Comissão Interministerial de Sustentabilidade...
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Comissão Interministerial de Sustentabilidade – CISAP
12ª Reunião Ordinária25/08/2017
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“O conceito de sustentabilidade não éter uma caixinha no Governo que cuide de sustentabilidade. É ter
sustentabilidade em tudo o que o Governo faz.
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3AGENDA
» Contextualização» Acórdão TCU nº 1.056/2017» Regimento interno» Grupos técnicos operacionais» Cronograma de reuniões» Informes
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CONTEXTUALIZAÇÃO» Plano Implementação de Joanesburgo (Rio+10) -> Processo de Marrakesh
-> Quadro Decenal de Programas de Produção e Consumo Sustentáveis(2012)
» Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (2011)
» Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ODS 12 – garantir padrões sustentáveis de produção e de consumo
» Comissão Nacional para os ODS (Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016)
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DECRETO 7.746, 5 de junho de 2012
• Cria a CISAP• Planos de incentivos aos
órgãos• Logística sustentável• Sistema integrado de
acompanhamento• Sensibilização e capacitação• Divulgação de ações
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Revisão de normas Decreto n° 99.658, de 1990 IN SLTI/MP nº 1, de 2010
Novo Decreto, em análise conclusiva pela CONJUR
Nova IN, em substituição à IN 01/2010, em revisão
Índice de sustentabilidade Desenvolvimento de Índice de
Sustentabilidade na APF
Estudo realizado por GT e sugestão de firmar parceria com a GVces para o GAT
Análise dos PLS Por grupo de trabalho, formado
por servidores do MP e MMA
Avaliação realizada por grupo
técnico (MP e MMA) – 53 PLS
catalogados até dez/2013
Cadernos Sobre contratações públicas
sustentáveis
Publicação de Cadernos de
Logística
Cadastro nacional Criação de cadastro nacional de
produtos e serviços sustentáveis
Aperfeiçoar o CATMAT e
CATSER
Fórum colaborativo Articulação das iniciativas
sustentáveis da AdministraçãoPública
Espaço on-line para compartilhar boas práticas
6CONTEXTUALIZAÇÃO
Iniciativas de Sensibilização e Capacitação• Realização de eventos de sensibilização e capacitação em
contratações públicas sustentáveis e na elaboração de PLS ICLEI, ENAP, ESAF
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CONTEXTUALIZAÇÃO 7
Proposta de alteração no Decreto 7.746/2012
Corrige ementa e vincula a CISAP à Secretaria de Gestão do MPDG.
”Poderão” para ”Deverão” adotar critérios e práticas sustentáveis.
Altera art. 4o de ”diretrizes” para ”critérios e práticas sustentáveis”:
Inclui inciso no art. 4o:VIII – utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.
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24/11/2014Última reunião da CISAP
Auditoria do TCUAcórdão 1.056/2017
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9AGENDA
» Contextualização» Acórdão TCU nº 1.056/2017» Regimento interno» Grupos técnicos operacionais» Cronograma de reuniões» Informes
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Item Destinatário Determinação Prazo
9.1.1. SEGES/MP Retomar CISAP. 90d
9.1.2. SEGES/MPPlano de ação para Sistema deacompanhamento.
120d
9.2.1. SEGES/MP Implementar o IASA jan/2018
9.2.2.1.SEGES/MP e
CISAP
Exigir previsão dos PLS noplanejamento estratégico dos órgãos eentidades
jan/2018
10ACÓRDÃO TCU 1.056/2017
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Item Destinatário Determinação Prazo
9.2.2.2.SEGES/MP e
CISAPExigir implementação das unidades desustentabilidade.
jan/2018
9.2.2.3.SEGES/MP e
CISAPExigir ferramentas para avaliação deefetividade dos PLS.
jan/2018
9.2.3. SEGES/MP
Aprimoramento e implementação de
critérios e práticas de sustentabilidade
nas contratações.
jan/2018
9.2.4. SEGES/MP
Revisão dos catálogos com os requisitos
de sustentabilidade e exclusão dos itens
em duplicidade.
jan/2018
11ACÓRDÃO TCU 1.056/2017
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Item Destinatário Determinação Prazo
9.2.5. SEGES/MP
Planos Anuais de Contratações, com
requisitos de sustentabilidade,
compatíveis com os PLSjan/2018
9.2.6. SEGES/MP e CISAPCertificação da eficiência energética dos
edifícios públicos. jan/2018
9.3. CISAPApresentação de plano de trabalho para
o exercício pleno de suas competências.120d
9.4.
Secretaria
Executiva da
CISAP e SEGES/MP
Exigir e acompanhar a elaboração,
implementação e avaliação dos PLS.
12ACÓRDÃO TCU 1.056/2017
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13AGENDA
» Contextualização» Acórdão TCU nº 1.056/2017» Regimento interno» Grupos técnicos operacionais» Cronograma de reuniões» Informes
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Ajustesadministrativos do
MPDG e dos demais órgãos
Periodicidadedas reuniões
Contribuições
14REGIMENTO INTERNO
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15AGENDA
» Contextualização» Acórdão TCU nº 1.056/2017» Regimento interno» Grupos técnicos operacionais» Cronograma de reuniões» Informes
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SPELL – ONU Meio Ambiente
» Critérios de sustentabilidade
» Comitê diretivo» Consulta pública» Aprimoramento
do CATMAT
Planejamentoestratégico
» Indicação de representantes
» Prazo» Validação por e-
mail» Aprovação
Outras iniciativas
» UnB/CDS» Diálogos
setoriais: aperfeiçoamentodo sistemanacional de CPS
16GRUPOS TÉCNICOS OPERACIONAIS
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17AGENDA
» Contextualização» Acórdão TCU nº 1.056/2017» Regimento interno» Grupos técnicos operacionais» Cronograma de reuniões» Informes
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24/11/2017Próxima reunião
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Canais de comunicação
» cpsustentaveis.planejamento.gov.br
19INFORMES