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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE DEZEMBRO DE 2014 PÁG. 1

BOTUCATU, 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XXIV - 1294Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 194/12Contrato nº 567/2014Processo Administrativo n.º 11.530/2014 - anexado ao 06.880/2012 – Pregão nº 082/

2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, ENCANADOR AJUDANTE GERAL,PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE ROÇADEIRA.

Aditamento: Aumento da quantidade inicialmente contratada em mais 1 (um)Trabalhador Braçal, 01 (um) Auxiliar de Manutenção e 01 (um) Auxiliar de Serviços..

Contrato nº. 594/2014Processo Administrativo nº. 35.363/2014 – Convite nº. 051/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ALMEIDA CURI & CIA LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INSTALAÇÃO DE POSTE COM ALIMENTAÇÃO 127 V NAS PRAÇAS CARLOS GOMES (IGREJASÃO BENEDITO), PRAÇA EMILIO PEDUTTI (BOSQUE), PRAÇA CAVALHEIRO VIRGÍLIOLUNARDI (IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), PRAÇA ALEXANDRE FLEMING EGINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

Valor: (R$) 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 211 – Secretaria Municipal de Administração

Contrato nº. 683/2014Processo Administrativo n.º 39.305/2014 – Tomada de Preços nº. 024/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TÉRMINO DA PADARIA DA DIVISÃO DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Valor (R$) 362.088,07 (Trezentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e sete

centavos)Dotação Orçamentária: Ficha nº 168 – Secretaria Municipal de Educação

Contrato nº. 686/2014Processo Administrativo n.º. 42.943/2014 – Dispensa 24, inciso XIII, da Lei 8666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: FUNDIBIO - FUNDAÇÃO DO INTITUTO DE BIOCIENCIAS DA UNESP –

CAMPUS DE BOTUCATUObjeto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE

CONTEÚDO PARA CONFECÇÃO DE BULÁRIOValor Total: 15.000,00 (quinze mil reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 301 – Secretaria Municipal de Saúde

Contrato nº. 687/14Processo Administrativo n.º41.053/2014 – Dispensa – Art 24, inc II da Lei 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CONSIST BUSINESS SOFTWARE LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO NA

SOLUÇÃO CONSISTBIS – Módulo Consist GRP/Tributário – Adequação do acréscimo dasáreas georreferenciadas..

Valor: R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais ).Dotação Orçamentária: Ficha nº 59

Termo de Aditamento ao Contrato nº 303/14Contrato nº 691/14Processo Administrativo nº 44.333/14 anexado ao de nº 10.445/14 – Tomada de

Preços nº 005/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CONSTRUART CONSTRUÇÕES EIRELLI - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE

DE SAÚDE, LOCALIZADA NA VILA JARDIM, NESTA CIDADE DE BOTUCATU-SPAditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra por mais 45 (quarenta e cinco)

dias .

Contrato nº. 693/2014Processo Administrativo nº. 41.293/2014 – Convite nº. 064/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL S/S LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALCULO ATUARIAL PARA

O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BOTUCATU - BOTUPREVValor: (R$) 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha nº 328 - Secretaria Municipal da Fazenda

Termo de Aditamento ao Contrato nº 751/14Contrato nº 695/14Processo Administrativo nº 39.744/13 – Tomada de Preços nº 016/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOSLTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A

ROTATÓRIA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DATEDELMANTO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU-SP - repasse nº 0317615-37/2009/Ministério

das Cidades/ Caixa – Processo nº 2585.0317615-37/2009 – nº Convenio SICOV 719641.Aditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra. .

Contrato nº. 697/2014Processo Administrativo n.º. 41.579/2014 – Convite nº. 065/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: K.G.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA

BOTUMIRIM, NO JARDIM CIRANDA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPValor: R$ 20.998,33 (Vinte mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 519 – Secretaria Municipal de Obras.

Contrato nº. 698/2014Processo Administrativo nº. 42.253/2014 – Convite nº. 067/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: VISUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA VIA WEB PARA

OS CONVÊNIOS DO TERCEIRO SETOR.Valor: (R$) 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. Ficha 330 – Secretaria Municipal da Fazenda

Contrato nº. 699/2014Processo Administrativo n.º 43.697/2014– Convite nº. 070/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: GERSON DA SILVA FRANÇA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE SOM PARA AS FESTAS DE ENCERRAMENTO DO ANO DE 2014Valor: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. – Secretaria Municipal

Termo de Aditamento ao Contrato nº 400/2012Contrato nº 701/14Processo Administrativo n.º 43.543/2014 - anexado ao 22.133/12 – Pregão nº 220/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SYDE SERVICE ADMINISTRATIVOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

COZINHEIRA E SERVIÇOS GERAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROSAditamento: Alteração do valor em razão de reequilíbrio contratual-Dissídio Coletivo e

índices inflacionários

Contrato nº. 704/2014Processo Administrativo n.º. 41.794/2014 – Pregão nº. 339/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE 16 (DEZESSEIS) AJUDANTES DE MOTORISTAS JUNTO A MERENDAESCOLAR.

Valor: R$ 473.222,89 (Quatrocentos e setenta e três mil duzentos e vinte e dois reaise oitenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha nº. 80 – Secretaria Municipal de Educação

Contrato nº. 705/2014Processo Administrativo n.º. 38.970/2014 – Pregão nº. 306/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAValor: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais).Dotações Orçamentárias: ficha 12 – Gabinete do Prefeito, 212 - Secretaria Municipal

de Administração – 401 – Secretaria Municipal de Assistência Social e 10624 – SecretariaMunicipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 707/2014Processo Administrativo n.º. 33.488/2014 – Pregão nº. 280/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAValor: R$ 131.150 (Cento e trinta e um mil cento e cinqüenta reais).

Contrato nº 708/2014Processo Administrativo n.º 33.488 /2013 – Pregão Nº 280/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: RAFAEL JACON BOMBINI EPPValor R$ 40.544,00 ( Quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais)

Termo de Aditamento ao Contrato nº 320/14Contrato nº 709/14Processo Administrativo nº 27.893/14 anexo ao de nº 44.458/13 – Tomada de Preços

nº 020/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA

USINA DE BIODÍSEL DE BOTUCATU/SPAditamento: Acresce o valor incialmente contratado em mais R$ 58.535,10 (cinquenta

e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), bem como prorroga o prazo

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE DEZEMBRO DE 2014PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de CulturaTeatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci"

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Rua General Telles, 1.116 - Centro(14) 3811-1443

* Subsecretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / [email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora


Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua General Telles, 663 – Centro.


