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171 COMPROMISSOS

para Leiria +

1. Leiria pode mais na captação e manutenção de investimento ....................................... 2

2. Leiria pode mais no empreendedorismo ......................................................................... 3

3. Leiria pode mais no combate ao desemprego ................................................................. 4

4. Leiria pode mais na afirmação como destino turístico .................................................... 5

5. Leiria pode mais na afirmação cultural ............................................................................ 6

6. Leiria pode mais na dinamização do comércio local ........................................................ 7

7. Leiria pode mais no apoio à família ................................................................................. 8

8. Leiria pode mais na ação social e no voluntariado .......................................................... 9

9. Leiria pode mais no apoio às gerações mais velhas ....................................................... 10

10. Leiria pode mais na habitação e planeamento urbano ................................................. 11

11. Leiria pode mais no desporto ......................................................................................... 12

12. Leiria pode mais na sustentabilidade ............................................................................. 12

13. Leiria pode mais para um concelho saudável ................................................................ 13

14. Leiria pode mais na educação ........................................................................................ 14

15. Leiria pode mais na recuperação da floresta e melhorarmento da proteção civil ........ 15

16. Leiria pode mais no relacionamento com as freguesias e com as coletividades ........... 17

17. Leiria pode mais para ser uma cidade inteligente ......................................................... 18

18. Leiria pode mais para uma cidade amiga dos animais ................................................... 19

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1. Leiria pode mais na captação e manutenção de

investimento______________________________________

1. Criaremos a Leiria Invest, agência para a captação e manutenção de investimento,

disponibilizando uma equipa especializada para apoiar e orientar os investidores e

para criar as melhores condições para o seu investimento. A agência aprovará um

plano de captação de investimento, atuando de forma proativa no contacto com

potenciais investidores, intensificando ações na promoção de Leiria.

2. Lançaremos o Investimento Eficiente, serviço prestado aos investidores pela Leiria

Invest, que inclui:

a. agilização processual;

b. mobilização de recursos e parcerias;

c. kit promocional e com acesso a informação e conhecimento nacional e

europeu;

d. eliminação de barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e

os vários serviços da autarquia;

e. exercício de diplomacia económica junto das entidades externas ao Município

responsáveis pela emissão de pareceres;

f. redução ou eliminação de taxas e impostos.

3. Não serão aumentadas quaisquer taxas ou impostos e será feito um esforço de

redução de da carga fiscal, nomeadamente a taxa de participação municipal no IRS dos

Munícipes.

4. Procederemos a uma redução global das taxas cobradas pelo Município.

5. Aprovaremos um plano de manutenção, reabilitação, expansão e gestão dos parques

industriais do Concelho.

6. Criaremos um programa de apoio à captação e realização de congressos e eventos

corporativos e associativos.

7. Procederemos a uma revisão de todos os regulamentos municipais sob o princípio de

Burocracia Zero.

8. Assumiremos o princípio da constante redução do prazo de pagamento a

fornecedores do Município.

9. Fomentaremos o aparecimento de projetos com interesse cinegético e ambiental.

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10. Reforçaremos o apoio e a parceria com a Startup Leiria, Associação Empresarial da

Região de Leiria (NERLEI) e com o Politécnico de Leiria visando a criação de novas

empresas, nos domínios das novas tecnologias, ciências da vida e engenharia.

2. Leiria pode mais no

empreendedorismo_________________

11. Aprovaremos um Plano de apoio ao Investimento, Empreendedorismo e Inovação,

dando especial atenção às realidades da economia, património e território locais,

estruturado nos pilares ambiental, ecológico e da sustentabilidade.

12. No âmbito da Leiria Invest, e em parceria com o Politécnico de Leiria, funcionará o

Leiria Empreende, um Gabinete de Apoio ao Empreendedor|Investidor e ao

financiador, com a prestação dos seguintes serviços:

a. apoio à criação e à constituição de empresas através de serviços de assessoria

[abertura, registo de marca, conceito, estratégia, marketing, imagem,

licenciamentos, entre outros;

b. apoio à candidatura a fundos comunitários, através de sessões de

esclarecimento, análise de elegibilidade, encaminhamento para consultoras da

região, entre outros;

c. apoio na formalização de candidaturas apresentando-se como um incentivo

para vencer a fase inicial de burocracias e apoiar os primeiros passos das

novas empresas.

13. Desenvolveremos, em parceria com o Politécnico de Leiria, projetos de inovação em

saúde, designadamente os relacionados com a e-saúde e com a conceção de

tecnologia especifica e de telemedicina.

14. Reaproveitaremos espaços para cowork, ninhos de projetos e empresas e

Incubadoras de empresas, bem como a criação, divulgação e apoio para a fixação de

nómadas digitais.

15. Criaremos, em parceria com o Politécnico de Leiria o “Leiria pode +”, um programa de

atração de talentos, de investimento externo e aproveitamento de novas tecnologias.

