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Comunicado Interministerial 23.04.2020

● DESTAQUES

○ Hackathon voltando para a Covid-19 abre inscrições para desafios

○ Auxílio emergencial: mais de 33 milhões de brasileiros já receberam

○ Auxílio Emergencial: Dataprev envia novos lotes de cadastros à Caixa

○ Receita Federal desembaraça com celeridade cargas para o combate à Covid-19

○ Funai participa de força-tarefa no Tocantins

○ Principais ações do Itamaraty na Semana: Repatriação

○ Ministério da Saúde convoca empresas para venda de equipamentos e insumos

○ Chega ao país mais 500 mil testes de biologia molecular

○ Saneantes substituem álcool gel no combate à Covid-19

○ Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br

● AÇÕES DE GOVERNO ○ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa e Anater lançam cartilha com medidas de higiene para o período de colheita A necessidade de assegurar o abastecimento e a segurança alimentar dos brasileiros durante a pandemia do Coronavírus intensificou a adoção de cuidados de higiene em toda a cadeia de agrícola, incluindo a atividade de colheita no campo. Para isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) elaboraram uma cartilha com recomendações gerais, durante a colheita, no transporte e no alojamento dos trabalhadores. Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/

INCRA

Produtos da reforma agrária alimentam famílias vulneráveis na Paraíba Agricultores familiares de, aproximadamente, 150 assentamentos da reforma agrária, acampamentos e pequenas propriedades do litoral ao sertão da Paraíba começaram a

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fornecer, desde a semana de 20 de abril, alimentos a cerca de 60 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em 36 municípios no estado. A aquisição da produção dos agricultores familiares faz parte das medidas sociais de enfrentamento da pandemia de covid-19 anunciadas pelo Governo da Paraíba. Os investimentos somam R$ 3 milhões. Para mais informações: http://www.incra.gov.br/

Incra piauiense libera R$ 3,4 milhões em crédito para assentamentos em 2020 O Incra no Piauí liberou mais de 3,4 milhões de reais em 2020 para desenvolvimento de atividades produtivas com recursos do Crédito Instalação, mesmo com a redução do atendimento ao público externo e a restrição de viagens a campo em virtude da pandemia do coronavírus. Este ano, 461 famílias foram beneficiadas com três modalidades do Crédito Instalação: Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher. Para mais informações: http://www.incra.gov.br/

Novos meios de comercialização garantem renda a assentados gaúchos Com a suspensão temporária de feiras livres em diversos municípios do interior gaúcho por conta da pandemia de coronavírus, os agricultores vêm adaptando os canais de comercialização com apoio da tecnologia e garantindo a manutenção da renda. Muitos começaram a vender seus produtos sob encomenda, realizada por telefone ou por meio de redes sociais. Para mais informações: http://www.incra.gov.br/

○ Casa Civil

Ninguém fica pra trás: Governo Federal libera edital para selecionar organizações para ajudar no apoio a abrigos de idosos O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), publicou edital de seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que administrarão os repasses financeiros e a distribuição de materiais para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) cadastradas. Neste primeiro momento, o Governo irá investir R$ 5 milhões do Fundo da Pessoa Idosa e de emendas parlamentares em kits de higiene, EPIs, cestas básicas e insumos. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Coronavírus: visitas aos presídios federais estão suspensas por 30 dias Como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do coronavírus o Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A medida leva em consideração “o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais”. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

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Auxílio emergencial: cadastros negados podem fazer nova solicitação O Governo Federal está liberando o Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS, MEIs, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico. Após os primeiros pagamentos, alguns cadastros foram negados e, para esses casos, a indicação é que o cidadão faça uma nova solicitação ou contestar o resultado. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Combate ao coronavírus: respiradores danificados são recuperados pela indústria brasileira A operação de transporte e manutenção de respiradores hospitalares, envolvendo Ministério da Defesa (MD), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e empresas, fechou as duas primeiras semanas com a recuperação de 201 aparelhos e 1.290 recolhidos para reparo. A missão também conta com o apoio de algumas indústrias automotivas, que alteraram seus processos produtivos para colaborar com a tarefa. São 15 pontos de manutenção de respiradores inutilizados em 13 estados. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

○ Ministério da Cidadania

Nota à Imprensa As equipes do Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa Econômica Federal seguem o trabalho diuturno para que todos os elegíveis de acordo com a Lei 13982/20, promulgada no último dia 3 de abril, recebam o benefício do auxílio emergencial do Governo Federal. A CAIXA liberou até esta quarta-feira (22) mais de R$ 22 bilhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal para cerca de 31 milhões de brasileiros e foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e no site. A Dataprev já processou 32 milhões de cadastros realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros realizados de 11 a 17 de abril, com previsão de conclusão até a próxima sexta-feira (24.04). Para mais informações: http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/ Nas comunidades terapêuticas, dependentes químicos recebem curso a distância sobre empreendedorismo Mais do que deixar as drogas, os dependentes químicos precisam retomar a vida e recuperar uma fonte de renda após concluir o tratamento. Nas comunidades terapêuticas, o acolhimento dessas pessoas é feito de maneira voluntária e tem, entre os seus focos, a reinserção do indivíduo na sociedade. Com esse objetivo, o Ministério da Cidadania e a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) firmaram um acordo de cooperação no ano passado para que os acolhidos em fase final de tratamento recebam cursos gratuitos de empreendedorismo. E, em época de combate à Covid-19, as aulas ganharam um novo formato.