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi,

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-1120

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa,Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Gráfica Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

para execução da obra em mais 90 dias.

Contrato nº. 712/2014Processo Administrativo nº. 44.210/2014 – Convite nº. 071/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MFL CONSTRUTORA LTDA – MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO

DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO HAMILTON FUMIS,NA VILA ASSUMPÇÃO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

Valor: (R$) 146.549,66 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentose quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 519 – Secretaria Municipal deObras

Contrato nº. 713/2014Processo Administrativo nº. 44.245/2014 – Convite nº. 072/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MADTRAT MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -

MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE

MATÉRIAS COM A CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MADEIRANA PRAÇA DO IDOSO, SITO A RUA MARILIA, Nº 491 VILA ANTÁRTICA,“ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO ROBERTO PILAN”, NESTA CIDADE DEBOTUCATU/SP

Valor: (R$) 16.499,74 (Dezesseis mil quatrocentos e noventa enove reais e setenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 40 – Gabinete do Prefeito -Fundo Social de Solidariedade

Contrato nº. 715/2014Processo Administrativo n.º 37.529/2014 – Tomada de Preços

nº. 023/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E

EMPREENDIMENTOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO

DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESPAÇOACOLHEDOR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SEDS Nº 670/2012, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU COM A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP

Valor (R$) 786.109,66 (Setecentos e oitenta e seis mil cento enove reais e sessenta e seis centavos)

Dotações Orçamentárias: FICHA Nº 359 e 391 – SecretariaMunicipal de Assistência Social

Termo de Aditamento ao Contrato nº 349/14Contrato nº 716/14Processo Administrativo nº 27.892/14 anexo ao de nº 14.825/

14 – Tomada de Preços nº 011/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E

EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE

PRAÇA NO JARDIM VISTA LINDA (CONVENIO 771747/2012/MTUR/CAIXA), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP

Aditamento: Acresce o valor incialmente contratado em maisR$ 42.456,11 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seisreais e onze centavos), bem como prorroga o prazo para execuçãoda obra em mais 91 dias.

Contrato nº. 719/2014Processo Administrativo nº. 44.698/2014 – Convite nº. 075/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CUNHA NETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICOEXECUTIVO DO CENTRO EMPRESARIAL DO PARQUETECNOLÓGICO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP

Valor: (R$) 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 658 – Secretaria Municipal de

Desenvolvimento

Contrato nº. 720/2014Processo Administrativo n.º. 39.312/2014 – Concorrência

Pública nº. 005/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CVT – CONSTRUTORA, INCORPORADORA E

SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TÉRMINO DA

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E ENCARREGADOSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO DEBOTUCATU/SP.

Valor: R$ 592.088,43 (Quinhentos e noventa e dois mil oitentae oito reais e quarenta e três centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 494 – Secretaria Municipal deObras

Contrato nº. 721/2014Processo Administrativo nº. 44.971/2014 – Convite nº. 076/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: BERTANI & CIA AGRIMENSURA LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRALGEO REFERENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO DE INTERLIGAÇÃODE RUAS PERIMETRAIS, COM O ENCAIXE NO PROJETO DA FUTURAAVENIDA NICOLA ZAPONI DE RUAS DIVERSAS DOS LOTEAMENTOS“PARQUE SÃO BENEDITO” E “PARQUE IMPERIAL”, NESTA CIDADEDE BOTUCATU/SP.

Valor: (R$) 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 509 – Secretaria Municipal de

Obras

Contrato nº. 722/2014Processo Administrativo n.º. 38.009/2014 – Concorrência

Pública nº. 004/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MULOTTO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TÉRMINO DA

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF PAULOGUIMARÃES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 1514/2010 ENTRE O ESTADODE SÃO PAULO. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – FDE E O MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP

Valor: R$ 849.490,00 (Oitocentos e quarenta e nove milquatrocentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 1087 - Secretaria Municipalde Educação

Contrato nº. 723/2014Processo Administrativo n.º 40.327/14 – Tomada de Preços

nº. 025/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MENEGUIM ENGENHARIA LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO

DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS CEREJEIRAS,NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CONVÍVIO, NESTA CIDADEDE BOTUCATU/SP.

Valor: R$ 260.670,87 (Duzentos e sessenta mil seiscentose setenta reais e oitenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha nº 519 – Secretaria Municipalde Obras.

RATIFICAÇÃO

ÀCOPELRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente

Processo Administrativo n.º 33.732/2014 com a municipalidadede Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei FederalN.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de Dezembro de 2.014.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPEL

Ratifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presenteProcesso Administrativo nº 33.733/14, com a municipalidade deBotucatu/SP, com fulcro no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal N.º8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diplomalegal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de Dezembro de 2.014JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo

Administrativo nº. 41.289/14 - Convite nº. 060/14, para a licitante:CONSTRUTORA BRAGO LTDA. ME

Botucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 41.289/14 -

Convite nº. 060/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimentoLicitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Fernando Garcia de Oliveira e EngºSilvio Henrique Cassetari, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº.8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minutacontratual.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e ocancelamento da reserva de saldo nº. 15109.

Botucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo

Administrativo nº. 41.290/14 - Convite nº. 061/14, para a licitante:CONSTRUTORA BRAGO LTDA. ME

Botucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 41.290/14 -

Convite nº. 061/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimentoLicitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Fernando Garcia de Oliveira e EngºSilvio Henrique Cassetari, para acompanharem e fiscalizarem aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federalnº. 8.666/93.


Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº. 15111.Botucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 41.291/14

- Convite nº. 062/14, para a licitante: CONSTRUTORA BRAGO LTDA. MEBotucatu, 18 de dezembro de 2014.CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 41.291/14 - Convite nº. 062/14, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Engº Silvio Henrique Cassetari e Gerson Luis Ribeiro, paraacompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 daLei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 15149.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 44.210/14

- Convite nº. 071/14, para a licitante: MFL CONSTRUTORA LTDA. MEBotucatu, 17 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 44.210/14 - Convite nº. 071/14, do tipo


Nomeio os servidores Júlio César Kimura Montanha e José Carlos Pinto, paraacompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 daLei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 15969.Botucatu, 17 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 44.245/14

- Convite nº. 072/14, para a licitante: MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. MEBotucatu, 17 de dezembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 44.245/14 - Convite nº. 072/14, do tipo


Nomeio as servidoras Isabel Cristina Giglioli de Oliveira e a Sra. Presidente doFundo Social de Solidariedade Rachel Ferronato Cury, para acompanharem e fiscalizarema execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 15542.Botucatu, 17 de dezembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


- Convite nº. 073/14, para a licitante: CONSTRUTORA BRAGO LTDA. MEBotucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE



Nomeio os servidores Fernando Garcia de Oliveira e Engº Silvio Henrique Cassetari,para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16076.Botucatu, 17 de dezembro de 2014.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 44.519/14

- Convite nº. 074/14, para a licitante: AFUJIMOTO ENGENHARIA LTDA.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.VICENTE SILVIO FERRAUDOSECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA



Nomeio os servidor Engº Vicente Silvio Ferraudo, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16144.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.VICENTE SILVIO FERRAUDOSECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 44.698/14

- Convite nº. 075/14, para a licitante: CUNHA NETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 44.698/14 - Convite nº. 075/14, do tipo


Nomeio o servidor Marcelo de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16156.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 44.971/14

- Convite nº. 076/14, para a licitante: BERTANI & CIA. AGRIMENSURA LTDA. MEBotucatu, 19 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS



Nomeio o servidor José Carlos Pinto, para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16229.Botucatu, 19 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS


– Concorrência Pública nº. 005/14, para a empresa: C.V.T. CONSTRUTORA,INCORPORADORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. EPP

Botucatu, 18 de dezembro de 2014ANDRÉ LUIZ PERESSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICAFace o constante dos autos do processo nº. 39.312/14 – Concorrência Pública nº.

005/14, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeia os servidores Engº Renato Kimura Montanha e José Carlos Pinto, paraacompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 daLei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº.14636.Botucatu, 18 de dezembro de 2014ANDRÉ LUIZ PERESSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 37.529/

2014 – Tomada de Preço nº. 023/2014, para a empresa: TECNOPLAN PLANEJAMENTOEMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

Botucatu, 17 de dezembro de 2014.AMÉLIA MARIA SÍBARSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 37.529/2014 – Tomada de Preço nº. 023/

2014, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeio o servidor Engº José Henrique Bassetto, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº.s 12649 e 13983.Botucatu, 17 de dezembro de 2014.AMÉLIA MARIA SÍBARSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


– Pregão Presencial 345/14, nomeada pela portaria nº. 10.255 para a empresa:-CIRURGICA MARTOMED LTDA – ITENS 01 e 02;FRACASSADO – ITENS 03 e 04.

Botucatu, 17 de dezembro de 2014.


SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 43.025/14 – Pregão Presencial nº345/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento

no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Rosana Trevisani Kron e Ana Lucia Forte Luque, para

acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.À Contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº 15.526 e 15.527.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


– Concorrência Pública nº. 004/14, para a empresa: MULOTTO CONSTRUÇÕES CIVISLTDA.

Botucatu, 18 de dezembro de 2014ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICAFace o constante dos autos do processo nº. 38.009/14 – Concorrência Pública nº.

004/14, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeia o servidor Eng.º Paulo Sérgio Heliodoro, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 14294.Botucatu, 18 de dezembro de 2014ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 40.327/

2014 – Tomada de Preço nº. 025/2014, para a empresa: MENEGUIM ENGENHARIA LTDA.ME

Botucatu, 18 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 40.327/2014 – Tomada de Preço nº. 025/

2014, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeio os servidores Engº Rafael Athanazio e Júlio César Kimura Montanha, paraacompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 daLei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº.14842.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 42.527/14

– Pregão 342/14, nomeada pela portaria n.º 10.250 para a empresa: LUIZ FRANCISCO SANCHES ORSI BOTUCATU ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 11,

14, 15 E 16. MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, nos itens 06 e 10. BARTOLLI & BARTOLLI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, no item 07. COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, nos itens 08, 09, 12, 13 e 17.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 42.527/14 – Pregão 342/14, do tipo


Nomeio os senhores ROGÉRIO ESVÍCERO e ADRIANA DE SOUZA PREARO paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.

ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 42.753/14

– Pregão 344/14, nomeada pela portaria n.º 10.254 para as empresas: PAULO CESAR MARANA TRANSPORTES EPP, nos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 12,

13, 15, 22. C16 CASA DE NEGÓCIOS LTDA ME., nos itens 03, 04, 05, 10, 11, 20. MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, nos itens 14 e 19. LUIZ FRANCISCO SANCHES ORSI BOTUCATU ME, nos itens 16, 18 e 21. COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, no item 17.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA



Nomeio os senhores LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA PIAZENTIN e ADRIANA DE SOUZAPREARO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art.67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




- Convite nº. 078/14, para a licitante: DR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Botucatu, 23 de dezembro de 2014.ANTONIO CARLOS PEREIRASECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER



Nomeio o servidor Eng. Marco Antônio de Almeida Rezende, para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16386.Botucatu, 23 de dezembro de 2014.ANTONIO CARLOS PEREIRASECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 45.275/14

- Convite nº. 077/14, para a licitante: DR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Botucatu, 23 de dezembro de 2014.ANTONIO CARLOS PEREIRASECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER



Nomeio o servidor Eng. Marco Antônio de Almeida Rezende, para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 16385.Botucatu, 23 de dezembro de 2014.ANTONIO CARLOS PEREIRASECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERADJUDICAÇÃOConsiderando que a Certidão de Regularidade junto a União e ao INSS, com base

na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1751, de 02/10/2.014, foi entregue dentro do prazoautorizado, fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 40.221/2014 – Pregão 318/2.014, nomeada pela portaria n.º 10.198 para a empresa:

MCS DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA ME., no item 01.Botucatu, 19 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRAHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 40.221/14 – Pregão 318/14, do tipo


Nomeio os servidores MARIA INEZ DE FÁTIMA ALVES e ADRIANA DE SOUZA PREAROpara acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.



ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 44.165/

2.014– Pregão 352/2.014, nomeada pela portaria n.º 10.271 para a empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 20.Botucatu, 22 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 44.165/14 – Pregão 352/14, do tipo


Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEA DESEN HENRIQUE e WESLEYMARTINEZ YONG para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termosdo Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 22 de dezembro de 2014.CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 36.919/14 – Pregão Presencial nº 293/

14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso


VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Silvia Helena Crespan Ribeiro e Willian de Oliveira e Silva

para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 13 de novembro de 2014.

ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 44.167/14 – Pregão 354/14, do tipo


Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEA DESEN HENRIQUE e WESLEYMARTINEZ YONG para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termosdo Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 22 de dezembro de 2014.CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 44.467/

2.014– Pregão 354/2.014, nomeada pelaportaria n.º 10.273 para a empresa:FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 06, 07,

12, 20, 23, 24, 26, 28.R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, 08,

09, 10, 11, 21, 22, 27.Botucatu, 22 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA


– Pregão Presencial 273/14, nomeada pela portaria nº. 10.081 para a empresa:MV SERVIÇOS LTDA ME – ITEM.

Botucatu, 22 de dezembro de 2014.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 32.592/14 – Pregão Presencial nº 273/

14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no incisoVI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras Maria Inez de Fátima Alves e Mara Ruiz para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº 14937, 14939, 14941.Botucatu, 22 de dezembro de 2014.




Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.



ADJUDICAÇÃOConsiderando que a amostra e documentos técnicos apresentados pela empresa

foram analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, fica Adjudicado o objeto dapresente Licitação Processo Administrativo nº 43.860/2.014 – Pregão 350/2.014, nomeadapela portaria n.º 10.268 para a empresa:

BIOTEC INDÚSTRIA E COMERCI DE ALIMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02.Botucatu, 23 de dezembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 297/14 - Processo nº. 37.533/14 Ata de Registro de Preço nº 189/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ASEMPRESAS, BLOCASA PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, PREMOGRAN PRÉMOLDADOS LTDA ME, VISANDO A POSSIVEL AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETOINTERTRAVADO E GUIA.


PODER EXECUTIVO DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE

“APOSENTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”Decreto nº 10.077, de 10 de dezembro de 2014, concede aposentadoria voluntária por

tempo de contribuição ao servidor SILVINO GONÇALVES NETO, de acordo o artigo 40, parágrafo 1º,inciso III, alínea “a” da Constituição Federal; e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e artigo64 e 66 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; e artigo 59 parágrafo 4º inciso I da Lei ComplementarMunicipal nº 912/11.

Botucatu, 10 de dezembro de 2014.João Cury NetoPrefeito Municipal

“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”Decreto nº 10.078, de 10 de dezembro de 2014, concede aposentadoria voluntária por

tempo de contribuição a servidora MARISA QUINTINO MORES, de acordo o artigo 40, parágrafo 1º,inciso III, alínea “a” com nova redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e naredação da Emenda Constitucional nº 20/98 e artigo 63 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; eartigo 59 parágrafo 1º e 4º, inciso I e III, da Lei Complementar Municipal nº 912/11.


“APOSENTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”Decreto nº 10.079, de 11 de dezembro de 2014, concede aposentadoria voluntária por idade

ao servidor MILTON LARDO, de acordo o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da ConstituiçãoFederal; com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e 41/03; com os artigos 38,68 e69 da Lei Complementar Municipal nº 910/11 e com o artigo 59 § 4º, inciso I da Lei ComplementarMunicipal nº 912/11.


DECRETO Nº 10.086de 22 de dezembro de 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do

imóvel situado neste Município de Botucatu, necessário à SABESP – Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas das atribuições legais, comsuporte nos artigos 2°, 6° e 40 do Decreto Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei n° 2.786, de 21 de maio de 1956 e Processo Administrativo nº 46.199/2014,

D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de

servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, por via amigável oujudicial, o imóvel abaixo caracterizado, situado neste Município de Botucatu, com área total de 410,02metros quadrados, necessária à implantação de Coletor Tronco e Rede Coletora de Esgoto, parteintegrante do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários, imóvel esse que consta pertencer aosherdeiros de Ary José Rodrigues, com as medidas, limites e confrontações constantes da respectivadescrição perimétrica, situação dominial e planta, a saber:

Área: (21-22-23-12-20-24-25-26-21) = 410,02m²“Uma faixa de terras em uma área localizada na Fazenda Desbruado - Vila Assumpção, situada

no Município e Comarca de Botucatu-SP, 1º Subdistrito, 1ª Circunscrição, pertencente as matrículas10.734 / 10.735 / 10.736 do 1º C.R.I. de Botucatu-SP, representada no desenho Sabesp ERBE 4919/13-FL2 com a seguinte descrição: Inicia no ponto aqui designado “21”, situado no alinhamento projetadoda Rua Dr. Mário Rodrigues Torres, distante 142,15m da confluência com a Rua Antonio Bernardo, daísegue confrontando com área da mesma propriedade com azimute de 63°53’19" por 19,29m até oponto aqui designado “22”; segue com azimute de 96°07’55" por 53,70m até o ponto aqui designado“23”; segue com azimute de 98°16’27" por 28,33m até o ponto aqui designado “12”; confrontando doponto 21 até aqui com área da mesma propriedade; segue confrontando com área de lazer do loteamentoMorada do Sol II (matricula 20.428 do 1º C.R.I de Botucatu) com azimute de 180°02’16" por 4,04m atéo ponto aqui designado “20”; segue confrontando com área da mesma propriedade com azimute de278°16’27" por 28,84m até o ponto aqui designado “24”; segue com azimute de 276°07’55" por 52,47maté o ponto aqui designado “25”; segue com azimute de 243°53’19" por 22,38m até o ponto aquidesignado “26”; confrontando do ponto 20 até aqui com área da mesma propriedade, e segue peloalinhamento projetado da Rua Dr. Mário Rodrigues Torres com azimute de 20°38’38" por 5,84m até oponto inicial 21, fechando o perímetro e encerrando uma área de 410,02m².”.

Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial, paraos fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei nº 2786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própriada SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 22 de dezembro de 2014.

João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de dezembro de 2014, 159º ano de

Emancipação Político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.087de 22 de dezembro de 2014.

