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COLIGAÇÃO PTB-PSC BH SOLIDÁRIA 1

COLIGAÇÃO PTB-PSC BH SOLIDÁRIA

PLANO DE GOVERNO PLENO: PARTICIPATIVO E SOLIDÁRIO

ÍNDICEIntrodução........................................... 03

BH Solidária......................................... 04

Educação............................................ 05

Saúde................................................. 07

Segurança.......................................... 09

Drogas............................................... 12

Mobilidade Urbana........................... 13

Esporte.............................................. 14

Cultura.............................................. 15

Saneamento Básico .......................... 17

Turismo ............................................ 18

Indústria e Comércio......................... 20

Moradia........................................... 21


Legado

O PTB herdou um grande legado do homem que legitimou o trabalho do cidadão brasileiro. Getúlio Vargas ensinou ao Brasil o que é valo-rizar o trabalhador e as categorias e classes trabalhadoras. Cabe a nós resgatarmos esse tesouro e convertê-lo em moedas de dignidade aos cidadãos Belorizontinos.

EROS BIONDINI Deputado Federal

Coordenador Geral do Programa de Governo



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“BH, uma cidade do tamanho da sua solidariedade.”

Aos 114 anos, Belo Horizonte, pri-meira capital planejada do país, vive a expectativa de uma maior qualidade de vida para seus habitantes.As necessidades básicas de cada cidadão belorizontino e a sua perspectiva de futuro configuram os desafios da próxima administração da Capital Mineira.

Não obstante a sua privilegiada localização, construção planejada, voca-ção acolhedora e orçamento compatível, Belo Horizonte convive com realidades indesejáveis em suas políticas públicas no que diz respeito a educação, saúde, habitação, segurança, mobilidade urba-na e saneamento básico.

As ações e o esforço dos últimos governos municipais, mesmo após a re-democratização, se mostraram inefica-zes em cumprir estes direitos do cidadão previstos na Constituição Federal.

Cabe ao próximo administrador da capital mineira, a responsabilidade de realizar um novo e amplo pacto social, baseado em metas e prioridades que o torne capaz de, no período dos 4 anos do próximo mandato, desencadear um processo de transformação e gerar re-sultados que preparem a cidade para um novo tempo de desenvolvimento sustentável, progresso e crescimento com qualidade de vida para a popu-lação residente e circulante em Belo

BH SolidáriaHorizonte.

Uma Administração Participativa e Solidária

A legitimidade do Estado Democrático de Direito está na ação cooperativa en-tre o poder público, iniciativa privada, o terceiro setor e a população de maneira geral.Nas cidades, a lei orgânica deve ser fruto da colaboração de todos estes agentes de forma participativa e solidária.

Dessa forma, o plano de governo “EROS BIONDINI (PTB-BH) PARA AS ELEIÇÕES 2012 - COLIGAÇÃO PTB-PSC - BH SOLIDÁRIA”vem propor o compartilhamento das responsabili-dades do poder público com cada segui-mento da sociedade, baseado em ações claras, com metas e resultados para cada política pública, considerando a responsabilidade fiscal, o equilíbrio financeiro e a justiça social.

O grande desafio é uma distribuição mais adequada do orçamento, conside-rando as prioridades elencadas pela própria comunidade nos levantamen-tos, pesquisas e consultas feitas para a elaboração deste plano de governo. Uma administração responsável, sem inchaço da máquina pública, permitirá um direcionamento de recursos de forma mais adequada, suficiente para suprir as necessidades de cada política pública.


Educação“Solidários na educação”

Todos os índices negativos apontados por pesquisas feitas, quer seja pela Organização das Nações Unidas (ONU), quer seja por institutos que avaliam a vulnerabilidade social, a criminalidade, o uso de drogas, a falta da capacitação profissional, emprego e renda, remetem a uma educação deficitária, considera-da a grande causa desses males e do atraso do desenvolvimento de cidades como Belo Horizonte.

A pouca valorização do profissional da educação, a má remuneração deste, as deficiências de estrutura física comple-mentar das unidades de ensino, quadras, anfiteatros e mão de obra, resultam na grande desmotivação pela qual o con-junto educacional atravessa. Professo-res desmotivados, alunos desmoti-vados! Daí o grande índice de evasão escolar, repetências e má formação dos alunos nas escolas municipais.

