CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do...

71
CÓDIGO NCM / DESTAQUE DESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO OBSERVAÇÕES ALÇADA ANÁLISE 0303.71.00 sardinhas(Sardina pilchardus, Sardinops spp.); sardinelas(Sardinella spp.); e espadilhas(Sprattus sprattus) DECEX 0303.79.10 Corvinas congeladas, exc filés, outras carnes, fígados, etc Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horas da apresentação do pedido. BB 0303.79.90 Pescados da Espécie Pangasius Destaque 001 DECEX 0304.29.10 Filé merluza (merluccius spp.) congelado Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horas da apresentação do pedido. BB

Transcript of CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do...

Page 1: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

0303.71.00sardinhas(Sardina pilchardus, Sardinops spp.);sardinelas(Sardinella spp.); eespadilhas(Sprattus sprattus)

DECEX

0303.79.10

Corvinas congeladas, exc filés, outras carnes, fígados,etcTratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0303.79.90Pescados da Espécie PangasiusDestaque 001

DECEX

0304.29.10

Filé merluza (merluccius spp.) congelado

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

Page 2: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

0304.29.90

Outros filés congelados de peixes

Exceto Pescados da espécie Pangasius, enquadradosno Destaque 001

Exigir a informação da espécie no campo “Descriçãoda Mercadoria” na LI

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0304.22.90

Pescados da Espécie PangasiusDestaque 001

DECEX

0304.29.90

Pescados da Espécie PangasiusDestaque 001

DECEX

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

0402.10.10Leite em pó, com um teor de arsênio, etc, inferior a 5ppm

DECEX

0402.10.90Outros leites em pó, grânulos, etc, com teor, em peso,de matérias gordas, não superior a 1,5%

DECEX

0402.21.10 Leite integral DECEX

0402.21.20 Leite parcialmente desnatado DECEX

0402.29.10 Leite integral DECEX

0402.29.20 Leite parcialmente desnatado DECEX

0404.10.00

Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado,adoc. Tratamento Administrativo LI: País porMercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria /Procedência Obs.: A análise e liberação da LI deveocorrer até 48 horas da apresentação do pedido.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 3: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

0703.20.10

0703.20.90Alhos frescos ou refrigerados

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

0801.11.10 coco, sem casca, mesmo ralado: DECEX0801.11.90 outros cocos secos: DECEX0801.19.00 outros, exceto os secos: DECEX

0802.90.00outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo semcasca ou peladas:

DECEX

0806.10.00

Uvas frescas

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0806.20.00

Uvas secas

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0808.10.00

Maçãs frescas

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0808.20.10

Peras frescas

Tratamento Tratamento Administrativo LI: País porMercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria /Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0809.40.00

Ameixas e abrunhos frescos

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0811.90.00outras frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outrosedulcorantes:

DECEX

Page 4: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

0813.20.10

Ameixas secas, com caroço

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0813.20.20

Ameixas secas, sem caroço

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.: A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.

BB

0813.40.90outras, frutas secas, exceto as das posições 0801 a0806:

DECEX

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

1509.10.00

Azeite de oliva, virgem Tratamento AdministrativoLI: País por Mercadoria / Origem e/ou País porMercadoria / Procedência Obs.: A análise e liberaçãoda LI deve ocorrer até 48 horas da apresentação dopedido.

BB

1509.90.10

Azeite de oliva, refinado Tratamento AdministrativoLI: País por Mercadoria / Origem e/ou País porMercadoria / Procedência Obs.: A análise e liberaçãoda LI deve ocorrer até 48 horas da apresentação dopedido.

BB

1509.90.90

Outros azeites de oliva Tratamento Administrativo LI:País por Mercadoria / Origem e/ou País porMercadoria / Procedência Obs.: A análise e liberaçãoda LI deve ocorrer até 48 horas da apresentação dopedido.

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 5: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

2004.10.00

Batatas preparadas, ou conservadas, congeladasTratamento Administrativo na LI – País porMercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria /Procedência Obs.: Aanálise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horas daapresentação do pedido.

BB

2005.70.00

Azeitonas preparadas / conserv n/cong, exc emvinagre, etcTratamento Administrativo na LI – País porMercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria /Procedência Obs.: Aanálise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horas daapresentação do pedido.

BB

2007.99.90

Doces, purês e pastas, de outras frutasTratamento Administrativo na LI – País porMercadoria / Origem e/ou País por Mercadoria /Procedência Obs.: Aanálise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horas daapresentação do pedido.

BB

2008.19.00 outras, incluídas as misturas DECEX

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 6: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

2501.00.19

Sal grosso que não seja destinado ao consumo animal,inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dosseguintes produtos, intermediários ou finais: clorolíquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio,dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio oucarbonato de sódio (barrilha sintética)

Deve-se exigir que a descrição na ficha 2 da guiamercadoria da LI abarque a destinação e a utilização dosal grosso. No caso de a mercadoria não ser destinada aconsumo animal, inclusive humano, e ser utilizada parafabricar os produtos elencados no parágrafo anterior, énecessária a solicitação do Certificado de Origem,quando a origem for diversa da do Chile.

Na hipótese de a descrição não contemplar oselementos mencionados no subitem anterior, olicenciamento deverá ser colocado em exigência com aseguinte Cláusula: “Solicitamos suas providências nosentido de complementar a descrição do produto aimportar, informando, pelo menos, os seguintesaspectos [mencionar as características que não foramdescritas pelo importador]: destinação (consumoanimal, consumo humano e outro consumo) eutilização para fabricação (cloro líquido, ácidoclorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, sodacáustica, clorato de sódio e carbonato de sódio (barrilhaSintética))”.

Não é preciso solicitar o Certificado de Origem para salgrosso destinado a consumo animal, inclusive humano,e cuja destinação de fabricação seja diversa doconsignado no primeiro parágrafo.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

2815.11.00 hidróxido de sódio (soda cáustica) sólido BB

2835.26.00 Fosfato Monocálcico - grau alimentício - MCP BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

2905.13.00 N-Butanol BB

2907.11.00

Fenol (hidroxibenzeno) exceto o designado como graude"puro de análise" ou "extra puro" que não estásujeito ao referencial de preço e nem à apresentação decertificado de origem

BB

2909.43.10 EBMEG BB

Page 7: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

2916.12.30

Acrilato de butila- exceto o acrilato de butila cujo teor de pureza sejaigual ou superior a 99,8%, comercializado em frascosde até 2,5 litros

BB

2916.14.10 Metacrilato de metila (MMA) BB

2918.14.00

2918.15.00Ácido Cítrico BB

2929.10.21 Diisocianato de tolueno (TDI-80/20) BB

2931.00.32 BB

2931.00.79

Glifosato (n-fosfonometil glicina), em suas diferentesformas (ácido, sais e formulado) e graus deconcentração, destinado, exclusivamente, à fabricaçãode herbicida

Não há necessidade de solicitar o Certificado deOrigem para o glifosato (n-fosfonometil glicina), emsuas diferentes formas (ácido, sais e formulado) e grausde concentração, quando não forem destinados àfabricação de herbicida.

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3204.15.90Outros corantes a cuba e preparações à base dessescorantes - Exclusivamente índigo blue reduzido

BB

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 8: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

3305.90.00

Outras preparações capilares -Destaque 002 - para a forma aerossol – O CAMPO“UNIDADE DE MEDIDA” DEVE ESTARPREENCHIDO COM O NÚMERO DE TUBOS(UNIDADE)

Na hipótese de a LI não estar preenchida desta forma,deverá ser aposta a seguinte exigência: “Preencher oscampos de quantidade e de unidade de medida, emunidades, isto é, em número de tubos.”

As LIs (ou substitutivas) devem ser deferidas semrestrição de data de embarque.

BB

3307.10.00

Preparações para barbear antes, durante ou após -Destaque 001 - para a forma aerossol - O CAMPO“UNIDADE DE MEDIDA” DEVE ESTARPREENCHIDO COM O NÚMERO DE TUBOS(UNIDADE)

Na hipótese de a LI não estar preenchida desta forma, aLI deverá ser aposta em exigência com a seguintemensagem: “Preencher os campos de quantidade e deunidade de medida, em unidades, isto é, em número detubos.”

As LIs (ou substitutivas) devem ser deferidas semrestrição de data de embarque.

BB

3307.20.10

Desodorantes corporais e antiperspirantes líquidosDestaque 001- para a forma aerossol - O CAMPO“UNIDADE DE MEDIDA” DEVE ESTARPREENCHIDO COM O NÚMERO DE TUBOS(UNIDADE)

Na hipótese de a LI não estar preenchida desta forma,deverá ser aposta a seguinte exigência: “Preencher oscampos de quantidade e de unidade de medida, emunidades, isto é, em número de tubos.”

As LIs (ou substitutivas) devem ser deferidas semrestrição de data de embarque.

BB

Page 9: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

3307.20.90

Outros desodorantes corporais e antiperspiranteslíquidosDestaque 001 - para a forma aerossol - O CAMPO“UNIDADE DE MEDIDA” DEVE ESTARPREENCHIDO COM O NÚMERO DE TUBOS(UNIDADE)

Na hipótese de a LI não estar preenchida desta forma,deverá ser aposta a seguinte exigência: “Preencher oscampos de quantidade e de unidade de medida, emunidades, isto é, em número de tubos.”

As LIs (ou substitutivas) devem ser deferidas semrestrição de data de embarque.

BB

3307.49.00

Outras preparações para perfumar/desodorizarambientesDestaque 002 - para a forma aerossol - O CAMPO“UNIDADE DE MEDIDA” DEVE ESTARPREENCHIDO COM O NÚMERO DE TUBOS(UNIDADE)

Na hipótese de a LI não estar preenchida desta forma,deverá ser aposta a seguinte exigência: “Preencher oscampos de quantidade e de unidade de medida, emunidades, isto é, em número de tubos.”

