Colégio REINO AZUL · ... ALGUNS ASPECTOS DA SUA HISTÓRIA 5 1. ... 2.2.1 1º Ano. 8 2.2.2 2º ao...
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Colégio REINO AZUL Tel.: 3246-3421 - CGC 85.375.632/0001-92 SEE Port. E 121/93 - Decreto 3.345 de 09/11/98 Resolução COMESJ Nº 13/2002 PROJETO PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL REINO AZUL RUA: OTTO JÚLIO MALINA Nº 626 e 521 - B. IPIRANGA SÃO JOSÉ - SANTA CATARINA - CEP 88.111-500 FONE/FAX: 3246-3421 www.colegioreinoazul.com colé[email protected]
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Colégio
REINO AZUL Tel.: 3246-3421 - CGC 85.375.632/0001-92
SEE Port. E 121/93 - Decreto 3.345 de 09/11/98
Resolução COMESJ Nº 13/2002
PROJETO
PEDAGÓGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
E
ENSINO FUNDAMENTAL
CENTRO EDUCACIONAL REINO AZUL
RUA: OTTO JÚLIO MALINA Nº 626 e 521 - B. IPIRANGA
SÃO JOSÉ - SANTA CATARINA - CEP 88.111-500
FONE/FAX: 3246-3421
www.colegioreinoazul.com
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 3
TITULO I – DO C.E.R.A: ALGUNS ASPECTOS DA SUA HISTÓRIA 5
1. CENTRO EDUCACIONAL REINO AZUL – Um breve relato histórico 5 1.1 Contexto Comunitário 5 1.2 Raízes históricas da comunidade 5 1.3 A organização social, política, econômica e cultural 6 1.4 Cultura, Tradições e Inserção Social do C.E.R.A na comunidade 6
2. ESTRUTURA EDUCACIONAL 7 2.1 Educação Infantil 7 2.1.1 Creche. 7 2.1.2 1º Período. 7 2.1.3 2º Período. 7 2.2 Ensino Fundamental 8 2.2.1 1º Ano. 8 2.2.2 2º ao 5º ano. 8
2.2.3 6º ao 9º ano 9
3. A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 9 3.1 Regime de Funcionamento 9 3.1.1 Educação Infantil 9 3.1.2 Ensino Fundamental 9 3.1.3 Carga horária anual 10
4. CONDIÇÕES FÍSICAS E AMBIENTAIS 10 4.1 Educação Infantil 10 4.1.1.1 Parquinho Infantil 10
4.1.1.2 Brinquedoteca 10
4.1.1.3 Sala de aula 11 4.1.1.4 Cozinha 11 4.1.1.5 Área de lanche 11 4.2. Ensino Fundamental 11 4.2.1 Instalações 11 4.2.1.1 Ambiente multiatividades 12 4.2.1.2 Área de entrada coberta 12 4.2.1.3 Área de recreação coberta 12 4.2.1.4 Área de recreação descoberta 12 4.2.1.5 Auditório multimídia 12 4.2.1.6 Biblioteca 13 4.2.1.7 Coordenação Pedagógica 13 4.2.1.8 Cozinha 13 4.2.1.9 Direção 13 4.2.1.10 Ginásio de esportes 13 4.2.1.11 Refeitório 13 4.2.1.12 Sala de artes 14 4.1.13 Sala de aula 14 4.2.1.14 Sala dos Professores e Supervisão Disciplinar 14 4.2.1.15 Secretaria 14
5. RECURSOS HUMANOS 14
6. CORPO DISCENTE 14 6.1 Normas de Convivência 15 6.1.1 Direito dos Alunos 15 6.1.2 Deveres dos Alunos 15
TITULO II - O PROJETO PEDAGÓGICO 16
7. MISSÃO, VISÃO E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS 16 7.1 MISSÃO 16 7.2 VISÃO 16 7.3 OBJETIVOS INSTITUCIONAIS 16
8. FUNDAMENTOS 17 8.1 Fundamentos Ético Políticos 17 8.2 Fundamentos Epistemológicos 18 8.3 Fundamentos Didático Pedagógicos 19
9. PROJETOS SETORIAIS 21 9.1 Visão da Instituição e Proposta de Interação com a Família 21
10. DA ORGANIZAÇÃO NO COTIDIANO ESCOLAR 23
10.1 Proposta Curricular para a Educação Infantil 24
10.1.1 Objetivos 25
10.1.2 Objetivos gerais para a Educação Infantil 26
10.1.3 Conteúdos 27 10.2. Proposta Curricular para Ensino Fundamental 30
10.3 Áreas do conhecimento 32
10.3.1 Área das Linguagens 32
10.3.1.1 Língua Portuguesa 32
Objetivo geral da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental 32 Conteúdo Proposto 33 Sequencia e organização dos conteúdos 33 Conteúdos da Língua Portuguesa e os temas Transversais 34
10.3.1.2 Arte 35
Objetivo Geral da Arte no Ensino Fundamental 35
Conteúdo proposto 36
Sequência e organização dos conteúdos 38
10.3.1.3 Educação Física 38
Objetivo geral da Educação Física no Ensino Fundamental 38
10.3.1.4 Língua Inglesa 39
10.3.2 Matemática 40 10.2.2.1 Objetivo geral da Matemática no Ensino Fundamental 40 10.2.2.3 Sequencia e organização dos conteúdos 41 10.3.3 Ciências da Natureza 42 Objetivo geral de Ciências no Ensino Fundamental 42
Conteúdo proposto 43
10.3.4 Área das Ciências Humanas 43
10.3.4.1 História 43
Objetivo geral de História no Ensino Fundamental 43 Sequência e organização dos conteúdos de História 44 Articulação com os Temas Transversais 45 10.3.4.2 Geografia 46 Objetivo geral da Geografia no Ensino Fundamental 46 Sequência e organização dos conteúdos de Geografia 46 10.3.5 Filosofia 50
11. TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL 51 11.1 Pluralidade Cultural 52 Objetivo Geral da Pluralidade Cultural 52 Conteúdos 52 11.2 Orientação Sexual 53 Objetivo geral da Orientação Sexual 53 Conteúdos 54 11.3 Educação para a Saúde 54 Objetivo Geral na Educação para a saúde 54
Conteúdos 55 Critérios de Seleção 56 11.4 Temática Ambiental 56 Objetivo Geral da Temática Ambiental 56 Conteúdos 57
12. MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 59
13. ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL 60
14. DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO 60 14.1 Avaliação institucional da escola 60 14.2 Avaliação da aprendizagem 61 14.3 Frequência 63
14.4 Transferências 63
14.5 Classificação 63
14.6 Reclassificação 63
14.7 Avaliação da aprendizagem dos alunos com deficiência 64
15. CONSELHO DE CLASSE 65 15.1 Finalidade do Conselho de Classe 65 15.2 Atribuições do Conselho de Classe 65
16. ACESSIBILIDADE 65
17. INCLUSÃO 66
18. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES 67
19. CALENDÁRIO ESCOLAR 67
20. MATRÍCULA E RENOVAÇÃO 67 20.1 Documentos para nova matrícula 67 20.2 Documentos para rematrícula 68
21. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 68
22. REFERÊNCIAS 69
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APRESENTAÇÃO
Ao introduzir as questões relativas ao Projeto Pedagógico, procurou-se fazer uma pequena
reflexão, buscando conciliar alguns aspectos. Em conformidade com a expectativa da UNESCO, do
MEC, da nova LDB e, em particular, com as finalidades da Mantenedora e sua filosofia educativa.
O Centro Educacional Reino Azul – C.E.R.A., ao longo dos seus 34 anos vêm procurando oferecer
uma Educação, que realmente cumpra seu objetivo, qual seja, construir na criança os alicerces não
apenas para um mundo tecnologicamente evoluído, mas, sobretudo, os fundamentos que tornam o
mundo um lugar aprazível para se viver.
Para que o C.E.R.A possa atingir os objetivos propostos de compromisso com a excelência na
qualidade educacional, se faz necessário estabelecer um debate franco e salutar, não apenas na
dimensão horizontal, interdisciplinar e humana, mas também vertical, na direção do transcendente,
levando seus educandos e educadores à descoberta de um novo significado em cada disciplina ou
área de estudo, as quais, contribuíram significativamente para a elevação do relacionamento
família/escola/sociedade.
Para atingir a VISÃO no compromisso com a excelência, é mister alçar vôo além do
“aprender a reaprender”, não desmerecendo sua importância relativa no contexto da sua aplicação.
Mas quando se define metas que transcendem o calendário letivo, é impossível não pensar numa
proposta inovadora para se discutir as normas e preceitos do C.E.R.A, em sentido amplo,
envolvendo não apenas o educando enquanto elemento-chave da existência da escola, mas também
todas as pessoas responsáveis pela Educação, em especial os pais sobre quem recai a
responsabilidade do projeto inicial da vida, qual seja: gerar um filho para uma realização pessoal,
contribuindo desta forma, com o plano de extensão e existência da própria espécie humana.
Neste sentido, família e escola devem construir uma parceria educacional centrada nos valores
éticos e morais, contemplando o respeito mútuo com responsabilidade, priorizando a formação ao
invés da instrução, para o bem individual e social, pautando portando a conduta individual e
coletiva nos princípios que elevam a valorização do homem como ser humano, na construção da
comunidade.
Portanto, o Projeto Pedagógico, contendo os princípios norteadores do Centro Educacional
Reino Azul - (C.E.R.A), constitui-se na carta magna do Planejamento Pedagógico e das ações
educativas, objetivando qual a visão de Homem e Sociedade que desejamos construir.
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A estruturação deste projeto iniciou-se no de 2000, sintetizando a experiência de 30 anos de
atividades educacionais. Em constante reformulação, não somente para adequar-se à legislação, mas
também, para atender as transformações sociais, este projeto está alicerçado nos seguintes pilares:
Projetos Projetos
de Disciplinas Setoriais Fundamentos
Missão, Visão e,
Objetivos Institucionais
Educar implica vivenciar. Nesse sentido, este Projeto Pedagógico pretende constituir-se em
verdadeiro manual, contendo indicações seguras à comunidade escolar, onde educadores e
educandos encontrem motivos para construir conhecimento de forma prazerosa, responsável e
criativa.
Para que um mapa cumpra sua função, há que ser manuseado de forma correta. De igual
modo, o Projeto Pedagógico só será, em realidade, instrumento de transformação, se houver um
engajamento de todos em busca de um mesmo objetivo.
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TITULO I – DO C.E.R.A: ALGUNS ASPECTOS DA SUA HISTÓRIA
1. CENTRO EDUCACIONAL REINO AZUL – Um breve relato histórico
Fundando em 24 de abril de 1984, sob a portaria E 121/93 expedida pela Secretaria Estadual
de Educação, Cultura e Desporto, teve como mantenedora a professora Rosangela Maria do
Livramento atuando com nome fantasia de: Berçário, Maternal e Jardim Reino Azul. Inicialmente
foi administrado familiarmente, envolvidos no processo educativo as irmãs: Rosangela e Cláudia.
Neste período atendia crianças de 4 meses até 6 anos, distribuídos do berçário ao pré-escolar. Já no
primeiro ano de funcionamento, foi gratificante interagir com os 20 alunos matriculados.
Posteriormente em 24 de agosto de 1992, a professora Rosangela transferiu à sua irmã,
professora Cláudia, a responsabilidade administrativa e pedagógica da escola, a qual passou a se
chamar: Centro Educacional Reino Azul, tendo como mantenedora a Cláudia Regina do Livramento
CNPJ 85.375.632/0001-92. Durante este período manteve-se a estrutura educacional voltada à
Educação Infantil compreendida do: maternal ao pré-escolar.
Em 1988, obteve-se a autorização para implantação do Ensino Fundamental sob o decreto nº
3.345, expedido pela S.E.E. o qual autorizava o funcionamento de 1º a 4º série. Em 2007, atendendo
aos preceitos da Lei nº 11.214/2006, incorporou-se o pré-escolar ao Ensino Fundamental, tendo a
partir de então 9 anos de estudo distribuídos do 1º ao 9º ano.
1.1 Contexto Comunitário
Com objetivo de localizar e delinear o contexto comunitário onde a escola está inserida,
possibilitando assim preservar a sua identidade como instituição, abordar-se-á a história da
formação da comunidade, a organização social, econômica, política, cultural e a estrutura do sistema
educacional, da instituição.
1.2 Raízes históricas da comunidade
A história do povo Josefense data da fundação do município por açorianos em 26/10/1750,
localizando-se na região da grande Florianópolis, possui uma área geográfica de 113 km2, com uma
população apontada pelo IBGE no senso de 2010, da ordem de 209.804 habitantes. A cultura
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açoriana, permeada pela cultura campeira, sustentam um conjunto de valores culturais que
identificam gaúchos e catarinenses.
São José possui atualmente três distritos, sendo um deles o distrito de Barreiros, o qual possui
uma vasta diversidade comercial, envolvendo vários setores econômicos. Neste cenário, encontra-
se o bairro Ipiranga (sede do C.E.R.A), com uma abrangente área física e servindo de caminho
alternativo para outros importantes bairros da região, adquiriu importância dentro do município,
através da expansão demográfica, a qual motivou o surgimento de várias unidades educacionais,
públicas e privadas.
1.3 A organização social, política, econômica e cultural
São José tornou-se importante centro sociocultural e socioeconômico, motivado pela
expansão industrial e comercial, possibilitando a sustentabilidade do município, no bojo do esforço
e da luta conjunta de diferentes etnias, tendo como base: açorianos, negros, alemães e italianos.
A estrutura comunitária está centrada no sistema comercial/industrial, o qual busca satisfazer
as necessidades econômicas, para sobrevivência do município, desencadeando assim, atuações
políticas exigindo com isto uma resposta cultural no atendimento a estes anseios.
Neste cenário a importância do C.E.R.A focada na execução de uma política educacional onde
a formação sobrepõe-se à instrução, preparando com solidez os educandos, para atuarem de forma
construtiva na comunidade, a qual é formada predominantemente pela classe média.
1.4 Cultura, Tradições e Inserção Social do C.E.R.A na comunidade
Segundo o historiador Vilson Francisco, “a cultura popular pode ser definida como o conjunto
de saber ser e fazer de um povo”. Contribuindo assim de tempos em tempos, para a formação de
valores culturais, expressados na forma de agir e pensar da comunidade.
A comunidade Josefense, constrói sua tradição na diversidade étnica, advinda das sucessivas
gerações de comunidades circunvizinhas, refletindo através da cultura açoriana: simplicidade,
orgulho, misticismo e religiosidade.
Neste cenário o C.E.R.A possui, a exemplo de outras instituições, relevante importância social
no fomento das tradições culturais, para que a comunidade não perca sua identidade cultural.
O trabalho desenvolvido nesta tônica prioriza a valorização das manifestações populares, as
quais contribuem para uma aproximação da família na escola. Neste sentido, o C.E.R.A organiza
7
anualmente várias atividades congregantes, tais como: Grito de carnaval, Dia do circo, Teatro na
escola, Festa Junina, Homenagem aos pais e mães, Gincana comunitária, Visita às famílias carentes,
Dia das bruxas (Halloween), Festa natalina e Seminário de Pais.
2. ESTRUTURA EDUCACIONAL
O C.E.R.A está estruturado em níveis de educação, sendo que a educação básica ofertada é
constituída por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme previsto no art. 21
da LDB.
2.1 Educação Infantil
Consoante art. 29 da Lei nº 9.394, de 1996, a educação infantil, primeira etapa da educação
básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
A Educação Infantil ofertada pela Instituição de Ensino subdivide-se em fases, sendo creche
(maternal I e II), atendendo crianças de 1 a 3 anos de idade, jardim I, crianças de 4 anos e jardim II,
crianças de 5 anos.
Em observância às alterações introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
continuará a subdividir-se em fases, considerando a idade cronológica, conforme segue:
2.1.1 Creche.
Crianças de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses, no Maternal I e no Maternal II
2.1.2 1º Período.
Crianças de 4 anos no Jardim I
2.1.3 2º Período.
Crianças de 5 anos a 5 anos e 11 meses, no Jardim II
A educação infantil é ofertada em observância aos preceitos da Lei nº 9.394/1996,
considerando as introduções trazidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
8
complementada por uma parte diversificada, ajustando-se às faixas etárias e às condições das
crianças.
Nesta etapa o ensino da Arte e a Educação Física constam como componentes curriculares
obrigatórios.
Compreende-se que os componentes curriculares na educação infantil são os meios que
promovem o exercício da autonomia e o desenvolvimento das capacidades das crianças, como
também sua maneira própria de agir, de ser e de pensar, ampliando conhecimentos e hipóteses
acerca do contexto em que se inserem, da natureza e da cultura, razão pela qual são importantes
instrumentos na compreensão da realidade.
Nessa etapa de escolarização as diferentes aprendizagens se realizam por meio de sucessivas
reorganizações do conhecimento, protagonizadas pelas crianças que vivenciam as experiências a
partir dos conteúdos associados à realidade apresentada.
2.2. Ensino Fundamental
Para a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental a criança deverá ter 6 (seis) anos
completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos do
que estabelece o art. 32 da Lei nº 9.394, de 1996, art. 2º da Resolução nº 1/CNE/CEB, de 14 de
janeiro de 2010, o art. 3º da Resolução nº 6/CNE/CEB, de 20 de outubro de 2010 e o § 1º do art. 1º
da Resolução 227/2012/CEE/SC, sendo admitida a matrícula em casos excepcionais, mediante a
avaliação pedagógica, resultante da decisão conjunta dos responsáveis e da escola, devidamente
formalizada em documento assinado pelas partes.
Em observância ao que dispõe o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 13 de setembro de
2018, as crianças que, excepcionalmente, já se encontram matriculadas e frequentando a educação
infantil terão assegurada a progressão, sem interrupção, ainda que sua data de nascimento seja
posterior a 31 de março, considerando seus direitos de continuidade e de prosseguimento sem
retenção.
2.2.1. 1º Ano.
Alunos com 6 anos completos até o dia 31 de março ou à completarem durante o ano letivo,
respeitando-se a excepcionalidade prevista no Resolução 227/2012/CEE/SC.
Às crianças que se encontram no processo de escolarização egressas da educação infantil
será assegurada a continuidade e o prosseguimento de seus estudos.
2.2.2. 2º ao 5º ano
9
Às crianças matriculadas do 2° ao 5° ano são propiciadas experiências que levam a
contextualização dos conhecimentos, que nessa fase são mais sistematizados. Nessa sistematização
de conteúdos estarão incluídos os domínios do saber, tradicionalmente presentes no trabalho
escolar, e as preocupações contemporâneas com questões relacionadas ao meio ambiente, a saúde, a
afetividade e as questões éticas concernentes à igualdade de direitos, à dignidade do ser humano e à
solidariedade.
