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Análise do trabalho da Comissão Juncker 22 de outubro de 2019 Comissão Juncker

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Análise do trabalho da Comissão Juncker

22 de outubro de 2019

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Índice

«A Europa: uma história de amor» Discurso ao Parlamento Europeu � � � � � � � � � 5

Números-chave da UE para 2014-2019 � � 17

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Discurso ao Parlamento Europeu

«A Europa: uma história de amor»

Jean-Claude Juncker Presidente da Comissão Europeia Estrasburgo, 22 de outubro de 2019

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

Signor Presidente,

Senhor Presidente do Conselho Europeu,

Senhoras e Senhores Deputados,

Há exatamente cinco anos, este Parlamento manifestou a sua confiança na

minha Comissão, mantendo-a até hoje. Reconheço que as nossas relações

foram por vezes difíceis, mas sempre respeitosas; tumultuosas, mas ordeiras.

Queria agradecer-vos sinceramente por isso. Porque merecer a confiança

deste hemiciclo e poder contar com a confiança dos deputados europeus,

representantes da democracia europeia, é uma verdadeira honra. Vejo aqui

muitos rostos familiares. Muitos deles tornaram-se meus amigos, não só

interinstitucionais, mas para toda a vida e, por isso, queria agradecer-vos.

Gostaria também de agradecer ao Presidente Donald Tusk. Fomos como dois

irmãos gémeos. Mesmo os gémeos discordam por vezes um do outro. Mas

tivemos a inteligência de ocultar os nossos desacordos, pelo que é provável

que a existência desses desacordos vos tenha passado despercebida. Gostaria

de agradecer-lhe a sua cumplicidade inabalável, uma amizade que perdurará e

que tanto me honra. A amizade, uma palavra que utilizamos a torto e a direito, é

uma coisa rara em política. É ainda mais rara dentro da mesma família política,

mas sem a colaboração de Donald Tusk, não teria conseguido fazer o que fiz.

Queria também, visto que me dirijo a este hemiciclo pela última vez, desejar

boa sorte à Senhora von der Leyen. É a pessoa indicada para liderar a Comissão

e precisa das nossas palavras de encorajamento e apoio. Boa sorte, Ursula!

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A Europa: uma história de amor

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Gostaria de agradecer igualmente aos meus comissários. Sem eles, não

teria conseguido fazer nada. São homens e mulheres que, individual ou

coletivamente, deram o seu melhor pela Europa e gostaria de lhes deixar aqui o

meu agradecimento: muchas gracias, obrigado, merci, vielen Dank!

Quando assumi funções em 2014, a Europa estava fragilizada, havendo muitas

divisões e ruturas em matéria de solidariedade. Em 2014, a Europa era mal

vista, o que me levou a falar numa «Comissão da última oportunidade». Não

quero no entanto falar sobre a Comissão, mas sim de uma Comissão ao serviço

de uma Europa que atravessava um momento difícil: em 2014, começava uma

etapa crucial para o futuro da Europa. Competia-nos a todos aproveitar a última

oportunidade que se lhe oferecia.

Optei, juntamente com os meus colegas, por formar uma Comissão política. Queria

que os comissários fossem representantes eleitos, como aliás veio a suceder.

Com exceção do comissário britânico — e tive dois comissários britânicos, ambos

excelentes —, todos eram representantes eleitos a nível nacional ou europeu.

Queria que os comissários fossem caras conhecidas, tanto nos respetivos

países como na Europa. Pedi-lhes para não se confinarem a Bruxelas e não se

fecharem no Berlaymont, mas que se deslocassem, explicassem, dialogassem

com outros representantes eleitos e com a opinião pública e, por conseguinte,

com os cidadãos.

Durante estes cinco anos, organizámos 1 815 diálogos com os cidadãos. Os

comissários efetuaram 911 visitas a parlamentos nacionais ou regionais.

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

No início do mandato, prometi-vos que a Comissão se centraria no essencial e

«seria grande nas grandes questões». Quis pôr — quisemos pôr — um fim à

inflação legislativa que, até então, caracterizava o trabalho da Comissão. Foi

o que fizemos, uma vez que apresentámos 83% menos iniciativas legislativas

do que as comissões anteriores. Retirámos 142 propostas legislativas e

modernizámos 162 leis em vigor. Quem teria feito melhor? Fizemos tudo o que

pudemos para cumprir o que prometemos, mas, ainda assim, alguns continuam

a acusar a Comissão de ser demasiado interventiva e de se imiscuir em tudo.

Na Europa, os preconceitos são difíceis de eliminar. Tudo mudou, mas age-se

como se nada tivesse mudado.