As LIs (ou substitutivas) devem ser deferidas semrestrição de data de embarque.

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3407.00.10 Exclusivamente pastas para modelar, para crianças. BB

3407.00.90 Exclusivamente massas para modelar, para crianças BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3506.91.10Exclusivamente adesivos à base de borracha, comaspecto lúdico, para crianças

BB

Page 10: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

3506.91.20Exclusivamente adesivos à base de plástico, dispersosou para dispersar em meio aquoso, com aspecto lúdico,para crianças

BB

3506.91.90Exclusivamente outros adesivos, com aspecto lúdico,para crianças

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3605.00.00 Fósforos de Segurança BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3701.30.103701.30.213701.30.31

Exclusivamente Chapas pré-sensibilizadas de alumíniopara impressão off-set analógicas Destaque 001

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

3801.10.00

Destaque 001Eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, nãousinados, montados ou desmontados, dos tiposutilizados em fornos elétricos BB

3808.50.10

Inseticidas em formas ou embalagens exclusivamentepara uso domissanitário diretoDestaque 002 - para a forma aerossolO CAMPO “UNIDADE DE MEDIDA” DEVEESTAR PREENCHIDO COM O NÚMERO DETUBOS (UNIDADE)

BB

Page 11: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

3808.91.11

Inseticidas apresentados em formas ou embalagensexclusivamente para uso domissanitário direto ,contendo bromometano ou bromoclorometanoDestaque 002 - para a forma aerossolO CAMPO “UNIDADE DE MEDIDA” DEVEESTAR PREENCHIDO COM O NÚMERO DETUBOS (UNIDADE)

BB

3808.91.19

Outros inseticidas apresentados em formas ouembalagens exclusivamente para uso domissanitáriodiretoDestaque 002 - para a forma aerossolO CAMPO “UNIDADE DE MEDIDA” DEVEESTAR PREENCHIDO COM O NÚMERO DETUBOS (UNIDADE)

BB

3808.93.24

Glifosato (n-fosfometil glicina), em suas diferentesformas (ácido, sais e formulado) e graus deconcentração, destinado, exclusivamente, à fabricaçãode herbicida

Não há necessidade de solicitar o Certificado deOrigem para o glifosato (n-fosfonometil glicina), emsuas diferentes formas (ácido, sais e formulado) egraus de concentração, quando não forem destinados àfabricação de herbicida.

BB

3813.00.90Exclusivamente para importação de composições ecargas para aparelhos extintores; granadas ou bombas,extintores

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Polipropileno – sem carga3902.10.203902.30.00

Copolímeros de propileno

BB

Page 12: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

Excetuam-se os seguintes tipos de copolímeros depropileno, das NCMs 3902.10.20 e 3902.30.00,exportados dos EUA para o Brasil:I – copolímero randômico de polipropileno de usoespecífico, com baixa temperatura inicial de selagem(SIT), ou seja, até 110° C medidos pelo método ASTMF 88, considerando a força de selagem mínima de0,5N;II – copolímero de polipropileno destinada àcimentação petrolífera;III – copolímero de polipropileno e estireno contendobloco triplo estrelado; eIV – homopolímeros e copolímeros de blocoproduzidos pelo processo de reação por catalisadoresmetalocênios

3904.10.10Resinas de policloreto de vinila obtidas por processo desuspensão (PVC-S)

BB

3907.40.90

Exclusivamente resina de policarbonato, em formas depó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre1 e 59,9 g g/10'. Exceto:a) resinas de policarbonato destinadas à fabricação demídias óticas,b) blendas de resinas de policarbonato de outrostermoplásticos,c) as fabricadas com copolímeros,d) de estrutura ramificada,e) destinadas à fabricação de lentes oftálmicas paraóculos de correção,f) com fibra de carbono ou micro esferas de vidro,g) de alta resistência térmica, assim consideradasaquelas com temperatura Vicat a partir de 160º, deacordo com a norma ISSO 306,h) com certificação UL 94 nível V-0 em corpo deprova com espessuras inferiores a 3,2 mm.

BB

Page 13: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

3907.60.00

Tereftalato de polietileno (resina pet)- Exclusivamente resinas com viscosidade intrínsecasuperior a 0,7 dl/g, excluídas as resinas adicionadas defibra de vidro e outras blendas;

- Deve ser exigida a descrição detalhada do produto naficha 2 da guia mercadoria, abrangendo, pelo menos,informações relativas ao grau de viscosidade intrínsecadas resinas

BB

3909.30.20 MDI polimérico (diisocianato de difenilmetano) BB

3917.23.00Mangueira de PVC plastificado para instalaçõesdomésticas de GLP

BB

3920.62.19

3920.62.91

3920.62.99

Filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno) biorientados, de espessura igualou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50micrometros (filmes de PET)

BB

3921.90.11Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, deresina melamina-formaldeído

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

4002.19.19Borracha de estireno-butadieno (E-SBR 1502 e E-SBR 1712) BB

4002.59.00 Borracha nitrílica (NBR), não hidrogenada BB

4007.00.11 Fios de borracha vulcanizada recobertos com silicone BB

4007.00.19 Outros fios de borracha vulcanizada BB

4011.10.00

Pneumáticos novos para automóveis de passageiros

OBS.: Os pneus de automóvel para corrida e os deuso militar estão isentos da certificação obrigatória,nos termos da Portaria INMETRO.

BB

4011.10.00Pneumáticos novos para automóveis de passageiros- Exceto os produtos sujeitos a medidas de defesacomercial.

BB

Page 14: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4011.10.00

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizadosem automóveis de passageiros.Destaque 001Exclusivamente pneus de construção radial, dasséries 65 e 70, aros 13” e 14”, bandas 165, 175 e 185.

Até o dia 09.03.2010 (data da análise da LI), estepreço de referência, bem como a exigência decertificado de origem para importações de terceirospaíses, não se aplicam às importações de pneus aro13” realizadas por fabricantes de veículos depassageiros, devendo-se observar o valor constanteno produto sujeito à análise de preço.

BB

4011.20

Pneu novo de microônibus, caminhões e seusrebocados

OBS.: Os pneus para uso militar estão isentos dacertificação obrigatória, nos termos da PortariaINMETRO

BB

4011.20.90

Pneumáticos novos para ônibus ou caminhões- Exclusivamente importações originárias e/ouprocedentes de países da Ásia, exceto importações depneus de construção radial, de aros 20'', 22'' e 22,5''originárias e/ou provenientes da China

BB

4011.20.90Outros.Exclusivamente pneus de construção radial, de aros20”, 22” e 22,5”, para uso em ônibus e caminhões.

BB

4011.40.00Pneumáticos novos para motocicletas e ciclomotores

BB

4011.50.00

Exclusivamente pneus de bicicletas para uso adulto,exceto para pneumáticos especiais produzidos à basede Kevlar ou HitenDestaque 001

BB

Pneumáticos novos para veículos, máquinasagrícolas e florestais

BB

4011.61.00

Pneumáticos novos para veículos, máquinasagrícolas e florestais

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarqueefetuado até 05/11/2009, inclusive.

BB

Page 15: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4011.63.90Outros pneumáticos novos para veículos deconstrução aro > 61 cm

BB

4011.93.00Outros pneumáticos novos para veículos deconstrução aro menor ou igual a 61 cm

BB

4011.99.10Pneumáticos novos para tratores/implem. Agrícolasdiv. Medidas

BB

4011.99.90

Outros pneus de borracha

- Deve ser observado se a descrição detalhada doproduto na ficha 2 da guia mercadoria não dizrespeito a pneus para automóveis de passageiros oupneus para ônibus ou caminhões, os quais devem serclassificados, respectivamente nas NCM 4011.10.00e 4011.20.90.

BB

4012.11.00

Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados emautomóveis de passageiros, incluídos os veículos deuso misto ("station-wagons") e os automóveis decorrida

DECEX

4012.12.00Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados emônibus e caminhões

DECEX

4012.13.00Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados emveículos aéreos

DECEX

4012.19.00 Outros pneumáticos recauchutados DECEX

4012.20.00 Pneumáticos usados DECEX

4012.90.10 Flaps para pneumáticos de borracha BB

4012.90.90Protetores, bandas de rodagem, etc. p/ pneus deborracha

BB

4013.10.10Câmaras-de-ar de borracha para pneumáticos do tipodos utilizados em ônibusou caminhões, de medida11,00-24

SISCOMEX

4013.10.90Câmaras-de-ar de borracha para pneumáticos deautomóveis

SISCOMEX

4013.20.00Câmaras-de-ar de borracha para pneumáticos do tipodos utilizados em bicicletas

SISCOMEX

Outras câmaras-de-ar de borracha

- Câmaras-de-ar de pneumáticos de carrinhos-de-mão4013.90.00

- Demais câmaras de ar

BB

4014.10.00 Preservativo masculino BB

Page 16: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4014.90.90 Exclusivamente mordedores, para uso de crianças BB

4015.11.00Luvas para cirurgia, de borracha vulcanizada nãoendurecida

BB

4016.93.00

Juntas, gaxetas, semelhantes de borracha vulcann/endurecida

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarqueefetuado até 05/11/2009, inclusive.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕES

ALÇADAANÁLISE

4202.11.00

Malas, maletas e pastas, de couronatural/reconst/envern.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.19.00

Outros baús para viagem, malas e maletas, incluídas asde toucador e as maletas e pastas para documentos e deestudante, e artefatos semelhantes.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

Page 17: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4202.21.00

Bolsas de couro natural, reconstituído ou envernizado.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.22.10

Bolsas de folhas de plástico.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.22.20

Bolsas de materiais têxteis.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.29.00

Outras bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as quepossuam alças.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.31.00

Artigos de bolsos/bolsas, de couro natural/reconstit.Etc.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.39.00

Outros artigos do tipo dos normalmente levados nosbolsos ou em bolsas.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

Page 18: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4202.91.00

Outros artefatos com a superfície exterior de couronatural ou reconstituído, ou de couro envernizado.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.92.00

Outros com a superfície exterior de folhas de plásticoou de matérias têxteis.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

4202.99.00

Outros artefatos, de outros materiais.