2.2.3. 6º ao 9º ano
Nos anos finais, para as áreas que comportam mais de um componente curricular são
definidas competências a ser desenvolvidas pelo aluno ao longo de sua etapa de escolarização. Vale
dizer, que as competências específicas são desenvolvidas de forma que propiciem a articulação
horizontal entre as áreas perpassando os demais componentes curriculares, como também consoante
BNCC, promovida a articulação entre o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, como
também a continuidade das experiências dos alunos, considerando suas especificidades.
3. A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
3.1 Regime de Funcionamento
O Centro Educacional Reino Azul preza pelo respeito às normas emanadas pela legislação,
que rege a educação brasileira, atendendo alunos em turno diurno, nos períodos matutino e
vespertino, na Educação Básica, compreendida pela Educação Infantil em nível: Creche e Jardim e
Ensino Fundamental na modalidade regular, com avaliação no processo.
3.1.1 Educação Infantil
Regime de funcionamento anual no turno matutino das 7:15 às 12h, vespertino das 13:15 às
17h30 e integral das 07h15 às 18:45h de segunda a sexta-feira.
O espaço físico é constituído de salas especialmente desenvolvidas para a Educação Infantil,
espaço livre para recreação e lazer. Instalações e equipamentos apropriados para a efetivação da
prática pedagógica.
3.1.2 Ensino Fundamental
10
O regime de funcionamento é anual no turno matutino compreendido das 07h30 às 12h e
vespertino das 13h15 às 17h30. Este seguimento também visa atender a demanda da Educação
Infantil, dando continuidade aos estudos.
3.1.3 Carga horária anual
A carga horária anual é composta de no mínimo 800 (oitocentas) horas, distribuídas em pelo
menos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário de atividades previsto para o ano em
curso.
O número de semanas letivas anuais é de 40 (quarenta) semanas.
4. CONDIÇÕES FÍSICAS E AMBIENTAIS
4.1 Educação Infantil
Área do terreno Área construída Tipo de construção Pavimentos Ano de construção
360 M2 304,64 M2 Alvenaria em andares 03 2000
4.1.1 Instalações
DEPENDÊNCIAS QUANTIDADE DIMENSÃO
UNITÁRIA
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
OTIMO BOM RUIM
Área coberta 01 30 M2 X
Área para lanche 01 25 M2 X
Banheiros 06 04 M2 X
Coordenação 01 4 M2 X
Cozinha 01 25 M2 X
Deposito 01 04 M2 X
Mini quadra
esportiva
01 75,0 M2 X
Parquinho Infantil 01 180 M2
X
Sala de aula 06 30 M2 X
4.1.1.1 Parquinho Infantil
01 Parquinho infantil com 14 desafios, 01 miniquadra de futsal. O parquinho e a
quadra possuem revestimento antichoque e cobertura com grama sintética.
11
4.1.1.2 Brinquedoteca
01 Aparelho de TV, 01 Aparelho de DVD, 60 fantoches, 51 fantasias em pano, 30
jogos de montagem, 15 jogos de memória.
4.1.1.3 Sala de aula
Cada sala possui: 01 quadro negro (3,00 x 1,50), 01 mesa para o professor com
cadeira, carteiras e cadeiras na quantidade necessária ao número de alunos, respeitando-se
1,5m2 por aluno, com dimensões de acordo com a faixa etária, 01 armário embutido com 6
prateleiras para acomodação adequada do material dos alunos, luminárias, ventiladores de
teto, ar condicionado e cortinas nas janelas, todas as salas são decoradas valorizando a
sintonia do ambiente.
4.1.1.4 Cozinha
01 forno elétrico, 01 pia, 01 armário, 01 geladeira, 01 liquificador, 01 Microondas,
talheres, pratos e copos.
4.1.1.5 Área de lanche
04 mesas de 3,00 metros para lanche com 08 bancos.
4.2. Ensino Fundamental
Área do terreno Área construída Tipo de construção Pavimentos Ano de construção
2.800 M2 1.756,98 M2 Alvenaria em andares 03 1989
4.2.1 Instalações
DEPENDÊNCIA QUANTIDADE DIMENSÃO
UNITÁRIA
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
OTIMO BOM RUIM
Ambiente
multiatividades
01 120 M2 X
Área de entrada
coberta
01 120 M2 X
Área Recreação
Coberta
01 150 M2 X
Área Recreação
Descoberta
01 260 M2 X
12
Auditório
multimídia
01 90 lugares X
Banheiros 09 20 M2 X
Biblioteca 01 70 M2 X
Cantina 01 20 M2 X
Coordenação 01 10 M2
Cozinha 01 12 M2 X
Depósito de
Ferramentas
01 10 M2 X
Depósito Materiais
de higiene
01 10 M2 X
Deposito Papeis 01 20 M2 X
Direção 02 10 M2
X
Ginásio de
Esportes Coberto
01 800 M2 X
Refeitório 01 80 M2 X
Sala de Artes 01 45M2 X
Sala de aula 10 35 M2 X
Sala dos
Professores
01 20 M2 X
Secretaria 01 30 M2 X
4.2.1.1 Ambiente multiatividades
02 ventiladores, 32 tatames de borracha, 01 mesa, 03 cadeiras, 01 armário, 01 painel
de avisos, 01 caixa de som amplificada, 01 jogo de microfone, 01 extintor, iluminação de
emergência, 01 câmera de segurança.
4.2.1.2 Área de entrada coberta
30 metros de banco, 01 extintor, iluminação de emergência, 05 câmeras de
segurança.
4.2.1.3 Área de recreação coberta
02 bancos, 02 mesas de pebolim, 01 extintor, iluminação de emergência, 02 câmeras
de segurança.
4.2.1.4 Área de recreação descoberta
01 banco, 01 hidrante, 02 câmeras de segurança.
4.2.1.5 Auditório multimídia
13
90 cadeiras fixas, 01 lousa para projeção e escrita, 01 data show, 01 computador com
conexão na internet banda larga, conectado em rede interna, 01 mouse, 01 teclado, 01
conjunto de som multimídia, 01 extintor, iluminação de emergência, 02 câmeras de
segurança
4.2.1.6 Biblioteca
11 Mesas, 40 cadeiras, 12 Estantes, 03 armários, 06 Computadores com conexão na
internet banda larga, conectado em rede interna, 01 aparelho de Wi Fi, 01 extintor,
iluminação de emergência, 02 ar condicionados, 09 microscópios, 02 câmeras de segurança,
01 globo, 1.500 peças de carimbos pedagógicos, 40 dicionários língua Portuguesa, 12
dicionários Português/Inglês, 30 mapas geográficos, 62 atlas, 12 coleções enciclopédia, 545
revistas, 305 gibi, 01 coleção turma da Mônica, 500 obras de literatura infantil,
aproximadamente 2.000 obras literatura geral, 160 obras tema língua portuguesa, 120 obras
tema matemática, 180 obras tema história, 120 obras tema geografia, 190 obras tema
ciências, 130 obras tema inglês, 95 obras tema artes, 25 obras tema espanhol, 20 obras tema
biologia, 30 obras tema física, 25 obras tema química, 36 obras tema interdisciplinar, 70
animais preservados em meio líquido, 09 microscópios, 150 lâminas.
4.2.1.7 Coordenação Pedagógica
02 Computadores com conexão na internet banda larga, conectado em rede interna,
01 aparelho telefônico, 02 mesas, 04 cadeiras, 01 armário, 01 gaveteiro, 01 monitor controle
total das câmeras de segurança, 01 câmera de segurança, iluminação de emergência.
4.2.1.8 Cozinha
01 pia, 01 armário, 01 mesa, 03 cadeiras, 01 geladeira, 01 forno elétrico, 01 micro-
ondas, 01 cafeteira, 01 liquificador, 01 câmera de segurança.
4.2.1.9 Direção
02 Computadores com conexão a internet banda larga, conectado em rede interna, 02
mesas, 06 cadeiras, 02 armários arquivos, 02 aparelho telefônico, 01 frigobar, 01 impressora,
01 bebedouro refrigerado bombona, 02 ar condicionado, 02 câmeras de segurança.
4.2.1.10 Ginásio de esportes
10 bolas para volei, 10 bolas para futsal, 05 bolas para basquetebol, 03 bolas para
handebol, 12 cones plásticos, 06 arcos, 12 balizas, 06 obstáculos, 01 deposito de materiais,
02 banheiros, 02 extintores, 01 hidrante, 01 Wi Fi, 06 câmeras de segurança.
4.2.1.11 Refeitório
14
08 Mesas de 3m, 16 bancos de 3m, 02 bebedouros com 05 bicos cada, 02 extintores,
iluminação de emergência, 03 câmeras de segurança.
4.2.1.12 Sala de artes
02 mesas de 3m, 04 bancos de 3m, 08 mesas sem banco, 80 metros de prateleiras,
materiais para pintura, 01 extintor, iluminação de emergência, 01 câmera de segurança.
4.1.13 Sala de aula
Cada sala possui: 01 lousa branca (3,00 x 1,20), 01 mesa para o professor com
cadeira, carteiras e cadeiras na quantidade necessária ao número de alunos, respeitando-se o
limite para circulação, 01 armário embutido com 6 prateleiras, 01 aparelho de ar
condicionado, 01 câmera de segurança, iluminação de emergência. Quatro salas possuem
banheiro.
4.2.1.14 Sala dos Professores e Supervisão Disciplinar
02 Computadores com conexão a internet banda larga, conectado em rede interna, 02
Mesas, 04 Cadeiras, 01 sofá, 01 TV com pacote digital, 01 geladeira, 40 armários
individuais, 01 banheiro com chuveiro, 01 aparelho de ar condicionado, 01 Edital para
avisos, 01 escaninho para correspondência, 01 extintor, iluminação de emergência, 01
bebedouro bombona, 01 câmera de segurança.
4.2.1.15 Secretaria
03 Computadores com conexão a internet banda larga, conectado em rede interna, 01
aparelho Wi Fi, 01 aparelho de fax, 03 aparelho telefônico, 01 impressora lazer
multifuncional, 01 impressora color, 01 copiadora, 01 balcão de atendimento, 01 mesa
operacional, 01 cadeira, 01 gaveteiro, 01 aparelho de ar condicionado, 01 estufa para papéis,
05 armários arquivo, 01 armário, 01 extintor, 01 central de alarme contra incêndio,
iluminação de emergência, 01 edital para avisos, 02 câmeras de segurança.
5. RECURSOS HUMANOS
O quadro de recursos humanos é composto por todos os funcionários com registro ativo na
Instituição, distribuídos entre os setores: Direção, Coordenação Pedagógica, Coordenação
Disciplina, Biblioteca, Serviços e Professores.
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6. CORPO DISCENTE
O Corpo Discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados nos cursos em
funcionamento na Unidade Escolar.
6.1 Normas de Convivência
6.1.1 Direito dos Alunos
Frequentar as aulas e ter acesso a uma educação de qualidade;
Respeitar os horários de aula;
Utilizar todo o espaço físico do ambiente escolar;
Usar o acervo da biblioteca para pesquisas, tratando as obras com civilidade;
Apresentar sugestões aos professores e direção para o bom andamento da escola;
Ser atendido no período das aulas, não somente no âmbito educativo, mas também,
emocional e integridade física;
Receber em igualdade de condições e oportunidade a orientação necessária para
realizar suas atividades escolares, bem como, usufruir de todos os benefícios de caráter
educativo: cultural, social, recreativo, religioso, esportivo, artístico e outros que a escola
venha a oferecer;
Requerer transferência, matrícula ou cancelamento, através dos pais ou responsáveis;
Solicitar, sempre que necessário, orientações aos professores.
6.1.2 Deveres dos Alunos
Frequentar com assiduidade as aulas e demais atividades escolares;
Possuir material didático individual necessário, apresentando-o quando solicitado;
Fazer e manter atualizada as tarefas escolares;
Comparecer às aulas devidamente uniformizado;
Tratar com respeito todos os funcionários e colaboradores da escola, assim como,
seus colegas;
Respeitar as normas disciplinares da escola;
Apresentar a agenda escolar devidamente assinada pelos pais ou responsável, quando
solicitado;
Zelar pelas instalações, equipamentos ou materiais de apoio pedagógico;
Contribuir para o bom andamento das aulas evitando conversas de assuntos que não
dizem respeito a abordagem da temática;
Não utilizar materiais ou equipamentos que possam distrair sua atenção, bem como,
a dos seus com colegas;
Abster-se dos palavrões no relacionamento com todos da comunidade escolar;
Dirigir-se aos colegas e demais colaboradores da escola de forma respeitosa, dentro e
fora da área física escolar;
16
Estar preparado para realização das avaliações e trabalhos, sem o emprego de meios
ilícitos;
Acatar demais atos não descritos acima, mas que a critério da Direção, sejam
julgados como imprescindíveis ao bom andamento da educação.
TITULO II - O PROJETO PEDAGÓGICO
Este documento sintetiza as orientações básicas para o encaminhamento da proposta
educacional do Centro Educacional Reino Azul, denominado pela sigla C.E.R.A., conforme já
indicado anteriormente.
7. MISSÃO, VISÃO E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
Propomos aqui, finalidades e objetivos a serem alcançados no curso deste projeto, não apenas
durante o ano letivo, mas também como agente histórico da educação.
7.1 MISSÃO
Oferecer ensino de excelência à comunidade, proporcionando condições para uma
aprendizagem significativa e atualizada, visando à educação básica como condição indispensável ao
exercício da cidadania.
7.2 VISÃO
Fazer do Centro Educacional Reino Azul uma escola de referência estadual.
7.3 OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
A missão Educacional pressupõe sustentabilidade na vida, no desenvolvimento da capacidade
humana pela compreensão da sociedade planetária, como condição indispensável à sobrevivência
com qualidade de vida para toda sociedade.
Compete à escola, provocar o entendimento do passado, vivenciar o presente e vislumbrar o
futuro, criando condições para que os estudantes possam se desenvolver plenamente, em uma
parceria entre a escola e a família, fomentando uma consciência responsável, participativa,
independente e criativa, respeitando a individualidade do aluno.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Oferecer educação formativa e qualitativa na educação básica.
Implementar práticas promotoras de uma educação significativa, de forma que os
estudantes sejam preparados para a continuidade dos estudos e/ou exercício
profissional com competência.
Proporcionar um ambiente de convivência harmônica na base da participação, diálogo
e respeito mútuo em todos os níveis.
Incentivar a formação de liderança, espírito crítico, senso de responsabilidade e ética.
Preservar a tradição étnica da comunidade, através dos festejos folclóricos e
manifestações populares.
Oferecer condições para o constante aprimoramento do corpo docente, através de
cursos ou encontros, na esfera nacional e não somente local.
Oportunizar ao estudante condições para sua autorrealização nos planos da vida
escolar, familiar, social, vocacional e religiosa.
Orientar para o desenvolvimento integral da personalidade do estudante e participação
com responsabilidade na obra do bem comum.
Preparar o estudante para a utilização dos recursos científicos e tecnológicos, para a
superação de dificuldades do meio ambiente, interagindo telematicamente.
Enfatizar a necessidade do trabalho humano como força de expressão criadora e
necessária para o desenvolvimento e o fortalecimento do País.
Propiciar condições para o desenvolvimento do ‘SER’ crítico, criativo e participativo.
Criar condições para o desenvolvimento de hábitos de estudo, gosto pela leitura,
interesse pela pesquisa e aprofundamento dos estudos.
Promover a assistência didático-pedagógica aos estudantes com dificuldades de
aprendizagem.
8. FUNDAMENTOS
Os fundamentos encontram-se divididos em três grupos. Em primeiro lugar, os fundamentos
ético-políticos, onde são propostos os valores que serão trabalhados como indicadores da identidade
do C.E.R.A. Em segundo lugar, são propostos os fundamentos epistemológicos, em que se define a
opção epistemológica no tocante à produção do conhecimento e sua apropriação. O terceiro pilar é
constituído pelos fundamentos didático-pedagógicos ligados às relações entre o professor e o
estudante na interação determinante dos processos de ensino e de aprendizagem.
8.1 Fundamentos Ético Políticos
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O C.E.R.A tem como compromisso social estabelecido desde a sua origem, não se ater
somente a mera transmissão de informações. Como instituição educadora, necessita criar um
contexto, onde os valores éticos sejam desenvolvidos e apropriados pelos alunos.
Em parceria com a família, a escola procura trabalhar valores como: responsabilidade,
participação, autonomia, criatividade, respeito à individualidade, possibilitando o exercício pleno da
cidadania, com vistas ao desenvolvimento das competências a uma adequada formação profissional.
8.2 Fundamentos Epistemológicos
Um dos princípios orientadores diz respeito à função da escola na sociedade, expressa em
afirmações, tais como: “para ensinar as pessoas”, “para transmitir conhecimentos aos alunos,
construídos pelas sociedades ao longo dos tempos”, “para preparar os alunos para a vida”. Tais
assertivas sugerem um denominador comum, ou seja, na escola trabalha-se com o conhecimento.
Disso derivam outros questionamentos: O que é o conhecimento? Como ele se produz? Como
as pessoas dele se apropriam? As respostas resultantes, no decurso da história da humanidade,
deram origem às várias correntes epistemológicas, isto é, às diferentes teorias relativas ao
conhecimento.
Uma dessas teorias está ligada ao processo de construção do conhecimento. Nela o
conhecimento é visto como resultado de uma interação entre o sujeito que quer conhecer e o objeto
a ser conhecido.
Trata-se de uma interação dinâmica, pois à medida que o sujeito age sobre o objeto do
conhecimento ele o transforma e se transforma.
Nesse contexto, objeto não é entendido como corpo físico, mas sim, objetos do conhecimento,
isto é: conceitos, ideias, definições que são construções sociais, existentes nas mentes das pessoas e
que possibilitam identificar características e formas de porções da matéria do mundo físico e de
fenômenos do mundo social. Assim, se alguém jamais viu uma cadeira, por exemplo, olhará para
um monte de madeira, que as pessoas afirmam ser uma cadeira, e dirá simplesmente que é madeira,
porque não construiu o objeto de conhecimento cadeira.
Por sua vez, ao interagir com os objetos de conhecimento já socialmente construídos, o sujeito
lhes atribui interpretação própria, modifica-os refletindo sobre suas características, e em
consequência, modifica-se a si mesmo. Esse processo dinâmico e contínuo de transformações, ou
seja, de construção e reconstrução do conhecimento, alinha-se uma prática pedagógica.
19
Por outro lado, a interação se dá no interior do sujeito que quer aprender, por meio das
habilidades e estruturas mentais desenvolvidas. Trata-se de uma interação realizada por intermédio
do meio físico e social.
