 ES BEATRIZ TASSINARI NOE


AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 291/295 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE EFEITO ATIVO PLEITEADO, E AOS AGRAVADOS, PARAOS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC. VITÓRIA, 24 DE MARCO DE 2011

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

SECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24070069513 - APELAÇÃO CÍVELLIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0004522ES ANETIL LINS DO NASCIMENTOFERNANDESPARA NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTAR A CÓPIA INTEGRAL DASENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL EM FAVOR DA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EMJULGADO DA MESMA.

2 NO PROCESSO Nº 35980155200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELLUIZ MARCOS NALIN ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008187 ES ANTENOR COSTA FILHO5850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI1507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIPARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

3 NO PROCESSO Nº 48990008830 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVELANA CRISTINA NASCIMENTO ALMEIDA, REP/FILHOS ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000088,ES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS14607 ES FELIPE MIRANDA DE BRITOVILMA AMPARO DE AQUINO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000088,ES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS14607 ES FELIPE MIRANDA DE BRITOINTIME-SE OS AGRAVADOS PARA CONTRARRAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 6101901558 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBELO PREÇO VEICULOS LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000266AES EURICO SAD MATHIAS6669 ES RENATO MACIEL KOCK17645 ES EVANDRO DE OLIVEIRA FERREIRAMILTON SOARES CABIDELLI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000266AES EURICO SAD MATHIAS6669 ES RENATO MACIEL KOCK17645 ES EVANDRO DE OLIVEIRA FERREIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

VITÓRIA, 24 DE MARÇO DE 2011

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Nº 24060123346VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAISAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS

AGVDO NEWMOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA MEMEE RELATOR DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.: 024060123346.AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.AGRAVADOS: NEWMÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOLTDA. ME MEE, FLÁVIA VIEIRA DA CRUZ E ANDRESSA CORREADE ALMEIDA.RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs agravo interno em face da decisãode fls. 55-64 que negou seguimento ao recurso de apelação manejadoanteriormente pelo recorrente, nos termos do artigo 557 do CPC.

O recorrente sustentou, em síntese, que houve pagamento integral do débito fiscalpor parte dos agravados, o que implica, necessariamente, a condenação em custase honorários advocatícios.

Requereu o provimento do agravo para que seja reformada a decisão monocráticae, por consequência, sejam os executados condenados ao pagamento das custas ehonorários advocatícios.

Não foi determinada a intimação dos executados para responderem aorecurso,porque eles não estão representados no processo.

É o relatório. Passo a decidir.

Após análise dos autos e das razões do recorrente, concluo que o recurso deve serprovido.

Nesta esteira, exerço, conforme me faculta o §1º do artigo 557, do Código deProcesso Civil, o juízo de retratação na decisão impugnada (fls. 55-64).

Naquela oportunidade, havia entendido que o débito fiscal havia sido remido porsuperveniência de Lei Estadual.

Ocorre, que conforme salientado pelo recorrente, o débito fiscal foi integralmentepago pelos recorridos, conforme sobressai às fls. 23-5.

Em casos tais, diferentemente das hipóteses em que ocorre a remissão do débitofiscal por superveniência de Lei Estadual, são devidos custas processuais ehonorários advocatícios em observância ao princípio da causalidade.

A condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve ser imposta a quemdeu causa à instauração do processo, consoante o princípio da causalidade.

A propósito, transcrevo entendimento doutrinário de Nelson Nery Júnior e RosaMaria de Andrade Nery:

“Princípio da causalidade. Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa àpropositura da demanda ou à instauração de incidente processual deve responderpelas despesas daí decorrentes. Isto porque, às vezes, o princípio da sucumbênciase mostra insatisfatório para a solução de algumas questões sobreresponsabilidade pelas despesas do processo. (...)(in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10ª ed., rev.,ampl. e atual. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, pág. 222-3).Nesse sentido, trago à colação precedentes do colendo STJ disponibilizados nosítio daquele sodalício na internet:

“PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO"QUANTUM DEBEATUR" ANTES DA CITAÇÃO. ART. 26 DA LEF.INAPLICABILIDADE. CONDENAÇÃO DA EXECUTADA EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ART. 26 DO CPC.APLICABILIDADE.1. Os honorários advocatícios são devidos pela parte executada na hipótese deextinção da execução fiscal em decorrência do pagamento extrajudicial doquantum, após ajuizada a ação e antes de promovida a citação, não incidindo oart. 26 da Lei nº 6.830/80 à hipótese.2. É que o processo de execução também implica despesas para as partes. Destasorte, na execução em si, pretendendo o executado quitar a sua dívida, devefazê-lo com custas e honorários.3. Como é de sabença, "responde pelo custo do processo aquele que haja dadocausa a ele, seja ao propor demanda inadmissível ou sem ter razão, seja obrigandoquem tem razão a vir a juízo para obter ou manter aquilo a que já tinha direito"(Cândido Rangel Dinamarco, "Instituições de Direito Processual Civil", vol. II, 3ªed., Malheiros, 2003, p. 648) 4. In casu, a Fazenda recorrida, por seus patronos,teve forçosamente de ingressar com a execução fiscal para obter os valores a ela


devidos a título de ICMS, após a lavratura de auto de infração por conta doinadimplemento da contribuinte.5. O pagamento do débito exequendo equivaleu ao reconhecimento da pretensãoexecutória, aplicando-se ao caso o art. 26 do CPC.6. Recurso especial improvido.(REsp 1178874/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em17-08-2010, DJe 27-08-2010).”

“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO. PAGAMENTO DODÉBITO POSTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS DA EXECUTADA. APLICAÇÃODO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.1. Em casos de extinção de execução fiscal em virtude do pagamento do débitopela executada, há que se perquirir quem deu causa à demanda a fim deimputar-lhe o ônus pelo pagamento dos honorários advocatícios.2. Na espécie, não obstante o acolhimento do incidente de exceção, o débito haviasido pago posteriormente ao ajuizamento da demanda, razão pela qual o Tribunalde origem eximiu a Fazenda Nacional dos ônus sucumbenciais.3. Agravo regimental não-provido.(AgRg no Ag 1200018/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,SEGUNDA TURMA, julgado em 03-08-2010, DJe 24-08-2010).”

“EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOFISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO PARCIALDA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. DESCABIMENTO. ART. 20 DO CPC. (...) 3. A regra encartada no artigo 20, do CPC, fundada no princípio dasucumbência, tem natureza meramente ressarcitória, cujo influxo advém doaxioma latino victus victori expensas condemnatur, prevendo a condenação dovencido nas despesas judiciais e nos honorários de advogado. 4. Deveras, aimposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio dasucumbência, norteado pelo princípio da causalidade, segundo o qual aquele quedeu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes.5. É que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para aparte a cujo favor se efetiva; por ser interesse do Estado que o emprego doprocesso não se resolva em prejuízo de quem tem razão. 6. Agravo Regimentalprovido. AgRg no REsp 1104279 / RS AGRAVO REGIMENTAL NORECURSO ESPECIAL 2008/0254125-2 Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122)Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 13-10-2009 Datada Publicação/Fonte DJe 04-11-2009).” Este também tem sido o posicionamento adotado em recentes julgadosdisponibilizados no site deste egrégio Tribunal de Justiça na internet:

“EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ENCARGOS SUCUMBENCIAISDEVIDOS PELA PARTE QUE DEU CAUSA AOS PROCEDIMENTOS -PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PROVIDO. 1 - A extinção doprocesso de Execução Fiscal deu-se em virtude da comprovação do pagamentodo montante perseguido. 2 - Restando extinta a ação de execução, devem osencargos sucumbenciais ser suportados pela parte que deu causa aosprocedimentos, tendo em vista o princípio da causalidade que orienta adistribuição do pagamento das custas processuais, bem como dos honoráriosadvocatícios. 3 - Percebe-se que, in casu, a extinção do processo de ExecuçãoFiscal se fez com ônus para o exequente, e, portanto, cabível o ressarcimento dascustas e honorários advocatícios. 4 - Recurso provido. (TJES, Classe: ApelaçãoCivel, 24040074171, Relator : WILLIAM COUTO GONÇALVES, Órgãojulgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 09-11-2010, Datada Publicação no Diário: 27-01-2011).

“HONORÁRIOS DE ADVOGADO - INTERESSE DO ESTADO -EXECUÇAÕ FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL - 1. Tendo sidoo processo extinto sem a resolução do mérito por existência quitação do débitofiscal objeto de execução, não há que se falar em majoração da condenação emhonorários. 2. O processo sem muita complexidade, como via de regra ocorre nasexecuções fiscais, deve fundar-se no art. 20, §4º, CPC, mediante apreciaçãoequitativa do magistrado. Precedentes STJ - O arbitramento da verba honoráriacom fundamento no art. 20, §4º, CPC não se vincula aos limites percentuaisprevistos no §3º, do mesmo dispositivo. Precedentes STJ. 3. Não há interesse doEstado na majoração dos honorários de sucumbência nas ações de execuçãofiscal. RECURSO CONHECIDO E PROVIMENTO NEGADO. (TJES, Classe:Apelação Civel, 24080084866, Relator : RONALDO GONÇALVES DESOUSA, Órgão julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento:26-10-2010, Data da Publicação no Diário: 18-11-2010).”

Nessa linha de raciocínio, levando-se em consideração que os executadosefetuaram o pagamento do débito em 20-11-2008 (fl. 25) e que a ação de execuçãofiscal foi proposta em 28-04-2006 (fl. 02), devem ser responsabilizados pelos ônussucumbenciais em observância ao princípio da causalidade.

Posto isso, nos termos do §1º do artigo 557 do CPC, conheço do recurso e a eleDOU PROVIMENTO para reconsiderar a decisão de fls. 55-64 e,

consequentemente, condenar as executadas ao pagamento das custas processuaise de honorários advocatícios fixados estes, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 20do Código de Processo Civil, em R$400,00 (quatrocentos reais), valor que declarosujeito a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e ajuros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data em que um das executadas forinjuncionada para pagamento.

Intimem-se mediante publicação na íntegra.

Vitória-ES., 18 de março de 2011.

Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRARELATOR

2- Agravo de Instrumento Nº 14119000173COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAGVTE MRM CONSTRUTORA DE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Advogado(a) HELIO DEIVID AMORIM MALDONADOAGVDO SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIENTAL AGVDO CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGVDO MESTRA ENGENHARIA LTDA AGVDO ANTONIO FRANCISCO ARRGONI RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 014119000173AGRAVANTE: MRM CONSTRUTORA DE PRESTADORA DESERVIÇOS LTDAAGRAVADOS: SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIENTAL SANEARRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


Cuidam os autos de recurso de agravo de instrumento interposto por MRMCONSTRUTORA DE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, em face deSERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTOAMBIENTAL - SANEAR E OUTROS.

O agravante busca a reforma da r. Decisão do douto magistrado de piso, que nosautos do writ a quo, negou a segurança pretendida liminarmente.

O agravante requer a reforma da supracitada decisão com o fundamento de queno prazo para o recurso administrativo contra habilitação, contam-se os sábados edomingos, mas se o prazo terminar nestes dias é automáticamente transferidopara o primeiro dia útil seguinte.

Compulsando os autos, percebo que não assiste razão ao agravante, pois o inciso Ido art. 109 da Lei 8.666/93, determina que o prazo seja contado em dias ÚTEIS,ou seja, não são contados os sábados, domingos e feriados. Veja-se:

Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem:I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou dalavratura da ata, nos casos de:a) habilitação ou inabilitação do licitante;b) julgamento das propostas;c) anulação ou revogação da licitação;d) indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração oucancelamento;e) rescisão do contrato, a que se refere o inciso I do art. 79 desta Lei; (Redao dadapela Lei n 8.883, de 1994)L8883.htmf) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa;

Assim, está correta a r. Decisão do douto magistrado de piso quanto atempestividade do recurso administrativo, não havendo nenhuma reforma a serfeita na r. Decisão guerreada.

Dessa forma, tratando-se de recurso manifestamente improcedente, nos termosdo art. 557 do CPC, monocraticamente, CONHEÇO para NEGARPROVIMENTO o recurso de agravo de instrumento.1. Intimem-se as partes2. Publique-se na íntegra.Vitória, 21 de março 2011.

DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR

Vitória, 24 de Marco de 2011

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISecretária de Câmara


QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 10/02/2010 E DE01/03/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 021080068758,REPUBLICANDO EM NOME DO ADVOGADO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOQUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 021080068758.

RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.SUSCITANTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO.ADVOGADO: ELISSANDRA DONDONI. SUSCITADA: MARGARIDA MARIA MANTOVANELI.ADVOGADO: ANDREI COSTA CYPRIANO.MAGISTRADO: ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA.EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. INTIMAÇÃO.REQUERIMENTO PRÉVIO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA. INTIMAÇÃOFEITA EM NOME DE PATRONO DIVERSO. NULIDADE. QUESTÃO DEORDEM ACOLHIDA.

1. É nula a intimação efetuada em nome de um dos advogados constituidos nosautos, quando consta pedido expresso para que a publicação seja feita em nomede outro advogado específico, também constituído.

2. Questão de Ordem acolhida.


1. RELATÓRIO.

UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOpeticionou em fls. 373/379 e interpôs impugnação à execução (fls. 384/394), porinconformada com a intimação da Decisão Monocrática de fls. 348/351.Alegou, em síntese, que em todas as peças processuais apresentadas existerequerimento para que as intimações sejam dirigidas unicamente ao advogadoGustavo Siciliano Cantisano, e que a intimação da referida Decisão Monocráticafoi publicada em nome de uma advogada correspondente (Dr. ElissandraDondoni), o que inviabilizou que o escritório tivesse conhecimento da mesma. Pelo exposto, pleiteou a anulação de todos os atos processuais praticados após apublicação da decisão monocrática.A Suscitada alegou que: (i) a Suscitante pretende levar o juízo a erro pois naapelação o referido pedido não foi renovado; (ii) não há prejuízo quando aintimação é feita para advogado que também patrocina a causa. Ao final, requereu a improcedência dos pedidos.A Douta Magistrada de primeira instância proferiu despacho (fls. 409), remetendoos presentes autos a este ETJES, pois a nulidade apresentada pelo Executado, oraSuscitante, se deu em segunda instância.É o relatório. Decido, com base no art. 557, do CPC.

2. FUNDAMENTAÇÃO.

A constrovérsia consiste em saber se a referida intimação se deu de forma correta.

Pois bem. Realmente verifico que na maioria das peças processuais apresentadaspela parte Suscitante, houve o pedido para que as intimações e publicações fossemdirigidas para o Dr. Gustavo Siciliano Cantisano. Inclusive no recurso deApelação, conforme fls. 310, ao contrário do que afirma a parte Suscitada. Assim, conforme a jurisprudência pátria, só é válida a intimação efetuada emnome de um dos advogados constituídos nos autos, quando existasubstabelecimento com reserva de poderes e não haja pedido expresso paraque a intimação seja feita em nome de um advogado específico. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DEINSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO DEPUBLICAÇÃO EXCLUSIVA. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO FEITA EMNOME DE UM DOS PATRONOS. RECURSO MANIFESTAMENTEIMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, CPC.1. É válida a intimação efetuada em nome de um dos advogados constituídos nosautos quando haja substabelecimento feito com reserva de poderes e não conste

pedido expresso para a publicação exclusiva em nome de um advogadoespecífico.2. Cabe aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC na hipótese derecurso manifestamente improcedente e procrastinatório.3. Agravo regimental desprovido. Aplicação de multa de 10% sobre o valorcorrigido da causa.(AgRg no Ag 1327797/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2010, DJe 05/11/2010) Grifo Nosso.

PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA PARACOLOCAÇÃO DE PRÓTESE. DEVER DE INFORMAÇÃO.INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR.RESSARCIMENTO DEVIDO. 1. Intempestividade do recurso que não mereceacolhida, pois correta a decisão que declarou a nulidade da intimação daparte ré na pessoa de procurador diverso daquele que foi objeto de pedidoespecífico na contestação. Precedentes jurisprudenciais. 2. O contrato de planode saúde é de adesão, não cabendo a discussão acerca das cláusulas nele apostas.Eventuais limitações aos direitos do aderente devem constar do termo de formaclara e precisa, sob pena de aplicação da interpretação mais favorável aoconsumidor. 3. Defesa embasada em cláusula contratual, que estabelece a negativade cobertura em caso de "Fornecimentos de próteses, órteses e seus acessóriosnão ligados ao ato cirúrgico". Ora, tal lista de procedimentos (fl. 109), constanteem termo que não faz parte do contrato, o qual sequer está firmado pelocontratante, implicam na conclusão de ausência de informação acerca dasrestrições impostas. 4. Ainda que superada a questão da falta de informação dascláusulas contratuais impostas, em sendo analisada ipsis litteris a letra "j" daCláusula Décima (fls. 108/109), que trata dos serviços "não cobertos" pelo planode saúde, ainda assim, subsistiria o devedor de cobertura por parte da Unimed,porquanto a colocação da prótese decorreu de ato cirúrgico, não abrangido pelanegativa. 5. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSOIMPROVIDO. (TJRS; Rec. 71002786960; Caxias do Sul; Segunda Turma RecursalCível; Relª Desª Fernanda Carravetta Vilande; Julg. 26/01/2011; DJERS03/02/2011)Grifo Nosso.

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADACOM REPETIÇÃO DE INDÉBITO -DESPACHO QUE OPORTUNIZOUAS PARTES A ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIAMPRODUZIR. Falta de comunicação ao patrono da ré. Intimação feita aoadvogado que possuía poderes específicos para extração de cópias. Pedidode intimação aos subscritores da contestação. Nulidade da intimação e dosatos posteriores, sob risco de ofensa ao direito à ampla defesa e aocontraditório. Retorno dos autos à Primeira Instância determinado. Recursoprovido para esse fim. (TJSP; APL 9061865-95.2005.8.26.0000; Ac. 4895662;Santos; Décima Sexta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Coutinho de Arruda; Julg.16/11/2010; DJESP 24/01/2011) Grifo Nosso.

NULIDADE DE PUBLICAÇÃO. PRETENSÃO DE QUE SEJAREFORMADA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE NULIDADEDE INTIMAÇÃO FORMULADO PELA AGRAVANTE. DESCABIMENTO.Hipótese em que, havendo outros advogados constituídos, ê válida aintimação feita com a publicação em nome de apenas um deles. Ausênciade pedido expresso para que a publicação fosse feita em nome de umdeterminado patrono. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; AI 990.10.394308-2;Ac. 4783795; São Paulo; Décima Terceira Câmara de Direito Privado; Relª Desª Ana deLourdes; Julg. 20/10/2010; DJESP 17/11/2010)Grifo Nosso.

Nestes termos, verifico que a intimação da decisão monocrática de fls. 348/351,feita para advogado diverso do requerido em peças processuais anteriores, é nula.Assim, a Suscitante deverá ser novamente intimada sobre a publicação da referidadecisão monocrática, na pessoa do Dr. Gustavo Siciliano Cantisano.Tornam-se nulos todos os atos processuais praticados após a publicação dadecisão monocrática.

3. DISPOSITIVO.

Em face do exposto, DOU PROVIMENTO à Questão de Ordem suscitada,para tornar nulo todos os atos praticados após a publicação da decisãomonocrática, bem como para que a nova intimação seja feita em nome do Dr.Gustavo Siciliano Cantisano.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.

Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2011.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/04/2011, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 15:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100023223TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE ADMILSON DE SOUZA DIASADVOGADO(A) JOSE INACIO BOAVENTURA BORGESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A) MAIRA CAMPANA SOUTO GAMARELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100029683TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE OZIEL DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A) NATANAEL FERREIRA NUNESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTEA. COATORA CESPE UNB CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃODE EVENTOSADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100037850TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE CYNTIA GOMES NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADO(A) ANDRE CAMPANHARO PADUAADVOGADO(A) FERNANDA ANDRADE SANTANAA. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOS PREZOTTIRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

VITÓRIA, 24/03/2011

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADAELETRONICAMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 23/03/2011,RELATIVA AO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 011.03.077522-2 EM QUE É EMBARGANTESAMUEL MOREIRA LOCATEL E EMBARGADO BANCO DO BRASILS/A.





TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADAELETRONICAMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 23/03/2011,RELATIVA AO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024.050.020.940 EM QUE É RECORRENTES INDUSTRIA DE BEBIDASANTARCTICA DAS AMÉRICAS E OUTRA E RECORRIDOSINDIALIMENTAÇÃO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

- DRª. ALINE CÂNDIDA MENDONÇA BRANDÃO, OAB/ES 14338,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR, EM SECRETARIA,AS PEÇAS DE FLS. 201/202 (PROTOCOLO Nº 201000926268), FLS 242/243(PROTOCOLO Nº 201001190369) E FLS. 244/245 (PROTOCOLO Nº201001208063), CONFORME DESPACHO DE FLS. 311, QUE DEFERIU ODESETRANHAMENTO DE FLS. ACIMA DESCRITAS, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 14090089880 EM QUE ÉRECTE. ITAMAR FONTES FILHO E RECDO. BANCO BRADESCOS/A .



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12119000532 - APELAÇÃO CRIMINALLUIZ ALBERTO LACERDA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 1356 ES JOSE CARLOS NASCIF AMMPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 47050051557 - APELAÇÃO CRIMINALPAULO ANTONIO GARCIA KMETIUK ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 7512 ES ALOISIO LIRAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 48020071956 - APELAÇÃO CRIMINALGERALDO ALVES DE SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006620 ES JORGE BENEDITO FLORENTINO DEBRITTOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

4 NO PROCESSO Nº 100110008164- MANDADO DE SEGURANÇACABELINHO VEICULO LTDA. ME ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 11578 ES WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

5 - NO PROCESSO Nº 100110006218 HABEAS CORPUSNELSON NASCIMENTO DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 13614 ES CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA


PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA

6 NO PROCESSO Nº 100110007539- HABEAS CORPUSVITOR RIBEIRO POLETO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13811 ES ANTONIO MARCOS ROMANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU A LIMINAR

7 NO PROCESSO Nº 100110007950- HABEAS CORPUSMAYKON DE OLIVEIRA PEREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 14844 ES RENATO MEDEIROS RICASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.


LUCIANA SOARES MIGUEL DO AMARALSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

NO PROCESSO Nº 100100040201 HABEAS CORPUS EM FAVOR DEANTÕNIO ROLDI FILHO POR SEU ADVOGADO DR. HOMEROJUNGER MAFRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO DODESEMBARGADOR RELATOR PARA COMUNICAR QUE O REFERIDOHABEAS CORPUS FOI INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DODIA 30/03, ÁS 14:00H NESTE TJES.

VITÓRIA 25/03/2011

SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24100037415 - APELAÇÃO CRIMINALJOSE ROMEU ROSA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 8936 ES CELSO ANTONIO BASSETTIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 43090002718 - APELAÇÃO CRIMINALMAURO SEPULCRO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 8430 ES GERSON MENDES DA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 7090034039 - APELAÇÃO CRIMINALBRUNO MENEGIDIO DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 11555 ES JOSE DE BARROS NETOADONIAS MENEGIDIO DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11555 ES JOSE DE BARROS NETO008425 ES ARNALDO ZAHNVINICIUS DOS REIS SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11555 ES JOSE DE BARROS NETO008425 ES ARNALDO ZAHNROSANIA MARIA DOS REIS SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11555 ES JOSE DE BARROS NETO008425 ES ARNALDO ZAHNPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA QUE NA FORMA DO ART. 256, DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, DEVENDO JUNTAR, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO HORAS), O COMPETENTE INSTRUMENTOPROCURATÓRIO

4 NO PROCESSO Nº 44070004518 - APELAÇÃO CRIMINALFRANCISCO BLANCH FILHO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12585 ES ALMERY LILIAN MORAESCINTIA CRISTINA TANCREDO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12585 ES ALMERY LILIAN MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA QUE JUNTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NAFORMA DO ARTIGO 256, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

5 NO PROCESSO Nº 100110005574- HABEAS CORPUSDIEGO BIASUTTI SALINO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12437 ES EMANUELLE FERREIRA ALMENARAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

6 NO PROCESSO Nº 100110007422- HABEAS CORPUSGABRIEL LOUZADA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 004801 ES GILIO LORENCINE NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

7 NO PROCESSO Nº 100110007513- HABEAS CORPUSTHADEU TEIXEIRA ROCHA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8941 ES JAINER ROCHA005099 ES GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

VITÓRIA, 25 DE MARCO DE 2011.


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1 HABEAS CORPUS Nº 100110000294PACTE W B M S [MENOR PÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTERELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE W.B.M.S.(MENOR PÚBERE), POR SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONALANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TODAVIA, A AUTORIDADE COATORA, DETERMINOU A LIBERAÇÃODO PACIENTE NO DIA 08/02/2011, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 27/28. ASSIM, INCIDE AO PRESENTE CASO A EMENDA REGIMENTAL Nº .001/2009 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PUBLICADA EM05.08.2009 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “ART. 74 – COMPETE AO RELATOR: XI – PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PEDIDOPREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OOBJETO”. DESTA FEITA, COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOPRESENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, E NÃO HAVENDOMATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, JULGOPREJUDICADO O PEDIDO. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS ARQUIVE-SE.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA

2 HABEAS CORPUS Nº 100100040086PACTE CRISTIANO PINTO SANTOSADVOGADO TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIROADVOGADO VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA


TRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR,IMPETRADO EM FAVOR DE CRISTIANO PINTO SANTOS, SOB AALEGAÇÃO DE ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TODAVIA, A AUTORIDADE COATORA AO PRESTAR INFORMAÇÕES,ÀS FLS. 38/43, REGISTROU QUE FOI REVOGADA A DECISÃO QUEHAVIA DECRETADO A CUSTÓDIA PREVENTIVA DO PACIENTE. ASSIM, INCIDE AO PRESENTE CASO A EMENDA REGIMENTAL Nº .001/2009 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PUBLICADA EM05.08.2009 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR:“ART. 74 – COMPETE AO RELATOR: XI – PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PEDIDOPREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OOBJETO”. DESTA FEITA, COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOPRESENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, E NÃO HAVENDOMATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, JULGOPREJUDICADO O PEDIDO. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS ARQUIVE-SE.VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA

3 HABEAS CORPUS Nº 100100041605PACTE LELIS RIBEIRO RODRIGUESADVOGADO LUIZ CARLOS VOLPATOA COATORA JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIÁRIO DACAPITALRELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

DECISÃO MONOCRÁTICA CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDOLIMINAR, IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE LELIS RIBEIRORODRIGUES, EM VIRTUDE DE EVENTUAL CONSTRANGIMENTOILEGAL COMETIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, CONSIDERANDO A DESNECESSIDADEDE SUA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, COM BASE NA MEDIDA CAUTELAR PROTETIVA DE URGÊNCIA CONSIGNADA NA LEI Nº11.340/2006, E REQUERIDA EM FAVOR DA ADOLESCENTE PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS, FILHA DE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE DOSUPOSTO AGRESSOR, ORA PACIENTE. NESSE VIÉS, APONTA OILUSTRE IMPETRANTE, QUE A PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DOPACIENTE FOI DECRETADA SEM A OCORRÊNCIA DOS REQUISITOSPREVISTOS EM LEI, EIS QUE O ACUSADO AGREDIU SUA FILHASOMENTE NO INTUITO DE EDUCÁ-LA, SALIENTANDO, AINDA,SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, ARGUMENTANDOINEXISTIR MOTIVOS PARA QUE SUA PRISÃO CAUTELAR SEJA MANTIDA. COM ESSES FUNDAMENTOS, POSTULA A DEFESA SEJA CONCEDIDOAO PACIENTE O DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O DESENROLAR DE SEU PROCESSO, COM A EXPEDIÇÃO DOCOMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 49/53, FOI DEFERIDO O PLEITOLIMINAR, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR PLANTONISTASAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, NO SENTIDO DE CONCEDER AOPACIENTE O DIREITO DE PASSAR AS FESTIVIDADES DE FIM DEANO COM SUA FAMÍLIA, DETERMINANDO, PORÉM, SUAAPRESENTAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA NO DIA 03/01/2011,PARA SER ENCAMINHADO AO JUÍZO COMPETENTE PARA DECIDIRA MANTENÇA, OU NÃO, DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DOPACIENTE. AS INFORMAÇÕES FORAM PRESTADAS ÀS FLS. 60/61.ENCAMINHADOS OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA, ESTA SE MANIFESTOU ATRAVÉS DO PARECER DE FLS.63/66, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.ÀS FLS. 77/78, DESPACHO DE MINHA LAVRA, SOLICITANDO OENVIO DE NOVAS INFORMAÇÕES À AUTORIDADE APONTADACOATORA, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO AO PRESENTE FEITO. FOI ENCAMINHADA CÓPIA DA DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZOMONOCRÁTICO ÀS FLS. 83/85, OCASIÃO EM QUE SE MANIFESTA NO SENTIDO DE NÃO RESTAR MAIS MOTIVOS PARA MANTER OPACIENTE PRESO, REVOGANDO, ASSIM, O DECRETO DE PRISÃOPREVENTIVA, EXPEDINDO, EM CONTRAPARTIDA, O COMPETENTEALVARÁ DE SOLTURA. SÃO ESTES OS FATOS. PASSO A DECIDIR.COMO SE VÊ, A PRETENSÃO DO NOBRE IMPETRANTE ERA ACONCESSÃO DA ORDEM, VISANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA DECRETADA EM FACE DO ORA PACIENTE, COM ACONSEQÜENTE OBTENÇÃO DE SUA LIBERDADE.

ACONTECE QUE O SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOMAIS PERSISTE. ISTO PORQUE, EXTRAI-SE DA DECISÃO DE FLS. 83/85, ACOSTADA ÀPRESENTE IMPETRAÇÃO, QUE A MEDIDA EXTREMA FOIDECRETADA NO DIA 22/12/2010, COM FULCRO NO ART. 20, DA LEINº 11.340/06, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. ENTRETANTO, DIANTE DAS PROVAS COLHIDAS, MORMENTEPELAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA, ENTENDEU ONOBRE JULGADOR A QUO QUE NÃO RESTAVAM MOTIVOS PARAMANTER O PACIENTE SEGREGADO, ACABANDO POR LHECONCEDER O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA,EXPEDINDO, INCLUSIVE, O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. ASSIM, ENCONTRA-SE O PRESENTE FEITO PREJUDICADO, ANTE APERDA CABAL DE SEU OBJETO, JÁ QUE CESSOU A COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE, O QUE TORNA SEMEFEITO, PORTANTO, A TESE ALEGADA NO PRESENTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. DE FATO, A CONCESSÃO, POR MEIO DE DECISÃO, DA REVOGAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DO ORA PACIENTE, TORNA O PEDIDO DO PRESENTE REMÉDIO HERÓICO SEM EFEITO, UMA VEZQUE JÁ FORA PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL.TRATA BRILHANTEMENTE DO ASSUNTO, O ILUSTRE MESTRE JULIOFABBRINI MIRABETE: "VERIFICANDO, EM ESPECIAL PELASINFORMAÇÕES, QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIA OU A COAÇÃO,COMO, POR EXEMPLO, A PROLAÇÃO DA SENTENÇACONDENATÓRIA OU A SOLTURA DO RÉU EM CASO DE EXCESSODE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL, O JUIZ OU TRIBUNALDECLARA QUE O PEDIDO ESTÁ PREJUDICADO. DEIXOU DEEXISTIR LEGÍTIMO INTERESSE NO REMÉDIO HERÓICO E O IMPETRANTE É, AGORA, CARECEDOR DA AÇÃO." (MIRABETE,JÚLIO FABBRINI. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO.10 ED. SP: ATLAS, 2003, P. 1757). EM RAZÃO DE TAIS ILAÇÕES E POR RESTAR CONSTATADO QUE OALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO MAIS PERSISTE,JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT ANTE A PERDASUPERVENIENTE DE SEU OBJETO, EM CONSONÂNCIA COM O ART.659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE RESULTA NAPERDA DO INTERESSE PROCESSUAL.DESTARTE, A SITUAÇÃO DOS AUTOS SE ENQUADRAPERFEITAMENTE À RECENTE ALTERAÇÃO REGIMENTAL SOFRIDAPELA RESOLUÇÃO N° 15/95 (REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO), NO INCISO XI, DESEU ART. 74, NO SENTIDO DE QUE COMPETE AO RELATOR"PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O OBJETO". (GRIFONOSSO).NESSE SENTIDO, TAL MODIFICAÇÃO PERMITE QUE O JULGADORDE SEGUNDA INSTÂNCIA POSSA JULGAR A PRETENSÃO JUDICIALPOR MEIO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. DIANTE DE TODO OEXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE REMÉDIO HERÓICO,NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO XI, DO RITJES.INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.VITÓRIA-ES, 16 DE MARÇO DE 2011.DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇARELATOR

4 HABEAS CORPUS Nº 100110004981PACTE J A G [MENOR PÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAPACTE L S B [EMOR IMPÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAPACTE W C S [MENOR IMPÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA EJUVENTUDE DERELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS Nº 100110004981PACTE: J. A. G. (MENOR PÚBERE)PACTE: L. S. B. (MENOR IMPÚBERE)PACTE: W. C. S. (MENOR IMPÚBERE)A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE ARACRUZ RELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS1



CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS POR MEIO DO QUAL SE PEDE ALIBERAÇÃO DE MENORES APREENDIDOS EM FLAGRANTE EINTERNADOS PROVISORIAMENTE POR SUPOSTOS ATOSINFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS TIPOS PENAIS DOS ARTIGOS 33,CAPUT, E 35 DA LEI Nº 11.343/2006, POR ORDEM DA MM. JUÍZA DOJUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARACRUZ, AUTORIDADEAPONTADA COMO COATORA.SUCEDE QUE A IMPETRADA JÁ ORDENOU A DESINTERNAÇÃO DOSPACIENTES, COM A EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS (FLS. 233), ALCANÇANDO A FINALIDADE ALMEJADA NESTE WRIT(PERDA DO OBJETO). PELO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O HABEAS CORPUS, NAFORMA DO ART. 74, XI, DO RITJES.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 21 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA VITÓRIA, 24/03/2011

LUCIANA SOARES MIGUEL DO AMARAL SECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA



1 HABEAS CORPUS Nº 100110003827PACTE JOSCEMAR SOARES BORGES CONCEIÇÃO ADVOGADO AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO MARCOS CATELAMA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃOGABRIEL DA PALHARELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE MEDIDALIMINAR, IMPETRADO EM FAVOR DE JOSCEMAR SOARES BORGESCONCEIÇÃO, PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 15 DE JULHO DE 2010E, POSTERIORMENTE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DODELITO PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI Nº 11.343/2006.SUSTENTAM OS IMPETRANTES, EM BREVE SÍNTESE, O EXCESSO DEPRAZO INJUSTIFICADO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL, JÁ QUE PRESOPREVENTIVAMENTE NA CADEIA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DAPALHA HÁ APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MESES, NÃO ESTANDOFINDA A PERSECUTIO CRIMINIS. ADEMAIS, ALEGA SER OPACIENTE VÍTIMA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZQUE, APESAR DE POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA, LAÇOS FAMILIARESQUE O VINCULAM NO DISTRITO DA CULPA, OCUPAÇÃO LÍCITA ESER RÉU PRIMÁRIO, ENCONTRA-SE SEGREGADO POR FORÇA DEDECISÃO QUE NÃO FAZ QUALQUER ALUSÃO A SUAS CONDIÇÕESPESSOAIS, REFERINDO-SE, EXCLUSIVAMENTE, A ALGUNS DOSCORRÉUS, DE MODO QUE SE BASEOU APENAS NAPERICULOSIDADE DOS DEMAIS ACUSADOS. APONTA, AINDA, QUENÃO HÁ NOS AUTOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA NAEMPREITADA CRIMINOSA, ASSEVERANDO QUE A ESCUTATELEFÔNICA REALIZADA NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO TINHA OFIM DE AVERIGUAR A SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO APENAS DOSCORRÉUS EM ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS.ALEGA, TAMBÉM, A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS ADEMONSTRAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DAPRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO AFIRMA QUE A LEI 11.464/2007CONCEDE DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CRIMESHEDIONDOS E SEUS ANÁLOGOS, SE INEXISTIREM OS ELEMENTOSATRATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. POR FIM, INFORMA APOSSIBILIDADE DE SER FIXADO O REGIME INICIAL ABERTO DECUMPRIMENTO DE PENA AO ORA PACIENTE, CASO SEJACONDENADO AO FINAL DO PROCESSO. COM ESSESFUNDAMENTOS, POSTULA A DEFESA SEJA CONCEDIDO AOPACIENTE O DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE ODESENROLAR DE SEU PROCESSO, COM A EXPEDIÇÃO DOCOMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. ÀS FLS. 33/35, FOIINDEFERIDO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. AS INFORMAÇÕESFORAM PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA ÀS FLS. 38/39,TENDO SIDO COLACIONADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 40/92. ÀS

FLS. 94/98, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALOPINOU NO SENTIDO DE QUE SEJA DENEGADA A ORDEM.SÃO OS FATOS EM RESUMO. DECIDO.EM SUAS RAZÕES, PRETENDEM OS IMPETRANTES VEREMRECONHECIDA A ILEGALIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E DEMAIS REQUISITOSAUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, MENCIONANDO,AINDA, AS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ALEGAM, TAMBÉM,O ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO, ASSEVERANDO QUE OORA PACIENTE ENCONTRA-SE SEGREGADO POR FORÇA DE DECISÃO QUE SE BASEOUSOMENTE NA PERICULOSIDADE DOS DEMAIS ACUSADOS. POR FIM,INFORMA A POSSIBILIDADE DE SER FIXADO O REGIME INICIALABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA AO ORA PACIENTE, CASOSEJA CONDENADO AO FINAL DO PROCESSO.NO ENTANTO, INSTA SALIENTAR QUE TODAS AS TESES EXPOSTASPELA NOBRE DEFESA JÁ FORAM OBJETOS DE APRECIAÇÃO PORESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUANDO DOJULGAMENTO DO HABEAS CORPUS TOMBADO SOB O Nº100110002746, DE MINHA RELATORIA.DESTARTE, POR APRESENTAR PEDIDO, PARTES E OBJETOIDÊNTICOS AO HABEAS CORPUS ANTERIORMENTE JULGADO,ESTE WRIT NÃO DEVE SER CONHECIDO EM SUA INTEGRALIDADE,EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DOSTRIBUNAIS PÁTRIOS. NESSE SENTIDO:“HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃOCONHECIMENTO. CESSAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.TRANSFERÊNCIA DO REGIME FECHADO PARA O FIXADO NASENTENÇA (ABERTO). PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. 1. OHABEAS CORPUS QUE TRAZ ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA EMTORNO DE FUNDAMENTO IDÊNTICO AO DE OUTRO WRITANTERIORMENTE JULGADO, NÃO PODE SER CONHECIDO.” (TJGO;HC 449468-90.2010.8.09.0000; GOIÂNIA; REL. DES. ITANEY FRANCISCOCAMPOS; DJGO 22/03/2011; PÁG. 206) “HABEAS CORPUS.REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. REITERAÇÃO DEPEDIDOS. QUANDO A IMPETRAÇÃO É MERA REITERAÇÃO DEPEDIDO ANTERIORMENTE EXAMINADO, SEM QUALQUER FATONOVO, NÃO SE CONHECE DA ORDEM IMPETRADA.” (TJMG; HC0736230-17.2010.8.13.0000; BELO HORIZONTE; QUINTA CÂMARACRIMINAL; REL. DES. ADILSON LAMUNIER; JULG. 01/03/2011; DJEMG21/03/2011)"HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONTINUAÇÃODELITIVA - QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTOS -REITERAÇÃO DE PEDIDO - CONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE.(...). ORDEM DE QUE NÃO SE CONHECE.1. TRATANDO-SE DE MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁDEDUZIDO E DEVIDAMENTE ANALISADO POR ESTA CORTE, AALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA NÃO COMPORTA CONHECIMENTO. PRECEDENTES. 2.(...). 3. ORDEM DE QUE NÃO SE CONHECE." (HC 124062 / MT -RELATOR(A) MINISTRO CELSO LIMONGI - T6 - DJ 18/06/2009 - STJ).POR DERRADEIRO, APÓS COMPARAR DETIDAMENTE OSELEMENTOS DOS AUTOS DO PRESENTE WRIT COM O HABEASCORPUS DE Nº 100110002746, VERIFICO QUE OS IMPETRANTES, ATÉMESMO, UTILIZARAM IDÊNTICA PETIÇÃO INICIAL EM AMBOS. PORTAIS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.VITÓRIA/ES, 23 DE MARÇO DE 2011.SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADESEMBARGADOR RELATOR

2 HABEAS CORPUS Nº 100110004791PACTE RANEMIRO ROBERTO ELLERADVOGADO SERGIO MORAES NETTOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHARELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR,IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE RANEMIRO ROBERTOELLER, PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DE SUPOSTAPRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 217 - A, DO CÓDIGO PENALEM VIRTUDE DE SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGALCOMETIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DESÃO GABRIEL DA PALHA/ES. ALEGA O IMPETRANTE, EM BREVESÍNTESE, A CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA ESUBSTANCIAL NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃOPREVENTIVA DO ORA PACIENTE, PORQUANTO AUSENTES OSPRESSUPOSTOS E EXCEPCIONALIDADES ENUNCIADAS NO ART. 312DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTA, AINDA, APRESUNÇÃO ARBITRÁRIA LANÇADA NA DECISÃO OBJURGADA DEQUE, CASO SOLTO, PODERÁ “CONTINUAR A PRATICAR AS MESMAS


ESPÉCIES DE CRIMES”. BEM COMO APONTA QUE A GRAVIDADEDO DELITO E A CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADONÃO BASTAM PARA FUNDAMENTAR A MEDIDA EXTREMAQUANDO DISSOCIADOS DE ELEMENTOS CONCRETOS. POR FIM,MENCIONA BONS ANTECEDENTES DO PACIENTE, ALÉM DE SUAPRIMARIEDADE, SUA RESIDÊNCIA FIXA, FAMÍLIA CONSTITUÍDA ESUA ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA, POSTULANDO SEJACONCEDIDO AO MESMO O DIREITO DE AGUARDAR EMLIBERDADE O DESENROLAR DE SEU PROCESSO, COM AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. ÀS FLS. 36/38,FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. ASINFORMAÇÕES FORAM PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORAÀS FLS. 41/42, ASSEVERANDO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUERINFORMAÇÃO DE QUE O ORA PACIENTE TENHA SIDOCAPTURADO PELA POLÍCIA, TENDO SIDO COLACIONADOS OSDOCUMENTOS DE FLS. 43/60.ÀS FLS. 62/63, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALOPINOU NO SENTIDO DE QUE SEJA DENEGADA A ORDEM.SÃO OS FATOS EM RESUMO. DECIDO.EM SUAS RAZÕES, PRETENDE O IMPETRANTE VER RECONHECIDAA ILEGALIDADE ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOSAUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, A CONFIGURAREMCONSTRANGIMENTO ILEGAL DO DIREITO DE IR E VIR DOPACIENTE, MENCIONANDO, AINDA, AS CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. NO ENTANTO, AO REVÉS DO ALEGADO, APÓSCOMPULSAR DETIDAMENTE OS ELEMENTOS DOS REFERIDOSAUTOS, EM ESPECIAL, AS CÓPIAS DAS DECISÕES ORA ATACADAS EAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA,ENTENDO NÃO SER POSSÍVEL ACOLHER A REFERIDA PRETENSÃO.PRIMEIRAMENTE, INSTA SALIENTAR QUE AS TESES EXPOSTASPELA NOBRE DEFESA DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃOSUBSTANCIAL NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EQUALIDADES PESSOAIS FAVORÁVEIS JÁ FORAM OBJETO DEAPRECIAÇÃO POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUANDO DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS TOMBADO SOB ONº 100100034626, DE MINHA RELATORIA, COM RESULTADODESFAVORÁVEL AO ORA PACIENTE, CONFORME SE VERIFICA DOSSEGUINTES TRECHOS DA DECISÃO PROFERIDA NO DIA 26.01.2011:"(...) POR FIM, QUANTO À SUPOSTA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOSE EXCEPCIONALIDADES ENUNCIADAS NO ART. 312 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, COMPULSANDO CÓPIA DA DECISÃO QUEDECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ORA PACIENTE,COLACIONADA À IMPETRAÇÃO ÀS FLS. 54/55, VÊ-SE QUE SUASEGREGAÇÃO CAUTELAR ENCONTRA-SE AMPARADA DE FORMACONCRETA NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONVENIÊNCIADA INSTRUÇÃO CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL,CONFORME BEM FUNDAMENTOU O MM. JUIZ A QUO NO TRECHOORA TRANSCRITO:‘(...) O INDICIADO PODE VIR A AMEAÇAR A VÍTIMA OU A FORÇARUMA INTIMIDAÇÃO, EM VIRTUDE DO PARENTESCO COM SEUPADRASTO E, TAMBÉM, DIANTE DO FATO DE QUE, DEPOIS DEDESCOBERTOS OS FATOS, O REPRESENTADO NÃO FOI MAIS VISTOPELA GENITORA DA INFANTE, O QUE NOS LEVA A CRER QUE ACUSTÓDIA PREVENTIVA DO INDICIADO CONTRIBUIRÁ BASTANTEPARA AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL.’ SALIENTO,AINDA, QUE, NO CASO EM APREÇO, PODE-SE CONCLUIR PELAPRESENÇA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIACAUTELAR, CONCERNENTES NO FUMUS COMISSI DELICTI E NOPERICULUM LIBERTATIS, PREVISTOS NO ART. 312, DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUERCONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃOPROVISÓRIA DO PACIENTE. NESTE VIÉS, EM SEDE DE LIMINAR(FLS. 61/64), A EMINENTE DESª. SUBSTª. HELOÍSA CARIELLOSALIENTOU QUE: ‘(...) NO PRESENTE DECISUM, NÃO FOI LEVADAEM QUESTÃO A GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO, E SIM AGRAVIDADE EM CONCRETO, NOTADAMENTE A FORMA COMO OSUPOSTO FATO CRIMINOSO FORA PRATICADO, CONFORME SEVERIFICA DO TRECHO DA DECISÃO ORA TRANSCRITO:‘SUSTENTA O ÓRGÃO MINISTERIAL QUE A MENOR JULIANA ALVESVIEIRA, DE 11 (ONZE) ANOS, VEM SOFRENDO VIOLÊNCIA SEXUALPRATICADA PELO GENITOR DE SEU PADRASTO, O SR. RANEMIROROBERTO ELLER. ADUZ QUE, SEGUNDO RELATOS DA MENOR, OREPRESENTADO, DESDE ABRIL DE 2009, TEM BUSCADO SEDUZI-LA,SENDO QUE, A PARTIR DE MAIO, PASSOU A MANTER RELAÇÕESSEXUAIS, O QUE SE DEU POR 03 (TRÊS) VEZES. RELATA O DOUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA QUE O PADRASTO DA VÍTIMA, QUE ÉFILHO DO REPRESENTADO, PASSOU A INSISTIR EM NÃO QUERERLEVAR O CASO PARA A JUSTIÇA.’”POR DERRADEIRO, RELATIVAMENTE ÀS QUALIDADES PESSOAISDO PACIENTE RESSALTADAS PELOS IMPETRANTES, É ASSENTE AEXEGESE JURISPRUDENCIAL DE QUE “CONDIÇÕES PESSOAIS

FAVORÁVEIS, EM PRINCÍPIO, NÃO TEM O CONDÃO DE, POR SI SÓS,GARANTIREM A REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, QUANDO HÁ NOSAUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR ANECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL.” (HC105153 / PI - DJ 17/03/2009).RESTANDO EVIDENCIADA, POIS, A INEXISTÊNCIA DOCONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO E PORAUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISÃOPROVISÓRIA, DENEGO A ORDEM.”CONSTATA-SE ASSIM, QUE OS ARGUMENTOS CITADOS EUTILIZADOS PELA NOBRE DEFESA NO PRESENTE WRIT, JÁ FORAMDEBATIDOS POR ESTA EGRÉGIA CORTE. DESTARTE, PORAPRESENTAR PEDIDO, PARTES E OBJETO IDÊNTICOS AO HABEASCORPUS ANTERIORMENTE JULGADO, ESTE HABEAS CORPUS NÃODEVE SER CONHECIDO, EM CONSONÂNCIA COM AJURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. NESSESENTIDO:“HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃOCONHECIMENTO. CESSAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.TRANSFERÊNCIA DO REGIME FECHADO PARA O FIXADO NASENTENÇA (ABERTO). PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. 1. OHABEAS CORPUS QUE TRAZ ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA EMTORNO DE FUNDAMENTO IDÊNTICO AO DE OUTRO WRITANTERIORMENTE JULGADO, NÃO PODE SER CONHECIDO.” (TJGO;HC 449468-90.2010.8.09.0000; GOIÂNIA; REL. DES. ITANEY FRANCISCOCAMPOS; DJGO 22/03/2011; PÁG. 206) “HABEAS CORPUS.REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. REITERAÇÃO DEPEDIDOS. QUANDO A IMPETRAÇÃO É MERA REITERAÇÃO DEPEDIDO ANTERIORMENTE EXAMINADO, SEM QUALQUER FATONOVO, NÃO SE CONHECE DA ORDEM IMPETRADA.” (TJMG; HC0736230-17.2010.8.13.0000; BELO HORIZONTE; QUINTA CÂMARACRIMINAL; REL. DES. ADILSON LAMUNIER; JULG. 01/03/2011; DJEMG21/03/2011)"HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONTINUAÇÃODELITIVA - QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTOS -REITERAÇÃO DE PEDIDO - CONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE.(...). ORDEM DE QUE NÃO SE CONHECE.1. TRATANDO-SE DE MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁDEDUZIDO E DEVIDAMENTE ANALISADO POR ESTA CORTE, AALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA NÃO COMPORTA CONHECIMENTO. PRECEDENTES. 2.(...). 3. ORDEM DE QUE NÃO SE CONHECE." (HC 124062 / MT -RELATOR(A) MINISTRO CELSO LIMONGI - T6 - DJ 18/06/2009 - STJ).POR DERRADEIRO, RESSALTO QUE EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011HOUVE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA PELA DOUTA JUÍZA DE PISO, DE MODO QUE,COMPULSANDO CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO (FLS. 106/107),VERIFICO QUE NÃO HOUVE A CONCESSÃO DO PLEITO PELOSMESMOS MOTIVOS EXPOSTOS NO DECISUM, ORA VERGASTADO,QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ORA PACIENTE (FLS.40/41).POR TAIS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011.SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADESEMBARGADOR RELATOR

3 HABEAS CORPUS Nº 100110004965PACTE G A C [MENOR IMPÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA EJUVENTUDE DA SERRARELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADECISÃOCUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELA DEFENSORIAPÚBLICA POR MEIO DO QUAL SE PRETENDIA A LIBERTAÇÃO DOMENOR GABRIEL ALVES COSTA, MENOR IMPÚBERE, APREENDIDOEM FLAGRANTE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB ASUSPEITA DE PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AODELITO DE TRÁFICO DE DROGAS.ALEGOU O IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE A APREENSÃO DOPACIENTE ERA ILEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ATOINFRACIONAL EM QUESTÃO NÃO PERMITE A INTERNAÇÃOPROVISÓRIA, POR NÃO ESTAR ABARCADO NAS HIPÓTESES DOARTIGO 122 DO ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ASINFORMAÇÕES FORAM PRESTADAS À FOLHA 26. ÀS FOLHAS 30/23,A PROCURADORIA DE JUSTIÇA PROFERIU PARECER.SÃO OS FATOS EM RESUMO. DECIDO MONOCRATICAMENTE.COMO SE VÊ, A PRETENSÃO DO IMPETRANTE ERA A CONCESSÃODA ORDEM, VISANDO A REVOGAÇÃO DA MEDIDA APLICADA AOPACIENTE, COM A CONSEQÜENTE OBTENÇÃO DA LIBERDADE.


ACONTECE QUE O SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOMAIS PERSISTE.A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, EM SUASINFORMAÇÕES, CONSIGNOU QUE “O REPRESENTADO FOILIBERADO NA DATA DE 02.03.2011, POR DECISÃO PROLATADA ÀSFLS. 26 E ALVARÁ EXPEDIDO NA MESMA DATA.” DE FATO, NESSESENTIDO É A DECISÃO COM CÓPIA À FL. 27 E O ALVARÁ DELIBERAÇÃO COM CÓPIA À F. 28.A REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO PACIENTEACARRETA A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE WRIT, QUE VISAVAUNICAMENTE A LIBERDADE DO MENOR APREENDIDO EMFLAGRANTE. TRATA DO ASSUNTO O MESTRE JULIO FABBRINIMIRABETE, COM AS SEGUINTES PALAVRAS:"VERIFICANDO, EM ESPECIAL PELAS INFORMAÇÕES, QUE JÁCESSOU A VIOLÊNCIA OU A COAÇÃO, COMO, POR EXEMPLO, APROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA OU A SOLTURA DORÉU EM CASO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL,O JUIZ OU TRIBUNAL DECLARA QUE O PEDIDO ESTÁPREJUDICADO. DEIXOU DE EXISTIR LEGÍTIMO INTERESSE NOREMÉDIO HERÓICO E O IMPETRANTE É, AGORA, CARECEDOR DAAÇÃO." (MIRABETE, JÚLIO FABBRINI. CÓDIGO DE PROCESSOPENAL INTERPRETADO. 10 ED. SP: ATLAS, 2003, P. 1757.).ASSIM, CONSTATADO QUE O ALEGADO CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO MAIS PERSISTE, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A ANÁLISE DO PRESENTEREMÉDIO CONSTITUCIONAL RESTOU PREJUDICADA.REGISTRE-SE, POR FIM, SER CABÍVEL O JULGAMENTOMONOCRÁTICO, A TEOR DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, DE ACORDOCOM A PREVISÃO DO ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTEWRIT, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.INTIMEM-SE OS INTERESSADOS.APÓS, ARQUIVE-SE O FEITO.VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2011.DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇARELATOR

4 HABEAS CORPUS Nº 100110006416PACTE ISAIAS VIEIRA SANTOS FILHOADVOGADO HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTOA COATORA JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO 2º OFICIO DACOMARCA DE JOAORELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAHABEAS CORPUS Nº 100110006416PACTE: ISAIAS VIEIRA SANTOS FILHOIMPTE: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO -OAB 7368/ESAUT. COAT.: JUÍZO DO CARTÓRIO DE 2ª OFÍCIO DA COMARCA DEJOÃO NEIVA/ESRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE ISAIASVIEIRA SANTOS FILHO, SOB FUNDAMENTO DE QUE VEM SENDOCONSTRANGIDO EM SUA LIBERDADE POR ATOR DO MM. JUIZ DEDIREITO DO CARTÓRIO DE 2º OFÍCIO DA COMARCA DE JOÃONEIVA/ES.SUSTENTA O IMPETRANTE, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOSIDÔNEOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIAPREVENTIVA DO PACIENTE.À FL. 190 CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE O PACIENTE TEVEPEDIDO DE LIBERDADE CONCEDIDO PELO JUÍZO ORAIMPETRADO, SENDO POSTO EM LIBERDADE NO DIA 04/03/2011.,FAZENDO-SE, ASSIM, CESSAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUEDERA CAUSA À PRESENTE IMPETRAÇÃO.A DEFESA DO PACIENTE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO ACOSTADA À FL.196, REQUER DESISTÊNCIA DO WRIT, AO ARGUMENTO DE PERDADO OBJETO.HOMOLOGO O PEDIDO.APÓS INTIMAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011.DES. SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇARELATOR

5 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100110005541EXPTE MARLON MACHADO MANEIAADVOGADO VALDIR VIEIRA JUNIOR EXPTO JUIZ DE DIREITO DA3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100110005541

EXPTE: MARLON MACHADO MANÉIAEXPTA: MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (FLS. 02/05) OPOSTA PORDEFENSOR PÚBLICO EM FACE DA MM. JUÍZA DA 3ª VARA CRIMINALDA SERRA, ALEGANDO A PARCIALIDADE DA EXCEPTA PORQUETERIA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL CONTRAO ACUSADO MARLON MACHADO MANÉIA.A EXCEPTA REJEITOU A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, EXPONDO ASRAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO, E ORDENOU A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS A ESTE TRIBUNAL PARA JULGAMENTO (FLS.16/17).É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.SEGUNDO O EXCIPIENTE, “HOUVE DESOBEDIÊNCIA ÀSEPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACUSAR E JULGAR E(CONSEQUENTEMENTE) DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR,PORQUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO DETERMINOUEXPRESSAMENTE A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCESSOPENAL CONTRA O ACUSADO, FATO QUE INFLUENCIARÁDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO/OBTENÇÃO DA PROVA” (FLS. 03).SOB SUA ÓTICA, “O JUIZ NÃO PODE - SOB PENA DE FERIR OSISTEMA ACUSATÓRIO - PRATICAR ATOS RELATIVOS À INICIATIVAACUSATÓRIA E DE GESTÃO DA PROVA, PORQUE ESSES ATOSCOMPETEM EXCLUSIVAMENTE ÀS PARTES ENVOLVIDAS(ACUSAÇÃO E DEFESA)” (FLS. 04). REQUER SEJA RECONHECIDA APARCIALIDADE DA EXCEPTA PARA ATUAR NO FEITO OU O SEUIMPEDIMENTO, COM APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 252, III, DOCPP. CONSTA NOS AUTOS QUE OS CORRÉUS CARLOS GABRIELSILVA DA CONCEIÇÃO E PAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ FORAMDENUNCIADOS PELO HOMICÍDIO DE SAMUEL ELOI DOS SANTOS,OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2008, NO BAIRRO NOVOHORIZONTE, MUNICÍPIO DA SERRA, NOS TERMOS DO ART. 121, § 2º,I E IV, DO CP. NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A MM. JUÍZADA 3ª VARA CRIMINAL DAQUELA COMARCA - PRIVATIVA DO JÚRICONSTATOU QUE O EXCIPIENTE MARLON MACHADO MANÉIA, EMSEDE POLICIAL E JUDICIAL, DECLAROU TER FORNECIDO A ARMADE FOGO USADA PARA A EXECUÇÃO DA VÍTIMA. DAÍ POR QUE, NADECISÃO DE PRONÚNCIA DOS CORRÉUS, A DOUTA JULGADORAORDENOU A REMESSA DE CÓPIAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIOPÚBLICO PARA POSSÍVEL OFERTA DE DENÚNCIA EM FACE DOEXCIPIENTE (FLS. 09/15). NO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 16/17,ESCLARECEU SUA EXCELÊNCIA QUE PODERIA SIMPLESMENTETER ABERTO VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA ADITAMENTODA DENÚNCIA, MAS OPTOU PELA PROVIDÊNCIA ANTERIOR EMRAZÃO DO ESTÁGIO AVANÇADO DO PROCESSO PENAL. DEVERAS,SE É DADO AO JUIZ QUE PROCESSA A AÇÃO PENAL PÚBLICAINTIMAR O ÓRGÃO MINISTERIAL PARA ADITAR A DENÚNCIA,MEDIANTE INCLUSÃO DE CORRÉU, PELA MESMA RAZÃO, NÃO HÁVÍCIO ALGUM DECORRENTE DA SIMPLES REMESSA DE CÓPIASDOS AUTOS AO DOMINUS LITIS PARA POSSÍVEL OFERECIMENTODE OUTRA DENÚNCIA. A PROVIDÊNCIA ADOTADA, ALÉM DEPREVISTA NO ARTIGO 40 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL(MUTATIS MUTANDIS), NÃO COMPROMETE, POR SI SÓ, A DEVIDAISENÇÃO DA MAGISTRADA EXCEPTA PARA O PROCESSAMENTO EJULGAMENTO DO EXCIPIENTE. TAL MEDIDA RESGUARDA OINTERESSE PÚBLICO NA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS E ACONVENIÊNCIA PROCESSUAL, HAJA VISTA O ENCERRAMENTO DAPRIMEIRA FASE DO JÚRI PARA OS DEMAIS RÉUS, JÁPRONUNCIADOS.COMO DISCORRE EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, “OADITAMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA PODE OCORRER TANTOPARA FINS DE INCLUSÃO DE CO-AUTORES OU PARTÍCIPESQUANTO PARA A INCLUSÃO DE FATOS NOVOS” (CURSO DEPROCESSO PENAL - 12 EDIÇÃO, RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS,2009, P. 175). NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS,“ENQUANTO NÃO PRESCRITO O CRIME, A DENÚNCIA PODERÁ SERADITADA, DEVENDO APENAS SER OBSERVADA A QUESTÃORELATIVA À CONVENIÊNCIA PROCEDIMENTAL DO ADITAMENTO,JÁ QUE ESTE, SEJA PARA A INCLUSÃO DE FATOS NOVOS (DE AÇÃOPÚBLICA), SEJA DE OUTROS RÉUS, PODERÁ ENSEJAR, VIA DEREGRA, A REABERTURA DE FASE INSTRUTÓRIA JÁ EM CURSO OUENCERRADA” (IDEM, P. 175), SALIENTOU O EM INSIGNEDOUTRINADOR.DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, A EXCEÇÃODE SUSPEIÇÃO É MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE QUANDONÃO ESTÁ RESPALDADA EM NENHUMA DAS HIPÓTESESTAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 254 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL (A EXEMPLO DO PRESENTE CASO), ADMITINDO A SUAREJEIÇÃO LIMINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 100, § 2º, DO MESMO


ESTATUTO LEGAL (TJES, ED NO HC Nº 100.040.009.761, REL. DES.SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DJ 29/04/2004;TJMS, SUSPEIÇÃO Nº 2004.000254-8, REL. CARLOS STEPHANINI, 2ªTURMA CRIMINAL, JULGADO EM 03/03/04; TRF 1ª REGIÃO,APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200236000086645/MT, REL. DES. PLAUTORIBEIRO, 3ª TURMA, DJ DE 12/9/2003, ENTRE OUTROS JULGADOS).ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A EXCEÇÃO DESUSPEIÇÃO.DÊ-SE CIÊNCIA AO EXCIPIENTE E À EXCEPTA.VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

6 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100110000864EXPTE GILIO LORENCINI NETTOADVOGADO GILIO LORENCINI NETTOEXPTO JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SULRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100110000864EXPTE:GILIO LORENCINI NETTOEXPTA: MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DOSULRELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA POR GILIOLORENCINI NETTO EM FACE DA MM. JUÍZA DE DIREITO DACOMARCA DE RIO NOVO DO SUL, NO PROCESSAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA Nº 042.10.000.791-5, DECORRENTE DE AÇÃO PENALPÚBLICA INSTAURADA EM FACE DO EXCIPIENTE.OCORRE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS DEPRECADOS JÁ FORAMREALIZADOS SOB A PRESIDÊNCIA DE OUTRO MAGISTRADO,CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 289 E CERTIDÃO DEFLS. 293, TORNANDO OCIOSO O INCIDENTE PROCESSUALSUSCITADO (PERDA DO OBJETO).PELO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO,NA FORMA DO ARTIGO 74, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNODESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.DÊ-SE CIÊNCIA AO EXCIPIENTE E À EXCEPTA.VITÓRIA/ES, 23 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

7 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 30080119834RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO SUYLD SEGALLADVOGADO JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 030080119834RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO: SUYLD SEGALLRELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA A DECISÃO PROFERIDAPELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES (FLS. 49/50),QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DE SUYLDSEGALL, PELA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 12 DA LEI Nº10.826/2003, RECONHECENDO A APLICAÇÃO RETROATIVA DAABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 32 DOESTATUTO DO DESARMAMENTO, COM REDAÇÃO DETERMINADAPELA LEI Nº 11.706/2008.SUSTENTA O RECORRENTE, EM SÍNTESE, A IMPOSSIBILIDADE DERETROAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 11.706/2008, POIS ESTA NÃOSERIA NORMA PENAL MAIS BENÉFICA, NEM DEIXOU DECONSIDERAR COMO CRIME A POSSE IRREGULAR DE ARMA DEFOGO, SENÃO APENAS ESTIMULANDO A ENTREGA DEARMAMENTO PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DENTRO DEPERÍODO ESPECÍFICO (FLS. 56/62).O DEFENSOR DATIVO, EM CONTRARRAZÕES, PUGNA PELODESPROVIMENTO DO RECURSO (FLS. 76/77).MANTIDA A DECISÃO IMPUGNADA (FLS. 81/91), O FEITO FOIALÇADO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. POR FIM, A PROCURADORIADE JUSTIÇA OPINOU PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO (FLS.94/98).É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O RECORRIDO FOIDENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NOARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003 (POSSE IRREGULAR DE ARMA DEFOGO DE USO PERMITIDO), EM VIRTUDE DA APREENSÃO DE UMAESPINGARDA DE FABRICAÇÃO CASEIRA, SEM REGISTRO E EM

DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL E REGULAMENTAR, NOINTERIOR DE SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, NO DIA 05 DENOVEMBRO DE 2005 (FLS. 04/06). O MM. JUIZ DA INSTÂNCIASINGELA, PORÉM, REJEITOU A PEÇA ACUSATÓRIA, PORCONSIDERAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO EMRAZÃO DA ABOLITIO CRIMINIS TEMPORALIS INSTITUÍDA PELASUPERVENIENTE LEI Nº 11.706/2008, QUE ALTEROU DISPOSITIVOSDA LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO),APLICANDO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL (ART. 5º, INCISO XL,DA CF).COM EFEITO, A LEI Nº 10.826/2003 ESTABELECEU NOS ARTIGOS 30 E32 (REDAÇÃO ORIGINÁRIA) PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA)DIAS PARA QUE OS POSSUIDORES E PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DEFOGO NÃO REGISTRADAS AS REGULARIZASSEM OUENTREGASSEM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.EM MARÇO DE 2004, EDITOU-SE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº174/2004, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 10.884/2004,QUE AMPLIOU ATÉ O DIA 23 DE JUNHO DAQUELE ANO OS PRAZOSINICIALMENTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 30 E 32 DO ESTATUTO DODESARMAMENTO.DEPOIS, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 229/04, CONVERTIDA NA LEI Nº11.118/05, VOLTOU A PRORROGAR O PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO E ENTREGA DAS ARMAS DE FOGO ATÉ O DIA 23DE JUNHO DE 2005, O QUAL FOI NOVAMENTE ESTENDIDO PELAMEDIDA PROVISÓRIA Nº 253/05, QUE RESULTOU NA EDIÇÃO DALEI Nº 11.191/2005, CONCEDENDO ESPECIFICAMENTE AOSRESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIASPARA A REGULARIZAÇÃO DO ARMAMENTO.O PRAZO LEGAL ACIMA EXPIROU-SE EM MARÇO DE 2006 ESOMENTE FOI REINAUGURADO EM 2008, COM A EDIÇÃO DA LEI Nº11.706/2008, A QUAL ESTABELECEU COMO TERMO FINAL PARA AREGULARIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO A DATA DE 31 DEDEZEMBRO DE 2008.POR FIM, A LEI Nº 11.922/09 DILATOU MAIS UMA VEZ O PRAZO DOARTIGO 30 DA LEI Nº 10.826/03 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE2009.NA ESPÉCIE, A CONCESSÃO DE UM PRAZO DE VACÂNCIA PARA AREGULARIZAÇÃO OU ENTREGA DE ARMAS DE FOGO, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 30 E 32 DA LEI Nº 10.826/2003 E SUCESSIVASPRORROGAÇÕES, INSTITUIU HIPÓTESE DE ABOLITIO CRIMINISMOMENTÂNEA QUANTO AO CRIME DE POSSE DE ARMAMENTOSEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, CUJA APLICAÇÃO RETROATIVA SEIMPÕE ATÉ MESMO AOS DELITOS IDÊNTICOS PRATICADOS SOB AVIGÊNCIA DO ANTIGO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº9.437/97), POR FORÇA DO ARTIGO 5º, INCISO XL, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E DO ARTIGO 2º, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.A JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE E DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É UNÍSSONA NESSE SENTIDO, AEXEMPLO DOS SEGUINTES JULGADOS:“(...) A ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA TRAZIDA PELA LEI Nº10.826/03 SE APLICA AOS CRIMES DE POSSE ILEGAL DE ARMACOMETIDOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.437/97, PELARETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA, AINDA QUE ANORMA SEJA TEMPORÁRIA. (...)” (TJES, REV CRIMINAL 100090036235,REL. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO, CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS,JULGADO EM 05/05/2010)“(...) DIANTE DA LITERALIDADE DOS ARTIGOS RELATIVOS AOPRAZO LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO OUENTREGA DA ARMA DE FOGO À POLÍCIA FEDERAL, NOS TERMOSDOS ARTS. 30, 31 E 32 DA LEI Nº 10.826/03, HOUVE UMA ABOLITIOCRIMINIS TEMPORÁRIA, NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DELITUOSASRELACIONADAS À POSSE DE ARMA DE FOGO. COM BASE NO ART.5º, INCISO XL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 2º, DOCÓDIGO PENAL, ESTA ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA DEVERETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU APENADOS PELO CRIME DEPOSSE DE ARMA DE FOGO PERPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº9.437/97. (...)” (TJES, APEL CRIM 011030727751, REL. DES. ALEMERFERRAZ MOULIN, 1ª CÂMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/02/2009)“AÇÃO PENAL. DELITO DE POSSE DE ARMA DE FOGO SEMREGISTRO. LEIS 9437 (97 E 10.826/03. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENIGNA. 1.CUIDAM OS AUTOS DE DENÚNCIA APRESENTADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE EXPEDITO FERREIRADE SOUZA APONTANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DOARTIGO 10, ‘CAPUT’ § 1º INCISO I DA LEI 9.437/97 EM CONCURSO DECRIMES. 2. EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADEDA LEI MAIS BENIGNA, HÁ QUE SE APLICAR AO CASO ‘SUBEXAMINE’ A LEI 10.826/03 QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE A LEI9.437/97 VIGENTE À ÉPOCA DO COMETIMENTO DO ILÍCITO PENAL.‘IN CASU’, A REFERIDA LEI 10.826/03 EMBORA CONSIDERE ILÍCITA ACONDUTA DE ALGUÉM MANTER ARMA DE FOGO SEM


AUTORIZAÇÃO LEGAL, NO INTERIOR DE SUA RESIDÊNCIA,CONCEDEU O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARAREGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO CONFIGURANDO-SE, PORMEIO DESTE PROCEDER LEGISLATIVO, OS EFEITOS DA ‘ABOLITIOCRIMINIS’ 3. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDADA ARMA DE FOGO A JUSTIFICAR A DENÚNCIA, VISTO QUE ORELATÓRIO POLICIAL REGISTRA QUE A ARMA ESTAVA GUARDADANO MÓVEL DO QUARTO DE CASAL DESMUNICIADA E A MUNIÇÃOGUARDADA SEPARADAMENTE. 4. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEPELA APLICAÇÃO DA LEI MAIS BENIGNA (ARTIGO 2º, PARÁGRAFOÚNICO DO CÓDIGO PENAL).” (STJ, APN 394/RN, REL. MIN. ARIPARGENDLER, REL. P/ ACÓRDÃO MIN. JOSÉ DELGADO, CORTEESPECIAL, DJE 07/08/2008)“HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO. CRIME COMETIDONA VIGÊNCIA DA LEI 9.437/97. VACATIO LEGIS. APLICAÇÃORETROATIVA APENAS PARA AS HIPÓTESES DE POSSE. ORDEMDENEGADA. 1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOUENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A VACATIO LEGISESTABELECIDA PELOS ARTIGOS 30 E 32 DA LEI Nº 10.826/2003, PARAA REGULARIZAÇÃO DAS ARMAS DOS SEUS PROPRIETÁRIOS EPOSSUIDORES, É RECONHECIDA HIPÓTESE DE ABOLITIO CRIMINISTEMPORALIS E APLICA-SE RETROATIVAMENTE AOS DELITOS DEPOSSE DE ARMA PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.437/97.2. TAL COMPREENSÃO, TODAVIA, SOMENTE ABRANGE ASHIPÓTESES DE POSSE DE ARMA DE FOGO, ASSIMCOMPREENDIDAS AQUELAS EM QUE A ARMA ESTÁ NARESIDÊNCIA OU NO LOCAL DE TRABALHO DO ACUSADO,CONFIGURANDO-SE O PORTE, NÃO ABRANGIDO PELA VACATIO LEGIS, SEAPREENDIDA EM LOCAL DIVERSO. (...)” (STJ, HC 84.034/MG, REL.MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª TURMA, DJE 05/04/2010)“HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. REGIME SEMI-ABERTO.INEXISTÊNCIA DE VAGA. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIMEMAIS GRAVOSO DO QUE O ESTABELECIDO NO DECRETOCONDENATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO.POSSE ILEGAL DE ARMA. CRIME PRATICADO SOB A VIGÊNCIA DALEI 9.437/97. SUPERVENIÊNCIA DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DODESARMAMENTO). ABOLITIO CRIMINIS. APLICAÇÃO RETROATIVADO PERÍODO DE VACATIO LEGIS INDIRETA. POSSIBILIDADE.ORDEM CONCEDIDA. (...) 2. A LEI 10.826/03, NOS SEUS ARTS. 30 E 32,COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS 10.884/04 E11.118/05, CONCEDEU PRAZO DE 180 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DORESPECTIVO REGULAMENTO, PARA QUE TODOS OS POSSUIDORESE PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO NÃO-REGISTRADASPROCEDESSEM AOS RESPECTIVOS REGISTROS. 3. A CORTEESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU, NOJULGAMENTO DA APN 394/RN, A ORIENTAÇÃO DE QUE A VACATIOLEGIS INDIRETA ESTABELECIDA PELA LEI 10.826/03 APLICA-SERETROATIVAMENTE, DE MODO A ALCANÇAR OS CRIMES DE POSSEILEGAL DE ARMA OCORRIDOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI 9.437/97.(...)” (STJ, HC 93.120/SP, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ªTURMA, DJE 20/10/2008)DIANTE DO EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (APLICAÇÃO ANALÓGICA) C/CARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (STJ, AGRG NO HC98.195/SP, REL. MIN. OG FERNANDES, 6ª TURMA, DJ 10/11/2008),NEGO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.VITÓRIA/ES, 23 DE MARÇO DE 2011.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

8 HABEAS CORPUS Nº 100110004346PACTE EDVALDO FERREIRA NETOADVOGADO ENOC JOAQUIM DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTAMARIA DE JETIBARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSHABEAS CORPUS Nº 100110004346PACTE: EDVALDO FERREIRA NETOA.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTAMARIA DE JETIBÁRELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSDECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DEEDVALDO FERREIRA NETO, PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTAPRÁTICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USOPERMITIDO (ARTIGO 14, DA LEI N.º 10.826/03).NA INICIAL (FLS.03/07), O IMPETRANTE SUSTENTA QUE A PRISÃOEM FLAGRANTE DO PACIENTE PADECE DE NULIDADE, JÁ QUE O

COACTO, NA VERDADE, NÃO FOI SURPREENDIDO PORTANDONENHUMA ARMA DE FOGO, PONTO EM QUE INDICA HAVERCONTRADIÇÃO ENTRE AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOSCONDUTORES DO FLAGRANTE E AS INFORMAÇÕESCONSIGNADAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.QUESTIONA AINDA O FATO DE A ESPOSA DO PACIENTE, QUEPRESENCIOU A PRISÃO, NÃO TER SIDO ARROLADA COMOTESTEMUNHA QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO RESPECTIVO, OQUE, NA SUA ÓTICA, IMPORTOU EM PREJUÍZO PARA A DEFESA DOCOACTO. COM ESSES FUNDAMENTOS, PUGNA PELA CONCESSÃODA ORDEM, PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE. AMEDIDA LIMINAR FOI INDEFERIDA ATRAVÉS DA DECISÃO DEFLS.111/112, DE MINHA LAVRA.INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA ÀS FLS.113/114.A PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NO PARECER DE FLS.122/125, OPINAPELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, POR NÃO VISLUMBRAR NENHUMAILEGALIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE. É OBREVE RELATÓRIO. DECIDO.CONSOANTE RELATADO, O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTEPELO COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO DE PORTE ILEGAL DEARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, QUANDO POLICIAISMILITARES, EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃOEXPEDIDO EM DESFAVOR DO COACTO EM RAZÃO DE UM OUTRODELITO, O TERIAM ENCONTRADO ESCONDIDO NO DEPÓSITO DOESTABELECIMENTO COMERCIAL DE SUA ESPOSA PORTANDO DOISREVÓLVERES CALIBRE .38 E DOIS CARTUCHOS DO MESMOCALIBRE (DECLARAÇÕES DOS CONDUTORES DO FLAGRANTE ÀSFLS.20/21).NA INICIAL DO WRIT, COMO JÁ DITO, O IMPETRANTE SUSTENTAQUE HÁ ILEGALIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE,ARGUMENTANDO QUE O AUTO LAVRADO “NÃO EXPÕE DEFORMA CLARA A CONDUTA DO ACUSADO”, HAVENDO DÚVIDAQUANTO À CONDUTA QUE REALMENTE PRATICOU. NESSESENTIDO, DESTACA QUE APESAR DOS CONDUTORES DOFLAGRANTE TEREM DECLARADO QUE O PACIENTE FOISURPREENDIDO MANUSEANDO AS ARMAS DE FOGO(INCORRENDO ASSIM, EM TESE, NA FIGURA DO ARTIGO 14 DOESTATUTO DO DESARMAMENTO - PORTE DE ARMA), NO BOLETIMDE OCORRÊNCIA CONFECCIONADO (FL.32) ANOTOU-SE QUE ASARMAS APENAS FORAM LOCALIZADAS NO CÔMODO ONDE OCOACTO FOI DETIDO, OU SEJA, NÃO ESTARIA CARACTERIZADO OPORTE DOS REVÓLVERES. APÓS REFLETIR SOBRE ESSAALEGAÇÃO, PUDE CONCLUIR QUE ELA NÃO MERECE AGASALHO,NA MEDIDA EM QUE NO PRÓPRIO BOLETIM DE OCORRÊNCIA AQUE SE APEGA O IMPETRANTE, CONSTA QUE “NA BUSCA PESSOALFORA ENCONTRADO NO BOLSO DE SUA BERMUDA DUASMUNIÇÕES CALIBRE 38 INTACTAS” (FL.32/VERSO), O QUE ÉSUFICIENTE PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO NOARTIGO 14, QUE ENVOLVE O PORTE DE “ARMA DE FOGO,ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO”.ALÉM DISSO, O PACIENTE, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL,RECONHECEU QUE AS ARMAS APREENDIDAS LHE PERTENCIAM, EQUE OS OBJETOS NÃO ESTAVAM DEVIDAMENTE REGISTRADOSNO ÓRGÃO COMPETENTE (FL.22). ASSIM, MESMO QUE SEENTENDA QUE NÃO RESTARAM DELINEADAS AS ELEMENTARESDO CRIME DO ARTIGO 14 (PORTE DE ARMA DE FOGO), COMOQUER O IMPETRANTE, É INEVITÁVEL CONCLUIR PELACONFIGURAÇÃO DO DELITO DO ARTIGO 12 DO MESMO DIPLOMA(POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO),INFRAÇÃO PERMANENTE QUE TAMBÉM ADMITE A PRISÃO EMFLAGRANTE.QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE A ESPOSA DO PACIENTE NÃO FOILISTADA COMO TESTEMUNHA QUANDO DA LAVRATURA DO AUTODE PRISÃO EM FLAGRANTE, APESAR DE TER ACOMPANHADOTODA A DILIGÊNCIA POLICIAL, OBSERVO QUE TAMBÉM NÃOPROCEDE: A ESPOSA DO COACTO FOI SIM OITIVADA PELAAUTORIDADE POLICIAL, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÕESDE FL.38!DITO ISSO, CONCLUO QUE A PRESENTE IMPETRAÇÃO ÉMANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, JÁ QUE DESPIDA DESUSTENTAÇÃO JURÍDICA E ABSOLUTAMENTE DISSOCIADA DOCONTEXTO FÁTICO. ASSIM, ENTENDO QUE HÁ CAMPO PARAJULGAMENTO MONOCRÁTICO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT,DO CPC, C/C ARTIGO 3º, DO CPP. LOGO, NEGO SEGUIMENTO AOWRIT, JÁ QUE HÍGIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE.VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDESEMBARGADORA RELATORA

9 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 7110000812


RECTE FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRAADVOGADO ARNALDO LEMPKERECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 007110000812RECORRENTE: FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRARECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATORA: DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PORFRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRA, POR MEIO DO QUALIMPUGNA O ATO DECISÓRIO DE FLS. 284/286 (PROFERIDO PELOMMº JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES), QUE,FINALIZANDO O SUMÁRIO DE CULPA, PRONUNCIOU ORECORRENTE, PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NOART. 121, § 2º, INCS. II, IV E V, C/C O ART. 29, AMBOS DO CPB.EM SUAS RAZÕES DE FLS. 300/320, O RECORRENTE SUSTENTA,PRELIMINARMENTE, A INÉPCIA DE DENÚNCIA, POIS ESTA, AOARREPIO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, ALINHA IMPUTAÇÃOGENÉRICA, OU SEJA, QUE NÃO DESCREVE AS CONDUTAS DE CADADENUNCIADO DE FORMA PORMENORIZADA.ALÉM DISSO, A SENTENÇA DE PRONÚNCIA CARECERIA DEFUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA.EM SUAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 329/337, O RECORRIDOCORROBORA OS FUNDAMENTOS DO PRONUNCIAMENTO JUDICIALIMPUGNADO.A MANIFESTAÇÃO DO JULGADOR DECORRENTE DO EFEITOREGRESSIVO DO RECURSO ESTÁ COLACIONADA À FL. 342,CUMPRINDO RESSALTAR QUE NÃO HOUVE JUÍZO DERETRATAÇÃO.NO BOJO DO PARECER DE FLS. 347/352, A PROCURADORIA DEJUSTIÇA OPINA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.É O RELATÓRIO. DECIDO.DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIASUSTENTA O RECORRENTE, A TÍTULO DE PRELIMINAR, A INÉPCIADA PEÇA ACUSATÓRIA, AO ARGUMENTO DE QUE ESTAABARCARIA IMPUTAÇÃO GENÉRICA, NA QUAL NÃO FORAMDESCRITAS DE FORMA PORMENORIZADA AS CONDUTAS DE CADAUM DOS DENUNCIADOS.EM LINHA DE PRINCÍPIO, OBSERVO QUE SOMENTE AGORA, EMSEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, FOI ARGUIDA AMATÉRIA SUPRACITADA, PORQUANTO NAS MANIFESTAÇÕES DEFLS. 222 E 280/282 A PARTE NADA ALEGOU ACERCA DO ASSUNTO.TAL OMISSÃO, NA MINHA ÓTICA, DEFLAGRA IMPORTANTESCONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, PORQUE, SEGUNDO O COLENDO STJ,"A INÉPCIA DA DENÚNCIA DEVE SER ALEGADA ANTES DADECISÃO DE PRONÚNCIA" (5ª T., HC 24.770/PB, REL. MIN. FELIXFISCHER, DJ 15/12/2003). E NÃO PODERIA OCORRER DE MANEIRADIVERSA, NOTADAMENTE SE TIVERMOS EM MENTE O INC. I DOART. 571 DO CPP, CUJA REDAÇÃO ESTABELECE QUE, NOPROCEDIMENTO DO JÚRI, TODAS AS NULIDADES DEVEM SERARGUIDAS ATÉ AS ALEGAÇÕES FINAIS, SENÃO, VEJAMOS:"ART. 571. AS NULIDADES DEVERÃO SER ARGUIDAS:I- AS DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DOS PROCESSOS DACOMPETÊNCIA DO JÚRI, NOS PRAZOS A QUE SE REFERE O ART.406;"A PROPÓSITO DO ASSUNTO, MERECEM REALCE OS SEGUINTESJULGADOS:"[..] A INÉPCIA DA DENÚNCIA DEVE SER ALEGADA ANTES DADECISÃO DE PRONÚNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA.PRECEDENTES DO STJ. [...]." (STJ, 5ª T., RHC 21.482/RS, REL. MIN.NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE 12/04/2010)."[...] A TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA DEVE SER AGITADA ATÉANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.PRECEDENTES DO STF. 2. O MESMO RACIOCÍNIO É ADOTADO EMSE TRATANDO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA, POSTO QUE TODASAS NULIDADES OCORRIDAS ANTES DE SUA PROLAÇÃO DEVEM SERARGUIDAS ATÉ AS ALEGAÇÕES FINAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO571, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [...]." (STJ, 6ª T., HC119.797/PE, REL. MIN. JANE SILVA DJE 02/03/2009)."[...] A INÉPCIA DA DENÚNCIA DEVE SER ALEGADA ANTES DADECISÃO DE PRONÚNCIA. [...]." (STJ, 5ª T., HC 23.898/MG, REL. MIN.FELIX FISCHER, DJ 24/02/2003).AINDA QUE O ÓBICE SUPRACITADO PUDESSE SER TRANSPOSTO -ASPECTO ADMITIDO APENAS AD ARGUMENTANDUM TANTUM -,CUMPRE TER EM VISTA A MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJSOBRE A DENÚNCIA GERAL, SEGUNDO A QUAL "NOS CRIMES DECO-AUTORIA É DISPENSÁVEL A DESCRIÇÃO MINUCIOSA EINDIVIDUALIZADA DA CONDUTA DE CADA ACUSADO, BASTANDO,QUE A DENÚNCIA NARRE OS FATOS CONFIGURADORES DO CRIMEEM TESE, DE FORMA A POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DA AMPLA

DEFESA" (5ª T., HC 46441/SC, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJ 15/05/2006).NO MESMO SENTIDO, CONFIRA-SE ARESTO CONCERNENTE ACRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO:"HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. DENÚNCIA GERAL. INÉPCIA AFASTADA. 1. ÉPOSSÍVEL O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA GERAL QUANDO UMAMESMA CONDUTA É IMPUTADA A TODOS OS ACUSADOS E, APESARDA APARENTE UNIDADE DE DESÍGNIOS, NÃO HÁ COMOPORMENORIZAR A ATUAÇÃO DE CADA UM DOS AGENTES NAPRÁTICA DELITIVA. [...]." (STJ, 5ª T., HC 123.905/PE, REL. MIN.LAURITA VAZ, DJE 13/09/2010).DIANTE DE TAL PANORAMA, REJEITO A PRELIMINAR.DA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃOEM SEGUNDO PLANO, CONFORME EXPLANADO, O RECORRENTEARGÚI A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO PROVIMENTOJUDICIAL.NUMA LEITURA DETIDA DA PEÇA DE FLS. 284/286, PENSO QUE APRETENSÃO RECURSAL MERECE PROSPERAR, POIS O PROVIMENTOJUDICIAL ABARCA FUNDAMENTAÇÃO MERAMENTE FORMAL NOTOCANTE À CARACTERIZAÇÃO DOS INDÍCIOS DE AUTORIA, VÍCIOESTE QUE ATINGE TAMBÉM O TÓPICO CONCERNENTE ÀSQUALIFICADORAS.DE ACORDO COM A DOUTRINA, AO PROFERIR A SENTENÇA DEPRONÚNCIA O JUIZ DEVE ANALISAR, AINDA QUE COM UMMÍNIMO DE FUNDAMENTAÇÃO, AS CIRCUNSTÂNCIASQUALIFICADORAS APONTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EMSUA PEÇA ACUSATÓRIA, SOB PENA DE OFENSA AO INC. IX DO ART.93 DA CARTA REPUBLICANA DE 1988.DE UMA ANÁLISE ATENTA DA DECISÃO IMPUGNADA, OBSERVA-SEQUE ESSE MÍNIMO DE FUNDAMENTAÇÃO SIMPLESMENTE NÃOEXISTIU, IMPONDO-SE, POR CONSEGUINTE, A INVALIDAÇÃO DOALUDIDO PROVIMENTO. ACERCA DO ASSUNTO, É PACÍFICA AJURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO REVELAMOS ARESTOS ABAIXO:"PRONÚNCIA. ART. 121, §2º, II E IV. AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO. 1. É CERTO QUE A PRONÚNCIA, DECISÃO QUEDECLARA A VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO, DEVE, SOB PENA DENULIDADE, SER REDIGIDA EM LINGUAGEM SÓBRIA E COMEDIDA,EVITANDO A ANÁLISE VALORATIVA DA PROVA QUE POSSAINFLUENCIAR O CONSELHO DE SENTENÇA. NO ENTANTO,TAMBÉM PADECE DE NULIDADE AQUELA EM QUE SE INCLUIQUALIFICADORA SEM A NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO. 2.ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A SENTENÇA DEPRONÚNCIA,DETERMINANDO AO JUÍZO DE ORIGEM QUE OUTRASEJA PROLATADA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES APONTADASNESTE ACÓRDÃO." (STF, 2ª T., HC 84.547/MS, REL. MIN. ELLENGRACIE, DJ DE 18.03.2005).“[...] A SENTENÇA DE PRONÚNCIA DEVE ANALISAR ASQUALIFICADORAS IMPUTADAS AO RÉU. A INCLUSÃO DACIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIAEXIGE, AINDA QUE SUCINTAMENTE MOTIVADO, UM JUÍZOPOSITIVO DO MAGISTRADO PRONUNCIANTE, QUE DEVE, EMCONSEQÜÊNCIA, PROCLAMAR, SEMPRE COM FUNDAMENTO EMPROVA IDÔNEA, A EXISTÊNCIA DA QUALIFICADORA. É POR TALRAZÃO QUE O JUIZ, NESSE ATO SENTENCIAL – QUE CONSTITUI APRÓPRIA FONTE DO LIBELO –, DEVE ANALISAR, AINDA QUE COMUM MÍNIMO DE FUNDAMENTAÇÃO, AS CIRCUNSTÂNCIASQUALIFICADORAS QUE FORAM IMPUTADAS PELO MINISTÉRIOPÚBLICO EM SUA PEÇA ACUSATÓRIA. PRECEDENTES. DOUTRINA.(STF, 1ª T., HC 74.351/RJ, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE13.12.1996)."PROCESSUAL PENAL E PENAL – HABEAS CORPUS – PRONÚNCIA –INCLUSÃO DE QUALIFICADORAS SEM A MÍNIMAFUNDAMENTAÇÃO EXIGIDA. NULIDADE. ORDEM CONCEDIDAPARA QUE OUTRA PRONÚNCIA SEJA PROLATADA COM AFUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. A PRONÚNCIA DEVE SERSÓBRIA NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS, MAS DEVE HAVER UMAFUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA PARA O RECONHECIMENTO DASQUALIFICADORAS, SOB PENA DE SE DESPREZAR O PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL QUE RECOMENDA A MOTIVAÇÃO DASDECISÕES JUDICIAIS. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR APRONÚNCIA E DETERMINAR QUE OUTRA SEJA PROLATADA COM AMÍNIMA FUNDAMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O RECONHECIMENTODAS QUALIFICADORAS." (STJ, 6ª T., HC 123.073/SP, REL. MIN. JANESILVA, J. 06/02/2009, DJE 02/03/2009)."[...] AO PROFERIR A DECISÃO DE PRONÚNCIA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 408 DO CPP, O JUIZ DEVE MANIFESTAR-SE,OBJETIVA E SUCINTAMENTE, NÃO SÓ SOBRE O TIPO BÁSICO,APONTANDO AS RAZÕES DA ADMISSIBILIDADE DO CRIME E DAAUTORIA, MAS, TAMBÉM, SE FOR O CASO, SOBRE ASQUALIFICADORAS QUE ENTENDER ADMISSÍVEIS. II - AINDA QUE


SE TRATE DE UM MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NO QUAL ÉVEDADO AO SENTENCIANTE PROCEDER A UM EXAMEEXAURIENTE DA PROVA E EM QUE PREVALECE O PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE, REVELA-SE NULA A DECISÃO DEPRONÚNCIA QUE DEIXA DE MOTIVAR CONCRETAMENTE AADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO POR NÃO INDICAR UMA PROVASEQUER REFERENTE À AUTORIA ATRIBUÍDA AO PACIENTE, BEMCOMO ACERCA DA ADMISSÃO DAS QUALIFICADORAS(PRECEDENTES). [...]." (STJ, 5ª T., HC 76.146/RJ, REL. MIN. FELIXFISCHER, DJE 04/08/2008).MAS NÃO É SÓ! ALÉM DO DEFICIT DE MOTIVAÇÃO, O "EXCESSODE LINGUAGEM" TAMBÉM ME PARECE MANIFESTO, COMO SEPODE EXTRAIR DOS SEGUINTES TRECHOS:"[...] O JUÍZO DE PRONÚNCIA, TAMBÉM, DENOMINADO DE JUÍZODE ADMISSIBILIDADE, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 413 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A PRONÚNCIA BASTA PROVADA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS DE QUE O RÉU SEJA O SEUAUTOR E, NO PRESENTE CASO, A EXISTÊNCIA DO FATO ESTÁPLENAMENTE CONFIGURADA PELA PROVA MATERIALCONSTANTE DO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO DE FLS. 11 E AAUTORIA INDUVIDOSA DIANTE DE INDÍCIOS DE QUE OS RÉUSSEJAM OS SEUS AUTORES. PRESENTES, PORTANTO, OS ELEMENTOSENSEJADORES DESTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA." (FL. 285)."NO QUE CONCERNE ÀS QUALIFICADORAS MENCIONADAS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO NA DENÚNCIA E NAS ALEGAÇÕES FINAIS,VEJO-AS COMO ACUSAÇÕES INTEIRAMENTE ADMISSÍVEIS, UMA VEZQUE, PROVADO ESTÁ QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTEPAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, DE RECURSO QUEIMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E PARA ASSEGURAR AEXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DEOUTRO CRIME." (FL. 286).NO BOJO DA PRONÚNCIA, CONFORME REITERADO MAGISTÉRIOJURISPRUDENCIAL, É VEDADO O EXAME CONCLUSIVO DOSELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. EM OUTRASPALAVRAS, ESPERA-SE QUE ESSE JUÍZO PRONUNCIANTE SEJAEXTERNADO POR MEIO DE LINGUAGEM SÓBRIA, COMEDIDA,PARA QUE OS JURADOS NÃO SOFRAM NENHUMA INFLUÊNCIA NAFORMAÇÃO DO SEU CONVENCIMENTO.DESTARTE, UMA VEZ CONFIGURADA A DENOMINADA"ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA", A INVALIDAÇÃO DO ATODECISÓRIO CONTINUA SENDO A SOLUÇÃO APONTADA PELOPRETÓRIO EXCELSO, COMO DEMONSTRA A EMENTA A SEGUIR:"EMENTA: HABEAS CORPUS. PRONÚNCIA. EXCESSO DELINGUAGEM. OCORRÊNCIA. [...] TANTO A ANTIGA REDAÇÃO DOART. 408, QUANTO O ATUAL ART. 413 (NA REDAÇÃO DADA PELALEI 11.689/2008), AMBOS DO CPP, INDICAM QUE O JUIZ, AO TRATARDA AUTORIA NA PRONÚNCIA, DEVE LIMITAR-SE A EXPOR QUE HÁINDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O RÉU É O AUTOR OU PARTÍCIPEDO CRIME. TODAVIA, O TEXTO DA PRONÚNCIA AFIRMA QUE OPACIENTE FOI O AUTOR DO CRIME QUE LHE FOI IMPUTADO, OQUE, À EVIDÊNCIA, PODE INFLUENCIAR OS JURADOS CONTRA OACUSADO. EM CASOS COMO ESSE, IMPÕE-SE ANULAÇÃO DASENTENÇA DE PRONÚNCIA, POR EXCESSO DE LINGUAGEM (HC93.299, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJE DE 24.10.2008). [...]."(STF, 2ª T., HC 9.834, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, DJE 16/03/11).NESSA ORDEM DE IDEIAS, A DECISÃO IMPUGNADA ESTÁ EMDESCOMPASSO COM AS JURISPRUDÊNCIAS DOMINANTES DOSTRIBUNAIS SUPERIORES, RAZÃO PELA QUAL HÁ POSSIBILIDADEDE JULGAMENTO MONOCRÁTICO, MEDIANTE APLICAÇÃOANALÓGICA DO ARTIGO § 1º-A DO 557 DO CPC.ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DESSA TÉCNICA DE JULGAMENTONA SEARA PROCESSUAL PENAL, JÁ SE PRONUNCIOU O STJ NOSSEGUINTES TERMOS: “[...] O ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, QUE AMPLIOU OS PODERES DO RELATOR VIABILIZANDO,NAS CIRCUNSTÂNCIAS ALI DEFINIDAS, O JULGAMENTO DERECURSOS PELA VIA MONOCRÁTICA, SEM A NECESSÁRIAAPRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO, DEVE SER APLICADOANALOGICAMENTE NO PROCESSO PENAL, INCLUSIVE EM SEDEDE HABEAS CORPUS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL” (6ª T., AGRG NO HC 98.195/SP, REL.MIN. OG FERNANDES, DJ 10/11/2008).ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO § 1º-A DO ART. 557 DO CPC C/C OARTIGO 3º DO CPP, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSOPARA ANULAR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA E DETERMINAR, PORVIA DE CONSEQUÊNCIA, QUE OUTRA SEJA PROLATADA EM SEULUGAR, DESTA VEZ SEM EXCESSO DE LINGUAGEM E COM AMÍNIMA FUNDAMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O JUÍZO DEADMISSIBILIDADE, INCLUSIVE NO TOCANTE AORECONHECIMENTO DAS QUALIFICADORAS.

INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO (QUE DEVERÁ SERPUBLICADA NA ÍNTEGRA), SEM DESCURAR, OBVIAMENTE, DACIENTIFICAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.TÃO LOGO OCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SEOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM.VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDESEMBARGADORA RELATORA

10 HABEAS CORPUS Nº 100110004064PACTE E P S [MENOR PÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAPACTE J G S [MENOR PÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA EJUVENTUDE DA SERRARELATOR NEY BATISTA COUTINHODECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL EM PROL DOS ADOLESCENTES E.P.S. E J.G.S.,OS QUAIS, APREENDIDOS EM 6 DE FEVEREIRO DE 2011 PELASUPOSTA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOTRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E35 DA LEI Nº 11.343/2006), ESTARIAM SOFRENDOCONSTRANGIMENTO ILEGAL PROVOCADO PELO JUIZ DA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, O QUAL DETERMINOU AINTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOS MESMOS.EM SEU ARRAZOADO (FLS. 2/6), O IMPETRANTE SUSTENTOU QUEOS ATOS INFRACIONAIS IMPUTADOS AOS PACIENTES NÃOCOMPORTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, EIS QUE COMETIDOSSEM GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA, ARGUMENTANDO, TAMBÉM,QUE OS MESMOS NÃO INCORRERAM EM REITERAÇÃO,CIRCUNSTÂNCIA QUE ATÉ PODERIA SERVIR PARA LEGITIMAR AMEDIDA.ALEGOU, TAMBÉM, QUE NÃO SE TRATA DE DESCUMPRIMENTO DEMEDIDA ANTERIORMENTE IMPOSTA, ALÉM DE QUE AGRAVIDADE DO ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO TRÁFICOE À ASSOCIAÇÃO, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM A APLICAÇÃO DAMEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, O QUE TORNAILEGAL A CONSTRIÇÃO ACARRETADA PELO MAGISTRADO.INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 30/31.EM SEU PARECER MINISTERIAL, A PROCURADORA DE JUSTIÇAOPINOU PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM (FLS. 33/37).É O BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.INICIALMENTE FAÇO O REGISTRO DE QUE O PRESENTE HABEASCORPUS NÃO VEIO INSTRUÍDO COM A CÓPIA DA DECISÃO QUEDECRETOU A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOS PACIENTES, MUITOEMBORA O MAGISTRADO, AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUELHE FORAM REQUISITADAS, TENHA CONFIRMADO A MEDIDA,CONSOANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 30/31 (POR CÓPIA).FEITO ISSO, AO REALIZAR UMA CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIOELETRÔNICO DESTA EGRÉGIA CORTE, CONSTATEI QUE O FEITODE ORIGEM - O QUAL ENSEJOU A MEDIDA ATACADA POR ESTAVIA ELEITA - JÁ FOI SENTENCIADO PELO JUIZ IMPETRADO NAAUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO OCORRIDA EM 17 DE FEVEREIRODO CORRENTE ANO.EM TAL CIRCUNSTÂNCIA, A JURISPRUDÊNCIA FIXOU ACOMPREENSÃO DE QUE OCORRE A PERDA DE OBJETO DAIMPETRAÇÃO, POIS, COM A SENTENÇA, A SEGREGAÇÃO DECORREDE OUTRO TÍTULO JUDICIAL.EIS O TEOR DE JULGADOS QUE BEM REPRESENTAM ESSECENÁRIO JURISPRUDENCIAL:HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.PRAZO MÁXIMO DE 45 DIAS. EXCESSO DE PRAZO.SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE.ORDEM DENEGADA. I - O PRAZO DE 45 DIAS, PREVISTO NO ART.183 DO ECA, DIZ RESPEITO À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DEAPURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL E PARA PROLAÇÃO DASENTENÇA DE MÉRITO, QUANDO O ADOLESCENTE ESTÁINTERNADO PROVISORIAMENTE. II - PROFERIDA A SENTENÇA DEMÉRITO, RESTA PREJUDICADA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DEPRAZO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. III - ORDEM DENEGADA.(STF: HC Nº 102057, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, PRIMEIRATURMA, DJ DE 18.6.2010 - DESTAQUEI).PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIADE ADOLESCENTE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DAREPRESENTAÇÃO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. 1.EVIDENCIADA A SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DAREPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA MENOR INFRATOR, RESTASEM OBJETO O WRIT EM QUE SE BUSCAVA A ANULAÇÃO DA


DECISÃO QUE DETERMINOU A SUA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. 2.HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (STJ: HC Nº 52.890/SP, REL. MIN.ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJ DE 18.12.2006 -DESTAQUEI).HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. ECA. INTERNAÇÃOPROVISÓRIA. SENTENÇA PROLATADA. PERDA DE OBJETO. APROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATOINFRACIONAL IMPUTADO AO PACIENTE, DECIDINDO PELAINTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR SEM ATIVIDADES EXTERNAS,EXTINGUE O OBJETO DO WRIT INTERPOSTO COM OBJETIVO DELIBERAÇÃO DO MENOR PARA RESPONDER O PROCESSO EMLIBERDADE, RESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO. HABEASCORPUS PREJUDICADO. (TJRS: HABEAS CORPUS Nº 70032094351, REL.DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, SÉTIMA CÂMARACÍVEL, JULGADO EM 15.4.2010 - DESTAQUEI).NÃO POR OUTRO MOTIVO QUE O REGIMENTO INTERNO DESTACORTE TEVE MODIFICADA A REDAÇÃO DO ART. 74, INCISO XI(ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 1/2009), COM AFINALIDADE DE AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES JURISDICIONAIS DORELATOR PARA PERMITIR O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DAAÇÃO QUANDO ESTIVER PREJUDICADA.TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA DE CELERIDADE ERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO, CONSAGRADA EMNOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO POR OUTROS DISPOSITIVOSLEGAIS (ART. 120, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 544, §4º; ART. 557, CAPUTE §1º-A, TODOS DO CPC, ENTRE OUTROS).MEDIANTE ESSES FUNDAMENTOS, COM BASE NO ART. 74, XI, DORITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIMEM-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2011.NEY BATISTACOUTINHODESEMBARGADOR

11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35090177482APTE JUSEMAR ULIANAADVOGADO JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR NEY BATISTA COUTINHODECISÃO MONOCRÁTICACUIDA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DE JUSEMARULIANA, O QUAL, EM AÇÃO PENAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, FOI CONDENADO PELO JUIZ DA SEGUNDAVARA CRIMINAL DE VILA VELHA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DEPORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AMEAÇA (ART. 14 DA LEI Nº10.826/2003 E ART. 147 DO CP), COM A RESPECTIVA FIXAÇÃO DAPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 3 (TRÊS) ANOS, 3 (TRÊS)MESES, E 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS-MULTA.À FL. 125, CONSTA PETIÇÃO NA QUAL O ADVOGADO DOAPELANTE SOLICITOU PARA QUE AS RAZÕES FOSSEMAPRESENTADAS NESTA INSTÂNCIA, NA FORMA DO ART. 600, § 4º,DO CPP.POSTERIORMENTE, À FL. 150, O MESMO PATRONO NOTICIOU AMORTE DO RECORRENTE, PROVIDENCIANDO A CERTIDÃO DEÓBITO DO MESMO, CONFORME O DOCUMENTO DE FL. 151.O PROCURADOR DE JUSTIÇA EMITIU PARECER PELA EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGOPENAL (FLS. 155/156).É O BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.DE PLANO, VERIFICO QUE O PRESENTE APELO ENCONTRA-SEPREJUDICADO.É QUE, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA AOSAUTOS (FL. 151, POR CÓPIA), O APELANTE FALECEU EM 5 DEJANEIRO DE 2011, FATO QUE CERTAMENTE ESVAZIA O OBJETODESTE RECURSO, EM FACE DA PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSE PROCESSUAL.AO COMENTAR O ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, OPENALISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI ENSINA QUE "APLICA-SE A ESTA CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE O PRINCÍPIOGERAL DE QUE A MORTE TUDO RESOLVE (MORS OMNIA SOLVIT).A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUIDA, TAMBÉM, DA MATÉRIA,MENCIONANDO NO ART. 5º, XLV, 1ª PARTE, QUE A PENA NÃODEVERÁ PASSAR DA PESSOA DO CONDENADO [...]". (CÓDIGOPENAL COMENTADO. 7ª ED, SÃO PAULO: RT, 2007, P. 499 -DESTAQUEI).NESSE MESMO SENTIDO É A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL:RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DE FRAUDE À LICITAÇÃO.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DE UM DOS AGENTESE EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART. 90 DA LEI N.º 8.666/93.[...] 1. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DO FALECIMENTO DO RÉU

LÚCIO JOSÉ CARDOSO, A TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA AOSAUTOS, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE ESTATAL. [...]. (STJ: RESP Nº1020777/MG, RELª. MINª. LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJE DE9.3.2011).DESTACO, POR FIM, QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSAGROU, NO ÂMBITO CRIMINAL, A POSSIBILIDADE DOJULGAMENTO MONOCRÁTICO, CONSOANTE PASSAGEM DOSEGUINTE JULGADO: "É PACÍFICA, NESTE SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º-A,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS CRIMINAIS.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL".(EDCL NO AGRG NO RESP Nº 403.551/MG, RELª. MINª. MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJE DE 1º.2.2010 -DESTAQUEI).ASSIM SENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CP; ART. 557,CAPUT, DO CPC, C/C ART. 3º DO CPP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE ESTATAL PELA MORTE DO RECORRENTE E, PORCONSEGUINTE, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO DEAPELAÇÃO.INTIMEM-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2011.NEY BATISTACOUTINHODESEMBARGADOR

12 HABEAS CORPUS Nº 100110003736PACTE J H A [MENOR PÚBERE]ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA EJUVENTUDE DE CARIACRELATOR NEY BATISTA COUTINHODECISÃOVERSAM OS AUTOS SOBRE HABEAS CORPUS IMPETRADO EMFAVOR DE J. H. A., O QUAL, APREENDIDO EM FLAGRANTE DE ATOINFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS(ART. 103 DO ECA C/C ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006), TEVE SUALIBERDADE RESTRINGIDA POR ATO DO JUIZ DE DIREITO DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DE CARIACICA.NA PETIÇÃO DE FLS. 2/6, SUSTENTOU-SE AS SEGUINTES TESES: I)QUE OS SUPOSTOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS PELOPACIENTE NÃO COMPORTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, EISQUE COMETIDOS SEM GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; II) QUENÃO SE ESTÁ DIANTE DE REITERAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA QUE ATÉPODERIA LEGITIMAR A MEDIDA; III) QUE NÃO SE TRATA DEDESCUMPRIMENTO DE MEDIDA ANTERIORMENTE IMPOSTA; E IV)QUE A GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AOTRÁFICO DE ENTORPECENTES, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA AAPLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO,CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNA ILEGAL A CONSTRIÇÃOACARRETADA PELO MAGISTRADO.COMO NÃO HOUVE A FORMULAÇÃO DE PEDIDO LIMINAR, OSAUTOS PERMANECERAM EM SECRETARIA AGUARDANDO ASINFORMAÇÕES REQUISITADAS AO JUIZ IMPETRADO, OCASIÃO EMQUE FORAM PROVIDENCIADAS ÀS FLS. 43/44.O PROCURADOR DE JUSTIÇA OPINOU PELA DENEGAÇÃO DAORDEM (FLS. 46/48).É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.INICIALMENTE FAÇO O REGISTRO DE QUE O PRESENTE HABEASCORPUS NÃO VEIO INSTRUÍDO COM A CÓPIA DA DECISÃO QUEDECRETOU A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE, MUITOEMBORA O MAGISTRADO, AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUELHE FORAM REQUISITADAS, TENHA CONFIRMADO A MEDIDA,CONSOANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 43/44 (POR CÓPIA).FEITO ISSO, AO REALIZAR UMA CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIOELETRÔNICO DESTA EGRÉGIA CORTE, CONSTATEI QUE O FEITODE ORIGEM - O QUAL ENSEJOU A MEDIDA ATACADA POR ESTAVIA ELEITA - JÁ FOI SENTENCIADO PELO JUIZ IMPETRADO NAAUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DOCORRENTE ANO.EM TAL CIRCUNSTÂNCIA, A JURISPRUDÊNCIA FIXOU ACOMPREENSÃO DE QUE OCORRE A PERDA DE OBJETO DAIMPETRAÇÃO, POIS, COM A SENTENÇA, A SEGREGAÇÃO DECORREDE OUTRO TÍTULO JUDICIAL.EIS O TEOR DE JULGADOS QUE BEM REPRESENTAM ESSECENÁRIO JURISPRUDENCIAL:HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.PRAZO MÁXIMO DE 45 DIAS. EXCESSO DE PRAZO.SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE.ORDEM DENEGADA. I - O PRAZO DE 45 DIAS, PREVISTO NO ART.183 DO ECA, DIZ RESPEITO À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DEAPURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL E PARA PROLAÇÃO DA


SENTENÇA DE MÉRITO, QUANDO O ADOLESCENTE ESTÁINTERNADO PROVISORIAMENTE. II - PROFERIDA A SENTENÇA DEMÉRITO, RESTA PREJUDICADA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DEPRAZO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. III - ORDEM DENEGADA.(STF: HC Nº 102057, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, PRIMEIRATURMA, DJ DE 18.6.2010).PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIADE ADOLESCENTE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DAREPRESENTAÇÃO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. 1.EVIDENCIADA A SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DAREPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA MENOR INFRATOR, RESTASEM OBJETO O WRIT EM QUE SE BUSCAVA A ANULAÇÃO DADECISÃO QUE DETERMINOU A SUA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. 2.HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (STJ: HC Nº 52.890/SP, REL. MIN.ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJ DE 18.12.2006).HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. ECA. INTERNAÇÃOPROVISÓRIA. SENTENÇA PROLATADA. PERDA DE OBJETO. APROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATOINFRACIONAL IMPUTADO AO PACIENTE, DECIDINDO PELAINTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR SEM ATIVIDADES EXTERNAS,EXTINGUE O OBJETO DO WRIT INTERPOSTO COM OBJETIVO DELIBERAÇÃO DO MENOR PARA RESPONDER O PROCESSO EMLIBERDADE, RESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO. HABEASCORPUS PREJUDICADO. (TJRS: HABEAS CORPUS Nº 70032094351, REL.DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, SÉTIMA CÂMARACÍVEL, JULGADO EM 15.4.2010).NÃO POR OUTRO MOTIVO QUE O REGIMENTO INTERNO DESTACORTE TEVE MODIFICADA A REDAÇÃO DO ART. 74, INCISO XI(ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 1/2009), COM AFINALIDADE DE AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES JURISDICIONAIS DORELATOR PARA PERMITIR O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DAAÇÃO QUANDO ESTIVER PREJUDICADA.TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA DE CELERIDADE ERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO, CONSAGRADA EMNOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO POR OUTROS DISPOSITIVOSLEGAIS (ART. 120, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 544, §4º; ART. 557, CAPUTE §1º-A, TODOS DO CPC, ENTRE OUTROS).MEDIANTE ESSES FUNDAMENTOS, COM BASE NO ART. 74, XI, DORITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIMEM-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2011.NEY BATISTACOUTINHODESEMBARGADOR

13 HABEAS CORPUS Nº 100110004262PACTE GREICE LANE VALERIA DOS SANTOSADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR NEY BATISTA COUTINHODECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO POR DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI EM FAVOR DE GREICE LANE VALÉRIADOS SANTOS, A QUAL FOI CONDENADA PELO JUIZ DE DIREITO DAOITAVA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA A PENA DE SEIS (6) ANOSDE RECLUSÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2,INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL.EM SUA PETIÇÃO INICIAL (FL. 2) O IMPETRANTE AFIRMA QUE APACIENTE FOI CONDENADA A CUMPRIR A PENA DE SEIS (6) ANOSDE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO, JÁ TENDO CUMPRIDOMAIS DE UM SEXTO DA PENA, COM BOA CONDUTA PRISIONAL,CONTUDO PERMANECE CUSTODIADA EM REGIME FECHADO.SENDO ASSIM, JÁ TENDO SATISFEITO AS EXIGÊNCIAS LEGAISQUANTO A SUA PERMANÊNCIA EM REGIME FECHADO ESEMIABERTO, REQUER QUE SEJA DEFERIDA A PROGRESSÃO DEREGIME.INFORMAÇÕES À FL. 8 PRESTADAS PELA JUÍZA A QUO.PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA (FL. 23/27) NO SENTIDODE QUE SEJA JULGADO PREJUDICADO O HABEAS CORPUS.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.APÓS ANALISAR OS AUTOS, NOTADAMENTE AS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELA JUÍZA A QUO, PUDE VISLUMBRAR QUE FOIDEFERIDA A PROGRESSÃO DE REGIME PLEITEADA EM FAVOR DAPACIENTE, COMO SE OBSERVA DA CÓPIA DA SENTENÇACARREADA ÀS FLS. 21/22.DESSA MANEIRA, RESTA PATENTE A PERDA DE OBJETO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, RAZÃO PELA QUAL FICA O MESMOPREJUDICADO.NESSE SENTIDO, É A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO STJ:

[...] 4. ORDEM PREJUDICADA QUANTO À PROGRESSÃO DE REGIME,PORQUE JÁ OBTIDA NA ORIGEM, E DENEGADA QUANTO AO MAIS.(HC 73955/SP, RELª. MINª. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTATURMA, DJE 23.08.2010).[...] 6. 3. JÁ ESTANDO O PACIENTE NO REGIME ABERTO, RESTA, NOPONTO, PREJUDICADO O PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DO REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. [...] (HC 160672/SC, REL. MIN.ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA,DJE 21.06.2010).SEGUINDO IDÊNTICO ENTENDIMENTO, TAMBÉM É PACÍFICA AJURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL:[...] TENDO EM VISTA QUE O MAGISTRADO A QUO PROFERIUSENTENÇA CONCEDENDO AO PACIENTE A PROGRESSÃO AOREGIME PRISIONAL ABERTO, RESTA PREJUDICADO O PLEITOFORMULADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS, QUE BUSCAVA FOSSEDETERMINADO A AUTORIDADE JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAUQUE ANALISASSE O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DOREEDUCANDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. [...] (HC Nº100090016609, REL. DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, SEGUNDACÂMARA CRIMINAL, DJ 24.06.2009).MEDIANTE TAIS FUNDAMENTOS, COM BASE NO ARTIGO 74,INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DEJUSTIÇA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIMEM-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2011.NEY BATISTACOUTINHODESEMBARGADOR

VITÓRIA, 25/03/2011


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 38090000332 - APELAÇÃO CRIMINALJOAO VIEIRA DOS SANTOS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 7653 ES ANDERSON GUTEMBERG COSTAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100110005442- HABEAS CORPUSLUCAS DE OLIVEIRA COSTA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 16409 ES LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRAERICA RODRIGUES DE CARVALHO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 16409 ES LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100110007158- HABEAS CORPUSALEX DA SILVA ONDE É PACIENTE14213 ES ROBERTO CARLOS DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

3 - NO PROCESSO Nº 100110007174 HABEAS CORPUS


VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIX17440 ES GUILHERME SURLO SIQUEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

4 NO PROCESSO Nº 100110007182- HABEAS CORPUSADELINO FELIPE DOS SANTOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIX17440 ES GUILHERME SURLO SIQUEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

5 NO PROCESSO Nº 100110007208- HABEAS CORPUSMICHEL AMARANTE SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 44028 RJ PAULO CESAR DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA" VITÓRIA, 24 DE MARCO DE 2011


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INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24090096678 - APELAÇÃO CRIMINALCLEBER DOS SANTOS DE ARAUJO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 47060027233 - APELAÇÃO CRIMINALMARCO ANTONIO TEIXEIRA COSTA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP



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INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100110007125- HABEAS CORPUSRUBERLAN DOS SANTOS JUNIOR ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 10815 ES JADER BONETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "LIMINAR NÃO APRECIADA" VITÓRIA, 24 DE MARCO DE 2011


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1 HABEAS CORPUS Nº 100110005970PACTE DILSON MARCOS MIRANDA HADADEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOHABEAS CORPUS Nº 100110005970 - VILA VELHA/ESPACIENTE: DILSON MARCOS MIRANDA HADADEAUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ESRELATOR: DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AEM CAUSA PRÓPRIA, O PACIENTE DILSON MARCOS MIRANDAHADADE, IMPETROU A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS,COM PEDIDO DE LIMINAR, ANTE A SUPOSTO CONSTRANGIMENTOILEGAL CAUSADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.ADUZ EM SÍNTESE, O PACIENTE/IMPETRANTE, QUE FOI PRESO NODIA 02 DE OUTUBRO DE 2010, VINDO A SER POSTERIORMENTEDENUNCIADO PELO SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL.SALIENTA QUE ESTÁ PRESO HÁ QUASE 05 (CINCO) MESES SEM QUESE TENHA SIDO, SEQUER, CITADO DO PROCESSO QUE EXISTE EMFACE DA SUA PESSOA E QUE O MANTÉM PRESO ATÉ A PRESENTEDATA, RESSALTANDO-SE QUE EM CÁLCULOS RÁPIDOS, A PENAMÁXIMA PARA O CRIME SUPOSTAMENTE PERPETRADO, SERIA DE01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES EM REGIME ABERTO, OU EMMEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOÀ COMUNIDADE. INVOCA AINDA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DEINOCÊNCIA.DESSA FORMA, REQUER SEJA LIMINARMENTE RECONHECIDO ODIREITO DE SER POSTO EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA OEXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL E SER O DELITOSUSCETÍVEL DE RESPONDER EM LIBERDADE, COM ACONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEUFAVOR.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA ÀS FLS.17-19 DOS AUTOS.ESTE É O BREVE RELATÓRIO, DECIDO FUNDAMENTADAMENTE.O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 659, DISCIPLINA:SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO.POIS BEM. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUEA AUTORIDADE COATORA PROFERIU DECISÃO CONCEDENDOLIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE/IMPETRANTE,EXPEDINDO CONSEQUENTEMENTE O ALVARÁ DE SOLTURA.(VIDE FLS. 18 DA INFORMAÇÕES PRESTADAS)ASSIM SENDO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, ENTENDO APLICÁVEL, AO PRESENTEFEITO, O DETERMINADO PELA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DOARTIGO 74, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:ART. 74. COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.ANTE O EXPOSTO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 74,INCISO XI, DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEASCORPUS.INTIME-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.É COMO VOTO. VITÓRIA, DE MARÇO DE 2011.ADALTO DIAS TRISTÃODESEMBARGADOR RELATOR

2 HABEAS CORPUS Nº 100100041506PACTE ROGER GONCALVES REZENDEADVOGADO UBIRATA NASCENTES ALVESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOHABEAS CORPUS Nº 100100041506 - VIANAPACTE:- ROGER GONÇALVES REZENDEAUTORIDADE COATORA:- DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL DE VIANA/ESRELATOR:- DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AFOI IMPETRADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, PREVENTIVO COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DE ROGERGONÇALVES REZENDE, APONTANDO COMO AUTORIDADECOATORA O DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEVIANA.O IMPETRANTE REQUER A CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEASCORPUS, REVOGANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE,


PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE ATÉ O SEUTRÂNSITO EM JULGADO. INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 26/27.POIS BEM. CONFORME SE INFERE DAS INFORMAÇÕES DAAUTORIDADE APONTADA COATORA, O PACIENTE É ACUSADO DECOMETER O CRIME DO ART. 157, § 2º, INC. II DO CÓDIGO PENAL EFOI CONDENADO A PENA DE 04 ANOS E 10 MESES E 20 DIAS DERECLUSÃO NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM REGIMESEMIABERTOÉ O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIRFUNDAMENTADAMENTE.PELO QUE SE EXTRAI DOS AUTOS, MORMENTE DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADA COATORA, A MATÉRIAVENTILADA NA INICIAL NÃO FOI ANALISADA PELO MM. JUIZ DEDIREITO APONTADO DE AUTORIDADE COATORA.O OBJETO DO PEDIDO DO PRESENTES MANDAMUS RESTRINGE-SENA PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA DO PACIENTE.ALEGA QUE APESAR DO PACIENTE PREENCHER OS REQUISITOSPARA A PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO - EIS QUE ESTÁ PRESOPROVISORIAMENTE DESDE 05/03/2010 - ALEGA QUE ELEPERMANECE NO REGIME FECHADO, CONFIGURANDO OCONSTRANGIMENTO ILEGAL.OCORRE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO PELO MM. JUIZACERCA DOS FATOS NARRADOS NA PEÇA INICIAL DO PRESENTEWRIT, O QUE IMPOSSIBILITA A APRECIAÇÃO DOS MESMOS PORPARTE DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DESUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.COMO BEM DISSE A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, EMPARECER DA LAVRA DA DR.ª ANDRÉA MARIA DA SILVA ROCHA, "EM CONSULTA AO SÍTIO ELETRÔNICO DESSE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONSTATAMOS QUE JÁ FOI EXPEDIDA A GUIA DEEXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA AO PACIENTE - CÓPIA ANEXA -,DEVENDO, POIS, OS ARGUMENTOS LANÇADOS NA PRESENTE VIAPROCESSUAL SEREM ANALISADOS, INICIALMENTE, PELO JUIZCOMPETENTE PARA TANTO.NESSE SENTIDO, NÃO CONHEÇO A PRESENTE ORDEM DE HABEASCORPUS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE1º GRAU ACERCA DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL.INTIME-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.VITÓRIA, DE MARÇO DE 2011.ADALTO DIAS TRISTÃODESEMBARGADOR RELATOR

3 HABEAS CORPUS Nº 100110003215PACTE GESSE DA CONCEIÇÃO BASTOSADVOGADO EDUARDO SALUMEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100110003215 PACIENTE:GESSE DA CONCEIÇÃO BASTOS AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES RELATOR:DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE GESSEDA CONCEIÇÃO BASTOS, EM VIRTUDE DE ATO SUPOSTAMENTEILEGAL PRATICADO PELO MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, AO DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAPRISÃO DO PACIENTE, PELA PRÁTICA, EM TESE, DO DELITOTIPIFICADO NO ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL, MESMO APÓSESTAR CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO PARA O DESLINDEDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NAORIGEM.EIS O QUE DE RELEVANTE TENHO A RELATAR.PASSO A DECIDIRANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, MAIS PRECISAMENTE OCONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM JUIZ DEDIREITO “A QUO” (FLS. 12/13), VERIFICO QUE NÃO MAIS SUBSISTEO CONSTRANGIMENTO ILEGAL APONTADO NA INICIAL, HAJAVISTA QUE FORA EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURAEM FAVOR DO PACIENTE.ASSIM, NÃO ESTANDO O PACIENTE PRIVADO DE SUA LIBERDADE,JULGO EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS, DIANTE DAMANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA SUAMODALIDADE NECESSIDADE.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE. ADOTE-SE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.VITÓRIA (ES), 23 DE MARÇO DE 2011. DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

4 HABEAS CORPUS Nº 100100040490PACTE WESLEY MEYRELLES DA FONSECAADVOGADO FABIANO DE ASSIS ROSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100100040490.PACIENTE:WESLEY MEYRELLES DA FONSECA.IMPETRANTE:DR. FABIANO DE ASSIS ROSA.AUT. COATORA:MM. JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.DECISÃO MONOCRÁTICAEMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DEPRAZO. CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUISITOS. REVOGAÇÃO DAPRISÃO PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE.DECISÃO MONOCRÁTICA.TRATAM OS AUTOS SOBRE HABEAS CORPUS, COM PEDIDOLIMINAR, IMPETRADO PELO DR. FABIANO DE ASSIS ROSA EMFAVOR DO PACIENTE WESLEY MEYRELLES DA FONSECA, ANTE AALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO PELO MM.JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEVITÓRIA.PLEITEIA O PACIENTE A CONCESSÃO DA ORDEM EM RAZÃO DAOCORRÊNCIA DO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA(FLS. 02-06). LIMINAR INDEFERIDA (FLS. 11-12). FORAM PRESTADASAS INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA (FLS. 14-15). ODOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUESPIMENTA MANIFESTOU PELA PREJUDICIALIDADE DO WRIT (FLS.19-20). EIS O QUE DE RELEVANTE TENHO A RELATAR. DECIDOMONOCRATICAMENTE.NÃO HÁ COMO DEIXAR DE RECONHECER O PREJUÍZO DAIMPETRAÇÃO. É QUE O JUÍZO A QUO INFORMOU QUE “TENDO EMVISTA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OPACIENTE TEVE A PRISÃO CAUTELAR REVOGADA, EXPEDINDO-SEEM FAVOR DESTE O ALVARÁ DE SOLTURA, PERMITINDO-LHEAGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EMLIBERDADE...” (FL. 15 - DESTACAMOS).DESTARTE, SE CONSTATA A PERDA DE OBJETO DA PRESENTEIMPETRAÇÃO EIS QUE NÃO MAIS SUBSISTE A MEDIDACONSTRITIVA QUE NESTA SEDE SE COMBATIA. REFERIDOENTENDIMENTO ENCONTRA CONSONÂNCIA NA MANIFESTAÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 19-20) E NA JURISPRUDÊNCIA DOSTRIBUNAIS SUPERIORES: STF-1ª TURMA, HC 95.264/SE, REL. MIN.MENEZES DIREITO, J. 31/03/2009, DJE 05/06/2009; STJ-5ª TURMA, HC149.938/MG, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, J. 02/03/2010, DJE29/03/2010.ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NA FORMA DO ARTIGO 557 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM O ARTIGO 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL (STJ-6ª TURMA, AGRG-HC 98.195/SP,REL. MIN. OG FERNANDES, J. 21/10/2008, DJE 10/11/2008) E DOARTIGO 74, INCISO XI DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE.CIENTIFIQUE-SE A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.PUBLIQUE-SE. ADOTE-SE AS CAUTELAS DE ESTILO.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 21 DE MARÇO DE 2011.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

VITÓRIA, 24/03/2011

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:


1- DJANIRA PEREIRA PINHEIRO E OFELIA GONÇALVES POPPE,POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMºSR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA VICE-PRESIDENTE, EXARADAÀS FLS. 2091/2094, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº021.090.092.491, EM QUE SÃO RECORRENTES, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.