Deve ser observada a descrição detalhada fornecidapelo importador na ficha 2 da guia mercadoria,abrangendo o tipo do artigo importado (ex. Bolsa,maleta, pasta, etc.) e seu material constitutivo (ex.Couro, plástico, etc.)

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕES

ALÇADAANÁLISE

4410.11.21

Painéis de partículas, painéis denominados “orientedstrand board” (OSB) e painéis semelhantes (porexemplo, “waferboard”), de madeira ou de outrasmatérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas oucom outros aglutinantes orgânicos.-De madeira:--Painéis de partículas.Recobertos na superfície com papel impregnado demelamina.Em ambas as faces, com película protetora na facesuperior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dostipos utilizados para pavimentos

INCLUÍDA NO TRATAMENTOADMINISTRATIVO EM 16/09/2011

DEVE SER EXIGIDA A DESCRIÇÃODETALHADA DO PRODUTO NA FICHA 2 DAGUIA MERCADORIA, ABRANGENDO, PELOMENOS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEUMATERIAL CONSTITUTIVO, QUE DEVECONTER PAINÉIS DE PARTÍCULAS.

BB

Page 19: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4411.13.91

Painéis de fibras de madeira ou de outras matériaslenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou comoutros aglutinantes orgânicos.– De espessura superior a 5mm mas não superior a9mm.--- Recobertos em ambas as faces com papelimpregnado de melamina, película protetora na facesuperior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dostipos utilizados para pavimentos.

INCLUÍDA NO TRATAMENTOADMINISTRATIVO EM 16/09/2011

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

4802.56.10 Papel fibra Mec <=10%

4802.54.80 Papel KRAFT, fibra proc mec <=10%

4802.56.93 Papel KRAFT, fibra <=10%

4802.57.93 Papel KRAFT, fibra <=10%

4802.54.99 outros papeis fab obt branq mecânico

4802.55.99 outros papéis/cartões fibra

4802.56.99 outros papeis fibra

4802.57.99 outros papéis/cartões fibra DECEX

4806.40.00

Papel supercalandrado para siliconiação, para aplicaçãocomo release liner em estruturas auto-adesivas, quepode ser apresentado nos tipos glassine ou SCK, comgramatura de 35 a 90 g/m² BB

4810.13.89

4810.19.89

4810.92.90

Cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tiposduplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m² BB

4810.13.90Outros papéis para escrita – exceto quando paraenquadramento de cota

4810.19.90 outros papéis/cartões para escrita4810.29.90 outros papéis/cartões para escrita

Page 20: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

4810.22.90

Papel cuchê leve (LWC – light weight coated),revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e72 g/m², em que o peso do revestimento não exceda a15 g/m² por face, para impressão em offset, com alvura(brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda acomposição fibrosa do papel-suporte ser constituídapor, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeiraobtidas por processo mecânico

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUE DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICA DO PRODUTOALÇADAANÁLISE

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenharou colorir, para crianças

BB

4908.90.00Exclusivamente adesivos de papel ou plásticocoloridos ou ilustrados, para formar cenas ou figuras,para crianças.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Tecidos de bourrette de seda, estampados, tintos, etc- Seda rústica (gramatura acima de 130g/m2)5007.10.10

- Demais

BB

Tecidos de bourrette de seda, estampados, tintos, etc- Seda rústica (gramatura acima de 130g/m2)5007.10.90

- Demais

BB

5007.20.10 Tecidos de seda / desperdícios BB5007.20.90 Tecidos de seda / desperdícios BB5007.90.00 Outros tecidos de seda BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICA DO PRODUTOALÇADAANÁLISE

5205.12.00 Fio de algodão 85% simples n/penteado BB

5205.13.10 Fio de algodão 85% cru simples n/penteado BB

5205.22.00 Fio de algodão 85% simples fibra penteada BB

5205.23.10 Fio de algodão 85% cru simples fibra penteada BB

5205.24.00 Fio de algodão 85% simples fibra penteada BB

Page 21: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

5205.26.00 Fio de algodão >=85%, simples, fibra pent 106,38 D <=Tit<25D BB

Fio de algodão<85%, simples, fibran/pent. Título 714.29DEC

Destaque 001 – de fibras virgens5206.11.00

Destaque 002 – de fibras obtidas a partir de retalhos

BB

5206.32.00Fios de algodão <85%, retorcidos, fibras não penteadas,232,56<=título<714,29 decitex

BB

5207.90.00 Outros fios de algodão acondicionados para venda a retalho BB

5208.32.00 Tecido de algodão tinto ponto tafetá BB

5208.39.00 Outros tecidos de algodão tinto BB

5209.31.00 Tecido algodão tinto, tafetá BB

5209.32.00 Tecido algodão ponto sarjado BB

5209.39.00 Outros tecidos de algodão tinto BB

5209.42.10 Tecidos de algodão, denin BB

5210.41.00 Tecido de algodão colorido fibra art. Sint. BB

5210.51.00 Tecido de algodão tafetá estampado BB

5210.59.90 Outros tecidos de algodão estampado sintético BB

5211.39.00 Outros tecidos algodão<85%, tinto/fibra sint./art. P>200g/m2 BB

5211.42.10 Tecido indigo blue BB

5211.42.90 Outros tecidos algodão<85%, denin/fibra sint/art p. 200g/m2 BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

5307.10.10 Fios de juta simples BB

5307.20.10 Fios de juta retorcidos e retorcidos retorcidos múltiplos BB

5310.10.10 Tela de Juta BB5310.90.00 Outros tecidos de jutas ou outras fibras têxteis DECEX

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

5401.10.11Linha para costura de poliéster exceto para venda aretalho

BB

5402.20.00 Fio de alta tenacidade, de poliésteres BB

Page 22: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

5402.31.19 Outros fios texturizados de náilon título <=50TEX SISCOMEX

5402.33.00 Fio texturizado de poliésteres SISCOMEX

5402.44.00Outros fios simples, sem torção ou com torção nãosuperior a 50 voltas por metro, de elastômeros

SISCOMEX

5402.45.20Fios simples de náilon com ou sem torção<50voltas/m

SISCOMEX

5402.46.00 Excluído

5402.47.00 Fios de outros poliésteres, simples SISCOMEX

5402.59.00 Fios de outros filamentos sintéticos, simples SISCOMEX

5407.10.19 Tecido de fios de alta tenacidade de náilon BB

5407.20.00 Tecido obtido a partir de lâminas sintéticas BB

5407.51.00

Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso,de filamentos de poliéster texturizados, crus oubranqueados

BB

5407.52.10 Tecido de filamento de poliéster BB

5407.52.20 Tecidos de poliéster com borracha BB

5407.53.00Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso,de filamentos de poliéster texturizados, de fios dediversas cores

BB

5407.54.00Tecido de filamento de poliéster texturizado > = 85%estampados

BB

5407.61.00 Tecido de filamento de poliéster BB

Tecido de filamento de poliéster > = 85%

Cru5407.69.00

Tinto

BB

5407.72.00 Tecidos de filamentos sintéticos>=85% tintos BB

5407.92.00 Outros tecidos de filamentos sintéticos <85%, tintos BB

5407.94.00Outros tecidos de filamentos sintéticos <85%,estampados

BB

5408.22.00 Tecido de filamentos artificiais BB

5408.24.00 Tecido de filamentos artificiais > = 85%, estampado BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICA DO PRODUTOALÇADAANÁLISE

Page 23: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

5503.20.10Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, nãopenteadas nem transformadas de outro modo parafiação. Bicomponentes de diversos pontos de fusão.

BB

5503.20.90Outras fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, nãopenteadas nem transformadas de outro modo parafiação, de poliéster

BB

5503.20.90

Outras fibras de poliéster descontínuas, não cardadas,não penteadas nem transformadas de outro modo parafiação

ORIGEM – ARGENTINA

DECEX

5504.10.00Fibras de raiom viscose, não cardadas, não penteadas.Etc.

BB

5508.10.00 Linha para costura de fibras sintéticas BB5508.20.00 Linha para costura de fibras artificiais BB5509.21.00 Fios de fibras de poliéster BB5509.22.00 Fios e fibras de poliésteres BB

5509.32.00 Fio de fibras acrílicas/modacrílicas>=85%, retorcido DECEX

5509.51.00 Fios de fibras de poliésteres com fibras artificiais BB

5509.53.00

Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhaspara costurar), não acondicionados para venda aretalho, combinadas, principal ou unicamente, comalgodão.