Nesta perspectiva, o sujeito da aprendizagem é histórico e social e o objeto do conhecimento é
cultural. O primeiro, porque considera o sujeito inscrito nos valores e no momento histórico de sua
comunidade. O segundo, porque é construído pela cultura de cada grupo social.
8.3 Fundamentos Didático Pedagógicos
Para direcionar as atividades educativas, propriamente ditas, é mister uma opção
epistemológica. Assim, se a opção for pela visão de conhecimento como uma representação do
mundo, o professor buscará em primeiro lugar, as concepções prévias do aluno sobre o assunto que
será estudado para, depois, propor uma explicação escolar.
Nesta abordagem, o professor está mais interessado em saber o que o aluno já sabe, para
servir-lhe de âncora ao conhecimento acadêmico a ser proposto. Por sua vez, os alunos
ressignificarão as mensagens do professor no contexto de suas estruturas cognitivas, construídas no
cotidiano individual, e no meio social em que se inserem.
Considerando que as relações entre o professor e o aluno na escola são orientadas pela
Pedagogia, cujo foco de trabalho é a educação, o C.E.R.A, fundamenta-se nos princípios
Construtivistas, ou seja, acreditando na ideia de que nada, a rigor, está pronto, acabado, e de que,
especificamente, o conhecimento não é dado, em nenhuma instância, como algo terminado. Ele se
constitui pela interação do indivíduo com o meio físico e social, com o mundo das relações sociais,
e se constitui por força de sua ação.
Entende-se, de modo genérico e caricatural, escola tradicional, aquela que estabelece uma
relação conforme a esquematizada a seguir:
P: Professor como centro do processo
C: Conhecimento
A: Aluno receptor-repetidor
Esta é uma relação de dominação, de “ação sobre”, de autoritarismo.
Neste esquema:
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O conhecimento é um conjunto de verdades que correspondem a uma descrição do mundo
físico e social.
O professor é o transmissor deste conhecimento, isto é, ele estuda, capta o que os cientistas
descobriram e “passa” para os alunos, reproduzindo esquemas, exercícios e pseudoproblemas.
O aluno é um receptor-repetidor. Recebe o que lhe é transmitido, decora alguns ‘macetes’ via
exercícios e na hora das provas tenta devolver ao professor o que este lhe havia transmitido. Nesta
visão, a preocupação do aluno é “responder exatamente o que o professor quer como retorno”. Ele
sabe que na escola o papel do professor é fazer perguntas e do aluno dar respostas. Se as respostas
são mecânicas ou sem sentido, não importa, o que importa é que estejam “certas”.
O C.E.R.A fez sua opção pedagógica oposta a esta ora descrita. Sua opção foi pela escola que
proporciona as condições para a construção do conhecimento, isto é, aquela que desenvolve uma
Pedagogia alicerçada nos princípios das visões epistemológicas que se fundamentam num processo
de construção do conhecimento, numa interação entre o sujeito cognoscente e o objeto de
conhecimento.
Dessa perspectiva, a escola propõe uma nova relação entre o professor, o aluno e o
conhecimento. O esquema que segue ilustra esta interação.
C: Conhecimento
P: Professor, visto como mediador do processo da aprendizagem.
A: Aluno, o construtor de seu próprio conhecimento.
Esta é uma relação de interação. É uma relação construtiva, compartilhada, democrática.
Nesta abordagem, o conhecimento passa a ser visto como um conjunto de verdades relativas,
que correspondem a uma interpretação que o homem dá ao mundo físico e social.
O professor exerce o papel de mediador no processo de interação que ocorre entre o sujeito da
aprendizagem (o aluno) e o objeto do conhecimento social (o conhecimento social compartilhado).
Ensinar, nesta visão, é preparar as melhores condições para que possa haver aprendizagem. Em
consequência, cabe ao professor conhecer seus alunos, interagir com eles, buscando sua história e
permitir-lhes que manifestem suas concepções prévias diante dos assuntos a serem estudados.
Por sua vez, o aluno deixa de ser um mero receptor de informações, passando a ser um
construtor, numa Pedagogia inspirada nos princípios da construção do conhecimento. Em outros
21
termos, o conhecimento se constitui nas relações que cada sujeito estabelece, frente às
interpretações que o professor lhe faz de um saber construído e aceito socialmente. Assim, o
processo de aprendizagem ocorre de dentro para fora, ou seja, é o próprio aluno que, a partir de sua
experiência de vida, de seu próprio universo simbólico fará uma interpretação do “saber oficial”,
interpretação esta que deverá ser compartilhada ao máximo com outros membros da sociedade.
Uma Pedagogia inspirada nos pressupostos ora apresentados, faz do C.E.R.A uma escola com
visão atual do processo educativo, que objetiva oferecer as condições para o desenvolvimento
harmonioso dos alunos nos domínios cognitivos, afetivo, psicológico, biológico e social. Em
consequência, forma um cidadão autônomo e competente, capaz de viver plenamente sua cidadania.
9. PROJETOS SETORIAIS
Para elaboração desta parte do Projeto Pedagógico, contou-se com a participação da direção e
de todos os docentes envolvidos na proposta educacional do C.E.R.A, desde a Educação Infantil ao
Ensino Fundamental através de um diagnóstico por área e setor de atuação, retratando a
metodologia da escol.
Desse relato, foram então elencadas as atividades desenvolvidas fundamentadas numa
abordagem construtivista e sociointeracionista, cuja dinâmica difere da escola puramente
tradicional.
9.1 Visão da Instituição e Proposta de Interação com a Família
Para atingir os objetivos propostos, a Instituição desenvolve diversos eventos e projetos
educacionais, oportunizando ao educando a participação em atividades variadas, visando à
complementação da sua formação.
Entre as atividades educacionais, incluem-se, além das aulas regulamentares, aulas de
recuperação paralela aos alunos do Ensino Fundamental com dificuldades na aprendizagem e
determinados projetos ao longo do ano letivo, valendo destacar, o Projeto denominado, Convivência
Escolar e Comunitária, com foco no respeito, na solidariedade e na construção de práticas que
combatem o Bullyng.
O objetivo do projeto vem a ser promover a reflexão e espaço para a discussão sobre questões
como o respeito ao outro, a disciplina, o bullyng, o valor da solidariedade, no sentido de incentivar
mudanças de atitude e de contribuir para a convivência harmoniosa entre os alunos e demais
integrantes da comunidade escolar.
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As atividades relacionadas ao projeto se inserem na dinâmica da Instituição de Ensino,
caracterizando-se enquanto uma atividade transversal, ou seja, que perpassa as demais atividades
desenvolvidas pelos professores, com o envolvimento das famílias e demais integrantes da
comunidade escolar.
Convém frisar que as práticas implementadas pela Instituição guardam consonância com os
termos da Lei nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir o
Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas
escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
O art. 4º da referida Lei apresenta os parâmetros para a implementação do Programa,
ficando estabelecido que a unidade escolar deverá criar uma “equipe multidisciplinar, com a
participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas,
informativas, de orientação e prevenção”.
O trabalho desenvolvido na Instituição conta com a participação dos alunos, professores,
integrantes da comunidade e como dito das famílias.
Compreende-se que as diversas manifestações dos fenômenos das violências acontecem nos
diferentes contextos sociais, inclusive no contexto educacional, local em que são reproduzidas as
violências e tensões do mundo exterior, além daquelas produzidas no próprio contexto escolar.
Essas violências podem se manifestar de variadas formas, como violência psicológica,
violência física, violência simbólica, violência sexual, violência doméstica, violência contra idosos,
violência contra crianças, entre tantas outras denominações. Muitas destas formas de violências se
manifestam no espaço escolar, enquanto locus onde podem ocorrer situações de incivilidade,
bullying, injustiças, indisciplina, dentre outras manifestações, razão pela qual relevante a
implementação do projeto.
No que se refere à recuperação paralela, será oferecida ao longo do ano letivo sempre que o
conteúdo curricular ministrado não for suficientemente dominado pelo aluno. A avaliação tem a
função diagnóstica, sendo a recuperação paralela oferecida de forma concomitante aos estudos
aplicados no cotidiano da Instituição.
A nota obtida após estes estudos de recuperação, em que o aluno demonstre ter superado as
dificuldades substituirá a anterior, referentes aos mesmos objetivos.
A recuperação paralela é ofertada no turno inverso ao que o aluno estuda e está centrada nas
suas experiências, com o objetivo de que de fato recupere perdas no seu desenvolvimento. Entende-
se por recuperação de estudos o processo didático-pedagógico, que visa oferecer novas
oportunidades de aprendizagem para a superação das deficiências verificadas no seu desempenho
23
escolar ao longo do processo ensino-aprendizagem.
Vale dizer que consideramos a preponderância dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos, assim como os resultados obtidos no transcorrer do ano letivo.
Além disso, procura-se também manter a integração escola-comunidade, através dos eventos
já elencados anteriormente no tópico: Cultura, Tradições e Inserção Social do C.E.R.A na
comunidade, agregando-se à estes: reuniões de pais, atendimento individualizado aos pais, dentre
outros.
Por outro lado, para preservar a tradição étnica, oportuniza-se a aprendizagem de:
instrumentos musicais através da: Fanfarra Mirim, Capoeira, Karatê e Jazz, além da formação de
grupos artísticos e culturais, danças folclóricas e modernas, desenvolvidas nas aulas de artes. E,
como preservação das raízes culturais, inclui-se a comemoração de eventos tradicionais como: Grito
de Carnaval, Dia do artista Circense, Dia da árvore, Semana da alimentação, Desfile de 7 de
Setembro, Dia do Hallowen, e Festa Natalina. Outras atividades que congregam os alunos, como
também as famílias e que visam à participação comunitária, são: a gincana escolar, que em uma das
etapas acontece uma mobilização na arrecadação de alimentos não perecíveis, os quais são doados a
uma igreja da comunidade, sendo parte da distribuição destes donativos executada pelos alunos do
Ensino Fundamental, diretamente nas comunidades carentes e, o congresso de pais realizado
anualmente com a participação dos pais e responsáveis em que assistem palestras proferidas por
educadores renomados com a abordagem de temas emergentes escolhidos pela comunidade.
Como atividade de apoio o C.E.R.A faz orientação pedagógica, não somente aos alunos, mas
também à família, mediante orientação de como proceder com os estudos no lar, na concretização
das tarefas docentes e aconselhamento enquanto uma palavra amiga e fraterna quando da
desarmonia familiar. Aos professores, por sua vez, oportuniza-se encontros pedagógicos, visando à
formação da consciência profissional e do crescimento em equipe.
10. DA ORGANIZAÇÃO NO COTIDIANO ESCOLAR
A organização curricular de cada nível da Educação Básica guarda consonância com as
disposições da Lei nº 9.394, de 1996, aos Parâmetros Curriculares Nacionais, às orientações trazidas
pela BNCC e, demais legislações que regulem supletivamente a educação nacional.
As atividades escolares são ministradas por meio de aulas, exercícios, explorações in loco,
manifestações folclóricas, culturais e artísticas, bem como, demais atividades necessárias à
condução do processo educativo.
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Quando surge uma nova proposta dentro da Educação, questionamos: “O que deve ser
mudado?” “Será que tudo o que fiz até agora estava errado?”.
Descobrimos então, que não mudamos muito, só o essencial: a nossa postura diante dos
mesmos conteúdos e, muitas vezes, das mesmas atividades.
O que tem sido diferente na nossa prática diária é a maneira de ensinar “velhos conteúdos”.
Um pacto pedagógico pode contribuir para que o crescimento da turma seja produtivo. Levar os
alunos ao raciocínio através de questionamentos, relacionar a sua experiência de vida com o
conhecimento apresentado, para que, a partir daí ele possa construir o seu aprendizado, é outra
maneira de contribuirmos para a formação do aluno que queremos. Relacionar o conteúdo novo com
a atualidade, com outras disciplinas, também favorece a construção do conhecimento.
Metodologicamente, parte-se do conhecimento, visão que o aluno possui do conteúdo,
buscando refletir o mesmo, acrescentar as novas informações e levando sempre à produção prática
(textos, projetos, teatro, e outras práticas).
Trabalhos centrados nos interesses dos alunos por meio do desenvolvimento de temas por eles
escolhidos e enriquecidos com leituras complementares, contribuem para a construção do
conhecimento. Elaboração de projetos de estudo, individuais ou em grupos, atividades lúdicas que
exigem um trabalho independente e criatividade por parte do aluno, são incentivados.
Na maioria das vezes, não são as grandes mudanças que fazem uma proposta dar certo; são os
pequenos passos, as reflexões sobre o que se faz e a confiança no melhor que podemos fazer é que
faz com que estejamos inseridos dentro de uma nova concepção de Educação.
10.1 Proposta Curricular para Educação Infantil
A Educação Infantil é constituída por Creche (subdividida em: Maternal I e II) e Períodos
(subdivididos em: jardim I e II). Nesta etapa da educação básica são promovidas visitas a
comunidade, como também a zoológico, zoobotânico e praças públicas, além de participação a
peças teatrais.
A docência compõe-se de aulas de educação física, de arte, atividades ao ar livre, exploração
do meio ambiente, miniprojetos, orientações nutricionais, higiene bucal e corporal, trânsito,
construção de murais, dramatizações, musicalização, além dos passeios de integração entre a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental, proporcionados pelo Trenzinho da Alegria, Feira de
Ciências e a Gincana Escolar, cujas atividades concentram-se em brincadeiras e execução de tarefas
onde o raciocínio, a atenção e a concentração tonificam a competição.
Para explorar a criatividade da criança, empregam-se no âmbito artístico, atividades com
recorte, colagem, pintura e montagem, culinária, jogos, modelagem e experiências com cultivo de
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plantas. As festas comemorativas da cultura local, como a Festa da Farinha e a Festa da Igreja Santa
Cruz, juntamente com as datas festivas do calendário, oferecem espaço à criatividade na confecção
de presentes (pai, mãe, páscoa, natal,) além de inúmeras atividades de interação social realizadas em
sala de aula, explorando-se ainda, os eventos emergentes, tais como: Jogos Olímpicos, Jogos
Panamericanos, Copa do Mundo de Futebol, Eleições, etc.
Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de
zero a cinco anos e onze meses, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para
o exercício da cidadania deve estar embasada nos seguintes princípios educativos:
O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças
individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, etc.;
O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento,
interação e comunicação infantil;
O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o
desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, aos afetos, à
interação social, ao pensamento, à ética e à estética;
A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais
diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma;
O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao
desenvolvimento de sua identidade;
A estes princípios cabe acrescentar que as crianças têm direito, antes de tudo, de viver
experiências prazerosas nas instituições.
10.1.1 Objetivos
Os objetivos explicitam intenções educativas e estabelecem capacidades que as crianças
poderão desenvolver como consequência das ações intencionais do professor. Assim, os objetivos
auxiliam na seleção dos conteúdos e meios didáticos.
A definição dos objetivos em termos de capacidades, e não de comportamentos, visa a ampliar
a possibilidade de concretização das intenções educativas, uma vez que as capacidades se
expressam por meio de diversos comportamentos e as aprendizagens que convergem para ela podem
ser de naturezas diversas. Ao estabelecer objetivos nesses termos, o professor amplia suas
possibilidades de atendimento à diversidade apresentada pelas crianças, podendo considerar
diferentes habilidades, interesses e maneiras de aprender no desenvolvimento de cada capacidade.
Embora as crianças desenvolvam suas capacidades de maneira heterogênea, a educação tem
por função criar condições para o desenvolvimento integral de todas as crianças, considerando,
também, as possibilidades de aprendizagem que apresentam nas diferentes faixas etárias. Para que
isso ocorra, faz-se necessário uma atuação que propicie o desenvolvimento de capacidades
26
envolvendo aquelas de ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e
inserção social.
As capacidades de ordem física estão associadas à possibilidade de apropriação e
conhecimento das potencialidades corporais, ao autoconhecimento, ao uso do corpo na expressão
das emoções, ao deslocamento com segurança.
As capacidades de ordem cognitiva estão associadas ao desenvolvimento dos recursos para
pensar, o uso e apropriação de formas de representação e comunicação envolvendo resolução de
problemas.
As capacidades de ordem afetiva estão associadas à construção da autoestima, às atitudes no
convívio social, à compreensão de si mesmo e dos outros.
As capacidades de ordem estética estão associadas à possibilidade de produção artística e
apreciação desta produção oriunda de diferentes culturas.
As capacidades de ordem ética estão associadas à possibilidade de construção de valores que
norteiam a ação das crianças.
As capacidades de relação interpessoal estão associadas à possibilidade de estabelecimento de
condições para o convívio social. Isso implica aprender a conviver com as diferenças de
temperamentos, de intenções, de hábitos e costumes, de cultura, etc.
As capacidades de inserção social estão associadas à possibilidade de cada criança perceber-se
como membro participante de um grupo de uma comunidade e de uma sociedade.
10.1.2 Objetivos Gerais da Educação Infantil
A prática da educação infantil deve se organizar de modo que as crianças desenvolvam as
seguintes capacidades:
Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais
independente, com confiança em suas capacidades e percepção de suas limitações;
Descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e
seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria saúde e bem-estar;
Estabelecer vínculos afetivos e de troca com adultos e crianças, fortalecendo sua
autoestima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e interação social;
Estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais, aprendendo aos poucos a
articular seus interesses e pontos de vista com os dos demais, respeitando a diversidade e
desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração;
Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez
mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente e valorizando
atitudes que contribuam para sua conservação;
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Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;
Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas
às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser
compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu
processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva;
Conhecer algumas manifestações culturais, demonstrando atitudes de interesse,
respeito e participação frente a elas e valorizando a diversidade.
10.1.3 Conteúdos
As diferentes aprendizagens se dão por meio de sucessivas reorganizações do conhecimento e
este processo é protagonizado pelas crianças quando podem vivenciar experiências que lhes
forneçam conteúdos apresentados de forma não simplificada e associados a práticas sociais reais. É
importante marcar que não há aprendizagem sem conteúdo.
Pesquisas e produções teóricas realizadas, principalmente durante a última década apontam a
importância das aprendizagens específicas para os processos de desenvolvimento e socialização do
ser humano, ressignificando o papel dos conteúdos nos processos de aprendizagem.
Muitas das pautas culturais e saberes socialmente constituídos são aprendidos por meio do
contato direto ou indireto com atividades diversas que ocorrem nas diferentes situações de convívio
social das quais as crianças participam no âmbito familiar e no cotidiano. Outras aprendizagens, no
entanto, dependem de situações educativas criadas especialmente para que ocorram. O planejamento
dessas situações envolve a seleção de conteúdos específicos a essas aprendizagens.