Concomitantemente, o modelo atual de educação não permite a descoberta de valores e talentos, quer seja em ap-tidões esportivas ou culturais, quer seja em áreas específicas do conhecimento humano e vocacional.

Nossa Proposta:

Escola Integral

O Projeto Escola Integral será imediata-mente e progressivamente implantado

na rede de ensino municipal de Belo Horizonte. Isso impactará positivamente e simultaneamente as outras políticas sociais. Crianças e adolescentes com condições plenas oferecidas pelo siste-ma, além de boa formação educacional, terão seu crescimento como cidadãos preparados para o convívio social e o mercado de trabalho.

Metas:

1 - Assegurar que todas as crianças en-tre 0 e 3 anos tenham vaga garantida em creche.

Essa meta será feita mediante a construção de creches e em convênios com entidades (faculdades, igrejas, ongs etc)

2 – Universalizar a educação infantil, criando UMEIS com vagas suficientes para atender à demanda.

3 - Construir as escolas em tempo inte-gral.

Todos os países do mundo com boa avaliação em educação têm escolas em tempo integral. Esse é o caminho para que crianças pobres e ricas tenham as mesmas oportunidades.

4 - Abrir as escolas em finais de semana para atividades que envolvam a famí-lia. (cultura, esporte, saúde e geração de renda).



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Profissionais da Educação

Um programa de educação só pode colher bons frutos se tivermos profissionais qualificados com remuneração digna. Trabalharemos para que Belo Horizonte ao final de 4 anos tenha os profissionais da educação proporcionalmente mais bem remunerados do país! Implantaremos em cada escola um grupo multidisciplinar de profissionais capacitados que possa dar atenção aos alunos, considerando a saúde preventiva, esporte, arte, lazer e cultura.

Ações:

- A valorização do profissional a partir do plano de carreira, revendo percentuais que hoje já existem.

- Reajuste do salário dos profissionais da educação com correção a partir do salário mínimo. Recomposição em relação aos anos passados.

- Plano de carreira para os educadores infantis, considerando o grau de forma-ção.

- Isonomia no piso salarial de todos os profissionais da educação.

A PBH manterá diálogo mais intenso com conselho municipal de educação, as associações de pais de alunos e o sindicato dos profissionais da educação.


A melhoria na saúde pública da cidade de BH é uma das prioridades máximas do programa de governo.

Ações:

- aumento do número de profissionais de saúde bem como da remuneração destes.- aumento do número de leitos nos hospitais públicos e filantrópicos e melhoria da gestão destes leitos, pro-porcionando uma maior rotatividade e humanização do atendimento.- gestão compartilhada do sistema municipal de saúde com os hospitais filantrópicos, que atuarão também nas UPA’s e equipes de saúde da família.- reestruturação das unidades, com sa-las mais apropriadas para que as mães e suas crianças possam aguardar pelo atendimento com maior conforto.- criação de um sistema moderno de atendimento com utilização de senha para marcação de consultas e cirurgias, com prazo determinado para os procedimentos. O cidadão saberá o seu período máximo de espera para cada procedimento. Isso resultará na diminuição da fila de espera por exames como Ressonância Magnética e Tomo-grafia Computadorizada.

As cirurgias eletivas terão também pra-zo máximo para serem realizadas, assim como as consultas e os exames. Uma



Saúde




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outra ação será a opção dos pacientes de realizarem suas cirurgias com os médi-cos que já os acompanham.

- implantação do programa “Viva Saúde” em parceria com as secretarias de esportes e educação, com cartilhas e palestras sobre alimentação saudável e práticas esportivas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens, adultos e idosos.

A PBH manterá diálogo permanente com o conselho municipal de saúde, conselho regional de medicina e as associações comunitárias.


SegurançaHoje em dia, dentro da ideia de ci-dade sustentável está a convivência regionalizada dos cidadãos, onde as pessoas têm a oportunidade de sair de suas casas a pé, frequentar estabeleci-mentos comerciais, culturais e esporti-vos perto de casa em períodos diurnos ou noturnos, o que impacta positiva-mente outras políticas públicas como a de mobilidade urbana, de saúde e de educação.O que impede em BH o avanço dessa cultura e o uso desta prática que é tendência mundial, pensada

também por Juscelino Kubitschek, é a falta de segurança! A sensação de insegurança leva os moradores a se deslocarem sempre de carro, ainda que seja para percorrer a distância de um quarteirão em seus bairros!Diante desse quadro, nossa proposta será:

- Iluminação - BH terá suas praças e ruas mais iluminadas. - Revitalização das praças com ma-nutenção contínua e com espaço de lazer para as crianças, onde as famílias



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possam passear e se interagir.