2-DJANIRA PEREIRA PINHEIRO E OFELIA GONÇALVES POPPE,POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMºSR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA VICE-PRESIDENTE, EXARADAÀS FLS. 2095/2097, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº021.090.092.491, EM QUE SÃO RECORRENTES, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO..VITÓRIA, 24 DE MARÇO DE 2011.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO:

WAGNER ROMANO BEZERRA, POR SEU ADVOGADO DR. JOÃOCARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOSSOUZA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 286/287, NOS AUTOSDO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.080.391.246,EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMTIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

JOÃO CARLOS JESUS MOREIRA, POR SEU ADVOGADO DR.ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOSSOUZA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 226/230, NOS AUTOSDO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº024.090.196.197, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

JOSUÉ GUIMARÃES GRANHA VIALOGO, POR SEU ADVOGADO DR.VALDIR MATOS BETONTI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 341/342, NOS AUTOS DORECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.100.010.196, EMQUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE ADMITIU O RECURSO.



CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

CEJA


CEJA-ES

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 411/2008REQUERENTES: CESARE DAL CERO E CRISTIANA CARLOTTI.PAÍS DE ORIGEM: ITÁLIAREPRESENTANTE: DR. JOSÉ PAULO MILITÃO DE ARAUJO. INTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DOPROCESSO DO CASAL EM TELA.


P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES

COORDENADORIA DOSJUIZADOS ESPECIAIS


COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A COORDENAÇÃO DO “PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA” FAZSABER AOS MAGISTRADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOSPLANTÕES NOS MESES DE, MARÇO, ABRIL E MAIO QUEMANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, O INTERESSE ATRAVÉS DOE-MAIL: [email protected]

SEGUEM, ABAIXO, AS DATAS E OS LOCAIS DOS PLANTÕES:

VILA VELHA02/04VITÓRIA26/03LOCALDATA


VITÓRIA28/05SERRA21/05

CARIACICA14/05VILA VELHA07/05


CARIACICA09/04

JUIZ DE DIREITO VICTOR QUEIROZ SCHNEIDERCOORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS

CONVOCAÇÃO

CONVOCO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITOQUE COMPÕEM AS 1ª 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DA GRANDEVITÓRIA, BEM COMO AS TURMAS DA REGIÃO SUL ( 4ª TURMA ) EDA REGIÃO NORTE (3ª TURMA), PARA A 5ª SESSÃO DO PLENÁRIODO COLEGIADO RECURSAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08.04.11,(SEXTA-FEIRA) ÁS 15:00 HORAS, NA SALA DE SESSÃO DOTRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA RUAHOMERO MAFRA S/N ENSEADA DO SUÁ,VITÓRIA E.S.


VLADSON COUTO BITTENCOURT PRESIDENTE DO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

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PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO DO PLENÁRIO DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE SERÁREALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2011 (SEXTA-FEIRA) ÀS 15:00HORAS, NA SALA DE SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA RUA HOMERO MAFRA S/NENSEADA DO SUÁ,VITÓRIA E.S.O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

PROCESSO ADIADO DA PAUTA ANTERIOR:

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 006/10( PROC. ORIGEM: Nº 024.85.227.511)JUÍZO DE ORIGEM 2ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL IMPTE: BANCO BRADESCO S/AADV. DR.: MARCELO NEUMANNADV. DRª.: SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAAUT. COAT.: MM. JUIZES DE DIREITO - 2ª TURMA DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS (VITÓRIA)RELATORA: EXª. Sª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA ( 1ªTURMA RECURSAL VITÓRIA/ES)

PROCESSO PUBLICADO PARA ESTA PAUTA

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 001/10( PROC. ORIGEM: Nº 3297/2009)JUÍZO DE ORIGEM 3ª TURMA REGIÃO NORTE - REGIÃO NORTE(COLATINA)IMPTE: BANCO BMG S.AADV. DRª. JOSÉ ALTOÉ CÔGO

ADV. DR.:RODRIGO PEIXOTO PIMENTELAUT. COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL -REGIÃO NORTE (COLATINA)RELATORA: EXª. Sª. JUÍZA DE DIREITO DRª. HERMÍNIA MARIASILVEIRA AZOURY (3ª TURMA RECURSAL VITÓRIA/ES)


RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINISECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

(EM EXERCÍCIO)

1ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA - VITÓRIA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº20.375/10RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: DANIEL MOURA LIDOINORECDO: GILTON DIOMEDES BATISTA DA SILVAADV.DRª.: PATRICIA BARCELLOS DA SILVAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA DO COLEGIADO RECURSAL NA QUAL “...DECLAROPREJUDICADO O RECURSO COM BASE NOS MOLDES DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES. REMETA-SE DEIMEDIATO À COMARCA DE ORIGEM...”.

2 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº19.198/10RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: DANIEL MOURA LIDOINORECDA: SINVAL PEDRO VENTURINIADV.: DR.: EDUARDO MERLO AMORIMPARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA DO COLEGIADO RECURSAL NA QUAL “...DECLAROPREJUDICADO O RECURSO COM BASE NOS MOLDES DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES. REMETA-SE DEIMEDIATO À COMARCA DE ORIGEM...”.


ERIKHA DANICKI ANDRÉSUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

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1ª TURMA - VITÓRIAINTIMAÇÃO

INTIMO:

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 291/10AGVTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.DR.: SÉRGIO PADILHA MACHADOAGVDO: JOBE ALMEIDAADV.DR.: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA PELOPRESIDENTE DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL NOPRESENTE AGRAVO QUE DECLAROU PREJUDICADO O RECURSO,DETERMINOU O APENSAMENTO AO RI 12.942/07 E SUA REMESSAIMEDIATA À COMARCA DE ORIGEM.

02 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058/09AGVTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A


ADV.DR.: SÉRGIO PADILHA MACHADOAGVDO: EDIVALDO DOS SANTOS ALMEIDAADV.DR.: GERALDO ELIAS DE AZEVEDOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA PELOPRESIDENTE DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL NOPRESENTE AGRAVO QUE DECLAROU PREJUDICADO O RECURSO,DETERMINOU O APENSAMENTO AO RI 10.956/07 E SUA REMESSAIMEDIATA À COMARCA DE ORIGEM.


ERIKHA DANICKI ANDRÉSUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA



2ª TURMA

LOTE 12INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº20.344/10RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. DANIEL MOURA LIDOINO ADV. DR. ADRIANO SEVERO DO VALLERECDA: MARIA DO CARMO MOREIRA SANTOSADV. DR. DIOGO BORTOLINI VIGANORFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 966/969 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTEDA 2ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°20.506/10RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. DANIEL MOURA LIDOINO ADV. DR. ADRIANO SEVERO DO VALLERECDO: LINOMAR CARLOS SANCHESADV. DR. JOAO EUGENIO MODENESI FILHOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 423/426 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTEDA 2ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°20.396/10 RECTE: DACASA FINANCEIRAADV. DR. MARCOS FRAGA RODRIGUESADV. DRª. CARLA MOULIN BRUNOW FREITASRECDO: JOSE VENTURAADV. DR. INACIO BOAVENTURA BORGESFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 88/89 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTEDA 2ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°20.434/10RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV. DR. DANIEL MOURA LIDOINO ADV. DR. ADRIANO SEVERO DO VALLERECDO: OSMAR OLIVEIRA PINTOADV. DR. ANDRE SCHAEFFER XAVIERFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 392/395 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTEDA 2ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


LITA PIMENTA FERREIRA

ANALISTA JUDICIÁRIO



3ª TURMA-VITÓRIA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01- RECURSO INOMINADO Nº 20526/10RECTE: BV FINANCEIRA S.A- C.F.IADV. DR.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORECDO(A): MARINETE LUZIA GERLIN E HEDYR RANULFO GERLINADV. DR.: TARCISO ROBERTO GUERRAPARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS.122/122V, PROFERIDO PELO EMINENTE RELATOR.


RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINISECRETARIA DA 3ªTURMA

3ª TURMA RECURSALREGIÃO NORTE


TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRATURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 31 DE MARÇO DE2011, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLATINA, PRAÇA DO SOLPOENTE, Nº 100, ESPLANADA, COLATINA-ES. PODENDO NESTASESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AOJULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DEPAUTAS JÁ PUBLICADAS.

(SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL: PRAÇA DO SOL POENTE,Nº 100, ESPLANADA, COLATINA-ES, TEL.: 3721-5022 / RAMAL: 287).

FICAM OS ILUSTRES ADVOGADOS CIENTES QUE O PRAZO PARARECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DADATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM OENUNCIADO CÍVEL Nº 85.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA QUE CONTINUAM NESTAPAUTA:

1 - RECURSO INOMINADO Nº 4.368/10 IMPEDIMENTO DO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: BANCO ITAÚ S/AADV: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO: MARIA BARBOSA DOS SANTOSADV: DR. FÁBIO RODRIGUES FREGONA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

2 - RECURSO INOMINADO Nº 4.454/10 COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISAADV: DR. WELITON ROGER ALTOÉRECDO: LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHOADV: INEXISTENTERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO


3 - RECURSO INOMINADO Nº 4.476/10 IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DO SANTOSCOMARCA DE ECOPORANGA - ESRECTE: VIVO S/A ADV: DR. IGOR B. C. SOUZARECDO: WALACE XAVIER DA SILVAADV: DR. GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

4 - RECURSO INOMINADO Nº 4.503/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DO SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADV: DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTARECDO: MARIODETE DOS SANTOS SILVAADV: DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

PROCESSOS PARA ESTA PAUTA:

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 4.315/10COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESEMBGTE: BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEMBGDO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO





10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 4.320/10COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESEMBGTE: BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEMBGDO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 4.322/10COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESEMBGTE: BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEMBGDO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO







18 - RECURSO INOMINADO Nº 4.124/10 COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/AADV: DRª JESSICA SERRASQUEIRO INDALÉCIO E DRª VIVIAN TOPALPIZARRORECDO: CONSTRUIL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA.ADV: DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE


19 - RECURSO INOMINADO Nº 4.339/10 COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ESRECTE: JADIR ANTÔNIO LIBALDIADV: DR. JANDERSON VAZZOLERRECDO: ILDO ENGELHARDT E ILSON ENGELHARDTADV: DR. PEDRO PAULO PESSI RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVOREPEDIDO DE VISTA: EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

20 - RECURSO INOMINADO Nº 4.342/10 COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE:CYNARA SOARES GUERRAADV: DR. PATRICIO CIPRIANORECDO: VRG LINHAS AÉREAS S/AADV: DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

21 - RECURSO INOMINADO Nº 4.374/10 IMPEDIMENTO DO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: MICHELLE GATTIADV: DR. MACIEL FERREIRA COUTORECDO: VANIA SCUASSANTE FEROVANTE HELMERADV: DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

22 - RECURSO INOMINADO Nº 4.385/10IMPEDIMENTO DO DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: FINANCEIRA ITAÚ CDB- CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADV: DR. BERESFORD M. MOREIRA NETORECDO: SIMONE SALES DA SILVAADV: DR. ALMERY LILIAN MORAES LOPESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

23 - RECURSO INOMINADO Nº 4.391/10COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AADV: DR. ANDRÉ SILVA ARAUJORECDO: EDIVAL SOUZAADV: DRª LIETE VOLPONI FORTUNARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

24 - RECURSO INOMINADO Nº 4397/10 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE: JOSÉ VIEIRAADV: DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZORECDO: ALEXANDRE SORDINEADV: DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

25 - RECURSO INOMINADO Nº 4.418/10 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/A E VALMECIR KRAUSEADV: DR. JOSÉ CARLOS SAID E DR. AMANTINO PEREIRA PAIVARECDO: AMBRÓSIA MACHADOADV: DRª LIETE VOLPONI FORTUNARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

26 - RECURSO INOMINADO Nº 4.424/10 COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ESRECTE: ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ADV: DR. DANIEL PARREIRA DA SILVARECDO: MARLETE PATRÍCIO DOS SANTOSADV: DR. LEANDRA PAIVA DE SOUZARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

27 - RECURSO INOMINADO Nº 4.427/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADV: DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRERECDO: GERALDO CRUZ FILHO

ADV: INEXISTENTERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

28 - RECURSO INOMINADO Nº 4.434/10 COMARCA DE PINHEIROS - ESRECTE: LOURDES MARIN SANTOSADV: DR. LUIS OTÁVIO GUARÇONI PEREIRA DUARTERECDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCAADV: DR. JOHN ALUÍSIO ULIANARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

29 - RECURSO INOMINADO Nº 4.437/10 COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: VILSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIORADV: DR. LEONARDO DEZAN LIMARECDO: LUCILIA VIEIRA DE AMORIM PORTOADV: DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

30 - RECURSO INOMINADO Nº 4.440/10 COMARCA DE SANTA TERESA - ESRECTE: FÊNIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DECOBRANÇA LTDA.ADV: DR. MAURICIO LOPES TAVARES E DR. CARLOS AUGUSTONUNES OLIVEIRARECDO: MADSON JOSÉ PIZZIOLOADV: DRª NATHALIA MERLO PIZZIOLORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

31 - RECURSO INOMINADO Nº 4.443/10 COMARCA DE COLATINA - ESRECTE:LÍRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA.ADV: DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJORECDO: ANDRÉIA FERRARI TORNEIRIADV: DRª MAYZA CARLA KRAUSERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

32 - RECURSO INOMINADO Nº 4.451/10 COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV: DR. PAULO SÉRGIO RAGARECDO: ONÉSIMO MORO FRAGA, HERCULIS SARCINELLI FRAGA ERONALD FELIX FERREIRAADV: DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

33 - RECURSO INOMINADO Nº 4.457/10 COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA. ADV: DRª JULIANA COUTINHO PIOLRECDO: JOELSOM MORO, ELINE MACHADO DE LIMA E GRÁFICAMODERNA LTDA. EPPADV: DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

34 - RECURSO INOMINADO Nº 4.458/10 COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV: DR. PAULO SÉRGIO RAGARECDO: MÁXIMO E FILHO RESTAURANTE LTDA. MEADV: DR. RODRIGO DADALTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

35 - RECURSO INOMINADO Nº 4.459/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV: DR. PAULO SÉRGIO RAGARECDO: SHEIKNAH MODA INFANTIL LTDA.ADV: DR. RODRIGO DADALTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

36 - RECURSO INOMINADO Nº 4.460/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS


COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E DR. WALAS OLIVEIRASOARESRECDO: LUZINEIA MONTEIRO LIMA NEVES ADV: DR. RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUMRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

37 - RECURSO INOMINADO Nº 4.461/10 IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV: DR. SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E DR. WALAS OLIVEIRASOARESRECDO: EVA MARIA DA PENHA DOS SANTOSADV: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

38 - RECURSO INOMINADO Nº 4.462/10 IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV: DR. PAULO SÉRGIO RAGARECDO: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BARÃO LTDA. MEADV: DR. RODRIGO DADALTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

39 - RECURSO INOMINADO Nº 4.464/10 IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: PARSION AUTOMÓVEIS LTDA. ADV: DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHORECDO: MECÂNICA DENADAI COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.MEADV: DRª SAMARA M. POLTRONIERI SCARAMUSSARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

40 - RECURSO INOMINADO Nº 4.465/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: SEMP TOSHIBA S/AADV: DR. VENTURA ALONSO PIRES E DRª ELLEN CRISTINAGONÇALVES PIRESRECDO: URANDE TEIXEIRA DE AZEVEDOADV: DR. FLÁVIO CRIVILINRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

41 - RECURSO INOMINADO Nº 4.466/10 IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSCOMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ORAL SAÚDE VITÓRIA LTDA. E SÃO BERNARDO SAÚDE -CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.ADV: DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI E DRª RENATA SPERANDIONASCIMENTO RECDO: WALACE DE OLIVEIRA RAMOSADV: INEXISTENTE RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

42 - RECURSO INOMINADO Nº 4.467/10IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV: DR. PAULO SÉRGIO RAGARECDO: ANTELSAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA.ADV: DR. RODRIGO DADALTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

43 - RECURSO INOMINADO Nº 4.470/10 IMPEDIMENTO DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOCOMARCA DE COLATINA - ESRECTE: ICATU HARTFORD SEGUROS S/AADV: DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO RECDO: NILSA MARTINS RAACHADV: DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

44 - RECURSO INOMINADO Nº 4.472/10 IMPEDIMENTO DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOCOMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANESTES S/AADV: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRARECDO: IRINEO JOSÉ SPALENZAADV: DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

45 - RECURSO INOMINADO Nº 4.481/10 COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ESRECTE: JAMARLE TRANSPORTES LTDA.ADV: DR. OSMAR JOSÉ SAQUETO RECDO: CASSIO PEREIRA XAVIER DA SILVAADV: DR. HELTON BRUNO PESSIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

46 - RECURSO INOMINADO Nº 4.498/10COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADV: DR. LEONARDO PLATAISRECDO: JOÃO SÉRGIO DOS SANTOSADV: DR. GUILHERME SIMON LUBERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

47 - RECURSO INOMINADO Nº 4.499/10 IMPEDIMENTO DR. JAIME LIEVORECOMARCA DE COLATINA - ESRECTE: SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMB.ADV: DR. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRARECDO: JOÃO DIAS PINOADV: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRAROSA PEPINO

48 - RECURSO INOMINADO Nº 4.522/10 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. ANDRÉ SILVA ARAUJORECDO: EDMAR RODRIGUES DA COSTAADV: DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

49 - RECURSO INOMINADO Nº 4.558/10 COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/A E BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: RENILDO GONÇALVES DE ALMEIDAADV: DRª DANIELLE FERREIRA ALMENARARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

50 - RECURSO INOMINADO Nº 4.777/11IMPEDIMENTO DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: VIVO S/AADV: DR. FILIPE RODRIGUES PAIVA E DR. IGOR B. C. SOUZARECDO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS E HELAINECRISTINA SILVA DE SOUZA CAMPANA ADV: DR. WAGNER BUFFON DAS VIRGENS RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CÔRTES DAPAIXÃO

COLATINA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ANDRESSA L. FEITOZASECRETÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL – REGIÃO NORTE


COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO:DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA CHEFE DE SECRETARIA: LIANA SIMÕES VAREJÃO

LISTA DE INTIMAÇÃO

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC

INTIMAÇÃO:PROCESSO Nº 012.09.016693-0AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: RONALDAIR RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: LUCIENE FERREIRA DA ROCHA E OUTROSDR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA OAB/ES 5715, DR. WILDERANTONIO REYES VARGAS OAB/SP 272.511, DR. ALBERTOEUSTÁQUIO PINTO SOARES OAB/ES 11.362DO R. DESPACHO DE FL. 362, QUE SEGUE PARCIALMENTETRANSCRITO: “TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO PROFERIDO NOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012100022024, QUE DEU PARCIALPROVIMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL NESTES AUTOS, NOMEIO PERITO DO JUÍZO OENGENHEIRO HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO, COMENDEREÇO À RUA CHAPOT PRESVOT, 249, SALA 104, PRAIA DOCANTO, VITÓRIA/ES, CEP: 29.055-410, TEL: (27) 3224-0619, O QUALDEVERÁ SER INTIMADO PARA INDICAR OS SEUS HONORÁRIOS EPROCEDER A PERÍCIA, DEFININDO LOCAL, DATA E HORA PARATER INÍCIO AOS TRABALHOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETRINTA DIAS, PARA CONCLUSÃO DO LAUDO E SUAAPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR AINTIMAÇÃO DAS PARTES E SEUS ADVOGADOS. OS HONORÁRIOSPERICIAIS DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL PELAREQUERIDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DAPROVA. 3 - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O PERITO. 4 -SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2011, ÀS13:30 HORAS, PARA DESIGNAÇÃO POSTERIOR.

CARIACICA/ES, 25 DE MARÇO DE 2011.

LIANA SIMÕES VAREJÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI-

AP. Nº 012.10.018336-2

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICA/ES.

FAZ SABER A GILMAR TERTO RAMOS, BRASILEIRO,NATURAL DE MUTUM/MG, FILHO DE JOSÉ TERTO E MARGARIDAMARIA TERTO, NASCIDO AOS 27/04/1972, LAVRADOR, CONSTANDOCOMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA BÁRBARA VIANA, Nº 188, BAIRROCANTINHO DO CÉU, MUTUM/MG, CEP: 36958000 OU À RUA SILVIO

MACHADO, Nº 295, BAIRRO CANTINHO DO CÉU, MUTUM/MG, CEP:36958000, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOVECONTRA O MESMO A AÇÃO PENAL DE Nº SUPRA, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 121, CAPUT, C/C O ART. 14, II, E O ART. 29, CAPUT,TODOS DO CÓDIGO PENAL, (VÍTIMA RAFAEL MORAES FIRME), ECONSTADO NOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA POR ESTE EDITAL CITADO PARA RESPONDER AACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES EALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 08(OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE SER DECRETADA SUA REVELIA, NOS TERMOS DA LEI,FICANDO CIENTE QUE DEVERÁ CONSTITUIR ADVOGADO PARAPROMOVER SUA DEFESA, SE POSSUIR CONDIÇÕES ECONÔMICAS,OU NÃO PODENDO FAZÊ-LO, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATOCOM O SR. DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, A FIM DE INDICARTESTEMUNHAS E RAZÕES PARA SUA DEFESA, OBSERVANDO OPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DEJUSTIÇA DESTE ESTADO. AOS 22º (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DEMARÇO DE 2011. EU, AMCS, ANALISTA JUDICIÁRIA 2, DIGITEI. EU,MPOA, ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL, SUBSCREVI.

ALEXANDRE PACHECO CARREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE

DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA MARTA MARIA OLIVEIRADE SÁ, MM. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMINTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃOAUTUADO SOB O Nº 012 012.10.008151-7 (5134/10), TENDO SIDOACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/05 E DE CONSEQUÊNCIADECRETADA A INTERDIÇÃO DE CLEILTON DOS REIS,BRASILEIRO, DIVORCIADO, MILITAR ESTADUAL, PORTADOR DORG/PM/ES Nº 16.090/7, CPF Nº 005.182.627-58, NASCIDO AOS20/09/1970, FILHO DE SIDERSINO JOSÉ DOS REIS E ALTINAALEXANDRE DOS REIS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV.ESPÍRITO SANTO, Nº 41, AP. 303, BELA AURORA, CARIACICA/ES, PORSER PORTADOR DE "PSICOSE ESQUIZOFRÊNICA - CID 10 F 20 -PROGRESSIVA", DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA ALINE FERREIRA PEREIRA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTEIRA, PORTADORA DA CI Nº13192646-20/BA, CPF Nº 123.076.467-44, NASCIDA EM 29/12/1987, FILHADE ALMENIO PEREIRA PINTO E STELITA FERREIRA PEDROSO,RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 41, AP.303, BELA AURORA, CARIACICA/ES, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS,ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUERNATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL., OBSERVADAS TAMBÉM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO1782, DO CC E DEMAIS RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DACURATELA. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO.APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E ASRESPECTIVAS SANÇÕES.


FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS,EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 11 (ONZE) DIASDO MÊS DE MARÇO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE). EU, , DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 16/2011

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

PROCESSO Nº . 012.08.015365-8DRº. SILVIO FARIAREQUERENTE: DILEUSA MARTA MARTINELLIREQUERIDO: FACULDADE SÃO GERALDOFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 130/131, DEVENDO EM TRINTA DIAS INDICARBENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº . 012.08.018756-5DRº CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTODR. JOÃO BATISTA M. DE ARAUJO JUNIORDRª CARLA MOULIN BRUNOW FREITASREQUERENTE: ROSELIA LIMAREQUERIDO: DACASAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 126 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.09.007787-1DRº. EDUARDO SANTOS SARLOREQUERENTE: TIAGO MOREIRA CELES REQUERIDO: ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO E ANDERSON MARTINSCRIBARIFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, ART 746 CPC C/CENUNCIADO 81 DO FONAJE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVESOBRE EVENTUAL INTERESSE NO RESGATE DO BEM ( 651 CPC),MEDIANTE DEPÓSITO DO VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO,IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM CONCORDÂNCIA COM ATRANSFERENCIA IMEDIATA DO(S) BEM (NS) PENHORADO (S) AOCREDOR.

PROCESSO Nº . 012.09.0093746DRº ANGELO POLTRONIER NETOREQUERENTE: DIOGO MENDONÇAREQUERIDO: LUCELIA BASTOSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC, C/C ART. 51, CAPUTDA LJE.

PROCESSO Nº . 012.09.011587-9DRº. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDRº. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS REQUERENTE: VALÉRIO DE JESUS ANDRADEREQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIAFINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

PROCESSO Nº . 012.09.016449-7DRº CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. CELSO CEZAR PAPALEO NETOREQUERENTE: AMILTO PREMOLIREQUERIDO: VITASAUDEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 112/115 QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA

DE R$ 10.141,80, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOSMORAIS E EXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A RÉINTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.09.016508-0DRº. HETTORE SIAS TELLES DA SILVAREQUERENTE: NORMA MARIA LUCHI BAPTISTAREQUERIDO: VITA SAÚDE ADMINISTRADORA HOSPITALAR LTDA.FINS:PARA CIÊNCIA DE FLS. 105/107, BEM COMO PARA NO PRAZODE 30 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OBJETIVANDOA SATISFAÇÃO INTEGRAL DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, COM EXPEDIÇÃO DE SEU CRÉDITO, SEMPREJUIZO DA OPORTUNA INSTAURAÇÃO DE NOVA EXECUÇÃO (ENUNCIADO 75 DO FONAJE)

PROCESSO Nº . 012.09.018323-2DRª CARLA MOULIN BRUNOW FREITASREQUERENTE: PATIO CARIACICA REQUERIDO: DACASA FINANCEIRAFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE FLS. 130,ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS JUDICIAIS, NO PRAZO DE05 DIAS.

PROCESSO Nº . 012.09.018580-7DRº ALEXANDRE BATISTA SANTOSDRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARREQUERENTE: HEDER DE ARAUJOREQUERIDO: TRANSPORTADORA GRANDE ABCFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA ONLINE DE FLS. 96/99, CONSIDERANDO-SE O ACORDOESTRAJUDICIAL DE FLS. 100/101, PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃOPOR ESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº . 012.09.019144-1DRº LEANDRO F. SANTOSREQUERENTE: MARIA MAGDALENA PADOVANI SAUVALAIOREQUERIDO: BANCO BMG S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL E DA PETIÇÃO DE FLS. 131/133, QUE REFERE-SE AJUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$1.517,06.

PROCESSO Nº . 012.09.019239-9DRº MARIO CESAR GOULART DA MOTADRª MELINA PEREIRA RODRIGUESREQUERENTE: DULCE MULLERREQUERIDO: UNIBANCO FINS: DE FLS. 149 PARA EM CINCO DIAS PROCEDER O PAGAMENTOINTEGRAL DAS CUSTAS JUDICIAIS DE FLS. 234, BEM COMOPROMOVER A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE R$ 40,97 NOBENEFICIO DA AUTORA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 121/123,SOB PENA DE TRANFORMAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS EDANOS, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACOM INCLUSÃO DA MULTA JÁ FIXADA.

PROCESSO Nº . 012.09.019532-7DRº MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: ANA MARIA MILAGRE DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAUCARDFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:30H E PARA DAR CIÊNCIA À SEU CLIENTE DO ATO.

PROCESSO Nº . 012.09.019907-1DRº FLAVIO NARCISO CAMPOSDRº JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTODR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETODR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAREQUERENTE: MANOEL MONTEIRO GOMESREQUERIDO: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITOFINS: PARA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO SR. CONTADOR, AS FLS.147 VERSO.

PROCESSO Nº . 012.09.019125-0DRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUESREQUERENTE: GENI BARBOSA RODRIGUESREQUERIDO: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDOFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO ACORDO PROPOSTOPOR CASA DE SAUDE- SÃO BERNARDO, DE FLS. 266/268.


PROCESSO Nº . 012.09.020717-1DRº JOSE ALTOÉ CÔGOREQUERENTE: JULIA SIQUEIRAREQUERIDO: BANCO BMG FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

PROCESSO Nº . 012100071518DRº SANTOS MIRANDA NETOREQUERENTE: MARILENE CAMPONEZREQUERIDO: LEONIDAS DA COSTAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.10.007449-6DRº LACERGIO MATTOSREQUERENTE: CARLOS MARCOS DE JESUS SANTOSREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/AFINS: PARA CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS.104/105

PROCESSO Nº . 012.10.007418-1 ( APENSO AO PROCESSO012.10.007449-6)DRº. LACERGIO MATTOSREQUERENTE: CARLOS MARCOS DE JESUS SANTOSREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/AFINS: PARA CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS.151/152.

PROCESSO Nº . 012.10.008073-3DRº ODILON BATISTA JUNIORREQUERENTE: BRUNA DA PENHA MEIRELESREQUERIDO: LOJAS CASA E VIDEO FINS: TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS JUDICIAIS DE FLS. 96, NOPRAZO DE 05 DIAS.

PROCESSO Nº . 012100084040DRº LARCEGIO MATTOSDR. ROBERTO COCO DE VARGASREQUERENTE: LEONARDO FARIAREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 110 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.10.008941-1DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTODRº WANDERSON CORDEIRO CARVALHOREQUERENTE: CENTRALPARK REMOÇÃO E GUARDA DE VEICULOSLTDA.REQUERIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

CARIACICA, 24/MARÇO/2011

ANGELA MARIA PISSINATIANALISA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRAANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: DANIELA BRANDÃO DESOUZA ALVES SALVIATO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 025/2011

EXPEDIENTE DE 25/03/2011

PROCESSO Nº . 012.01.203257-6DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELADR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESEXEQUENTE: TEREZA RACHEL DA ROCHA ORTOLANIEXECUTADOS: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A; DOMINGOSCECÍLIO AZUGARY; CATIA AZUGARAYFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 389/390.

PROCESSO Nº . 012.08.007276-7DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA

EXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA-MEEXECUTADO: FÁBIO JUNIOR COSTA BINDAFINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51/VERSO E SEMANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº . 012.08.013596-0DRª ANDRESKA DIAS BARRETOEXEQUENTE: OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A)EXECUTADO: JOÃO GOMES DE CASTROFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 120.

PROCESSO Nº . 012.09.007955-4DR. WALACE SEIDEL PERINIEXEQUENTE: ALIANÇA DECORAÇÕES FR DE LIMA COM. SERVIÇODE DECORAÇÕES MEEXECUTADA: SALGADO FILHO ENGENHARIA LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/73.

PROCESSO Nº . 012.09.010803-1DRª KELLY CRISTINA BRUNOREQUERENTE: DIÓGENES SCHAD BAHIENSEREQUERIDOS: DAVIRLEY CAVASSANI PEREIRA; LUIZ CARLOS DEAZEVEDOFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/51 E DIZER, EM 10(DEZ) DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITOAPENAS EM FACE DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº . 012.09.017114-6DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULADRª ROSANE ARENA MUNIZREQUERENTE: DAVID VICTOR FURLAN PIMENTELREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E, EM 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº . 012.09.019784-4DRª BRUNA DANTAS DEL ROSSOREQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA GALDINOREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92 E, EM 15 (QUINZE)DIAS, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº . 012.09.020648-8DR. LARCÉGIO MATTOSDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIOREQUERENTE: WELLINGTON EDUARDO CARTUCHOS LTDA. MEREQUERIDO: IOTEC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/73.

PROCESSO Nº . 012.09.020884-9DRª EDILAMARA RANGEL GOMESREQUERENTE: EDILAMARA RANGEL GOMESREQUERIDO: VANDERLEI NEITZEZFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/36.

PROCESSO Nº . 012.10.006402-6DRª FABIANA FERREIRADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: CLAUDIA REGINA FERREIRAREQUERIDA: UNIMED - VITÓRIAFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº . 012.10.008457-8DR. FABIANO CABRAL DIASDRª ELLEN CRISTINA GONÇALVESREQUERENTE: HERMINDA DO NASCIMENTO MENEGUELLI; JOSÉCARLOS MENEGUELLIREQUERIDAS: COMERCIAL SUPERÁUDIO - ELETROCITY; SEMPTOSHIBA S/A; PHILTEC ELETRÔNICA LTDA. MEFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 109/115.

PROCESSO Nº . 012.10.009678-8DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEDR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOREQUERENTE: CARLA DA SILVA NEVESREQUERIDO: SÃO BERNARDO SAÚDEFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 320/326.


PROCESSO Nº . 012.10.011506-7DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE: LUCIMAR SUISSO GONÇALVESREQUERIDA: SONY BRASIL LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/44.

PROCESSO Nº . 173.2010.883.091-6DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTAREQUERENTE: EDMILSON SEVERIANO MANOELREQUERIDA: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EVENTO 38.

PROCESSO Nº . 173.2010.883.132-7DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVAREQUERENTE: DOMINGOS FARDIM NETTOREQUERIDA: TOTAL VIDA SAÚDEFINS: EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAREQUERIDA.

PROCESSO Nº . 173.2010.884.169-8DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGOEXEQUENTE: MARIA HELENA RORIZEXECUTAIDO: JOÃO AROLDO SOARES DE FREITASFINS: EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº . 173.2010.884.624-2DR. FABIANO CABRAL DIASREQUERENTE: PATRICIA SUELI DO NASCIMENTOREQUERIDAS: ELETROCITY - COMERCIAL SUPERÁUDIO LTDA.;OFFICINA DO CELULAR; LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE EVENTO 35.

PROCESSO Nº . 173.2010.884.884-2DRª DANIELA BERNARDINA BORGESDRª JULIANA DE FARIA GORONCIREQUERENTE: MALIBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRASLTDA.REQUERIDA: VIANA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE EVENTO 44.

PROCESSO Nº . 173.2010.885.697-7DR. WALLACE VOTIKOSKE RONCETEDR. MÉJIDA EL MASRIREQUERENTE: JOSÉ CARLOS BARRETOREQUERIDAS: GLOBEX UTILIDADES S/A; PONTOCRED NEGÓCIOSDE VAREJO LTDA.FINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 16 DEJUNHO DE 2011, ÀS 13:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEUCONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 173.2010.885.921-1DR. EDMILSON GODINHO MARIAREQUERENTE: CARLOS INÁCIO DE ALMEIDAREQUERIDOS: LUIZ CARLOS PAGANI; EDILSON FERNANDESPAGANIFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EVENTO 52.

PROCESSO Nº . 173.2010.886.091-2DR. FIORAVANTE DELLAQUADR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: LUCIO FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUESREQUERIDOS: VANILTON GALES DE SOUZA; TERVAPFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EVENTO 20.

PROCESSO Nº . 173.2010.886.293-4DR. GILMAR MARTINS NUNESDRª PAULA RODRIGUES DA SILVAREQUERENTE: ODETE SIMONELLI TELESREQUERIDO: BANCO CITICARDFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EVENTO 31.

PROCESSO Nº . 173.2010.886.317-1DR. LUIZ ANTONIO STEFANONDR. MÁRCIO TULIO NOGUEIRAREQUERENTE: MELOTI & CIA LTDA. MEREQUERIDA: BANANA DO VALE COM. DE FRUTAS LTDA..FINS: EM 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR DESPACHO DE EVENTO 17.

PROCESSO Nº . 173.2010.886.404-7

DRª EDILAMARA RANGEL ALVES FRANCISCOREQUERENTE: EDINALDO NUNES IZIDOROREQUERIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE EXAME DE LESÕESCORPORAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DML NO DIA 19/05/11, ÀS13:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO REQUERENTE; RETIRAR VIADE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO REQUERENTE AO DML.

PROCESSO Nº . 173.2011.881.982-5DRª EDILAMARA RANGEL GOMES REQUERENTE: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEKREQUERIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA UNA (DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) EM 05 DE MAIO DE2011, ÀS 15:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 173.2010.885.256-2DR. BERESFORD MARTINS M. NETODR. LUIS FELIPE PINTO VALFREDRª KARINA KELLY PETRONETTOREQUERENTES: SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA; ESPÓLIO SUELYCARODOS RIBEIROREQUERIDOS: BANCO BGN S/A; ICATU HATFORD SEGUROS S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE EVENTO 19.

PROCESSO Nº . 173.2010.880.765-7DR. RAFAEL LIBARDI COMARELADR. NEIMAR ZAVARIZE REQUERENTE: GIRLENE FERREIRA LOUREIRO; DAILTON PEREIRALOUREIRO REQUERIDA: VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.; ESCELSA S/AFINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE EVENTO 21

PROCESSO Nº . 173.2010.884.884-2DRª JULIANA FARIA GORONCIDRª DANIELA BERNARDINA BORGESREQUERENTE: MALIBU IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.REQUERIDA: VIANA SUL COM. DE ALIMENTOS LTDA.FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE EVENTO 44 E, EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

PROCESSO Nº . 173.2010.885.647-2DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOREQUERENTE: PAULINA COM. E SERV. LTDA. MEREQUERIDA: MÁRCIA ANTONIA FELISMINO NOGUEIRA DA SILVAFINS: CUMPRIR O DESPACHO DE EVENTO 27 NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.

PROCESSO Nº . 173.2011.880.316-7DRª FABRICIA PERESDRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZADR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAREQUERENTE: SELMA RODRIGUES MONTEBELLERREQUERIDA: CLARO S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EVENTO 14.

DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES SALVIATO ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSERRA - 2ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS,250, CENTRO, SERRA/ES - CEP. 29.176-090, TELEFONES: (27) 3291-5542 /(27) 3291-3061E-MAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 48080077976


AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTES: VIVIANE JACOB BARCELOS E ESBERAR SUBTILPESSOTTIREQUERIDOS: COOPERATIVA HABITACIONAL DOSTRABALHADORES DE TUBARÃO - COOPHABTUBA E OUTROS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SERRA, 2ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM, QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA AREQUERIDA COOPERATIVA HABITACIONAL DOSTRABALHADORES DE TUBARÃO - COOPHABTUBA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO;

B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS. 101 VERSO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

SERRA-ES, 22/02/2011.

P/ ESCRIVÃO (Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ GUILHERME PIMENTELBALESTREROESCREVENTES JURAMENTADAS: ISABEL CRHISTINA NASCIFAMM COELHO E HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA E ÉRICAVANESSA FIORINI NIERO SESSA

LISTA Nº 09-A/11 - AUDIÊNCIAS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO - OAB/ES 9.626ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3.463BERESFORD M. MOREIRA NETTO - OAB/ES 8.737CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES 14.277JEANINE NUNES ROMANO - OAB/ES 11.063JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7.517MICHELA COSTA - OAB/ES 9.075NARCISO FERREIRA LINHARES - OAB/ES 14.111NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15.875ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - OAB/ES 7.386TYARA ORLANDO CARVALHO - OAB/ES 14.714

01- PROCESSO Nº 048.10.017438-1 - INDENIZATÓRIAADVOGADO: DR. JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7.517 (A) EDR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO - OAB/ES 9.626 (R)REQUERENTE: JOSÉ ANGELO SANT ANNA BONESIREQUERIDO: PAULO ROGÉRIO ALVARENGAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2011, ÀS13:50 HORAS.

02- PROCESSO Nº 048.10.027375-3 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR. NARCISO FERREIRA LINHARES - OAB/ES 14.111(A)REQUERENTE: SARA PEREIRA RODRIGUES E OUTROREQUERIDO: SILVIO RENATO DE PAULA MARTINS E OUTROS

FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO SUMÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE ABRIL DE2011, ÀS 13:30 HORAS.

03- PROCESSO Nº 048.09.017804-6 - REVISÃO CONTRATUAL ADVOGADO: DR.ª TYARA ORLANDO CARVALHO - OAB/ES 14.714(A) E DR. BERESFORD MARTINS M. NETO - OAB/ES 8.737 (R) REQUERENTE: ANDRÉ MARQUESREQUERIDO: BV FINANCEIRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:30HORAS.

04- PROCESSO Nº 048.10.017457-1 - REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR.ª NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15.875 (A) REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO CAMILLO GUIMARÃESFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2011, ÀS13:45 HORAS.

05- PROCESSO Nº 048.10.016748-4 - COBRANÇAADVOGADO: DR.ª MICHELA COSTA - OAB/ES 9.075 (A) REQUERENTE: EMESCAM ESC. SUP. DED CIÊNCIAS DA SANTA CASADE MISERICÓRDIAREQUERIDO: JANAINA DE MELLO LOZER FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIASUMÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:45HORAS.

06- PROCESSO Nº 048.11.001320-7 - INDENIZATÓRIAADVOGADO: DR.ª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER- OAB/ES 7.386 (A)REQUERENTE: GIRLENE SANTANA DO NASCIMENTO E OUTROREQUERIDO: VIAÇÃO SERRANA LTDA..FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIASUMÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:50HORAS.

07- PROCESSO Nº 048.10.027822-4 - COBRANÇAADVOGADO: DR.ª JEANINE NUNES ROMANO - OAB/ES 11.063 (A)REQUERENTE: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINOREQUERIDO: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIASUMÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:50HORAS.

08- PROCESSO Nº 048.09.025178-5 - REVISÃO CONTRATUALAPENSO Nº 048.09.028169-1ADVOGADO: DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES14.277 (A) E DR. BERESFORD M. MOREIRA NETTO - OAB/ES 8.737 (R)REQUERENTE: EDGAR CELESTINO DA SILVAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:45HORAS.

09- PROCESSO Nº 048.11.003023-5 - COBRANÇAADVOGADO: DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3.463 (A) REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S/AREQUERIDO: MCS SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.. ME - MCSERVIÇOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIASUMÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:50HORAS.

SERRA, 24 DE MARÇO DE 2011

JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1º VARA CRIMINAL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 026/2011

JUÍZ DE DIREITO: KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA


PROMOTOR DE JUSTIÇA: CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADONIAS MENDES SALESANALISTAS JUDICIÁRIOS: NÁDIA MIRANDA CASTELLO DESOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON

INTIMO:

HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES Nº 6.848PROC. Nº 048090193011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DEAGRINALDO DA COSTA MIRANDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OACUSADO COM INCURSO NO ART. 14 DA LEI 10.826/03, A PENA DE02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ)DIAS-MULTA, ESTA FIXADA À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOVALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO FATO. PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUÍDA POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITO, POR IGUAL PERÍODO.

MARLEN VIEIRA TINOCO, OAB/ES Nº 6.299PROC. Nº 048080205676 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE DEVANIRVASCONCELOS DA COSTA E GEOVANI SANTOS CUNHAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OACUSADO GEOVANI SANTOS CUNHA COM INCURSO NO ART.180DO CPB, A PENA DE 01 (UM) ANOS DE RECLUSÃO E AOPAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTA FIXADA À RAZÃODE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE NA DATA DO FATO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEFOI SUBSTITUÍDA POR UMA RESTRITIVAS DE DIREITO, POR IGUALPERÍODO. E CONDENAR O ACUSADO DEVALCIR VASCONCELOSDA COSTA COM INCURSO NO ART. 180 DO CPB, A PENA DE 02 (DOIS)ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 20(VINTE) DIAS MULTA, ESTA FIXADA À RAZÃO DE 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATADO FATO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUÍDA PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, POR IGUAL PERÍODO.

ALEXANDRE CRUZ HEGNER, OAB/ES Nº 9.096PROC. Nº 048100056224 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE ALANESTACIO DUTRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OACUSADO COM INCURSO NO ART. 155, §1º DO CPB, A PENA DE 02(DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AOPAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTA FIXADA À RAZÃODE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE NA DATA DO FATO.

EDISON VIANNA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 7.547PROC. Nº 048090204461 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE FRANCISCOGLINGER DE OLIVEIRA RODRIGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.155,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "EM RAZÃO DO TEOR DAPETIÇÃO DE FLS.152, COMPROVADO PELOS DOCUMENTOSJUNTADOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE JUNHODE 2011 ÀS 13:00 HORAS".

RINARA DA SILVA CUNHA, OAB/ES Nº 5.162PROC. Nº 048000103464 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE ELEOMAROLIVEIRA RAMOS E VALSONI GONÇALVES E PAULO PEREIRA EEDUILES SANTANA DOS SANTOS E DARLY BERLLON DA SILVAMACHADO E ADELSON TEIXEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.252,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE A ADVOGADA DOACUSADO ELEOMAR OLIVEIRA RAMOS, DRª RINARA DA SILVACUNHA - OAB/ES 5.162, PELA ÚLTIMA VEZ, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO À OAB, PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO LEGAL."

HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES Nº 6.848PROC. Nº 048060056826 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE SEBASTIÃODONIZETE GOMES E ADRIANO SANTOS MARINHO

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFOLHAS185/192.

S. GUALTEMAR SOARES E VALDIR BARBOSA DA SILVA, OAB/ESNº 33-B E OAB/ES Nº 3.478PROC. Nº 048070158752 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE LUIZANTÔNIO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.377,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "INTIMEM-SE AS PARTES PARAALEGAÇÕES FINAIS."

JOSÉ DA SILVA, OAB/ES Nº 7.457PROC. Nº 048070061709 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE MESSIASPEREIRA DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.235,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "DÊ-SE VISTA À DEFESA DEMESSIAS PEREIRA E CHARLES ANTÔNIO PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS."

ANTÔNIO SÉRGIO TRISTÃO SALA, OAB/ES Nº 5.539PROC. Nº 048060079349 - AÇÃO INQUÉRITO POLICIALPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE ANTÔNIODE PÁDUA DUARTE SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA175.

FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO, OAB/ES Nº 14.532PROC. Nº 048070192041 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE LAIRGREGÓRIO DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS93/97.

SERRA, 25 MARÇO 2011

VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMONANALISTA JUDICIÁRIA

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JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 16/2011

JUIZ: DR. LETÍCIA MAIA SAÚDE.CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: CRISTIANO FRAGANOGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN DE OLIVEIRA SOARES FILHO

INTIMO:

DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA (OAB/ES 9.703)PROCESSO: 048.090.269.084ACUSADO: JONIEL DOS SANTOS VENTURAFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. LEANDRO ATAYDE TRISTÃO DE OLIVEIRA (OAB/ES 15.364)PROCESSO: 048.100.035.087ACUSADO: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZAFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE CONDENOU O RÉU NAS IRAS DO ART. 155, §4º,INCISO II, DO CPB, A TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E SESSENTA EOITO DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDOS POR DUASPENAS RESTRIVAS DE DIREITOS.

DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA (OAB/ES 3.760)PROCESSO: 048.090.272.351ACUSADO: ANDRÉ JORGE DE OLIVEIRAFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE CONDENOU O ACUSADO ANDRÉ JORGE DEOLIVEIRA NAS SANÇÕES DO ART. 14 DA LEI 10.826/03, APLICANDOA PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULTA, EMREGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITOS A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZO DE EXECUÇÃOCOMPETENTE. O RÉU FOI CONDENADO EM CUSTAS PROCESSUAIS.NA FORMA DO ART. 336 DO CPP, A IMPORTÂNCIA RECOLHIDA A


TÍTULO DE FIANÇA FICA SUJEITA A PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E MULTA APLICADA.

SERRA-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA -

PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTOR: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA, ROBERTOSILVEIRA SILVA E DEVAIR PEREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSANALISTAS JUDICIÁRIOS II: ADRIANA LEMOS TOSTA, KARINAMARIA BARCELLOS BORGES E MARIA AUXILIADORA M.CASTELLO

GABARITO 15/2011

ADVOGADOS: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1868DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVAPROCESSO: 048.060.032.769 (1307/06)ACUSADA: JOELMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 507 Vº, QUE DEFERIU O PEDIDODE VISTA, PELO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, NOSAUTOS ACIMA REFERENCIADO.

SERRA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

KARINA Mª BARCELLOS BORGESANALISTA JUDICIÁRIO II, RESPONDENDO

PELA CHEFE DA SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL COMARCA DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO Nº 048.07001903-8/04807001662-0

A EXMA. SRA. DRª CLESIA DOS SANTOSBARROS MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 6ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A SUPOSTA VÍTIMA HELIA DE JESUSGUIMARAES, BRASILEIRA, CONVIVENTE, AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, NATURAL DE ITABELA, BA, NASCIDA EM 08/08/1983, FILHADE VALDETE ANTONIO GUIMARAES E DE MARIA DE JESUSGUIMARAES, NOS AUTOS DOS PROCESSOS048.07001903-8/04807001662-0, LEI Nº 11.340/2006.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOSSUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ""... . NO CASODOS AUTOS A OFENDIDA NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA, NAOTENDO SIDO INTIMADA PARA O ATO, UM VEZ QUE NÃOFORNECEU O ENDEREÇO ONDE RESIDE, O QUE EQUIVALE ARENÚNCIA TÁCITA AO DIREITO DE QUEIXA, VEZ QUE, PRATICOUATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE EXERCER O SEUDIREITO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉUQUALIFICADO, COM FULCRO NO ART. 104, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCP. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTERIO PÚBLICO, PRI, ARQUIVEM-SE.SERRA, ES. 29/01/2009 CLESIA DOS SANTOS BARROS JUÍZA DEDIREITO"". INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO DE 2008. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL COMARCA DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO Nº 048.07001903-8/04807001662-0

A EXMA. SRA. DRª CLESIA DOS SANTOSBARROS MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 6ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O SUPOSTO AGRESSOR REGINALDOPEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, 31 ANOS DEIDADE, PEDREIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CONCEIÃO DA BARRA,ES, FILHO DE JOÃO PEREIRA DA SILVA E DE MARIA DOS ANJOSRODRIGUES PEREIRA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS048.07001903-8/04807001662-0, LEI Nº 11.340/2006.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOSSUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ""... . NO CASODOS AUTOS A OFENDIDA NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA, NAOTENDO SIDO INTIMADA PARA O ATO, UM VEZ QUE NÃOFORNECEU O ENDEREÇO ONDE RESIDE, O QUE EQUIVALE ARENÚNCIA TÁCITA AO DIREITO DE QUEIXA, VEZ QUE, PRATICOUATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE EXERCER O SEUDIREITO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉUQUALIFICADO, COM FULCRO NO ART. 104, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCP. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTERIO PÚBLICO, PRI, ARQUIVEM-SE.SERRA, ES. 29/01/2009 CLESIA DOS SANTOS BARROS JUÍZA DEDIREITO"". INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO DE 2008. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 6ª. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 013/11

JUÍZA: DRA DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA

INTIMO:

1)DR. PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS OAB-ES 12.213 PROC. Nº 048.11.002848-6REQUERIDO: LEANDRO FERREIRA QUAQRA FINS: INTIMAR O DOUTO PATRONO DA R. DECISÃO DE FLS. 06/07,BEM COMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 15/08/2011, ÀS 14:15 HORAS.

2) DR. FABIO JOSÉ NUNES OAB-ES 16.796PROC. Nº 048.10.028616-9/048.10.028618-5REQUERIDO: ANTÔNIO RODRIGUES NOVAIS NETO FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, 12, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REQUERIDO BEM COMO REVOGOUAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AO SEU TEMPO.

3) DR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR OAB-ES 12.810PROC. 048.09.014214-1ACUSADO: FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA


FINS: INTIMAR O ILUSTRE PATRONO DA R.SENTENÇA DE FLS.102/108, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O ACUSADOFLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA, COMO INCURSO NASPENAS DO ART. 129. §9ª E ART. 147, NA FORMA DO ART. 69, TODOSDO CP, FIXANDO A PENA DEFINITIVA EM UM ANO E QUATROMESES DE DETENÇÃO, COM REGIME INICIAL ABERTO,CONCEDENDO AO MESMO, A SUSPENSÃO CONDICIONAL DAPENA, SUBMETENDO-O AO PERÍODO DE PROVA DE DOIS ANOS,MEDIANTE CONDIÇÕES DESIGNADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃOEM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, BEM COMO CONDENOU-O EMCUSTAS NA FORMA DA LEI.

4) DRª FERNANDA VIEIRA SOUZA OAB-ES 15.097PROC. Nº 048.10.021479-9REQUERIDO: JOSE CARLOS DA SILVA PRADOFINS: INTIMAR A ILUSTRE PATRONA DA R. DECISÃO DE FLS. 62/63QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

5) DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO OAB-ES 9.954PROC. Nº 048.08.017372-6REQUERIDO: ADILSON CALMON NASCIMENTOFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU OS PEDIDOSFORMULADOS NA PETIÇÃO 201100256873(DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO)

6)DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO OAB-ES 9.954PROC. Nº 048.08.015319-9REQUERIDO: ADILSON CALMON NASCIMENTOFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU OS PEDIDOSFORMULADOS NA PETIÇÃO 201100256833(DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO)

SERRA-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 19/2011-K

JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRª LETICIA NUNES BARRETOCHEFE DE SECRETARIA: GEANE CAMPOS BARBOZAESCREVENTES: KEYLA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, DENISEMIRANDA FERREIRA E ELIZABETH IMPERIAL COSTA

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652DR. ELIO SANTANA BATISTA FILHO - OAB/ES 6758DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 6999DRª MARCELA NUNES DE SOUZA - OAB/ES 13467DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540DR. PAULO PEÇANHA - OAB/ES 12072DR. FABRICIO CELESTE DO ESPÍRITO SANTO - OAB/ES 15374DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO - OAB/ES 3484DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB/ES 4813DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM - OAB/ES 381-ADRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 10806DRª FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB/ES 8880DRª RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-BDR. JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES 8128DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976DR. TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - OAB/ES 167000DRª TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI - OAB/ES 4918DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5788DR. KLEBER SCHNEIDER - OAB/ES 7507DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9173DR. ANTONIO CÉSAR AMON - OAB/ES 5580DRª MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463DR. RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI - OAB/ES 15198DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-BDR. ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAÚJO - OAB/ES 9005

DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI - OAB/ES 3635DR. EDUARDO ALEGRO COUTINHO - OAB/ES 14843DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS - OAB/ES 5410DRª FÁTIMA MIGUEL - OAB/ES 5490DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI - OAB/ES 6167DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652DR. GERALDO ROSSETTO - OAB/ES 6246

1 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 365204800000274-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSSR E OUTRA, REP POR SUA GENITORA MSR X JPR - FICA INTIMADODO DESPACHO DE FLS. 78 E 81, PARA QUE AS AUTORAS ASSUMAM OPÓLO ATIVO DA DEMANDA, REGULARIZANDO SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ANTE A MAIORIDADEALCANÇADA. E AINDA, INFORMAR SE HOUVE QUITAÇÃO DODÉBITO, OU, EM CASO NEGATIVO, INDICAR OUTRO BEM QUEGARANTA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

2 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652 / DR. ELIOSANTANA BATISTA FILHO - OAB/ES 675804899008411-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSSR E OUTRA, REP POR SUA GENITORA MSR X JPR - FICA INTIMADODO DESPACHO DE FLS. 45 E 48, PARA QUE AS AUTORAS ASSUMAM OPÓLO ATIVO DA DEMANDA, REGULARIZANDO SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ANTE A MAIORIDADEALCANÇADA. E AINDA, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, E DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

3 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652 / DR. ELIOSANTANA BATISTA FILHO - OAB/ES 675804800000275-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSSR E OUTRA, REP POR SUA GENITORA MSR X JPR - FICA INTIMADODO DESPACHO DE FLS. 44 E 47-VERSO, PARA QUE AS AUTORASASSUMAM O PÓLO ATIVO DA DEMANDA, REGULARIZANDO SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ANTE A MAIORIDADEALCANÇADA. E AINDA, INFORMAR SE HOUVE QUITAÇÃO DODÉBITO, OU, EM CASO NEGATIVO, INDICAR OUTRO BEM QUEGARANTA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

4 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453 / DR. SAULOJOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 699904801001820-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAMDRF, REP POR SUA GENITORA MDR X IFF - FICA INTIMADO DAR. SENTENÇA DE FL. 38, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

5 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 745304801011374-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAMDRF, REP POR SUA GENITORA MDR X IFF - FICA INTIMADO DAR. SENTENÇA DE FL. 21, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

6 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 745304801011397-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAMDRF, REP POR SUA GENITORA MDR X IFF - FICA INTIMADO DAR. SENTENÇA DE FL. 29, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

7 - DRª MARCELA NUNES DE SOUZA - OAB/ES 1346704809028591-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMESS, REP POR SUA GENITORA SSS X ES - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS, ANTEA AJG. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

8 - DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 454004801006817-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAAMRO X JO - FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 42, QUEDECLAROU EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO


JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DOCPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

9 - DR. PAULO PEÇANHA - OAB/ES 1207204808016076-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMTP, REP POR SUA GENITORA AFT X SRP - FICA INTIMADO DODESPACHO DE FL. 33 PARA ATESTAR A AUTENTICIDADE DORECIBO DE QUITAÇÃO COLACIONADO À FL. 35, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

10 - DR. FABRICIO CELESTE DO ESPÍRITO SANTO - OAB/ES 15374 04808024944-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSLVB, REP POR SUA GENITORA CVN X FVB - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, NOS ÍNSITOS TERMOS DO ART.794, I DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

11 - DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO - OAB/ES 3484 04803009949-2 - AÇÃO DE ALIMENTOSAMAM E OUTRA X AMMF - FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL.110, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSSCESSANDO OS DESCONTOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, BEM COMO,DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL.104 PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DA ALIMENTANDA LMA,FACE A MAIORIDADE ALCANÇADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

12 - DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB/ES 481304810026550-2 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAMSMC E OUTRAS X ARR - FICA INTIMADO O ADVOGADO DOEXCEPTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃOPROTOCOLIZADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

13 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848 04800007132-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSALSPM, REP POR SUA GENITORA SFS X JPM - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 70, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

14 - DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM - OAB/ES 381-A 04802006923-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSMP, REP POR SUA GENITORA LM X DDP - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 41, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

15- DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 1080604804000847-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRAC X JCG - FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 46, QUEDECLAROU EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃOJURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DOCPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

16- DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 1080604804009629-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSJYBM, REP POR SUA GENITORA SBSMM X MAMM - FICA INTIMADODA R. SENTENÇA DE FL. 39/40, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTONO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM OTRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

17- DRª FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB/ES 888004804013130-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMGS E OUTROS, REP POR SUA GENITORA MCG X JAS - FICAINTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 53, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTONO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM OTRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

18 - DRª RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B / DR. JOSÉCELSO RAMOS - OAB/ES 812804800004920-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSWSN, REP POR SUA GENITORA EMS X CWNN - FICA INTIMADO DAR. SENTENÇA DE FL. 43, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

19- DRª RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B04800004928-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSWSN, REP POR SUA GENITORA EMS X CWNN - FICA INTIMADO DAR. SENTENÇA DE FL. 43, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

20 - DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976 04809011157-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEZR, REP POR SUA GENITORA KVZ X VEFR - FICA INTIMADO DODESPACHO DE FL. 25, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 23-VERSO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

21 - DR. TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - OAB/ES 167000 04805008716-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSSJ, REP POR SUA GENITORA LMSM X FAJ - FICA INTIMADO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS.79/121, NO PRAZO LEGAL.

22 - DR. TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - OAB/ES 167000 04805009440-7 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSFAJ X SSJ, REP POR SUA GENITORA LMSM - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 81/83, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, REVOGANDO A DECISÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA,E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, CONDENANDO OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 20% (VINTE POR CENTO) DOVALOR DADO A CAUSA, FICANDO O MESMO ISENTOPROVISORIAMENTE DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI1060/50, POR SE ENCONTRAR AMPARADO PELA AJG. COM OTRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

23 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453 04802005778-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAMDRF, REP POR SUA GENITORA MDR X IGF - FICA INTIMADOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 73 EDOCUMENTOS DE FLS. 75/99, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24 - DRª TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI - OAB/ES 4918 04801011717-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAMATV X JCS - FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE LEI.

25 - DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5788 04801011898-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPFCS X CACS - FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

26- DR. KLEBER SCHNEIDER - OAB/ES 7507 / DR. ÍTALOSCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 917304803008365-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAMPF X SHS, REP POR SUA GENITORA VSF - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

27- DRª FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB/ES 8880 / DR.ANTONIO CÉSAR AMON - OAB/ES 558004808001842-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRAA, REP POR SUA GENITORA EAA X ARA - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 42, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE.

28- DRª MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463 /DR. RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI - OAB/ES 1519804809017238-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSTBC E OUTRO, REP POR SUA GENITORA LSB X LMC - FICAINTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 38, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTONO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM OTRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

29 - DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B 04800004542-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS


ARA, REP POR SUA GENITORA MLCR X MSA - FICA INTIMADO PARASE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 44/50, COM COMO,SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 52, NO PRAZO DE LEI.

30 - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9173 04801011493-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃOLSF E OUTRO, REP POR SUA GENITORA SHS X MPF - FICAINTIMADO DO DESPACHO DE FL. 280, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES POR SEU PATRONO PARAADEQUAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS PARTES,JUNTANDO A PROCURAÇÃO DAS PARTES, FACE A MAIORIDADEALCANÇADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

31 - DR. ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAÚJO - OAB/ES9005 04803005545-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSSCF E OUTRA, REP POR SUA GENITORA KSC X WSF - FICAINTIMADO DO DESPACHO DE FL. 208, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES POR SEU PATRONO, NA FORMAREQUERIDA PELO MP, QUAL SEJA, A FIM DE ADEQUAR APRESENTE EXECUÇÃO, CORRIGINDO OUTROSSIM O PÓLO ATIVO,BEM COMO, INDICANDO SE PRETENDE A EXECUÇÃO NA FORMADO ART. 733 DO CPC (ÚLTIMOS TRÊS MESES DO DÉBITOALIMENTAR), OU NA FORMA DO ART. 732 DO MESMO ESTATUTOPROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

32 - DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI - OAB/ES 3635 04806019386-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAMB X EAA - FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 75-VERSO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

33 - DR. EDUARDO ALEGRO COUTINHO - OAB/ES 14843 04807013896-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSKOB E OUTRA, REP POR SUA GENITORA EPO X RCSB - FICAINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FL. 48, EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

34 - DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS - OAB/ES 5410 04805000742-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSBFSC, REP POR SUA GENITORA DVS X ETC - FICA INTIMADO PARASE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 42/43 E DOCUMENTOSDE FL. 58, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

35 - DRª FÁTIMA MIGUEL - OAB/ES 5490 04802011795-7 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALSHDB X MLB - FICA INTIMADO PARA DO DESPACHO DE FL. 118,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA AUTORA DAIMPOSSIBILIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA,TENDO EM VISTA QUE A MUDANÇA INFORMADA NA PETIÇÃO DEFLS. 110/111 É APENAS ADMINISTRATIVA, E ARQUIVAMENTO.

36 - DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI - OAB/ES 6167 04807021460-5 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELCLG X NS - FICA INTIMADO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZODE SUSPENSÃO, PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM RESOLLUÇÃO DO MÉRITO.

37 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652 04802006305-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPAF E OUTRO, REP POR SUA GENITORA DSA X LMF - FICAINTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 98, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, NOS ÍNSITOSTERMOS DO ART. 794, I DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE A AJG. COM OTRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

38 - DRª MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463 04809018768-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSCTB, REP POR SUA GENITORA ERT X PRCB - FICA INTIMADO PARASE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 18/26, NO PRAZOLEGAL.

39 - DR. GERALDO ROSSETTO - OAB/ES 624604809001891-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSJFP, REP POR SUA GENITORA DPF X AP - FICA INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 41, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS, ANTE AAJG. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

SERRA/ES, 22 DE MARÇO DE 2011

GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO. CEP:29.176-090. SERRA/ES.TEL: (27) 3291-5542 (208) / FAX: 3251-1022 E-MAIL:[email protected]

JUIZ DE DIREITO: EXMO. DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERTPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO LEÃO BARBOSACHEFE DE SECRETARIA: AMERICO PINA RAMOSANALISTAS JUDICIÁRIOS: ALBA REGINA BARBOSA, DIRLENELOUREIRO NUNES E JOELMA CHRISTINE SANTOS

EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2011 LISTA Nº 31/2011

01.PROCESSO Nº 048.11.002030-1- AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALCOM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): M.C.V E S.S.OADVOGADO(A)(S): DR. GLAUCO BARBOSA DOS REIS- OAB/ES13.058 OU DR. ALECHANDRE BARBOSA DOS REIS- OAB/ES 16.183FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1581 DO CÓDIGOCIVIL, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DOS DOCUMENTOSCOMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE IMÓVEL QUE PRETENDEMPARTILHAR, BEM COMO ATRIBUIR NOVO VALOR À CAUSA,DEVENDO UTILIZAR COMO PARADIGMA OS VALORES DOS BENSCUJA PARTILHA PRETENDE.

02.PROCESSO Nº 048.02.002152-2- AÇÃO DE NEGATIVA DEPATERNIDADEREQUERENTE(S): W.T.PREQUERIDO(S): S.A.NADVOGADO(A)(S): DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO-OAB/ES 4.407FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 99/102, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, V, DO CPC.

03.PROCESSO Nº 048.97.020274-2- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE(S): E.N.O.QREQUERIDO(S): F.B.SADVOGADO(A)(S): DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO-OAB/ES 8.322FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

04.048.03.009547-4- AÇÃO DE EXECUÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE(S): M.S.OREQUERIDO(S): G.M.SADVOGADO(A)(S): DRª MARIA IZABEL CAMPO DALL'ORTO-OAB/ES 6.409FICA(M) INTIMADO(A)(S), DO DESPACHO DE FLS. 40, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO DA PETIÇÃO DEFLS. 34/35.

05.PROCESSO Nº 048.09.028725-0- AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): K.A.CREQUERIDO(S): W.C.SADVOGADO(A)(S): DRª REICHIELE VANESSA VERVLOET DECARVALHO-OAB/ES 13.139FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTAÇÃO, OPROCESSO SERÁ DEVOLVIDO AO ARQUIVO.


06.PROCESSO Nº 048.09.026981-1- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSACOM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): F.A.DREQUERIDO(S): R.L.DADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO-OAB/ES 8.296FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE LEI.

07.PROCESSO Nº 048.10.020118-4- AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALSEM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): R.D.O.V.L E A.S.LADVOGADO(A)(S): DRª VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI-OAB/ES 17.135 OU DR. IVANILDO MARQUES FREITAS JUNIOR-OAB/ES 9.073FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I, DO CPC.

08.PROCESSO Nº 048.11.004400-4- AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): R.M.SREQUERIDO(S): G.C.F.RADVOGADO(A)(S): DR. RAPHAEL JOSÉ DOS SANTOS SARTORI-OAB/ES 15.198FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASEMENDAR A INICIAL, ATENDENDO-SE AO QUE DETERMINA OART. 282, II, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO-CPC).

09.PROCESSO Nº 048.10.013466-6- AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): V.L.A.S.MREQUERIDO(S): J.O.MADVOGADO(A)(S): DRª FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN- OAB/ES8.880 E OUTROSFICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º, DACRFB, DECRETOU O DIVÓRCIO DE V.L.A.S.M E J.O.M.

10.PROCESSO Nº 048.09.025520-8- AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): C.R.SREQUERIDO(S): E.S.FADVOGADO(A)(S): DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR-OAB/ES 11.154 E OUTROSFICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO2DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

11.PROCESSO Nº 048.06.004619-9- AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOSEM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): A.B.SREQUERIDO(S): D.R.SADVOGADO(A)(S): DR. EDVALDO LUIZ MAI- OAB/ES 8.774 EOUTROSFICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE ODOCUMENTO DE FLS. 27, NO PRAZO LEGAL.

12.PROCESSO Nº 048.09.005999-8- AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): R.G.PREQUERIDO(S): G.CADVOGADO(A)(S): DR. LILIANE DE CARVALHO METZKERMONTE ALTO- 10.826FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 27/28, QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 21/25.

13.PROCESSO Nº 048.01.006343-5- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.C.V.LREQUERIDO(S): M.EADVOGADO(A)(S): DRª ELIANE CRISTINA CREMASCHI-OAB/ES8.086 OU DR. MICHEL SABINO- OAB/ES 12.159

FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DOEXAME DE DNA, NO PRAZO LEGAL.

14.PROCESSO Nº 048.09.004200-2- AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): R.S.SREQUERIDO(S): E.C.SADVOGADO(A)(S): DR. MARCO VINICIUS FERREIRA ANTÔNIO-OAB/ES 12.390FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,CIENTE DE QUE, APÓS O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SEMMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO.

15.PROCESSO Nº 048.01.000237-5- AÇÃO DE EXECUÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE(S): M.D.CREQUERIDO(S): W.W.RADVOGADO(A)(S): DRª SHIRLEY GUIMARÃES COSTA- OAB/SP190.341FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 106 VERSO, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 96/98.

16.PROCESSO Nº 048.09.021755-4- AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): M.R.BREQUERIDO(S): E.S.CADVOGADO(A)(S): DRª CLAUDIA SUELI DUARTE LIMA- OAB/ES5.403FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 30, NO PRAZO DE LEI.

17.PROCESSO Nº 048.06.002832-0- AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): P.L.S.OADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA- OAB/ES8.789FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUEDETERMINA O ART. 282, INCS. II E VII DO CPC, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

18.PROCESSO Nº 048.08.025950-9- AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): T.F.SREQUERIDO(S): I.G.AADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA- OAB/ES8.789 E OUTROSFICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃODE CASAMENTO, NO PRAZO LEGAL.

19.PROCESSO Nº 048.10.025357-3- AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOCOM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): A.L.MREQUERIDO(S): G.L.AADVOGADO(A)(S): DR. ADIR PAIVA DA SILVA- OAB/ES 6017FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 110, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

20.PROCESSO Nº 048.10.014260-2- AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALSEM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): M.J.B.AREQUERIDO(S): J.F.AADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO SANT'ANNA- OAB/ES 16.391FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃODE J.F.A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

SERRA (ES), 24 DE MARÇO DE 2011

AMERICO PINA RAMOS CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


LISTA Nº 87/2011

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI, ANAMARIA RUFINO, VANDA DA SILVA LOPES FRAGA.

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

ALESSANDRA NUBIA COSTA RODRIGUES - OAB/ES 11245ALEXANDRE CORSINI PAGANI - OAB/ES 12559ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHA - OAB/ES 14786CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB/ES 494-ACAROLINE K. L. DA MOTTA - OAB/ES 14877EDVALDO LUIZ MAI - OAB/ES 8774ELIASIBE COSTA VIEIRA - OAB/ES 13497ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4443FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO - OAB/ES 9317GETULIO REIS - OAB/ES 5419ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5788JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7517JOSE CELSO RAMOS - OAB/ES 8128KARLA VALERIANO CAMPOSTRINI MACHADO - OAB/ES 14337LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10826MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463MARCIO GOBBETTE MARQUES - OAB/ES 15816MAURO LUCIO DOS SANTOS - OAB/MG 41883PEDRO HENRIQUE DALCOLMO PINHEIRO - OAB/ES 15284PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES 11154ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA - OAB/ES 14505TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI - OAB/ES 4918VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHEL - OAB/ES 9507WELLINGTON DE OLIVEIRA - OAB/ES 14232WIDMARQUES RABÊLO COSTA - OAB/ES 9534

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.080.059.511 - ALVARÁ - REQUERENTE JOAO DA CRUZSILVESTRE, INTIME-SE O DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO -OAB/ES 4443, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 44,QUE ORA TRANSCREVO: “01. CABE AOS REQUERENTES A ADOÇÃODAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A INSTRUÇÃO DO PROCESSO;SENDO CERTA A DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATALPARA FINS DE OBTENÇÃO DA CERTIDÃO CUJA JUNTADA FOIDETERMINADA NO DESPACHO DE FL. 32, ITEM 01, B. INTIME-SE OSREQUERENTES PARA CARREAREM AOS AUTOS REFERIDODOCUMENTO, BEM COMO, SE MANIFESTAREM SOBRE O OFÍCIO DEFL. 42, EM 10 DIAS. 02. DILIGENCIE-SE. SERRA, 16 DE MARÇO DE2011. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO”.

2. PROC. Nº 048.060.172.151 - ALVARÁ - REQUERENTE LEILA GARCIAFERREIRA E OUTROS, INTIME-SE A DRª ALESSANDRA NUBIACOSTA RODRIGUES - OAB/ES 11245, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 83, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL.81, EIS QUE NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC CABE AO ADVOGADOCOMPROVAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACIÊNCIA DO MANDANTE ACERCA DA RENÚNCIA, O QUE NÃO FOIDEMONSTRADO NOS AUTOS.

3. PROC. Nº 048.090.277.897 - ALVARÁ - REQUERENTE CLEONETETONINI, INTIME-SE A DRª KARLA VALERIANO CAMPOSTRINIMACHADO - OAB/ES 14337, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 42, QUE ORA TRANSCREVO: “01. A AUSÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DO ÓBITO DA GENITORA DO EXTINTOATRAVÉS DE SUA CERTIDÃO DE ÓBITO, CONSTITUI ÓBICE AOREGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EIS QUE A ASCENDENTEDO EXTINTO ENCONTRA-SE EM POSIÇÃO PREFERENCIAL NAORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. NESTES TERMOS,PRORROGO POR 20 DIAS O PRAZO PARA ATENDIMENTOINTEGRAL AO DESPACHO DE FL. 30. 02. INTIME-SE. SERRA, 13 DEOUTUBRO DE 2010. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DEDIREITO”.

4. PROC. Nº 048.090.264.663 - ALVARÁ - REQUERENTE ELIANABATISTA BARBOZA, INTIME-SE O DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA- OAB/ES 14232, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 29, QUE ORA TRANSCREVO: “01. O EXTINTOPOSSUIA 150 COTAS DA EMPRESA INDICADA NOS AUTOS,IMPORTANDO EM 1% DO CAPITAL SOCIAL (FL. 16). POR SUA VEZ, O

PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA EMPRESA ESTÁ APONTADO À FOLHA27. INTIME-SE A REQUERENTE PARA INFORMAR EM 10 DIAS,ACERCA DO PAGAMENTO AOS HERDEIROS DO VALOR DAS COTASDE CAPITAL E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ATÉ A DATA DOFALECIMENTO. APÓS, AO MP. DIL-SE. SERRA, 09.06.10. RICARDOGARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO”.

5. PROC. Nº 048.090.262.352 - ALVARÁ - REQUERENTE GEZABORSSODI SERAFIM, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZ MAI -OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ESTADOCIVIL DA EXTINTA POR OCASIÃO DO ÓBITO JUNTANDO, SE FOR OCASO, CERTIDÃO DE CASAMENTO. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 19.

6. PROC. Nº 048.090.253.724 - ALVARÁ - REQUERENTE TEREZINHAMOMBRINE LIMA, INTIME-SE A DRª ROSANA SILVA DE OLIVEIRAVIANA - OAB/ES 14505, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMARACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 17.

7. PROC. Nº 048.090.248.005 - ALVARÁ - REQUERENTE MANOELMATOS DE ALCANTARA E OUTRO, INTIME-SE O DR. PLINIOMARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES 11154, PARA NO PRAZO DE10 DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOSPERANTE O ORGÃO PREVIDENCIÁRIO. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 16.

8. PROC. Nº 048.090.235.697 - ALVARÁ - REQUERENTE CIRO COSTA,INTIME-SE O DR. ELIASIBE COSTA VIEIRA - OAB/ES 13497, PARANO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DEEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS,INFORMAR ACERCA DOS HERDEIROS DE SEUS IRMÃOS FALECIDOS.HABILITANDO-OS OU REQUERENDO A CITAÇÃO. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 20-VERSO.

9. PROC. Nº 048.090.247.296 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIAAPARECIDA DA SILVA E OUTROS, INTIME-SE O DR. MAURO LUCIODOS SANTOS - OAB/MG 41883, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FL. 55/56. EM CUMPRIMENTO AOR. DESPACHO DE FL. 58.

10. PROC. Nº 048.090.231.845 - ALVARÁ - REQUERENTE ANA SINS DASILVA, INTIME-SE O DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES5788, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃODE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ÓRGÃOPREVIDENCIÁRIO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 38.

11. PROC. Nº 048.090.227.934 - ALVARÁ - REQUERENTE KATIACILENE MARTINS ALMADA, INTIME-SE O DR. ALEXANDRECORSINI PAGANI - OAB/ES 12559, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DA CEF DE FL. 37. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 35.

12. PROC. Nº 048.090.214.981 - ALVARÁ - REQUERENTE DILMARIBEIRO FIGUEIREDO E OUTRO, INTIME-SE O DR. CARLOSMAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB/ES 494-A, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 10-VERSO, QUEORA TRANSCREVO: “[...]. 02. COMPROVE O HERDEIRO AMÓS SUALEGITIMIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CERTIDÃO DENASCIMENTO EM 10 DIAS. 03. I-SE. SERRA, 28.09.09. RICARDOGARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO”.

13. PROC. Nº 048.090.197.210 - ALVARÁ - REQUERENTE SILVIAPEREIRA ROSA GAIBA, INTIME-SE O DR. JORGE TEIXEIRA NADER- OAB/ES 7517, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR AHABILITAÇÃO DA FILHA MENOR DO FALECIDO, CONFORME COTAMINISTERIAL DE FL. 12. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFL. 13.

14. PROC. Nº 048.090.193.789 - ALVARÁ - REQUERENTE SEBASTIAOGONÇALVES FERREIRA E OUTROS, INTIME-SE O DR. EDVALDOLUIZ MAI - OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTARCERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE APREVIDÊNCIA, TERMO DE GUARDA DO MENOR GABRIEL,CONFORME COTA MINISTERIAL DE FL. 16, E ACOSTAR AOS AUTOSDOCUMENTO APTO A DEMONSTRAR A LEGITIMIDADE DOSREQUERENTES. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 17.

15. PROC. Nº 048.090.177.048 - ALVARÁ - REQUERENTE CONCEIÇÃOPEREIRA GONÇALVES, INTIME-SE O DR. FABRÍCIO FEITOSATEDESCO - OAB/ES 9317, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO APREVIDÊNCIA SOCIAL. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFL.17.

16. PROC. Nº 048.090.162.768 - ALVARÁ - REQUERENTE LUZIMARASANTOS FELIX, INTIME-SE O DR. GETULIO REIS - OAB/ES 5419,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O ESTADO CIVIL DAVIÚVA DE SUA GENITORA À ÉPOCA DO FALECIMENTO; BEMCOMO PROCEDER A HABILITAÇÃO OU REQUERER A CITAÇÃO DESEU IRMÃO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 08-VERSO.

17. PROC. Nº 048.090.160.036 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIA JOSEMARTINS DE LIMA, INTIME-SE O DR. FABRICIO FEITOSATEDESCO - OAB/ES 9317, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTARCERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ORGÃODO INSS, COMPROVAR O ESTADO CIVIL DE DIVORCIADO DOEXTINTO; BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DA CEFDE FL. 17. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 14-VERSO.

18. PROC. Nº 048.090.158.469 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIAMADALENA BARBOSA VITORINO E OUTRO, INTIME-SE O DR.MARCIO GOBBETTE MARQUES - OAB/ES 15816, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 24, QUE ORATRANSCREVO: “01. MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA ECERTIDÃO NOS AUTOS, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FL. 11 E 13, EIS QUE TRATAM-SE OS DEMAIS DECÓPIAS SIMPLES INDISSOCIÁVEIS DO PROCESSO. 02.DILIGENCIE-SE. SERRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2009. RICARDOGARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO”.

19. PROC. Nº 048.090.149.237 - ALVARÁ - REQUERENTE JOSEGOULART TEIXEIRA, INTIME-SE A DR. PLÍNIO MARTINSMARQUES JUNIOR - OAB/ES 11154, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,INFORMAR SE À FALECIDA DEIXOU BENS A INVENTARIAR,ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DEDEPENDENTES HABILITADOS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 11-VERSO.

20. PROC. Nº 048.090.144.345 - ALVARÁ - REQUERENTE RITA DECASSIA ARAGAO MIGUITA E OUTRO, INTIME-SE O DR. PLÍNIOMARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES 11154, PARA NO PRAZO DE15 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE ÓBITO DE OSVALDOOFRANTE DE ARAGÃO, BEM COMO, CERTIDÃO DENASCIMENTO/CASAMENTO DE TODOS OS HERDEIROS; SE FOR OCASO, HABILITAR NOS AUTOS OU REQUERER A CITAÇÃO DOSHERDEIROS DO SUCESSOR PRÉ-MORTO, JUNTAR CERTIDÃO DECASAMENTO DA EXTINTA E CERTIDÃO DE ÓBITO DE SEUCONJUGÊ, E ACOSTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DEDEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O ÓRGÃOPREVIDÊNCIÁRIO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 16.

21. PROC. Nº 048.090.141.069 - ALVARÁ - REQUERENTE LUZIA DOCARMO CARVALHO, INTIME-SE A DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSOZACHEL - OAB/ES 9507, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTARCERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ORGÃOPREVIDÊNCIÁRIO AO QUAL O EXTINTO ERA VINCULADO. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 24.

22. PROC. Nº 048.090.136.580 - ALVARÁ - REQUERENTE GRACIETEMICHAELA E OUTROS, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZ MAI -OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTARACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 46/47. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 44.

23. PROC. Nº 048.090.092.619 - ALVARÁ - REQUERENTE NORMA DESOUZA SENA E OUTROS, INTIMEM-SE A DRª TEREZA CRISTINALEAL PRATTI - OAB/ES 4918 E A DRª ANA LUCIA FERNANDES DAROCHA - OAB/ES 14786, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 40 E 58. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 61.

24. PROC. Nº 048.090.136.572 - ALVARÁ - REQUERENTE LUCIAHELENA FREITAS DE SOUZA, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZMAI - OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTARACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 18/22. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 16.

25. PROC. Nº 048.090.130.799 - ALVARÁ - REQUERENTE KATIASOARES MARINHO JAVARINE, INTIME-SE O DR. PEDROHENRIQUE DALCOLMO PINHEIRO - OAB/ES 15284, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, HABILITAR OU REQUERER A CITAÇÃO DOS

DEMAIS DEPENDENTES DO EXTINTO. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 35.

26. PROC. Nº 048.090.122.747 - ALVARÁ - REQUERENTE NEIDE LINSDE AZEVEDO, INTIME-SE O DR. PLINIO MARTINS MARQUESJUNIOR - OAB/ES 11154, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECERACERCA DO ESTADO CIVIL DO EXTINTO INDICADO NA CERTIDÃODE ÓBITO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 14-VERSO.

27. PROC. Nº 048.090.096.677 - ALVARÁ - REQUERENTE ELIZANGELADE ALMEIDA CEIA DOS SANTOS E OUTROS, INTIME-SE A DRªLILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO - OAB/ES10826, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOSCERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOSPERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 24.

28. PROC. Nº 048.090.084.889 - ALVARÁ - REQUERENTE CLEIDEMOREIRA SANTOS E OUTROS, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZMAI - OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOSAUTOS CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTESHABILITADOS PERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 13.

29. PROC. Nº 048.090.078.386 - ALVARÁ - REQUERENTE CONCEIÇÃOSOARES E OUTROS, INTIME-SE A DRª LILIANE DE CARVALHOMETZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10826, PARA NO PRAZO DE 15DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITOS EM NOME DO EXTINTO PERANTE ASFAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL,REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA DE FELIPESOARES FORNACIARI EIS QUE ATINGIU A MAIORIDADE ECOMPROVAR O RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO IMPOSTODE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” A INCIDIR SOBRE A QUANTIAINDIVIDUADA ÀS FL. 23. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFL. 36.

30. PROC. Nº 048.090.070.854 - ALVARÁ - REQUERENTE EROTHILDESFERREIRA, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZ MAI - OAB/ES 8774,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR A SUBSCRIÇÃO DAPETIÇÃO INICIAL, CARREAR AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA,CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS ÀPENSÃO POR MORTE, NO CASO DE NÃO HAVEREM DEPENDENTESHABILITADOS JUNTO AO INSS, PROMOVER A HABILITAÇÃO DOSFILHOS NOS AUTOS E, SE FOR O CASO, FORMALIZAR A RENÚNCIADOS MESMOS ÀS VERBAS EM QUESTÃO. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 15-VERSO/16.

31. PROC. Nº 048.090.063.511 - ALVARÁ - REQUERENTE IVONETEMESSIAS, INTIME-SE O DR. JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES 8128,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AS PROCURAÇÕES DOSHABILITADOS ÀS FLS. 67/68. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHODE FL. 69.

32. PROC. Nº 048.090.042.390 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIARAIMUNDA DE JESUS, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZ MAI -OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBREOS OFÍCIOS DE FLS. 25, 27, 32/33 E 36/37. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 34.

33. PROC. Nº 048.090.037.903 - ALVARÁ - REQUERENTE ELIZABETHFARIA LOPES DE CAMPOS BUENO, INTIME-SE A DRª CAROLINE K.L. DA MOTTA - OAB/ES 14877, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 56-VERSO. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 58.

34. PROC. Nº 048.090.032.797 - ALVARÁ - REQUERENTE FRANCISCOCARLOS DE ARAUJO E OUTRO, INTIME-SE O DR. WIDMARQUESRABÊLO COSTA - OAB/ES 9534, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FL. 22. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FL. 28.

35. PROC. Nº 048.090.025.882 - ALVARÁ - REQUERENTE IRENYCAMILA DE JESUS FRANÇA, INTIME-SE O DR. EDVALDO LUIZ MAI -OAB/ES 8774, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBREO OFÍCIO DE FL. 15 DA CEF. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHODE FL. 13.

36. PROC. Nº 048.090.025.809 - ALVARÁ - REQUERENTE GLAUCIETESOARES RIBEIRO, INTIME-SE A DRª LILIANE DE CARVALHOMETZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10826, PARA NO PRAZO DE 10


DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 17 E 19. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 14.

37. PROC. Nº 048.090.025.700 - ALVARÁ - REQUERENTE JECONIASVIEIRA DANTAS FILHO E OUTRO, INTIME-SE A DRª LILIANE DECARVALHO METZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10826, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FL. 28 DACEF. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 30.

38. PROC. Nº 048.090.025.684 - ALVARÁ - REQUERENTE JONATHANSILVA TAVARES E OUTROS, INTIME-SE A DRª LILIANE DECARVALHO METZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10286, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS EFLS. 35/37. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 40.

39. PROC. Nº 048.090.025.510 - ALVARÁ - REQUERENTE ALEXANDREFRANCA DOS ANJOS E OUTROS, INTIME-SE A DRª MARCIACRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 90/90-VERSO.

40. PROC. Nº 048.090.012.948 - ALVARÁ - REQUERENTE VALDIRGUIMARÃES E OUTRO, INTIME-SE A DRª LILIANE DE CARVALHOMETZKER MONTE ALTO - OAB/ES 10826, PARA NO PRAZO DE 10DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FL. 20. EM CUMPRIMENTOAO R. DESPACHO DE FL. 18.

SERRA, 24 DE MARÇO 2011.

GLEICE NEVESP/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS

PROCESSO N° 048.11.006.580-1

A EXMª SRª DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª VANUSA BARBOSA DE JESUS,GENITORES IGNORADOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE ADOÇÃO,REQUERIDA POR M.A.S.O.P. E J.A.S.P. EM FAVOR DO MENOR L.B.J.,FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS. 19.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, ESERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE.EU, ANALISTA JUDICIÁRIO II O DIGITEI E EU, ANALISTAJUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADAS: JUSSIARA DOS SANTOSMARTINS DE SOUZA, JAQUELINE TEIXEIRA.

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 10/2011

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO, OAB/ES 10.072FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES 9.317GIZELLY G. AMARAL RABELLO, OAB/ES 16.009SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO, OAB/ES 5.992LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO, OAB/ES 10.826SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/ES 4.565ELIEZER BORRET, OAB/ES 2.998

01 - PROCESSO Nº 048.10.016.582-7 - EXTINÇÃO DO PODERFAMILIARREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): V.B.J.ADVOGADO(A)(S): DR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO,OAB/ES 10.072FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA, CASO QUEIRA,APRESENTAR MEMORIAS, NOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO LEGAL.

02 - PROCESSO Nº 048.10.017.210-4 - GUARDAREQUERENTE(S): I.M.J.C.REQUERIDO(A)(S): M.C.S., L.C.S., D.M.J.C., G.J.S. E J.J.C.ADVOGADO(A)(S): DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES9.317FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA, CASO QUEIRA, SEMANIFESTAR, NOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO LEGAL.

03 - PROCESSO Nº 048.10.027.273-0 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): D.M.B.P. E S.V.S.REQUERIDO(A)(S): G.P.S., A.A.P. E V.F.S.ADVOGADO(A)(S): DRª GIZELLY G. AMARAL RABELLO, OAB/ES16.009FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DEDESPACHO DE FLS. 28, PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, NO PRAZOLEGAL.

04 - PROCESSO Nº 048.07.022.315-0 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): M.P.S.ADVOGADO(A)(S): DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO,OAB/ES 5.992FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 157/163 PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E IMPÔSAO ADOLESCENTE MSE DE LA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 06 (SEIS)MESES.

05 - PROCESSO Nº 048.08.026.067-1 - GUARDAREQUERENTE(S): S.G.F.REQUERIDO(A)(S): J.G.L., G.G.L. E C.D.B.L.ADVOGADO(A)(S): DRª LILIANE DE CARVALHO METZKERMONTE ALTO, OAB/ES 10.826FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 75/77, NOS AUTOS SUPRA, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA CONTIDO NAINICIAL.

06 - PROCESSO Nº 048.08.026.067-1 - GUARDAREQUERENTE(S): S.G.F.REQUERIDO(A)(S): J.G.L., G.G.L. E C.D.B.L.ADVOGADO(A)(S): DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,OAB/ES 4.565FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 75/77, NOS AUTOS SUPRA, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA CONTIDO NAINICIAL.

07 - PROCESSO Nº 048.10.013.793-3 - GUARDAREQUERENTE(S): D.F.S. E A.M.A.REQUERIDO(A)(S): S.R.M. E D.A.M.ADVOGADO(A)(S): DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2.998FINALIDADE: FICA INTIMADO(A) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA, NOS AUTOS SUPRA, PARA O DIA 13(TREZE) DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN.


MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 017/2011

JUÍZ DE DIREITO: IVAN COSTA FREITASESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGESANALISTAS JUDICIÁRIOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEOLIVEIRA, PAULA DE PONTES CARDOSO E ARLENE DA SILVAFURTADO.

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO ALEXANDRE SPADETO FIRMINOALLISSON CARVALHO XAVIERANA PAULA LIMAANA BEATRIZ VAILANTEANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEANDRÉ LUIZ PASSOS RODRIGUESANDRÉ SILVA ARAÚJOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABERBARDO COELHO SANTANABERESFORD MARTINS MOREIRA NETOBRUNA DANTAS DEL ROSSOCARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCILONÍ NUNES FERNANDESCONSUELO G. DE MACEDODANIEL MOURA LINDOINODOMINGOS DE SÁ FILHOEDUARDO LUIZ BROCKEDUARDO ANDRADE BARCELOSEDUARDO BISSOLI MEIRAEUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFÁBIO MARTINS DE LIMAFABRÍCIO CARDOSO FREITAS FLÁVIO CHEIM JORGEGEDAIAS FREIRE DA COSTAGERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORGLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ GUSTAVO SICILIANO CANTISANOHANDERSON LOUREIRO GONÇALVES HAYNNER BATISTA CAPETTINIISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDAITALO SCARAMUSSA LUZ JERONYMO DE BARROS ZANANDREAJOÃO VITOR GUIMARÃES VAZJOÃO PAULO CARDOSO CORDEIROJOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORJULIANA ARIVABENE GUIMARÃES LAURO ADYR MARINO JUNIORLEONARDO GASPARINI DA SILVALEONARDO VARGAS MOURALOURIVAL COSTA NETOLUCIANO AZEVEDO SILVALUDMYLA SANTOS NUNESMAÍSA ARAÚJO FERREIRA DE QUEIROZMARCELO LOPES VALENTEMARCELO MIGNONI DE MELOMARCO AURÉLIO ZOVICOMARCUS MODENESI VICENTEMARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIORMARIA CAROLINA VALINHO DE MOARESMARIA MRGARETH PITOL MARIO CESAR GOULART DA MOTAMATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTILMAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRAMYLIUS MONTEIRONERI JOHNSON FIRMINO CORREA OSLY DA SILVA FERREIRA NETO PAOLA CARDOSO BABILONPAULA RODRIGUES DA SILVA

PAULA COUTINHO DA SILVA PAULO ROBERTO COSME REGIANE RIBEIRORENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDARODRIGO AUGUSTO DA FONSECARODRIGO COLNAGORODRIGO ARAÚJO FONSECA ROLZ ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVAROSANE ARENA MUNIZROSILANE DE OLIVEIRA SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZASANTHIAGO TOVAR PYLROSILVANA DIAS TEIXEIRATATIANA FEITOZA DA ROCHATHAÍS REGINATHIAGO BRAGANÇATRAJANO CONTI FERREIRAUDNO ZANDONADEVALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHELVENTURA ALONSO PIRESVICTOR SALES MARCIALWELBER FABRIS

INTIMO:

GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ E TATIANA FEITOZA DAROCHA, OAB/ES Nº 11.293 E 13.140PROC. Nº 048080114001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: JOSE ELIAS MELOTTI EM FACE DE GESAIAS DE SOUZALIMA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA 61.

BRUNA DANTAS DEL ROSSO, OAB/ES Nº 13.874PROC. Nº 048100019347 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ALEXSON BARBOSA EM FACE DE ESCELSAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 59.

DOMINGOS DE SÁ FILHO, OAB/ES Nº 3.998PROC. Nº 048070161186 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA EM FACE DE CASA E VIDEO(LAR E LAZER COM. E REP. LTDA.)FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 62, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A PARTE REQUERIDA PARA SEMANIFESTAR QUANTO A RESTRIÇÃO JUDICIAL DE FLS. 59 DOSAUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO O FAZENDO, INT-SE APARTE AUTORA PARA RECEBER SEU CRÉDITO, EXPEDINDO-SE ODEVIDO ALVARÁ.".

LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES Nº 5.228PROC. Nº 048100169316 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: OSMARINA LAUDICEIA MORGADO DE SENA EM FACE DEHUMBERTO FRANCISCO LEAL ALVESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 48/49.

CARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS E RODRIGOAUGUSTO DA FONSECA, OAB/ES Nº 15.411 E 17.057PROC. Nº 048100213726 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: KARIBU'S ARTE GRÁFICA LTDA. ME EM FACE DE BANCODO BRASIL SA - AGÊNCIA SERRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 57/58.

THIAGO BRAGANÇA, OAB/ES Nº 3.718PROC. Nº 048080223505 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: RESIMAR FIBRAS IND COM. LTDA. ME MEE EM FACE DEJEFERSON CLAUDE DE ASSIS RIBEIROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 46.

CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES Nº 6.095PROC. Nº 048080047771 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: ROSIMAR SILVEIRA FRANCO EM FACE DE ROGÉRIOBASTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 47, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A PARTE REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 46V DOS AUTOS, SEMANIFESTANDO E REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.".

MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL, OAB/ES Nº 11.593PROC. Nº 048100213510 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOPARTES: DJANIRA DA SILVA CAVALCANTE EM FACE DE EDITORATRÊS


FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 44/46.

LOURIVAL COSTA NETO, OAB/ES Nº 7.240PROC. Nº 048100217776 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: MARIA LÚCIA MENDES DOS SANTOS LEAL EM FACE DETOTAL VIDA SAÚDEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 41/43.

ANDRÉ LUIZ PASSOS RODRIGUES, OAB/ES Nº 14.187PROC. Nº 048100230035 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: GESIEL BARBOSA DE OLIVEIRA EM FACE DE EDP -ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 35/36.

MATHEUS SOUZA LEÃO SUBTIL, OAB/ES Nº 11.593PROC. Nº 048080115297 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: LINDIOMAR DE ASSIS ANDREATTA EM FACE DE ARIMARTINS APOLINÁRIOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 53, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE O AUTOR PARA RECEBER SEUCRÉDITO PARCIAL DE FLS. 49, EXPEDINDO O COMPETENTEALVARÁ E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.".

TRAJANO CONTI FERREIRA E VALÉRIA MÁRCIA CARDOSOZACHEL, OAB/ES Nº 15.840 E 9.507PROC. Nº 048100122661 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: BERNARDO TEIXEIRA - ME EM FACE DE ALEXANDRE DEOLIVEIRA DINIZFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 40/42.

JOÃO VITOR GUIMARÃES VAZ, OAB/ES Nº 15.743PROC. Nº 048100160489 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: FJ VEÍCULOS LTDA. EM FACE DE GLEISON SILVANASCIMENTOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA 16.

LAURO ADYR MARINO JUNIOR, OAB/ES Nº 9.541PROC. Nº 048080163826 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: JOSÉ LUIZ ESPOSTI EM FACE DE JOELZA ELENAAZEVEDO DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA 61.

ALLISSON CARVALHO XAVIER, OAB/ES Nº 14.229PROC. Nº 048090250746 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAPARTES: ANDERSON CARVALHO XAVIER EM FACE DE LOUANDERDA FONSECAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA EAVALIAÇÃO DE FOLHA 30. INT-SE A PARTE AUTORA PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E DANIEL MOURA LINDOINO,OAB/ES Nº 8.736 E 17.318PROC. Nº 048100101434 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: ZILDO DOS SANTOS MIRANDA EM FACE DE TNL PCS SA -OIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 132/134.

SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES Nº 13.777PROC. Nº 048080250656 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: NORMIZA GALDINO EM FACE DE CLARO CELULARFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 99, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A PARTE EXECUTADA CLAROS/A, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 97/V E 98, EREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.".

ANA PAULA LIMA, OAB/ES Nº 16.032PROC. Nº 048100079929 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: PAULO HENRIQUE ROCHA DE ARAÚJO EM FACE DEBANCO DO BRASIL SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 79, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA QUE FOIENCONTRADO VALOR SATISFATÓRIO NA CONTA BANCÁRIA DAEXECUTADA, INT-SE PARA SE MANIFESTAR QUANTO ACONSTRIÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE LEI.".

HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E ANA BEATRIZVAILANTE, OAB/ES Nº 7.143 E 11.993PROC. Nº 048090237842 - AÇÃO DE COBRANÇA

PARTES: ANTÔNIO PROCÓPIO FAGUNDES EM FACE DESEGURADOR LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 106/107.

JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES Nº 13.853PROC. Nº 048090276683 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: ROBERTO MATOS SILVA EM FACE DE PAULO TARSOMAXIMIANO FERREIRA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 32, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA QUE FOIENCONTRADO VALOR SATISFATÓRIO NA CONTA BANCÁRIA DOEXECUTADO, INT-SE PARA SE MANIFESTAR QUANTO ACONSTRIÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE LEI.".

LEONARDO GASPARINI DA SILVA E MARCO AURÉLIO ZOVICO,OAB/ES Nº 15.809 E 8.735PROC. Nº 048100062016 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: CHRISTIAN CORREA FONTES EM FACE DE MÚLTIPLAVEÍCULOS LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 68/71.

MAÍSA ARAÚJO FERREIRA DE QUEIROZ, OAB/ES Nº 16.702PROC. Nº 048100101491 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ALEXANDRE COSTA MERGULHÃO EM FACE DE BRASILTELECOM SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 94, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA QUE FOIENCONTRADO VALOR SATISFATÓRIO NA CONTA BANCÁRIA DAEXECUTADA, INT-SE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI.".

EDUARDO LUIZ BROCK, OAB/SP Nº 91.311PROC. Nº 048100191914 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: FARMÁCIA RUBIM LTDA. EM FACE DE HP HEWELETT -PACKARD MATRIZ NO BRASILFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 38/40.

