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SPED

Escrituração Fiscal Digital

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SPED Contábil - ECD

SPED Fiscal - EFD

Nota Fiscal Eletrônica

Composto por três grandes subprojetos

Objetivos

Eliminar a duplicidade de dados que são entregues às administrações

tributárias;

Reduzir o custo das obrigações tributárias acessórias;

Agrupar as diversas declarações e Livros Fiscais no menor número possível de declarações digitais;

Objetivos

Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e,

futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização

das informações;

Objetivos

Rapidez na identificação de ilícitos tributários.

Objetivos

PremissasPremissas

• O documento oficial (EscrituraçãoDigital ou NF-e) com validade jurídica para todos os fins;

• Garantia de autoria - Certificação Digital padrão ICP Brasil;

• O arquivo da escrituração seráassinado digitalmente pelo contribuinte e/ou pelo contador;

• O contribuinte é responsável legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital;

• Disponibilizar módulos para emissão e transmissão da EFD e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte;

PremissasPremissas

• Minimizar a interferência no ambiente do contribuinte;

• Redução de custos para o contribuinte.

PremissasPremissas

Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade

Redução da presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;

Simplificação e agilização dos procedimentos de controle no comércio exterior, nos regimes especiais e no trânsito.

Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade

Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas - utilização como meio idôneo de prova;

Uniformização das informações prestadas às diversas unidades federadas, evitando que utilize procedimentos diferentes.

Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade

Vantagens para o FiscoVantagens para o Fisco

Integração entre os fiscos;

Rapidez no acesso às informações;

Eliminação do papel;

Aumento da produtividade do auditor.

Vantagens para o FiscoVantagens para o Fisco

Redução de custos;

Qualidade da informação;

Cruzamento: contábil X fiscal;

Cópias autênticas e válidas da EFD para usos distintos e concomitantes.

HistHistóóricorico

• Convênio ICMS 132/06 criou a Escrituração Fiscal Digital – EFD;

• O Ato COTEPE 82/06 definiu um leiaute de dados um pouco mais simples;

•O novo leiaute entra em vigor em 2008 para todos os estados, exceto DF e PE;

•Os contribuintes migrarão diretamente do Sintegra atual para o SPED Fiscal a partir de janeiro de 2009.

HistHistóóricorico

Escrituração Fiscal DigitalEscrituração Fiscal Digital

EmpEmp

SCRFBRFB

Internet

SPEDSPED

SEFAZSEFAZ

Bahia

MGRIS

RJ

Periodicidade: MENSAL

Julho a dezembro Julho a dezembro de 2008de 2008

PROJETO PILOTOPROJETO PILOTO

• Não serão dispensados da entrega dos livros de Entrada, Saída, Inventário e de Apuração do ICMS e do IPI, nem do Sintegra;

• Será fornecido um programa Validador / Gerador para atender a grandes médios e pequenos contribuintes;

Empresas Piloto

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AGROVALE - Soc. Agropecuária Vale do Iguape LTDA AVON Cosméticos LTDA. BELGO BEKAERT Nordeste S.A BRASKEM S/A DOW Brasil S.A. ENGEPACK Embalagens S.A.

Empresas Piloto

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FORD M. COMPANY Brasil LTDAHORA - Distrib. de Petróleo LTDA LOJAS INSINUANTE LTDA INDIANA Veículos LTDA LATAPACK-BALL Embalagens LTDA

Empresas Piloto

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MASTROTTO REICHERT S/A

NACIONAL GÁS Butano Distribuidora LTDA

PETROBRAS Distribuidora S/A