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Para mais informações: http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/

ESPORTE Reunião do Consude em 12 de maio deve decidir o futuro dos Jogos Sul-Americanos Escolares 2020 no Brasil Representantes dos 13 países que integram o Conselho Sul-Americano de Esporte (Consude) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (22.04), por meio de videoconferência, para discutir o futuro da edição 2020 dos Jogos Sul-Americanos Escolares diante das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. Para mais informações: http://esporte.gov.br/

○ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Rede Clima contribui com as iniciativas do MCTIC para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 A Rede Clima, por meio de suas sub-redes Saúde e Economia, está contribuindo com as iniciativas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Criada pelo MCTIC em 2007 para desenvolver pesquisas na área de mudanças climáticas, a Rede foi acionada pela excelência de suas instituições e pesquisadores, além da experiência em modelagem integrada e capacidade de rápida resposta. O pacote de prioridades anunciado pelo MCTIC: a criação da Rede Vírus, a chamada pública em parceria com o Ministério da Saúde lançada pelo CNPq, agência vinculada ao MCTIC e um conjunto de encomendas de pesquisas para grupos com reconhecida competência em áreas científicas relacionadas com o combate à pandemia. Para mais informações: http://www.ccst.inpe.br/

Hackathon voltando para a Covid-19 abre inscrições para desafios Já estão abertas as inscrições de desafios para o Hackcovid19, hackathon online que ocorrerá no mês de maio voltado para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Em uma definição simples, hackathon é uma “maratona” de hackers. O Hackcovid19, que será realizado de 15 a 17 de maio próximo, vai mobilizar pessoas com os mais diversos tipos de conhecimento em prol do desenvolvimento de soluções tecnológicas para enfrentar e combater a pandemia causada pelo vírus SARS-cov-2. O evento é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), bem como pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As submissões de desafios poderão ser feitas até o próximo dia 4 de maio. Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, email e acesso à internet poderá submeter gratuitamente um ou mais desafios por meio do portal http://www.cbpf.br/hackcovid19. Basicamente, há três categorias de participantes em hackathon : mentores, ativadores e hackers. Os ativadores propõem desafios, enquanto os mentores (especialistas) orientam os hackers (programadores, designers etc.) sobre a melhor forma de concretizar a ideia proposta (apps, serviço, equipamento etc.). O objetivo de um evento assim é gerar inovações tecnológicas. No fim de um hackathon, um comitê escolhe os

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vencedores. As soluções premiadas podem ser apresentadas em um fórum público (online) para possíveis patrocinadores e investidores. Os direitos autorais permanecem com os hackers (ver ‘Regulamento do Hackcovid19’ no site do evento). Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ascom

○ Controladoria-Geral da União

Operação Alquimia combate irregularidades na Secretaria de Saúde de Aroeiras (PB) A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), na Paraíba, da Operação Alquimia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB). A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos federais da área da saúde, no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados à campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu/

○ Ministério da Defesa

Militares atuam em desinfecção em grandes áreas urbanas no Brasil Desde a ativação da Operação Covid-19 pelo Ministério da Defesa (MD), em 20 de março, os militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) atuam em conjunto para atenuar os efeitos da pandemia sobre a população. Uma das áreas com maior número de ações por parte das Forças Armadas é na desinfecção e descontaminação de áreas públicas, nos centros urbanos de todo o Brasil. Nesta quinta-feira (23), o Comando Conjunto atuando em Pernambuco deu continuidade a uma grande atividade de desinfecção nas plataformas do sistema metroviário do Recife (PE). Entre a última quarta-feira (22) e a próxima sexta-feira (24), todas as estações de metrô da cidade passarão pelo processo de desinfecção. O Cabo William Gouveia de Andrade, da MB, descreveu a atividade realizada: “Nas áreas de grande circulação, como o metrô e suas estações, o BRT, entre outras, nós focamos na desinfecção de bancos, corrimãos, cabines de compras de bilhetes, portas, além de áreas de maior passagem de pessoas, que observamos no próprio local”, explicou. O mesmo tipo de atividade foi realizado em Campo Grande (MS). O Comando Conjunto atuante na localidade realizou a descontaminação do Mercadão Municipal, do Pronto Atendimento da Santa Casa e da Feira Central. A ação foi realizada pelo Grupamento Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica composto por militares da MB e do EB.

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“O intuito da ação é descontaminar áreas, realizando limpeza profunda, com o uso de substâncias que matam ou diminuem a ação viral, tentando minimizar a propagação da covid-19 no estado”, ressaltou o Capitão Médico Maurício Leite de Souza Júnior, do Hospital de Aeronáutica de Recife, capacitado em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR). Transporte - Entre quarta (22) e quinta-feira (23), duas aeronaves C-130 Hércules da FAB cumpriram missão pela Operação Covid-19. A primeira transportou uma ambulância entre o Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). A outra decolou de Guarulhos (SP) transportando mais de 10 toneladas de material: 20 respiradores para Manaus (AM) e 72 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual para Macapá (AP). Assistência - Na noite da quarta-feira (22), militares deram continuidade ao apoio a profissionais em atividade nas estradas brasileiras. Em operação conjunta do Ministério da Saúde, do EB, e do Governo do Rio Grande do Sul, foi iniciada uma campanha de vacinação contra a gripe direcionada a caminhoneiros, em unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal. A vacinação foi iniciada em São Borja (RS) e seguirá nos próximos dias em outros pontos do estado. No mesmo estado, em Arroio Grande (RS), o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em apoio à prefeitura, realizou a entrega de mais de 132 mil litros de água potável na zona rural, em auxílio à população mais vulnerável à covid-19. A Base Aérea de São Paulo deu início à distribuição de cestas básicas aos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da organização militar, que beneficiará, ao todo, 250 famílias. Confecção - No Rio de Janeiro, uma parceria entre o Comando Conjunto e o Serviço Social do Comércio (SESC-RJ) está proporcionando a produção de máscaras descartáveis. Com o material disponibilizado pelo SESC, militares da Brigada de Infantaria Paraquedista do EB atingiram a produção de 400 máscaras diárias. O efetivo empregado na atividade é originalmente responsável pela manutenção de paraquedas no Batalhão de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimentos pelo Ar (DOMPSA). Além das máscaras, a Brigada também participou de campanha de arrecadação de alimentos. Inspeção - A Capitania dos Portos de Alagoas intensificou as ações de inspeção naval no Complexo Lagunar do município de Marechal Deodoro (AL). Na ocasião, os militares orientaram os tripulantes das embarcações sobre medidas de prevenção à covid-19. Doação de sangue - No Rio de Janeiro, militares do 21º Grupo de Artilharia de Campanha compareceram ao Hospital Federal dos Servidores do Estado para doar sangue e aumentar os estoques dos bancos de sangue atingidos pelo baixo volume ocasionado pela pandemia da covid-19. No Guarujá (SP), a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea também deu sequência à campanha de doação voluntária. Em Manaus (AM), integrantes do efetivo do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, do Comando Militar da Amazônia e do Hospital Militar de Área de