16. Criaremos o Jovens Empreendedores, um programa de desenvolvimento de

competências empreendedoras direcionado aos alunos do ensino secundário de Leiria,

em colaboração com associações empresariais e as instituições de ensino secundário e

superior do Concelho.

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17. Lançaremos uma Agenda de Eventos Nacionais e Internacionais na área das Novas

Tecnologias.

18. Desenvolveremos uma Rede de Agentes do Concelho de Leiria, potenciando relações

colaborativas.

19. Com as Juntas de Freguesia, instituições de ensino e os agentes de empreendedorismo

existentes, em parceria com o Politécnico de Leiria, promoveremos Concursos de

Ideias sobre empreendedorismo.

20. Incentivaremos os Mercados Locais e a promoção de produtos das Freguesias.

3. Leiria pode mais no combate ao

desemprego_____________

21. No âmbito da Leiria Invest criaremos, em parceria com o IEFP e sites diversos de

emprego, uma plataforma online que facilite o contacto entre empresários e

desempregados e a consulta, de forma simples e rápida, das ofertas de emprego

divulgadas para o Concelho.

22. No âmbito do Leiria Empreende será prestada informação e orientação às entidades

empregadoras locais de forma a responder às suas necessidades ao nível da captação

de recursos humanos, criação e/ou manutenção de postos de trabalho.

23. No âmbito do Investimento Eficiente, majoraremos os incentivos nele previstos

também em função da criação de postos de trabalho.

24. Daremos especial importância às micro-empresas e ao auto-emprego no que diz

respeito a apoios.

25. No âmbito do Leiria Empreende funcionará um balcão de apoio ao desempregado em

estreita ligação com o IEFP, com a prestação dos seguintes serviços:

a. apoio informativo sobre as medidas de estágios profissionais e de apoio à

contratação em vigor;

b. apoio informativo às pessoas desempregadas sobre as medidas de criação do

próprio emprego existentes no IEFP, linhas de crédito na banca, medida de

microcrédito, entre outros;

c. apoio na definição de projetos de vida e de empregabilidade;

d. apoio na elaboração do CV, carta de apresentação, carta de motivação e

candidatura espontânea.

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26. Lançaremos um Programa de promoção da empregabilidade juvenil, que proporciona

a jovens, até aos 25 anos, experiências iniciais de contacto com o mercado de trabalho

em serviços municipais e instituições públicas locais do Concelho.

27. Criaremos, em parceria com o Politécnico de Leiria, uma rede de mentores constituída

por empreendedores, empresários nacionais e da diáspora; e pessoas que se

distinguem pelos seus feitos no mundo académico, científico, cultural, desportivo, do

associativismo, entre outros.

28. Participaremos ativamente no Garantia Jovem.

29. Criaremos um programa de Deteção de Talentos e Vocações na rede escolar.

4. Leiria pode mais na afirmação como Destino

Turístico______

30. Elaboraremos uma Estratégia Municipal de Turismo e de Promoção Turística, em

coerência com o Turismo Centro Portugal.

31. Definiremos e promoveremos o Leiria 365, calendário de eventos culturais com

potencial turístico para todos os dias do ano, que constará da LeiriAPP [v. Leiria pode

mais para ser uma cidade inteligente].

32. Dinamizaremos o Turismo de Negócios, através do programa de apoio à captação e

realização de congressos e eventos corporativos e associativos, que irá dispor de um

fundo de apoio que complementará os apoios dados a nível nacional.

33. Estruturaremos as experiências turísticas da região, em parceria com o sector privado,

criando e mantendo uma boa gestão comunicativa.

34. Trabalharemos uma identidade e marca para cada Freguesia, em parceria com as

Juntas de Freguesia, Politécnico de Leiria, instituições de ensino, associações, cidadãos

e uniformizaremos a comunicação e sinalética turística.

35. Criaremos um Cowork Turism Centre com empresas de animação turística e outros

projetos de carácter inovador no Turismo.

36. Promoveremos animação na zona histórica e no centro da cidade e de cada uma das

Freguesias, envolvendo comerciantes, associações, clubes, escolas e agentes culturais

do Concelho.

37. Criaremos uma Rede de Percursos e Itinerários Urbanos, Cicling and Walking, por

todo o Concelho, todas as Freguesias, com vertente desportiva, cultural e

gastronómica, devidamente interligada, em rede, com os restantes Concelhos vizinhos,

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nomeadamente e não exclusivamente, Ourém [Fátima] pela procura que têm durante

todo o ano.

38. Incluiremos o Concelho em rotas nacionais e internacionais que permitam a

interligação com outras dinâmicas turísticas, divulgando o Concelho, a sua história e

património.

39. Trabalharemos com os Concelhos limítrofes na estruturação de produtos e

experiências regionais, alargando a estada média dos turistas na região.