BB

5510.11.00 Fio de fibras artificiais simples BB5510.12.00 Fios e fibras artificiais retorcidos múltiplos BB

5510.20.00Fios compostos por pelo menos 50% de fibras deviscose

BB

5510.30.00Fios compostos por pelo menos 50% de fibras deviscose

BB

5510.90.00 Outros fios de fibras artificiais BB

5511.30.00Fios compostos por pelo menos 50% de fibras deviscose

BB

5512.11.00Tecidos de fibras de poliésteres>=85%, crus oubranqueados

BB

5512.19.00 Tecido de outras fibras de poliéster >=85% BB

5512.99.90 Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas >=85% BB

5513.11.00Tecido de poliéster com menos de 85% com algodão,com peso menor ou igual a 170g/m2, tafetá,cru/branqueado

BB

5513.21.00 Tecidos de poliéster com algodão tinto BB5513.23.10 Tecidos tintos - 85% fibras desc.pol.diag.têxt. < 4 BB

5513.29.00Outros Tecidos fibra sint <85% c/algodão p>170g/m2,tintos

BB

5513.31.00Tecido poliéster < 85% c/algodão p <= 170g/m2,tafetá, divs cores

BB

Page 24: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

5513.41.00Tecido poliéster com menos de 85% com algodão, compeso menor ou igual a 170g/m2, tafetá, estampado

BB

5514.29.00Outros tecidos fibra sint <85% c/algodão p>170g/m2,tintos

BB

5514.41.00Tecidos poliéster <85% c/lgodão, p>170g/m2, tafetá,estampado

BB

5515.11.00 Tecido de fibras de poliéster com raiom viscose BB5515.29.00 Outros tecidos de fibras acrílicas ou modacrílicas BB5516.11.00 Tecido artificial cru ou branqueado BB5516.12.00 Tecido artificial tinto BB5516.14.00 Tecido estampado de fibras artificiais BB

5516.24.00

Tecidos de fibras artificiais descontínuas, contendomenos de 85%, em peso, destas fibras, combinados,principal, ou unicamente, com filamentos sintéticos ouartificiais, estampados

BB

5516.92.00 Outros tecidos de fibras artificiais, tintos BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

5603.11.90 Falsos tecidos de outros filamentos sintéticos/artificiais BB

5603.12.90 Falsos tecidos de outros filamentos sintéticos/artificiais BB

5603.14.90Falsos tecidos de outros filamentos sintéticos/artificiaisp>150g/m2

BB

5603.91.10Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso não superior a25g/m² – de poliéster

BB

5603.91.20Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso não superior a25g/m² – de polipropileno

BB

5603.91.30Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso não superior a25g/m² – de raiom viscose

BB

5603.91.90Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso não superior a25g/m² – outros

BB

5603.92.10 Outros falsos tecidos polietileno alta dens.25<p<=70g BB

5603.92.90 Falsos tecidos de outros filamentos sintéticos/artificiais BB

5603.94.10Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso superior a150g/m² – de poliéster

BB

5603.94.20Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso superior a150g/m² – de polipropileno

BB

Page 25: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

5603.94.30Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso superior a150g/m² – de raiom viscose

BB

5603.94.90Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados – de peso superior a150g/m² – outros

BB

5608.11.00 Redes Confeccionadas para a pesca BB5608.19.00 Outras redes confeccionadas para a pesca BB

5608.90.00 Outras redes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

5801.22.00 Veludo/pelúcia tecido da trama de algodão, canelado BB

5801.23.00 Outros veludos e pelúcias, tecidos, da trama de algodão BB

5801.31.00 Veludo/pelúcia, tecido, da trama fibra sint/artif.n/cort. BB

5801.35.00 Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados BB

5801.36.00 Tecido de froco (“chenille”) de fibra sintética/artificial BB

5804.10.90 Outras tules, filos e tecidos de malhas com nós BB5806.10.00 Fitas de veludo/pelúcia BB

5806.20.00Outras fitas conteúdo > = 5% de fios deelastomeros/borracha

BB

5806.31.00 Fitas de algodão BB

5806.32.00Fitas, exceto os artefatos da posição 5807; fitas semtrama, de fios ou fibras paralelizados e colados("bolducs") de fibras sintéticas ou artificiais

BB

5806.39.00 Fios de outras matérias têxteis BB5806.40.00 Fitas sem trama BB5808.10.00 Entrançados em peças BB5808.90.00 Passamanaria BB5810.10.00 Bordados químicos/aéreos/com fundo recortado BB5810.91.00 Bordados de algodão BB5810.92.00 Outros bordados de fibras sintéticas ou artificiais BB5810.99.00 Bordados de outras matérias têxteis BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

5903.10.00 Tecido impregnado / revestido de PVC BB

5903.20.00Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ouestratificados, com poliuretano

BB

5903.90.00Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ouestratificados, com outros plásticos

BB

Page 26: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6001.10.20 Tecidos de felpas longas BB

6001.22.00 Tecido atoalhado, de malha de fibra sintética/artificial BB

6001.92.00 Veludo e Pelúcia, de malha de fibra sintética artificial BB

6002.90.90 Outros tecidos de malha outs mater text L <=30cm BB

6004.10.11 Tecidos de malha de algodão, crus ou branqueados BB

6004.10.12 Tecidos de malha de algodão, tintos BB

6004.10.13 Tecidos de malha de algodão, de fios de diversas cores BB

6004.10.14 Tecidos de malha de algodão, estampados BB

6004.10.31 Tecidos de fibras sisntéticas, crus ou branqueados BB

6004.10.32 Tecidos de fibras sintéticas, tintos BB

6004.10.33Tecidos de malha de fibra sintética, fios de diversascores

BB

6004.10.34 Tecidos de malha de fibras sintéticas, estampados BB

6004.10.41 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6004.10.42 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6004.10.43 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6004.10.44 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6004.10.91Tecidosde malha de outras matérias têxteis, crus oubranqueados

BB

6004.10.92 Tecidos de malha de outras matérias têxteis, tintos BB

6004.10.93Tecidos de malha de outras matérias têxteis, de fios dediversas cores

BB

6004.10.94Tecidos de malha de outras matérias têxteis,estampados

BB

6004.90.10 Outros tecidos de malha de algodão L>30cm BB6004.90.30 Outros tecidos de malha, fibras sintéticas BB

6004.90.40 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6004.90.90Outros tecidos de malha de outs matérias têxteisL>30cm

BB

6005.31.00 Tecidos de malha urdidura crus ou branqueados BB6005.32.00 Tecidos de malha urdidura tingidos BB6005.33.00 Tecido de malha com fios diversas cores BB

Page 27: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6005.41.00 Tecidos de malha urdidura crus ou branqueados BB6005.42.00 Tecidos de malha urdidura tingidos BB6005.43.00 Tecidos de malha-urdidura, com fios divs cores BB6005.44.00 Tecidos de malha-urdidura, estampados BB

6006.21.00Outros tecidos de malha, de algodão, crus oubranqueados

BB

6006.22.00 Outros tecidos de malha de algodão, tingidos BB

6006.23.00Outros tecidos de malha, de algodão, com fions dediversas cores

BB

6006.24.00 Outros tecidos de malha, de algodão, estampados BB

6006.31.00Outros tecidos de malha, fibras sintéticas, crus oubranqueados

BB

6006.32.00 Outros tecidos de malha sintética, tingidos BB6006.33.00 Outros tecidos de malha BB6006.34.00 Outros tecidos de malha estampados BB

6006.41.00 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6006.42.00 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6006.43.00 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6006.44.00 Malhas de viscose, com ou sem elastano BB

6006.90.00 Outros tecidos malha, outras matérias têxteis BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6101.20.00 Sobretudos masculinos de malha de algodão BB

6101.30.00 Sobretudos de malha de fibra sintética uso masculino BB

6101.90 Sobretudos masculinos out. mat. Têxteis BB6102.10.00 Mantos etc. de malha de lã feminino BB6102.20.00 Mantos de malha de algodão femininos BB

6102.30.00Mantos, etc. de malha de fibra sint/artif. De usofeminino

BB

6102.90.00 Mantos femininos de malha BB

6103.10.90 Ternos malha de outros mat. Têxteis, uso masculino BB

6103.23.00 Conjuntos de malha de fibra sint/artif de uso masculino BB

6103.29.90Conjuntos de malha de outros mat. Têxteis, usomasculino

BB

6103.31.00 Paletós (casacos) de malha de lã ou de pêlos finos BB

6103.32.00 Paletós de malha de algodão BB6103.33.00 Paletós de malha de fibras sintéticas BB

6103.39.00 Paletós (casacos) de malha de outras matérias têxteis BB

Page 28: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6103.41.00Calças, etc. de malha de lã ou pêlos finos, usomasculino

BB

6103.42.00 Calças, etc. de malha de algodão, masculinas BB6103.43.00 Calças de malha masculinas BB6103.49.00 Calças de malha de outras matérias têxteis BB6104.13.00 Tailleurs de malha e fibras sintéticas BB6104.19.10 Tailleurs de malha de lã/pelos finos, uso feminino BB6104.22.00 Conjuntos de malha de algodão BB

6104.23.00Conjuntos de malha de fibras sintéticas, de usofeminino

BB

6104.29.90Conjuntos de malha de outras mat têxteis, de usofeminino

BB

6104.31.00 Blazer de malha de lã ou de pêlos finos, uso feminino BB

6104.32.00 Blazers femininos de malha de algodão BB

6104.33.00 Blazers de malha de fibras sintéticas, de uso feminino BB

6104.39.00Blazers de malha de outras matérias têxteis usofeminino

BB

6104.42.00 Vestidos de malha de algodão BB6104.43.00 Vestidos de malha de fibras sintéticas BB6104.44.00 Vestido de malha de fibras artificiais BB6104.49.00 Vestidos de malha de outras matérias têxteis BB6104.52.00 Saias e saias-calças, de malha de algodão BB

6104.53.00 Saias e saias-calças, de malha de fibras sintéticas BB

6104.61.00Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções) de lãou de pelos finos

BB

6104.62.00 Calças femininas de malha de algodão BB6104.63.00 Calças de malha sintética, uso feminino BB

6104.69.00Calças, etc de malha de outras matérias têxteis, usofeminino

BB

6105.10.00 Camisas de malha de algodão, de uso masculino BB

6105.20.00Camisas de malha de fibra sintética, artif usomasculino

BB

6105.90.00Camisas de malha de outras matérias têxteis, usomasculino

BB

6106.10.00 Camisas, etc, de malha de algodão, de uso feminino BB

6106.20.00

Camisas (camiseiros), blusas, blusas "chemisier", demalha, de uso feminino, de fibras sintéticas ouartificiais

BB

6106.90.00Camisas, etc, de malha de outras mat têxteis, usofeminino

BB

6107.11.00 Cuecas e ceroulas, de malha de algodão BB

6107.12.00Cuecas e ceroulas, de malha de fibras sintéticas/artif BB

6107.19.00Cuecas e ceroulas, de malha de outras matérias têxteis BB

Page 29: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6107.21.00Camisolões,e tc, de malha de algodão, de usomasculino