Nessa perspectiva, este referencial concebe os conteúdos, por um lado, como a concretização
dos propósitos da instituição e, por outro, como um meio para que as crianças desenvolvam suas
capacidades e exercitem sua maneira própria de pensar, sentir e ser, ampliando suas hipóteses acerca
do mundo ao qual pertencem e constituindo-se em um instrumento para a compreensão da
realidade. Os conteúdos abrangem, para além de fatos, conceitos e princípios, também os
conhecimentos relacionados a procedimentos, atitudes, valores e normas como objetos de
aprendizagem. A explicitação de conteúdos de naturezas diversas aponta para a necessidade de se
trabalhar de forma intencional e integrada com conteúdos que na maioria das vezes não são tratados
de forma explícita e consciente.
Esta abordagem é didática visando destacar a importância de se dar um tratamento apropriado
aos diferentes conteúdos, instrumentalizando o planejamento do professor para que possa
contemplar as seguintes categorias: os conteúdos conceituais que dizem respeito ao conhecimento
de conceitos, fatos e princípios; os conteúdos procedimentais referem-se ao “saber fazer” e os
conteúdos atitudinais estão associados a valores, atitudes e normas. Nos eixos de trabalho, estas
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categorias de conteúdos estão contempladas embora não estejam explicitadas de forma
discriminada.
A seguir, as categorias de conteúdos serão melhor explicadas de forma a subsidiar a reflexão e
o planejamento do professor.
Os conteúdos conceituais referem-se à construção ativa das capacidades para operar com
símbolos, ideias, imagens e representações que permitem atribuir sentido à realidade. Desde os
conceitos mais simples até os mais complexos, a aprendizagem se dá por meio de um processo de
constantes idas e vindas, avanços e recuos nos quais as crianças constroem ideias provisórias,
ampliam-nas e modificam-nas, aproximando-se gradualmente de conceitualizações cada vez mais
precisas.
O conceito que uma criança faz do que seja um cachorro, por exemplo, depende das
experiências que ela tem que envolvam seu contato com cachorros. Se num primeiro momento, ela
pode, por exemplo, designar como “Au-Au” todo animal, fazendo uma generalização provisória, o
acesso a uma nova informação, por exemplo, o fato de que gatos diferem de cachorros, permite-lhe
reorganizar o conhecimento que possui e modificar a ideia que tem sobre o que é um cachorro. Esta
conceitualização, ainda provisória, será suficiente por algum tempo, até o momento em que ela
entrar em contato com um novo conhecimento.
Assim, deve-se ter claro que alguns conteúdos conceituais são possíveis de serem apropriados
pelas crianças durante o período da educação infantil. Outros não, e estes necessitarão de mais
tempo para que possam ser construídos. Isso significa dizer que muitos conteúdos serão trabalhados
com o objetivo apenas de promover aproximações a um determinado conhecimento, de colaborar
para elaboração de hipóteses e para a manifestação de formas originais de expressão.
Os conteúdos procedimentais referem-se ao saber fazer. A aprendizagem de procedimentos
está diretamente relacionada à possibilidade de a criança construir instrumentos e estabelecer
caminhos que lhes possibilitem a realização de suas ações. Longe de ser mecânica e destituída de
sentido, a aprendizagem de procedimentos constitui-se em um importante componente para o
desenvolvimento das crianças, pois, relaciona-se a um percurso de tomada de decisões. Desenvolver
procedimentos significa apropriar-se de “ferramentas” da cultura humana necessárias para viver.
No que se refere à educação infantil, saber manipular corretamente os objetos de uso cotidiano
que existem à sua volta, por exemplo, é um procedimento fundamental, que responde a
necessidades imediatas para inserção no universo mais próximo. É o caso de vestir-se ou amarrar os
sapatos, que se constituem em ações procedimentais importantes no processo de conquista da
independência.
29
Dispor-se a perguntar é uma atitude fundamental para o processo de aprendizagem. Da mesma
forma, para que as crianças possam exercer a cooperação, a solidariedade e o respeito, por exemplo,
é necessário que aprendam alguns procedimentos importantes relacionados às formas de colaborar
com o grupo, de ajudar e pedir ajuda, etc.
Deve-se ter em conta que a aprendizagem de procedimentos será, muitas vezes, trabalhada de
forma articulada com conteúdos conceituais e atitudinais.
Os conteúdos atitudinais tratam dos valores, das normas e das atitudes. Conceber valores,
normas e atitudes como conteúdos implica torná-los explícitos e compreendê-los como passíveis de
serem aprendidos e planejados.
As instituições educativas têm uma função básica de socialização e, por esse motivo, têm sido
sempre um contexto gerador de atitudes. Isso significa dizer que os valores impregnam toda a
prática educativa e são aprendidos pelas crianças, ainda que não sejam considerados como
conteúdos a serem trabalhados explicitamente, isto é, ainda que não sejam trabalhados de forma
consciente e intencional. A aprendizagem de conteúdos deste tipo implica uma prática coerente,
onde os valores, as atitudes e as normas que se pretende trabalhar estejam presentes desde as
relações entre as pessoas até a seleção dos conteúdos, passando pela própria forma de organização
da instituição.
A falta de coerência entre o discurso e a prática é um dos fatores que promove o fracasso do
trabalho com os valores. Nesse sentido, dar o exemplo evidencia que é possível agir de acordo com
valores determinados. Do contrário, os valores tornam-se vazios de sentido e aproximam-se mais de
uma utopia não realizável do que de uma realidade possível.
Para que as crianças possam aprender conteúdos atitudinais, é necessário que o professor e
todos os profissionais que integram a instituição possam refletir sobre os valores que são
transmitidos cotidianamente e sobre os valores que se quer desenvolver. Isso significa um
posicionamento claro sobre o que e o como se aprende nas instituições de educação infantil.
Deve-se ter em conta que, por mais que se tenha a intenção de trabalhar com atitudes e
valores, nunca a instituição dará conta da totalidade do que há para ensinar. Isso significa dizer que
parte do que as crianças aprendem não é ensinado de forma sistemática e consciente e será
aprendida de forma incidental. Isso amplia a responsabilidade de cada um e de todos com os valores
e as atitudes que cultivam.
Vale dizer que a proposta pedagógica implementada na Instituição de Ensino já atende às
questões trazidas pela BNCC, no que se refere a imprimir intencionalidade educativa às ações
empreendidas, assim como conferir significado relevante às interações e às brincadeiras, dimensões
intituladas pela BNCC como eixos estruturantes para as aprendizagens e o desenvolvimento das
30
crianças. Outro ponto que merece destaque vem a ser registrar que em todas as práticas
empreendidas estão assegurados os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, de se
expressar e de se conhecer.
Merece destaque que os cinco campos de experiências, - o eu, o outro e o nós; corpo, gestos e
movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação; espaços, tempos,
quantidades, relações e transformações -, introduzidos pela BNCC que devem estruturar a
organização curricular da educação infantil e que primam pelo acolhimento das situações e
experiências concretas do cotidiano das crianças de forma a vinculá-los aos conhecimentos que
integram o patrimônio cultural são práticas empreendidas pela Instituição de Ensino.
10.2. Proposta Curricular para Ensino Fundamental
As atividades, de modo geral, abrangem diferentes recursos e estratégias, conforme se
evidencia a seguir.
As estratégias implementadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental valorizam as situações
lúdicas de aprendizagem, de modo a articular as atividades propostas com as experiências
vivenciadas na Educação Infantil, consoante vem propor a BNCC.
Esta articulação prevê a sistematização do desenvolvimento que se efetiva de forma
progressiva, em que são empreendidas estratégias para a formulação de hipóteses acerca dos
fenômenos, propiciando a possibilidade de que sejam testados para que a partir de então, sejam
elaboradas conclusões com vistas à construção do conhecimento. Prima-se pela relação das
múltiplas linguagens que perpassam a matemática, a escrita, às questões sociais, a percepção e
afirmação de identidade em relação ao coletivo e ao contexto em que se inserem as crianças.
Considera-se de grande relevância instituir práticas que evidenciem a relação com múltiplas
linguagens, com ênfase ao uso social da escrita e da matemática, como também àquelas que
contribuem para a afirmação das identidades individuais em relação ao coletivo em que se inserem,
no sentido de reconhecimento das potencialidades individuais e da valorização das diferenças.
Aos alunos são oportunizadas situações em que se deparam com situações variadas que
envolvem conceitos e fazeres científicos para que sejam desenvolvidas práticas de observação,
análise, argumentação, potencializando dessa forma novas descobertas.
Questão relevante são as experiências trazidas pelos alunos em relação ao seu contexto
familiar, social e cultural, sua noção de pertencimento a um grupo, como também sua interação
com as diversas tecnologias de informação.
31
Empregam-se entre outros materiais para a realização das atividades textos de jornais,
revistas, histórias em quadrinhos, filmes. Valoriza-se o relato de experiências dos alunos, como
também, oportuniza-se a realização de dramatizações, teatros, apresentações artísticas, pesquisas de
campo e elaboração de histórias infantis, usando várias técnicas, e diversas atividades de interação
social em sala de aula, fazem parte da docência.
Também são desenvolvidas atividades nas áreas da saúde, da nutrição, da educação sexual, do
trânsito, e realizadas visitas ao comércio local: correio, banco, supermercado, igreja, olarias, além
de locais históricos de São José. Também são realizadas visitas exploratórias ao museu, planetário,
ao zoológico, ao zoobotânico e praças públicas.
Entre as atividades de pesquisa, desenvolve-se miniprojetos, experiências com cultivo de
diversas plantas, construção de maquetes, de terrário, aquário, mapas, murais, cartazes, confecção
de vestimentas típicas com sucatas, peças teatrais e produtos de baixo valor nominal.
Nos mesmos termos do que propõe a BNCC são garantidas oportunidades para que os alunos
possam se apropriar do sistema de escrita codificada de forma articulada ao desenvolvimento de
outras habilidades.
Assegura-se aos alunos um percurso continuado das aprendizagens entre as duas etapas do
ensino fundamental, no sentido de promover a integração entre elas, de forma que as alterações na
estrutura educacional decorrentes da nova forma de apresentação dos componentes curriculares do
ensino fundamental II, possa ser vivenciada pelos alunos de forma tranquila.
Nos anos finais do ensino fundamental objetiva-se retomar e ressignificar as aprendizagens
dos anos iniciais do ensino fundamental com vistas ao seu aprofundamento e consequente
ampliação do repertório dos estudantes, oferecendo-lhes as condições e as ferramentas para que
acessem e interajam criticamente com os diversos conhecimentos já apreendidos e com os que irá
apreender.
O compromisso de nossa escola vem a ser com a formação integral do indivíduo demarcada
pelo respeito aos direitos humanos e fundamentais, assim como a promoção do diálogo com as
diferentes culturas que se fazem presentes na comunidade e no contexto escolar.
Nos termos do que propõe a BNCC, importa considerar as significativas mudanças sociais
promovidas pela cultura digital, tendo em vista que em decorrência do avanço das tecnologias de
informação e de comunicação, assim como da ampliação das possibilidades de acessá-las é
fundamental que a Instituição, além de considerar essa dinâmica social, preserve seu compromisso
com o desenvolvimento integral do estudante no sentido de estimular a reflexão para a adoção de
atitudes críticas não só em relação ao conteúdo das temáticas abordadas, como também sobre a
multiplicidade de ofertas digitais e midiáticas e como utilizá-las para o benefício individual e social.
32
Daí a importância de instituir no contexto institucional de aprendizagem novas maneiras de
promoção da aprendizagem, da interação e do compartilhamento de significados entre docentes e
discentes.
Nos anos finais do Ensino Fundamental considera-se relevante estabelecer a articulação entre
os anseios dos alunos em relação ao futuro, bem como com a continuidade de estudos no Ensino
Médio. Esse processo de reflexão e consequente planejamento de ações representa uma significativa
possibilidade de desenvolvimento pessoal e social.
Outro aspecto relevante e se considerar e propiciar no contexto institucional vem a ser a
participação dos alunos em atividades de leitura, tal prática propicia a ampliação do repertório de
experiências e de conhecimentos.
Considerando as disposições trazidas pela BNCC, no sentido da organização das práticas de
linguagem (leitura de textos, produção de textos, análise linguística) por campos de atuação, a
Instituição de Ensino implementa atividades que remetem o aluno à contextualização da temática
abordada, no sentido de compreender que essas práticas derivam e correlacionam-se à situações da
vida social, e que além disso precisam ser situadas em contextos que tenham significado para os
estudantes.
A BNCC traz cinco campos de atuação: Campo da vida cotidiana, aplicado somente nos anos
iniciais do ensino fundamental; Campo artístico-literário; Campo das práticas de estudo e
pesquisa; Campo jornalístico/midiático e Campo de atuação na vida pública. Vale dizer que, ainda
que não abordadas as dimensões dos Campos de atuação da maneira como ora apresentada, são
desenvolvidas atividades nas áreas do conhecimento nessa perspectiva.
Integram os conteúdos trabalhados, entre outras questões relevantes, aspectos relacionados ao
Estatuto da Criança e do Adolescente, aos direitos humanos, ao Código de Defesa do Consumidor,
ao Código de Trânsito, importantes instrumentos a se considerar na dinâmica social.
10.3 ÁREAS DO CONHECIMENTO
10.3.1 ÁREA DAS LINGUAGENS
10.3.1.1 Língua Portuguesa
- Objetivo geral da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental
No processo de aprendizagem dos diferentes ciclos do Ensino Fundamental, espera-se que o
aluno amplie o domínio ativo do discurso nas diversas situações comunicativas, sobretudo nas
33
instâncias públicas de uso da linguagem, de modo a possibilitar sua inserção efetiva no mundo da
escrita, ampliando suas possibilidades de participação social no exercício da cidadania.
Para tanto, o C.E.R.A deverá organizar um conjunto de atividades que, progressivamente
possibilite ao aluno:
Utilizar a linguagem na produção e compreensão de textos: orais e escritos,
atendendo às múltiplas demandas sociais, respondendo a diferentes propósitos
comunicativos, expressivos e instanciados nas diferentes condições de discurso;
Utilizar a linguagem para estruturar a experiência e explicar a realidade, operando
sobre essas representações em várias áreas do conhecimento;
Saber como proceder para ter acesso, compreender e fazer uso das informações
contidas nos textos, reconstruindo o modo pelo qual se organizam em sistemas coerentes;
Ser capaz de operar sobre o conteúdo representacional dos textos, identificando
aspectos relevantes, organizando notas, elaborando roteiros, resumos, índices, esquemas,
etc;
Analisar criticamente os diferentes discursos, desenvolvendo a capacidade de
avaliação dos textos, contrapondo sua interpretação da realidade a diferentes opiniões,
inferindo as possíveis intenções do autor marcadas no texto, identificando referencias
intertextuais, percebendo os processos de convencimento utilizados para atuar sobre o
interlocutor/leitor;
Identificar e repensar juízo de valor tanto sócio ideológico (preconceituosos ou não),
quanto histórico culturais (inclusive estéticos), associados à linguagem e à língua;
Conhecer e respeitar as diferentes variedades do Português, combatendo todo tipo de
preconceito linguístico;
Usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática da análise linguística para
expandir as possibilidades de uso da linguagem e a capacidade de análise crítica;
- Conteúdo Proposto
O estabelecimento de eixos articulares dos conteúdos de Língua Portuguesa no Ensino
Fundamental, parte do pressuposto de que a língua se realiza no uso, nas práticas sociais, em que os
indivíduos se apropriam dos conteúdos, transformando-os em conhecimento próprio, através da
ação sobre eles, da importância do indivíduo expandir sua capacidade de uso linguístico e adquirir
outras que não possua, em situações significativas. A linguagem verbal discursiva que é, tem como
resultado textos orais ou escritos. Textos que são produzidos para serem compreendidos. Os
processos de produção e compreensão desdobram-se, respectivamente, em atividades de fala e
escrita, leitura e escuta.
Desta forma, os conteúdos propostos neste documento estão organizados em função de tais
eixos, caracterizando-se por um lado, como prática de compreensão dos textos e prática de
produção, ambas articuladas no eixo USO e eixo REFLEXÃO.
34
Importante destacar a relevância da linguagem para o diálogo com os diversificados valores,
crenças, comportamentos e para a compreensão dos distintos modos de ser e de estar no mundo.
- Sêquencia e organização dos conteúdos
A organização dos conteúdos decorrente do eixo USO→REFLEXÃO→USO, pressupõe um
tratamento cíclico, pois de um modo geral, os mesmos conteúdos aparecem ao longo de toda a
escolaridade, variando apenas o grau de aprofundamento e sistematização. Para garantir esse
tratamento cíclico é preciso sequenciar os conteúdos segundo critérios que possibilitem a
continuidade das aprendizagens. São eles:
Considerar os conhecimentos anteriores dos alunos em relação ao que se pretende
ensinar, identificando até que ponto os conteúdos ensinados foram realmente aprendidos;
Considerar o nível de complexidade dos diferentes conteúdos como definidor do
grau de autonomia possível aos alunos, na realização das atividades nos diferentes ciclos;
Considerar o nível de aprofundamento possível de conteúdo, em função das
possibilidades de compreensão dos alunos nos diferentes momentos do seu processo
educativo.
Disso decorre que os conteúdos devem ser selecionados em função do desenvolvimento
dessas habilidades e articulados em torno de dois eixos básicos:
Uso da língua oral e escrita;
Reflexão sobre a língua e linguagem.
De maneira mais específica, considerar a articulação dos conteúdos nos eixos citados significa
compreender que tanto o ponto de partida como a finalidade educativa da língua é a produção e
compreensão dos discursos. Quer dizer: as situações didáticas são organizadas em função da análise
que se faz dos produtos obtidos nesse processo e do próprio processo. Essa análise permite ao
professor levantar necessidades, dificuldades e facilidades dos alunos e priorizar aspectos a serem
abordados. Isso favorece uma revisão dos procedimentos e dos recursos linguísticos utilizados na
produção do conhecimento e da aprendizagem de novos recursos com vistas às produções futuras.
O princípio que se busca garantir com essa organização, decorre da compreensão da
linguagem enquanto trabalho. Portanto os conteúdos devem se dar num espaço em que as práticas
de uso da linguagem sejam compreendidas em sua dimensão histórica e em que a necessidade de
análise e sistematização teórica do conhecimento linguístico, decorra destas práticas.
Consequentemente a análise da dimensão discursiva e pragmática da linguagem é privilegiada. Os
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conhecimentos sobre a língua com os quais se opera, oferecem os suportes necessários para a
compreensão dos fenômenos de interação.
- Conteúdos da Língua Portuguesa e os temas Transversais
A transversalidade em Língua Portuguesa pode ser abordada a partir de duas questões: o
fato de a língua ser um veículo de representações concepções e valores socioculturais e o seu caráter
de instrumento de intervenção social.
Os temas transversais (ética, pluralidade cultural, meio ambiente, saúde e orientação sexual),
por tratarem de questões sociais, pertencem à dimensão do espaço público e, portanto, necessitam
de participação efetiva e responsável dos cidadãos na sua gestão, manutenção e transformação.