40. Potenciaremos o turismo digital.

41. Trabalharemos para a abertura da Base Aérea N.º 5 ao tráfego civil.

5. Leiria pode mais na afirmação cultural__________________

42. Criaremos a função de Programador Cultural, através de uma seleção que se fará

tendo por base critérios de transparência e experiência nas áreas da gestão e

programação cultural. O Programador Cultural trabalhará na dependência do

Presidente da Câmara e no âmbito de um novo Gabinete de Apoio à Cultura e

Desporto, que definirá uma política integrada de cultura, destinada a posicionar Leiria

como o polo cultural do centro, nomeadamente:

a. estruturando uma agenda cultural diversificada, transversal, em ligação com

outros Concelhos;

b. promovendo um diálogo com todos os agentes do sector cultural e destes com

os vários sectores sociais e económicos do Município;

c. organizando eventos de referência, de acordo com uma estratégia cultural de

afirmação dos traços identitários do Concelho, que apele às várias

manifestações de uma reflexão sobre o Concelho e o seu espaço;

d. dinamizando os palcos do Concelho.

43. A agenda cultural resultante da programação cultural diversificada, assim como o

Turismo 365, constarão de uma agenda cultural interativa na LeiriAPP [v. Leiria pode

mais para ser uma Cidade Inteligente].

44. Integraremos o Concelho em redes de programação cultural e criaremos a Rede

Cultural do Concelho.

45. Transformaremos o Centro Histórico da cidade num Bairro das Artes e Cultura.

46. Criaremos o Museu de Arte Urbana, ao ar livre, em parceria com os privados, que se

estenderá a todas as Freguesias, e terá uma intervenção social, educativa e cultural.

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47. Iniciaremos a recolha e levantamento do património imaterial do Concelho para a

definição de percursos culturais por todas as Freguesias.

48. Organizaremos a Rede Palcos Leirienses [espaços escolares, espaços ao ar livre, etc. de

todas as Freguesias], que constarão de uma plataforma eletrónica que dinamize a sua

utilização e disponibilização.

49. Promoveremos os Encontros da Criatividade Leiriense [escritores, músicos,

investigadores, entre outros].

6. Leiria pode mais na dinamização do comércio

local________

50. Reforçaremos a dinamização do Centro Histórico com atividades de animação,

restauração e comércio e potenciaremos os mercados de rua nas Freguesias do

Concelho, com calendário e promoção coerentes.

51. Criaremos uma zona de animação de fim-de-tarde e noite, com concessão de

quiosques de street food e street drinks, na área junto ao rio, compreendida entre a

rotunda do antigo Polícia Sinaleiro e a rotunda da escultura dedicada à indústria dos

plásticos de Abílio Febra [rotunda dos Robôs], envolvendo o Jardim Luís de Camões.

52. A transformação do Centro Histórico em Bairro das Artes e Cultura será acompanhada

da ausência de taxas na requalificação de comércio, cafés, restaurantes, bares e de

outros negócios ali presentes ou que ali se instalem.

53. Criaremos o Projeto “Pago em Lixo”, em que a recolha, por parte dos cidadãos, de lixo

existente nas ruas pode ser trocada por um voucher local social a utilizar no comércio

local aderente.

54. Impulsionaremos as empresas de serviços e comércio com o modelo de aceleração

que visa apoiar pessoas e ideias de negócio que pretendem dinamizar os serviços e o

comércio da Cidade e do Concelho.

55. Criaremos o Roteiro do Comércio Local e da Restauração Regional que abranja todas

as Freguesias e promova os produtos endógenos durante todo o ano.

56. Será feito um esforço na captação de lojas âncora para o Centro da Cidade.

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7. Leiria pode mais no apoio à

família_____________________

57. Procederemos a uma revisão de todas as tarifas e taxas pagas pelos Munícipes,

criando tarifas e taxas amigas da família, que tenham em conta os consumos per

capita ou o número de filhos.

58. Criaremos as Bolsas Sociais para Creches, em parceria com Juntas de Freguesia e

creches privadas, atribuindo um apoio a agregados familiares carenciados que, não

tendo encontrado vaga de creche na rede solidária, estejam interessados em inscrever

os filhos nas creches da rede privada que aderirem a esta iniciativa.

59. Em colaboração com os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, forneceremos um

pacote base de material escolar [canetas, lápis, borracha, régua, material desenho,

etc.] a alunos de famílias carenciadas, mediante critérios previamente definidos.

60. Criaremos o Cartão Municipal de Família Numerosa, proporcionando um mais fácil

acesso, mediante critérios previamente fixados, a bens materiais e culturais

indispensáveis.

61. Dotaremos o Concelho de novos parques infantis, com espaços para os pais.

62. Desenvolveremos medidas de apoio à conciliação entre a vida profissional e familiar,

com particular atenção às famílias monoparentais, trabalhando em rede com Juntas de

Freguesia, ATL, creches e IPSS do Concelho.