- Olho vivo - juntamente com a ilumina-ção e alargamentos de calçadas, o au-mento do número de câmeras de moni-toramento, em parceria com o estado, trará mais sensação de segurança para todos!

- Parceria com a PMMG na implanta-ção do programa “Polícia e Família” que visa aproximar a polícia da comunidade onde os moradores terão telefone direto de contato do policial de sua região.

- Guarda municipal - fortalecimento e re-estruturação da guarda municipal para maior e melhor atendimento e contato mais próximo com o cidadão!Esse conjunto de ações estratégicas irão assegurar que o cidadão belorizontino esteja seguro não apenas em casa ou dentro do carro com sua familia mas tambem nas ruas, praças, de dia ou à noite, podendo, com sensação de segu-rança, trafegar a pé o máximo possível!

Gabinete de crise ou centro integra-do de segurança

- será implantado em BH um completo e avançado centro integrado de seguran-ça e atendimento ao cidadão em situa-ção de emergência! Um gabinete cen-tral, composto por servidores treinados da PM, Policia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, SAMU, BH Trans, defesa civil, chefes de ordem do prefeito e do governador.Outros nove centros de apoio integra-do serão criados, um em cada regional,

para o pronto atendimento da comu-nidade em situações diversas de crise como alagamentos, acidentes, assaltos e incêndios. Com viaturas apropriadas, esses centros proporcionarão um deslo-camento célere e oportuno até os locais desejados. Tudo coordenado pelo con-selho do Gabinete de Crise, que terá também estrutura física para escritório do prefeito e do governador.

Prevenção e Sensação de Segurança

A Segurança Pública, segundo a Constituição Federal, é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. Para a Administração Municipal cabe, além de ações através de seus órgãos, o apoio a atividades desenvolvidas por órgãos estaduais, com uma participação direta, propiciando um ambiente mais tranquilo na cidade. O estabelecimento de parcerias com o governo estadual e o desenvolvimento de políticas públicas para as atividades de salvamento e pre-venção, são ações de caráter preventivo por parte da PBH.O Programa de uma nova articulação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com frações instaladas em no-vos aquartelamentos posicionados geo-graficamente nas regionais da Cidade de Belo Horizonte, melhora a resposta e proporciona maior qualidade no atendi-mento ao cidadão.

Ação: Criar 09 edificações para centros de integração, em áreas públicas do Município, transferindo-as ao Corpo de Bombeiros Militar para que, em parce-


ria com o Governo do Estado, sirvam de aquartelamentos e melhor articulação da Organização em Belo Horizonte, em pontos estratégicos para as respostas aos diversos eventos, conforme as na-turezas das ocorrências de atendimento aos cidadãos.

PLANEJAMENTO

A – Alcance Estratégico

Dentre fatores que afetam a qualidade de vida de uma sociedade, a segurança pública e a defesa civil são pilares para a melhoria dessas condições, garantin-do a proteção e a incolumidade das pessoas e a de seus bens. Uma ativi-dade de prevenção qualificada impacta positivamente em menores índices de sinistros e catástrofes, o que proporciona sentimento de segurança e bem-estar entre os cidadãos. Assim, é papel fun-damental, não apenas do Estado, mas também da Prefeitura, promover ações que possibilitem a estruturação de insta-lação física ao órgão responsável pela prevenção contra sinistro e pânico e de enfrentamento a catástrofes.

Portanto, há que na Estratégia de De-senvolvimento de BH ocorrer ações in-tegradas para a prevenção de sinistros e catástrofes como elemento essencial de sua agenda a curto e médio prazos, com ênfase em ações preventivas e na melhoria da qualidade do espaço urba-no. Entre os principais desafios, destaca-se o desenvolvimento de um ambiente seguro, com ênfase em ações voltadas à prevenção e melhoria da qualidade da cidade, e as respostas com qualidade

nas reparações demandadas de acordo com a complexidade existente na socie-dade contemporânea.

B – Projeto

Articulação de novas frações do CBMMG no espaço urbano de BH, com nove quartéis estrategicamente posicionados.

