Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

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Competência: Maio de 2019 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Mai/2019); e FOLHA DE AJUSTE (Mar/2019 e Abr/2019) Contrato de Gestão nº. 007/2015 Organização Social Instituto Gnosis Estratégia de Saúde da Família Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-2.2 Membros: Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Souza Júnior Wagner Silva dos Santos

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Competência: Maio de 2019

Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Mai/2019); e FOLHA DE AJUSTE (Mar/2019 e Abr/2019)

Contrato de Gestão nº. 007/2015 Organização Social Instituto Gnosis Estratégia de Saúde da Família Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-2.2

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Souza Júnior Wagner Silva dos Santos

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COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ....................................................... 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 7

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 8

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 13

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 13

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO .......................................................................................... 13 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO ........................................................................................................... 14 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................ 14 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ................................................................................................... 14 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ...... 15

7. RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................ 15

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1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL), por

intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo

destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativos e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos. Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de

dezembro de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MASP passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão

celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de

Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – CVL/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de MAIO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria CVL/SUBEX/NAPS/CPO n° 003, de 26 de março de 2019, que divulga as datas limites do 2º trimestre de 2019 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 002/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 128 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – D.O. Rio de 22/03/2019)

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Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela CVL/SUBEX/NAPS/CPO.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no

prazo estabelecido em Portaria, a CVL/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a

elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.

Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, do Decreto RIO nº 45.662

de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Por fim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019, que

dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

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2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Maio/2019Natureza de Despesa: 33503950

OS GNOSIS

SEDE

FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)

A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias -R$

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória -R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais -R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3000 SALARIO 01/05/2019 9 32.146,87R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/05/2019 1 4.533,90R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/05/2019 1 199,60R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3084 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 01/04/2019 5 6.438,91R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3084 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 01/05/2019 6 7.654,00R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/05/2019 6 633,46-R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3508 INSS 01/05/2019 9 2.955,97-R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 3510 IRRF 01/05/2019 6 7.548,57-R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/2019 9 8.717,04R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/2019 5 2.369,51R$ 81 SEDEGNOSIS - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/2019 9 16.388,65R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 50.339,82R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 8.717,04R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 18.758,16R$

Total a Ratear entre os objetos 77.815,02

OBJETO 6 CAP 2.2 - 397369

FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)81 FER_CAP 2.2 - 397369 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/05/2019 25 60.501,37R$ 81 FER_CAP 2.2 - 397369 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/06/2019 21 14.951,14R$ 81 FER_CAP 2.2 - 397369 3548 PROVISAO DESCONTO - FERIAS 01/05/2019 25 11.847,05-R$

A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias 63.605,46R$

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória -R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais -R$

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FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)81 CAP 2.2 - 397369 3000 SALARIO 01/04/2019 1 6.551,23R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3000 SALARIO 01/05/2019 350 1.197.343,93R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/03/2019 1 889,09R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/04/2019 1 1.310,24R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/05/2019 49 103.348,90R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/05/2019 28 61.643,71R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3048 FERIAS SALARIO 01/05/2019 33 48.425,03R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/05/2019 33 16.141,66R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/05/2019 5 22.883,80R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/05/2019 298 59.055,00R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3084 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 01/05/2019 1 300,00R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3089 REEMBOLSO 01/05/2019 4 234,80R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/05/2019 33 64.566,69-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3100 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 01/05/2019 25 11.847,05R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3127 ADICIONAL DE MOBILIDADE 01/05/2019 9 1.127,64R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3132 GRATIFICACAO PSF 01/05/2019 25 10.192,01R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/05/2019 92 8.219,80-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3508 INSS 01/05/2019 354 104.426,37-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 3510 IRRF 01/05/2019 120 197.255,19-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/2019 1 287,57R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/02/2019 1 33,18R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/03/2019 1 210,14R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/2019 7 3.762,14-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/2019 354 344.045,00R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/2019 1 562,53R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/2019 1 51,66R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/03/2019 1 327,19R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/2019 7 5.857,45-R$ 81 CAP 2.2 - 397369 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/2019 354 559.529,29R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 1.468.507,60R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 276.247,06R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 554.613,22R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

