Edição 992 | 25 de abril de 2018

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MP caduca e reforma trabalhistamantém danos aos trabalhadores

Evento da Força Sindical, em São Paulo, terá shows de artistas consagrados e sorteio de 15 carros Hyundai HB20 0 km.

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Combate ao desemprego será tema do 1º de Maio

No dia 26 de abril de 2017, passeata contra reformas trabalhista e previdenciário saiu da frente do Sindicato; no dia 24 de maio de 2017, Adilson Torres, o Sapão, deu o recado em nome do Sindicato em Brasília

O que se cogitava desde a apresentação da medida provisó-ria (MP) 808/2017, que modificava 17 pontos polêmicos da reforma trabalhista (lei 13.467/2017), aca-bou se confirmando e ela perdeu validade nesta segunda, dia 23, sem ter sequer um relator nomea-do em cinco meses de tramitação no Congresso Nacional. A matéria teve um recorde de 967 emendas.

Com isso, tudo voltou à esta-ca zero e fica valendo a lei 13.467 como foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presi-dente Michel Temer nos pontos mais polêmicos:• Gestante e lactante em am-

biente insalubre: permite o trabalho de gestantes e lac-tantes em locais de insalu-bridade média ou mínima, exceto se essas trabalhadoras tiverem atestado médico que diga o contrário.

• Turno 12x36: a jornada 12x36 pode ser adotada por meio de acordo individual e não coleti-vo, como previa a MP. Ou seja, o patrão pode negociar dire-tamente com o trabalhador.

• Autônomo: na prática, lega-liza a chamada “pejotização”. Ou seja, o trabalhador pode ser contratado como pessoa jurídica, com contrato de ex-clusividade.

• Indenização por danos mo-rais ou materiais: para efeito de indenização por danos, quem tem salário maior vale mais que o trabalhador que ganha menos. Pois, pela lei 13.467, o valor da indenização por danos pode chegar a até

50 vezes o salário. Por esse cri-tério, o trabalhador que ganha um salário mínimo, por exem-plo, pode receber indenização de no máximo R$ 47.700,00, mesmo que o dano sofrido seja gravíssimo, como perda de um membro.

• Trabalho intermitente: nada impede que um trabalhador seja demitido e recontratado como empregado intermi-tente, modalidade em que o trabalhador fica à disposição do empregador e só recebe por horas trabalhadas. A MP impunha uma quarentena de 18 meses. Além disso, A MP previa que cabe ao trabalha-dor intermitente completar a contribuição previdenciária, caso receba menos que o sa-lário mínimo.

• Aplicação da lei 13.467: a MP previa explicitamente em seu artigo 2º que a lei seria apli-cada na íntegra a todos os contratos em vigência, inde-pendentemente de quando foram firmados. Sem a MP, essa questão volta à discussão na Justiça.

Por que a perda de validade da MP não surpreendeu

A MP surgiu de um acordo que o governo Temer fez com o Sena-do para aprovar a reforma traba-lhista a toque de caixa, sem mo-dificações, para que o projeto não precisasse voltar à Câmara dos Deputados. Mas nem o governo,

MP caduca e reforma trabalhistamantém danos aos trabalhadores

Cícero Firmino (Martinha)Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes Presidente em exercício do Sindicato dos

Metalúrgicos de Santo André e Mauá

que não controla mais sua base aliada, muito menos o presidente da Câmara dos Deputados, depu-tado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se empenharam pela sua aprovação. Uma das razões é que a reforma poderia sofrer muitas modifica-ções, diante do elevado número de emendas apresentadas pelos deputados federais e senadores, 967 no total.

Reforma produz precarização e menos acordos coletivos

Ao contrário do que o gover-no e os empresários afirmavam, em pouco mais de cinco meses de vigência, a reforma trabalhista só trouxe insegurança aos traba-lhadores, sem criar empregos de qualidade. No trimestre de de-zembro/2017 a fevereiro/2018, a taxa de desemprego chegou a 12,6%, atingindo 13,1 milhões de trabalhadores, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A precarização das relações de trabalho fica evidente com a di-minuição do número de trabalha-dores com carteira registrada e o

aumento de ocupados no merca-do informal. No trimestre encerra-do em fevereiro, os empregados com registro em carteira chegou ao menor nível desde 2012, com 33,1 milhões de pessoas. Atual-mente, tem mais pessoas no mer-cado informal que no formal.

Outro efeito negativo da re-forma detectado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô-micos) é a diminuição drástica no número de acordos e convenções coletivas no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2018 foram registrados no Mi-nistério do Trabalho 2.802 acor-dos coletivos, ante 3.939 no mes-mo período de 2017, uma queda de 29%.