63. Criaremos um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, em acordo

atípico feito com a Segurança Social, em articulação com outros Centros já existentes,

de modo a potenciar o trabalho colaborativo e em rede.

64. Apoiaremos, através de recursos humanos, os ATL’s existentes nos períodos de férias

e paragens letivas.

65. Criaremos uma linha informativa [para apoio jurídico e aconselhamento] para apoio a

famílias de pessoas com deficiência.

66. Incentivaremos boas práticas educativas na área da saúde junto das famílias, de

modo a incentivar e promover a visão holística da pessoa, numa articulação entre

Município, Médicos de Medicina Geral e Familiar e estabelecimentos de ensino.

67. Procuraremos, em articulação, criar estratégias para melhorar as condições de

acompanhamento das famílias que necessitam de apoio na área da saúde mental.

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8. Leiria pode mais na ação social e no

voluntariado__________

68. Vamos reorganizar os serviços camarários, reformulando o funcionamento do Serviço

de Ação Social, promovendo os recursos humanos existentes na Autarquia, através da

definição de três áreas em articulação:

a. habitação social;

b. serviço social;

c. rede social.

69. Implementaremos um novo sistema de atendimento na área social para:

a. atendimento, encaminhamento e acompanhamento social dos Munícipes

[designadamente avaliação sociofamiliar para efeitos de

atribuição|manutenção de habitação social, apoios económicos ou em

géneros e outros apoios sociais];

b. exercer a representação da Autarquia em equipas, comissões e grupos de

trabalho que tenham intervenção direta na área social com os Munícipes,

como a CPCJ, CIPI, entre outras, projetando-se a possibilidade de atendimento

ou apoio aos Munícipes nas suas Freguesias, através da deslocação periódica

de profissionais|equipas e em estreita articulação com as Juntas de Freguesia.

70. Vamos rever e elaborar regulamentos específicos na ação social, que tornem claro,

transparente e percetível o apoio nesta área [funções, critérios de acesso, critérios de

atribuição de apoios, entre outros].

71. Interviremos na Rede Social, onde procederemos a uma atualização do diagnóstico

social do Concelho, elaboraremos o plano anual da Rede Social e criaremos e

monitorizaremos os planos de ação da Rede Social.

72. Criaremos um Centro de Apoio Social, um edifício para a instalação das associações da

área social que o solicitem.

73. Criaremos a Plataforma Social do Município, que agregue informação de todas a

associações|agentes sociais, permitindo informação conjunta, coordenada e

multifacetada de todas as entidades, evitando duplicação, reafirmando sinergias e

promovendo e dinamizando a cooperação entre as diversas IPSS.

74. Assumimos o princípio de apoiar as IPSS e outras instituições eminentemente sociais

do Concelho de Leiria.

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75. Organizaremos a Semana da Responsabilidade Social, envolvendo o setor privado na

área do apoio social local.

76. Implementaremos o Banco Local de Voluntariado de Leiria.

77. Organizaremos uma Bolsa concelhia de estruturas de transporte, onde

centralizaremos informação sobre a disponibilidade de viaturas de transporte para

utilização por entidades locais.

9. Leiria pode mais no apoio às gerações mais

velhas_________

78. Criaremos, em parceria com as IPSS do Concelho, a Oficina Social, um serviço

municipal gratuito de apoio a pessoas idosas ou mais fragilizadas do ponto de vista

social, para a resolução de pequenos problemas das suas habitações.

79. Reabilitaremos os espaços, equipamentos e edifícios públicos no sentido de melhor

os adequar à população [dando resposta às situações de mobilidade reduzida] e

criaremos ou requalificaremos um espaço público por Freguesia especialmente

adaptado a essa população.

80. Vamos criar a função de Provedor Sénior, em possível articulação com o Programa 60+

do Politécnico de Leiria, especialmente dedicada à procura de respostas para as

necessidades reais das pessoas idosas e propor e desenvolver atividades, projetos e

medidas que promovam e defendam os direitos da população sénior, melhorando a

sua qualidade de vida e articulando as medidas de proteção e apoio à pessoa idosa

que se desenvolvam localmente.

81. Trabalharemos para afirmar Leiria na Rede Mundial de Cidades e Comunidades

Amigas das Pessoas Idosas.

82. Criaremos em pareceria com as IPSS do Concelho, e conciliando as linhas existentes,

uma Linha de atendimento sénior permanente que possa estar disponível de forma

mais alargada e com mais valências.

83. Lançaremos uma rede de voluntariado jovem|idosos, que consiste em ter uma base

de dados de idosos que aceitem acolher um jovem universitário e beneficiarem

mutuamente dessa experiência.

84. Criaremos o projeto Avós N@ Net, em parceria com os estabelecimentos de ensino do

Concelho, Juntas de Freguesia e IPSS, para aquisição de conhecimentos no âmbito das

tecnologias da informação e da comunicação.