NERI JOHNSON FIRMINO CORREA E LEONARDO VARGASMOURA, OAB/ES Nº 15.920 E 8.138PROC. Nº 048100208312 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: NERCILENE FIRMINO CORREA EM FACE DE SERRA BELAEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 90/92.

WELBER FABRIS, OAB/ES Nº 12.747PROC. Nº 048100186666 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: REINALDO ADRIANO DO CARMO GOMES EM FACE DEUNIBANCOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 54/57.

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES Nº 10.075PROC. Nº 048080156820 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: ADAILTON ANDREATTA EM FACE DE LOJAS RIACHUELOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 37, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A PARTE AUTORA, POR SEUADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FOLHAS 36, OUSEJA, O DEPÓSITO EM NOME DO AUTOR ADAILTON ANDREATTA,NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) NA DATA DE 07/10/2008, EREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.".

JULIANA ARIVABENE GUIMARÃES E REGIANE RIBEIRO, OAB/ESNº 15.765 E 14.214PROC. Nº 048100170538 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: EURIDES CIPRIANO EM FACE DE GABRIELA LADEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 33/35.

JERONYMO DE BARROS ZANANDREA E RODRIGO COLNAGO,OAB/ES Nº 4.204 E OAB/SP Nº 145.521PROC. Nº 048100165389 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: MARCO ANTÔNIO GOMES DE MATTOS EM FACE DE B2WCOMPANHIA GLOBAL DO VAREJOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 46/48.

MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES Nº 11.919PROC. Nº 048100091460 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: O CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE1 ETAPA QD 03 EM FACE DE WILSON ENNESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA 15.

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, OAB/ES Nº 9.557PROC. Nº 048100232445 - AÇÃO DE COBRANÇA


PARTES: O CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAISO EMFACE DE MARCONE DENA DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DASCUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO À FOLHA 41 DOS AUTOS.".

GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR, OAB/ES Nº12.461PROC. Nº 048100254233 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: DIEGO BERNARDO SOARES EM FACE DE INSTITUÍÇÃOFINANCEIRA BANESTES S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 27, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "1 - ISENTO O AUTOR DAS CUSTASPROCESSUAIS; 2 - DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DEDOCUMENTOS ORIGINAIS, SE HOUVER, SUBSTITUINDO-OS PORCÓPIAS.".

JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, OAB/ES Nº 9.079PROC. Nº 048100117604 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: SÃO DIOGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA. ME EM FACE DE COMIL CONSTRUTORA MINEIRA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 35, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34,MEDIANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE AAUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA AUDIÊNCIA DO DIA 01/12/2010.".

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES Nº 7.144PROC. Nº 048070198956 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ANALIA MARIA MIRANDA EM FACE DE BANCO BANESTESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 56/58.

CILONÍ NUNES FERNANDES, OAB/ES Nº 5.560PROC. Nº 048090110726 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: JOÃO RILDO DOS PASSOS MORENO EM FACE DE DACASAFINANCEIRA S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 51/53.

ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES Nº 405-APROC. Nº 048090097253 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: ZENILSON MAGNAGO RIGO EM FACE DE BANCOPANAMERICANO SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 71, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "OFICIE-SE A REQUERIDA PARA OCUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 47, ITEM 2, QUETRANSCREVO: 'CONDENO A REQUERIDA BANCO PANAMERICANOSA A CANCELAR TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DOAUTOR DA DATA DE 22/12/2008', SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DER$500,00 (QUINHETOS REAIS).".

EDUARDO ANDRADE BARCELOS, OAB/ES Nº 12.970PROC. Nº 048100267573 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: HELIOMAR RIBEIRO SARTER EM FACE DE SPACE CAR(SUPER CAR) E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DE MANDADO DEFOLHAS 24/26 DOS AUTOS.

ITALO SCARAMUSSA LUZ E FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,OAB/ES Nº 9.173 E 9.294PROC. Nº 048100184620 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: LIAEB ROCHA DA SILVA DE PAULA EM FACE DE TIMCELULAR SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 74/75.

PAULA RODRIGUES DA SILVA, OAB/ES Nº 16.918PROC. Nº 048100196160 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL MAIOLI LTDA. EM FACE DEBANCO DO BRASIL SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 88/91.

SANTHIAGO TOVAR PYLRO, OAB/ES Nº 11.734PROC. Nº 048100210961 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: CRISTIANE PESSIMILO VIEIRA EM FACE DE BANCOBANESTESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 23/24.

ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA, OAB/ES Nº 12.852PROC. Nº 048100169183 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: RAFAEL VIEIRA DOS REIS EM FACE DE LOJAS SIPOLATTISERRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 39/41.

RODRIGO ARAÚJO FONSECA ROLZ E ANDRÉ SILVA ARAÚJO,OAB/ES Nº 11.490 E 12.451PROC. Nº 048090168138 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: JOHNNY ROMPINELLI DE AQUINO EM FACE DEEXCELSIOR SEGURADORAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHA 80.

HAYNNER BATISTA CAPETTINI E FLÁVIO CHEIM JORGE,OAB/ES Nº 10.794 E 262-BPROC. Nº 048100170611 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ALLAN RIBEIRO DUARTE EM FACE DE CIDADEENGENHARIA LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 63/65.

PAULO ROBERTO COSME E CONSUELO G. DE MACEDO, OAB/ESNº 9.236 E 16.167PROC. Nº 048100152296 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: PAULO ROBERTO COSME EM FACE DE ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 411/413.

LUDMYLA SANTOS NUNES, OAB/ES Nº 11.965PROC. Nº 048100184711 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: CATIA DA SILVA LIMA EM FACE DE BV FINANCEIRA SA CFIFINALIDADE: INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO NO PRAZO LEGAL.

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB/ES Nº 8.737PROC. Nº 048100184711 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: CATIA DA SILVA LIMA EM FACE DE BV FINANCEIRA SA CFIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 94.

RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA E FÁBIO ALEXANDREFARIA CERUTTI E MARIA CAROLINA VALINHO DE MOARES,OAB/ES Nº 10.075 E 9.294 E 13.854PROC. Nº 048090059279 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSPARTES: FRANCISCO DE ASSIS RABELO EM FACE DE CONSÓRCIONACIONAL HONDA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 116/118.

GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES Nº 5.536PROC. Nº 048050012011 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EM FACEDE GERSON ALVES RUFINO DE CAMPOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 133, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A EXEQUENTE PARA TOMARCIÊNCIA E SE MANIFESTAR QUANTO ÀS FLS. 102/132, NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AREVOGAÇÃO DA PENHORA.".

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES Nº 10.371PROC. Nº 048070075014 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: VANDERLI EUZÉBIO DA SILVA EM FACE DE BCS SEGUROSSAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 112, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "DEFIRO PEDIDOS FORMULADOS À FL.111.".

ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, OAB/ES Nº 16.943PROC. Nº 048100167195 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: ARNALDO FRANCALOSSI NETO EM FACE DE INJEPECASDISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 18, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.17 DA ILUSTRE PATRONA DA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTAQUE O PROCESSO É EM FACE DE IJEPEÇAS DISTRIBUIDORA DEPEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME.".

EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES Nº 5.652PROC. Nº 048090034918 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA EM FACE DEJORGE WASHINGTON CONCEIÇÃO DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 116, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 115 E REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.".

LUDMYLA SANTOS NUNES, OAB/ES Nº 11.965PROC. Nº 048040168170 - AÇÃO DE CANCELAMENTO


PARTES: IZIDORO RICARDO DE ALBUQUERQUE EM FACE DEEDILSON PINHEIRO NUNESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 76.

EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA E ANDRÉ SILVAARAÚJO, OAB/ES Nº 5.652 E 12.451PROC. Nº 048100207330 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: ZENILDA NERES DA SILVA NOBRE E OUTROS EM FACE DESEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 74/76.

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB/ES Nº 8.737PROC. Nº 048100192763 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: ANTÔNIO LINO RODRIGUES EM FACE DE CARTÃOHIPERCARDFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 59/60.

MARCUS MODENESI VICENTE, OAB/ES Nº 13.280PROC. Nº 048100063188 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: EDILSON FERREIRA QUADRA EM FACE DE RICARDOELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 38.

PAULA COUTINHO DA SILVA E FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI, OAB/ES Nº 15.912 E 9.294PROC. Nº 048100180982 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: LINAMERRE RODRIGUES SOARES EM FACE DE TIMNORDESTE SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 69/71.

JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, OAB/ES Nº 9.079PROC. Nº 048040008202 - AÇÃO CAUTELARPARTES: GRAZIELLE RAMOS MILI EM FACE DE SUPERMERCADOSBAUNILHA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 180.

PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES Nº 14.800PROC. Nº 048100091700 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: MARCOS EDUARDO DA SILVA ALCANTARA BEZERRA EMFACE DE VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. -CONVIVEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 51/52.

VENTURA ALONSO PIRES, OAB/SP Nº 132.321PROC. Nº 048100266088 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: MANOELA MIRANDA PEREIRA EM FACE DE NOKIA DOBRASIL TECNOLOGIA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 40/41.

FÁBIO MARTINS DE LIMA, OAB/SP Nº 291.739PROC. Nº 048100051829 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: NORMIZA GALDINO EM FACE DE RECONADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 50/52.

SILVANA DIAS TEIXEIRA, OAB/ES Nº 14.779PROC. Nº 048090116657 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: ANDRÉ LUIZ SALGADO DOMINGOS E OUTRO EM FACE DEVIP IMÓVEL E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 170, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DEFL. 157, TENDO EM VISTA QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ FORAMPAGAS ÀS FLS. 134/136.".

GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA E MARCELO LOPESVALENTE, OAB/ES Nº 11.303 E OAB/SP Nº 159.418PROC. Nº 048090060350 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: SAMERA FERRAZ DE ANDRADE EM FACE DE EMBRACONADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 62.

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, OAB/RJ Nº151.056-SPROC. Nº 048100052983 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA EM FACE DE UNIBANCOSA - LARANJEIRASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 140.

JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, OAB/ES Nº 9.079PROC. Nº 048100117687 - AÇÃO DE COBRANÇA

PARTES: DESMARCOS DEPÓSITO SÃO MARCOS LTDA. EPP EM FACEDE COMIL CONSTRUTORA MINEIRA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 27.

FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E MARCELO MIGNONI DE MELO,OAB/ES Nº 6.226 E 7.140PROC. Nº 048090275008 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: ELUANA WINDSON DE ARAÚJO EM FACE DE VISA DOBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 134.

MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES Nº 14.263PROC. Nº 048100157329 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: MARINALVA COSTA DE OLIVEIRA EM FACE DEODONTOCLASSIC E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 105.

UDNO ZANDONADE, OAB/ES Nº 9.141PROC. Nº 048100213965 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO EM FACE DE ABN -AMRO BANCO REAL S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 35

GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR, OAB/ES Nº12.461PROC. Nº 048110036810 - AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: DIEGO BERNARDO SOARES EM FACE DE BANCO DOBANESTESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHA 32, QUEINDEFERE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

ALLISSON CARVALHO XAVIER E ALEXANDRE SPADETOFIRMINO, OAB/ES Nº 14.229 E 16.331PROC. Nº 048100245033 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: HONORATO PERTEL EM FACE DE BANCO DO BRASIL SAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 56/58.

VICTOR SALES MARCIAL, OAB/ES Nº 15.092PROC. Nº 048100192615 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: EMERSON PAGUNG E OUTRO EM FACE DE SERRA BELLAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 19/04/2011 ÀS 13:15 HORAS NO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - SERRA.

MARIA MRGARETH PITOL E BERBARDO COELHO SANTANA,OAB/ES Nº 8.075 E 16.177PROC. Nº 048100114833 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ARNALDO CORREA JUNIOR EM FACE DE LOSANGOFINANCEIRA E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 16/05/2011 ÀS 12:45 HORAS NO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - SERRA.

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO E ROSILANE DE OLIVEIRA ETHAÍS REGINA MYLIUS MONTEIRO, OAB/ES Nº 13.449 E 11.846 EOAB/PR 32.121PROC. Nº 048100064079 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ARGOS COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ME EM FACE DE CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSOUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 26/04/2011 ÀS 13:30 HORAS NO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - SERRA.

EDUARDO BISSOLI MEIRA, OAB/ES Nº 16.901PROC. Nº 048110003521 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: SAMIRA RAI ABOUL HOSF ME EM FACE DE REDE CHECKSERVIÇO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 70, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: "INT-SE A AUTORA ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, COMPROVE O ENQUADRAMENTO DE ME OU EPP, JUNTO AJECEES.".

SERRA, 24 MARÇO 2011

SÉRGIO CAMPOS BORGESESCRIVÃO JUDICIÁRIO


JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANCHEFE DE CARTÓRIO: RENATA SILVA DARÉESCREVENTE JURAMENTADA: CHRISTINA COLA TAVARES

INTIMO: DR. RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES14.021P. Nº 2504/09 (050.09.001718-2)ACUSADO: CLOVIS VENTUROTI NUNESPARA: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS13:00 HORAS.

VIANA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RENATA SILVA DARÉCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DRª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL:RENATA SILVA DARÉ. ANALISTA JUDICIÁRIO 02: CHRISTINA COLA TAVARES.

INTIMO:

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/ES 6751P. Nº 2961/10 - 050.10.002376-6ACUSADO:LUIZ CARLOS MIRANDA FILHOPARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/122, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, CONDENANDO OACUSADO À PENA DE 11 (ONZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DERECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA.

VIANA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RENATA SILVA DARÉANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: RENATA SILVA DARÉANALISTA JUDICIÁRIA: CHRISTINA COLA TAVARES

INTIMO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612P. Nº 2372/08 (050.08.002343-0)RÉU: WELLINGTON PEREIRA RIBEIROPARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS.

VIANA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.RENATA SILVA DARÉ

ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ TITULAR: RUBENS JOSÉ DA CRUZPROMOTOR: CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA

LISTA Nº 05

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES, OAB/ES N° 11.730;EXECUÇÃO: 222.2010.04786APENADO: EDILSON DE SOUZA FERREIRAA FIM DE TOMAR DA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/28, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO REGIME ABERTO DO CUMPRIMENTO DEPENA, E DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA..

DR. DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS, OAB/ES N° 12.280; EXECUÇÃO: 222.2010.03769APENADO: ARNALDO GRIJÓ DA PENHAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 321/322, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O AOREGIME ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, E DEMAIS TERMOSDA SETENÇA.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES N° 2.304;EXECUÇÃO: 222.2008.12930APENADO: FERNANDES ANTONIO RODRIGUESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 179/180, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O AOREGIME SEMIABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, E DEMAISTERMOS DA SETENÇA.

DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS, OAB/ES N° 4.238;EXECUÇÃO: 222.2008.15369APENADO: THIAGO RAMOS VIEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66/67, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES N° 5.228;EXECUÇÃO: 222.2009.05728APENADO: RAMIRES REIS PEREIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/76, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES N° 8.421;EXECUÇÃO: 222.2010.05054APENADO: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 42, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE AO REEDUCANDO, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, OAB/ES N° 6.500; EXECUÇÃO: 222.2008.07856APENADO: TIAGO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/90, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES N° 2.304;EXECUÇÃO: 222.2009.03319APENADO: JEFFERSON RAIMUNDO SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS. 71/72, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O APENADO AAUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATAS PREVISTASPELA DECISÃO.

DR. LUÍZA NUNES LIMA, OAB/ES N° 16.708;EXECUÇÃO: 222.2007.09094APENADO: VALDECY BARCELOS


A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/105, DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O APENADO AAUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATAS PREVISTASPELA DECISÃO.

DR. EDILSON QUINTAES CORREA, OAB/ES N° 4.612;EXECUÇÃO: 222.2007.02107APENADO: MILTON DE SOUZAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 220V, QUE ABRIUVISTA À DEFESA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. MANOEL SOARES DE DEUS, OAB/ES N° 5.666;EXECUÇÃO: 222.2007.11982APENADO: ANDRE RAMOS DOS REISA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13/1321, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES N° 6.751; EXECUÇÃO: 222.2009.02480APENADO: FAGNO FERREIRA DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88/89, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ROBERTO MARIANO, OAB/ES N° 3.414; EXECUÇÃO: 222.2008.01745APENADO: CARLOS ALBERTO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 59, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 01 (UM) MÊS E15 (QUINZE) DIAS, E DEMAIS TERMOS DA SETENÇA.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES N° 2.304;EXECUÇÃO: 222.2007.08842APENADO: ADRIANO RIBEIRO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 40, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O APENADO AAUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATAS PREVISTASPELA DECISÃO.

DR. NELIO VALDIR BERMUDES FILHO, OAB/ES N° 11.413;EXECUÇÃO: 222.2007.10548APENADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA VIDALA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 28/03/2011 ÀS 15:00 HORAS.

DR. ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA,OAB/ES N° 13.403; EXECUÇÃO: 222.2007.06517APENADO: VINICIUS MARCAL LEALA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 593, QUE ABRIUVISTA À DEFESA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. MARIA RITA SANTANA PEREIRA, OAB/ES N° 16.579;EXECUÇÃO: 222.2007.08472APENADO: PEDRO ISMAEL DA SILVA JUNIORA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FL. 406V, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DOINTERESSE DE PROSSEGUIMENTO DO PLEITO DE INSTAURAÇÃODE INCIDENTE DE EXECUÇÃO OU INCLUSÃO NO PAD,RATIFICANDO A PETIÇÃO EM SEUS TERMOS.

DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, OAB/ES N° 3.719; DR.JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB/ES N° 3.682;EXECUÇÃO: 222.2008.01855APENADO: ALVARO EMILIO DE AGUIAR SOARESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 202/204, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 06 (SEIS) DIAS,BEM COMO DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIAAUTORIZANDO O APENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADEPRISIONAL, NAS DATAS PREVISTAS E DEMAIS TERMOS DASENTENÇA.

DR. DELSON SANTOS MOTTA, OAB/ES N° 4.201; DR. MARIAMADALENA DE SOUZA, OAB/ES N° 13.828;EXECUÇÃO: 222.2009.03864APENADO: JACILEI SCHENEIDER COELHOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86/87, QUECONCEDEU A PREGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,

PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. OJANA ESPÍNDOLA BORGES, OAB/RJ N° 124.569; DR. LISIMARCOUTINHO BARBOSA, OAB/ES N° 14.985; EXECUÇÃO: 222.2010.04798APENADO: ANDERSON SOUZA VASCONCELLOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUECONCEDEU AO REEDUCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS, OAB/ES N° 16.593; EXECUÇÃO: 222.2010.02154APENADO: IRLAN MARRIEL RAMALDES LOURENÇOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 98/97, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O APENADO AAUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATAS PREVISTASPELA DECISÃO.

DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, OAB/ES N° 14.589; EXECUÇÃO: 222.2009.04388APENADO: ULISSES COSTA DE ARAUJOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUEUNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO NUM TOTAL DE15 (QUINZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, BEMCOMO INDEFIRIU O PEDIDO DE TRANFERÊNCIA E ABRIU VISTA ÀDEFESA TÉCNICA PRA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, OAB/ES N° 13.237; DR.CHARLES BONELI GONÇALVES, OAB/ES N° 16.521; EXECUÇÃO: 222.2009.08990APENADO: JHONATAN MARCELINO DE OLIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/104, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES N° 8.846; EXECUÇÃO: 222.2008.10022APENADO: SALVADOR RIBEIRO DA CRUZA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 161/162, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 14 (QUATORZE)DIAS, E DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, OAB/ES N° 6.204; EXECUÇÃO: 222.2011.00297APENADO: THIAGO FERNANDES VASCONCELOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO DE FL. 35, QUECONCEDEU A TRANFERÊNCIA DO REEDUCANDO PARAESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO CUMPRIMENTODE PENA NO REGIME SEMIABERTO.

DR. ROBERTO GOMES PEREIRA NETO, OAB/MG N° 32.883; EXECUÇÃO: 222.2007.06507APENADO: SEBASTIÃO GARCIAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 113/114, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ, OAB/ES N° 7.324; EXECUÇÃO: 222.2010.05091APENADO: ROBSON SILVA DO NASCIMENTOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 113/114, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ANTONIO CARLOS, OAB/ES N° 13.568; DR. MARCIOGOBBETTE MARQUES, OAB/ES N° 15.816; EXECUÇÃO: 222.2010.07821APENADO: ALEXANDRE DE ARAUJO VAZA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES N° 7.453; EXECUÇÃO: 222.2009.01885APENADO: EDMAR JOSÉ VICTOR


A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 204/205, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. OJANA ESPÍNDOLA BORGES, OAB/RJ N° 124.569; DR. LISIMARCOUTINHO BARBOSA, OAB/ES N° 14.985; EXECUÇÃO: 222.2008.16431APENADO: DAIVID MARTINS JULIÃOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/78, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO, OAB/ES N° 3.925;EXECUÇÃO: 222.2008.11131APENADO: HUMBERTO DIAS MONACOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150/155, QUEDETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NOREEDUCANDO, E DEMAIS TERMOS DA DECISÃO.

DR. AMÉRICO RODOR FILHO, OAB/ES N° 5.994;EXECUÇÃO: 222.2010.06678APENADO: TARCÍSIO RICARDO SILVA MATOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/77,CONCEDEU AO REEDUCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. JACONIAS SCHENEIDER DE SOUZA, OAB/ES N° 7.303; DR.MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA, OAB/ES N° 12.391;EXECUÇÃO: 222.2007.08473APENADO: OSMAR DE SOUZAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 242/244, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 1 (UM) MÊS E 29(VINTE E NOVE) DIAS, BEM COMO DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O APENADO A AUSENTAR-SE DAUNIDADE PRISIONAL, NAS DATAS PREVISTAS PELA SETENÇA.

DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI, OAB/ES N° 4.533; EXECUÇÃO: 222.2008.16523APENADO: RAFAEL NASCIMENTOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 135/136, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. HETTORE SIAS TELLES DA SILVA, OAB/ES N° 15.100; DR.LUCIANO JOSÉ DA SILVA PINTO, OAB/ES N° 15.343;EXECUÇÃO: 222.2006.01959APENADO: GENESIO ADRIANO GOMES DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 198/199, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES N° 6.848; DR.DAYANI NADIR P. LORENZON SARTORI, OAB/ES N° 15.039; DR.ANA CECÍLIA SILVERIO NASCIMENTO, OAB/ES N° 11.455;EXECUÇÃO: 222.2010.04931APENADO: EDIRLEY DE JESUS ALVESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUEINDEFIRIU A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO, BEMCOMO DEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, OAB/ES N° 14.589;EXECUÇÃO: 222.2009.01844APENADO: MAHARISHI OTONI DE JESUSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 120/121, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. CELIO FEU, OAB/ES N° 15.538;EXECUÇÃO: 222.2009.03368APENADO: LEANDRO BARBOSA DE CARVALHOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100/101, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO O

APENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO, OAB/RJ N° 60.619;EXECUÇÃO: 222.2007.10854APENADO: GEREMIAS ABRAAO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 196V, QUE ABRIUVISTA A DEFESA NO PRAZO LEGAL, E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES N° 6.751;EXECUÇÃO: 222.2009.02484APENADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS MACHADOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111/112, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES N° 7.457;EXECUÇÃO: 222.2007.12428APENADO: PAULO RIBEIRO DO CARMOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 226/227, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ROSANE ROGRIGUES LOPES, OAB/ES N° 6.567; DR. SHEILACRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB/ES N° 14.174;EXECUÇÃO: 222.2007.02580APENADO: AMAURI LUIZ DE ARAUJOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 593/594, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 51(CINQUENTA E UM) DIAS, BEM COMO CONCEDEU AOREEDUCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O AOABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, E DEMAIS TERMOS DASENTENÇA.

DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, OAB/ES N° 13.237; DR.CHARLES BONELI GONÇALVES, OAB/ES N° 16.521;EXECUÇÃO: 222.2010.01137APENADO: ANDERSON RIBAS DE ALMEIDA A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUEUNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO NUM TOTAL DE11 (ONZE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, BEMCOMO CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-OAO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, E DEMAIS TERMOS DASENTENÇA.

DR. NELSON CLAMON JUNIOR, OAB/ES N° 7.960;EXECUÇÃO: 222.2007.04244APENADO: MAURO CALMON JUNIORA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 185/186, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES N° 4.540;EXECUÇÃO: 222.2009.09211APENADO: ALESSANDRO SANTOS RIBEIROA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101/102, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, OAB/ES N° 1.552;EXECUÇÃO: 222.2009.08175APENADO: THIAGO BORGES FERNANDO AUGUSTOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79/81, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, OAB/ES N° 5.326;EXECUÇÃO: 222.2007.11569APENADO: ADVENTINO MOISES DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/161, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADOEM DESFAVOR DO APENADO, E DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS, OAB/RJ N° 69.693;EXECUÇÃO: 222.2010.05643


APENADO: JOSE ROBSON DE ALMEIDA SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/51, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. SÉRGIO MORAES NETTO, OAB/ES N° 3.913;EXECUÇÃO: 222.2007.07439APENADO: CARLOS EDUARDO VIDIGAL SIQUEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 79, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 20 (VINTE)DIAS, E DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. GILMAR SANTOS DA SILVA, OAB/ES N° 13.572;EXECUÇÃO: 222.2007.12275APENADO: FRANCIS HAYME REGOZINO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68/69, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. CLEITON ESPINDOLA BORGES, OAB/RJ N° 124.569;EXECUÇÃO: 222.2007.13022APENADO: CLEITON VIEIRA DOS SANTOS CARDOSOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115/116, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. CARLA MILEIPE FESTA, OAB/ES N° 9.069; EXECUÇÃO: 222.2009.08771APENADO: NICOLAS CHAPARROA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/120, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA, OAB/ES N° 14.193;EXECUÇÃO: 222.2009.00267APENADO: MARIO FERRARI DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 161/162, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, AUTORIZANDO OAPENADO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL, NAS DATASPREVISTAS PELA DECISÃO.

DR. ROSANE RODRIGUES LOPES, OAB/ES N° 6.567;EXECUÇÃO: 222.2009.00007APENADO: FABIANO DE ANDRADE LOUREIRO FRANCAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.104/105, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES N° 6.751;EXECUÇÃO: 222.2010.06509APENADO: GUILHERME GERALDO DE SOUZA FERREIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.147/148, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES N° 2.304;EXECUÇÃO: 222.2007.06329APENADO: EDUARDO BONFIM MEIRELESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 113, QUEDECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 13 (TREZE)DIAS, E DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

DR. HINO SALVADOR, OAB/ES N° 5.751;EXECUÇÃO: 222.2007.06153APENADO: JOSE CARLOS ZORZALA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 282/287, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO,PROMOVENDO-O AO ABERTO DO CUMPRIMENTO DE PENA, EDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

25 DE MARÇO DE 2011.

MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDAPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 05/2011

INTIMO:

1 - DRS. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES,LEANDRO FERREIRA SILVA. PROC. Nº : 035.10.093887-3 (20.745)AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE (A): NELSON LARA SIQUEIRAREQUERIDO(A): BANCO CITIBANK S.A.PARA RÉPLICA

2 - DRS. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES,LEANDRO FERREIRA SILVA. PROC. Nº : 035.10.089560-2 (20.541)AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE (A): NELSON LARA SIQUEIRA REQUERIDO(A): BANCO CITIBANK S.APARA RÉPLICA

4 - DRª GEORGIA ATAITE FERREIRA.PROC. Nº : 035.10.100602-7 (20.992) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): BANCO ITAU S/A .REQUERIDO(A): FERNANDO NASCIMENTO LEAL.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

5 - DRª BIANCA MOTTA PRETTI. PROC. Nº : 035.10.099856-2 (20.953)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): BANCO ITAU S/A. REQUERIDO(A): MICHELI PAUSEN GUIMARÃES.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

6 - DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRA.PROC. Nº :035.10.098412-5 (20.885)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): BANCO ITAU S/A REQUERIDO(A): MARCIO LEONARDO DE SOUZAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

7 - DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS. PROC. Nº : 035.10.098503-1 (20.891)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. REQUERIDO(A): CHRISTIAN TOLENTINO LIMA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

8 - DR. MARCIO TULIO NOGUEIRA.PROC. Nº : 035.10.083563-2 (20.277)AÇÃO: ORDINÁRIA


REQUERENTE (A): CSS CENTRAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMIMPRESSÕES LTDA..REQUERIDO(A): CELSO ANIBAL HENRIQUE DE BARROS.PARA RÉPLICA.

9 - DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, CLAUDIA MªWANDEKOEKEN.PROC. Nº : 035.09.011820-5 (19.384)AÇÃO: RENOVATÓRIA REQUERENTE (A): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS.A. REQUERIDO(A): ALANTEJO EMPREENDIMENTOS EINCORPORAÇÕES LTDA.PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS.132/135 EPARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO MESMO NO VALOR DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

10 - DR. RENAN SALES VANDERLEI.P PROC. Nº :035.10.100379-2 (20.975)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE (A): KARINE QUINTANEIRO DANTAS XAVIER REQUERIDO(A): PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEISLTDA. E OUTROSPARA RÉPLICA.

11 - DRª MARCIA AMORIM FIEDLER.PROC. Nº : 035.10.088715-3 (20.511)AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (A): ADELIRDES DE LOURDES SALLES REQUERIDO(A): IMOBILIÁRIA SIMONASSI LTDA.PARA RÉPLICA.

12 - DRª CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN.PROC. Nº : 035.10.080026-3 (20.112)AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE (A): EVERTON DELA COSTA REQUERIDO(A): BANCO ITAÚ S/APARA RÉPLICA

13 - DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DO SANTOS PROC. Nº : 035.10.100449-3 (20.979)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO(A): LEONARDO ALVES PINHEIROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

14 - DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DO SANTOS.PROC. Nº :035.11.0003692 (21.035)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO(A): DIEGO DA SILVA CARVALHOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

15 - DR. SANDRO RONALDO RIZZATO, CÉLIO DE C. CAVALCANTINETO, VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.PROC. Nº : 035.04.006924-3 (15.735)AÇÃO: DECLARATÓRIA REQUERENTE (A): CONSTRUTORA JATOBA LTDA.. REQUERIDO(A): ENGEMINAS LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 216, QUE PARAEFETIVIDADE DO PROCESSO DEFIRO A MATERIALIZAÇÃO DAPENHORA ON LINE, SITUAÇÃO AUTORIZADA PELO VIGENTECÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

16 - DRS. JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO, ANDERSONPIMENTEL COUTINHO. PROC. Nº : 035.07.006123-5 (17.228)AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE (A): F.G. DOS SANTOS DE JESUS ME MEE REQUERIDO(A): ENEDILSON NASCIMENTO AMARAL - MEPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 81/82, QUE DEFERIU ACOLHEITA DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS DA REQUERENTE,NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE, E DO REQUERIDO, NAPESSOA DE SEU PREPOSTO, SOB PENA DE CONFISSÃO, ALÉMDA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. TAMBÉM DEFERIU APROVA PERICIAL REQUERIDA. PARA TANTO NOMEOU O SR.FLAVIO LOBATO LA ROCCA, ENGENHEIRO MECÂNICO, CREA

5662-D/ES. FIXOU O PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS DAINTIMAÇÃO TÉCNICOS E ARROLEM TESTEMUNHAS.

17 - DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR PROC. Nº : 035.08.00468-8 (17.872)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE (A): ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/A) REQUERIDO(A): COMERCIAL SAN CARLO LTDA. MEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, DOS DOCUMENTOSDE FLS. 25/32, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

18 - DR. WELBER FABRIS. PROC. Nº :035.09.015183-4 (19.540)AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE (A): VINICIUS VIANA DE FREITAS. REQUERIDO(A): BANCO ITAULEASING S.A.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87, DOS DOCUMENTOSDE FLS. 82/85, NO PRAZO LEGAL.

19 - DRS. THIAGO AARÃO DE MORAES, FLAVIO CHEIM JORGE,MARCELO ABELHA RODIGUES, MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PROC. Nº : 035.07.012016-3 (17.408)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE (A): DELLANO COELHO SCARPE REQUERIDO(A): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.PARA SE MANIFESTAR PERÍCIA DE FLS.450/454. BEM COMO OAUTOR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 441, DAPETIÇÃO DE FLS. 424/440, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

20 - DR. GOTARDO GOMES FRIÇO.PROC. Nº : 035.07.002879-6 (17.151)AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE (A): GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. REQUERIDO(A): VINICIUS DUARTE VIOLA.PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 43/46.

21 - DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA. PROC. Nº : 035.04.006008-5 (15.699)AÇÃO: REIVINDICATÓRIA REQUERENTE (A): OSCARINA DOS SANTOS DE JESUS REQUERIDO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA AFONSO E OUTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO.

22 - DR. GILMAR ZUMAK PASSOS. PROC. Nº : 035.03.012929-6 (15.177)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE (A): BANCO DO BRASIL S/A. REQUERIDO(A): JARBAS ROBERTO RESENDE VILLELAPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

23 - DR. ROSANE ARINA MUNIZ, LUIZ CLAUDIO SOBREIRE. PROC. Nº : 035.03.010564-3 (15.113)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE (A): ANGELA GASPARINI COLA ROCHA E OUTRO REQUERIDO(A): COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIÁRIO.PARA CIÊNCIA DO R, DESPACHO DE FLS. 213, DO ATO SUPRA, NOPRAZO DE CINCO DIAS. RÉUS

24 - DR. KATIANY MARA DE SOUZA. PROC. Nº : 035.02.021701-0 (14.673)AÇÃO: DEPÓSITO REQUERENTE (A): FINAUTRIA-CIA DE CREDITO FINANCIAMENTOE INV.REQUERIDO(A): JORGE ANTONIO FELICIANO DE SOUZA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 250, PARA DIZER DASATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS.

25 - DR. LYCURGO LEITE NETO. PROC. Nº : 035.99.006896-3 (13.339)AÇÃO: REPARAÇÃO REQUERENTE (A): CHOCOLATES GAROTO S/A.REQUERIDO(A): LUZINETE PINA BOTAN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 227, DOSDOCUMENTOS DE FLS. 223/226, NO PRAZO LEGAL.

26 - DRS. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA, ISABELA ALMEIDACHAVESPROC. Nº : 035.09.0112262-0 (19.362)AÇÃO: MONITORIA


REQUERENTE (A): BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. REQUERIDO(A): LPB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROSPARA SE MANIFESTAR DOS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.

27 - DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA.PROC. Nº : 035.09.000071-8 (18.799)AÇÃO: ORDINÁRIA. REQUERENTE (A): DJALMA DOS SANTOS.REQUERIDO(A): UNIBANCO - AIG - SEGUROS E PREVIDÊNCIA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 195, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

28 - DRS. MARCELO PEREIRA MATTOS, CÁSSIO DRUMONDMAGALHÃES.PROC. Nº : 035.08.018737-6 (18.620)AÇÃO: INDENIZATÓRIA. REQUERENTE (A): MARIA INES DE SOUZA. REQUERIDO(A): HOSPITAL SANTA MONICA.PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 272, NO PRAZO LEGAL.

29 - DRª. CLARISSE GOMES ROCHA. PROC. Nº : 035.08.009838-3 (18.255)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS. REQUERENTE (A): MARCELO PEREIRA BIZARRO. REQUERIDO(A): DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA..PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NOVALOR DE R$4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS)

30 - DR. CARLO ROMÃO.PROC. Nº : 035.08.003958-5 (18.032)AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE (A): DUMILHO S/A INDUSTRIA E COMERCIO. REQUERIDO(A): OSEIS RODRIGUES.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 204, PARA DIZER DAPOSSIBILIDADE DE ACORDO, ESPECIFICAREM PROVAS EPONTOS CONTROVERTIDOS E AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZOSUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS.

31 - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO. PROC. Nº : 035.07.022300-9 (17.693)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. REQUERENTE (A): CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DEVILA VELHA. REQUERIDO(A): SEBASTIÃO ARONE COLOMBO.DO PEDIDO DE VISTA.

32 - DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, FERNANDO DAFONSECA RESENDE RIBEIRO. PROC. Nº : 035.07.019703-9 (17.600)AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOS. REQUERENTE (A): NATHALIA NUNES CRUZ REQUERIDO(A): SEDES UVVPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142, QUE DEFERIU OBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD 2.0.

33 - DRS. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, SIMONE PAGOTTORIGO. PROC. Nº : 035.07.0102725-9 (17.417)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE (A): BRASIPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕESLTDA.. REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120, QUE NOMEOU OPERITO SR. RUBENS DE SOUZA JUNIOR.

34 - DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DO SANTOS. PROC. Nº : 035.11.001426-9 (21.082)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B V FINANCEIRA S A C F IREQUERIDO(A): ANGELA BAHIENSE GREGORIOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÕES DO POLO PASSIVO.

35 - DRªS. LUANA MACHADO CAETANO, LUCIANA PATROCÍNIOBORLINI.PROC. Nº : 035.08.011782-9 (18.333)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE (A): HUGHES COELHO DA SILVA E OUTROS. REQUERIDO(A): ISTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX.

PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 510, QUE RECEBEU OAPELO SUPRA NA FORMA LEGAL.

36 - DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA. PROC. Nº : 035.11.007586 (21.051)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE (A): LOCASTELO LOCAÇÃO LTDA. REQUERIDO(A): BANCO ITAU SAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 508/512, QUE INDEFERIU,DE PLANO, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARASUSPENDER EVENTUAIS EXECUÇÕES ENVOLVENDO OSCONTRATOS DE MÚTUOS, E PARA OFERECER RÉPLICA NOPRAZO DE DEZ DIAS.

37 - DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA.PROC. Nº : 035.11.000344-5 (21.033)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. REQUERIDO(A): REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

38 - DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA, RAFAEL DE ANCHIETA PIZAPIMENTEL, LEONARDO MARTINS GABRIELI. PROC. Nº : 035.10.100597-9 (20.991)AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE (A): ALEXANDRE CRUZ FERREIRA. REQUERIDO(A): MARIO CEZAR DAROZ E OUTRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO D FLS. 65, DA REMESSA.

39 - DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DO SANTOS.PROC. Nº : 035.10.100430-3 (20.978)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V FINANCEIRA S.A C.F.I. REQUERIDO(A): EDUARDO FERNANDES JUNIOR.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEIXOU DERECEBER A INICIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DENOTIFICAÇÕES DO POLO PASSIVO.

40 - DR. GUSTAVO DE GOLVEIA F. DO SANTOS.PROC. Nº : 035.10.100262-0 (20.971)AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE (A): VANIA LUCIA DE SOUZA SANTANA. REQUERIDO(A): BANCO ITAULEASING SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16.

41 - DRS. ANDREA FONTES MELO PERES, FRANCISCO DE A. R.DE OLIVEIRA, JAIME MONTEIRO ALVES.PROC. Nº : 035.10.099614-5 (20.937)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE (A): ROSA MARIA CUNHA DE ANDRADE. REQUERIDO(A): YASUDA SEGUROS S/A.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, DA REMESSA.

42 - DRS. ANDREA FONTES MELO PERES, FRANCISCO DE A. R.DE OLIVEIRA, JAIME MONTEIRO ALVES PROC. Nº : 035.10.099615-2 (20.938)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE (A): YASUDA SEGUROS S/A. REQUERIDO(A): ROSA MARIA CUNHA DE ANDRADE.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126, DA REMESSA.

43- DR. GEOMARTS LAHASS, KARINA BERÇAN PINTO, RENATTOPOSSATTO LYRA. PROC. Nº : 035.10.096513-2 (20.817)AÇÃO: INDENIZATÓRIA. REQUERENTE (A): WILLINGTA AUGUSTA RESIERE FRANÇA. REQUERIDO(A): HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO.PARA RÉPLICA.

44 - DR. FÁBIO ARMSTRONG BORGOPROC. Nº : 035.10.093038-3 (20.677)AÇÃO: NOTIFICAÇÃO REQUERENTE (A): ADILTO HEIRIDERICH E OUTROSREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A.PARA RECEBER A NOTIFICAÇÃO.

45 - DRS. ALENCAR FERRUGINI MACEDO, RODOLPHOZORZANELLI COQUEIRO. PROC. Nº : 035.10.090547-6 (20.583)


AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE (A): ALMIR MALTA NATALI REQUERIDO(A): JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDOPARA SE MANIFESTAR DA IMPUGNAÇÃO.

46 - DRS. RICARDO TSCHAEN, ROGERS WILTON CAPUCHO, LUÍSEDUARDO LISBÔA CORREA, CARLOS ANDRÉ MODENESEPEREIRA COELHO. PROC. Nº : 035.10.084614-2 (20.324)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE (A): VALESKA ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): DRIVE VEICULOS LTDA. E OUTROPARA RÉPLICA.

47 - DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, EDUARDO GARCIAJUNIOR. PROC. Nº : 035.10.082470-1 (20.224)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO(A): GIOVANI CABRAL SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, PARA DIZER ARAZÃO PELA QUAL A NOTIFICAÇÃO SE ENCONTRA SEM CÓPIA.

48- DR. MARCOS VINICIUS A FERREIRA.PROC. Nº : 035.10.080878-7 (20.147)AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO REQUERENTE (A): WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTA. REQUERIDO(A): BANCO FINASA S.A. E OUTRO.PARA RÉPLICA.

50 - DR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES. PROC. Nº : 035.10.090867-8 (20.593)AÇÃO: ORDINÁRIA.REQUERENTE (A): AROLDO ALMEIDA. REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160, PARA SEMANIFESTAR DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA A RÉPLICA,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

51 - DR. IGOR BOIKO C. SOUZA.PROC. Nº : 035.09.021523-3 (19.816)AÇÃO: CAUTELAR. REQUERENTE (A): IMOBILIARIA SANTA PAULA LTDA.. REQUERIDO(A): SOLY VALLADARES GAUDIO.PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS.

52 - DRªS. EDINÉIA VIEIRA, MARIANNA FERRARI XAVIER. PROC. Nº :035.08.008673-5 (18.207)AÇÃO: REINTEGRATÓRIA REQUERENTE (A): BANCO BANESTES S/A DP ESTADO DOESPÍRITO SANTO. REQUERIDO(A): JULIO CESAR SOUZA.PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA, PREPARAR AS PEÇAS EENCAMINHAR, NO PRAZO LEGAL.

53 - DR. GALGANI BONGIOVANI.PROC. Nº : 035.00.000.572-4 (13.589)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS. REQUERENTE (A): TELECOMUNICAÇÃO DO ESPIRITÓ SANTO S/A. -TELEST. REQUERIDO(A): SOERCEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS E ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 438, NO PRAZO LEGAL.

54 - DR. FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO. PROC. Nº :035.10.086826-0 (20.427)AÇÃO: ORDINÁRIA. REQUERENTE (A): SIDINEY BENHA REQUERIDO(A): ANGELO COSTA NETOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, DOS TERMOS DAPETIÇÃO DE FLS. 55, NO PRAZO LEGAL.

55 - DR. RICARDO TSCHAEN. PROC. Nº : 035.08.017102-4 (18.556)AÇÃO: MONITORIA REQUERENTE (A): FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO LTDA..REQUERIDO(A): ROBERTO NATAL SILVA E OUTRO.PARA RECEBER O ALVARÁ ASSINADO.

56 - DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA.

PROC. Nº : 035.08.012954-3AÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA. REQUERENTE (A): RAFAEL SILVA DE SOUZA. REQUERIDO(A): ASSOC. DOS FERROVIÁRIOS ESTRADA DE FERROVITÓRIA A MIN.PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS.

57 - DRª. TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA. PROC. Nº : 035.98.024596-9 (12.553)AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE (A): METALMIX IND. E COM. LTDA. REQUERIDO(A): SIBERIA COM. E IND. LTDA..PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS.

58 - DRS. JOÃO EUGÊNCIO MODENESI FILHO, ANA MARIABRAGA ARAÚJO. PROC. Nº : 035.10.097455-5 (20.852)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (A): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO(A): JOSÉ FIORAVANTE FARIA E OUTRO. PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.45/46, QUE SUSPENDEU ALIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 22 E DETERMINOUQUE O AUTOR PROCEDA A RESTITUIÇÃO DO BEM DESCRITONA INICIAL PARA O RÉU NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, O QUAL DEVERÁ PERMANECER COMO DEPOSITÁRIODO BEM.

VILA VELHA-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07-2011

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: MARINETE SUHETANALISTAS JUDICIÁRIOS: CLEUFA MARIA FREITAS VIEIRA;LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA, MARIA ELI ALVES MOULIN ERAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

1) DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃOPROCESSO Nº 035.110.016.751 - DECLARATÓRIAREQUERENTE - YON RODRIGUES RAPOSOREQUERIDO - ITAPARICA TÊNIS CLUBE - ITC E OUTRO"DO R. DESPACHO DE FLS. 149/150 DOS AUTOS: “ANTE O EXPOSTO;A) INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA; B) INTIMAR APARTE AUTORA PARA CONHECER DESTE DESPACHO E, NO PRAZOLEGAL, RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS, PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO; C) FEITO O RECOLHIMENTODESSAS CUSTAS, CITAR (RITO ORDINÁRIO).

2) DR. MATHEUS LOPES FRAGAPROCESSO Nº 11685 - 035.080.139.088 - MONITÓRIAREQUERENTE - CIRLÉA BARCELOS UMBELINO E OUTROREQUERIDO - LITTIG ENGENHARIA LTDA..“DO TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 123/125 DOSAUTOS”.

3) DR. UDNO ZANDONADEPROCESSO Nº 035.050.107.370 - DEPÓSITOREQUERENTE - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS MULTREQUERIDO - WALDIR DE ANDRADE VALENTIN JÚNIOR“DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 122/123DOS AUTOS”.

4) DR. MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES PROCESSO Nº 035.040.049.708 - COBRANÇA REQUERENTE - CREDCARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕESDE CRÉDITOREQUERIDO - JÚLIA MARIA SOUZA UNELO


“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 223 VERSO DOSAUTOS”.

5) DRS. CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANA E FLÁVIA AQUINO DOSSANTOS PROCESSO Nº 12789 - 035.090.146.867 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - CREUZELENA DA SILVA BORGESREQUERIDO - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A E OUTRO“DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 115/116 DOS AUTOS”.

6) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROCESSO Nº 11234 - 035.080.022.805 - COBRANÇAREQUERENTE - LENIRA DOS SANTOS NILOREQUERIDO - UNIBANCO SEGUROS“DO R. DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS: “NOVAMENTE À PARTERÉ PARA SER MAIS ESPECÍFICA QUANTO A RETIFICAÇÃO OURATIFICAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL,CONFORME 59 DOS AUTOS”.

7) DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA PROCESSO Nº 8211 - 035.990.044.113 - USUCAPIÃOREQUERENTE - ALEXANDRE BENON PEIXOTO DA SILVA REQUERIDO - ECONOMISA ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIOS/A“PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO”

8) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROCESSO Nº 11038 - 035.070.240.318 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO - FRANCIELLI GONÇALVES GARCIA“DA CERTIDÃO E R. DESPACHO DE FLS. 91 DOS AUTOS: “ RECEBO ORECURSO NOS EFEITOS LEGAIS SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 518 DO CPC. À PARTE CONTRÁRIAPARA RESPONDER.”

9) DR. FÁBIO NEFFA ALCURI PROCESSO Nº 11027 - 035.070.238.684 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - ANTENOR BRAGA LEÃOEXECUTADO - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47 VERSO DOSAUTOS.”

10) DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPROCESSO Nº 9835 - 035.060.042.591 - COBRANÇAREQUERENTE - VALME VIEIRA COSTAREQUERIDO - CAIXA SEGURADORA S/A“DA CERTIDÃO E DO R. DESPACHO DE FLS. 231 DOS AUTOS:“RECEBO O RECURSO NO EFEITO LEGAL SEM PREJUÍZO DODISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 518 DO CPC. À PARTECONTRÁRIA PARA RESPONDER.” “

11) DRª. CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS POLETOPROCESSO Nº 12526 - 035.090.092.434 - COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO - CARLOS SULZER LANDIVAR E OUTRO“DO DESARQUIVAMENTO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 37 DOSAUTOS”.

12) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSPROCESSO Nº 035.110.005.127 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE - FERNANDO FREITAS E OUTROREQUERIDO - ELIAS PINHEIRO CAMPOS E OUTROS“DO R. DESPACHO DE FLS. 109/110 DOS AUTOS: “INTIMAR A PARTEAUTORA PARA, CONHECENDO DESTE DESPACHO, DIZER SEAINDA TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA DEMANDA EINDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO OU DESPACHO,DEVERÁ A SERVENTIA DILIGENCIAR NO AGENDAMENTO DE DIAE HORA PARA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO, COM ASPROVIDÊNCIAS CITATÓRIAS E DE INTIMAÇÃO DELADECORRENTES, ASSEGURANDO-SE, DESDE LOGO, AOS AUTORES,E PRETENDIDA GRATUIDADE DA JUSTIÇA”.

13) DRª. CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS POLETOPROCESSO Nº 7853 - 035.020.001.265 - PRINCIPALREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR REQUERIDO - TÂNIA MARIA XAVIER PONTES“PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 179 DOSAUTOS”.

14) DR. RODRIGO REIS MAZZEI

PROCESSO Nº 11915 - 035.080.194.034 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - VITA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..REQUERIDO - POLIMARCAS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA..“PARA VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 69”.

15) DRª. CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS POLETO PROCESSO Nº 7110 - 035.000.070.603 - COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR 3ª ETAPAREQUERIDO - NILZA MARIA MARQUES SANTOS E OUTRO“PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 300”.

16) DR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNESPROCESSO Nº 12746 - 035.090.137.403 - COBRANÇAREQUERENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVVREQUERIDO - MARLETH PEREIRA ALVES FERREIRA E OUTRO“PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 59 DOSAUTOS”.

17) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPROCESSO Nº 7158 - 035.000.092.979 - COBRANÇAREQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO - JOSÉ CARLOS TINELLI E OUTRO“DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 274 DOS AUTOS”.

18) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROCESSO Nº 12493 - 035.090.093.648 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO - PEDRO DAS NEVES“PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 75/76 DOSAUTOS”.

19) DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROCESSO Nº 11751 - 035.080.155.928 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO DAYCOVAL S/AREQUERIDO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA“PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 48/49 DOSAUTOS”.

20) DRS. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E RODRIGOLOUREIRO MARTINSPROCESSO Nº 6769 - 035.990.091.437 - REPARAÇÃOREQUERENTE - MIRIA ROSA SANTOS SILVAREQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO“DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO ALVARÁ DE FLS.721 E DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS.709 DOS AUTOS”

21) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIPROCESSO Nº 2792 - 035.010.119.093 - RENOVATÓRIA AP. 9910-035.060.075.518REQUERENTE - PÃO GOSTOSO IND. E COM. LTDA..REQUERIDO - DARLY PREZOTTI E OUTROS“ DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 591/617DOS AUTOS”.

VILA VELHA, 01 DE MARÇO DE 2011

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA



JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: CLEUFA MARIA FREITASVIEIRA; LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA, MARIA ELI ALVESMOULIN E RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

1) DRS. VALTER GOMES PEREIRA E LYCURGO LEITE NETO PROCESSO Nº 5972 - 035.98.021386-8 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE - NILCIO SIMÕES


REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A"DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.".

2) DR. JUAREZ JOSÉ VEIGA PROCESSO Nº 035.09.023016-6 - EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE - DIEGO LEMOS DE OLIVEIRAEMBARGADO - AGEL AMARAL GURGEL EDIFICAÇÕES LTDA.."DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

3) DRS. ALESSANDER DA MOTA MENDES E JOÃO ALEXANDREDE VASCONCELLOSPROCESSO Nº 7808 - 035.01.013699-8 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE - MARIA LÚCIA MIRANDA PERDIGÃO E OUTROREQUERIDO - ADTER-ADMINISTRADORA DE TERMINAISRODOVIÁRIOS S/A“DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

4) DR. ADEEL CRISTIANO DE CARVALHO PROCESSO Nº 9229 - 035.04.011493-2 - EMBARGOS EMBARGANTE - SÉRGIO PAULO JACOBINIEMBARGADO - OLANE MARIA ANDRADE TAVARES “DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.".

5) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PROCESSO Nº 9248 - 035.05.000410-6 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO - LILIANE DE OLIVEIRA FARIA “DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

6) DRS. FÁBIO NEFFA ALCURE E DIOVANO ROSETTIPROCESSO Nº 11.574 - 035.08.010689-7 - DESPEJOREQUERENTE - WILMAR SILVAREQUERIDO - WELLESDAM DE OLIVEIRA"DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

7) DRª. PAOLA CARDOSO BABILONPROCESSO Nº 9941 - 035.06.009212-5 - DEPOSITOREQUERENTE - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..REQUERIDO - VAGNER TEIXEIRA DE SIQUEIRA“DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

8) DRS. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, TATIANI PENA MAIARODRIGUEZ E TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAPROCESSO Nº 7791 - 035.01.013150-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - LEVI ALVES RODRIGUES REQUERIDO - AUDI-SENNA LTDA.. E OUTRO“DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

9) DRS. GUSTAVO VARELLA CABRAL E CARLOS ALEXANDRELIMA DAVIDPROCESSO Nº 10.153 - 035.06.019892-2 - RITO SUMÁRIOREQUERENTE - TÂNIA MARIA FERREIRA PELISSARIREQUERIDO - ZENON JOSÉ EMILSON NUNES FERNANDES EOUTRO“A DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.”.

10) DRS. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E RODRIGOLOUREIRO MARTINSPROCESSO Nº 7272 - 35.00.01411409 - REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE - MARCELA CYPRIANOREQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A"DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.".

11) DRS. ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA E VANUZA FARIAGOULARTPROCESSO Nº 9452 - 035.05.006355-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - SAMUEL FABRETTIREQUERIDO - DARLO PATROCIONIO DE OLIVEIRA E OUTRO“DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.S.".

VILA VELHA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

MARINETE SUHETANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

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VELHA




1) DR. FABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA PROCESSO Nº 035.10.083895-8 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ANGELA MARIA FELLERREQUERIDO - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A"PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOSFACE O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 422/423".

2) DR. ALEXANDRE PUPPIM PROCESSO Nº 11.628 - 035.08.012188-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO,APENSO Nº 11.194 - 035.08.001309-3 EMBARGANTE - ERALDO MISSAGIA SERRÃO JÚNIOREMBARGADO - BANCO DO BRASIL S/A"DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 140 DOS AUTOS: "À PARTECONTRÁRIA...".

3) DR. JOÃO VITOR MANNATO COUTINHOPROCESSO Nº 7988 - 035.02.018097-8 - CAUTELAR, APENSOS Nº S 7957- 035.02.009406-2; 9260 - 035.05.000693-7; 8028 - 035.02.027500-0; 9352 -035.05.003225-5REQUERENTE - MARIA SUZANA JARA CESAR SILVA E OUTROREQUERIDO - BANCO ITAU S/A"DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 135 E CERTIDÃO DE FLS.139 DOS AUTOS".

4) DRª. ROSANE ARENA MUNIZ PROCESSO Nº 7704 - 035.01.010715-5 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO, APENSO Nº 7626 - 035.01.008651-6 REQUERENTE - FERNANDO AUGUSTO VELTENREQUERIDO - COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO "DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 179 DOS AUTOS: "À PARTEAUTORA...".

5) DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO PROCESSO Nº 035.01.007987-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - LÚCIA SOLANGE ARAÚJO E OUTROSREQUERIDO - MARCELO VIGUINI E OUTRO"PARA RESPONDER AO RECURSO DE FLS. 594/605, NO PRAZOLEGAL, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 606 DOS AUTOS".

6) DRª. RACHEL SANTIAGO SILVAPROCESSO Nº 10.630 - 035.07.010724-4 - DIVISÃOREQUERENTE - CONSTRUTORA EPURA LTDA..REQUERIDO - LUIZ EGIDIO DOS SANTOS E OUTROS"DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 427 VERSO: "À PARTEAUTORA...".

7) DRª. LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGELPROCESSO Nº 10.574 - 035.07.008496-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE - ELSEMARY TOLEDO DA SILVAREQUERIDO - SEBASTIÃO ESTEVAM RECEPUTI"SE TEM INTERESSE NA PROVA ORAL, TAL COMO REQUERIDO ÀSFLS. 134, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 245 DOS AUTOS".

8) DRS. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E TIAGO SIMONINACIF PROCESSO Nº 035.10.095157-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO, APENSONº 8728 - 035.03.019469-6EMBARGANTE - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI EMBARGADO - JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTRO"PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS DE FLS. 426/433 DOS AUTOS".

9) DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 9766 - 035.06.001108-3 - DISSOLUÇÃOREQUERENTE - FABRÍCIO PEREIRA E SALESREQUERIDO - VINÍCIUS LIMA FRANCO DOS SANTOS E OUTRA"PARA FINS DO ART. 614, II, DO C.P.C.".


10) DR. JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADIPROCESSO Nº 10.278 - 35.06.024428-8 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - SAFRA LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO - ODENILDO SA DE PAIVA"PARA, QUERENDO, RESPONDER AO RECURSO DE FLS. 122/130 DOSAUTOS".

11) DRS. GERVÁSIO ANTUNES NETO E EDER JACOBBOSKIVIEGASPROCESSO Nº 10.847 - 035.07.018914-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - HAROLDO BREGENSKY E OUTROREQUERIDO - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.."DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 174 E DO TEOR DA PETIÇÃO ECÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FLS. 174/239 DOS AUTOS".

12) DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO PROCESSO Nº 10.467 - 035.07.005043-6 - EXECUÇÃOEXEQUENTE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA..EXECUTADO - IDIRLEY HENRIQUE GODOY E OUTROS"DO(S) TEOR(ES) DA(S) PETIÇÃO(ÕES) DE FLS. 126/127 E 128/129 DOSAUTOS".

13) DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PROCESSO Nº 9639 - 035.05.012113-2 - COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DA PRAIAREQUERIDO - SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO SR.AVALIADOR, NO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS, ETOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃOCOMERCIAL DE CONFORMIDADE COM O TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 6872 DOS AUTOS".

14) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOPROCESSO Nº 12.230 - 035.09.003241-4 - MONITÓRIAREQUERENTE - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS REQUERIDO - TERBRASA TER. BRASIL SERV. P. E. P. LTDA.. E OUTRO"DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 63/73, E DA DEVOLUÇÃODAS CORRESPONDÊNCIAS DE FLS. 62 E 74 DOS AUTOS".

15) DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROCESSO Nº 12.258 - 035.09.003685-2 - MONITÓRIAREQUERENTE - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA REQUERIDO - GUILHERMINA MARTINS MOSQUEM"PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

16) DR. GLAUBER JOSÉ LOPES PROCESSO Nº 11.905 - 035.08.019083-4 - MONITÓRIA REQUERENTE - CONTAUTO - CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA..REQUERIDO - ARTHUR SHULZ JUNIOR"DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 26 DOS AUTOS".

17) DRS. WELINGTON BRAGA E GUSTAVO SICILIANOCANTISANOPROCESSO Nº 035.09.023323-6 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE - KELLEN COMERCIAL LTDA..-MEREQUERIDO - GOLDEN CROSS"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 155 DOS AUTOS".

18) DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROCESSO Nº 035.10.100432-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO - FABIANA SASSEMBERG NERY"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE O BEM FICARÁDEPOSITADO, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHODE FLS. 22 DOS AUTOS".

19) DR. VINICIUS ALVES BARBOSAPROCESSO Nº 035.09.022275-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE - INSTITUTO SILVA NETO-ESCOLA DE VIDAREQUERIDO - NACIONAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.."PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 13/35, E DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS".

VILA VELHA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.



VELHA




1) DRS. RODRIGO MARAGONI RUSCHI E ANA MARIA RANGEL PROCESSO Nº 035.10.098342-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE -EUNICE CALAZANSREQUERIDO - LEVI AGUIAR DE JESUS FERREIRA "DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/65 DOS AUTOS".

2) DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, FRANCISCO DE A. R. DEOLIVEIRA E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROCESSO Nº 97443 - 035.06.000211-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDAREQUERIDO - MANOEL LUIZ ALMEIDA DE ABREU"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 304/313 DOS AUTOS”.

3) DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ PROCESSO Nº 9273 - 035.05.000988-1 - USUCAPIÃOREQUERENTE - LUIZ CLÁUDIO DA ROSS REZENDE E OUTRO“DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 217/218 DOS AUTOS”.

4) DRS. GILBERTO GOMES DE FARIA E JULIANA DE FARIAGORONCI PROCESSO Nº 035.10.086653-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, APENSONº 035.10.083906-3 EMBARGANTE - ERBAS DE AZEVEDO RIBEIRO JÚNIOR E OUTROEMBARGADO - EVANDRO GAIGHER “DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 84/85 DOS AUTOS, QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS".

5) DRS. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, CELIO DE CARVALHO C.NETO E ANDRÉ FONTES MELO PERESPROCESSO Nº 9937 - 035.06.009046-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - CESAR DE MIRANDA XAVIER E OUTROREQUERIDO - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO BEIRA MAR E OUTRO “DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 441/443 DOS AUTOS”.

6) DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHOPROCESSO Nº 6499 - 035.99.000558-5 - EXECUÇÃOEXEQUENTE - BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO - BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL E OUTROS"DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 220/221 DOS AUTOS”.

7) DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORPROCESSO Nº 9609 - 035.05.010992-1 - DECLARATÓRIAREQUERENTE - GIURIATO & DALL ORTO LTDA..-EPPREQUERIDO - TONAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA..“DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 79/80 DOS AUTOS”.

8) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PROCESSO Nº 12.629 - 035.09.011550-8 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. REQUERIDO - JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA“DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 78 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA”.

9) DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHOSPROCESSO Nº 11.916 - 035.08.019569-2 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE - PAULO ROBERTO LEITE FERREIRA E OUTROREQUERIDO - THIAGO DOCKORN FOSSE E OUTRA“DA PETIÇÃO DE FLS. 177/178 E DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.177 DOS AUTOS”.

10) DR. ADRIANO FRISSO RABELOPROCESSO Nº 12.049 - 35.08.022906-1 - COBRANÇAREQUERENTE - PATRÍCIA MORAIS DE SOUZAREQUERIDO - BANESTES S/A"PARA FORNECER OS EXTRATOS COMPLETOS DA(S)CONTA(S)-POUPANÇA DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 355 DO


CPC, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.79 DOS AUTOS".

11) DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PROCESSO Nº 12.740 - 035.09.014527-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANESTES S/AREQUERIDO - MARILETE FARIA JACOB“DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41/43 DOS AUTOS".

12) DRS. ANDREW AGUIAR CARLINI E ROGÉRIO SIMÕES ALVES PROCESSO Nº 11.661 - 035.08.013767-8 - CAUTELARREQUERENTE - JBE CONSTRUTORA LTDA..REQUERIDO - STAN FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA..“DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS”.

13) DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA PROCESSO Nº 11.432 - 035.08.007518-3 - COBRANÇA REQUERENTE - EXPEDITO OTÁVIO FERREIRAREQUERIDO - HSBC BANK BRASIL S/A"PARA FORNECER OS EXTRATOS COMPLETOS DA(S)CONTA(S)-POUPANÇA DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 355 DOCPC, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.93 DOS AUTOS”.

14) DR. ADRIANO FRISSO RABELOPROCESSO Nº 12.137 - 035.09.000803-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE - RALPH FAUSTINI CAMPANA REQUERIDO - BANCO BANESTES S/A“PARA FORNECER OS EXTRATOS COMPLETOS DA(S)CONTA(S)-POUPANÇA DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 355 DOCPC, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.52 DOS AUTOS“.

15) DR. UDNO ZANDONADEPROCESSO Nº 12.236 - 035.09.003390-9 - COBRANÇAREQUERENTE - ROBERTA DE ARAÚJO RIBEIRO REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A“PARA FORNECER OS EXTRATOS COMPLETOS DA(S)CONTA(S)-POUPANÇA DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 355 DOCPC, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.68 DOS AUTOS".

16) DR. ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIOR E RUITHER JOSÉVALENTE AMORIM PROCESSO Nº 11.720 - 035.08.015352-7 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE - CLEITON RICARDO SAARREQUERIDO - BANCO ITAUCARD S/A“DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/72 DOS AUTOS”.

17) DR. ÉZIO PEDRO FULANPROCESSO Nº 12.521 - 035.09.009210-3 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE - BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO - INA FERNANDES PICKEL E OUTRO“DA JUNTADA DOS OFÍCIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FLS.48/58 DOS AUTOS".

18) DR. ÉZIO PEDRO FULANPROCESSO Nº 12.509 - 035.09.008471-2 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE - BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO - WASHINGTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA“DA JUNTADA DOS OFÍCIO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FLS.40/49 DOS AUTOS".

19) DRª. BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTOPROCESSO Nº 12.104 - 035.09.000832-3 - MONITÓRIAREQUERENTE - EMBRAE-UNIVIXREQUERIDO - WELINGTON COSTA BRAGA“DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 46 E DOCUMENTOS DE FLS.46-A/48 DOS AUTOS".

20) DRª. BRUNA LYRA DUQUE PROCESSO Nº 035.10.085497-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE - TRAVESSIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA..REQUERIDO - MALTA REPRESENTAÇÕES“DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 134/140 DOSAUTOS".

21) DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE

PROCESSO Nº 035.10.0841713 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - BANCO TRIÂNGULO S/AEXECUTADO - PONTOCOM INF. COM. E SERV. LTDA..-ME E OUTROS“DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 86 E E CÓPIAS DEDOCUMENTOS DE FLS. 86-A/91 DOS AUTOS".

22) DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESPROCESSO Nº 035.09.021086-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AEXECUTADO - BRZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..“DA JUNTADA DOS OFÍCIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FLS.55/75 E 77/78 DOS AUTOS".

23) DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOSPROCESSO Nº 035.11.001128-1 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO - ELIENE SOUZA SANTOS“PARA JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO AO QUAL SE REFERE NAPEÇA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.

24) DRª. KARLA CECILIA L. PINTOPROCESSO Nº 035.10.097899-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOEXECUTADO - ARTHUR FRANÇA MENDONÇA DA FROTA“DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23VERSO DOS AUTOS".

25) DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOSPROCESSO Nº 035.10.099859-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BV FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO - RUBENS GOMES PEREIRA“DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23VERSO E FLS. 24 DOS AUTOS".

26) DRª. MARIANA VICENTE RIVA ALCUREPROCESSO Nº 035.10.092706-6 - DESPEJOREQUERENTE - ROBERTO VOLPATO PAULAREQUERIDO - ANGELINA ALTOÉ NORONHA E OUTRO“DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 25/73 E FLS. 75/107 DOS AUTOS".

27) DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAPROCESSO Nº 035.11.000268-6 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO - ROBSON OLIVEIRA SILVA“DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 DOS AUTOS".

28) DRª. LIVIA MARTINS GRIJOPROCESSO Nº 035.11.00507-7 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO - LUDMILA ALMEIDA PINTO“DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 DOS AUTOS".

29) DR. RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSAPROCESSO Nº 035.11.001171-1 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO - CARLOS ARILTON MARTINELLI“DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 DOS AUTOS".

30) DR. ODILON DO AMARAL NETOPROCESSO Nº 035.10.098905-8 - USUCAPIÃO REQUERENTE -LAURINDO MÁXIMO“PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLS. 25/31, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 31 VERSO DOS AUTOS".

31) DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOSPROCESSO Nº 035.11.002729-5 - REINTEGRAÇÃOREQUERENTE - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO - TATIANI DOS SANTOS CARLINI“PARA, NO PRAZO LEGAL, FAZER CONSTAR NOS AUTOS OCONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº 00164858/09".

32) DRª. BIANCA MOTTA PRETTIPROCESSO Nº 035.11.002721-2 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDO - JEAN CARLO BERGAMI“PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁDEPOSITADO O BEM, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS".


33) DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROCESSO Nº 035.11.002597-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO - ADRIANA RITA SANTOS“PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁDEPOSITADO O BEM, DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS".

34) DRª. KARLA CECILIA L. PINTOPROCESSO Nº 035.11.03815-1 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FRANCA, REP. SEUFILHOEMBARGADO - KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O R.DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO:“...R.A.. EM APENSO. 1) DEFIRO A GRATUIDADE. 2) A EXEQUENTEPARA IMPUGNAR...”.

VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2011.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ANNA LARA FERREIRABRASILESCREVENTES JURAMENTADAS: ECILIA SAICK, MARIA JOSÉZANDONADI, NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE SOUZA ELOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.

LISTA Nº 01-A/2011

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO E. S. ART. 55

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA01) PROC. 03508019322-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: LUIZ CARLOS MORAIS LOPESDR: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRADO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 35, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 36.

VILA VELHA, 25 DE MARÇO DE 2011

ANNA LARA FERREIRA BRASILANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CRIMINAL VILA VELHA

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES -CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)3239-1932EMAIL: [email protected]

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35000066783 (2429) AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ACUSADO: WANDERSON DOS ANJOS - ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 18/11/1971, NATURAL DE BELOHORIZONTE/MG, FILHO DE ALCIONE MARIA DOS ANJOS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 3ªVARA CRIMINAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTEINTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 140/143 DOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA. SENTENÇA ..."POSTO ISTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O ACUSADO WANDERSON DOS ANJOS, PORINFRAÇÃO AO ART 155, CAPUT DO CPB,A PENA DEFINITIVA EM 01(UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 14 (QUATORZE) DIASMULTA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MINIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. O INICIO DAPENA DAR-SE-Á NO REGIME ABERTO, CONFORME PRECONIZA OART. 33, 1º "C" DO CPB. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTEEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDDE, CUJA DEFINIÇÃODEVERÁ OCORRER PELA CEPAES"!. PRI. V.VELHA, 31/07/2006. JUÍZADE DIREITO.ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S), TERÁ(ÃO) 05 (CINCO) DIAS PARA,QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 21/03/2011

ANALISTA JUDICIÁRIO(A) ESPECIALAUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35000066783 (2429) AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ACUSADO: WANDERSON DOS ANJOS - ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 18/11/1971, NATURAL DE BELOHORIZONTE/MG, FILHO DE ALCIONE MARIA DOS ANJOS


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTEINTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 140/143 DOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA. SENTENÇA ..."POSTO ISTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O ACUSADO WANDERSON DOS ANJOS, POR INFRAÇÃOAO ART 155, CAPUT DO CPB,A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 14 (QUATORZE) DIAS MULTA NOVALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMINIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. O INICIO DA PENADAR-SE-Á NO REGIME ABERTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 33,1º "C" DO CPB. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORUMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DESERVIÇO À COMUNIDDE, CUJA DEFINIÇÃO DEVERÁ OCORRERPELA CEPAES"!. PRI. V.VELHA, 31/07/2006. JUÍZA DE DIREITO.

ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S), TERÁ(ÃO) 05 (CINCO)DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZODE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL



ANALISTA JUDICIÁRIO(A) ESPECIAL


AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES -CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)3239-1932 EMAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35080117613 (4094) AÇÃO: PENAL PÚBLICACOMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ACUSADO: REINALDO DE ASSIS NUNESATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSTRUTOR DE AUTOESCOLA E TAXISTA, NASCIDO EM 05/08/1983, FILHO DE CLENICEFERREIRA DE ASSIS NUNES E MANOEL NUNES DA SILVA

A EXMA. SRA. DRA ADRIANA COSTA DEOLIVEIRA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILAVELHA - 3ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 129 §9º E ART. 147 DOCPB, NA FORMA DA LEI 11340/06 PRAZO PARA RESPOSTA OACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTARSUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DOPRESENTE EDITAL.

ADVERTÊNCIAS SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL,NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARPRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP (ART. 366 DO CPP).




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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35980196360 (573) AÇÃO: PENAL PUBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ACUSADO: 1) FRANCISCO RAMOS, NATURAL DESTEESTADO, FILHO DE ARMANDO DA ROCHA E DE ALTAIR SALESRAMOS 2) ADELSON RAMOS, FILHO DE ARMANDO DA ROCHA EALTAIR SALES RAMOS 3)RONALDO REGIS BARBOSA, NATURALDESTE ESTADO, FILHO DE FLORENCIO REGIS BARBOSA E GILDAGONÇALVES BARBOSA


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTEINTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA EM 20/07/2007, DOS AUTOSDO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJO TEOR PRINCIPAL É OSEGUINTE..." PORTANTO, ANALISANDO O QUE PRESCREVE OARTIGO 109 II DO CPB, A PRETENSÃO PUNITIVA DA PENAAPLICADA EM ABSTRATO, ESTÁ PRESCRITA. ISTO POSTO, COMBASE NO ARTIGO 107, II DO CPB, DECLARO EXTINA A PRETENSÃOPUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS ACIMAMENCIONADOS..." P.R.I, VILA VELHA, 20/09/2007, JUÍZA DEDIREITO. SENTENÇA TEOR PRINCIPAL TRANSCRITO ACIMA.

ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S) TERÁ(ÃO) 05 (CINCO)DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZODE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL.




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Nº DO PROCESSO: 35070045048 (3751) AÇÃO: PENAL PÚBLICACOMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ACUSADO: WESLEY DE SOUZA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO,SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NASCIDO EM 02/01/1983, NATURALDE VILA VELHA, ES, FILHO DE MARIA DE SOUZA E PAI NÃODECLARADO.

A EXMA. SRA. DRA ADRIANA COSTA DEOLIVEIRA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILAVELHA - 3ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 155 §4º INC. II C/C ART14 INCISO II AMBOS DO CPB PRAZO PARA RESPOSTA O ACUSADOTERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUARESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTEEDITAL.






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Nº DO PROCESSO: 035000055497 (4009) AÇÃO: PENAL PÚBLICACOMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ACUSADO: CLAYTON DAYNES SELVINO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, CASADO, INSPETOR DE TRAFECO,FILHO DE REINALDO DE FREITAS SILVINO E MARIA LUCIAMALAQUIAS SILVINO.


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADOS OACUSADO ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOSSENTENÇA DE FLS. 125/127, DATADA DE 14/01/2008, DOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERENCIA, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE...ALUZ DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DO ART. 109, INC. IV, C/C ART.107 INC. IV AMBOS DO CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDE CLAYTON DAYWES SELVINO." INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 PRAZO PARA RESPOSTA O ACUSADOTERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUARESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTEEDITAL.





CF. PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35060205131 (3621) AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ACUSADO: RODRIGO SOUZA FURLAN E ADRIANO DEALMEIDA ADRIANO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,INSTALADOR DE PISCINA, NATURAL DE GUARAPARI, ES, FILHO DEANTONIO DE ALMEIDA CAMPONES E TEREZA SCHIMIDT BERGER,NASCIDO EM 06/10/1983, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO INÁCIODA SILVA, 582, PRIMEIRO DE MAIO, VILA VELHA, ES, ATUALMENTEEM LUBAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MMAA JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 3ªVARA CRIMINAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTEINTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 128/132 DOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJO TEOR PRINCIPAL É OSEGUINTE..."DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO ESTATAL E ABSOLVO OS ACUSADOS ADRIANO DEALMEIDA E RODRIGO SOUZA FURLAN, NOS TERMOS DO ART. 386,INC. III DO CPB. ADVERTÊNCIAS O(S) ACUSADO(S) TERÁ(ÃO) 05(CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS OPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL.




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Nº DO PROCESSO: 35070127838 (3829) AÇÃO: PENAL PÚBLICACOMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ACUSADO: PEDRO DOS REIS DIASATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NASCIDOAOS 19/05/1932, NATURAL DE SÃO LUIZ/MA,FILHO DE ETHEVILNAJOVENTINO DIAS E THIGO JOVENTINO DIAS.


FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ARTIGO 39 DA LEI 9.605/98PRAZO PARA RESPOSTA O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15(QUINZE) DIAS DO PRESENTE EDITAL.






PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA 08/2011

JUÍZA DE DIREITO: DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ELIZABETH CRISTINAM.C.GAVAANALISTAS JUDICIÁRIAS: MARTA VELLO CORREA NOGUEIRA,MARLEY SILVA SANTOS E CALISTRATO ALVES MACHADO

PROCESSO 035100926175 (4548) - A JUSTIÇA PUBICA X JANILSONBISPO DOS SANTOS - INTIME-SE DR. FERNANDO RODRIGUESPONTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS CUJO TEOR PRINCIPAL É O SEGUINTE..".PELO EXPOSTO, POR ENTENDER DESPICIENDASCONSIDERAÇÕES OUTRAS, TORNO SEM EFEITO A DATADESIGNADA ÀS FLS. 544 E, FACE A PREVENÇÃO, DECLINO DACOMPETÊNCIA E DETERMNO QUE MEDIANTE AS DEVIDASCAUTELAS E BAIXAS SEJAM OS PRESENTES AUTOSREDISTRIBUIDOS À SEXTA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, BEMCOMO O PROCESSO EM APENSO DE N. 035100921218 (1856)" .INTIME-SE E CIENTIFIQUE-SE, SE POSSIVEL EM CARTORIO.CUMPRA-SE. DIL-SE. V.V 18/03/2010. JUÍZA DE DIREITO.

PROCESSO 035070131186 (3828) - A JUSTIÇA PUBLICA X IRENE MARIADE ALCANTARA SILVA E OUTROS - INTIMES-SE A DRª JOCIANIPEREIRA NEVES PARA COMPROVAR POR PETIÇÃO A NOTIFICÃODA RENÚNCIA A SUA CLIENTE IRENE MARIA DE ALCANTARASILVA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO 035090126430 (4321) - A JUSTIÇA PUBLICA X ALDEMIRBENTO DOS SANTOS -INTIME-SE O DR. ERICO ALVES LOPES PARADIZER NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS SE A ORDEM PRISIONALFOI CUMPRIDA E, EM CASO POSITIVO O LOCAL DA CUSTÓDIA.

PROCESSO 035100905963 (P 4531) - A JUSTIÇA PUBLICA X VALDIMARSANTOS SOUZA - INTIME-SE O DR. LEONARDO DA ROCHA DESOUZA PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEUCONSTITUINTE VALDEMAR SANTOS SOUZA, VISANDO VIABILIZARA CITAÇÃO PESSOAL

PROCESSO 035100908892 (4541) - A JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGONASCIMENTO DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. RAFAEL DEMORAES CAIADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NOPRAZO DE LEI.


ELIZABETH CRISTINA M. GAVAANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA


EXPEDIENTE 24/03/11

JUÍZA DE DIREITO: DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVAANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ELIZABETH CRISTINAM.C.GAVA

PROC. 035.090.075.413 (4270) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOSSALDANHA - INTIME-SE, A DRª SOLANGE DE OLIVEIRANASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA INTERROGATÓRIO,DESIGNADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2011, “AS 16:20 HORAS,NOS AUTOS SUPRA;

ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVAANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA PAULA CHEIM JORGE D’AVILACOUTO, JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035.03.000507-4), MOVIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA VALMIR NOGUEIRA DOVAL, BRASILEIRO, AMASIADO, ELETROTÉCNICO, NASCIDO AOS07/08/1957, FILHO DE JOSÉ NEGUEIRA DO VAL E JOVINA NORATODE OLICEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,POR CRIME PRATICADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2002, EM UMSÍTIO LOCALIZADO NA VILA MAGESKI, BAIRRO TERRA VERMELHA,VILA VELHA/ES. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 12DE ABRIL DE 2011 AS 12:00 HORAS PARA O SEU JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JURI DESIGNADO NOS PRESENETESAUTOS, NO SALÃO DO JURI DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELOCRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITOPASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL INTIMAR PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORADESIGNADOS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE 2011.EU, ANALISTA JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JOSE CARLOS COSTAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PRIVATIVA DO JÚRI

JUÍZA DE DIREITO: PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTOPROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMA EFLORENCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO

LISTA Nº 011/2011

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:DR. JOSÉ MARIO VIEIRA OAB/ES 7275

01) PROCESSO 035.060.093.453INTIME-SE O DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO JÚRIPOPULAR DESIGNADO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09:00HORAS, BEM COMO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUENÃO ENCONTROU A TESTEMUNHA JACQUES LEÃO GRAZIOTTI.


JOSE CARLOS COSTAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 14/2011

JUÍZA DE DIREITO: DRª VÂNIA MASSAD CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO.


ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: VALÉRIA MOREIRALEOPOLDO ALTOÉANALISTA JUDICIÁRIA II: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA, VALERIA VASCONCELOS C. PALADINI,VÂNIA LEÃO PEREIRA E SINARA FERNANDES SILVA.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DIOGO MORAES DE MELLO, OAB/ES 11.118 IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS, OAB/ES 3987MARCO AURÉLIO ZOVICO, OAB/ES 8735JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES 1785;MILENA DALLA BERNARDINA, OAB/ES 14.716;RAFAEL BURINI ZANOL, OAB/ES 13.574SÔNIA MARIA FRAGA LORENCINI, OAB/ES 5207

PROC. Nº 035.100.992.904RÉU: FABIO JUNIOR ROSSI UHLINFRAÇAO: ART. 306 DA LEI 9503/97ADVOGADO: DR. RAFAEL BURINI ZANOL, OAB/ES 13.574FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃOCONDICIONAL DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2011 ÀS 15H 30 MIM.

PROC. Nº 035.070.242.025RÉU: CREUSA MARTINS DOS REIS E OUTROS. INFRAÇAO: ART. 297 DO CP.ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES 1785;DR. MILENA DALLA BERNARDINA, OAB/ES 14.716; DRª IRACIRIBEIRO CAULYT SANTOS, OAB/ES 3987FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2011 ÀS 13H 30 MIM.

PROC. Nº 035.070.011.412RÉU: SERGINS MUSSO MAIAINFRAÇAO: ART. 339, § 2º, DO CPB.ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO, OAB/ES 8735 (ADVDO RÉU); DR. DIOGO MORAES DE MELLO, OAB/ES 11.118 (ADV.DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO SRª FABRICIA LASCOSK TURBAY).FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 26/05/2011 ÀS 14H 30 MIM; BEM COMO PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 197 QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIAREQUERIDA POR FABRÍCIA LASCOSK TURBAY.

PROC. Nº 035.090.024.072RÉU: JOSUÉ GUIMARÃES GRANIA VIALOBOINFRAÇAO: ART. 147, “CAPUT” DO CP.ADVOGADO: DRª SÔNIA MARIA FRAGA LORENCINI, OAB/ES 5207 FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 28/04/2011 ÀS 14H 30 MIN, BEM COMO PARA CIÊNCIADE DECISÃO DE FL. 182/190.

VILA VELHA/ES, 24 DE MARÇO 2011.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

PROV. 002/99 CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE

VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª JUÍZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 03509023559-5, FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE DELTA DE BARROS GARCIA,BRASILEIRA, DIVORCIADA, MÉDICA, IDENTIDADE RG Nº1.915.446/IFP-RJ, CPF SOB O Nº 202.484.907-53, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO CURADOR, NASCIDA AOS 05/05/1927, NATURAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE CARLINDO ALVES E DE

CARMITA BARROS, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, POR SERPORTADORA DE “DOENÇA DE ALZHEIMER”, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NICOMEDESDA COSTA BEZERRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADMINISTRADORDE EMPRESAS, IDENTIDADE RG Nº 105.565/MINISTÉRIO DAMARINHA, CPF/MF SOB O Nº 043.271.607-68, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA,PERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMNOME DA INTERDITADA. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITANDA.APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E ASRESPECTIVAS SANÇÕES.

ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES NAIMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 10 (DEZ) DE MARÇO (03) DE 2011 (DOIS MIL E ONZE). EU,MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES

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VILA VELHA


A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035.09.013782-5 (2050),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE VILMA CARDOSO,BRASILEIRA, IDENTIDADE RG Nº M-4.077.433-MG, CPF/MF Nº103.903.257-59, NASCIDA AOS 29/10/1963, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES/MG, FILHA DE MARIA CARDOSO,RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA CURADORA, POR SERPORTADORA DO "ESQUIZOFRENIA", DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA DILMACARDOSO FERNANDES, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA,IDENTIDADE RG Nº DO LAR, IDENTIDADE RG NºM-8.384.559-SSP-MG, CPF/MF Nº 836.901.586-72, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMNOME DA INTERDITADA. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITADA,APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E ASRESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR PORTRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIASENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFORUM, SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2011(DOIS MIL E DEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA,ANALISTA JUDICIÁRIO 02, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS


DORNELAS ALT, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES

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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035.09.017871-2 (2113), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA CLARA SANTOS,BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, IDENTIDADE RG Nº693.076-SSP-ES, NASCIDA AOS 09/11/1929, NATURAL DEENTAMBE-BA, FILHA DE ZULMIRA CLARA SANTA, PAI NÃODECLARADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO CURADOR,POR SER PORTADORA DO "MAL DE ALZHEIMER", DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NEIDE JOSÉDOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, LAQUEADOR DE MÓVEIS,IDENTIDADE RG Nº 819.378-SSP-ES, CPF/MF Nº 985.754.737-00,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIALALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUERNATUREZA PERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIREMPRÉSTIMOS EM NOME DA INTERDITADA. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2011(DOIS MIL E DEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA,ANALISTA JUDICIÁRIO 02, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUSDORNELAS ALT, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035.09.023753-4 (2182),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FELIPE JOSÉ DE ALMEIDAMARTINS, IDENTIDADE RG Nº 2.133.667-SSP-ES, CPF/MF Nº

124.619.217-92, NASCIDO AOS 05/06/1986, NATURAL DE VITÓRIA/ES,FILHO DE CELIA MARIA DE ALMEIDA MARTINS E DE EMMANOELCHAGAS MARTINS, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DOCURADOR, POR SER PORTADOR DO "SINDROME DE DOWN - CID Q90", DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR EMMANOEL CHAGAS MARTINS, BRASILEIRO, CASADO,APOSENTADO, IDENTIDADE RG Nº 300.333-SESP-.ES, CPF/MF SOB ONº 195.211.707-00, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS,IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITADO E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DOINTERDITADO. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO,APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E ASRESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR PORTRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIASENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFORUM, SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.




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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035.10.083424-7 (2275),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ELISETE CALAZANSESTEVES, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, IDENTIDADE RG Nº202.303/SESP-ES, CPF/MF SOB O Nº 019.820.697-67, RESIDENTE NOMESMO ENDEREÇO DA CURADORA, POR SER PORTADORA DO"MAL DE ALZHEIMER", DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA VERA LUCIA ESTEVESPATROCINIO, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA,IDENTIDADE RG 286.533/SSP-ES, CPF/MF SOB O Nº 696.019.337-00,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIALALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUERNATUREZA PERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIREMPRÉSTIMOS EM NOME DA INTERDITADA. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2011(DOIS MIL E DEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA,ANALISTA JUDICIÁRIO 02, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS


DORNELAS ALT, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035.10.090347-1 (2355),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JUAREZ ROSA, BRASILEIRO,CASADO, COMERCIÁRIO, IDENTIDADE RG Nº 451.159/SSP-ES,CPF/MF SOB O Nº 559.937.297-91, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODA CURADORA, NASCIDO AOS 18/10/1958, NATURAL DECOLATINA/ES, FILHO DE JORGE ROSA E VIOLANDA NEGRINIROSA, POR ESTAR ACAMADO POR TER SOFRIDO UM "ACIDENTEVASCULAR CEREBRAL", DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DA PENHA DA SILVAROSA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, IDENTIDADE RG Nº513.236/SSP-ES, CPF/MF SOB O Nº 088.477.167-99, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITADO E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMNOME DO INTERDITADO. OS VALORES RECEBIDOS DEENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRªMARIA JOVITAFERREIRA REISEN CISCOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO FERNANDOALBUQUERQUE RIBEIROANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: MARCUS VINICIUSDORNELAS ALTANALISTAS JUDICIÁRIOS 2: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ROSANA DE SOUZA LIMA,UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO


ADVOGADOS:

DRª ANA CAROLINA BARBOSA F. SANTOS OAB/ES 11007DR. BRUNO SILVEIRA OAB/ES 10580DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA OAB/ES 9209DR. DAWSON NOGUEIRA COUTINHO OAB/ES 6337DR. DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI OAB/ES 15518DR. EVANDRO MIRANDA LEVASSEUR ROCHA OAB/ES 3364DRª FERNANDA ROCKERT RODRIGUES OAB/DF 9509 DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES OAB/ES 8473DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES OAB/ES 10997DR. MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO OAB/ES 11676DR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS OAB/ES 11225DRª MIRIAN GOMES PEREIRA OAB/ES 15191DRª RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR OAB/ES 13203DR. RICARDO DE PAIVA OLIVEIRA OAB/ES 11731DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA OAB/ES 3028DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS OAB/ES 6440DRª RITA DE CASSIA N.MONTEIRO OAB/ES 8518DRª SIMONE SILVEIRA OAB/ES 5917DR.STENIO SANT'ANNA SALES OAB/ES 12634DR.SANTOS FERREIRA DE SOUZA OAB/ES 3462DRª TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO OAB/ES 12790DR. VANDERSON MIRANDA MARIANO OAB/ES 8370DR. VITOR RIZZO MENECHINI OAB/ES 10918DR. WELITON ALVES DE ABREU OAB/ES 7597

INTIMAÇÕES:

1)- PROCESSO Nº 035.070.054.602 (707/07) - AÇÃO: PRESTAÇÃO DECONTASINVTE: CRISTINA SANTOS DE CARVALHOREQDO: O ESPÓLIO DE AROLDO SILVEIRA DE CARVALHOINTIME-SE O DR. BRUNO SILVEIRA E A DRª SIMONE SILVEIRA,PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE OSTERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 371/372.

2)- PROCESSO Nº 035.070.073.313 (757/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: REGINA CELIA DE MORAIS BARROSOINVDO: O ESPÓLIO DE ROBSON BERTULANI BARROSOINTIME-SE A DRª TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO, PARACIÊNCIA E, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS. 134/138.

3)- PROCESSO Nº 035.070.140.278 (913/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DAISE MONJARDIM MENDESINVDO: O ESPÓLIO DE JULIETE MONJARDIM MENDES E OUTROINTIME-SE O DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER COMPARECER JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ASSINAR O TERMO DEPRIMEIRAS DECLARAÇÕES. INTIME-SE, AINDA, PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS, JUNTAR AOS AUTOS TODAS AS CERTIDÕESNEGATIVAS.

4)- PROCESSO Nº 035.070.203.407 (1070/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: GERALDA BORELINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO BOREL JUNIORINTIME-SE O DR. DAWSON NOGUEIRA COUTINHO E O DR.STENIO SANT'ANNA SALES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 316 E SEUS DOCUMENTOS, BEM COMOMANIFESTAREM SE HOUVE ACORDO.

5)- PROCESSO Nº 035.060.226.970 (473/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA JOSÉ ROCHA SIMONATOINVDO: O ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROINTIME-SE O DR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS, PARA NO PRAZODE CINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO E INCLUSÃO DAS QUANTIAS DEVIDAS NA DÍVIDAATIVA ESTADUAL.

6)- PROCESSO Nº 035.080.4.695 (1354/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA DA PENHA AMORIM AGNEINVDO: O ESPÓLIO DE PAULO LUIZ AGNEINTIME-SE A DRª RENATA MILHOLO CARREIRO AVELAR, PARANO PRAZO DE QUINZE DIAS, REGULARIZAR OS ITENS06,07,10,11,12,13 E 15 DA CERTIDÃO DE FLS. 504/505, SOB PENA DE


EXTINÇÃO DO PROCESSO E INCLUSÃO DAS QUANTIAS DEVIDASNA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

7)- PROCESSO Nº 035.060.195.233 (362/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RENATA GIMENES DE PAIVA MACHADOINVDO: O ESPÓLIO DE RENATO FIRME DE PAIVAINTIME-SE O DR. RICARDO DE PAIVA OLIVEIRA, PARA CIÊNCIADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 287.

8)- PROCESSO Nº 035.110.048.226 (2549/11) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ROBSON MOMBRINE MARTINEZ INVDO: O ESPÓLIO DE ROBERLIA CITY MOMBRINEINTIME-SE O DR. MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO,PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE OINVENTARIANTE NOMEADO O FAÇA, A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO E ASSINAR TERMO. INTIME-SE, AINDA, PARA NOSVINTE DIAS SUBSEQUENTES A ASSINATURA DO TERMO,APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, BEM COMO O DEVIDOTERMO DE RENÚNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EINCLUSÃO DOS VALORES DEVOLVIDOS EM DÍVIDA ATIVA.

9)- PROCESSO Nº 035.110.045.669 (2545/11) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RICHARDSON DANTAS DIASINVDO: O ESPÓLIO DE DILZA DA SILVA DANTASINTIME-SE A DRª MIRIAN GOMES PEREIRA, PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OUPROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO O FAÇA,A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO E ASSINAR TERMO.

10)- PROCESSO Nº 035.090.181.310 (2116/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: GUSTAVO BAZONI CORDEIROINVDO: O ESPÓLIO DE ARTHURILDO FELIX CORDEIROINTIME-SE O DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO E INCLUSÃO DAS QUANTIAS DEVIDAS NADÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

11)- PROCESSO Nº 035.100.965.314 (2435/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: FABIANO FRANÇA DE OLIVEIRAINVDO: O ESPÓLIO DE RENILTON COSTA DE OLIVEIRAINTIME-SE O DR. DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI, PARA NOPRAZO DE QUINZE DIAS, INFORMAR SE OS HERDEIROSCONCORDAM NA CONVERSÃO DO PRESENTE FEITO EMARROLAMENTO SUMÁRIO, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DEMENORES.

12)- PROCESSO Nº 035.080.014.596 (1345/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: LARISSA MARCHESI JAMIL ALVESINVDO: O ESPÓLIO DE JOÃO SILVA NETOINTIME-SE O DR. WELITON ALVES DE ABREU, PARA, NO PRAZODE QUINZE DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO E INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOSÀTÍTULO DE TRIBUTOS NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

13)- PROCESSO Nº 035.110.045.818 (2547/11) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ANTONIO GILSON RODRIGUESINVDO: O ESPÓLIO DE VANUSA ALVES FERREIRAINTIME-SE O DR. VANDERSON MIRANDA MARIANO, PARA, NOPRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTAR AOS AUTOS TODAS ASCERTIDÕES NEGATIVAS, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE SUAFILHA E HERDEIRA.

14)- PROCESSO Nº 035.100.897.970 (2346/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JOSÉ VIEIRA DA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE JOAQUIM VIEIRA DA SILVAINTIME-SE O DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, PARA, NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTENOMEADO O FAÇA, A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO E ASSINARTERMO. INTIME-SE, AINDA, PARA NOS VINTE DIAS SUBSEQUENTESA ASSINATURA DO TERMO, APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO DE EDERTEIXEIRA DA SILVA.

15)- PROCESSO Nº 035.110.047.467 (2548/11) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JUSSARA MARIA LUGON LIMA E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO CLARET FERREIRA LIMAINTIME-SE O DR. EVANDRO MIRANDA LEVASSEUR ROCHA,PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O

INVENTARIANTE NOMEADO O FAÇA, A FIM DE PRESTARCOMPROMISSO E ASSINAR TERMO. INTIME-SE, AINDA, PARA NOSVINTE DIAS SUBSEQUENTES A ASSINATURA DO TERMO,APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO E INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOSEM DÍVIDA ATIVA.

16)- PROCESSO Nº 035.080.100.080 (1572/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: SANDRA HELENA RIBEIRO MATTOSINVDO: O ESPÓLIO DE CELINO RIBEIRO VIEIRAINTIME-SE A DRª RITA DE CASSIA N. MONTEIRO, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, DAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVADO ROL DOS TRIBUTOS DEVIDOS.

17)- PROCESSO Nº 035.080.117.951 (1609/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RUY ROSAINVDO: O ESPÓLIO DE ATAUPHO ROSAINTIME-SE A DRª FERNANDA ROCKERT RODRIGUES, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO E INCLUSÃO DOS TRIBUTOS DEVIDOS NADÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

18)- PROCESSO Nº 035.090.055.506 (1882/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: VICTOR MIGUEL MACHADO MAGRIINVDO: O ESPÓLIO DE WELLINGTON MAGRIINTIME-SE A DRª ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOS,PARA NO PRAZO DE VINTE DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SETELAGOAS/MG , FLS. 80, BEM COMO, PARA EM IGUAL PRAZO,FORNECER O ENDEREÇO OU TRAZER EM JUÍZO AINVENTARIANTE PARA PRESTAR COMPROMISSO.

19)- PROCESSO Nº 035.101.000.400 (2478/10) - AÇÃO: CAUTELARINOMINADAREQTE: RODOLFO DE JESUS BORBAREQDO: MARTA ROCHA DE JESUS BORBAINTIME-SE O DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS - FLS. 11, NO PRAZO DE DEZDIAS.

20)- PROCESSO Nº 035.090.046.588 (1866/09) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: EDILSE QUEIROZ AGUIARREQDO: EMILSE QUEIROZ AGUIARINTIME-SE O DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA E O DR. VITORRIZZO MENECHINI, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,INFORMAREM O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE, BEM COMOPARA REAPRESENTAR AS CONTAS PRESTADAS PELA MESMA, UMAVEZ QUE NÃO POSSUI CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA TANTO,SOB PENA DE REMOÇÃO DO CARGO DE CURADORA PORAUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

VILA VELHA, 24 DE MARÇO DE 2.011.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTROPÚBLICO E MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELOANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,CRISTHINE NETTO C. NEGREIROS,NÍOBE CHRISTINA C. BORTOLON EVALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 12/11

INTIMO:

DRª ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADODR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRESDRª CHRISTIANE ROSA QUEIROZDR. DANILO SIMÕES MACHADO


DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISDR. EDUARDO MENEGUELLI MUNIZDR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITODR. GUALTER LOUREIRO MALACARNEDR. JADER NOGUEIRADR. JAIME MONTEIRO ALVESDR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRODR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASDRª LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRADRª LILIAN MAGESKI ALMEIDADR. LUCIANO PICOLI GAGNODR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADR. RENAN SALES VANDERLEIDR. RENATO DEL SILVA AUGUSTODRª TATIANA MARQUES FRANÇA

PROC. Nº 035090235066 - ORDINÁRIADR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRESREQUERENTE: THAISSA CORREA DE ASSISREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 183/184 APRESENTADA PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROC. Nº 035090226073 - ORDINÁRIADR. CARLOS WAGNER FERREIRA PIRESREQUERENTE: LYVIA ELENA KLAWA CAUREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 200/201 APRESENTADA PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROC. Nº 035100810957 - ORDINÁRIADR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOREQUERENTE: NILSON RODRIGUES DE SOUZAREQUERIDO: DETRAN/ES E OUTROPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.144, SOB PENA DE EXTINÇÃO FORMAL (ART. 267, III, DO CPC).

PROC. Nº 035100945357 - ORDINÁRIADR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISREQUERENTE: NATAN ALCANTARA PAIXÃOREQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DOESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO DE FLS. 116/173, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035070255100 - ORDINÁRIA (EXECUÇÃO)DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIROEXEQUENTE: JORGE VIEIRA E SILVAEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO ATRAVESSADA PELOENTE-ESTATAL ÀS FLS. 125/128, BEM COMO PLANILHA DE FLS. 129,INFORMANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DACONCORDÂNCIA COM OS VALORES INDICADOS. NO CASO DEAUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, O OPV (OBRIGAÇÃO DE PEQUENOVALOR) SERÁ SOLICITADO PELO VALOR DISCRIMINADO NAREFERIDA PETIÇÃO.

PROC. Nº 035100903414 - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. GUALTER LOUREIRO MALACARNEEMBARGANTE: DETRAN/ESEMBARGADO: GUALTER LOUREIRO MALACARNE E OUTRODO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/27 QUE JULGAPARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, BEM COMO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 29,EM 15 (QUINZE) DIAS.

PROC. Nº 035090200391 - ORDINÁRIADRª LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRAREQUERENTE: CELIA DO CARMO SANTOS MARIANELLIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035101006944 - EXECUÇÃO JUDICIAL CONTRA FAZ.PUBLICADR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASEXEQUENTE: JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS E OUTROEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO APETIÇÃO DE FLS. 42/43, BEM COMO MEMORIAL DE FLS. 44/47, PARA

QUE ASSIM SEJA REQUISITADO O REPECTIVO OBRIGAÇÃO DEPEQUENO VALOR. CASO O PRAZO TRANSCORRA SEMMANIFESTAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O VALOR INDICADO PELOENTE EXECUTADO, ANUINDO OS EXEQUENTES.

PROC. Nº 035101006944 - EXECUÇÃO JUDICIAL CONTRA FAZ.PUBLICADR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASEXEQUENTE: RAFAEL ALCANTARA BRANDÃOEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO APETIÇÃO DE FLS. 241/242, BEM COMO MEMORIAL DE FLS. 243/244,PARA QUE ASSIM SEJA REQUISITADO O RESPECTIVO OBRIGAÇÃODE PEQUENO VALOR. CASO O PRAZO TRANSCORRA SEMMANIFESTAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O VALOR INDICADO PELOENTE EXECUTADO, ANUINDO OS EXEQUENTES.

PROC. Nº 035080062108 - DECLARATÓRIADR. LUCIANO PICOLI GAGNOREQUERENTE: JOAQUIM FERNANDES FILHOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035100926068 - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. JAIME MONTEIRO ALVESEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: JAIME MONTEIRO ALVESDO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 57/66, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

PROC. Nº 035110033830 - ORDINÁRIADR. RENAN SALES VANDERLEIREQUERENTE: DANIEL MACHADO RANGELREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 137/146 QUE CONCEDEA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POSTULADA, BEM COMO DACONTESTAÇÃO DE FLS. 151/174, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035090237823 - DECLARATÓRIADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAREQUERENTE: CARLOS JORGE NEFFAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035110031289 - ORDINÁRIADR. DANILO SIMÕES MACHADOREQUERENTE: ADRIANO BORINI NUNES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 380/389 QUE CONCEDEA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POSTULADA, BEM COMO DACONTESTAÇÃO DE FLS. 393/401, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035050128731 - ORDINÁRIA (EXECUÇÃO)DR. EDUARDO MENEGUELLI MUNIZREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CARDIA CORREAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 238/239 QUE JULGAEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794,INCISO I DO CPC.

PROC. Nº 035100817614 - ORDINÁRIADRª CHRISTIANE ROSA QUEIROZREQUERENTE: MAX FREITAS MAUROREQUERIDO: BANESTES E OUTRODO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 123/129 QUEDETERMINA A EXCLUSÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA -IPAJM - DO POLO PASSIVO, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIADESTA VARA PARA CONHECER E JULGAR ESTE PROCESSO,DETERMINANDO A REMESSA DESTE FEITO À DISTRIBUIÇÃO, PARAQUE SEJA ENCAMINHADO A UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTE JUÍZODE VILA VELHA.

PROC. Nº 035970097107 - ORDINÁRIADR. JADER NOGUEIRAREQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO R. DESPACHO DE FLS. 281 QUE DEFERE O PEDIDO DE FLS. 280,PRORROGANDO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO, PARACUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 277 E VERSO.


PROC. Nº 035110007529 - ANULATÓRIADR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOREQUERENTE: MARCOS SALVADOR DE SOUZAREQUERIDO: CETURB-GVPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,INDICANDO NA PETIÇÃO DE FORMA EXPRESSA O AUTO DEINFRAÇÃO QUE SE VEM A IMPUGNAR, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

PROC. Nº 035100885371 - ORDINÁRIADRª LILIAN MAGESKI ALMEIDAREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO SANTANA MARTELOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 392, BEM COMO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃODE FLS. 348/362.

PROC. Nº 035090057486 - MANDADO DE SEGURANÇADR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOIMPETRANTE: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AIMPETRADO: GERENTE FAZENDÁRIO - REGIÃO METROPOLITANAPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO ESTADO (FLS. 133), SENDOQUE NO CASO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO A OBRIGAÇÃODE PEQUENO VALOR SERÁ REQUISITADA PELO VALOR ALICONSTANTE.

PROC. Nº 035090067675 - MANDADO DE SEGURANÇADR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOIMPETRANTE: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AIMPETRADO: GERENTE FAZENDÁRIO - REGIÃO METROPOLITANAPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO ESTADO (FLS. 146), SENDOQUE NO CASO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO A OBRIGAÇÃODE PEQUENO VALOR SERÁ REQUISITADA PELO VALOR ALICONSTANTE.

PROC. Nº 035110005853 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª TATIANA MARQUES FRANÇAREQUERENTE: AMANDA SANSEARA GOMES PRADO VIEIRAPETARLIDO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 19 QUE DEFERE OPEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 17, CONCEDENDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE A REQUERENTE APRESENTE AOS AUTOSOS DOCUMENTOS REFERIDOS EM PARECER MINISTERIAL DE FLS.12/14.

PROC. Nº 035100931175 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILDRª ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADOREQUERENTE: WERICK VICENTE FREIREDO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CERTIDÕES QUE COMPROVEMNÃO HAVER PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMOCERTIDÃO DE "NADA CONSTA", EMITIDA PELOS CARTÓRIOSDISTRIBUIDORES DA GRANDE VITÓRIA.


ANA JULIA MOSCON ZOPPIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 9 - 2011

1 - 035.11.502593-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: THIAGO JOSE POLASTREUREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS S/AE OUTROSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:

O ATRASO NO DESPACHAR SE DEVE A PROBLEMAS NO SISTEMAELETRÔNICO, O QUAL ORA APRESENTA LENTIDÃO, OUTRASVEZES FICA FORA DO AR, NÃO PERMITINDO O EXAME DOSAUTOS.DEFIRO O PEDIDO DE ORDEM Nº 10, NO TOCANTE À INCLUSÃONO POLO PASSIVO DA DEMANDA DE BRADESCO AUTO/ECOMPANHIA DE SEGUROS S/A.PROCEDA-SE O REGISTRO NECESSÁRIO.APÓS, CITE-SE A SEGURADORA REQUERIDA PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA.ATENDA-SE AO PEDIDO DE ORDEM Nº 11. 2 - 035.08.511593-0 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: THIAGO PERREIRA RODRIGUESREQUERIDO: ELISO SANTOS REISADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO - OAB/ES 13698INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE ORDEM Nº 86, INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

3 - 035.10.512663-1 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: PATRICK MENASSA DE OLIVEIRAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ALINE NICOLE CORREA DA ROCHA - OAB/ES15215INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLEGIADO RECURSAL.

4 - 035.09.516811-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALEXANDRE FRACALOSSIREQUERIDO: MARISA CHAVES BARBOSA DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVA - OAB/ES 9872ADVOGADO(A): EMANUELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES12437ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FRINHANI - OAB/ES 5252ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO - OAB/ES 4415ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO PROPOSTA POR ALEXANDRE FRACALOSSI EMFACE DE BÁRBARA CHAVES BARBOSA DA SILVA, MARISA CHAVESBARBOSA DA SILVA E BANESTES SEGUROS S/A, POR MEIO DAQUAL POSTULA INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES,DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM QUE O SEUVEÍCULO VAN FORA COLIDIDO PELO VEÍCULO DE PROPRIEDADEDA SEGUNDA REQUERIDA, CONDUZIDO POR PRIMEIRADEMANDADA, E SEGURADO PELA SEGURADORA REQUERIDA. EM SUAS PEÇAS CONTESTATÓRIAS, AS REQUERIDAS BÁRBARACHAVES BARBOSA DA SILVA, MARISA CHAVES BARBOSA DA SILVAE BANESTES SEGUROS S/A IMPUGNARAM OS CONTRATOS DEPRESTAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, ALEGANDO, PARATANTO, QUE REFERIDOS CONTRATOS NÃO TÊM O CONDÃO DEPROVAR QUE O TRANSPORTE ERA FEITO, EXCLUSIVAMENTE,PELO VEÍCULO DO REQUERENTE, BEM COMO IMPUGNARAM ANOTA FISCAL REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARATRANSPORTE ESCOLAR, VISTO QUE A NOTA FISCAL APRESENTADAPELO REQUERENTE DIZ RESPEITO À LOCAÇÃO DE UMAMOTOCICLETA, VEÍCULO ESTE QUE, A TODA EVIDÊNCIA, NÃOPERMITE O TRANSPORTE DE VÁRIOS ALUNOS AO MESMO TEMPO.OUTROSSIM, ARGUEM A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR VEÍCULO NÃOREGISTRADO E FORA DAS NORMAS EXIGIDAS, E AINDAIMPUGNARAM A NOTA FISCAL ACOSTADA À ORDEM Nº 12,REFERENTE À SUPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOREQUERENTE. POR FIM, SUSTENTAM A AUSÊNCIA DE PROVA DELUCROS CESSANTES E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 38DA LEI 9.099/95. NO QUE TANGE AO MÉRITO, CONVÉM SALIENTAR QUE, NO CASOVERTENTE, NÃO HÁ QUE SE PERQUIRIR SOBRE CULPA, UMA VEZQUE ESTA JÁ FOI IMPLICITAMENTE RECONHECIDA PELASREQUERIDAS, TENDO, INCLUSIVE, A SEGURADORA DEMANDADA


ARCADO COM O PAGAMENTO DO CONSERTO DO VEÍCULO,CONFORME ALEGA EM SUA CONTESTAÇÃO, CONFIRMANDO,ASSIM, A INICIAL. O QUE O AUTOR PRETENDE É O RESSARCIMENTO DOS VALORESGASTOS COM O ALUGUEL DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DEALUNOS UNIVERSITÁRIOS DURANTE O PERÍODO EM QUE O SEUVEÍCULO ESTEVE NO CONSERTO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, COLHE-SE DODEPOIMENTO PESSOAL DA PRIMEIRA REQUERIDA, BÁRBARACHAVES BARBOSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO NO SENTIDO DEQUE PERCEBEU HAVER UMA OU DUAS PESSOAS NO INTERIOR DAVAN DE PROPRIEDADE DO AUTOR, NÃO SABENDO INFORMAR SEREFERIDO VEÍCULO PELO AUTOR FAZ TRANSPORTE ESCOLAR EPOR QUANTO TEMPO REFERIDO VEÍCULO FICOU PARADO PARACONSERTO. POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR, ANNESCHNEIDER EWALD, NÃO PRESENCIAL AO EVENTO, INFORMOUQUE ESTUDAVA NA UVV E QUE, DURANTE O PERÍODO EM QUEESTUDOU NA REFERIDA UNIVERSIDADE, ERA TRANSPORTADAPELA VAN DE PROPRIEDADE DO AUTOR E QUE, EMDECORRÊNCIA DO ACIDENTE, O AUTOR TEVE QUE SUBSTITUIR AVAN POR OUTRO VEÍCULO VAN PARA FAZER O TRANSPORTE DEALUNOS POR MAIS DE DUAS SEMANAS. OUTROSSIM, RECONHECEUCOMO SENDO SUA A ASSINATURA APOSTA NO CONTRATODATADO DE 12/02/2008, FIRMADO COM O REQUERENTE, CUJACÓPIA SE ENCONTRA ACOSTADA AOS AUTOS, TENDOESCLARECIDO, AINDA, QUE, À ÉPOCA, O AUTOR COBRAVAMENSALIDADE EM TORNO DE R$ 90,00 A R$ 95,00, POR ALUNOTRANSPORTADO, E QUE, NO PERÍODO FIXADO NO CONTRATO, OAUTOR NÃO CHEGOU A INTERROMPER OS SERVIÇOS DETRANSPORTE PRESTADOS. AFIRMOU, AINDA, QUE NÃO SEENCONTRAVA NO VEÍCULO DO AUTOR NO DIA DO ACIDENTE,MAS QUE CHEGOU A SER TRANSPORTADA PARA A UVV NOVEÍCULO SINISTRADO, ANTES DO MESMO IR PARA O CONSERTO,NÃO SABENDO INFORMAR POR QUANTOS DIAS FORATRANSPORTADA NO VEÍCULO AVARIADO. POR FIM, DECLAROUQUE O VEÍCULO UTILIZADO PARA SUBSTITUIR O VEÍCULOSINISTRADO ERA DE COR BRANCA, NÃO SABENDO INFORMAR SEERA O VEÍCULO DE ALUGUEL PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DEALUNOS, MAS QUE TAL VEÍCULO ERA UMA VAN. POR SUA VEZ, SHEILA PENEDO PINTO, TESTEMUNHA ARROLADAPELO REQUERENTE, NÃO PRESENCIAL AO EVENTO, AFIRMOUQUE SEUS DOIS FILHOS ERAM TRANSPORTADOS PARA A UVV PELOVEÍCULO DO REQUERENTE E QUE, SOMENTE NO DIA DAAUDIÊNCIA, TOMOU CONHECIMENTO DE QUE O VEÍCULO DOREQUERENTE HAVIA SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE. OUTROSSIM,RECONHECEU A ASSINATURA ACOSTADA NO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008,ACOSTADO AOS AUTOS POR CÓPIA, COMO SENDO SUA E QUE OSSEUS FILHOS NUNCA DEIXARAM DE SER TRANSPORTADOS PELOAUTOR. OPORTUNO RESSALTAR, AINDA, QUE O REQUERENTEDEMONSTROU NOS AUTOS QUE O SEU VEÍCULO FICOU PARADOPARA CONSERTO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/05/2008A 03/06/2008, O QUE TOTALIZA 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, CONFORMESE DEPREENDE DA DECLARAÇÃO EMITIDA PELA OFICINA JAIRSÓRIO ACOSTADA AOS AUTOS. DE IGUAL MODO, RESTOU COMPROVADA A LOCAÇÃO DE UMVEÍCULO TIPO VAN, E NÃO DE UMA MOTOCICLETA, COMOAFIRMAM AS REQUERIDAS, EXATAMENTE DURANTE O MESMOPERÍODO EM QUE SEU VEÍCULO ESTEVE NA OFICINA, QUAL SEJA,ENTRE 12/05/2008 A 03/06/2008, NO IMPORTE TOTAL DE R$ 8.050,00(OITO MIL E CINQUENTA REAIS), CONSOANTE NOTA FISCALEMITIDA PELA SVC LOCAÇÃO DE VANS. REGISTRE-SE, AINDA, QUE O REQUERENTE FEZ JUNTAR AOSAUTOS DIVERSOS CONTRATOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO,DOS QUAIS SE DEPREENDE QUE A DURAÇÃO DO CONTRATO ERASEMESTRAL, AO CUSTO MENSAL DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), EQUE, DENTRE AS RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS PELOCONTRATADO, ORA REQUERENTE, ESTAVA A DE APANHAR OALUNO NO LOCAL E HORÁRIO PRÉ-ESTABELECIDOS, DONDE SEINFERE QUE O SERVIÇO ERA PRESTADO PELO PRÓPRIOREQUERENTE, E NÃO POR TERCEIRO, COMO ALEGAM ASREQUERIDAS. OUTROSSIM, CABE FRISAR QUE, APESAR DASDEMANDADAS HAVEREM IMPUGNADO OS REFERIDOSCONTRATOS, NÃO TROUXERAM QUAISQUER ELEMENTOSPROBATÓRIOS CAPAZES DE ELIDI-LOS. À VISTA DISSO, CONCLUI-SE QUE O REQUERENTE FAZ JUS AORESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELA LOCAÇÃO DO VEÍCULOVAN, EIS QUE RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE OMESMO, À ÉPOCA DOS FATOS, PRESTAVA SERVIÇOS DE

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E QUE, EM RAZÃO DO ACIDENTE,PRECISOU LOCAR UM VEÍCULO PARA DAR CONTINUIDADE AOSERVIÇO QUE, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS ANNE E SHEILA, NÃOFORA INTERROMPIDO APÓS O ACIDENTE RETRATADO NOSAUTOS. ARRIMADO NAS CONSIDERAÇÕES ORA TECIDAS, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO, SOLIDARIAMENTE,OS REQUERIDOS A PAGAREM AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 8.050,00(OITO MIL E CINQUENTA REAIS), CONCERNENTE A INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDAMONETARIAMENTE, POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS LEGAISCONTADOS DA CITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 5 - 035.11.503883-4 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: JOSE PERMANHANI DE SOUZAREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS EOUTROSADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE SEGURODPVAT PROPOSTA POR JOSE PERMANHANI DE SOUZA EM FACEDE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. NO QUE TANGE À COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,DISPÕE A LEI Nº 9.099/95, EM SEU ART. 4º, O SEGUINTE: "ART. 4º: É COMPETENTE, PARA AS CAUSAS PREVISTAS NESTA LEI,O JUIZADO DO FORO:I- DO DOMICÍLIO DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO AUTOR, DO LOCALONDE AQUELE EXERÇA ATIVIDADES PROFISSIONAIS OUECONÔMICAS OU MANTENHA ESTABELECIMENTO, FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OUESCRITÓRIO;II- DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA;III- DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO ATO OU FATO,NAS AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANO DE QUALQUERNATUREZA". DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORARESIDE NO MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES, LOCALONDE, INCLUSIVE, OCORREU O ACIDENTE, E, ALÉM DISSO, ASEGURADORA REQUERIDA NÃO TEM SEDE NEM FILIAL NESTEMUNICÍPIO. DESTARTE, FORÇOSO RECONHECER QUE O CASO VERTENTE NÃOSE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES VENTILADAS NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I. 6 - 035.10.512787-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANDRE GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ALAN FERRI E OUTROSADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSO - OAB/ES 2527INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O ATRASO NO DESPACHAR SE DEVE A PROBLEMAS NO SISTEMAELETRÔNICO, O QUAL ORA APRESENTA LENTIDÃO, OUTRASVEZES FICA FORA DO AR, NÃO PERMITINDO O EXAME DOSAUTOS. ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE ORDEM Nº 45, INTIME-SE APARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, FORNECER ONOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO ALAN FERRI, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO MESMO.

