CPC_18(R2)

COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS

PRONUNCIAMENTO TCNICO CPC 18 (R2)

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Correlao s Normas Internacionais de Contabilidade IAS 28 (IASB BV 2012)

ndice Item

OBJETIVO 1

ALCANCE 2

DEFINIES 3 4

INFLUNCIA SIGNIFICATIVA 5 9A

MTODO DA EQUIVALNCIA PATRIMONIAL 10 15

APLICAO DO MTODO DA EQUIVALNCIA PATRIMONIAL 16 43A

Excees aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial 17 19

Classificao como mantido para venda 20 21

Descontinuidade do uso do mtodo da equivalncia patrimonial 22 24

Mudanas na participao societria 25

Procedimentos para o mtodo da equivalncia patrimonial 26 39A

Perdas por reduo ao valor recupervel 40 43A

DEMONSTRAES SEPARADAS 44

DISPOSIES TRANSITRIAS 45 47

CPC_18(R2)

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento estabelecer a contabilizao de investimentos em coligadas

e em controladas e definir os requisitos para a aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial

quando da contabilizao de investimentos em coligadas, em controladas e em

empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o

controle individual ou conjunto de investida ou com influncia significativa sobre ela.

Definies

3. Os termos a seguir so utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados:

Coligada a entidade sobre a qual o investidor tem influncia significativa.

Demonstraes consolidadas so as demonstraes contbeis de um grupo econmico, em que

ativos, passivos, patrimnio lquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de

suas controladas so apresentados como se fossem uma nica entidade econmica.

Mtodo da equivalncia patrimonial o mtodo de contabilizao por meio do qual o

investimento inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir da, ajustado para refletir a

alterao ps-aquisio na participao do investidor sobre os ativos lquidos da investida. As

receitas ou as despesas do investidor incluem sua participao nos lucros ou prejuzos da

investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participao em

outros resultados abrangentes da investida.

Negcio em conjunto um negcio do qual duas ou mais partes tm controle conjunto.

Controle conjunto o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de

negcio, que existe somente quando decises sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unnime das partes que compartilham o controle.

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) um acordo conjunto por meio do

qual as partes, que detm o controle em conjunto do acordo contratual, tm direitos sobre os

ativos lquidos desse acordo.

Investidor conjunto (joint venturer) uma parte de um empreendimento controlado em

conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.

Influncia significativa o poder de participar das decises sobre polticas financeiras e

operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas

polticas.

4. Os termos a seguir esto definidos no item 4 do Pronunciamento Tcnico CPC 35

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Demonstraes Separadas e no Apndice A do Pronunciamento Tcnico CPC 36

Demonstraes Consolidadas e so usados neste Pronunciamento com os significados

especificados nos Pronunciamentos, Interpretaes e Orientaes do CPC em que forem

definidos:

controle de investida; grupo econmico; controladora; demonstraes separadas; controlada.

Influncia significativa

5. Se o investidor mantm direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte

por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influncia

significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrrio. Por outro lado, se o

investidor detm, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de

vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele no tenha influncia

significativa, a menos que essa influncia possa ser claramente demonstrada. A propriedade

substancial ou majoritria da investida por outro investidor no necessariamente impede que

um investidor tenha influncia significativa sobre ela.

6. A existncia de influncia significativa por investidor geralmente evidenciada por uma ou

mais das seguintes formas:

(a) representao no conselho de administrao ou na diretoria da investida;

(b) participao nos processos de elaborao de polticas, inclusive em decises sobre dividendos e outras distribuies;

(c) operaes materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercmbio de diretores ou gerentes;

(e) fornecimento de informao tcnica essencial.

7. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrio, opes no padronizadas de compras

de aes (warrants), opes de compra de aes, instrumentos de dvida ou patrimoniais

conversveis em aes ordinrias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se

exercidos ou convertidos, conferir entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de

voto de outra parte sobre as polticas financeiras e operacionais da investida (isto , potenciais

direitos de voto). A existncia e a efetivao dos potenciais direitos de voto prontamente

exercveis ou conversveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras

entidades, devem ser consideradas na avaliao de a entidade possuir ou no influncia

significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto no so exercveis ou conversveis

quando, por exemplo, no podem ser exercidos ou convertidos at uma data futura ou at a

ocorrncia de evento futuro.

8. Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influncia significativa ou para o

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controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstncias (inclusive os termos do

exerccio dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados

individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a inteno da

administrao e a capacidade financeira de exerc-los ou convert-los.

9. A entidade perde a influncia significativa sobre a investida quando ela perde o poder de

participar nas decises sobre as polticas financeiras e operacionais daquela investida. A perda

da influncia significativa pode ocorrer com ou sem mudana no nvel de participao

acionria absoluta ou relativa. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma coligada torna-se

sujeita ao controle de governo, tribunal, rgo administrador ou entidade reguladora. Isso pode

ocorrer tambm como resultado de acordo contratual.

9A. Aplicam-se perda de controle de controlada, disciplinada nos itens 25 e 26 do

Pronunciamento Tcnico CPC 36 Demonstraes Consolidadas, todas as disposies cabveis

deste Pronunciamento relativas perda de influncia significativa sobre a investida.

Mtodo da equivalncia patrimonial

10. Pelo mtodo da equivalncia patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento

controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balano individual) deve ser

inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contbil ser aumentado ou diminudo pelo

reconhecimento da participao do investidor nos lucros ou prejuzos do perodo, gerados pela

investida aps a aquisio. A participao do investidor no lucro ou prejuzo do perodo da

investida deve ser reconhecida no resultado do perodo do investidor. As distribuies

recebidas da investida reduzem o valor contbil do investimento. Ajustes no valor contbil do

investimento tambm so necessrios pelo reconhecimento da participao proporcional do

investidor nas variaes de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da

investida, reconhecidos diretamente em seu patrimnio lquido. Tais variaes incluem aquelas

decorrentes da reavaliao de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das

diferenas de converso em moeda estrangeira, quando aplicvel. A participao do investidor

nessas mudanas deve ser reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados

abrangentes diretamente no patrimnio lquido do investidor (vide Pronunciamento Tcnico

CPC 26 Apresentao das Demonstraes Contbeis), e no no seu resultado.

11. O reconhecimento do resultado com base nas distribuies recebidas sobre o mesmo pode no

ser uma mensurao adequada da receita auferida pelo investidor no investimento em coligada,

em controlada e em empreendimento controlado em conjunto, em funo de as distribuies

recebidas terem pouca relao com o desempenho da investida. Em decorrncia de o investidor

possuir o controle individual ou conjunto, ou exercer influncia significativa sobre a investida,

ele tem interesse no desempenho da investida e, como resultado, interesse no retorno de seu

investimento. O investidor deve reconhecer contabilmente esse interesse por meio da extenso

do alcance de suas demonstraes contbeis com a incluso de sua participao nos lucros ou

prejuzos da investida. Como resultado, a aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial

proporciona relatrios com maior grau de informao acerca dos ativos lquidos do investidor e

acerca de suas receitas e despesas.

12. Quando existirem potenciais direitos de voto ou outros derivativos que contenham potenciais

direitos de voto, os interesses da entidade na investida devem ser determinados exclusivamente

com base nos interesses de propriedade existentes e no devem refletir o possvel exerccio ou

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converso dos potenciais direitos de voto ou de outros instrumentos derivativos, a menos que o

item 13 seja aplicado ao caso.

13. Em algumas circunstncias, a entidade tem, na essncia, interesses de propriedade decorrentes

do resultado de transao que lhe d, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos

interesses de propriedade. Nessas circunstncias, a proporo alocada entidade deve ser

determinada levando em considerao o eventual exerccio de direitos potenciais de voto e

outros instrumentos derivativos que no momento corrente d entidade acesso aos retornos.1

14. O Pronunciamento Tcnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensurao no deve ser aplicado aos interesses (participaes ou outros benefcios

econmicos) na investida que sejam contabilizados por meio do mtodo da equivalncia

patrimonial. Quando houver instrumentos contendo potenciais direitos de voto que, na

essncia, possibilitam, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos interesses de

propriedade na investida, tais instrumentos no esto sujeitos ao Pronunciamento Tcnico CPC

38. Em todos os demais casos, instrumentos contendo potenciais direitos de voto em uma

investida devem ser contabilizados em consonncia com o Pronunciamento Tcnico CPC 38.