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85. Iniciaremos um Projeto de Identificação e Monitorização de Idosos Isolados no

Concelho, para posterior sinalização e acompanhamento pelos serviços competentes.

86. Fomentaremos a elaboração de um plano gerontológico específico para o Concelho,

integrando os serviços existentes, e com estratégias de promoção de envelhecimento

saudável.

87. Iremos promover serviços de teleassistência.

10. Leiria pode mais para uma melhor habitação e

planeamento urbano_______________________________

88. Reorganizaremos, num trabalho conjunto com os funcionários municipais, os

procedimentos internos que interferem com o licenciamento urbanístico, de forma a

agilizar a sua marcha, no respeito da legalidade.

89. Iremos rever o PDM – Plano Diretor Municipal, apostando na simplificação das normas

a cumprir pelos particulares, em matéria de urbanismo e de ordenamento do

território.

90. Juntamente com as Juntas de Freguesia, aprovaremos um plano faseado de

requalificação prioritária do espaço público, de forma a potenciar o seu

aproveitamento pelas populações ou a implementação de atividades de negócios,

pequena indústria e comércio.

91. Promoveremos acordos com bancos, empresas e pessoas proprietárias de casas vazias

para oferta das mesmas no mercado de arredamento a preços acessíveis e

promoveremos o mercado de arrendamento social, nomeadamente nos Centros

Históricos das Freguesias.

92. Procederemos a um levantamento das necessidades habitacionais sociais, apostando

na expansão do património existente.

93. Contribuiremos para a ativa divulgação dos apoios à habitação de jovens em início de

carreira.

94. Exploraremos as possibilidades|potencialidades de programas de renda

convencionada.

95. Iremos promover políticas sociais de apoio ao arrendamento e à fixação de novas

populações.

96. Complementaremos os apoios do Programa Porta 65 Jovem nas habitações no centro

histórico e nas freguesias.

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11. Leiria pode mais no

desporto_____________________

97. Elaboraremos a Carta Desportiva Municipal, em colaboração com os agentes, para a

identificação dos equipamentos desportivos existentes no Concelho e avaliação e

definição de um modelo de gestão, que permita otimizar a sua utilização numa lógica

de partilha e de rentabilização.

98. Dinamizaremos a utilização dos espaços desportivos Municipais, mantendo as

atividades de desporto abertas à população em geral, que constarão de uma

plataforma eletrónica que dinamize a sua utilização e disponibilização.

99. Avaliaremos a possibilidade de criação ou transformação de espaço em Pavilhão

Multiusos.

100. Criaremos uma Rede de Percursos e Itinerários Cicling and Walking, por todo

o Concelho, todas as Freguesias, em articulação com os restantes concelhos vizinhos e

em ligação com circuitos de manutenção.

101. Dinamizaremos programas de Férias Desportivas.

102. Criaremos a Feira do Desporto numa lógica Inter-freguesias.

103. Dinamizaremos atividades de animação desportiva, no âmbito do desporto

juvenil, e apoiaremos projetos que permitam o alargamento da prática desportiva a

todos, assim como apoiaremos iniciativas ligadas à formação de jovens desportistas.

104. Criaremos condições para apoiar a realização de eventos com visibilidade

nacional, tais como: provas de Ciclismo e BTT; provas de Triatlo e Pentatlo, entre

outras.

12. Leiria pode mais na sustentabilidade_______________

105. Desenvolveremos um Plano Municipal de Ambiente que dote a autarquia de

uma ferramenta que possibilite:

a. identificar o estado do ambiente;

b. selecionar problemas ambientais mais prementes;

c. definir estratégias e ações de intervenção;

d. promover a cooperação e formação de parcerias entre partes interessadas e

e. promover a participação dos Cidadãos.

106. Aderiremos a iniciativas e organismos internacionais que visam a

implementação de práticas e processos conducentes à melhoria da qualidade de vida

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das populações, e aproveitaremos programas ambientais promovidos pela

Administração Central ou pela União Europeia no contexto ambiental.

107. Procederemos a uma florestação alargada das ruas da cidade e reforçaremos

o Percurso Polis enquanto Corredor Verde.

108. Lançaremos um programa destinado a controlar os equipamentos municipais

que sejam considerados consumidores intensivos de energia e estabeleceremos

metas de redução de custos.

109. Promoveremos a disponibilização e dinamização de hortas de uso comum e

livre.

110. Em parceria com as Juntas de Freguesia, valorizaremos a praia do Concelho

[Praia do Pedrogão], zelando pela atribuição de bandeira azul como símbolo de

qualidade turística e ambiental e trabalharemos para o desenvolvimento de zonas de

lazer e desporto.

111. Dinamizaremos a despoluição e renaturalização das ribeiras do Concelho,

seguindo os melhores exemplos existentes em Portugal.