7 - 035.11.503977-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILBERTO RAMOS DE ASSIS JUNIOR E OUTROSREQUERIDO: FABIO MUCELINI LOSSADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, JÁ QUE NÃO SE ENCONTRAMPRESENTES OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS A SUA CONCESSÃO,QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, EALÉM DISSO, NO CASO VERTENTE, HÁ NECESSIDADE DE DILAÇÃOPROBATÓRIA PARA SE APURAR QUAL DAS PARTES ENVOLVIDASFOI RESPONSÁVEL PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE.

9 - 035.10.503465-2 - RESPONSABILIDADE CIVIL


REQUERENTE: KNEIPP DE FIGUEIREDO CAIADOREQUERIDO: ADRIANO MARTINS LACERDA E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE - OAB/ES 11037ADVOGADO(A): GERVASIO ANTUNES NETO - OAB/ES 9170ADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: POR ESTES FUNDAMENTOS,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ASENTENÇA HOSTILIZADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.INTIMEM-SE.

10 - 035.09.520581-4 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROGERIO DE MORAESREQUERIDO: ELIAS COELHO CRUZADVOGADO(A): GILMAR SANTOS DA SILVA - OAB/ES 13572INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO DESERTO O PRESENTE RECURSOINTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE.INTIMEM-SE.

11 - 035.11.503601-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RENANN DA CUNHA PASSAMAIREQUERIDO: MARIA CLEA GALVEAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3470INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA04/04/2011 14:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

12 - 035.10.519739-2 - COBRANÇAREQUERENTE: ELCIMAR JOSÉ DUTRA FÉLIXREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA -OAB/ES 008854INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I. 13 - 035.09.509705-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANA MARIA SIQUEIRA SANTANAREQUERIDO: ERIC FUINI PUGGINA E OUTROSADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANNA - OAB/ES6345ADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA - OAB/ES 5736ADVOGADO(A): LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA - OAB/ES5727INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: TEM RAZÃO A REQUERENTE,VISTO QUE, EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO CONTIDANO ART. 19, §2º, DA LEI 9.099/95, CABE À PARTE COMUNICAR AOJUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇO OCORRIDA NO CURSO DOPROCESSO, JÁ QUE SE REPUTA EFICAZ A INTIMAÇÃO ENVIADA AOLOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, NA AUSÊNCIA DACOMUNICAÇÃO. NO CASO VERTENTE, CONSOANTE CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, O REQUERIDO MUDOU-SE PARA OMUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, SENDO DESCONHECIDO O SEUENDEREÇO. ASSIM, NÃO TENDO O REQUERIDO INFORMADO A MUDANÇA DEENDEREÇO, CONSIDERA-SE VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA AOENDEREÇO ANTERIOR, NA FORMA DO DISPOSITIVOSUPRACITADO. 14 - 035.10.515321-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JULIANA PEREIRA LIMAREQUERIDO: MARCELO CAMPOS E OUTROSADVOGADO(A): RODRIGO ARIVABENE BONOMO - OAB/ES 13163INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:

O ATRASO NO DESPACHAR SE DEVE A PROBLEMAS NO SISTEMAELETRÔNICO, O QUAL ORA APRESENTA LENTIDÃO, OUTRASVEZES FICA FORA DO AR, NÃO PERMITINDO O EXAME DOSAUTOS.ANTE A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. CASO REQUEIRA AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, FICA, DESDE JÁ, DEFERIDO O PEDIDO.

15 - 035.09.520491-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMILSON ALCIDES DE SOUZAREQUERIDO: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVATADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O ATRASO NO DESPACHARSE DEVE A PROBLEMAS NO SISTEMA ELETRÔNICO, O QUAL ORAAPRESENTA LENTIDÃO, OUTRAS VEZES FICA FORA DO AR, NÃOPERMITINDO O EXAME DOS AUTOS.RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLEGIADO RECURSAL.

17 - 035.10.516823-7 - COBRANÇAREQUERENTE: JEAN PIERRE VITORINO BENAZZIREQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLEGIADO RECURSAL.

19 - 035.10.516805-4 - COBRANÇAREQUERENTE: WEBERTON DA SILVA DO CARMOREQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O ATRASO NO DESPACHARSE DEVE A PROBLEMAS NO SISTEMA ELETRÔNICO, O QUAL ORAAPRESENTA LENTIDÃO, OUTRAS VEZES FICA FORA DO AR, NÃOPERMITINDO O EXAME DOS AUTOS.RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLEGIADO RECURSAL.

20 - 035.11.504049-1 - COBRANÇAREQUERENTE: TAMIRES AMORIM RIBEIRO REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 11:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

21 - 035.11.503887-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LENILSON ALVES DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS EOUTROSADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/04/2011 14:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

22 - 035.11.501139-3 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUIZ CARLOS SIMÕES MARQUESREQUERIDO: MARILENE PEREIRA NEPOMUCENOADVOGADO(A): AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES9237


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DESTE ANO, ÀS 15H 30MIN.CITE-SE A REQUERIDA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA,CONFORME SOLICITADO.INTIMEM-SE.

23 - 035.11.501903-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADÃO LUIZ LOPESREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À ORDEM Nº 17 DOS AUTOS DA AÇÃODE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR ADÃO LUIZ LOPESEM FACE DE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NOS ART.569, DO CPC, C/C O ART. 267, INC. VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

24 - 035.10.503823-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ODILON JOSÉ PIMENTEL SILVAREQUERIDO: TRANSPORTADORA RONDA LTDA. MEADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL - OAB/ES 7313INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: SÓ É CABÍVEL A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAI, NA HIPÓTESE PREVISTA NOART. 55, DA LEI Nº 9.099/95. POR TAL RAZÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE ORDEM Nº 41, NOTOCANTE À VERBA HONORÁRIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

25 - 035.11.504069-9 - COBRANÇAREQUERENTE: EZEQUIEL DA SILVA ELIASREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 15:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

26 - 035.11.504059-0 - COBRANÇAREQUERENTE: WELLINGTON LEONARDO DE SOUZAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 14:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

27 - 035.11.504033-5 - COBRANÇAREQUERENTE: SIMONE RODRIGUES PEREIRAREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 09:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

28 - 035.08.519257-9 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VANIA YEE RAMOSREQUERIDO: ANDREA DIASADVOGADO(A): JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11515ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA -OAB/ES 6204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO, EM PARTE, PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E CONDENO A REQUERIDA, ANDREA DIAS A PAGAR ÀREQUERENTE, VÂNIA YEE RAMOS, A QUANTIA DE R$ 78,00(SETENTA E OITO REAIS), A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, QUEDEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE, POR OCASIÃO DAEXECUÇÃO, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E ACRESCIDADE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

29 - 035.10.511829-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VITAL ALVES FILHO E OUTROSREQUERIDO: FOCOS PORTOES ELETRONICOSADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO - OAB/ES 15981INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: AO QUE VERIFICO, TEM RAZÃO A SRA. ESCRIVÃ EM SUA CERTIDÃODE ORDEM Nº 52. ISTO PORQUE O § 1º, DO ART. 42, DA LEI Nº 9.099/95, DISPÕE QUE:&LDQUO;O PREPARO SERÁ FEITO, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, NAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SEGUINTES ÀINTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO.?, SENDO QUE ACONTAGEM DO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORASINSERIDO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO SE FAZ DEMINUTO A MINUTO, EM CONSONÂNCIA COM O § 4º, DO ARTIGO132, DO DIPLOMA CIVIL. ENTREMENTES, OBSERVA-SE, IN CASU,QUE A PETIÇÃO DE ORDEM Nº 50 COMPROVOU, TÃO SOMENTE, OPAGAMENTO DE UMA PARTE DAS CUSTAS PAGAS, NO VALOR DER$ 89,36, RESTANDO EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE Nº 100233233, NO VALOR DE R$ 254,75(GUIA ANEXADA NO DOCUMENTO DE Nº 51). ANTE O EXPOSTO, JULGO DESERTO O PRESENTE RECURSOINTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA.INTIMEM-SE.

30 - 035.11.503971-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LUIS FERNANDO BENTOREQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2011 09:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

31 - 035.11.503889-1 - COBRANÇAREQUERENTE: MARCIO MEIRELES DOS SANTOS REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON - OAB/ES 10290INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/04/2011 15:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

32 - 035.11.503849-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROMILDO ROSA RAMOSREQUERIDO: SERGIO RICARDO N. VASCONCELOSADVOGADO(A): LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA - OAB/ES15327INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/04/2011 10:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

33 - 035.11.501139-3 - REPARAÇÃO DE DANOS


REQUERENTE: LUIZ CARLOS SIMÕES MARQUESREQUERIDO: MARILENE PEREIRA NEPOMUCENOADVOGADO(A): AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES9237INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DESTE ANO, ÀS 15H 30MIN.CITE-SE A REQUERIDA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA,CONFORME SOLICITADO.INTIMEM-SE.

34 - 035.08.509577-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WULIEVERON DO AMARAL ALVESREQUERIDO: ESDRAS SIGISMUNDOADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006ADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA - OAB/ES 11601INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE ORDEM Nº 91, INTIME-SEA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER OQUE FOR DE DIREITO.

35 - 035.09.520679-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DENISE SOUZA XAVIER ARAÚJOREQUERIDO: ADALTO FORESTEADVOGADO(A): EDUARDO SANT?ANNA - OAB/ES 16391INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,RATIFICAREM, OU NÃO, OS ATOS JÁ PRATICADOS.

36 - 035.09.520671-4 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SUELEIDE SOUZA TEIXEIRAREQUERIDO: ADALTO FORESTEADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6391INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,RATIFICAREM, OU NÃO, OS ATOS JÁ PRATICADOS.

37 - 035.09.520433-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JACI RODRIGUESREQUERIDO: JOAQUIM OSWALDO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIOGO AMARAL E SILVA NADER - OAB/ES 13307ADVOGADO(A): ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,RATIFICAREM, OU NÃO,OS ATOS JÁ PRATICADOS.

38 - 035.11.501145-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HERMES BRAULINO DE SOUZAREQUERIDO: TIAGO CORTEZ SHIKTAADVOGADO(A): JABES MIGUEL MORAES - OAB/ES 4463INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE O AR RELATIVO À CARTA DE INTIMAÇÃOENDEREÇADA À PARTE AUTORA FOI DEVOLVIDO AOREMETENTE, CONFORME SE INFERE DE ORDEM Nº 28, COM OMOTIVO "DESCONHECIDO", TUDO INDICANDO QUE A PARTEREFERIDA MUDOU DE ENDEREÇO, CABERIA A ESTA, EMCONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 19, §2º, DALEI 9.099/95, COMUNICAR AO JUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇOOCORRIDA NO CURSO DO PROCESSO, JÁ QUE SE REPUTA EFICAZ AINTIMAÇÃO ENVIADA AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO,NA AUSÊNCIA DA COMUNICAÇÃO. DESSE MODO, NÃO HAVENDO A PARTE AUTORA ATENDIDO ANORMA ACIMA REFERIDA, HÁ QUE SE CONSIDERAR EFICAZ AINTIMAÇÃO ENVIADA AO SEU ENDEREÇO ANTERIORMENTEINDICADO. À VISTA DISSO, NÃO TENDO A PARTE REQUERENTECOMPARECIDO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO NEMJUSTIFICADO SUA AUSÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,CONCERNENTE À AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PORHERMES BRAULINO DE SOUZA EM FACE DE TIAGO CORTEZSHIKTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NOART. 51, INCISO I DA LEI 9.099/95.

DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS, UMA VEZ QUE A PARTEREQUERIDA TAMBÉM NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.SEM CUSTAS. P. R. I. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

39 - 035.10.503319-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDUARDO ALVARES DE CARVALHOREQUERIDO: EMPRESA EXPRESSO SANTA PAULAADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO, EM PARTE, PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E CONDENO A REQUERIDA, EMPRESA EXPRESSO SANTAPAULA, A PAGAR AO AUTOR, EDUARDO ÁLVARES DE CARVALHO, AQUANTIA DE R$ 946,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS),RELATIVA AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO, BEMCOMO O VALOR DE R$ 392,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOISREAIS), CONCERNENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TOTALIZANDOO MONTANTE DE R$ 1.338,00 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA EOITO REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE,POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

40 - 035.10.501171-8 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: MICHELE DA SILVA VAZ OLIVEIRAREQUERIDO: MULTIMEX COMERCIO INTERNACIONALADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI -OAB/ES 12767ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE15 DIAS, CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS.

41 - 035.11.503977-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILBERTO RAMOS DE ASSIS JUNIOR E OUTROSREQUERIDO: FABIO MUCELINI LOSSADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2011 10:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

42 - 035.11.501921-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADÃO LUIZ LOPESREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À ORDEM Nº 17 DOS AUTOS DA AÇÃODE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR ADÃO LUIZ LOPESEM FACE DE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NOS ART.569, DO CPC, C/C O ART. 267, INC. VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 43 - 035.11.504027-7 - COBRANÇAREQUERENTE: ANA CAROLINA BONNAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2011 11:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240


45 - 035.11.503601-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RENANN DA CUNHA PASSAMAIREQUERIDO: MARIA CLEA GALVEAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3470INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE TEMRECONHECIDO, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, A CULPA DOMOTORISTA DE VEÍCULO QUE COLIDE COM OUTRO PARADO,COMO NO CASO DOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.OFICIE-SE AO DETRAN, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL.

46 - 035.11.504077-2 - COBRANÇAREQUERENTE: RENAN BRANDINI DOMINGOSREQUERIDO: ITAU SEGUROS S/AADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 16:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

47 - 035.11.500017-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SERGIO CLAUDIO DORNELAS ALTREQUERIDO: VAGNER REIS NASCIMENTO E OUTROSADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO - OAB/ES 4415ADVOGADO(A): VANUZA PREZOTI VIEIRA LOUZADA - OAB/ES15387ADVOGADO(A): VANESSA PREZOTTI VIEIRA LOUZADO - OAB/ES16337INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, PORSENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À ORDEM Nº 20 DOS AUTOSDA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SERGIOCLAUDIO DORNELAS ALT EM FACE DE VAGNER REISNASCIMENTO E M.A. TRINDADE INFORMÁTICA E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NOS ART. 569, DO CPC, C/C OART. 267, INC. VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 48 - 035.10.520167-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FABIANO ALCÂNTARA DE SOUZAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE SEGURODPVAT PROPOSTA POR FABIANO ALCÂNTARA DE SOUZA EM FACEDE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. NO QUE TANGE À COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,DISPÕE A LEI Nº 9.099/95, EM SEU ART. 4º, O SEGUINTE: "ART. 4º: É COMPETENTE, PARA AS CAUSAS PREVISTAS NESTA LEI,O JUIZADO DO FORO:I- DO DOMICÍLIO DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO AUTOR, DO LOCALONDE AQUELE EXERÇA ATIVIDADES PROFISSIONAIS OUECONÔMICAS OU MANTENHA ESTABELECIMENTO, FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OUESCRITÓRIO;II- DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA;III- DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO ATO OU FATO,NAS AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANO DE QUALQUERNATUREZA". DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORARESIDE NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, LOCAL ONDE, INCLUSIVE,OCORREU O ACIDENTE, E, ALÉM DISSO, A SEGURADORAREQUERIDA NÃO TEM SEDE NEM FILIAL NESTE MUNICÍPIO. DESTARTE, FORÇOSO RECONHECER QUE O CASO VERTENTE NÃOSE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES VENTILADAS NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I.

49 - 035.11.503877-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOANA DARK TEIXEIRAREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS EOUTROSADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/04/2011 11:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

50 - 035.10.519239-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALEXANDRE SASSEMBURG DE ABREU LIMAREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O AUTOR FALECEU NO DIA 28 DENOVEMBRO DE 2010, CONSOANTE CERTIDÃO DE ÓBITOACOSTADA À ORDEM Nº 16, E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE NÃOFORA PROMOVIDA A HABILITAÇÃO DE SEUS HERDEIROS NOPRAZO PREVISTO NO ART. 51, INCISO V, DA LEI Nº 9.099/95, JULGOEXTINTO O PROCESSO, CONCERNENTE À AÇÃO DE COBRANÇAPROPOSTA POR ALEXANDRE SASSEMBURG DE ABREU LIMA EMFACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. SEM CUSTAS. P. R. I. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

51 - 035.11.503079-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VERA ARLINE ROCHA RUBIALEREQUERIDO: KASSIO LOUREÇO DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE - OAB/ES 13074INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA25/04/2011 09:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

52 - 035.10.519203-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CLEVESONI CHENGUE MACHADOREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA -OAB/ES 8854ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA SOUZA CAMILLO - OAB/ES13197ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO DEINDENIZAÇÃO A TÍTULO DE SEGURO DPVAT PROPOSTA PORCLEVESONI CHENGUE MACHADO EM FACE DE SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. NO QUE TANGE À COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,DISPÕE A LEI Nº 9.099/95, EM SEU ART. 4º, O SEGUINTE: "ART. 4º: É COMPETENTE, PARA AS CAUSAS PREVISTAS NESTA LEI,O JUIZADO DO FORO:I- DO DOMICÍLIO DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO AUTOR, DO LOCALONDE AQUELE EXERÇA ATIVIDADES PROFISSIONAIS OUECONÔMICAS OU MANTENHA ESTABELECIMENTO, FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OUESCRITÓRIO;II- DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA;III- DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO ATO OU FATO,NAS AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANO DE QUALQUERNATUREZA". DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORARESIDE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, LOCAL ONDE,INCLUSIVE, OCORREU O ACIDENTE, E, ALÉM DISSO, A


SEGURADORA REQUERIDA NÃO TEM SEDE NEM FILIAL NESTEMUNICÍPIO. DESTARTE, FORÇOSO RECONHECER QUE O CASO VERTENTE NÃOSE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES VENTILADAS NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I.

53 - 035.10.520097-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VALNEI DE OLIVEIRA SILVAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322ADVOGADO(A): FABIO FERREIRA - OAB/ES 11994INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE SEGURODPVAT PROPOSTA POR VALNEI DE OLIVEIRA SILVA EM FACE DESEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. NO QUE TANGE À COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,DISPÕE A LEI Nº 9.099/95, EM SEU ART. 4º, O SEGUINTE: "ART. 4º: É COMPETENTE, PARA AS CAUSAS PREVISTAS NESTA LEI,O JUIZADO DO FORO:I- DO DOMICÍLIO DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO AUTOR, DO LOCALONDE AQUELE EXERÇA ATIVIDADES PROFISSIONAIS OUECONÔMICAS OU MANTENHA ESTABELECIMENTO, FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OUESCRITÓRIO;II- DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA;III- DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO ATO OU FATO,NAS AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANO DE QUALQUERNATUREZA". DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORARESIDE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, LOCAL ONDE,INCLUSIVE, OCORREU O ACIDENTE, E, ALÉM DISSO, ASEGURADORA REQUERIDA NÃO TEM SEDE NEM FILIAL NESTEMUNICÍPIO. DESTARTE, FORÇOSO RECONHECER QUE O CASO VERTENTE NÃOSE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES VENTILADAS NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I

54 - 035.11.503585-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FERNANDA CAMPOS NASCIMENTOREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES7143INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA04/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

55 - 035.10.519597-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MANOEL ELIZEU NETOREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA -OAB/ES 8854ADVOGADO(A): FABIO FERREIRA - OAB/ES 11994ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11993ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE SEGURODPVAT PROPOSTA POR MANOEL ELIZEU NETO EM FACE DESEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. NO QUE TANGE À COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,DISPÕE A LEI Nº 9.099/95, EM SEU ART. 4º, O SEGUINTE: "ART. 4º: É COMPETENTE, PARA AS CAUSAS PREVISTAS NESTA LEI,O JUIZADO DO FORO:

I- DO DOMICÍLIO DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO AUTOR, DO LOCALONDE AQUELE EXERÇA ATIVIDADES PROFISSIONAIS OUECONÔMICAS OU MANTENHA ESTABELECIMENTO, FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OUESCRITÓRIO;II- DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA;III- DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO ATO OU FATO,NAS AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANO DE QUALQUERNATUREZA". DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORARESIDE NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, LOCAL ONDE, INCLUSIVE,OCORREU O ACIDENTE, E, ALÉM DISSO, A SEGURADORAREQUERIDA NÃO TEM SEDE NEM FILIAL NESTE MUNICÍPIO. DESTARTE, FORÇOSO RECONHECER QUE O CASO VERTENTE NÃOSE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES VENTILADAS NOARTIGO SUPRAMENCIONADO. POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I. 56 - 035.10.520133-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): CRISTIANO NUNES REIS - OAB/ES 15409ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322ADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES13469INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POR TAIS RAZÃOES, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARAFUNCIONAR NESTES AUTOS, E, FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEINº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I. 57 - 035.10.519447-2 - COBRANÇAREQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA MORAESREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURODPVAT S/AADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA -OAB/ES 8854INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POR TAIS RAZÃOES, DOU-MEPOR INCOMPETENTE PARA FUNCIONAR NESTES AUTOS, E,FULCRADO NO ART. 51, III, DA LEI Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO OPROCESSO. SEM CUSTAS.P.R.I.

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE: 24/03/2011

JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

ANULATÓRIAPROC. 024.100.333.178 - MARIA TERESA ARAUJO EMERY X JOÃOBATISTA NOLASCO E OUTROS - INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS.

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.100.412.360 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X ANTONIO WELLINGTON DE MESQUITA -INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, DA DECISÃO DE FLS. QUE


DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARACOMPROVAR A MORA DO (A) REQUERIDO (A) ATRAVÉS DOCARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTACIRCUNSCRIÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. 024.100.399.823 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X CASSIO MELLO RIBEIRO - INTIME-SE DR.DIOGO MARTINS, DA DECISÃO DE FLS. QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A MORA DO (A)REQUERIDO (A) ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DETÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA CIRCUNSCRIÇÃO, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. 024.100.399.435 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X VITOR JUVENCIO DOS SANTOS - INTIME-SEDR. DIOGO MARTINS, DA DECISÃO DE FLS. QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A MORA DO (A)REQUERIDO (A) ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DETÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA CIRCUNSCRIÇÃO, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. 024.030.112.858 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X JAIRMONTEIRO CUSTODIO - INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. QUE DEIXOUDE CITAR O REQUERIDO POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO NOENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.

PROC. 024.890.181.308 - BANESTES BANCO DO ESTADO DO ES S/A XSIDERURGICA ESPÍRITO SNTO SA E OUTROS - INTIME-SE DR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO, DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 271/272, E PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS.

COBRANÇAPROC. 024.090.294.943 - DANIEL RODRIGUES FONSECA X BANESTESSEGUROS S/A - INTIME-SE DRª. ELIZABETE SCHIMAINSKI E DR.ANDRÉ SILVA ARAUJO DA DECISÃO DE FLS. 72 QUE, DEFERIU AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DML NO INTUITO DE SUBMETER OAUTOR À PERÍCIA, PARA QUANTIFICAÇÃO DAS LESÕES SOFRIDASPELO MESMO, CONCEDENDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARAAPRESENTAÇÃO DE QUESITAÇÃO, NA HIPÓTESE DE TALDILIGÊNCIA AINDA NÃO TER SIDO EFETUADA PELAS PARTES.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROC. 024.930.076.021 - VIAÇÃO PAGUNG LTDA. X BANCOECONOMICO S/A - INTIME-SE DR. ANTONIO LUIZ HORTA, PARARESPONDER A APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIAPROC. 024.030.113.740 - MARIA PIRES DOS SANTOS E OUTRA X JOSÉLUIZ BATISTA PIRES - INTIME-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DADEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO EM FACE DO FALECIMENTO DO MESMO.

EMBARGOSPROC. 024.980.023.246 - MAXCLIMA PEÇAS SERVIÇOS LTDA. X LUZIAZORZAL - INTIME-SE DR. DARCY DALLAPÍCOLA E DR. ALDIRMANOEL DE ALMEIDA, DA DECISÃO DE FLS. 112, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA EM CINCO DIAS,INFORMAREM SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR,JUSTIFICANDO A RAZÃO DE SUA PRODUÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PROVA.

EXCEÇÃO D E INCOMPETÊNCIAPROC. 024.100.423.383 - ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES X ESTEJUÍZO - INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA SEMANIFESTAR NA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM DEZ DIAS.

EXECUÇÃOPROC. 024.060.289.485 - ASSOCIAÇÃO DE SAUDE DOS POLICIAIS EBOMBEIROS MILITARES ES X ROGERIO PEREIRA MARTINS-INTIME-SE DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI, DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE FLS. 62 VERSO E 63.

PROC. 024.890.160.468 - MANFER CONSTRUÇÕES LTDA. X NIVALDOPASSAMAI E OUTRO - INTIME-SE DR. JOSÉ RICARDO DE ABREUJUDICE, DO DESPACHO DE FLS. 53, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

PROC. 024.950.175.489 - BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTODO ES S/A X ALESSANDRA FIALHO DE CASTRO E OUTROS -INTIME-SE DR. ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOS,DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE CINCODIAS.

PROC. 024.890.201.379 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A XPAULO SERGIO MORAES E OUTRO - INTIME-SE DR. WANDERSONC. CARVALHO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO HONORÁRIOS DOPERITO NO VALOR DE R$ 2.890,00.INDENIZATÓRIA

PROC. 024.080.154.941 - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS EOUTRO X RODRIGO SARLO ANTONIO - INTIME-SE DR. PAULOSERGIO AVALLONE MARSCHALL, DO DESPACHO DE FLS. 108 QUEDETERMINADA AS CITAÇÕES DOS DENUNCIADOS, PARTE DELASNÃO SE EFETIVARAM, SENDO ASSIM, DETERMINOU A INTIMAÇÃODO DENUNCIANTE PARA IMEDIATA ADEQUAÇÃO, SOB PENA DEADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.070.008.214 - UNIÃO ENGENHARIA FABRICAÇÃO RMONTAGENS LTDA. X SINDIMETAL SINDICATO DOSTRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS EDE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO ES -INTIME-SE DRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRA, PARAPROVIDENCIAR DEPÓSITO HONORÁRIOS DO PERITO NO VALORDE R$ 12.555,00.

PROC. 024.890.198.674 - SIRLEIDE RAMOS SANTOS X VITORIAWAGEMLOCADORA LTDA. E OUTRO - INTIME-SE DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PORCINCO DIAS.

PROC. 024.070.071.535 - PAULO ROBERTO SILVANO X MADELEINEMACHADO DA SILVA E OUTRO - INTIME-SE DRª. ROSANE ARENAMUNIZ, PARA APRESENTAR OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DEFLS. 23, 110, 112 E 114, EM CINCO DIAS.

MONITÓRIAPROC. 024.030.039.580 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XPEDRO PAULO BINDA - INTIME-SE DRª. PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO, DO DESPACHO DE FLS. 55 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES,BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EMDEZ DIAS.

PROC. 024.050.175.496 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DEVITÓRIA X LIEGE CASTILHO FREIRE - INTIME-SE DRª. PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, DO DESPACHO DE FLS. 81,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA EM DEZ DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER CONVENIENTE.

ORDINÁRIAPROC. 024.040.047.151 - BANCO DO BRASIL S/A X BINTANGCOMERCIAL LTDA. E OUTROS - INTIME-SE DR. BENTO MACHADOGUIMARÃES FILHO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITOHONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 3.000,00.

PROC. 024.050.262.765 - VIVACQUA IRMÃOS LTDA. X HABICONENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - INTIME-SE DR. LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, DAS CONTESTAÇÕES DE FLS.

PROC. 024.060.064.607 - WWP WORD PARTNERSHIP TRADINGIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO X GREENWICH AGENCIAMENTO DECARGAS INTERNACIONAIS LTDA. E OUTRO - INTIME-SE DR.FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E DR. LUCIANO CEOTTOPARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO COMUM DE VINTEDIAS.

PROC. 024.930.035.027 - ANA IZOTON PERIN X BANESTES BANCO DOESTADO DO ES - INTIME-SE DRª. ANCELMA DA PENHABERNARDOS, PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.

PROC. 024.090.285.198 - MARCIA PEREIRA BAR CAVERNA DOSIMPSON ME X DANIEL ZANETTI - INTIME-SE DR. FERNANDOTALHETE DE SOUZA E RICARDO BARROS BRUM, DA DECISÃODE FLS. QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 9ª VARACÍVEL DE VITÓRIA.


PROC. 024.900.129.289 - SIDERCO TRADING S/A X COFAVICOMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIME-SE DR. WALTERAMARAL KERR PINHEIRO, PARA REQUERER O QUE ENTENDERCONVENIENTE, EM DEZ DIAS.

REINTEGRATÓRIAPROC. 024.100.088.392 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X MICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA - INTIME-SE DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA EM DEZ DIAS, IMPULSIONAR OFEITO, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. 024.100.399.765 - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOMES - INTIME-SEDR. DIOGO MARTINS, DA DECISÃO DE FLS. QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A MORA DO (A)REQUERIDO (A) ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DETÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA CIRCUNSCRIÇÃO, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. 024.060.220.209 - ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS X DARCI DA CONCEIÇÃO - INTIME-SE DR. PAULOSERGIO RAGA, PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO NOVALOR DE R$ 1.900,00.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOSANDREATTA

EXPEDIENTE: 24 / 03 / 2011

LISTA 103 A 105/2011

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA OAB/ES 11.601ALEXANDRE MATOS LIMA OAB/ES 14.556ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS OAB/ES 8.432ANDREZA MERÇON FERNANDES OAB/ES 16.963ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451ÂNGELO BRUNELLI VALÉRIO OAB/ES 14.511ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL OAB/ES 5.875CLÁUDIA REIS ROSA OAB/ES 7.836DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818EDNÉIA VIEIRA OAB/ES 7.531EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673ELBA MARIA DO CARMO OAB/ES 1.645ELIEL GOMES LEAL OAB/ES 7.856ELIZABETE SCHIMAINSKI OAB/ES 13.597FERNANDA VIEIRA SOUZA OAB/ES 15.097FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 12.193FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887FLÁVIA MOTTA PRETTI OAB/ES 10.191FLÁVIO DA COSTA MORAES OAB/ES 12.015FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS OAB/ES 12.488JEFERSON DA SILVA OAB/ES 4.624JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1.785JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ 124.066JORGE ANTONIO GONÇALVES OAB/ES 15.385JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI OAB/ES 8.448JOSÉ ANTONIO NEFA JÚNIOR OAB/ES 10.871LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO OAB/ES 3.242LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-BMANUELA INSUNZA OAB/ES 11.582MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES OAB/ES 13.854MELISSA DA SILVA LEITE OAB/ES 11.536MILENA COSTA OAB/ES 14.623NEULAN BASTOS OAB/ES 1.392PAOLA CARDOSO BABILON OAB/ES 14.159PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PAULA OLIVEIRA TAVARES DE SOUZA OAB/MG 108.372

RAPHAEL MADEIRA ABAD OAB/ES 11.370RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÁES OAB/ES 8.544ROBERTO HENRIQUE SOARES OAB/ES 14.204WALMIR ANTÔNIO BARROSO OAB/ES 492-AWILER COELHO DIAS OAB/ES 11.011

BUSCA E APREENSÃO.024.100.048.131 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X SEBASTIÃOCARLOS FULADOR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CERTIDÃO DE FL. 52, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUETRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA APREENSÃO DOBEM EM TELA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.197.703 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X CASSAROS/A INDUSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). PAULA OLIVEIRA TAVARES DE SOUZAOAB/MG 108.372 E JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1.785,PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

COBRANÇA.024.100.190.180 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XLARISSA D'AVILA MACEDO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192 E MILENA COSTA OAB/ES 14.623, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FL. 59 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREMDE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.100.066.414 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..X JORGE DA SILVA NEVES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 9.143, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.100.189.950 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XISMAEL DO ESPÍRITO SANTO ROCHA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOOAB/ES 10.192, PARA JUNTAR CÓPIA DA INICIAL, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.100.196.518 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XTHIAGO MATTOS FREIRE. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192,PARA JUNTAR CÓPIA DA INICIAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DECLARATÓRIA.024.100.287.853 - ASSESP - ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADALUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO X SAMP ESPÍRITO SANTOASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). CLAUDIA REIS ROSA OAB/ES E LUIZ OTÁVIORODRIGUES COELHO OAB/ES 3.242, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 127 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREMDE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.024.100.174.887 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A - BANDES X ADEMILDA COELHO PIANES - ME EOUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ELIELGOMES LEAL OAB/ES 7.856, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 63, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 57/58,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.024.100.329.085 - THOMMASELINGTON GUYANSQUE X LÉCIO SILVAMACHADO E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).WALMIR ANTÔNIO BARROSO OAB/ES 492-A, ANA CLÁUDIASILVEIRA CALASANS OAB/ES 8.432 E FERNANDA VIEIRA SOUZAOAB/ES 15.097, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 89VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM DE FORMAFUNDAMENTADA E JUSTIFICADA AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.466.220 - JUNIOR CARLOS ANIBAL DOS SANTOS X JORNALNOTÍCIA AGORA S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA OAB/ES 11.601 E NEULAN


BASTOS OAB/ES 1.392, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EMEPÍGRAFE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..

MONITÓRIA.024.090.055.195 - AQUÍFERO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. XCONDOMÍNIO JOÃO BONIFÁCIO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÁESOAB/ES 8.544, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.980.158.026 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X POSTO MONTECASTELO LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JOSÉROBERTO BAIÃO PASSAMAI OAB/ES 8.448, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO OFÍCIO DE FLS. 425/487, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.100.251.677 - BANESTES SEGUROS S/A X SEBASTIÃO DOS SANTOS.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RITO SUMÁRIO.024.070.651.930 - CENILSON DA SILVA BATALHA X VERA CRUZSEGURADORA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 146 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.024.100.123.827 - FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO X MARCOS ADILSON NUNES. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDNÉIA VIEIRA OAB/ES 7.531, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 33, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 27/29, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.174.546 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/CLTDA.. X MARCELO MARÇAL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). PAOLA CARDOSO BABILON OAB/ES 14.159, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 167, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CAUTELAR.024.100.167.121 - REDETRONIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. EPP XBANCO BRADESCO S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). MELISSA DA SILVA LEITE OAB/ES 11.536, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 80, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMSEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

COBRANÇA.024.100.247.410 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XADRIANA MOTA DA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 19, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL. 18, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.100.321.975 - ITAMAR STOFFEL DE LIMA X BANESTES SEGUROSS/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ELIZABETESCHIMAINSKI OAB/ES 13.597 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES12.451, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/82, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.024.110.018.587 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MATTOS X BANCOSANTANDER LEASING S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). JORGE ANTONIO GONÇALVES OAB/ES 15.385, PARACIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 62/81,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DESPEJO.024.030.010.458 - SANDRA NARA BERNARDO SILVA X JANDIR LUIZPATROCÍNIO E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ELBA MARIA DO CARMO OAB/ES 1.645 E FLÁVIA AQUINODOS SANTOS OAB/ES 8.887, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 136/143, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.100.421.312 - SHOPPING NORTE SUL LTDA.. X PRAIA MIXCOMÉRCIO LTDA.. - ME. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163, PARA CIÊNCIADO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 66/68, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.024.110.059.821 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A.X ESTE JUÍZO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ANDREZA MERÇON FERNANDES OAB/ES 16.963, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 07, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.110.071.057 - ALUIZIO SERAPHIM X AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 18, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.100.231.968 - M G TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA.. X TDMCOMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). FLÁVIO DA COSTA MORAES OAB/ES 12.015, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 49 VERSO, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

IMPUGNAÇÃO.024.110.074.937 - AQUIFERO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. -EPP X CONSTRUTORA CAPITÂNIA LTDA... FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). WILER COELHO DIAS OAB/ES 11.011, PARACIÊNCIA DO TEOR DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 02/05,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.110.016.086 - CONSTRUTORA CAPITÂNIA LTDA.. X AQUIFEROLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. - EPP. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). WILER COELHO DIAS OAB/ES 11.011, PARACIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 38/58,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.024.070.134.150 - ROBERTO LÚCIO WERNER X COMPANHIA VALE DORIO DOCE - CVRD. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS OAB/ES 12.488 ERICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8.544, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

024.090.323.858 - SUMÉRIA CAIXA DE ASSISTÊNCIA ECAPITALIZAÇÃO X YONG GUANG FUH E OUTRA. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ALEXANDRE MATOS LIMAOAB/ES 14.556 E CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL OAB/ES 5.875,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 123, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.024.110.025.699 - RICARDO PAIVA DE OLIVEIRA X GEVANILDOFERREIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). FLÁVIAMOTTA PRETTI OAB/ES 10.191, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 15, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOSMOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.024.110.054.657 - THIAGO MAGNAGO RODRIGUES X OGMO - ÓRGÃOGESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO AVULSODO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ROBERTO HENRIQUESOARES OAB/ES 14.204, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇADE FL, 40, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL.39, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.030.103.659 - ENIVALDO SIQUEIRA X SAMP ES - ASSISTÊNCIAMÉDICA S/C LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).JEFERSON DA SILVA OAB/ES 4.624 E CLÁUDIA REIS ROSAOAB/ES 7.836, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 275,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DOCPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


ANULATÓRIA.024.080.087.984 - MOTO CAPITAL LTDA.. X CREDIROCHAS -COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOSDAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS E OUTROS. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIA CAROLINA VALINHODE MORAES OAB/ES 13.854, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 190, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COBRANÇA.024.080.107.592 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XFABIANE DE CARVALHO KISTER. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 80, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.050.243.195 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XROSIANA APARECIDA DOS SANTOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOOAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 229/230,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.980.135.339 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X FIBRA CONSTRUTORA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 177/178, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.110.055.571 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XHELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOOAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12 VERSO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.040.184.624 - RIVAL ENSINO DE IDIOMAS LTDA.. X SOCIEDADEEDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). RAPHAEL MADEIRA ABAD OAB/ES 11.370E FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 12.193, PARA CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

MONITÓRIA.024.000.035.758 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/A X CASAS FARIAS LTDA.. - ME E OUTROS. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANA BEATRIZPASSAMANI OAB/ES 8.491, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DEFLS. 184/186, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.016.536 - LEONARDO MOURA NICÁCIO X MARTINAZZIINDÚSTRIA E COMÉRCIO (PADARIA MONTE BELO). FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ÂNGELO BRUNELLIVALÉRIO OAB/ES 14.511, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHODE FL. 98 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.060.237.393 - VIENNE COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOMÓVEISLTDA.. X BANCO FINASA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). JOSÉ ANTONIO NEFA JÚNIOR OAB/ES 10.871, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DEPÓSITO EFETUADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.108.816 - WAGNER BANHOS DOS SANTOS X WIG FACTORINGFOMENTO MERCANTIL LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). MANUELA INSUNZA OAB/ES 11.582, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 210, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

REVISÃO CONTRATUAL.024.100.353.549 - ANTÔNIO JOÃO SANTOS X AYMORÉ, CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ 124.066,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 26, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR POR SEU ADVOGADOPARA, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORREA DE MELOCHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO

LISTA 07C/2011

PROCESSO 024.090.346.032AÇÃO COBRANÇAPARTES: FAESA X VICTOR CREMASCO MENDONÇASINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2011ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.100.054.600AÇÃO COBRANÇAPARTES: AEV X VALTER PINTO JUNIORINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2011ÀS 14:20 HORAS.

PROCESSO 024.080.207.145AÇÃO COBRANÇAPARTES: FAESA X CLENILDA BATISTA BARBOSAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.110.042.702AÇÃO COBRANÇAPARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X NOEMIAFONSECA BISPO GREGORIO INTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.090.133.588AÇÃO COBRANÇAPARTES: UNICAPE X ESTEVAO SAMARY SILVAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011ÀS 14:10 HORAS.

PROCESSO 024.100.400.258AÇÃO COBRANÇAPARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X ANDRESSADE PAULA SILVAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 15:10 HORAS.

PROCESSO 024.080.186.935AÇÃO COBRANÇAPARTES: FAESA X IRENICE BARRETO DA SILVAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2011ÀS 15:15 HORAS.

PROCESSO 024.090.328.212AÇÃO COBRANÇAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X CAMILAPIRES TEODOROINTIMAR DR JUSSARA CASTRO LONGUE PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 15:50 HORAS.

PROCESSO 024.100.055.466AÇÃO COBRANÇAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X ROBINSONGOMES LOPES DA SILVA


INTIMAR DR JUSSARA CASTRO LONGUE PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2011ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO 024.110.068.186AÇÃO COBRANÇAPARTES: OLEDINA NUNES DO NASCIMENTO X BANESTES SEGUROSS/AINTIMAR DR GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 14/06/2011 ÀS 15:20 HORAS.

PROCESSO 024.110.068.228AÇÃO COBRANÇAPARTES: ORANYR FREITAS LEAO X BANESTES SEGUROS S/AINTIMAR DR GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 14/06/2011 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.022.367AÇÃO COBRANÇAPARTES: BANESTES SEGUROS S/AINTIMAR DR MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 15:40 HORAS.

PROCESSO 024.090.081.225AÇÃO COBRANÇAPARTES: BANESTES SEGUROS S/A X GIDEON PEREIRA DA SILVAINTIMAR DR MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, DR EDSON VIEIRAE SILVA E DR MARIO CESAR LIMA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14:00HORAS.

PROCESSO 024.100.251.628AÇÃO COBRANÇAPARTES: BANESTES SEGUROS S/A X MARIUZA DIAS DE OLIVEIRAINTIMAR DR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA17/05/2011 ÀS 15:20 HORAS.

PROCESSO 024.100.314.996AÇÃO COBRANÇAPARTES: ANA THEOTONIO LOUZA X BANESTES SEGUROS S/A INTIMAR DR NICOLLY PAIVA DA SILVA E DR RAFAEL ALVESROSELLI PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA19/04/2011 ÀS 08:00 HORAS, DEVENDO A PARTE ESTAR MUNIDADOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ÀS FLS. 57.

PROCESSO 024.110.061.033AÇÃO COBRANÇAPARTES: RODRIGO FERNANDES SOARES X MARISTELA MOSER DESOUZAINTIMAR DR BRUNO KLIPPEL E DR MARIA APARECIDA LIMAFREIRE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/04/2011 ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO 024.110.012.697AÇÃO COBRANÇAPARTES: ESCELSA X FRANCISCO LAGASSAINTIMAR DR LUDMYLLA FARINA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011 ÀS 16:00HORAS.

PROCESSO 024.110.065.778AÇÃO COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTHELIA X IZABELGUIMARAES INTIMAR DR GOTARDO GOMES FRIÇO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 16:20 HORAS.

PROCESSO 024.110.004.900AÇÃO COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA X JAIR FREIRESANTANAINTIMAR DR RAUL DIAS BORTOLINI PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011ÀS 14:20 HORAS.

PROCESSO 024.080.254.683

AÇÃO MONITORIAPARTES: AEV X GEBER ALVES CABRALINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO E DR FABIANA CIDSILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 17/05/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.110.042.231AÇÃO COBRANÇAPARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X AMANDALAURIANO DE OLIVEIRAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO 024.110.042.090AÇÃO COBRANÇAPARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X GABRIELAWERNECK CARDOSOINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO 024.100.362.052AÇÃO COBRANÇAPARTES: CURSO NACIONAL DE MEDICINA X MARA LUCIA SOUZAROBERTSINTIMAR DR MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS16:40 HORAS.

PROCESSO 024.100.277.201AÇÃO COBRANÇAPARTES: SENAI X INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELARINTIMAR DR RAUL CALDAS E DR SANTHIAGO TOVAR PYLROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 24/05/2011 ÀS 16:10 HORAS.

PROCESSO 024.060.218.989AÇÃO MONITORIAPARTES: BANESTES X VANUSA DE OLIVEIRA GOMESINTIMAR DR SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA E DREDUVALDO PANETTO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO 024.100.045.871AÇÃO BUSCA E APREENSÃOPARTES: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSX WOLMAR RODRIGUESINTIMAR DR LEONARDO SCHAFFELIN GOMES DE JESUS E DRKELLY CRISTINA BRUNO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 15:40 HORAS.

PROCESSO 024.090.346.420AÇÃO DECLARATORIAPARTES: ULTRAMAR TRADING LTDA. X ITACAR FACTORING EFOMENTO MERCANTIL INTIMAR DR JOSE ARCISO FIOROT E DR FERNANDO ANTONIOCONTARINI STAFANATO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 15:10 HORAS.

PROCESSO 024.090.288.325AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: CARLOS ALBERTO MOTTA OLIVEIRA X GRENASPSINTIMAR DR LUCIENE SOARES CUNHAJOSE LUIZ DA S. MUNIZPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 14/06/2011 ÀS 14:50 HORAS.

PROCESSO 024.100.169.994AÇÃO ORDINARIAPARTES: PENNANT SERVIÇOS MARITIMOS X CODESAINTIMAR DR JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E DRMARCELLA RIOS GAVA FURLAN PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.152.008AÇÃO ORDINARIAPARTES: TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA. X FABYCLEANINDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELINTIMAR DR RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR ROBERTOCARLOS KEPPLER PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 16:20 HORAS.


PROCESSO 024.090.350.059AÇÃO COBRANÇAPARTES: COV MONTEIRO PRODUTOS NATURAIS X COIMEXINTIMAR DR ALENCAR FERRUGINI MACEDO E DR VICTORHADDAD NADER FAFA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 16:10 HORAS.

PROCESSO 024.090.068.933AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA QUEIROZ X ANTONIOACACIO PICCOLI ANTUNESINTIMAR DR LEANDRO F. SANTOS E DR CHRISTINEMENDONÇA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14:10 HORAS.

PROCESSO 024.080.319.957AÇÃO ORDINARIAPARTES: SORELLA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE EDIÇÃODIGITAL X WRDR COMERCIO DE ALIMENTOSINTIMAR DR EDURADO SANTOS SARLO, DR HENRIQUEEMANOEL DA SILVA ANDRADE E DR SANTHIAGO TOVARPYLRO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO 024.100.028.257AÇÃO DESPEJOPARTES: LENY DE CARVALHO MOREIRA X F F DISTRIBUIDORA DEPEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.INTIMAR DR ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA E DR DULCINEIAZUMACH LEMOS PEREIRA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS.

PROCESSO 024.090.020.843AÇÃO ORDINARIAPARTES: MARIO SERGIO CARDOS X VALIAINTIMAR DR PATRICIA NUNES ROMANO E DR SANDOVALZIGONI JUNIOR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.052.125AÇÃO ORDINARIAPARTES: SUPERMERCADO RUBIM LTDA. X SANTANA E HENRINGERLTDA.INTIMAR DR NUNO RONAN GONÇALVES E DR CLAUDIAMARCHESI DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.0156.025AÇÃO DECLARATORIAPARTES: SEMPRE VERDE COMERCIO X TELEMAR NORTE LESTE S.AINTIMAR DR JUSSARA SILVA OLIVEIRA E DR ADRIANO SEVERODO VALLE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 15:40 HORAS.

PROCESSO 024.100.007.087AÇÃO REINTEGRATORIAPARTES: HSBC BANK BRASIL MULTIPLO X WANDERLEY ALVES DASILVAINTIMAR DR EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR DIOGO DE SOUZAMARTINS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 17/05/2011 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.055.227AÇÃO ORDINARIAPARTES: BANCO SANTANDER BRASIL X MARCO ANTONIO ALVESDE MEDEIROSINTIMAR DR HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO E DR LUIZANTONIO TARDIN PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.090.070.293AÇÃO ORDINARIAPARTES: EBR NET SERVIÇOS LTDA. X TNL PCS S/AINTIMAR DR ERICA FERREIRA NEVES E DR ANA LUIZAAZEVEDO DORNAS DE LIMA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14;20 HORAS.

PROCESSO 024.100.294.982AÇÃO EMBARGOSPARTES: VEICULOS IBIRAÇU LTDA. X BANESTES

INTIMAR DR ADRIANO FRISSO RABELO E DRRAINERMAGALHAES CASTELLO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2011 ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO 024.070.334.917AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: PAPELARIA E DESENHO JAFEIR X XEROX COMERCIOINDUSTRIAINTIMAR DR HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DR CASSIODRUMOND MAGALHAES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO 024.100.061.282AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: PAULO DA SILVA MAIA X BANCO ITAUINTIMAR DR HENRIQUE PERPETUO CAMPOS E DR NELSONPASCHOALOTTO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.090.155.458AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: BRASILVA CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DEPESCADO X ESCELSAINTIMAR DR EUCLIDES NUNES RIBEIRO E DR IMERO DEVENSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 24/05/2011 ÀS 14:10 HORAS.

PROCESSO 024.100.171.107AÇÃO REINTEGRATORIAPARTES: BANCO FINASA X EDUARDO LOPES ANDRADEINTIMAR DR EDURADO GARCIA JUNIOR E DR EDUARDO LOPESANDRADE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 14;00 HORAS.

PROCESSO 024.100.212.760AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: EUDES ELIAS ALVES FURTADO X SINDIRODOVIARIOSINTIMAR DR MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA E DR GILBERRUBIM RANGEL PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.100.017.722AÇÃO COBRANÇAPARTES: COTIA ARMAZENS GERAIS X CRISTAL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃOINTIMAR DR SAMRIA MIRANDA LYRA SCHWARTZ E DR GUSTAVOSILVERIO DA FONSECA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO SANEADORAQUE FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO O SABER SE A PARTEAUTORA PRESTOU SERVIÇO DE ARMAZENAGEM OBJETO DESTAAÇÃO DE COBRANÇA E PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.000.139.691AÇÃO ORDINARIAPARTES: BANESTES SEGUROS S/A X ROGERIO SARLO DEMEDEIROSINTIMAR DR MARIA CRISTINA NOGUEIRA DE MOREIRA E DRJOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA07/06/2011 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.000.136.465AÇÃO ORDINARIAPARTES: EDUARDO BENEDITO SANTANA X COLEGIO NACIONALINTIMAR DR PAULO ROBERTO ULHOA E DR RAPHAEL MADEIRAABAD PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO 024.090.074.543AÇÃO DESEJOPARTES: ALEX SANDRO SANTOS DA MOTA X ISABELE REALLIGASPAR LOUREIROINTIMAR DR GUSTAVO ABBI FERREIRA E DR MARIA MARGARIDAMELO MAGNAGO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO 024.090.079.450AÇÃO EMBARGOSPARTES: LUCY NERI GOUVEIA X ANA MARIA DA SILVA TEIXEIRA


INTIMAR DR REGIANE RIBEIRO E DR ERIKA TEIXEIRA PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024.060.214.988AÇÃO REVISIONALPARTES: EUNICE MARIA CAPUCHO PISSINATI X CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNICONARIOS DO BANCO DO BRASILINTIMAR DR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E DRELIVALDO DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PROCESSO 024.100.045.996AÇÃO RENOVATORIAPARTES: TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS X NOVA CIDADESHOPPING CENTERINTIMAR DR FREDERICO ARGENTE MASSON E DR PEDROSOBRINO PORTO VIRGOLINO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS291/292

PROCESSO 024.090.313.909AÇÃO INDENIZATORIAPARTES: SIDNEY FLORES DA SILVA X CAMBRAIA E ROSA COMERCIDE EICULOS INTIMAR DR ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR E DR PAULOMACEDO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 14/06/2011 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO 024.070.262.985AÇÃO RESSARCIMENTOPARTES: AFG BRASIL SEGUROS X ESCELSAINTIMAR DR EDER JACOBOSKI VIEGAS PARA IMPULSIONAR OFEITO EM 48 HORAS

PROCESSO 024.000.056.556AÇÃO ORDINARIAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES X BRUNO DOS ANJOSINTIMAR DR MARCELO ABELHA RODRIGUES, DR TERESACRISTINA PASOLINI, DR PAULO ROBERTO BUSSULA E DRPAULO SERGIO FRANQUEIRA PARA ESPECIFICAREM AS PROVASQUE PRETENDEM PRODUZIR EM 10 DIAS, JUNTANDO DESDE JÁROL DE TESTEMUNHAS E QUESITOS.

PROCESSO 024.030.185.995AÇÃO ORDINARIAPARTES: BASF X DIOGO VIVAS COSMEINTIMAR DR PAULO AUGUSTO GRECO PARA PROMOVER ACITAÇÃO EM 10 DIAS

PROCESSO 024.040.107.992AÇÃO EMBARGOSPARTES: MARIA DA PENHA REGATTIERI X ESSO BRASILEIRA DEPETROLEOINTIMAR DR MARCELO ABELHA RODRIGUES PARA DARANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS

PROCESSO 024.030.126.963AÇÃO EXECUÇÃOPARTES: HELCIUS DOS SANTOS GONZAGA DA COSTA X BANCOITAUINTIMAR DR ANTONIO NASCIF NICOLAU PARA RETIRAR ALVARÁ

PROCESSO 024.050.198.977AÇÃO EXECUÇÃOPARTES: COMERCIAL ARAUSSAN LTDA. X MARCELA CECILIARODRIGUES SANTIAGOINTIMAR DR SERGIO ZULIANI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 73

PROCESSO 024.100.351.949AÇÃO BUSCA E APREENSÃOPARTES: AYMORE CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTOX CARLOS AUGUSTO COELHOINTIMAR DR DIOGO DE SOUZA MARTINS PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43

PROCESSO 024.040.167.942AÇÃO MONITORIAPARTES: ESCOLA SANTA ADAME X PEDRO ANGELO SUZANA

INTIMAR DR DANIELLE FONSECA DE SUZA E DR BRUNO REISFINAMORE SIMONI PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 191/193QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PROCESSO 024.090.100.926AÇÃO EXECUÇÃOPARTES: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL X MARIANA ENGENHARIALTDA.INTIMAR DR MARCIA AZEVEDO COUTO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 68

PROCESSO 024.100.413.947AÇÃO CONSIGNAÇÃOPARTES: REDECENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. X BANCOABN AMRO REALINTIMAR DR MELISSA DA SILVA LEITE PARA CIÊNCIA DADECISÃO QUE CANCELOU O FEITO POR FALTA DE PAGAMENTODAS CUSTAS PRÉVIAS.

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 024.11.004335-3

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO TIEFFERSON DE SOUZAFRANCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 22/02/1991, FILHO DE JUVENIL RIBEIRO FRANCO EDE ELZA HELENA DE SOUZA. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NºSUPRACITADO QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(S)MESMO(S) POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S) 14, “CAPUT”, DA LEI10.826/03, OU SER-LHE-Á(ÃO) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARASUA(S) DEFESA(S).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. EU, ANALISTAJUDICIÁRIO ESPECIAL QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

AUT. ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS - ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 024.10.034195-7

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EVERALDO DOS SANTOSSOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE JOÃOALFREDO/PE, NASCIDO EM 11/05/1978, FILHO DE ABEL SERAFIMDE SOUZA E DE JOSEFA ETELVINA DOS SANTOS. FICA O MESMO


CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃOPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL DE Nº SUPRACITADO QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVECONTRA O(S) MESMO(S) POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S) 155, § 4º, INC.IV DO CÓDIGO PENAL, OU SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPÚBLICO PARA SUA DEFESA .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DEMARÇO DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

AUT. ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS - ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO Nº 024.100.054.881

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O EXMO. DR. JOSÉ GERALDO FANTIN, MM.JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S), DENISBELO PEREIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE CARIACICA/ES,NASCIDO EM 28/11/1987, FILHO DE BELMAR BELO PEREIRA EIVANETE PEREIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISOII, DO CÓDIGO PENAL.

FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) CITADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DO PROCESSO DE NÚMEROSUPRACITADO, EM QUE O(S) MESMO(S) RESPONDE(M) NOCARTÓRIO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, PELA(S) INFRAÇÕESACIMA, E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENALDE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.366 DO C.P.P., E DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15(QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2011. EU, , ESCRIVÃ(O) QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ GERALDO FANTIN JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO Nº 024.100.010.883

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O EXMO. DR. JOSÉ GERALDO FANTIN, MM.JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S), MARCELO

GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, NATURAL DE VILAVELHA/ES, NASCIDO EM 16/06/1984, FILHO DE JOSÉ CLOVES EMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 329E ART. 331, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL.FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSAUTOS DO PROCESSO DE NÚMERO SUPRACITADO, EM QUE O(S)MESMO(S) RESPONDE(M) NO CARTÓRIO DA COMARCA DEVITÓRIA/ES, PELA(S) INFRAÇÕES ACIMA, E SE VER(EM) PROCESSARATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADOE AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., E DA LEI9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2011. EU, , ESCRIVÃ(O)QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ GERALDO FANTIN JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICO

COMARCA DA CAPITAL

LISTA: 025/2011 DE 24/03/2011

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOSCOLNAGO

PROC Nº 7158/11- 024.100.411.123 - JUSTIÇA PÚBLICA X WEVERTONBORGES GUILHERME E RENATO MONTEIRO DE SOUZA -INTIMEM-SE DR. NILTON LUIZ C. FILHO, OAB/ES - 11.261, DRªTATIANA DA SILVA OLIVEIRA, OAB/ES - 15.371 E DRªALESSANDRA DE SOUZA PIMENTEL, OAB/ES - 17.214 (AC.WEVERTON BORGES GUILHERME) E DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES - 2304 (AC. RENATOMONTEIRO DE SOUZA), PARA APRESENTAREM AS DEFESASPRELIMINARES, NO PRAZO DE DEZ DIAS

PROC Nº 7164/11- 024.100.395.797 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSMARQUESFERREIRA BRUM - INTIMEM-SE DR. MARCOS GIOVANI CORREAFELIX, OAB/ES - 12.532 E DR. GUILHERME SURLO SIQUEIRA,OAB/ES -17.140, PARA APRESENTAREM A DEFESA PRELIMINAR, NOPRAZO DE DEZ DIAS

PROC Nº 6511/09- 024.090.239.203 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DASILVA RIBEIRO E OUTROS - INTIMEM-SE DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES - 2304 (ACS. DIEGO DA SILVARIBEIRO E LAURINDA DOS SANTOS GONÇALVES) E DR. WEUBESCOSTA COVRE, OAB/ES - 15.458 E DRª KAMILLA DEPOLLO SILVA,OAB/ES - 15.758 (AC. REINALDO ROCHA), PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 389/411, DOS AUTOS, ABSOLUTÓRIA PARA OSACUSADOS REINALDO ROCHA E LAURINDA DOS SANTOSGONÇALVES E CONDENATÓIRA PARA OS ACUSADOS DIEGO DASILVA RIBEIRO, ANDRÉ ALEXANDRE SANTOS E MARIA JOSÉ DOSSANTOS

PROC Nº 7157/11 - 024.110.034.782 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZEDUARDO CURVACHO VIDEIRA - INTIME-SE DR. JOÃO CARLOSANDRADE CYPRESTE, OAB/ES - 3682, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FOLHAS 29/30 DOS AUTOS, E INTIMA PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 11 DE ABRILDE 2011, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADEALTA..

VITÓRIA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 016/2011

DIA 24/03/2011

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: DR. DILTON DEPES TALLON NETTOESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

1) PROCESSO N°2419/024.110.011.855AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADA(S): MILENA VIEIRA LIMA DE DEUS, SUZANA RODRIGUESDIAS BARROSO E PALOMA DOS SANTOS RANGEL.INTIMO:DR.ª SIMONE BONATTO CASTELLO, OAB/ES 14777, PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO E COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NESTE JUÍZO, NADATA DE 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOSSUPRACITADOS, BEM COMO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DEFLS.246/247

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 017/2011

DIA 24/03/2011

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: DR. DILTON DEPES TALLON NETTOESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

1) PROCESSO N°2419/024.110.011.855AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADA(S): MILENA VIEIRA LIMA DE DEUS, SUZANA RODRIGUESDIAS BARROSO E PALOMA DOS SANTOS RANGEL.INTIMO:DR.ª SIMONE BONATTO CASTELLO, OAB/ES 14777, PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO E COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NESTE JUÍZO, NADATA DE 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOSSUPRACITADOS, BEM COMO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DEFLS.246/247

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 18/2011

DIA 24/03/2011

JUÍZA DE DIREITO - AUTUANDO NOS AUTOS 1887/O24.080.071.202:DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: DR. DILTON DEPES TALLON NETTOANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ANA CLAUDIA BICHARA

1) AÇÃO PENAL Nº 1887/O24.080.071.202AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOACUSADOS: ORLANDO DE BIASE FERRARI, MARCELO INFANTE,ADRIANO MONTEIRO LIMA, CARLOS AUGUSTO LOPES DA COSTA EADEMIR RODRIGUESINTIMO: DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6.445 E DR.WATT JANES BARBOSA - OAB/ES 9694, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 07/06/2011 ÀS 13:30 HS, NOS AUTOS SUPRA, BEM COMO PARATRAZEREM, CASO QUEIRAM, SUAS TESTEMUNHASINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO;

ATENCIOSAMENTE,

ANA CLAUDIA BICHARAANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO : JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA: GIANNA BASTOS SAADEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA Nº 13/2011

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSPARA DEVOLVER O PROCESSO, NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO:

- DR.ª ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9929 - PROC.024080152440; - DR. OLIENS WANZELLER - OAB/ES 3561 PROC. 024050114983; - DR. RUI DE VASCONCELOS PINTO - OAB/ES 16163 - PROC.024090409467;- DR. JUSEMAR SENNA DE AZEVEDO - OAB/RJ 111956 - PROC.024080168537;- DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B - PROC.024100388982;- DR.ª JÉSSICA PAULA DA SILVA BERGER - OAB/ES 16671 - PROC.024050211093;- DR.ª REGINA DE CASTRO BORGES - OAB/ES 7970 - PROC.024070026083;

VITÓRIA-ES, 23/03/2011

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.090.299.512AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: SUELI MARIA DE OLIVEIRA MACHADOREQUERIDO: HELIOMAR SANTOS DA SILVA

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR SUELI MARIADE OLIVEIRA MACHADO EM FACE DE HELIOMAR SENTOS DASILVA, ONDE FOI PROFERIDA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DE HELIOMAR SANTOS DA SILVA E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A ORA REQUERENTE.

ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS


MIL E ONZE (2011). EU, , LOURDES RESENDE BRANDÃO, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL


PROCESSO Nº 024.030.140.933AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: LILIANE GOMES DE ASSUMPÇÃOREQUERIDO: IROMAR PEREIRA GOMES

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR LILIANE GOMESDE ASSUMPÇÃO EM FACE DE IROMAR PEREIRA GOMES, ONDEFOI PROFERIDA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEIROMAR PEREIRA GOMES E POR SER RECONHECIDAMENTEINCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADACURADORA A ORA REQUERENTE.

ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOISMIL E ONZE (2011). EU, , LOURDES RESENDE BRANDÃO, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM MONIZ FREIRE

VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALCARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL

LISTA Nº 13 /2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº : 024090341934 REQUERENTE(S): SOCIEDADE CIVILCASAS DE EDUCAÇÃO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: DECLARATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)GUILHERME ANASTÁCIO RIBEIRO DA SILVEIRA, SAMIRA AMIGONEME E CARLA POLONI TELLES SANTOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADOS E PROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA TRANSCRITA EM PARTE:... JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DETERMINAR AO MUNICÍPIODE VITÓRIA QUE FORNEÇA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO EMFAVOR DA AUTORA, RELATIVAMENTE A TODOS OS SEUS IMÓVEISSITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA QUE SE ABSTENHADE REALIZAR A EXAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO QUE TANGERELATIVAMENTE AOS IMPOSTOS, INCLUSIVE IPTU INCIDENTESSOBRE O PATRIMÔNIO, A RENDA E AOS SERVIÇOS PRESTADOS,COM O CANCELAMENTO DE TODOS OS LANÇAMENTOS EEVENTUAIS INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA, ALÉM DA SUSPENSÃOEXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DOS REFERIDOS TRIBUTOS.CONDENOO MUNICÍPIO DE VITÓRIA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA...."

PROCESSO Nº : 024110081064 REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO(S): PROCON MUNICIPAL DE VITÓRIA AÇÃO:ANULATÓRIA DE DÉBITO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)YUN KI LEE, ALEXANDRA DE BARROS MELLO E FERNANDABONUCCI DEVEIKIS MUNIZ, ADVOGADOS DA REQUERENTE,PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM DE REGULARIZAR APETIÇÃO INICIAL, ASSINANDO-A. E, AINDA, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE, DECORRIDO OPRAZO DE LEI, O PROCESSO PODERÁ SE EXTINTO COM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº : 024080416100 REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS AÇÃO:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) RAQUEL BOTELHO SANTORO, ADVOGADO DOREQUERIDO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº : 024060259603 REQUERENTE(S): DROGAFLORESDROGARIA LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZHENRIQUE ANTUNES ALOCHIO, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024060190311 REQUERENTE(S): DROGAFLORESDROGARIA LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:CAUTELAR FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZHENRIQUE ANTUNES ALOCHIO, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024070190152 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA BULHÕES EOUTRA AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) LUCIANA DUARTE BARCELLOS, PROCURADORAMUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR IMEDITAMENTE A PUBLICAÇÃODO EDITAL DE TERCEIROS INTERESSADOS; BEM COMO TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97, POR NÃO SE COMPREENDER ARECALCITRÂNCIA DO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº : 024060064045 REQUERENTE(S): TIM CELULAR S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PAULO SÉRGIO ABRBOSATRIGO E ALEXANDRA LEMOS REZENDE, ADVOGADO(A) DO(A)REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EFETUARPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$. 38,19,SOB PENA DE INSCRIÇÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. A(S) GUIA(S) PARAPAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS (911019108). A(S) GUIA(S)PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉSDO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DERECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DOPROCESSO OU AINDA, OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 024060137106 REQUERENTE(S): SINDIUPESREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: EXIBITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FERNANDO BARBOSANERI, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DOSDOCUMENTOS EXIBIDOS PELO MUNICÍPIO E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024070207675 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO BRAGA EOUTRO AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DEDILAÇÃO DO PRAZO POR CINCO DIAS.

PROCESSO Nº : 024960175248 REQUERENTE(S): CONSULTIMEINSTITUTO DE ENSINO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, PROCURADORMUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOPROCESSO, E COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE OBTER VISTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORMEREQUERIDO, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.


PROCESSO Nº : 024070310925 REQUERENTE(S): JOSÉ AMARO DASILVA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDOVAL ZIGONIJUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024080208291 REQUERENTE(S): DROGARIA M E MLTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) THIAGO BRAGANÇA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA COMPARECER EM CARTÓRIOA FIM DE OBTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024110064730 REQUERENTE(S): MARIA RONCHI DEJESUS REQUERIDO(S): SECRETARIA DE SAÚDE/MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMEISTER, ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº : 024060176559 REQUERENTE(S): ELIOMAR DEOLIVEIRA AMON REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:INDENIZATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)RODOLFO PINA DE SOUZA, ADVOGADO(A,S) DO(A,S)REQUERENTE(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DEAPELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024100099241 REQUERENTE(S): TELEMAR NORTELESTE S/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANÊDO FILHO, ANA LUIZAAZEVEDO DORNAS DE LIMA E SÉRGIO PADILHA MACHADO,ADVOGADOS DA REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE EMRÉPLICA NO DECÊNDIO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024030220156 REQUERENTE(S): ADEMIR PASSAMANIE OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) KARLACECÍLIA LUCIANO PINTO, ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS REQUERENTES.

PROCESSO Nº : 024950167866 REQUERENTE(S): VITÓRIA PLAYDIVERSÕES LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:DECLARATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUIDOPINHEIRO CORTES, LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND E CARLAPOLONI TELLES SANTOS,, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER(EM) DE DIREITO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024040008963 REQUERENTE(S): DENILSONBARCELOS E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOÃOESTEVÃO SILVEIRA E LUIZ CLÁUDIO ROSENBERG,RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER OQUE ENTENDER(EM) DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024080046329 REQUERENTE(S): SMS DEMAG LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI E ROSA CRISTINA MEYER, RESPECTIVAMENTEADVOGADOS E PROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUEENTENDER(EM) DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024990186793 REQUERENTE(S): REFRATÁRIOS BRASILS/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PEDRO WANDERLEYRONCATO E JEEAN PASPALTZIS, ADVOGADO(A,S) DO(A,S)REQUERENTE(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DEAPELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024060228350 REQUERENTE(S): JOSÉ AMRIA GUERRAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: INDENIZAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) DENILSON CARLOS DOSSANTOS, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S), PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024050201474 REQUERENTE(S): ADEMIR ALVARENGAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S), PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024100128206 REQUERENTE(S): FARMADERMFARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIODE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) MARIANA MARTINS BARROS, ADVOGADO DA REQUERENTE,PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA NO DECÊNDIO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024080172703 REQUERENTE(S): SOEMIS VIANNABARCELLOS REQUERIDO(S): IPAMV AÇÃO: MANDADO DESEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GIOVANNIROCHA DAS NEVES, ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUEENTENDER(EM) DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024020112249 REQUERENTE(S): LOCALIZA RENT ACAR S/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:REPATIÇÃO DE INDÉBITO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)SOLANGE ANTUNES RESENDE E ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(A,S) EPROCURADOR(A,S) DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELA REQUERENTE.

PROCESSO Nº : 024040171746 REQUERENTE(S): MANOEL DE SOUZAPIMENTA NETO E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) RACHEL PERIM PIMENTA E PATRÍCIA MARQUESGAZOLA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADA E PROCURADORA DASPARTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EREQUERER O QUE ENTENDER(EM) DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024100023746 REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO ELDORADO CENTER REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI, ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA NO DECÊNDIOLEGAL.

PROCESSO Nº : 024080227002 REQUERENTE(S): JACI MONTEIRO DOSSANTOS REQUERIDO(S): IPAMV AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)VINÍCIUS PANCRÁCIOMACHADO COSTA, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S),PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER OQUE ENTENDER(EM) DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024080238140 REQUERENTE(S): TEREZA MARIAMOREIRA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) VINÍCIUS SUZANA VIEIRA E RUBEM FRANCISCO DE JESUS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(A,S) E PROCURADOR(A,S) DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERENTE.

PROCESSO Nº : 024090239013 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ABIA OLIVEIRA PEREIRA E OUTROSAÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, ADVOGADO(A,S)DO(A,S) REQUERENTE(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DEAPELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024080128101 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA AÇÃO:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) PATRÍCIA MARQUES GAZOLA, PROCURADORA MUNICIPAL,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº : 024070656525 REQUERENTE(S): BCP S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EVANDRO DE CASTROBASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024070111943 REQUERENTE(S): IGREJA CRISTÃMARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE REQUERIDO(S):


MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARATÓRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) CARLOS ITAMAR COELHO E CARLOSROBERTO MARTINS,, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S),PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº : 024020011622 REQUERENTE(S): SEBASTIÃOCUSTÓDIO DE SOUSA E OUTRO REQUERIDO(S): ESPÓLIO DEALPÍDIO MARÇAL DE SOUZA E OUTRO AÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) IGOR BASÍLIO ARAÚJO ERUBEM FRANCISCO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADOR DOS REQUERIDOS, VINÍCIUS SUZANA VIEIRA,,PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº : 024060317393 REQUERENTE(S): DUTO ENGENHARIALTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EVANDRO DE CASTROBASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024070060645 REQUERENTE(S): CODESACOMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO(S):MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) CARLA POLONI TELLES SANTOS,PROCURADORA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕESDE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024070589023 REQUERENTE(S): BANCO SANTANDERS/A (SUCESSOR DE BANCO ABN - AMRO REAL S/A) REQUERIDO(S):MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) UDNO ZANDONADE, TIAGO LANNADOBAL E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES, PARA APRESENTAREMCONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOSPOR AMBAS AS PARTES, NO PRAZO DE LEI (PRAZO COMUM).

PROCESSO Nº : 024080094931 REQUERENTE(S): BCP S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EVANDRO DE CASTROBASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024110044328 REQUERENTE(S): VIVO S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELARINOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) IGOR BOIKOCOELHO DE SOUZA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

PROCESSO Nº : 024090078221 REQUERENTE(S): VIVO S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) IGOR BOIKO COELHO DESOUZA E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DAS PARTES, PARA TOMAR(EM)CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO;CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024080195464 REQUERENTE(S): SMT SERVIÇOSMARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DEVITÓRIA E SERRA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (A,S) CLÁUDIA FERREIRA FERRAZ, ROBSON JACCOUD ESANDRO VIEIRA DE MORAES, RESPECTIVAMENTE ADVOGADA EPROCURADORES DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA TRANSCRITA EM PARTE: "... JULGO PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO PARA DECLARAR QUE A COMPETÊNCIA PARAINSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OSSERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTORA NO TERMINAL PORTUÁRIODE PRAIA MOLE É DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.CONDENO OMUNICÍPIO DA SERRA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DIVIDIDOS EM PARTES IGUAISEM FAVOR DA AUTORA E DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA...."

PROCESSO Nº : 024080228927 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): SEBASTIÃO JOSÉ CARLESSO AÇÃO:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) PATRÍCIA MARQUES GAZOLA E WALTER JOSÉ MIRANDA,RESPECTIVAMENTE PROCURADORA E ADVOGADO DAS PARTES,

PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA TRANSCRITA EM PARTE:..JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO TÃO SOMENTE PARADETERMINAR QUE A PARTE REQUERIDA SE ADEQÜE ÀSRECOMENDAÇÕES INSERIDAS NO LAUDO PERICIAL NO QUE SEREFERE A DEMARCAÇÃO DAS DEZ VAGAS DE GARAGEM E AEXECUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ, SOB PENA DE LEI.CONDENO APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE QUE FIXO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA...."

PROCESSO Nº : 024070006812 REQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇASFERREIRA LOBINO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LORENAMELO OLIVEIRA E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADA E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº : 024100042845 REQUERENTE(S): AMAURÍLIO ZANETTIREQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:DECLARATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) VINÍCIUSPANCRÁCIO MACHADO COSTA E ROSMARI ASCHAUER CRISTOREIS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S) E PROCURADORAMUNICIPAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO; CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024060260932 REQUERENTE(S): GILSON NETTOANDRADE REQUERIDO(S): APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSEXCEPCIONAIS/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORBIGAÇÃO DEFAZER FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PAULO DESIQUEIRA VIANA JUNIOR, WALMIR ANTÔNIO BARROSO,MARIADA PENHA BORGES E PATRÍCIA MARQUES GAZOLA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE UMA DASCONDIÇÕES DA AÇÃO; CONDENOU O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$. 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

PROCESSO Nº : 024040258956 REQUERENTE(S): JARBAS LUIZGIANIZELI ESQUERÇONE REQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E LUIZ CLÁUDIOROSENBERG, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORMUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA TRANSCRITAEM PARTE:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONDENAR OS REQUERIDOS A RESTITUIR O REQUERENTEOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS CONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAMENTE RECOLHIDAS, ACRESCIDOSDE JUROS DE 1% (HUM POR CENTO) AO MÊS QUE INCIDIRÃO APARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA (SÚMULA 188DO STJ) E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATADAVIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 6172/04 (STJ, RESP 219.657). NOMAIS, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DECAIU DE PARTE MÍNIMADE SEU PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 21, § ÚNICO, DO CPC,CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOEQUITATIVAMENTE, EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMFUNDAMENTO NO ART. 20, § 4, DO CPC...."

PROCESSO Nº : 024100203587 REQUERENTE(S): BEDRANEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. REQUERIDO(S):SECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) EDUARDO MALHEIROS FONSECA E ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S) E PROCURADOR(A)DAS PARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEDENEGOU A SEGURANÇA; CUSTAS PELA IMPETRANTE; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090049107 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VILAVELHA REQUERIDO(S): ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. AÇÃO:REPETIÇÃO DE INDÉBITO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)MATHEUS FRAGA LOPES E SIMONE VIZANI, RESPECTIVAMENTEPROCURADOR MUNICIPAL E ADVOGADA DAS PARTES, PARATOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO; CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS


PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024080364938 REQUERENTE(S): LARISSA PANDOLFICUSTÓDIO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) WALESCA DASILVA PIRES, JULIANA FELIX CAMPOSTRINI, MURILOHERINGER SILVEIRA E ERON HERINGER DA SILVA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DASPARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; SEM CUSTAS; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024110080876 REQUERENTE(S): FELYPPE DAFONSECA BISPO NETTO REQUERIDO(S): DIRETOR DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) FELIPE DADALTO TATAGIBA, ADVOGADO DO IMPETRANTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDOLIMINAR. E, AINDA, APRESENTAR EM CARTÓRIO 01 CÓPIA DAINICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A FIM DEINSTRUIR O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADECOATORA, CONFORME LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024090244559 REQUERENTE(S): ATIVE ENGENHARIALTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (A,S) EDUARDO CASSEB LOIS E ANDRÉ FERREIRAPEDREIRA, PROCURADORES DOS REQUERIDOS, PARAAPRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024080041742 REQUERENTE(S): TIM CELULAR S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FERNANDA ARIEIRA F.DE ARAÚJO E CLARISSA S. DIAS BARROSO, ADVOGADO(A,S)DO(A,S) REQUERENTE(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DEAPELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024070099536 REQUERENTE(S): HOTEIS ARUAN S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) WALDYR LOUREIRO ETERESA CRISTINA PASOLINI, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S)E PROCURADOR(A) DAS PARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO; CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024100418094 REQUERENTE(S): ANAILDO FRANCISCOFERREIRA REQUERIDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, ADVOGANDO EM CAUSAPRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC;CUSTAS NA FORMA DA LEI; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024050260686 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): IDILIO BOZZI AÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PEDRO MOTA DUTRA ELÍSLIE VALÉRIA CORDEIRO, ADVOGADOS DO REQUERENTE,PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE.

PROCESSO Nº : 024070099486 REQUERENTE(S): CANTO DO SOLHOTEIS E TURISMO S/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)WALDYR LOUREIRO E TERESA CRISTINA PASOLINI,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DASPARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024970113874 REQUERENTE(S): USIMINASREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RODOLFO DE LIMAGROFEN, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S), PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024970089330 REQUERENTE(S): USIMINASREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELAR

FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RODOLFO DE LIMAGROFEN, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S), PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024060018033 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): IGREJA DE CRISTO EM VITÓRIA AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)LUCIANA DUARTE BARCELLOS, PROCURADORA MUNICIPAL,PARA, NO PRAZO DE LEI, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DADIFERENÇA ENTRE O DEPÓSITO PRÉVIO (FLS. 193) E O VALORHOMOLOGADO NA SENTENÇA REFERENTE A NOVA AVALIAÇÃOÀS FLS. 229/230.

PROCESSO Nº : 024060105186 REQUERENTE(S): NILDA FERREIRA DASILVA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HERCULANO CLEMENTEDA SILVA, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERENTE (FLS.450/453).

PROCESSO Nº : 024070129317 REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO LETÍCIA REQUERIDO(S): CONSISA CONSTRUTORA LTDA.E MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) DALTON ALMEIDA RIBEIRO, ANAPAULA WOLKERS MEINICKE BRUM, VINÍCIUS BROCCOSARCINELLI E SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, RESPECTIVAMENTEADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DAS PARTES, PARA TOMAR(EM)CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO;CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$.1.000,00 (MIL REAIS).

PROCESSO Nº : 024100239904 REQUERENTE(S): MARCELO FERMOREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA/FUNCAB AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) NATANAEL FERREIRA NUNES, HUGO BARANDA JUNIOR EROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DAS PARTES, PARA TOMAR(EM)CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA; DEFERIUO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PROCESSO Nº : 024110090438 REQUERENTE(S): LUDIMIA GINEBRAPERIM ME REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: MANDADODE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) WALDYRLOUREIRO, ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº : 024080006398 REQUERENTE(S): SANDRA VARGASBOECHER REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:INDENIZAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) NOEMARSEYDEL LYRIO E ROBERTO FRANÇA MARTINS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO(S) E PROCURADOR(A) DASPARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.


ARLINDO COSTA FILHO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 24 DE MARÇO DE 2011

JUÍZES DE DIREITO: DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLOPROMOTOR: DR. CLEBER PONTES DA SILVAESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS

INTIMAÇÕES

LISTA 021 / 2011

DR. RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI


DR. PAULO FERNANDO DO CARMOPROCESSO: 024.100.002.914EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAJERONIMO MONTEIRO "IPAJM" REQUERIDO: JUSTINA ZACHEDA DESCIDA DOS AUTOS

DR. LUIZ CARLOS PRADO PEREIRAPROCESSO: 024.080.235.815ANULATÓRIAREQUERENTE: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/AREQUERIDO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE MATROLOGIANORMALIZAÇÃO E OUTRODO DESPACHO DE FLS. 1.433.INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DAPETIÇÃO DE FLS. 1.430, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. GUIDO PINHEIRO CÔRTESDR. LUIZ CLAUDIO ALEMANDPROCESSO: 024.940.030.943DECLARATÓRIAREQUERENTE: SOARES, LEONE S/A CONSTRUTORA EPAVIMENTADORAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITODO DESPACHO DE FLS. 349I-SE COMO REQUER.

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VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTACEP 29010-160 - VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORAPRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº . 024.060.353.364

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,ESPECIALMENTE A FIRMA EXECUTADA DIET E LIGHT SHOPINGLTDA. MEE - CNPJ 03.004.418/0001-65 E SEUS SÓCIOS FABIANASERPA MELO CPF 045.628.257-23, QUE SE PROCESSAM PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº .024.060.353.364, TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DEVEDOR O EXECUTADO SUPRACITADO, E,ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº . 6.830, DE 22.09.80,INTIMADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUEQUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDOCIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOSABAIXO DESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NADATA DE 21 DE MARÇO DE 2011, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 33V,QUE RECAIU SOBRE OS VALORES DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCOBRADESCO, EM NOME DE FABIANA SERPA MELO CPF 045.628.257-23,BLOQUEADO ON-LINE (PROTOCOLO Nº 20100002948064), PARAGARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL Nº . 024.060.353.364, MOVIDA PELOESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA A EXECUTADA DIET ELIGHT SHOPING LTDA. MEE - CNPJ 03.004.418/0001-65.

FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUEAFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO PORUMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS

MIL E ONZE (2011). EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃO JUDICIÁRIO ESPECIAL - PROV.001/98

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PROC. Nº . 024.050.285.964

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,ESPECIALMENTE A FIRMA EXECUTADA MERCANTIL RIATTALTDA. - CNPJ 36.299.493/0001-50 E SEUS SÓCIOS GIULIANOPEÇANHA PAPI CPF 034.951.477-13, QUE SE PROCESSAM PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº .024.050.285.964, TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DEVEDOR O EXECUTADO SUPRACITADO, E,ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº . 6.830, DE 22.09.80,INTIMADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUEQUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDOCIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOSABAIXO DESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NADATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 44,QUE RECAIU SOBRE OS VALORES DE R$ 627,63 (SEISCENTOS EVINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS),DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCOITAÚ UNIBANCO, R$ 2,00 (DOIS REAIS), DEVIDAMENTEATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCO HSBC BRASIL, EMNOME DE GIULIANO PECANHA PAPI - CPF 034.951.477-13, TODOSBLOQUEADOS ON-LINE (PROTOCOLO Nº 20100002948037), PARAGARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL Nº . 024.050.285.964, MOVIDA PELOESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA A EXECUTADA MERCANTILRIATTA LTDA. CNPJ 36.299.493/0001-50.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSETE (07) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL EONZE (2011). EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃO JUDICIÁRIO ESPECIAL - PROV.001/98

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PROC. Nº . 024.040.032.088


O EXMº SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,ESPECIALMENTE A FIRMA EXECUTADA CONTROSELTAUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 36.417.749/0001-86 E SEUSSÓCIOS WILLIAN LUGÃO CPF 190.187.117-72 E SEU CÔNJUGE (SECASADO FOR) QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº . 024.040.032.088,TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDEVEDOR A FIRMA SUPRACITADA E, ATENDENDO AOS TERMOSDO ART. 12 DA LEI Nº . 6.830, DE 22.09.80, INTIMADA ATRAVÉS DESEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE QUERENDO, PODERÁAPRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO CIENTIFICADOSDE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO DESCRITA FOIJUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 03/03/2011,CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 47V, QUE RECAIU SOBRE OS SEGUINTESBENS: "UM LOTE DE TERRENO SOB O Nº 11 DA QUADRA 05, COMÁREA DE 337MS², SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DE VÊNUS,PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOISMIL E ONZE (2011). EU, SCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

PORTARIA Nº 01/2011

O DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES,JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DAAUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO ESUPERVISÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NO INTERESSE DO SEUREGULAR DESENVOLVIMENTO;

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO VI DO ART. 48DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002;

RESOLVE:1) INSTALAR INSPEÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DA

AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, PARA FINS DEFISCALIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO, E EM PARTICULAR DAESCRITURAÇÃO DOS LIVROS, GUARDA DE PAPÉIS FINDOS OU EMANDAMENTO, DA OCORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO DE FEITOS, DAORDEM E HIGIENE DAS INSTALAÇÕES, DA OBSERVÂNCIA DASORDENS E PROVIMENTOS POR PARTE DA SERVENTIA E DAEXISTÊNCIA DE ERROS OU ABUSOS A EMENDAR OU PUNIR;

2) DETERMINAR A DATA DE 24/03/2011 ÀS 12:30 HORAS,PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, E A DATA DE 22/04/2011, ÀS18:00 HORAS, PARA SUA CONCLUSÃO;

3) MANTER A REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOSPROCESSUAIS ANTERIORMENTE DESIGNADOS, RESSALVADAS ASNECESSIDADES DECORRENTES DO REGULARDESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE INSPEÇÃO;

4) DETERMINAR A COBRANÇA DE AUTOS DE AÇÕESCÍVEIS, PENAIS E IPM EM PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICOMILITAR E ADVOGADOS, BEM COMO A COBRANÇA DE TODOS OSAUTOS DE IPM E OUTROS PROCEDIMENTOS REGISTRADOS EMCARTÓRIO E QUE SE ENCONTREM NAS CORREGEDORIAS DA PMES

E DO CBMES, QUE OS REMETERÁ A ESTE JUÍZO ACOMPANHADOSDE CERTIDÃO NESTE SENTIDO;

5) DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO DJESE NO ÁTRIO DO FÓRUM, BEM COMO A REMESSA DE CÓPIAS AOEXMO. SR. DES. CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, AO EXMO. SR.PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO JUNTO A ESTA AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR E AOSILMOS. SRS. CEL. PM CORREGEDOR GERAL DA PMES E DO CBMES.

CUMPRA-SE.


GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESJUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA MILITAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

EXTRA-PAUTA

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O MÊS DEABRIL DE 2011

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORES: DR. SANDRO REZENDE LESSA DRª. KARLA DIAS SANDOVALESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM

NA FORMA DO ART. 431 DO CPPM, FAÇO SABER QUE O CONSELHODE JUSTIÇA MILITAR DA PMES SE REUNIRÁ NAS DATASASSINALADAS PARA JULGAMENTO DOS FEITOS EM PAUTA,FICANDO INTIMADOS OS ADVOGADOS, DE ACORDO COM O PROV.014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA:

HEULER JOSÉ PRETTI, OAB/ES 8648ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020

01) PROC. Nº 024.070.143.854 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPMACUSADO: ANTONIO VENTURA DE SOUZAVÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICOADVOGADOS: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020JULGAMENTO: DIA 15/04/2011, ÀS 10:00 HORAS

02) PROC. Nº 024.090.067.349 - AJMES - ART. 179, DO CPMACUSADO: SIVALDO DE JESUSVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADOS: DR. HEULER JOSÉ PRETTI, OAB/ES 8648JULGAMENTO: DIA 15/04/2011, ÀS 11:00 HORAS

VITÓRIA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PMESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 6 - 2011

1 - 024.10.506617-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUCIANO DOUGLAS GANIREQUERIDO: BANCO SANTANDER S/A E OUTROSADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-AADVOGADO(A): VERÔNICA FERNANDA AHNERT - OAB/ES 11185ADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHA - OAB/ES 10928INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/05/2011 13:30, SITUADA NO(A)AV. MARUÍPE, 2544, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES,CEP: 29047940


2 - 024.11.504001-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCUS ANTONIO SILVA ALVESREQUERIDO: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROSADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA -OAB/ES 11032INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

3 - 024.11.504077-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDRO BOTTICELLIREQUERIDO: MARGARIDA MARIA C. DE SOUZAADVOGADO(A): ALTAMIRO C. DA ROCHA NETTO - OAB/ES 17512INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

4 - 024.11.503985-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS BANDEIRAREQUERIDO: GOL LINHAS AEREASADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA - OAB/ES 14232INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA01/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

5 - 024.11.503581-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIL PRAIA DE LEBLONREQUERIDO: PEDRO LOPES DE AZEVEDOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA26/04/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

6 - 024.11.504033-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GLAUBER JOSE LOPES E OUTROSREQUERIDO: B2W - COMPANINHA GLOBAL DE VAREJO ADVOGADO(A): GLAUBER JOSE LOPES - OAB/ES 12049INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA08/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

7 - 024.11.504421-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERALDO RODRIGUES MOREIRAREQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S.AADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO- OAB/ES 9916INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

8 - 024.11.504439-8 - COBRANÇAREQUERENTE: GERALDO ROCHAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ BUSSULAR - OAB/ES 11019INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,

QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

9 - 024.11.504389-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ITAMAR SANTOS DAUMAS E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR - OAB/ES 10544INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/04/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

10 - 024.11.504229-3 - COBRANÇAREQUERENTE: BRUNO FRIZERA ENCARNAÇÃO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ BUSSULAR - OAB/ES 11019INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA28/04/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

11 - 024.09.528341-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADEMAR TRISTAO FILHOREQUERIDO: DANIEL ARANTES RESENDE ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO - OAB/ES 15981INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOAUTORAL, PARA: 1 - CONDENAR A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALORDE R$ 4.718,93 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃOE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO; 2 &NDASH; CONDENAR A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOSMORAIS, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DAPROLAÇÃO DESTA: 3 &NDASH; JULGAR EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.. 269INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 20 DA LEI9.099/95.

12 - 024.10.520027-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIANE MORAIS DE FREITASREQUERIDO: BANCO FINASA - S/AADVOGADO(A): EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7531INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/95.

13 - 024.10.503975-5 - COBRANÇAREQUERENTE: EDILSON SANANA SANTOSREQUERIDO: REAL SEGUROS S/A (PRAIA DO CANTO)ADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

15 - 024.09.523303-9 - COBRANÇAREQUERENTE: VLR INFORMATICA LTDA.. MEREQUERIDO: HUGO ROGERIO CARLINI ADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM _2037944____.

16 - 024.09.532485-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RODRIGO PEREIRA MAIAREQUERIDO: TNL PCS S/A ADVOGADO(A): SAMYRA C. PERUCHI - OAB/ES 13468ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES SILVA - OAB/ES 14435INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

17 - 024.09.516591-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA IZABEL MELEIPE PEIXOTO


REQUERIDO: ECCO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.ADVOGADO(A): VIVIEM BELO TAVARES - OAB/ES 14139ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO PETRI - OAB/ES 14733INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

18 - 024.09.505583-8 - COBRANÇAREQUERENTE: VLR INFORMATICA LTDA.. MEREQUERIDO: ANITA LOPES MACHADOADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 2022901_____.

19 - 024.10.512523-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO ROBERTO BALBINOREQUERIDO: PODIUM VEICULOS LTDA.. ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA - OAB/ES 7023ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - OAB/ES160-BADVOGADO(A): KELLEN GIUBERTI LOPES - OAB/ES 14604INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMEFEITO INFIRNGENTE, CONFORME R. DESPACHO DO ITEM2025302

20 - 024.10.504049-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOBE FARINAREQUERIDO: ADMINISTRADORA BETHA ESPAÇO IMÓVEIS LTDA..ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES 15114ADVOGADO(A): RENALDO PEREIRA MOURA - OAB/ES 14519INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

21 - 024.09.530433-3 - COBRANÇAREQUERENTE: SIDNEA POLESE ALVARENGAREQUERIDO: ANDERSON MONTEIRO RIOS ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB/ES 9710INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 29.

22 - 024.10.513765-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FRANKSON BARCELOS FERREIRA REQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA -OAB/ES 17134ADVOGADO(A): EDINELSON TAVARES DE SOUSA - OAB/ES 16548INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 2037859.

23 - 024.10.516721-7 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: RAQUEL SIMPLICIO GUIMARAESREQUERIDO: IBEV - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DEVITÓRIAADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVA - OAB/ES 11192ADVOGADO(A): GABRIEL ROCHA SOARES - OAB/ES 16781ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - OAB/ES9418ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24 - 024.09.518389-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO MALTA VEREJAOREQUERIDO: CLARO S/A E OUTROSADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES13141ADVOGADO(A): SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES13777INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

25 - 024.10.500803-3 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: MAURO BARBOSAREQUERIDO: UNIMED DO ESPÍRITO SANTO-FEDERAÇÃO DECOOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESADVOGADO(A): LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

26 - 024.10.513487-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA BORGESREQUERIDO: VITA SAUDEADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 15371

ADVOGADO(A): CELSO CEZAR PAPALEO NETO - OAB/ES 15123INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: FACE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSFORMULADOS NA INICIAL. DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27 - 024.10.525997-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO ALBINO DA SILVAREQUERIDO: CIMAPI - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS -OAB/ES 134750INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO E A FORMA ELEITAPREVISTA EM LEI, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS,PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

28 - 024.09.530963-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: FABIO BERNARDESADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, VERIFICA-SEQUE A PARTE AUTORA ABANDONOU O FEITO, ESTANDOPATENTE O SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA DEMANDA,MOTIVO PELO QUAL JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART.267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

29 - 024.09.509391-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. - EPPREQUERIDO: MARLY DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO E A FORMA ELEITAPREVISTA EM LEI, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS,PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.



32 - 024.10.501981-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GILSARA OLIVEIRA JARDIMREQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A E OUTROSADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DACUNHA - OAB/ES 12822


ADVOGADO(A): EMANUELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES12437ADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVA - OAB/ES 11192INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

33 - 024.09.524155-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VORACE ROUPAS LTDA.. MEREQUERIDO: CENTRAL DE ALARMES LTDA...ADVOGADO(A): KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA -OAB/ES 14030ADVOGADO(A): SANTOS MIRANDA NETO - OAB/ES 15058ADVOGADO(A): GUSTAVO ABBI FERREIRA - OAB/RJ 109580ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO - OAB/ES 1488INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR FORÇADO DISPOSTO NOS ARTS. 794, II C/C 795, AMBOS DO CPC. COMPROVADA A QUITAÇÃO, CONCLUSOS PARA DESCONSTIUIÇÃODA PENHORA. SEM CUSTAS - ART. 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I.

34 - 024.10.501805-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SONIA MARIA CAMPAGNAROREQUERIDO: DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO - OAB/ES 7503ADVOGADO(A): SIDNEY FONSECA SARAIVA - OAB/ES 11857ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10784ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES8773INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO CUMPRIU A SUAOBRIGAÇÃO, POR MEIO DO DEPÍSTO DE ITEM 39, SENDOEXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, ESTANDOPORTANTO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, DECLARO POR SENTENÇAEXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. IC/C O ART.. 795, AMBOS DO CPC.SEM CUSTAS.APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.P.R.I.

35 - 024.10.517831-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIAREQUERIDO: EDP ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): THAIS GOMES DE BEDIAGA - OAB/ES 15648ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR - OAB/ES 5234ADVOGADO(A): IMERO DEVENS - OAB/ES 942ADVOGADO(A): ROBERTO HENRIQUE SOARES - OAB/ES 14204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:

36 - 024.11.504927-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO DOMINGOS DEORCEREQUERIDO: RITA DE CASSIA ROMAO MEDINAADVOGADO(A): FABIO DAHER BORGES - OAB/ES 5335INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA QUE A COMPETÊNCIATERRITORIAL-FUNCIONAL,QUE É ABSOLUTA, DOS JUIZADOSESPECIAIS CÍVEIS ESTÁ FIXADA NO ARTIGO 4O, DA LEI 9.099/95 EQUE NÃO FOI OBSERVADA PELO AUTOR QUANDO DAPROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, RECONHEÇO QUE ESTEJUIZADO ESPECIAL CÍVEL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARAPROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO A PARTEAUTORA PROPÔ-LA NO JUIZADO COMPETENTE, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 51, III, DA LEI 9.099/95. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI9.099/95. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

37 - 024.10.502685-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO: PAULO EDUARDO MONTEIROADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA - OAB/ES 5715INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

38 - 024.09.523331-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LÍVIA SANCHES SANCIO E OUTROSREQUERIDO: JR DELMARIO EVENTOS E FORMATURAS LTDA.. MEADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES 8793ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO - OAB/ES8321ADVOGADO(A): LETTICIA ASSAMI BORGES - OAB/ES 16759INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO MM JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: ''VISTOSETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 38 DALEI Nº 9.099/95, PASSO A DECIDIR. I- FUNDAMENTAÇÃO: TRATA-SEDE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COMINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFIRMAM ASREQUERENTES QUE FIRMARAM CONTRATO COM A REQUERIDANO DIA 26.03.2007, A FIM DE QUE A MESMA EXERCESSE AATIVIDADE DE ASSESSORIA DA COMISSÃO DE FORMATURA DATURMA B DA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA. EM SÍNTESEAPERTADA SUSTENTAM QUE A RELAÇÃO ENTRES AS PARTESCONTRATANTES TORNOU-SE INSUSTENTÁVEL, MOTIVO QUE ASLEVOU A ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMPEDIDO DE RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.702,77. PELOQUE OBSERVO NOS AUTOS SUSTENTAM AS AUTORAS NA INICIAL,IN VERBIS: &LDQUO;AS REQUERENTES SÃO AS REPRESENTANTESDA COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA B DA FACULDADE DEDIREITO DE VITÓRIA, QUE COLARÁ GRAU NO FINAL DO ANO DE2009. (...) POR ESTA RAZÃO, ESTÃO AS AUTORAS, REPRESENTANDOTODOS OS ALUNOS QUE INTEGRAM ESTA COMISSÃO, AQUELASQUE CONTRATARAM E QUE POR ISSO TEM O DIREITO DEDEMANDAR EM FACE DO REQUERIDO¿. SENDO ASSIM, A PRIMEIRAVISTA, JÁ SE VISLUMBRA QUE NA REALIDADE AS AUTORAS SÃO ASREPRESENTANTES DA COMISSÃO DE FORMATURA E POR ISSO NÃOESTARIAM APTAS A INTEGRAM O PÓLO ATIVO DE DEMANDAJUDICIAL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. NÃO BASTASSE ISSO,HÁ NOS AUTOS A PRÉ CITADA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,ONDE SE PERCEBE ATRAVÉS DE UMA SIMPLES LEITURA QUE FOIEFETIVADA PELA COMISSÃO DE FORMATURA DE DIREITO DA FDV2005/1 B. ORA, NÃO HÁ DUVIDAS DE QUE O CONTRATO FOIFIRMADO PELA COMISSÃO DE FORMATURA E A EMPRESAREQUERIDA, NÃO PODENDO AS AUTORAS, EM SEDE DE JUIZADOESPECIAL, REPRESENTAR OS DEMAIS ALUNOS DE SEU CURSO ENÃO PODE A COMISSÃO DE FORMATURA FIGURAR NO PÓLOATIVO DE DEMANDAS NESSA JUSTIÇA ESPECIALIZADA,CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 8º, § 1º DA LEI 9.099/95. APENASPARA ILUSTRAR, EM UMA HIPOTÉTICA ADMISSÃO DA LIDE, SEFOSSE JULGADA PROCEDENTE, COMO DEVOLVER AS AUTORAS OVALOR TOTAL DE R$ 5.702,77 SE A CADA DELAS É DEVIDO APENASUMA COTA PARTE, QUE NEM SE SABE AO CERTO DE QUANTOSERIA. SENDO ASSIM, PERANTE A REQUERIDA, AS REQUERENTESNÃO SÃO AS TITULARES EXCLUSIVAS DO DIREITO NARRADO NAINICIAL, O QUE IMPLICA QUE NÃO TEM NENHUMA RELAÇÃOJURÍDICA CONTRATUAL COM A REQUERIDA E NÃO PODEMOBRIGÁ-LA A CUMPRIR O QUE NÃO PACTUOU COM AS AUTORAS.COMO TODA AÇÃO, ESTA DEVE OBEDECER À NORMA COGENTEQUE DETERMINA O PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO,PARA QUE O PROCESSO TENHA DESENVOLVIMENTO VÁLIDO EREGULAR E ASSIM, POSSA O JUIZ CONHECER DO MÉRITO DACAUSA. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA EM SUA OBRA LIÇÕES DODIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. 01, 9ª EDIÇÃO, PÁG. 123,PRELECIONA QUE: &LDQUO;ASSIM É QUE, AO MENOS EM TERMOSDE DIREITO POSITIVO, SÃO TRÊS OS REQUISITOS DOPROVIMENTO FINAL: LEGITIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE DEAGIR E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (OU POSSIBILIDADEJURÍDICA DA DEMANDA). PRESENTES OS TRÊS REQUISITOS, OPROCESSO PODERÁ SE DESENVOLVER EM DIREÇÃO DE UMPROVIMENTO FINAL, DE MÉRITO. A AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS"CONDIÇÕES", NO FENÔMENO TRADICIONALMENTE DESIGNADO"CARÊNCIA DE AÇÃO", LEVARÁ À EXTINÇÃO ANÔMALA DOPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO¿. VALE RESSALTAR QUE AILEGITIMIDADE DE PARTE, COMO SENDO MATÉRIA DE ORDEM


PÚBLICA, CABE AO JUIZ VERIFICAR A QUALQUER MOMENTO.NESSE SENTIDO: &LDQUO;EXAME DE OFÍCIO - COMO SÃOMATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, AS CAUSAS DE INCISOS IV(PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS) V (COISA JULGADA,LITISPENDÊNCIA E PEREMPÇÃO) E VI (CONDIÇÕES DA AÇÃO)PODEM SER ALEGADAS A QUALQUER TEMPO E GRAU DEJURISDIÇÃO, PORQUE NÃO ACOBERTADAS PELA PRECLUSÃO, EDEVEM SER EXAMINADAS DE OFÍCIO PELO JUIZ OU TRIBUNAL -(RTJ 105/267)¿.PELO QUE SE DEPREENDE DOS PRESENTES AUTOS,AS REQUERENTES LIVIA SANCHES SANCIO, ALINE CARVALHOPORTUGAL, LORENA PUPPIN PINTO, ALICE SAMPAIO PELISSARI ELETTÍCIA ASSAMI BORGES, SÃO PARTES ILEGÍTIMAS ATIVA ADCAUSAM NA PRESENTE AÇÃO, JÁ QUE A RELAÇÃO OBRIGACIONALSE DEU ENTRE A COMISSÃO DE FORMATURA DE DIREITO DA FDV2005/1 B E A EMPRESA REQUERIDA. II- DISPOSITIVO: PELOEXPOSTO FACE À ILEGITIMIDADE ATIVA, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DECONDENAR AS REQUERENTES NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DOARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PARTES INTIMADAS DALEITURA EM AUDIÊNCIA''.

39 - 024.11.504349-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ANDRE GERALDO DEMONERREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDRE GERALDO DEMONER - OAB/ES 15021INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/04/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

40 - 024.11.504275-6 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA - OAB/ES 11199INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA28/04/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

41 - 024.11.503675-8 - COBRANÇAREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: JUVENAL CEZAR CAETANO NETOADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

42 - 024.11.504259-0 - COBRANÇAREQUERENTE: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECAREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO(A): EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA -OAB/ES 11121INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA28/04/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

43 - 024.11.503257-5 - COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME SANTOS NEVESREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 4193INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/04/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

44 - 024.11.504201-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS PAULO SANTOS DE SOUZAREQUERIDO: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOSTRABALHADORES PORTUARIOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES 8408INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

45 - 024.11.504159-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MASTERSEG COMERCIO E SEGURANÇAELETRONICA LTDA..REQUERIDO: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DEVITÓRIA E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO ALMEIDA BASTOS - OAB/ES 15725INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

46 - 024.11.504159-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MASTERSEG COMERCIO E SEGURANÇAELETRONICA LTDA..REQUERIDO: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DEVITÓRIA E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO ALMEIDA BASTOS - OAB/ES 15725INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 273, I DO CPC,E INEXISTINDO PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA, JÁQUE, SE NÃO CONFIRMADA A FINAL, O LANÇAMENTO DO DÉBITOPODE SER RATIFICADO NOS CADASTROS DOS ÒRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADAPRETENDIDA E DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ORDEM,POR OFÍCIO, AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC ESERASA, PARA QUE RETIREM DOS SEUS CADASTROS, ATÉULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, O NOME DE MASTERSEGCOM E SEG ELETRONICA (CNPJ 09.639.689/0001-73), ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, RELACIONADO UNICAMENTE AOSDÉBITOS DISCUTIDOS NA PRESENTE AÇÃO, EM FACE DO ALARMESYSTEM MONITORAÇÃO ELETRONICA S.A, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIEM-SE CONFORME DETERMINADO.INTIME-SE. CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

47 - 024.10.528189-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSE RENATO MATTOSREQUERIDO: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS EPARTICIPAÇÕES LTDA..ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 25/05/2011 13:30, SITUADA NO(A)AV. MARUÍPE, 2544, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES,CEP: 29047940

48 - 024.11.501543-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: AGUINALDO PEREIRAREQUERIDO: ODILON GONÇALVES FILHOADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA SILVA - OAB/ES 16063INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA


14/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

49 - 024.11.501543-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: AGUINALDO PEREIRAREQUERIDO: ODILON GONÇALVES FILHOADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA SILVA - OAB/ES 16063INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO COMO AÇÃO DECOBRANÇA ANTE A INEXISTÊNCIA DE REQUISITOS DEEXECUTORIEDADE DOS TÍTULOS.INTIME-SE. CITE-SE.D-SE.

50 - 024.09.509769-3 - COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. - EPPREQUERIDO: BERNADETE NASCIMENTO BRAGA PASSOSADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORA ON-LINE, EFETIVOU-SE O BLOQUEIOPARCIAL DO DÉBITO. ASSIM, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARAINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.AINDA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR APENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA APRESENTAREMBARGOS. EM SENDO CASO DE ARQUIVAMENTO OU NÃOCOMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA, ANTES LIBERE-SE O SALDOPARCIAL BLOQUEADO AO EXEQÜENTE POR MEIO DE ALVARÁ.CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.DILIGENCIE-SE.

51 - 024.09.531393-5 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: WALDEVINO SALLES NETOREQUERIDO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.. EOUTROSADVOGADO(A): ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO - OAB/ES9358ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SOUZA DUARTE - OAB/SP 85876ADVOGADO(A): AMAURI LIRIO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES 16937INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, FOI ENCONTRADO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO.COM ISSO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA OFERECER EMBARGOSNO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE-SE, CONFECCIONE-SE ALVARÁ E CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.

52 - 024.09.531575-9 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: NEIDE NOVAES DE SOUZAREQUERIDO: DADALTO S/A (CENTRO) E OUTROSADVOGADO(A): GIORGIO DE CASTRO MURAD - OAB/ES 11686INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NADEVOLUÇÃO DO PRODUTO, NO ESTADO EM QUE SE ENONTRA, ÀDADALTO, CONFORME CONSTA DA CLÁUSULA Nº 2 DO ACORDOENTABULADO EM AUDIÊNCIA, CONSTANTE DO ITEM 15.INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.

53 - 024.10.513607-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GABRIEL SCHNEIDER SILVAREQUERIDO: CFC MONACO LTDA.. MEADVOGADO(A): MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER - OAB/ES16795INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO AANUÊNCIA DO CREDOR AO PARCELAMENTO DO DÉBITO PELOEXECUTADO, INTIME-SE ESTE PARA QUE PROCEDA O REFERIDOPAGAMENTO.DILIGENCIE-SE.

54 - 024.09.513197-2 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: IRSON PEDRO BARBOSAREQUERIDO: GENESIO GLEIDSON GOMES E OUTROSADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLER - OAB/ES 6094INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:

PROCEDIDA A PENHORA ON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDOIRRISÓRIO NAS CONTAS DA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DILIGENCIE-SE.

55 - 024.10.525549-1 - COBRANÇAREQUERENTE: WALMIR SOARES FELIPEREQUERIDO: GV PEDRA ANGULAR COMERCIO INTERNACIONALLTDA..ADVOGADO(A): ANA MARIA BARBOSA DE ANDRADE FELIPE -OAB/ES 15957INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ MARÇO DE 2011, APÓSCONCLUSO.DILIGENCIE-SE.

56 - 024.09.518453-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ELENYR SOUZA ALMEIDA MEREQUERIDO: GIOVANNA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB/ES 11359INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: SENDO IMPOSSÍVEL A PENHORA ON LINE, UMA VEZ QUE O CPFAPRESENTADO NOS DOCS. 853915 E 853916 É INVÁLIDO,INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME O CPF DAREQUERIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DEARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

57 - 024.09.523371-2 - COBRANÇAREQUERENTE: VLR INFORMÁTICA LTDA..REQUERIDO: ROMILDO SOARESADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SARDENBERG DE MATTOSJUNIOR - OAB/ES 14125INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA CONSULTA AOSISTEMA RENAJUD, NÃO FORA, ENCONTRADOS VEÍCULOS DETITULARIDADE DO EXECUTADO.ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEISDE PENHORA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.DILIGENCIE-SE.