C – Público-alvo

O cidadão que circula nas vias públicas ou trabalha nos comércios, nos centros industriais e comerciais da cidade de Belo Horizonte e os moradores. O ci-dadão que circula ou freqüenta os lo-cais ou áreas sujeitas à ocorrência de sinistros.

D – Objetivo Geral

Aumentar a sensação de segurança (objetiva e subjetiva) da população por meio da ação preventiva contra incêndio e pânico nas edificações e eventos em BH, impactando diretamente na diminu-ição de sinistros e catástrofes, e melho-rar a resposta nos casos de restauração da incolumidade pública.

E – Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Administração Patrimonial.

F – Resultado

Diminuir o quantitativo de acidentes, a vitimização e perdas humanas e de bens.



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DrogasRepressão ao tráfico, combate as drogas e recuperação dos dependentes químicos.

BH possui hoje em torno 11% de sua população em uso abusivo de álcool e outras drogas, e 1% de dependentes de Crack.

Não existe hoje uma política efetiva em BH para a recuperação dos mais de 20 mil usuários da mais devastadora das drogas atuais, o Crack!

O plano de governo hora apresentado propõe uma política eficaz e revolu-cionaria para o combate as drogas, a começar pelo acolhimento e recupera-ção dos dependentes que habitam na capital!

Um programa ousado de investimento na recuperação a partir da abordagem especializada e internação voluntária nas Comunidades Terapêuticas de Minas e do Brasil! Serão investidos 15 milhões por ano no financiamento de vagas so-ciais nas centenas de unidades terapêu-ticas espalhadas por MG e em dezenas de outras no estados de origem dos de-pendentes, que por causa do vicio não conseguiram voltar para suas cidades e acabaram por habitarem as ruas e pra-ças de nossa capital.

Com esse investimento, associado a implantação de um grande Centro de Referência em Assistência ao Depen-

dente e a criação da Secretaria Anti Dro-gas e de Promoção da Paz, em um ano conseguiremos encaminhar para trata-mento em torno de 4 mil pessoas, 1/5 dos usuários de Crack!

Essa política alcançará também os moradores de rua cujo número gira em torno de 2.500 pessoas!

Em 4 anos, pretendemos reduzir pela metade o número de usuários de drogas na capital!

Para isso contaremos com o apoio de empresas e movimentos sociais, numa ação conjunta e solidária em busca de uma maior eficácia dessa política!

A prefeitura, em parceria com os governos estadual e federal, atuará com equipe especializada no com-bate ao tráfico na capital, impedindo o avanço da comercialização de drogas, bem como a permanência de estrutura criminosa nas áreas hoje ocupadas por traficantes.

Prevenção:Implantação do Programa PROERD da PMMG em todas as escolas do município.Implantação do Programa “Cultura de Paz” formando “agentes pacificadores” que coordenarão ações preventivas ao uso de drogas através de festivais de música, arte e cultura.Monitoramento das crianças e adoles-centes que estejam na rua em horários impróprios, em áreas de vulnerabili-dade social e fora da escola em períodos escolares.


-Obras planejadas e estruturantes serão feitas em pontos cruciais da cidade, como a trincheira no cruzamento das avenidas Amazonas com Contorno e as alças e viadutos em vias e avenidas como Cristiano Machado, via expressa, dentre outras, com a criação do projeto “Fluxo Continuo” que visa diminuir o número de semáforos e pontos de estrangula-mento do trânsito.- retomada das obras do metrô, a começar pela melhoria das condições da linha existente. Passaremos de 150 mil para 900 mil passageiros/dia.- conclusão do BRT e inicio da implementação do VLT (veículo leve sobre trilhos ).

- remanejamento dos servidores da PBH conforme sua região de residência para que, absorvidos pelas regionais próximas a sua casa, possam se deslocar menos, contribuindo assim para o desafogar do trânsito, a exemplo do que acontecerá com as “Escolas da Família” e UPAs que por estarem próximas às residên-cias proporcionarão benefícios diversos, inclusive na mobilidade urbana.Investimento em áreas de estaciona-mento para que as pessoas possam chegar até as estações, estacionarem seus veículos e seguirem de metrô ou transporte público. - Restauração completa da BHTrans e de suas competências como por exemplo, a administração do estacionamento ro-tativo que será modificado e atualizado.

Mobilidade urbana

TAXI

- Aumento da frota para 10.000 veícu-los incluindo os diversos tipos de serviços como lotação, taxis adapta-dos para portadores de necessidades especiais e de estrangeiros (bilíngues), distribuição estratégica dos taxis em turnos e dias para circulação com monitoramento, proporcionando um serviço de maior qualidade e mais atra-tivo para a população.