112. Promoveremos a recolha seletiva de resíduos urbanos, entre plásticos e

embalagens, vidro e papel e procederemos à colocação de oleões, bem como a

melhoria no sistema de recolha de lixo indiferenciado e volumoso.

113. Exigiremos, enquanto obra pública, do Governo, a construção da Estação de

Tratamentos de Efluentes Suinícolas (ETES), reconhecendo a importância social e

económica que as atividades pecuárias têm no Concelho e no País.

13. Leiria pode mais para um concelho

saudável_________

114. Aprovaremos o Plano de Saúde do Concelho, com os seguintes eixos de

intervenção:

a. Nível 1 [Base]: Sobrevivência física [alimento, abrigo, calor e segurança]

b. Nível 2: Sobrevivência mental [comunidade e autoestima]

c. Nível 3: Perceção e alerta para a Saúde [conhecimento e compreensão acerca

dos fatores que afetam a Saúde]

d. Nível 4: Cuidados sociais e de Saúde [Serviços Sociais e de Saúde apropriados e

com capacidade de resposta]

e. Nível 5: Prevenção da doença [Comportamentos e estilos de vida saudáveis e

medicina preventiva]

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f. Nível 6: Bem-estar

115. Criaremos, em parceria com as Juntas de Freguesia e IPSS, um sistema de

apoio para os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e as pessoas

carenciadas para melhor acesso aos cuidados de saúde primários.

116. Protocolaremos com as Juntas de Freguesia a sua constituição como pontos de

apoio para ações de rastreio semestrais.

117. Criaremos o estatuto de Estabelecimento Exemplar na Prevenção da Doença

para estabelecimentos que disponibilizem ou vendam produtos alimentares para,

entre outros, diabéticos, doentes hipertensos, doentes celíacos e doentes com

intolerância à lactose.

118. Apoiaremos atividades conducentes ao aumento da Literacia em Saúde, em

colaboração com instituições de ensino, unidades de saúde e associações.

119. Dinamizaremos eventos que assinalem datas importantes no campo do

Desporto e Saúde através da prática desportiva ou de conferências com especialistas.

120. Criaremos o Cartão de Saúde, voluntário - com informação legível pelo

hospital e médicos assistentes e farmácias, preservando a legislação de sigilo

profissional e com códigos de acesso para profissionais - de forma a evitar a duplicação

de fármacos e fazer prevenção da iatrogenia medicamentosa.

121. Trabalharemos para a adesão à Rede Europeia e à Rede Portuguesa de

municípios saudáveis.

14. Leiria pode mais na

educação_____________________

122. Criaremos um Observatório da Qualidade da Educação com uma Equipa de

Missão para a Educação no Concelho de modo a:

a. construir um Projeto Territorial de Promoção do Sucesso Educativo;

b. monitorizar as situações de abandono escolar e saída antecipada, atuando em

rede e apostando, sobretudo, na prevenção em articulação com a CPCJ;

c. apoiar a concertação da Rede Escolar;

d. potenciar os pontos fortes do ensino profissional;

e. apoiar atividades e projetos de desenvolvimento do currículo de cariz local;

f. promover a articulação entre os Agrupamentos de Escolas|Escolas não

Agrupadas e a Sociedade Civil, em áreas como a educação para a saúde, a

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segurança, o ambiente, a igualdade de género, o desenvolvimento

sustentável, o voluntariado, entre outras;

g. promover, em conjunto|complementaridade com as Juntas de Freguesia,

sessões temáticas sobre: literacia digital, literacia financeira, inteligências

múltiplas, empreendedorismo, estilos de vida saudável, entre outras.

123. Criaremos um banco de manuais reutilizáveis, com a colaboração das escolas

e agrupamentos escolares do Concelho, bem como das Juntas de Freguesia e IPSS.

124. Reformularemos o sistema de atribuição de bolsas a alunos do ensino

superior, alargando-o a jovens de fora da região, de forma a cativá-los a ficarem

sediados no Concelho após o término do curso.

125. Procederemos a uma atualização das condições e fundo documental das

bibliotecas escolares.

126. Criaremos uma Rede de Espaços Lúdicos, estruturas de Educação Não formal

que privilegiam a atividade lúdica e a livre escolha, abertos à Comunidade, assim como

uma Rede de Hortas Escolares.

127. Trabalharemos num plano de transporte escolar que permita um melhor

planeamento dos transportes locais, ajustados aos horários letivos e permitindo

acesso a atividades nas escolas.

128. Promoveremos Escolas de Verão, em parceria com o Politécnico de Leiria e as

escolas dos vários ciclos de ensino, no sentido de desenvolver cursos de curta duração

que permitam aos alunos ter contacto com áreas de conhecimento que não fazem

parte dos currículos habituais.