BB

6107.22.00Camisolões, etc, de malha de fibra sint/art, usomasculino

BB

6107.29.00Camisolões, etc, de malha de outs mat text, usomasculino

BB

6107.99.10 Roupa/banho, robes, etc, masc malh f sint/art BB

6108.11.00Combinações e anáguas, de malha de fibra sint/artif BB

6108.19.00Combinações e anáguas, de malha de outs matériastêxteis

BB

6108.21.00 Calcinhas de malha de algodão BB

6108.22.00Calcinhas de malha de fibras sintéticas ou artificiais BB

6108.29.00 Calcinhas de malha de outras matérias têxteis BB

6108.31.00Camisolas, etc, de malha de algodão, de uso feminino BB

6108.32.00Camisolas, etc, de malha de fibra sint/artif usofeminino

BB

6108.91.00Roupões, etc, de malha de algodão, de uso feminino BB

6108.92.00Roupões, etc, de malha de fibras sint/artif uso feminino BB

6109.10.00 Camisetas “t-shirts”, etc de malha de algodão BB

6109.90.00 Camisetas t'shirts malha outras matérias têxteis BB

6110.12.00 Suéteres, etc de malha de cabra de cachemira BB

6110.19.00 Suéteres de malha BB

6110.20.00 Suéteres, puloveres, etc, de malha de algodão BB

6110.30.00

Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigossemelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais

BB

6110.90.00 Suéteres de malha BB

6111.20.00 Vestuário p/ bebês e acess de malha de algodão BB

6111.30.00Vestuário p/ bebês e acess de malha de fibras sintéticas BB

6111.90.10 Vest./acessórios p/bebê malh lã/pelos finos BB

6111.90.90 Vest./acessórios p/bebê malha out mat têxtil BB

6112.11.00 Abrigos para esportes, de malha de algodão BB

6112.12.00Abrigos para esportes, de malha de fibras sintéticas BB

6112.19.00Abrigos para esportes, de malha de outs matériastêxteis

BB

6112.20.00Macacões e conjuntos, de esqui, de malha de matertêxtil

BB

6112.31.00Shorts e sungas de banho de malha de fibra sintética BB

6112.39.00Shorts e sungas de banho de outras matérias têxteis BB

Page 30: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6112.41.00Maiôs e biquínis, de banho, de malha de fibrassintéticas

BB

6113.00.00Vestuário confeccionado de tecido de malha de plásticoou borracha

BB

6114.20.00 Outros vestuários de malha de algodão BB

6114.30.00 Outros vestuários de malha de fibra sint/artificial BB

6114.90.90 Vestuário tecidos malha d outs mats têxteis BB

6115.10.11 Meias-calças malha fibras sint <67 decitex f/s BB

6115.10.12 Meias-calças malha fibras sint >67 decitex f/s BB

6115.10.14 Meias-calças malha algodão BB

6115.10.19 Outs meias-calças d/outras matérias têxteis BB

6115.10.21 Meias fem. até/acima joelho<67dc.sint/art. BB

6115.10.22 Meias fem. AC/AT joelho<67DC f.sim.algodão BB

6115.10.29Meias fem. AC/AT joelho<67DC outras matériastêxteis

BB

6115.10.92 Outras meias de algodão BB

6115.10.93 Outras meias malha de fibra sintética BB

6115.10.99 Outras meias de outras matérias têxteis BB

6115.22.00 Meias-calças malha fibras sint >67 decitex f/s BB

6115.29.90 Outs meias-calças d/outras matérias têxteis BB

6115.30.10 Meias fem. até/acima joelho<67dc.sint/art. BB

6115.30.20 Meias fem. AC/AT joelho<67DC f.sim.algodão BB

6115.95.00 Outras meias de malha de algodão BB

6115.96.00 Outras meias de malha de fibra sintética BB

6116.10.00Luvas, etc de malha, impregnadas, etc deplástico/borracha

BB

6116.91.00 Luvas, etc de malha de lã ou de pelos finos BB

6116.92.00 Luvas, etc de malha de algodão BB

6116.93.00 Luvas, etc de malha de fibras sintéticas BB

6116.99.00 Luvas, etc de malha outras matérias têxteis BB

6117.10.00 Xales, echarpes, e etc. BB

6117.80.90 Outros acessórios de vest confec de malha BB

6117.90.00Partes de vestuários ou seus acessórios, de malha BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6201.11.00Sobretudos, impermeáveis, etc, de lã/pelos finos,

masculino BB6201.12.00 Sobretudo masculino de algodão, impermeável BB

6201.13.00 Sobretudos masculinos de tecidos artificiais e sintéticos BB

6201.19.00 Sobretudos impermeáveis masculinos BB6201.91.00 Outros sobretudos lã masculinos BB6201.92.00 Outros sobretudos masculinos de algodão BB6201.93.00 Outros sobretudos masculinos, fibra sintética BB6201.99.00 Sobretudos BB6202.11.00 Mantos femininos de lã BB

Page 31: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6202.12.00 Mantos impermeáveis femininos de algodão BB6202.13.00 Mantos impermeáveis femininos BB6202.19.00 Mantos impermeáveis femininos BB6202.91.00 Outros mantos femininos BB6202.92.00 Outros mantos femininos de algodão BB6202.93.00 Outros mantos de fibras sintéticas artificiais BB6202.99.00 Outros mantos BB6203.12.00 Ternos de fibra sintética BB6203.22.00 Conjuntos de algodão, de uso masculino BB6203.23.00 Conjuntos de fibras sintéticas, de uso masculino BB6203.32.00 Paletós (casacos) de algodão BB6203.33.00 Paletós de fibras sintéticas BB6203.39.00 Paletós de outras matérias têxteis BB

6203.42.00 Calças jardineiras, etc de algodão, de uso masculino BB

6203.43.00Calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções), defibras sintéticas, de uso masculino

BB

6203.49.00Calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções), deoutras matérias têxteis, de uso masculino

BB

6204.12.00 Tailleurs (Fatos de saia casaco) de algodão BB

6204.13.00 Tailleurs (Fatos de saia casaco) de fibras sintéticas BB

6204.22.00 Conjuntos de algodão, de uso feminino BB6204.23.00 Conjuntos de fibras sintéticas, de uso feminino BB

6204.29.00 Conjuntos de outras matérias têxteis, de uso femininoBB

6204.32.00 Blazers femininos de algodão BB6204.33.00 Blazers de fibras sintéticas, de uso feminino BB6204.39.00 Outros vestuários masculinos de algodão BB6204.42.00 Vestidos de algodão BB6204.43.00 Vestidos de fibras sintéticas BB

6204.44.00 Vestidos de fibras artificiais SISCOMEX

6204.49.00 Vestidos de outras matérias têxteis BB6204.52.00 Saias e saias-calças, de algodão BB6204.53.00 Saias e saias-calças, de fibras sintéticas BB6204.59.00 Saias e saias-calças, de outras matérias têxteis BB

6204.61.00 Calças jardineiras, etc de lã/pelos finos, uso femininoBB

6204.62.00 Calças, jardineiras de algodão BB

6204.63.00

"Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers"(casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças,jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto debanho), de uso feminino, de fibras sintéticas

SISCOMEX

6204.69.00 Calças, jardineiras femininas, de outras matérias têxteis SISCOMEX

Page 32: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6205.20.00 Camisas de algodão SISCOMEX

6205.30.00Camisas, de fibras sintéticas ou artificiais, de usomasculino

SISCOMEX

6205.90.10 Camisas masculinas de lã e pêlos finos BB

6205.90.90 Camisas masculinas de outras matérias têxteis SISCOMEX

6206.10.00 Camisas/blusas femininas de seda SISCOMEX

6206.20.00 Camisas femininas de lã ou pêlos finos SISCOMEX

6206.30.00 Camisas femininas de algodão SISCOMEX

6206.40.00Camisas (camiseiros), blusas, blusas "Chemisiers"(blusas-camiseiros), de fibras sintéticas ou artificiais,de uso feminino

SISCOMEX

6206.90.00 Camisas femininas de outras matérias têxteis SISCOMEX

6207.11.00 Cuecas e ceroulas, de algodão BB6207.19.00 Cuecas e ceroulas, de outras matérias têxteis BB

6207.91.00 Camisetas interiores, etc de algodão, de uso masculinoBB

6208.19.00Combinações e anaguas, de outras mat têxteis de usofeminino BB

6208.21.00 Camisolas e pijamas, de algodão, de uso feminino BB

6208.22.00Camisolas, pijamas femininos de fibras artificiais /sintéticas

BB

6208.29.00 Camisolas e pijamas, de outs mat têxteis, uso femininoBB

6208.91.00 Corpetes, calcinhas, penhoares, etc de algodão BB

6208.92.00 Corpetes, calcinhas, penhoares, etc de fibras sint/artBB

6209.20.00 Vestuário para bebês e outros acessórios, de algodãoBB

6209.30.00Vestuário para bebês e outros acessórios de fibrasintética

SISCOMEX

6209.90.90 Vest e acessórios p/bebês de outras mat têxteis BB

6210.10.00 Vestuário confeccionado com feltros ou falsos tecidosBB

6210.20.00Sobretudos, impermeáveis, etc, de mat têxtilc/plast/borracha BB

6210.30.00 Mantos impermeáveis BB

6210.40.00Outros vestuários confeccionados com plástico ouborracha de uso masculino

SISCOMEX

6210.50.00Outros vestuários confeccionados com plástico ouborracha de uso feminino

SISCOMEX

6211.11.00 Shorts e sungas, de banho, exceto de malha SISCOMEX

6211.12.00 Maiôs e biquinis de outras matérias, exceto malha BB

Page 33: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6211.32.00 Outros vestuários de algodão, de uso masculino BB