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Manaus também realizaram a ação na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. Capacitação - A Marinha formou 117 militares no Estágio Preparatório de Serviço de Polícia para Militares Femininas. O estágio ocorreu em todos os Distritos Navais, capacitando os militares para atuação na Operação “Grande Muralha”, que visa ao enfrentamento da pandemia. Já em Cachoeira do Sul (RS), militares do 3º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado receberam capacitação para atuar em ações de desinfecção em locais de grande circulação. O estágio foi ministrado pelo 5º Distrito Naval. Na Bahia, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa) ministrou um curso de capacitação para que agentes de segurança penitenciária possam fazer a desinfecção de instalações dos complexos prisionais da Bahia. A atividade qualificou cerca de trinta agentes em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR). Operação Covid-19 - O MD ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia e recebeu o nome de Operação Covid-19. (https://www.defesa.gov.br/noticias/67179-centro-de-operacoes-conjuntas-do-ministerio-da-defesa-e-ativado-para-acoes-de-combate-ao-covid-19) As demandas recebidas pelo MD, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento. Para conhecer mais sobre as ações, acesse o hotsite da Operação Covid-19. (https://operacaocovid19.defesa.gov.br/index.php) Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação. (https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/) Saiba mais: Ministro da Defesa acompanha atuação do Comando Conjunto Sul na Operação Covid-19 (https://www.defesa.gov.br/noticias/68190-ministro-da-defesa-acompanha-atuacao-do-comando-conjunto-sul-na-operacao-covid-19) Militares das Forças Armadas reforçam ações de combate contra a covid-19 por todo o país (https://www.defesa.gov.br/noticias/68149-militares-das-forcas-armadas-reforcam-acoes-de-combate-contra-a-covid-19-por-todo-o-pais) Forças Armadas continuam ações de enfrentamento ao Coronavírus (https://www.defesa.gov.br/noticias/68102-forcas-armadas-continuam-acoes-de-enfrentamento-ao-coronavirus) Fonte: Ministério da Defesa - Ascom

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Ministro da Defesa acompanha atuação do Comando Conjunto Sul na Operação Covid-19 O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, visitou nesta quinta-feira (23) o Centro de Coordenação de Operações do Comando Conjunto Sul da Operação Covid-19. Ao desembarcar na Ala 3, em Canoas (RS), ele acompanhou demonstração de equipamentos utilizados durante a Operação Covid-19 pelo Comando Conjunto Sul. Em seguida, Fernando Azevedo seguiu para a capital gaúcha, onde visitou a sede do Centro de Coordenação de Operações do Comando Conjunto Sul, recebeu briefing sobre as atividades desenvolvidas e conduziu videoconferência com os outros nove Comandos Conjuntos, além do Comando Aeroespacial (COMAE). Na sequência, o Ministro acompanhou o briefing diário do Comando Conjunto Sul. Os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea apresentaram os últimos dados na região do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina pela Operação Covid-19, missão sob a coordenação do Ministério da Defesa. Para mais informações: https://www.defesa.gov.br/

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal entrega 300 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida em Rosário (MA) Mais 300 famílias brasileiras estarão com as chaves da casa própria até esta sexta-feira (24). Dessa vez, a entrega de novas unidades habitacionais acontece na cidade de Rosário, no Maranhão. Os investimentos do Governo Federal somam R$ 18,1 milhões no Residencial José Ferreira Lima, empreendimento da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O cronograma de entrega das unidades em Rosário iniciou nesta quarta-feira (22) e segue até sexta (24). O objetivo é evitar aglomerações e garantir a proteção dos moradores contra o novo coronavírus. Para mais informações: https://www.mdr.gov.br

CBTU CBTU Recife recebe apoio do Comando Militar do Nordeste para desinfecção de Estações Durante a manhã desta quarta-feira, 22, as Estações Recife, Joana Bezerra e Tancredo Neves da CBTU Recife receberam atividade de desinfecção feita em parceria com o Comando Militar do Nordeste, formado por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Cerca de 80 militares capacitados em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear estarão envolvidos na atividade, que visa mitigar a possível contaminação pelo novo coronavírus. A pesquisa, que deve durar dez meses, pretende entender como o esgoto pode trazer informações sobre a proliferação de covid-19 em comunidades específicas. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