Todos eles demandam tanto a capacidade de análise crítica e reflexão sobre valores e concepções
quanto à capacidade de participação. Neste sentido, assinale-se a necessidade dos alunos
desenvolverem sua capacidade de compreender textos orais e escritos, de assumir a palavra e
produzir texto, em situações de participação social. Ao propor que se ensine aos alunos o uso das
diferentes formas de linguagem verbal (oral e escrita), busca-se o desenvolvimento da capacidade de
atuação construtiva e transformadora. O domínio do diálogo na explicação, discussão, contraposição
e argumentação de ideias é fundamental para a aprendizagem cooperativa e no desenvolvimento de
atitude de autoconfiança, de capacidade para interagir e de respeito ao outro.
Os conteúdos dos temas transversais, assim como as práticas pedagógicas organizadas em
função da sua aprendizagem, podem contextualizar significativamente a aprendizagem da língua,
fazendo com que o trabalho dos alunos reverta em produções de interesse do convívio escolar e da
comunidade. Desta forma, o C.E.R.A procura introduzir situações tais como: produção e
distribuição de livros, jornais ou quadrinhos, veiculando informações sobre os temas estudados,
murais, seminários, palestras e panfletos de orientação como parte de campanhas para o uso racional
dos recursos naturais e para a prevenção de doenças que afetam a comunidade, folhetos
instrucionais sobre primeiros socorros, cartazes com os direitos humanos, da criança e do
consumidor.
10.3.1.2 Arte
- Objetivo geral da disciplina Arte no Ensino Fundamental
No transcorrer do ensino fundamental, o aluno poderá desenvolver sua competência estética e
artística nas diversas linguagens da área de Arte (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), tanto para
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produzir trabalhos pessoais e grupais como para que possa, progressivamente, apreciar, desfrutar e
valorizar os bens artísticos de distintos povos e culturas produzidos ao longo da história e na
contemporaneidade.
Nesse sentido, o ensino de Arte deverá organizar-se de modo interdisciplinar, objetivando:
Experimentar e explorar as possibilidades de cada linguagem artística;
Expressar e comunicar-se em arte mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou
coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a investigação, a
sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas;
Experimentar e conhecer materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes
(Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), de modo a utilizá-los nos trabalhos pessoais,
identificá-los na apreciação e contextualizá-los culturalmente;
Construir uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e
conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, sabendo
receber e elaborar críticas;
Identificar, relacionar e compreender a arte como fato histórico contextualizado nas
diversas culturas, conhecendo, respeitando e podendo observar as produções presentes
no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural,
identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos de diferentes
grupos culturais;
Observar as relações entre arte e a realidade refletindo, investigando, indagando, com
interesse e curiosidade, exercitando a discussão, a sensibilidade, argumentando e
apreciando a arte de modo sensível;
Identificar, relacionar e compreender diferentes funções da arte, do trabalho e da
produção dos artistas;
Identificar, investigar e organizar informações sobre a arte reconhecendo e
compreendendo a variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas presentes na
história das diferentes culturas e etnias.
- Conteúdos propostos
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, assim como também a BNCC enfatizam o ensino e a
aprendizagem de conteúdos que colaboram para a formação do cidadão, buscando que o aluno
adquira um conhecimento com o qual saiba situar a produção de arte. A seleção e a organização de
conteúdos gerais de arte requerem a clarificação de alguns critérios, que também encaminham a
elaboração dos conteúdos de Artes Visuais, Música, Teatro e Dança e, no conjunto, procuram
promover a formação artística e estética do aluno e a sua participação na sociedade.
Com relação aos conteúdos, orienta-se o ensino da área de modo a acolher a diversidade do
repertório cultural que o aluno traz para a escola, trabalhar com os produtos da comunidade na qual
a escola está inserida e também que se introduzam conteúdos das diversas culturas e épocas a partir
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de critérios de seleção adequados à participação do estudante na sociedade como cidadão
informado.
Os conteúdos da área de Arte estão relacionados de tal maneira que a aprendizagem dos
alunos se desenvolverá num processo contínuo e cada vez mais amplo. Diz respeito à possibilidade
de os alunos desenvolverem aprendizagens cada vez mais complexas no domínio do conhecimento
artístico e estético, seja no exercício do seu próprio processo criador, pelo fazer, seja no contato
com obras de arte e com outras manifestações presentes nas culturas ou na natureza. O estudo, a
análise e a apreciação da arte podem contribuir tanto para o processo pessoal de criação dos alunos
como também para o conhecimento progressivo e significativo das funções que ela desempenha nas
culturas humanas.
O conjunto de conteúdos está articulado dentro do processo de ensino e aprendizagem e pode
ser visualizado em três eixos norteadores: produzir, apreciar e contextualizar.
A estrutura dos eixos de aprendizagem e sua articulação com os tipos de conteúdos da área e
dos Temas Transversais configuram uma organização para que as escolas criem seus desenhos
curriculares com liberdade, levando em consideração seu contexto educacional.
Os três eixos estão articulados na prática, ao mesmo tempo em que, mantêm seus espaços
próprios. Os conteúdos poderão ser trabalhados em qualquer ordem, segundo decisão do professor,
em conformidade com o desenho curricular de sua equipe.
Cabe ressaltar que as relações de ensino e aprendizagem de Arte não acontecem no vazio, mas
correlacionam-se a determinado espaço cultural, tempo histórico e a condições particulares que
envolvem aspectos sociais, ambientais, econômicos, culturais, etários...
As relações entre arte e ensino/aprendizagem propiciam que o aluno seja capaz de situar o que
conhece e de pensar sobre o que está fazendo a partir da experiência individual e compartilhada de
aprender. Isso traz consciência do desenvolvimento de seu papel de estudante em arte e do valor e
continuidade permanente dessas atitudes ao longo de sua vida.
Produzir refere-se ao fazer artístico e ao conjunto de questões a ele relacionadas, no âmbito do
fazer do aluno e do desenvolvimento de seu percurso de criação pessoal informado.
Apreciar refere-se à apreciação significativa de arte e do universo a ela relacionado. Tal ação
contempla a fruição da produção dos colegas e da produção histórico-social em sua diversidade.
Contextualizar refere-se, a saber, situar o conhecimento sobre o trabalho artístico pessoal e
dos colegas e sobre a arte como produto da história e da pluralidade das culturas humanas, com
ênfase na formação do cidadão e na preparação para a vida cotidiana e futura.
Na prática das salas de aula, observa-se que os eixos do produzir e do apreciar já estão de
alguma maneira contemplados, mesmo que o professor o faça de maneira intuitiva e assistemática.
38
Entretanto, a produção e a apreciação ganham níveis consideravelmente mais avançados de
articulação na aprendizagem dos alunos quando estão complementadas pela contextualização.
Nesta prática considera-se que as pessoas, no caso, os alunos, estarão aprendendo arte por
meio de âmbitos perceptivos, sensíveis e cognitivos. Eles poderão perceber, imaginar, recordar,
compreender, aprender, fazer conexões e formar ideias, hipóteses ou teorias pessoais sobre seus
trabalhos artísticos e de outros, assim como sobre o meio em geral, pois situam a arte nas culturas
em diversos tempos da história e sabem perceber, distinguir e argumentar sobre qualidades.
Assim a contextualização está relacionada à pesquisa e refere-se ao domínio reflexivo pessoal
e compartilhado no qual o aluno dialoga com a informação e percebe que não aprende
individualmente e sim em contextos de interação. Desta maneira, a ação de contextualizar favorece
saber pensar sobre arte, ao invés de operacionalizar um saber cumulativo na área.
A reflexão compartilhada gera um contexto de ensino aprendizagem cooperativo que expressa
a natureza social do saber. Essa experiência coletiva, por sua vez, realimenta a reflexão de cada
aluno, pois envolve níveis distintos de elaboração de saberes, o que provoca, desequilibra e
promove transformações nas aprendizagens individuais. Neste ambiente, deve-se educar para o
exercício de respeito mútuo, crítica (fazer e receber), solidariedade, diálogo, recepção à diversidade
de intuições, ideias, expressões, sentimentos, construções e outras manifestações que emergem nas
situações de aprendizagem artística e estética.
- Sequência e organização dos conteúdos
Os conteúdos a serem trabalhados nos eixos diversos podem impulsionar a percepção da
cultura do outro e relativizar as normas e valores da cultura de cada um.
O fazer, o apreciar e o contextualizar relacionados na aprendizagem mantém atmosfera de
interesse e curiosidade na sala de aula acerca das culturas compartilhadas pelos alunos, tendo em
vista que cada um de nós, no exercício da vida cotidiana, participa de mais de um grupo cultural.
Tendo em conta os três eixos como articuladores do processo de ensino e aprendizagem,
acredita-se que para a seleção e a organização dos conteúdos gerais de Artes Visuais, Teatro e
Dança por ciclo é preciso considerar os seguintes critérios:
Conteúdos que favoreçam a compreensão da arte como cultura, do artista como ser
social e dos alunos como produtores e apreciadores;
Conteúdos que valorizem as manifestações artísticas de povos e culturas de diferentes
épocas e locais, incluindo a contemporaneidade e a arte brasileira;
Conteúdos que possibilitem que os três eixos da aprendizagem possam ser realizados;
Conteúdos que permitam grau crescente de elaboração e aprofundamento nos três
eixos;
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Conteúdos que permitam a relação interdisciplinar.
10.3.1.3 Educação Física
- Objetivo geral da Educação Física no Ensino Fundamental
Espera-se que ao longo do Ensino Fundamental os alunos sejam capazes de:
Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e construtivas
com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de
si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais, físicas, sexuais ou
sociais;
Adotar atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações lúdicas e
esportivas, repudiando qualquer espécie de violência;
Conhecer, valorizar, respeitar e desfrutar da pluralidade de manifestações de cultura
corporal do Brasil e do estado de Santa Catarina, percebendo-as com o recurso valioso
para a integração entre pessoas e entre diferentes grupos sociais;
Reconhecer-se como elemento integrante do ambiente, adotando hábitos saudáveis de
higiene, alimentação e atividades corporais, relacionando-os com os efeitos sobre a
própria saúde e de recuperação, manutenção e melhoria da saúde coletiva;
Solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos, regulando e dosando
o esforço em um nível compatível com as possibilidades, considerando que o
aperfeiçoamento e o desenvolvimento das competências corporais decorrem de
perseverança e regularidade e que devem ocorrer de modo saudável e equilibrado;
Reconhecer condições de trabalho que comprometam os processos de crescimento e
desenvolvimento, não as aceitando para si nem para os outros, reivindicando
condições de vida dignas;
Conhecer a diversidade de padrões de saúde, beleza e estética corporal que existem
nos diferentes grupos sociais, compreendendo sua inserção dentro da cultura em que
são produzidos, analisando criticamente os padrões divulgados pela mídia e evitando o
consumismo e o preconceito;
Conhecer, organizar e interferir no espaço de forma autônoma, bem como reivindicar
locais adequados para promover atividades corporais e de lazer, reconhecendo-as
como uma necessidade básica do ser humano e um direito do cidadão.
10.3.1.4 Língua Inglesa
As aulas de Língua Inglesa são ministradas a partir do 1º ano complementando o processo de
alfabetização iniciado na Educação Infantil. São propostos diferentes temas durante o ano letivo,
que são trabalhados reforçando o domínio da leitura e escrita, coerente à faixa etária. Os temas são
explorados de forma a incentivar a pesquisa e a produção de textos. Sempre que possível, procura-
se desenvolver tais temas de forma simultânea aos temas empregados na alfabetização em língua
portuguesa.
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Além disso, o trabalho é complementado com jogos educativos, dramatizações, rimas
acompanhadas de movimentos corporais e gestos indicativos da ação, ou tema em estudo:
lateralidade, equilíbrio ou outro, visando a memorização e a ampliação do vocabulário.
Observa-se a partir do 5º ano uma tendência na discussão de temas polêmicos da atualidade,
quando se confere mecanismos para o desenvolvimento do senso crítico, e a formação da opinião
própria.
Uma atividade que tem despertado interesse refere-se ao intercâmbio de cartas com outras
turmas, servindo para socialização e relacionamento, estabelecendo novas amizades, além de
ampliar o vocabulário e melhorar a comunicação escrita.
Todas as cartas podem ser socializadas pelas respectivas turmas, proporcionando assim, a
interação social.
Dependendo do tema em estudo, os alunos são conduzidos na elaboração do roteiro de
pesquisa ou entrevistas, de forma individual ou em grupo, envolvendo a comunidade local ou
biblioteca, cujo resultado é compartilhado na forma de exposição, apresentação oral, painéis,
cartazes, etc. Esses trabalhos são enriquecidos por leituras complementares afins.
Como estratégia para fixação e revisão do conteúdo, empregam-se jogos educativos
confeccionados pelo professor ou pelos alunos, algumas vezes por iniciativa própria destes.
Também são realizadas atividades lúdicas que exigem o trabalho independente e a criatividade do
aluno.
De modo geral, a gramática vem sendo trabalhada de acordo com as dificuldades detectadas
nas produções de textos dos alunos.
10.3.2 Matemática
- Objetivo geral da Matemática no Ensino Fundamental
O C.E.R.A buscará levar o aluno à:
Identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender e
transformar o mundo à sua volta e perceber o caráter de jogo intelectual característico da
matemática, como aspecto que estimula o interesse, a curiosidade, o espírito de investigação
e o desenvolvimento da capacidade para resolver problemas;
Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos do ponto de
vista do conhecimento e estabelecer o maior número possível de relações entre eles,
utilizando para isso o conhecimento matemático (aritmético, geométrico, métrico, algébrico,
estatístico, combinatório, probabilístico), selecionar, organizar e produzir informações
relevantes para interpretá-las e avaliá-las criticamente;
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Resolver situações-problema, sabendo validar estratégias e resultados,
desenvolvendo formas de raciocínio e processos, como redução, indução, intuição, analogia,
estimativa, e utilizando conceitos e procedimentos matemáticos, bem como, instrumentos
tecnológicos disponíveis;
Comunicar-se matematicamente, ou seja, descrever, representar e apresentar
resultados com precisão e argumentar sobre suas conjecturas, fazendo uso da linguagem oral
e estabelecendo relação entre ela e diferentes representações matemáticas;
Estabelecer conexões entre temas matemáticos de diferentes campos e entre temas e
conhecimentos de outras áreas curriculares;
Sentir-se seguro da própria capacidade de construir conhecimentos matemáticos,
desenvolvendo a autoestima e a perseverança na busca de soluções;
Interagir com seus pares de forma cooperativa, trabalhando coletivamente na busca
de soluções para problemas propostos, identificando aspectos consensuais ou não na discussão
de determinado assunto, respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles.
- Conteúdo proposto
A discussão sobre a seleção e a organização dos conteúdos tem como diretriz a consecução
dos objetivos arrolados acima, e seu caráter de essencialidade ao desempenho das funções básicas
do cidadão brasileiro.
Assim sendo, trata-se de uma discussão complexa e que não se resolve com a apresentação de
uma listagem de conteúdos comuns a serem desenvolvidos racionalmente.
- Sequência e organização dos conteúdos
Há um razoável consenso no sentido de que o currículo de matemática para o Ensino
Fundamental deva contemplar o estudo dos números e das operações (no campo da Aritmética e da
Álgebra), o estudo do espaço e das formas (campo da Geometria) e o estudo das grandezas e das
medidas (que permite interligações entre os campos da Aritmética, da Álgebra e da Geometria).
Assim o desafio do C.E.R.A será o de apresentar e identificar dentro de cada um desses vastos
campos, quais conhecimentos, competências, hábitos e valores são socialmente relevantes, e em que
medida contribuem para o desenvolvimento intelectual do aluno, ou seja, na construção e
coordenação do pensamento lógico-matemático, da criatividade, da intuição, da capacidade de
análise crítica, que constituem esquemas lógicos de referência para interpretar fatos e fenômenos.
Um olhar mais atendo para nossa sociedade mostra a necessidade de acrescentar a esses
conteúdos, situações que permitam ao cidadão “tratar” as informações que recebe cotidianamente,
aprendendo a lidar com dados estatísticos, tabelas e gráficos, a raciocinar utilizando ideias relativas
à probabilidade e à combinatória.
42
Embora nestes parâmetros a lógica não se constitua como bloco de conteúdo a ser abordado
de forma sistemática no Ensino Fundamental, alguns de seus princípios podem ser tratados de forma
integrada aos demais conteúdos, desde as séries iniciais. Tais elementos construídos através de
exemplos relativos a situação-problema, ao serem explicados, podem ajudar a melhor compreender
as próprias situações.
Assim, por exemplo, ao estudarem números, os alunos podem perceber e verbalizar relações
de inclusão, como a de que todo número par é natural, mas observando que a recíproca desta
afirmação não é verdadeira, pois nem todo número natural é par. No estudo das formas, por meio da
observação de diferentes figuras triangulares, podem perceber que o fato de um triângulo ter ângulo
com medidas idênticas as medidas dos ângulos de um outro triângulo é uma condição necessária,
embora não suficiente para que os dois triângulos sejam congruentes.
A proporcionalidade, por exemplo, está presente na resolução de problemas multiplicativos,
nos estudos de porcentagem, de semelhança de figuras, na matemática financeira, na análise de
tabelas e gráficos. O fato de que vários aspectos do cotidiano funcionam de acordo com leis de
proporcionalidade evidencia que o raciocínio proporcional é útil na interpretação de fenômenos do
mundo real. Ele está ligado à interferência e à predição e envolve métodos de pensamento
qualitativos e quantitativos (Essa resposta faz sentido? Ela deveria ser maior ou menor?). Para
raciocinar com proporções, é preciso abordar os problemas de vários pontos de vista e também
identificar situações em que o que está em jogo é a não-proporcionalidade.
Finalmente, a seleção dos conteúdos a serem trabalhados pode dar-se numa perspectiva mais
ampla, ao procurar não só identificar os conteúdos, mas também, os procedimentos e as atitudes, o
que trará certamente um enriquecimento ao processo da aprendizagem.
10.3.3 Ciências da Natureza
10.3.3.1 Ciências
- Objetivo geral de Ciências no Ensino Fundamental
Os objetivos de Ciências no Ensino Fundamental são concebidos para que o aluno desenvolva
competências que lhes permitam compreender o mundo e atuar como indivíduo e como cidadão,
utilizando conhecimentos da natureza, da ciência e da tecnologia. Esses objetivos de área são
coerentes com os objetivos gerais estabelecidos na Introdução dos Parâmetros Curriculares
Nacionais, bem com, aos temas Transversais.