Quando compareci perante vós, tinha três palavras em mente para orientar a

ação da Comissão: crescimento, emprego e investimento.

Atravessamos atualmente o 25.º trimestre consecutivo de crescimento.

Assistimos a sete anos de crescimento na União Europeia. Criámos 14 milhões

de postos de trabalho. O desemprego está no seu nível mais baixo desde 2000.

241 milhões de europeus têm trabalho, o que representa uma taxa de emprego

de 73,9%.

Os investimentos gerados pelo Plano Juncker elevaram-se a cerca de 439 mil

milhões de euros. No início, quando se pensava que este plano seria um fracasso,

que se tratava apenas de palavras ocas, falava-se do «Plano Juncker». Agora

que é um êxito, fala-se do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A

História tem destas coisas. Mais de um milhão de postos de trabalho foram

criados graças a este plano.

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Impusemos uma nova interpretação do Pacto de Estabilidade e Crescimento,

introduzindo uma maior flexibilidade em algumas das suas disposições.

Fizemo-lo contra a vontade de muitos Estados-Membros, que nunca aprovaram

formalmente a flexibilidade que introduzimos no pacto, mas os resultados falam

por si: os défices diminuíram de 6,6% para 0,7%.

Esta flexibilização sensata, ponderada e inteligente do Pacto de Estabilidade

e Crescimento permitiu-nos dar resposta quando Espanha, Portugal, Itália e

Grécia nos pediram para intervir em seu favor.

Caros amigos, ao longo do meu mandato, vivi deceções e êxitos. Deceções

porque, apesar dos nossos esforços, não conseguimos fazer progressos quanto

à reunificação de Chipre. Também neste aspeto, foi tempo perdido.

Não conseguimos concluir um tratado com a Suíça, apesar dos muitos

esforços envidados.

Não conseguimos concluir a União Bancária, não por falta de propostas da

Comissão, mas devido à ação ou omissão dos Estados-Membros. Ora, se

não concluirmos devidamente a união bancária, tornando a União Económica

e Monetária numa união bancária que sirva de modelo para outras uniões

monetárias no mundo, não estaremos preparados para reagir ao próximo

choque, quer seja interno ou externo.

Entre o que falta fazer, destaca-se a obrigação imperativa de criar um sistema de

garantia de depósitos. Sem garantia de depósitos, não podemos ter uma União

Bancária, e sem uma plena União Bancária deixa de haver União Económica e

Monetária. Temos de superar estes desafios.

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

Contudo, apesar da crise múltipla que enfrentámos nos últimos cinco anos,

também conseguimos alguns progressos. Não digo «sucessos» porque não

quero ser autocomplacente, embora gostasse de o fazer. Mas conseguimos de

facto alguns progressos.

Em primeiro lugar, queria mencionar a dimensão social da União Europeia.

Conseguimos adotar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um aspeto negligenciado

nas últimas décadas. Recordo-me de ter referido este aspeto logo na primeira

vez que compareci perante este Parlamento, enquanto jovem ministro do

Trabalho durante uma presidência luxemburguesa do Conselho da UE.

Mesmo antes de aprovarmos o Pilar dos Direitos Sociais, já tínhamos retomado

o trabalho sobre a diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores.

E, contrariamente às expectativas, conseguimos obter um acordo entre o

Parlamento e o Conselho. A meu ver, um dos êxitos desta Comissão foi conseguir

impor o princípio do salário igual por trabalho igual no mesmo local. A dignidade

dos trabalhadores exigia-o.

Quem imagina poder construir a Europa e fazê-la prosperar sem o consentimento

dos trabalhadores comete um grave erro. A Europa deve ser também a Europa

dos trabalhadores.

Outra conquista importante, a meu ver, foi a Grécia. Falo nesta questão porque

ela me ocupou e preocupou bastante. Conseguimos devolver à Grécia a sua

dignidade. Demasiadas vezes, e durante demasiado tempo, a dignidade do povo

grego foi espezinhada. Fiz questão de restaurar a ordem das coisas e devolver

a este povo a sua nobreza.

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Houve quem tentasse impedir a Comissão de intervir em prol da Grécia. Recordo

as longas noites passadas com os governos Samaras, Tsipras e agora Mitsotakis

— este último ainda não tinha tomado posse — para tentar resolver o problema

grego. Muitos governos não queriam que a Comissão interferisse. Lembrar-me-

-ei sempre dos telefonemas de vários primeiros-ministros, que me disseram:

«Não te metas onde não és chamado. O problema grego deve ser resolvido pelos

Estados-Membros.» Ora, eu tinha a convicção ingénua, mas acertada, de que

tínhamos de respeitar o Tratado e o Tratado dispõe que a Comissão é guardiã

do interesse geral da Europa. Era do interesse geral evitar a desintegração da

área do euro e, portanto, tivemos razão em fazer o que fizemos.