- Unificação com Confins e Lagoa Santa para atendimento ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves pelos taxistas de BH.



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EsporteO Esporte é uma das áreas de política publica que mais impactam positiva-mente numa cidade como BH! A melho-ria na saúde, educação, a redução da criminalidade e uso abusivo de álcool e drogas são exemplos de resultados de uma política de qualidade no esporte.BH, comparada com cidades de mesmo porte e importância está carente de política nessa área!

Ações:

- Academias nas praças. - Aumentar o número de academias nas praças com acompanhamento multiprofissional, para gerar resultados e análises por parte da PBH.- clubes campestres- parceria entre os clubes e as escolas para a prática esportiva de qualidade e formação de atletas em esportes especializados.- convênios com clubes de futebol pro-fissional para a descoberta de talentos nas escolas públicas da Capital.- atracão de etapas de campeonatos es-pecializados como o mundial de Skate dentre outros.- construção da Arena do Barreiro, um campo de futebol municipal na região do Barreiro- Construção de Ginásio Poliesportivo Municipal.

Nossa Capital mineira é a única no Brasil que não possui um ginásio

poliesportivo municipal, com capacidade de 3.000 a 5.000 pessoas. Existe apenas o ginásio do Mineirinho para 20.000pessoas. Muitas cidades de Minas Gerais possuem seu próprio ginásio. Com o Ginásio Municipal teríamos vários jogos de diferentes modalidades, com competições de pequeno e médio porte.

- Cada Regional terá uma praça de esportes para a comunidade;- A secretaria de Esportes terá um único administrador geral para todos os campos de várzea, que controlará todos os expedientes, inclusive os projetos sociais;- Em parceria com as federações, a PBH proporcionará cursos de arbitragens de varias modalidades gratuitos para maiores de 17 anos que geralmente não participam mais dos projetos soci-ais da secretaria, bem como para ex-dependentes químicos e detentos com condicional. Assim eles atuarão nas competições promovidas pela secretaria e receberão pagamentos pelas arbitra-gens; - Utilização dos parques municipais, principalmente o das Mangabeiras que possui mais quadras e pistas para realização de eventos com jovens dos aglomerados, em situação de vulnera-bilidade social.


CulturaA área da cultura, em Belo Hori-zonte, é um nicho ainda a ser muito trabalhado! Apesar de termos grandes profissionais, não há um trabalho eficaz por parte do poder público, principalmente no que tange a distribuição dos recursos destinados a cultura, tendo em vista que region-ais como Venda Nova e Barreiro, que somadas atingem um contingente populacional de aproximadamente 750 mil habitantes (30% da população de

Belo Horizonte), não recebem nem 3% desses recursos.Nas regiões periféricas, faltam espaços destinados a fomentar a prática de ativi-dades culturais, sobretudo ausência de teatros, cinemas e arenas multiculturais, que promoveriam a autossustentabili-dade das ações.Não obstante o privilegiado número de artistas de extrema qualidade que Minas Gerais possui, estes muitas vezes não encontram condições ideais de tra-balho e por outro lado o seu público os assistem muito mais em outras capitais do que em Belo Horizonte.Desta forma, cabe ao próximo admi-nistrador da capital não apenas uma correção desse atraso histórico, como também a implantação de um novo e muito mais arrojado programa de valorização e mostra da cultura mineira e belorizontina nas suas diversas expressões, que possa inspirar novos talentos e ao mesmo tempo atrair pessoas de fora para a capital mineira.

Nossas Ações:

- Revitalização dos centros culturais, promovendo de forma democráti-ca o acesso à cultura, divulgação dos artistas e dos próprios centros culturais, com programa de informação sobre a agenda de atividades.- Realização de festivais como o FIT nas regiões periféricas e regiões polo da capital como Barreiro e Venda Nova, hoje concentrados na região centro sul pela falta de teatros, arenas e cinemas nas demais regionais.