6211.33.00Outros vestuários de fibras sintéticas/artificiais, de usomasculino

SISCOMEX

6211.39.90 Outro vestuário masculino de outs matérias têxteisBB

6211.41.00 excluído 6211.42.00 Outros vestuários de algodão, de uso feminino BB

6211.43.00Outros vestuários de fibras sintéticas/artificiais, de usofeminino BB

6211.49.00Outros vestuários de outras matérias têxteis, usofeminino BB

6212.10.00 Sutiãs e bustiers SISCOMEX

6212.20.00 Cintas e cintas-calças BB6212.30.00 excluído

6212.90.00Espartilhos, suspensórios, ligas, artefs semelhantes epartes BB

6213.90.10 Lenços de assoar e de bolso, seda/desp seda BB6213.90.90 Lenços de assoar e de bolso,outras mat têxteis BB

6214.10.00Xales, echarpes, cachecóis, etc de seda/desperds deseda BB

6214.20.00 Xales, echarpes, cachecóis, etc de lã ou de pelos finosBB

6214.30.00 Xales, echarpes, cachecóis, etc de fibras sintéticas BB

6214.40.00 xales e echarpes de fibras artificiais BB

6214.90.10 Xales, echarpes, de algodão SISCOMEX

6214.90.90Outros xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês,cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes, deoutras matérias têxteis BB

6215.20.00 Gravatas, plastrons de fibras sintéticas/artificiais BB6215.90.00 Gravatas, plastrons etc de outras fibras têxteis BB6216.00.00 Luvas, mitenes e semelhantes BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6301.10.00 Cobertores e mantas, elétricos BB

6301.20.00 Cobertores e mantas de lã ou pelos finos, não elétricos BB

6301.30.00 Cobertores e Mantas, de algodão, não elétricos BB

6301.40.00

Cobertores de fibras sintéticas, não elétricos

Deve-se exigir que a descrição, localizada na guia 2 daficha mercadoria da LI, contenha todas ascaracterísticas do produto, tal como a unidade demedida denier

Estão dispensados da apresentação do CO oscobertores de microfibra, definidos como aquelesfabricados com fibras sintéticas com menos de umdenier e os cobertores não tecidos.

BB

Page 34: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6301.90.00 Outros cobertores e mantas BB

6302.22.00Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artif.Estampadas

BB

6302.32.00 Outras roupas de cama, de fibras sintéticas/artificiais BB

6302.60.00Roupas de toucador/cozinha de tecidos atoalhados dealgodão

BB

6302.91.00 Outras roupas de toucador ou de cozinha, de algodão BB

6304.19.10 Colchas de algodão, exc de malha BB

6304.19.90 Colchas de outras matérias têxteis BB

6304.92.00 Outros artefs guarn interior, de algodão, exc de malha BB

6304.93.00Outros artefatos para guarnição de interiores, de fibrassintéticas, exceto malha

BB

6305.10.00Sacos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas daposição 5303 de quaisquer dimensões p/ embalagens:- Exclusivamente sacos de juta

BB

6309.00Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus eartefatos de uso semelhante, usados

DECEX

Calçados para outros esportes, de borracha ou plástico,cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6402.19.00 outros

BB

calçados borracha/plast. c/parte super. em tiras, etc,cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6402.20.00 outros

BB

outros calçados de borracha ou plástico, com biqueiraprotetora de metal, cuja descrição preveja a utilizaçãopor:

público infantil

6402.91.10

bebês

BB

Page 35: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

outros

outros calç. borracha/plast., cobrindo tornozelo, cujadescrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6402.91.90 outros

BB

outros calçados de borracha ou plástico, com biqueiraprotetora de metal, cuja descrição preveja a utilizaçãopor:

público infantil

bebês

6402.99.10 outros

BB

outros calçados de borracha ou plástico, cuja descriçãopreveja a utilização por:

público infantil

bebês

6402.99.90 outros

BB

calç. c/ sola exterior de borr/plást/couro natural oureconst., e parte superior de couro, para esqui e surfe deneve, cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.12.00 outros

BB

calçados p/outros esportes, de couro natural, cujadescrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.19.00 outros

BB

calç. c/sola exter de couro natural e parte sup de tiras decouro nat passando pelo peito do pé, envolvendo odedo grande, cuja descrição preveja a utilização por:

BB

público infantil

bebês

6403.20.00 outros

outros calçados de couro natural, c/biqueira prot. demetal, cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.40.00 outros

BB

6403.51.10 calçados c/ sola madeira, desprovidos de palmilha e debiqueira de metal, cuja descrição preveja a utilizaçãopor:

BB

Page 36: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

público infantil

bebês

outros

outs calç. sola exterior de couro natural, cobrindo otornozelo, cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.51.90 outros

BB

calçados c/ sola madeira, desprovidos de palmilha e debiqueira de metal, cuja descrição preveja a utilizaçãopor:

público infantil

bebês

6403.59.10 outros

BB

outros calç. couro natural e sola exterior de couro, cujadescrição preveja a utilização por

público infantil

bebês

6403.59.90 outros

BB

Outros calçados cobr torn c/sola madeira s/palmilhas,cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.91.10 outros

BB

outros calçados sola exterior, cobrindo o tornozelo,cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.91.90 outros

BB

outros calç. couro natural, cobrindo o tornozelo, cujadescrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6403.99.10 outros

BB

outros calçados de couro natural, cuja descrição prevejaa utilização por:

público infantil

bebês

6403.99.90 outros

BB

BBcalçados p/ esportes, etc de material têxtil, solaborracha/plast, cuja descrição preveja a utilização por: BB

público infantil

bebês

6404.11.00 outros

Page 37: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

outros calçados de matéria têxtil, sola deborracha/plástico, cuja descrição preveja a utilizaçãopor:

público infantil

bebês

6404.19.00 outros

BB

calçados. de matéria têxtil, com sola exterior de couro,cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6404.20.00 outros

BB

calç. couro reconst. sola exter. de borracha/plást, cujadescrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6405.10.10 outros

BB

outs calç. c/sola exter couro natural ou reconst. e partesuperior de couro reconstituído, cuja descrição prevejaa utilização por:

público infantil

bebês

6405.10.20 outros

BB

outros calçados de couro natural ou reconstituído, cujadescrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6405.10.90 outros

BB

outros calçados de matérias têxteis, cuja descriçãopreveja a utilização por:

público infantil

bebês

6405.20.00 outros

BB

outros calçados, cuja descrição preveja a utilização por:

público infantil

bebês

6405.90.00 outros

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6505.90.11 Bonés de algodão BB6505.90.12 Bonés de fibras sintéticas ou artificiais BB6505.90.19 Bonés de outras matérias têxteis BB6505.90.90 Outros bonés BB

Page 38: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

6506.10.00

Exclusivamente capacetes de segurança paracondutores e passageiros de motocicletas, motonetas eveículos similaresDestaque 002

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

6907.90.00

Porcelanato polido

As licenças de importação registradas até o dia24/08/2011 devem ser analisadas sem a observância doparâmetro de preço, e deferidas sem restrição à data deembarque. BB

6911.10.10Conjunto para jantar/café/chá, de porcelana,embalagem comum

BB

6911.10.90Outros artigos para serviço de mesa/cozinha, deporcelana

BB

6912.00.00Louças/outros artigos, uso doméstico, etc de outrascerâmicas

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

7005.29.00Vidros planos flotados incolores, com espessuras de2mm a 19mm BB

7007.11.00

Vidros de segurança, temperados, de dimensões eformatos que permitam a sua aplicação emautomóveis, ônibus e caminhões BB

7007.21.00

Vidros de segurança, formados de folhascontracoladas, de dimensões e formatos que permitama sua aplicação em automóveis, ônibus e caminhões. BB

7010.90.90

Outros recipientes de vidro próprios para transporte ouembalagem

Deve ser observado se a descrição detalhada, na ficha2 da guia mercadoria, contém a menção do volume(em litros ou seus múltiplos e submúltiplos) BB

7010.90.90

Frascos de vidro de até 50ml

Destaque 001

Deve ser observado se a descrição detalhada, na ficha2 da guia mercadoria, contém a menção do volume(em litros ou seus múltiplos e submúltiplos) BB

7013.28.00 Outros recipientes para beber, de vidro SISCOMEX

7013.37.00 Outros recipientes para beber, de vidro SISCOMEX

Page 39: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

7013.42.90Outros objetos de vidro, para serv. mesa/cozinha, dilat<=0.000005k

SISCOMEX

7013.49.00

Objetos de mesa, de vidro sodo-cálcicoObs.: os objetos de mesa, de vidro sodo-cálcico podemapresentar-se de diversas formas:I – conjuntos de mesa, temperados ou não temperados;II – pratos, temperados ou não temperados (rasos,fundos, para sobremesa, sopa, bolo, torta, para micro-ondas, de vidro sodo cálcico, temperados);III – xícaras, pires;IV – taças de sobremesa;V – potes (baleiros, porta-condimentos, açucareiros,molheiras, compoteiras), vasilhas e tigelas (fruteiras,saladeiras, sopeiras, terrinas).Deve-se exigir que a descrição contida na guia 2 daficha mercadoria abarque uma das formas de objetosde mesa mencionados entre os itens I e V.

Deve constar, na descrição da mercadoria, se osobjetos são de vidro sodo-cálcico ou boro-silicato

Não há necessidade de solicitar Certificado de Origempara os seguintes tipos de objetos de mesa, de vidro,produzidos com vidro boro-silicato (vidro refratário):travessas, jarras, decânteres, licoreiras, garrafas emoringas. BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

7208.51.00 BB

7208.52.00

Laminados planos de baixo carbono e baixa liga(chapas grossas) provenientes de lingotamentoconvencional ou contínuo, podendo ser processadosatravés de laminação convencional ou controlada etratamento térmico, de espessura igual ou superior a4,75mm, podendo variar em função da resistência, elargura igual ou superior a 600mm independentementedo comprimento BB

7210.30.10

7210.49.10

7210.61.00

7210.70.10

Laminados planos, de ferro ou aço não ligado, delargura igual ou superior a 600mm, revestidos de zincoou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados,quer sejam envernizados ou não, não ondulados BB

7213.10.00Fio-máquina de ferro ou aços não ligados dentados,com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante alaminagem

BB

Page 40: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

7214.20.00

Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmenteforjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente,incluídas as que tenham sido submetidas a torção apóslaminagem, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos,obtidos durante a laminagem, ou torcidas após alaminagem.