Falemos agora de África. Enquanto europeus, não podemos esquecer os nossos

vizinhos mais próximos: os africanos. É um continente que precisa da nossa

solidariedade. Não lhe basta a nossa caridade, um antigo reflexo dos europeus.

Hoje em dia, devemos construir uma verdadeira parceria entre África e a

Europa. Investir e criar emprego em África deve ser o fio condutor da nossa

ação, em vez de vermos África apenas pelo prisma da crise dos refugiados.

Ferimos o orgulho dos africanos quando encaramos as relações com África

tendo apenas em mente os refugiados. Mas temos de fazer tudo o que for

preciso para garantir que os mais vulneráveis não se fazem ao mar.

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

Quanto aos refugiados, tivemos êxito ou fracassámos? O balanço é melhor do

que se poderia imaginar, mas seria ainda melhor se o Conselho tivesse seguido

todas as propostas que a Comissão submeteu à sua apreciação, à semelhança

do Parlamento. Houve uma primeira vertente sobre a recolocação, em março

de 2015, e outra em abril de 2016, sobre a reforma do sistema de Dublim. Mas

não esqueçamos que, graças à Europa, conseguimos salvar 760 000 vidas no

Mediterrâneo. Menos 760 000 mortos graças à intervenção da Europa.

Em março de 2015, anunciei o que tencionávamos fazer quanto aos refugiados.

O Parlamento aplaudiu-me de pé. Na altura, deixei uma interrogação: hoje

aplaudem-me, mas têm a certeza de que me vão aplaudir daqui a dois anos?

Houve menos aplausos nos anos seguintes porque em muitos países a política

interna sobrepôs-se à solidariedade elementar que deveríamos ter demonstrado.

Embora não imaginasse que tal fosse possível quando cheguei à presidência

da Comissão, acabei por ter de dedicar muito tempo ao comércio internacional.

Trata-se de um tema difícil, altamente controverso em todos os Estados-

-Membros e muitas vezes há bons argumentos contra acordos comerciais que

foram concluídos apressadamente.

Conseguimos alterar esta situação. Celebrámos 15 acordos comerciais

internacionais. Hoje, dispomos de acordos comerciais com 72 países, que

representam 40% da riqueza mundial. Os acordos comerciais ajudam-nos a ter

peso no contexto mundial, numa altura em que os Estados Unidos estão a virar

as costas ao multilateralismo e, por conseguinte, à solidariedade organizada

com outros parceiros.

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A Europa: uma história de amor

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Falemos agora do papel da Europa no mundo. O maior sucesso europeu, a sua

maior realização, continua a ser o facto de termos conseguido preservar a paz

na Europa.

Isto parece evidente mas não é. Atualmente, estão em curso 60 guerras por

todo o mundo. Nenhum desses conflitos armados se desenrola no território da

União Europeia, um território que foi palco das guerras mais sangrentas dos

últimos séculos, incluindo no século passado.

A paz não é um dado adquirido; devemos estar orgulhosos de a termos

sabido preservar!

Estou consciente que o facto de existir paz na Europa não suscita o entusiasmo

dos jovens, pelo menos é o que nos parece. Mas também é importante falar com

os jovens sobre este eterno dilema entre a guerra e a paz no continente europeu.

Basta olharmos para a vizinhança direta da União para nos apercebermos dos

perigos que pairam sobre a situação internacional, mas também da fragilidade

da União Europeia.

Devemos falar aos jovens sobre a guerra e a paz. Dentro de 20 anos, não

haverá europeus cujos avós ou bisavós tenham vivido durante a guerra. Por

conseguinte, se não falarmos sobre a guerra, as pessoas esquecer-se-ão do

que ela significa. É por essa razão que procuro falar sempre com os jovens

sobre a guerra e a paz.

Mas isso não basta como explicação. Também há que explicar a Europa aos

jovens numa perspetiva de futuro.

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

Qual é o futuro da Europa? Somos o continente mais pequeno. A maioria dos

europeus nem sequer tem consciência disso. Somos muito pequenos enquanto

continente. A política é uma realidade que deve ser associada à demografia e

à geografia. Não há nenhuma política que ignore a geografia e a demografia.