15. A menos que um investimento ou parcela desse investimento em uma investida seja

classificado como mantido para venda, em consonncia com o Pronunciamento Tcnico CPC

31 - Ativo No Circulante Mantido para Venda e Operao Descontinuada, o investimento, e

qualquer interesse retido no investimento no classificado como mantido para venda, deve ser

classificado como um ativo no circulante.

Aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial

16. A entidade com o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou com influncia

significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando o mtodo da

equivalncia patrimonial, a menos que o investimento se enquadre nas excees previstas nos

itens 17 a 19 deste Pronunciamento.

Excees aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial

17. A entidade no precisa aplicar o mtodo da equivalncia patrimonial aos investimentos em que

detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exera influncia significativa,

se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de

elaborar demonstraes consolidadas por seu enquadramento na exceo de alcance do item 4

(a) do CPC 36, ou se todos os seguintes itens forem observados:

(a) a entidade controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou scios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a

respeito e no fizeram objeo quanto no aplicao do mtodo da equivalncia

patrimonial;

1 A aplicao desse dispositivo est fundamentada na compreenso do que vm a ser direitos substantivos. No Apndice

B Guia de Aplicao do Pronunciamento CPC 36, em seus itens B22 a B25, a definio de direitos substantivos, em

linhas gerais, est amparada na habilidade prtica que o seu detentor tem de exerc-los a tempo de tomar uma deciso

necessria para definir a direo de atividades relevantes de uma entidade.

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(b) os instrumentos de dvida ou patrimoniais da entidade no so negociados publicamente (bolsas de valores domsticas ou estrangeiras ou mercado de balco, incluindo mercados

locais e regionais);

(c) a entidade no arquivou e no est em processo de arquivamento de suas demonstraes contbeis na Comisso de Valores Mobilirios (CVM) ou outro rgo regulador, visando

emisso e/ou distribuio pblica de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de

capitais; e

(d) a controladora final ou qualquer controladora intermediria da entidade disponibiliza ao pblico suas demonstraes contbeis consolidadas, elaboradas em conformidade com os

Pronunciamentos, Interpretaes e Orientaes do CPC.

18. Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em

conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organizao de

capital de risco, essa entidade pode adotar a mensurao ao valor justo por meio do resultado

para esses investimentos, em consonncia com o Pronunciamento Tcnico CPC 38.

19. Quando a entidade possuir investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento

controlado em conjunto, cuja parcela da participao seja detida indiretamente por meio de

organizao de capital de risco, a entidade pode adotar a mensurao ao valor justo por meio do

resultado para essa parcela da participao no investimento, em consonncia com o

Pronunciamento Tcnico CPC 38, independentemente de a organizao de capital de risco

exercer influncia significativa sobre essa parcela da participao. Se a entidade fizer essa

escolha contbil, deve adotar o mtodo da equivalncia patrimonial para a parcela

remanescente da participao que detiver no investimento em coligada ou em controlada, ou

em empreendimento controlado em conjunto que no seja detida indiretamente por meio de

uma organizao de capital de risco.

Classificao como mantido para venda

20. A entidade deve aplicar o Pronunciamento Tcnico CPC 31 em investimento, ou parcela de

investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto

que se enquadre nos critrios requeridos para sua classificao como mantido para venda.

Qualquer parcela retida de investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento

controlado em conjunto, que no tenha sido classificada como mantido para venda, deve ser

contabilizada por meio do uso do mtodo da equivalncia patrimonial at o momento da baixa

efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Aps a baixa efetiva, a entidade deve

contabilizar qualquer interesse remanescente no investimento em coligada, em controlada, ou

em empreendimento controlado em conjunto, em consonncia com o Pronunciamento Tcnico

CPC 38, a menos que o interesse remanescente qualifique-se para a aplicao do mtodo da

equivalncia patrimonial, o qual dever ser adotado nesse caso.

21. Quando o investimento, ou parcela de investimento, em coligada, em controlada ou em

empreendimento controlado em conjunto, previamente classificado como mantido para

venda, no mais se enquadrar nas condies requeridas para ser classificado como tal, a ele

deve ser aplicado o mtodo da equivalncia patrimonial de modo retrospectivo, a partir da data

de sua classificao como mantido para venda. As demonstraes contbeis para os perodos

abrangidos desde a classificao do investimento como mantido para venda devero ser

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ajustadas de modo a refletir essa informao.