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- Criação de um espaço para a valorização do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte e também da cultura de várias regiões mineiras em Belo Horizonte, tais como: Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro, Sul de Minas. - Criação da Casa do Jequitinhon-ha onde durante todos os dias da se-mana haverá apresentações de can-tores e grupos oriundos desta tão rica e reconhecida região.- Fortalecimento e resgate do Clube da Esquina com apoio àqueles que marcaram a história da cultura de Belo Horizonte, proporcionando que haja apresentações, exposições e eventos em torno desse movimento.- Apoio da Prefeitura de Belo Horizon-

te aos grupos e bandas que já con-quistaram prestígio nacional e interna-cional e que por isso contribuem para que a cidade seja mais conhecida e visitada. Eles receberão incentivos para estarem mais presentes na capital com apresentações inclusive durante a semana- Apoio para a capacitação e qualifi-cação dos profissionais da arte e da cultura que aspiram colocar os seus pro-jetos na Lei de Incentivo. Isso permitirá que eles concorram de forma igualitária, na busca da aprovação de seus projetos. Haverá também incentivo e orientação para as empresas investirem em cultura, afim de que não apenas alguns grupos sejam contemplados, mas pessoas e grupos da periferia de Belo Horizonte.


Saneamento Básico BH aos seus 114 anos ainda vive um enorme déficit de saneamento. Principalmente nas regiões periféricas que abrigam moradores de classes menos favorecidas esse problema é extremamente grave.

Ações:

Parceria com os governos federal e estadual para um grande multidão do saneamento. Captação de recursos e investimentos amplos nessa área.

- parcerias com Empresas e organizações internacionais que auxiliem nesse pro-cesso de melhoria das redes de esgoto das famílias em situações mais precárias.

- serão criados nas regionais setores para acompanhamento regionalizado das políticas de saneamento básico em BH.



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TurismoO Turismo, em todo o mundo, é um dos maiores geradores de riqueza, emprego e renda de um país, estado ou município! Há lugares aonde o turismo chega a ser responsável por 80 e até 90% do PIB. Em Belo Horizonte, o turismo responde por 15% do PIB da cidade, muito aquém de seu potencial!

Diante do grande potencial turístico, ainda muito pouco explorado e aproveitado em BH, diante dos adven-tos da Copa do Mundo, Olimpíadas, entre outros, o plano de governo de Eros Biondini vem propor uma grande reformulação da gestão da política pública do turismo na capital.

Belo Horizonte é uma das cidades mais agradáveis no que diz respeito ao cli-ma, povo acolhedor, estilo de arte e música, gastronomia e estruturas de restaurantes, e belezas naturais e ar-quitetônicas como, por exemplo, o complexo da Pampulha!

A capital mineira é um dos maiores celeiros de música do Brasil, a começar por Milton Nascimento e o Clube da Esquina, Bandas, Grupos e cantores admirados e desejados por todos os brasileiros, estilos e ritmos universais que só Minas Gerais têm!

Possui incomparável vocação para o turismo de negócios e uma localização privilegiada, com dois

aeroportos bastante práticos e estraté-gicos.Além de todas essas qualidades, Belo Horizonte é a porta de entrada para o interior de Minas Gerais e as lindas e ricas regiões do estado.

Resumindo, BH tem tudo para triplicar seu protagonismo como cidade turística do Brasil!

Propostas:- Criação da Secretaria Municipal de Turismo e reformulação completa da Belotur.Aumento do orçamento da secretaria para investimento na divulgação da ci-dade no Brasil e exterior, gerando um aumento imediato no fluxo de turis-tas para a cidade, refletindo direta-mente em aumento da arrecadação, geração de emprego e renda para os belorizontinos!

- Criação da agência municipal da músi-ca, que coordenará um trabalho es-tratégico de espaços e eventos diários, valorizando nossos artistas e promovendo diariamente na capital shows, apresentações e exposições para que qualquer brasileiro ou estrangeiro que queira assistir de segunda a segunda espetáculos e concertos dos nossos artistas tenham um amplo e rico cardápio de opções!

Hoje infelizmente muitas vezes para assistirmos a uma apresentação de ban-


das de sucesso mineiras durante a se-mana precisamos ir ao RJ ou a SP, uma total incoerência! A PBH valorizará e investirá em seus talentos!

- Criação da casa do JequitinhonhaAlém dos inúmeros artistas da região que moram e trabalham em BH, a capital mineira possui hoje mais de cem mil famílias de origem do Vale do Jequitinhonha, esse grande manan-cial da arte e música mineira, como Paulinho Pedra Azul entre outros. Artistas que o Brasil inteiro admira e que gostaria de assistir e aplaudir!

- Clube da esquina Revalorização e revitalização desse grande patrimônio exclusivo de BH com espaço ampliado para apresentações e encontros de gerações!