Estamos em vias de extinção. Não iremos desaparecer mas seremos cada vez

menos. No início do século XX, 20% da população mundial era europeia. No

final deste século, seremos apenas 4% dos 10 mil milhões de pessoas à face

da terra.

O nosso poder económico diminuirá. Dentro de alguns anos, não haverá nenhum

Estado-Membro que faça parte do G7.

Aqueles que, face a estes desenvolvimentos irreversíveis, ainda pensam que é

hora de dar menos atenção à Europa e mais atenção às entidades nacionais

individuais cometem um grave erro.

A Europa é sinónimo de paz; mas é também uma força face à diminuição da

nossa influência na cena mundial.

É por isso que precisamos de encontrar regras e formas de tomar decisões

mais sólidas em matéria de política externa. Mais uma vez, defendo a votação

por maioria qualificada no Conselho nas questões de política externa. Não em

todas as questões, mas naquelas em que é importante que a Europa manifeste

a sua opinião.

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A Europa: uma história de amor

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Vivi uma experiência singular em Washington. Em 25 de julho do ano passado, fiz

uma visita ao presidente Trump com o objetivo de discutir soluções para evitar

a guerra comercial iminente; conseguimos alcançar esse objetivo. Mas como?

Donald Trump, após uma longa introdução, como ele tanto gosta, mencionou

todos os interlocutores que já tinha recebido no seu gabinete e o que tinha dito

a todos. Entre eles havia vários chanceleres, primeiros-ministros e presidentes.

Disse-me: «Já lhes expliquei tudo.»

Eu respondi-lhe: «Isso não basta. Tem de explicar igualmente à Europa.»

Ele perguntou: «Como assim?»

E eu expliquei-lhe: «A Comissão tem competência exclusiva quanto às questões

comerciais. Tudo o que os outros possam dizer, por muito competentes que

sejam, não conta. O que conta é o que o presidente da Comissão apresenta em

nome da União Europeia.»

Ele ficou muito surpreendido e eu ainda mais. Porque, quando se é luxemburguês

e se afirma em Washington: «I am the man!» estamos perante algo inédito.

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2014 – 2019 | Comissão Juncker

Conclusão

Chegamos às conclusões.

Despeço-me deste cargo sem arrependimentos nem demasiada alegria, mas

com o sentimento de que dei o meu melhor.

E se todos dessem o seu melhor as coisas seriam melhores.

Orgulho-me de ter sido, durante muito tempo, mas sobretudo nos cinco últimos

anos, parte de algo que é mais importante do que todos nós.

Cuidem bem da Europa. E combatam os nacionalismos estúpidos e retrógrados

com todas as vossas forças!

Viva a Europa!

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Números--chave da UEpara 2014-2019Outubro de 2019

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«Acompanharei sempre de perto a evolução do que sempre foi e continuará a ser o grande amor da minha vida: a Europa. Orgulho-me de ter podido contribuir, mesmo em pequena medida, para esta grande viagem, que nos permitiu atingir o que parecia impossível há uns 60 anos. E sei que as gerações vindouras, as que só conheceram uma Europa unida e pacífica, conseguirão fazer amanhã o que hoje nos parece ser impossível.»Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Quando a Comissão Juncker tomou posse há cinco anos, a Europa fora enfraquecida pela pior crise económica e social desde a Segunda Guerra Mundial. Dado o apoio cada vez menos entusiasta dos cidadãos, o presidente Juncker considerou que esta era a «última oportunidade» para a União Europeia reconquistar a confiança. Tal explica a determinação do presidente em adotar uma abordagem diferente e constituir uma Comissão política que prestasse especial atenção às preocupações dos cidadãos e oferecesse soluções.

Nos últimos cinco anos, a Comissão Europeia trabalhou incansavelmente para fazer avançar a União Europeia e melhorar a vida dos cidadãos. A Comissão Juncker procurou tornar a Europa mais social, mais unida, mais próxima dos seus cidadãos e mais influente na cena mundial. Enquanto Comissão política, foi «grande nas coisas grandes» e mais modesta noutros domínios, em que deixou a responsabilidade às autoridades nacionais e locais. Ao longo das diferentes crises, a Comissão manteve-se fiel aos seus valores, aos seus princípios e às suas prioridades. Legamos hoje uma economia europeia mais saudável do que aquela que herdámos. A confiança na nossa União e nas suas instituições nunca foi tão forte nos últimos 10 anos. E em todo o mundo, a União Europeia continua a ser vista como um farol de esperança, guardiã da paz e fonte de estabilidade.