Com o governo que está aí e a maioria no Congresso que só quer barganhar cargos e outras vantagens, é com a nossa luta que temos de garantir os nossos direitos. Por isso, cada vez mais é necessária a organização dos tra-balhadores em torno do Sindica-to para anularmos os efeitos da reforma trabalhista nas negocia-ções com os patrões.

Não fique só. Fique sócio!

Feriado na praiaO feriado de 21 de abril, também

Dia do Trabalhador Metalúrgico, foi de curtição na Colônia de Férias para os trabalhadores da Paranapanema e seus familiares. O tempo colaborou e o dia de lazer na Praia Grande foi muito proveitoso, onde os companheiros foram recebidos pelos diretores Adilson Torres, o Sapão, Léo, Tarzan, Saradão, Mineirão e Ceará e também pelo sempre atenciosos Luizinho e equipe.

Diretor Jacaré e o presidente em exercício Osmar Fernandes na Benteler

Diretores Carlão e Sivaldo Pereira, Espirro, em assembleia na TupyDiretores Toquinho, Geovane, Tiririca e Sapão com trabalhadores da Ferkoda

Foto: Rossini Handley

Foto: Rossini Handley

Foto: Rossini Handley

| Ferkoda |PLR já foi paga em parcela única

Os trabalhadores da Ferkoda já receberam a PLR-2018, em parcela única, na última sexta, dia 20, conforme proposta apro-vada em assembleia realizada no dia 18 de abril. Na ocasião, os companheiros aprovaram ainda a compensação de dias-ponte

para todo o ano de 2018, in-cluindo a véspera do Natal (dia 24) e do Ano Novo (dia 31). O diretor Tiririca explica que, se houver algum imprevisto até dezembro, a empresa voltará a rediscutir com o Sindicato as folgas no fim do ano.

| Scórpios |Confira os cipeiros eleitos

Os trabalhadores da Scórpios elegeram os novos cipeiros, gestão 2018/2019, em eleição realizada no dia 19 de abril. O presidente em exercício Osmar César Fernandes informa que os titulares são: Vanderlei de S. Mudesto, Luciano Furlan Alves, Antonio Marcos Barros e Rena-to da Silva Lima. Suplentes: Es-

tevan Luís R. de Sousa, Antonio Cosme dos Santos e Luciana Bento G. da Costa. O Sindicato parabeniza os cipeiros eleitos e alerta sobre a importância do papel da Cipa na prevenção, atuando antes que os acidentes ocorram. É a saúde e a seguran-ça dos trabalhadores que estão em jogo.

| Tupy |Acordo mantém sábados livres

Em assembleia realizada no dia 20 de abril, os trabalhadores da Tupy aprovaram a renovação do acordo de horários por mais dois anos. O secretário geral Si-valdo Pereira, o Espirro, destaca que o mais importante nesse

acordo é que os trabalhadores vão manter sábados livres para passar mais tempo com a famí-lia e para o convívio social. Tam-bém os trabalhadores do tercei-ro turno passam a ter sábados e domingos livres.

Duas antigas reivindicações dos trabalhadores, que o Sin-dicato cobrou inúmeras vezes da antiga Arconic, estão sendo atendidas. Um dos problemas era o chuveiro que vivia quebra-do desde que passou a ser a gás, obrigando os companheiros a to-marem banho frio. O diretor Galo informa que a pendência foi final-

mente solucionada.Outra reivindicação é que as

motos também possam ser guar-dadas no estacionamento. Ainda nesta semana, os companheiros que vão de moto terão o esta-cionamento liberado. Assim, eles não precisarão mais deixar suas motos nas calçadas, ficando sujei-tos a multas e até furtos.

Os trabalhadores da Benteler rejeitaram, por ampla maioria, a proposta da PLR-2018, no valor de R$ 1.200,00, e escolheram os companheiros Rafael e Marcos para a comissão de negociação, em assembleia realizada no dia 19

de abril. O presidente em exercí-cio Osmar César Fernandes infor-ma que o Sindicato e a comissão estão aguardando o agendamen-to de uma nova reunião para reto-mar as negociações. Companhei-ros, continuem mobilizados!

Em assembleia realizada no dia 18 de abril, os trabalha-dores da MS ABC aprovaram a proposta da PLR-2018, num total de R$ 1.350,00, e vão re-

ceber em duas parcelas, sendo a primeira no dia 15 de maio e a segunda no dia 15 de novem-bro, informa o diretor Jacaré.

Foto: Vinicius Russarty

| Benteler | Trabalhadores reprovam PLR

| Hydro Brasil |Drama de chuveiro frio é resolvido

| MS ABC |PLR será paga em duas parcelas

Diretores Viviane e Jacaré com os trabalhadores da MS ABC

O Sindicato é você. Participe!