2.400,36R$ 105.251,13R$

16.622,86R$ -R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 124.274,35R$

H. Acréscimo Rateio SEDE 13.539,81R$

TOTAL GERAL A REPASSAR CAP 2.2 - 397369 2.500.787,50R$

Repasse por Competência: 01/01/2019 -R$ 01/02/2019 -R$ 01/03/2019 889,09R$ 01/04/2019 7.861,47R$ 01/05/2019 2.492.036,94R$

01.02.01 - VALE TRANSPORTE

01.02.05 - VALE REFEIÇÃO01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL

01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 7.224.974,11

RATEIO DA FOLHA DA SEDE SOBRE OS OBJETOS %SEDE 1,08% 77.815,02

CAP 2.2 - 397369 17,40% 13.539,81 CER-CENTRO - 40313X 0,00% - MATMARIAAMELIA-400599 24,52% 19.080,24 TOTAL 41,92% * 32.620,06

* - Percentuais de rateio informados por Irani em email de 24/05/2019.

% RATEIO DA SEDE SOBRE OS OBJETOS

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3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO

GNOSIS/SEDE 9 32.146,87

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNIOR (GNOSIS) 2 4.542,18 2.271,09 ASSISTENTE CONTAS A PAGAR JUNIOR (GNOSIS) 1 2.271,09 2.271,09 ASSISTENTE DE OPERACOES (GNOSIS) 1 3.036,01 3.036,01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 1 1.544,20 1.544,20 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 1 7.308,91 7.308,91 GERENTE INSTITUCIONAL (GNOSIS) 1 11.244,48 11.244,48 RECEPCIONISTA (GNOSIS) 2 2.200,00 1.100,00

GNOSIS/CAP-2.2 350 1.197.343,93

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (GNOSIS) 146 164.821,97 1.220,00 ANALISTA DE SISTEMAS (GNOSIS) 1 3.248,53 3.248,53 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 1 1.220,00 1.220,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNIOR (GNOSIS) 3 4.298,72 2.271,09 ASSISTENTE DE SISTEMAS DE INFORMACOES (GNOSIS) 1 4.272,90 4.272,90 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 34 40.357,25 1.220,00 AUXILIAR DE FARMACIA (GNOSIS) 1 1.220,00 1.220,00 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (GNOSIS) 7 8.440,68 1.241,37 CIRURGIAO DENTISTA DE SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 8 45.820,90 5.976,68 EDUCADOR FISICO (GNOSIS) 2 11.953,32 5.976,66 ENFERMEIRO (GNOSIS) 7 41.836,62 5.976,66 ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 29 165.354,26 5.976,66 FARMACEUTICO (GNOSIS) 7 41.836,76 5.976,68 FISIOTERAPEUTA (GNOSIS) 1 4.482,49 4.482,49 GERENTE DE SERVICO DE SAUDE (GNOSIS) 8 70.066,64 8.758,33 MEDICO (GNOSIS) 18 217.594,27 14.038,34 MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 26 270.237,66 14.038,34 MEDICO INFECTOLOGIA (GNOSIS) 2 7.019,18 3.509,59 MEDICO PSIQUIATRIA (GNOSIS) 1 7.019,17 7.019,17 PSICOLOGO (GNOSIS) 2 11.953,36 5.976,68 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 5 (GNOSIS) 1 6.053,91 6.053,91 TECNICO DE ENFERMAGEM (GNOSIS) 36 56.382,33 1.655,06 TECNICO DE HIGIENE DENTAL (GNOSIS) 3 3.585,96 1.655,06 TECNICO DE PROTESE DENTARIO (GNOSIS) 1 1.655,06 1.655,06 TECNICO RADIOLOGIA (GNOSIS) 1 1.646,81 1.646,81 TECNICO SAUDE BUCAL (GNOSIS) 3 4.965,18 1.655,06

EM RECEBIMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE GNOSIS/CAP-2.2 5 22.883,80