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201920182017201620152014(até outubro)

2013201220112010(desde fevereiro)

1526

212323

117

196

108

146

79

Comissão JunckerComissão Barroso II

130por ano (em média)

Iniciativas-chave Propostas de retirada

Atos legislativos revogados

Iniciativas de simplificação regulamentar

1422015-2019

1622015-2019

842015-2019

Fonte: Comissão Europeia.

83%de redução

LEGISLAR MELHOR

MOLDAR A EUROPA

Ao longo da sua carreira política, Jean-Claude Juncker participou em quase 600 reuniões a nível europeu. Foi por vezes responsável por várias pastas nacionais e participou em diferentes Conselhos.

596 reuniões

29reuniões do Conselho «Orçamento»

197reuniões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros»

147reuniões do

Conselho Europeu

21cimeiras do euro

164 reuniões do Eurogrupo

38reuniões do Conselho «Emprego e Política Social»

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PROCESSOS POR INFRAÇÃO

EXECUÇÃO DA AGENDA POSITIVA

Processos por infração abertos entre o final de 2014 e 11 de outubro de 2019

Processos por infração encerrados antes de serem submetidos ao Tribunal de Justiça

800

700

600

500

400

300

200

100

02014 2015 2016 2017 2018

Tomada de posse da Comissão JunckerTomada de posse da Comissão Juncker

699657 646

772

564

663

2014 2015 2016 2017 2018 11 de outubro de 2019

11 de outubro de 2019

1 800

1 600

1 347 1 368

1 657

1 559

1 571 1 581

1 400

1 200

1 100

28

15

33

11

14

63

17

4

7

20

116

1

2

32

87

18

1

3

31

21

7

4

Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento

Um mercado único digital conectado

Uma União da Energia resiliente, dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro

Um mercado interno mais aprofundado e mais equitativo, dotado de uma base industrial reforçada

Uma União Económica e Monetária mais aprofundada e mais equitativa

Comércio justo e aberto num sistema mundial baseado em regras

Um espaço de justiça e de direitos fundamentais baseado na confiança mútua

Rumo a uma nova política de migração

Uma Europa mais forte na cena mundial

Uma União de mudança democrática

Propostas pela Comissão Europeia e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho

Propostas pela Comissão Europeia e a aguardar aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho

Rejeitadas pelo Parlamento Europeu

(*) Diz respeito a 535 propostas, 488 apresentadas durante a Comissão Juncker + 47 transitadas de Comissões anteriores

Propostas legislativas apresentadas pela Comissão Juncker ou transitadas de Comissões anteriores (*)�

Fonte: Comissão Europeia. Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

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nos últimos anos

A UE e a área do euro têm vindo a crescer há

Na UE e na área do euro, o crescimento rondou os

25trimestres

consecutivos

DESEMPENHO ECONÓMICO

na UE e na área do euro

O rácio da dívida pública na UE diminuiu de

dos europeus têm uma opinião positiva sobre a situação atual da economia europeia

49%O défice público na UE diminuiu 88,3%

(2014) para

(2018)81,9%

2%

Crescimento sólido: da recuperação à expansão

Mais e melhores empregos

EVOLUÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ECONÓMICA

14 milhões de empregos

Número recorde —

EMPREGO

241,4 milhões de pessoas com emprego

A taxa de emprego atingiu um nível recorde no

segundo trimestre de 2019 com

73,9%

desemprego dos jovens

14,2%

na UE desde o início do mandato da Comissão Juncker

Embora seja ainda demasiado elevada, a taxa de

diminuiu de um pico de 24%, em janeiro de 2013, para

O desemprego está a diminuir % da população ativa

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 20196

8

10

12

14Tomada de posse da Comissão Juncker

11,5

10,0

Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

área do euro UE

de 6,6% (2009)

para 0,7% (2018)

Criação de

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O Plano Juncker: promessas cumpridas

Em 2019, graças ao Plano Juncker, verificou-se um

aumento do PIB de

Até 2022, graças ao Plano Juncker, verificar-se-á um

aumento do PIB de

e a criação de

1,1

milhões de empregos

e a criação de

1,7

milhões de empregos20

1520

2020

2520

3020

3520

4020

450

0,5

1,0

1,5

2,0

Cres

cim

ento

do

PIB

em %

IMPACTO DIRETO

IMPACTO ESTRUTURAL

O investimento na UE regressou aos níveis anteriores à crise e tem aumentado continuamente.

A partir de outubro de 2019, o Plano Juncker deverá mobilizar

439,4 mil milhões de euros de investimento adicional em toda a UE.

Plano Juncker desempenhou um papel fundamental na promoção do emprego e do crescimento na UE.