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvelsituado neste Município de Botucatu, necessário à SABESP – Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas das atribuições legais, comsuporte nos artigos 2°, 6° e 40 do Decreto Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei n° 2.786, de 21 de maio de 1956 e Processo Administrativo nº 46.199/2014,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição deservidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, por via amigável ou

judicial, o imóvel abaixo caracterizado, situado neste Município de Botucatu, com área total de 856,52metros quadrados, necessária à implantação de Coletor Tronco e Rede Coletora de Esgoto, parteintegrante do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários, imóvel esse que consta pertencer aosherdeiros de Sacae Watanabe, com as medidas, limites e confrontações constantes da respectivadescrição perimétrica, situação dominial e planta, a saber:

Área: (5-27-28-29-30....38-39-40-6-5) = 856,52m²“Uma faixa de terras em um imóvel rural denominado CHÁCARA DESBRUADO, situado no Município

de Comarca de Botucatu-SP, pertencente à Matrícula 1.667 do 1º C.R.I de Botucatu-SP, representadano desenho Sabesp ERBE 4919/13 R1-FL2, com a seguinte descrição: Inicia no ponto aqui designado“5”, localizado na divisa com a propriedade de José Bosco (transcrição 16.214 do 1 C.R.I de Botucatu-SP), distante 71,19m do alinhamento projetado da rua Brasília, daí segue confrontando com área damesma propriedade com azimute de 142°19’04" por 21,07m até o ponto aqui designado “27”; seguecom azimute de 127°55’41" por 59,19m até o ponto aqui designado “28”; segue com azimute de124°07’26" por 50,06m até o ponto aqui designado “29”; segue com azimute de 122°23’27" por 50,81maté o ponto aqui designado “30”; segue com azimute de 198°22’29" por 12,80m até o ponto aquidesignado “31”; segue com azimute de 177°13’38" por 14,45m até o ponto aqui designado “32”; seguecom azimute de 152°34’03" por 5,51m até o ponto aqui designado “33”, confrontando do ponto 5 atéaqui com área da mesma propriedade; segue e segue pelo alinhamento da rua 5 do loteamento VilaGuimarães com azimute de 184°38’32" por 7,53m até o ponto aqui designado “34”; segue confrontandocom área da mesma propriedade com azimute de 332°34’03" por 12,77m até o ponto aqui designado“35”; segue com azimute de 357°13’38" por 16,07m até o ponto aqui designado “36”; segue comazimute de 18°22’29" por 10,42m até o ponto aqui designado “37”; segue com azimute de 302°23’27"por 47,74m até o ponto aqui designado “38”; segue com azimute de 304°07’26" por 50,25m até o pontoaqui designado “39”; segue com azimute de 307°55’41" por 59,82m até o ponto aqui designado “40”;segue com azimute de 322°19’04" por 17,29m até o ponto aqui designado “6”, confrontando do ponto34 até aqui com área da mesma propriedade; segue confrontando com a propriedade de José Bosco(transcrição 16.214 do 1 C.R.I de Botucatu-SP) com azimute de 5°17’36" por 5,87m até o ponto inicial5, fechando o perímetro e encerrando uma área de 856,52m².”

Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial, paraos fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei nº 2786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própriada SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de dezembro de 2014, 159º ano deEmancipação Político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e ExpedienteDECRETO Nº 10.088de 22 de dezembro de 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel

situado neste Município de BOTUCATU, necessário à SABESP – Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas das atribuições legais, comsuporte nos artigos 2°, 6° e 40 do Decreto Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei n° 2786, de 21 de maio de 1956 e Processo Administrativo nº 49.604/2013,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição deservidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, por via amigável oujudicial, o imóvel abaixo caracterizado, situado neste Município de Botucatu, com área total de 3.129,54metros quadrados, necessária a implantação de Estação Elevatória de Esgoto RB3, Acesso e Linha deRecalque, parte integrante do Sistema de Esgoto Sanitário, no Distrito de Rio Bonito, imóvel esse queconsta pertencer a JOSÉ CARLOS ROCHA e ELENA MARIA COLONÍSIO ROCHA com as medidas,limites e confrontações constantes do respectivo memorial descritivo e planta, a saber:

Área 1: ( S1 – S2 - S3 - S4 - S1 ) = 390,05m²Área destinada para Estação Elevatória de Esgoto

“Parte de terras de um IMÓVEL RURAL denominado Fazenda Retiro do Rio Bonito, distrito deVitoriana, município e comarca de Botucatu/SP, pertencente à matrícula 49.811 do 2º C.R.I de Botucatu/SP, representada no desenho Sabesp ERBE 4296/13 R1, com a seguinte descrição: Inicia-se a descriçãodeste perímetro no ponto aqui designado “S1”, de coordenadas N 7.489.715,47m e E 772.280,25m,situado junto a Cota 453 da Bacia de Acumulação do Reservatório de Barra Bonita, entre os vérticestitulado AD9V5792 e AD9V5793, distante 3,62m do vértice AD9V5792; deste, segue junto a Cota 453da Bacia de Acumulação do Reservatório de Barra Bonita, AES Tietê S.A com azimute de 351°30’32" edistância 16,72 m até o ponto aqui designado “S2”, de coordenadas N 7.489.732,01m e E 772.277,78msegue confrontando com área remanescente com os seguintes azimutes e distâncias: 64°34’37" e21,94 m até o ponto aqui designado “S3”, de coordenadas N 7.489.741,43m e E 772.297,60m;154°34’37" e 16,00 m até o ponto aqui designado “S4”, de coordenadas N 7.489.726,98m e E772.304,47m; 244°34’37" e 26,81 m até o ponto S1, ponto inicial da descrição deste perímetro,encerrando uma área de 390,05m².”

Área 2: ( S2 - S5 - S6 - S7 - S8 - S3 - S2 ) = 362,72m²Faixa de servidão para Acesso e Linha de recalque

“Faixa de terras em um IMÓVEL RURAL denominado Fazenda Retiro do Rio Bonito, distrito deVitoriana, município e comarca de Botucatu/SP, pertencente à matrícula 49.811 do 2º C.R.I de Botucatu/SP, representada no desenho Sabesp ERBE 4296/13 R1, com a seguinte descrição: Inicia-se a descriçãodeste perímetro no ponto aqui designado “S2”, de coordenadas N 7.489.732,01m e E 772.277,78m,


situado junto a Cota 453 da Bacia de Acumulação do Reservatório de Barra Bonita, entre os vérticestitulado AD9V5792 e AD9V5793, distante 20,35m do vértice AD9V5792; deste, segue junto a Cota 453da Bacia de Acumulação do Reservatório de Barra Bonita, AES Tietê S.A com azimute de 351°30’32" edistância 8,57 m até o ponto aqui designado “S5”, de coordenadas N 7.489.740,49m e E 772.276,51m;segue confrontando com área da mesma propriedade com azimute de 64°20’35" e distância 50,30 maté o ponto aqui designado “S6”, de coordenadas N 7.489.762,27m e E 772.321,85m; situado nadivisa com uma viela da Quadra “E” do loteamento Recreio Barra do Capivara; deste, segue confrontandocom a referida viela com azimute de 134°20’50" e distância 6,40 m até o ponto aqui designado “S7”, decoordenadas N 7.489.757,80m e E 772.326,43m; deste segue confrontando com área da mesmapropriedade com os seguintes azimutes e distâncias: 244°20’35" e 33,06 m até o ponto aqui designado“S8”, de coordenadas N 7.489.743,48m e E 772.296,62m; 154°34’37" e 2,27 m até o ponto aquidesignado “S3”, de coordenadas N 7.489.741,43m e E 772.297,60m, na divisa com área desapropriadapela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; deste, segue confrontandocom a referida propriedade com azimute de 244°34’37" e distância 21,94 m até o ponto S2, ponto inicialda descrição deste perímetro, encerrando uma área de 362,72m².”