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (GNOSIS) 3 2.765,33 1.220,00 COORDENADOR TECNICO AP 22 (GNOSIS) 1 13.099,30 13.099,30 MEDICO (GNOSIS) 1 7.019,17 7.019,17

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4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA

GNOSIS/SEDE 39.835,28 43

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNIOR (GNOSIS) 4.484,65 01/05/2019 4.065,45 9

SALARIO 4.542,18 2 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 419,20 1 IRRF -76,96 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -272,54 2 INSS -546,43 2

01/04/2019 419,20 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 419,20 1

ASSISTENTE CONTAS A PAGAR JUNIOR (GNOSIS) 2.566,42 01/05/2019 2.147,22 5

SALARIO 2.271,09 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 419,20 1 IRRF -64,76 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -136,27 1 INSS -342,04 1

01/04/2019 419,20 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 419,20 1

ASSISTENTE DE OPERACOES (GNOSIS) 3.209,24 01/05/2019 3.209,24 4

SALARIO 3.036,01 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 737,20 1 IRRF -148,92 1 INSS -415,05 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 1.846,64 01/05/2019 1.553,20 4

SALARIO 1.544,20 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 293,44 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -92,65 1 INSS -191,79 1

01/04/2019 293,44 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 293,44 1

COORDENADOR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 7.665,95 01/05/2019 6.550,88 4

SALARIO 7.308,91 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 1.592,96 1 INSS -642,33 1 IRRF -1.708,66 1

01/04/2019 1.115,07 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 1.115,07 1

GERENTE INSTITUCIONAL (GNOSIS) 18.170,38 01/05/2019 13.978,38 6

SALARIO 11.244,48 1 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 4.533,90 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 4.192,00 1

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COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 9

INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 INSS -642,33 1 IRRF -5.549,27 1

01/04/2019 4.192,00 1 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 4.192,00 1

RECEPCIONISTA (GNOSIS) 1.892,00 01/05/2019 1.892,00 6

SALARIO 2.200,00 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -132,00 2 INSS -176,00 2

GNOSIS/CAP-2.2 1.193.030,94 1.462

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (GNOSIS) 185.838,82 01/05/2019 185.838,82 552

SALARIO 164.821,97 146 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 24.810,29 126 FERIAS SALARIO 13.704,64 19 GRATIFICACAO PSF 10.192,01 25 ADICIONAL 1/3 FERIAS 4.568,20 19 SALARIO MATERNIDADE 2.765,33 3 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 1.665,66 13 ADICIONAL DE MOBILIDADE 1.127,64 9 REEMBOLSO 221,20 3 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.576,24 22 INSS -18.189,04 148 ANTECIPACAO FERIAS -18.272,84 19

ANALISTA DE SISTEMAS (GNOSIS) 2.768,40 01/05/2019 2.768,40 5

SALARIO 3.248,53 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 IRRF -105,53 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -194,91 1 INSS -379,29 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 1.232,84 01/05/2019 1.232,84 4

SALARIO 1.220,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -73,20 1 INSS -113,56 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNIOR (GNOSIS) 3.986,34 01/05/2019 3.986,34 14

SALARIO 4.298,72 3 FERIAS SALARIO 1.506,24 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 502,08 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 237,81 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 IRRF -14,04 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -150,17 2 INSS -585,58 3 ANTECIPACAO FERIAS -2.008,32 1

Page 10: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 10

ASSISTENTE DE SISTEMAS DE INFORMACOES (GNOSIS) 3.583,37 01/05/2019 3.583,37 3

SALARIO 4.272,90 1 IRRF -219,52 1 INSS -470,01 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (GNOSIS) 40.874,78 01/05/2019 40.874,78 125

SALARIO 40.357,25 34 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 5.788,40 29 FERIAS SALARIO 1.057,33 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 352,44 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 139,89 1 REEMBOLSO 13,60 1 ANTECIPACAO FERIAS -1.409,77 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.620,16 23 INSS -3.804,20 34