Espera-se agora que mais de um milhão de empresas em fase de arranque e de pequenas empresas beneficiem de um

melhor acesso ao financiamento.

0,9% 1,8%

Fonte: Comissão Europeia.

Crescimento económico (em %)

previsão

-12

-9

-6

-3

0

3

20202019201820172016201520142013201220112010

-5,5

-9,1

-7,3

-3,2

0,7

-0,4 -0,2

1,5 1,9 2,1 2,2

Desemprego (em %)

10

15

20

25

30

2019201820172016201520142013201220112010

24,9

17,9

24,5

27,526,5

23,6

21,5

19,3

12,7

17,0(junho de 2019)

-12

-9

-6

-3

0

3

20202019201820172016201520142013201220112010

-5,5

-9,1

-7,3

-3,2

0,7

-0,4 -0,2

1,4 1,9 2,1 2,2

Tomada de posse da Comissão Juncker

Fonte: Eurostat.

Tomada de posse da Comissão Juncker

Grécia em destaque

Desde julho de 2015, a Grécia recebeu

20,4 mil milhões de eurosde fundos da UE — o equivalente a cerca de 11% do seu PIB. Entre janeiro e julho de 2015, a situação económica na Grécia foi debatida em 4 cimeiras do euro e em 16 reuniões do Eurogrupo

Presidente Jean-Claude Juncker e primeiro-ministro Alexis Tsipras, Bruxelas, 3 de junho de 2015

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23

Política comercial de apoio ao emprego e ao crescimento

Comércio UE-Estados Unidos

41 acordos comerciais

com 72 países15 países celebraram acordos comerciais com a UE que entraram em vigor desde 2014

Os Estados Unidos da América e a União Europeia têm uma relação comercial bilateral no valor de 1 bilião de dólares. Na sua declaração conjunta de 25 de julho de 2018, o presidente Juncker e o Presidente Donald Trump manifestaram o seu empenho em continuar a reforçar esta relação comercial em benefício de todos os cidadãos europeus e americanos.

15% de aumento das exportações da UE entre 2014 e 2018

O acordo UE-Japão cria uma zona de comércio aberto que representa quase

30% do PIB mundial

REDE COMERCIAL

36 milhões de empregos na UE decorrentes do comércio com países terceiros.

Mais 5 milhões do que em 2014

6,1 mil milhões de euros oportunidades de exportação adicionais

graças à eliminação de barreiras

15% de aumento das exportações da UE para o Canadá em 2018

— primeiro ano completo da aplicação do Acordo UE-Canadá

Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

Presidente Jean-Claude Juncker e presidente Donald Trump, Washington, 25 de julho de 2018

DECLARAÇÃO CONJUNTA

25%

47%

26%

Estados Unidos da América Brasil Canadá Uruguai Ucrânia Outros países

44%

35%

8%

Média dos 5 anos anteriores 2019/2020

0

1

2

3

4

5

6

1 5 9 13 17 21 25 29 33 37 41 45 49 53

Milh

ões

de to

nela

das

semana da campanha de comercialização

2019/202019/2020 média truncadaquinquenal

Importações de soja, discriminadas por origem (última atualização em outubro de 2019)

Importações na UE de soja originária dos EUA volume cumulativo (última atualização em outubro de 2019)

As exportações de GNL dos EUA para a UE têm aumentado em milhares de milhões de metros cúbicos (mmm³) — cumulativos (última atualização em outubro de 2019)

0 mmm³

2 mmm³

4 mmm³

6 mmm³

8 mmm³

10 mmm³

12 mmm³

14 mmm³

16 mmm³

18 mmm³

2016 2017 2018 2019

+93%

+ 479%Reunião entre o presidente Jean-Claude Juncker e o presidente Donald Trump

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24

Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

2014 2015 2016 2017 2018 2019

MIGRAÇÃO

Abertura de vias seguras

Situação atual: passagens irregulares das fronteiras nas 3 rotas principais

Cheg

adas

por m

ês

Reinstalação fora da UE de cerca de

63 000 pessoas

Recolocação na UE de cerca de

35 000 pessoas

Recolocação de mais

de 12 700 pessoas a partir de Itália

Recolocação de mais

de 21 000 pessoas a partir da Grécia

Recolocação de

100% dos candidatos elegíveis salvar 760 000 vidas

desde 2015

neutralizar 551 embarcações

20 de outubro de 2015

10 000 chegadas

deter 160 traficantes e passadores no âmbito da operação Sophia

Em 2015, 2016 e 2017, as operações da UE contribuíram para:

Mediterrâneo Oriental

Mediterrâneo Central

Mediterrâneo Ocidental

de 90% em relação a setembro de 2015 nas chegadas por todas as rotas

Redução

51 novas medidas antidumping e antissubvenções em vigor, das quais 26 no setor siderúrgico

para defender

190 000 adicionais

Uma Europa que protege

128 000 destes empregos são no setor siderúrgico

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DIVERSIDADE DE GÉNERO EM POSTOS DE DIREÇÃO

MECANISMO DE PROTEÇÃO CIVIL DA UE

O Mecanismo de Proteção Civil da União foi ativado 128 vezes desde 2014 para prestar ajuda de emergência na sequência de catástrofes naturais, como incêndios florestais, inundações, sismos e outras crises na Europa e em todo o mundo.