58 - 024.10.520711-2 - COBRANÇAREQUERENTE: ROSEMARY ALMEIDA ROLIM ROCONREQUERIDO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA E OUTROSADVOGADO(A): DEISI DE ALMEIDA ULIANA - OAB/ES 11627ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - OAB/ES 7338ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA ROLIM MOURA VIANA -OAB/BA 22142INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) DIANTE DO EXPOSTO,CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHESPROVIMENTO, PARA MANTER, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA DE ITEM 23,POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE AS PARTES.

59 - 024.11.504809-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO ROGERIO GRECOREQUERIDO: GILDESIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI - OAB/ES 10158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/05/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

60 - 024.11.504701-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TATIANA MASCARENHAS KARNINKEREQUERIDO: PORTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DA COSTA KARNINKE - OAB/ES4685INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA



61 - 024.11.504767-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: THIAGO GOMES REISREQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A E OUTROSADVOGADO(A): LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES 14496INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

62 - 024.10.520375-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: VALBER SANTANAREQUERIDO: MTSUI SUMITOMO SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO - OAB/ES2903954ADVOGADO(A): SIMONE VIZANI - OAB/ES 15718INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

63 - 024.10.531173-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARILENA ASSUMPÇÃO GARCIA MERÇONREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO - OAB/ES12242ADVOGADO(A): IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA - OAB/ES 16951ADVOGADO(A): ANDRE ARNAL PERENZIN - OAB/ES 12548INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

64 - 024.09.528701-5 - COBRANÇAREQUERENTE: HITECH COMPUTADORESREQUERIDO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659ADVOGADO(A): FELIPE DADALTO TATAGIBA - OAB/ES 12827INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/05/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

65 - 024.11.505147-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDREA PAULA OBERG PAES BARRETO PIMENTELREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO - OAB/ES 9126INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/05/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

66 - 024.11.505147-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDREA PAULA OBERG PAES BARRETO PIMENTELREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO - OAB/ES 9126INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DATUTELA. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.INTIMEM-SE. CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

67 - 024.11.504991-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: THIAGO NADER PASSOS E OUTROSREQUERIDO: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA..ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS - OAB/ES 9862INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA11/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

68 - 024.10.519407-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GABRIELLA TANNURE NEMERREQUERIDO: B2W - COMPANINHA GLOBAL DE VAREJO ADVOGADO(A): GABRIELLA TANNURE NEMER - OAB/ES 16843INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A AUTORA PARASE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOSOPOSTOS PELA REQUERIDA NO ITEM 20, EM 5 DIAS,DILIGENCIE-SE.

69 - 024.10.508753-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: ANTONIO ITALO HELIO RUASREQUERIDO: ANDERSON MOTTA PIMENTEUADVOGADO(A): JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14192INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO O TEOR DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL, CONTIDA NO MANDADO DE DOC..1963082, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.

70 - 024.09.520937-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: RODOLPHO RANDOW DE FREITASREQUERIDO: OLAIR MANOEL MATTOS ADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES 9070INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIGA O EXEQUENTEACERCA DA CERTIDÃO CONTIDA NO MANDADO DE ITEM 42, EM 5DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.D-SE.

71 - 024.10.508521-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOAO OLIMPIO TOSTA DAS NEVES REQUERIDO: WAL-MART BRASIL LTDA.. ADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLO - OAB/ES 8439INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: EM ANÁLISE DOS AUTOS TENHO QUE O PEDIDO FORMULADOPELO AUTOR NO PETITÓRIO DE ITEM 52, REFRENTE AOPAGAMENTO PELA RÉ DO VALOR DA MULTA DO ART. 475-J É ÉINCABÍVEL, VEZ QUE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FOIEFETIVADO NA DATA DE 11/11/2010, APÓS 7 DIAS DO TRANSITOEM JULGADO DA SENTENÇA, OU SEJA, EM PRAZO ANTERIOR AOESTIPULADO POR LEI PARA INCIDÊNCIA DA REFERIDA MULTA.ASSIM, ACOLHO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA RÉ EM SEUPETITÓRIO DE ITEM 59, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTODEFINITIVO DO PROCESSO, FACE AO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO E INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.INTIME-SE.DILIGENCIE-SE.

72 - 024.09.512973-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCOS MEDEIROS IFRANREQUERIDO: BRASIL TELECON S/AADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL, FACEPENHORA ON LINE.

73 - 024.10.500381-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIENI MARIA FRIBER E OUTROSREQUERIDO: TRIP LINHAS AEREAS


ADVOGADO(A): FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ES13428INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUE, CASO QUEIRA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVERÁ COMPLEMENTARO VALOR NO PRAZO DE CINCO DIAS.

74 - 024.10.508949-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FABIANO DE CRISTO OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.AADVOGADO(A): THIAGO BORGES NASCIMENTO - OAB/ES 16541ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DEOLIVEIRA - OAB/PR 25731ADVOGADO(A): ANDRE JOÃO DE AMORIM PINA - OAB/ES 13470ADVOGADO(A): FÁBIO SIQUEIRA MACHADO - OAB/ES 10517INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A RÉ PARA QUEEFETUE/COMPROVE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, EM 5DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE.D-SE.

75 - 024.10.512589-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIREQUERIDO: MAIOLE TURISMO LTDA..ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - OAB/ES8303INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (ITEM26) NO PRAZO DE LEI.

76 - 024.10.512589-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIREQUERIDO: MAIOLE TURISMO LTDA..ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - OAB/ES8303INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (ITEM26) NO PRAZO DE LEI.

77 - 024.10.503405-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO LEONE LOUREIROREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A (SP) E OUTROSADVOGADO(A): SIDNEY FONSECA SARAIVA - OAB/ES 11857ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10784INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

78 - 024.10.513963-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LUIZ GONZAGA KILLREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): GILMAR TOTOLA - OAB/ES 15485INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONFORME PESQUISA REALIZADA NO SISTEMA RENAJUD,EMBORA A PARTE EXECUTADA POSSUA ALGUNS VEÍCULOS EMSUA TITULARIDADE, VERIFICA-SE QUE TODOS JÁ FORAM OBJETODE RESTRIÇÃO POR OUTROS JUÍZOS.QUANTO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RÉ, CABE À PARTEAUTORA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE APRESENTÁ-LO AOSAUTOS.INTIME-SE.

DILIGENCIE-SE.

79 - 024.10.507603-8 - COBRANÇAREQUERENTE: EDNEIA MARIA PANDOLFI DE ALMEIDAREQUERIDO: VANIA CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINOADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI - OAB/ES5768INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DAPARTE EXECUTADA. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

80 - 024.10.503141-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALESSANDRA MARCHIORI SANT'ANNA PEREIRAREQUERIDO: ELETROLUX E OUTROS

ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES 13280INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE LEI, FACEPENHORA ON LINE.

81 - 024.11.504977-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JUCIARA DE CARVALHO FERNANDESREQUERIDO: BRADESCO AG. AV. VITÓRIA. E OUTROSADVOGADO(A): EVA HENRIQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 4843INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA10/05/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

82 - 024.11.505039-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO E OUTROSADVOGADO(A): SIRLEY DE ALMEIDA GONÇALVES - OAB/ES 16426INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA11/05/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

83 - 024.11.504881-1 - COBRANÇAREQUERENTE: DACILHO PRATTI E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASILADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO - OAB/ES 9101INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA10/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

84 - 024.11.505113-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMAR LOURENÇÃO MARINREQUERIDO: BANCO BMG S/AADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES CAMPONEZ - OAB/ES12390INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

85 - 024.11.505389-4 - COBRANÇAREQUERENTE: ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHIREQUERIDO: ALESSANDRA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI -OAB/ES 15790INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA13/05/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

86 - 024.11.505455-3 - COBRANÇAREQUERENTE: ELTON LUIZ PISSARRA DE ARAUJOREQUERIDO: GILSON GOMES E OUTROSADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840ADVOGADO(A): GILIANE FREITAS PACHECO - OAB/ES 13364ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - OAB/ES6312INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA



87 - 024.11.505415-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA DO MARREQUERIDO: ADRIANA WOTCOSKY ADAMEADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA13/05/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

88 - 024.11.505431-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FABRICIO LUIZ STANGEREQUERIDO: NOVELAR IMOVEIS LTDA..ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA DIAS - OAB/ES 13328INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA13/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

89 - 024.11.505875-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANDRE RICARDO COSERREQUERIDO: UNIMED DO ESPÍRITO SANTO-FEDERAÇÃO DECOOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESADVOGADO(A): DIOGO PESSANHA FARIA - OAB/ES 14898INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

90 - 024.11.505875-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANDRE RICARDO COSERREQUERIDO: UNIMED DO ESPÍRITO SANTO-FEDERAÇÃO DECOOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESADVOGADO(A): DIOGO PESSANHA FARIA - OAB/ES 14898INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PORENTENDER QUE AUSENTES OS ELEMENTOS QUE RESGUARDAM ATUTELA PRETENDIDA. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.INTIME-SE. CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

91 - 024.11.505459-5 - COBRANÇAREQUERENTE: J.R.C DA SILVA VEICULOS ME (SUPREMAAUTOMOVEIS)REQUERIDO: FLAVIO MARINSADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DA SILVA - OAB/ES 4757INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/05/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

92 - 024.11.505281-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CARLOS FERNANDO CALMON FERREIRAREQUERIDO: MARCELO TORENZANIADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA AUGUSTO LOPES - OAB/ES16942INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA13/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

93 - 024.11.505443-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER

REQUERENTE: CHRISTIAN COMERCIO MEREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROSADVOGADO(A): FILIPE SOARES ROCHA - OAB/ES 17599INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA13/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

94 - 024.11.505507-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA DO MARREQUERIDO: KATIA SENNA DA SILVAADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/05/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

95 - 024.11.505503-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCIO ANTONIO COUTINHOREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO E OUTROSADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI- OAB/SP 167999INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

96 - 024.11.503959-6 - COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. - EPPREQUERIDO: ALCENIR GOMES BATISTAADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA19/05/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

97 - 024.09.500099-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JANETE LUZIA RAMPINELLIREQUERIDO: TV SKY SHOP - SHOPTIME.COMADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DEFIRO A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA POSTULADA PELA RECORRENTE, ESTANDO, POIS,DISPENSADA DO PREPARO DO RECURSO.INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA OFERECERCONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAM-SE AO COLEGIO RECURSAL COM ASHOMENAGENS DESTE JUÍZO.DILIGENCIE-SE.

98 - 024.10.510919-3 - COBRANÇAREQUERENTE: DARCY GROLLAREQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,SOMENTE, VEZ QUE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO SÓ ÉPOSSÍVEL SE HOUVER PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL À PARTE,CONSOANTE O ART. 43 DA LEI 9.099/95, O QUE NÃO SE VERIFICANO CASO EM TELA. INDEFIRO, POIS, TAL PEDIDO. INTIME-SE A RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO COLEGIADORECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DILIGENCIE-SE.


99 - 024.10.513259-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HILDA AMICHI REZENDE DE FIGUEIREDOREQUERIDO: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇAO DE VITÓRIAIBEV ES E OUTROSADVOGADO(A): WALMIR ANTONIO BARROSO - OAB/ES 492AADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR ELPÍDIO FERREIRA - OAB/ES 15833ADVOGADO(A): SANDRA PICOLI ROSA - OAB/ES 11823ADVOGADO(A): GABRIEL ROCHA SOARES - OAB/ES 16781ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DENOTA-SE, PORTANTO, QUEO RECURSO APRESENTADO FOGE À SUA ESPECIFICIDADE, RAZÃOPOR QUE REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

100 - 024.10.520971-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANDERSON LUIZ LOPES DE SOUZAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO E OUTROSADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): JOSUÉ DOS SANTOS CASSIANO - OAB/ES 15940INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, CONHEÇODOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHEPROVIMENTO, PERMANECENDO A SENTENÇA NA FORMA EM QUESE ENCONTRA.

101 - 024.10.505155-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: HUGO ROBERTO LOPES GUIMARÃESREQUERIDO: EDITORA SALVAT S.A.ADVOGADO(A): MARA HERKENHOFF ARAUJO DE CARVALHO -OAB/ES 12023INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇODOS EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 535, INCISO I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, E DANDO-LHES PROVIMENTO, PARAACRESCENTAR AO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, OS SEGUINTESTERMOS:&LDQUO;COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO,AUTORIZO A REQUERIDA QUE RECOLHA, NA RESIDÊNCIA DOAUTOR, OS MATERIAIS (FASCÍCULOS E PEÇAS), QUE SEENCONTRAM EM PODER DO REQUERENTE."NOS DEMAIS PONTOS, A SENTENÇA PERMANECE INALTERADA.INTIMEM-SE.

102 - 024.10.516461-0 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: SILAS JACINTO PACHECO E OUTROSREQUERIDO: UNIMED DO ESPÍRITO SANTO-FEDERAÇÃO DECOOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESADVOGADO(A): ROSILANE DE OLIVEIRA - OAB/ES 11846ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES9736ADVOGADO(A): SAMYNA TINÔCO FERREIRA - OAB/ES 15872ADVOGADO(A): LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, NOMÉRITO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E ACRESCENTAR AODISPOSITIVO DA SENTENÇA, ESPECIFICAMENTE AOS ITENS 2 E 3,O SEGUINTE: "OS VALORES DEVEM SER CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE APARTIR DA DATA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS APARTIR DA CITAÇÃO". MANTIDA A SENTENÇA NOS DEMAIS TERMOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

103 - 024.10.508201-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILENO VITOR DA SILVAREQUERIDO: INTERATIVA SERVICE LTDA..ADVOGADO(A): HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI - OAB/ES 10024ADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659ADVOGADO(A): EMERSON CHIEPPE - OAB/ES 15093INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: A PARTE RECORRENTE,EMBORA INTIMADA, NÃO EFETUOU O PREPARO DO RECURSO NOPRAZO DE LEI, CONFORME CERTIFICADO NO ITEM 28.DIANTE DISSO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUEDESERTO.INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

104 - 024.10.519515-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANA CLAUDIA MARGOTTO COTTA LAMASREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO E OUTROSADVOGADO(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO - OAB/ES16953ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE SOUZA - OAB/ES 13654ADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9929ADVOGADO(A): RAFAEL CARÃO LUCAS - OAB/ES 10118ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, SENDO A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADASATISFATÓRIA, E NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A EXISTÊNCIADE QUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DE SEU ACOLHIMENTO,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,MANTENDO-SE IN TOTUM A DECISÃO JUDICIAL ORA RECORRIDA. INTIME-SE.

105 - 024.09.528839-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GIORDANO PAOLO FREITAS SALAREQUERIDO: VIT PEÇAS - PANCIERE COMERCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA.. MEADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS - OAB/ES 10983ADVOGADO(A): RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/ES12880INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTESEMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA DETERMINAR OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, MANTENDO-SE A PENHORAREALIZADA. APÓS O TRÂNSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTOPELO EMBARGADO DOS VALORES PENHORADOS NO DOC. 1808067. CONDENO, AINDA, O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS EVENTUALMENTE EXISTENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

106 - 024.10.516791-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS FLORES REQUERIDO: THOMASIA A T. F. DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12150INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇAO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, COM FULCRODO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO MESMO DIPLOMALEGAL.

107 - 024.09.503751-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: OLIMPIA DE PAULOREQUERIDO: MASTERCARD S/A.ADVOGADO(A): DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA - OAB/ES 15133INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAPRESENTE AÇÃO, COM FULCRO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

108 - 024.10.529735-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: NELI PEREIRA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO E OUTROSADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13852INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAPRESENTE AÇÃO, PARA FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

109 - 024.10.523283-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARKELLY FISCHER BUENO REQUERIDO: VIDRAÇARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.. -MEADVOGADO(A): ALESSANDRA PADUA MODENESI - OAB/ES 11010


ADVOGADO(A): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR -OAB/ES 13590INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: VISTOS ETC. DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA ESTA DATA, AREQUERENTE EMBORA REGULARMENTE INTIMADA, NÃOCOMPARECEU. DESTA FORMA, INCIDE A REGRA DO ART. 51, I DALEI N. 9.099/95, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITOQUANDO O AUTOR DEIXAR DE COMPARECER A QUALQUER DASAUDIÊNCIAS DO PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMAESTABELECIDA NO ART. 51, I DA LEI 9099/95. ISENTO DE CUSTAS.DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELAINTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE

110 - 024.10.533695-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NOEMIA FERNANDES ROSA E OUTROSREQUERIDO: OSEAS MACIEL DE LACERDA E OUTROSADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADO - OAB/ES 11891INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95.

111 - 024.10.507513-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FERNANDO HABIB SAMPAIOREQUERIDO: LG E OUTROSADVOGADO(A): ROGERIA COSTA - OAB/ES 5825INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSFORMULADOS NA INICIAL E POR CONSEGUINTE JULGO EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I, DO CPC.

112 - 024.10.521655-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA MOTA E OUTROSREQUERIDO: IVAN DE VETE ALVES E OUTROSADVOGADO(A): EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIOR - OAB/ES11560INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO E A FORMA ELEITAPREVISTA EM LEI, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS,PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

113 - 024.10.519543-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CRISTIANI DIAS DE MELOREQUERIDO: BANESTES S/AADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

114 - 024.10.502193-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARLOS ROBERTO TAVARESREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.AADVOGADO(A): SHASA CAMPOS SALES - OAB/ES 11622INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ

115 - 024.10.520079-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EZIR DE VARGAS COUTINHO FILHOREQUERIDO: CLARO S/AADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB/ES11003INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

116 - 024.09.519347-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CELIENE OLIVEIRA LIMA E OUTROSREQUERIDO: PALLADIUM MOVEIS E ELETROSADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4443INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ

117 - 024.09.519959-7 - COBRANÇAREQUERENTE: DENTAL MAP DENT?S

REQUERIDO: CLINICA DENTARIA SHALONADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO - OAB/ES14510ADVOGADO(A): ALISSON AGIB SOUZA CABRAL - OAB/ES 15982INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 2052746_____.

118 - 024.10.518153-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIANO SANTOS REZENDEREQUERIDO: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO E OUTROSADVOGADO(A): LUCIO SANTOS DE REZENDE - OAB/ES 8230RETIRAR ALVARÁ

119 - 024.09.524303-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIS CARLOS GARCIAREQUERIDO: VRG- LINHAS AEREAS S/AADVOGADO(A): CELIO RIBEIRO BARROS - OAB/ES 12632INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) APRESENTAR CPF DOREQUERENTE PARA CONFECÇÃO DE ALVARÁ

120 - 024.09.521447-1 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA SERAFIM DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - OAB/MG 76930INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

121 - 024.09.517617-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FERNANDA DE LIMA RODRIGUES CRUZREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOADVOGADO(A): GUSTAVO GROSSI DE ASSIS - OAB/ES 15254ADVOGADO(A): HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJO - OAB/ES10488ADVOGADO(A): SAMYNA TINÔCO FERREIRA - OAB/ES 15872ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE LEI, FACEPENHORA ON LINE.

122 - 024.10.526833-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE CARLOS CAUCHO REQUERIDO: CREFISA S/A CREDITO FINACIAMENTO EINVESTIMENTOSADVOGADO(A): IVONETE MARIA VICTOR - OAB/ES 14628INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: 1) INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, EM RAZÃODE SER O AUTOR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E INEXISTIR NOSAUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE SEREM PARCOSOS SEUS GANHOS. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A PARTEENCONTRA-SE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, QUENÃO DECLARA ESTAR DEFENDENDO SEUS INTERESSESGRACIOSAMENTE. SENDO ASSIM, INTIME-SE PARA PAGAMENTONO PRAZO DE 48 HORAS. 2) PREPARADO, RECEBO O RECURSO QUE É TEMPESTIVO,SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, CASO CONTRÁRIO,VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 3) ESTANDO DEVIDAMENTE PREPARADO, INTIME-SE PARACONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM ESSAS, EXAREA SRª ESCRIVÃ A RESPECTIVA CERTIDÃO, REMETENDO-SE, EMSEGUIDA, AO COLÉGIO RECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS.

DILIGENCIE-SE. 123 - 024.10.504149-8 - COBRANÇAREQUERENTE: FELIX DE ALMEIDA MARCARINIREQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO -OAB/ES 11630INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESNECESSÁRIO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR TRATAR-SE DE PROCESSOVIRTUAL. NESTES CASOS, BASTA QUE A PARTE SE CADASTREJUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SE VINCULE AO PROCESSO EMCARTÓRIO PARA QUE POSSA TER ACESSO AO INTEIRO TEOR DOSAUTOS POR 24 HORAS, DIRETAMENTE DO SEU ESCRITÓRIO,RESIDÊNCIA OU QUALQUER OUTRO LOCAL QUE LHE PERMITAUTILIZAR A INTERNET.


DEVE A PARTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 5DIAS. TRANSCORRIDO IN ALBIS, ARQUIVEM-SEDEFEINITIVAMENTE. DILIGENCIE-SE. 124 - 024.09.507173-8 - COBRANÇAREQUERENTE: E. M. SILVA FLEXNET ME/MEEREQUERIDO: LEANDRO LEMOS CASOTTIADVOGADO(A): CLERISTON DOS SANTOS SOARES - OAB/ES 14854ADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO O PETICIONADONO ITEM 47. É DEVER DA PARTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DEENCONTRAR BENS DO EXECUTADO APTOS A SATISFAZER SEUCRÉDITO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.D-SE.

125 - 024.09.519863-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CHRONUS TECNOLOGIA E AUTOMAÇAO LTDA-MEREQUERIDO: RIO DOCE COUROS LTDA..ADVOGADO(A): LUCIANA PATROCINIO BORLINI - OAB/ES 10211ADVOGADO(A): LUANA MACHADO CAETANO - OAB/ES 16052INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, NÃO FOI ENCONTRADO SALDO NAS CONTAS DOEXECUTADO. COM ISSO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

126 - 024.09.522197-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RITA DE CACIA SCALZERREQUERIDO: VITASAUDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAUDE LTDA..ADVOGADO(A): VALTEMIR DA SILVA - OAB/ES 14096INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DAPARTE EXECUTADA. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

127 - 024.09.524331-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. - EPPREQUERIDO: ANA MARIA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, EFETIVOU-SE O BLOQUEIO PARCIAL DO DÉBITO. ASSIM,INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.AINDA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR APENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA APRESENTAREMBARGOS. EM SENDO CASO DE ARQUIVAMENTO OU NÃOCOMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA, ANTES LIBERE-SE O SALDOPARCIAL BLOQUEADO AO EXEQÜENTE POR MEIO DE ALVARÁ.CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.DILIGENCIE-SE.

128 - 024.09.525817-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CAMILA SILVA FRADEREQUERIDO: NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.. EOUTROSADVOGADO(A): LORENA RUBERTH GAUDIO - OAB/ES 11606ADVOGADO(A): GLAUBER DE ASSIS ROSA - OAB/ES 15781ADVOGADO(A): JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13302ADVOGADO(A): NERY PRETTI DALVI ZAMPROGNO - OAB/ES16038ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA - OAB/ES 16032ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES 5614ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA - OAB/ES 9055INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA QUE ODESPACHO DE ÍTEM 2045385 FOI ERRÔNEO, SENDO A PENHORACUMPRIDA DE FORMA PARCIAL E NÃO INTEGRAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

AINDA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR APENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA APRESENTAREMBARGOS.EM SENDO CASO DE ARQUIVAMENTO OU NÃOCOMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA, ANTES LIBERE-SE O SALDOPARCIAL BLOQUEADO AO EXEQUENTE POR MEIO DE ALVARÁ.CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.DILIGENCIE-SE

129 - 024.09.529211-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO CÂMARA DE SOUZAREQUERIDO: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA..ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA - OAB/ES 5825INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMEM-SE A RÉ PARA QUE, EM 5 DIAS, INFORME/COMPROVE ADATA EM QUE FOI EFETIVADA A OBRIGAÇÃO DE FAZER.D-SE.

130 - 024.10.531435-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCI LEA DIAS DE SALLESREQUERIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA..ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES - OAB/MG 120075INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIGA A PARTE CONTRÁRIAACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOSMODIFICATIVOS, OPOSTOS NO ITEM 18.DILIGENCIE-SE.

131 - 024.09.512677-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ERALDO JOSÉ BASSETIREQUERIDO: JACINTO STEIN DA SILVAADVOGADO(A): LAURO ADYR MARINO JUNIOR - OAB/ES 9541INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, NÃO FOI ENCONTRADO SALDO NAS CONTAS DOEXECUTADO. COM ISSO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

132 - 024.10.512665-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NÁDILA CRISTINA BOLSONI CORREA LORENSINIREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): TAISA ANDRADE SOARES - OAB/MG 89344INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, APOSTA NO MANDADO DE ITEM 25, INTIME-SE OEXEQUENTE PARA INFORMAR, DE FORMA OBJETIVA, BENS DOEXECUTADO, PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBPENA DE PENHORA ON LINE.DILIGENCIE-SE.

133 - 024.10.516401-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MONICA APARECIDA LEPAUS ZERBONEREQUERIDO: ELETROCITY - COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA..ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

134 - 024.09.525449-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ITAMAR FERREIRA BATISTAREQUERIDO: FINIVESTE (BANCO ITAUCARD S.A)ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

135 - 024.10.500013-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PIO HENRIQUE MAYER REQUERIDO: BANESTESADVOGADO(A): OLIENS WANZELLER - OAB/ES 3561ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA MORELATO - OAB/ES 14003INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZODE LEI.

136 - 024.10.520071-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDUARDO GOMES SOARES E OUTROSREQUERIDO: VRG LINHAS AÉREAS SA


ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650ADVOGADO(A): GERSINO COSER FILHO - OAB/ES 16189INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

137 - 024.10.530347-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ELCIA BRAVIN DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB/ES 9096ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621ADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO - OAB/ES12228ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES14929INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

138 - 024.10.520615-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: INGRID LEA SAMPAIO BARBOSAREQUERIDO: CELLCITY VITÓRIA TELEFONIA CELULAR LTDA.. EOUTROSADVOGADO(A): LEONARDO AMORIM SILVA - OAB/ES 12966ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

139 - 024.10.532337-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO IBIADVOGADO(A): ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA - OAB/ES16144INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO E A FORMA ELEITAPREVISTA EM LEI, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS,PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.


141 - 024.10.520615-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: INGRID LEA SAMPAIO BARBOSAREQUERIDO: CELLCITY VITÓRIA TELEFONIA CELULAR LTDA.. EOUTROSADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO(A): LEONARDO AMORIM SILVA - OAB/ES 12966ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

142 - 024.10.530347-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ELCIA BRAVIN DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO - OAB/ES12228ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB/ES 9096

ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES14929ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.


144 - 024.09.524815-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PATRICIA ROCHA ARRUDAREQUERIDO: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.ADVOGADO(A): MÉJIDA EL MASRI - OAB/ES 7632INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE APARTE RETIROU EM CARTÓRIO O ALVARÁ PARA RECEBIMENTODO SEU CRÉDITO, ESTANDO POIS, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I C/CART. 795 DO CPC.SEM CUSTAS.APÓS O TRANSITO, ARQUIVE-SE.P.R.I.

145 - 024.10.531707-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WILLYS ALVARENGAREQUERIDO: BANCO MATONE S/AADVOGADO(A): JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA -OAB/ES 14658INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/95.

146 - 024.09.524443-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO AUGUSTO TAVARES BORGESREQUERIDO: CREDIFAR S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - OAB/ES 12657ADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: FACE A TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA: 1-CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR, A IMPORTÂNCIADE R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS COMJUROS E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA. 2 - COMFIRMAR A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA.3 - JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.

147 - 024.09.525413-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: VALÉRIA RODRIGUES BONFIMREQUERIDO: CARREFOUR - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE A PARTE RETIROU EM CARTÓRIO O ALVARÁPARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, SATISFAZENDO,ASSIM, SEU CRÉDITO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOSDO ART. 794,I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. SEM CUSTAS POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL. APÓS O TRANSITO, ARQUIVE-SE. P.R.I. 148 - 024.09.525463-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL


REQUERENTE: RODOLPHO RANDOW DE FREITASREQUERIDO: COSME FANTINATOADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES 9070INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/95.

149 - 024.11.505491-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA PAULAREQUERIDO: JOSE GONÇALVES JORGEADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/05/2011 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

150 - 024.10.531317-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERSON DUARTE DO NASCIMENTOREQUERIDO: REFRIGERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.. E OUTROSADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787ADVOGADO(A): MOEMA D?LA GUARDIA E SILVA - OAB/ES 16102INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/06/2011 14:30, SITUADA NO(A)AV. MARUÍPE, 2544, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES,CEP: 29047940

151 - 024.11.505653-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ONILIA PEREIRA MARINHOREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADO(A): EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO- OAB/ES 6811INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA17/05/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

152 - 024.11.503655-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: UBIRAJARA FERNANDES DA SILVAREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): MARCOS FERRAIRA DA SILVA - OAB/RJ 95586INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA26/04/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

153 - 024.11.503655-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: UBIRAJARA FERNANDES DA SILVAREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): MARCOS FERRAIRA DA SILVA - OAB/RJ 95586INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O PRESENTE FEITOCOMO AÇÃO DE COBRANÇA.CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

154 - 024.11.505747-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WILIAN FAGUNDES BARCELOSREQUERIDO: BRADESCO SEGUROSADVOGADO(A): KATHERINE RODNITZKY NUNES - OAB/ES 10395INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA17/05/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

155 - 024.11.505611-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SERGIO GUZZO REQUERIDO: SAMSUNG AMAZONIA DO BRASIL E OUTROSADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MASSOLIO - OAB/ES 17715INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA17/05/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

156 - 024.11.505695-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA BONADIMAN E OUTROSREQUERIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOADVOGADO(A): KATHERINE RODNITZKY NUNES - OAB/ES 10395INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA17/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

157 - 024.11.504039-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CRISTIANE CARLINI SOARES PERUSSEREQUERIDO: BANCO CITICARD S.AADVOGADO(A): PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES -OAB/ES 12199INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA11/04/2011 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

158 - 024.09.529053-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ALMIR ROCHAREQUERIDO: CREDICARD CITIADVOGADO(A): EDSON JOSE RABELO - OAB/ES 9107ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -OAB/SP 126504ADVOGADO(A): ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS - OAB/ES11723ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ SILVA - OAB/ES 15695INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE A PARTE JÁ RETIROU EM CARTÓRIO OALVARÁ PARA RECEBIMENTO, ESTANDO PORTANTO SATISFEITA AOBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, I, C/C 795 DO CPC.

159 - 024.11.506301-8 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FILHOREQUERIDO: OSNI DE FARIAS JUNIORADVOGADO(A): JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO - OAB/ES 4452INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA20/05/2011 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

160 - 024.11.506215-0 - COBRANÇAREQUERENTE: WALLACE NASCIMENTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: GENIVAL DEODATO SALCELINOADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRA - OAB/ES 221-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA19/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

161 - 024.11.506431-3 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ELZA TRINDADE


REQUERIDO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- CESANADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI - OAB/ES 10158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA24/05/2011 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

162 - 024.11.505889-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RICARDO DE AMORIM PORTESREQUERIDO: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL - OAB/ES 13003INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/05/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

163 - 024.11.505897-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OTONI FREIRE BARBOSAREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO CARDOZO - OAB/ES 16145INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA18/05/2011 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

164 - 024.11.506315-8 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: VANIA LOURENÇO SOUZAREQUERIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA..ADVOGADO(A): ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB/ES 7523INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA20/05/2011 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940

165 - 024.09.525993-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALTAIR APOLINARIO DE LEMOSREQUERIDO: SAUDE INTERNACIONAL ASSISTENCIA MEDICAADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI - OAB/SP 177046ADVOGADO(A): THIAGO BORTOLINI - OAB/ES 11603ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI - OAB/SP174332ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI - OAB/ES 11376ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE BORROZZINO - OAB/SP 262256INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS.

166 - 024.09.521289-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EUGENIO ESPINDOLA BORGOREQUERIDO: BANESTES S/AADVOGADO(A): LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFIRIU PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, DEVENDO PROMOVER O RECOLHIMENTODO PREPARO, CONFORME DECISÃO 2025289

167 - 024.09.525531-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANGELA MARIA PAGANI CINELLIREQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTESADVOGADO(A): ANGELA MARIA PAGANI CINELLI - OAB/ES 1798INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ

168 - 024.10.521863-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SAULO BERMUDES MACHADOREQUERIDO: BANCO CARREFOUR S/A E OUTROSADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADO - OAB/ES 11891INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

169 - 024.10.522073-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: A C SCARDUA LTDA.. - EPPREQUERIDO: CLARO TELEFONIA MOVELADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER - OAB/ES 11371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

170 - 024.10.519843-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIANE MORAIS DE FREITASREQUERIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILE OUTROSADVOGADO(A): NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15875ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10784INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

171 - 024.09.508787-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DA ILHA LTDA.. - MEREQUERIDO: MARLENE SEHISCHINI NOGUEIRAADVOGADO(A): ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR -OAB/ES 6523INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 38.

172 - 024.09.515291-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LANUSE STEPHANIE G. LAMEGOREQUERIDO: NOKIA CELULARES - NOKIA DO BRASILTECNOLOGIA LTDA.. E OUTROSADVOGADO(A): DEVESON BUENO DIAS - OAB/ES 15484INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZODE LEI.

173 - 024.10.509603-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: THAYSSE BEATRIZ HAMDAN LIMA BISAGGIO EOUTROSREQUERIDO: CERIMONIAL MAISON ORANGEADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINOMINADO.

174 - 024.10.526241-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ARNALDO FRACALOSSI NETOREQUERIDO: PATRICIA GONÇALVES COGO - ME ADVOGADO(A): ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA -OAB/ES 16943INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE SOBREO(S) DOCUMENTO(S) DO ITEM 21, TENDO EM VISTA QUE AREQUERIDA MUDOU DE ENDEREÇO.

175 - 024.10.512263-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: HERCULES VANDER DE LIMA FREIRE E OUTROSREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA..ADVOGADO(A): THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES 12357INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 27.

176 - 024.10.511343-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA MARIA VIEIRA FRAGAREQUERIDO: BANCO DO BRASILADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.

177 - 024.10.514987-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ALESSANDRA ANDREZA ALVARENGA NEVESREQUERIDO: IBIBANKADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6445ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA - OAB/ES 5536ADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ

178 - 024.09.516003-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO


ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES -OAB/RJ 147991ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ147950ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -OAB/SP 126504ADVOGADO(A): EDSON JOSE RABELO - OAB/ES 9107INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS.

179 - 024.10.501793-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LENIRA CARONI NOGUEIRA REQUERIDO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): RENATO PIANCA FILHO - OAB/ES 16848ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES 6944ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS.

180 - 024.10.511969-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ CEZAR BARROSREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS.

181 - 024.09.514985-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROMARIO LEREQUERIDO: VIAÇÃO SERENA LTDA...ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA - OAB/ES 8195ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA - OAB/ES 294BADVOGADO(A): THALITA CHAGAS CORREA - OAB/ES 15402ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS.

182 - 024.10.515611-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA MELO REQUERIDO: MOTO CAPITAL LTDA.. E OUTROSADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA -OAB/ES 8058INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORA DO DEPÓSITO EFETIVADO NO ITEM44. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.APÓS, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 42.DILIGENCIE-SE.

183 - 024.09.529923-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ROSA HELENA MARCHI MOLINAREQUERIDO: LG E OUTROSADVOGADO(A): VICTOR DI GIORGIO MORANDI - OAB/ES 15463ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MAFRA AFONSO - OAB/ES 13880ADVOGADO(A): ROBERTA VALIATTI FERREIRA - OAB/ES 14569ADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI - OAB/ES10507ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA - OAB/ES 5825INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, FOI ENCONTRADO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO.COM ISSO, INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA, QUERENDO,OFERECER EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE ELIBERE-SE O SALDO BLOQUEADO POR MEIO DE ALVARÁ AOEXEQUENTE.APÓS, CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE.184 - 024.09.518631-2 - COBRANÇAREQUERENTE: ANA REGINA MIRANDA MARCHESIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (CENTRO)ADVOGADO(A): FABIO FERREIRA - OAB/ES 11994ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11993ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO -OAB/ES 11630INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A RÉ PARA QUEEFETUE/COMPROVE O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTEDA CONDENAÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE.

D-SE.

185 - 024.09.509021-4 - DESPEJOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS LOUBACK DE OLIVEIRAREQUERIDO: GILVAN ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB/ES 9710INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, NÃO FOI ENCONTRADO SALDO NAS CONTAS DOEXECUTADO. COM ISSO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 17/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI

PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMOOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

INTIMO:DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES: 9322DR. DANIEL MOURA LIDOINO OAB/ES: 17318DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR.JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10668DR. ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES OAB/ES: 12376 DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO OAB/ES: 4367

01-PROC. Nº 024070160817AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): ADEIR CANDIDO DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 287.

02-PROC. Nº 024070396296AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): CLEUBA FRANCISCA BRAGA DE JESUSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 376.

03-PROC. Nº 024500603709 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): WILSON ANTONIO DA PIEDADEREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950 FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

04-PROC. Nº 024500603656AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): FABIANA CROCE MURADREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 413.

05-PROC. Nº 024070264437AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES: 9322FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

06-PROC. Nº 024500603539AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): JOSE JORGE DA SILVA


REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. DANIEL MOURA LIDOINO OAB/ES: 17318DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

07-PROC. Nº 024500603928AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): PAULO PEDRO MIRANDA SOBRINHOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

08-PROC. Nº 024070254529AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): BRUNO REINALDO ROMANO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

09-PROC. Nº 024500603693AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): WILSON FIOROTTIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR.JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

10-PROC. Nº 024070064290AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ODINAR COUTINHO GUIMARÃES REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

11-PROC. Nº 024070068143AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): VALDIR DA CONCEIÇÃO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

12-PROC. Nº 024070203088AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): AGENOR CARLOS GUIMARÃES FILHO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

13-PROC. Nº 024070655287AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): RITA MARTINUSSOREQUERIDO(A): TELEMAR NOSTE LESTE S.ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 268.

14-PROC. Nº 024070576657AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): DELSON DE FREITAS CORREAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 290.

15-PROC. Nº 024070069588AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ANTONIO CARLOS ZARDINI REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

16-PROC. Nº 024080266596AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE CAMBURIREQUERIDO(A): LUIZ PAULINO TREVIZANDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10668DR. ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES OAB/ES: 12376

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 136/138.

17-PROC. Nº 024080157894AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MANOEL ALVES DOS SANTOSREQUERIDO(A): ANTONIO CARLOS CORREADR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO OAB/ES: 4367FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30/03/2011 ÀS 15:30 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIBCHEFE DE SECRETÁRIA: GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZANALISTA JUDICIÁRIA II: JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIO DEMENEZES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 32/2011

INTIMO:

CÍVEL

1- 024.10.503527-8REQUERENTE: JORGE PEDRO MACIEL REQUERIDO: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 14658-ES JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRAADVOGADO: 9888-ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL EREQUER O DE DIREITO.

2- 024.10.530697-1REQUERENTE: RAQUEL VIEIRA RAMOS REQUERIDO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 13139-ES REICHIELE VANESSA VERVLOET DECARVALHOADVOGADO: 8809-ES ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO: 405-A-ES- ROSANE ARENA MUNIZBANCO SANTANDER BRASIL S/A - AGENCIA 102 ADVOGADO: 405-ES- ROSANE ARENA MUNIZ, PARA CIÊNCIA DOR.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE A RECORRIDA PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES.”

3- 024.10.508909-8 REQUERENTE: WANDERSON AZEVEDO COSTA ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVAREQUERIDO: TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 12451-ES ANDRÉ SILVA ARAUJOADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI, PARA CIEN CIA DADESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL E REQUER O DEDIREITO.

4- 024.09.500429-2REQUERENTE: FABIO SILVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 6381-ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: 9787-ES CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTOREQUERIDO: FABIO NASCIMENTO VAREJAO ADVOGADO: 10771-ES WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO: 8752-ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONIDUARTE, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO”DEFIRO O PLEITO DE DESBLOQUEIO DOS VALORESPENHORADOS. DILIGENCIE-SE. APÓS, I-SE AS PARTES PARACIÊNCIA DESTE.”

5- 024.07.503277-4REQUERENTE: VILMA TEODORO CARREIRO PINASCO ADVOGADO: 12578-ES ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO: 11.055-ES DIEGO CARLOS FINASCOREQUERIDO: JOAO LUCAS DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO THAYS DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO


R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO” DEFIRO O PLETO DEDESBLOQUEIO. DILIGENCIE-SE. APÓS, I-SE.”

6- 024.09.502657-4 REQUERENTE: RENATA MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: KELOW INFORMATICA LTDA. ADVOGADO:16547-BA- MOZART ARAGÃO LEITERICARDO ELETRO ADVOGADO: 13280-ES MARCUS MODENESI VICENTE, PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE A PARTEREQUERIDA PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO COMPUTADORDA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 DIAS”.

7- 024.09.501401-2REQUERENTE: JOSE GRACIANDO MIRANDA FERREIRA REQUERIDO: BANESTES S/A ADVOGADO: 6944-ES ADRIANO FRISSO RABELO, PARA DESCIDADOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL E REQUER O DE DIREITO.

8- 024.08.507725-2REQUERENTE: ILMA GUMS KUMM ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS (AV. DESEMBRAGADOR SANTOSNEVES) ADVOGADO: 11532-ES EDER JACOBOSKI VIEGASADVOGADO: 11630-ES FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDANETTOADVOGADO: 14989-ES ROWENA TABACHI DOS SANTOSADVOGADO: 5242-ES VALERIA MARIA CID PINTO, PARA CIÊNCIADO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”DEFIRO OREQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE.SEGUEM ASINFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SISTEMA BACENJUD, NO QUALCONSTA QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI CONTA BANCÁRIA NOBANCO INFORMADO NO DOCUMENTO ANEXO, SENDOBLOQUEADO A QUANTIA DE R$ 1.677,83( UM MIL E SEISCENTOS ESETENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NO BANCOBRADESCO.DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.INTIME-SE APARTE EXECUTADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIOREALIZADO, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS,CASO QUEIRA.DILIGENCIE-SE.”

9- 024.07.502919-9 REQUERENTE: JOÃO ALEXANDRE DINIZ ADVOGADO: 11965-ES LUDMYLA SANTOS NUNESREQUERIDO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI, PARA CIÊNCIADO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”DEFIRO OREQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE.SEGUEM ASINFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SISTEMA BACENJUD, NO QUALCONSTA QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI CONTA BANCÁRIA NOBANCO INFORMADO NO DOCUMENTO ANEXO, SENDOBLOQUEADO A QUANTIA DE R$ 2,54 (DOIS REAIS E CINQUENTACENTAVOS), NO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CONSIDERANDO QUE A QUANTIA É IRRISÓRIA FOIDETERMINADO SEU DESBLOQUEIO.DESTA FORMA, INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA BUSCA REALIZADANO SISTEMA BACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO. DILIGENCIE-SE.”

10- 024.09.521343-3REQUERENTE: THEOBALDO VICENTE ADVOGADO: 12710-ES VICTOR HUGO MOFATI MORAESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI, PARA CIÊNCIA DOR.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”CONSIDERANDO QUE JÁEXISTEM VALORES PENHORADOS NOS AUTOS, CONFORMEPODE-SE PERIFICAR NO ITEM 25, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVORDA PARTE AUTORA NO VALOR DE R$ 43,41 (QUARENTA E TRÊSREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DEVENDO SER EXPEDIDOALVARÁ EM FAVOR DA PARA REQUERIDA NA QUANTIAREMANESCENTE DEVENDO SER EXPEDIDO EM NOME DOADVOGADO QUE ASSINA A PETIÇÃO DE ITEM 39. APÓS AEXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, I-SE AS PARTES PARA PROCEDEREMSUA RETIRADA.”

11- 024.10.500921-8 REQUERENTE: JEFERSON SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 14099-ES FABIO MADEIRA REGESREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 12437-ES EMANUELLE FERREIRA ALMENARA

ADVOGADO: 12822-ES THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DACUNHAADVOGADO: 8499-ES EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO: 8737-ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL E REQUER O DE DIREITO”

12- 024.10.514593-2REQUERENTE: MARLY BARCELOS ME ADVOGADO: 15850-ES GABRIEL SANTOS DE ALMEIDAREQUERIDO: MADEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIOLTDA., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”DEFIRO O REQUERIMENTO DE ITEM 37, DEVENDO O PROCESSOFICAR SUSPENSO PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS. CASO OREQUERENTE NÃO TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO DOREQUERIDO, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. I-SE.”

13- 024.10.511697-4REQUERENTE: CAROLINA NAUMANN CHAVES REQUERIDO: JOYCE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 97347-MG ISRAEL DOMINGOS JORIO, PARA CIÊNCIADO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”INTIME-SE A PARTEREQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃOARBITRADA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-JDO CPC.”

14- 024.10.502967-7REQUERENTE: REGINA LUCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 12105-ES JOZI HELEN PANDOLFI DE SOUZAREQUERIDO: UNIMED ADVOGADO:10.371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE ASPARTES RECORRIDAS PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES,APÓS, SUBAM OS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL.”

15- 024.09.513817-4REQUERENTE: MARIO DE LIMA PASSOS ADVOGADO: 14613-ES ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESREQUERIDO: NOVAVITORIA - COMERCIAL DE VEICULOSCAPIXABA LTDA., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO”I-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.”

16- 024.09.510477-8 REQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPP ADVOGADO: 12970-ES EDUARDO ANDRADE BARCELOSREQUERIDO: ALZIRENE DOS SANTOS JORGE, PARA CIÊNCIA DOR.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DO OFÍCIO EXPEDIDO AODETRAN, BEM COMO PARA REQUERER O DE DIREITO.”

17- 024.07.500115-8 REQUERENTE: LUIS VALDIVINO FIORESE ADVOGADO: 9145-ES SANDRO DE MATOS ZAGOREQUERIDO: CARRONOVO 27 COMERCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA., PARA CIÊNCIA DA PARTE FINAL DOR.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO” ASSIM VERIFICO ESTARPRESENTE O REQUISITO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA, QUALSEJA O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CARACTERIZADOPELO DESVIO DE FINALIDADE, UMA VEZ QUE A PERSONALIDADEJURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA SERVE APENAS DE ESCUDOPARA PROTEGER A FRAUDE DOS SÓCIOS, QUE VALEM-SE DAPERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA NÃO DARCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA EXECUTADA. ISTOPOSTO, DECRETO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADEJURÍDICA DA EMPRESA REQUERIDA, COM FULCRO NO ART. 50 DOCC, DEVENDO A PRESENTE EXECUÇÃO RECAIR SOBRE OS BENSPARTICULARES DOS ADMINISTRADORES OU SÓCIOS DA PESSOAJURÍDICA.”

18- 024.09.508149-1 REQUERENTE: VALDENICE COUTINHO SAITER ADVOGADO: 14475-ES GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DELIRAREQUERIDO: UNIMED, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO” I-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES, APÓS REMETAM-SE OS AUTOS AO COLÉGIORECURSAL.”19- 024.09.512041-6


REQUERENTE: FERNANADA ZANDONADI MATTEDI REQUERIDO: CENTRO DE ESTETICA JACY FERREIRA ADVOGADO: 10035-ES FERNANDA MACHADO SANTOSCARVALHOADVOGADO: 15045-ES PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVA, PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE A PARTEREQUERIDA PARA ADIMPLIR O DÉBITO SOB PENA DE PENHORAONLINE.”

20- 024.09.525763-2REQUERENTE: DEVACIR SOARES ANDRADE ADVOGADO: 6500-ES JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHOREQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., PARA CIÊNCIA DOR.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”I-SE O AUTOR PARA TOMARCIÊNCIA DO ANEXO DE ITEM 45 E SE MANIFESTAR.”

21- 024.09.516255-6 REQUERENTE: CAMISARIA CZC COMERCIO LTDA. ME ADVOGADO: 13648-ES JULIANA CAIADO CAGNINADVOGADO: 13649-ES ARTHUR DAHER COLODETTIREQUERIDO: PRAINHA SUBWAY SANDUICHES & SALADAS LTDA.ME, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO” I-SE APARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.”

22- 024.10.520323-6REQUERENTE: THATIANA BARBOSA SANTANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 16334-ES RAQUEL JULIETA DALCIN CAMPANHAROADVOGADO: 17.362-ES SERVIO TULIO DE BARCELLOS, PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”DEFIRO OREQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE.SEGUEM ASINFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SISTEMA BACENJUD, NO QUALCONSTA QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI CONTA BANCÁRIA NOBANCO INFORMADO NO DOCUMENTO ANEXO, SENDOBLOQUEADO A QUANTIA DE R$ 1.196,38 (UM MIL, CENTO ENOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NO BANCODO BRASIL.DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.INTIME-SE APARTE EXECUTADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIOREALIZADO, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS,CASO QUEIRA.DILIGENCIE-SE.”

23- 024.09.528825-7 REQUERENTE: FABRINI LEITE MARCAL REQUERIDO: DANIELLE FASSARELA DO AMARAL ADVOGADO: 9008-ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARA CIÊNCIADA R.DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO”MANTENHO A SENTENÇADE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR SEUS PRÓPRIOSE JURÍDICOS FUNDAMENTOS. NÃO VERIFICO QUALQUER ERRO,OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA, ESTANDO A MESMAFUNDAMENTADA NA FORMA DA LEI, PODENDO A PARTEEMBARGANTE OPOR O DEVIDO RECURSO INOMINADO. ISTOPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS LHE NEGO PROVIMENTO.I-SE.”

24- 024.11.500831-0REQUERENTE: RODRIGO MARÇAL PEREIRA ADVOGADO: 15.278-ES WALLISSON FIGUEIREDO MATOSADVOGADO: 15278-ES WALLISSON FIGUEIREDO MATOSREQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSLTDA., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”CONSIDERANDO QUE O AR DO REQUERIDO RETORNOU COM AINFORMAÇÃO DE QUE O MESMO MUDOU-SE, I-SE A PARTEAUTORA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.”

25- 024.08.512855-2 REQUERENTE: HITECH COMPUTADORES ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDAREQUERIDO: BREEZE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOSLTDA., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO” A PETIÇÃO DE ITEM 46 JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADA NOITEM 43. I-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O MEIOEXECUTÓRIO QUE ENTENDER DE DIREITO.”

26- 024.08.513085-5 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 4497-ES DICK CASTELO LUCASREQUERIDO: CASA E VIDEO LAR E LAZER COM. REPR. LTDA., PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”

CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA, DEVIDAMENTEINTIMADA NÃO DEPOSITOU O VALOR DA CONDENAÇÃO, I-SE APARTE AUTORA PARA REQUERER O MEIO EXECUTÓRIO QUEENTENDER DE DIREITO”.

27- 024.09.515933-8REQUERENTE: JULIANA BRITO VAZ ADVOGADO: 12880-ES RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIORREQUERIDO: TIM CELULAR S.A., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO ASEGUIR TRANSCRITO”I-SE A PARTE AUTORA PARA TOMARCIÊNCIA A PETIÇÃO DE ITEM 42 E INFORMAR SE A OBRIGAÇÃOFORA DEVIDAMENTE SATISFEITA”.

28- 024.08.519325-6REQUERENTE: JOÃO LUIZ CARDEIRO ADVOGADO: 11536-ES MELISSA DA SILVA LEITEADVOGADO: 12204-ES MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO(AV. NOSSA SENHORA PENHA),I-SE A PARTE AUTORA PARAREQUERER O DE DIREITO.”

29- 024.09.506209-6 REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO MENDES FERREIRA REQUERIDO: FABIO NASCIMENTO VAREJÃO ADVOGADO: 15267-ES GRAZIELA FERNANDES LAURETTOADVOGADO: 8752-ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONIDUARTE, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO”DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM DE N° 41,PORÉM, COM RELAÇÃO AO BLOQUEIO JUDICIAL, VERIFICO QUENÃO HÁ BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD REFERENTE AESTE PROCESSO, ASSIM, DILIGENCIE-SE O CARTÓRIO PARADEVOLVER OS CHEQUES DO ORA REQUERIDO, DETERMINOAINDA, SEJAM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOSSUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS E ENTREGUES AO REQUERENTE.DILIGENCIE-SE.”

30- 024.09.518481-4 REQUERENTE: RICARDO JOSE DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 11159-ES GUILHERME LUIZ ROVERADVOGADO: 17362-ES SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSADVOGADO: 521-A-ES EUCLIDE BERNARDO MEDICIADVOGADO: 107.057-ES RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA, PARACIÊNCIA DO R.DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO”POR HORA,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 33.CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ENUNCIADO 105 DO FONAJE,INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONDENAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. DECORRIDO O PRAZO (15 DIAS),VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DOPEDIDO.DILIGENCIE-SE.”

VITÓRIA-ES, 24 DE MARÇO DE 2011

GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

LISTA Nº 42/2011

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:DR. ALISSON AGIB SOUZA CABRAL – OAB/ES 15.982DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA – OAB/ES 5.013DR. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA – OAB/ES 15.114DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO – OAB/ES 12.451DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT – OAB/ES 2.135DR. BERESFORD MARTINS M. NETO – OAB/ES 8.737


DR. CARLOS ALBERTO TRAD FILHO – OAB/ES 12.805DRª. CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO – OAB/ES15.336DRª. CATARINA DANIELE RODRIGUES DE ARRUDA – OAB/ES 17.277DR. CONSUELO GALLEGO DE MACEDO – OAB/ES 16.167DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO – OAB/ES 10.818DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI – OAB/ES 4.515DRª. ELIANE MAYUMI AMARI – OAB/ES 202.021-BDRª. ELIZABETE SCHIMAINSKI – OAB/ES 13.597DR. FABIO CALPACCI LEONE – OAB/SP 176.793DRª. FRANCILA ARÊAS TURINI FINOTTI MACHADO –OAB/ES 13.197DR. JOÃO BAPTISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO – OAB/ES 4.367DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR – OAB/ES 8.289DRª. LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES – OAB/ES 16.001DRª. MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA – OAB/ES 13.876DRª. NATHALIA CORRÊA STEFENONI – OAB/ES 15.844DRª. PAULA VICENTINI BONATES – OAB/ES 10.015DR. RAFAEL ALVES ROSELLI – OAB/ES 14.025DR. RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA – OAB/ES 11.841DR. RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI – OAB/ES 15.198DRª. ROBERTA BARCELLOS SCARLATI – OAB/ES 16.065DRª. ROSANE ARENA MUNIZ – OAB/ES 405-ADRª. SIMONE VIZANI – OAB/ES 15.718

01-PROCESSO: 024.090.312.497AÇÃO: INDENIZATÓRIA – CÍVEL REQTE: ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDAREQDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.DRª. SIMONE VIZANI – OAB/ES 15.718DRª. ROBERTA BARCELLOS SCARLATI – OAB/ES 16.065DR. RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA – OAB/ES 11.841DR. CONSUELO GALLEGO DE MACEDO – OAB/ES 16.167DA DESCIDA DOS AUTOS

02-PROCESSO: 024.105.153.852AÇÃO: COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE: MAURY GOMES DE SOUZAREQDO: SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSÓRCIO ECONÔMICOLTDA.DR. CARLOS ALBERTO TRAD FILHO – OAB/ES 12.805DA SENTENÇA DE FLS. 78/82, QUE JULGA PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENA O REQUERIDOSOCIEDADE EMPRESARIA CONSORCIO ECONOMICO LTDA. ÀIMEDIATA RESTITUIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE ÀPARCELA PAGA PELO REQUERENTE, QUAL SEJA, DE FL. 10,DEDUZIDAS APENAS O PERCENTUAL REFERENTE AO SEGURO(0,088%) E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (0,3103%) SOBRE AS PARCELASPAGAS, INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DODESEMBOLSO DE PRESTAÇÕES, NOS TERMOS DA SÚMULA 35 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E JUROS LEGAIS ACRESCIDOS DE1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO; E JULGA EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

03-PROCESSO: 024.105.172.639AÇÃO: INDENIZATÓRIA – JUIZADO ESPECIAL CIVILREQTE: ELEI DO NASCIMENTOREQDO: BIG MÓVEISDR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT – OAB/ES 2.135DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI – OAB/ES 4.515DO DESPACHO DE FL. 41, QUE INTIMA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25(VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2011, ÀS 14:45H; BEM COMOCIENTIFICA QUE AS PARTES E OS RESPECTIVOS PATRONOSDEVERÃO APRESENTAR TODAS AS PROVAS QUE PRETENDEM NARESPECTIVA AUDIÊNCIA.

04-PROCESSO: 024.105.325.898AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE: ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAESREQDO: BR LIST INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA. DRª. PAULA VICENTINI BONATES – OAB/ES 10.015DRª. ELIANE MAYUMI AMARI – OAB/ES 202.021-BDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00H.

05-PROCESSO: 024.105.137.939AÇÃO: COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE: DENISVAL FRAGA DE MOURAREQDO: FEDERAL SEGUROS S.A. – SUCURSAL ESPÍRITO SANTODRª. ELIZABETE SCHIMAINSKI – OAB/ES 13.597

DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO – OAB/ES 12.451DR. RAFAEL ALVES ROSELLI – OAB/ES 14.025DRª. FRANCILA ARÊAS TURINI FINOTTI MACHADO –OAB/ES13.197DA DESCIDA DOS AUTOS.

06-PROCESSO: 024.105.217.632AÇÃO: INDENIZATÓRIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE: ADY FERREIRA MOURAREQDO: GLOBEX UTILIDADES (PONTO FRIO)DR. FABIO CALPACCI LEONE – OAB/SP 176.793DR. BERESFORD MARTINS M. NETO – OAB/ES 8.737DO DESPACHO DE FL. 36, QUE DESIGNA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2011, ÀS13:00H.

07-PROCESSO: 024.105.151.237AÇÃO: COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE: JOÃO BAPTISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOSDR. JOÃO BAPTISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO – OAB/ES 4.367DRª. CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO –OAB/ES 15.336DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04(QUATRO) DE ABRIL DE 2011, ÀS 14:30H.

08-PROCESSO: 024.105.265.813AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ANA CERES SANTOS ARAUJOREQDO: EDITORA – QUALIDADE NUTRICIONAL LTDA.DRª. MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA – OAB/ES 13.876PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 13 DE MAIO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS.

09-PROCESSO: 024.105.259.717AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: REINALDO DA SILVA NASCIMENTOREQDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/ADRª. CATARINA DANIELE RODRIGUES DE ARRUDA – OAB/ES17.277DRª. ROSANE ARENA MUNIZ – OAB/ES 405-ADA DECISÃO DE FL. 45 QUE AFIRMA NÃO MERECER PROSPERAR OPEDIDO DO REQUERENTE REFERENTE A QUALQUER PUNIÇÃOAO REQUERIDO, POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL,TENDO EM VISTA QUE A INSCRIÇÃO DEMONSTRADA AO SPC FOIEFETUADA ANTERIORMENTE AO PRÓPRIO AJUIZAMENTO DOFEITO, CONFORME SE OBSERVA NO DOCUMENTO DE FL. 43, QUALSEJA 15/07/2010.

10-PROCESSO: 024.105.273.296AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: FLÁVIA DO AMARAL GOMES PESSOAREQDO: MICROCAMPDR. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA – OAB/ES 15.114PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15:30 HORAS.

11-PROCESSO: 024.105.211.072AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: JACIARA ANTONIA GOLÇALVESREQDO: ROBSON ROGERIO DOS SANTOSDR. RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI – OAB/ES 15.198PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 16:00 HORAS.

12-PROCESSO: 024.105.256.432AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ALESSANDRA DE MELO CAMPOSREQDO: SEBASTIANA DEBORTOLI DE PAULADR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO – OAB/ES 10.818DRª. LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES – OAB/ES 16.001DA SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGA EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV,DO CPC, DIANTE DA AUSÊNCIA DE UM PRESSUPOSTO DECONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULARDO PROCESSO.

13-PROCESSO: 024.105.210.454AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: EMANUELA BARCELLOS MARTINSREQDO: LOJAS AMERICANAS


DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA – OAB/ES 5.013DRª. NATHALIA CORRÊA STEFENONI – OAB/ES 15.844DA SENTENÇA DE FLS. 36/42 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARACONDENAR A REQUERIDA LOJAS AMERICANAS A INDENIZAR OSDANOS MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA, NO VALOR DE R$1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTEE COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA PRESENTEDECISÃO; E JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

14-PROCESSO: 024.105.151.476AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: THEOVALDO BENEDITO CARVALHO DE OLIVEIRA LIMAREQDO: SUPERMERCADO EPA (DMA DISTRIBUIDORA S/A)DR. ALISSON AGIB SOUZA CABRAL – OAB/ES 15.982DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR – OAB/ES 8.289DA SENTENÇA DE FLS. 85/90 QUE JULGA PARCIALMENTEPROCEDENTE O PLEITO DE DANOS MORAIS PARA CONDENAR OREQUERIDO SUPERMERCADOS EPA (DMA DISTRIBUIDORA S/A) AOPAGAMENTO DE R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS),CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTADECISÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, APARTIR DA CITAÇÃO; E JULGA EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

LISTA Nº 43 /2011

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:

DRª BÁRBARA CHEIBUB DAVID MARIN – OAB/ES 15.575DRª CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT - OAB/ES 8.938DR. FELIPE DADALTO TATAGIBA – OAB/ES 12.827DRª GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI – OAB/ES 8.403DR. GUILHERME G. REIS – OAB/ES 10.983DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA – OAB/ES 10.784DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10.668DRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4.831DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8.670DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA – OAB/ES 11.659DRª MARIA MADALENA DE SOUZA – OAB/ES 13.828DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA – OAB/ES 14.006DR. RAFAEL ALVES ROSELLI – OAB/ES 14.025DR. RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS – OAB/ES 15.331DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM – OAB/ES 10.347DRª SÍLVIA D’ASSUMPÇÃO CARVALHO – OAB/ES 15.819DRª SONIA MARIA CAMPAGNARO – OAB/ES 7.503

01-PROCESSO: 024105184634AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: EVANDRO FÉLIXREQDO: ARGECON AGENCIAMENTO DE CONVENIOS DECOMERCIO E SERVIÇOS LTDA.DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM – OAB/ES 10.347PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADOFLS.78/81 NO PRAZO DE 10 DIAS, CASO QUEIRA.

02-PROCESSO: 024080235757AÇÃO: COBRANÇAREQTE: RUBENS BERMUDES MUSSIELOREQDO: SÉRGIO LUIZ CABRALDRª CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT - OAB/ES 8.938

DO DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTEPARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

03-PROCESSO: 024105174916AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MARIA DA PENHA COSTA GUIMARÃESREQDO: VIDA SAUDAVEL S/C LTDA.DRª BÁRBARA CHEIBUB DAVID MARIN – OAB/ES 15.575DRª SONIA MARIA CAMPAGNARO – OAB/ES 7.503DA SENTENÇA QUE JULGA PRODECENTE O PEDIDO AUTORALPARA: TORNAR DEFINITIVA A DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIUPARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,COMPREENDIDA ÀS FLS.23/24, DETERMINANDO OCANCELAMENTO DO REAJUSTE ABUSIVO (117%) NASMENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE; DECLARAR NULA ACLÁUSULA 15.2.1 DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES,INSERIDO NO CAPÍTULO 15 (“DOS REAJUSTES”), NO QUECONCERNE À DETERMINAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO POR FAIXAETÁRIA ÀS PESSOAS QUE COMPLETAM 50 ANOS DE IDADE;DETERMINAR QUE O REAJUSTE NA MENSALIDADE DO PLANO DESAÚDE SEJA NO IMPORTE DE 35%, DECORRENTE DA ALTERAÇÃODE FAIZA ETÁRIA DA AUTORA (COMPLETOU 50 ANOS EM MAIO),CULMINANDO COM UMA MENSALIDADE NO VALOR DE R$ 195,43(CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊSCENTAVOS). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

04-PROCESSO: 024105232318AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT MARIEREQDO: PAULO SERGIO ALBERTODR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10.668DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA E, PORCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT E CPC ART.267,INCISO VIII.

05-PROCESSO: 024105205116AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ISABELLE DE BAPTISTAREQDO: TAM LINHAS AÉREASDRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8.670DA SENTENÇA QUE CONFIRMA A DECISÃO DE DECISÃO DEFLS.42/43, E VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGA PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR QUE A REQUERIDATAM LINHAS AÉREAS: AO RESSARCIMENTO DO VALOR DE R$ 179,79(CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVECENTAVOS) A TÍTULO DE PARCELAS COBRADAS INDEVIDAMENTENO CARTÃO DE CRÉDITO HIPERCARD Nº 1780.4574.88, REFERENTEAO VOO TAM (TRECHO FORTALEZA-VITÓRIA DE 12 DE JUNHO DE2010), CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA DE1% AO MÊS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; AOPAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULODE DANOS MORAIS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM JUROSDE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTADECISÃO; JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

06-PROCESSO: 024105195291AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: GIRLANI MARTINS FERRARIREQDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASILDR. RAFAEL ALVES ROSELLI – OAB/ES 14.025DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA – OAB/ES 14.006DO DESPACHO QUE INDEFERE O PEDIDO DE PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERIDA PROCEDEUAO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO VOLUNTARIAMENTE, FATO OQUAL IMPOSSIBILITA A ALICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DOCPC, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE REQUERENTE.

07-PROCESSO: 024070100375AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: DANIELLE LAZARO DALVI DE PAIVAREQDO: BANCO FINASA S/ADRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA – OAB/ES 10.784PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO E PROCEDER A RETIRADA DEALVARÁ JUDICIAL.


08-PROCESSO: 024090152521AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MAURO PEREIRA EISENLOHRREQDO: BANCO BANESTESDRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4.831DRª GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI – OAB/ES 8.403 DA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PRESENTE FEITO SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART.267, INC. III).

09-PROCESSO: 024105158919AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA SILVAREQDO: DIGITAL TIGERDR. GUILHERME G. REIS – OAB/ES 10.983DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORALDE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, N FORMA DO ART. 269,I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

10-PROCESSO: 024105208938 AÇÃO: COBRANÇAREQTE: HI TECH COMPUTADORESREQDO: RONALDO ELIDIO DOS SANTOSDR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA – OAB/ES 11.659DR. FELIPE DADALTO TATAGIBA – OAB/ES 12.827SENTENÇA QUE JULGA PRODECENTE O PEDIDO AUTORAL PARACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$1323,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), A SERCORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS DEMORA 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. EJULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

11-PROCESSO: 024105223655AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: DELSON DOS SANTOS MOTTAREQDO: UNIMEDDRª MARIA MADALENA DE SOUZA – OAB/ES 13.828DRª SÍLVIA D’ASSUMPÇÃO CARVALHO – OAB/ES 15.819DA DESCIDA DOS AUTOS.

12-PROCESSO: 024105122451AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: LICORINA BORGES DE ALMEIDAREQDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS – OAB/ES OAB/ES15.331PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADOFLS.83/105 NO PRAZO DE 10 DIAS, CASO QUEIRA.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁ

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 38/2011

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

ERRATA

NA LISTA DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 27/2011,PUBLICADA EM 01 DE MARÇO DE 2011, EDIÇÃO Nº . 3986, ÀS FLS.193/194;

ONDE SE LÊ:PROCESSO Nº : 024.10.017342-6REQTE: MARIA APARECIDA CARVALHO GUARCONIREQDO: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO(S): DR(A). AGUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES10.371, INTIMAR TAMBÉM PARA CONTRARRAZOAR O RECURSOINOMINADO DE FLS. 131/145.

LEIA-SE:

PROCESSO Nº : 024.10.017342-6REQTE: MARIA APARECIDA CARVALHO GUARCONIREQDO: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO(S): DR(A). GUSTAVO ALBANI PEREIRA, OAB/ES 13.116,INTIMAR TAMBÉM PARA CONTRARRAZOAR O RECURSOINOMINADO DE FLS. 131/145.

ERRATA

NA LISTA DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 169/2010,PUBLICADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011, EDIÇÃO Nº . 3955, ÀS FLS.364.

ONDE SE LÊ:PROCESSO.: 024.10.506083-4REQTE: MARCO AURÉLIO DAVID FONTANAREQDO: SANDRO KAISER LOPESADVOGADO(S): DR(A). JAVAN MENDONÇA FONTANA, OAB/ES 163 -B, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀPETIÇÃO E DO MÉRITO DE FLS. 38/39.

LEIA-SE:PROCESSO.: 024.10.506083-4REQTE: MARCO AURÉLIO DAVID FONTANAREQDO: SANDRO KAISER LOPESADVOGADO(S): DR(A). RONALDO PAVAN, OAB/ES 3.007, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO À PETIÇÃO EDO MÉRITO DE FLS. 38/39.

ERRATA

NA LISTA DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 074/2010,PUBLICADA EM 27 DE MAIO DE 2010, EDIÇÃO Nº . 3804, ÀS FLS. 87.

ONDE SE LÊ:PROCESSO.: 024.09.038856-2REQTE: LUCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA REQDO: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO(S): DR(A). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO, OAB/SP126.504, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.61/62, A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) JULGO EXTINTO O FEITO (...)".

LEIA-SE:1) PROCESSO.: 024.09.038856-2REQTE: LUCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA REQDO: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO(S): DR(A). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,OAB/SP 126.504, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 61/62, A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) JULGO EXTINTO O FEITO(...)".

ERRATA

NA LISTA DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 08/2011,PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011, EDIÇÃO Nº . 3967, ÀS FLS.115/117;

ONDE SE LÊ:PROCESSO.: 024.10.526405-5REQTE: CLARA MARIA DIAS GOMES BARBOZAREQDO: CETELEM BRASIL S/AADVOGADO(S): DR(A). ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, OAB/ES5638, DR.(A) FERNANDA ROSENTHAL, OAB/SP 146.730, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58 A SEGUIRTRANSCRITA: "(...). SEM CUSTAS E VERBA HONORÁRIA (ART 55, DALEI Nº 9.099/95). NADA SENDO REQUERIDO PELO AUTOS, APÓSREGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. EM HAVENDOPEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DESDE JÁ DEFIRO, DEVENDOPERMANECER CÓPIA NOS AUTOS "(...).

LEIA-SE:2) 024.10.526405-5REQTE: CLARA MARIA DIAS GOMES BARBOZAREQDO: CETELEM BRASIL S/AADVOGADO(S): DR(A). ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, OAB/ES5638, DR.(A) FERNANDO ROSENTHAL, OAB/SP 146.730, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58 A SEGUIRTRANSCRITA: "(...). SEM CUSTAS E VERBA HONORÁRIA (ART 55, DALEI Nº 9.099/95). NADA SENDO REQUERIDO PELO AUTOS, APÓSREGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. EM HAVENDO


PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DESDE JÁ DEFIRO, DEVENDOPERMANECER CÓPIA NOS AUTOS "(...).

ERRATA

NA LISTA DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 19/2011,PUBLICADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011, EDIÇÃO Nº . 3979, ÀS FLS.267/268;

ONDE SE LÊ:PROCESSO.: 024.08.034492-2REQTE: DEBORA KATIA BELCHIORREQDO: CARLOS ALBERTO DO ROSARIO COSTAADVOGADO(S): DR(A). GERUZA LEBRANCK DE PAULA OAB/ES 9.812,INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

LEIA-SE:PROCESSO.: 024.08.034492-2REQTE: DEBORA KATIA BELCHIORREQDO: CARLOS ALBERTO DO ROSARIO COSTAADVOGADO(S): DR(A). ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO,OAB/ES 9.322, DR(A). GERUZA LEBRANCK DE PAULA, OAB/ES 9.812,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 150, ASEGUIR TRANSCRITAS: "(...) CASO HAJA ALGUM BLOQUEIO EMRELAÇÃO A ESTE FEITO, TAL CIRCUNSTANCIA É DERESPONSABILIDADE DO BANCO QUE, APESAR DE TERINFORMADO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE DESBLOQUEIO,MANTEVE O SALDO BLOQUEADO, PARA APÓS PRESTAR MAIORESESCLARECIMENTOS A ESTE JUÍZO QUE, SE FOR O CASO, ENVIARANOVA ORDEM DE DESBLOQUEIO DOS VALORES. (...)".

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁ


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

1) PROCESSO Nº : 024.09.034295-7REQTE: PAULA REZENDE PERINIREQDO: LUCIANO PROCOPIOADVOGADO(S): DR(A). ATILLA KUSTER NETTO, OAB/ES 13.988,DR(A). LUCINEIA VINCO, OAB/ES 15.330, INTIMAR PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 225/231, A SEGUIR TRANSCRITA:"(...) ANTE O EXPOSTO EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 51 DA LEI 9.099/95, QUANTO AO PEDIDO DE PRESTAÇÃODE CONTAS; EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267,IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANTO AO PEDIDO DEINDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MATERIAIS; JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE PAULA REZENDE PERINI DECONDENAÇÃO DO RÉU LUCIANO PROCÓPIO AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MORAIS, FIXANDO OQUANTUM DEBEATUR EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COMINCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS A PARTIR DESTADATA, RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)".

2) PROCESSO Nº : 024.10.510365-9REQTE: MARIA AMELIA DOS SANTOS REGOREQDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(S): DR(A). JURACI VIEIRA DOS SANTOS, OAB/ES10.119, DR(A). UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 342/347, A SEGUIRTRANSCRITA: "(...) ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCELEBRADO ENTE AUTORA E A RÉ, RESTANDO PREJUDICADA SUADESCONSTITUIÇÃO .JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEREPETIÇÃO, EM DOBRO, DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 7.657,26 (SETE MILSEISCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS), COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E JUROS A PARTIR DACITAÇÃO. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DARÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOSMORAIS, ARBITRADO O QUANTUM DEBEATUR NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO

MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA. (...) TORNODEFINITIVAMENTE A MEDIDA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA ÀSFLS. 95/97, DEVENDO A RÉ SE ABSTER DE EFETUAR A COBRANÇADE CO-PARTICIPAÇÃO NO TOCANTE A TRATAMENTOS DEQUIMIOTERAPIA, CABENDO-LHE, AINDA, DAR CONTINUIDADEAOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA AUTORA. (...) RESOLVIDO OMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. (...)".

3) PROCESSO Nº : 024.11.502729-4REQTE: HITECH COMPUTADORESREQDO: ADILSON COELHO WELLERADVOGADO(S): DR(A). FELIPE DADALTO TATAGIBA, OAB/ES12.827, INTIMAR PARA APRESENTAR O ENDEREÇO CORRETO DAREQUERIDA.

4)PROCESSO Nº : 024.11.501791-5REQTE: EDILSON MARTINS LIRIOREQDO: CONSTRUTORA DA PAULA ENGENHARIAADVOGADO(S): DR(A). EGISTO SILVA NICOLETTI, OAB/ES 10.399,INTIMAR PARA APRESENTAR O ENDEREÇO CORRETO DAREQUERIDA.

5)PROCESSO Nº : 024.10.520151-1REQTE: MIGUEL HENRIQUE GUBERMANREQDO: EMPREITEIRA RDJ ENHENGARIAADVOGADO(A): DR(A). PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN, OAB/ES14.177, DR(A). MATHEUS DOCKHORN DE MENEZES, OAB/ES14.007, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE FOI DESIGNADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADOESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTOR HERWANMODENEZE WANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA –ES, CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NODIA 28/06/2011 ÀS 16:30 HORAS.

6)PROCESSO Nº : 024.11.503035-5REQTE: HITECH COMPUTADORESREQDO: ADRIANA FRAGA TORRESADVOGADO(S): DR(A). FELIPE DADALTO TATAGIBA, OAB/ES12.827, INTIMAR PARA APRESENTAR O ENDEREÇO CORRETO DAREQUERIDA.

7)PROCESSO Nº : 024.11.500447-5REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLUZAREQDO: JOMIR ANTONIO LOZER MORELATOADVOGADO(S): DR(A). GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5.536,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE FOI DESIGNADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL,SITUADO À AV. DOUTOR HERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 –FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA 04/04/2011 ÀS15:30 HORAS.

8)PROCESSO Nº : 024.11.505573-3REQTE: DEBORA GUERRA MAIA COELHO DIAS E OUTROSREQDO: SÃO BERNANDO SAÚDE LTDA..ADVOGADO(S): DR(A). WILWE COELHO DIAS, OAB/ES 11.011,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FL. 49/51, A SEGUIRTRANSCRITA: "(...) ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OSREQUISITOS DO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPALÇAO DE TUTELA, TALCOMO REQUERIDO NA INICIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR QUEA REQUERIDA SE ABSTENHA DE APLICAR A MENSALIDADE DOSREQUERENTES O AUMENTO DE 90%, DEVENDO, DESTA FORMA,COBRAR O VALOR MENSAL DE R$ 375,99 (TREZENTOS E SETENTA ECINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DEMULTA QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA CADACOBRANÇA REALIZADA COM O AUMENTO. (...)".

9) PROCESSO Nº : 024.11.505253-2REQTE: RODRIGO JOSE PINTO AMMREQDO: MARCIO ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): DR(A). RODRIGO JOSE PINTO MM, OAB/ES 10.347,INTIMAR PARA APRESENTA O ENDEREÇO CORRETO DAREQUERIDA.

10) PROCESSO Nº : 024.10.520861-5REQTE: BH VIDEO BRODCASTREQDO: VISANET


ADVOGADO(S): DR(A). IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR,OAB/ES 14.055, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE FOI DESIGNADA, QUE SERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIALADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTOR HERWAN MODENEZEWANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES,CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA18/05/2011 ÀS 16:00 HORAS.

11) PROCESSO Nº : 024.11.502017-4REQTE: MARCELO FURTADO SOUZA PINTOREQDO: COMPRA FACIL.COMADVOGADO(S): DR(A). LEANDRO F. SANTOS, OAB/ES 13.779,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE FOI DESIGNADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL,SITUADO À AV. DOUTOR HERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 –FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA 09/05/2011 ÀS16:30 HORAS.

12) PROCESSO Nº : 024.10.516317-4REQTE: ROZANA COSTA MIRANDAREQDO: MANSUR IMOVEIS – CONSULTOTIA IMOBILIARIAADVOGADO(S): DR(A). HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES10.668, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE FOI DESIGNADA, QUE SERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIALADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTOR HERWAN MODENEZEWANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES,CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA18/05/2011 ÀS 15:30 HORAS.

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

- EXECUÇÃO PENAL


JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARISTELA FACHETTIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: MARTA PACHECOMARTINS

DR. PAULO PIRES DA FONSECA- OAB-ES 5.752GUIA Nº 222.2008.15035EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: CLERIO DARIVAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FL. 62, QUE DECLAROU REMIDOS 27 DIAS DA PENADO REEDUCANDO, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE 81 DIASTRABALHADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 1ºDA LEP, BEMCOMO QUE A DATA PROVAVEL PARA O REGME SEMIABERTO É10/09/2012, O ABERTO EM 10/10/2014 E O TÉRMINO DA PENA EM11/03/2025.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB-ES 5.753GUIA Nº 222.2007.13244EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: GELCINO BARBOSA NETOFINALIDADE: INTIMAR O REEDUCANDO POR SEU DEFENSORPARA PROCEDER O PAGAMENTO DA MULTA CRIMINAL DE FL. 48,NO VALOR DE R$110,22 (CENTO E DEZ REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB-ES 6.003GUIA Nº 222.2008.16293EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JORGE LUIZ FILHOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃODE FL. 118/119, QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENA DOREEDUCANDO E DECLAROU REMIDOS 19 DIAS NA COMPUTAÇÃODE SUA PENA, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE 352 HORASESTUDADAS, BEM COMO QUE A DATA PROVAVEL PARA O REGIMESEMIABERTO É 03/01/2012, O ABERTO EM 03/04/2013 E O TÉRMINODA PENA EM 18/04/2015.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB-ES 3.595DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES 6.615GUIA Nº 222.2010.08663EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MARCIO BAYERFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃODE FL. 67, QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DA TELA INICIAL DEF. 02/03, FAZENDO CONSTAR O REGIME FECHADO, CONFORMESENTENÇA DE FL 21/46, BEM COMO PARA A PENITENCIÁRIAPROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO DEREGIME, BEM COMO QUE A DATA PROVAVEL PARA O REGMESEMIABERTO É 24/12/2011, O ABERTO EM 07/02/2013 E O TÉRMINODA PENA EM 16/09/2018.

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743GUIA Nº 222.2009.07446EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: WESKLEY GARCIA QUADRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FL. 52/54 QUE DEFERIU EM PART O PEDIDO DADEFESA, SOMENTE PARA QUE SERJA CONSIDERADO QUE O CRIMEPRATICADO PELO REEDUCANDO É DE NATUREZA COMUM EINDEFERIU POR HORA O PEDIDO DE PROGRESSÃO, BEM COMODA DECISÃO DE FL. 60 QUE PROMOVEU O REEDUCANDO AOREGIME SEMIABERTO.

DR. RENIVALDO VEIRA MELGAÇO - OAB-ES 8.952GUIA Nº 222.2010.07136EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MARCOS ANTONIO DUTRAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 33VERSO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO LEGAL.

DR. MILCOURTS ALVES RIBEIRO - OAB-MG 55916GUIA Nº 222.2011.00468EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: ADENILSON NUNES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 34,BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIRO - OAB-ES 6.822GUIA Nº 222.2010.05589EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: CARLOS RODRIGUES DA CRUZFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 36,QUE PROMOVEU O REEDUCANDO AO REGIME SEMIABERTO EM 17DE DEZEMBRO DE 2010.

DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB-ES 7.180GUIA Nº 222.2007.11357EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: ROBERTO NEY TATAGIBA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO DE F. 54 QUEAGENDOU A PERÍCIA PARA O DIA 05/12/2011 ÀS 08H E 30 MIN NOHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO- HCTP NARODOVIA JOSÉ SETTE, S/N, ROÇAS VELHAS - CARIACICA SEDE - ES.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB-ES 8.994GUIA Nº 222.2007.16744EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: ALEXANDRE SANTO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FL. 26/27 QUE DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃOPUNITIVA QUANTO AO CRIME DO ART. 180, § 3º, DO CPB DEACORDO COM O ARTIGO 110 C/C ART. 109, VI DO CP E JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO DE ACORDO COM


O ARTIGO 107, INCISO IV DO CP, BEM COMO DA DECISÃO DE FL.83/84 QUE PROMOVEU O REEDUCANDO AO REGIME SEMIABERTOPARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 24 MARÇO DE 2011.

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 035/2011

JUIZ DE DIREITO - DRº. EDMILSON ROSINDO FILHOCHEFE DE SECRETARIA - JACQUELINE TORRES REIS

J. E. CÍVEL

AUTOS Nº : 008.11.000349-1AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADILSON JOSÉ BATISTAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERIDA POR SEUADVOGADO, DR. BARESFORD MARTINS M. NETO - OAB/ES 8.737,DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 51, QUE HOMOLOGOU OACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUSEFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

AUTOS Nº : 008.08.003481-5AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ GERALDO LOPESREQUERIDO: IGMAR HERMINDOLFEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS 37, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOSDO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

AUTOS Nº : 008.10.004880-3OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JORGE GUEZEREQUERIDO: MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEUADVOGADO, DR. ELVÉCIO ANDRADE - OAB/ES 14.433, BEM COMOA PARTE REQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 21,QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA FORMULADA PELA PARTEAUTORA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS CASO HAJAREQUERIMENTO DA PARTE AUTORA.

AUTOS Nº : 008.06.003890-1AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ROMANIA OGGIONE - MEREQUERIDO: JULIANO MARTINS FOCAFINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERIDA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS 46, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS.

AUTOS Nº : 008.10.005085-8EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: MARIA ELIANA SCHIMIDT REZENDE - MEEXECUTADO: EVANDRO ALMEIDA LIMAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS 18 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

AUTOS Nº : 008.09.005121-3EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ELESSANDRO BERNARDO XAVIEREXECUTADO: MAICON RONNER S. FERNANDESFINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEUADVOGADO, DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES

12.826, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEPLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO REMANESCENTE.

J. E. CRIMINAL

AUTOS Nº : 008.10.003433-2TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: JOSÉ CUSTÓDIO FERREIRAAUTOR DO FATO: SERGIO FERNANDESADVOGADOS: DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES12.826, DR. MAULY MARTINS DA SILVA.FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 25/29, QUE DECLAROU EXTINTAA PUNIBILIDADE DO QUERELADO SERGIO FERNANDES, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CPB.

AUTOS Nº : 008.11.000038-0TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: ADENIR PEREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO: JOÃO BATISTA DIASFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS 24/25, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTAAO SUPOSTO AUTOR NA FORMA DO ARTIGO 107, V DO CPB.

AUTOS Nº : 008.10.003037-1TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: JEFERSON ALVES DA SILVA E OUTROSADVOGADOS: DR. AMARILDO MARTINS FELIPE - OAB/ES 13.737FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 33, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO PENAL REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DALEI 9.099/95, E, DIANTE DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃOASSUMIDA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATOPRATICADO POR JEFERSON ALVES DA SILVA.

AUTOS Nº : 008.10.003560-2TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: OSANIA ALVES PEREIRA DA SILVA E OUTROAUTOR DO FATO: ELIAS DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA - OAB/ES 12.743,FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS 158/159, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOFATO PRATICADO PELO ACUSADO ELIAS DE OLIVEIRA, NOSTERMOS DO ARTIGO 109, VI, NA FORMA DO ARTIGO 107, IV, AMBOSDO CÓDIGO PENAL.

AUTOS Nº : 008.10.003990-1TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: ALMIR JOSÉ DALMAGROAUTOR DO FATO: CARLINDO CASTILHOADVOGADOS: DR. GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA -OAB/ES 6.492 E DR. ELVÉCIO ANDRADE - OAB/ES 14.433FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 42/46, QUE DECLAROU EXTINTAA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO CARLINDO CASTILHO, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CPB.

AUTOS Nº : 008.10.004386-1TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: O MEIO AMBIENTEAUTOR DO FATO: SAULO MILKEADVOGADOS: DR. AMARILDO MARTINS FELIPEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS 34, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENAL REALIZADANOS TERMOS DO ARTIGO 76, DA LEI 9.099/95, E, DIANTE DOADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, E DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PRATICADO POR SAULOMILKE.

AUTOS Nº : 008.09.004943-1TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: GILZIANE DA SILVAAUTOR DO FATO: VALDIMILA VALENTIM MENEGHETTIADVOGADO: DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5.752 E DR.MAICON CORTES GOMES - OAB/ES 16.988FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA DO FATO POR SEUSADVOGADOS, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 85/88, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALDEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FOLHAS 23/24M FULCRADO NOARTIGO 386, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, VIA DE


CONSEQUENCIA ABSOLVEU VALDMILA VALENTIM MENEGUETTIDA IMPUTAÇÃO DE INFRINGÊNICA AO ART. 136 DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO.

AUTOS Nº : 008.05.002470-5TERMO CIRCUSTANCIADOVÍTIMA: ANTHERO HERZOG JÚNIOAUTOR DO FATO: CAMILLO HERZOG LELLISADVOGADOS: DR. LUIZ TELVIO VALIM - OAB/ES 6.315, DR.WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6.005, DR. PAULOROBERTO ARAÚJO - OAB/ES 6.963, DR. ANTÔNIO MESSIASPEREIRA NETO - OAB/ES 10.595FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS 178/185, JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA QUEIXA-CRIMEDE FLS 02/05 E CONDENOU O QUERELADO CAMILLO HERZOGLELLIS COMO INCURSO NAS SANSÕES NOS ARTIGOS 147 E 161 DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...) NA FORMA DO ARTIGO 44, § 2º DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SUBSTITUIU INICIALMENTE A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DEDIREITOS, À CRITÉRIO DA EXECUÇÃO PENAL, CONVERTENDO-SECONFORME SE ENSINA O PARÁGRAFO 4º DO MESMO DIPLOMALEGAL ANTES ALUDIDO. QUANTO A PENA DE MULTA FIXOU EM 10(DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO.CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, APLICOU O SOMATÓRIO DAS PENAS QUE DEVERÁ SEEFETUADA QUANTO DA EXECUÇÃO PENAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - 25 DE MARÇO DE 2011.

JACQUELINE TORRES REISCHEFE DE SECRETARIA.

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRROINDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP:29306-550, TELEFONE(S): (28) 3526-1839 EMAIL: [email protected]


Nº DO PROCESSO: 011110055925 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: ADELSON DA SILVEIRA E VERA LUCIA CATANIDA SILVEIRAREQUERIDO: PEDRO LACHINI E SUA ESPOSA MARIA RITABRAVIM LACHINI, HELIO CARLOS LACCHINE, HERDEIRO DEEGYDIO LACHINI, LOURIVAL LACHINE, CASADO COM IZABELCALEGARIO LAQUINI, ODETE LACHINI, CASADA COMZEFERINO CECON, ESTER LACHINI TIRELO, VIÚVA, ISAIASTIRELO, CASADO COM TEREZA FRANCA TIRELLO, ISAC TIRELO,CASADO COM ANA LUCIA FIORI TIRELLO, ZACARIAS TIRELLOCASADO COM ANA MARIA PIMENTA TIRELLO, EREMIASTIRELLO, CASADO COM REGINA CELIA DA SILVA TIRELLO,SUELI TIRELLO, CASADO COM VITOR HUGO SEPULVEDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S)RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAISINTERESSADOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .

BEM: " UMA ÁREA DE TERRENO COM TREZENTOS EQUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS (342,00 M2), MEDINDODEZOITO METROS (18,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS, PORDEZENOVE METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS,

SITUADO NA RUA ANDRÉ LACHINI, Nº 18, BAIRRO AEROPORTO,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, TENDO PELA FRENTE COM A RUAANDRÉ LACHINI, FUNDOS COM RENATO FIÓRIO, LADO DIREITOCOM RUA PROJETADA E LADO ESQUERDO COM ERNANI CECON".

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃOASSINADA PELO JUIZ;

B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24/03/2011

JOSÉ ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO DE REZENDE BASÍLIOCHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

INTIMO:

DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO - OAB/ES 11.390PROC. Nº 011.10.021751-9 - Nº DE ORDEM: 4576/10AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVATREQUERENTE: ANDERSON SECCHIM DE ABREUREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2011, ÀS13H30MIN

DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7.785PROC. Nº 011.09.012730-6 - Nº DE ORDEM: 3729/09AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORALDECORRENTE DE ATO ILÍCITOREQUERENTE: LESLIE ALVES SANTOSREQUERIDO: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA..DENUNCIADA: BRADESCO AUTO/RÉ CIA DE SEGUROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011,ÀS 13H30MIN

DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO - OAB/ES11.384DR. BRUNO FAJARDO LIMA - OAB/ES 12.685PROC. Nº 011.09.003307- - Nº DE ORDEM: 3389/09AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DEACESSÓRIOS CONTRATUAISREQUERENTE: VALOR COMÉRCIO D MOTOS LTDA..REQUERIDO: CLÁUDIO DOMINGUES MARINSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 92 QUE FIXOU ODIA 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09H, NA RESIDÊNCIA DOREQUERIDO LOCALIZADA NA RUA TENENTE JOÃO BATISTA LEITESILVA, Nº 330, BAIRRO ARAÉS, CUIABÁ/MT, PARA QUE SEJAEFETUADA A ENTREGA DA MOTO OBJETO DA DEMANDA PELOREQUERIDO AO REQUERENTE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DEMULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), PELOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO ESTE PRAZO SEMCUMPRIMENTO, ESTE JUÍZO PODERÁ MAJORAR O VALOR DAMULTA OU ADOTAR OUTRA MEDIDA NECESSÁRIA AOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 461, §5º DO CPC)

DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO - OAB/ES 6.456DRª MARIA APARECIDA MARETO - OAB/ES 9.184PROC. Nº 011.09.015023-3 - Nº DE ORDEM: 3808/09EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO MOULIN CARVALHO


EMBARGADO: VANILTON JOÃO CARETAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H

DR. EMANUEL DO NASCIMENTO - OAB/ES 6.511DR. TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12.233PROC. Nº 011.09.008893-8 - Nº DE ORDEM: 3592/09AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS E RETIDOSREQUERENTE: DIONÍZIO PEREIRA DA SILVA NETOREQUERIDOS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EOUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H30MIN

DR. CARLOS CÉZAR LIBERATORE JÚNIOR - OAB/RJ 153.173DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807PROC. Nº 011.08.013596-2 - Nº DE ORDEM: 3043/08AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOREQUERENTE: LUIZ FABIANO BARROS DE MIRANDA E OUTRAREQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO -SICOOB SULFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN, BEMCOMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃOAPRESENTADA NOS AUTOS

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃES - OAB/ES 13.974PROC. Nº 011.10.014094-3 - Nº DE ORDEM: 4372/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: VINÍCIUS SOUZA PILONFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃES - OAB/ES 13.974DR. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI - OAB/ES 13.798PROC. Nº 011.09.017959-6 - Nº DE ORDEM: 3915/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H30MIN

DR. FABIANO LOPES FERREIRA - OAB/ES 11.151PROC. Nº 011.09.005399-9 - Nº DE ORDEM: 3468/09AÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAISREQUERENTE: DOMIRES LINHARES CARDOSOREQUERIDO: BRACOM CAMINHÕES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2011,ÀS 16H

DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS - OAB/ES 11.936PROC. Nº 011.09.012166-3 - Nº DE ORDEM: 3712/09AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGUROOBRIGATÓRIO DPVATREQUERENTE: MICHELE DUARTE MARTINSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H

DRª MARCELLE PERIM ALVES VIANA - OAB/ES 12.275DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451PROC. Nº 011.09.012166-3 - Nº DE ORDEM: 3712/09AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGUROOBRIGATÓRIO DPVATREQUERENTE: MICHELE DUARTE MARTINSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H30MIN

DR. PEDRO DIAS LESQUEVES - OAB/ES 13.109PROC. Nº 011.11.003922-6 - Nº DE ORDEM: 4628/11AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVATREQUERENTE: JANE CARVALHO LONGOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN

DR. PEDRO PAULO BICCAS - OAB/ES 5.515

DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES(OAB/ES 142-B) E/OU DR. ROBERTO COCO DE VARGAS 9OAB/ES13.887)PROC. Nº 011.99.038110-2 - Nº DE ORDEM: 891/03AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃO - CUMPRIMENTO DESENTENÇAREQUERENTE: ORGANIZAÇÕES NELSON LTDA..REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H, COMBASE NO ART. 125, IV DO CPC

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - OAB/ES 6.644PROC. Nº 011.10.05446-6 - Nº DE ORDEM: 4116/10AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE FIANÇAREQUERENTE: ELIENE FONSECA DE AXIS LEALREQUERIDO: GRANITOS CACHOEIRO LTDA..FINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS

DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO - OAB/ES9.931PROC. Nº 011.10.020008-5 - Nº DE ORDEM: 4513/10AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DEACIDENTE AUTOMOBILÍSTICOREQUERENTE: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA..REQUERIDO: LORENA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H30MIN

DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE - OAB/ES 10.221 PROC. Nº 011.10.019622-6 - Nº DE ORDEM: 4503/10AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DETRÂNSITOREQUERENTE: COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA..REQUERIDO: LIPPAUS LOGÍSTICA LTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H

DR. VICENTE RODRIGUES - OAB/ES 1.551PROC. Nº 011.10.005546-3 - Nº DE ORDEM: 4118/10AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORALDECORRENTE DE ATO ILÍCITOREQUERENTE: RONILSON DUARTE ANDRÉREQUERIDO: TENAX DO BRASIL E OUTRADENUNCIADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$2.000,00(DOIS MIL REAIS)

DR. VICTOR CERQUEIRA ASSAD - OAB/ES 16.776PROC. Nº 011.11.000222-4 - Nº DE ORDEM: 4587/11AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOSMORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: FABIANO ANDRADE PIOREQUERIDO: JOSINO DE AMORIM FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H

DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA - OAB/ES 6.236DR. ALEXANDRE COSTA SIMÕES - OAB/ES 12.920PROC. Nº 011.07.000825-2 - Nº DE ORDEM: 2249/07AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: MARIA INEZ BUZATTOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 163/165,BEM COMO INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DEMAIO DE 2011, ÀS 13H, DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHA SERAPRESENTADO ATÉ TRINTA DIAS ANTES DA REFERIDAAUDIÊNCIA

DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE - OAB/ES 8.230PROC. Nº 011.10.002047-5 - Nº DE ORDEM: 4020/10IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSAIMPUGNANTE: ALUFORT - MAGANHA E CIA LTDA. MEIMPUGNADO: LATINA VITÓRIA LTDA..FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA


DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE - OAB/ES 8.230DRª CLÁUDIA MOREIRA HEHR GARCIA - OAB/ES 11.985PROC. Nº 011.09.017899-4 - Nº DE ORDEM: 3904/09AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DANOS MORAIS PORCOBRANÇA INDEVIDAREQUERENTE: LATINA VITÓRIA LTDA..REQUERIDO: ALUFORT - MAGANHA & CIA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2011, ÀS13H

DR. DEMERVAL CÉSAR RIBEIRO - OAB/ES 9.734PROC. Nº 011.11.005248-4 - Nº DE ORDEM: 4659/11AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO JANUÁRIOREQUERIDO: FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA.. EOUTROSFINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIALQUANTO AO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 282, V C/CART. 284 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL

DR. PAULO LUIZ PACHECO - OAB/ES 5.468PROC. Nº 011.01.053100-9 - Nº DE ORDEM: 798/03AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARCO ANTÔNIO BARCELOS RIBEIROEXECUTADOS: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA EOUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 115 QUE REVOGOUA DECISÃO DE FLS. 111 E DETERMINOU QUE O EXECUTADO, PORMEIO DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ASSINE OAUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS AUTOS. DECORRIDO ESTEPRAZO, COM OU SEM ASSINATURA, SERÁ EXPEDIDA A CARTA DEADJUDICAÇÃO NA FORMA DO ART. 685-B, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC

DRª MARCELLE PERIM ALVES VIANA - OAB/ES 12.275DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451PROC. Nº 011.10.013463-1 - Nº DE ORDEM: 4350/10AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO OBRIGATÓRIO POR ACIDENTEDE TRÂNSITO (DPVAT)REQUERENTE: GETÚLIO PEREIRA CRUZREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SESOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 83/85, BEM COMO INTIMAÇÃODA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05DE MAIO DE 2011, ÀS 13H

DR. BRENO FAJARDO LIMA - OAB/ES 10.888PROC. Nº 011.11.005701-2 - Nº DE ORDEM: 4676/11AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVATREQUERENTE: WANDERSON SOARES DE MOURAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2011, ÀS 15H30MIN,BEM COMO DO DEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELOIML

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371PROC. Nº 11.10.008753-2 - Nº DE ORDEM: 4221/10AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTEDE TRÂNSITOREQUERENTE: THAIS MANUTAN TEDOLDIREQUERIDO: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOSLTDA..DENUNCIADA: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS)

DR. JOSÉ CARLOS BARRETO DA SILVA - OAB/ES 7.384PROC. Nº 011.11.004892-0 - Nº DE ORDEM: 4651/11AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGUROOBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIATERRESTRE - DPVATREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA E OUTRASREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13H

DR. HIGOR REAL DA SILVA - OAB/ES 16.251

DR. MARCELO NEUMANN - OAB/ES 15.130DRª PAULINE ANDREZA BRÁULIO DE MOURA - OABMG Nº 109.821PROC. Nº 011.09.016353-3 - Nº DE ORDEM: 3859/09AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTES: LIZ MARIA NOGUEIRA ROGÉRIOREQUERIDO: BRADESCO ADM. CARTÕES DE CRÉDITO E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS15H

DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14.159PROC. Nº 011.09.001916-4 - Nº DE ORDEM: 3335/09AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA..REQUERIDO: SAMIR DAVEL ROMANELFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.56-VERSO

DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR - OAB/ES 10.003DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302 PROC. Nº 011.10.004738-7 - Nº DE ORDEM: 4091/10AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: FLORIANO DILEM PEIXOTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H

DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR - OAB/ES 10.003DR. MARCELO NEUMANN - OAB/ES 15.130PROC. Nº 011.10.004731-2 - Nº DE ORDEM: 4102/10AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: HÉLIO LOPES HELENOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H30MIN

DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA - OAB/ES 3.412DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM JORGE - OAB/ES 12.665PROC. Nº 011.10.004542-3 - Nº DE ORDEM: 4087/10AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO CORREÇÃO DE CADERNETA DEPOUPANÇAREQUERENTE: ALESSANDRA TURETA PASSONIREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H

DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR - OAB/ES 10.003DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302PROC. Nº 011.10.004743-7 - Nº DE ORDEM: 4095/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN

DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR - OAB/ES 10.003DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB/ES 8.499) E/OU DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)PROC. Nº 011.10.004754-4 - Nº DE ORDEM: 4099/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO CORREIA SIMÃOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H

DR. MARCO AURÉLIO COELHO - OAB/ES 11.387DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7.144PROC. Nº 011.10.004805-4 - Nº DE ORDEM: 4100/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MURYLLO MARQUES SOARESREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H30MIN

DR. DIEGO MOURA CORDEIRO - OAB/ES 11.478PROC. Nº 011.08.010683-1 - Nº DE ORDEM: 2963/08AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: CARLOS CÉSAR VANTIL


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2011,ÀS 14H, CIENTE DE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SERARROLADAS ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737PROC. Nº 011.10.012629-8 - Nº DE ORDEM: 4323/10AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃOPOR DANO MORALREQUERENTE: ZELY MOREIRA MACIEL DA SILVAREQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13H

DRª MARILENA MIGNONE RIOS - OAB/ES 11.500PROC. Nº 011.10.021746-9 - Nº DE ORDEM: 4574/10AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZREQUERENTE: ANTÔNIO GILSON MOZERREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ESPACHO DE FLS. 38 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DEABRIL DE 2011, ÀS 13H30MIN; DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO DEFERIU A PROVA PERICIALREQUERIDA NOMEANDO O DR. ALANDINO PIERRE PARA ATUARCOMO PERITO JUDICIAL.

DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI - OAB/ES 5.808DRª ÂNGELA NUNES LAGE - OAB/ES 9.448PROC. Nº 011.10.003021-9 - Nº DE ORDEM: 4042/10AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTES: JOSÉ AGOSTINHO SOARES MARTINS E OUTRAREQUERIDOS: UDSON SOARES E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H

DR. SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO - OAB/ES 12.698DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO - OAB/ES 11.938PROC. Nº 011.09.014298-2 - Nº DE ORDEM: 3788/09AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM REPARAÇÃO DE PERDAS EDANOSREQUERENTE: WR/BRASIL MINERAÇÃO LTDA..REQUERIDOS: VAGALUME VEÍCULOS LTDA.. E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN

DR. PATRICE LUMUMBA SABINO - OAB/ES 6.752DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO - OAB;ES 10.040

REQUERENTE: BRUNA PILON DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO - IESESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 111/112 QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H30MIN. INTIMAÇÃO, AINDA, DOADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOSAUTOS

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ - OAB/ES 4.692DR. PAULO SÉRGIO RAGA - OAB/ES 11.414PROC. Nº 011.09.011946-9 - Nº DE ORDEM: 3705/09AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOSMORAISREQUERENTES: ANTÔNIO DUARTE PEREIRA FILHO E OUTRAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H

DR. BRÁULIO ANTÔNIO DA COSTA - OAB/ES 13.420DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8.760PROC. Nº 011.09.007613-1 - Nº DE ORDEM: 3554/09AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CDANOS MORAISREQUERENTES: H F TIBÚRCIO INFORMÁTICA MEREQUERIDO: DISTRICOMP ESPÍRITO SANTO INFORMÁTICA LTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14H30MIN

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1.035DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER - OAB/ES 12.665PROC. Nº 011.10.000727-4 - Nº DE ORDEM: 3985/10AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CDANO MORALREQUERENTE: CURITIGRAN SERRARIA DE GRANITOS EMÁRMORES LTDA. - MEREQUERIDO: CREDIROCHAS - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOS DE INDÚSTRIA DE ROCHASORNAMENTAISFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 139 QUECONSIDERANDO A NÃO ACEITAÇÃO DA NOMEAÇÃO A AUTORIAPELO REQUERENTE, FICA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO NA FORMADO ART. 65 DO CPC, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371PROC. Nº 011.99.035837-3 - Nº DE ORDEM: 785/03AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DESENTENÇAREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCOS ANTÔNIO MATTOS SANTOSLITISDENUNCIADA: GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DESEGUROSFINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROMOVER OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE ÀIMPUGNAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437PROC. Nº 011.10.014410-1 - Nº DE ORDEM: 4381/10EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAEXCIPIENTE: ÉCIO CÂNDIDO DA SILVA MEEXCEPTO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SULFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 10/12 QUE JULGOUPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E, VIAREFLEXA, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DEBOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, CONDENANDO A EXCEPTA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, A TEORDO ARTIGO 20, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. ALEXANDRE CARVALHO SILVA - OAB/ES 10.925DR. BRÁULIO ANTÔNIO DA COSTA - OAB/ES 13.420DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - OAB/ES 10.159PROC. Nº 011.07.008478-2 - Nº DE ORDEM: 2558/07AÇÃO DEMARCATÓRIAREQUERENTES: SÉRGIO TIERLO SEQUINE E OUTRAREQUERIDOS: ELIAN BOLZAM E OUTROSFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SESOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 149/155

DRª MARCELLE PERIM ALVES VIANA - OAB/ES 12.275PROC. Nº 011.10.013257-7 - Nº DE ORDEM: 4343/10AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVATREQUERENTE: JORGE FONSECA RODRIGUESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE EMRÉPLICA

DR. VINÍCIUS LUNZ FASSARELLA - OAB/ES 14.269PROC. Nº 011.08.009260-1 - Nº DE ORDEM: 2920/08AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: GERALDO SIMÕESREQUERIDO: RENATO SOUZA PINTOFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 183-VERSO

DR. DEJALMA ANTÔNIO DA SILVA - OAB/ES 3.564PROC. Nº 011.97.006779-6 - Nº DE ORDEM: 1091/03EMBARGOS À EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOREXECUTADO: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRAFINALIDADE: NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE APENHORA HAVIDA NOS AUTOS

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR - OAB/ES 7904PROC. Nº 011.97.006779-6 - Nº DE ORDEM: 1091/03EMBARGOS À EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOREXECUTADO: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA


FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO VEZ QUE O VALOR PENHORADO ÉINFERIOR AO VALOR DA DÍVIDA

DRª KATIÚCIA BILÓ BAPTISTA - OAB/ES 14.954PROC. Nº 011.09.007495-3 - Nº DE ORDEM: 3547/09AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA..EXECUTADO: BRA ROCHAS LTDA. - MEFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 176-VERSO

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371PROC. Nº 011.09.009179-1 - Nº DE ORDEM: 3606/09AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOSPESSOAIS - DPVATREQUERENTE: ALCIDES ZANONREQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 163/164 QUE NÃOCONHECEU O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 156/161 EINDEFERIU O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIAPARA CONFIRMAÇÃO DO VALOR DEVIDO, DEVENDO AREQUERIDA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DO VALOR QUEENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEPAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC

DR. ALEX VAILLANT FARIAS - OAB/ES 13.356DR. ALDAHIR FONSECA FILHO - OAB/ES 4.459PROC. Nº 011.08.004453-7 - Nº DE ORDEM: 2769/08AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: CREDIROCHAS - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MPUTUO DOS PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DEROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDOS: SERRARIA VISTA ALEGRE MÁMORES E GRANITOSLTDA.. E OUTROSFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAREMQUESITOS

DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB/ES 12.268PROC. Nº 011.09.007329-4 - Nº DE ORDEM: 3541/09AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: MARCELO ROSEIRA MALEQUEFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, RECEBER O ALVARÁEXPEDIDO NOS AUTOS

DR. MARCOS PAULO DE BRITO LACERDA - OAB/ES 11.343PROC. Nº 011.07.018764-3 - Nº DE ORDEM: 2587/07AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAÇEXEQUENTE: DIPETROL COMÉRCIO DE DERIVADOS DEPETRÓLEOS MLTDA.REQUERIDO: EPIPHANI ZANPROGNO NETOFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 78

DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - OAB/ES 13.394PROC. Nº 011.09.015123-1 - Nº DE ORDEM: 3812/09AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: THIAGO ALVES DE SÁFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA PARA FINS DE CITAÇÃO/BUSCA E APREENSÃOEXPEDIDA NOS AUTOS

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737PROC. Nº 011.08.008276-8 - Nº DE ORDEM: 2884/08AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGUROREQUERENTE: LIANI ROMOALDO PEÇANHAREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A E OUTRAFINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DEPRECLUSÃO DA PROVA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23 DE MARÇO DE 2011.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITASANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROSMIGNONIAP Nº : 7710/11 - INTRANET Nº : 011.10.021544-8AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADOS: FELIPE GARCIA MARTINS E OUTROSINFRAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, II E IV, C/C ARTIGO 14, II, NA FORMADO ARTIGO 29, TODOS DO CPB.

CITAÇÃO DO ACUSADO, FELIPE GARCIA MARTINS,VULGO "FELIPINHO", COM ENDEREÇO NA RUA EMÍLIA M. DEOLIVEIRA, S/ Nº , CASA DA ESQUINA, ALTO AMARELO, NESTACIDADE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, À DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, PELA INFRAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORMEPRECONIZA O ART. 406 DO CPP.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANODE DOIS MIL E ONZE (24/03/2011).

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO" AV. MONTECASTELO, S/ Nº - INDEPENDÊNCIA CEP 29306-500 - TEL.: (28)3526-1804

JUIZ DE DIREITO: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER CHEFE DE SECRETARIA: KARINA TADDEI LYRA DONASCIMENTO

LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 41/2011

(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO)

DRª ALINE BITTENCOURT FURLAN (OAB/ES 15713)PROCESSO: 011100173233 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ( ART. 733 CPC)REQUERENTE: A.M. D.R.REQUERIDO: A.R.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44.’’...1.DESAPENSAR DO PROC. 011070071102; 2. INTIME-SE A EXEQUENTEPARA APRESENTAR PLANILHA CONTENDO APENAS AS TRESPARCELAS ANTERIORES À EXECUÇÃO, OU SEJA, TRES PARCELASANTES DO DIA 11/07/2008 DE ACORDO COM O ART. 733 DO CPC CC.SÚMULA 309 DO STJ; IGUALMENTE, DEVE CONSTAR DA PLANILHATODAS AS PARCELAS NÃO PAGAS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO;2. INTIME-SE O EXECUTADO QUANTO AOS CÁLCULOS E CLS.’’.

DR. ANTONIO JUSTINO COSTA (OAB/ES 10887)PROCESSO: 011980140716 Nº 1582/03ALIENAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: A.D.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 175-V.’’...1.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SE HÁ CRÉDITO EXEQUENDOREMANESCENTE. O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMOQUITAÇÃO; 2. APÓS, À PARTE EXECUTADA.’’.

DRª ANGELA NUNES LAGE (OAB/ES 9448)PROCESSO: 011110040976 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: S.G.P.G.REQUERIDO: P.J.G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16.’’... 1.DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À


EXEQUENTE;2. RETIFIQUE-SE PARA "CUMPRIMENTO DESENTENÇA", CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA N. 01/2010 EA VIA ELEITA PELA EXEQUENTE;3. JUNTE-SE O ANDAMENTO DOPROCESSO N. 011.10.021094-4 ONDE HÁ DECISÃO COM REVISÃO NOVALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA;4. INTIME-SE A EXEQUENTEPARA INDICAR O VALOR CORRETO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUECONFIRMA TER O EXECUTADO PAGO A PENSÃO, MAS EMQUANTIA MENOR DO QUE FORA ACORDADO. TAL MEDIDA VISAEVITAR QUALQUER ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, UMAVEZ QUE É A PRÓPRIA EXEQUENTE QUE JÁ SE MANIFESTA TERRECEBIDO PARTE DO VALOR, VIA DE CONSEQUÊNCIA NÃO PODEAPONTAR O VALOR EM SUA TOTALIDADE. PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.’’.

DR. ALFREDO ERVATI (OAB/ES 4924)PROCESSO: 011110047492DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: A.F. DE S. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09.’’... 1.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAAOS REQUERENTES;2. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARAASSINAREM TODAS ÀS FLS. DA PETIÇÃO INICIAL;3. CUMPRIDO OITEM "2", AO MINISTÉRIO PÚBLICO;4. APÓS, À CONCLUSÃO DOFEITO.’’.

DR. ALFREDO ERVATI (OAB/ES 4924)PROCESSO: 011090083467 Nº 8346/09EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ( ART. 733 CPC)REQUERENTE: M.V.A. REP. POR P.V. DA S.REQUERIDO: W.A. DE S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23.’’... 1.REVOGO O DESPACHO DE FLS. 21V, CONSIDERANDO A CERTIDÃODE FLS. 22;2. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATENDER APORTARIA CONJUNTA Nº 01/2010 QUE SEGUE ANEXA, SENDOCERTO QUE A PARTE EXEQUENTE DEVE APRESENTAR PLANILHADOS DÉBITOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO DE ACORDOCOM O ART. 733 DO CPC C.C. SÚMULA 309 DO STJ, OU SEJA, AS TRÊSPARCELAS QUE ANTECEDEM O MÊS DO AJUIZAMENTO DESTAAÇÃO E TODAS AS QUE VENCERAM APÓS ESTE PERÍODO E QUE AAÇÃO JÁ ESTAVA TRAMITANDO. PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL;3. APÓS, NOVACONCLUSÃO ANÁLISE.’’.

