COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

Reunião Almoço Saneamento Ambiental

em Foco – ABES-RS 14/DEZEMBRO/2016

1. CENÁRIO ECONÔMICO

Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de

outros emergentes...

Brasil Índia China Mundo

2,20%

4,70%

8,50%

3,80%

Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)

DESAFIOS COLOCADOS PELA CRISE ECONÔMICA...

Como elevar investimento sem acesso ao mesmo volume de crédito público?

Como aumentar o crédito privado de longo prazo?

Como enfrentar o descasamento de ativos e passivos em contexto de volatilidade cambial?

2. AS RESTRIÇÕES E DESAFIOS DO SANEAMENTO...

Três maiores empresas estaduais investem mais da metade do total do setor...

Fonte: SNIS 2014. Elaboração: GO Associados

24,8

8,9 6,4

5,2 4,7 3,9 2,4 2,4 2,3 2,3 2,0 1,3 1,2 1,1 0,8 0,8 0,7 0,6 0,4 0,3 0,2 0,1

0,05 0,04 0,03

SAB

ESP

CO

PA

SA

SAN

EPA

R

EMB

ASA

CO

MP

ESA

SAN

EAG

O

CES

AN

CO

RSA

N

CA

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CA

GEC

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SAN

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CA

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CA

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SAN

EATI

NS

SAN

ESU

L

CA

EMA

CO

SAN

PA

CA

SAL

CA

ER

DEP

ASA

CA

ERD

CA

ESA

Investimentos Totais 2005-14 (R$, bilhões de 2015)

BRASIL PERDE R$ 8 BILHÕES/ANO POR CONTA DAS PERDAS DE ÁGUA...

8 [VALOR]

1,1 0,2

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Cuto total das perdas

Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado

11

Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.

RESTRIÇÕES ÀS FONTES DE FINANCIAMENTO PÚBLICO: SITUAÇÃO DO SANEAMENTO

• Aprovados no PAC recursos de R$ 19 bilhões

• Já foram empenhados R$ 3 bilhões

• Orçamento previsto para 2017 de R$ 1,4 bilhão (12 anos)

• Abastecimento de água R$ 250,9 milhões

• Esgotamento sanitário R$ 370,3 milhões

3. CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR...

14

Plano de Expansão por Origem de Recursos até 2047 Água

Fontes Situação Investimentos BID (Financiamento + CP) em consulta 0,83 PAC (Financiamento + CP)* contratado 0,31 Recursos Próprios 2,40 Total 3,54

Esgoto (para universalização) Fontes Investimentos

BID (Financiamento + CP) em consulta 0,32 PPP em consulta 1,81 IN 14/2014 – FGTS em consulta 0,06 BNDES Debêntures 2016 em consulta 0,19 FOCEM contratado 0,01 PRODES contratado 0,01 PAC (Financiamento + CP)* contratado 1,43 Recursos Próprios 4,00 Novos Financiamentos a contratar 3,04 Total 10,86

Desenvolvimento Institucional/Operacional/Comercial Fontes Investimentos

BNDES Debêntures 2016 em consulta 0,11 BID (Financiamento + CP) em consulta 0,48 Total 0,59 Total Geral 14,99 Dólar do dia 12/12/16 em bilhões * Os recursos captados do PAC totalizam R$ 2,84 bilhões. O valor da tabela corresponde ao montante a realizar.

Ajuste Fiscal

• PEC de limitação de gastos

• Reforma da Previdência

• Redimensionamento do Estado

Investimento em infraestrutura

• Concessões e PPPs

• LEI Nº 13.334 – Cria o PPI

• Subconcessões – BNDES

• FI-FGTS

• Lei das Agências Reguladoras

Setor externo

• Acordos comerciais

• Redução do Custo Brasil

CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...

I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias

II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água

III. Incentivos do governo à infraestrutura

BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DA PPP

PARA A POPULAÇÃO

18

PROJETO PPP – RMPA CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

• Alvorada – Viamão

• Cachoeirinha – Gravataí

• Guaíba

• Eldorado do Sul

• Canoas

• Esteio – Sapucaia do Sul

POPULAÇÃO URBANA

2016 2052

1.507.144 1.869.429

POPULAÇÃO ATENDIDA

2016 2052

363.676 1.529.255

20

POPULAÇÃO COM ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO Tabela 1 - População com acesso ao sanemaneto básico, 2014

Municípios População População com acesso a Déficit relativo de saneamento

Água

tratada*

Coleta

de esgoto

Água

tratada*

Coleta

de esgoto

Alvorada 205.683 197.599 38.497 3,9% 81,3%

Cachoeirinha 125.246 118.844 61.055 5,1% 51,3%

Canoas 339.979 339.979 74.564 0,0% 78,1%

Eldorado do Sul 37.366 25.159 NI 32,7% 100,0%

Esteio 83.846 83.846 4.043 0,0% 95,2%

Gravataí 270.689 203.572 65.035 24,8% 76,0%

Guaíba 98.864 87.405 3.651 11,6% 96,3%

Sapucaia do Sul 137.750 130.757 6.620 5,1% 95,2%

Viamão 251.033 188.546 3.494 24,9% 98,6%

Subtotal 9 municípios 1.550.456 1.375.707 256.959 11,3% 83,4%

Total da RMPA 4.215.305 3.775.179 1.625.346 10,4% 61,4%

* Consideradas somente as ligações ativas.

Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016

Tabela 3 – Renda gerada pelos investimentos até 2030 (em R$ milhões)

Investimentos

(Capex) Total

Investimentos

em R$ milhões* Empregos gerados

(pessoas)

Renda (R$

milhões*)

Alvorada-Viamão 627,447 11.231 994,218

Cachoeirinha-Gravataí 323,326 5.787 512,324

Guaíba 130,201 2.330 206,310

Eldorado do Sul 94,266 1.687 149,368

Canoas 434,061 7.770 687,789

Esteio-Sapucaia do

Sul 205,700 3.682 325,941

Total 1.815,001 32.490 2.875,950

Tabela 4 – Renda gerada pela operação dos sistemas

Operação (Opex) R$ 1.000*

Empregos Renda

Diretos 220 20.000

Indiretos 140 22.496

Induzidos 162 26.220

Total 522 68.716

Até 2030/anual 824.602

GERAÇÃO DE RENDA

Total da Renda Gerada:

R$ 2,9 bilhões

Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016

Tabela 5

Custos e benefícios da universalização do saneamento

Municípios selecionados da RMPA, até 2030

Custos e benefícios Até 2030 (em R$ milhões)

Redução dos custos com a saúde 42,794

Aumento da produtividade do trabalho 4.207,646

Renda da valorização imobiliária 17.872,794

Subtotal externalidades (A) 22.123,234

Renda gerada pelo investimento 2.875,95

Renda gerada pelo aumento de operação 824,602

Subtotal de renda (B) 3.700,552

Total de benefícios (C=A+B) 25.823,786

Custo do investimento 1.815,001

Aumento de despesas das famílias 848,480

Total de custos (D) 2.663,481

Balanço (E=C-D) 23.160,306

CUSTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO

Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016

PROJETO PPP – RMPA

ESCOPO DA CONTRATAÇÃO

PPP Administrativa: Operação e manutenção dos sistemas de esgotamentos

sanitários, com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias.

Prazo da concessão: 35 anos

• Valor do Investimento do Privado: 1,89 bilhões

• Universalização dos serviços: meta 87,3% em até 11 anos

• Valor do Contrato: R$ 9,4 bilhões

CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP

Serviços adicionais O serviço de gestão de obras de responsabilidade da SPE abrangerá o acompanhamento das

obras realizadas pela Corsan e integração com as obras da PPP, minimizando possíveis atrasos

na execução do cronograma

Programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes.

Ressanear – programa das ligações intradomiciliares

A meta de cobertura com coleta e tratamento de esgoto é de 87,3% em até 11 anos de projeto, conforme segue:

Investimento Corsan

Investimento PPP

Devido aos financiamentos já contratados pela Corsan, a expansão de economias nos primeiros anos será

realizada pela Corsan.

Inicial 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028-2052

Alvorada – Viamão 22,25% 24,94% 27,56% 37,43% 47,68% 54,28% 60,89% 67,49% 74,09% 80,70% 87,30% 87,30%

Cachoeirinha –

Gravataí 50,59% 55,72% 60,68% 65,49% 72,96% 75,83% 78,69% 81,56% 84,43% 87,30% 87,30% 87,30%

Guaíba 6,93% 15,38% 23,53% 31,38% 44,98% 51,02% 57,07% 63,12% 69,16% 75,21% 81,25% 87,30%

Eldorado do Sul 11,29% 11,21% 11,13% 20,59% 30,12% 39,65% 49,18% 58,71% 68,24% 77,77% 87,30% 87,30%

Canoas 32,27% 34,27% 39,33% 45,32% 51,32% 57,32% 63,31% 69,31% 75,31% 81,30% 87,30% 87,30%

Esteio - Sapucaia do

Sul 28,56% 39,65% 45,35% 50,85% 56,10% 60,42% 65,80% 71,17% 76,55% 81,92% 87,30% 87,30%

Investimento Corsan e PPP

Universalização a ser mantida pela PPP

PROJETO PPP – RMPA CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP

PLANO DE EXPANSÃO DO PROJETO

CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...

I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias

II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água

III. Incentivos do governo à infraestrutura

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)

visa estimular investimento...

• Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de

Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB,

com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de

serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de

investimentos.

• Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o

regime de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados

futuramente.

Revisão tarifária: famílias gastam menos com saneamento comparativamente a outras

utilidades...

2,3 2,2

1,1 1 0,9 0,7 0,6

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Energiaelétrica

TransporteUrbano

Telefonefixo

Telefonecelular

Água eesgoto

Gásdoméstico

Pacote detelefone,

TV eInternet

Despesa média mensal familiar - % do total

Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009.

Pelo preço de um suco ou refrigerante é possível comprar mais de 2.000 litros de água potável...

Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)

REDUÇÃO DE CUSTOS

• GMD – Gerenciamento Matricial de Despesas

• Automação Industrial

• Combate às perdas

• Eficiência energética

• Ações trabalhistas

CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...

I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias

II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água

III. Incentivos do governo à infraestrutura

TRÊS FORMAS DE INCENTIVOS DO GOVERNO À INFRAESTRUTURA...

Segunda alternativa: estimular a emissão de debêntures de infraestrutura

• Ampliar as debêntures que são isentas de Imposto de Renda e IOF.

• Remunerações pré-fixadas.

• Prazos de investimentos superiores a 24 meses.

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FINANCIAMENTO VIA FUNDO DE INVESTIMENTO FI-FGTS...

• Criação: 2007

• Objetivo: Aplicação de seus empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.

• Patrimônio: R$ 31,9 bilhões no final de 2015.

• Total de investimento: R$ 21,65 bilhões

Fonte: FI-FGTS

Obrigado. Flávio Ferreira Presser

Diretor-Presidente