Assim, o C.E.R.A evidenciará no estudo das Ciências da Natureza as seguintes capacidades:
43
Compreender a natureza como um todo dinâmico e o ser humano, em sociedade, como
agente de transformação do mundo em que vive em relação essencial com os demais
seres vivos;
Compreender a Ciência como um processo de produção de conhecimento e uma
atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem social, econômica, política
e cultural;
Identificar relações entre conhecimento científico, produção de tecnologia e condições
de vida no mundo de hoje e em sua evolução histórica e compreender a tecnologia
como meio para suprir necessidades humanas, mas sabendo elaborar juízo sobre riscos
e benefícios das práticas tecnológicas;
Compreender a saúde pessoal, social e ambiental como bens individuais e coletivos os
quais devem prover pela ação de diferentes agentes;
Formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas reais a partir de
elementos das Ciências Naturais, colocando em prática conceitos, procedimentos e
atitudes desenvolvidas no aprendizado escolar;
Saber utilizar conceitos científicos básicos, associados a energia, a matéria, a
transformação, ao espaço, ao tempo, ao sistema, ao equilíbrio e a vida;
Saber combinar leituras, observações, experimentações e registros para coleta,
organização, comunicação e discussão de fatos e informações;
Valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação crítica e cooperativa para a
construção coletiva do conhecimento.
- Conteúdo proposto
Reconhecida a complexidade das Ciências da Natureza é preciso aproximá-las da
compreensão do aluno, favorecendo seu processo pessoal de construção do conhecimento e de
outras capacidades necessárias à cidadania.
Sob esta perspectiva e com aquelas voltadas para a educação em nível fundamental, o
C.E.R.A buscará com que:
Os conteúdos devam favorecer a construção pelos alunos de uma visão de mundo
como um todo, formado por elementos inter-relacionados, entre os quais o homem,
seja um agente de transformação. Devem relacionar diferentes fenômenos naturais e
objetos da tecnologia entre si e reciprocamente, possibilitando a percepção e a
explicação de um mundo permanentemente reelaborado;
Os conteúdos sejam relevantes do ponto de vista social e cultural, permitindo ao aluno
compreender, em seu cotidiano as relações entre o homem e a natureza mediadas pela
tecnologia, superando interpretações ingênuas sobre a realidade à sua volta;
Os conteúdos devam se construir em fatos, conceitos, procedimentos, atitudes e
valores a serem promovidos de forma compatível com o nível de desenvolvimento
intelectual do aluno, de maneira que ele possa operar com tais conteúdos e avançar
efetivamente nos seus conhecimentos.
44
Conhecer, apreciar e cuidar de si e do seu corpo, compreendendo-se na diversidade
humana, respeitando e fazendo-se respeitar, acessando os conhecimentos das Cìências
da Natureza e suas tecnologias.
10.3.4 ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS
10.3.4.1 História
- Objetivo geral de História no Ensino Fundamental
Espera-se que ao longo do Ensino Fundamental, os alunos gradativamente possam ler e
compreender sua realidade, posicionar-se, fazer escolhas e agir criteriosamente. Nesse sentido, os
alunos deverão ser capazes de:
Organizar alguns repertórios histórico-culturais que lhes permitam localizar
acontecimentos numa multiplicidade de tempo, de modo a compreender e
correlacionar questões do presente e do passado;
Conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos sociais, em diversos tempos
e espaços, em suas manifestações culturais, econômicas, políticas e sociais,
reconhecendo semelhanças e diferenças entre eles;
Reconhecer mudanças e permanências nas vivencias humanas, presentes na sua
realidade e em outras comunidades próximas ou distantes no tempo e no espaço;
Questionar sua realidade, identificando alguns de seus problemas e refletindo sobre
algumas de suas possíveis soluções, reconhecendo formas de atuação política-
institucionais e organizações coletivas da sociedade civil;
Utilizar métodos de pesquisa e de produção de textos de conteúdo histórico,
aprendendo a ler diferentes registros escritos, iconográficos, sonoros;
Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade, reconhecendo-a como
um direito dos povos e indivíduos e elemento fortalecedor da democracia.
- Sequência e organização dos conteúdos de História
Consoante texto da BNCC, o passado que deve impulsionar a
dinâmica do ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental é aquele
que dialoga com o tempo atual. E ainda que, o que nos interessa no conhecimento
histórico é perceber a forma como os indivíduos construíram, com
diferentes linguagens, suas narrações sobre o mundo em que viveram
e vivem, suas instituições e organizações sociais.
Nesses termos, tem-se que a história é a correlação de forças, de enfrentamentos para a
produção de significados, que constantemente são reinterpretados por diferentes grupos sociais.
45
No ensino da História há que se utilizar diferentes documentos que contribuam para a
compreensão da relação do tempo e do espaço e das relações sociais que os produziram. A
contextualização é imprescindível para o conhecimento histórico, razão pela qual o estudo da
disciplina deve instrumentalizar o aluno para que identifique circunstâncias históricas, condições do
momento, numa perspectiva abrangente estabelecendo correlações com as condições sociais,
culturais e econômicas, considerando as especificidades das faixas etárias.
Na disciplina são trabalhados entre outros temas, a história da África e das culturas afro-
brasileira e indígena (art. 26-A da lei nº 9.394/1996), no sentido de evidenciar a relevância da
história desses grupos humanos.
Considera-se que a compreensão dos acontecimentos históricos, das relações que se
estabeleceram nos distintos momentos, dos processos de transformação, assim como de manutenção
das estruturas sociais, políticas e econômicas trata-se de fator imprescindível para a análise e
intervenção nas questões postas no social.
A preocupação central na escolha dos temas é o de propiciar aos alunos o dimensionamento
de si mesmos e de outros indivíduos e grupos em temporalidades históricas. Assim são selecionados
para sensibilizar e fundamentar a compreensão dos alunos de que as questões atuais não podem ser
explicados unicamente a partir de acontecimentos restritos ao presente, requerem questionamentos
ao passado e comparações entre vivencias sociais no tempo.
Os conteúdos expressam assim, três grandes intenções: contribuir para a formação intelectual
e cultural dos alunos; favorecer o conhecimento sobre diversas sociedades historicamente
constituídas por meio de estudos que considerem múltiplas temporalidades; e propiciar a
compreensão de que as histórias individuais e coletivas se integram e fazem parte da história da
humanidade.
Na escolha dos conteúdos prevalece a História do Brasil e suas relações com a História
Catarinense, enfocando a capital do Estado, assim como, a do município de São José, sede do
C.E.R.A. os conteúdos estão organizados de modo a permitir a construção de relações de
semelhanças e diferenças entre o presente e outros contextos históricos e entre o espaço local,
regional e nacional.
- Articulação com os Temas Transversais
As abordagens de História priorizarão:
As relações de trabalho existentes entre os indivíduos e as classes, envolvendo a
produção de bens, o consumo, as desigualdades sociais, as transformações técnicas e
46
tecnológicas e a apropriação ou a expropriação dos meios de produção pelos
trabalhadores;
As diferenças culturais, étnicas, de idade, religião, costumes, gêneros, poder
econômico, na perspectiva de fortalecer laços de identidade e de refletir criticamente
sobre as consequências históricas das atitudes de discriminação e segregação;
A relação entre o homem e a natureza, nas dimensões culturais e materiais, individuais
e coletivas, contemporâneas e históricas, envolvendo discernimento quanto às formas
de manipulação, uso e preservação da fauna, flora e recursos naturais;
Reflexões em diferentes sociedades e tempos, sobre a saúde, a higiene, as concepções
sobre a vida e a morte, as doenças endêmicas e epidêmicas, as “drogas”;
As imagens e os valores em relação ao corpo, relacionados à história da sexualidade,
dos tabus coletivos, da organização das famílias, da educação sexual e da distribuição
de papéis entre os gêneros nas diferentes sociedades historicamente constituídas;
E, os acordos ou desacordos que favorecem ou desfavorecem convivências humanas
mais igualitárias e pacíficas e que podem auxiliar na disseminação da paz, do respeito
pela vida e da alteridade.
10.3.4.2 Geografia
- Objetivo geral da Geografia no Ensino Fundamental
Espera-se que ao longo do Ensino Fundamental, os alunos construam um conjunto de
conhecimentos referentes a conceitos, procedimentos e atitudes relacionados à Geografia, que lhes
permita ser capazes de:
Identificar e avaliar as ações dos homens em sociedade e suas consequências em
diferentes espaços e tempos, de modo a construir referenciais que possibilitem uma
participação propositiva e reativa nas questões socioambientais locais;
Conhecer o funcionamento da natureza em suas múltiplas relações, de modo a
compreender o papel das sociedades na construção do território, da paisagem e do
lugar;
Compreender que as melhorias nas condições de vida, os direitos políticos, os avanços
tecnológicos e as transformações socioculturais são conquistas ainda não usufruídas
por todos os seres humanos e, dentro de suas possibilidades, empenhar-se em
democratizá-las;
Conhecer e saber utilizar procedimentos de pesquisa da Geografia para compreender a
paisagem, o território e o lugar, seus processos de construção, identificando suas
relações, problemas e contradições;
Orientá-los a compreender a importância das diferentes linguagens na leitura da
paisagem, desde as imagens, música e literatura de dados e de documentos de
diferentes fontes de informação, de modo a interpretar, analisar e relacionar
informações sobre o espaço;
Saber utilizar a linguagem cartográfica para obter informações e representar a
espacialidade dos fenômenos geográficos, valorizar o patrimônio sociocultural e
47
respeitar a sociodiversidade, reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos
e um elemento de fortalecimento da democracia.
- Sequência e organização dos conteúdos de Geografia
O C.E.R.A. apresenta a Geografia aos alunos como um conjunto de eixos temáticos que
sirvam como parâmetros norteadores, nos quais os professores poderão encontrar algumas diretrizes
que lhes permitam uma orientação na escolha dos conteúdos, para que, de forma flexível, possam
compor o programa disciplinar.
Cada eixo temático guarda em si uma multiplicidade de subtemas que permitirão ao professor
ampla reflexão sobre os diferentes enfoques que poderão ser feitos pela Geografia na busca da
explicação e compreensão dos lugares do mundo.
Esses eixos temáticos formam uma totalidade que nasce de uma visão de Geografia
fundamentada no princípio de sua unidade como ciência, em que a Geografia e o homem interajam
reciprocamente, em que o fato social não poderá ser explicado isoladamente da natureza, mesmo
reconhecendo que ambos possuem suas próprias leis.
Os conteúdos representam algumas intenções importantes a serem assinaladas. A primeira é
fornecer formação intelectual e cultural aos alunos por meio do estudo da Geografia. A segunda é
trabalhar o mundo atual em sua diversidade favorecendo o conhecimento de como as paisagens, os
lugares e territórios se constroem. Costumamos dizer que os alunos devem reconhecer as paisagens
com sua identidade e temporalidade.
Em Geografia significa propor temáticas em que o tempo social e o tempo natural possam ser
compreendidos em suas especificidades e interações. Uma terceira intenção é que os alunos se
apropriem do conhecimento Geográfico, utilizando o saber como forma de compreender e explicar a
sua própria vida.
Partindo-se do pressuposto de que a realidade do mundo é muito mais ampla do que a
possibilidade teórica de qualquer área do conhecimento para dar conta de sua explicação e
compreensão isoladamente, e de que isso não pode ser feito de forma fragmentada, a prática didática
e pedagógica da interdisciplinaridade toma-se um recurso para impedir o ensino fragmentado do
mundo.
Os eixos temáticos oferecidos como proposta para a organização de conteúdos, deverão
também contemplar os temas transversais. Isso não significa abrir mão dos objetivos e metodologias
específicas da área, mas abrir-se à possibilidade de introduzir esses temas para garantir uma
formação integrada do aluno com seu cotidiano.
48
Temas relacionados com a ética, Pluralidade Cultural, Trabalho-Consumo e Cidadania, Saúde,
Orientação Sexual, Meio Ambiente, Educação para o Trânsito, fazem parte do universo cotidiano e,
poderão ser incluídos nas preocupações do educador e dos demais educadores de outras disciplinas.
É importante lembrar que esses temas transversais são emergentes no seu cotidiano e que, além de
possibilitar a formação integrada do aluno, poderão garantir o trânsito pela interdisciplinaridade. O
aluno estará assim, percebendo que a preocupação do educador, não estará se limitando a uma visão
estreita da sua área, mas fazendo dela um momento de valorização de sua personalidade, destacando
temas presentes em seu cotidiano, e que o C.E.R.A e a sala de aula representam lugares de debates e
de possibilidades de explicação e compreensão desses assuntos.
Quando pensamos a sociedade, pensamos em homens interagindo entre si, mediando suas
relações com as instituições políticas, sociais e econômicas, historicamente constituídas. Porém
sempre que assim procedemos, estaremos também nos relacionando com objetos. As instituições
não são corpos etéreos, elas se realizam no processo social mediante um sistema de objetos.
Quando estas instituições são constituídas, produz-se território pelo trabalho, criando as
condições materiais para que elas funcionem. As igrejas necessitam de seus templos, as empresas de
seus estabelecimentos, maquinários, ferramentas, o direito dos cartórios, palácios de justiça; e as
famílias de suas moradias. Ou seja, homem e instituições interagem em seus espaços.
Historicamente, o homem, individual ou coletivamente, aprimorou-se nos espaços,
construindo seus territórios para consolidarem suas instituições. Assim, também, a Praça dos Três
Poderes, em Brasília, considerada como território, é a manifestação simbólica do poder das
instituições políticas brasileiras.
Os territórios não se constituem em simples elementos que estabelecem as medições no
fluxo dessas ações. Eles são parte integrante delas. Como dissemos anteriormente, o território
resulta da apropriação do espaço pelo trabalho social do homem, está contido nele. Também a
natureza desse trabalho, que pode estar representado na materialidade dos objetos produzidos e nos
fluxos contínuos das atividades com eles operados.
Sabemos que filósofos e matemáticos vêm discutindo o conceito do espaço deste há muito
tempo. Porém, a preocupação da Geografia é com o espaço terrestre e a forma como a sociedade se
apropria dele. Assim, é na construção do território como parte integrante da sociedade humana e em
suas interações dinâmicas, que se fundamenta o conceito de espaço geográfico como uma categoria
no interior das ciências humanas ou sociais.
Esses pressupostos teóricos são fundamentais para que o professor de Geografia possa
realmente transmitir a seus alunos a perspectiva de uma forma de conhecimento da sociedade e do
49
mundo na qual eles não estejam do “lado de fora” do espaço geográfico, mas sejam agentes ativos e
dinâmicos de sua constituição.
Adquirir conhecimentos básicos de Geografia é algo importante para a vida em sociedade, em
particular para o desempenho das funções da cidadania: cada cidadão, ao conhecer as características
sociais, culturais e naturais do lugar onde vive, bem como as de outros lugares, pode comparar,
explicar, compreender e espacializar as múltiplas relações que diferentes sociedades em épocas
variadas estabeleceram a estabelecem com a natureza na construção do seu espaço geográfico. A
aquisição desses conhecimentos permite maior consciência dos limites e responsabilidade da ação
individual e coletiva com relação ao seu lugar e a contextos mais amplos, da escola nacional a
mundial. Para tanto, a seleção de conteúdos da Geografia para o ensino fundamental deve
contemplar temáticas de relevância social, cuja compreensão, por parte dos alunos, mostra-se
essencial em sua formação como cidadão.
O estudo da Geografia permite que os alunos desenvolvam hábitos e construam valores
importantes para a vida em sociedade. Os conteúdos selecionados devem permitir o pleno
desenvolvimento do papel de cada um na construção de uma identidade com o lugar onde vive e,
em sentido mais abrangente, com a nação brasileira e mesmo com o mundo, valorizando os aspectos
socioambientais que caracterizam seu patrimônio cultural e ambiental. Devem permitir, também, o
desenvolvimento da consciência de que o território nacional é constituído por múltiplas e variadas
culturas, povos e etnias, distintos em suas percepções e relações com o espaço, desenvolvendo
atitudes de respeito às diferenças socioculturais que marcam a sociedade brasileira.
Outro critério importante na seleção de conteúdos refere-se às categorias de análise da própria
Geografia. Procurou-se delinear um trabalho a partir de algumas categorias consideradas essenciais:
paisagem, território, lugar e região. A partir delas é que podemos identificar a singularidade do
saber geográfico. É importante que os conteúdos a serem estudados por parte dos alunos, de como
as diferentes sociedades estabeleceram relações sócias, políticas e culturais que resultaram em uma
apropriação histórica da natureza pela sociedade, mediante diferentes formas de organização do
trabalho, de perceber e sentir a natureza, de nela intervir e transformá-la.
Dentro desta perspectiva, levando em consideração que os alunos estão desenvolvendo
processos cognitivos de conhecimento do mundo em níveis mais elevados de abstrações, poderemos
selecionar conteúdos com temas que permitam a construção de raciocínios mais complexos sobre o
tempo e o espaço. Nesta etapa da escolaridade, os alunos desenvolvem formas de comportamento
em que começam a definir um critério mais independente de se relacionar com as pessoas e os
lugares. A escolha dos amigos, o deslocamento para a escola e atividades de recreação são
50
realizadas com maior grau de autonomia. Sua inserção no cotidiano do lugar é realizada com formas
mais complexas de juízos de valor.
Neste momento, quando a realidade a ser estudada já é apresenta de forma individualizada
pelas diferentes áreas de conhecimento que constituem o seu currículo, com diferentes professores,
é importante que se explore de forma sistemática a interdisciplinaridade. Pela amplitude e
diversidade da abordagem no estudo dessa realidade, em que trabalha com fenômenos naturais e
sociais interagindo, a Geografia nunca deve perder de vista que tem papel importante como “ciência
ponte” entre diferentes formas de saber.
O educador é o responsável por criar as condições para que os alunos construam um
conhecimento crítico sobre a realidade. O importante é estabelecer um ambiente propício para a
constituição de cidadãos capazes de elaborarem o saber geográfico.
O objetivo vem a ser criar as condições para que os alunos ampliem seus conhecimentos sobre
o uso do espaço em situações geográficas diversas regidas por normas historicamente instituídas, no
sentido de compreender as transformações dos espaços.
São trabalhadas temáticas relacionadas à constituição da identidade sociocultural, assim como
reconhecimento de tempos e lugares diversos e o nível de interferência humana na
formação/transformação dos espaços. São também abordados o desenvolvimento de conceitos
estruturantes do meio físico natural, fenômenos da natureza, produção do espaço geográfico.