DRª ANGELA MARIA MANTUAN VIQUETTI (OAB/ES 6626)PROCESSO: 011110052476 DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: R.R.V. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09.’’... 1.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAAOS REQUERENTES; 2. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARAASSINAREM TODAS AS FLS. DA PETIÇÃO INICIAL;3. CUMPRIDO OITEM "2", AO MINISTÉRIO PÚBLICO;4. APÓS, À CONCLUSÃO DOFEITO.’’.

DRª ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB/ES13344)PROCESSO: 011970050578 Nº 1598/03 APENSO AO PROCESSO:011980150954 Nº 1597/03ALIMENTOSREQUERENTE: M.R.M.REQUERIDO: N.E.H.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, BEM COMO REQUERER O QUE LHE ENTENDER DEDIREITO.’’.

DRª KARINA LOPES FÁVERO (OAB/ES 12059)PROCESSO: 011100063293 ALIMENTOSREQUERENTE: O.C.O.S. REP. POR W.M.O.REQUERIDO: M. DE L. DA S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 53-V, BEM COMO REQUERER O QUE LHEENTENDER DE DIREITO.’’.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN (OAB/ES 7954)PROCESSO: 011080052688 Nº 6856/08DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: P.S.Z. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, BEM COMO REQUERER O QUE LHE ENTENDER DEDIREITO.’’.

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI (OAB/ES9638)DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES (OAB/ES 6644)PROCESSO: 011090033983 Nº 3398/09DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQUERENTE: E.J.J. REPRESENTANDO K.V. DA S.REQUERIDO: A. DA S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48.’’...1.INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM QUANTO ÀPOSSIBILIDADE DE ACORDO, ESPECIFICAREM OS PONTOSCONTROVERTIDOS E AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DEFORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 ( CINCO)DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE REQUERENTE. 2. EM SEGUIDA, AOMINISTÉRIO PÚBLICO E CONCLUSOS PARA SANEAMENTO (§ 3°, DOART. 331 DO CPC) OU DESIGNAR A AUDIÊNCIA.’’.

DR. ALAN DE’NADAI SCARAMUSSA (OAB/ES 16402)DR. UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB/ES 4819)PROCESSO: 011030721952 Nº 1967/03OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: R.O.G.REQUERIDO: S.G.G. REP. POR S.L.G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 187.’’...1.RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO PARA ‘’ S.G.G.’’; 2. DESAPENSAR,POR ORA, DO PROCESSO N° 011030769951; 3. ORGANIZAR FLS. 164,POIS ESTÁ SE SOLTANDO DOS AUTOS; 4. INTIMEM-SE AS PARTESPARA DIZEREM QUANTO À POSSIBILIDADE DE ACORDO,ESPECIFICAREM O SPONTOS CONTROVERTIDOS E AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZOCOMUM DE 05 (CINCO) DIAS, A COMEÇAR PELA PARTEREQUERENTE; 5. DAR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO; 6. EMSEGUIDA, CONCLUSOS PARA SANEAMENTO OU DESIGNAR AAUDIÊNCIA.’’.

DR. ALAN DE’NADAI SCARAMUSSA (OAB/ES 16402)PROCESSO: 011090080224 Nº 8022/09DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: F.L.M.D.REQUERIDO: W.C.D.F.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39-V.’’...1.INTIME-SE A PARTE REQUERENTE QUANTO AO VALOR EM CONTAJUDICIAL DE FLS. 39; 2. AO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2. CLS.’’.

DR. ALAN DE’NADAI SCARAMUSSA (OAB/ES 16402)PROCESSO: 011030769951 Nº 3068/03RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO UNIÃOREQUERENTE: R.O.G.REQUERIDO: S.L.G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90-V.’’...INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTARSENTENÇA/ACÓRDÃO JUNTO AO PROC. N° 0034881-93.2003.8.19.0001NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CONSIDERANDO A EXPLÍCITAPOSSIBILIDADE DE COISA JULGADA ENTRE AS PARTES. OBSERVONO ANDAMENTO QUE SEGUE ANEXO QUE APÓS AMANIFESTAÇÃO DE FLS. 87-88, O REQUERENTE ATÉ A PRESENTEDATA NÃO CUMPRIU O QUE INFORMOU ÀS FLS. 88.’’.

DR. VANDERLAAN COSTA (OAB/ES 1370)PROCESSO: 011100181343 DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: I.C.A.N.REQUERIDO: J.S.N.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13.’’...ANTE O EXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DAPARTE REQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS QUITADAS (FLS. 09).SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.REVOGO O DESPACHO DE FLS.08. COBRE-SE IMEDIATAMENTE, A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DOCUMPRIMENTO.P.R.I.A) CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO;B) APÓS,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, 02/03/2011.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA DEDIREITO.’’.

DR. JOSÉ CARLOS FABRIS (OAB/ES 4974)PROCESSO: 011050119483 Nº 4690/05EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: A.C.N., J.A.C.N., J.C.N.


REQUERIDO: G. DOS S.N.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73.’’...ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELAPARTE EXEQUENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, C/CART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELAPARTE EXEQUENTE. SUSPENDO O PAGAMENTO DE TAIS VERBASEM RAZÃO DE ESTAR A PARTE EXEQUENTE AO AMPARO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. REVOGO A DECISÃO DE FLS.58-59.P.R.I.DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO:A) CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO;B) APÓS, ARQUIVEM-SECOM AS CAUTELAS DE ESTILO.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,15/03/2011.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA DE DIREITO.’’.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA (OAB/ES 6174)PROCESSO: 011100105292 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ( ART. 733 CPC)REQUERENTE: E.B.R. ASSISTIDA POR B.B.R.REQUERIDO: A.M.R.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20.’’...ANTE A INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, COADUNA-SE APRESCRIÇÃO DO ART. 295, VI DO CPC. DESTA FORMA, INDEFIRO APETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I, C/C ART. 598,AMBOS DO CPC. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELA PARTEEXEQUENTE. SUSPENDO A COBRANÇA DE TAIS VERBAS EMRAZÃO DE ESTAR A PARTE EXEQUENTE AO AMPARO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO:A) CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO; B) APÓS,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 16/03/2011.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA DEDIREITO.’’.

DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO (OAB/ES 4825)PROCESSO: 011090057255 Nº 5725/09ALIMENTOSREQUERENTE: P.H.M.S. DA S. REP. A.M.S.REQUERIDO: C.H. DA S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60.’’...ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELAPARTE REQUERENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC.CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELA PARTE REQUERENTE.SUSPENDO O PAGAMENTO DE TAIS VERBAS EM RAZÃO DE ESTARA PARTE REQUERENTE AO AMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVOGO ADECISÃO DE FLS. 12.P.R.I.DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO:A) CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO;B) APÓS,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 15/03/2011.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA DEDIREITO.’’.

DRª RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)PROCESSO: 011090169159 Nº 16915/09 APENSO AO PROCESSO:011040053164 Nº 3564/04EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ( ART. 733 CPC)REQUERENTE: R.A.D. REP. POR J.A.REQUERIDO: R.M.D.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46.’’...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE ASPARTES SUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 794, II, C/C 795 E 598, TODOS DO CPC. CUSTASREMANESCENTES PRO RATA. SUSPENDO A COBRANÇA DE TAISVERBAS EM RAZÃO DE ESTAREM AS PARTES AO AMPARO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. REVOGO A DECISÃO DE FLS. 28.P.R.I.DILIGÊNCIASPARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:A)CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO;B) APÓS, ARQUIVEM-SE COM ASCAUTELAS DE ESTILO.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,14/03/2011.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA DE DIREITO.’’.

DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB/ES 11938)PROCESSO: 011090164424 Nº 16442/09INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: H.L.F.REQUERIDO: O. DE P.P. E W.P.L. REP. POR L. DE P.P.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECERNESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEMCOMO QUE, AS PARTES DEVEM COMPARECER ACOMPANHADASDE SUAS TESTEMUNHAS ( NO MÁXIMO DE 03 PARA CADA PARTE).’’.

DRª SARA SIMONATO TOSATO (OAB/ES 14695)PROCESSO: 011100140117 RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: M.M. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36.’’... 1.DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS REGULARMENTECITADOS, SEM DECLARAR OS EFEITOS POR TRATAR-SE DEDIREITOS INDISPONÍVEIS, MOMENTO ESTE EM QUE O INSTITUTODA REVELIA NÃO INDUZ SEUS RESPECTIVOS EFEITOS, DEACORDO COM A NORMA CONTIDA NO INC. II, ART. 320, DO CPC,ASSIM COMO ENTENDIMENTOS CONTIDOS EM JULGADOS DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO (PROC. Nº004.030.001.426, DESª RELATORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS E PROC. Nº 031.060.007.064, DES. RELATOR ANNIBAL DEREZENDE LIMA). 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2011 ÀS 14H:30MIN.AS PARTES DEVEM COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUSADVOGADOS E DE SUAS TESTEMUNHAS (NO MÁXIMO DE TRÊSPARA CADA PARTE). RESSALTO QUE NESTA AUDIÊNCIA DEVE APARTE REQUERENTE PRODUZIR PROVA VINCULADA À UNIÃOESTÁVEL;3. INTIMEM-SE AS PARTES E NOTIFIQUE-SE OMINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB/ES 5215)PROCESSO: 011110056758 ALIMENTOSREQUERENTE: F.V.M. E F.V.M.REQUERIDO: F.M.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16.’’... 1.RETIFIQUE-SE A CAPA DE AUTUAÇÃO BEM COMO NOS REGISTROSDO SISTEMA E-JUD QUANTO AO NOME CORRETO DO POLO ATIVOPASSANDO A CONSTAR F. V. M. E F. V. M.;2. DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE REQUERENTE;3.ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM QUANTIAEQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE, SENDO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA CADA UM DOS DOIS FILHOS DOCASAL, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUAISQUER COMPROVANTESEFETIVOS DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO PARA QUE SEPOSSA APURAR A POSSIBILIDADE DESTE. OS ALIMENTOS SÃODEVIDOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E DEVE SER PAGOMEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO ATÉ O ULTIMO DIA ÚTIL DECADA MÊS, EM CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELA PARTEREQUERENTE, DEVENDO ESTA SER INTIMADA PARA INDICAR ONº DA CONTA IMEDIATAMENTE, VISANDO QUE O MANDADO DECITAÇÃO DO REQUERIDO CONSTE ESSA INFORMAÇÃO;4. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 19/04/2011 ÀS 13H:30MIN. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE,DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE A SUA AUSÊNCIA NAAUDIÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. CITE-SE EINTIME-SE O REQUERIDO, DEVENDO CONSTAR DO MANDADOQUE: A) SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ EM REVELIA; B) A DEFESADEVERÁ SER APRESENTADA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, CASO NÃOHAJA A CONCILIAÇÃO. DEVERÁ CONSTAR, AINDA, NO MANDADOQUE AS PARTES COMPARECERÃO EM AUDIÊNCIAACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS E DE SUASTESTEMUNHAS (TRÊS, NO MÁXIMO, PARA CADA PARTE), ASSIMCOMO AS DEMAIS PROVAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIOPÚBLICO.’’.

DR. ALFREDO ERVATI (OAB/ES 4924)PROCESSO: 011080205419 Nº 7575/08DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: A.C.P. DO N.REQUERIDO: M. DA P. DOS S.B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECERNESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEMCOMO QUE, AS PARTES DEVEM COMPARECER ACOMPANHADASDE SUAS TESTEMUNHAS ( NO MÁXIMO DE 03 PARA CADA PARTE).’’.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24 DE MARÇO DE 2011

KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 42/2011

JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER CHEFE DE SECRETARIA: KARINA TADDEI LYRA DONASCIMENTO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

DR. ELIAS ASSAD NETO (OAB/ES 9.680)PROCESSO: 011.08.017712-1 Nº 7450/08SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: A.N.G.REQUERIDO: P.M.C.G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 25-VERSO, ONDE CONSTA A INTIMAÇÃO DAREQUERIDA BEM COMO O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIAINFORMADA.

DRª. ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB/ES13.344)PROCESSO: 011.08.020692-0 Nº 7580/08REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.G.D.S.REQUERIDO: L.G.S.J. REP. POR M.A.A.R.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28: “1. AAÇÃO PROPOSTA PELO REQUERENTE É DE REVISÃO DEALIMENTOS E FORA APROVEITADO O MOMENTO EM QUE ASPARTES ESTAVAM PRESENTES PARA QUE FOSSE REGULARIZADA AVISITAÇÃO, SEM QUE FOSSEM FEITOS ESTUDOS OUTROS PARAESTE FIM; 2. EIS QUE A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDOFORA PROLATADA EM AUDIÊNCIA (FLS. 14) EM 01/06/209, OU SEJA,HÁ QUASE UM ANO E MEIO; 3. PASSADOS MESES APÓS AAUDIÊNCIA, FORA PROFERIDA DECISÃO PARA QUE O ACORDOFOSSE CUMPRIDO TENDO INCLUSIVE ARBITRADO MULTA; 4., POISBEM, A MULTA NÃO TEVE QUALQUER EFEITO COMO COERÇÃO,VIA DE CONSEQUÊNCIA REVOGO-A NESTE ATO; 5.CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO, ENTENDO QUE OREQUERENTE DEVE AJUIZAR UMA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃODE VISITAÇÃO COM PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, ONDE SEPODERÁ VERIFICAR DA FORMA MAIS EXAURIENTE POSSÍVEL OSPROBLEMAS VINCULADOS À VISITAÇÃO E À RELAÇÃO DO PAISCOM OS FILHOS, NÃO SENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OLOCAL ADEQUADO PARA O PEDIDO DE FLS. 26-27; 6. INTIME-SE.APÓS, ARQUIVEM-SE."

DRª. LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTO (OAB/ES 13.808)PROCESSO: 011.10.019331-4EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: L.G.W.D.F.EXECUTADO: L.C.D.F.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 19/22,BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER (OAB/ES 7.770)PROCESSO: 011.08.011200-3 Nº 7188/08ALIMENTOSREQUERENTE: E.B.B.R.D. E OUTROS REP. POR L.B.B.R.D.REQUERIDO: M.J.R.D.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 44-VERSO, BEM COMO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DRª. TEREZA CRISTINA BORGES MACHADO (OAB/ES 16.498)DRª LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628)PROCESSO: 011.04.006691-9 Nº 3631/04 APENSO AOS PROCESSOS:011.07.016151-5 E 011.04.009189-1DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: S.F.C.REQUERIDO: S.R.D.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 405: “[...]; 2.(DRª LUCIANA VALVERDE MORETE) RECEBO A APELAÇÃOADESIVA DE FLS. 398-404, CONSIDERANDO OS EFEITOS JÁINDICADOS NO DESPACHO DE FLS. 386V; 3. (DRª. TEREZA CRISTINAMACHADO) INTIME-SE PARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO

LEGAL; 4. AO MINISTÉRIO PÚBLICO; 5. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO."

DRª. TEREZA CRISTINA BORGES MACHADO (OAB/ES 16.498)PROCESSO: 011.10.009110-4EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: R.G.R.M.EXECUTADO: R.R.D.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23: “1.REVOGO O MEU DESPACHO DE FLS. 19; 2. INTIME-SE OEXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ADEQUADA AO ART.733, DO CPC C.C. SÚMULA 409 DO STJ, CONSIDERANDO A PORTARIACONJUNTA Nº 01/2010 (SEGUE ANEXO), NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL; 3. APÓSMANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS."

DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628)PROCESSO: 011.98.011924-9 Nº 2596/03 APENSO AO PROCESSO:011.02.063339-9CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: A.B.M.REQUERIDO: J.A.M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133: “1.NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS A SEREM BLOQUEADOSATRAVÉS DOS SISTEMAS RENAJUD E BACENJUD, CONFORMEDOCUMENTOS QUE SEGUEM; 2. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR NO FEITO."

DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628)PROCESSO: 011.02.063339-9 Nº 2863/03 APENSO AO PROCESSO:011.98.011924-9CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: J.B.M.REQUERIDO: J.A.M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46: “1.NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS A SEREM BLOQUEADOSATRAVÉS DOS SISTEMAS RENAJUD E BACENJUD, CONFORMEDOCUMENTOS QUE SEGUEM; 2. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR NO FEITO."

DRª. KATIA A. BOTELHO MORAES (OAB/RJ 130.492)PROCESSO: 011.98.013924-7 Nº 2147/03ALIMENTOSREQUERENTE: C.G.D.REQUERIDO: R.C.R.M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 201: “1.CONSTATO QUE A) TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE RITO ESPECIALNOS TERMOS DO ART. 733, DO CPC, CONFORME PETIÇÃO DE FLS.201; B) O FEITO PRINCIPAL FORA SENTENCIADO, CONFORME FLS.23, QUANDO HOUVE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO QUANTO AOVALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (40% DO SALÁRIO MÍNIMO); C) APARTIR DO MOMENTO EM QUE O FEITO FORA SENTENCIADOQUALQUER EXECUÇÃO PASSA A SER DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 732 C.C. 475-J, AMBOS DOCPC OU DE ACORDO COM O ART. 733 DO CPC C.C. SÚMULA 309 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM QUAISPARCELAS ESTÃO SENDO COBRADAS. O EXEQUENTEAPRESENTOU SEU PEDIDO SOB O FUNDAMENTO DO O ART. 733DO CPC C.C. SÚMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EQUE EQUIVOCADAMENTE ENCONTRA-SE TRAMITANDO NESTESAUTOS: 2. DIANTE DESSES FATOS: A) EXTRAIA-SE FLS. 201 ESEGUINTES DESTES AUTOS; B) EXTRAIA-SE A CÓPIA DA CERTIDÃODE NASCIMENTO DE FLS. 06 E DA SENTENÇA DE FLS. 23; C)ENCAMINHAR TAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARDISTRIBUIÇÃO, CONSIDERANDO SEREM DOCUMENTOSVINCULADOS À EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (ART.733, DO CPC) CÓDIGO 384. RESSALTO QUE A DISTRIBUIÇÃO DEVESE DAR POR DEPENDÊNCIA A ESTA VARA E AO PROCESSO Nº011.98.013924-7; D) RENUMERAR AS FOLHAS DE AMBOS OSPROCESSOS; E) SUSPENDO, POR ORA, O DESPACHO DE FLS. 210; F)INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO,CONSIDERANDO SER MAIOR DE IDADE (FLS. 06) E APRESENTAR APLANILHA DOS DÉBITOS ALIMENTARES EM ATRASO A PARTIR DAPETIÇÃO DE FLS. 201, COM A ATUALIZAÇÃO INDIVIDUALIZADA DECADA PARCELA. RESSALTO QUE AS PARCELAS ANTERIORES AOSTRÊS MESES DA PETIÇÃO DE FLS. 201, DEVEM SER COBRADAS PORMEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE PODERÁ TRAMITARNOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO; G) NADA SENDOREQUERIDO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS, ARQUIVEM-SE; H) APÓS,VENHAM-ME CONCLUSOS O PROCESSO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PARA ANÁLISE. CACHOEIRO DE


ITAPEMIRIM-ES, 02/11/2010. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA DEDIREITO."

DRª. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10.896)PROCESSO: 011.06.010456-6 Nº 5613/06INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D.S. REP. POR R.M.D.S.C.REQUERIDO: L.C.S.M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54: “1. AOREQUERENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA LIDE, UMA VEZ QUEENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO COM A FILIAÇÃOPATERNA EM NOME DO REQUERIDO, CONFORME CERTIDÃO DENASCIMENTO DE FLS. 52; 2. RESSALTO SER DESNECESSÁRIA AINTIMAÇÃO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE O MESMO É REVEL; 3.DAR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À CONCLUSÃO DO FEITO."

DRª. ROGÉRIA COSTA (OAB/ES 5.825)PROCESSO: 011.08.010932-2 Nº 7176/08 APENSO AO PROCESSO:011.08.009431-8SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: C.M.B.C.REQUERIDO: C.A.C.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DOS AUTOS RETORNAREM AOARQUIVO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25 DE MARÇO DE 2011.

KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE.JUÍZA DE DIREITO: DRªVIVIANE BRITO BORILLEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JÉFERSON RIBEIRO GONZAGACHEFE DE SECRETARIA: ADRIANE FRAGA PEREIRA FERREIRA

EXPEDIENTE DO DIA: 23/03/2011

LISTA Nº 005/11INTIMO:

1-PROC. Nº 1953/11 - 011.110.011.910 - REPRESENTAÇÃO ADVOGADOS: DRª SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES E DR. JOSÉCARLOS SILVAREQUERENTE: M.P. MENOR:T.F.M. E OUTRA.FINALIDADE:FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/163, NOS AUTOS SUPRA.

2-PROC. Nº 1599/11 - 011.110.048.219 - AUTORIZAÇÃO JUDICIALADVOGADA: DRª KAMILA NUNES DE ALMEIDA FAJARDOREQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO.REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NOS AUTOS SUPRA.

ADRIANE FRAGA PEREIRA FERREIRACHEFE DE SECRETARIA

ASS. AUT. ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL:DR. ROBSON LOUZADA LOPESCHEFE DE SECRETARIA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 29/2011.

PROCESSO Nº 011.10.010070-7AÇÃO: EXPEDIENTES ESPECIAISREQUERENTE: MENILDA FERREIRA GOMESREQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DA R. DECISÃODE FLS. 50, QUE JOÃO MÁRIO FERREIRA GOMES, PROPOS APRESENTE DEMANDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR.SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, O ÉGREGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES MANIFESTOU-SE AS FLS. 48INFORMANDO QUE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DESTAAÇÃO É DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTA FORMA,TENDO EM VISTA A DECISÃO EXARADA PELO TJ - ES, REMETAM-SEOS PRESENTES AUTOS A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

PROCESSO Nº 011.07.018367-5AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CREUZA DA CONCEIÇÃO DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DO R.DESPACHO DE FLS. 192 QUE TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.189 E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AS FLS. 190/VERSO, PARA QUEDÊ EFETIVO CUMPRIMENTO A REQUISIÇÃO DE FLS. 185/187.

PROCESSO Nº 011.06.006700-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.EXECUTADO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: A DRª KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593, DO R.DESPACHO DE FLS. 96, QUE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO,VERIFICOU QUE O ÚLTIMO CÁLCULO ATUALIZADO NO PRESENTEFEITO CONSTA AS FLS. 76 REALIZADO EM 30/03/2009. PORTANTO,PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONCEDEU VISTA, DEVENDONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ATUALIZAÇÃO DOSCÁLCULOS DE FLS. 76.

PROCESSO Nº 011.10.020820-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: RETIFICA AVENIDA LTDA.REQUERIDO: IMPACTO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOSLTDA. E OUTROINTIMO: O DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA - OAB/ES 11021 E ODR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - OAB/ES 9638,DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 47, QUE EM DECISÃO DOPLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETADE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16, PUBLICADA EM 06 DEDEZEMBRO DE 2010, O EXCELSO PRETÓRIO FIRMOU OENTENDIMENTO DE QUE É CONSTITUCIONAL O ARTIGO 71 DALEI DE LICITAÇÕES, O QUE IMPLICA DIZER QUE AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO É RESPONSÁVEL PELOINADIMPLEMENTO COMERCIAL DAQUELES QUE PRESTAMSERVIÇOS EM RAZÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O CASOVERTENTE POSSUI O MUNICÍPIO COMO RÉU SOMENTE POR QUENA VISÃO DO AUTOR HAVERIA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIADA ENTIDADE PÚBLICA, O QUE É RECHAÇADO PELOINTELIGÊNCIA DO EXCELSO PRETÓRIO. DESTARTE, EX OFÍCIO,EXCLUO DA LIDE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES, EM RAZÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM,DEVENDO SER PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. EM RAZÃODISSO E POR NÃO MAIS HAVER ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPALNO PÓLO PASSIVO, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTADESTE JUÍZO, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AUMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº 011.08.011877-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: RENATA TABELINI MARINATO VITORAZI E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DO R.DESPACHO DE FLS. 214, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO MANIFESTANDO-SEACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 191/213.

PROCESSO Nº 011.09.003919-6AÇÃO: ORDINÁRIA


REQUERENTE: FATIMA BASTOS PORTUGAL ESCARPINIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO:O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DO R.DESPACHO DE FLS. 185, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO MANIFESTANDO-SEACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 170/172 E 173/174.

PROCESSO Nº 011.10.008924-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SORVETERIA TROPICAL LTDA. MEREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO E A DRª MAYARAPEIXOTO GAVA - OAB/ES 17539, DA R. DECISÃO DE FLS. 72/75, PARAESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDOA-AS, OU EM CASO CONTRÁRIO, APRESENTEMMANIFESTAÇÃO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOSTERMOS DO ART. 330, I DO CPC.

PROCESSO Nº 011.09.015031-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JUCIMAR CARLOS ALMEIDAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO E A DRª CARLADE ANDRADE - OAB/ES 14701, DA R. DECISÃO DE FLS. 254, QUEANALISANDO A CERTIDÃO DE FLS. 253 E A INTIMAÇÃO DE FLS.106/ VERSO, VERIFICOU QUE ASSISTE RAZÃO A SRA. CHEFE DESECRETARIA QUANTO AO EQUÍVOCO COMETIDO NA INTIMAÇÃODA CAUSÍDICA DA PARTE AUTORA ACERCA DA SENTENÇAPROFERIDA. DESTA FORMA, PARA QUE NÃO OCORRA QUALQUERPREJUÍZO AS PARTES, BEM COMO PARA QUE NÃO OCORRANENHUMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO,AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA JUSTIÇA,ENTENDEU POR BEM DETERMINAR NOVAMENTE A INTIMAÇÃODA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, COM NÚMERODE OAB CORRETO, REABRINDO DESTA MANEIRA O PRAZO DETRÂNSITO EM JULGADO.

PROCESSO Nº 011.10.018279-6AÇÃO: CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: SINDICATO DOS SERV. PUB. MUN. DE C.I -SINDIMUNICIPALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 228/233, QUE EXTINGUIU O FEITO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIDO CPC, EM RAZÃO DE FALTA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO.TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DEMANDA COLETIVA E, AINDA,NÃO HAVENDO MÁ-FÉ, ENTENDEU POR NÃO CONDENAR AAUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº 011.09.014679-3AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: SEBASTIAO BATISTAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO:O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO E A DRªLUCIENE PEREIRA LUBE - OAB/ES 5388, QUE VERIFICOU QUE,REALMENTE, HOUVE UM LAPSO NA SENTENÇA AO DEIXAR DEMENCIONAR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA AO REQUERENTE. DECLAROU, POIS, QUE ASENTENÇA PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO AS FLS. 80: ONDECONSTA: “CUSTAS EX LEGE”, DEVERÁ CONSTAR: “CUSTAS EXLEGE. ENTRETANTO, SUSPENDEU A COBRANÇA DO VALOR DASCUSTAS CABÍVEIS AO REQUERENTE POR DEFERIR AO MESMO,NESTE MOMENTO, OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA”. MANTEVE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇAEXARADA PRINCIPALMENTE NP QUE CONCERNE AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO QUE OUTRASIRRESIGNAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS EM RECURSOPRÓPRIO, POIS QUANTO A REFERIDO JULGAMENTO NÃOVISLUMBROU QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OUOBSCURIDADE.

PROCESSO Nº 011.05.018355-4

AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: BENEDITO FERREIRAINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DA R. DECISÃODE FLS. 186, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTEJUÍZO, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA UMADAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA, EIS QUE RESTOUCOMPROVADO QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO NÃO PERTENCE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 011.10.018500-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ACINOR FRAGA JUNIORREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURAR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO E O DR. ANIBALGAULBERTO MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 12036, DAR.DECISÃO DE FLS. 30/32, QUE AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS,INDEFIRIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAJURISDICIONAL. E AINDA, INCLUSIVE O AUTOR, PARAAPRESENTAREM A RÉPLICA.

PROCESSO Nº 011.11.005381-3AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO - IESESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO - OAB/ES 10040, DO R.DESPACHO DE FLS. 38, ITEM 02, PARA PROMOVER A QUITAÇÃO DASCUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DEDEPÓSITO DO VALOR MENCIONADO AS FLS. 04, ENTENDEU PORBEM DEFERIR TAL PEDIDO COMO FORMA DE RESGUARDARDIREITOS FUTUROS DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, SUSPENDENDO AEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 011.00.042312-6 (APENSO AO 011.04.003762-1)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: RUY ROBERTO AMORIMINTIMO: O DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER - OAB/ES 7770, DO R.DESPACHO DE FLS. 55, QUE VERIFICOU QUE ATÉ O PRESENTEMOMENTO O PEDIDO DE FLS. 33 NÃO FOI ANALISADO,PORTANTO, NÃO OBSTANTE O LAPSO TEMPORAL, PARA QUE NÃOHAJA PREJUÍZO A DEFESA DO EXECUTADO, DEFIRIU O REFERIDOPEDIDO, CONCEDENDO VISTA DA FORMA SOLICITADA PELOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 011.06.017154-0AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEXECUTADO: JEITO DE MOÇA BOUTIQUE LTDA. - MEINTIMO: A DRª CARLA BARBOZA FORNAZIER - OAB/ES 8026, DO R.DESPACHO E FLS. 31, QUE TENDO EM VISTA QUE FOI A PESSOAJURÍDICA EXECUTADA QUE PETICIONOU AS FLS. 24, ANTES DEANALISAR A PETIÇÃO, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA MESMAPARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUE NOS AUTOSA REAL SITUAÇÃO OPERACIONAL DA REFERIDA EMPRESA, SOBPENA DE SER DADO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DADECISÃO DE FLS. 21/22.

PROCESSO Nº 011.07.016869-2AÇÃO: DEMOLITÓRIAREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: POSTO NOGUEIRA LTDA.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, O DR. MARCO AURÉLIO COELHO E O DR.RÔMULO LOUZADA BERNARDO - 1683, DO R. DESPACHO DE FLS.320, PARA OFICIALMENTE INFORMAREM SE HOUVE ACORDO. EMCASO, NEGATIVO SE CONCORDAM COM O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE.

PROCESSO Nº 011.05.008476-0AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEXECUTADO: SEBASTIAO ATALAIAINTIMO: O DR. VALBER CRUZ CEREZA - OAB/ES 16751, DO R.DESPACHO 31, QUE DEFIRIU OS BENEFÍCIOS DE AJG,


SUSPENDENDO A COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº 011.02.061273-2AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIROEXECUTADO: DURVELINA OINHOS FERRIINTIMO: O DR. GILIO LORENCINI NETTO - OAB/ES 4801, DO R.DESPACHO DE FLS. 62, QUE ACOLHEU A MANIFESTAÇÃO RETRO,NOS TERMOS DO ART. 649, X DO CPC, TENDO EM VISTA AFUNDAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO ANTERIORMENTEMENCIONADO, RAZÃO PELA QUAL PROCEDEU O DESBLOQUEIODA CONTA POUPANÇA CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR. EAINDA, PARA ESCLARECER AS INFORMAÇÕES CONSTANTES AS FLS.61.

PROCESSO Nº 011.07.010854-0AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEXECUTADO: LUCIA DE FATIMA MENDES AMORIMINTIMO: O DR. LISARB SOARES RIBEIRO CARVALHO JUNIOR -OAB/ES 5710, DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE ESCLAREÇA OPETICIONÁRIO DE FLS. 53 SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE APARTE EXECUTADA NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA EMENDARUMA INICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL. NO QUE CONCERNE APETIÇÃO DE FLS. 56/57 VERIFICOU QUE AS PRETENÇÕESAUTORAIS DE REQUERER EXPLICAÇÕES DO MUNICÍPIOEXEQUENTE DEVEM SER BUSCADAS EM PROCEDIMENTOPRÓPRIO E NÃO EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, PORTANTO,INDEFIRIU O PEDIDO. DEFIRIU O PEDIDO DE ITEM 02 DE FLS. 57,DEVENDO SER EXPEDIDA CERTIDÃO INFORMANDO ACERCA DAPENHORA ON LINE REALIZADA NESTES AUTOS.

PROCESSO Nº 011.10.017690-5 (APENSO AO 011.05.015621-2)AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: MIUZA APARECIDA IAMUNDO DE CASTROREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, O DR. MARCO AURÉLIO COELHO E O DR.RICARDO DA SILVA MALINI - OAB/ES 13112, DO R. DESPACHO DEFLS. 175, QUE BUSCANDO MAIOR PRESTEZA NO OFERTAMENTODO SERVIÇO JURISDICIONAL, ANTECIPOU A ATIVIDADESANEADORA PARA O FIM DE CONSIDERAR A INEXISTÊNCIA DEQUESTÕES PROCESSUAIS A ENFRENTAR, DEFEITOS AREGULARIZAR OU NULIDADES A SUPRIMIR, RAZÃO PELA QUALDEU O FEITO POR SANEADO. E AINDA, PARA QUE, NO PRAZO DE10 DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS OU MESMO PARA MANIFESTAREM-SE ACERCADA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NOESTADO EM QUE SE ENCONTRA O FEITO NOS TERMOS DOP ART.330, I DO CPC.

PROCESSO Nº 011.99.035541-1 (APENSO AO 011.02.065099-7)AÇÃO: INDIRETA DE DESAPROPRIAÇÃO C/ PEDIDO DEINDENIZAÇÃOREQUERENTE: ENEUDA ANDREAO PERIM E OUTROREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: O DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES - OAB/ES 5561, DOR. DESPACHO DE FLS. 154, PARA INFORMAR SE EFETIVAMENTEDESEJA QUE O ALVA´RA SEJA EXPEDIDO EM NOME DE PESSOADIVERSA DO ADVOGADO, EFETIVO CREDOR.

PROCESSO Nº 011.99.032445-8 (APENSO AO 011.11.005232-8)AÇÃO: INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOSREQUERENTE: TEVALDO FERREIRA OLIOSIREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, O DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DO R.DESPACHO DE FLS. 265/ VERSO, QUE TRATANDO-SE DEPOSICIONAMENTO MANDAMENTAL, PARA INSERIR O EXEQUENTEEM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃOCONTIDA EM SENTENÇA, POR QUE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 262FOI A MESMA EM RELAÇÃO AO PENSIONAMENTO.


MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMÍLSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 034/2011

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR(ª). MARIA APARECIDA MARETODR(ª). ANA CAROLINA TAVARES MAIA DE ARAÚJOPROC. Nº 011.10.014558-7 - Nº DE ORDEM:14.558/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S):VANILTON JOÃO CARETAREQUERIDO(A)(S): MARCIO DA SILVAFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA UNA DESIGNADAPARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2011, ÀS 16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). MICHELLE BAUER BATISTAPROC. Nº 011.10.011152-2 - Nº DE ORDEM:11.152/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):DERLY RODRIGUES DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): TEREZA DO CARMO VIEIRAFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). CRISTIANO HEHR GARCIADR(ª). UDNO ZANDONADEPROC. Nº 011.10.012037-4 - Nº DE ORDEM:12.037/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):MARIA ILDA LOUZADA BAIAREQUERIDO(A)(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). EDNA DOS SANTOS NASCIMENTOPROC. Nº 011.09.001846-3 - Nº DE ORDEM:1.846/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):LUCIMAR SILVA GASPARREQUERIDO(A)(S): MARIA ONCEIÇÃO GASPAR BARBOSAFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSPROC. Nº 011.10.012200-8 - Nº DE ORDEM:12.200/10AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S):ROBERTA ANDRADE DE PAPACENIREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:00 HORAS.


LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). EDIMAR AUGUSTO RABELLOPROC. Nº 011.10.012173-7 - Nº DE ORDEM:12.173/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):MARIA DE JESUS TEMPORIMREQUERIDO(A)(S): ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESPROC. Nº 011.10.012165-3 - Nº DE ORDEM:12.165/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S):GETULIO PIRESREQUERIDO(A)(S): JORG LUIS BASILIO E MARCOS PACÍFICOFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). FERNANDOS CARLOS FERNANDESPROC. Nº 011.10.012777-5 - Nº DE ORDEM:12.777/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S):MARIA MONCERRATI DALTOREQUERIDO(A)(S): BORGES VEÍCULOSFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). BRUNA MARCHIORIPROC. Nº 011.10.013423-5 - Nº DE ORDEM:13.423/10AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S):CLAUDIA DIANA DA SILVA SANTOSREQUERIDO(A)(S): COLCHOARTE COLCHÕES LTDA.FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEDR(ª). MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECADR(ª). WÉLITON RÓGER ALTOÉPROC. Nº 011.10.012170-3 - Nº DE ORDEM:12.170/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):REGINALDO DA SILVA INOCÊNCIOREQUERIDO(A)(S): EDP - ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAISELETRICAS S/A REQUERIDO(A)(S): ENGELMIG ELETRICA LTDA.FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). THIAGO BONATO CARVALHIDO

PROC. Nº 011.10.012761-9 - Nº DE ORDEM:12.761/10AÇÃO REVISIONALREQUERENTE(S):JOSE LUIZ DE PAULAREQUERIDO(A)(S): FOZ DO BRASIL S/A FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESPROC. Nº 011.09.002420-6 - Nº DE ORDEM:2.420/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S):HUMBERTO CALDEIRA PADILHAREQUERIDO(A)(S): JOÃO DA SILVA THOUZOFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2011, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). CLÁUDIO FIÓRIODR(ª). UDNO ZANDONADEPROC. Nº 011.10.012386-5 - Nº DE ORDEM: 12.386/10AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARINALDO DA SILVA XAVIERREQUERIDO(A)(S): AYMORE FINANCIAMENTOS S/A - GRUPO ABN -AMRO FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2011, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). CARMELITA BELMOCH BEZERRAPROC. Nº 011.10.012090-3 - Nº DE ORDEM: 12.090/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): CARMELITA BELMOCH BEZERRAREQUERIDO(A)(S): ELISANGELA VIQUETI CARLOS FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR(ª). FABIANO COSTA PIMENTELPROC. Nº 011.09.014276-8 - Nº DE ORDEM: 14.276/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): BRUNO COELHO PARTELIREQUERIDO(A)(S): BARTUCADA FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.


LOURDES LIBARDICHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA

ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215 EMAIL [email protected]

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ANTONIO CARLOS GOMES DASILVA JUNIORANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL : MARIA DO CARMOMATUCHAKIANALISTAS JUDICIÁRIO 02 : GIOVÂNIA APARECIDA CARLINILUXINGER LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 029/2011

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANA MARIA BRAGA ARAUJOCARLOS CEZAR DOS SANTOS HENRIQUE SOARES MACEDOMILLY VAGO SPALENZA F DA COSTAPAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDÃORACHEL TEIXEIRA DIASRAQUEL FONTANAROSANE ARENA MUNIZROWENA FERREIRA TOVARVALERIA ANGELA COLOMBI

ANA MARIA BRAGA ARAUJOAÇÃO: BSUCA E APREENSÃOPN: 014110019735AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ALUCIANO SEPULCROFINALIDADE: SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE COM BASE NO ART.236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, OS ARTS. 2º E 3º DODL-911, O ART. 9º DA LEI 8.935/94 E AINDA A ORIENTAÇÃO DITAPELA PORTARIA 127/2009 DO CNJ, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIALE, VIA DE CONSEQUENCIA, COM BASE NO ART. 267, I E IV, DO CPC,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS PELO AUTOR. NÃO É OCASO DE SUCUMBÊNCIA.

CARLOS CEZAR DOS SANTOS AÇÃO: USUCAPIÃOPN: 014100088351WALLACE CARLOS JULIARTTI E OUTROESPÓLIO DE AMELIO NICOLA FERRARI E OUTROFINALIDADE: QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DEABRIL DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

HENRIQUE SOARES MACEDOAÇÃO: ORDINARIAPN: 014090108276CARLOS ANTONIO MORETHSONINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: DECISÃO DE FLS. 179/180, QUE APOIADO NAORIENTAÇÃO DOS ARTIGOS 42, SEGUINTES DA LEI 8.212/91,JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADOPELO AUTOR, PARA CONDENAR O INSS A PROMOVER OPAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS REFERENTES AOPEDIDO EM QUE O AUTOR DEIXOU DE RECEBER O MENCIONADOBENEFÍCIO DE APOSENTADORIA (20/01/2009 A 06/12/2009), E VIADE CONSEQUENCIA, COM APOIO NO ART. 269, I DO CPC,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU O INSS AOPAGAMENTO AS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS DO PERITOE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS, BEM COMODESPACHO DE FL. 181, QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃODE FLS. 161/167, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, DETERMINANDO A

INTIMAÇÃO DO APELADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR SUA RESPOSTA.

MILLY VAGO SPALENZA F DA COSTAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014100102640ASSOCIAÇÃO DA INFANCIA - PROVINCIA DE SÃO PAULOJAQUELINE LEMOS CAPELINI E OUTROFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 93, QUE DEFERIU PARCIALMENTEO PEDIDO DE FL. 92, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOAO DETRAN, REQUISITANDO ANOTAÇÕES DE RESTRIÇÃOVISANDO EVITAR TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOSEM NOME DA PRIMEIRA REQUERIDA, BEM COMO PARA NO PRAZOLEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FL. 98,PROVENIENTE DO DETRAN, DANDO CONTA DE QUE NÃO FOILOCALIZADO NENHUM VEÍCULO CADASTRADO EM NOME DEJAQUELINE LEMOS CAPELINI.

PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDÃORAQUEL FONTANAAÇÃO: CARTA PRECATORIAPN: 014110008712MARIA ROSAJOSE ILSON RODRIGUES FALCÃOFINALIDADE: QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 13 (TREZE) DEABRIL DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS.

RACHEL TEIXEIRA DIASAÇÃO: COBRANÇAPN: 014110024644CAIQUE FERREIRA DA SILVABANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: DESPACHO DE FLS. 32/33, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, EFETIVAR AS PROVIDÊNCIAS APONTADAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

RACHEL TEIXEIRA DIASAÇÃO: COBRANÇAPN: 014110007094HISMENIA ALVES TAVARES E OUTROBANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 41, QUE DETERMINOU QUE SEAGUARDE A DATA AGENDADA PARA A REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA E, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, APRECIARÁ OPEDIDO DE FLS. 37/38.

ROSANE ARENA MUNIZAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014060018547ZILDA LIMA TEIXEIRA BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SAFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 713, QUE DEFERIUPARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 711, PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ EM NOME DO BANCO SUCESSORDE BANCO SANTANDER BRASIL S/A, DEVENDO O SEUADVOGADO, COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PARA A RETIRADA DO MESMO.

ROWENA FERREIRA TOVARAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014100098863FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES ANTONIA VALDETE LORENCINI TIUSSIFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 53, QUE DIANTE DO DEPÓSITODE FL. 51, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DAADVOGADA AUTORA, BEM COMO PARA NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO MESMO.

ROWENA FERREIRA TOVARAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014100098855FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES ALMERINDA QUEMELLIFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 53, QUE DIANTE DO DEPÓSITODE FL. 51, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DAADVOGADA AUTORA, BEM COMO PARA NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO MESMO.


VALERIA ANGELA COLOMBIAÇÃO: USUCAPIÃOPN: 014100064733MERCEDES TOREZANIESPÓLIO DE AMELIO NICOLA FERRARIFINALIDADE: DESPACHO DE FL. 96, QUE DIANTE DAMANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO A EXISTÊNCIADE MATÉRIAS A SEREM ENFRENTADAS, CONSIDERANDO OSDOCUMENTOS CARREADOS E MANIFESTAÇÕES DAS FAZENDASPÚBLICAS, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 12 (DOZE) DE ABRIL DE 2011, ÀS 14:30 HORAS.

COLATINA-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

AR. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº , PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)3721-5022 RAMAL 221

COLATINA/ES, 23 DE MARÇO DE 2.011.


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSE NUNESANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: VERA LUCIA FERRARIMARTINELLIANALISTA JUDICIÁRIA 02: STELA MATUTINA RENAULT LINTZ,KARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANN E FABIANADELBONI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

BIANCA MOTTA PRETTICRISTIANO ROSSI CASSARODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADAVID GUERRA FELIPEDEVACIR MARIO ZACHE JUNIORDIOGO MARTINSDIONISIO BALARINE NETOEDUARDO GARCIA JUNIORFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESHELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAHENRIQUE SOARES MACEDOHERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOKERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUERLEONARDO SCHAFFELNLIVIA MARTINS GRIJÓMÁRCIO PEREIRA PÁDUAMARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA TELLESNELIZA SCOPELNELSON PASCHOALOTTONELSON PASCHOALOTTOPONCIANO REGINALDO POLESITIAGO BENEZOLIWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº 014.05.011207-8CUMPRIMENTO DE SENTEÇACECILIO BAPTISTA STANCINI X RODRIGO PIASSAROLLO E OUTROINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, DO DESPACHO DEFLS. 360, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR QUANTO AALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 354/357.

PROCESSO Nº 014.08.006719-3REINTEGRATÓRIAREAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROGERIOFERRAZ BATISTAINTIMA O DR. DIOGO MARTINS E/OU O DR. LEONARDOSCHAFFELN, DO DESPACHO DE FLS. 170 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 168/169 UMA VEZ QUE O REQUERIDO JÁ FOI

CITADO, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDOPROSSEGUIMENTO AO FEITO.

PROCESSO Nº 014.08.009766-1BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X JUAREZ DE SOUZAINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª NELIZASCOPEL, DA SENTENÇA DE FLS. 98/101 QUE DECLAROU EXTINTO,NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO Nº 014.08.009776-0CUMPRIMENTO DE SENTENÇAESPÓLIO DE IRMO ANTONIO MARINO X BANESTES S/AINTIMA A DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER, DODESPACHO DE FLS. 228, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUEDE DIREITO FACE A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ÀS FLS.216/227.

PROCESSO Nº 014.09.004136-0CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONDOMINIO DEO EDIFÍCIO GOLDEN VIEW X JOSÉ CARLOSSILVA MACIEL E OUTROSINTIMA A DRª MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA TELLES, DODESPACHO DE FLS. 235 QUE DETERMINOU EXPEDIR MANDADODE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-A, § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº 014.09.005097-3REINTEGRATÓRIABFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOELSONCARVALHO SANTANAINTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO, DO DESPACHO DE FLS.78, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS.77, OU SEJA, A PEÇA PROCESSUAL NÃO ESTA ASSINADA PELODOUTO ADVOGADO.

PROCESSO Nº 014.09.009738-8USUCAPIÃOHERMINIO MANTOVANI FILHO E OUTRO X AUGUSTINHO BREDA EOUTROSINTIMA O DR. DAVID GUERRRA FELIPE, DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 186/190, BEM COMO DA TEMPESTIVIDADE DA MESMACONFORME CERTIDÃO DE FLS. 191.

PROCESSO Nº 014.10.002879-5CAUTELARADEMILSON NOBRE X SEBAASTIÃO LUCIANO DA SILVACARVALHOINTIMA O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO O QUE DE DIREITO FACE O DECURSO DO PRAZOSEM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO.

PROCESSO Nº 014.10.005002-1ORDINÁRIACERÂMICA FINCO LTDA. X EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIAS/AINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DO DESPACHO DEFLS. 280, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES FACE AO EFEITO MODIFICATIVO OUINFRINGENTES ATRIBUIDOS AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFLS. 274/278.

PROCESSO Nº 014.10.005005-4ORDINÁRIACERÂMICA SANTA MARIA LTDA. X EMPRESA LUZ E FORÇA SANTAMARIA S/AINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DO DESPACHO DEFLS. 355, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES FACE AO EFEITO MODIFICATIVO OUINFRINGENTES ATRIBUIDOS AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFLS. 335/339 E O DR. DIONISIO BALARINE NETO RETIRAR EMCARTÓRIO AS PEÇAS DESENTRANHANDAS DE FLS. 342/354.

PROCESSO Nº 014.10.005214-2REINTEGRATÓRIACIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X JAIRFLORENTINO DE OLIVEIRAINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª NELIZASCOPEL, DA SENTENÇA DE FLS. 52/54 QUE EXTINGUIU O FEITO,NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO Nº 014.10.005258-9


ORDINÁRIAUNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. X EMPRESA LUZ EFORÇA SANTA MARIA S/AINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DO DESPACHO DEFLS. 223, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES FACE AO EFEITO MODIFICATIVO OUINFRINGENTES ATRIBUIDOS AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFLS. 271/221.

PROCESSO Nº 014.10.005974-1ORDINÁRIACERÂMICA MUNDIAL LTDA. EPP X EMPRESA LUZ E FORÇA SANTAMARIA S/AINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DO DESPACHO DEFLS. 256, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES FACE AO EFEITO MODIFICATIVO OUINFRINGENTES ATRIBUIDOS AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFLS. 250/254.

PROCESSO Nº 014.10.010193-1BUSCA E APRRENSÃOBV FINANCEIRA S/A CFI X DANIELE BRAGATTOINTIMA O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSE/OU A DRª BIANCA MOTTA PRETTI, DA SENTENÇA DE FLS. 34/36QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DOART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.10.012850-4REINTEGRATÓRIATANIA DE SOUZA LIMA X WESLEI FERREIRA CABRALINTIMA O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, DODESPACHO DE FLS. 17 QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30DIAS, INICIANDO A CONTAGEM A PARTIR DE 28/02/2011,DECORRIDO O PRAZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO,MANIFESTAR, SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.10.013191-2BUSCA E APREENSÃOBV FINANCEIRA S/A CFI X DEIVID ANTONIO MIRANDA NETTOINTIMA A DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 32,LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOINEGATIVA, UMA VEZ QUE OVEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADOJUNTO AO REQUERIDO, INFORMAÇÃO ESTA REPASSADA AOPREPOSTO DA EMPRESA.

PROCESSO Nº 014.10.013212-6EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAMANCO BRASIL LTDA. X MACOLINTIMA O DR. MÁRCIO PEREIRA PÁDUA, PARA INFORMAR OATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA EXECUTADA KÁTIA RAQUELVITALI LORENSINI, UMA VEZ QUA A MESMA NÃO FOILOCALIZADA.

PROCESSO Nº 014.10.013303-3REINTEGRATÓRIABANCO ITAULEASING S/A X MEIRE APARECIDA DAMASCENANICCHIOINTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO, DO DESPACHO DE FLS.37, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS OCÁLCULO DE COMO SE CHEGOU AO VALOR CONSTANTE ÀS FLS.34/35, ACRESCENTANDO A PARCELA VENCIDA EM 20/03/2011.

PROCESSO Nº 014.10.013417-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO BRADESCO S/A X P A REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI, PARA REQUERERO QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS.21 VERSO E 23VERSO, LAVRADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIAFOI NEGATIVA, UMA VEZ QUE OS EXECUTADOS E BENS NÃOFORAM LOCALIZADOS.

PROCESSO Nº 014.11.000042-0CARTA PRECATÓRIAJK PNEUS LTDA. X MARIO BAYER FERREIRA FILHOINTIMA O DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO, DO DESPACHO DE FLS. 19, PARA NO PRAZO DE 10DIAS, INDICAR BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, UMA VEZ QUE O BLOQUEIODE VALORES E RENAJUD DEVERÁ SER PEDIDO NO JUÍZODEPRECANTE, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA DEPRECADA.

PROCESSO Nº 014.11.000446-3BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA BMC S/A X ROMILDO PEREIRA FILHOINTIMA A DRª LIVIA MARTINS GRIJÓ, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 32, LAVRADA PELO SR.OFICIAL DE JSUTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA, UMA VEZQUE O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO.

PROCESSO Nº 014.11.000923-1INDENIZATÓRIAALTALINE LOPES DA SILVA X IMBRA SUL PARTICIPAÇÕESSOCIETÁRIAS S/AINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA FACE ADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA JUNTADA ÀSFLS. 39, UMA VEZ QUE CONSTA NA INFORMAÇÃO DO CORREIOQUE IMBRA SUL MUDOU-SE.

PROCESSO Nº 014.11.001387-8EMBARGOS À EXECUÇÃODOMINIMOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME E OUTROS XBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AINTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR E/OU O DR.TIAGO BENEZOLI, DO DESPACHO DE FLS. 29 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, UMA VEZ SER AEMBARGANTE PESSOA JURÍDICA, BEM COMO EMENDAR A INICIAL,ATRIBUINDO VALOR À CAUSA, O QUAL DEVERÁ SER O MESMO DAAÇÃO DE EXECUÇÃO, PROMOVENDO O PAGAMENTO AS CUSTASPRÉVIAS, NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC, A SER CALCULADO PELACONTADORIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 014.11.001650-9BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X CLAUDINEI CORDEIROINTIMA A DRª BIANCA MOTTA PRETTI, DA SENTENÇA DE FLS.19/20 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 014.11.001811-7REINTEGRATÓRIAEMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A X ROQUE ELISEUMELOTTIINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 76/87, BEM COMO DA TEMPESTIVIDADECERTIFICADA ÀS FLS. 88.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIANALISTA JUDCIÁRIA ESPECIAL

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DA 1ª. VARA DE FAMILIA COLATINA

LISTA Nº 15/2011

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA/ES: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBONESCRIVÃ TITULAR: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA

DATA: 24 DE MARÇO DE 2011

FICAM INTIMADOS (AS) SR.(S)(AS) ADVOGADOS(AS):

DR. JULIANA PENHA DA SILVA - OAB/ES 15.027DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894DR. RONALDO PATRÍCIO DOS REIS - OAB/RO 4366

DR. JULIANA PENHA DA SILVA - OAB/ES 15.027PROC. 014.09.006955-1AÇÃO: PARTILHA DE BENSREQUERENTE: EZEQUIEL O.REQUERIDA: MARIA A.O.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 71/72, QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 54/55, RECUSANDO O INGRESSO DAPETICIONANTE, NA POSIÇÃO DE HABILITADA À SUCESSÃO DAREQUERIDA, FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS, DEFERIU APRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOALDO AUTOR, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E


JULGAMENTO PARA O DIA 03/MAIO/2011, ÀS 16:00 HORAS,FIXANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROLDE TESTEMUNHAS.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894PROC. 014.07.003653-9AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (CUMPRIMENTO DESENTENÇA)REQUERENTE: EVANILDE A.M.REQUERIDO: RONALDO P.R.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 112, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/MAIO/2011, ÀS 14:00HORAS.

DR. RONALDO PATRÍCIO DOS REIS - OAB/RO 4366 PROC. 014.07.003653-9AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (CUMPRIMENTO DESENTENÇA)REQUERENTE: EVANILDE A.M.REQUERIDO: RONALDO P.R.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 112, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/MAIO/2011, ÀS 14:00HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA

LISTA Nº 16/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBONESCRIVÃ TITULAR: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVADATA: 25 DE MARÇO DE 2011

FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:

DRª DANIELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES 13.372DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS - OAB/ES 15.975

DRª DANIELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES 13.372PROC. 014.10.006083-0AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: ROSIMERY M.F.REQUERIDO: RENATO C.F.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 278/279, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA25/MAIO/2011, ÀS 13:00 HORAS.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326PROC. 014.09.007070-8 (APENSO AO PROC. 014.09.006975-9)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ELIO A.P.REQUERIDA: ADRIANA F.S.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 167/168, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA26/ABRIL/2011, ÀS 13:00 HORAS.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994PROC. 014.09.007070-8 (APENSO AO PROC. 014.09.006975-9)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ELIO A.P.REQUERIDA: ADRIANA F.S.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 167/168, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA26/ABRIL/2011, ÀS 13:00 HORAS.

DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS - OAB/ES 15.975PROC. 014.10.006083-0AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: ROSIMERY M.F.REQUERIDO: RENATO C.F.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 278/279, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA25/MAIO/2011, ÀS 13:00 HORAS.

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ TITULAR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA

LISTA Nº 17/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBONESCRIVÃ TITULAR: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVADATA: 25 DE MARÇO DE 2011

FICA INTIMADO O SR. ADVOGADO:

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010PROC. 014.09.007070-8 (APENSO AO PROC. 014.09.006975-9)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ELIO A.P.REQUERIDA: ADRIANA F.S.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 167/168, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA26/ABRIL/2011, ÀS 13:00 HORAS.

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010PROC. 014.09.006975-9 (APENSO AO PROC. 014.09.007070-8)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ADRIANA F.S.REQUERIDO: ELIO A.P.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 195/196, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA26/ABRIL/2011, ÀS 13:00 HORAS.

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ TITULAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO Nº 014.06.001886-9AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERENTE: IARA FERRAZ SILVAREQUERIDO: PAULO CESAR MARIANO HENRIQUE

O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADESTA COMARCA DE COLATINA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OREQUERIDO PAULO CESAR MARIANO HENRIQUE, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, MÉDICO, RESIDENTE À RUANATALINO DAHER CARNEIRO, N°55, APTº 202, BAIRRO JARDIM DAPENHA, VITÓRIA-ES, CEP 29.060.490; PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DER$ 136,16 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS Nº 910084354, CALCULADA ÀFL. 143; R$ 30,26 (TRINTA REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS)REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS Nº 910084357,CALCULADA À FL. 144; R$ 30,26 (TRINTA REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS)REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS Nº 910084359,CALCULADA À FL. 145;R$ 37,24 (TRINTA E SETE REAIS E VINTE EQUATRO CENTAVOS) REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS Nº910084360, CALCULADA À FL. 146; DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,ATUALIZADA ATÉ O DIA 19.10.2010, VALORES ESTES QUE DEVERÃOSER ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DOS ENCARGOS LEGAISPORVENTURA EXISTENTES, NO ATO DO PAGAMENTO, PELACONTADORIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)


DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011). EU, (LORENA MARCHEZIBRUSCHI), ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 38/2005

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO Nº 014.06.000102-2AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVESREQUERIDO(A): AGENOR INACIO GONÇALVES NETO

O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADESTA COMARCA DE COLATINA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OEXECUTADO AGENOR INÁCIO GONÇALVES NETO, BRASILEIRO,DIVORCIADO, METALÚRGICO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO; PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDADE FLS. 93/94, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA MESMA,CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A SEGUIR: "ANTE OEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, VISTO QUE FOIDEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A EXEQUENTE(FLS.12-VERSO)."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011). EU, (LORENA MARCHEZIBRUSCHI), ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

LORENA MARCHEZI BRUSCHICHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

PROVIMENTO Nº 38/2005

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA

FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO PRAÇA SOL POENTE, N 100, BAIRRO: ESPLANDA, CEP: 29702-710,COLATINA-ES. TELEFONE(S): (27) 3721-5022 / (27) 3721-5342EMAIL: [email protected]


Nº DO PROCESSO: 14110024388AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: DEVAIR PINHEIRO DOS SANTOSREQUERIDO: SANDRA REGINA COELHO PINHEIRO

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COLATINA - 2ªVARA FAMÍLIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): REQUERIDO: SANDRA REGINA COELHOPINHEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO,OFERECER CONTESTAÇÃO .

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DECISÃO: FL: 17E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

COLATINA-ES, 23/03/2011

ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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Nº DO PROCESSO: 14110013092AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: ALZENI PEREIRA BASTOS REQUERIDO: JOAOBASTOS


FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): REQUERIDO: JOAO BASTOS, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .


DESPACHO: FL: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 12,DISPENSO A DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA DE ESTAR O RÉUEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DESTA FORMA, CUMPRA-SE OTERCEIRO PARÁGRAFO E SEGUINTES DA DECISÃO DE FL. 11.DILIGENCIE-SE. COLATINA-ES, 17 DE MARÇO DE 2011. CARLOSMAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO



ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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Nº DO PROCESSO: 14110013746AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: IEDA DIVINA DA LUZ OLIVEIRA


REQUERIDO: PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA


FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .


DESPACHO: FL: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 11,CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 10. PARA TANTO,DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO DE FL. 13, TENDO EM VISTA AMESMA NÃO TEM PERTINÊNCIA COM OS PRESENTES AUTOS.DILIGENCIE-SE. COLATINA-ES, 17 DE MARÇO DE 2011. CARLOSMAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO



MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPOS ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 14110009918AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ABIMAEL QUEIROZ CESARREQUERIDO: ROSANGELA MARIA VIEIRA


FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTENOTIFICADOS DA LITIGIOSIDADE SOBRE OS BENS A SEGUIRDESCRITOS, ALERTANDO OS PRETENSOS ADQUIRENTES DO RISCODA PERDA DA COISA EM CASO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS: 1)UMA CASA NO BAIRRO FAZENDA VITALI, LOTEAMENTO VILAGEJARDIM, QUADRA A, LOTE 18, CONTENDO DOIS QUARTOSGRANDE, BANHEIRO GRANDE, UM CORREDOR, ESCADA,VARANDA, MUROS; 2) UM LOTE EM NOVA ALMEIDA, COM 1500M²; 3)UM VEÍCULO CROSS FOX; 4) UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADOAOS FUNDOS DA CASA ONDE RESIDE A REQUERIDA, QUADRA A,LOTE 18, LOTEAMENTO VILAGE JARDIM;

DECISÃO: FL: 95/96E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,



MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPOS ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)



COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CAROLINA GURGEL CASSAROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCREVENTE JURAMENTADO: ÂNGELO SCHULTZ TEDESCOESCREVENTE JURAMENTADO: LORENA MARCHEZI BRUSCHI

RELAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) NESTA LISTA:DR ANDRE STOCCO LAURETHDR ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORDR. ANTONIO JOSE COELHO DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIODR FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT DR FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESDR. JULIANO SOUZA DE SÁ DR HUMBERTO SOARESDR. ISRAEL GOMES VINAGREDRª. LIDIA MARIA LUCCE MANFIOLETTIDRª MAYZA CARLA KRAUSEDR. MARCOS LUIZ DO NASCIMENTODRª. RACHEL TEIXEIRA DIAS DRª RENATA S. OLIVEIRA ZANETTIDRª ROBERTA G. AGUIAR LOURENZONDR. SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBIDR. VANDECI FERREIRA DA SILVA

PROCESSO Nº 014.10.011642-6AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: R.N.N.G.ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª. VALERIA ANGELACOLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª. VALERIA ANGELA COLOMBI, DOINTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 22 PROFERIDO NOS AUTOSEM EPÍGRAFE, ESPECIALMENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20.04.2011 ÀS 14:20HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES.

PROCESSO Nº 014.09.006897-5AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: R.S.REQUERIDO: C.C.S.ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª. RACHEL TEIXEIRA DIASADVOGADA DO REQUERIDO: DRª. VALERIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª. RACHEL TEIXEIRA DIAS E DRª.VALERIA ANGELA COLOMBI, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DEFLS. 75 PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESPECIALMENTEPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA28.04.2011 ÀS 14:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.

PROCESSO Nº 014.10.013027-8AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLAUSULAREQUERENTE: D.B.S.REQUERIDO: A.B.ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª. LIDIA MARIA LUCCEMANFIOLETTIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª. LIDIA MARIA LUCCEMANFIOLETTI, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 38PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESPECIALMENTE PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 04.05.2011 ÀS 13:30 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, DOQUAL DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS, OU ARROLÁ-LAS 30 DIAS ANTES DA DATA DAAUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 014.10.013040-1AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: J.O.L.REQUERIDO: A.G.S.L.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. MARCOS LUIZ DONASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO,DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 22 PROFERIDO NOS


AUTOS EM EPÍGRAFE, ESPECIALMENTE PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04.05.2011 ÀS 14:20 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, DO QUAL DEVERÁCOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS, OUARROLÁ-LAS 30 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 014.10.012741-5AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENSA PARTILHARREQUERENTE: V.P.REQUERIDO: P.B.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANTONIO JOSE COELHOADVOGADO DO REQUERIDO: DRª ROBERTA G. AGUIARLOURENZONFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. ANTONIO JOSE COELHO E DRªROBERTA G. AGUIAR LOURENZON, DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 68 PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,ESPECIALMENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04.05.2011 ÀS15:10 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA-ES, DO QUAL DEVERÁ COMPARECERACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS, OU ARROLÁ-LAS 30 DIASANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 014.11.001551-9AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: S.R.M.REQUERIDO: J.L.M. E OUTROADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JULIANO SOUZA DE SÁADVOGADO DO REQUERIDO: DR ANDRE STOCCO LAURETHFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. JULIANO SOUZA DE SÁ E DRANDRE STOCCO LAURETH, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS. 43/44 PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESPECIALMENTEPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28.04.2011 ÀS 13:30 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, DOQUAL DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS (ATÉ NO MÁXIMO 03, CADA, PODENDO TRAZÊ-LAS,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO), OPORTUNIDADE EMQUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 7ºDA LEI 5478/68.

PROCESSO Nº 014.11.002139-2AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: R.M.V.REQUERIDO: A.Q.C.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR FABIANO ODILON DE BESSALOURETTFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR FABIANO ODILON DE BESSALOURETT, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SEDA IMPUGNAÇÃO, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROCESSO Nº 014.11.000991-8AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: A.Q.C.REQUERIDO: R.M.V.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR FABIANO ODILON DE BESSALOURETTFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR FABIANO ODILON DE BESSALOURETT, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE DAPEÇA DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, PODENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.11.002453-7AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: C.P.REQUERIDO: A.S.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR ANTONIO AUGUSTO GENELHUJUNIOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR OPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART.19, CAPUT DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC).

PROCESSO Nº 014.09.009904-6AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: L.L.F.S.EXECUTADO: S.M.S.

ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR HUMBERTO SOARESFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR HUMBERTO SOARES, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 110, PODENDO, NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.10.003698-8AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: L.L.F.S.EXECUTADO: S.M.S.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR HUMBERTO SOARESFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR HUMBERTO SOARES, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 66-V, PODENDO, NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.10.007889-9AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: W.F.S.EXECUTADO: R.P.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DRª RENATA S. OLIVEIRAZANETTIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª RENATA S. OLIVEIRA ZANETTI,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE OEXECUTADO ESTÁ EM DIA COM A PENSÃO ALIMENTÍCIA,PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DEENTENDIMENTO DE QUITAÇÃO TOTAL DO DÉBITO. OUTROSSIM,DEVERÁ O EXEQUENTE, DENTRO DO MESMO PRAZO, INFORMARSE O EXECUTADO POSSUI ALGUM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

PROCESSO Nº 014.09.011790-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: P.C.A.O.EXECUTADO: D.F.O.ADVOGADO DO EXECUTADO: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARATOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO DA NOMEAÇÃOCOMO CURADORA ESPECIAL DO EXECUTADO, DEVENDOAPRESENTAR JUSTIFICATIVA GENÉRICA, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 014.10.011743-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: M.E.G.F.C. E OUTROEXECUTADO: W.G.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DRª MAYZA CARLA KRAUSEFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª MAYZA CARLA KRAUSE, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE DECRETOU APRISÃO DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 014.10.012417-2AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: G.V.R.REQUERIDO: J.S.F.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. SERGIO VASCONCELOS DEOLIVEIRAADVOGADO DO REQUERIDO: DR FRANCISCO DE SOUZARODRIGUESFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. SERGIO VASCONCELOS DEOLIVEIRA E DR FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 82, CUJA PARTE DISPOSITIVA É ASEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PARAFINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,VIII, DO MESMO DIPLOMA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, VEZ QUE FOI DEFERIDA A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA AO REQUERENTE (FLS. 48). PRI-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASCAUTELAS DE ESTILO. COLATINA/ES, 17 DE MARÇO DE 2011.CARLOS MAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO."

PROCESSO Nº 014.11.001657-4AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: N.R. E OUTROADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15/16, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONVERTO EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES, COM FUNDAMENTONOS ARTS. 25 E SS. DA LEI 6.515/77, MANTENDO TODAS AS


CLÁUSULAS PREVISTAS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OSCOMPETENTES MANDADOS PARA A NECESSÁRIA AVERBAÇÃO,COM A RESSALVA DE QUE OS REQUERENTES ESTÃO AMPARADOSPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APÓS, ARQUIVEM-SECOM AS CAUTELAS LEGAIS COLATINA/ES, 15 DE MARÇO DE 2011.CARLOS MAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO."

PROCESSO Nº 014.11.001769-7AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: L.N.O. E OUTROADVOGADO DO REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 19, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, E TUDO O MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO A COMPOSIÇÃOCELEBRADA ENTRE OS REQUERENTES (FLS. 02/04), PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS, VISTO QUE DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA AOS REQUERENTES (FL. 16). DEIXO DE FIXARHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE O CARÁTER CONSENSUAL DADEMANDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADAEM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, E, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE. COLATINA-ES, 17 DE MARÇO DE 2011. CARLOSMAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO."

PROCESSO Nº 014.10.012715-9AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: M.W.B.REQUERIDO: D.F.B.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/20, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.11.0011770-5AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: J.A.A.M.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 22, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGOPARA TODOS OS FINS O PEDIDO CELEBRADO ÀS FLS. 02/04. EMCONSONÂNCIA COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2º DOARTIGO 1.580 DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 226, § 6º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA OS ARTS. 1120 A 1224 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO O DIVÓRCIO DE J.A.A.M.C.E D.V.C., DISSOLVENDO O MATRIMÔNIO. A REQUERENTEVOLTARÁ A VOLTA O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, J.A.A.M. OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, III DO CPC. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA QUE DEFIRO AOSREQUERENTES A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA. DEIXO DEFIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE O CARÁTERCONSENSUAL DA DEMANDA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOEXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA A NECESSÁRIAAVERBAÇÃO E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI-SE.COLATINA/ES, 15 DE MARÇO DE 2011. CARLOS MAGNO FERREIRAJUIZ DE DIREITO."

PROCESSO Nº 014.11.001679-8AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: N.P.O. E OUTROADVOGADO DO REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, E TUDO O MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO A COMPOSIÇÃOCELEBRADA ENTRE AS PARTES (FLS. 02/04), PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS, VISTO QUE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA

JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FACE O CARÁTER CONSENSUAL DA DEMANDA.PRI-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM ASCAUTELAS DE ESTILO. COLATINA/ES, 15 DE MARÇO DE 2011.CARLOS MAGNO FERREIRA JUIZ DE DIREITO."

PROCESSO Nº 014.10.004667-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: G.B.S.EXECUTADO: G.S.A.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. VANDECI FERREIRA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 33-V, PODENDO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROCESSO Nº 014.09.007997-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: R.V.C.G.EXECUTADO: C.C.G.ADVOGADO DO EXECUTADO: DRª LIDIA M. R. MANFIOLETTIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DRª LIDIA M. R. MANFIOLETTI, PARATOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO DA NOMEAÇÃOCOMO CURADORA ESPECIAL DO EXECUTADO, DEVENDOAPRESENTAR JUSTIFICATIVA GENÉRICA, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 014.05.014888-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: L.N.R. E OUTROEXECUTADO: A.R.S.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. ISRAEL GOMES VINAGREADVOGADO DO EXECUTADO: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. ISRAEL GOMES VINAGRE E DR.VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FL. 218/219 QUE DECRETOU A PRISÃO DOEXECUTADO.

PROCESSO Nº 014.09.010181-8AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: K.V.S.EXECUTADO: G.S.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. VANDECI FERREIRA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 81/82 QUEDECRETOU A PRISÃO DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 014.10.010695-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: L.G.A.EXECUTADO: A.R.A.ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. VANDECI FERREIRA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 18 QUE DECRETOUA PRISÃO DO EXECUTADO.

COLATINA -ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 38/2005

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/N - PRAÇA DO SOL POENTE -COLATINA-ES - CEP: 29700-090 TELEFAX: 3721-5022 R/247 - E-MAIL:[email protected]


PROCESSO Nº : 014.10.010804-3 (CÓDIGO: 4990/10)AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA LAURA COSTA SANTANAREQUERIDO: FRANCISCO FIDELIS SANTANA


O DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM, QUE CONFORME SENTENÇACONSTANTE NOS AUTOS ACIMA DISCRIMINADO, FOI DECRETADAPOR ESTE JUÍZO A INTERDIÇÃO DE: NOME: FRANCISCO FIDELISSANTANAGENITORES: TEODULFO SANTANA E ANA BERALDO DECARVALHO SANTANAESTADO CIVIL: CASADODATA NASCIMENTO: 14/04/1943SENTENÇA: FLS. 37/38, DATADA DE 07/12/2010, COM SEU TEORFINAL: “SENTENÇA, VISTOS, ETC., (...) (...) DIANTE DO EXPOSTO EAO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAINICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE FRANCISCO FIDELISSANTANA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAESPOSA MARIA LAURA COSTA SANTANA, JÁ DEVIDAMENTEQUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO ACURADORA DISPENSADA DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECALEGAL, UMA VEZ QUE É ESPOSA DO INTERDITANDO, E QUEQUALQUER BEM QUE DESEJAR TRANSFERIR DEPENDERÁ DEAUTOIRIZAÇÃO JUDICIAL. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO ORESPECTIVO MANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, SEMCUSTA E EMOLUMENTOS, PARA A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SEEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO,RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATARDE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.OFICIE-SE O CARTÓRIO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE AINTERDIÇÃO E PARA AS PROVIDÊNCIAS CONFORME PRESCRITONO ARTIGO 71, § 2º DO CÓDIGO ELEITORAL, COMBINADO COMARTIGO 15, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SEM CUSTAS EEMOLUMENTOS, EM FACE DO PEDIDO EM QUE CONCEDO A AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE. COLATINA, 07 DEDEZEMBRO DE 2010. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PORUMA VEZ E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO (02)DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011). EU, ANALISTAJUDICIÁRIO ESPECIAL, DIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

ANA MARCIA ELESBON GOUVEIA ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

AUTORIZADO PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: RENATO TREVIZANIANALISTA JUDICIÁRIO 02: ALBINO JOSÉ RODRIGUES

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTALISTA:

DALNECIR MORELLODEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORDULCILEIA WAGNER SAMPAIOELOILSOM CAETANO SABADINEFLÁVIO GALIMBERTIHEULER JOSÉ PRETTIKELLEN CRISTINA BONFIMMÁRCIA HELENA CALIARIMÁRCIO DELL´SANTOMARTINIANO LINTZ JUNIORMICHELA FERREIRA DIASMILLY VAGO SPALENZA FADINI DA COSTARODRIGO BADIANI BORTOLOTTISIMÃO PEDRO FIÚZATHIAGO BORTOLINI

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

1- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): MILLY VAGO SPALENZA FADINIDA COSTANº PROCESSO: 014.09.003633-7 CÓD.: 4493/09AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: JUSTINIANO ACACIO BASSETTI X HERMINIA DE ALMEIDABASSETTI E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECER NO DIA 30/03/2011 ÀS 13:30HORAS, À SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, ONDEREALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

2- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): MARTINIANO LINTZ JUNIORNº PROCESSO: 014.10.004255-6 CÓD.: 4814/10AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPARTES: LILIAN DOS SANTOS ROSMANNFINALIDADE: PARA COMPARECER NO DIA 06/04/2011 ÀS 15:00HORAS, À SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, ONDEREALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

3- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): MICHELA FERREIRA DIASNº PROCESSO: 014.10.011150-0 CÓD.: 5002/10AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPARTES: ROBERTA ERLACHI E OUTROSFINALIDADE: NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR QUANTO APROMOÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLS. 33, E REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO,OBSERVANDO QUE A PARTE PERTENCENTE A COMPANHEIRA DOFALECIDO É DE 1/5(UM QUINTO), CONFORME LEI Nº 6858/80 EDECRETO-LEI Nº 85.845/81.

4- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): ELOILSOM CAETANOSABADINENº PROCESSO: 014.10.004547-6 CÓD.: 4819/10AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: DIONISIA MARIANELLI BARBIERI X DARIO BARBIERIFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 262/265 E REQUERER O QUEENTENDER NECESSÁRIO.

5- INTIMAÇÃO DO(S) DR(S): WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANINº PROCESSO: 014.06.009495-1 CÓD.: 19/93AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: EDMAR SCHIFFLER X ANA ANGELA GHIDONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR QUANTO APARTILHA JUDICIAL DE FLS. 149/151.

6- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): MÁRCIA HELENA CALIARINº PROCESSO: 014.11.001483-5 CÓD.: 5143/11AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: REGINA CELIA SOARES X CELSIMAR MARQUES DOSSANTOSFINALIDADE: NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIOPARA ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE DE FLS. 33.

7- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): DALNECIR MORELLO, HEULERJOSÉ PRETTI E DULCILEIA WAGNER SAMPAIONº PROCESSO: 014.09.002888-8 CÓD.: 4472/09AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: PAULO GUIDONI X ADELAYDE BRUNETTI GUIDONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREMACERDA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 117/118.

8- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): MÁRCIO DELL´SANTONº PROCESSO: 014.10.006111-9 CÓD.: 4844/10AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: JANDA RODRIGUES BADIANI X WAGNER FERREIRA DEFREITASFINALIDADE: NO PRAZO LEGAL, PRESTAR AS DEVIDASINFORMAÇÕES SOBRE O AJUIZAMENTO OU NÃO DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NA VARA DE FAMÍLIA, OUREQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

9- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): DEVACIR MARIO ZACHÉJUNIOR E THIAGO BORTOLININº PROCESSO: 014.05.010523-9 CÓD.: 2829/05AÇÃO: INVENTÁRIO


PARTES: MARIA AUXILIADORA DALMASIO E OUTROS X ARLINDODALMASOFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREMQUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 160, E REQUERER O QUEENTENDEREM NECESSÁRIO.

10- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): SIMÃO PEDRO FIÚZANº PROCESSO: 014.10.002400-0 CÓD.: 4753/10AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: DAIANE DANTAS DA SILVA X SANDI GOMES DA SILVAFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, PRESTAR INFORMAÇÕESACERDA DO DÉBITO DE FLS. 31, SOB PENA DE SUBSTITUIÇÃO DAINVENTARIANÇA.

11- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): FLÁVIO GALIMBERTI ERODRIGO BADIANI BORTOLOTTINº PROCESSO: 014.10.003612-9 CÓD.: 4794/10AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: MARIA RIBEIRO DEL SANTOS X FLÁVIO DEL SANTOFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM QUANTO AAVALIAÇÃO E NEGATIVA DE ISENÇÃO DO ITCD, CONFORMEMANIFESTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DE FLS. 66, EPROVIDÊNCIAS.

12- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): KELLEN CRISTINA BONFIMNº PROCESSO: 014.09.011564-4 CÓD.: 4731/09AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: MARLI RODRIGUES GOMES X BRAS GUIDONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCADA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 128/130, EPROVIDÊNCIAS.

13- INTIMAÇÃO DO(A/S) DR(A/S): WELLINGTON BONICENHANº PROCESSO: 014.10.012286-1 CÓD.: 5036/10AÇÃO: INTERDIÇÃOPARTES: TEREZINHA MARTINS DE SOUZA X DEOLINDO DE SOUZAFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, EM FACE DO DECURSO DO PRAZO.

COLATINA, 25 DE MARÇO DE 2011.

RENATO TREVIZANIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

MATRÍCULA 205.511-65

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MENANDRO TAUFNER GOMESCHEFE DE SECRETARIA: JOSDILSON BRILHANTEANALISTA JUDICIÁRIO 2: EDUARDO PIMENTEL DE SOUZA ERENATA PAGANINI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVACRISTIANO ROSSI CASSARODARILDO BISSI JÚNIORESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFELIPE CEOLIN LÍRIOHENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRAJUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAJULIANO SOUZA DE SÁLEONARDO DE MEDEIROS GARCIALUCIANO PAVAN DE SOUZAMILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTAOTNIEL CARLOS DE OLIVEIRARACHEL TEIXEIRA DIASROBERTA GUIMARÃES AGUIAR LOURENZONRONILCE PLOTEGHER LUBIANA

1 - PROCESSO: 014.07.005404-5 (6984/07) - ORDINÁRIAREQTE: ODETE DA SILVA SANTOS E MARIA DA PENHA SILVAPEREIRAREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FINALIDADE: INTIMAR O DR. JULIANO SOUZA DE SÁ DASETENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EXTINGUINDO OPROCESSO, CONDENANDO A SUCESSORA NAS CUSTAS FINAIS EAINDA, NOS MESMOS TERMOS, AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10%.

2 - PROCESSO: 014.10.012986-6 (8708/10) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.REQTE: CRISTIANE STOCO FADINI ORIGEREQDO: FINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. MILLY VAGO SPALENZA F. DACOSTA E ROBERTA GUIMARÃES AGUIAR LOURENZON DASENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO ORDENANDO AOCARTÓRIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA QUE RETIFIQUE OREGISTRO DE CASAMENTO DA REQUERENTE PASSANDO ACONSTAR CRISTIANE STOCO FADINI.

3 - PROCESSO: 014.10.012662-3 (8693/10) - ASSENTAMENTO DEREGISTRO TARDIOREQTE: ANTÔNIO PEDRO PLOTEGHERREQDO: FINALIDADE: INTIMAR A DRª RONILCE PLOTEGHER LUBIANADA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL,DETERMINANDO A LAVRATURA DO REGISTRO DE ÓBITORELATIVO AO FALECIMENTO DE RICARDINA ROSA DA SILVA.

4 - PROCESSO: 014.11.001433-0 (8769/11) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILREQTE: MARIA LERBACH SEIDEL DUTRAREQDO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. DARILDO BISSI JÚNIOR DOPARECER DE FLS. 23 PARA QUE JUNTE AOS AUTOS,DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A COMPOSIÇÃO/GRAFIACORRETA DO SOBRENOME DE SEU GENITOR (RG, CPF, TÍTULODE ELEITOR/OUTROS), MORMENTE QUANTO AOPATRONÍMICO SEIDEL, QUE COMPÕE O NOME/SOBRENOMEDE SEUS AVÓS MATERNOS, MAS QUE NÃO RESTOU CLAROINTEGRAR O NOME/SOBRENOME DO PAI DA AUTORA.

5 - PROCESSO: 014.11.001587-3 (8773/11) - CIVIL PÚBLICAREQTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FELIPE CEOLIN LÍRIO PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL INDICANDO NOPEDIDO O PROGRAMA OFICIAL OU DE AUXÍLIO A QUE OAUTOR DEVERÁ SER INCLUÍDO, BEM COMO, TRAZERINFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO A QUE ELE DEVERÁSER SUBMETIDO.

6 - PROCESSO: 014.09.000144-8 (7871/09) E 014.09.000145-5 (7869/09) -EXECUÇÃO FISCALEXEQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXETDO: ARLINDO RIBEIRO SOARESFINALIDADE: INTIMAR O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR DOSDESPACHOS DE FLS. 77 E FLS. 86 RESPECTIVAMENTE,INDICANDO QUE O VALOR, OBJETO DE TRANSFERÊNCIA,DEVERÁ SER LEVANTADO ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL.

7 - PROCESSO: 014.10.004383-6 (8247/10) - COBRANÇAREQTE: RACHEL TEIXEIRA DIASREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR A DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS PARA SEMANIFESTAR SOBRE A APELAÇÃO DE FLS. 107/110.

8 - PROCESSO: 014.09.000815-3 (7918/09) - EMBARGOS DE DEVEDOREMBGTE: SUPERMERCADO SÃO SILVANOEMBGDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA ELEONARDO DE MEDEIROS GARCIA PARA, NO PRAZO DE3(TRÊS) DIAS, ESPECIFICAREM SE DESEJAM A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS.

9 - PROCESSO: 014.10.012663-1 (8685/10) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILREQTE: ROLDÃO MARTINS TEIXEIRA JÚNIORREQDO: FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA,HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA E JUANDERSON


MORAES DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 20/22 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU ARETIFICAÇÃO E A INCLUSÃO NO REGISTRO CIVIL PARA QUENO ASSENTO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE PASSE ACONSTAR: ROLDÃO MARTINS TEIXEIRA HOFFMANN JÚNIOR.

10 - PROCESSO: 014.10.010033-9 (8562/10) E 014.10.010031-3 (8563/10) -EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBGDO: FERNANDO CORREA MADURO E CRISTIANO ROSSICASSAROFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO PARATOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOSSUPRA, AS QUAIS REJEITARAM LIMINARMENTE OS EMBARGOSREABRINDO O PRAZO RECURSAL ORA INTERROMPIDO.

11 - PROCESSO: 014.09.000878-1 (7920/09) - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE: ARLINDO RIBEIRO SOARESEMBGDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ESTENIL CASAGRANDEPEREIRA E ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA PARAPROMOVER O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,DA QUANTIA DE R$ 878,26 (OITOCENTOS E SETENTA E OITOREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ATRAVÉS DE DEPÓSITO NACONTA Nº 1278365, AGÊNCIA 085, BANESTES, ACRESCIDA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITOCASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO475-J DO CPC E AINDA R$ 85,26 (OITENTA E CINCO REAIS EVINTE E SEIS CENTAVOS) DE MULTA E MAIS CUSTASPROCESSUAIS, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORESDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

COLATINA(ES), 24 DE MARÇO DE 2011.

JOSDILSON BRILHANTECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA


JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIANALISTAS JUDICIÁRIO II: EDILÉIA MARIA PEREIRA, ANNAKARLA CAMPANHARO BERNABÉANALISTA JUDICIÁRIO I: JOSÉ MÁRCIO SAMPAIO RIBEIRO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:CRISTIANO ROSSI CASSARODALNECIR MORELLODIEGO MARTINS DUTRA DE FARIAEDMILSON GODINHO MARIAEDUARDO MALHEIROS FONSECAEDUARDO VAGO DE OLIVEIRAESTENIL CASAGRANDE PEREIRAGILBERTO BERGAMINI VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZIGOR BOIKO COELHO DE SOUZAISAAC PANDOLFIJULIANA VARNIERLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTILUIS FELIPE PINTO VALFREPEDRO COSTARAFAEL ZORZANELLISANI CRISTINA GUIMARÃESSOLANGE PEREIRA MARSIGLIA VÂNIA MARIA BABILONWÉSLEY MARGOTTO COSTA

CRISTIANO ROSSI CASSARO PROC: 014.09.004772-2REQTE: AMÂNCIO PINOTTIREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIAISAAC PANDOLFI

PROC: 014.10.007096-1REQTE: MAURO ROQUEREQDO: CENTRO AUTOMOTIVO RECOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA JUNTOAO BACENJUD (R$ 5.980,75), BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSTRIÇÃOEFETIVADA.

EDUARDO MALHEIROS FONSECA PROC: 014.10.009520-8REQTE: SAULO ROCHA DA CUNHAREQDO: ATIVOS S.A. SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 192QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 08/06/2011, ÀS 16:30 HORAS. FICA A PARTE INTIMADA AAPRESENTAR NA OPORTUNIDADE AS PROVAS QUE JULGARNECESSÁRIAS À COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES.

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRALUIS FELIPE PINTO VALFREPROC: 014.11.000149-3REQTE: DANILO APARECIDO DA SILVAREQDO: MERIDIANO FUNDO DE INVEST. EM DIREITOCREDITÓRIOS MULTFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 36, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA19/04/2011, ÀS 09:30 HORAS.

GILBERTO BERGAMINI VIEIRAIGOR BOIKO COELHO DE SOUZAPEDRO COSTASANI CRISTINA GUIMARÃESPROC: 014.10.012358-8REQTE: RAFAEL REISEN ACERBIREQDO: VIVO S.A. E OUTROSFINALIDADE: PARA QUE AS REQUERIDAS VIVO S.A. E CDLCOLATINA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOTICIEM NOSAUTOS O TIPO DE PROVA ORAL QUE DESEJAM PRODUZIR, A FIMDE JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO AINDA JUNTAREMSUAS RESPECTIVAS PEÇAS DE DEFESA, NO PRAZO ACIMAESTABELECIDO. DEVERÃO TODAS AS REQUERIDASAPRESENTAREM, NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, OS ORIGINAISDA PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO.

GUILHERME SOARES SCHWARTZ PROC: 014.10.012074-1REQTE: AGUINALDO MARTINS SCALZER JÚNIORREQDO: THIAGO VALENTIM STELZER E OUTROS.FINALIDADE: CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 88, BEMCOMO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SUAANUÊNCIA QUANTO AO PEDIDO DE INCLUSÃO DA EMPRESA"REAL SOLUÇÕES AUTOMAÇÃO COMERCIAL" NO POLO PASSIVODESTA DEMANDA, QUANDO ENTÃO EXIGIRÁ SUA RESPECTIVACITAÇÃO, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA.

JULIANA VARNIER PROC: 014.09.010004-2REQTE: CYBER INFORMÁTICA LTDA..REQDO: ALEXSANDRO ALVES FONTANA DE ARAÚJO MEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESCHO DE FL. 86, QUEDIANTE DA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 25 DO STF,DETERMINOU O PRAZO DE 10 (DIAS) PARA QUE A PARTEEXEQUENTE NOTICIE SEU INTERESSE EM ASSUMIR O “MUNUS” DEDEPOSITÁRIO SOBRE O BEM PENHORADO NESTES AUTOS, FL. 83.

LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC: 014.07.003874-1REQTE: AGRESSIVE GROUP CONFECÇÕES LTDA. MEREQDO: JILSON DE SOUZA PACHECO ME E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 197, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, UMA VEZ QUE A PARTEEXEQUENTE NÃO CUMPRIU COM OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIAM, MOTIVO PELO QUAL RESTOU CARACTERIZADAA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 53, DA LEI 9.099/95.

PROC: 014.REQTE: REQDO: FINALIDADE:


PEDRO COSTA PROC: 014.08.006097-4REQTE: JAQUELINE GRIGATO PRIORIREQDO: LORENA TONINI SPELTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDODE DESENTRANHAMENTO FORMULADO NA FOLHA 123, EIS QUEFORA DEFERIDO EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA, CONFORMESENTENÇA DE FLS. 14/15.

RAFAEL ZORZANELLIEDMILSON GODINHO MARIA ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA PROC: 014.11.001218-5REQTE: SILVANA FORECHREQDO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 99 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 30/05/2011, ÀS 13:30 HORAS. FICA A PARTE INTIMADA AAPRESENTAR NA OPORTUNIDADE AS PROVAS QUE JULGARNECESSÁRIAS À COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES.

SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA PROC: 014.10.012916-3REQTE: NOVEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.EM E OUTRO.REQDO: LS PUBLICAÇÕES LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135, BEMCOMO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOTICIE NOSAUTOS O TIPO DE PROVA ORAL QUE DESEJAM PRODUZIR, A FIMDE JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A REQUERIDAJUNTANDO TAMBÉM SUA PEÇA DE DEFESA, NO PRAZO ACIMAESTABELECIDO.

SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA PROC: 014.09.010010-9REQTE: LUIZ CARLOS LOCATELLIREQDO: KELER FERREIRA TIUSSIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESCHO DE FL. 111, QUEDIANTE DA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 25 DO STF,DETERMINOU O PRAZO DE 10 (DIAS) PARA QUE A PARTEEXEQUENTE NOTICIE SEU INTERESSE EM ASSUMIR O “MUNUS” DEDEPOSITÁRIO SOBRE OS BENS QUE PORVENTURA VIEREM A SERPENHORADOS NESTES AUTOS.

VÂNIA MARIA BABILON PROC: 014.09.007127-6REQTE: ALESSANDRO ALVES GHIDETTIREQDO: VIAÇÃO JOANA DARC LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA ORDEM DE DESBLOQUEIO,FOLHAS 238/240.

WÉSLEY MARGOTTO COSTA PROC: 014.10.002735-9REQTE: JUSSARA RICHAREQDO: MARINALDO BARBIERI E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/83 DETEOR FINAL SEGUINTE: "(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINSERIDO NOS PRESENTES EMBARGOS PARA DESCONSTITUIR APENHORA REALIZADA NA FOLHA 335 V, DO PROCESSO Nº014.05.006635-7, DECLARANDO EXTINTO ESTE FEITO, COMSUPEDÂNEO NO ARTIGO 269, I, IN FINE, DO CPC, UTILIZADOSUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.(...)"

COLATINA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.10.004086-0 (1265-I - INTERDIÇÃO )

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

REQUERENTE: NILCEIA ELIAS FERREIRAINTERDIÇÃO DE LINDAURA MARIA FERREIRA.

O EXMº. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MMJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.LINDAURA MARIA FERREIRA, BRASILEIRA, VIÚVA, FILHA DEJORDELINO RODRIGUES DA ROCHA E CLARA MARIA DACONCEIÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, SEPROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE A SRA NILCEIAELIAS FERREIRA REQUER A INTERDIÇÃO DE LINDAURA MARIAFERREIRA.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃODE LINDAURA MARIA FERREIRA, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGOCIVIL E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E,NOMEIO COMO CURADORA NILCEIA ELIAS FERREIRA DAINTERDITANDA, A SRA LINDAURA MARIA FERREIRA. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SEA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃOOFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. CUSTASPROCESSUAIS ISENTAS, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE.GUARAPARI/ES,07 DE DEZEMBRO DE 2010. ASS. DR. JERÔNIMOMONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

GUARAPARI/ES, 24/03/2011.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA

PROCESSO Nº 021.10.003132-3 (1259-I - INTERDIÇÃO ) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

REQUERENTE: MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUZAINTERDIÇÃO DE RUTH PEREIRA DE SOUZA.

O EXMº. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MMJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.RUTH PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHO DEADOLPHO DE SOUZA E SILVA E JOSEPHA JOVENTINA PEREIRA,QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS


AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE A SRA MARIA JOSÉ MARTINS DESOUZA REQUER A INTERDIÇÃO DE RUTH PEREIRA DE SOUZA.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃODE RUTH PEREIRA DE SOUZA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDOCOM O ARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMOCURADORA MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUZA DA INTERDITANDA,A SRA RUTH PEREIRA DE SOUZA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ART 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, III DOCÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALODE DEZ (10) DIAS. CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS, EM RAZÃO DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GUARAPARI/ES, 01 DE DEZEMBRODE 2010. ASS. DR. JERÔNIMO MONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

GUARAPARI/ES, 24/03/2010.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES, COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR ª. INACIA NOGUEIRA DE PALMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 19 / 2010

GUARAPARI, 21 DE MARÇO DE 2010.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL (OAB: 11457)DR. LÍLIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB: 9724)DR. FAUSTO ANTÔNIO POSSATO ALMEIDA (OAB: 6721)DR. GERLAINE FREIRE NASCIMENTO (OAB: 16924)DR. SHEILA SILVA MOTE (OAB: 16722)DR. ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA (OAB: 13656)DR. KAREN WERB (OAB: 14476)DR. VICENTE RODRIGUES (OAB: 1551)DR. LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB: 15549)DR. ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA (OAB: 13656)DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM (OAB: 9093)DR. RENATHA SIMONE CAVALCANE CUZ (OAB: 16724)DR. ELAINE CRISTINA SIMÕES DO NASCIMENTO (OAB: 17108)DR. JONAS FERREIRA BARBOZA (OAB: 9480)DR. ADRIANA NOVAES GOMES FERREIRA (OAB: 15311)DR. NELSON BRAGA DE MORAIS (OAB: 7484)DR. SIMONE DA SILVA ZANI ERLER (OAB: 12232)DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB: 7831)DR. ROMULO CANTERIN DA CRUZ DIAS (OAB: 15455)DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE (OAB:7874)

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL (OAB: 11457)PROC. (021050035357) – INCIDENTE DE FALSIDADE RQTE: M E M P INTIMAR: IMPULSIONAR O FEITO E REQUERER O QUE DEDIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. LÍLIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB: 9724)PROC. (021100132923) – DIVÓRCIO LITIGIOSO RQTE: C F DA S M RDO: M M DE M INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 59, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) ASSIM, ENTENDO DEVAM SER FIXADOSOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AUTORA CLÁUDIAFIALHO DA SILVA EM 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO, VALOR QUECONSIDERO, POR ORA, ADEQUADO E SUFICIENTE PARA A SUAMANUTENÇÃO SEM ACARRETAR MAIORES PREJUÍZOS AO RÉU.ISSO SEM PREJUÍZO DOS ALIMENTOS JÁ FIXADOS EM FAVOR DAFILHA DO CASAL A FLS.45-6, TAMBÉM DE 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO(...)”. E COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM

DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2011, ÀS 14:30 HORAS.

DR. FAUSTO ANTÔNIO POSSATO ALMEIDA (OAB: 6721)PROC. (021040048643) – REVISÃO DE ALIMENTOS RQTE: M J P M RDO: A L G M INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUEDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NOVOEMPREGADOR DO ALIMENTANTE. E DEIXOU DE DETERMINAR ODESCONTO ADICIONAL DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS) POR MÊSPOR NÃO EXISTIR NO ACORDO HOMOLOGADO A FLS. 19 OU EMQUALQUER OUTRO DOCUMENTO FIRMADO PELAS PARTESREFERÊNCIA A ESSA VERBA.

DR. GERLAINE FREIRE NASCIMENTO (OAB: 16924)DR. SHEILA SILVA MOTE (OAB: 16722)PROC. (021110020514) – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RQTE: E B M RDO: J M S INTIMAR: ADEQUAR A INICIAL, INCLUINDO NO POLO PASSIVOTODOS OS HERDEIROS DO SUPOSTO PAI FALECIDO, HAJA VISTAQUE NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 11 CONSTA QUE O DE CUJUSDEIXOU 2 (DOIS) FILHOS MENORES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA (OAB: 13656)PROC. (021110019656) – ALIMENTOS RQTE: R DE S RDO: A S S INTIMAR: ADEQUAR A INICIAL, OBSERVANDO O INCISO VI DOART. 259 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

DR. KAREN WERB (OAB: 14476)PROC. (021110020027) – DIVÓRCIO CONSENSUAL RQTE: J R L J E OUTROINTIMAR: DIZER SE PRETENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO, OU PREFERE RECONHECER FIRMA NASASSINATURAS DA INICIAL PARA DISPENSAR A AUDIÊNCIA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. KAREN WERB (OAB: 14476)PROC. (021100026398) – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RQTE: T E B M E OUTRO RDO: L E DA S B INTIMAR: MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 63-72,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. VICENTE RODRIGUES (OAB: 1551)PROC. (021080012822) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: L C A D E OUTROS INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) DESSA FORMA, SEM MAIORESDELONGAS, DEFIRO OS PEDIDOS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃODOS ALVARÁS AUTORIZATIVOS PARA A VENDA DOS BENS MÓVEIS,NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL, QUAIS SEJAM: I- VEÍCULOCAMINHONETE C/ DUPLA, DIESEL, GM/S 10, DE LUXE, 2.5, D 4X4,ANO DE FABRICAÇÃO 1999, AZUL, CHASSI 9BG138DTOXC98689,PLACA MRF-6667; II- MOTOCICLETA YAMAHA/FAZER YS 250, ANODE FABRICAÇÃO 2005, 002P/0249, PRETA, CHASSI 9C6KGO17060007538,PLACA MQP-2696. OS VALORES ARRECADADOS COM AS VENDASDEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADAAO PROCESSO (...)”.

DR. LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB: 15549)DR. ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA (OAB: 13656)PROC. (021100018726) – INTERDIÇÃO RQTE: D B F RDO: N B F INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35-6, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTEO PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE NERILDOBELMONT FERNANDES DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ART. 3º, II E 1767, I, DO CÓDIGO CIVIL, E, DEACORDO COM O ART. 1775, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE COMO CURADOR O REQUERENTE, SOBCOMPROMISSO E NA FORMA DA LEI, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO DO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE


PROCESSO CIVIL E NO ART. 4, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NAIMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 3 VEZES, COMINTERVALO DE 10 DIAS. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFERIDO OBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (...)”.

DR. LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB: 15549)PROC. (021100096342) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: A M G DOS S RDO: E J INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOQUE A REQUERENTE É DETENTORA DO DIREITO SUBJACENTE ÀPRETENSÃO TRAZIDA EM JUÍZO, POSTO QUE É A ÚNICAHERDEIROS DO DE CUJUS. DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO PARADETERMINAR SEJA EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL PARALIBERAÇÃO DO SALDO DO FGTS E PIS, EXISTENTE NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL EM NOME DO DE CUJUS, EM FAVOR DEARMINDA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS. SEM CUSTAS, PORQUEAMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (...)”.

DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM (OAB:9093)DR. RENATHA SIMONE CAVALCANE CUZ (OAB: 16724)PROC. (021100080635) – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RQTE: G M N E OUTRO RDO: J N M S INTIMAR: COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14/04/2011, ÀS 15:00 HORAS.

DR. ELAINE CRISTINA SIMÕES DO NASCIMENTO (OAB: 17108)PROC. (021100079595) – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RQTE: L O B RDO: P DE T B M INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) É O RELATÓRIO NO ESSENCIAL. DECIDO.DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, HOMOLOGOO ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES, A FLS. 15-7, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. 1- CONSIDERANDOQUE O EXECUTADO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O ACORDOCELEBRADO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34-5 E DETERMINO SEJAEXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO NO VALOR DER$ 1.149,74 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS ESETENTA E QUATRO CENTAVOS), JÁ ACRESCIDO DA MULTA DE30% (TRINTA POR CENTO), ESTIPULADA NA 5ª CLÁUSULA DOREFERIDO ACORDO. 2- DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE FLS. 37-8,PARA INTIMAR O EXECUTADO A PAGAR O VALOR DE R$ 440,17(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).3- CUMPRA-SE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO, HAJA VISTAA NOTÍCIA DE QUE O EXECUTADO IRÉ MORAR NO EXTERIOR (...)”.

DR. LÍLIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB: 9724)PROC. (021100122510) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: M E DE O S RDO: E J INTIMAR: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 31, EREQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. JONAS FERREIRA BARBOZA (OAB: 9480)DR. ADRIANA NOVAES GOMES FERREIRA (OAB: 15311)PROC. (021100129416) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: L M C R RDO: E J INTIMAR: DIZER SE OS FILHOS DO DE CUJUS RENUNCIAM AODIREITO DE HERANÇA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR ASDECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. NELSON BRAGA DE MORAIS (OAB: 7484)PROC. (021110016785) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: M DA C X RDO: E J INTIMAR: ESCLARECER SE O FILHO DO CASAL RENUNCIOU AODIREITO DE HERANÇA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR ASDECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. SIMONE DA SILVA ZANI ERLER (OAB: 12232)PROC. (021040025146) – ARROLAMENTO DE BENS RQTE: G A G E OUTROS RDO: P A A

INTIMAR: COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TER VISTAS DOSAUTOS MENCIONADOS, COMO FOI PLEITEADO EM SEU PETITÓRIODE FLS. 145-7, E DEFERIDO NO DESPACHO DE FLS. 149.

DR. LÍLIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB: 9724)PROC. (021060063092) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: M F B RDO: V B INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) 1- JURISDIÇÃO EXAURIDA. DEVE AREQUERENTE BUSCAR OS MEIOS LEGAIS PARA MODIFICAÇÃO DESENTENÇA (...)”.

DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB: 7831)PROC. (021070071200) – INVENTÁRIO RQTE: H DE P B L RDO: N C R INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 124, NOMEANDO COMOINVENTARIANTE O HERDEIRO ZILMAR DE PAULA BARROSJÚNIOR. E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 116-7.

DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB: 7831)PROC. (0210700172380) – ALVARÁ JUDICIAL RQTE: H DE P B L RDO: N C R INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, CUJODISPOSITIVO SEGUE: “(...) 1- EM QUE PESE JÁ TER DECORRIDO OPRAZO REQUERIDO A FLS. 56, CONCEDO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 50, JÁ QUE OSHERDEIROS RESIDEM EM MUNICÍPIOS DIFERENTES (...)”.

DR. ROMULO CANTERIN DA CRUZ DIAS (OAB: 15455)PROC. (021070048919) – INVENTÁRIO RQTE: E DA P S C RDO: E C INTIMAR: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 108, QUEREJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA INVENTARIANTE,A FLS. 87-8, NO QUE PERTINE À INDISPONIBILIDADE DO VEÍCULOGM CORSA SUPER 1998, UMA VEZ QUE O RECIBO DE COMPRA EVENDA APRESENTADO, A FLS. 89, REFERE-SE AO VEÍCULOSANTANA CL, 1996.

DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE (OAB:7874)PROC. (021100043179) – INVENTÁRIO RQTE: L O L RDO: A DE A L INTIMAR: INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DOS HERDEIROSNÃO HABILITADOS, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SERDEVIDAMENTE INTIMADOS.

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030099094440REINTEGRATÓRIA - INTIMAR DRS. ROQUE SARTÓRIOMARINATO OAB/ES 3518 E OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOROAB/ES 8839, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 306, QUE, EMSÍNTESE, CANCELOU A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA; NOMEOUPARA O ENCARGO DE PERITO O ENGHENHEIRO AGRIMENSORCLAUDOVINO AUGUSTO SCARDUA DONADIA; BEM COMO PARAOFERECEREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOSNO PRAZO DE LEI.

030030035866EMBARGOS DE DEVEDOR - ERNESTO ZON E OUTRA X CEGILEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - INTIMAR DR. JAYMEHENRIQUE R. SANTOS OAB/ES 2056, PARA DEPOSITAR O VALOR


DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM 6 (SEIS) SALÁRIOSMÍNIMOS VIGENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DOSILÊNCIO, OU SE NÃO FOR EFETUADO O DEPÓSITO, SERINTERPRETADO COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVAPERICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 173.

030100074134COBRANÇA - ACP INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EPP X BRASILVEÍCULOS CIA DE SEGUROS - INTIMAR DRS. AMANTINO PEREIRAPAIVA OAB/ES 3609 E ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESOAB/ES 11.362 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2011, ÀS 16:00 HORAS.

030060155543ORDINÁRIA - DAURICIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES XINDÚSTRIA DE MÓVEIS MOVELAR LTDA. - INTIMAR DRS. ROWENAFERREIRA TOVAR OAB/ES 3366 E ALECIO JOCIMAR FÁVAROOAB/ES 5522, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 865, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 14:30 HORAS, OPORTUNIDADE EMQUE AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DEFORMA ORAL; BEM COMO PARA APRESENTAREM O ROLTESTEMUNHAL, SE HOUVER, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

030040030253EXECUÇÃO - BANESTES S/A X VALDECIR ANTONIO DALORTO -INTIMAR DR. LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072, PARACIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 363/366, MANIFESTANDO-SE,NO PRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA EXTRA-24-03-2011

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

JORGE VILCHEZ GUERRERO OAB/ES 8554

JUIZ: LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

PROCESSO Nº 030.11.002612-4 - DESAPROPRIAÇÃO - ESCELSAESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X MARLENE TERSIFOLLI - INTIMEM-SE O (A) (S) DR. (A) (S) JORGE VILCHEZGUERRERO OAB/ES, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS. 144/148, A QUAL DEFERIU A IMISSÃO DA POSSEPRETENDIDA PELA AUTORA.

LINHARES, 24 DE MARÇO DE 2011.

MARIA DE LOURDES CARNEIROCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 16

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESCHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGODATA: 24/03/2011

NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ (A)

INTIMO:

DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.790.DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3.674.DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4.324

AÇÃO PENAL Nº 030.09.900661-8RÉU: ROGERIO AZEREDO FREITASINTIMO: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4.324FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO PARECERTÉCNICO REFERENTE AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREADEGRADADA (PRAD), ÀS FLS. 102/104.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Nº 030.11.002472-3INDICIADO: IVAN JOVENCIO LIMA E MAYKON NOGUEIRA DEALMEIDAINTIMO: DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.790.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 42/45,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

AÇÃO PENAL Nº 030.11.002881-5RÉ: LINDINALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROINTIMO: DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3.674.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 240, QUEDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PARA NOVA OITIVA DATESTEMUNHA CLEIDIMARA GOMES DA SILVA NASCIMENTO,TENDO SIDO EFETUADO TRASLADO DOS AUTOS PARA AREFERIDA RÉ, BEM COMO PARA FICAR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DENOVA CARTA PRECATÓRIA PARA NOVA OITIVA DA MESMA NACOMARCA DE CARIACICA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE PRESA NAPENITENCIÁRIA ESTADUAL FEMININA - TUCUM.

MARIA DA PENHA MAGNAGOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

DE ARACRUZPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DA VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOANALISTA JUDICIÁRIO 2: MARISA RODRIGUES LEÃOANALISTA JUDICIÁRIO 2: JAIR REZENDE FILHO


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. LUCIANO PALASSI - OAB/ES Nº 8.098AÇÃO: RESCISÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO: 069.07.001365-6REQUERENTES: WANESSA SANTOS DE HOLANDA E OUTROREQUERIDOS: ROSALVA HENRIQUES DE SOUZA E OUTROFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRIRVOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA NO QUE CONCERNE AOREQUERIMENTO DE FLS. 241/242, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DEMULTA EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

DR. LUCIANO PALASSI - OAB/ES Nº 8.098DRª MICHELLE SANTOS DE HOLANDA - OAB/ES Nº 12.418AÇÃO: RESCISÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO: 069.07.001365-6REQUERENTES: WANESSA SANTOS DE HOLANDA E OUTROREQUERIDOS: ROSALVA HENRIQUES DE SOUZA E OUTROFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORMULAR QUESITOSE INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA F. DOS SANTOS - OAB/ES Nº 11.152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911PROCESSO: 069.11.000076-2REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: NATANAEL PEREIRA FERNANDESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 26/V, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOVEÍCULO.


DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR - OAB/ES Nº 3.372DRª LUCIANA VALVERDE MORETE - OAB/ES Nº 8.628AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSPROCESSO: 069.02.012654-1REQUERENTE: COMISSÃO DE REPRES. DOS CONDÔMINOS ED.SAINT GERMAINREQUERIDOS: ARGON ENGENHARIA LTDA. E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 441/443 DOSAUTOS, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...) ANTE O EXPOSTO,DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 439/441, A FIM DE DESCONSIDERARA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA E BUSCAR OADIMPLEMENTO DO DÉBITO DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIODOS SÓCIOS MARINETE NEVES E VALDIR DOS SANTOS FREIRE,INDICADOS ÀS FLS. 440/441. PORTANTO, PROCEDO CONSULTA AOSISTEMA BACEN JUD, CONFORME POSTULADO PELO EXEQUENTE.INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTE DECISUM E PARA TOMARCIÊNCIA DO RESULTADO DA CONSULTA AO BACEN JUD.”

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324DR. ANTONIO MARCOS ROMANO - OAB/ES Nº 13.811AÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO: 069.03.016276-7REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ELIANA ROSA BERGAMI MEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS. 139/141 DOSAUTOS, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...) LOGO, REJEITO OSPEDIDOS FORMULADOS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISÃO E O CREDORESPECIFICAMENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.”

DRª CAMILA MANCINI ANDRADE - OAB/ES Nº 13.975AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO: 069.10.801810-7REQUERENTE: CLEMILSON DE OLIVEIRA BENEVIDESREQUERIDO: ESTRELA H MOTOS LTDA.FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.180,00 (DOIS MIL,CENTO E OITENTA REAIS).

DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - OAB/ES Nº 7.966AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069.07.001029-8REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: CONSTRUTORA CANCELA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 90 DOS AUTOS, DANDO CONTA DA NÃOLOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃES - OAB/ES Nº 13.974AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROCESSO: 069.11.000416-0EXEQUENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTROEDUCACIONAL SÃO CAMILOEXECUTADO: ANTONIO CRISOLINO MACHADO LIMA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35 DOSAUTOS, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...) DIANTE DO EXPOSTO,POR NÃO REPUTAR A REQUERENTE HIPOSSUFICIENTE A LUZ DOSPRECEITOS DA LEI 1.060/50, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA EXORDIAL.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARACÁLCULO DAS CUSTAS PRÉVIAS. INTIME-SE A REQUERENTEACERCA DESTE DECISUM E PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASREFERIDAS CUSTAS. POR FIM, APÓS O ADIMPLEMENTO, VOLTEMOS AUTOS CONCLUSOS.”

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL - OAB/ES Nº 7.953AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAPROCESSO: 069.11.000014-3REQUERENTE: SCHEFFER COMÉRCIO LTDA. MEREQUERIDO: BRUNO CÉSAR PEREIRA BAPTISTAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO ACORDO DEFLS. 44/45 DOS AUTOS.

DRª LUCIANA VALVERDE MORETE - OAB/ES Nº 8.628DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR - OAB/ES Nº 3.372AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS - CUMPRIMENTO DESENTENÇAPROCESSO: 069.05.000100-2REQUERENTE: COMISSÃO DE REPRES. DOS CONDÔMINOS ED.SAINT GERMAINREQUERIDOS: ARGON ENGENHARIA LTDA..

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 456/457 DOSAUTOS, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...) ANTE O EXPOSTO,DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 439/441, A FIM DE DESCONSIDERARA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA E BUSCAR OADIMPLEMENTO DO DÉBITO DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIODOS SÓCIOS MARINETE NEVES E VALDIR DOS SANTOS FREIRE,INDICADOS ÀS FLS. 440/441. PORTANTO, PROCEDO CONSULTA AOSISTEMA BACEN JUD, CONFORME POSTULADO PELO EXEQUENTE.INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTE DECISUM E PARA TOMARCIÊNCIA DO RESULTADO DA CONSULTA AO BACEN JUD.”