Em 2019, foi criado o sistema de proteção civil rescEU que visa proporcionar uma melhor resposta às crises no território da UE.

2014-2019

128

dos postos de direção na Comissão Europeia são ocupados por mulheres, em comparação com 30% em novembro de 2014, o que representa um aumento de 37%

41%

Fonte: Comissão Europeia. Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

Reforço da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Guardas de fronteira da UE atualmente mobilizados

Reserva: 1 500

Investimento na gestão das fronteiras

2014 2006-2013 2014-2020 2021-20272019

1 300<300 2,4mil milhões

5,6mil milhões

21,3mil milhões

CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE

Mais de 30 000 jovens têm participado em projetos em toda a Europa.

A Comissão propôs um orçamento de 1 26 mil milhões de euros para reforçar e alargar o Corpo Europeu de Solidariedade no próximo orçamento de longo prazo da UE de 2021-2027, com o objetivo de proporcionar, pelo menos, 350 000 oportunidades a jovens europeus.

Fonte: Comissão Europeia.

Desde que o presidente Juncker anunciou a criação do Corpo Europeu de Solidariedade,

em setembro de 2016, 172 000 inscreveram-se mais de 172 000 jovens.

Set. 2016-2019 2021-2027

x11,7pelo menos 350 00030 000

Colocações em projetos em toda a Europa

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DIALOGAR COM OS CIDADÃOS

Diálogos com os cidadãos em números desde 2015 (incluindo 25 diálogos com os cidadãos em direto no Facebook) Visitas aos parlamentos nacionais

Mais iniciativas de cidadania europeias registadas

62019

202014

não registadas

412019

292014

registadas

+41%

-70%

Organização de mais

de 911 visitas e reuniões de membros da Comissão com os parlamentos nacionais.

Fonte: Comissão Europeia. Fonte: Comissão Europeia.

Fonte: Comissão Europeia.

1 815 diálogos em 642 cidades

Participantes por ano

2015

2014 2014

17 40018 600

50 80054 700

73 000

2016 2017 2019

2019 2019

2018

214 500 participantes no total

1,6 milhões de espetadores através da transmissão

em direto na Internet

290 milhões de europeus: audiência potencial total via meios de

comunicação social

ERASMUS

Investimento recorde da UE de 2,8 mil milhões de euros no Erasmus+, que permitiu conceder bolsas a

853 000 pessoas para estudarem, receberem formação, ensinarem, trabalharem ou fazerem voluntariado no estrangeiro.

Fonte: Comissão Europeia.

1987

2018

2014-20202019

x2

Orçamento Erasmus

milhões milhões

Nos últimos 32 anos, mais de 10 milhões de jovens beneficiaram do programa Erasmus. Entre 2014 e 2020, o programa Erasmus+ deverá superar o seu objetivo de atingir 4 milhões de pessoas na UE.

A Comissão propõe que seja concedida uma maior prioridade aos jovens no próximo orçamento da UE para 2021-2027, mediante a duplicação do orçamento do Erasmus+, de modo a dotá-lo de 30 mil milhões de euros.

2014-2020 2021-2027

15 30mil milhões

mil milhões

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INVESTIR NA NOSSA PARCERIA COM ÁFRICA

Fonte: Comissão Europeia.

Em setembro de 2017 foi adotado o Plano de Investimento Externo Europeu (PIE) com vista a contribuir para a promoção de investimentos em países parceiros de África e da Vizinhança Europeia. Com uma contribuição de 4,5 mil milhões de euros da União Europeia, o Plano de Investimento Externo deverá mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimentos até 2020, tendo já sido autorizados 4 mil milhões de euros.

40 mil milhões de euros

Total dos investimentos previstos até 2020

44 mil milhões de euros

Autorização:Subvenções da UE utilizadas para

financiamentos mistos e garantias 4,5 mil milhões de euros

(*) Contribuição financeira da UE e investimentos esperados

Já autorizados:

Plano de Investimento Externo 2017-2020

4 mil milhões de euros

FUNDO FIDUCIÁRIO DE EMERGÊNCIA DA UE PARA ÁFRICA

Fonte: Comissão Europeia.