Órgão oficial do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e MauáPresidente licenciado: Cícero Firmino (Martinha) Presidente em exercício: Osmar Cesar Fernandes Diretores responsáveis: Osmar Cesar Fernandes e Geovane Correa Jornalista responsável: Marina Takiishi MTb 13.404 Editoração Eletrônica: Neusa Taeko

Sete centrais sindicais vão realizar ato unificado no 1º de Maio, às 14h, em Curitiba (PR), em defesa dos direitos e da de-mocracia e para exigir a liberda-de para o ex-presidente Luiz Iná-cio Lula da Silva.

O evento vai defender uma pauta conjunta com oito pontos: nenhum direito a menos e con-tra a deforma trabalhista; empre-go para todos com retomada do

desenvolvimento; valorização do salário mínimo e manutenção da política de reajuste; financia-mento e gestão da Previdência, sem perdas de direitos; políticas públicas de qualidade e de justi-ça social; fortalecimento sindical com aprovação coletiva de re-cursos para as entidades; demo-cracia e eleições livres; justiça, sim. Perseguição, não. Liberdade para Lula!

| Dia do Trabalhador |

Combate ao desemprego será tema do 1º de Maio“Empregos! Empregos! Em-

pregos!” é o mote da festa do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, da Força Sindical. O evento será na já tradicional Praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, das 9h às 15h, e terá shows e sorteio de 15 carros 0km Hyundai HB20.

“Neste 1º de Maio, vamos bater forte na questão do de-semprego e no pouco que vem sendo feito para que este qua-dro obscuro seja revertido. Va-mos lutar pela manutenção dos

nossos direitos e por um Brasil mais justo e solidário. O perío-do conturbado pelo qual vimos passando tem de ter um fim, e novos postos de trabalho têm de ser criados”, diz o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente nacional da Força Sindical.

Entre outros, haverá shows de Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Henrique e Diego, Feli-pe Araújo, Kell Smith, Leonardo, Nego do Borel, Bruno e Barretto, Pedro Paulo e Alex.

Leonardo

Ato unificado pede liberdade para Lula

Quem ainda não fez a decla-ração do Imposto de Renda 2018 agora tem menos de uma sema-na para acertar as contas com a Receita Federal. O Sindicato vai atender sócios e não sócios para confecção da declaração até o úl-timo dia, 30 de abril, próxima se-gunda.Prazo: até 30/4/2018Horário: segunda a sexta das 8h

às 12h e das 13h às 19h; sábado das 8h às 12h. No último dia da entrega, 30 de abril, o atendimen-to se encerrará às 12hLocal: Rua Gertrudes de Lima, 202, Centro, Santo AndréTaxa: R$ 60,00 para os sócios e R$ 80,00 para os não sócios. Em caso de declaração complexa e com rendimentos acumulados, valores a combinar.

| Declaração do IR |Fique alerta: prazo de entrega vence em 30/4

Dia 25/4 AlumiaçoDia 26/4 EurobaseDia 27/4 Caldeiraria IcaraíDia 2/5 Molas Carijós

Dia 3/5 MilmolasDia 4/5 Prismatech

Diretores Cica e Léo em assembleia na Sete de Setembro

Foto

: Ros

sini

Han

dley

| Sete de Setembro |Aprovada compensação de dias-ponte

Os trabalhadores da Sete de Setembro aprovaram o calen-dário de compensação de dias--ponte para todo o ano, inclu-

sive dias 24 e 31 de dezembro e exceto dos feriados de 1º de Maio e 20 de novembro, informa o diretor Cica.

Entre os dias 3 e 8 de maio, estarão abertas as inscrições para a comissão da PLR-2018 na Polimetri, lembrando que serão quatro os trabalhadores que, juntamente com o Sindicato,

vão negociar com a empresa, in-forma o diretor Pedro. Se houver mais que quatro inscritos, ha-verá eleição. Companheiros, fi-quem mobilizados para arrancar um bom acordo!

| Polimetri |Inscrição para comissão abre dia 3/5

| Sonic |Primeira parcela já foi paga

Conforme proposta da PLR-2018 aprovada em assembleia realizada no dia 18 de abril, os trabalhadores da Sonic recebe-ram no dia 20 de abril a primei-ra parcela no valor de R$ 400,00. O restante, de R$1.000,00, será pago no dia 15 de setembro, in-forma o diretor Jacaré.

Em reunião nesta terça-feira, dia 24, do Sindicato e comissão com a direção da Paranapanema foram acertados os indicadores das metas da PLR-2018. O secre-tário administrativo e financeiro Adilson Torres, o Sapão, informa que a próxima reunião será no dia 2 de maio, quarta-feira da semana que vem, quando serão discuti-dos os valores.

| Paranapanema |Reunião no dia 2 discute valor da PLR

Sindicalize-seA equipe de sindicalização estará nas seguintes empresas nos próximos dias:

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