Área 3: (S9-S10...S16-AD9V5790-AD9V5791-AD9V5792–S1-S17...S26-S9) = 2.376,77m²Faixa de servidão para Linha de recalque

“Faixa de terras em um IMÓVEL RURAL denominado Fazenda Retiro do Rio Bonito, distrito deVitoriana, município e comarca de Botucatu/SP, pertencente à matrícula 49.811 do 2º C.R.I de Botucatu/SP, representada no desenho Sabesp ERBE 4296/13 R1, com a seguinte descrição: Inicia-se a descriçãodeste perímetro no ponto aqui designado “S9”, de coordenadas N 7.489.281,53m e E 772.555,00m,situado na divisa com a Fazenda Retiro do Capivara, Matr. 15.550, entre os vértices titulado AD9M6962e AD9M6963, distante 290,47m do vértice AD9M6962, daí segue pela referida divisa com azimute de298°15’42" e distância 4,00 m até o ponto aqui designado “S10”, de coordenadas N 7.489.283,42m eE 772.551,47m; deste, segue confrontando com área da mesma propriedade com os seguintes azimutese distâncias: 31°00’52" e 47,40 m até o ponto aqui designado “S11”, de coordenadas N 7.489.324,05me E 772.575,90m; 323°42’07" e 118,01 m até o ponto aqui designado “S12”, de coordenadas N7.489.419,17m e E 772.506,04m; 322°29’32" e 62,60 m até o ponto aqui designado “S13”, decoordenadas N 7.489.468,82m e E 772.467,92m; 327°37’44" e 95,97 m até o ponto aqui designado“S14”, de coordenadas N 7.489.549,88m e E 772.416,54m; 332°55’05" e 32,91 m até o ponto aquidesignado “S15”, de coordenadas N 7.489.579,18m e E 772.401,56m; 242°55’05" e 57,20 m até oponto aqui designado “S16”, de coordenadas N 7.489.553,14m e E 772.350,63m; situado junto a Cota453 da Bacia de Acumulação do Reservatório de Barra Bonita, confrontando desde o ponto S10 atéaqui com área da mesma propriedade; deste, segue junto a Cota 453 da Bacia de Acumulação doReservatório de Barra Bonita, AES Tietê S.A., BB-T-E-038-1ªÁrea, com os seguintes azimutes edistâncias: 329°08’04" e 53,75 m até o vértice titulado AD9V5790, de coordenadas N 7.489.599,29me E 772.323,05m; 337°21’25" e 70,63 m até o vértice titulado AD9V5791, de coordenadas N7.489.664,48m e E 772.295,86m; 342°22’02" e 49,76 m até o vértice titulado AD9V5792, de coordenadasN 7.489.711,90m e E 772.280,79m; 351°30’32" e 3,62 m até o ponto aqui designado “S1”, de coordenadasN 7.489.715,47m e E 772.280,25m; deste, segue confrontando com área desapropriada pela Companhiade Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP com azimute de 64°34’37" e distância 4,18m até o ponto aqui designado “S17”, de coordenadas N 7.489.717,27m e E 772.284,03m; deste,segue confrontando com área da mesma propriedade com os seguintes azimutes e distâncias:171°30’32" por 4,52 m até o ponto aqui designado “S18”, de coordenadas N 7.489.712,80m e E772.284,70m; 162°22’02" e 49,27 m até o ponto aqui designado “S19”, de coordenadas N 7.489.665,84me E 772.299,62m; 157°21’25" e 70,17 m até o ponto aqui designado “S20”, de coordenadas N7.489.601,09m e E 772.326,63m; 149°08’04" e 49,72 m até o ponto aqui designado “S21”, decoordenadas N 7.489.558,41m e E 772.352,14m; 62°55’05" por 57,46 m até o ponto aqui designado“S22”, de coordenadas N 7.489.584,57m e E 772.403,29m; 152°55’05" e 36,73 m até o ponto aquidesignado “S23”, de coordenadas N 7.489.551,87m e E 772.420,01m; 147°37’44" e 95,61 m até oponto aqui designado “S24”, de coordenadas N 7.489.471,12m e E 772.471,20m; 142°29’32" e 62,46m até o ponto aqui designado “S25”, de coordenadas N 7.489.421,57m e E 772.509,23m; 143°42’07"e 120,72 m até o ponto aqui designado “S26”, de coordenadas N 7.489.324,27m e E 772.580,70m;211°00’52" e 49,87 m até o ponto inicial S9, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando umaárea de 2.376,77m².”

Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial, paraos fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba própriada SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 9.701, de 23 de dezembro de 2013.


João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de dezembro de 2014, 159º ano de

Emancipação Político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.089de 22 de dezembro de 2014.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, consoante

inciso VI do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.087/14 e de conformidade com o Processo Administrativonº 17.996/2014,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica indicada a Associação de Moradores Amigos de Bairros do ConjuntoHabitacional “Humberto Popolo”, CNPJ 12.989.622/0001-73, para constituir o Conselho Municipal,integrante da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, como representante deÓrgãos não Governamentais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de dezembro de 2014, 159º ano deemancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N° 10.314de 18 de dezembro de 2014.