DRª ANA CRISTINA DELACIO A. COSTA - OAB/ES Nº 13.656AÇÃO: BUSCA E APRENSÃO DL 911PROCESSO: 069.10.803426-0REQUERENTE: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: MARIA IMACULADA LOUZADA CANTARELAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19/20 DOSAUTOS, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “(...) DIANTE DO EXPOSTO,INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DESTE DECISUM E, AINDA,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A MORA DODEVEDOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. MANIFESTARINTERESSE QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.”MARATAÍZES, 24 DE MARÇO DE 2011.

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES DA COMARCA DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - Nº 10/2011

JUIZ DE DIREITO: DRª. MORGANA DARIO EMERICK. CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSISCASTILHOLIEXPEDIENTE DO DIA 24 /03/2011

CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,INTIMO:

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO - OAB/ES 2789AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 069080001782REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQDO: F.S.C. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.85 QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/04/2011 ÀS 16:45 HORAS.

DR. ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI - OAB/MG 99328DR.MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES 4093AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069108034245REQTE: J.M.E.S.REQDO: J.M.E.S.J. - PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOSDE FLS.134/145 E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EMCINCO DIAS.

ANDREZA Mª COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.569/10 (038.10.0042829)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: FERNANDO ROQUE DOS SANTOS E OUTROS.ADVOGADO: DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN - OAB/ES Nº 7.935; DR.RICARDO MENEGUETTE - OAB/ES Nº 14.091; DRª JAQUELINECAZOTTI - OAB/ES Nº . OBJETO: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINARNA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11.343/2006, NOS AUTOSMENCIONADOS.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL EONZE (2011). EU, ANALISTA JUDICIÁRIO QUE DIGITEI.

IZABEL CAMPOS DELL’ORTO DIASSUBSTITUTA LEGAL - ATO 1584/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMILIA NOVA VENÉCIA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 001/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WALDEIR CAMPOS

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. JOSÉ LUCIO SCARDINI - OAB/3480DR. ANTONIO JOSÉ MENDONÇA JUNIOR - OAB/11860

INTIMO:

DR. JOSÉ LUCIO SCARDINI - OAB/3480PROC. 038.10.005007-9 (REPRESENTAÇÃO)REQTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQDO: D. A, E OUTROS.FINALIDADE: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADAPELO MM. JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, CUJA PARTEDISPOSITIVA, PASSO A TRANSCREVER: ‘....ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA REPRESENTAÇÃO, PARAIMPOR AOS ADOLESCENTS, H. D. O, R.O.S, D.A, M.M. E G.G.C., AMEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNÇAÇÃO EM UNIDADEESPECIALIZADA (UNIS), NOS TERMOS DO ART. 112, INC. VI, C/C ART.122, INC. II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA(ES), AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MARÇO DE DOISMIL E ONZE (23/03/2011). EU, WALDEIR CAMPOS FIZ DIGITAR ESUBSCREVI

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMILIA NOVA VENÉCIA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 001/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WALDEIR CAMPOS

EDITAL DE COBRANÇA DE AUTOS

INTIMO:

DRª. IVONETE BATISTA DE ALMEIDA - OAB/5174PROC. 038.03.000397-4 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQTE: PAULA RICARDO.REQDO: PAULO ESTEVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOSACIMA, EM VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA N.º 079/2011

JUÍZA: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: JUCELINO MAGNOQUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : DUÍLIA VIANNA MOTTA ALVES OAB/ES 16.450PROCESSO : 047.03.002218-1 (115/03)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO : FABIOLA MARILYFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 104, VºQUE DETERMINOU, ANTES DE QUALQUER DILIGÊNCIA, AAPRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DOIMÓVEL.

ADVOGADO : PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA REIS - OAB/MG 98991PROCESSO : 047.11.000413-3 AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : MINASCUCAR S/AREQUERIDO : SUPERMERCADO SERNAMBY LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.10.000126-3 (012/2010) AÇÃO : BUSCA E APREESSÃOREQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOCIVALDO DA CRUZ ALMEIDA FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUE LHECONVIER, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ACITAÇÃO JÁ FOI REALIZADA E O VEÍCULO LOCALIZADO.

ADVOGADO : GILSON GUILHERME CORREA - OAB/ES 6018PROCESSO : 047.08.001035-9 (193/84)AÇÃO : MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE : ANTONIO ALVES AGUIARREQUERIDO : RAIMUNDO FERREIRA FILHO FINALIDADE : INTIMAR O APELANTE DA PROPOSTAAPRESENTADA E DE SEU PRAZO DE VALIDADE (30 DIAS), SENDOQUE A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DEVE SER MANIFESTADA AOILUSTRE RELATOR.

ADVOGADO : TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN - OAB/ES 17113MARIANA VICENTE RIVA ALCURE - OAB/ES 16788PROCESSO : 047.10.008214-9 (573/10)AÇÃO : EXECUÇÃO REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DE ENSINOREQUERIDO : DANIELE LIRIO MARTINSFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA DEVOLUÇÃO DO MANDADOSEM CUMPRIMENTO, EM RAZÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DAREQUERIDA.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025.PROCESSO : 047.04.004733-5 (392/05)AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : SILMAR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSLTDA. ME.REQUERIDO : MULTIFIBRAS INDUSTRIAL LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO OFÍCIO JUNTADO AOSAUTOS INFORMANDO DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 04/04/2011 E14/04/2011, ÀS 13:00HORA, PARA REALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BEMPENHORADO NOS AUTOS, A SER REALIZADA NA COMARCA DETIMÓTEO/MG

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935GUALTER LOUREIRO MALACARNE - OAB/ES 13548PROCESSO : 047.10.005002-1 (338/10)AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : ANTONIO FLÁVIO OLEGÁRIO DE QUEIROZ


REQUERIDO : ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA E DOCUMENTOS JUNTADOS PELALITISDENUNCIADA.

ADVOGADO : CLOVIS SOUZA DEL PIERI - OAB/ES 15615JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6422PROCESSO : 047.10.000147-9 - 019/2010AÇÃO : DEMARCATÓRIA REQUERENTE : MARLENE FURLAN BORGO E OUTROS REQUERIDO : JOEL BOZIO E OUTROFINALIDADE : INTIMAR OS LITIGANTES PARA QUE DIGAM SEPOSSUEM MEIOS DE INDICAR O ENDEREÇO DO LITISCONSORTEMANUEL SILVEIRA GOMES, PARA FINS DE CITAÇÃO, DEVENDO,AINDA, INFORMAR A QUEM É OUTORGADA A POSSE EPROPRIEDADE DO BEM.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025 PROCESSO : 047.11.000994-2 (70/11)AÇÃO : ORDINÁRIAEXEQUENTE : EVA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TRAZER AOS AUTORSLAUDO MÉDICO RECENTE ATESTANDO A SUA INCAPACIDADE.APÓS A JUNTADA DO LAUDO SERÁ ANALISADO O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.10.006048-3 (416/10)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : LOURDES BROMENSHENKEL LEAL MEFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA ÀS FLS. 32/41.

ADVOGADO : EURICO SAD MATIAS - OAB/ES 226-AARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822PROCESSO : 047.10.003517-0 - 242/10AÇÃO : OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE : BECO CONSTRUTORA E LOC DE MAQUINAS LTDA.MEREQUERIDO : BANCO CNH CAPITAL S/AFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO QUE LHECONCEDEU VISTA FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES 5795PROCESSO : 047.11.001706-9 - 119/11AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : LAELSO GAIGHERREQUERIDO : IVANILDO DA SILVA MEFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NOPRAZO DE 10 DIAS, VEZ QUE OS DOCS. DE FLS. 11/18 NÃOTRADUZEM TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO ALTERNATIVAMENTEACOSTAR O TÍTULO EXECUTIVO OU ADEQUAR O RITOPROCEDIMENTAL AO PROCESSO DE CONHECIMENTO.

SÃO MATEUS-ES, 23 DE MARÇO DE 2011.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA


AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900

LISTA Nº .080/2011

JUÍZA:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ANALISTA JUDICIÁRIO-ESPECIAL: JUCELINO MAGNOQUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.09.916975-8 - (553/09)AÇÃO : DECLARATÓRIA REQUERENTE : AMARINO RIGONI

REQUERIDO : MVC DAFRA MOTOS LTDA. FINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E SANEAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA03/05/2011 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTO, MANTIDAS ASADVERTÊNCIAS E COMINAÇÕES ANTERIORES.

ADVOGADO : CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO - OAB/ES 13469VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES 11764LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA - OAB/ES 10.754INGRID ARAÚJO CERQUEIRA - OAB/ES 106.411PROCESSO : 047.10.001204-7 - 080/2010AÇÃO : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE : WENDELL DO NASCIMENTO MERCEDES REQUERIDO: UNIMED - VISTORIA COOPERATIVA DE TRABALHO FINALIDADE: 1) PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA11/05/2011 ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, MANTIDAS ASCOMINAÇÕES ANTERIORES. 2) FICAM INTIMADOS DO DESPACHODE FLS. 332/A, ITEM 2. 3) FICAM, TAMBÉM, INTIMADOS DA PETIÇÃODE FLS. 342; 4) FICA, O PATRONO DA PARTE AUTORA INCUMBIDADE TRAZER À AUDIENCIA A TESTEMUNHA MARLENE DONASCIMENTO MERCEDES, VES QUE NÃO FORA FORNECIDO O SEUENDEREÇO.


JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1A. VARA CÍVEL


LISTA N.º 081/2011 1

JUÍZA: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: JUCELINO MAGNOQUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : EURICO SAD MATIAS - OAB/ES 226-APROCESSO : 047.11.000815-9 - 60/11AÇÃO : REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE : H. SEIF CONSTRUÇÕES LTDA.REQUERIDO : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA DECISÃO DE FLS. 49/50, QUECONCEDEU PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA, PARAMEDIANTE DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS,SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DOS VALORES CONTROVERTIDOS.

ADVOGADO : SEBASTIÃO LEITE PELAES - OAB/ES 7026PROCESSO : 047.11.001759-8 - 124/11AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : LUZIA NEGRIS SACCONIREQUERIDO : CARLOS ALBERTO GIUBERTIFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA ESCLARECER SEPRETENDE A INTERPOSIÇÃO DA DEMANDA NESTA COMARCA OUNA COMARCA DE LINHARES, VEZ QUE A PETIÇÃO INICIAL ESTÁENDEREÇADA ÀQUELE JUÍZO.

ADVOGADO : EVA MARIA VENTURINI - OAB/ES 11355PROCESSO : 047.09.916787-7 (543/09)AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : LUAL MOLAS E FREIOS LTDA. MEREQUERIDO : SIDNEI ZENIFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA APETIÇÃO DE FL. 44, VEZ QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NÃOLOCALIZOU ESTE ENDEREÇO NA COMARCA DE LINHARES,CONFORME CERTIDÃO DE FL. 28.

ADVOGADO : ARLINDO BASTOS TINOCO - OAB/ES 4213PROCESSO : 047.11.001488-4 (108/11)AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : LEIDE ALVES NUNESREQUERIDO : JÉSUS ROQUE LUBIANA


FINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA CARREAR AOSAUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, O CONTRATO MENCIONADO NAINICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA DE INGRESSO.

ADVOGADO : JULIANA FREIRE DE ANDRADE CÔRTES - OAB/RJ139801RICARDO PIMENTA PINHEIRO - OAB/RJ 130516LESLIE MESQUITA SALDANHA - OAB/ES 10326INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES 15162PROCESSO : 047.10.001917-4 (130/10)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE : SERMAP COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO : DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA.FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL. 89, QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DOCPC.

ADVOGADO : JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES 5785PROCESSO : 047.04.002435-9 (415/98) C.PRECAT : EXECUÇÃO REQUERENTE : VANDERLEY VITOR DA SILVAREQUERIDO : CENSA - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORAAPARECIDAFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FL. 174, QUEEXTINGUIU A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

ADVOGADO : GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB/ES 12268GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS - OAB/ES 11152WEBER FABRIS -OAB/ES 12747PROCESSO : 047.10.005955-0 (410/10)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : B. V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO : CLAITON GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA SENTENÇA DE FL. 30, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONSOLIDANDO NASMÃOES DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENA DO BEM EEXCLUSIVA DO BEM.

ADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO KOHLS - OAB/ES 15167 EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784LIVIA MARTINS GRIJO - OAB/ES 17172PROCESSO : 047.10.004804-1 (323/10)AÇÃO : CAUTELAR REQUERENTE : EDINALDO QUIMQUIMREQUERIDO : BANCO SANTANDERFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL. 44, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, IIDO CPC.

ADVOGADO : JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES 9815 JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566PROCESSO : 047.10.005884-2 (323/10)AÇÃO : COBRANÇA REQUERENTE : LUIZ GERALDO DALMORAREQUERIDO : F. F. DA CRUZ COMERCIAL MEFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL. 31, QUE QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO COMUNICADA, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025 PROCESSO : 047.09.917565-6 (595/09)AÇÃO : OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE : WALTER MANSKE REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA PROPOSTA APRESENTADA ÀSFLS. 98/100.

ADVOGADO : FRANCIS MARQUES - OAB/ES 17120PROCESSO : 047.10.001559-4 (104/2010) AÇÃO : REINTEGRAÇÃOREQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : ADRIANA CANTO BARBOSA DA COSTA FINALIDADE : INTIMAR O DEMANDADO PARA QUE ESCLAREÇA OPEDIDO DE FLS. 69/70, VEZ QUE A LIMINAR JÁ FOI REVOGADA,CONFORME SENTENÇA DE FL. 43.

ADVOGADO : JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO : 047.10.007249-6 (503/10)AÇÃO : ORDINÁRIA

REQUERENTE : ZENAIDE SANTOS DA CONCEIÇÃOREQUERIDO : ANTONIO CARLOS SACCONIFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA E DOCUMENTOS JUNTADOS.

ADVOGADO : DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA - OAB/ES 26283EDINEIA SANTOS DIAS - OAB/SP 197358PROCESSO : 047.04.004475-3AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : IGARATIBA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO : EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/AFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS. 100,VERSO, NOTICIANDO O FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES, PARAREQUERER O QUE LHE CONVIER, VISANDO A HABILITAÇÃO DOSHERDEIROS DO DE CUJUS.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025 PROCESSO : 047.07.005120-7 (177/07)AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : JORGE DA ENCARNAÇÃO REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA PERÍCIA APRESENTADA NOSAUTOS.

ADVOGADO : ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822PROCESSO : 047.10.003526-1 (241/10)AÇÃO : DECLARATÓRIAREQUERENTE : ANTÔNIO OSVALDO PINTOREQUERIDO : BANCO CNH CAPITAL S/AFINALIDADE : INTIMAR A PARTE DO DESPACHO DE FL. 105, QUELHE CONCEDEU VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO : ROSA ADELIA GONÇALVES SEGATTO - OAB/ES15616ALINE LOUREIRO SEIBERT - OAB/ES 16271FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294FERNANDO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS MONJADIM - OAB/E 5874PROCESSO : 047.09.914893-5 (399/09) AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : BATALHA ADM E CORRETORA DE SEGURO EOUTROREQUERIDO : TIM CELULAR S/A FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E AREQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOVALOR DE R$ 44, 07 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SETECENTAVOS) ATRAVÉS DA GUIA 110046830, E R$ 104,31 (CENTO EQUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ATRAVÉS DA GUIA110046831.

ADVOGADO : CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES14277EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784LIVIA MARTINS GRIJO - OAB/ES 17172NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15875PROCESSO : 047.10.006378-4 (437/10)AÇÃO : REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE : CARLOS ANTONIO DE ALMEIDAREQUERIDO : CIA ATAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DE FL. 99, QUESANEOU O FEITO, FIXOU COMO PONTOS CONTROVERTIDOS AEXISTÊNCIA DE ENCARGOS INCOMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃODE REGÊNCIA, BEM COMO ENTENDEU DESNECESSÁRIA ADILAÇÃO PROBATÓRIA, VEZ QUE A PROVA DOCUMENTAL JÁCARREADA MOSTRA-SE SUFICIENTE A INSTRUÇÃO DO FEITO.

ADVOGADO : LUIZ DOS SANTOS MORAES - OAB/PA 1896 - FL. 412 PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA 3210 - FL. 1291EDNÉIA VIEIRA OAB/ES 7531 - FL. 1296RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB/ES 1322DAVID BUNGENSTAB - OAB/ES 264/AADALBERTO SILVA - OAB/ESPA 10186PROCESSO : 047.09.917051-7 - 88/89AÇÃO : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE : AGNALDO RODRIGUES CALDEIRA REQUERIDO : ESPÓLIO DE JOSÉ DARCY GARCIA NOGUEIRA EROBERTO LUCAS NOGUEIRA


FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DE FLS.1998/2009,QUE FIXOU O VALOR DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CUJO TEORENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE WWW.TJES.JUS.BR.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

DA COMARCA DE SÃO MATEUS


LISTA Nº .082/2011


ADVOGADO : GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15156PROCESSO : 047.11.001496-7 - (109/2011)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISCAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR REQUERENTE : PAULO CESQR RAMOS REQUERIDO : ISAQUE VIEIRA DE JESUS FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21, CUJO TEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: “DECISÃO - VISTOS,ETC. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. FACE AO VALOR DO PEDIDO, IMPRIMO AO PRESENTEFEITO O RITO ESTABELECIDO NO ARTIGO 275 E SEGUINTES DOCPC, PODENDO O AUTOR, CASO QUEIRA, APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS E REQUERIMENTO E OUTRAS PROVAS ATÉ A DATADA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, SOB PENA DEPRECLUSÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA04 DE MAIO DE 2011 ÀS 14:30 HORAS, DATA ESTA QUE,CONSIDERANDO O PRAZO NORMAL NECESSÁRIO À EXPEDIÇÃODE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DE ESTILO, É A PRIMEIRADESIMPEDIDA DE PAUTA. CITE-SE O (S) RÉU (S) PARA QUERENDO,FAZER-SE PRESENTE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, DEVIDAMENTEACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO QUE NAQUELAOPORTUNIDADE DEVERÁ APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAPEÇA DE INGRESSO. ESCLAREÇA-SE AO REQUERIDO QUE ADEFESA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS E ROLDE TESTEMUNHAS E DE QUE, EM PRETENDO A REALIZAÇÃO DEPROVA PERICIAL, DEVERÁ DESDE JÁ FORMULAR SEUS QUESITOS EINDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NAMESMA OPORTUNIDADE PODERÁ, CASO QUEIRA, APRESENTARPEDIDO CONTRAPOSTO, DESDE QUE FUNDADOS NOS MESMOSFATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. INTIME-SE AS PARTES DESTADECISÃO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ESCLARECENDO AOSILUSTRES PATRONOS QUE NAQUELA OPORTUNIDADE SERÁPROFERIDA DECISÃO CONCERNENTE AO SANEAMENTO DOPROCESSO E ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DAS DECISÕESPROFERIDAS. SÃO MATEUS - 21 DE MARÇO DE 2011. ASS. FÁBIAMÉDICE DE MEDEIROS - JUÍZA DE DIREITO.

ADVOGADO : LIVIA BATISTA BARCELOS - OAB/ES 12707PROCESSO : 047.11.001374-6 - ((090/2011)AÇÃO : COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO REQUERENTE : CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA.(COLÉGIO CONHECER) REQUERIDO : ARTHUR ZANELATO DE ARAÚJO FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, CUJOTEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: “DECISÃO - FACE AO VALORDO PEDIDO, IMPRIMO AO PRESENTE FEITO O RITOESTABELECIDO NO ARTIGO 275 E SEGUINTES DO CPC, PODENDOO AUTOR, CASO QUEIRA, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS EREQUERIMENTO E OUTRAS PROVAS ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃODA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2011 ÀS15:00 HORAS, DATA ESTA QUE, CONSIDERANDO O PRAZO NORMALNECESSÁRIO À EXPEDIÇÃO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DEESTILO, É A PRIMEIRA DESIMPEDIDA DE PAUTA. CITE-SE O (S) RÉU(S) PARA QUERENDO, FAZER-SE PRESENTE NA REFERIDAAUDIÊNCIA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO,SENDO QUE NAQUELA OPORTUNIDADE DEVERÁ APRESENTARDEFESA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA PEÇA DE INGRESSO. ESCLAREÇA-SE AOREQUERIDO QUE A DEFESA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DOS

DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E DE QUE, EMPRETENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, DEVERÁ DESDEJÁ FORMULAR SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO,SOB PENA DE PRECLUSÃO. NA MESMA OPORTUNIDADE PODERÁ,CASO QUEIRA, APRESENTAR PEDIDO CONTRAPOSTO, DESDE QUEFUNDADOS NOS MESMOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL.INTIME-SE AS PARTES DESTA DECISÃO E DA AUDIÊNCIADESIGNADA, ESCLARECENDO AOS ILUSTRES PATRONOS QUENAQUELA OPORTUNIDADE SERÁ PROFERIDA DECISÃOCONCERNENTE AO SANEAMENTO DO PROCESSO E ANÁLISE DOSREQUERIMENTOS DAS DECISÕES PROFERIDAS. SÃO MATEUS - 21DE MARÇO DE 2011. ASS. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS - JUÍZA DEDIREITO.

ADVOGADO : LIVIA BATISTA BARCELOS - OAB/ES 12707PROCESSO : 047.11.001376-1 - ((091/2011)AÇÃO : COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO REQUERENTE : CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA.(COLÉGIO CONHECER) REQUERIDO : VALQUIRIA GONZAGA SILVA BARBOSA FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, CUJOTEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: “DESPACHO - DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2011 ÀS15:00 HORAS, DATA ESTA QUE, CONSIDERANDO O PRAZO NORMALNECESSÁRIO À EXPEDIÇÃO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DEESTILO, É A PRIMEIRA DESIMPEDIDA DE PAUTA. CITE-SE O (S) RÉU(S) PARA QUERENDO, FAZER-SE PRESENTE NA REFERIDAAUDIÊNCIA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO,SENDO QUE NAQUELA OPORTUNIDADE DEVERÁ APRESENTARDEFESA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA PEÇA DE INGRESSO. ESCLAREÇA-SE AOREQUERIDO QUE A DEFESA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DOSDOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E DE QUE, EMPRETENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, DEVERÁ DESDEJÁ FORMULAR SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO,SOB PENA DE PRECLUSÃO. NA MESMA OPORTUNIDADE PODERÁ,CASO QUEIRA, APRESENTAR PEDIDO CONTRAPOSTO, DESDE QUEFUNDADOS NOS MESMOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL.INTIME-SE AS PARTES DA AUDIÊNCIA ESCLARECENDO QUENAQUELA OPORTUNIDADE SERÁ PROFERIDA DECISÕESRECLAMADAS PELO FEITO, PELO QUE DESDE JÁ SERÃOCONSIDERADOS INTIMADOS, AINDA QUE AUSENTES.. SÃOMATEUS - 21 DE MARÇO DE 2011. ASS. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS- JUÍZA DE DIREITO.

ADVOGADO : CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129C PREC : 047.11.001638-4 - (118/2011) PROC 48100136356 - 3ª VARA CÍVELDA SERRA - ESAÇÃO : REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DENULIDADE DAS CLAUSULAS ABUSIVAS C/C PEDIDO DENOVAÇÃO MEDIANTE GARANTIA DO JUÍZO REQUERENTE : FABRÍCIO PEREIRA LUCASREQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A FINALIDADE : PARA COMPARECER À OITIVA DA TESTEMUNHALAISE TAMIRIS RANGEL DE CARVALHO, DESIGNADA PARA O DIA10 DE MAIO DE 2011 ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, A SERREALIZADA NESTA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE SÃOMATEUS - ES, COM ENDEREÇO NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, 140,BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS - ES - CEP- 29936-160.

ADVOGADO : GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15156PROCESSO : 047.07.005740-2 - (218/07)AÇÃO : EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE : LILIAN MARTA ALVES SILVEIRA RAMOS E OUTRO REQUERIDO : PATRICIA DOS SANTOS SILVA FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 10 DE MAIO DE 2011 ÀS 14 HORAS,

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047.10.006498-0 (451/10)AÇÃO : INDENIZATÓRIA REQUERENTE : IRACILDA TAVARES TOMAZELLIREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADAPARA O DIA 02/05/2011, ÀS 12 HORAS E 20 MINUTOS, QUE SERÁREALIZADA NO CONSULTÓRIO DO DR. LUIZ FERNANDOMENDONÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DAHER, 127,MULTICLÍNICA, FÁTIMA, SÃO MATEUS - ES, DEVENDO O AUTORLEVAR TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES PORVENTURA


REALIZADOS, BEM COMO LAUDOS MÉDICOS EXISTENTES, DESDEQUE NÃO CONSTEM DOS AUTOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS


LISTA Nº .083/2011


ADVOGADO : MOZART SOARES DE SOUZA - OAB/MG 27169PROCESSO : 047.0.006678-7 - (463/10)AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE : NILO JUNIOR DA ROCHA E CIA LTDA. E OUTROS REQUERIDO: MULTIAÇO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2011 ÀS15 HORAS E 30 MINUTOS, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA,CUJO TEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: "ABERTA A AUDIÊNCIA...PREJUDICADA A PROPOSTA DE ACORDO FACE A AUSÊNCIA DOREQUERIDO, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 331 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA OILUSTRE PATRONO DO EXEQUENTE PUGNANDO PELAALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS CONSTRITADOS VEZ QUE OSMESMOS SÃO DO TIPO QUE SE DESGASTAM COM O TEMPOPERDENDO VALOR VENAL NÃO SÓ EM RAZÃO DO DECURSO DOPRAZO COMO POR QUESTÕES RELATIVAS A MODISMOSARQUITETÔNICOS. PELO JUÍZO FOI DEFERIDO O PEDIDO VEZQUE EFETIVAMENTE A POSTERGAÇÃO DA ALIENAÇÃO DOS BENSPODE IMPORTAR EM SUA DESVALORIZAÇÃO, COM CONSEQUENTEPREJUÍZO À GARANTIA DA EXECUÇÃO. DESTACO QUE OSVALORES OBTIDOS COM A REFERIDA VENDA DEVERÃOPERMANECER DEPOSITADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO SENDOENTREGUE A PARTE QUE SAGRA-SE VENCEDORA NESTA LIDE.EXPEÇA-SE CP PARA FINS DE PRACEAMENTO DOS MESMOS BENS.EM SEQUÊNCIA, A MMª JUÍZA CONSTATOU QUE INEXISTEMQUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. APÓS, PELA MMª JUÍZA FOIPROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: O PROCESSO ESTÁ EM ORDEM.NÃO OCORRE NEHUMA HIPÓTESE DE SUA EXTINÇÃO (CP, ART. 329C/C 267 E 269), OU DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (CPC,ART. 330), RAZÃO PELA QUAL DECLARO SANEADO O PROCESSO.COM A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, A MMª JUÍZA FIXOU OSSEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: HIGIDEZ DAS CÁRTULASEXIBILIDADE DOS VALORES. EM SEGUIDA A MMª JUÍZA ANALISOUOS PEDIDOS DE PROVA FEITOS PELAS PARTES, DEFERINDO-OS DASEGUINTE FORMA: PROVA DOCUMENTAL CONSISTENTENAQUELA JÁ TRAZIDA AOS AUTOS SEM PREJUÍZO DAEXCEPCIONALIDADE DO FATO/DOCUMENTO NOVO, PROVATESTEMUNHA. QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORALREQUERIDA PELA(S), A MMª JUÍZA DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA ODIA 24/05/2011 ÀS 15:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES DESDE JÁINTIMADOS. COM BASE NO ARTIGO 407 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, AS PARTES DESDE JÁ FICAM CIENTES DE QUE O PRAZOFINAL PARA O ARROLAMENTO DAS TESTEMUNHAS SERÁ DEQUINZE DIAS CONTADOS DESTA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE ASTESTEMUNHAS ARROLADAS EM TEMPO HÁBIL. NÃO SENDOARROLADAS TESTEMUNHAS CERTIFIQUE-SE TAL FATO VINDO OSAUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MMª.JUÍZA QUE ENCERASSE O PRESENTE TERMO, O QUAL, EU,ASSESSORA, O DIGITEI. ASS. FÁBIA MÉDIDE DE MEDEIROS - JUÍZADE DIREITO". SÃO MATEUS-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.



PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DESESSENTA DIAS

AÇÃO PENAL N°. 047080070973ACUSADO: MARIANO BARCELOS MOTA

INTIMAR MARIANO BARCELOS MOTA, NATURAL DESÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 21/03/1987, FILHO DE ROSILÉIABARCELOS MOTA, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) PRONUNCIADO(A)(S) COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 121 § 2º I, IV E V CC ART. 62, I E ART. 1º DALEI 2252/52 NF ART. 69 CP.

FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) PARAAPRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DELEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).

SÃO MATEUS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

JOÃO J HEMERLYANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL - JUÍZA DEDIREITOBEL. JOÃO J HEMERLY - ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

ADVOGADO(S): DR. GILSON CURVO MACIELAUTOS Nº 047110012771ACUSADO(A): BRUNO VIANA PEREIRAINTIMAR (A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARAAPRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES PRELIMINARES.

ADVOGADO(S): DR. VALBER JOSÉ MARTINSAUTOS Nº 047110011237ACUSADO(A): MÁRCIO CAETANO DE ALMEIDA E OUTROINTIMAR (A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AIJ AREALIZAR-SE NO DIA 17/05/2011, ÀS 13 HORAS. FINEZADESCONSIDERAR INTIMAÇÃO ANTERIOR.

ADVOGADO(S): DR. JOÃO CAMPOS COELHOAUTOS Nº 047100084640ACUSADO(A): CARLOS LOPES DE CARVALHOINTIMAR (A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AIJ AREALIZAR-SE NO DIA 02/06/2011, ÀS 15 HORAS.

ADVOGADO(S): DRS. JOSIÉLSON SANTOS SOUZA E CARLOSAUGUSTO MENDES PEREIRAAUTOS Nº 047110019669ACUSADO(A): ALÉCIO FABIANO MONTEIRO E OUTROSINTIMAR (A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO.

SÃO MATEUS, 24 DE MARÇO DE 2011.

JOÃO J HEMERLYANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL & FAMÍLIA DA

COMARCA DE SÃO MATEUS-ES.

JUIZ: DR. RAFAEL CALMON RANGELANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ROSÂNGELA BARREIRAVASCONCELOS

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 18/2011.

AUTOS Nº 047.09.910462-3AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAPARTE REQUERENTE: B.B.PARTE REQUERIDA: D.M.S.B.


FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). FERNANDO BRASILOLIVEIRA - OAB/ES 8145, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO(A) DADATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DETERMINADA POR ESTEJUÍZO, SENDO O DIA 30 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS;

SÃO MATEUS/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES.

AV. JOÃO NARDOTO, N.º 140, BAIRRO JAQUELINE (COHAB) EMAIL:[email protected]

EDITAL DE PRAÇAS

A DOUTORA LETÍCIA PIMENTEL, JUÍZA DEDIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,DESTA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. ...

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NO LOCALDESTINADO ÀS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM, SITONA AVENIDA JOÃO NARDOTO, N.º 140, BAIRRO JAQUELINE(COHAB), SÃO MATEUS - ES, O AGENTE JUDICIÁRIO ESTARÁLEVANDO AO PÚBLICO PREGÃO E ARREMATAÇÃO, POR PREÇOSUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO E AVALIADO,NOS AUTOS Nº 684/2006 (047.06.004012-9), MOVIDOS POR LUCIANOMACEDO ARAÚJO, ADVOGADO DR. ADENILSON VIANA NERY, EMFACE DE ROBSON HELDER SANTOS SILVA, ADVOGADOS DR.CELSO GOMES DOS SANTOS E JOSÉ CASSIMIRO, SENDO APRIMEIRA PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2011 E ASEGUNDA PRAÇA, EM NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO, PARA O DIA 17/05/2011, RESPECTIVAMENTE ÀS 13HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS PUBLICAÇÕES, SENDOCONSIDERADO ARREMATANTE AQUELE QUE VIER A OFERECERMAIOR LANÇO DO SEGUINTE BEM: (01) UMA LOJA DE Nº 02, DOEDIFÍCIO SITUADO NA RUA ZENOR PEDROZA ROCHA, BAIRROSERNAMBY, NA CIDADE DE COMARCA DE SÃO MATEUS - ES, COMÁREA DE 60,00 M2 (SESSENTA METROS QUADRADOS), COM FRAÇÃOIDEAL DE 27, 515350% (VINTE E SETE VÍRGULA QUINHENTOS EQUINZE TREZENTOS CINQUENTA POR CENTO) DO PAVIMENTOTÉRREO, QUE MEDE UMA ÁREA TOTAL DE 120,00 M2 (CENTO EVINTE METROS QUADRADOS), QUE ENCONTRA-SE EDIFICADO EMPARTE DOS LOTES 12 E 13 DO LOTEAMENTO FLORESTA,PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 139,25 M2 (CENTO E TRINTA ENOVE VÍRGULA VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), COMMATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃOMATEUS - ES, SOB O N.º 15.969 - L 02, EM 18/03/2003, AVALIADA PORR$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), EM 28/09/2009. FICA,DESDE LOGO, INTIMADO O DEVEDOR, DAS PRAÇASMENCIONADAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DA ORA CITADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EAFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS (ES), AOS 23 DE MARÇO DE 2011. EU, ANALISTAJUDICIÁRIO ESPECIAL DIGITEI E CONFERI.

DR.ª LETÍCIA PIMENTELJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE (ENTRADADA COHAB), SÃO MATEUS (ES)

JUÍZA DE DIREITO: DRª LETÍCIA PIMENTELANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: MESSIAS ANTÔNIO MARTINSANALISTA JUDICIÁRIO 02: EVALDO REINAN FONTES SIMÕES

GABARITO Nº 021 / 2011

ADVOGADO:(REQUERENTE) DR. DENIVALDO DA SILVABARBOSA - OAB/ES 13.748 PROCESSO Nº :133/2011 - 047.11.001464-5AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MANOEL ALVES DA CRUZREQUERIDO: LAUDECY GOMES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ANTERIORMENTE AGENDADAPARA 31/03/2011, A SER REALIZADA EM 05/05/2011, ÀS 13H30MIN

ADVOGADO: (REQUERIDO/RECORRIDO) DRª SILVANAGAVALOTTI PAIVA - OAB/ES 12.706PROCESSO Nº : 973/2009 - 047.09.917047-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IDIMILSON CARVALHO CASTROREQUERIDO: PIANNA VEÍCULOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOAPRESENTADO À FLS. 100/106, RECEBIDO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: (REQUERENTE/RECORRIDO) DR. JEFFERSONCORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9.815PROCESSO Nº : 199/2010 - 047.10.001959-6AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ADEMAR PEREIRA LIMAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOAPRESENTADO À FLS. 90/98, RECEBIDO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: (REQUERIDO/RECORRIDO) DR. FABRICIANOLEITE DE ALMEIDA - OAB/ES 7.708PROCESSO Nº : 151/2010 - 047.10.001600-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIAS SOARES CHAIM - MEREQUERIDO: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOAPRESENTADO À FLS. 73/82, RECEBIDO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: (REQUERENTE/RECORRIDO) DR. JEFFERSONCORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9.815PROCESSO Nº : 114/2010 - 047.10.001110-6AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDIVAL DE OLIVEIRA ALVESREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOAPRESENTADO À FLS. 73/83, RECEBIDO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JOÃO CAMPOS COELHO -OAB/ES 10.895 (REQUERIDO) DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES10.371PROCESSO Nº : 141/2008 - 047.08.001045-8AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: ALMIR MILLERI E OUTROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 189/190,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CPC, DECLARO EXTINTAA PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. UMA VEZORDENADA, NESTA DATA, A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIOCONSTRITO ELETRONICAMENTE PARA CONTA CORRENTE ÀORDEM E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EXPEÇA-SE OCOMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO, PELOILUSTRE PATRONO DA PARTE EXEQUENTE, DA QUANTIA QUELHE É DEVIDA (FLS. 172/176).OUTROSSIM, EXPEÇA-SE OCOMPETENTE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO, PELOS


CREDORES DO VALOR PENHORADO ELETRONICAMENTE PARA ASATISFAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE SEU CRÉDITO, JÁTRANSFERIDO PARA O BANCO BANESTES S/A (FLS. 167/171). PORDERRADEIRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS ÀCONTADORIA DESTE JUÍZO, PARA A ELABORAÇÃO DO CÁLCULODAS CUSTAS PROCESSUAIS SUCUMBENCIAIS, CONFORMEDETERMINADO NO VEN. AC. DE FLS. 143/145, INTIMANDO-SE, ASEGUIR, A SEGURADORA EXECUTADA PARA O DEVIDORECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DÍVIDA ATIVA. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR -OAB/ES 8.046PROCESSO Nº : 708/2004 - 047.04.006172-4AÇÃO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARILU OLIVEIRA DE SOUZAREQUERIDO: DROGARIA FARMAROSA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 168/169,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR PARCIALMENTETRANSCRITA: " ... VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO À EXEQÜENTE,NO TOCANTE AO PEDIDO APONTADO NO ITEM 1 SUPRA, TENDOEFETUADO, NESTA DATA, A RETIFICAÇÃO PERTINENTE,CONFORME PRINT EM ANEXO. ... RELATIVAMENTE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO,IMPÕE DESTACAR QUE NÃO INCIDE, IN CASU, A MULTACOMINATÓRIA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. ... INDEFIRO O PEDIDO INDICADO NO ITEM 3 SUPRA (PRISÃO CIVILDE ANTÔNIO FRANKLIN DE SOUZA). ... CONCEDO À EXEQÜENTEO PRAZO DERRADEIRO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REQUERER OQUE LHE APROUVER. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. LUIZ ANTÔNIO TARDINRODRIGUES - OAB/ES 7.935PROCESSO Nº : 07/2011 - 047.11.000090-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SAMAF - SÃO MATEUS FRIGORÍFICO LTDA. - MEREQUERIDO: F. C. L. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 28: 1) DO INDEFERIMENTO AO PEDIDO FORMULADO ATRAVÉSDO PETITÓRIO DE 24 E REITERADO À FL. 26; E, 2) DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA QUE A PARTE REQUERENTE INDIQUE OATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO

ADVOGADO: (REQUERENTE/RECORRIDO) DR. JAILSONBATISTA DA SILVA - OAB/ES 6.422PROCESSO Nº : 582/2010 - 047.10.005220-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ADENILDA RUFINO DOS SANTOSREQUERIDO: VALDEMIRO BARBOSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOAPRESENTADO À FLS. 28/30, RECEBIDO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª TÂNIA MARA SILVA NEVES -OAB/ES 2.767PROCESSO Nº : 197/2010 - 047.10.001950-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: FRANCELINO BATISTA DA SILVAREQUERIDO: LUCIANO APOLINÁRIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 39, DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CARREAR AOS AUTOSPROVA DA PROPRIEDADE DOS BENS MÓVEIS POR ELEOFERECIDOS À PENHORA (FL. 08)

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. LUIZ EUSTÁQUIO HERZOG -OAB/ES 4.877PROCESSO Nº : 40/2008 - 047.08.000293-5AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: ONEIDE ALCEU RORATTOREQUERIDO: ASTROGILDA ZANELATOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 98/99,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...POR CONSEGUINTE, INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR TAL BEM,PELO VALOR DE SUA AVALIAÇÃO, DEVENDO, EM CASO POSITIVO,

REQUER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 53 DA LEI Nº 9.099/95. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE, EM HAVENDO INTERESSE NAMENCIONADA ADJUDICAÇÃO, DEVERÁ O EXEQÜENTE EFETUARO DEPÓSITO, EM CONTA JUDICIAL À ORDEM E À DISPOSIÇÃODESTE JUÍZO, DA DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE O VALOR DOBEM IMÓVEL CONSTRITO E O DO SEU CRÉDITO. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. LUIZ EUSTÁQUIO HERZOG -OAB/ES 4.877PROCESSO Nº : 41/2008 - 047.08.000294-3AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: ONEIDE ALCEU RORATTOREQUERIDO: ASTROGILDA ZANELATOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 103/104,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...POR CONSEGUINTE, INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR TAL BEM,PELO VALOR DE SUA AVALIAÇÃO, DEVENDO, EM CASONEGATIVO, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 53 DA LEI Nº9.099/95. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE, EM HAVENDO INTERESSE NAMENCIONADA ADJUDICAÇÃO, DEVERÁ O EXEQÜENTE EFETUARO DEPÓSITO, EM CONTA JUDICIAL À ORDEM E À DISPOSIÇÃODESTE JUÍZO, DA DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE O VALOR DOBEM IMÓVEL CONSTRITO E O DO SEU CRÉDITO. ... "

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. CAIO DE CARVALHO BORGES -OAB/ES 13.944PROCESSO Nº : 781/2004 - 047.04.006485-0AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: MARIA DOS SANTOS MOTAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 202, DA CONSIDERAÇÃO QUE O PEDIDO DE FL. 200, JÁ FORAATENDIDO, POR MEIO DA SENTENÇA DE FL. 93 E DASPROVIDÊNCIAS DE FLS. 194/196, 198/199. ... "

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8.566PROCESSO Nº : 684/2006 - 047.06.004012-9AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: LUCIANO MACEDO ARAÚJOREQUERIDO: RÓBSON HÉLDER SANTOS SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PRAÇAS PARAOS DIAS 03/05/2011 E 17/05/2011, PRIMEIRA E SEGUNDA, SENECESSÁRIO, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ÀS 13 H, DE UMA LOJADE Nº 02, DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA ZENOR PEDROZAROCHA, BAIRRO SERNAMBY, SÃO MATEUS (ES), AVALIADA POR R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) EM 28/09/2009

SÃO MATEUS (ES), 25 MARÇO 2011

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER

LISTA Nº 020/2011

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 483 DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANI - OAB/ES 6490DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA - OAB/ES 14950DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA - OAB/ES 5690

DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANI EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2010.08623REEDUCANDO: WENDELL DA SILVA SOARESFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIADESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2011, ÀS 16H, NA SALADE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO-ES.

DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVAPROCESSO CRIMINAL Nº 001.10.001885-0AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: JHONATAN MATIAS DOS SANTOS SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 190,QUE DEIXOU DE RECEBER E NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSODE APELAÇÃO DE FL. 186, EIS QUE AUSENTE UM DOSPRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, OU SEJA, ATEMPESTIVIDADE.

DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRATC Nº 001.09.001844-9AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ LEANDRO PEGNORFINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

EDNOEL DEMONERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ALEGRE

JUÍZA DE DIREITO: DRªRAQUEL DE ALMEIDA VALINHO CHEFE DE SECRETARIA: ELIANE REZENDE ALBANI


01) DR. SELÇO DALTO, DRª MARINA SOARES COSTA PROCESSO Nº 16.535 (00206000516-8) - EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: NEUZEDINO DOMINGOS DE SOUZA FINALIDADE: INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAPARA O DIA 24/05/2011, ÀS 13:30 HORAS.

02) DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADERPROCESSO Nº 16.622 (00206001006-9) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: ANDREA OLMO DA COSTA EXECUTADO: GRANITOS ULTRAMAR GONÇALVES LTDA.. E OUTRO FINALIDADE: INTIMADO NOVAMENTE, PARA PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DA PARTE EXECUTADA A ESTE CARTÓRIO AFIM DE ASSINAR O TERMO DE PENHORA, NA QUALIDADE DEDEPOSITÁRIO.

03) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO PROCESSO Nº 15.980 (02020003188-6) - EMBARGOS EMBARGANTE: JOSÉ COELHO NETO E OUTROEMBARGADO: EDY JOSÉ BOLELLI FINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 175, QUAL SEJA:DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA

31/05/11, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUSADVOGADOS, DEVENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NOPRAZO PREVISTO NO ART. 407 DO CPC.

04) DR. VALBER CRUZ CEREZAPROCESSO Nº 17.971 (00210000469-2) - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA INES CAETANOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA20/04/2011 ÀS 15:00 HORAS, AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHAS, NO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, NA COMARCADE MUNIZ FREIRE-ES.

05) DR. VALBER CRUZ CEREZAPROCESSO Nº 18.139 (002100015664) - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA GUEDES DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA20/04/2011 ÀS 16:00 HORAS, AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA, NO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, NA COMARCADE MUNIZ FREIRE-ES.

06) DRA CAROLINA SVIZZERO ALVES, DR. VINICIUS PAVESILOPESPROCESSO Nº 17.619 (002090006798) - CAUTELARREQUERENTE: AUTO VIAÇÃO MIRATUR LTDA..REQUERIDO: ENGENHARIA SERCCOM LTDA..FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA R. DECISÃO DE FLS.81/82, DO SEGUINTE TEOR: “OCORRE QUE APESAR DOCOMPARECIMENTO, O REQUERIDO NÃO APRESENTOUCONTESTAÇÃO NOS AUTOS, E POR ESTE MOTIVO DECRETO-LHE AREVELIA. ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FLS. 68/70,INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO.”

07) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16.349 (00205000181-3) - MONITÓRIAREQUERENTE: PAULOHENRIQUE LORENZONIREQUERIDO: IMOBILIÁRIA MINAS GERAIS LTDA..FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS,FACE O DECURSO DO PRAZO.

08) DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO Nº 17.807 (00209002026-0) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: ADRIANA MADEIRA SERAFINIFINALIDADE: INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO CARTÓRIODE FL. 55 VERSO, DE QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEMQUALQUER ALEGAÇÃO OU CONTESTAÇÃO.

09) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 18.276 (00210002612-5) - CAUTELAR REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS ABREUREQUERIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, FACE OSDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

10) DRª MARCIA DUTRA MACHADO COELHOPROCESSO Nº 18.232 (00210002266-0) - CAUTELARREQUERENTE: PAULO LEMOS BARBOSA E OUTROREQUERIDO: CESAR MEIRELES DE CASTROFINALIDADE: INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO CARTÓRIODE FL. 51 VERSO, DE QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEMQUALQUER ALEGAÇÃO OU CONTESTAÇÃO.

11) DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROCESSO Nº 18.058 (00210000978-2) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARIA DO CARMO ALEXANDRE DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO CARTÓRIODE FL. 37 VERSO, DE QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEMQUALQUER ALEGAÇÃO OU CONTESTAÇÃO.

12) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17.845 (00209002255-5) - DECLARATÓRIA REQUERENTE: ELIANDRO ALPOIM PEÇANHA REQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. DECISÃO DE FL.111, DO SEGUINTE TEOR: “EM RAZÃO DO EXPOSTO, REJEITO ASPRELIMINARES ARGUIDAS E DOU POR SANEADO O FEITO. FIXOCOMO PONTO CONTROVERTIDO: A) A CARACTERIZAÇÃO DAINCAPACIDADE LABORATIVA SER TEMPORÁRIA OU PERMANENTE.


NOMEIO A DRª MARCIA GONCALVES DA ROCHA,OFTALMOLOGISTA, COM ENDEREÇO NA AV. DR. OLIVIO CORREIAPEDROSA, 380 - CENTRO - 29500000 - ALEGRE-ES, TELEFONE: (28)3552-1273. INTIME-A DO MUNUS. CASO ACEITE, DEVERÁ INDICARDATA, HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.INFORME QUE A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELOSBENEFÍCIOS DA A.J.G. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DAPRESENTE DECISÃO.”

13) DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES, DR.ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHOPROCESSO Nº 15.127(00204000918-1) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JULIO CESAR CARVALHO LADEIRA E OUTROS FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 238, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FL. 236, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS, BEM COMO O EXEQUENTE DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FL.239.

14) DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA, DRª ELISABETEALVES DE SOUZAPROCESSO Nº 17.623 (00209000707-7) - EMBARGOS DE DEVEDOR EMBARGANTE: MYCHELINE FRAUCHES CADE EMBARGADO: NEULIZETE DE SOUZA MELO FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 89, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO REQUERIDA ÀS FLS. 82/84.

15) DR. VINICIUS PAVESI LOPES, DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº 18.383(00211000361-9) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: NILSON ASSIS JÚNIOR EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FL.10, DO SEGUINTETEOR: “1. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA A.J.G. 2. RECEBO OSEMBARGOS, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO (CPC, ART.739, § 1º). 3. INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA IMPUGNAR, OSEMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 740, CPC). 4. CERTIFIQUE-SENOS AUTOS DA EXECUÇÃO A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS E ASUSPENSÃO DO FEITO.”

16) DR. DR. VINICIUS PAVESI LOPES, DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº 18.382 (002110003601) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: NILSON ASSIS JÚNIOR EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FL. 10, DO SEGUINTETEOR: “1. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA A.J.G. 2. RECEBO OSEMBARGOS, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO (CPC, ART.739, §1º). 3. INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 740, CPC). 4. CERTIFIQUE-SENOS AUTOS DA EXECUÇÃO A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS E ASUSPENÇÃO DO FEITO.”

17) DR. NOEL JOSÉ ORNELLASPROCESSO Nº 15.697 (002.00.000021-2) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃES E OUTROS FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 234, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DE TODOS OS EXECUTADOS PARARETORNAR TODAS AS COISAS NO LUGAR ONDE AS MESMASESTAVAM, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE CRIME DEDESOBEDIÊNCIA.

18) DR. JOSÉ CARLOS HOMEMPROCESSO Nº 16.793 (00207000002-7) - EXECUÇÃO EXEQUENTE: ROSEMERE FERREIRA QUADRO EXECUTADO: EMPLANTAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, FACE O DECURSODO PRAZO DE SUSPENSÃO.

19) DRª VALERIA MARIA CID PINTO, DRª MARIA JOSÉ ROMAGNA,DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECOPROCESSO Nº 17.664 (00209000981-8)-RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/AREQUERIDO: VILSON NEVES ALVES E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 200, QUEANTECIPOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 16:00 HORAS.

20) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, DR. CASSIO LEANDROFRAUCHES DE SOUZA, DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DACOSTA SOARES, DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16.354 (00205000229-0) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: JOSÉ GUIDO MAURI

EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS MAURI FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FL. 186, DOSEGUINTE TEOR: À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DADÍVIDA. DESIGNO A DATA DE 03/05/2011, ÀS 13H, PARA A PRIMEIRAPRAÇA, NA SEDE DESTE JUÍZO. EM NÃO HAVENDO LICITANTE,DESIGNO, DESDE JÁ, A SEGUNDA PRAÇA PARA A DATA DE07/06/2011, NA MESMA HORA E LOCAL. NOMEIO COMO PRACISTA OSR. JOSÉ ROBERTO RAMALHO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTACOMARCA. EXPEÇA-SE EDITAL DE PRAÇA COM OS REQUISITOSDOS ART. 686 E SEGUINTES DO CPC. AFIXE E PUBLIQUE-SE NAFORMA LEGAL. INTIMEM-SE AS PARTES NA FORMA DA LEI. D-SE.”

21) DR. JOSÉ RENATO ALTOÉPROCESSO Nº 18 387 (002110003734)- ANULATÓRIAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULOREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FACE OINDEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA A.J.

22) DR. VINICIUS PAVESI LOPES, DR ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DRªRENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTOREQUERENTE: ELIZABETH DIAS RIBEIROREQUERIDO: A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. EOUTROFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.319/324 DO TEOR SEGUINTE: PORTANTO INDEFIRO O PEDIDO DERESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ANTE O EXPOSTO JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NAINICIAL, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS AJVIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. E LUIZ MARIA ALVES APAGAREM SOLIDARIAMENTE:1) INDENIZAÇÃO PELOS DANOSMORAIS A QUANTIA DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À AUTORA,DEVENDO INCIDIR JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, E ACORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA;12) AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMODOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZPOR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.DECORRIDO OPRAZO DE SEIS MESES SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES (CPC, ART.475-J, § 5º), ARQUIVEM-SE.

23) DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E DRª ELIENERIGUETTI GUERRA PROCESSO Nº 18 166 (00210001676-1)- EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTESREQUERIDO: JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIORFINALIDADE: INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 35 EM SUA PARTEFINAL DO TEOR SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇODOS PRESENTES EMBARGOS, EM VISTA DA AUSÊNCIA DEREQUISITO EXTRÍNSECO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE, QUALSEJA, A TEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 739, INCISO IDO CPC.INTIMEM-SE.”

24) DRA ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR, DR. ESIO JOSÉBARBOSA MARCHIORI FILHODIEGO CREVELIN DE SOUZA E DRªCRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA E DR. JOSÉ MOULINSIMÕESPROCESSO Nº 17 192 (002080023746)- ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO LUIZ AZEVEDOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 267/268 EM SUA PARTE FINAL DO TEOR SEGUINTE:PORTANTO, NÃO CABE O PEDIDO DO AUTOR DE SER RESSARCIDOPOR DANOS MATERIAIS, HAJA VISTA QUE NÃO PRESTOU OSERVIÇO. CASO ISSO OCORRA, FIGURARIA O ENRIQUECIMENTOILÍCITO, POIS O REQUERENTE ESTARIA RECEBENDOREMUNERAÇÃO POR TER FALTADO INJUSTIFICADAMENTE, O QUEÉ VEDADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. ANTE OEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.CONDENO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA.

25) DRA CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 16 865- 002070006271REQUERENTE: JULIETA SÁ VIANA PIMENTEL ARAUJOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMADA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DEFLS.75/76 EM SUA PARTE FINAL DO TEOR SEGUINTE: ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO À AUTORA DOVALOR DE R$3.583,33 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊSREAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTES AOS SALÁRIOSDOS MESES DE AGOSTO/DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO 13ºSALÁRIO PROPORCIONAL E FÉRIAS PROPORCIONAIS, ACRESCIDASDO TERÇO CONSTITUCIONAL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOSPARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM DECORRÊNCIA DA REMESSANECESSÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 475, I, CPC.P.R.I.

26) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JR E DR. FABRICIO TADDEICICILIOTTI E DR. GETULIO DE VITA RODRIGUESPROCESSO Nº 17 941 (002100002258)- EMBARGOSREQUERENTE: REGINA CELIA CARVALHO DE JESUSREQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.14/15 DO TEOR SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS, MANTENDO A PENHORA NACONTA CORRENTE DA EMBARGANTE.DEIXO DE CONDENAR AEMBARGANTE EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PORSER A MESMA BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.I-SE. DIL-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE.

27) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA E DR. LUCIANAFORTES BONTEMPOPROCESSO Nº 18 327 (00210002867-5)- ORDINÁRIAREQUERENTE: CARMEM LUCIA GONÇALVES DE ANDRADEREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM REPLICA.

28) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 18 239 (002100023312)_ ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: ADILSON CATEIN E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.

29) DR. SIRO DA COSTAPROCESSO Nº 17 812 (002090020328)- ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA JOSÉ CORDEIROREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR FACE A PETIÇÃODE FLS. 55.

30) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº : 17 741 (00209001469-3)- ORDINÁRIAREQUERENTE: CARMOSINA INÁCIO ALVESREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOSDA PETIÇÃO DE FLS. 136/140.

31) DR. SIRO DA COSTAPROCESSO Nº : 17 598 (002090005279) - COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDEMAR FERREIRA SUHETREQUERIDO:INSSFINALIDADE: INTIMADO DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.101/102 QUE SANOU OBSCURIDADES DA SENTENÇA.

32) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXPROCESSO Nº : 18 056 (002100009907)- ORDINÁRIAREQUERENTE: W. K. LIMA PEREIRA MEREQUERIDO: TANIA MARA KONRAD ME E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

33) DR. IMERO DEVENS, DR. IMERO DEVENS JUNIOR, DR.MARCELO PAGANI DEVENS E DR. BRUNO COSTA CADE PROCESSO Nº : 17 419 (002080038942)- DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: SANTA FÉ ENERGIA S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE FUED CADEFINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDOPERICIAL.

34) DR. ROBERTO CARNEIRO T. DA COSTA SOARESPROCESSO Nº : 18 041 (002100009188)- SEQUESTRO DE BENSREQUERENTE: MARCELO DE LYRA CAMPOSREQUERIDO: AILSON LUIZ GARCIAFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 60: CERTIFICO AINDA QUE DEIXEI DECITAR JOSÉ GERALDO VIMERCATI POIS O MESMO NÃO RESIDE NOENDEREÇO CONSTANTE E DESCRITO NO MESMO, E SEGUNDO

INFORMAÇÕES O MESMO RESIDE EM VITÓRIA, NÃO SABENDOFORNECER O ENDEREÇO, SABENDO APENAS QUE O MESMOTRABALHA NA TV RECORD CAPIXABA.

35) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO, DRA BRUNACARVALHEIRA NICOLETTI, DR. DÉCIO FREIREPROCESSO Nº :17.889 (00209002559-0) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: WILSON NOGUEIRA DA ROSA E OUTROREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 257, DOSEGUINTE TEOR: 1-A PARTE AUTORA NÃO VERIFICANECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTES AUTOSPELO FATO DA REQUERIDA TER CUMPRIDO O DETERMINADOPOR ESTE JUÍZO, RESTANDO APENAS O PAGAMENTO DA MULTAIMPOSTA.2-ASSIM, CANCELO A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 29/03/2011 ÀS 15:30 HORAS. 3-INTIMEM-AEAS PARTES PARA CIÊNCIA. 4-APÓS,VENHAM-ME ESTES AUTOSCONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DE BACEN JUD, E EM SEQUÊNCIAPARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.DILIGENCIE-SE.

36) DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTOPROCESSO Nº 16.319 (00204001778-8) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/AEXECUTADO: ALTERNATIVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃOFINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 105, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FL. 102.

37) DR. WILLIAMS OLIVEIRA DOS REISPROCESSO Nº :17 754 (002090015625)_ MONITÓRIAREQUERENTE: CHEMINOVA BRASIL LTDA.REQUERIDO: TECNOW COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 285, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 284.

38) DR. NOEL JOSÉ ORNELAS, DR. ANTONIO JOÃO PIMENTELDA SILVA, DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA E DRª FERNANDAFREITAS DA SILVAPROCESSO Nº : 15 288 (002040006450)- MONITÓRIAREQUERENTE: JOÃO BATISTA MASSINIREQUERIDO: GUIMARÃES CAFÉ LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 312 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

39) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº : 14 616 (002930006255)- REVISIONALREQUERENTE: MARIO MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS.

40) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DRª LIVIA MARTINS GRIJÓPROCESSO Nº : 18 011 (002100006895)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO J. SAFRA S/AREQUERIDO: JORGE LUIZ RIBEIRO DE MORAESFINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 45 EM SUA PARTEFINAL DO TEOR SEGUINTE: ISTO POSTO, INDEFIRO OREQUERIMENTO DE CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM PERDASE DANOS. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DAPRESENTE DECISÃO E PARA REQUERER O QUÊ ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DILIGENCIE-SE.

41) DR. IMERO DEVENS, DR. IMERO DEVENS JUNIOR, DR.MARCELO PAGANI DEVENS, DR. ANDRÉ FERNANDES BRAZ, DR.FLÁVIO CHEIM JORGE E DRª CHRISTINA CORDEIRO DOSSANTOSPROCESSO Nº : 17 518 (00209000070-0)- DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: SANTA FÉ ENERGIA S/AREQUERIDO: MANOEL ALVES DE ASSIS E OUTROFINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DACOMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FL. 336.

42) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR E DR. ROBERTO CARNEIRO T.DA COSTA SOARESPROCESSO Nº : 18 196 (002100020540)- CAUTELARREQUERENTE: RONALDO PINHEIRO MIRANDAREQUERIDO: SPORT CLUB RIO BRANCOFINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 214 EM SUA PARTEFINAL DO TEOR SEGUINTE: ISTO POSTO, REVOGO A LIMINARDEFERIDA ATRAVÉS DA DECISÃO DE FL. 164, E VIA DECONSEQUÊNCIA, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE EXECUÇÃODA MULTA ANTERIORMENTE ARBITRADA POR ESTE JUÍZO. POR


FIM, DEIXO CLARO ÀS PARTES E SEUS ILUSTRES PATRONOS MEUDESCONTENTAMENTO COM O COMPORTAMENTO DAS MESMASAO FINAL DA INSPEÇÃO, ESPERANDO QUE NOS PRÓXIMOS ATOS ASEREM REALIZADOS, AS MESMAS SE PORTEM COM RESPEITO EHOMBRIDADE, SENÃO PARA COM ELAS MESMAS, PELO MENOS,PERANTE O ESTADO JUIZ, QUE NÃO MAIS CONSENTIRÁ TALCOMPORTAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DAPRESENTE DECISÃO.

43) DR. NELSON RODOLFOPROCESSO Nº : 16 757 - (002060024482)- EXECUÇÃO EXEQUENTE: ENICE MARIA MARÇAL DE ABREUEXECUTADO: FAUSTO MELO MONTEIRO FILHOFINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS. 77 DO TEORSEGUINTE: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZOLEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO OU EMBARGOS.

44) DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZAPROCESSO Nº : 18 353 (002110001407)- CAUTELARREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PIROVANI REQUERIDO: JOSÉ LUCIANO DA SILVA BERNARDOFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM REPLICA.

45) DR. DOUGLAS OLIVEIRA FREITASPROCESSO Nº : 18 331 (002100029228)- MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: D.O.FREITAS E CIA LTDA.REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS.231/232 DO TEOR SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO ALIMINAR PRETENDIDA PARA DETERMINAR A AUTORIDADECOATORA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PUNIÇÃOADMINISTRATIVA. DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

46) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 16 390 (002050004445)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: RANULFO JORDAIMEXECUTADO: BRUNO ALMANÇA JUSTOFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS NOPRAZO DE CINCO DIAS.

47) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 407 (002080037738) DECLARATÓRIAREQUERENTE: TEREZA NUNES DA CRUZREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR SUASCONTRARAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

48) DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTAPROCESSO Nº 17 948 (002100002720)- OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES EOUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR FACE O DECURSODO PRAZO DE SUSPENSÃO.

49) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº 17 402 (00208003731-6)- ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA CAETANOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRF.

50) DR. DANIEL LOUREIRO LIMAPROCESSO Nº 15 901 (002030007377)- MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: NATAL ALBANIREQUERIDO: CHEFE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: REITERO A INTIMAÇÃO DE 207 PARAMANIFESTAÇÃO QUANTO AO TEOR DAS INFORMAÇÕES DE FLS.196/197.

51) DR. OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR E DR. VINICIUSPAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 508 (00209000010-6)- COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARVALHO FILHOREQUERIDO: BANESTES FINALIDADE:INTIMADOS PARA SE MANIFESTAR SOBREINFORMAÇÃO E CÁLCULO DE FLS. 238/240.

52) DR. VALBER CRUZ CEREZAPROCESSO Nº 16 786 (00206002729-5)- ORDINÁRIA

REQUERENTE: JORGE DE SOUZA CALISTOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

53) DR. JOSÉ MOULILN SIMÕES E DR. LAELIO DE SOUZAPROCESSO Nº 17 114 (00207003086-7)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALEGREEXECUTADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADOS PARA O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA PARA PENHORA E AVALIÇÃO DE BENS JUNTO ÀCOMARCA DE MUNIZ FREIRE.

54) DR. ROBERTO CARNEIRO T. DA COSTA SOARESPROCESSO Nº 16 730 (002060021082)- EMBARGOSEMBARGANTE: JEHOVAH COELHO GUIMARÃES E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 207 DO TEORSEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NO ITEM A DAPETIÇÃO DE FLS. 202/204 OU SEJA PARA QUE APRESENTE, DESDE OINÍCIO, OS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUÇÃOP DOS SALDOS DASOPOERAÇÕES QUE ORIGINARAM A SECURITIZAÇÃO E OEXCEDENTE.

55) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 511 (002090000585)- ORDINÁRIAREQUERENTE: ALZIRA ANTONIA MOREIRAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 199 EM SUA PARTEFINAL DO TEOR SEGUINTE: EM RAZÃO DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, POIS APARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELOS BENEFÍCIOS DA A.J.G.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASANOTAÇÕES DE PRAXE.

56) DR. VINICIUS PAVESI LOPES E DRª EDNEIA VIEIRAPROCESSO Nº 17 571 (002090003761)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ADRIANO JOSE GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO FINASA BMC S.AFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.88/91 EM SUA PARTE FINAL DO TEOR SEGUINTE: ANTE OEXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOSINICIAIS, A FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTODO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOSMORAIS.2JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.R.I. TRANSITADO EMJULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.ALEGRE, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

57) DR. ROGERIO ALVES MOTTAPROCESSO Nº 15 641 (002040007771)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: INST. E PREVID. E ASSIST. SOCIAL DOSFUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ALEGREREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR TENDO EM VISTAA IMPOSSIBILIDADE ALEGADA PELO REQUERIDO NA PETIÇÃO DEFLS. 159.

58) DR. SLIN RIOS RIBEIROPROCESSO Nº 16 792 (002060027634)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: FERTILIZANTES HJERINGER S.AEXECUTADO: FRANCISCO JOSÉ BRANDÃO TORRESFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS NOPRAZO DE CINCO DIAS.

59) DR. JOSÉ MOULIN SIMÕESPROCESSO Nº 17 416 (002080038900)- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: IVANA CARLA BASTOS FOSSE E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR FACE A PETIÇÃODE FLS. 437/439.

60) DR. DAIR ANTONIO DAROSPROCESSO Nº 16 362 (002050002621)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: JOSINO GUALBERTO DA ROSA NETOFINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 127 DO TEORSEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO (FLS.125/126).

61) DR. VINICIUS PAVESI LOPES


PROCESSO Nº 17 345 (002080034644)- POPULARREQUERENTE: ROMAR DE AZEVEDO MENDESREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

62) DR VINICIUS PAVESI LOPES, DR. LAELIO DE SOUZA, DRªCRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA E DRª MARCIA DUTRAMACHADO COELHOPROCESSO Nº 17 309 (00208003247-3)- REPARAÇÃO DANOREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGRE E OUTROFINALIDADE: INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 872 DO TEORSEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO AO REQUERIDOMUNICÍPIO DE ALEGRE, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POIS A PARTE AUTORAESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I.AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTESAUTOS, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO CONTINUA ATRAMITAR COM RELAÇÃO A REQUERIDA REGINA MARIAALVAREZ.

ALEGRE-ES, 18 DE MARÇO DE 2011

ELIANE REZENDE ALBANICHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE

LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 39/11

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUELPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª NEUZA GONÇALVES SOARESMAÇÃOCHEFE DE SECRETARIA: ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRA.

CARTÓRIO DO CRIME - INTIMA

DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA - OAB/ES 6.661.DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA - OAB/ES 10.416DRª FERNANDA FREITAS DA SILVA - OAB/ES 12.051PROCESSO CRIMINAL Nº 002.08.002944-6 (2.035/08)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.RÉU: JARDEL VARGAS CORRENTE. FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.95/105.

ALEGRE-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRACHEFE DE SECRETARIA – 2ª VARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: RAQUEL DE ALMEIDA VALINHOCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA


01) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.002413-0 (9.073/09) REQUERENTE: CLERINEI P. DAL'RIO DE CONSTRUÇÃO MEREQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUZA VARGAS FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLEILÃO ÚNICO A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011ÀS 13:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM “LEVINO CHACON”.

02) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.07.002694-9 (7.683/07) REQUERENTE: ARTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - MEREQUERIDO: JANAINA ROSA RIBEIRO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLEILÃO ÚNICO A SER REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2011 ÀS13:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM “LEVINO CHACON”.

03) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.000641-8 (8.576/09) REQUERENTE: PEROLA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOSLTDA. MEREQUERIDO: DELECY DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLEILÃO ÚNICO A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS13:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM “LEVINO CHACON”.

04) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000645-7 (9.303/10) REQUERENTE: E. P. AMORIM ZAGO MEEREQUERIDO: MARILDA ARAUJO ROSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 21 VERSO.

05) DRª MARLENE SOARES BORGES (OAB/RJ 161.822); DRª NUBIASOARES VIEIRA (OAB/SP 281.512)PROCESSO Nº .: 002.11.000343-7 (10.125/11) EXEQUENTE: ERMINIO DE AGUIAR JUNIOREXECUTADO: JOSE ROMEL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 15 VERSO.

06) DR. PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR (OAB/ES 9.580)PROCESSO Nº .: 002.09.001421-4 (8.788/09) REQUERENTE: FRANCISCO SERGIO DA ROCHAREQUERIDO: SERGIO MURILO SILVA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

07) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.10.001342-0 (9.543/10) REQUERENTE: ATAYDE BAPTISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: JOSINO GUALBERTO DA ROSA NETTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS.

08) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. BERESFORDMARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)PROCESSO Nº .: 002.10.002660-4 (9.940/10) REQUERENTE: AGUINALDO VIEIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIDONO OFÍCIO DE FOLHAS 75/77.

09) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 002.08.001788-8 (6.225/05) REQUERENTE: JOSE ESPEDITO EFIGENIOREQUERIDO: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMERCIO EINDUSTRIA LTDA. E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS, QUANTO À JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FOLHAS121/163.

10) DR. THIAGO DE SOUZA PIMENTA (OAB/ES 11.595)PROCESSO Nº .: 002.06.002253-6 (6.932/06) EXEQUENTE: JAIRO VIANA CAMPOSEXECUTADO: LUIZ EUGENIO RECEPUTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS, QUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FOLHA 104.

11) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.000347-2 (8.481/09) REQUERENTE: JOVELINO NUNES FERREIRAREQUERIDO: BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DEBIOCOMBUSTIVEISFINALIDADE: INTIMAÇÃO TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORAREALIZADA.

12) DRª BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 15.149); DRªMARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 002.10.001012-9 (9.462/10) EXEQUENTE: GONÇALVES HOTEL LTDA. ME EXECUTADO: SEBASTIÃO ACÁCIO FÉLIX E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2011 ÀS 16:00 HORAS, NA


SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUMDESTA COMARCA.

13) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000130-0 (9.152/10) REQUERENTE: MARIA ASSUNTA SOBREIRA PRUCOLI PAIVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA,BEM COMO DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO E SUAS RAZÕES NOSEU EFEITO LEGAL.

14) DR. ROBERTO COCO VARGAS (OAB/ES 13.887); DR. SERVIOTULIO DE BARCELOS (OAB/ES 17.362)PROCESSO Nº .: 002.10.000130-0 (9.152/10) REQUERENTE: MARIA ASSUNTA SOBREIRA PRUCOLI PAIVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕESDE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ALEGRE, 24 DE MARÇO DE 2011.

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977, CENTRO, BAIXO GUANDU-ES. –CEP.29.730-000 – TELEFAX .: 3732-1588


Nº DO PROCESSO: 7100027627AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: IVONE FELTZREQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO ES

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA BAIXO GUANDU- 1ª VARA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE : DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTECITADO(S):REQUERIDO(A): HERDEIROS DE JOÃO PAULINO DOSREIS E EVENTUAIS INTERESSADOS, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .

BEM BEM(NS): 01 (UM) LOTE Nº 13 DA QUADRA 10,SITUADO NA RUA JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, BAIRRO SANTAMONICA, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU-ES. MEDINDO 10,00METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 20,00 METROS NA LATERAIS,COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², CONTENDO 01 (UMA) CASA DERESIDÊNCIA SOB O Nº 100, COM TRÊS QUARTOS, SALA, COZINHA,COPA, BANHEIRO E VARANDA, CADASTRADO NO MUNICÍPIO DEBAIXO GUANDU COM O Nº 01.04.0620146001, EM NOME DE JÕAOPAULINO DOS REIS.

ADVERTÊNCIAS : A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃOASSINADA PELO JUIZ;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO FL: 49.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,


BAIXO GUANDU-ES, 23/03/2011

MONALESSA APARECIDA MATIASCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DA 2ª VARAÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE - JUIZADO

ESPECIAL CRIMINAL – CRIMINAL – JURI – EXECUÇÕESCRIMINAIS

AV. CARLOS DE MEDEIROS, N° 977, CENTRO, BAIXO GUANDU-ES.29730-000TEL.: (027) 3732-1588 - RAMAL 228


O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº007.10.001216-5 DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MARLENE TELLES VERVLOET EM FACE DEARMILENE TELLES VERVLOET, PROCESSO EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA10/03/2011, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE ARMILENE TELLES VERVLOET, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA AOS 09/06/1976, NATURAL DE AIMORÉS/MG,FILHA DE ARMINDO JAIR VERVLOET E DE MARLENE TELLESVERVLOET, PORTADORA DA CI/RG Nº 1.546.710-ES, INSCRITA NOCPF/MF SOB O Nº 107.481.927-60, NOMEANDO-LHE COMOCURADORA SUA GENITORA MARLENE TELLES VERVLOET,BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA APOSENTADA, NASCIDA AOS03/08/1939, FILHA DE ALFREDO TELLES E DE CANDIDA PALMIRAMARTINELLI TELLES, PORTADORA DA CI/RG Nº 153.416-ES,INSCRITA NO CPF/MF SOB N° 050.161.347-15, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Nº 477,BAIRRO CENTRO, BAIXO GUANDU/ES, POR SER A INTERDITADAPORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO (CID F.71).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO.

BAIXO GUANDU-ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011). EU, MARCIA MARIAMONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEIDIGITAR E O SUBSCREVO.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

CASTELO/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRACHEFE DE SECRETARIA: JURDINÉIA FERREIRA


01 - AÇÃO DE COBRANÇA - PN. 013.09.002082-0 (17.660/09)DR. LINCOLN MELO, OAB/ES 2.665REQUERENTE(S): OSMIR CARLOS CASSARO E OUTROREQUERIDO(S): WILIAN SANSÃO NICOLI E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.267, INCISO IV DO CPC, CANCELANDO-SE ADISTRIBUIÇÃO EFETUADA, CONFORME PRECONIZADO NO ART.257, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E CONDENANDO ODEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOVALOR EQUIVALENTE AOS ATOS EFETIVAMENTE PRATICADOSPELAS SERVENTIAS.


02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.10.000062-2 (17.938/10)DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10.968AREQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO(S): EDUARDO VAZZOLER RIBEIRO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/34 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I,DO CPC.

03 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.09.001176-1 (17.209/09)DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10.968A REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(S): OSEAS BARBOSA RANGEL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO VIII, DO CPC.

04 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.09.000813-0 (17.018/09)DR.EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673 REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO(S): WILLIAN NOVO SOUZA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO VIII, DO CPC.

05 - AÇÃO DE COBRANÇA - PN. 013.09.001492-2 (17.375/09)DRª ÚRSULA ZANQUETTO OLMO, OAB/ES 10.930DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371REQUERENTE(S): JOSE CAMARGO FILHO E OUTRO REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/76, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR AREQUERIDA A PAGAR AOS AUTORES, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃOPELO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, A QUANTIA DE R$ 6.500,00(SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DOEVENTO DANOSO. E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOSDO ART. 269,I NCISO I, DO CPC.

06 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.09.001422-9 (17.341/09)DRª MARIA LUCILIA GOMES REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(S): JOSE EURICO RUFINO DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART.267, INCISO VIII DO CPC.

07 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.09.001010-2 (17.120/09)DRª MARIA LUCILIA GOMES,OAB/ES 10.968A REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO(S): CLAUDIA ALOQUIO STOFFELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 35/36, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONSOLIDANDO EMMÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DOBEM OBJETO DA DEMANDA E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CPC.

08 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.09.002139-8 (17.687/09)DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10.968A REQUERENTE(S): BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO(S): LUCIANA CARDOSO BELGEM DA SILVA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.36/39, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO I, DO CPC.

09 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.10.000156-2 (17.978/10)DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10.968A REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO SA REQUERIDO(S): TIAGO DIAS DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39, QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I,DO CPC.

10 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - PN. 013.10.000092-9 (17.955/10)

DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621REQUERENTE(S): BANCO ITAUCARD S A REQUERIDO(S): CARLOS ABALADAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART.267, INCISO VIII DO CPC.

11 - AÇÃO ORDINÁRIA - PN. 013.09.002558-9 (17.857/09)DR.RUBENVAL BRAGA FRANCO, OAB/ES 10.040REQUERENTE(S): DANIELLE FERREIRA BACKERREQUERIDO(S): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUEAPLICOU A TEORIA DO FATO CONSUMADO, PARA O FIM DECONFIRMAR A LIMINAR CONSOLIDADA PELO PRÓPRIO DECURSODO TEMPO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CPC.

12 - AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - PN. 013.10.000013-5 (17.910/10)DR. ENOSMAR OLMO, OAB/ES 3.667REQUERENTE(S): SERAPHINA LUBIANA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA FINS DE SER LAVRADO OASSENTAMENTO DE ÓBITO DE MARIA LUBIANA.

13 - AÇÃO ORDINÁRIA - PN. 013.09.002549-8 (17.855/09)DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, OAB/ES 10.040REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA E OUTROSREQUERIDO(S): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/55, QUEAPLICOU A TEORIA DO FATO CONSUMADO, PARA O FIM DECONFIRMAR A LIMINAR CONSOLIDADA PELO PRÓPRIO DECURSODO TEMPO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CPC.

14 - AÇÃO DECLARATÓRIA - PN. 013.09.002339-4 (17.770/09)DRª MAURA LIBARDI DÁVEL, OAB/ES 10.421REQUERENTE(S): VINICIUS TIDISCOREQUERIDO(S) ESPÓLIO DE WALMIR GARCIA PAIVA E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.22/23, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART, 269 INCISO II DO CPC.

15 - AÇÃO DE COBRANÇA - PN. 013.09.000356-0 (16.729/09)DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES, OAB/ES 11.366REQUERENTE(S): MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO(S): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA SA FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS. 16 - AÇÃO ORDINÁRIA - PN. 013.10.002844-1 (19.130/10)DR. LUIZ ANTÔNIO FITTIPALDI BINDA, OAB/ES 10.448REQUERENTE(S): PEISINO E FREZZA LTDA. E OUTROREQUERIDO(S): AUTO GIRO LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA.

17 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN. 013.08.001180-5 (15.896/08)DRª NELIZA SCOPEL, OAB/ES 15.875REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER SA REQUERIDO(S): ROGERIO VINCO DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.40/41, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.CONSOLIDANDO EM MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA E, PORCONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DOCPC.

CASTELO-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

JURDINÉIA FERREIRACHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA:ÓRFÃOS E SUCESSÕES/INF. E

JUVENTUDECOMARCA DE CASTELO

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA


P Nº 013.11.000028-1INTERDIÇÃOREQUERENTE: LUZIA CARETA PRAVATO.REQUERIDO: JOSEMAR CARETA PRAVATO.FINALIDADE: INTIMAR O DR. VALBER CRUZ CEREZA, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DA DESIGNAÇÃO DEINTERROGATÓRIO PARA 05/04/2011, ÀS 16H:30MIN, NESTE FÓRUM.

P Nº 013.10.000314-7GUARDA DE MENORESREQUERENTE: JULIA DA PENHA NASCIMENTO.REQUERIDO: LUCIENE DINIZ DO COUTO E OUTRO. FINALIDADE: INTIMAR A DRª LORENA FONSECA B. DALTO, PARACUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 19, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 22.

P Nº 013.10.002290-7ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: GILMAR LUIZ LIMA E OUTROS.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: INTIMAR O DR. TIAGO PEREIRA ALEDI, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70, QUE DEFERIU OSREQUERIMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 68/69 DOS AUTOS.

P Nº 013.04.001955-9INVENTÁRIOINVENTARIANTE: PEDRO GUARNIER E OUTROS.INVENTARIADO: MARIA MAZIOLI GUARNIER.FINALIDADE: INTIMAR A DRª MERCEDES LUZÓRIOVASCONCELLOS, PARA ESCLARECIMENTOS, ANTE O TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 85V, E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIASPARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 86.

P Nº 013.09.001245-4INVENTÁRIOINVENTARIANTE: CARMEM LÚCIA FROSSARD THOMAZ.INVENTARIADO: JOSEFA MACHADO FROSSARD.FINALIDADE: INTIMAR O DR. ARTUR MENDONÇA VARGASJÚNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, ANTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ACOSTADOÀS FLS. 54 DOS AUTOS.

P Nº 013.11.000068-7INVENTÁRIOINVENTARIANTE: CARMITA MACHADO TESSARO.INVENTARIADO: TRANQUILLO TESSARO.FINALIDADE: INTIMAR O DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO,PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA EM QUE A REQUERENTEPRESTOU O COMPROMISSO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 13.

P Nº 013.07.002444-6INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELOI COLODETTI.INVENTARIADO: DEOLANDA ONOFRE COLODETTI. FINALIDADE: INTIMAR O DR. FABRICO CALEGARIO SENA, PARATOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO ITCD DE FLS. 131/134,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 135.

P Nº 013.08.001970-9ADOÇÃO DE MENORESREQUERENTE: CRISTIANE RIZO BALLIANA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: INTIMAR A DRª LORENA FONSECA B. DALTO, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94, QUE SUSPENDEU OCURSO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O AJUIZAMENTO EDESLINDE DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EMDESFAVOR DA GENITORA DA MENOR.

P Nº 013.02.000460-5INVENTÁRIOINVENTARIANTE: DINAH DA SILVA SCHETTINO.INVENTARIADO: VICENTE SCHETTINO. FINALIDADE: INTIMAR O DR. NICOLAU RIZZO, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 170, QUE DEFERIU O PEDIDOFORMULADO ÀS FLS. 169 DOS AUTOS, DILATANDO O PRAZO POR 30(TRINTA) DIAS.

P Nº 013.06.001114-8INVENTÁRIOINVENTARIANTE: CLAUDIA ZARDO E OUTRO.INVENTARIADO: WALMIR GARCIA PAIVA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ ANTÔNIO F. BINDA, PARATOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 62/63, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 60.

P Nº 013.10.000881-5EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE: WALDIVIA FAITANIN PUPPIN.REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOAQUIM PUPPIN E OUTRO. FINALIDADE: INTIMAR A DRA SOLY VALLADARES GAUDIO, PARASE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.76/193 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 197.

P Nº 013.05.002130-5INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ARNÓBIO PUPIM/OUTROS.INVENTARIADO: JOAQUIM PUPPIN. FINALIDADE: INTIMAR A DRA SOLY VALLADARES GAUDIO, PARATOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL.130, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FL.128(PRORROGAÇÃO DO PRAZO), PELO PRAZO DE20(VINTE) DIAS.

P Nº 013.08.002162-2GUARDA DE MENORESREQUERENTE: NATALINA DUARTE CAMPOS E OUTRO.REQUERIDO: MARIA JOSÉ DE SOUZA. FINALIDADE: INTIMAR A DRª JAMYLE MENDES ABDALA, PARAINDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIA,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 54.

P Nº 013.10.001824-4NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTORES E CURADORESREQUERENTE: ROSA MARIA DE MELO E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. FINALIDADE: INTIMAR A DRª MARCELA CLIPES, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26

P Nº 013.10.002684-1NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTORES E CURADORESREQUERENTE: ROSA MARIA DE MELO E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. FINALIDADE: INTIMAR A DRª MARCELA CLIPES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21.

P Nº 013.08.002168-9INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JORGE RIBEIRO NUNES JÚNIOR.INVENTARIADO: JORGE RIBEIRO NUNES. FINALIDADE: INTIMAR O DR. TIAGO PEREIRA ALEDI, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 130/133 DOSAUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE FL. 134.

P Nº 013.11.000157-8INTERDIÇÃOREQUERENTE: EDNA DUMAS DOS SANTOS.REQUERIDO: JOSÉ PINTO DOS SANTOS. FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍVIA DAVEL FROSSARD, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22, DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO, DADESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA 14/04/2011, ÀS 17H,NESTE FÓRUM.

CASTELO,ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

O DR. GIL VELLOZO TADDEI, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DEECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECOMARCA CORREM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALDE Nº 019.07.001367-7, EM QUE É EXEQUENTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO, EXECUTADO CONSTRUTORA EINCORPORADORA EXTRA LTDA. ME, ESTABELECIDA NOCÓRREGO DOIS DE SETEMBRO, S/N, ZONA RURAL, NESTA CIDADEDE ECOPORANGA-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICANDO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, ÀS FLS.38, CONTENDO O SEGUINTE TEOR: “ ANTE O EXPOSTO,QUITADAA DÍVIDA, E DIANTE DA INFORMAÇÃO DO CREDOR,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,, E CONDENO OEXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE EINTIMEM-SE”.

E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, EM ESPECIAL DOS EXECUTADOS CIMA NOMINADOS, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, FICANDO AINDA CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZODE QUINZE (15) DIAS PARA, CASO QUEIRA, INTERPOR RECURSO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA-ES, EM 23/03/2011. EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI, CONFERI, SUBSCREVI.

GIL VELLOZO TADDEI.

JUIZ DE DIREITO.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECOMARCA CORREM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALDE Nº 019.04.000467-3, EM QUE É EXEQUENTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO, EXECUTADO MINERAÇÃO MONERALI LTDA.,ESTABELECIDA NA FAZENDA CÓRREGO DO FEIXE, S/N, ZONARURAL, NESTA CIDADE DE ECOPORANGA-ES, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, ÀS FLS. 89, CONTENDO O SEGUINTE TEOR:“ ÀS FLS. 86, TODAVIA, A PARTE EXEQUENTE PLEITEIA AEXTINÇÃO DO FEITO ANTE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DADÍVIDA. ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II DOCPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE”. E PARA QUE REFERIDASENTENÇA PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS ECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL DOSEXECUTADOS CIMA NOMINADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE

EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDOAINDA CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA,CASO QUEIRA, INTERPOR RECURSO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA-ES, EM 23/03/2011. EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI, CONFERI, SUBSCREVI.

GIL VELLOZO TADDEI.JUIZ DE DIREITO.

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL DE Nº . 019.10.001507-2, EM TRAMITAÇÃO NESTACOMARCA DE ECOPORANGA - ES, TENDO COMO EXEQUENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADO LIVRARIAEVANGÉLICA EDIFICAR LTDA. ME REPRESENTADA POR SEUREPRESENTANTE LEGAL SR. JOÃO CALIXTO DA CRUZ, INSCRITONO CPF SOB O Nº 043.752.227-00, RESIDENTE NA RUA IDALINOMONTEIRO, 360, CASA, CENTRO, ECOPORANGA-ES, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR MEIO DESTE, FICACITADO O EXECUTADO ACIMA NOMINADO, PARA PAGAR, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE, AIMPORTÂNCIA DE R$ 7.226,64 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSUBSTANCIADA NACERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº . 03847/2010,DEVIDAMENTE ATUALIZADA QUANDO DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, OU NOMEAR BENS A PENHORA, ESTANDO A CÓPIADA CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DO 2º.OFÍCIO DA 1ª. VARA CÍVEL DESTA COMARCA. FICANDOADVERTIDO AINDA DE QUE, PODERÁ GARANTIR A EXECUÇÃO,EXERCENDO UMA DAS FACULDADES DO ART. 9º, LEI 6.830/80, QUESÃO: I) EFETUAR DEPÓSITO DA MENCIONADA DÍVIDAEXEQUENDA EM DINHEIRO, À ORDEM DO JUÍZO, EMESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO QUE ASSEGURE AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; II) OFERECER FIANÇA BANCÁRIA; III)NOMEAR BENS À PENHORA, OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGALDO ARTIGO 11, INCISO I A VIII, DO CITADO DIPLOMA LEGAL; IV)INDICAR À PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS EACEITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, E DE QUE TERÃO O PRAZO AQUE SE REFERE O ART. 652 DO CPC, CONVERTENDO-SE OARRESTO EM PENHORA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. CIENTEAINDA DE QUE TERÃO O PRAZO DE LEI PARA INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS, CASO SEGURO O JUÍZO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EEM ESPECIAL DOS EXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA, AOS 24/03/2011. EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI, SUBSCREVI, CONFERI.GIL VELLOZO TADDEI.JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL DE Nº . 019.07.000217-5, EM TRAMITAÇÃO NESTACOMARCA DE ECOPORANGA - ES, TENDO COMO EXEQUENTE AUNIÃO E EXECUTADO ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITEDO NORTE DO ESPÍRITO SANTO REPRESENTADA POR SEURESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO SR. VALTER ALMEIDA DE BARROS,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 753.864.617-53, RESIDENTE NA RUA JOSÉDA CRUZ, 234, CASA, ECOPORANGA-ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE POR MEIO DESTE, FICA CITADO OEXECUTADO ACIMA NOMINADO, PARA PAGAR, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE, A IMPORTÂNCIA DE R$54.197,04 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E SETEREAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSUBSTANCIADA NASCERTIDÕES DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº . 72206001793-25,72606006145-43, 72606006146-24 E 72706001018-10, DEVIDAMENTEATUALIZADAS QUANDO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, OUNOMEAR BENS A PENHORA, ESTANDO A CÓPIA DA CONTRAFÉ ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA 1ª.VARA CÍVEL DESTA COMARCA. FICANDO ADVERTIDO AINDA DEQUE, PODERÁ GARANTIR A EXECUÇÃO, EXERCENDO UMA DASFACULDADES DO ART. 9º, LEI 6.830/80, QUE SÃO: I) EFETUARDEPÓSITO DA MENCIONADA DÍVIDA EXEQUENDA EM DINHEIRO,À ORDEM DO JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITOQUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; II) OFERECERFIANÇA BANCÁRIA; III) NOMEAR BENS À PENHORA, OBEDECENDOA GRADAÇÃO LEGAL DO ARTIGO 11, INCISO I A VIII, DO CITADODIPLOMA LEGAL; IV) INDICAR À PENHORA BENS OFERECIDOS PORTERCEIROS E ACEITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, E DE QUE TERÃOO PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 652 DO CPC, CONVERTENDO-SEO ARRESTO EM PENHORA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. CIENTEAINDA DE QUE TERÃO O PRAZO DE LEI PARA INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS, CASO SEGURO O JUÍZO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EEM ESPECIAL DOS EXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA, AOS 24/03/2011. EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI, SUBSCREVI, CONFERI.

GIL VELLOZO TADDEI.JUIZ DE DIREITO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1ª VARA CÍVELCOMARCA DE ECOPORANGA

LISTA Nº . 12/2011

JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEI.CHEFE DE SECRETARIA: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE.ESCREVENTE JURAMENTADA: TAYZA CARLA BACELARPEREIRA

PROCESSO Nº 019.05.000372-2 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSÉ LUIZ DAL COL ME MEEADVOGADO: DR. VITOR LÚCIO LIMA -OAB/ES 8643INTIMO O PATRONO DO EXECUTADO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: " ANTE O EXPOSTO,QUITADA A SÍVIDA, E DIANTE DO REQUERIMENTO DO CREDOR,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO794,I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENOOEXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTR-SE EINTIMEM-SE...”

PROCESSO Nº 019.06.000404-1 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MWM MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO -OAB/ES 3600INTIMO O PATRONO DO EXECUTADO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "ÀS FLS. 96, TODAVIA,A PARTE EXEQUENTE PLEITEIA A EXTINÇÃO DO FEITO ANTE A

CONCESSÃO DE REMISSÃO DA DÍVIDA. ISTO POSTO, E COMFUNDAMENTO NO ART. 794, II, DO CPC, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO...”

PROCESSO Nº 019.09.000817-8 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DOESPÍRITO SANTO- CRO/ESADVOGADO: RODRIGO AURÉLIO QUINTAS FERNANDES -OAB/ES 14.325EXECUTADO: HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTAADVOGADO: INEXISTENTEINTIMO O PATRONO DO EXECUTADO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: " ANTE O EXPOSTO,QUITADA A SÍVIDA, E DIANTE DO REQUERIMENTO DO CREDOR,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO794,I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENOOEXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE EINTIMEM-SE...”

ECOPORANGA, 24/03/2011

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2.ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: ERILDO MARTINS NETOCHEFE DE SECRETARIA: WALACE XAVIER DA SILVA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 23/2011

INTIMO:

ADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLI - OAB/ES 13.175AÇÃO PENAL: 019100016633RÉU: JADER BORGES FILHOFINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81, QUE RENOVA AINTIMAÇÃO DA DEFESA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL,CONSTANDO QUE CASO NÃO CUMPRA O DETERMINADO,INCORRERÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 265 DO CPP.

ECOPORANGA, 24 DE MARÇO DE 2011.

WALACE XAVIER DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE IÚNA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 022 / 2011

JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA FERRARI SIVIERO.ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUERBOU-HABIB ALCURE.ANALISTAS JUDICIÁRIOS 01 - ÁREA JUDICIÁRIA: ESP. RAPHAELFERREIRA DE SOUZA E LAUDICÉIA DE LIMA DA SILVA.

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE11/03/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO

01. DRª ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA (OAB / ES 14.802) / DRªJACKELINE FLORINDO DE FREITAS (OAB / ES 13.508).AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 028.10.002838-1.


REQUERENTE: DANIELA MARIA DO NASCIMENTOREQUERIDO: IESDE BRASIL S A. FINALIDADE: DE OFÍCIO, TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃOOFERTADA, BEM COMO PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA,NO PRAZO LEGAL.

02. DR. MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB / ES 13.618).AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 028.10.002188-1.REQUERENTE: MARIA LUIZA BARBOZA AMARINS DA SILVA.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S A E OUTRO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO, SEMCUMPRIMENTO, DO AR CITATÓRIO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA“CASA AMARO REM. DE PNEUS LTDA.”.

03. DR. PERILIO BARBOSA LEITE DA SILVA (OAB / ES 17.006)MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº 028.11.000077-6REQUERENTE: PERILIO BARBOSA LEITE DA SILVAREQUERIDO: EDILANE BELLO GRIP BRAGAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

04. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB / ES 4.198)AÇÃO MONITORIA PROCESSO Nº 028.05.001939-8EXEQUENTE: LUVEP - LUZ VEICULOS E PECAS LTDA.EXECUTADO: IUNA CAFE LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 / 73,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, E CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

05. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO (OAB / ES 2.678) / DR.LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA (OAB / ES 9.824) / DRªSOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA (OAB / ES 6.641)AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 028.03.000655-6EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEXECUTADO: HERIVELTO LEAL FARIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 841 / 853,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.

06. DR. VICENTE SILVEIRA (OAB / ES 1.192).AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 028.05.000878-9.EXEQUENTE: ZELI ALVES DA SILVA MOURAEXECUTADO: MARIO GOMES DE MORAES E OUTROSFINALIDADE: PAGAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, OS VALORESDEVIDOS À REQUERENTE, SOB PENA DE PAGAMENTO DA MULTADE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

07. DR. JOÃONAY PIMENTEL (OAB / MG 46.633)AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 028.06.000132-9.EXEQUENTE: LUIZ ALVES COSTA E CIA LTDA.EXECUTADO: KATIA FREITAS DE CASTROFINALIDADE: DE OFÍCIO, TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FL.72-V E 73, BEM COMO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL.

08. DRª MARIA LUCILIA GOMES (OAB / ES 10.968)AÇÃO DE DEPÓSITO PROCESSO Nº 028.08.000079-8EXEQUENTE: BANCO FINASA S A EXECUTADO: MAXWEL CARDOSO ELER FINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO, EM QUARENTA E OITOHORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

09. DR. ATER RODRIGUES FLORINDO (OAB / ES 2.338).AÇÃO REIVINDICATÓRIA PROCESSO Nº 028.05.000973-8EXEQUENTE: AMELIO LEOCADIO PEREIRA E OUTROEXECUTADO: OLIMPIO SOARES DA SILVAFINALIDADE: INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDOFRANCISCO ALVES, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

10. DR. MARCOS FERREIRA DIAS (OAB / ES 6.109)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.10.002399-4EXEQUENTE: BANESTES EXECUATADO: M L SOARES SILVEIRA ME E OUTROS

FINALIDADE: DE OFÍCIO, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 39,BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL.

11. DR. MARCOS FERREIRA DIAS (OAB / ES 6.109)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.10.002360-6.EXEQUENTE: BANESTES S A EXECUTADO: C H SANGY MEFINALIDADE: DE OFÍCIO, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 64,BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL.

12. DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES (OAB/ ES 142-B) / DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTASOARES (OAB / ES 3.062)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.06.002489-1.EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S A EXECUTADO: MARCO ANTONIO COLOMBINI LOURENCETEFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PREPARO DA DEPRECATAEXPEDIDA À COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA / ES, NOPRAZO LEGAL.

IÚNA / ES, 24 DE MARÇO DE 2011

ESP. RAPHAEL FERREIRA DE SOUZAANALISTA JUDICIÁRIO 01 - ÁREA JUDICIÁRIA

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IÚNA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/ 2011

JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA FERRARI SIVIERO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GRAZIELA ARGENTA.ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUERBOU-HABIB ALCURE.ANALISTA JUDICIÁRIOS - ÁREA JUDICIÁRIA: ESP. RAPHAELFERREIRA DE SOUZA E LAUDICÉIA DE LIMA DA SILVA.NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE11/03/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO

01. DRª ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.802)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.09.002325-1REQUERENTE:ALDER POSSATI ME.REQUERIDA: TANEA APARECIDA DE SOUZA.FINALIDADE: INFORMAR O NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

02. DRª LARA K. FIGUEIREDO (OAB/ES 11.217)AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 028.10.001729-3REQUERENTE: FRANCELINO ARMAZÉNS GERAIS LTDA..REQUERIDO:JOSE DIAS RAMOS.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA À FL. 18, QUEEXTINGUE O PROCESSO NOS TERMOS DO AR. 267, III, DO CPC.

03. DR. KAYO ALVES RIBEIRO (OAB/ES 11.026)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.10.002344-0 EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DE MATOS EXECUTADO: JOSE AMARIO DA SILVAFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO À FL. 23,MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

04. DR. KAYO ALVES RIBEIRO (OAB/ES 11.026) AÇÃO COMINATÓIRA PROCESSO Nº 028.09.002263-4REQUERENTE:PRE MOLDADOS MIRANDA LTDA. ME REQUERIDO: BANCO SAFRA S.AFINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.


05. DR. DIÓGENES BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.266)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.07.000885-0REQUERENTE: ROSEMERE DE OLIVEIRA ESTEVANOVIC NORA REQUERIDO: AILTON LOURA DE OLIVEIREFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO À FL. 40, EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS.

06. DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA (OAB/ES 10.128)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.07.002738-9REQUERENTE: LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA REQUERIDO: EDIMILSON FOQUER SOARESFINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS DOCUEMENTOS HÁBEIS QUECOMPROVEM SER O EXECUATADO DONO DO REFERIDO VEÍCULO,NO PRAZO DE LEI.

07. DRª. HORDALHA GOMES SOARES OLIVEIRA (OAB/ES 12.695)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.10.001946-3REQUERENTE: VENTURA AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: GEOVANE ALVES DE AMORIM FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA À FL. 27, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

08. DRª. JACKELINE FLORINDO DE FREITAS (OAB/ES 13.508)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.09.001551-3EXEQUENTE: M. MUZI DE SOUZA - MEEXECUTADO: MICHELE BATISTA NASCIMENTO BARROS FINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

09. DR DR. KAYO ALVES RIBEIRO (OAB/ES 11.026)AÇÃO DE COMINATÓRIA PROCESSO Nº 028.07.001556-6REQUERENTE: CAPARAÓ MOVEIS ARTE LTDA. ME E OUTRO REQUERIDO: VALDARES DIESEL LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO JUDICIAL QUE NÃOLOGROU EXITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 DIAS.

10. DR. VINICIUS REZENDE (OAB/MG 96.578)AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº 028.09.002532-2REQUERENTE: MICROPLAN INFORMÁTICA LTDA. (ME)REQUERIDO: RONALDO FERREIRA ELERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 47/48, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

11. DR. ALAN MARIANO (OAB/ES 14.378)AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃOJURÍDICAPROCESSO Nº 028.10.001689-9REQUERENTE: SENHORINHA BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: R D BASTOS COMERCIO ME (RUAN ELETROMOVEIS) EOUTROS FINALIDADE:TOMAR CIÊNICA DO DESPACHO À FL. 72. V, QUEDEFIRIU O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS.

12. DR. JOSÉ LACERDA DE LIMA (OAB/ES 14.260)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.09.000179-4REQUERENTE: LUCIANO MAGNO REQUERIDO: LEONARDO MARTINS MORAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO JUDICIAL QUE NÃOLOGROU EXITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 DIAS.

13. DR. ALAN MARIANO (OAB/ES 14.378)AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 028.09.003162-7REQUERENTE: YPOLIANA KELEN SARTORI GALOT DA SILVEIRAREQUERIDO: AUTO ESCOLA FORTALEZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO JUDICIAL QUE NÃOLOGROU EXITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 DIAS.

14. DR. ERIVELTO ULIANA (OAB/ES 10.656)AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 028.08.001506-9

REQUERENTE: ROMARIO SIMOESREQUERIDO: CONVERSE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - MEFINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS.

15. DR. HOOVER G. CESAR (OAB/ES 15.204)AÇÃO DE RECISAL CONTRATUAL PROCESSO Nº 028.10.000723-7REQUERENTE: F. QUARTO MARTINSREQUERIDO: LUCIANA AMORIM DE MELO SALVIETEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA À FL. 58,QUEEXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

16. DR. MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/ES 13.618)AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO PROCESSO Nº 028.10.002011-5REQUERENTE: SEBASTIÃO COSTA MENEGUCCIREQUERIDO: CESSÃO CRED 21 - MERIDIANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA DIA 11/05/11 ÀS10:30.

17. DR. KAIO ALVES RIBEIRO (OAB/ES 11.026)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.09.003025-6REQUERENTE: EDUARDO GOMES DE MATOS REQUERIDO: PEDRO AMIGOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA À FL. 15, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

18. DR. JACKELINE FLORINDO DE FREITAS (OAB/ES 13.508)AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 028.08.000540-9REQUERENTE:JOAO BATISTA FARIA FLORINDOREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAFINALIDADE: RETIRAR O ALVARÁ EM CARTÓRIO.

19. DR. HOOVER G. CESAR (OAB/ES 15.204)AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 028.10.000725-2REQUERENTE: CAESER - CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESOCIAL RENARCERREQUERIDO: MARIA GARCIA PADILHA MARTINSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO À FL.32, V, QUEDEFIRIU O PEDIDO RETRO.

20. DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA (OAB/ES 10.128)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.10.002131-1REQUERENTE: ANDÁ MIRANDA VIÇOSA REQUERIDO: LEANDRO DA SILVA RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA À FL. 15, QUEEXTINGUE O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

21. DR. ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB/ES 11.730)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO N° 028.07.001056-7REQUERENTE: NILZO FLORENCIO PEREIRA REQUERIDO: LUCIEL M DOS PASSOS FINALIDAE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO À FL. 41, V.

22. DR. HOOVER G. CESAR (OAB/ES 15.204)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO N° 028.07.001379-3REQURENTE: CAESER - CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESOCIAL RENASCERREQUERIDO: LUIS TOME SILVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO À FL. 38, V, QUEDEFIRIU O PEDIDO RETRO.

23. DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA (OAB/ES 10.128)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.07.002737-1REQUERENTE: LUIZ ANGELO DINIZ GARCIAREQUERIDO: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDAFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS.

24. DR. DIÓGENES BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.266)AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 028.10.002091-7REQUERENTE: PAULO CESAR BARROS GARCIA


REQUERIDO: JOÃO MARCOLANFINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

25. DRª. LARA K. FIGUEIREDO (OAB/ES 11.217)AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 028.08.000310-7REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO PINTO REQUERIDO: TOP TON FERTILIZANTES E OUTROSFINALIDADE: MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOBPENA DE EXTINÇÃO.

26. DR. HOOVER G. CESAR (OAB/ES 15.204)AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº 028.07.001387-6REQUERENTE: CAESE - CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESOCIAL RENASCER REQUERIDO: MARIA DA PENHA RODRIGUES E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO À FL. 54, V. QUEDEFIRIU O PEDIDO RETRO.

27. DR. CRHISTIAN HENRIQUE NEVES (OAB/ES 9.762)AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 028.07.001914-7REQUERENTE: RONALDO ALVES BORELREQUERIDO: JOSE ROBERTO CAETANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA SR.ª OFICIALA DEJUSTIÇA À FL. 45, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIO NOPRAZO DE LEI.

IÚNA / ES, 23 DE MARÇO DE 2011.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA

CARTORIO DO 3º OFÍCIOFORÚM DES. WALDEMAR PEREIRA

RUA GALAOR RIOS, CENTRO, IÚNA/ES, FONE (28) 3545-1246, CEP29390-000.


PROCESSO N.º 028.08.001923-6

A DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 028.08.001923-6 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PORTEREZINHA RODRIGUES SILVEIRA EM FACE DE MARIAATAIDES MARTINS RODRIGUES NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A)A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM AR. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 48/49 DOS AUTOS ACIMA, ASEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA ATAIDES MARTINSRODRIGUES, JÁ QUALIFICADO (A) NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) TEREZINHARODRIGUES SILVEIRA, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDESDO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2010. (ASS) PRISCILLABAZZARELLA DE OLIVEIRA– JUÍZA DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E ONZE (18/02/2011). EU, JORGEMORACY DA SILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICEAMARAL HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINOPOR DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADODO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


COMARCA DE MIMOSO DO SUL CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº 032.10.000513-4GUARDA DE MENORESREQUERENTE: FRANCISCO TRUGILHO MOREIRA E OUTROS

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO SR. AMARILDO COCK, GENITOR DAMENOR ALANNA PITERES TRUGILHO COCK, QUE TRAMITA PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DO PROCESSODE GUARDA DE MENORES Nº 032.10.000513-4, REQUERIDO PORFRANCISCO TRUGILHO MOREIRA E MARIA PITERES TRUGILHO. EPOR CONSTAR QUE O SR. AMARILDO COCK, ESTÁ ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOIPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADOATRAVÉS DESTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, CIENTE AINDA DE QUE PODERÁ CONTESTAR A MESMA EM15 (QUINZE) DIAS, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADOO PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL, E CASO NÃO O FAÇA,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELOSAUTORES (ARTS. 285, EM SUA SEGUNDA PARTE E 319, AMBOS DOCPC), OU COMPARECER EM JUÍZO E ASSINAR O TERMO DECONCORDÂNCIA QUANTO AO PEDIDO INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DOS INTERESSADOS, PARA NÃO ALEGAREMIGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMADAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADORO’REILLY DE SOUZA”.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,EM 17/03/2011. EU,(LETÍCIA FRANCO MARELLI) ESTAGIÁRIA, ODIGITEI, E EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA) CHEFE DESECRETARIA, O SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº 032.10.001098-5REQUERENTE: NEUZA DE OLIVEIRA LESSAREQUERIDO: MARCIO DE OLIVEIRA LESSA



O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNAPÚBLICA A SENTENÇA PROFERIDA EM 15/03/2011, ÀS FLS. 30/32,DOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº 032.10.001098-5 EMQUE É REQUERENTE: NEUZA DE OLIVEIRA LESSA EINTERDITANDO(A) MARCIO DE OLIVEIRA LESSA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARCIO DE OLIVEIRALESSA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II,DO CC E ARTS. 1.767, I E SEGUINTES DO CC C/C 1.177, INCISO II, ESEGUINTES DO CPC. NOMEIO CURADOR(A) O(A)REQUERENTE...”.O INTERDITANDO(A) POSSUI OLIGOFRENIA MODERADA, COMALIENAÇÃO MENTAL, ALTERAÇÃO DE COMPORTAMENTO EINCOORDENAÇÃO PSÍQUICA, NÃO TEM CAPACIDADE DE REGER ASUA PRÓPRIA PESSOA NEM CAPACIDADE PARA ADMINISTRAR SEUSBENS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PARA NÃO SE ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, SOB OS AUSPÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, EM 21/03/2011. EU, (LETÍCIA FRANCO MARELLI)ESTAGIÁRIA, O DIGITEI, E EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA)CHEFE DE SECRETARIA, O SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 032.10.000897-1REQUERENTE: MARIANA BUQUERONIREQUERIDO: LUZIA GOMES BOQUERONI


O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL- ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNAPÚBLICA A SENTENÇA PROFERIDA EM 10/03/2011, ÀS FLS. 40/41,DOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº 032.10.000897-1 EMQUE É REQUERENTE: MARIANA BUQUERONI EINTERDITANDO(A) LUZIA GOMES BOQUERONI, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE LUZIA GOMESBOQUERONI, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 3º, II, DO CC E ARTS. 1.767, I E SEGUINTES DO CC C/C 1.177,INCISO II, E SEGUINTES DO CPC. NOMEIO CURADOR(A) O(A)REQUERENTE...”.O INTERDITANDO(A) POSSUI OLIGOFRENIA MODERADA E NÃOTEM CAPACIDADE DE REGER A SUA PRÓPRIA PESSOA NEMCAPACIDADE PARA ADMINISTRAR SEUS BENS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, EM 16/03/2011. EU, (LETÍCIA FRANCO MARELLI)

ESTAGIÁRIA, O DIGITEI, E EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA)CHEFE DE SECRETARIA, O SUBSCREVI.


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PROCESSO Nº 032.10.001118-1REQUERENTE: GEOVANA PEREIRA RODRIGUESREQUERIDO: CLEBER OLIVEIRA RODRIGUES


O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNAPÚBLICA A SENTENÇA PROFERIDA EM 22/02/2011, ÀS FLS. 35/37,DOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº 032.10.001118-1 EMQUE É REQUERENTE: GEOVANA PEREIRA RODRIGUES EINTERDITANDO(A) CLEBER OLIVEIRA RODRIGUES,A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE CLEBER OLIVEIRARODRIGUES, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 3º, II, DO CC E ARTS. 1.767, I E SEGUINTES DO CC C/C 1.177,INCISO II, E SEGUINTES DO CPC. NOMEIO CURADOR(A) O(A)REQUERENTE...”.O INTERDITANDO(A) POSSUI ESQUIZOFRENIA E NÃO TEMCAPACIDADE DE REGER A SUA PRÓPRIA PESSOA NEMCAPACIDADE PARA ADMINISTRAR SEUS BENS.


DADO E PASSADONESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, EM 01/03/2011. EU, (LETÍCIA FRANCO MARELLI)ESTAGIÁRIA, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA)CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO, O SUBSCREVI.


COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PANCAS

JUÍZA: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA


01- DR. JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO - OAB/ES Nº 15.322PROCESSO Nº 036100010259 - QUEIXA CRIME CRIMINAL QUERELANTE: YANNA SOLEDADE SILVAQUERELADA: SONIA MARIA DE SOUZA PORCARI BORGESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, DESEGUINTE TEOR: 1- INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUEOS RITOS PROCEDIMENTAIS SÃO COMPLETAMENTE DISTINTOS. 2.NADA OBSTANTE, E HAVENDO INTERESSE DO QUERELANTE,FACULTO-LHE A EXTINÇÃO DO PRESENTE E A RESTITUIÇÃO DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO INICIAL. 3. INTIME-SE.


02- DRS. ALDHAIR FONSECA FILHO - OAB/ES Nº 4.459; MARIA DELORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES Nº 12.089PROCESSO Nº 036090005186 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: AFRÂNIO DEFANTE LOPESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 183/188, QUEJULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR OACUSADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, NAFORMA DO ARTIGO 69 DO CP.

MUQUI/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVIL

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JONAS CARLOS TONINI

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 32

INTIMO

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS – OAB-ES 8070DR. GENES TADEU WANDERMUREM -OAB-ES. 4149PROCESSO: 045.06.000776-7REQUERENTES: JUCELIA KRUGERREQUERIDO: VALDIRENE LAURETEDA SENTENÇA DE FLS.107/111 CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: TECIDAS TAIS CONSIDERAÇÕES COM ESPEQUE NASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 269 INCISO I DO CPC JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, POR CONSEGUINTE RESOLVOO MERITO DO PROCESSO.DEIXO DE CONDENAR A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TENDO EM VISTA QUELITIGA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. COMO TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE. COM AS BAIXAS DEESTILO.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB-ES.8994PROCESSO Nº . 04510003458-1REQUERENTE: BETANIA KRAUSE DE SOUZAREQUERIDOS: CINTIA CRISTINA MONTEIRO E SOUZA E OUTROPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS EMRELAÇÃO A CONTESTAÇÃO JUNTADA E DOCUMENTOS.

DR. CLUADIO JOSE CANDIDO ROPPE -OAB-ES 7129PROCESSO Nº . 045.10.002741-1REQUERENTE: MARLUCIA BRAVIN SANTANA TRANSPORTES EOUTROSREQUERIDA: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES.PARA NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 24 DE MARÇO DE 2001

JONAS CARLOS TONINIANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 34

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISES DE SOUGA GAGNO

DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR – OAB/ES 4557PROCESSO Nº . 045.04.000705-1 – META 02

REQUERENTE:ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS AMORIMREQUERIDO: JOAÍRA ROSA DE AMORIM E EDIVALDO DOS SANTOSMORAISPARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS .

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES 25 DE MARÇO DE 2011.

JONAS CARLOS TONINIANALISTA JUDICIÁRIO

COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALFREDO CHAVES

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VAGNER DA SILVA MACHADO


DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621BUSCA E APREENSÃO 003110001132REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: LINCON BELMOK PATERLINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES10235BUSCA E APREENSÃO 003110001561REQUERENTE:COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDOCHAVESREQUERIDO: PAULO JOSÉ ALVESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/33,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO

DRª CLAYDE LUIZ MARTINELLI - OAB/ES 4533DENÚNCIA 003100005903AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CHARLES DA SILVA FERREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 93, NAQUAL REVOGOU A LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO EMQUESTÃO E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEPRISÃO

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621REINTEGRATÓRIA 00311001421REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO:MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22/23,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO

DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784REINTEGRATÓRIA 00311001454REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO:JOSÉ FLORENTINO QUINTINOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/37,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO

DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 003100010283EXCIPIENTE: ERIVELTON SIQUEIRA E OUTROSEXCEPTO: BANESTES S/A


FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS,SOBRE A EXCEÇÃO ARGUIDA. SUSPENSOS OS AUTOS 003100010275 E003070007301.

