COMO AVALIAR A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE? CONTRIBUIÇÕES PARA UMA

GESTÃO DE INOVAÇÕES

Marina Mendes FerreiraGreciane Soares da Silva

Renata Patrícia Freitas de JesusLuís Velez Lapão

INTRODUÇÃO• Constituição 1988 - SUS

• Atenção Básica na ordenação da Rede de Atenção (Mendes, 2010)

• Expansão dos serviços ofertados X Qualidade garantida X Avaliação (Hartz, 1999; Frias et al., 2010)

• Necessidade de um sistema de saúde mais equitativo com maior qualidade e eficiência (Lapão, 2007)

Constituição Brasileira - 1988SUS

Atenção Básica como sua Instância ordenadora:

PACS (1991)PSF (ESF) (1994)

Necessidade de mudanças inovadoras A qualidade no âmbito da AB tornou-se tema relevante

Ênfase conferida a ESF, mediante o aumento do Nº

de equipes ecobertura populacional*

Política Nacional de Avaliação

PMAQ

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

• “A inovação em assistência à saúde pode ser definida como a introdução de um novo conceito, ideia, serviço, processo ou produto destinado a melhorar o tratamento, diagnóstico, educação, alcance, prevenção e pesquisa, e com as metas de longo prazo de melhoria da qualidade, segurança, resultados, eficiência e custo”

(Omachonu & Einspruch, 2010)

INTRODUÇÃO

• Inovações

o Disruptivas - são transformações de sistemas antigos, envolvendo novos atores e novos mercados, buscando o menor custo e maior qualidade que os sistemas precursores (Christensen; Bohmer & Kenagy, 2000)

o Não Disruptivas - também conhecidas como incrementais, evolutivas, lineares, ou resistentes, melhoram algo que já existe, direcionando para melhores oportunidades ou resolução de problemas (Omachonu & Einspruch, 2010)

INTRODUÇÃO

(Omachonu & Einspruch, 2010)

Ideia, processo ou

produto “novo”

“Aplicação” prática

Geração de benefícios

Nova prática, instrumento, método, etc.

Implantada - seus efeitos avaliados

Com evidências de

impactos positivos para

os usuários

INOVAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

OBJETIVO

• Discutir o PMAQ, em seu primeiro ciclo, como uma inovação no sistema de saúde brasileiro.

MÉTODO• Estudo teórico, documental e descritivo sobre o PMAQ

Análise documental:• Portarias;• Notas técnicas;• Manual instrutivo do Programa;• Informações em sites do Conselho Nacional de Secretários

Municipais de Saúde (CONASEMS);• Relatórios de instituições de ensino.

(Diretrizes operacinais dos pacto pela vida, 2006; Política nacional de Humanização da atenção e gestão do SUS; Portaria 2.4888/2011; Manual inatrutivo PMAQ 2012; Brasil a 2013 - DAB/MS; Nota técnica : PMAQ AB Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica à Saúde)

RESULTADOS E DISCUSSÃO• Primeiro Ciclo PMAQ

Benefícios da modelagem do programa na avaliação participativa

o Quais são os componentes que melhor representam o programa?

o Que atividades são necessárias para executar este Programa?

o Quais são os recursos disponíveis e necessários para alcançar os objetivos e resultados deste Programa?

o Que resultados podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo?

Silva et al, 2012

Modelo lógico deve ser revisto e reconstruído periodicamente

podendo ser acrescentado ou retirado dados à medida em que

novas informações forem coletadas.

Bezerra et al, 2010; Medeiros et al, 2010

• Proporciona um melhor entendimento da intervenção;

• Ajuda a divulgar de maneira sucinta e objetiva;

• Clarifica responsabilidades para os interessados;

• Natureza não definitiva.

Coerência na relação causal no modelo lógico

Leviton et al, 2010

Silva et al, 2012

RESULTADOS E DISCUSSÃO

• Primeiro Ciclo PMAQ

Principais resultados observados:• 5.665 municípios -> 3.972 adesão;• 17.482 EAB -> Participação 30% -> desenvolvimento • 55% -> Estruturas adequadas ( Avaliação externa)

Brasil, 2013; Brasil 2012; Fausto e Fonseca, 2014

CONSIDERAÇÕES FINAIS• Estudo contribuiu de forma preliminar para

sistematização de novas discussões relacionadas às inovações disruptivas e não disruptivas nos sistemas de atenção à saúde;

• Dadas às características apresentadas, a proposta PMAQ não se esgota nesta discussão, necessitando de novos estudos que promovam maiores reflexões voltadas às inovações no sistema de saúde.

OBRIGADA!

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