129. Reforçaremos a capacidade de intervenção das coletividades na educação,

através do Gabinete de Apoio ao Associativismo [v. Leiria pode mais no

relacionamento com as freguesias e as coletividades], apoiando a candidatura de

grupos de coletividades aos fundos europeus e nacionais na área da educação de

adultos e jovens.

130. Implementaremos a Academia Sénior na comunidade.

131. Trabalharemos para que a “Universidade Politécnica de Leiria” possa vir a ser

uma realidade.

15. Leiria pode mais para recuperarmos a floresta e

melhorarmos a proteção civil_________________________

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132. Desenvolveremos um Plano florestal concelhio de sustentabilidade

económica e ambiental do património florestal do todo o Concelho. Este plano deverá

envolver todas as Freguesias, com planos próprios, favorecendo o emparcelamento de

propriedades, aumentando a viabilidade e rentabilidade dos recursos florestais.

133. Dinamizaremos e apoiaremos ações de reflorestação ordenada com espécies

autóctones em colaboração com as diversas entidades públicas, empresários, escolas,

associações locais, Politécnico, população em geral e outras entidades.

134. Fomentaremos, em parceria com coletividades, instituições de ensino e Juntas

de Freguesia, voluntariado escolar e formação complementar na área florestal e

lançaremos um programa de voluntariado de deteção de incêndios em pontos

estratégicos de observação, em articulação com associações de proprietários

florestais e demais entidades públicas e Bombeiros, de forma a reforçar a vigilância

florestal nos meses de especial incidência de fogos, com a possível promoção da figura

do ou da Guarda Florestal.

135. Assumimos o cumprimento integral da lei no que respeita a zonas de

contenção à volta das casas e povoamentos em articulação com associações e

proprietários.

136. Motivaremos a constituição de ZIFs ou outras formas de gestão conjunta de

espaços florestais.

137. Dinamizaremos, junto dos restantes Municípios, um Observatório Florestal

que se dedicará ao estudo da prevenção de incêndios e gestão da floresta e que, com

uma forte componente de informação à comunidade, particularmente a proprietários

florestais, permitirá uma efetiva implementação dos planos municipais contra

incêndios.

138. Atualizaremos o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios,

reforçando a vertente de combate a incêndios e provendo a sua divulgação pela

população, e melhoraremos a operacionalidade do dispositivo de Proteção Civil

Municipal.

139. Implementaremos o Centro de Coordenação Operacional Municipal.

140. Desenvolveremos campanhas sistemáticas de sensibilização para prevenir

comportamentos negligentes em articulação ou complementares às do Estado e

dinamizaremos, junto da população, ensaios, testes e simulações, no sentido de

garantir uma resposta imediata e adequada das populações em situação de

emergência.

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141. Manteremos a colaboração com as Forças de Segurança, num esforço de

melhoramento do sistema de policiamento do território e com a Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria, procurando novos modelos de

apoio à sua ação.

16. Leiria pode mais no relacionamento com as Freguesias

e com as Coletividades

______________________________

142. Criaremos um Gabinete de Apoio às Freguesias, de forma a prestar apoio

jurídico, contabilístico e de financiamento.

143. Não reduziremos o valor de transferências para as Juntas de Freguesia, de

forma a permitir que seja dada continuidade ao seu trabalho, esforço e empenho.

144. Aprovaremos anualmente um plano de requalificação viária e de arranjos, em

parceria com as Juntas de Freguesia, partilhando com estas a decisão.

145. Será fixado um calendário anual de reuniões conjuntas, a realizar com todos

os Presidentes de Junta de Freguesia.

146. Criaremos o Programa Jovem Autarca como forma de incentivo à participação

dos jovens nas decisões políticas da Freguesia e do Concelho.

147. Criaremos um Gabinete de Apoio ao Associativismo, de forma a prestar apoio

jurídico, contabilístico e de financiamento.

148. Trabalharemos no sentido de conferir ao associativismo o estatuto de

Património Imaterial do Município.

149. Aprovaremos um Regulamento que enquadre a natureza, tipologia e

transferência de verbas dos protocolos de colaboração estabelecidos pela Câmara

com as associações do Concelho através da apresentação de planos de ação.

150. Organizaremos uma plataforma eletrónica que permita, a cada Coletividade,

carregar as suas disponibilidades de meios e participar num sistema de trocas com

outras Coletividades, assente num sistema de créditos, permitindo, ainda, a

possibilidade de organizar a programação dos eventos no Concelho.

151. Criaremos um Centro de Inovação e Participação Associativa Jovem, com a

finalidade de promover a inovação e empreendedorismo. As áreas de intervenção

serão focadas na criação de oportunidades para o desenvolvimento cultural, artístico,

social e científico de movimentos, associações, grupos ou projetos de jovens.