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BJECRIM 003100003379AUTORES DO FATO: SAMUEL BATISTA DIAS E OUTRAFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 27/04/2011, ÀS 17 HORAS.

DR. BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES 12128JECRIM 003100005085AUTOR DO FATO: ALEX VETORAZZIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26,NA QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOFATO EM QUESTÃO

DRª ANTONIETA PETRI - OAB/ESJECRIM 003100008261AUTORA DO FATO: RENILCE MARIA ALVESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23,NA QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOFATO EM QUESTÃO

DR. RONEY DUTRA MOULIN - OAB/ES 9711 E OUTROREVISIONAL 003110001934REQUERENTE: ANA RITA GIORI MELLO E OUTROREQUERIDOS: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 212/217 E221, NA QUAL DETERMINOU AO BANCO REQUERIDO ARETIRADA/PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR E DOSAVALISTAS E RESPECTIVOS CÔNJUGES DO CADASTRO DEINADIMPLENTES SPS, SERASA, BACEM, SISTEMA CENTRAL DERISCO DE CRÉDITOS E PROTESTOS, NO TOCANTE AOSCONTRATOS 001038557, 001077014, 1064333-3 E 0063002123746, COMPRAZO DE 48 HORAS PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA, SOB PENADE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00, LIMITADO A DEZDIAS; QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUSPENDA A COBRANÇADOS CONTRATOS EM QUESTÃO ENQUANTO SE JULGA OPROCESSO; DETERMINOU A CONSIGNAÇÃO DO VALOR DE R$14.027,64, REFERENTE A PRESTAÇÃO Nº 1/60 NO PRAZO DO INCISO IDO ARTIGO 893 DO CPC; DETERMINOU QUE ATÉ O TRÂNSITO EMJULGADO DA DEMANDA SEJAM EFETUADOS DEPÓSITOS JUDICIAISMENSAIS NOS DIAS ESTABELECIDOS, SERVINDO DE BASE O VALORACIMA INDICADO DEVIDAMENTE CORRIGIDO, ATÉ A PRESTAÇÃO60/60, NA FORMA DO ARTIGO 892 DO CPC; DECRETOU A INVERSÃODO ÔNUS DA PROVA; DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOSE A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE COMPAREÇA AO CARTÓRIO,ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DE QUE SEJADEDUZIDA A TERMO A CAUÇÃO OFERTADA NO ITEM 11 DAINICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE REVERSÃO DAMEDIDA. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 221, NOQUAL DEFERIU A PETIÇÃO DE FLS. 218/219 E DETERMINOU ACORREÇÃO DO Nº DO CONTRATO PARA CONSTAR OS CONTIDOSÀS FLS. 06 DOS AUTOS, COM PRAZO E MULTA CONTIDOS NO INÍCIODESTA INTIMAÇÃO.

ALFREDO CHAVES, 24/03/2011.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES

TERMO DA SENTENÇA EM AUDIÊNCIA

PROCESSO 003100008790

VISTOS ETC... GIOVANA MARIA PIN GRILLO, NOS AUTOSQUALIFICADA, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE JOVANILDOFRANCISCO PIN, ALEGANDO QUE SEU IRMÃO É PORTADOR DEPROBLEMAS MENTAIS, QUE O INCAPACITA AO EXERCÍCIO DAVIDA CIVIL, ALEGA AINDA QUE OS PAIS NÃO TÊM MAISCONDIÇÕES DE CUIDAR DO MESMO, CONFORME SE VERIFICACOM A DECLARAÇÃO DE FLS. 09. A INICIAL VEIO COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 06/14. O INTERDITANDO DEIXOU DE SER

INTERROGADO EM RAZÃO DE EVIDENCIAS CLARAS DE SEURETARDO, INCLUSIVE DEMONSTRANDO BASTANTE IRRITAÇÃOQUANDO PERGUNTAS LHE ERAM DIRIGIDAS. O MINISTÉRIOPÚBLICO, DIANTE DO LAUDO DE FLS. 07, OFERTOU PARECERFAVORÁVEL À CONCESSÃO DO PEDIDO, INCLUSIVE COMJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE JÁ QUE A PROVA DO FATO ÉIRREFUTÁVEL. É O RELATÓRIO. DECIDO: O REQUERIDO DEVEREALMENTE SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO, VEIO ADOCUMENTAÇÃO DE FLS. 07 CONSTANDO QUE ELE ENCONTRA-SEINCAPACITADO PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL.ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOVANILDOFRANCISCO PIN, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II DOCÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ARTIGO 1.768 DO CITADOCÓDIGO, E NOMEIO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE SUA IRMÃGIOVANA MARIA PIN GRILLO, LAVRANDO-SE O COMPETENTETERMO EM DEFINITIVO. EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º,INCISO I DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NOREGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO DIARIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DISPENSO AESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO1.190, PARTE FINAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃODA INEXISTENCIA DE BENS IMÓVEIS. SEM CUSTAS. DOU APRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA INTIMADOSOS PRESENTES. REGISTRE-SE.

ALFREDO CHAVES, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

FERNANDO FRAGUAS ESTEVESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

A DOUTORA DANIELA DE VASCONCELOSAGAPITO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRºADILSON LISBOA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE ESTANDOEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DESUPRIMENTO DE IDADE, TOMBADA SOB O Nº 00411000020-7,PROPOSTA POR T.M.L., MENOR, RELATIVAMENTE INCAPAZ, NESTEATO ASSISTIDA POR SUA MÃE SRA. SILVANA DO NASCIMENTOMARVILA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DESEMPREGADA,PORTADORA DA CTPS Nº 0780841 SÉRIE 003-ES, RESIDENTE NA RUAPROF. ADIL LYRIOMARCHEZI, S/ Nº , NOVA ESPERANÇA,ANCHIETA/ES. FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. CITAR 3 VEZES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.


COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPIACÁ - CARTÓRIO 2º OFÍCIO

FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP29450-000 TELEFONE(S): (28) 3557-1226EMAIL: [email protected]


Nº DO PROCESSO: 005100004588 (977-10). AÇÃO: DEMARCATÓRIAREQUERENTE: ALICE BOTELHO CORRÊA, RESIDENTE NA RUAAUGUSTO CESÁRIO, S/ Nº , NESTA CIDADE E COMARCA. REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALINDOR CORREA PINTO.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA APIACÁ -CARTÓRIO 2º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE À PESSOA EM CUJONOME ESTÁ TRANSCRITO O IMÓVEL, SE HOUVER, SEUSHERDEIROS E SUCESSORES, AOS QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, A TERCEIRO INTERESSADO, A TODOSQUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTECITADO(S), DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 20 (VINTE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FL: INTIME-SE, CONFORME REQUERIDO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,


APIACÁ-ES, 24/03/2011

RÁGEM GOMES DE MENEZES - CHEFE DE SECRETARIAAUT. PELO ART. 72 DO CÓDIGO DE NORMAS

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE APIACÁ

JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 0025/2011

DR. MARLON ABREU PEREIRA - OAB/ES N. 11.075PROCESSO Nº . 005.10.000595-7 (992/10). AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVELREQUERENTE: JOVENTINA FANELI DE LIMAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.89/90 E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA HIPÓTESE DE NEGATIVA DEACORDO, PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 13H30, NESTE JUÍZO DEAPIACÁ/ES, DEVENDO A PARTE AUTORA VIR ACOMPANHADA DESUAS TESTEMUNHAS.

DR. MARCELO STITI DE PAULA - OAB/ES N. 16.405PROCESSO Nº . 005.10.000706-0 (1005/10). AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVELREQUERENTE: ANA ESTANE MOREIRAREQUERIDO: INSS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55/56 E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA HIPÓTESE DE NEGATIVA DEACORDO, PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 14H00, NESTE JUÍZO DEAPIACÁ/ES, DEVENDO A PARTE AUTORA VIR ACOMPANHADA DESUAS TESTEMUNHAS.

DRª SAMIRA TAVARES PIMENTEL - OAB/RJ N. 013.539PROCESSO Nº . 005.10.000285-5 (955/10). AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVELREQUERENTE: MANOEL DOS SANTOSREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.117/121 E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA HIPÓTESE DE NEGATIVA DEACORDO, PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 15H00, NESTE JUÍZO DEAPIACÁ/ES, DEVENDO A PARTE AUTORA VIR ACOMPANHADA DESUAS TESTEMUNHAS.

APIACÁ/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


O DOUTOR RAFAEL DALVI GUDES PINTO,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOBO Nº 060.09.000799-2, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIALUCIA DE OLIVEIRA BRUM, BRASILEIRO, CASADA, DO LAR,RESIDENTE NESTA CIDADE, NA RUA MANOEL PIO, Nº 35, BAIRRONITERÓI, A QUAL REQUEREU A INTERDIÇÃO DE FERNANDA DEOLIVEIRA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTENO MESMO ENDEREÇO DA REQUERENTE, TENDO O MM. JUIZPROFERIDO ÀS FLS. 34/37 DOS AUTOS, A RESPECTIVA SENTENÇA,CUJO FINAL DIZ O SEGUINTE: “VISTOS ETC. ... ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA O FIM DE DECRETARA INTERDIÇÃO DE FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO CURADOR SUAMÃE MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BRUM, ATÉ ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, CIENTE A MESMA QUE NÃO PODERÁ, PORQUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS DE QUALQUERNATUREZA PERTENCENTE À INTERDITA SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADEPREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER REVERTIDOS EXCLUSIVAMENTEAOS CUIDADOS DA INCAPAZ, APLICANDO-SE, NA HIPÓTESE, ODISPOSTO NO ART. 919 DO CPC COM AS RESPECTIVAS SANÇÕES.ATÍLIO VIVACQUA (ES), 21 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. RAFAELDALVI GUEDES PINTO JUIZ DE DIREITO. ...”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE


DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. EU,CHEFE DE SECRETARIA DIGITEI E SUBSCREVI.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 07/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VANESSA MONTEIRO FRAGA DEBARROSCHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

DRª DAYANNE ROCHA ALVES - OAB/ES 13963GUARDA DE MENORES Nº 060.10.000073-0REQUERENTE: L. C. F. V. REQUERIDO: P. C. R. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 24/25,QUE ASSIM DIZ: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III,§ 1º, DO CPC, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓSAS CAUTELAS LEGAIS. ...”

DRª DAYANNE ROCHA ALVES - OAB/ES 13963REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR Nº 060.08.000944-6REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPRESENTADO: C. J. DA S. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 24/25,QUE ASSIM DIZ: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCEDIMENTO, NA FORMA DOS ARTS. 2º, CABEÇA, PARÁGRAFOÚNICO, E 121, § 5º, DO ECA. ...”

DR. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA - OAB/ES 15.315MEDIDA PROTETIVA Nº 060.08.000787-9REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MENOR FAVORECIDA: N. A. J. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 126,QUE ASSIM DIZ: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NA FORMA DA LEI. ...”

DRª REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA - OAB/ES 13.338EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 060.10.000758-6REQUERENTE: E. G. G. REQUERIDO: R. L. G. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 27/28,QUE ASSIM DIZ: “... ISTO POSTO, CONSIDERO PROVADOS OSPAGAMENTOS EFETUADOS PELO EXECUTADO EM FAVOR DOSEXEQUENTES EM RELAÇÃO AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRODE 2010, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 733 DO CPC. ...”

DRª KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES - OAB/ES 130.492DRª CARLA DE ANDRADE - OAB/ES 16.2522DECLARATÓRIA Nº 060.10.000114-2REQUERENTE: L. D. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA R. DEC. V. D. REQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 57/60,QUE ASSIM DIZ: “... ISTO POSTO, HOMOLOGO ORECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NOS AUTOSFORMULADOS POR LUAN MATIELLO MOREIRA DIAS, JULGANDOTAMBÉM PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA O FIM DEDECLARAR QUE JOSÉ CARLOS MOREIRA DIAS É PAI DE LETICIADORIGO FERNANDES, ATRIBUINDO A ESTA O PATRONÍMICODAQUELE, APONTANDO A MESMA PERANTE O OFICIALREGISTRADOR OS APELIDOS PATERNOS QUE PRETENDEINCORPORAR AO PRÓPRIO NOME, NOMINAÇÃO ESTA QUEDEVERÁ SER LANÇADA NOS ASSENTAMENTOS DE SEU REGISTROCIVIL, COM A INCLUSÃO DAS REFERÊNCIAS TAMBÉM DOSASCENDENTES DO GENITOR, NOS AUTOS MENCIONADOS, EM

SUBSTITUIÇÃO AOS APONTAMENTOS PATERNAIS ANTERIORES.DOU, ASSIM, POR RESOLVIDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 269, I E II, DO CPC. ...”

DRª REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 10.709CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 060.05.000434-4REQUERENTE: A. DE SOUZA CARDOSO - MEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS NO VALOR DE R$ 201,33 (DUZENTOS E UM REAIS E TRINTAE TRÊS CENTAVOS).

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES - OAB/ES 4.525DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº 060.09.000547-5REQUERENTE: M. F. DO R. G. REQUERIDO: H. A. DO R. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 45,QUE ASSIM DIZ: “... 1. EM PRIMEIRO LUGAR, LEMBRO ÀPETICIONÁRIA DE FLS. 36-44 QUE DEVERÁ A MESMA MODIFICAR APRETENSÃO EXORDIAL, QUE SEGUIU INICIALMENTEFORMALIZADA COMO DE "DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR",PEDIDO ATUALMENTE JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL DIANTE DOFALECIMENTO DOS GENITORES DOS MENORES. EM DESEJANDO,DEVERÁ CONVERTER A AÇÃO PRIMEIRA EM PUGNAÇÃO DETUTELA OU GUARDA, COMO PREFERIR, RETIFICANDO, PORSEGUINTE, CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS. CASO CONTRÁRIO, AOPROCESSO RESTARÁ SOMENTE O CAMINHO DA EXTINÇÃO SEMSOLUÇÃO DE MÉRITO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO. LEMBRO AINDAQUE NÃO HÁ NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE SEMELHANTEMEDIDA EM FAVOR DE NAMILA, PORQUE JÁ MAIOR. 2. ANTES,PORTANTO, DE NOVAS CONSIDERAÇÕES, INCLUSIVE EM RELAÇÃOAO PEDIDO DE GUARDA ESBOÇADO NA MANIFESTAÇÃO DE FLS.36-44, ENTREGO À MENCIONADA PLEITEANTE O PRAZO DE 10DIAS PARA CONSIDERAÇÕES QUANTO AO ACIMA CONSIGNADO.INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. ... “

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY - OAB/ES 6.864INVENTÁRIO Nº 060.04.000037-8REQUERENTE: ALANIR CAMPOS DOS SANTOSREQUERIDO: EDSON LUIZ DOS SANTOSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO COMUM DE 05DIAS, ACERCA DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 99/107.

DR. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA - OAB/ES 15.315DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 060.11.000077-9REQUERENTE: A. B. DE C. V. E OUTRO REQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO ODIA 10/05/2011 ÀS 16:10 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO.

DR. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA - OAB/ES 15.315ALIMENTOS Nº 060.10.000471-6REQUERENTE: R. F. T. E OUTRO REQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 14-17.

ATÍLIO VIVACQUA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO( PRAZO 30 DIAS )

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZDIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 016.09.000.549-3,TENDO COMO EXEQUENTES, R.M.S. E R.E.M.S, POR SUAGENITORA CACILDA MARTINS DA SILVA E EXECUTADO, DARLYPEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, FILHO DEJOÃO PEREIRA DA SILVA E MARIA DOS ANJOS RODRIGUESPEREIRA, E COMO NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O EXECUTADO,ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É OPRESENTE PARA CITÁ-LO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DEEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, PARA EM 03 (TRÊS) DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS EMATRASO, NO VALOR DE R$ 7.012,64 (SETE MIL, DOZE REAIS ESESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO, (PERÍODO DE 10.03.2009 A10.02.2011), DE UM (01) A TRÊS (03) MESES (A TEOR DO ARTIGO 733DO CPC E SÚMULA 309 DO STJ, QUE ASSIM DISPÕE: “O DÉBITOALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE ÉAQUELE QUE COMPREENDE AS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES ÀCITAÇÃO E AS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO.”);DEVENDO SER ACRESCIDOS OS VALORES ACIMA, AINDA, DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO,ARBITRADOS PELO MM. JUIZ EM 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, OU SEJA, R$ 1.402,53 (HUM MIL, QUATROCENTOSE DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), HONORÁRIOESSE, QUE SERÁ REDUZIDO PELA METADE, NO CASO DEINTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, TUDOCONFORME O R. DESPACHO DO MM. JUIZ.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMAVEZ, PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL EONZE (21.03.2011). EU(JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ANALISTAJUDICIÁRIO I, QUE O DIGITEI. EU (ADEMIR JOSÉ ULIANA),ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, CONFERI E SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO( PRAZO 30 DIAS )

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZDIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA CASAMENTO Nº016.11.0000.64-9, TENDO COMO REQUERENTE, O SENHOR M.S.R.,POR SUA GENITORA MARIA DA PENHA DOS SANTOS, CI-RG Nº2.276.073-ES, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE,LAVRADEIRA, RESIDENTE EM TAQUAURUSSÚ, MUNICÍPIO DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, É O PRESENTE PARA CITAR OGENITOR DA REQUERENTE, SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES,FILHO DE ENES RODRIGUES E LUZIA DAS DORES NOGUEIRARODRIGUES, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIO, DA PRESENTE AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA EACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, CASO QUEIRA, SOB PENADE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO CONTESTADA NOPRAZO DE 10 DIAS (ARTIGO 1.106, DO CPC), SERÃO TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMAVEZ, PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL EONZE (21.03.2011). EU, (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ANALISTAJUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI. EU, (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, CONFERI E SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE JAGUARÉ


COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, CEP29.950-000, FONE: 3769-1440-RAMAL 209/210EMAIL: [email protected]


JUIZ: MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO

01- DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº 065.10.000920-1AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: FRANCISCO MARTINS GRIPPAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 53, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "CONFORME SE EXTRAI DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 46 E FL. 49, AS PARTES ESTABELECERAMVERDADEIRA AVENÇA SOBRE O DIREITO MATERIALCONTROVERTIDO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO OPROCESSO COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL".

02- DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.10.000687-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: CHERLE FUGULIMFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 35, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS.32/33, FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONSEQUENTEMENTE, JULGOEXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

03- DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.10.000117-4AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: DERCI FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 54, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS.51/52, FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONSEQUENTEMENTE, JULGOEXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

04- DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS - OAB/ES 11.152AUTOS Nº 065.10.000688-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: SERGIO GONÇALVES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 30, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS.25/26, FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS


JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONSEQUENTEMENTE, JULGOEXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

05. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.10.000803-9AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: EVANILDO DE JESUS VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 44, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA QUE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE A PETIÇÃO INICIAL, ASSINANDO-A.APÓS, FEITO A REGULARIZAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADOOBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 40".

06. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.10.000803-9AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: EVANILDO DE JESUS VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 44, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA QUE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE A PETIÇÃO INICIAL, ASSINANDO-A.APÓS, FEITO A REGULARIZAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADOOBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 40".

07. DR. RIVELINO AMARAL - OAB/ES 8.963AUTOS Nº 065.02.000602-2AÇÃO: REPARAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ CUPERTINO MALANQUINIREQUERIDO: ROBSON JOSÉ FIOROTFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

08. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.10.001504-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: LEANDRO SPAVIERFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUEENTEDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

09. DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO - OAB/ES 16.331DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302DRª ELISÂNGELA A. CAZOTI CANAL - OAB/ES 15.462AUTOS Nº 065.10.000551-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDINA MARIA RIGATO MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.47/68.

10. DR. MURILO CRUZ GARCIA - OAB/SP 173.439DRª KARINE MARIA HAYDN CREDÍDIO - OAB/SP 143.241DRª ELISÂNGELA A. CAZOTI CANAL - OAB/ES 15.462AUTOS Nº 065.04.001122-6AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: VICUNHA TEXTIL S/AREQUERIDO: DORTE IND. E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR QUAL(IS) VEÍCULO(S) DE EFETIVAPROPRIEDADE DO DEVEDOR PRETENDE QUE SEJAMPENHORADOS, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DEFLS. 313.

11. DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS - OAB/ES 3.178DRª MARY SOLVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO - OAB/ES7.545AUTOS Nº 065.06.000984-5AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FIAT LEASING S/A AREENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: TONETO E CIA LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 105, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO §1º DO ART. 267DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 100/101), PRESUMINDO-SEVÁLIDA A INTIMAÇÃO RETRO (CPC, P. ÚNICO, ART. 238). POSTOISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CUSTAS PELO AUTOR. PRI".

12. DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524AUTOS Nº 065.05.000529-0AÇÃO: AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP.SANTOREQUERIDO: GERALDO DE BACKERFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA INDICAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONSTANTES NOOFÍCIO DE FLS. 365, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO.

13. DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4.906AUTOS Nº 065.03.001701-9AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: PEDRO PAULO ALTOÉ E OUTROEMBARGADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R SENTENÇA DE FLS. 334, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADEDAS PARTES DE FLS. 331/332, A QUAL FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTA, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EJURÍDICOS EFEITOS, E POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO. PRI".

14. DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3.518DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - OAB/ES 12.906AUTOS Nº 065.03.001550-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ANTONIO MAGESKI DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, CASO QUEIRA,MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

14. DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO - OAB/ES 11.648DR. AGLIMAR VELOSO NETO - OAB/ES 6.847AUTOS Nº 065.07.001565-9AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: CERES AGRÍCOLA LTDA.REQUERIDO: VAGNO LUZFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 61/63, BEM COMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

15. DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8.703AUTOS Nº 065.07.001052-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA.EXECUTADO: ALDAIR JOSÉ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

16. DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2.161AUTOS Nº 065.07.001024-7AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORÂNEADO ESP. SANTOREQUERIDO: MARCOS ANTONIO BASTOS DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 46/49.

17. DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214/AAUTOS Nº 065.08.001357-9AÇÃO: POSSESSÓRIAREQUERENTE: NILZA DAS GRAÇAS DIAS DE ARAÚJO E OUTROREQUERIDO: FELISMINO ARDIZZONFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECER A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DEPERITO JUDICIAL.


18. DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO - OAB/ES 5.805AUTOS Nº 065.08.000022-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: ALDAIR JOSÉ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/38.

19. DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696AUTOS Nº 065.02.000441-5AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES -SICOOBEXECUTADO: DIRCEU PAULO BAPTISTA E OUROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

20. DR. BRUNO RAPAHEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412AUTOS Nº 065.05.000306-3AÇÃO: BUSCA A APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ANTONIO JOSÉ BRANDINI MARANGONIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA,EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

21. DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696AUTOS Nº 065.05.000464-0AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: POSTO EDU LTDA.EXECUTADO: LIDER CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 118, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA QUE APRESENTEPLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. FLS. 111: O REGISTROADMINISTRATIVO PERANTE O ÓRGÃO DE TRANSITO, SEGUNDOORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, NÃO ESPELHA A EFETIVAPROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. ASSIM, INTIME-SE O POSTULANTEPARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE O VEÍCULOEFETIVAMENTE É DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. DIL-SE.INT-SE. CUMPRA-SE".

22. DR. CLEYTON MENDES PASSOS - OAB/ES 13.595AUTOS Nº 065.09.00797-4AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: RONILDA ANDREIA DA SILVA E OUTROREQUERIDO: VALDENILSON BISS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 38, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "ANTE O EXPOSTO E O QUE MAIS DOS AUTOSCONSTA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM APOIONOS ART. 267, I, C/C ART. 295, I, E PU, I, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, PELOSAUTORES. PRI".

23. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7.129AUTOS Nº 065.09.000011-1AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: MARIA MARIA BUSSULARFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 57, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ART. 267, VIIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO DESNECESSÁRIA AANUÊNCIA DA PARTE PASSIVA, DIANTE DA AUSÊNCIA DECONTRARIEDADE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃOAUTORAL PLEITEADA ÀS FLS. 53, NOS TERMOS DO ART. 158 DOCADERNO PROCESSUAL CIVIL E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO".

24. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.09.001915-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI

REQUERIDO: JOCIMAR DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO CONTRATO QUESE PRETENDE EXECUTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

25. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DRª NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15.875AUTOS Nº 065.09.001417-9AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JOÃO SUIMFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 58, AQUAL INFORMAR QUE O REQUERIDO, APESAR DE DEVIDAMENTEINTIMADO, NÃO OFERECEU RESPOSTA AO PEDIDO AUTORAL ENADA REQUEREU NOS AUTOS.

26. DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818AUTOS Nº 065.09001204-1AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ALCIDANTES RODRIGUES BARROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

27. DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA - OAB/ES 6.147AUTOS Nº 06505.000550-6AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SANTISTA TEXTIL BRASIL S/AEXECUTADO: JAGUA VEST. IND. E COMERCIO CONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

28. DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228DRª UIARA BARBOSA BRAGATO - OAB/ES 13.001AUTOS Nº 065.08.001608-5AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: MMF MINIMERCADO LTDA. MEREQUERIDO: SUPREMA SAYONARA PLÁSTICOS RECICLÁVEIS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 49.

29. DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2161AUTOS Nº 065.08.001506-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEADO ESP. SANTOREQUERIDO: ADAILTON DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CARTAS PRECATÓRIASDEVOLVIDAS E JUNTADAS ÀS FLS. 39/45 E 51/56, BEM COMO, DAREFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

30. DRª LUCIA HELENA LORENCINI - OAB/ES 12.906AUTOS Nº 065.08.000754-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEADO ESP. SANTOREQUERIDO: ADAILTON DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.115/122, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

31. DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3518AUTOS Nº 065.06.001104-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: TAPERA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.EXECUTADO: ALCY MARINHO DE BACKERFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO ACOSTADO À FL.109, BEM COMO, DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO,INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, JUNTADO AOS AUTOSMEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

32. DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2.161AUTOS Nº 065.05.000625-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO


REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: THOMAZ PASSOS GAIGHERFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 159, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "ASSIM, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE BENS,INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO".

33. DR. DASIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433AUTOS Nº 065.03.001678-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NICIO JOSÉ SANTANAEXECUTADO: LUIZ FILIPPINIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

JAGUARÉ/ES, 24 DE MARÇO DE 2011

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS


JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPES CHEFE DE SECRETARIA: RENILSON TONINI DA SILVA

01- DRª. RACHEL TEIXEIRA DIAS SALLES (OAB/ES N° 15.975) PROCESSO N° 031.11.000045-7 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DAVI DIAS INÁCIOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 80, QUE POSSUI O SEGUINTE DISPOSITIVO:CONSIDERADO OS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº . 84/2011,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA NO DIA 03/03/2011,DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE AUTOS A SECRETARIA DOJUÍZO DO FÓRUM DE COLATINA/ES .INTIMAR PARA COMPARECERNO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 14 DE ABRILDE 2011, NO HORÁRIO DE 09 HORAS ÀS 20 HORAS.

01- DR. MARCELO DAVOLI LOPES (OAB/SP N° 143.370), DR. JOÃOALVES BARBOSA FILHO (OAB/PE 4.246) E DR. HENRIQUEALBERTO FARIA MOTTA (OAB/RJ 113.815) E DR. PEDROHENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB/RJ Nº . 155.834) PROCESSO N° 031.11.000045-7 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DAVI DIAS INÁCIOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 80, QUE POSSUI O SEGUINTE DISPOSITIVO:CONSIDERADO OS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº . 84/2011,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA NO DIA 03/03/2011,DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE AUTOS A SECRETARIA DOJUÍZO DO FÓRUM DE COLATINA/ES .INTIMAR PARA COMPARECERNO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 14 DE ABRILDE 2011, NO HORÁRIO DE 09 HORAS ÀS 20 HORAS.

MANTENÓPOLIS, 24 DE MARÇO DE 2011.

RENILSON TONINI DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : WAGNER ALVES RAMOS

1 - DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA OAB/ES Nº 5.764PROCESSO N º.: 031.10.000.795-9AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: RAISSA JHEEN ALVES DIASREQUERIDO: ADINALDO MACHADO DIASFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 56DOS AUTOS QUE A SEGUIR TRANSCREVO: DEFIRO OREQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 54. INTIME-SE, COM OPRAZO DE 10 DIAS.

MANTENÓPOLIS, 24 DE MARÇO DE 2011.

WAGNER ALVES RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE MONTANHA

AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-37541120

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 017/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRACHEFE DE SECRETARIA: ANTÔNIO MAURO DONDONIANALISTAS JUDICIÁRIOS: VALTENIR NUNES E JORGE LUIZSCHAIDER DO Ó

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA PROCESSO Nº 33090006462AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):REINALDO NERES DE SOUZAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 92, QUE SUSPENDEU OCURSO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO EOITENTA) DIAS, DEVENDO A PARTE DEMANDANTE,INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, COMPROVAR QUE TEVE AAPOSENTADORIA NEGADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, OU NOMESMO PRAZO, QUE OBTEVE A APOSENTAÇÃO, FICANDO CIENTEQUE COM O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,PRESUMIR-SE-Á QUE LOGROU ÊXITO ADMINISTRATIVAMENTE.

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100003558AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):LAURISA FELIX DE JESUS SOUZAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 68 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006405AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):PAULO TELMISIO SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 91 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004432AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):VALDIVIA BATISTA DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 31, QUE SUSPENDEU OCURSO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO EOITENTA) DIAS, DEVENDO A PARTE DEMANDANTE,INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, COMPROVAR QUE TEVE A


APOSENTADORIA NEGADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, OU NOMESMO PRAZO, QUE OBTEVE A APOSENTAÇÃO, FICANDO CIENTEQUE COM O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,PRESUMIR-SE-Á QUE LOGROU ÊXITO ADMINISTRATIVAMENTE.

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004226AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):DAMIAO FERREIRA DO AMARALREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 29 (IDEM À DECISÃODE FL. 31, DO PROCESSO Nº 33100004432).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006611AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):GEROLINA PEREIRA GOMESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 93 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100003541AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):IRACEMA ALMEIDA DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 42 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006603AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):AURITA PEREIRA DA CUNHAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 94 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100009787AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):CRISTINA DE JESUS DE SOUZA RIBEIROREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 21 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006629AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):DEVANY DA SILVA MIRANDAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 102 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006538AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ALAIDE MARIA OLIVEIRA SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 93 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004242AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ARMELINO BARBOSA DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 30 (IDEM À DECISÃODE FL. 31, DO PROCESSO Nº 33100004432).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006348AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):JASON RIBEIRO DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

FINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 94 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006686AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S): LEONORA MARIA DE JESUS SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 93 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006488AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA XAVIER BARROS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -AGÊNCIA DE SP/SPFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 94 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004358AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):SEBASTIANA DA COSTA PEREIRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 22 (IDEM À DECISÃODE FL. 31, DO PROCESSO Nº 33100004432).

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004283AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA VIANA ALVESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 33 (IDEM À DECISÃODE FL. 31, DO PROCESSO Nº 33100004432).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100009761AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ANURA GONÇALVES ROCHAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 20 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006413AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):GUIOMAR OLIVEIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 98 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006454AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):GENI RAMALHO TRINDADEREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 89 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006298AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):AMELITA PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 94 (IDEM À DECISÃODE FL. 92, DO PROCESSO Nº 33090006462).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006520AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):AGENOR DE OLIVEIRA CARDOSOREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL



MONTANHA-ES, 22 DE MARÇO DE 2011.

ANTÔNIO MAURO DONDONICHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTANHA

AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-37541120

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 018/2011

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRACHEFE DE SECRETARIA: ANTÔNIO MAURO DONDONIANALISTAS JUDICIÁRIOS: VALTENIR NUNES E JORGE LUIZSCHAIDER DO Ó

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004341AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):AGNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 34, QUE SUSPENDEU OCURSO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO EOITENTA) DIAS, DEVENDO A PARTE DEMANDANTE,INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, COMPROVAR QUE TEVE AAPOSENTADORIA NEGADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, OU NOMESMO PRAZO, QUE OBTEVE A APOSENTAÇÃO, FICANDO CIENTEQUE COM O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,PRESUMIR-SE-Á QUE LOGROU ÊXITO ADMINISTRATIVAMENTE.

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100009779AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):DURVALINA BATISTA ROCHAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 22, QUE SUSPENDEU OCURSO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO EOITENTA) DIAS, DEVENDO A PARTE DEMANDANTE,INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, COMPROVAR QUE TEVE AAPOSENTADORIA NEGADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, OU NOMESMO PRAZO, QUE OBTEVE A APOSENTAÇÃO, FICANDO CIENTEQUE COM O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,PRESUMIR-SE-Á QUE LOGROU ÊXITO ADMINISTRATIVAMENTE.

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006397AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):CARLOS VIEIRA MEIRELESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -AGÊNCIA DE SP/SPFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 94 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006314AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA MADALENA DA SILVA VANDERLEYREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 89 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006645AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):LAURITA PEREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL


DR. AILTON BARROS FARIASPROCESSO Nº 33100004200AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA ALMEIDA FELIXREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 32 (IDEM À DECISÃODE FL. 34, DO PROCESSO Nº 33100004341).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006470AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ORLANDO RODRIGUES DA COSTAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 100 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100003574AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA ALMEIDA FELIXREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 45 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100003582AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ALTAMIRA SALES RODRIGUESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 47 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006504AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 96 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33090006355AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):MARIA DE LOURDES GONÇALVES SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 95 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

DR. MARCOS SILVA DAMASCENODR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 33100009753AÇÃO: RITO SUMÁRIOREQUERENTE(S):GLEDICELMA SILVA DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 21 (IDEM À DECISÃODE FL. 22, DO PROCESSO Nº 33100009779).

MONTANHA-ES, 22 DE MARÇO DE 2011.

ANTÔNIO MAURO DONDONICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES -29.880-000 TEL / FAX (027) 3751.1333

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO TRINTA DIAS

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,............

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELOPRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,TOMBADA SOB O Nº 034.11.000006-3, EM TRAMITAÇÃO POR ESTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR GEILSON DA SILVAAZEREDO CONTRA S & Q INDÚSTRIA, COMÉRCIO EIMOBILIÁRIA LTDA., CITE - SE A REQUERIDA S & Q INDÚSTRIA,COMÉRCIO E IMOBILIÁRIA LTDA., DOMICILIADA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 941 ESEGUINTES DO CPC, CITEM-SE OS RÉUS INCERTOS EDESCONHECIDOS, OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVELUSUCAPIENDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DASCASTANHEIRA I, LOTE 01 DA QUADRA 10, LOCALIZADO EM PONTOBELO-ES, MEDINDO 228,10 M² (DUZENTOS E VINTE E OITO METROSQUADRADOS E DEZ CENTÍMETROS QUADRADOS), SEUS CÔNJUGESE EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, ACIMAMENCIONADA, PODENDO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, FICANDOCIENTES DE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE- ÃO ACEITAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA INICIAL (ART. 285 E 319). TUDO DE CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 19: “ DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDE MUCURICI PARA FORNECER A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A CERTIDÃO DE DOMÍNIO DOS IMÓVEIS DESCRITOSNA PEÇA VESTIBULAR. CERTIFIQUE A SRA. ESCRIVÃ SE FORAMAJUIZADAS OUTRAS AÇÕES DA MESMA NATUREZA EM FACE DAREQUERIDA E QUE JÁ FORAM SENTENCIADAS, BEM COMO SE AMESMA FOI CITADA POR EDITAL. CASO A RESPOSTA SEJAPOSITIVA, CITE-SE NA FORMA PLEITEADA NA INICIAL. FICA DESDEJÁ NOMEADO CURADOR O DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA.CITEM-SE, POR MANDADO, OS CONFINANTES. POR EDITAL,CITEM-SE OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMOTERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30P (TRINTA) DIAS.NOTIFIQUEM-SE POR VIA POSTAL OS REPRESENTANTES DASFAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEMASSIM, PESSOALMENTE, O DOUTO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO. EM SENDO O CASO, INTIME-SE O AUTORPARA JUNTAR PLANTA DA ÁREA OBJETO DA RELAÇÃOPROCESSUAL. MUCURICI, 01 DE MARÇO DE 2011. (A) ANTÔNIOCARLOS FACHETI FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NOSLOCAIS DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 24 (VINTE EQUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.011 (DOIS MIL E ONZE). EU,DENICE ANNA COVRE SUSSAI - ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL, ODIGITEI.

ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

RUA PEDRO DEPS, 54- MUNIZ FREIRE-ES, TEL. (28) 3.544.1398- FAX3.544. 1696


JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA ANALISTA JUDICIÁRIO: LEINIR PINHEIRO GARCIADATA DA EXPEDIÇÃO DA LISTA: 24/03/2011

1- DR DORIO COSTA PIMENTEL, OAB/ES 5339A) PROCESSO 4.727 ( 037.03.000691-2)PARTES: DORIO COSTA PIMENTEL X FERTIPAR SUDESTEFIM: FICA INTIMADO PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO.

2- DR. NUBIA DE ARAÚJO P. FAVORETO OAB/ES OAB/ES 9.831A) PROCESSO 4.727 ( 037.03.000691-2)PARTES: DORIO COSTA PIMENTEL X FERTIPAR SUDESTEFIM: FICA INTIMADO PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO.

3- DRª MARGARETE BICALHO MACHADO OAB/ES 11.504DRª ANA PAULA CÉSAR OAB/10524A) PROCESSO 2.206 ( 037.09.001378-2)PARTE: A JUSTIÇA X GÉSIO ROSAFIM: FICA INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AIJ PARA DIA 24/05/2001ÀS 14:00 HORASB) PROCESSO Nº 4.906 ( 037.06.000313-6)PARTES: GETULIO COGO AREIAS X OSCAR ANTÔNIO AREIASFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS.88, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO

4-DRª WANESSA SOARES DE SOUZA OAB/ES 14.254PROCESSO: 2.246 ( 037.10.000566-1)PARTES: A JUSTIÇA X SEBASTIÃO CARLOS BOLZANFIM: FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AIJ, DESIGNADA PARAO DIA 17/05/2001 ÀS 15:00 HORAS

5- DRª ANA PAULA REIS OAB/ES 10441PROCESSO: 2.201 ( 037.09.001369-1)PARTES: A JUSTIÇA X JUCELINO CIPRIANO MALVINOFIM: FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AIJ, DESIGNADA PARAO DIA 24/05/2001 ÀS 13:00 HORAS

6- DRª. MARIA HELENA MAZZON OAB/ES 7.302PROCESSO 5.035 ( 037.07.000768-9)PARTES: MANOEL CASSA X BANCO DO BRASILFIM: FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2011 ÀS 16:00 HORAS.

7-DR. ROBERTO CARNEIRO T. DA C. SOARES OAB/ES 3.062PROCESSO 5.035 ( 037.07.000768-9)PARTES: MANOEL CASSA X BANCO DO BRASILFIM: FICA INTIMADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2011 ÀS 16:00 HORAS.

8- DR OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES 6.510PROCESSO: 5.129 ( 037.08.000391-8)PARTES: RIFLETTI IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS E OUTROS XBANESTES S/AFIM: FICA INTIMADOA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2011 ÀS 13:00 HORAS

9- DR GUSTAVO GILBERT LARANJA OAB/ES 10.619PROCESSO: 5.129 ( 037.08.000391-8)PARTES: RIFLETTI IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. E OUTROSX BANESTES S/AFIM: FICA INTIMADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2011 ÀS 13:00 HORAS

10- DR EDINILSON DE AGUIAR FONTES OAB/ES 13.169 PROCESSO 5.211 ( 037.08.001.185-3)PARTES: VIRGINIA MARIA GUIMARÃES OLIVEIRA X INSSFIM: 1- FICA INTIMADO PARA PARTICIPAR DA AIJ DESIGNADAPARA O DIA 10/05/2001 ÀS 16:00 HORAS2- FICA INTIMADO AINDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DADECISÃO SANEADORA DE FLS. 189/190, BEM COMO APRESENTARROL DE TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

11- DR RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA OAB/ES14.508PROCESSO 5.211 ( 037.08.001.185-3)PARTES: VIRGINIA MARIA GUIMARÃES OLIVEIRA X INSS


FIM: 1- FICA INTIMADO PARA PARTICIPAR DA AIJ DESIGNADAPARA O DIA 10/05/2001 ÀS 16:00 HORAS, 2- FICA INTIMADO AINDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO SANEADORA DE FLS.189/190, BEM COMO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

12- DR. RONALDO MOULIM CAMPOS OAB/ES 4.861A) PROCESSO 5.324 (037.09.001597-7)PARTES: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS GONÇALVES X SILVIOCLÁUDIO S. AREAS FIM: FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AIJ, DESIGNADA PARAO DIA 31/05/2011 ÀS 13:30 HORAS.B) PROCESSO 5.364 ( 037.10.000258-5FIM: FICA INTIMADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS.156/161, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

13- DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO OAB/ES 11.390PROCESSO 5.324 (037.09.001597-7)PARTES: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS GONÇALVES X SILVIOCLÁUDIO S. AREAS FIM: FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AIJ, DESIGNADA PARAO DIA 31/05/2011 ÀS 13:30 HORAS

14 - DRª MONICA DE SÁ V. REZENDE OAB/ES 8.650PROCESSO 4.862 (037.05.000541-4)PARTES: SICOOB X MÁXIMINO GERAL DE MORAESFIM: FICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DACONTA DE CUSTAS, NO VALOR DE R$ 52,88 JUNTO A CONTADORIADO JUÍZO.

15- DR. LUIZ ANTÔNIO S. DE A. COSTA OAB/ES 497PROCESSO 4.715 (037.03.000507-0)PARTES: NILSON PANCIERI X HAROLDO FAVORETOFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 112/125, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

17- DR VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO OAB/ES 4.944PROCESSO: 5.148 ( 03708.000561-6)PARTES: THALES TRANSPORTES X BANCO DO BRASIL S.AFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 235, ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

18) DR DAIR ANTÔNIO DAROS OAB/ES 3.194PROCESSO: 5.148 ( 03708.000561-6)PARTES: THALES TRANSPORTES X BANCO DO BRASIL S.AFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 235, ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

19- DRª MARIA HELENA MAZZON OAB/ES 7302PROCESSO 5.454 ( 037.10.001107-3)PARTES: MARIA DAS GRAÇAS LEITE X INSSFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS.177, ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

20- DR BRUNO PERCISI OAB/ES 9.143PROCESSO 5.210 ( 037.08.001179-6)PARTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO X FRANCISCODE ASSIS MORAESFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS.46, PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITONO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

21- DR JOSÉ DIVINO FERREIRA X CARTÓRIO DO RGI4.922 ( 037.10.001320-2)PARTES: BANESTES X IMA MARIA AGUIAR FELETI-MEFIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS43/44, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO

22-DR JORGE RODRIGUES DA SILVA OAB/ES 1.PARTES: MINISTÉRIO PUBLICO X ZAEDIS DE OLIVEIRA FIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 65, PARA ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

23- DRª ELIZA SCOPEL PICOLI OAB/ES 15875PROCESSO 5.490 ( 037.10.001393-9)PARTES: DIBENS LEASING X CRESSILA CAÇADOR SOUZA

FIM: FICA INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RSENTENÇA DE FLS.38, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

LEINIR PINHEIRO GARCIACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZAANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: BENIGNO RICARDO LÚCIO


DRª MARÍLIA MONTEIRO RODRIGUES - OAB/ES Nº 5.866 PROC. Nº 037.11.000163-5 (MODIFICAÇÃO DE GUARDA)REQUERENTE: CASSIO GUIMARÃES FAVORETOREQUERIDA: SIDINEA SOARES DE AMORIMFIM: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA FORNECER O NOVOENDEREÇO DA REQUERIDA, A FIM DE QUE POSSA SER CITADAPARA OS TERMOS DA AÇÃO, INOBSTANTE INFORMAÇÃO (HOJEDEFASADA) DE QUE ESTARIA RESIDINDO EM CACHOEIRO.

DR. ADILSON JEVEAUX - OAB/ES Nº 6.150 PROC. Nº 037.98.000002-2 ( EMBARGOS DE DEVEDOR)EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADA: ORGANIZAÇÃO C.L.R.S. AREAS LTDA.FIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DE QUEFORA EXPEDIDA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO SOB O Nº 001/2011,EM DATA DE 18/03/2011, AO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DAFAZENDA, EM FAVOR DOS CREDORES/BENEFICIÁRIOSCONSTANTES DOS AUTOS.

MUNIZ FREIRE (ES), 24 DE MARÇO DE 2011.

BENIGNO RICARDO LÚCIOANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MUQUI

JUÍZA: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA


01- DR. JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO - OAB/ES Nº 15.322PROCESSO Nº 036100010259 - QUEIXA CRIME CRIMINAL QUERELANTE: YANNA SOLEDADE SILVAQUERELADA: SONIA MARIA DE SOUZA PORCARI BORGESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, DESEGUINTE TEOR: 1- INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUEOS RITOS PROCEDIMENTAIS SÃO COMPLETAMENTE DISTINTOS. 2.NADA OBSTANTE, E HAVENDO INTERESSE DO QUERELANTE,FACULTO-LHE A EXTINÇÃO DO PRESENTE E A RESTITUIÇÃO DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO INICIAL. 3. INTIME-SE.

02- DRS. ALDHAIR FONSECA FILHO - OAB/ES Nº 4.459; MARIA DELORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES Nº 12.089PROCESSO Nº 036090005186 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: AFRÂNIO DEFANTE LOPESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 183/188, QUEJULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR OACUSADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, NAFORMA DO ARTIGO 69 DO CP.

MUQUI/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º

OFÍCIO

RUA OLEGÁRIO FRICKS, Nº 20, CENTRO, CEP.: 29.350-000. FONE:0XX-(28)-3535-1323.E-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEPROCESSO Nº 041.08.000.462-8 (194/08)AUTORES: ZENIMAR ORNELAS FERREIRA E OUTROSRÉUS: BELMIRO ESTEVÃO DOS SANTOS E OUTROS

CITA: MIRELA BUENO DA SILVA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: PARA QUE INTEGRE O PÓLO PASSIVO DADEMANDA, BEM COMO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, IMPUGNE À EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS Nº041.08.000.462-8 (194/08), NA FORMA DO ART. 475-J, § 1º.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO ESTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊSDE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, NESTA CIDADE ECOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. EU, ROGÉRIO H. S.FARDIM, ESCREVENTE, DIGITEI E EU, JOSÉ MARINO SUPELETE,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY

LISTA Nº 013

JUIZ: MÁRIO DA SILVA NUNES NETOANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.11.000.023-3 (658/11) - BUSCA E APREENSÃO (R)AUTOR: BANCO ITAUCARD S/ARÉ: ROSANI COUTO CALHEIRAINTIMO: DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB-SP108.911/OAB-ES13.621, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/21,QUE DETERMINOU BUSCA E APREENSÃO DO BEM E DA CERTIDÃODO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA QUE NÃOENCONTROU O BEM; E AINDA, QUE DEIXOU DE CITAR A RÉ HAJAVISTA QUE MUDOU-SE PARA A LOCALIDADE DE SAFRA, DISTRITODE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROXIMADAMENTE A UNS 08MESES, ONDE MORA NO ASSENTAMENTO DO MST.

PROCESSO Nº 041.11.000.048-0 (1123/11) - CARTA PRECATÓRIA (R)PROCESSO DE ORIGEM: 011.01.055.988-5 (1ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DE C DE ITAPEMIRIM)AUTOR: ELSON BENEVIDES BRANDÃO E OUTRORÉU: DIÁRIO CAPIXABAINTIMO: DR. MARCELO TORRES FERNANDES, OAB-ES8474 E DR.RÔMULO LOUZADA BERNARDO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FL. 22 E AINDA, PARA AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO NO DIA19/05/2011, ÀS 16:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASRUBENS SOARES VIANA E JORGEAN HENRIQUES PORTO.

PROCESSO Nº 041.11.000.098-5 (1126/11) - CARTA PRECATÓRIA (R)PROCESSO DE ORIGEM: 2009.50.50.002043-6 (2º JUIZADO ESPECIALFEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA) AUTOR: JOSÉ GRILO ALMEIDARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMO: DRª JULIANE BORLINI COUTINHO, OAB-ES 14.259, DR.GERALDO BENÍCIO, OAB-MG 103.516 E DR. PHILIPI CARLOSTESCH BUZAN OAB-ES 14.177, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE

FL. 15, COM O SEGUINTE TEOR: “DESPACHO: 1-DESIGNOAUDIÊNCIA PARA DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DO AUTORJOSÉ GRILO ALMEIDA, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER SEMINTIMAÇÃO, PARA O DIA 19/05/2011, ÀS 16:30 HORAS . INTIMEM-SEAS PARTES. 3-OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO ADATA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. 4-DILIGENCIE-SE.PRESIDENTE KENNEDY,ES, 17/03/11. MÁRIO DA SILVA NUNESNETO-JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 041.10.000.731-3 (387/10) - AÇÃO PENAL (R)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ALMIR RODRIGUES MARQUES INTIMO: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, OAB-ES 8718, PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NO DIA 13/04/2011, ÁS 13:00 HORAS,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 011.11.004.930-8, EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA 3ª VARA CRIMINAL,ACOMPANHADO DO SEU CLIENTE.

JOSÉ MARINO SUPELETEANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

“UT” ART. 060 DO CN - CGJ/ES

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOCHEFE DE SECRETARIA: GILBERTO DO ROSÁRIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DO DIA 24/03/2011

DR. HOMERO JUNGER MAFRA - OAB/ES 3.175PROCESSO N.º 043.10.000497-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE E OUTROS.AÇÃO: PENAL FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO OS DIAS 25/04/2011,ÀS 13:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELA ACUSAÇÃO; 26/04/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTES ARROLADAS PELASDEFESAS, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO; 27/04/2011, ÀS 09:00HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELAS DEFESAS QUE, COMO INFORMADO,COMPARECERÃO INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO; E 28 E29/04/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA INTERROGATÓRIOS DOSACUSADOS. INTIMEM-SE.

DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES 8.963 PROCESSO N.º 043.10.000497-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE E OUTROS.AÇÃO: PENAL FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO OS DIAS 25/04/2011,ÀS 13:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELA ACUSAÇÃO; 26/04/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTES ARROLADAS PELASDEFESAS, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO; 27/04/2011, ÀS 09:00HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELAS DEFESAS QUE, COMO INFORMADO,COMPARECERÃO INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO; E 28 E29/04/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA INTERROGATÓRIOS DOSACUSADOS. INTIMEM-SE.

DR. LEONARDO PICOLI GAGNO - OAB-ES 10.805PROCESSO N.º 043.10.000497-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE E OUTROS.AÇÃO: PENAL FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/04/2011, ÀS13:15 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELA DEFESA, NA CARTA PRECATÓRIA TOMBADASOB N. 049.10.005440-9, NO FÓRUM DA COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE-ES.


DRª ANELIA CONCEIÇÃO BARONE - OAB/ES 14.087PROCESSO N.º 043.10.000497-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE E OUTROS.AÇÃO: PENAL FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/04/2011, ÀS13:15 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELA DEFESA, NA CARTA PRECATÓRIA TOMBADASOB N. 049.10.005440-9, NO FÓRUM DA COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE-ES.

DR. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO - OAB/ES 10.171PROCESSO N.º 043.10.000497-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE E OUTROS.AÇÃO: PENAL FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/04/2011, ÀS13:15 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INFORMANTESARROLADAS PELA DEFESA, NA CARTA PRECATÓRIA TOMBADASOB N. 049.10.005440-9, NO FÓRUM DA COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE-ES.

SANTA LEOPOLDINA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ROSIMERY VENTURINI SIMONASSICHEFE DE SECRETATRIA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 -RAMAIIS: 2008 E 2009 E-MAIL: [email protected]

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA

DATA: 14/02/2011 - LISTAGEM CÍVEL Nº 020/2011

DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6.550DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4.712 REF. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.491/07 (056.07.001244-0)IMPETRANTE: JANDIRA MARQUARDT DETTMANN AUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIADE JETIBÁFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE F.53 DOS AUTOS.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS - OAB/ES 9.373DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4.712 REF. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.999/10 (056.10.001314-5)IMPETRANTE: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA.. ME AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DELICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE FF.139-142 DOS AUTOS.

DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6.109REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DEPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 350/99 (056.04.000424-6)REQUERENTE: JEBEL - JETIBÁ BEBIDAS LTDA..REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE F. 241DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO NA ÍNTEGRA:“INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO INFRUTÍFERO DAORDEM DE BLOQUEIO JUDICIAL ON LINE PELO BACEN JUD, PARA

QUE REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.”.

DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4.712 REF. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Nº 1.474/07 (056.07.001050-1)REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ REQUERIDO: NORBERTO HOLZFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FF.87-89 DOS AUTOS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 16.033 DR. RAFAEL MIGUEL ORDINÁRIA Nº 1.847/09 (056.09.002314-5)REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FF.98-99 DOS AUTOS, CUJ A PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:“INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAL ORAL,DETERMINANDO A OITIVA DE TESTEMUNHAS. PARA TANTO,DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/08/2011, ÀS 13:30 HORAS.INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA ACERCA DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 92/96, DEVENDO PROCEDER A JUNTADA DO ROL DETESTEMUNHAS QUE DESEJA ARROLAR. APÓS, INTIME-SE ASTESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO, DESDE QUE O ROL SEJADEPOSITADO 20(VINTE) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO.”.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIARIA

MATRÍCULA Nº 205587-44

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. WILLIAN ESPINDULA, OAB/ES 8.616PROCESSO Nº 056.11.000023-1 - DIVÓRCIOREQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DALMANNREQUERIDO: ADELINO DALMANNFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DA DECISÃODE FLS.24 DOS AUTOS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 23 DE MARÇO DE 2011.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DR. MARCELO SANTOS LEITE, OAB/ES 5.356DR. NICHOLLAS VENTURINI MÔNICO, OAB/ES 12.590DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, OAB/ES 8070PROCESSO Nº 056.06.000582-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: F.ZREQUERIDO: JOSÉ NILTON BATISTA DE SOUZAFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS.53 DOS AUTOS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.


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CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, OAB/ES 8070PROCESSO Nº 056.08.000770-3 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: KAMILLY BULL DE SOUZAFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA DAR ATENDIMENTOÀ PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.35, PARTE FINAL.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 24 DE MARÇO DE 2011.


COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

PORTARIA Nº 06/2011 - SJ

O DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, JUIZDE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE SANTA TERESA/ES, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO OCONTIDO NO PROVIMENTO N.º 06/2006 DACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇAELEITORAL E NA PORTARIA N.º 9/2011 DACORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DOESPÍRITO SANTO,

RESOLVE:

AUTORIZAR O CADASTRAMENTO, JUNTO ÀCORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO,DOS SERVIDORES DESCRITOS A SEGUIR:

1- ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, MATRÍCULA N.º3420965, CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ, E-MAILFUNCIONAL [email protected]

2- CHEFE DE SECRETARIA, MATRÍCULA N.º 20418294,ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI, E-MAIL [email protected]

PARA ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕESELEITORAIS - SIEL, VISANDO À SOLICITAÇÃO, VIA MEIOELETRÔNICO, DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CADASTROELEITORAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE E-MAIL FUNCIONAL ESENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, OBSERVADO O SIGILO DOSDADOS E A ESTRITA VINCULAÇÃO DOS MESMOS COM ASATIVIDADES FUNCIONAIS DESTA COMARCA.A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. SANTA TERESA/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELJUIZ DE DIREITO

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AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 – BAIRROVALE DO CANAÃ, SANTA TERESA/ES - CEP 29650-000 TEL.: (27)3259-1986/2278 – FAX: 3259-2954 – E-MAIL:[email protected]

EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE PRONÚNCIAPROCESSO: 044.06.000409-8PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

O DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO SR. RONDINELLI FERREIRA “RONDI”,BRASILEIRO, FILHO DE PEDRO FERREIRA E MARIA DE FATIMABABILON, ESTANDO O MESMO INTIMADO DOS TERMOS DADECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS. 117/122, CUJO CONTEÚDOTRANSCREVO: “ISTO POSTO, PRONUNCIO O ACUSADORONDINELLI FERREIRA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO121, PARAGRAFO 2º, INCISO II (FÚTIL), TENTADO EM RELAÇÃO AVÍTIMA ODAIR ABIPE (ART.14, II) TODOS DO CÓDIGO PENAL, A FIMDE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO SOBERANO TRIBUNALDO JÚRI DA COMARCA DE SANTA TERESA/ES. MANTENHO OACUSADO EM LIBERDADE, POIS ASSIM JÁ SE ENCONTRA.INTIME-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, BEM COMO NA FORMA DOART. 422 C/C ART. 420 DO CPP. SANTA TERESA, 28 DE NOVEMBRODE 2010. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL- JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (24) VINTE EQUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE(2011) EU,, ROSA ELI SARNAGLIA, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ,DIGITEI E ASSINO.

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AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 – BAIRROVALE DO CANAÃ, SANTA TERESA/ES - CEP 29650-000 TEL.: (27)3259-1986/2278 – FAX: 3259-2954 – E-MAIL:[email protected].

LISTA Nº 033/2011EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2011

JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL CHEFE DE SECRETARIA: ROSA ELI SARNAGLIA


1) DRª DORISMAR MARTINS MASIERO, OAB/ES – 214-BAÇÃO PENAL Nº 044.06.000409-8REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREUS: RONDINELLI FERREIRA E OUTROFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA DEVIDAMENTEINTIMADA DA DECISÃO PRONUNCIA PROFERIDA ÀS FOLHAS117/122.

ROSA ELI SARNAGLIACHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO(MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DO

CANAÃ/ES)

AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 - BAIRROCANAÃ - SANTA TERESA/ES - CEP: 29.650-000 TEL: (0XX27) 3259-1986 -RAMAIS 208/209 - FAX: (0XX27) 3259-2954 – E-MAIL:[email protected]

EXPEDIENTE DO DIA 24.03.2011

JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOGDA CRUZ


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOAUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/ES 1.896 E DRªPATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9.456PROCESSO: 044.08.001194-1REQUERENTE: ARNO BERGERREQUERIDO:ELSA ERDMANN BERGER FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REQUERER OQUE FOR DE DIREITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/ES 1.896 E DRªPATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9.456PROCESSO: 044.06.001160-6REQUERENTE: ARNO BERGERREQUERIDO:ELSA ERDMANN BERGER FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES – OAB/ES 8.641PROCESSO: 044.05.001296-0REQUERENTE: A. S. DREQUERIDO:IVAN DELFIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES – OAB/ES 8.641PROCESSO: 044.04.001229-4REQUERENTE: A. S. DREQUERIDO: IVAN DELFIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES – OAB/ES 8.641PROCESSO: 044.04.001228-6REQUERENTE: A. S. DREQUERIDO: IVAN DELFIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES – OAB/ES 8.641PROCESSO: 044.06.000417-1REQUERENTE: A. S. DREQUERIDO:IVAN DELFIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

DRª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.10.000272-2REQUERENTE: D. B. OREQUERIDO:MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA QUE NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS INFORME O ENDEREÇO DA EMPRESAEMPREGADORA.

DRª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.10.000693-9REQUERENTE: P. S. P.REQUERIDO: SOLANO PERINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I E 795. DO CPC.

DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD – OAB/ES 8.607PROCESSO: 044.080.014.853REQUERENTE: E C D REQUERIDO: LIDER LUIZ DEGASPERIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, C/C ART. 598, DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.090.004.852REQUERENTE: L P C REQUERIDO: JOSIMAR CERQUEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I E 795 DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.090.016.443REQUERENTE: ORLANDO BALBINO DE FREITAS REQUERIDO: SOLIMAR DE FREITASFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89, QUE JULGOU PROCEDENTE, NOSTERMOS DO ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 8.069/90 E DEFERIU A GUARDADEFINITIVA NA INFANTE S. T. G. DE F. PARA SEU GENITORSOLIMAR DE FREITAS E POR CONSEGUINTE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, INC. I, DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.10.0006657REQUERENTE: R J R LREQUERIDO: MARIA QUITÉRIA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 56/59, QUE INDEFERIU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.090.004.852REQUERENTE: L P C REQUERIDO: JOSIMAR CERQUEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I E 795 DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.10.001315-8REQUERENTE: MARIA CLARA DE PAULA SANTOS DAZZI GIURIATO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E POR CONSEGUINTE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC I, DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.090.014.224REQUERENTE: C M H A REQUERIDO: CARLOS MAGNO ASSISFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO DE DEX (10) DIAS SE MANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA DE FLS.43.

DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD – OAB/ES 8.607PROCESSO: 044.10.001525-2REQUERENTE: EVA MARIA LEAL REQUERIDO: LUCIMAR PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 18, ONDE CONSTAQUE O REQUERIDO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇOINDICADO NOS AUTOS.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA – OAB/ES 9.361PROCESSO: 044.100.012.572REQUERENTE: MARTA MARCIA GONZALES VILLASCHIREQUERIDO: CARLOS ROBERTO CAETANO VILLASCHIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTE ATESTADO DEHIPOSSUFICIÊNCIA, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 18.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO O NOBRE CAUSÍDICO TRAZER PARA AUDIÊNCIA A REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

DRª MARLY MERCEDES ANICHINI – OAB/ES 1.990 E DRª ERIKAHELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.100.008.869REQUERENTE: MARINES PAOLINI ZANOTTIREQUERIDO: VANDELINO ZANOTTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS NOBRES CAUSÍDICAS, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 115/117, QUE DECRETOU O DIVORCIO DOCASAL E POR CONSEGUINTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO:044.100.019.064REQUERENTES: ALESSANDRA LITZKOW DA SILVA E JUARESPEREIRA DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 22/24, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, PARA EXONERAR O 2º REQUERENTE DO PAGAMENTO DAPENSÃO EM RELAÇÃO À SUA FILHA ALESSANDRA, SENDO QUE O 2º


REQUERENTE PAGARÁ A TITULO DE ALIMENTOS NOPERCENTUAL DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, EMFAVOR DE SUA FILHA LEIDE TONN DA SILVA E PORCONSEGUINTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876 EDRª IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER – OAB/ES 14.682PROCESSO: 044.080.013.756REQUERENTE: J M T, J A T E J T TREQUERIDO: BRAZ TADEU TOTOLAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DA R.DECISÃO DE FLS. 67/68, ONDE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DOEXECUTADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO:044.090.015.387REQUERENTE: VALDIVINO PEREIRA NUNESREQUERIDO: CONCEIÇÃO TEIXEIRA LOPES NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, E DEFERIU A GUARDA DOS INFANTES PARA OREQUERENTE VALDIVINO PEREIRA NUNES E POR CONSEGUINTEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC.

DRª IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER – OAB/ES 14.682PROCESSO: 044.090.022.953REQUERENTES: FABIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LISETETEIXEIRA DE SOUSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DA R. DECISÃODE FLS. 70/72, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 58, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 29.03.2011, ÀS 13:00HORAS.

DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD – OAB/ES 8.607PROCESSO: 044.100.018.306REQUERENTES: CLAUDIA REGINA TOREZANI E FERNANDOMILANEZIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCPC.

DR. MARCELO MARIANELLI LOSS – OAB/ES 8.551PROCESSO: 044.050.002.904REQUERENTE: EDUARDO BOLSONI SACHETTOINVENTARIADO: ELAINE CRISTINA BOLSONI SACHETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE FLS. 170DOS AUTOS.

DRª DORISMAR MARTINS MASIERO – OAB/ES 214 -BPROCESSO:44.110.000.088REQUERENTE: CLAUDIO PEÇANHA CALLEGARI E OUTRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 21/24, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, QUE CONVERTEU EM DIVORCIO A SEPARAÇÃO EJULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INC. I, DO CPC.

DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD – OAB/ES 8.607PROCESSO: 044.100.002.680REQUERENTE: LENIR ALEXANDRE PEREIRA PANDOLFIREQUERIDO: SEBASTIÃO GERALDO PANDOLFIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA, DE FLS. 46/48; QUE DECRETOU O DIVORCIO DOCASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 226, § 6º DA CF/88 ALTERADOPELA EC 66/2010.

DRª SONIA MARIA DEMONER – OAB/ES 3.589PROCESSO: 044.090.022.649REQUERENTES: JORDANO THOMAZ PEREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 96/98, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E POR CONSEGUINTE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DOCPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876

PROCESSO: 044.100.005.961REQUERENTE: ERIVALDO DA SILVA OLIVEIRAREQUERIDO: ELIANE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,INC. VIII, DO CPC.

DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA – OAB/ES 2.234PROCESSO: 044.100.012.689REQUERENTE: LUCILENE LUZIA SANTANA CUMANFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS.21/22, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO ARETIFICAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE PÂMOLA PARA PÂMELA.

DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD – OAB/ES 8.607PROCESSO: 044.100.015.245REQUERENTE: ROBERVAN TRASPADINI GONZALES E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA, DE FLS. 65/67; QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE DA INICIAL E POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, INC. I, DO CPC.

DR. ANTONIO VAZZOLER NETO – OAB/ES 3.499PROCESSO: 044.100.010.972REQUERENTE: MERCEDES COLOMBO DALCOLMO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS.80/82, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, E, POR CONSEGUINTE JULGOUEXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INC. I, DO CPC.

DRª IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER – OAB/ES 14.682PROCESSO: 044.080.014.978REQUERENTE: LUIZ SCHIFFLERREQUERIDO: JOSÉ LUIZ SCHIFFLER E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE 85, QUE DETERMINOU O PRAZO DE TRINTA (30)DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE APRESENTES AS DEVIDASMANIFESTAÇÕES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.100.012.648REQUERENTE: SANTINA FURLANE REQUERIDO: JOÃO LUIZ RANGEL DA PENHAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDA R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS.

DR. WILLY DE FRAIPONT – OAB/ES 10.894PROCESSO: 044.050.010.998REQUERENTE: GENEDIR MONICO ROSSIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51, QUE DEFERIU O PEDIDO EDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, BEM COMORETIRAR RESPECTIVO ALVARÁ NESTA SERVENTIA.

DRª IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER – OAB/ES 14.682PROCESSO: 044.100.004.017REQUERENTE: CELIA REGINA MENDES ALVESREQUERIDO: JOSE EDUARDO DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS.62/.63.

DRª DORISMAR MARTINS MASIERO – OAB/ES 214 -BPROCESSO: 044.090.016.807REQUERENTE: MARIA JOSE FROELICK DA SILVA REQUERIDO: JOÃO RUFINO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 30, QUE DESIGNOU AIJ PARA O DIA 17 DEMAIO DE 2011, ÀS 14:30 HORAS.

DRª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.090.005.677REQUERENTE: W. T. F.REQUERIDO: ANDERSON RAMALHO FINAMORE


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 61/62.

DRª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.090.005.685REQUERENTE: W. T. F.REQUERIDO: ANDERSON RAMALHO FINAMOREFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 58/59.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.100.021.482REQUERENTE: ANA PAULA HELMERREQUERIDO: REGNIER VITÓRIA HELMER MAGALHÃESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 15, BEM COMO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13.04.2011,ÀS 12:30 HORAS.

DRª FERNANDA ZIVIANI ZURLO – OAB/ES 4.207PROCESSO: 044.090.023.787REQUERENTE: AUGUSTO FRANCISCO MEROTOREQUERIDO:GUSTAVO MEROTO E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEGUINTEEXTINGUIU O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INC I, DO CPC.

DRª CARLA SIMONE VALVASSORI – OAB/ES 11.568 E DR.CRISTIANO ROSSI CASSARO – OAB/ES 9.962PROCESSO: 044.080.015.975REQUERENTE: MARIA DA PENHA GUAITOLINI REQUERIDO:MARCIEL DEFENDENTE GOMES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARA QUENO PRAZO LEGAL APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.100.009.859REPRESENTADO: VALDEIR FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 39, BEM COMO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30.05.2011,14:30 HORAS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.080.016.122REQUERENTE: ELISEU DOMINGOS ROCONREQUERIDO: PATRICIA ELISANGELA SEIBERTFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DEFERIU A GUARDADA INFANTE PARA OS REQUERENTES E, POR CONSEGUINTEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INC. I, DO CPC.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.090.017.524REQUERENTE: MARINA PRATTIREQUERIDO: PEDRO PASSARELLAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 13HORAS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.060.007.224REQUERENTE: LETICIA BETZELREQUERIDO: GETULIO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUEPROVIDENCIE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE PERITO, NOVALOR DE 03 SALÁRIOS MÍNIMOS.

DRª DORISMAR MARTINS MASIERO – OAB/ES 214 -BPROCESSO:44.040.012.310REQUERENTE: FABRICIA BATISTA PISONI E OUTROSREQUERIDO: JOÃO PISONIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 62.

DRª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI – OAB/ES 11.312PROCESSO: 044.090.023.134REQUERENTE: ALDA MARIA DAS GRAÇAS CIRILOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/36, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. ADOLPHO CEZAR DE M. WANZELLER – OAB/ES 9.009 E DR.OLIENS WANZELLER – OAB/ES 3.561PROCESSO: 044.070.016.314INVENTARIANTE: TERESINHA MARIA NANDORF MOSCHENREQUERIDO:ARLINDO MOSCHENFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 79/80,QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DA INVENTARIANTE, BEM COMOEFETUAREM O DEPOSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAISARBITRADOS ÀS FLS. 34 V., NO VALOR DE R$ 680,00 (SEISCENTOS EOITENTA REAIS).

DRª IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER – OAB/ES 14.682PROCESSO: 044.110.000.096REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO HIGIDIOREQUERIDO: AILTON GOMES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 04.05.2011, ÀS 13 HORAS.

SANTA TERESA/ES, EM 24 DE MARÇO DE 2011.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE


JUIZ: DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADR JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. IZAIAS GOMES VINAGREANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: FABRICIO TOREZANI SOARESANALISTA JUDICIÁRIO I: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:AMERICO PAULO DOS SANTOSIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRALIETE VOLPONI FORTUNAMANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS

AMERICO PAULO DOS SANTOSINDENIZATÓRIAP Nº 054110002950JOÃO EROCLIDES DE PAULOBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA04/04/2011, AS 15:45 HORAS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAREPARAÇÃO DE DANOSP Nº 054070004459AMARO MARTINS DOS SANTOS -MEROBSON DE JESUS ANTONIOFINS: DO DESPACHO DE FLS 111, QUE COMPULSANDO OS AUTOS,VERIFICOU SER O VALOR EXEQUENDO, SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS E CONSIDERANDO QUENÃO FORAM PROPOSTOS EMBARGOS A PENHORA, DEFERIU OPEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, PELO PREÇO DA AVALIAÇÃO,DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REMOÇÃO EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA DAR


ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 9DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO POR ABANDONO.

LIETE VOLPONI FORTUNACOBRANÇAP Nº 054070008021MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIGILCEMAR NUNESFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA25/04/2011, ÁS 13:00 HORAS.

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REISCOBRANÇAP Nº 054110001051MARIA AMÉLIA ALVES MEGILCIANA PORFIRIO BARBOSAFINS: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 18/04/2011, AS 12:45 HORAS.

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REISCOBRANÇAP Nº 054100021226INDUSTRIA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS LTDA.LUCILENE DO NASCIMENTO PEREIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS 25 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, INFORMANDO ENDEREÇO DO REQUERIDO, PORO ENDEREÇO ANTERIORMENTE INFORMADO, SER INSUFICIENTE,SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 24 DE MARÇO 2011

FABRICIO TOREZANI SOARESANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE


JUIZ: DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADR JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. IZAIAS GOMES VINAGREANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: FABRICIO TOREZANI SOARESANALISTA JUDICIÁRIO I: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEDAVID GUERRA FELIPEEDUARDO GRACIA JUNIORIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJOÃO WALTER ARREBOLAJURANDIR MAGALHÃES DA SILVA FERNANDESMACIEL FERREIRA COUTOMANOEL AMORIM DE ALMEIDA REISPEDRO PAULO BICASVANDER APARECIDO DE ARAÚJOWANDERSON C CARVALHO

ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEEDUARDO GRACIA JUNIORIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO JUDICIALP Nº 054080006619BANCO ITAÚ CARD S/ALUIZ CARLOS BARBIERIFINS: PARA AMBOS OS ADVOGADOS: PARA MANIFESTAREM-SE NOSAUTOS, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A DESCIDA DOSMESMOS, NO PRAZO LEGAL. PARA O ADVOGADO DO BANCOITAUCARD S/A, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR ORECOLHIMENTOS DE CUSTAS CALCULADAS SOB O Nº 911019464, NOVALOR DE R$ 372,62 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ESESSENTA E DOIS CENTAVOS) E Nº 911019453, NO VALOR DE R$ 97,02(NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).

DAVID GUERRA FELIPE

DECLARATÓRIAAP Nº 054040002500HELENA SCHIMIT BERGHER RUBIMINSSFINS: DO DESPACHO DE FLS 351, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO DOUTO ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAUSUCAPIÃOP Nº 054050000709OSVALDO BERGER E OUTRAALERTI MALACARNE E OUTRAFINS: DO DESPACHO DE FLS 251, QUE TRANSCREVO: " É DEVER DAPARTE AUTORA PROMOVER A CITAÇÃO DE TODOS OSREQUERIDOS DA AÇÃO. PELO QUE SE VÊ ÀS FLS 226/227, O AUTORNÃO CUMPRIU TAL DEVER E, POR ISSO, SE CMPROMETREU AFAZÊ-LO EM 30 (TRINTA DIAS). TAL PROVIDÊNCIA AINDA NÃO FOIADOTADA. ASIM, INTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR SUAOBRIGAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEMBARGOS A EXECUÇÃOP Nº 054100023339ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS 100, QUE DETERMINOU QUE OSEMBARGOS SE PROCESSASSEM COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO CREDOR/EMBARGADO PARAIMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO JUDICIALP Nº 054090001840IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: DA SENTENÇA DE FLS 131, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO NAFORMA DO ART. 794, I, C/C 795 DO CPC, CONDENANDO OEXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO PARAGRAFO 4º DO ART. 20DO CPC.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO JUDICIALP Nº 054100020491IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAMUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCAFINS: DO DESPACHO DE FLS 15, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A FIM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS.

JOÃO WALTER ARREBOLAVANDER APARECIDO DE ARAÚJOMONITÓRIAP Nº 054090005072AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA.ANTENOR RUBIMFINS: DA SENTENÇA DE FLS 74/77, QUE ACOLHEU OS EMBARGOSOPOSTOS, JULGANDO-OS PROCEDENTES NA FORMA DO ART. 269, I,DO CPC E POR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGOU IMPROCEDENTEA AÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC,DECLARANDO AMBOS EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.QUANTO A SUCUMBÊNCIA, CONDENOU A REQUERENTE/EMBARGADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIO FIXADOS DE FORMA EQUITATIVAEM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20,PARÁGRAFO 4º DO CPC.

JURANDIR MAGALHÃES DA SILVA FERNANDESORDINÁRIAP Nº 054100022638ADRIANI MARIA GUALBERTO DE SOUZADARCIZIO FERNANDO DE BRITOFINS: DA SENTENÇA DE FLS 53 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAREALIZADA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BSE NO ART267, VIII DO CPC. DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇASQUE INSTRUEM A INICIAL E CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DE CUSTAS.


MACIEL FERREIRA COUTOINDENIZATÓRIAP Nº 054110003073CLAUDOMIRO BENEDITO DIASISMAR RIBEIRO ROSA E OUTROFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA16/05/2011, AS 13:30 HORAS.

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REISCOBRANÇAP Nº 054100020160INDUSTRIA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS LTDA.ARILDO MOREIRAFINS: DA SENTENÇA DE FLS 27, QUE JULGOU PROCEDENTE AINICIAL, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, CONDENANDO AREQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 84,30 (OITENTA E QUATROREAIS E TRINTA CENTAVOS).

WANDERSON C CARVALHOPEDRO PAULO BICASDEPÓSITO CIVILP Nº 054030000266BANCO BCN S/AGRANITOS MARMORES MACHADOFINS: DA DECISÃO DE FLS 165/166 QUE PELO EXPOSTO, ANTE AMANIFESTA INTEMPESTIVIDADE, NÃO RECEBU O APELOINTERPOSTO PELO BANCO BCN S/A, CONTRA SENTENÇAPROFERIDA AS FLS 126/129, O FAZENDO EM CONSONANCIA COMOS ART. 506, II C/C 508 DO CPC.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 24 DE MARÇO 2011

FABRICIO TOREZANI SOARESANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - VARA ÚNICA

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PN 049.10.003576-2REQUERENTE: JOANIR BARBOZAINTERDITADO: JOSÉ MAXIMINO BARBOZA

FINALIDADE: CIENTIFICAR AOS QUE INTERESSARPOSSA E, O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITOU OS AUTOS DEINTERDIÇÃO DE JOSÉ MAXIMINO BARBOZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ BANEDICTO BARBOZA E EVA JOANNADE JESUS, NASCIDO EM 26.06.1935, RESIDENTE NA RUA DOM JOÃOBATISTA, 517, VILA BETÂNEA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES,NO QUAL EM DATA DE 03.11.2010, POR SENTENÇA PROFERIDA PORESTE JUÍZO, FOI DECRETADA A SUA INTERDIÇÃO, EM VIRTUDE DESER PORTADORA DE ALTERAÇÕES MENTAIS, CONFORME CONSTADO LAUDO PERICIAL E DA SENTENÇA, SENDO-LHE NOMEADOCURADOR SEU IRMÃO JOANIR BARBOZA, BRASILEIRO, CASADO,CARPINTEIRO, CPF Nº 559.608.987-72, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO INTERDITADO.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU O MM JUIZEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, DEVERÁSER PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAINDA, SER FIXADO NO LUGAR DE COSTUME NO FÓRUM DESTEJUÍZO.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 14 DE JANEIRO DE 2011.

ELIO LACERDA DE MOURACHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - VARA ÚNICA

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 013/2011.

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA.

PN 049.10.004719-7.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: V.N. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. X ANGELIN FRANCISCOULIANA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALENCAR FERRUGINIMACEDO/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.06.2011, ÀS 15HORAS, NESTE FÓRUM.

PN 049.11.000448-5.COBRANÇA.PARTES: SAPEWAY SERVIÇOS MARITIMOS - EPP X SUPERMERCADOMZ LTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. SAMIRA PIAZZAROLLOFAIÇAL CARVALHO E ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, PARA DIZEREM QUAIS PROVAS PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 147.

PN 049.09.001048-6.DECLARATÓRIA.PARTES: ALTAIR MARTINUSSO FILETE X ROSA DELFINA DOROSARIO CORREA DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. VINICIUS JOSÉ LOPESCOUTINHO/OUTRO, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05DIAS, SOBRE A JUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS. 230/231.

PN 049.05.000615-1.PAULIANA.PARTES: GELSON LOURENÇÃO/OUTRO X SÉRGIO DELPUPO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 03 DIAS, QUANTO APETIÇÃO DE FLS. 133/134.

PN 049.09.001875-2.DIVISÃO.PARTES: ELIAS ALTOÉ JUNIOR/OUTROS X EGIDIO ALTOÉ/OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. DIOGGO BORTOLINVIGANOR, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDOEM VISTA A JUNTADA DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.111/160 E 161/172.PN 049.07.001137-1.COBRANÇA.PARTES: CREUZA DA PENHA BAPTISTA HERBST/OUTRO XBANESTES SEGUROS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. CAIO DE CARVALHO BORGES,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 110, QUE DEFERIUO PLEITO DE FL. 107 (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS), BEMCOMO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PN 049.09.000801-9.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: ALOISIO CASAGRANDE JUNIOR X VITOVEL VEÍCULOSLTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCUS SÁVIO LACERDASENNA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 75, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZEREM SOBRE OINTERESSE NA PENHORA DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAMCOM RESTRIÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS E NA HIPÓTESEAFIRMATIVA, INDICAREM O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OSVEÍCULOS.

PN 049.11.000356-0.MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR.PARTES: GEORGIA LOPES DE MIRANDA MOURA X SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. OTÁVIO AUGUSTO COSTASANTOS, PARA EMENDAR A INICIAL, CONFORME DISPOSTO NALEI 12.016/2009, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURADOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/09, SOB PENA DO INDEFERIMENTODA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC.


PN 049.06.001260-3.DIVISÃO.PARTES: VANDA MARCIA CORA FALQUETO X LIBERIOFALQUETO/OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EMVISTA A CERTIDÃO DE FL. 120VERSO (EXPIROU O PRAZO DESUSPENSÃO DO FEITO).

PN 049.11.000249-7.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: COOP. DE CRÉD. SUL SERRANA DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB X LUCIMAYRE TAVARES DAMASCENO/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MÔNICA DE SÁ VIANAREZENDE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EMVISTA A CERTIDÃO DE FL. 39VERSO, NA QUAL INFORMA TERDEIXADO DE CITAR OS EXECUTADOS E ARRESTAR SEUS POSSÍVEISBENS, POIS NÃO FORAM LOCALIZADOS.

PN 049.10.005155-3.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: COOP. DE CRÉD. SUL SERRANA DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB X VANDERLEI BERGER.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MÔNICA DE SÁ VIANAREZENDE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DEDOMINGOS MARTINS-ES (CITAÇÃO DOS REQUERIDOS E AUSÊNCIADE BENS PENHORÁVEIS).

PN 049.10.005352-6.ORDINÁRIA.PARTES: CLAUDIA CYPRESTE DOS SANTOS X BANCO ITAUCARD S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ROGÉRIA LEITE VALENTIMDE SOUZA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EMVISTA A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS DE FLS.73/112.

PN 049.10.005488-8.INDENIZATÓRIA.PARTES: ANTONIO SIMMER CEZATTE X BANCO BRADESCO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª BIANCA BONADIMANABRÃO/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 136/146, BEM COMO DAJUNTADA DO LAUDO DE EXAME GRAFOTÉCNICO DE FLS. 147/171.

PN 049.09.000476-0.CAUTELAR.PARTES: LEDA BLUNK DE ALMEIDA X BERNARDOFIORESI/OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER,PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DA VARA CÍVEL DASERRA-COMARCA DA CAPITAL, SEM CUMPRIMENTO POR AUSÊNCIADE PREPARO.

PN 049.11.000178-8.COBRANÇA.PARTES: RODRIGO TONOLI FILETE X SEGURADORA LÍDER.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JORGE LUIZ CORREANOGUEIRA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EMVISTA A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 30/72.

PN 049.09.001211-0.REINTEGRATÓRIA.PARTES: BRADESCO LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL XPEDRO RAFAEL TONOLI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MARIA LUCILIA GOMES, PARATOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARACOMARCA DE LONDRINA-PR, DEVENDO PROVIDENCIAR OPREPARO.

PN 049.10.004998-7.MONITÓRIA.PARTES: AUTO POSTO FALQUETO LTDA. X FRANCISCO NARCISOFAZOLI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EVANDRO SANT’ ANNASONCIM/OUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO-ES, DEVENDO PROVIDENCIAR O PREPARO.

PN 049.10.005082-9.ORDINÁRIAPARTES: TELMA SALOMÃO ROSSOW X INSS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 170, QUE DEU O FEITO POR SANEADO, BEM COMO PARAESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOPRAZO DE 05 DIAS.

PN 049.10.003505-1.ORDINÁRIA.PARTES: JOSÉ CARLOS THOMAZ RODRIGUES X INSS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCUS SÁVIO LACERDASENNA/OUTRO, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS,TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE FLS. 68/76.

PN 049.08.001808-5.ORDINÁRIA.PARTES: ANTÔNIO SAVIO VENTORIM X INSS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ERIVELTO ULIANA, PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA-ES.

PN 049.09.001767-1.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ LUIS DEFREITAS/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RAMON RAIMUNDOBATISTA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTARO ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ OMÁXIMO DE 05, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO JUNTARDOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIA (ART. 422, CPP).

PN 049.09.000451-3.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ CARLOSBERNARDO .FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 99/110,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADANO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRALTRANSCRIÇÃO.

PN 049.10.005395-5.INTERDIÇÃO.PARTES: ADEIR RODRIGUES DA SILVA X OSCAR RODRIGUES DASILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADANO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRALTRANSCRIÇÃO.

PN 049.10.004829-4.DECLARATÓRIA.PARTES: DOMINGOS BERGAMIN X BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RODRIGO AUGUSTO DAFONSECA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 55, QUE DECRETOU A REVELIA DO REQUERIDO, TENDO EMVISTA QUE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/26 FOI APRESENTADAINTEMPESTIVAMENTE, BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DAJUNTADA DE PETIÇÃO DE FL. 58 (REQUER O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE, APLICANDO O PRINCIPAL EFEITO DAREVELIA: CONFISSÃO FICTA - ART. 319 C/C 330, II, AMBOS DO CPC).

PN 049.08.001331-8.DECLARATÓRIA.PARTES: ANA VENTURIM PORTO X BANCO UNIBANCO S.A. - UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS .FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 131/133, PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADA NO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO.

PN 049.11.000302-4.BUSCA E APREENSÃO.PARTES: AYMORE CFI - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA


DE FL. 27/30, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR,SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO.

PN 049.11.000247-1.BUSCA E APREENSÃO.PARTES: BV FINANCEIRA S.A. CFI X SOLANGE MONTONI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 22/23, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR,SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO, BEM COMO PARA SEMANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27VERSO, NA QUALINFORMA TER DEIXADO DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO,EM VIRTUDE DE NÃO TER LOCALIZADO O VEÍCULO, NEM AREQUERIDA.

PN 049.09.000714-4.BUSCA E APREENSÃO.PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. X CARLOS ROBERTOPIAZZAROLLO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 66, QUE DEFERIU O PLEITO DE FL. 64 (EXPEDIÇÃO DE NOVOMANDADO DE BUSCA E APREENSÃO), BEM COMO PARA SEMANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 68VERSO, NA QUALINFORMA TER DEIXADO DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DEPOSSE, EM VIRTUDE DE NÃO TER LOCALIZADO O VEÍCULO.

PN 049.11.000335-4.REINTEGRATÓRIA.PARTES: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. XCLEDINA DE LIMA .FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇADE FL. 31/32, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR,SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO.

PN 049.11.000039-2.EXECUÇÃO FISCAL.PARTES: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE X EVALDODE SOUZA FLOR.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EVANDRO SANT’ ANNASONCIM/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 13VERSO, NA QUALINFORMA TER CITADO O EXECUTADO, E DEIXADO DE PROCEDERÀ PENHORA, BEM COMO O ARRESTO, EM VIRTUDE DE NÃO TERENCONTRADO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.

PN 049.11.000029-3.EXECUÇÃO FISCAL.PARTES: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE X RICARDOCALIMAN DOS SANTOS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EVANDRO SANT’ ANNASONCIM/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 13VERSO, NA QUALINFORMA TER CITADO O EXECUTADO, E DEIXADO DE PROCEDERÀ PENHORA, BEM COMO O ARRESTO, EM VIRTUDE DE NÃO TERENCONTRADO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.

PN 049.10.004771-8.EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.PARTES: ROMULO FELIPE LUDTKE DE ALMEIDA X LEDAMARLUDTKE DE ALMEIDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª GLAUCIA DERIZ, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 12.04.2011, ÀS 12H30MIN, NESTE FÓRUM.

PN 049.10.003573-9.RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.PARTES: JOSÉ RENALDO FERREIRA X JOCILEIA PARMANHANETRABACH.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO LUÍS PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 26,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADANO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRALTRANSCRIÇÃO.

PN 049.10.004434-3.EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.PARTES: JOÃO PEDRO CACANDRE DELLACENTA/OUTRO XMARCOS SOEL DELLACENTA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIOXAVIER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 24,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADANO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRALTRANSCRIÇÃO.

PN 049.09.000754-0.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X HUDSON YURI COSTAFALQUETO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª SABRINA KLEIN BRANDÃOMAGESKI PIANZOLA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 20.04.2011, ÀS 14H30MIN, NA COMARCA DEMUNIZ FREIRE-ES.

PN 049.09.000795-3.RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: OSMAR ANTONIO PREMOLI X BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS E JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARAAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10DIAS.

PN 049.09.000754-0.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X HUDSON YURI COSTAFALQUETO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª SABRINA KLEIN BRANDÃOMAGESKI PIANZOLA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 20.04.2011, ÀS 14H30MIN, NESTE FÓRUM,NA COMARCA DE MUNIZ FREIRE-ES.

PN 049.03.000643-8.MONITÓRIA.PARTES: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOLTDA. X ELIAS RONCHI MACETTE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARLILSON MACHADOSUEIRO DE CARVALHO/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NOPRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA DA VARA CÍVEL DE CARIACICA - COMARCA DACAPITAL (ENTREGA DO BEM ADJUDICADO).

PN 049.10.005565-3.RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: BANESTES SEGUROS S.A. X LUCIANO CALIMAN.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 91, QUE DEFERIU OADITAMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR, NOPRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 92VERSO, NA QUAL INFORMA TER DEIXADO DEINTIMAR O REQUERIDO, EM VIRTUDE DE NÃO TER LOCALIZADOO MESMO.

PN 049.11.000122-6.OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: ESTER FALQUETO COLA X UNIMED SUL CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FRANCISCOCALIMAN/OUTROS E JOÃO APRÍGIO MENEZES, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 97, PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADA NO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO.

PN 049.11.000364-4.IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.PARTES: JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA FILHO X NILTON AMORIM DASILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 14.

PN 049.11.000360-2.EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.PARTES: JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA FILHO X NILTON AMORIM DASILVA.


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 13.

PN 049.09.001738-2.EMBARGOS DE TERCEIRO.PARTES: HELENA MARIA FAZOLO FIORESI X RIZOLETO FERREIRANETTO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RENATO MACIEL KOCK EROBERTO TENORIO KATTER, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 63, QUE INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 61/62, NOQUE TANGE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E O RECEBEUCOMO AGRAVO RETIDO.

PN 049.10.005470-6.EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.PARTES: ANA MARIA PIMENTEL X COOPERATIVA DE CRÉDITONORTE DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB NORTE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO STANGE EMÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 26/27, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,ESTANDO DISPONILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICOWWW.TJ.ES.GOV.BR, SUA INTEGRAL TRANSCRIÇÃO.

PN 049.08.001668-3.DECLARATÓRIA.PARTES: ALESSANDRO DA SILVA SEVERINO X DISVEMA - DIST. DEVEÍCULOS MANHUAÇU LTD/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANDRÉ LUIZ GUEDESZAPPALÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR (ART. 331, DO CPC) PARA O DIA 16.06.2011, ÀS14H30MIN, NESTE FÓRUM.

PN 049.09.000686-4.DECLARATÓRIA.PARTES: ANA VENTURIM PORTO X BANCO TRIANGULO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS,TENDO EM VISTA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 95/98.

PN 049.11.000227-3.INVENTÁRIO.PARTES: WASHINGTON GUIMARÃES AMBROSIO X PAULO CESARMORGAN AMBROSIO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FRANCISCOCALIMAN/OUTROS, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREMSOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PRESENTEINVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 1031 E SS. DO CPC E NA HIPÓTESE POSITIVA,PROCEDEREM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀCONVERSÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

PN 049.11.000020-2.EXECUÇÃO FISCAL.PARTES: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE X JULIOPEREIRA BERUDIO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EVANDRO SANT’ ANNASONCIM/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 18VERSO, NA QUALINFORMA TER CITADO O EXECUTADO E DEIXADO DE PROCEDERÀ PENHORA, BEM COMO O ARRESTO, EM VIRTUDE DE NÃO TERENCONTRADO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.

PN 049.10.005018-3.ORDINÁRIA.PARTES: JOSÉ ELIAS LOTERIO X INSS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCUS SÁVIO LACERDASENNA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 36, QUE DEU O FEITO POR SANEADO E DEFERIU A PRODUÇÃODA PROVA PERICIAL, BEM COMO PARA APRESENTAR QUESITOS EINDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PN 049.11.000100-2.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.PARTES: L. D. X JOSÉ LUIZ ULIANA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALDANO LEMOS DONASCIMENTO/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZOLEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FL. 29VERSO, NA QUAL INFORMA TER DEIXADO DE CITAR OREQUERIDO, POR MORAR NA CIDADE DE SÃO GOTARDO-MG, SEMESPECIFICAÇÃO DO ENDEREÇO.

PN 049.04.001002-4.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.PARTES: MARIA DO AMPARO VIEIRA VIANA X GELVA MARIAMEGRE ANTUNES DE SIQUEIRA/OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 195, QUEDEFERIU O PLEITO DE FLS. 193/194, BEM COMO A INTIMAÇÃO DODR. MARCELO REIS SIMÕES, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZOLEGAL, ACERCA DO PEDIDO FORMULADO À FL. 167 (DIZER SEACEITA AMIGAVELMENTE A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICASPARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, E, EM CASO POSITIVO,INDICAR LOCAL E DATA PARA COLETA DO MATERIAL) E PARAFORNECER O ENDEREÇO DOS HERDEIROS DA REQUERIDAGELVA, EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO DE SEU FALECIMENTO, AFIM DE REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA.

PN 049.10.003991-3.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X EDIONES VERÍSSIMOFAGUNDES DE MELO/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ANNA KARLA CONCEIÇÃODOS SANTOS REIS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS SOB AFORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PN 049.08.001047-0.PENAL PÚBLICA COMUM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X EDUARDOZANDONADI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉMAURO/OUTRA, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS SOB AFORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 24 DE MARÇO DE 2011.

ELIO LACERDA DE MOURACHEFE DE SECRETARIA

INFORMATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O EXMO. SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTIDE OLIVEIRA - MM. JUIZ DE DIREITO EMEXERCÍCIO NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

INFORMA A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE O FÓRUM“DESEMBARGADOR JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, DESTACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PERMANECERÁFECHADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), PORFORÇA DE FERIADO MUNICIPAL (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA).

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 23 DE MARÇO DE 2011.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO


PLANTÃO JUDICIÁRIO


COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A COORDENAÇÃO DO “PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA” FAZSABER AOS MAGISTRADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOSPLANTÕES NOS MESES DE, MARÇO, ABRIL E MAIO QUEMANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, O INTERESSE ATRAVÉS DOE-MAIL: [email protected], ABAIXO, AS DATAS E OS LOCAIS DOS PLANTÕES:





VITÓRIA26/03LOCALDATA

JUIZ DE DIREITO VICTOR QUEIROZ SCHNEIDERCOORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

ERRATA

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3947, EDIÇÃO DO DIA 05 (CINCO) DEJANEIRO DE 2011, PÁGINA 07, REFERENTE AO PLANTÃOJUDICIÁRIO DO MÊS DE ABRIL/2011:

ONDE SE LÊ: "DIA 10 - COMARCA DE GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL -OFICIALA DE JUSTIÇA LUDMILA SERAFIM LOUZADA DOS SANTOS -MATRÍCULA 208.762-18"LEIA-SE: "DIA 10 - COMARCA DE GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL -OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS CÉSAR DA SILVA PAIVA - MATRÍCULA35.077-60"

ONDE SE LÊ: "DIA 16 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL -OFICIALA DE JUSTIÇA ROBERTA TÁPIAS NOGUEIRA ABREU -MATRÍCULA 208.186-24"LEIA-SE: "DIA 16 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL -OFICIALA DE JUSTIÇA ANA MARIA BRUNORO - MATRÍCULA206.350-31"

PUBLIQUE-SE.

GUARAPARI, 23 DE MARÇO DE 2011.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO

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SECRETARIA DO JUÍZO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PORTARIA Nº 008/2011

ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO O DOUTOR MARCELO FARIAS FERNANDES,MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA EM EXERCÍCIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI DIANTE DO DISPOSTO NOANEXO I DA LEI 234/02 ETC.

PLANTÃO JUDICIÁRIO 10ª ZONA

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARAVIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA

PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICIDURANTE O MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2011. A PRESENTE ESTÁ DECONFORMIDADE O COM A RESOLUÇÃO Nº 029/2010 ONDEESTABELECE NOS ARTIGOS 13 E 14 QUE O RODÍZIO SERÁ FEITOSEMANALMENTE NA ORDEM DA ESCALA DE PLANTÃO DASCOMARCAS ACIMA RELACIONADAS, A QUAL FUNCIONARÁ COM 01(UM) SERVIDOR(A) E 1(UM) OFICIAL DE JUSTIÇA.

ESCLARECENDO QUE O JUIZ DE PLANTÃO DE SOBREAVISO É OMESMO DO FINAL DE SEMANA E FERIADOS.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAABRIL 14 QUI

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361.SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANORRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL13 QUA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ AMADEU PEREIRA FILHORESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL12 TER

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: MOSHE DAYAN ROSARESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL11 SEG

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ AMADEU PEREIRA FILHORESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 10 DOM

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ AMADEU PEREIRA FILHO RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 09 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANORRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 08 SEX

JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA - TEL 27 3752-2279 RAMAL 29, OU 9831-6362SERVIDOR(A): IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA -MAT. 29067-64OFICIAL DE JUSTIÇA: HERON CÉZAR DA SILVA - MAT.: 206.858-54RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇAE PINHEIROS.

ABRIL07 QUI

JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA - TEL 27 3752-2279 RAMAL 29, OU 9831-6362SERVIDOR(A):IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA -MAT. 29067-64 OFICIAL DE JUSTIÇA: EDILENE FAZOLO CAMPO - MAT.: 208.547-94RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇAE PINHEIROS.

ABRIL06 QUA

JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA - TEL 27 3752-2279 RAMAL 29, OU 9831-6362SERVIDOR(A): IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA -MAT. 29067-64OFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDRO VALANDRO - MAT.: 208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇAE PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL05 TER

JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA - TEL 27 3752-2279 RAMAL 29, OU 9831-6362SERVIDOR(A):IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA -MAT. 29067-64 OFICIAL DE JUSTIÇA: CAMILI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇAE PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL04 SEG

JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA - TEL 27 3752-2279 RAMAL 29, OU 9831-6362SERVIDOR(A):IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA -MAT. 29067-64 OFICIAL DE JUSTIÇA: CAMILI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇAE PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL03 DOM


ABRIL02 SÁB


ABRIL01 SEXJUIZ DE DIREITO PLANTONISTA - MÊS DE ABRIL / 2011DIA


JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): IDALZA RITA CANAL FÁVERO - 9988-6019

ABRIL 29 SEX

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): MIRIAN VERLY BARBOSA - MAT. 034-351-13 CEL.: 9948-6682.OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO CARLOS DE CARVALHO - MAT. 028.047-14CEL.: 9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 28 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): ENEILZA NÚBIA BARBOSA GAGNO - MAT. 205.470-24 CEL.:9988-6344OFICIAL DE JUSTIÇA: MIGUEL SALVADOR LEITE - MAT. 028.011-75 CEL.:9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 27 QUA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): IRINEU RODRIGUES - MAT.: 028-042-09 CEL.: 9988-6179OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO CARLOS DE CARVALHO - MAT. 028.047-14CEL.: 9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 26 TER

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): ADEMAR JOSÉ LUCCHI - MAT. 201.266-88 CEL.: 9988-3168OFICIAL DE JUSTIÇA: MIGUEL SALVADOR LEITE - MAT. 028.011-75 CEL.:9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 25 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): ENILSON DE SOUZA - MAT. 206.274-52 CEL.: 99768297 OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO CARLOS DE CARVALHO - MAT. 028.047-14CEL.: 9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 24 DOM

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): ELIZABETH FILOMENA GAVA LIVRAMENTO - MAT.028.059-26 CEL.: 9837-9337OFICIAL DE JUSTIÇA: MIGUEL SALVADOR LEITE - MAT. 028.011-75 CEL.:9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 23 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA - TEL (27) 3768-1355SERVIDOR(A): ULDA ROCHA VERLY - MAT. 205-322-70 CEL.: 9978-9401.OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO CARLOS DE CARVALHO - MAT. 028.047-14CEL.: 9988-5718RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 22 SEX

FERIADO -PAIXÃODECRISTO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: : JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 21 QUIFERIADO -

TIRADENTES.

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANORRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 20 QUA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 19 TER

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: MOSHE DAYAN ROSARESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 18 SEG

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A):JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: SANDRO UELSON COLOMBIRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 17 DOM

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: SANDRO UELSON COLOMBIRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 16 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): JONAS CARLOS TONINIOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL 15 SEX

- TEL (27) 3727-1449 OU 9831-6361SERVIDOR(A): ): JÚLIO CEZAR SILVAOFICIAL DE JUSTIÇA: SANDRO UELSON COLOMBIRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI.

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO

MAIO 14 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRAOFICIAL DE JUSTIÇA:JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZORESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 13 SEX

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): DENISE MOULIN DA SILVA SCHAIDER - MATRÍCULA:20694140 - (27) 9882-4955OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 -(27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO12 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): GERUSA TORRES DA SILVA - MATRÍCULA 20111534 - TEL(027) - 9242-9033OFICIAL DE JUSTIÇA: MICHELE GRANADO RONDON DE ARRUDA -MATRÍCULA 20828526 - TEL (027) - 9299-8391 RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO11 QUA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A):ANTONIO MAURO DONDONI - MATRÍCULA: 20597544 - (27)3754-2674OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 -(27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO10 TER

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): VALTENIR NUNES - MATRÍCULA: 20395864 - (27) 98183625OFICIAL DE JUSTIÇA: MICHELE GRANADO RONDON DE ARRUDA -MATRÍCULA 20828526 - TEL (027) - 9299-8391 RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO 09 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL 27 3754-1120SERVIDOR(A): EDIVANE MENDES DOS SANTOS - MATRÍCULA: 20500342 -(27) 9806-3930OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 -(27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO 08 DOM

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó - MATRÍCULA: 20694544 - (27)9879-9994OFICIAL DE JUSTIÇA: MICHELE GRANADO RONDON DE ARRUDA -MATRÍCULA 20828526 - TEL (027) - 9299-8391 RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO 07 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA - TEL (27) 3754-1120SERVIDOR(A): DENISE MOULIN DA SILVA SCHAIDER - MATRÍCULA:20694140 - (27) 9882-4955OFICIAL DE JUSTIÇA: CARMEM D. RIOS ALMEIDA - MATRÍCULA: 03444207 -(27) 98126926RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MUCURICI.

MAIO06 SEX

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): MARCELO CLÁUDIO ZANONI - 9988-6008OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO05 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): ALMIR CARLOS SILVESTRE - 9837-5897OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO04 QUA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): MARCELO CLÁUDIO ZANONI - 9988-6008OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 03 TER

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): ALMIR CARLOS SILVESTRE - 9837-5897OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA , BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 02 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDORES: MARCELO CLÁUDIO ZANONI - 9988-6008OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 01 DOMJUIZ DE DIREITO PLANTONISTA - MÊS DE MAIO / 2011DIA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS - TEL (27) 3765-1201SERVIDOR(A): ALMIR CARLOS SILVESTRE - 9837-5897OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.

ABRIL30 SÁB

OFICIAL DE JUSTIÇA: WANTÔNIO OLIVEIRA DIASRESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, MONTANHA E MUCURICI.


JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 26, OU 9831-6362

MAIO 29 DOM

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 26, OU 9831-6362SERVIDOR(A): IZABEL CAMPOS DELL’ORTO DIASOFICIAL DE JUSTIÇA: HERON CÉZAR DA SILVA - MAT. 206.858-54RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 28 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 26, OU 9831-6362SERVIDOR(A): ISABEL CRISTINA CAMPO DALL’ORTOOFICIAL DE JUSTIÇA: RITA DE CÁSSIA GOMES - MAT.: 208.080-15RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 27 SEX

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): FLÁVIO DE MORAES - MAT. 208886-45OFICIAL DE JUSTIÇA: CAMILI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 26 QUI

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): WAGNER SILVESTRE - MAT: 207935-64OFICIAL DE JUSTIÇA: GEISY LANDE SANTOS SOUZA - MAT.: 206.454-38RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 25 QUA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): ILZA JOANA DE NADAI - MAT. 205459-13OFICIAL DE JUSTIÇA: ELCIOMAR RODRIGUES - MAT.: 203.404-92RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 24 TER

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): ILZA JOANA DE NADAI - MAT. 205459-13OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA APARECIDA AMARAL OLMO - MAT.:208.041-73RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 23 SEG

FERIADO -COLONIZAÇÃODOSOLOESPÍRITO-SANTENSE

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): FLÁVIO DE MORAES - MAT. 208886-45OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA APARECIDA AMARAL OLMO - MAT.:208.041-73RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 22 DOM

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): WAGNER SILVESTRE - MAT: 207935-64 OFICIAL DE JUSTIÇA: ELCIOMAR RODRIGUES - MAT.: 203.404-92RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 21 SÁB

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA -TEL (27) 3752-2279 RAMAL 18, OU 9831-6362SERVIDOR(A): WAGNER SILVESTRE - MAT: 207935-64 OFICIAL DE JUSTIÇA: GEISY LANDE SANTOS SOUZA - MAT.: 206.454-38RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO 20 SEX

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 19 QUI

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): DENICE ANNA COVRE SUSSAIOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZORESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 18 QUA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 17 TER

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): DENICE ANNA COVRE SUSSAIOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 16 SEG

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI - TEL (27) 3751-1333 E98316302SERVIDOR(A): EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRAOFICIAL DE JUSTIÇA: JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

MAIO 15 DOM

RESPONDENDO POR TODAS AS VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOAESPERANÇA, PINHEIROS E MONTANHA.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 26, OU 9831-6362SERVIDOR(A): SEBASTIÃO MENONOFICIAL DE JUSTIÇA: CAMILI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO31 TER

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA - TEL (27) 3752-2279 RAMAL 26, OU 9831-6362SERVIDOR(A): MARTA APARECIDA MENEGUETTEOFICIAL DE JUSTIÇA: ALEXSANDRO VALANDRO - MAT.: 208.973-35RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

MAIO30 SEG

SERVIDOR(A): SEBASTIÃO MENONOFICIAL DE JUSTIÇA: EDILENE FAZOLO CAMPO - MAT.: 208.547-94 RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA, BEMCOMO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA,PINHEIROS, MONTANHA E MUCURICI.

NAS COMARCAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO EM FUNCIONAMENTOEM PRIMEIRA JURISDIÇÃO FICARÁ ASSEGURADA A EFETIVAENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ÀS MEDIDASURGENTES, EM REGIME ININTERRUPTO NAS COMARCAS DE NOVAVENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, BOA ESPERANÇA, PINHEIROS,MONTANHA E MUCURICI ONDE PERMANECERÁ EM REGIME DEEXPEDIENTE NORMAL, UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS ÀVARA CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUEO EXPEDIENTE SERÁ NO HORÁRIO ESTABELECIDO NO ART 15 EART 16 DA RESOLUÇÃO 029, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 17 DE MAIO DE 2010.

1. O EXPEDIENTE NOS FINAIS DE SEMANA, SERÁ NOHORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08 ÀS 18 HORAS, SENDO QUE 08ÀS 12 HORAS O SERVIDOR ESTARÁ DE SOBREAVISO E DE 12 ÀS 18HORAS O SERVIDOR ESTARÁ NO FÓRUM DA COMARCA,JUNTAMENTE COM O JUIZ DE DIREITO DE PLANTÃO.LEMBRANDO QUE O JUIZ DE FINAL DE SEMANA E FERIADOS É OMESMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PLANTÃO DA ESCALASEMANAL.

2. NOS DIAS ÚTEIS, O PLANTÃO SERÁ DE SOBREAVISO NOHORÁRIO DE 18 ÀS 08 HORAS DO DIA SUBSEQÜENTE, SENDO DAS08 ÀS 12 HORAS, O PLANTÃO FICARÁ CONDICIONADO AO PRÓPRIOJUIZ DA VARA, PARA ATENDER AS TUTELAS DE URGÊNCIAINCIDENTAIS.

3. OS JUÍZES DE DIREITO DIRETORES DO FÓRUM DASDEMAIS COMARCAS ESTABELECERÃO A SEUS CRITÉRIOS ASESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOSSERVENTUÁRIOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS NESTA ESCALA.

4.TELEFONES PARA CONTATO – FÓRUM DE NOVAVENÉCIA: (27) 3752-2279 E 9831-6362, FÓRUM DE SÃO GABRIEL DAPALHA: (27) 3727-1449, FÓRUM DE BOA ESPERANÇA: (27) 3768-1355,FÓRUM DE PINHEIROS: (27) 3765-1201, MOTANHA: (27) 3754-1120,MUCURICI: (27) 3751-1333 E 98316302.

5. O SERVIDOR IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER,JUSTIFICADAMENTE, SERÁ SUBSTITUÍDO POR OUTRO SERVIDORDESIGNADO PELO RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO,COM A COMUNICAÇÃO FORMAL AO JUIZ DE DIREITOPLANTONISTA. (ART. 8º, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 029/10).

6. O SERVIDOR PLANTONISTA SERÁ O RESPONSÁVELPELO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO, SEU PROCESSAMENTO EENCAMINHAMENTO AO JUIZ DE PLANTÃO, E PELASPROVIDÊNCIAS SUBSEQÜÊNTES, NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTODE QUALQUER DECISÃO EXARADA NOS AUTOS. (ART. 9º § 2º DARESOLUÇÃO Nº 029/10).

7.A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ:

A- ENCAMINHAR CÓPIA DESTA PORTARIA, AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

B- PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOÁTRIO DOS RESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOSJORNAIS LOCAIS QUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE, COMO SERVIÇODE UTILIDADE PÚBLICA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS


DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE (2011). EU, JEANCARLOS FERREIRA MONTEIRO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELO FARIAS FERNANDESJUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORETIFICAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÃO

A ESCALA DE PLANTÃO PUBLICADA NO D.J. DO DIA 10/03/11,PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

ONDE CONSTAR:

PEDRO FRANCISCO DEMARTINS (201.232-54)FERNANDA B. ANTONÁCIO(208.604-54)

FELIPE MONTEIROMORGADO HORTA

SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES(27) 3263-1390 ECELULAR 9831-6333

20/04/2011QUARTA-FEIRA




19/04/2011TERÇA-FEIRA




18/04/2011SEGUNDA-FEIRA




17/04/2011DOMINGO




16/04/2011SÁBADO




15/04/2011SEXTA-FEIRA




14/04/2011QUINTA-FEIRA

ESCRIVÃO/CHEFE DESECRETARIA E OFICIAL DEJUSTIÇA E MATRÍCULAS

JUIZCOMARCA/VARADATA/DIA DASEMANA

DEVERÁ CONSTAR:

PEDRO FRANCISCODE MARTINS(201.232-54)STELIO ARNDT(206.526-13)



20/04/2011QUARTA-FEIRA




19/04/2011TERÇA-FEIRA




18/04/2011SEGUNDA-FEIRA




17/04/2011DOMINGO




16/04/2011SÁBADO




15/04/2011SEXTA-FEIRA




14/04/2011QUINTA-FEIRA

ESCRIVÃO/CHEFEDE SECRETARIA EOFICIAL DE JUSTIÇAE MATRÍCULAS

JUIZCOMARCA/VARADATA/DIA DASEMANA

AFONSO CLÁUDIO-ES, 25 DE MARÇO DE 2011.

PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEIJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


O DOUTOR RICARDO FURTADO CHIABAI, MM.JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ TORNAR PÚBLICO O PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA27 DE MARÇO/2011, BEM COMO EM CONFORMIDADE AO ART. 014 §3º. DA RESOLUÇÃO N°. 022/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA EM 06/10/08, INDICA A SERVIDORA LILIAN DE LIMA,ASSESSORA DE JUIZ DE 1º. GRAU, MATRÍCULA 208.945-07, PARAASSISTIR ESTE MAGISTRADO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO A SEGUIR:

RICARDOFURTADOCHIABAI

RUTE MEYRE B.BATISTA

(MATRÍCULA 207.899-28)

(SOBREAVISO)

ELIZABETE DEPAULA

ANALISTAJUDICIÁRIOESPECIAL

(MATRÍCULA201.262-84)

CEL.: 9757-6242

LILIAN DELIMA

ASSESSORA(MATRÍCULA

208945-07)CEL.: (27)9847-9506

MARÇO27

JUIZOFICIAL DE JUSTIÇASERVIDORESMÊSDIA

PEDRO CANÁRIO/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RICARDO FURTADO CHIABAIJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


O DOUTOR RICARDO FURTADO CHIABAI, MM.JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ TORNAR PÚBLICO O PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA01 DE ABRIL/2011, BEM COMO EM CONFORMIDADE AO ART. 014 § 3º.DA RESOLUÇÃO N°. 022/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇAEM 06/10/08, INDICA A SERVIDORA LILIAN DE LIMA, ASSESSORA DEJUIZ DE 1º. GRAU, MATRÍCULA 208.945-07, PARA ASSISTIR ESTEMAGISTRADO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO A SEGUIR:

RICARDOFURTADOCHIABAI

RUTE MEYRE B. BATISTA

(MATRÍCULA 207.899-28)

(SOBREAVISO)

LUCIANAKUSTER

ESCREVENTEJURAMENTAD

O(MATRÍCULA

206.419-03)

LILIAN DELIMA

ASSESSORA(MATRÍCULA

208945-07)CEL.: (27)9847-9506

ABRIL01

JUIZOFICIAL DE JUSTIÇASERVIDORESMÊSDIA

PEDRO CANÁRIO/ES, 24 DE MARÇO DE 2011.

RICARDO FURTADO CHIABAIJUIZ DE DIREITO


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