Descontinuidade do uso do mtodo da equivalncia patrimonial

22. A entidade deve descontinuar o uso do mtodo da equivalncia patrimonial a partir da data em

que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como

empreendimento controlado em conjunto, conforme a seguir orientado:

(a) (Eliminado).

(b) Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve

mensur-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser considerado

como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro, em

consonncia com o Pronunciamento Tcnico CPC 38. A entidade deve reconhecer na

demonstrao do resultado do perodo, como receita ou despesa, qualquer diferena entre:

(i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestao advinda da alienao de parte do interesse no investimento; e

(ii) o valor contbil lquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do mtodo da equivalncia patrimonial.

(c) Quando a entidade descontinuar o uso do mtodo da equivalncia patrimonial, deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimnio lquido em

rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento

objeto da mudana de mensurao contbil, na mesma base que seria requerido caso a

investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos relacionados.

23. Desse modo, assim como a receita ou a despesa previamente reconhecida em outros resultados

abrangentes pela investida seria reclassificada para a demonstrao do resultado do perodo

como receita ou despesa quando da baixa e da liquidao de ativos e passivos relacionados, a

entidade deve reclassificar a receita ou a despesa reconhecida no seu patrimnio lquido para a

demonstrao do resultado (como um ajuste de reclassificao) quando o mtodo da

equivalncia patrimonial for descontinuado. Por exemplo, se a coligada, controlada, ou o

empreendimento controlado em conjunto tiver diferenas de converso acumuladas

relacionadas entidade no exterior e a investidora decidir descontinuar o uso do mtodo da

equivalncia patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstrao do resultado do

perodo, como receita ou despesa, a receita ou despesa previamente reconhecida de forma

reflexa em outros resultados abrangentes relacionada entidade no exterior.

24. Se o investimento em coligada tornar-se investimento em controlada ou em controlada em

conjunto (de modo compartilhado), a entidade deve continuar adotando o mtodo da

equivalncia patrimonial e no proceder remensurao do interesse retido.

Mudanas na participao societria

25. Se a participao societria de entidade em coligada, controlada, ou empreendimento

controlado em conjunto for reduzida, porm a investidora continuar a aplicar o mtodo da

equivalncia patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstrao do resultado,

como receita ou despesa, a proporo da receita ou despesa previamente reconhecida em outros

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resultados abrangentes que esteja relacionada com a reduo na participao societria, caso

referido ganho ou perda tivesse que ser reclassificado para a demonstrao do resultado, como

receita ou despesa, na eventual baixa e liquidao dos ativos e passivos relacionados.

Procedimentos para o mtodo da equivalncia patrimonial

26. Muitos dos procedimentos que so apropriados para a aplicao do mtodo da equivalncia

patrimonial so similares aos procedimentos de consolidao, descritos no Pronunciamento

Tcnico CPC 36 Demonstraes Consolidadas. Alm disso, os conceitos que fundamentam

os procedimentos utilizados para contabilizar a aquisio de controlada devem ser tambm

adotados para contabilizar a aquisio de investimento em coligada ou em empreendimento

controlado em conjunto.

27. A participao de grupo econmico em coligada ou em empreendimento controlado em

conjunto dada pela soma das participaes mantidas pela controladora e suas outras

controladas no investimento. As participaes mantidas por outras coligadas ou

empreendimentos controlados em conjunto do grupo devem ser ignoradas para essa finalidade.

Quando a coligada ou empreendimento controlado em conjunto tiver investimentos em

controladas, em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), o

lucro ou prejuzo, os outros resultados abrangentes e os ativos lquidos considerados para

aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial devem ser aqueles reconhecidos nas

demonstraes contbeis da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto

(incluindo a participao detida pela coligada ou pelo empreendimento controlado em conjunto

no lucro ou prejuzo, nos outros resultados abrangentes e nos ativos lquidos de suas coligadas

e de seus empreendimentos controlados em conjunto), aps a realizao dos ajustes necessrios

para uniformizar as prticas contbeis (ver itens 35 e 36). Esse mesmo procedimento deve ser

aplicado figura da controlada no caso das demonstraes contbeis individuais.

28. Os resultados decorrentes de transaes ascendentes (upstream) e descendentes (downstream)

entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada ou o empreendimento

controlado em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstraes contbeis do investidor

somente na extenso da participao de outros investidores sobre essa coligada ou

empreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidores sejam partes

independentes do grupo econmico a que pertence a investidora. As transaes ascendentes

so, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto

para o investidor. As transaes descendentes so, por exemplo, vendas de ativos do investidor

para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. A participao do

investidor nos resultados resultantes dessas transaes deve ser eliminada.