18

17. Leiria pode mais para ser uma cidade

inteligente______

152. Em parceria com o Politécnico de Leiria, aprovaremos um Plano Estratégico

para a Transformação de Leiria numa Cidade Inteligente. Este plano terá as seguintes

fases:

a. Identificação de agentes de inovação do ecossistema: Governo, Politécnico e

Centros de Formação Profissional, Redes e Comunidades de Conhecimento,

Especialistas, Empresas e Comunidade Empreendedora.

b. Chamada para apresentação de propostas e ideias com vista à criação do

plano estratégico, com os seguintes objetivos e ações: identificação de

desafios e necessidades da cidade; geração de ideias e propostas através de

uma participação aberta; priorização das ações sobre a estratégia definida e

preparação do documento Plano Estratégico.

c. Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento, procurando

financiamento comunitário, e que deve conter obrigatoriamente os seguintes

eixos: E-Governo; Economia-Business-Competitividade; Transporte e

Mobilidade Urbana; Ambiente; Energia e Cidadania.

153. Implementaremos novos acessos wifi gratuito em todas as zonas e locais de

interesse turístico sem exceção, permitindo que o visitante aceda a uma plataforma

online que concentre toda a oferta turística existente.

154. Lançaremos a LeiriAPP – Aplicação mobile com evolução do “site”.

Sincronizando com o “site”, concentraremos numa APP de Serviços online,

Comunicação e Turismo as seguintes informações:

a. Serviços online: ocorrências diversas, como informação sobre indisponibilidade

de vias por obras, reporte de incidentes com georreferenciação por parte dos

Munícipes, avisos da Proteção Civil [incêndios ou situações meteorológicas

como chuvas intensas, formação de geadas, temperaturas elevadas…], envio

da leitura do contador de água até à integração com o Balcão Único.

b. Comunicação: notícias, divulgação da agenda municipal e editais, realização de

inquéritos de satisfação.

c. Turismo: informação sobre restauração, hotelaria, comércio, pontos turísticos,

percursos, produtos regionais locais, festas e romarias.

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d. Procedimentos online: funcionamento enquanto balcão único, “one stop

shop”.

155. Trabalharemos no desenvolvimento aprofundado de um modelo de partilha

de transportes para a Cidade apelando à mobilidade coletiva e redução de consumo

de CO2.

156. Reforçaremos a administração eletrónica para facilitar os procedimentos e

reduzir a burocracia em papel.

157. Disponibilizaremos publicamente as reuniões de Câmara, através de

transmissão em direto e respetivas gravações.

158. Trabalharemos no sentido do Balcão Único Multicanal, continuando o

desenvolvimento dos mecanismos já existentes e/ou em desenvolvimento.

159. Procederemos a uma melhoria contínua dos sistemas existentes. Os sistemas

mais públicos como o SIG [Sistema de Informação Geográfica] ou o sítio do Município

devem ser continuamente melhorados, com implementação de revisões críticas e

sistemáticas. Os sistemas internos, desde o parque de PCs até ao Medidata, devem ser

regularmente otimizados e atualizados por forma a garantir a produtividade dos

recursos humanos do Município no serviço que prestam aos Munícipes.

160. Garantiremos a Segurança da Informação. Além da implementação de

processos internos a este nível, efetuaremos uma caracterização do estado da

Segurança da Informação nos SI/TI do Município de Leiria, através da elaboração de

um diagnóstico externo efetuado em parceria como Politécnico de Leiria. Após o

diagnóstico da situação será elaborado um plano de ação com vista a colmatar as

necessidades identificadas.

161. Desenvolveremos a transparência no site institucional da Câmara de Leiria,

de forma a facilitar o acesso dos Cidadãos à informação oficial e às decisões tomadas

pelos órgãos autárquicos do Município. Evoluiremos gradualmente para

disponibilização de dados em “Open Data”.

18. Leiria pode mais para uma cidade amiga dos

animais___

162. Apostaremos no desenvolvimento do Canil Municipal.

163. Reforçaremos, em parceria com os grupos de proteção dos animais da região,

o controlo, recolha, tratamento e reabilitação de animais errantes.

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164. Dinamizaremos a realização de ações de controlo do bem-estar animal nos

locais de residência e em situações de insalubridade.

165. Implementaremos um programa de colaborações com instituições [Lares,

Escolas e Estabelecimento Prisional do Concelho] por forma a capitalizar as

potencialidades terapêuticas dos animais de companhia.

166. Desenvolveremos campanhas ativas de adoção e contra abandono de

animais.

167. Aprovaremos normas contra o abandono animal, com criação de multas.

168. Promoveremos atividades desportivas que envolvam donos e os seus animais

de estimação.

169. Apoiaremos, com os grupos de proteção dos animais da região, a criação de

uma Linha SOS Animal gratuita.

170. Criaremos, em parques e jardins do Concelho, espaços próprios para os

animais domésticos.

171. Dinamizaremos, com os grupos de proteção dos animais da região, um

programa de angariação de famílias de acolhimento.

Leiria, Agosto de 2021

Porque Leiria pode Mais.

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Fábio Seguro Joaquim