RICARDO SALARO NETO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições quelhe confere o inciso III do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13, nos termos do artigo 146 da Lei Complementar911/2011 e Processo Administrativo nº 10.384/2014,

R E S O L V E:I - Designar as servidoras Juliana Maria Vizenzzotto Orpheo, Cláudia Cristina

Padovan e Maria Leonina Rodrigues para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissãode Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias, a contardesta data.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 18 de dezembro de 2014.Ricardo Salaro NetoSecretário Municipal de AdministraçãoRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 18 de dezembro de 2014, 159º ano de

emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 10.315de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Fernando Garcia de Oliveira e Eng° Silvio Henrique Cassetari,

como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 710/2014 – Convite nº 60/2014 – Processo Administrativo nº 41.289/2014, nos termos do artigo 67, da LeiFederal nº 8.666/93:



PORTARIA N.º 10.317de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Isabel Cristina Giglioli de Oliveira e a Sra. Presidente do Fundo

Social de Solidariedade Rachel Ferronato Cury, como representantes da Administração, paraacompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 713/2014 – Convite nº 72/2014 – ProcessoAdministrativo nº 44.245/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.318de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Júlio César Kimura Montanha e José Carlos Pinto, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 712/2014– Convite nº 71/2014 – Processo Administrativo nº 44.210/2014, nos termos do artigo 67, da LeiFederal nº 8.666/93:



PORTARIA N.º 10.320de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, José Henrique Bassetto, como representante da Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 715/2014 – Tomada de Preços nº 23/2014 –Processo Administrativo nº 37.529/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.321de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Renato Kimura Montanha e Jose Carlos Pinto, como representantes

da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 720/2014 – ConcorrênciaPública nº 5/2014 – Processo Administrativo nº 39.312/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federalnº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.322de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Marcelo de Oliveira, como representante da Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 719/2014 – Convite nº 75/2014 – ProcessoAdministrativo nº 44.698/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.323de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Vicente Silvio Ferraudo, como representante da Administração, para


PORTARIA N.º 10.324de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Silvio Henrique Cassetari e Gerson Luis Ribeiro, como representante

da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 717/2014 – Convite nº 62/2014 – Processo Administrativo nº 41.291/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.325de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, José Carlos Pinto, como representante da Administração, para


PORTARIA N.º 10.326de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forte Luque, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado coma empresa Cirúrgica Martomed Ltda (itens 1 e 2) – Pregão nº 345/2014 – Processo Administrativo nº43.025/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.327de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como representantes

da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 203/2014 – Pregão nº 329/2014 – Processo Administrativo nº 41.244/2014, nos termos do artigo 67, da LeiFederal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.328de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Willian de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro dePreços nº 202/2014 – Pregão nº 325/2014 – Processo Administrativo nº 41.110/2014, nos termos doartigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.329de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Paulo Sérgio Heliodoro, como representante da Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 722/2014 – Concorrência Pública nº 4/2014 –Processo Administrativo nº 38.009/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.330de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Rafael Athanazio e Júlio César Kimura Montanha, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 723/2014


– Tomada de Preços nº 25/2014 – Processo Administrativo nº 40.327/2014, nos termos do artigo 67, daLei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.331de 18 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Rogério Esvícero e Adriana de Souza Prearo, como representantes

da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 204/2014 – Pregão nº 342/2014 – Processo Administrativo nº 42.527/2014, nos termos do artigo 67, da LeiFederal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.332de 19 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo

n.º 46.623/2014 - Pregão n.º 367/2014.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros:- Luciano Pelicia- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Daniele Casonato- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Danilo Roberto Batista- Miriam Roma Ferreira- Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel

PORTARIA N.º 10.333de 19 de dezembro de 2014.I - DESIGNAR, Maria Inez de Fátima Alves e Adriana de Souza Prearo, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução Contrato nº 727/2014 –Pregão nº 318/2014 – Processo Administrativo nº 40.221/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federalnº 8.666/93:

PORTARIA Nº 10.334de 22 de dezembro de 2014.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com o Processo Administrativo n.º 17.9962014, atendendo ao disposto no artigo 6º,inciso II e artigo 9º, da Lei Complementar n.º 1.087/14,

R E S O L V E:Art. 1º A COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será constituída dos

seguintes membros:

I - representante da Câmara MunicipalDiego Lopes de Souza

II - representante do Poder JudiciárioAlessandra Camargo Stocco Bertani

III - representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Direitos HumanosCmt GCM Sérgio Luiz Bavia

IV - representante da Secretaria Municipal de GovernoCarlos Educardo Colenci

V- representante da Secretaria Municipal de ObrasAndré Luiz Peres

VI - representante de Órgãos não Governamentais, definido pelo Decreto nº 10.089/2014Paulo da Silva Lemos

VII - representante do Conselho Comunitário de Segurança – COMSEGClóvis de Almeida Martins

VIII - representante do Conselho Municipal do Orçamento ParticipativoJosé Florêncio Filho

IX - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OABDr. Milton Bosco Júnior

X - representante do Tiro de Guerra1º Sgt Berdeleu Aliboski

XI - representante da Polícia MilitarMajor PM José Semensati Júnior

XII - representante do Corpo de Bombeiros1º Ten. PM Edson Winckler Filho


João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 22 de dezembro de 2014, 159º ano de

emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTOE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29.795 de 15 de dezembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 50 (cinqüenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamentoda Própria Saúde a contar de 17/11/14 a 05/01/15 ao servidor ALEXANDRE FAGUNDESCOSTA.

PORTARIA Nº 29.796 de 15 de dezembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúdea contar de 14/12/14 a 12/01/15 à servidora ROSEMARY KILINSKAS COSTACOIMBRA.

PORTARIA Nº 29.797 de 15 de dezembro de 2014 - CONCEDER, 07 (sete) diasde afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 09/12/14 a 15/12/14 à servidora SANDRA MARIA ROGATO DA ROCHA.

PORTARIA Nº 29.798 de 15 de dezembro de 2014 - CONCEDER, 04 (quatro)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 09/12/14 a 12/12/14 à servidora ELIANE BICUDO GUERRA CHIAMENTE.

PORTARIA Nº 29.799 de 16 de dezembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 11/12/14 a09/01/15 ao servidor JOSÉ ANTONIO AGUIAR.

PORTARIA Nº 29.800 de 16 de dezembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 84 (oitenta e quatro) dias de afastamento por Auxílio Doença paraTratamento da Própria Saúde a contar de 16/12/14 a 09/03/15 ao servidor JÚLIOROBERTO DE ALMEIDA BARROS.

PORTARIA Nº 29.801 de 16 de dezembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 16/12/14 a 14/01/15 à servidora MARIA RENATA DOSSANTOS SILVEIRA.

PORTARIA Nº 29.802 de 16 de dezembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da PrópriaSaúde a contar de 16/12/14 a 13/02/15 à servidora ROSEMARY AUGUSTO SALLES.