28A. Os resultados decorrentes de transaes descendentes (downstream) entre a controladora e a

controlada no devem ser reconhecidos nas demonstraes contbeis individuais da

controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balano de adquirente pertencente

ao mesmo grupo econmico. O disposto neste item deve ser aplicado inclusive quando a

controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade do mesmo grupo econmico.

28B. Os resultados decorrentes de transaes ascendentes (upstream) entre a controlada e a

controladora e de transaes entre as controladas do mesmo grupo econmico devem ser

reconhecidos nas demonstraes contbeis da vendedora, mas no devem ser reconhecidos nas

demonstraes contbeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados

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estiverem no balano de adquirente pertencente ao grupo econmico.

28C. O disposto nos itens 28A e 28B deve produzir o mesmo resultado lquido e o mesmo

patrimnio lquido para a controladora que so obtidos a partir das demonstraes consolidadas

dessa controladora e suas controladas. Devem tambm, para esses mesmos itens, ser

observadas as disposies contidas na Interpretao Tcnica ICPC 09 - Demonstraes

Contbeis Individuais, Demonstraes Separadas, Demonstraes Consolidadas e Aplicao do

Mtodo da Equivalncia Patrimonial.

29. Quando transaes descendentes (downstream) fornecerem evidncia de reduo no valor

realizvel lquido dos ativos a serem vendidos ou integralizados, ou de perda por reduo ao

valor recupervel desses ativos, referidas perdas devem ser reconhecidas integralmente pela

investidora. Quando transaes ascendentes (upstream) fornecerem evidncia de reduo no

valor realizvel lquido dos ativos a serem adquiridos ou de perda por reduo ao valor

recupervel desses ativos, o investidor deve reconhecer sua participao nessas perdas.

30. A integralizao por meio de um ativo no monetrio de participao patrimonial subscrita em

coligada ou em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizada em

consonncia com o previsto no item 28, exceto se a transao no tiver natureza comercial,

conforme aplicao dada ao termo pelo Pronunciamento Tcnico CPC 27 Ativo Imobilizado.

Se tal transao no tiver natureza comercial, o ganho ou a perda deve ser considerado como

no realizado e no deve ser reconhecido a menos que o item 31 tambm seja aplicvel. O

ganho ou perda no realizado deve ser eliminado contra o investimento contabilizado de acordo

com o mtodo da equivalncia patrimonial e no deve ser apresentado como ganho ou perda

diferido no balano patrimonial consolidado ou no balano patrimonial individual da entidade

em que os investimentos so contabilizados com base no mtodo da equivalncia patrimonial.

Tratamento anlogo deve ser dispensado participao patrimonial subscrita em controlada,

em linha com o previsto nos itens 28A e 28C.

31. Se adicionalmente participao patrimonial recebida em coligada, controlada ou em

empreendimento controlado em conjunto, a entidade tambm receber ativos monetrios e no

monetrios, a entidade deve reconhecer na sua totalidade, na demonstrao do resultado do

perodo, como receita ou despesa, a parcela do ganho ou da perda do ativo no monetrio

integralizado com relao ao ativo monetrio ou no monetrio recebido.

32. O investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto

deve ser contabilizado pelo mtodo da equivalncia patrimonial a partir da data em que o

investimento se tornar sua coligada, controlada ou empreendimento controlado em conjunto.

Na aquisio do investimento, quaisquer diferenas entre o custo do investimento e a

participao do investidor no valor justo lquido dos ativos e passivos identificveis da

investida devem ser contabilizadas como segue:

(a) o gio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada, a uma controlada ou a um empreendimento controlado em conjunto (neste caso, no balano

individual da controladora) deve ser includo no valor contbil do investimento e sua

amortizao no permitida;

(b) qualquer excedente da participao do investidor no valor justo lquido dos ativos e passivos identificveis da investida sobre o custo do investimento (ganho por compra

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vantajosa) deve ser includo como receita na determinao da participao do investidor

nos resultados da investida no perodo em que o investimento for adquirido.