AUXILIAR DE FARMACIA (GNOSIS) 1.232,84 01/05/2019 1.232,84 4

SALARIO 1.220,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -73,20 1 INSS -113,56 1

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (GNOSIS) 8.553,79 01/05/2019 8.553,79 30

SALARIO 8.440,68 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.357,28 7 FERIAS SALARIO 289,63 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 96,54 1 ANTECIPACAO FERIAS -386,17 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -429,50 6 INSS -814,67 7

CIRURGIAO DENTISTA DE SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 38.598,07 01/05/2019 38.598,07 36

SALARIO 45.820,90 8 GRATIFICACAO DE TITULACAO 2.390,66 2 FERIAS SALARIO 1.992,22 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.197,60 6 ADICIONAL 1/3 FERIAS 664,07 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 277,55 1 ANTECIPACAO FERIAS -2.656,29 1 INSS -5.138,64 8 IRRF -5.950,00 8

COORDENADOR TECNICO AP 22 (GNOSIS) 9.900,66 01/05/2019 9.900,66 3

SALARIO MATERNIDADE 13.099,30 1 INSS -642,33 1 IRRF -2.556,31 1

EDUCADOR FISICO (GNOSIS) 9.618,21 01/05/2019 9.618,21 7

SALARIO 11.953,32 2

Page 11: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 11

INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 IRRF -1.250,05 2 INSS -1.284,66 2

ENFERMEIRO (GNOSIS) 37.703,45 01/05/2019 37.703,45 31

SALARIO 41.836,62 7 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 4.500,00 3 GRATIFICACAO DE TITULACAO 1.195,33 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 998,00 5 DESCONTO VALE TRANSPORTE -358,60 1 INSS -4.496,31 7 IRRF -5.971,59 7

ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 147.938,58 01/05/2019 147.938,58 140

SALARIO 165.354,26 29 GRATIFICACAO DE TITULACAO 12.750,18 12 FERIAS SALARIO 10.279,85 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 4.990,00 25 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 4.500,00 3 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 4.074,96 3 ADICIONAL 1/3 FERIAS 3.426,62 3 DESCONTO VALE TRANSPORTE -340,20 1 ANTECIPACAO FERIAS -13.706,47 3 INSS -18.627,57 29 IRRF -24.763,05 29

FARMACEUTICO (GNOSIS) 33.618,49 01/05/2019 33.618,49 30

SALARIO 41.836,76 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.397,20 7 DESCONTO VALE TRANSPORTE -551,80 2 INSS -4.496,31 7 IRRF -4.567,36 7

FISIOTERAPEUTA (GNOSIS) 3.865,61 01/05/2019 3.865,61 4

SALARIO 4.482,49 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 IRRF -301,46 1 INSS -515,02 1

GERENTE DE SERVICO DE SAUDE (GNOSIS) 65.345,03 01/05/2019 65.345,03 39

SALARIO 70.066,64 8 GRATIFICACAO DE TITULACAO 14.013,35 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.596,80 8 INSS -5.138,64 8 IRRF -15.193,12 8

MEDICO (GNOSIS) 206.573,03 01/05/2019 206.573,03 92

SALARIO 217.594,27 18 GRATIFICACAO DE TITULACAO 23.865,18 10 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 22.461,35 9

Page 12: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 12

SALARIO MATERNIDADE 7.019,17 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 3.193,60 16 INSS -12.204,27 19 IRRF -55.356,27 19

MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA (GNOSIS) 298.847,62 01/05/2019 290.097,06 138

SALARIO 270.237,66 26 GRATIFICACAO DE TITULACAO 49.134,20 17 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 30.182,36 13 FERIAS SALARIO 14.740,26 2 ANTECIPACAO FERIAS 6.551,22 2 ADICIONAL 1/3 FERIAS 4.913,42 2 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 4.493,14 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 4.391,20 22 INSS -16.700,58 26 IRRF -77.845,82 26