Com mais de 4,5 mil milhões de euros, o Fundo Fiduciário de Emergência para África apoia 26 países africanos entre os mais frágeis e mais afetados pela instabilidade, as deslocações forçadas e a migração irregular.

Até à data, foram aprovadas, 210 ações nas três regiões, num montante total de cerca de 4 mil milhões de euros, repartidos do seguinte modo:

Corno de África 1 406,1 milhões de euros; Norte de África 659,2 milhões de euros;Sael/Lago Chade 1 953,2 milhões de euros.

As ações são executadas pelas agências de desenvolvimento dos Estados-Membros da UE, por ONG internacionais e locais e por agências internacionais ou das Nações Unidas.

NORTE DE ÁFRICA

SAEL / /LAGO CHADE

1 953,2MILHÕES dE EuroS

1 406,1MILHÕES dE EuroS

659,2MILHÕES dE EuroS

PAÍSES Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egito.

PAÍSES Burquina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria e Senegal.

PAÍSES Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda.

CORNO DE ÁFRICA

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OPINIÃO PÚBLICA DA UE 2014-2019

Em 2019 a opinião pública em relação à União Europeia é mais positiva do que em 2014. Os inquéritos Eurobarómetro revelam um amplo apoio global ao projeto europeu e às suas realizações.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

June 2019

March 2019

Sept. 2018

April 2018

Sept.-Oct. 2017

March 2017

Sept.-Oct. 2016

Sept. 2015

Nov.-Dec. 2014

54 55 5357 57

6062

59

29 292826 28 25 25

3 3 3 3 2 22 2

14 15 16 1412 12 11 12

27

De um modo geral, pensa que a adesão (do nosso país) à UE é...? Tendência de 2014 a 2019

59%

13%

2%

26%

83

12 13 16 1716

22 24

1823 24

22 22 23 2526

34 32 3733

35

81 79 7875 73 72 72 71 71 70 69 68

65

59 58 5855 54 54 54 52 50 49

46 44 4237 36

ELLT SEDKNL MTPTEE BGLU FI BEDEIE ROLV HRHU PL AT SKEU28 CYES SI ITFR CZUK

2431 35

20

4544

4041

46

4 5 4 5 8 4 3 10 5 4 7 8 8 1013

8 106

8 619 15

1528 8 12 18 20 17

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 0 0 0 0 0 002 2 2 24 5 3 3

+1 +9 +8 +8 +10 +11 +5 +13 +25 +22 +14 +11 +6 -3 +4 +22 +14 +7 +7 -9 -10 =0 +14 +2 -2 -4 -3 -3 +2

Nov.-dez. 2014

Set. 2015

Set. 2018

Fev.-março 2019

Março 2017

Abril 2018

Junho 2019

Set.-out. 2016

Set.-out. 2017

Adesão à UE

Comparação com o último inquérito antes do Brexit (setembro de 2015)

Uma coisa boa

Nem boa nem má

Uma coisa boa

Nem boa nem má

Uma coisa má

Não sei

Uma coisa má

Não sei

Fonte: Parlemeter, junho de 2019

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29

Tendência de 2014 a 2019

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2931

27 2731

3734 3536

3740

32 3336

42 41 42 42

Don't knowTend not to trustTend to trust

ELLT SEDK NLMTPTEE BGLU FI BE DEIE RO LV HRHU PL AT SKEU28CY ES SI IT FRCZ UK

QA8a.14 I would like to ask you a question about how much trust you have in certain media and institutions. For each of the following media and institutions, please tell me if you tend to trust it or tend not to trust it.

The European Union

7268

60 59 58 57 56 56 55 55 54 54 54 54 52 52 51 5148 47 46 45 44 44

37 3633 32

29

1624

23

31 30 33

20

37

28

40

33

40 3835

42 4145

31

4246 48 50

46 46 55 55 56

66

56

12 8 17 10 12 10 24 7 17 5 13 6 8 11 6 7 4 18 10 7 6 5 10 10 8 9 11 2 15

Diga-nos se tende a confiar ou a não confiar em cada uma das seguintes instituições.

União Europeia (%)

Confiança na União Europeia

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Confiança na União Europeia

Confiança no governo nacional

44%

34%

Tendo a confiar Tendo a não confiar Não sei

Fonte: Eurobarómetro normal, junho de 2019.

Fonte: Eurobarómetro normal, junho de 2019.

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