PORTARIA Nº 29.803 de 16 de dezembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúdea contar de 16/12/14 a 14/01/15 ao servidor CATARINO VELOSO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 29.804 de 17 de dezembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúdea contar de 18/12/14 a 16/01/15 à servidora GIOVANA APARECIDA RAUL JUSTINOTREVISO.

PORTARIA Nº 29.805 de 17 de dezembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 18/12/14 a 16/01/15 à servidora ZEILE REGINA FERREIRAGIANDONI.

PORTARIA Nº 29.806 de 17 de dezembro de 2014 - CONCEDER, 45 (quarentae cinco) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde acontar de 13/12/14 a 26/01/15 ao servidor OSVALDO IVO COSTA.

PORTARIA Nº 29.807 de 19 de dezembro de 2014 CONCEDER, a servidoraJEIELLI SOUZA E LIMA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licençamaternidade, no período de 06/03/15 a 04/05/15.

E R R A T ANo Semanário Oficial nº 1292 – de 12 de dezembro de 2014, página 11,PORTARIA Nº 29.720 de 2 de dezembro de 2014.ONDE SE LÊ : “... 31 (trinta e um) dias...”.LEIA-SE : “... 33 (trinta e três) dias....”Botucatu, 15 de dezembro de 2014.

Termo de Convênio nº 133/2014Processo Administrativo: nº 19665/2014

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu e CIESP - Centro das Industriasdo Estado de São Paulo

Entidade Executiva Gestora: ADET – Associação para o DesenvolvimentoEmpresarial e Tecnológico de Botucatu e Região

Objeto: Conjugar esforços para operacionalização e funcionamento do Núcleode Desenvolvimento Empresarial de Botucatu – Projeto Incubadora, instalado nasdependências do imóvel da Rua Joaquim Lyra Brandão, 1120, de propriedade da CIESP.

Estabelecer formas de fomentar e viabilizar a instalação de pequenas e micro-empresas, com a finalidade de assisti-las, oferecendo infra-estrutura operacional, apoiotécnico e de instalações, serviços gerais e de consultoria gerencial, a fim de propiciara geração de empregos, de renda e de tributos.

Estabelecer vínculos entre as partes, definindo as obrigações das mesmas, asregras básicas operacionais para viabilizar o Projeto Incubadora.

Vigência: Doze meses a contar da data da assinaturaData da Assinatura: 19/12/2014

DEPARTAMENTOS E CONVÊNIOS


PODER LEGISLATIVO45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURADIA: 22/12/2014HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H30

PRESIDÊNCIAVereador: Carreira

SECRETARIAVereador: João Elias

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA1) Projeto de Lei Complementar nº 48/2014 – de iniciativa do Prefeito Municipal,

que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do MeioAmbiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.

ELEIÇÃO DO LEGISLATIVO – 2015/2016PRESIDENTE: Vereador CurumimVICE-PRESIDENTE: Vereador Reinaldinho1º SECRETÁRIO: Vereador Fontão2º SECRETÁRIO: Vereador Lelo Pagani

COMISSÕES INTERNAS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃOPRESIDENTE: Vereador CarreiraRELATOR: Vereador Fernando CarmoniMEMBRO: Vereador João Elias

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADEPRESIDENTE: Vereador CarreiraRELATOR: Vereador Fernando CarmoniMEMBRO: Vereador Carlos Trigo

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO,PARCELAMENTO DO SOLO E ATIVIDADES PRIVADAS

PRESIDENTE: Vereador João EliasRELATOR: Vereador Fernando CarmoniMEMBRO: Vereador Carlos Trigo

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO,MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIALPRESIDENTE: Vereador Izaias ColinoRELATOR: Vereadora Rose IeloMEMBRO: Vereador Valmir Reis

COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINAPRESIDENTE: Vereador ReinaldinhoRELATOR: Vereador Valmir ReisMEMBRO: Vereador Izaias Colino

COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE: Vereador Carlos TrigoRELATOR: Vereadora Rose IeloMEMBRO: Vereador Izaias Colino

COMUNICADOA Câmara Municipal de Botucatu está em recesso parlamentar até o dia 02 de fevereiro

de 2015, quando retoma suas atividades. O recesso é exclusivo aos vereadores. A Casade Leis segue aberta normalmente, das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas.


Lucas Pinheiro MachadoAssessor de Comunicação

Visto em 23 de dezembro de 2014

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa


Em atendimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, comunicamos que osVereadores da Legislatura 2013/2016 entregaram a Declaração de Bens no mês dedezembro do corrente ano, as quais encontram-se no arquivo desta Câmara Municipal.

Diretoria Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – Dispensa de LicitaçãoContratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

(UVESP)Objeto: Filiação a entidade institucional para aprimoramento da atividade

parlamentar.Valor Global: R$ 10.908,00 (dez mil e novecentos e oito reais).Prazo: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

PESSOA JURIDICA.

Data de assinatura: 12 / 12 / 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – Dispensa de LicitaçãoContratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM – CENTRO DE

ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALObjeto: serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos,

pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM.Valor Global: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).Prazo: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

PESSOA JURIDICA.


EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – InexigibilidadeContratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPPObjeto: Cessão de uso de software da Contratada à Contratante, consistentes

na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais, de efeitoexterno, do Município de Botucatu.

Valor Global: R$ 29.511,00 (vinte e nove mil e quinhentos e onze reais).Prazo: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

PESSOA JURIDICA.


EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – PREGÃO nº 08/2014.Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.Valor Global: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).Prazo: 36 (trinta e seis) meses.Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE – PESSOA JURIDICA.


ADJUDICAÇÃOFica ADJUDICADO todos os itens do objeto do processo licitatório modalidade

Pregão nº 08/2014, tipo menor preço por item, para a empresa: S.S.T.I. TECNOLOGIALTDA

Botucatu, 18 de dezembro de 2014

ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODOROPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOModalidade: PREGÃO – nº 08/2014Face o constante dos autos do processo licitatório – modalidade Pregão nº 08/

2014, do tipo menor preço por item, HOMOLOGO o procedimento, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

À Contabilidade para as providências contratuais.


Ednei Lázaro da Costa CarreiraPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – Dispensa de LicitaçãoContratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: TELEFONICA DO BRASIL S/AObjeto: serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), por meio de comutação de

voz, regidos pela Agencia reguladora – Anatel.Valor Global: R$ 6.096,00 (seis mil e noventa e seis reais)Prazo: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

PESSOA JURIDICA.Data de assinatura: 01 / 12 / 2014.

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