BB

7216.21.00Destaque 001 - Cantoneiras de aço laminadas a quente,utilizadas na montagem de torres de transmissão deenergia elétrica

BB

7216.40.10Destaque 001 - Cantoneiras de aço laminadas a quente,utilizadas na montagem de torres de transmissão deenergia elétrica

BB

7216.40.90Destaque 001 - Cantoneiras de aço laminadas a quente,utilizadas na montagem de torres de transmissão deenergia elétrica

BB

7228.70.00

Destaque 001 – Exclusivamente cantoneiras de açolaminadas a quente, utilizadas na montagem das torresde transmissão de energia elétrica:

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICA DO PRODUTOALÇADAANÁLISE

7304.29.90Outros tubos de ferro fundido/ferro/aço, sem costura,para rev. poços, etc. DECEX

7304.31.10Tubos de ferro/aço não ligados, sem costura, seçãocircular, lam.frio, não revestidos. DECEX

7304.39.10 Tubos não revestidos de diâmetro exterior < 229mm DECEX

7304.39.90Outros tubos de seção circular de ferro ou aço nãoligado DECEX

7304.51.11Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a3mm e diâmetro interior inferior ou igual a0,2mm. DECEX

7304.51.19 Outros. DECEX

7304.59.90Outros tubos de outras ligas aços, s/cost. seçãocircular. DECEX

7304.90.19Outros tubos, perfis ocos, de ferro/aço, sem costura,d<=229mm. DECEX

Page 41: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

7304.90.90 Outros tubos, perfis ocos, de ferro/aço, sem costura. DECEX

7305.11.00Outros tubos de diâmetro >406,4mm soldados long.p/arco DECEX

7305.12.00Outros tubos de ferro/aço, sold. Long. seção circulard>406mm, p/ oleoduto. DECEX

7305.19.00Outros tubos de diâmetro sup. a 406,4mm, de ferro ouaço, dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos.

DECEX

7306.19.00 Outros tubos dos tipos usados em oleodutos DECEX

7306.30.00Outros tubos de ferro/aço não ligados, soldados, seçãocircular. DECEX

7306.40.00 Tubos de aço inoxidável austenítico com costura DECEX

7306.90.90Tubos de aço-carbono (com e sem costura) para usoscomuns na condução de fluidosDestaque 001

BB

7307.19.10 Outros acessórios de tubos de ferro fundido maleável DECEX

7307.19.90 Outros acessórios de tubos DECEX

7308.20.00

Destaque 001 - Torres de transmissão de energiaelétrica, constituídas por cantoneiras de aço laminadasa quente, conforme destaques indicados nas NCM7216.21.00, 7216.40.10 e 7216.40.90 e 7228.70.00e/ou suas partes componentes também provenientesdessas cantoneiras, ainda que submetidas a operaçõesde corte, furação e/ou outro processo de preparaçãopara montagem

BB

7311.00.00Destaque 001 - recipiente transportável de aço paraGLP - botijão de gás, com capacidade para até 250L:

BB

7311.00.00

Destaque 002 - cilindro de aço sem costura paraarmazenamento de Gás Natural veicular - GNV,fabricado segundo a Norma ISO 4705 BB

Page 42: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

7311.00.00

Destaque 003 - cilindro de aço para armazenamento deGás Natural Veicular-GNV, fabricado segundo aNorma ISO 11439 BB

7312.10.90Cabos de aço de uso geral Destaque001

BB

7312.90.00Cabos de aço de uso geral Destaque001

BB

7315.12.10

Corrente de transmissão, de ferro fundido, ferro ou aço

Deverá ser exigida a descrição detalhada do produtoaposta na ficha 2 da guia mercadoria, abrangendoinformações relativas ao tipo de veículo em que ascorrentes serão empregadas (motocicleta ou outro), eao seu mercado de destinação (aplicação em produtosnovos ou reposição de peça em produto usado). Caso acorrente importada seja aplicada em motocicleta e foidestinada ao mercado de reposição, o importadordeverá informar, ainda, se o produto serácomercializado dentro do país, avulso, ou como partede kit de transmissão.

BB

7315.82.00

Outras correntes, de elos soldados

Deve ser exigida a descrição detalhada do produto naficha 2 da guia mercadoria

A descrição detalhada desta NCM refere-se ao grau dacorrente importada, especialmente quanto ao grau 8 ou10

BB

7323.93.00 Recipientes de aço inoxidável para cocção (panelas) BB

7323.93.00Panela de pressão

Destaque 001BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICA DO PRODUTOALÇADAANÁLISE

7612.10.00 Recipientes tubulares flexíveis DECEX7615.19.00 Panela de pressão Destaque 001 BB

Page 43: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

8104.11.00 Magnésio metálico BB

8104.19.00 Magnésio metálicoBB

8104.30.00 Magnésio em pó BB8104.90.00 Magnésio em pó BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

8205.40.00 Chaves de fendas, manuais, de metais comuns BB

8207.19.00Exclusivamente Brocas de Encaixes SDS PlusDestaque 001

BB

8207.50.11Exclusivamente Brocas de Encaixes SDS PlusDestaque 001

BB

8207.50.19Exclusivamente Brocas de Encaixes SDS PlusDestaque 001

BB

8207.50.90Exclusivamente Brocas de Encaixes SDS PlusDestaque 001

BB

8211.10.00

82.11.91.00Talheres de aço inoxidável de categoria superior ouluxo

BB

8214.90.10 Máquinas de tosquiar e suas partes, de metais comuns BB

8214.90.90Outros artigos de cutelaria de metais comuns, e suaspartes

BB

8215.20.00

8215.99.10Talheres de aço inoxidável de categoria superior ouluxo

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Cadeados, tamanhos:- acima de 15mm até 25mm

8301.10.00

- acima de 25mm até 30mm

BB

Page 44: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

- acima de 30mm até 35mm- acima de 35mm até 40mm- acima de 40mm até 45mm- acima de 45mm até 50mm-acima de 50mm

Obs.: Em se tratando de certificado de origem emitidoem Honk Kong atestando a origem do produtoenquadrado na NCM 83.01.10.00, cadeados, excetopara bicicletas, naquele território, a licença deimportação deverá ser colocada em exigência, com aaposição da seguinte cláusula: "Apresentar à CGOCdocumentação complementar que confirme a produçãoda mercadoria em Hong Kong."

Não há necessidade de solicitar o CO para os cadeadospara uso em bicicletas, motocicletas e notebooks. AGecex deve solicitar ao importador que forneça, naficha 2 da guia mercadoria da LI, a finalidade docadeado.

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

8414.30.11

Motocompressores herméticos com capacidade inferiora 4.700 frigorias/hora

Destaque 001 – RecíprocoDestaque 999 – outros

Obs.: exigir do importador a descrição detalhada doproduto na ficha 2 da guia "mercadoria", inclusive aque corresponda ao aludido destaque, quando for ocaso. A descrição detalhada deste produto refere-se aoprincípio de operação (rotativo ou recíproco) e potência(mensurada BTUs ou frigorias) dos motocompressoresimportados

BB

Ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motorelétrico incorporado, de potência não superior a 125W

até 30cm8414.51.10

acima de 30cm

BB

8415.10.11

Aparelhos condicionadores de ar completo

Obs.: exigir do importador a descrição detalhada damercadoria (2) no campo de especificação.

BB

Page 45: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8415.82.10

Aparelhos condicionadores de ar completo

Obs.: exigir do importador a descrição detalhada damercadoria (2) no campo de especificação.

BB

8415.90.00

Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado:

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horasda apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarque efetuadoaté 05/11/2009, inclusive.

BB

8418.69.31 Unidades fornecedoras de água ou sucos BB8418.69.32 Unidades fornecedoras de bebidas carbonatadas BB

8418.69.40

Evaporadores e CondensadoresDestaque 002 - para ar condicionado, Ex tarifário 01Destaque 003 - para outras aplicações, exceto para arcondicionado

Obs.: exigir do importador a descrição detalhada damercadoria (2) no campo de especificação, inclusiveaquela que corresponda à descrita no aludido destaque.

BB

8418.69.91 Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítioBB

8418.69.99 Excluído

8418.69.99

Evaporadores e Condensadores

Destaque 002 - para ar condicionado

Destaque 003 - para outras aplicações, exceto para arcondicionado

Obs.: exigir do importador a descrição detalhada damercadoria (2) no campo de especificação, inclusiveaquela que corresponda à descrita no aludido destaque.

BB

8419.81.90Outros aparelhos/dispositivos p preparo de bebidasquentes, etc BB

8419.89.19 Outros esterelizadores BB

8419.89.20Exclusivamente de uso doméstico e comercial

Destaque 001 BB

Page 46: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8419.89.30 Torrefadores BB8419.89.40 Evaporadores BB

8421.12.10 Secador de roupa, centrífugo, cap de roupa seca <=6KgBB

8421.12.90Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8421.19.90 Outros centrifugadores BB

8421.21.00Aparelhos destinados à melhoria da qualidade da águapara consumo humanoDestaque 001 BB

8421.23.00

Apars p/filtrar óleos minerais nos motores explosão, etc

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horasda apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarque efetuadoaté 05/11/2009, inclusive.