Exército faz parceria com a CBTU e ajuda na desinfecção das estações

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Numa parceria com a CBTU Maceió, homens do Exército fizeram na manhã desta quarta-feira, dia 22 de abril, a desinfecção das estações e plataforma de passageiros, com o objetivo de prevenir contra o coronavírus. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

TRENSURB Quarta-feira (22) na Trensurb: 47.876 passageiros. Na quarta-feira (22), a Trensurb transportou 47.876 passageiros. O número representa uma redução de 69,6% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). A demanda na sexta-feira foi 11,7% maior que na segunda-feira (20), quando foram transportados 42.841 usuários, e foi o maior número de embarques registrados no metrô desde 20 de março, quando foram transportados 70.836 passageiros. Para mais informações: http://www.trensurb.gov.br/

○ Ministério da Economia

Número de empregos preservados pelo BEm já pode ser consultado online A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio do site: https://servicos.mte.gov.br/bem/ Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ | http://trabalho.gov.br/

Economia e Arquivo Nacional prorrogam prazo para atualização das Unidades Protocolizadoras Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal têm prazo até 3 de julho para atualizar suas Unidades Protocolizadoras (UP) no Portal de Gestão do Processo Eletrônico Nacional (PEN). A medida foi estabelecida nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia e pelo Arquivo Nacional, por meio da publicação Instrução Normativa Interministerial nº 32, de 20 de abril de 2020. A alteração do prazo foi realizada em função do estado de emergência ocasionado pelo novo coronavírus, permitindo que os órgãos e entidades tenham mais tempo para fazer o levantamento das unidades protocolizadoras. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

Balanço registra 46,13% dos servidores em trabalho remoto e 285 casos da Covid-19 confirmados Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Os dados apurados na semana de 13 a 17 de abril apontam 46,13% dos servidores públicos federais civis trabalhando em casa. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema aumentaram de 165 para 285 de uma semana para outra. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

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BANCO CENTRAL BC define tratamento de capital prudencial para parcela dos empréstimos do PESE custeada pela União O Banco Central do Brasil aprimorou os requerimentos prudenciais aplicáveis a instituições financeiras, para refletir as características das operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos nas normas relativas ao requerimento de capital para o risco de crédito. Nessas operações de crédito, 85% do valor de cada financiamento será custeado com recursos da União e os 15% restantes, pela instituição financeira participante. A Medida Provisória nº 944 estabelece que o risco de inadimplência seja suportado nas mesmas proporções pela União e pela instituição financeira. Para mais informações: https://www.bcb.gov.br/

BNDES Em um mês, linha emergencial para PME supera R$ 1 bilhão em desembolsos Em um mês de operação, o volume de recursos já financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas, atingiu na quarta-feira (22) a marca de R$ 1,1 bilhão. Esses recursos foram desembolsados por um conjunto de 23 agentes financeiros públicos e privados, nos quais os empreendedores podem buscar recursos. Esses recursos fazem parte da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, que atende principalmente à necessidade de capital de giro diante da pandemia do novo coronavírus. Fonte: BNDES - Ascom

CAIXA Auxílio emergencial: mais de 33 milhões de brasileiros já receberam Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a CAIXA já creditou R$ 23,5 bilhões para 33,2 milhões de brasileiros. É a maior operação de bancarização da história do Brasil. Até às 9h desta quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números Fonte: CAIXA - Ascom

DATAPREV Auxílio Emergencial: Dataprev envia novos lotes de cadastros à Caixa Os especialistas da Dataprev e do Ministério da Cidadania homologaram novos lotes dos cadastros finalizados pelo aplicativo e site da Caixa Econômica Federal (CEF), no período de 7 a 10 de abril (Grupo 1). A empresa enviou, na terça (21) e quarta-feira (22), registros ao banco

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de 8,2 milhões de cadastros que estavam em processo de validação pelos órgãos. Até sexta-feira (24), mais 7 milhões de requerimentos, referentes aos dias 11 e 17 de abril, serão enviados à Caixa. Para mais informações: http://portal.dataprev.gov.br/ ENAP Com parcerias, premiações e apoios financeiros aos Desafios para enfrentar a Covid-19 podem totalizar até R$ 1,75 milhão A Enap, entidade vinculada ao Ministério da Economia, anuncia duas novidades em relação aos desafios lançados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A primeira é que os prêmios e apoios financeiros, que no primeiro edital somavam R$ 400 mil para pessoas físicas e jurídicas, agora podem chegar a até R$ 1,75 milhão. Esse aumento foi possível devido às parcerias firmadas com instituições como BID, BNDES e Caixa, que irão oferecer apoios financeiros adicionais à premiação inicialmente prevista. Para mais informações: https://www.enap.gov.br/

INPI Observatório de tecnologias relacionadas à Covid-19 Diante da emergência da Covid-19, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), entidade vinculada ao Ministério da Economia, disponibiliza página com o objetivo de divulgar as tecnologias que possam ser de utilidade para ações globais e locais e serem capazes de contribuir para solução deste problema, de forma que os atores do Sistema de Inovação brasileiro tenham ferramentas para desempenharem com excelência o seu papel. Para mais informações: http://www.inpi.gov.br/

RECEITA FEDERAL Receita Federal desembaraça com celeridade cargas para o combate à Covid-19 Na última segunda-feira (20), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão desembaraçou 10 mil máscaras de proteção destinadas à Prefeitura de Niterói (RJ). O material, proveniente da China, chegou via trânsito rodoviário iniciado em Guarulhos e foi prioridade da Equipe de Despacho de Importação na liberação. Ontem (22), também ocorreu o desembaraço de carga importada pelo Instituto de Tecnologia e Imunologia da Fiocruz. Foram cerca de 200 kg do principal componente para a composição de kit molecular produzido pela Bio-Manguinhos (kit SARS CoV-2), uma demanda urgente do Sistema Único de Saúde (SUS) no diagnóstico de casos da Covid-19 em todo o país. Para mais informações: http://receita.economia.gov.br/