10.3.5 Filosofia
As discussões filosóficas iniciam-se no 1º ano do Ensino Fundamental, partindo-se de
questionamentos que envolvem o sujeito e sua relação com a sociedade, neste cenário são abordadas
perguntas, como por exemplo: “Quem eu sou?” “Como eu vivo?” “Para onde eu vou?” “Eu e o
outro”. Toda essa reflexão está diretamente relacionada com o comportamento, com as atitudes,
com os princípios, enfim, com o modo de ser das pessoas em suas relações com e no mundo em que
vivem. Assim, os objetivos básicos da filosofia, visão provocar uma reflexão do sujeito enquanto
elemento singular no contexto social, sua relação com seus semelhantes e com o mundo que o cerca,
além de contribuir para a tomada de posições frente às contradições e desafios da realidade,
assumindo uma postura crítico transformadora.
Portanto, busca-se sempre o incentivo à reflexão do educando, ocorrendo também a produção
de textos, cartazes, pinturas, dramatizações.
As reflexões filosóficas, também remetem à Ética, a qual por sua vez busca o entendimento de
princípios e valores e não apenas as regras, buscando a inspiração de valores e cooperação, para que
51
o aluno aprenda não apenas racionalmente, mas envolvendo os sentimentos e toda a sua
personalidade.
Desta forma, busca-se na educação básica, possibilitar que o aluno seja capaz de:
Compreender o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela
necessidade da construção de uma sociedade justa;
Adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, respeito este necessário
ao convívio numa sociedade democrática e pluralista, adotando no dia a dia, atitudes
de solidariedade, de cooperação e de repúdio às injustiças e às discriminações;
Compreender a vida escolar como participação no espaço público e social utilizando e
aplicando os conhecimentos adquiridos na construção de uma sociedade democrática e
solidária;
Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões
coletivas;
Construir uma imagem positiva de si, o respeito próprio traduzido pela confiança em
sua capacidade de escolher e de realizar seu projeto de vida e pela legitimação das
normas morais que garantam a todos essa realização;
Assumir posições segundo seu próprio juízo de valor, considerando diferentes pontos
de vista e aspectos de cada situação.
11. TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
O C.E.R.A procura explorar suas possíveis conexões e inúmeras possibilidades, sugerindo que
o educador oriente seu planejamento considerando a realidade social em que se está inserido.
Cada tema sugere conteúdos indicando também as perspectivas de abordagem. Tais conteúdos
serão organizados em temas compostos pelo professor ao desenhar seu planejamento. Na
composição dos temas podem articular-se conteúdos de diferentes disciplinas.
A disciplina de Ciências possui variados temas, considerando assuntos relacionados ao ser
humano e ao mundo os quais são estudados a partir da Educação Infantil nas abordagens como:
água, poluição, energia, máquinas, culinárias, etc, os quais podem ser relacionados a aspectos
socioculturais.
De certo ponto, os temas são aleatórios. Por exemplo, uma notícia de jornal, um filme, um
programa de TV, um acontecimento na comunidade podem sugerir assuntos a serem trabalhados e
converterem-se em temas de investigação. Um mesmo tema pode ser tratado de muitas maneiras,
escolhendo-se abordagens compatíveis com o desenvolvimento intelectual da classe, com a
finalidade de realizar processos consistentes de aprendizagem.
A opção por organizar o currículo segundo temas facilita o tratamento interdisciplinar das
ciências. É também mais flexível para se adequar ao interesse e as características do aluno, pois é
52
menos rigorosa que a estrutura das disciplinas. Os temas podem ser escolhidos considerando-se a
realidade da comunidade escolar, ou seja, do contexto social e da vivencia cultural dos alunos e
educadores.
O tratamento dos conteúdos através de temas não deve significar, entretanto, que a estrutura
do conhecimento cientifico não tenha papel no currículo. É essa estrutura que embasará os
conhecimentos a serem transmitidos, e compreendê-la é uma das metas da evolução conceitual de
alunos e educadores.
11.1 Pluralidade Cultural
- Objetivo Geral da Pluralidade Cultural
O tema da Pluralidade Cultural busca contribuir para a construção da cidadania na sociedade
pluriétnica e pluricultural. Com esse objetivo maior em vista, propõe o desenvolvimento das
seguintes capacidades:
Conhecer a diversidade do patrimônio etnocultural brasileiro, cultivando atitude de
respeito para com pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade
cultural como um direito dos povos e dos indivíduos e elemento de fortalecimento da
democracia;
Valorizar as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação,
reconhecendo sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira;
Reconhecer as qualidades da própria cultura, valorando-as criticamente, enriquecendo
a vivência de cidadania;
Desenvolver uma atitude de empatia e solidariedade para com aqueles que sofrem
discriminação;
Repudiar toda discriminação baseada em diferenças de raça/etnia, classe social, crença
religiosa, sexo e outras características individuais ou sociais;
Exigir respeito para si, denunciando qualquer atitude de discriminação que sofra, ou
qualquer violação dos direitos de criança e cidadão;
Valorizar o convívio pacífico e criativo dos diferentes componentes da diversidade
cultural;
Compreender a desigualdade social como um problema de todos e como uma
realidade passível de mudanças;
Analisar com discernimento as atitudes e situações fomentadoras de todo tipo de
discriminação e injustiça social.
- Conteúdos
A amplitude do tema Pluralidade Cultural determinou a seleção dos conteúdos voltados para
uma aproximação do conhecimento da realidade cultural brasileira, quanto à sua formação histórica
53
e configuração atual. Espera-se que os conteúdos propostos sirvam de suporte para que o professor
possa contemplar a abrangência solicitada pelo tema, adequando-os, ao mesmo tempo, aos objetivos
e à realidade do seu trabalho, assim como às possibilidades de seus alunos.
Os critérios utilizados para seleção dos conteúdos foram os seguintes:
A relevância sociocultural e política, considerando a necessidade e a importância da
atuação da escola em fornecer informações básicas que permitam conhecer a ampla
diversidade sociocultural brasileira, divulgar contribuições dessas diferentes culturas
presentes em território nacional e eliminar conceitos errados, culturalmente
disseminados, acerca de povos e grupos humanos que constituem o Brasil;
A possibilidade de desenvolvimento de valores básicos para o exercício da cidadania,
voltados para o respeito ao outro e a si mesmo, aos Direitos Universais da Pessoa
Humana e aos direitos estabelecidos na Constituição Federal;
A possibilidade de capacitar o aluno a compreender, respeitar e valorizar a diversidade
sociocultural e a convivência solidária em uma sociedade democrática.
11.2 Orientação Sexual
- Objetivo geral da Orientação Sexual
O objetivo do trabalho de Orientação Sexual é contribuir para que os alunos possam
desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade. Esse tema vincula-se ao
exercício da cidadania na medida em que, por um lado, se propõe a trabalhar o respeito a si e ao
outro, e, por outro lado, busca garantir direitos básicos a todos, como a saúde, a informação e o
conhecimento, elementos fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes de
suas capacidades.
Assim, o tema Orientação Sexual será abordado de forma interdisciplinar na medida em que o
professor perceba a necessidade informativa do grupo, sendo que o enfoque centrar-se-á em:
Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade,
reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o seu direito à
expressão, garantida a dignidade do ser humano;
Superar tabus e preconceitos referentes à sexualidade, evitando comportamentos
discriminatórios e intolerantes e analisando criticamente os estereótipos;
Compreender a busca de prazer como um direito e uma dimensão da sexualidade
humana;
Conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para
usufruir prazer sexual;
Reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao
masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas;
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Identificar e expressar seus sentimentos e desejos, respeitando os sentimentos e
desejos do outro;
Proteger-se de relacionamentos sexuais coercitivos ou exploradores;
Reconhecer o consentimento mútuo como necessário para usufruir prazer numa
relação a dois;
Agir de modo solidário em relação aos portadores do HIV e de modo propositivo na
implementação de políticas públicas voltadas para prevenção e tratamento das doenças
sexualmente transmissíveis/AIDS;
Conhecer as práticas de sexo protegido, desde o início do relacionamento sexual;
Conhecer algumas doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus da AIDS;
Desenvolver consciência crítica e tomar decisões responsáveis a respeito de sua
sexualidade.
- Conteúdos
Os conteúdos a serem trabalhados não são dados “a priori”, mas resultam da necessidade e do
interesse que as crianças e os adolescentes manifestam.
Os trabalhos já existentes de Orientação Sexual indicam que as questões trazidas pelos alunos
são predominantemente ligadas à compreensão de informações sobre sexualidade. A curiosidade
gira em torno da tentativa de compreender o que é o relacionamento sexual, como ele ocorre, as
transformações no corpo durante a puberdade e os mecanismos da concepção, gravidez e parto.
São temas que refletem as preocupações e ansiedades dos jovens, dizem respeito ao que eles
veem, leem e ouvem, despertando curiosidade, ou ainda temas que as novelas de TV colocam na
ordem do dia. Questões como mães de aluguel, hermafroditismo, transexualíssimo, novas
tecnologias reprodutivas, por exemplo, são trazidas através da veiculação pela mídia, aparecendo
então como demanda de conhecimento e debate real.
Os assuntos mais importantes para o grupo e de maior relevância social devem ser objeto
prioritário do trabalho de Orientação Sexual. Quaisquer que sejam eles, os eixos básicos da atuação
permanecem: todos os assuntos incluem as dimensões do Corpo, as Relações de Gênero e a
Prevenção das DST/AIDS na sua discussão.
11.3 Educação para a Saúde
- Objetivo Geral na Educação para a saúde
A educação para a saúde cumprirá seus objetivos ao promover a conscientização dos alunos
para o direito à saúde, sensibilizá-los para a busca permanente da compreensão de seus
55
determinantes e capacitá-los para a utilização de medidas práticas de promoção, proteção e
recuperação da saúde ao seu alcance.
Espera-se, portanto, que os alunos em particular do Ensino Fundamental sejam capazes de:
Introjetar saúde como direito de cidadania, valorizando as ações voltadas para sua
promoção, proteção e recuperação;
Compreender a saúde nos seus aspectos físico, psíquico e social como uma dimensão
essencial do crescimento e desenvolvimento do ser humano;
Compreender que a saúde é produzida nas relações com o meio físico, econômico e
sociocultural, identificando fatores de risco à saúde pessoal e coletiva presentes no
meio em que vive;
Conhecer e utilizar formas de intervenção sobre os fatores desfavoráveis à saúde
presentes na sua realidade, agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à
saúde coletiva;
Conhecer os recursos da comunidade que favorecem a promoção, proteção e
recuperação da saúde, em especial os serviços de saúde;
Responsabilizar-se pessoalmente pela própria saúde, adotando hábitos de autocuidado,
respeitando as possibilidades e limites do próprio corpo.
- Conteúdos
Selecionados no intuito de atender às demandas da prática social, segundo critérios de
relevância e atualidade, os conteúdos da “Educação para a Saúde” estão organizados de maneira a
dar sentido às suas dimensões conceitual, procedimental e atitudinal profundamente
interconectadas. Essencialmente, devem subsidiar práticas para a vida saudável.
A apresentação da concepção do tema e da organização de seus conteúdos atende ao objetivo
de compor a visão geral dentro da qual está temática pode permear, de maneira consistente, as
diferentes áreas do conhecimento e da vivência escolar. Ao mesmo tempo, considera-se que a
flexibilidade é necessária na abordagem dos tópicos indicados e outros que venham a ganhar
importância na escola - para que se tomem em conta as experiências e necessidades sentidas e
expressas pelos próprios alunos a fim de que os conteúdos ganhem significado e potencialidade de
aplicação.
O desenvolvimento dos conteúdos precisa levar em conta as particularidades da faixa de
crescimento e desenvolvimento da classe, que pode ser bastante heterogênea, para que o professor
possa trabalhar os procedimentos, as atitudes e conceitos de interesse para a maioria do grupo. Além
disso, procedimentos e atitudes não concretizados, embora com desenvolvimento previsto em
momento anterior, poderão ganhar prioridade independentemente da etapa formal (série ou ciclo)
em que o aluno se encontre. A correspondência com a fase do crescimento e desenvolvimento dos
56
alunos deve ser avaliada para que os conteúdos e o tratamento dado aos temas tenham a maior
relação possível com questões presentes na vida dos alunos.
Na abordagem dos diversos componentes dos blocos de conteúdo, o enfoque principal deve
estar na saúde e não na doença. Os detalhes relativos a processos fisiológicos ou patológicos
ganharão sentido no processo de aprendizagem na medida em que contribuírem para a compreensão
dos cuidados em saúde a eles associados. Não é pressuposto da educação para a saúde a existência
do professor “especialista” ou a formação de alunos capazes de discorrer sobre conceitos
complexos, nem o aprendizado exaustivo dos aspectos funcionais e orgânicos do corpo humano. O
que se pretende é um trabalho pedagógico no qual as condições que se fazem necessárias para a
saúde, sua valorização e a realização de procedimentos que a favorecem sejam o foco principal.
Os conteúdos e sua abordagem se aprofundam em termos de conceituação ao longo dos ciclos
do ensino fundamental para permitir a ampliação do espectro de análise e formulação de alternativas
frente aos diferentes desafios que se apresentam de maneira crescente, inclusive na dimensão afetiva
que necessariamente trazem consigo. O aumento progressivo da profundidade dos conteúdos
informativos e conceituais está correlacionado, portanto, à ampliação do espaço de atuação e
formação de opinião.
Deve ampliar-se progressivamente a geração de oportunidades para o posicionamento diante
de situações, inclusive do ponto de vista teórico e conceitual.
- Critérios de Seleção
Na busca de atingir os objetivos da educação para a saúde, os conteúdos foram selecionados
levando-se em conta os seguintes critérios:
A relevância no processo de crescimento e desenvolvimento em quaisquer condições
de vida e saúde particulares à criança e sua realidade social;
Os fatores de risco mais significativos na realidade brasileira e na faixa etária dos
alunos do Ensino Fundamental;
A possibilidade de prestar-se à reflexão conjunta sobre as medidas de promoção,
proteção e recuperação da saúde;
A possibilidade de tradução da aprendizagem em práticas de cuidado em saúde e
exercício da cidadania e ao alcance do aluno.
11.4 Temática Ambiental
- Objetivo Geral da Temática Ambiental
57
Considerando a importância da temática ambiental e a visão integrada de mundo, tanto no
tempo como no espaço, a escola procura em ambos os níveis: Educação Infantil e Ensino
Fundamental, (respeitando a coerência entre o conhecimento cognitivo e o conhecimento a ser
apreendido), oferecer meios efetivos para que cada aluno compreenda os fatos naturais e humanos a
esse respeito, desenvolva suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
que lhes permitam viver numa relação construtiva consigo mesmo e com seu meio, colaborando
para que a sociedade seja ambientalmente sustentável e socialmente justa; protegendo, preservando
todas as manifestações de vida no planeta; e garantindo as condições para que ela prospere em toda
a sua força, abundância e diversidade.
Para tanto, propõe-se que o trabalho com o tema Meio Ambiente contribua para que os alunos,
em particular o Ensino Fundamental, sejam capazes de:
Conhecer e compreender de modo integrado e sistêmico as noções básicas
relacionadas ao meio ambiente;
Adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade, que os levem a interações
construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;
Observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de modo crítico,
reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo reativo e propositivo
para garantir um meio ambiente saudável e a boa qualidade de vida;
Perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações de causa-efeito
que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no tempo (histórico), utilizando essa
percepção para posicionar-se criticamente diante das condições ambientais de seu
meio;
Compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de conservação e manejo
dos recursos naturais com os quais interagem, aplicando-os no dia-a-dia;
Perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural, adotando posturas
de respeito aos diferentes aspectos e formas do patrimônio natural, étnico e cultural;
Identificar-se como parte integrante da natureza, percebendo os processos pessoais
como elementos fundamentais para uma atuação criativa, responsável e respeitosa em
relação ao meio ambiente.
- Conteúdos
Os bens da Terra são necessários à sobrevivência de toda a humanidade. Seu uso deve estar
sujeito a regras de respeito às condições básicas da vida no mundo, dentre elas a qualidade de vida
de quantos dependam desses bens e do espaço do entorno em que eles são extraídos ou processados.
Deve-se cuidar, portanto, para que esse uso pelos seres humanos seja conservativo, isto é, que gere
o menor impacto possível e respeite as condições de sustentabilidade 10, de máxima renovabilidade
possível dos recursos.
58
Além disso, o maior bem-estar das pessoas não é diretamente proporcional à maior quantidade
de bens que consomem. O atual modelo econômico estimula um consumo crescente e irresponsável
de bens materiais, mas depara-se com a constatação de que há um limite para esse consumo que de
fato condena a vida na Terra a uma rápida destruição.
Portanto, uma tarefa importante para o professor, associada ao tema Meio Ambiente, é a de
favorecer ao aluno o reconhecimento de fatores que produzam real bem-estar; ajudá-lo a
desenvolver um espírito de crítica às induções ao consumismo e o senso de responsabilidade e
solidariedade no uso dos bens comuns e recursos naturais, de modo a respeitar o ambiente e as
pessoas de sua comunidade. A responsabilidade e a solidariedade devem se expressar desde a
relação entre as pessoas com seu meio até as relações entre povos e nações, passando pelas relações
sociais, econômicas e culturais.
No 4º e no 5º ano, essa dinâmica de relações que se devem expressar no espaço escolar é
diferente das séries anteriores, forjando a necessidade de se pensar outras alternativas para
tratamento dos conteúdos valorativos, nesse novo contexto.
No entanto, valores e compreensão só não bastam. É preciso que as pessoas saibam como
atuar, como adequar sua prática a esses valores.
A aprendizagem de procedimentos adequados e acessíveis é indispensável para o
desenvolvimento das capacidades ligadas à participação, à corresponsabilidade e à solidariedade.
Assim, fazem parte dos conteúdos procedimentais desde formas de manutenção da limpeza do
ambiente escolar (jogar lixo nos cestos, cuidar das plantas da escola, manter o banheiro limpo),
práticas orgânicas nas experiências de ciências, ou formas de evitar o desperdício até como elaborar
e participar de uma campanha ou saber dispor dos serviços existentes relacionados com as questões
ambientais (por exemplo, os órgãos ligados à prefeitura ou às organizações não-governamentais que
desenvolvem trabalhos, exposições, oferecem serviços à população, possuem material e
informações de interesse da escola e dos alunos etc.).
Qualquer agrupamento de conceitos no tema meio ambiente é meramente didático e uma série
de conteúdos, principalmente valorativos e procedimentais, é comum a todos eles. Até os conteúdos
conceituais são extremamente entrelaçados, de modo que eles não podem ser tratados de maneira
fragmentada, mas sim integrada.
59
12. MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Curso de Ensino Fundamental: 6ª ao 9ª ano.
Unidade Escolar: Centro Educacional Reino Azul.