01/04/2019 7.861,47 2 SALARIO 6.551,23 1 GRATIFICACAO DE TITULACAO 1.310,24 1

01/03/2019 889,09 1 GRATIFICACAO DE TITULACAO 889,09 1

MEDICO INFECTOLOGIA (GNOSIS) 6.321,60 01/05/2019 6.321,60 8

SALARIO 7.019,18 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 IRRF -280,76 2 INSS -816,02 2

MEDICO PSIQUIATRIA (GNOSIS) 5.637,28 01/05/2019 5.637,28 4

SALARIO 7.019,17 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 INSS -642,33 1 IRRF -939,16 1

PSICOLOGO (GNOSIS) 9.762,94 01/05/2019 9.762,94 8

SALARIO 11.953,36 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 INSS -1.284,66 2 IRRF -1.304,96 2

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 5 (GNOSIS) 4.792,76 3 01/05/2019 4.792,76 3

SALARIO 6.053,91 1 IRRF -618,82 1 INSS -642,33 1

TECNICO DE ENFERMAGEM (GNOSIS) 54.944,61 01/05/2019 54.944,61 149

SALARIO 56.382,33 36 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 6.141,03 31 FERIAS SALARIO 3.420,47 4 ADICIONAL 1/3 FERIAS 1.140,16 4

Page 13: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 13

REST PROVISAO DESC AD FERIAS 738,39 3 GRATIFICACAO DE.DESEMPENHO 300,00 1 IRRF -10,81 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -2.575,18 28 ANTECIPACAO FERIAS -4.560,63 4 INSS -6.031,15 36

TECNICO DE HIGIENE DENTAL (GNOSIS) 3.455,64 01/05/2019 3.455,64 16

SALARIO 3.585,96 3 FERIAS SALARIO 1.434,39 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 478,13 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 219,65 1 IRRF -6,56 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -211,84 3 INSS -530,77 3 ANTECIPACAO FERIAS -1.912,52 1

TECNICO DE PROTESE DENTARIO (GNOSIS) 1.522,66 01/05/2019 1.522,66 2

SALARIO 1.655,06 1 INSS -132,40 1

TECNICO RADIOLOGIA (GNOSIS) 1.450,27 01/05/2019 1.450,27 3

SALARIO 1.646,81 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -64,80 1 INSS -131,74 1

TECNICO SAUDE BUCAL (GNOSIS) 5.063,25 01/05/2019 5.063,25 9

SALARIO 4.965,18 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 598,80 3 INSS -500,73 3

5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 40.635,08 6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO OBS.: A partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Março de 2019 foi possível aferir os quantitativos referentes à SEDE da OS.

6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 CAP-2.2 415 421 363 362 361

CLT 415 421 363 362 361

Page 14: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 14

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 SEDE - - 8 9 9

CLT - - 8 9 9

6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 CAP-2.2 415 421 363 362 361

Feminino 317 320 277 275 276 Masculino 98 101 86 87 85

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 SEDE - - 8 9 9

Feminino - - 5 5 5 Masculino - - 3 4 4

6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 CAP-2.2 415 421 363 362 361

18 - 20 2 2 2 2 2 21 - 30 118 118 100 95 92 31 - 40 143 147 128 131 134 41 - 50 82 83 74 74 74 51 - 60 52 53 46 47 45 61 - 70 16 16 12 12 13 71 - 80 2 2 1 1 1

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 SEDE - - 8 9 9

21 - 30 - - 4 4 4 31 - 40 - - 3 4 4 51 - 60 - - 1 1 1

6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 CAP-2.2 415 421 363 362 361

ADMINISTRATIVA 53 59 52 51 50 APOIO 198 197 168 167 166 APOIO ESPECIALIZADO 20 21 20 20 20 ENFERMAGEM 88 88 75 75 75 MEDICO 56 56 45 49 50

Page 15: Competência: Maio de 2019 - Rio de Janeiro

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 15

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 SEDE - - 8 9 9

ADMINISTRATIVA - - 8 9 9 6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas

semanais ou mais. 8 7. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissinais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta

com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon dos profissionais com divergência identificada entre o Contrato de Gestão informado e o setor de lotação:

3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação na CAP-2.2 e com vínculos

ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

4. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.