Receita Federal participa da repatriação de brasileiros da Embaixada em Caracas No último sábado, servidores da Seção de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Brasília participaram da ação de repatriação de funcionários e bens da Embaixada do Brasil em Caracas/Venezuela, que teve suas atividades encerradas. A ação

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contou com a participação de agentes da Anvisa, que não identificou nenhum passageiro com sintomas de Covid-19. Para mais informações: http://receita.economia.gov.br/

Receita Federal em Joinville libera entrada de carga com 2,2 milhões de máscaras para Covid-19 A equipe da Receita Federal em Joinville liberou mais uma carga, proveniente da China, nesta quarta-feira (22), às 8h30. Dessa vez foram liberadas 2,2 milhões de máscaras para o combate à Covid-19, no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), em Joinville. A carga chegou ao Brasil pela via aérea e o trânsito aduaneiro foi iniciado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP. Para mais informações: http://receita.economia.gov.br/

○ Ministério da Educação

Instituto Federal do Sul de Minas ajuda mais de 170 instituições com produção de álcool em gel Mais de 170 instituições de 33 municípios mineiros já foram beneficiadas com o álcool em gel 70% e álcool glicerinado produzidos pelo Instituto Federal do Sul de Minas. Foram entregues mais de 2 mil litros de álcool em gel e 235 litros do álcool glicerinado. Para que tudo isso fosse possível, há uma estrutura enxuta e bem organizada desde a produção do material, no campus Inconfidentes, até a recepção, controle e despacho semanal pela equipe de transportes da reitoria. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Estratégias simples podem ajudar a controlar a ansiedade durante o isolamento social Sensações de medo, angústia e insônia são alguns sintomas causados pela ansiedade e que podem surgir durante o isolamento social. Para lidar com esse quadro, a psicóloga organizacional Lizziane Santos, do Hospital das Clínicas do Recife (HC-UFPE/Ebserh), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), apresenta estratégias para ajudar a manter o equilíbrio em tempos de Covid-19. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Conversa com o ministro: otimismo com retorno de aulas e Enem 2020 A rádio do Ministério da Educação (MEC) estreou nesta quarta-feira, 22 de abril, o programa “Conversa com o Ministro”. Com edições semanais, a produção contará com entrevistas com ministro da Educação, Abraham Weintraub, que estarão disponíveis nas plataformas Spotify e Soundcloud. No primeiro programa, o ministro falou com otimismo sobre o retorno das aulas em todo o país nas próximas semanas e da distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis de estudantes com aulas suspensas. Além disso, o ministro tranquilizou os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), que terá novo edital, e reafirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 será mantido. “Vai ter Enem e será em novembro [...] Teremos tempo para recuperar o período que ficou parado”, disse.

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Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Confira o 15º episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’ Os assuntos abordados pela série nos vídeos são selecionados de acordo com o material de dois programas da Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação: Conta pra Mim e Tempo de Aprender. O primeiro incentiva a prática da leitura em família. O segundo aprimora estratégias de alfabetização no ensino infantil. Os episódios são destinados a mães, pais e responsáveis que queiram estimular a leitura e a escrita das crianças em casa. As práticas são simples e instrutivas para que todos possam utilizá-las. A ideia é manter as crianças em atividade, para assim não perderem o ritmo de aprendizagem na volta às aulas. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Instituto Federal Baiano produz sabão líquido e kits de proteção para doação O campus Santa Inês do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) vem atuando em projetos para colaborar com o combate à Covid-19: produção de sabão líquido e confecção de kits de proteção. Os itens serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica da região do Vale do Jiquiriçá, onde o campus está localizado. As ações estão sendo desenvolvidas por professores e auxiliares de laboratório da unidade. O grupo está realizando uma campanha para arrecadação de óleo utilizado em fritura e garrafas descartáveis de até 500 ml. As doações podem ser agendadas por e-mail (ascom@si.ifbaiano.edu.br). Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

FNDE Prestação de contas dos termos de compromisso firmados com o FNDE tem prazos prorrogados Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus – e 30 de dezembro foram prorrogados para 31 de dezembro de 2020. Definida pelo Decreto Federal nº 10.315, de 6 de abril de 2020, a medida vale para todos os termos firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e os entes federativos que se encerrariam neste período. Com isso, a prestação de contas desses instrumentos fica automaticamente prorrogada, já que é vinculada ao fim do prazo de vigência. Para mais informações: https://www.fnde.gov.br/

○ Ministério da Infraestrutura

ANAC ANAC autoriza uso de cápsula de isolamento para o transporte de vítimas da Covid-19 Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em

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aeronaves operadas por órgãos públicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico a fim de permitir a acomodação e fixação da Cápsula de Isolamento de Pacientes (PID, na sigla em inglês de Patient Isolation Device), destinada ao transporte de vítimas de infecção respiratória. A cápsula de isolamento já é utilizada em diversos países para o resgate e transporte aéreo de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de Covid-19. Para mais informações: https://www.anac.gov.br/

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br Confira abaixo um Perguntas e Respostas sobre a Portaria nº 15 que trata da obrigatoriedade de cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br. Para mais informações: https://www.novo.justica.gov.br/

Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prorrogou por 30 dias os termos da Portaria nº 132/2020. A medida visa prevenir a propagação do novo coronavírus. A norma estabelece medida de proteção de para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e exercício da atividade de servidores, empregados públicos e estagiários do MJSP. Para mais informações: https://www.novo.justica.gov.br/ FUNAI Funai entrega 515 cestas de alimentos a indígenas Kainkang no RS A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo (RS) deu início à entrega emergencial de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social. Até agora, foram distribuídas 515 cestas básicas a indígenas da etnia Kaingang nos municípios de Passo Fundo, Iraí, Mato Castelhano, Gentil e Água Santa. Nos próximos dias, devem ser entregues outras 1.011. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

Covid-19: Funai participa de força-tarefa no Tocantins Com apoio da Coordenação Técnica Local de Tocantínia, a Coordenação Regional Araguaia Tocantins criou uma força-tarefa para orientar uma população de 93 aldeias nas Terras Indígenas Funil e Xerente sobre a prevenção à Covid-19. Os servidores da Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Prefeitura de Tocantínia reforçaram as medidas de isolamento e a proibição da entrada de não indígenas nos territórios. A força-tarefa também prestou informações sobre o saque de auxílio emergencial disponível para indígenas. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

Cartilha da Funai mostra etapas a serem seguidas em casos de covid-19 nas aldeias A Fundação Nacional do Índio (Funai) elaborou uma cartilha sobre as etapas a serem seguidas a partir da suspeita ou confirmação de casos de covid-19 entre indígenas. O passo-a-passo das

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ações foi enviado para as 39 Coordenações Regionais do órgão espalhadas pelo país, a fim de nortear o trabalho dos servidores. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

Jorge Baruf, da CR Alto Solimões, é o entrevistado desta semana O Coordenador Regional de Alto Solimões, Jorge Gerson Baruf, falou sobre as ações de prevenção à Covid-19 em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os projetos de etnodesenvolvimento e as principais atividades da Coordenação que atende 350 aldeias. São cerca de 80 mil índios, uma das maiores populações indígenas do país. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

Covid-19: Veja quantas famílias vão receber cestas de alimentos em cada estado A Fundação Nacional do Índio (Funai) está organizando a distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. Os recursos são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A aquisição ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), enquanto a logística da entrega será executada pela Funai. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/

NOTA: Entrega de alimentos a comunidades indígenas do RS Quanto à decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que determinou a distribuição de cestas de alimentos a todas as comunidades indígenas do Rio Grande do Sul mediante ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que já descentralizou recursos no valor de R$ 172.199,51 para as Coordenações Regionais do órgão de Passo Fundo e Litoral Sul, que executarão os trabalhos. Antes mesmo da determinação, a Funai já vinha realizando a entrega de alimentos às comunidades indígenas do Estado, como forma de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, tendo em vista que os indígenas estão impedidos de sair das aldeias para evitar o contágio. Para acessar a nota na íntegra, acesse: http://www.funai.gov.br/

○ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conanda e sociedade civil reafirmam compromisso de proteger crianças e adolescentes em situação de violência Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT publicaram, nesta quarta-feira (22), uma carta conjunta reafirmando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência, especialmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/ Ministério vai mapear e auxiliar instituições que prestam auxílio às pessoas com deficiência O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) começou a cadastrar instituições que prestam auxílio às pessoas com deficiência para ajudá-los a enfrentar o

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período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O cadastramento será feito pela própria instituição interessada, por meio de um questionário desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), com o objetivo de garantir apoio em diversas frentes, como educação, saúde e assistência social. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Acessibilidade é o foco da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência na pandemia Durante live realizada nesta quarta-feira (22) com a ministra, Damares Alves, a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Gaspar, falou que garantir a acessibilidade tem sido um dos maiores desafios do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

○ Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até 22/4: 15.832 pessoas Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação até 22/4: cerca de 4.200, em 82 países. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO

BRASILEIRO

PAÍS NÚMERO DE

REPATRIADOS

Portugal 7396

Peru 1373

Argentina 926

África do Sul 865

Itália 600

República Dominicana 430

Austrália 390

Tailândia 388

Índia 380

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Reino Unido 343

Paraguai* 220

Colômbia 215

Marrocos 203

Espanha 200

Curaçao 166

Equador 149

Indonésia 136

Egito 130

Emirados Árabes 120

Cabo Verde 110

Alemanha 110

França 104

Moçambique 109

Nova Zelândia 80

Costa Rica 73

Guatemala 73

Cuba 50

Polônia 40

Irlanda 40

Honduras 39

Senegal 38

Kuwait 34

Nepal 33

El Salvador 24

Bolívia* 20

Rússia 20

Guiné Bissau 20

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Malásia 21

Vietnã 61

Tanzânia 15

Nigéria 15

Etiópia 16

Venezuela 29

Nicarágua 6

Tunísia 5

Costa do Marfim 4

Gana 4

São Tomé 3

Guiné Equatorial 3

Sudão 1

Mauritânia 1

Japão 1

*Cerca de 2736 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba * Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

Principais ações do Itamaraty na Semana Ásia - Voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Jacarta repatriou brasileiros que estavam retidos na Indonésia (136), Vietnã (46) e Tailândia (188). O voo, que partiu em 21/04, da companhia aérea Garuda, realiza escala técnica em Amsterdã e tem como destino o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Austrália - Voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Camberra e Consulado em Sydney repatriou 292 brasileiros que estavam retidos no país. O voo, da LATAM, partiu de Sydney às 13h (horário local). Emirados Árabes Unidos - Em coordenação com a embaixada do Brasil em Abu Dhabi, a empresa aérea Emirates realizou voo excepcional em 21/04, que permitiu a repatriação de 120 nacionais brasileiros que estavam retidos no país.