Ajustes apropriados devem ser efetuados aps a aquisio, nos resultados da investida, por

parte do investidor, para considerar, por exemplo, a depreciao de ativos com base nos

respectivos valores justos da data da aquisio. Da mesma forma, retificaes na participao

do investidor nos resultados da investida devem ser feitas, aps a aquisio, por conta de perdas

reconhecidas pela investida em decorrncia da reduo ao valor recupervel (impairment) de

ativos, tais como, por exemplo, para o gio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill)

ou para o ativo imobilizado. Devem ser observadas, nesses casos, as disposies da

Interpretao Tcnica ICPC 09.

33. Deve ser utilizada a demonstrao contbil mais recente da coligada, da controlada ou do

empreendimento controlado em conjunto para aplicao do mtodo da equivalncia

patrimonial. Quando o trmino do exerccio social do investidor for diferente daquele da

investida, esta deve elaborar, para utilizao por parte do investidor, demonstraes contbeis

na mesma data das demonstraes do investidor, a menos que isso seja impraticvel.

34. De acordo com o disposto no item 33, quando as demonstraes contbeis da investida

utilizadas para aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial forem de data diferente da data

usada pelo investidor, ajustes pertinentes devem ser feitos em decorrncia dos efeitos de

transaes e eventos significativos que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstraes

contbeis do investidor. Independentemente disso, a defasagem mxima entre as datas de

encerramento das demonstraes da investida e do investidor no deve ser superior a dois

meses. A durao dos perodos abrangidos nas demonstraes contbeis e qualquer diferena

entre as respectivas datas de encerramento devem ser as mesmas de um perodo para outro.

35. As demonstraes contbeis do investidor devem ser elaboradas utilizando prticas contbeis

uniformes para eventos e transaes de mesma natureza em circunstncias semelhantes.

36. Se a investida utilizar prticas contbeis diferentes daquelas adotadas pelo investidor em

eventos e transaes de mesma natureza em circunstncias semelhantes, devem ser efetuados

ajustes necessrios para adequar as demonstraes contbeis da investida s prticas contbeis

do investidor quando da utilizao destas para aplicao do mtodo da equivalncia

patrimonial.

37. Se a investida tiver aes preferenciais com direito a dividendo cumulativo em circulao que

estiverem em poder de outras partes que no o investidor, as quais so classificadas como parte

integrante do patrimnio lquido, o investidor deve calcular sua participao nos resultados do

perodo da investida aps ajust-lo pela deduo dos dividendos pertinentes a essas aes,

independentemente de eles terem sido declarados ou no.

38. Quando a participao do investidor nos prejuzos do perodo da coligada ou do

empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contbil de sua

participao na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participao

em perdas futuras. A participao na investida deve ser o valor contbil do investimento nessa

investida, avaliado pelo mtodo da equivalncia patrimonial, juntamente com alguma

participao de longo prazo que, em essncia, constitui parte do investimento lquido total do

investidor na investida. Por exemplo, um componente, cuja liquidao no est planejada, nem

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tampouco provvel que ocorra num futuro previsvel, , em essncia, uma extenso do

investimento da entidade naquela investida. Tais componentes podem incluir aes

preferenciais, bem como recebveis ou emprstimos de longo prazo, porm no incluem

componentes como recebveis ou exigveis de natureza comercial ou quaisquer recebveis de

longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais como emprstimos garantidos. O

prejuzo reconhecido pelo mtodo da equivalncia patrimonial que exceda o investimento em

aes ordinrias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a

participao do investidor na investida em ordem inversa de interesse residual - seniority (isto

prioridade na liquidao).

39. Aps reduzir, at zero, o saldo contbil da participao do investidor, perdas adicionais devem

ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extenso em que o investidor

tiver incorrido em obrigaes legais ou construtivas (no formalizadas) ou tiver feito

pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor

deve retomar o reconhecimento de sua participao nesses lucros somente aps o ponto em que

a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar sua participao nas perdas no

reconhecidas.

39A. O disposto nos itens 38 e 39 no aplicvel a investimento em controlada no balano

individual da controladora, devendo ser observada a prtica contbil que produzir o mesmo

resultado lquido e o mesmo patrimnio lquido para a controladora que so obtidos a partir das

demonstraes consolidadas do grupo econmico, para atendimento ao requerido quanto aos

atributos de relevncia e de representao fidedigna (o que j inclui a primazia da essncia

sobre a forma), conforme dispem o Pronunciamento Conceitual Bsico Estrutura Conceitual

para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro e o Pronunciamento Tcnico

CPC 26 Apresentao das Demonstraes Contbeis.