Turno: Diurno
Número de dias de efetivo trabalho Escolar: 200
Número de dias semanais: 05
Número de semanas letivas anuais: 40
Duração da hora aula: 50’
DISCIPLINAS 6º 7º 8º 9º
Nº de
aulas/
semana
Nº de
aulas/
semana
Nº de
aulas/
semana
Nº de
aulas/
semana
Total
Semanal
Total
Anual
LINGUAGENS
Língua
Portuguesa
5 5 5 5 40 200
Arte 2 2 2 2 40 80
Educação Física 2 2 2 2 40 80
Língua Inglesa 1 1 1 1 40 40
MATEMÁTICA Matemática 5 5 5 5 40 200
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
Ciências 3 3 3 3 40 120
CIÊNCIAS
HUMANAS
Geografia 3 3 3 3 40 120
História 3 3 3 3 40 120
Filosofia e Ética 1 1 1 1 40 40
25 25 25 25 40 1000
Curso de Ensino Fundamental: 1ª a 5ª ano.
Unidade Escolar: Centro Educacional Reino Azul.
Turno: Diurno
Número de dias de efetivo trabalho Escolar: 200
Número de dias semanais: 05
Número de semanas letivas anuais: 40
Duração da hora aula: 50’
Carga horária mínima anual: 800 h.
DISCIPLINAS 1º 2º 3º 4º 5º Total
Semanal
Total
Anual
LINGUAGENS
Língua
Portuguesa
6 6 6 6 6 40 240
Arte 2 2 2 2 2 40 80
Educação Física 2 2 2 2 2 40 80
Língua Inglesa 1 1 1 1 1 40 40
MATEMÁTICA Matemática 5 5 5 5 5 40 200
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
Ciências 3 3 3 3 3 40 120
CIÊNCIAS
HUMANAS
Geografia 3 3 3 3 3 40 120
História 3 3 3 3 3 40 120
TOTAL
SEMANAL
25 25 25 25 25 40 1000
60
13. ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO
FUNDAMENTAL
Os alunos matriculados na Educação infantil e com condições de ingressar no Ensino
Fundamental séries iniciais, será efetuado mediante a continuidade da proposta pedagógica contida
no Projeto Político Pedagógico, dando continuidade na articulação dos conhecimentos adquiridos.
Na medida em que se entende a educação como um processo, a articulação entre os níveis de
ensino trata-se de fator fundamental.
Essa articulação ocorre por meio das ações pedagógicas desenvolvidas no transcorrer do
período letivo com a participação das crianças que integram a educação infantil e o ensino
fundamental. São desenvolvidos projetos culturais, informativos, troca de experiências entre os
docentes e os discentes, como também planejamento curricular conjunto.
São implementadas práticas interativas para que o avanço de um para outro nível ocorra com
tranquilidade, uma vez que o processo educacional é indissociável da relação entre conhecimentos,
linguagens e afetos constituintes dos atos de ensinar e de aprender.
Compreendemos que é necessário conferir especial atenção para a transição harmônica entre
essas etapas da Educação Básica, no sentido de garantir a integração e a continuidade dos processos
de aprendizagem das crianças. Essa transição pressupõe o respeito às singularidades e às diferentes
relações que são estabelecidas pelas crianças com os conhecimentos.
Considera-se fator relevante estabelecer estratégias de adaptação não somente para as crianças
como também para os docentes para que a construção da nova etapa tenha por fundamento aquilo
que a criança sabe e é capaz de fazer para que se efetive a continuidade do processo educativo.
14. DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
14.1 Avaliação Institucional
Toda avaliação deve ser continua, participativa, sendo um processo diagnóstico dos avanços e
das dificuldades acerca dos objetivos propostos, na busca de alternativas que possibilitem as
resoluções e ou propostas para a solução de problemas enfrentados.
A avaliação institucional pressupõe a definição de etapas coordenadas para o desenvolvimento
das atividades propostas. As ações implementadas passam necessariamente pelo envolvimento da
comunidade acadêmica na elaboração da proposta de avaliação, para que os resultados alcançados
sejam compreendidos enquanto parâmetro para a busca de alternativas para a superação das
dificuldades.
61
Para o alcance dos objetivos propostos nesse processo é imprescindível o comprometimento
dos envolvidos nos diversos segmentos e sua efetiva participação. Os dados obtidos são
disponibilizados a todos com a finalidade de que sejam priorizadas ações de curto, médio e longo
prazo, planejadas de modo compartilhado com estabelecimento de etapas para o alcance de metas
que comprometam a Instituição com ações futuras.
14.2 Avaliação da aprendizagem
A Lei nº 9.394, de 1996 dispôs sobre as regras comuns que devem fundamentar a organização
da educação básica, valendo destacar o que estabelece acerca da verificação do rendimento escolar:
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
[...]
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
[...]
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
[...]
A avaliação está voltada aos aspectos qualitativos do processo na busca de diagnosticar a
forma de sistematização dos conteúdos e seus significados. É entendida como ponto de reflexão e de
encaminhamento a novas propostas de trabalho.
A avaliação é concebida na Instituição de Ensino como recurso metodológico de reorientação
do processo de ensino-aprendizagem.
A quantificação consiste apenas em uma das ferramentas de trabalho. Considera-se a criança
um ser humano indissociavelmente social, moral e intelectual, razão pela qual, as dimensões afetiva,
social, motora-corporal e cognitiva tem igual importância na sua formação.
No tocante aos aspectos qualitativos considera-se a compreensão, bem como o discernimento
dos fatos e a percepção de suas relações; a forma de aplicabilidade dos conhecimentos; a capacidade
de análise e de síntese, além de outras habilidades intelectivas resultantes do processo demonstradas
por meio de atitudes.
62
A Resolução nº 183/CEE/SC/2013, em seu art. 2º apresenta os princípios a se considerar na
avaliação do processo ensino aprendizagem, conforme segue:
Art. 2º A avaliação do processo ensino aprendizagem considerará, no seu exercício, os seguintes princípios: I - Aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem.
II - Aferição do desempenho do aluno quanto à apropriação de conhecimentos em cada área de estudos e o desenvolvimento de competências.
A avaliação é entendida enquanto processo de envolvimento e participação, que se traduz no
procedimento que visa auxiliar o aluno a desvelar seu potencial, sendo fator primordial à criação das
condições necessárias para que possa ampliar o quadro de referência, no sentido de orientar sua
ação.
A avaliação tem a função diagnóstica, sendo que no transcorrer do ano letivo ofertamos a
recuperação paralela, oferecida de forma concomitante aos estudos aplicados no cotidiano da
Instituição.
A avaliação do rendimento do aluno será contínua e cumulativa, e se dará mediante a
verificação da aprendizagem e do desenvolvimento de competências em atividades desenvolvidas
na classe e extraclasse.
A avaliação qualitativa prevalece sobre a quantitativa, de modo a permitir a verificação do
processo de pensamento e o nível de elaboração das operações mentais que o estudante realiza.
Nos anos iniciais do ensino fundamental o parecer descritivo é parte integrante da avaliação e
acompanha o boletim escolar em que são registradas as notas. Neste documento são registrados os
avanços, as habilidades demonstradas, as competências desenvolvidas, as interações que estabelece.
A avaliação do aproveitando será expressa em notas numéricas de 1 (um) a 10 (dez) e os
resultados obtidos durante o ano letivo preponderam sobre os das provas finais.
A avaliação do aproveitamento se fará pela observação do aluno e pela aplicação de
instrumentos tais como, testes, provas, trabalhos individuais ou em equipes, pesquisas, tarefas,
atividades em classe ou extraclasse e demais atividades que possibilitem a verificação do seu
desempenho, o desenvolvimento de competências e a construção dos conhecimentos.
Será aprovado quanto ao aproveitamento o aluno que:
1. Alcançar a nota 7 (sete) durante o ano, em cada disciplina e ou área de
estudo, independente de avaliação final.
63
2. Com aproveitamento inferior ao previsto no item 1 e que submetido à
avaliação final alcance a média 5,0 (cinco) em cada disciplina e/ou área de estudo.
3. Para obtenção da média anual final após a avaliação final, adotar-se-á a
seguinte formula:
MAAR + NRA / 2
Onde:
MAAR: Média anual antes da recuperação anual
NRA..: Nota da recuperação anual
14.3 Frequência
O Registro da frequência estará sob a responsabilidade do professor, sendo a mesma
registrada em diário de classe ou documento adotado pela unidade escolar.
Ter-se-á como aprovado por frequência o aluno que obtiver durante o ano letivo o percentual
de 75% de frequência em cada disciplina do currículo escolar, salvo os casos expressos na lei.
14.4 Transferências
Será concedida e recebida em qualquer época do ano letivo.
Ao receber a documentação de transferência de aluno matriculado será realizada uma análise
dos documentos a fim de verificar sua autenticidade e posterior encaminhamento, quando for o
caso, para aproveitamento de estudos, reclassificação e outras formas necessárias a regularizar a sua
vida escolar do aluno, em observância a legislação vigente.
14.5 Classificação
Na classificação o aluno é posicionado por ano, compatíveis com a idade, conhecimento,
experiência e poderá ocorrer:
- Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, o ano anterior, na própria
escola.
- Por transferência, para alunos procedentes de outras escolas.
- Por avaliação, independente de comprovação de escolarização, mediante avaliação realizada
pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua inscrição no
ano ou etapa adequada.
14.6 Reclassificação
64
A reclassificação somente ocorrerá se a Direção e a Coordenação Pedagógica entender que o
processo será proveitoso ao aluno, o qual visa reposicionar o aluno em serie diferente daquela
indicada no seu histórico escolar.
A reclassificação acontecerá, tendo como base as disposições da Lei nº 9394, de 1996.
É a forma de oferecer ao aluno a oportunidade de concluir, em menor tempo, série ou cursos
desde que apresente conhecimento com comprovado desempenho.
14.7 Avaliação da aprendizagem dos alunos com deficiência
A educação inclusiva se realiza por meio de ações integradas entre as famílias dos alunos e a
comunidade escolar, por meio de ações que contribuam para a redução ou a eliminação de
obstáculos que transcenda ao ambiente.
Acreditamos que todas as pessoas são capazes de aprender, mas que aprendem de formas e em
tempos diversos, sendo que as ações implementadas devem necessariamente estar voltadas às
potencialidades dos alunos que se inserem no contexto institucional de aprendizagem, devendo as
práticas pedagógicas garantir o atendimento de suas necessidades.
Assinale-se que o posicionamento do aluno no ano é precedido de uma avaliação realizada por
profissionais que integram o corpo pedagógico da escola, sendo que a partir da avaliação preliminar
são promovidas adaptações curriculares com flexibilização dos conteúdos, como também adoção de
critérios avaliativos diferenciados, para o atendimento dos alunos em suas particularidades.
As avaliações dos alunos em condições específicas de aprendizagem são sempre descritivas e
explicitam questões atinentes ao seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Em observância ao que disciplina a Lei nº 9394/1996, em seu art. 59, II, será assegurada a
“terminalidade específica”, nos casos em que se verificar que o aluno não consegue alcança os
objetivos para a conclusão do nível de ensino, sendo que receberá a certificação de conclusão de
escolaridade, e histórico escolar com descrição das competências desenvolvidas e o
encaminhamento para a possibilidade de dar prosseguimento aos estudos.
15. CONSELHO DE CLASSE
65
O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos
didático-pedagógicos, tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem nas questões que
o perpassam e os aspectos dele decorrentes.
15.1 Finalidades do Conselho de Classe
I. Acompanhar e aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem bem como
diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor;
II. Avaliar os ressaltados de aprendizagem do aluno, na perspectiva do processo
de apropriação do conhecimento, da organização dos conteúdos e dos conhecimentos
metodológicos da prática pedagógica.
O conselho de Classe é constituído por representantes de todos os segmentos de Centro
Educacional Reino Azul.
15.2 Atribuições do Conselho de Classe
I. Emitir parecer sobre assuntos referentes ao processo ensino-
aprendizagem;
II. Propor estratégias de execução da programação, com vistas à
melhoria do processo de ensino-aprendizagem;
III. Propor medidas para melhoria do processo ensino-aprendizagem,
integração e relacionamentos da comunidade escolar.
O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente, em datas previstas no calendário escolar, e
extraordinariamente, sempre que um fato relevante assim o exigir, sem prejuízo do referido
calendário.
16. ACESSIBILIDADE
A estrutura do ambiente escolar tem a capacidade de proporcionar a comunicação e a
convivência entre seus integrantes por entendermos que a acessibilidade trata-se de fator essencial
no processo de inclusão educacional.
O ambiente da escola é pensado e estruturado para o desenvolvimento de valores inclusivos.
Entende-se que o estímulo à acessibilidade atitudinal como importante instrumento para que se
desenvolvam esses valores, razão pela qual, além da acessibilidade arquitetônica promovemos a
66
acessibilidade de comunicação e de sinalização por entendermos que toda a pessoa com deficiência
deve ter assegurada igualdade de oportunidades.
São implementadas ações pedagógicas que possibilitam a redução e eliminação dos
obstáculos do comportamento, no sentido de criar as condições para que as crianças interajam com
segurança e com autonomia.
A Instituição possui também equipe pedagógica qualificada para o atendimento de alunos
com tipos diversos de transtornos que possam vir a integrar a escola, entre as quais, transtorno do
espectro autista, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, além de espaço estruturado para
acolhimento de alunos com deficiências de ordem física. A Instituição implementa ações para o
constante aprimoramento de sua prática pedagógica voltada à efetiva inclusão.
17. INCLUSÃO
Compreende-se que a inclusão escolar significa acolher os alunos conferindo-lhes
igualdade de oportunidades independentemente de sua condição e instaurar práticas para seu
desenvolvimento intelectual e socioemocional.
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destina-se a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Em seu art. 27, estabelece que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, e
que deve ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino e
aprendizado ao longo de toda a vida, no sentido de que alcance o máximo desenvolvimento
possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, considetando
suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
São realizadas em nossa escola práticas pedagógicas que visam o crescimento e
desenvolvimento de todos os alunos que se inserem no contexto escolar, uma vez que assim se
entende a educação inclusiva.
A educação inclusiva realizada respeita a diversidade manifestada no contexto institucional
de aprendizagem. Temos por pressuposto essencial a busca da formação de um cidadão capaz,
consciente, comprometido com valores como a cooperação, a justiça e a solidariedade.
67
18. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES
A política de capacitação docente fundamenta-se numa perspectiva crítico-reflexiva de
formação, inicial e continuada por entendermos essencial a instituição de políticas que objetivem o
aperfeiçoamento e o desenvolvimento profissional.
As práticas proporcionadas visam à participação dos docentes nas questões relacionadas ao
processo ensino-aprendizagem, no sentido da busca constante da melhoria na qualidade do ensino,
no fomento a pesquisa por meio de cursos de atualização, pós-graduação, grupos de estudo,
orientação de projetos, entre outros.
São organizadas comunidades de trabalho, para a adoção de práticas investigativas, reflexivas
e de transformação do papel docente, por meio de ações que oportunizem a realização de diálogos
reflexivos entre os envolvidos no processo pedagógico.
O foco principal do programa de capacitação docente vem a ser o profissional em atenção ao
seu desenvolvimento enquanto ser humano.
São adotadas medidas que contribuem para o fortalecimento das bases para a construção de
uma sociedade democrática, humana, solidária e cooperativa.
19. CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário Escolar é elaborado em comum acordo com o corpo docente, coordenado pelo
diretor do C.E.R.A e a Coordenação Pedagógica. Este documento é elaborado anualmente,
considerando as variações temporais, decorrentes de datas móveis e fixas, resultando em um novo
documento que se integra à proposta. Esse instrumento fixa os dias letivos, dias de trabalho escolar
efetivo, dias de estudo, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, recesso escolar e eventos
programados.
20. MATRÍCULA E RENOVAÇÃO
A Direção elabora o edital de matrícula que é divulgado no edital exposto na secretaria, bem
como, encaminhado aos alunos já matriculados, observando:
20.1 Documentos para nova matrícula
Fotocópia do Registro de nascimento do aluno ou Registro Geral (RG);
Fotocópia da carteira de saúde;
Comprovante de residência;
68
CPF e RG do responsável no ato da matrícula;
1 fotos 3x4 – recente;
Preenchimento pelos pais e ou responsáveis do contrato de Prestação de Serviços
Educacionais.
Histórico escolar (para os alunos do Ensino Fundamental)
20.2 Documentos para rematrícula
Comprovante de residência atualizado;
Atualização dos dados no prontuário do aluno;
Assinatura do Requerimento de Matrícula;
Assinatura pelos pais e ou responsáveis do contrato de Prestação de Serviços
Educacionais.
O Centro Educacional Reino Azul, não se responsabiliza por dados falsos emitidos pelos pais
ou responsáveis durante a matrícula, sendo de total responsabilidade dos mesmos arcando com as
penalidades previstas no Código Civil Brasileiro.
21. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Os alunos regularmente matriculados e respectivos pais ou responsáveis, deverão tomar
conhecimento do presente documento, respeitando-o enquanto documento oficial e cumprindo-o.
O presente documento será alterado, sempre que necessário, pelos envolvidos no processo
institucional de aprendizagem.
Os casos omissos neste documento serão resolvidos ou terão solução orientada pela entidade
mantenedora e demais órgãos competentes, se necessário, por meio de portarias, comunicados ou
instruções complementares.
69
22. REFERÊNCIAS
BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em www.brasil.gov.br ›
Cidadania e Justiça.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.
BRASIL. Lei Complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998 – Dispõe sobre o Sistema Estadual de
Educação. www.alesc.sc.gov.br.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e
dá outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.
BRASIL. Conselho Estadual de Santa Catarina. Resolução nº 183/2013/CEE/SC. Estabelece
diretrizes operacionais para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos estabelecimentos de
ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual
de Educação. Florianópolis: CEE, 2013.
BRASIL. Conselho Estadual de Santa Catarina. Resolução nº 182/2013/CEE/SC. Estabelece normas
complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança
de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de
Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação. Florianópolis:
CEE, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 11/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
BRASIL. Ministério da Educação. 3ª Versão da Base Nacional Comum Curricular, 2017.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças. Aprovado por unanimidade, no dia 20 de
novembro de 1959, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
https://pt.wikipedia.org/.../Convenção_internacional
DEZEN JUNIOR, Gabriel. Constituição Federal Esquematizada em Quadros. Brasília: Alumnus,
2015.
FACURY SCAFF, Fernando (Organizador). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro:
Renovar, 2003.
KENSKI, V. M. Novas tecnologias: o redimensionamento do espaço e do tempo e os impactos no
trabalho docente. Revista Brasileira de Educação. Nº 8. São Paulo: Associação Nacional de Pós-
Graduação e pesquisa em Educação, 1998.
MORIN, Edgar. Complexidade e transdisciplinaridade: A reforma de universidade e do ensino
fundamental. Natal: EDUFRN, 2000.
MOTTA, Elias de Oliveira. Direito Educacional e Educação no século XXI Brasília: UNESCO,
1997.