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França - O Consulado do Brasil em Paris auxiliou na repatriação de 14 nacionais brasileiros que estavam retidos no cruzeiro MSC Magnifica, que estava ancorado em Marselha. Os 14 nacionais foram repatriados em voo comercial que partiu de Paris em 21/04. Peru - Em 21/04, 3 brasileiros que se encontravam em quarentena em hotel em Cusco foram liberados e seguiram viagem, por via terrestre, com o apoio da Embaixada em Lima. Cruzaram a fronteira e, no momento, se encontram no pelotão de fronteira em Assis Brasil, de onde seguirão para Rio Branco, com apoio do Ministério da Defesa. Paraguai - Sob coordenação do Consulado-Geral do Brasil em Assunção, foi organizada, 23/04, a repatriação de 201 brasileiros residentes por meio de ônibus alugados pelo Itamaraty. Quatro ônibus partiram do centro cultural da Embaixada do Brasil em Assunção com destino a Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero. De lá os brasileiros ingressarão no território nacional por Foz do Iguaçu e Ponta Porã, respectivamente. A operação envolveu os consulados brasileiros nas duas cidades fronteiriças, a Embaixada do Brasil e as adidâncias do Exército, Marinha, Polícia Federal e Abin. Amanhã está prevista a partida de mais 180 brasileiros. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

○ Ministério da Saúde

Brasil ganha reforço de 1.134 leitos de UTI no combate ao coronavírus O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de 1.134 leitos de UTI voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Esse quantitativo soma-se aos 322 leitos habilitados em outras duas ocasiões no mês de abril. Com isso, o país passa a ter um reforço de 1.456 leitos de UTI no combate à pandemia. “Nós fizemos as habilitações hoje para os mais diferentes estados e isso vai representar um investimento do Governo Federal de R$ 163,6 milhões ao longo dos próximos 90 dias”, destacou o ministro Nelson Teich, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O valor será repassado aos estados e municípios. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Segunda turma de profissionais da saúde chega a Manaus Uma nova equipe composta por 13 profissionais (2 fisioterapeutas, 3 médicos e 8 enfermeiros) saíram na manhã desta quinta-feira (23) de Brasília e seguiram para a capital amazonense. A equipe vai reforçar, no período de sete a dez dias, a capacidade de atendimento à população em decorrência da pandemia do coronavírus. O município de Manaus encontra-se com capacidade de atendimento hospitalar próximo ao limite, devido à pandemia da covid-19. Antes de embarcarem, os voluntários da Força Nacional do SUS passaram por um dia de treinamento realizado pelo Ministério da Saúde. Com mais esse grupo, somam-se 25 profissionais de outras localidades que estão indo atuar no Amazonas. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Ministério da Saúde convoca empresas para venda de equipamentos e insumos

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (22), edital de chamamento público para credenciamento de empresas que possam vender insumos e equipamentos usados na rede pública de saúde para o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A ideia é criar um cadastro para que empresas nacionais ou com representação no país inscrevam propostas e informem o produto que comercializam e a sua capacidade de produção e entrega. Desta forma, o Ministério da Saúde reunirá, em um único banco de dados, potenciais fornecedores de produtos diante da situação de emergência em saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. A medida possibilitará maior celeridade nos processos de aquisições, fortalecendo no menor tempo o Sistema Único de Saúde (SUS) com os produtos necessários para a assistência da população. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

8 em cada 10 brasileiros adotam hábitos de higiene contra o coronavírus A primeira edição da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico Covid-19 (Vigitel) do Ministério da Saúde revelou que as práticas de higiene recomendadas para a prevenção do coronavírus (Covid-19) são seguidas por 82,7% da população. Assim, 8 em cada 10 brasileiros afirmaram ter adotado o hábito de lavar as mãos regularmente com água e sabão ou higienizá-la com álcool, bem como a limpeza de superfícies e objetos. O maior percentual foi entre as mulheres (87,3%) quando comparadas aos homens (77,7%). Já para as práticas complementares de higiene, que vão desde o não compartilhamento de objetos de uso pessoal a trocar de roupas e sapatos ao chegar em casa, tem sido seguido por 66,3% da população. Clique aqui para abrir o Boletim Epidemiológico de coronavírus nº 11. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/ Chega ao país mais 500 mil testes de biologia molecular O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico da Covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), chegou nesta quarta-feira (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana. O quantitativo faz parte dos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) adquiridos pelo Ministério da Saúde via Fundo Estratégico da OPAS. O restante dos testes chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana. Esses testes foram produzidos pelo laboratório Seegene, da República da Coreia. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

ANVISA Saneantes substituem álcool gel no combate à Covid-19 A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (23/4), a Nota Técnica 26/2020, que traz uma série de recomendações sobre produtos saneantes que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies durante a pandemia da Covid-19. O objetivo da divulgação é fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool, diante do aumento da procura por esses itens no mercado. De acordo com a Agência, estudos mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus

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em superfícies, uma vez que o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses produtos. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Covid-19: BI de produtos para diagnóstico A Anvisa lançou a plataforma Business Intelligence (BI) da fila completa de produtos de diagnóstico in vitro para Covid-19. A plataforma de inteligência empresarial proporciona transparência à situação dos pedidos protocolados na Agência. A novidade promove a consulta a diversos dados, como por exemplo a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), entre outros. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br Covid-19: principais ações da área de Alimentos Já está disponível para consulta o Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta as principais ações realizadas pela área para enfrentar a situação de emergência em saúde pública pela qual o país passa. O documento reúne informações que têm subsidiado o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (CCOP), instância de articulação do Governo Federal da qual a Agência faz parte. O Boletim está dividido em três partes: gestão interna, ações relacionadas ao risco de desabastecimento e subsídios técnicos Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Covid-19: confira orientações sobre transplantes A Anvisa e o Ministério da Saúde (MS) atualizaram a Nota Técnica 25/2020, com a inclusão de requisitos sobre a testagem laboratorial para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) em doadores de órgãos e tecidos e em pacientes em lista de espera para transplante. Também foram inseridos critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para transplante convencional. A atualização aborda novas orientações sobre triagem clínica, social e laboratorial frente à pandemia de Covid-19 e pode ser consultada em duas notas técnicas – NT 34/2020 e NT 36/2020. As medidas recomendadas visam proteger profissionais de saúde, doadores e pacientes da contaminação pelo novo coronavírus, garantindo segurança e qualidade na realização da busca ativa e captação de órgãos e tecidos, seleção de doadores de células-tronco e transplantes. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Nota Técnica orienta a condução de ensaios clínicos Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 14/2020, que reúne uma série de orientações a patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência. O objetivo é viabilizar de forma mais rápida a condução das pesquisas diante da atual situação de saúde pública, garantindo a segurança dos participantes e os princípios de boas práticas, além de minimizar os riscos à integridade dos estudos realizados nesse período. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

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FIOCRUZ Ciclo de Estudos - Saúde e Ambiente, Saúde do trabalhador e Emergência em Saúde - Covid-19 (Tarde) Alinhado com a missão institucional, e dialogando com as teses aprovadas no VIII Congresso Interno da FIOCRUZ, a vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) dá início ao Ciclo de Estudos Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e Emergência em Saúde – Covid-19, com o objetivo de contribuir na atualização da produção, disseminação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde, a promoção da saúde e a qualidade de vida da população brasileira. O Ciclo de Estudos é uma atividade da Fiocruz como Centro Colaborador OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiente, e será realizado em caráter continuado com participação ativa da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente da Fiocruz. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/ Ciclo de Estudos - Saúde e Ambiente, Saúde do trabalhador e Emergência em Saúde - Covid-19 (Manhã) Alinhado com a missão institucional, e dialogando com as teses aprovadas no VIII Congresso Interno da FIOCRUZ, a vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) dá início ao Ciclo de Estudos Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e Emergência em Saúde – Covid-19, com o objetivo de contribuir na atualização da produção, disseminação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde, a promoção da saúde e a qualidade de vida da população brasileira. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br Ciência em tempos de pandemia da covid-19 As editoras de Cadernos de Saúde Pública (CSP), Marília Sá Carvalho e Luciana Dias de Lima, falam sobre o tema deste mês do editorial da revista: ciência em tempos de pandemia. Este é o primeiro episódio da série Entrevista com Autores (EA), produzida por CSP. Link do vídeo: https://www.youtube.com/ Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

○ Ministério do Turismo CULTURA SECULT comemora o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor O Dia mundial do Livro e do Direito do Autor, comemorado no dia 23 de abril, busca promover o livro, a literatura e os direitos do autor. A Secretaria Especial da Cultura (SECULT) parabeniza escritores, editores, livreiros, bibliotecários e todos os outros profissionais do livro, além, é claro os leitores que mantêm viva a arte da palavra escrita. Neste momento, sob impacto da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Cultura como um todo, os livros e as criações

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intelectuais são fundamentais para reforçar os laços entre as pessoas, expandir nossos horizontes e estimular nossas mentes. Para mais informações: http://cultura.gov.br/

● PONTO DE ATENÇÃO

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA ANA, IGAM e INCT/UFMG iniciam projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos O monitoramento do esgoto pode possibilitar a estimativa do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19) em áreas urbanas específicas e no decorrer do tempo. A partir desta conclusão de estudos realizados no exterior, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançam, nesta quinta-feira, 23 de abril, o projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos. Para mais informações: https://www.ana.gov.br/

● AGENDA

○ Ministério das Relações Exteriores

Próximos voos fretados confirmados Amanhã realizam-se três voos fretados de repatriação: Maputo/Luanda (que também repatriará brasileiros retidos na Namíbia), Cidade do México e Quito. O voo fretado de Lisboa está previsto para o fim da semana. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom Próximas operações previstas Angola/Namíbia/Moçambique - Voo de repatriação fretado pelo MRE deverá partir de Maputo, na madrugada de 24/4, repatriando brasileiros retidos na Namíbia, Angola e Moçambique. México - Voo de repatriação fretado pelo MRE deverá partir na cidade do México em 24/4, trazendo brasileiros retidos no México e no Panamá. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

● NÚMERO DE CASOS Coronavírus: Brasil registra 49.492 casos e 3.313 mortes Dos 45.757 casos diagnosticados, 25.318 pessoas são consideradas recuperadas e outras 17.533 estão em acompanhamento. Informações foram atualizadas até as 14h desta quarta-feira (22).

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O Ministério da Saúde registrou 45.492 casos de coronavírus no Brasil e 3.313 mortes até as 14h desta quarta-feira (22), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Até agora, do total de casos confirmados. Todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 16.740 casos e 1.345 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 6.172 casos e 530 óbitos. A taxa de letalidade por coronavírus. Mais informações no Painel Coronavírus. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Fonte: Ministério da Saúde

O Comunicado Interministerial é um produto do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos

Impactos da Covid-19, elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo. Trata-se de um compilado diário das ações do Governo Federal, com recorte das realizações

divulgadas até as 16h pelos Ministérios e órgãos vinculados.