Perdas por reduo ao valor recupervel

40. Aps a aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial, incluindo o reconhecimento dos

prejuzos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto em conformidade com o

disposto no item 38, o investidor deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Tcnico CPC

38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao para determinar a necessidade

de reconhecer alguma perda adicional por reduo ao valor recupervel do investimento lquido

total desse investidor na investida.

41. O investidor, em decorrncia de sua participao na coligada ou no empreendimento controlado

em conjunto, tambm deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Tcnico CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao para determinar a existncia de

alguma perda adicional por reduo ao valor recupervel (impairment) em itens que no fazem

parte do investimento lquido nessa coligada ou empreendimento controlado em conjunto para

determinar o montante dessa perda.

41A. No caso do balano individual da controladora, o reconhecimento de perdas adicionais por

reduo ao valor recupervel (impairment) com relao ao investimento em controlada deve ser

feito com observncia ao disposto no item 39A.

42. Em funo de o gio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) integrar o valor contbil

do investimento na investida (no deve ser reconhecido separadamente), ele no deve ser

CPC_18(R2)

testado separadamente com relao ao seu valor recupervel, observado o contido no item 43A.

Em vez disso, o valor contbil total do investimento que deve ser testado como um nico

ativo, em conformidade com o disposto no Pronunciamento Tcnico CPC 01 Reduo ao

Valor Recupervel de Ativos, pela comparao de seu valor contbil com seu valor recupervel

(valor justo lquido de despesa de venda ou valor em uso, dos dois, o maior), sempre que os

requisitos do Pronunciamento Tcnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensurao indicarem que o investimento possa estar afetado, ou seja, que indicarem alguma

perda por reduo ao seu valor recupervel. A perda por reduo ao valor recupervel

reconhecida nessas circunstncias no deve ser alocada a qualquer ativo que constitui parte do

valor contbil do investimento na investida, incluindo o gio fundamentado em rentabilidade

futura (goodwill). Consequentemente, a reverso dessas perdas deve ser reconhecida de acordo

com o Pronunciamento Tcnico CPC 01, na extenso do aumento subsequente no valor

recupervel do investimento. Na determinao do valor em uso do investimento, a entidade

deve estimar:

(a) sua participao no valor presente dos fluxos de caixa futuros que se espera sejam gerados pela investida, incluindo os fluxos de caixa das operaes da investida e o valor residual

esperado com a alienao do investimento; ou

(b) o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados em funo do recebimento de dividendos provenientes do investimento e o valor residual esperado com a alienao do

investimento.

Sob as premissas adequadas, os mtodos acima devem produzir o mesmo resultado.

43. O valor recupervel de um investimento em coligada ou em um empreendimento controlado

em conjunto deve ser determinado para cada investimento, a menos que a coligada ou o

empreendimento controlado em conjunto no gerem entradas de caixa de forma contnua que

sejam em grande parte independentes daquelas geradas por outros ativos da entidade.

43A. O gio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) tambm deve integrar o valor contbil

do investimento na controlada (no deve ser reconhecido separadamente) na apresentao das

demonstraes contbeis individuais da controladora. Mas, nesse caso, esse gio, no balano

individual da controladora, para fins de teste para reduo ao valor recupervel (impairment),

deve receber o mesmo tratamento contbil que dado a ele nas demonstraes consolidadas.

Devem ser observados os requisitos do Pronunciamento Tcnico CPC 36 Demonstraes

Consolidadas e da Interpretao Tcnica ICPC 09 Demonstraes Contbeis Individuais,

Demonstraes Separadas, Demonstraes Consolidadas e Aplicao do Mtodo da

Equivalncia Patrimonial.

Demonstraes separadas

44. O investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto

deve ser contabilizado nas demonstraes contbeis separadas do investidor em conformidade

com o disposto no item 10 do Pronunciamento Tcnico CPC 35 Demonstraes Separadas.

Disposies transitrias

45. (Eliminado).

CPC_18(R2)

46. (Eliminado).

47. Este Pronunciamento substitui o Pronunciamento Tcnico CPC 18 (R1) Investimento em

Coligada e em Controlada aprovado pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis em 06 de julho

de 2012.