- Ampliação da rede hoteleira de for-ma controlada e responsável para que o turista tenha facilidade, comodidade e qualidade nos serviços prestados por esse ramo da economia.

- Atracão de turismo de negócios, congressos e simpósios com a maximi-zação da utilização do uso de novos es-paços, além do Expominas.

Copa do Mundo

Centro de inteligência para a Copa 2014.

- Criação do centro de inteligência es-tratégica para preparar a cidade para o advento da Copa refletindo também outros importantes eventos como a JMJ 2013 e as olimpíadas, com investimen-tos em capacitação e qualificação dos prestadores dos mais variados serviços, bem como o aproveitamento dos jovens belorizontinos dando a eles a oportunidade de crescerem e serem aproveitados no mercado de trabalho e intercâmbios internacionais!

Lagoa da Pampulha

Continuação das obras de desassorea-mento e despoluição com mudanças de coordenação e revisão de contratos visando maior celeridade na recupera-ção do lagoa.

- criação da fragata da lagoa em parceria com a guarda municipal e cor-po de bombeiros pra um trabalho de fiscalização, preservação das nascen-tes, oxigenação da água. Utilização porparte de fragatas que ao mesmo tem-po que recolhem dejetos e água-pés, também circulam pelo lago com bandeira de MG e de BH nas velas dos barcos, preparando a lagoa para a retomada de sua utilização por parte da população e dos turistas e dando a estes a noção do que será a realidade dos próximos anos.



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Indústria e ComércioINDUSTRIA

Apesar da restrita área de 330km² de BH a industria é ainda uma possibi-lidade real para geração de emprego e renda para a capital, quer seja instalada nos limites do município, quer seja nas cidades da grande BH. Existem empresas com interesses em BH, com condições de investimentos nas regiões do Barreiro, Venda Nova entre outras.

Ações:

- incentivo fiscal para atracação de empresas e indústrias para BH;- incentivo para instalação de sedes de empresas em BH como é o caso do Google que tem seu escritório de engenharia da América latina na capital mineira.- fomento dos setores têxtil e alimentício.

COMÉRCIO

O comércio é hoje a grande coluna de sustentação da economia em BH. Mais de 80% do PIB é gerado por esse setor, juntamente com o de serviço.

Ações:

- maior valorização da categoria dos comerciantes;

- incentivo fiscal sobretudo através de uma nova e diferenciada base de

cálculo do IPTU para o comércio.- maior interação com os comerciantes nas discrições das políticas públicas ligadas ao setor e também nas obras estruturantes realizadas na cidade que impactam diretamente esse setor;

- atuação junto ao Congresso Nacional para alteração da legisla-ção sobre contratos e relações dos shoppings centers com os lojistas;

- investimento em qualificação e mão de obra especializada para a melhoria do setor e maior geração descrença e emprego;

- modificação em pontos comerci-ais do sistema de estacionamento rotativo para uma maior liberdade de circulação dos consumidores nas vias comerciais;

- consultas e diálogo permanente com o CDL, FIEMG, SINDLOJAS entre outros.


MoradiaSabemos que há em Belo Horizon-te um déficit enorme habitacional. Se considerarmos os assentamentos, os moradores de rua que ultrapassam os 2.500, as famílias que moram de fa-vor em casa de parentes ou que pagam aluguel, obteremos dados alarmantes em relação à política habitacional de BH que piorou muito nos últimos anos!

Ações:

Uma total reformulação da política pública habitacional da cidade, com desapropriações de áreas ociosas do município e utilização de terrenos da PBH para construção de moradias.

- parcerias com a união e o estado visando o aumento do investimento na construção de casas populares e a agilidade nessas execuções;

- diálogo contínuo com as associações de moradores de áreas ocupadas ou de vulnerabilidade, nas vilas e favelas das periferias da capital;

- criação de um novo plano habitacional para a cidade;

Moradores de rua

- Reformulação completa da política pública de moradores de rua, com abordagem e diagnósticos mais precisos sobre o atual realidade dos moradores.

- auxílio aos moradores dependen-tes químicos com encaminhamentos para tratamento e reinserção social;

- política de migração, auxiliando os moradores de rua ao retorno para seu estado de origem;

- maior interação da PBH com as pastorais de rua, do menor, da criança e adolescente e movimentos sociais vocacionados a ajudar essa população.

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