BB

8421.39.90 outros aparelhos para filtrar ou depurar gases BB

8423.10.00

Balanças para pessoas, incluídas as balanças parabebês, exceto as domésticas para pessoas ou paracozinhaPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8423.81.10

Exclusivamente aparelhos e instrumentos de pesagemde capacidade não superior a 30 Kg, de mesa, comdispositivo registrador ou impressor de etiquetas,exclusivamente não automáticosPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8423.81.90

(destaque-NCM 001) exclusivamente outros aparelhose instrumentos de pesagem de capacidade não superiora 30 kg, exclusivamente não automáticosPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

Page 47: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8423.82.00

Exclusivamente outros aparelhos e instrumentos depesagem de capacidade superior a 30 Kg mas nãosuperior a 5.000 Kg, exclusivamente não automáticosDestaque 001Permitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8423.82.00

Exclusivamente instrumentos de pesagem automáticos,utilizados para a pesagem em movimento de vagõesferroviáriosDestaque 002Permitida a importação de quatro unidades de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8423.89.00

Exclusivamente outros aparelhos e instrumentos depesagem, exclusivamente não automáticosPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8423.90.10

Padrões de massa, pesos (massa)Permitida a importação de cinco unidades de amostras,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8424.10.00 Extintor de incêndio BB

8424.30.10Exclusivamente elétrico de uso doméstico ou comercialDestaque 001

BB

8424.30.90Exclusivamente elétrico de uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8425.19.10Exclusivamente talhas manuais de capacidade de cargade até 3 toneladas, sem alavancaDestaque 001

BB

8431.10.10Peças de talhas manuais, sem alavanca, comcapacidade de carga de até 3 toneladas

BB

8433.11.00Exclusivamente elétrico sem motores a combustãoDestaque 001

BB

8433.19.00Exclusivamente elétrico sem motores a combustãoDestaque 001

BB8434.10.00 Máquinas de ordenhar BB

8435.10.00Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8437.80.10Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8437.80.90Exclusivamente para amassadeira, batedeiras, cilindrossovadores e modeladores de massaDestaque 001 BB

Page 48: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8438.10.00Exclusivamente para amassadeira, batedeiras, cilindrossovadores e modeladores de massaDestaque 001 BB

8438.20.11Exclusivamente para amassadeira, batedeiras, cilindrossovadores e modeladores de massaDestaque 001 BB

8438.20.19Exclusivamente para amassadeira, batedeiras, cilindrossovadores e modeladores de massaDestaque 001 BB

8438.20.90Exclusivamente para amassadeira, batedeiras, cilindrossovadores e modeladores de massaDestaque 001 BB

8438.50.00 Máquinas e aparelhos para preparação de carnes BB

8443.32.21

Exclusivamente impressoras para uso com taxímerosPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8443.32.29

Exclusivamente impressoras para uso com taxímerosPermitida a importação de uma unidade de amostra,sem cobertura cambial, para testes a serem realizadospelo INMETRO

BB

8451.10.00 Máquina para lavar a seco BB

8451.21.00Maqs para secar roupa, capacidade <=10Kg de roupaseca BB

8451.30.10 Maqs e prensas p passar roupa, automáticas BB

8451.30.91 Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14Kg BB

8451.30.99Outs maqs e prensas para passar roupa, incl asfixadoras BB

8452.10.00 Máquinas de costura de uso doméstico BB

8452.29.22Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8452.29.23Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8452.29.24Exclusivamente uso doméstico ou comercialDestaque 001 BB

8476.21.00Máquinas automáticas de venda de bebidas e dispaquec/refrig BB

8476.29.00 Outras máquinas automáticas de venda de bebidas BB

8476.81.00Maqs automaticas de venda de alimentos, e disp aquecrefrig BB

8481.80.99Exclusivamente regulador de baixa pressão para GLPde uso doméstico até 4Kg/hDestaque 001

BB

Page 49: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8483.40.10

Caixas de transmissão, redutores, etc de velocidade

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48 horasda apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarque efetuadoaté 05/11/2009, inclusive.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕES

ALÇADAANÁLISE

8504.10.00Reatores eletromagnéticos para lâmpadasfluorescentes tubularesDestaque 001

BB

8504.10.00

Exclusivamente para reatores eletrônicosalimentados em corrente alternada para lâmpadasfluorescentes tubulares utilizados em atmosferasexplosivasDestaque 002

BB

8504.10.00

Exclusivamente para reatores eletrônicosalimentados em corrente alternada para lâmpadasfluorescentes tubularesDestaque 003

BB

8504.40.10

Exclusivamente para pilhas e baterias tipo A, AA,AAA, C, D, 9 V e 12 V e para baterias automotivasaté 30A

Destaque 001BB

8505.19.10Imãs de ferrita (cerâmicos):Destaque 001 - exclusivamente em forma de anel

DECEX

Page 50: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8506.10.10

Pilhas elétricas, de bióxido de manganês, alcalinas

Exigir a descrição detalhada da mercadoria (2) nocampo especificação, inclusive aquela quecorresponda à descrita no aludido destaque, quandofor o caso.

A descrição diz respeito às seguintes características:voltagem, marca comercial, tipo em função dotamanho (código) e se é recarregável ou não.

BB

8506.10.20

Outras pilhas elétricas, de bióxido de manganês

Exigir a descrição detalhada da mercadoria (2) nocampo especificação, inclusive aquela quecorresponda à descrita no aludido destaque, quandofor o caso.

A descrição diz respeito às seguintes características:voltagem, marca comercial, tipo em função dotamanho (código) e se é recarregável ou não.

BB

8507.10.10

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmode forma quadrada ou retangular - de chumbo, dotipo utilizado para o arranque dos motores de pistão –de capacidade inferior ou igual a 20Ah e tensãoinferior ou igual a 12V

Destaque 001 – para uso em motocicleta

BB

8507.10.90

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmode forma quadrada ou retangular - de chumbo, dotipo utilizado para o arranque dos motores de pistão –Outros Para uso em automóveis BB

8507.20.10Outros acumuladores elétricos de chumbo de pesoinferior ou igual a 1.000 Kg

SISCOMEX

Page 51: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8507.20.10

Outros acumuladores elétricos de chumbo de pesoinferior ou igual a 1.000 Kg

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarqueefetuado até 05/11/2009, inclusive.

BB

8507.20.90 Outros SISCOMEX

8508.11.00Exclusivamente de uso doméstico e comercial

Destaque 001BB

8508.19.00Exclusivamente de uso doméstico e comercial

Destaque 001BB

8508.60.00

Exclusivamente elétricos, de uso doméstico ecomercial

Destaque 001 BB

8509.40.10Liquidificador de alimentos, com motor elétrico, deuso doméstico BB

8509.40.20Batedeiras de alimentos, com motor elétrico, de usodoméstico BB

8509.40.30 Moedores de carne, com motor eletr uso domésticoBB

8509.40.40Extrator centrífugo de sucos, com motor elétrico,doméstico BB

8509.40.50Apars de funções múltiplas, p process alim c motorelétrico BB

8509.40.90 Outs trituradores, etc p/ alim c motor eletr domésticoBB

8509.80.10 Enceradeiras d piso eletromec uso domésticoBB

8509.80.90 Outs apars eletrom c mot elétr doméstico BB

8510.10.00 Apars ou maqs de barbear, com motor elétricoBB

Page 52: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8510.20.00 Maqs de cortar o cabelo/tosquiar, c motor elétricoBB

8510.30.00 Apars de depilar com motor elétrico BB

8511.90.00

Partes de apars Disposit Eletr Ignição, etc. P/motorexpl

Tratamento Administrativo LI: País por Mercadoria /Origem e/ou País por Mercadoria / Procedência

Obs.:1) A análise e liberação da LI deve ocorrer até 48horas da apresentação do pedido.2) Retirar na LI a restrição da data de embarque seapresentado CTR que comprove o embarqueefetuado até 05/11/2009, inclusive.

BB

8512.30.00

Exclusivamente aparelho de uso veicular destinado adetectar ou a alertar, ao motorista, a proximidade debarreira eletrônica, radar fixo ou radar móvel("driver-alert)

BB

8515.11.00

Exclusivamente elétricos, de uso doméstico ecomercial

Destaque 001

BB

8516.10.00Exclusivamente de uso doméstico e comercialDestaque 001

BB

8516.21.00Radiadores de acumulação, p aquecim de ambientes,etc BB

8516.29.00Exclusivamente de uso doméstico e comercialDestaque 001

BB

8516.31.00 Secadores de cabelo, eletrotérmicos BB

8516.32.00 Outros apars p arranjos do cabelo, eletrotérmicosBB

8516.33.00 Apars p secar as mãos, eletrotérmicos BB8516.40.00 Ferros elétricos de passar

8516.40.00

Ferro elétrico de passar a seco

Todas as origens, exceto China, estão sujeitas àapresentação de Certificado de Origem.

8516.40.00Ferro elétrico de passar a vapor Todas as origens,exceto China, estão sujeitas à apresentação deCertificado de Origem.

BB

8516.60.00Exceto fogões e fornos elétricosDestaque 001

BB

Page 53: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8516.71.00 Apars p preparação de café ou chá, eletrotérmicos BB

8516.72.00 Torradeiras de pão, eletrotérmicas BB

8516.79.10 Panelas eletrotérmicas BB

8516.79.20 Fritadoras eletrotérmicas BB

8516.79.90Exclusivamente de uso doméstico e comercialDestaque 001

BB

8517.12.11Exclusivamente "walkie talkies" e "handle talkies",com funcionamento real, de tensão até 24V, comalimentação apenas a pilha ou a bateria, para crianças

BB

8518.10

Exclusivamente microfones, com funcionamentoreal, para uso em aparelhos de áudio de tensão de até24V, com alimentação apenas a pilha ou a bateria,para crianças

Destaque 001

BB

8518.21.00

Alto falante único montado em seu receptáculoDestaque 001 - Produtos sujeitos a direitoantidumping (Res. CAMEX 66/07)Obs.: Ficam excluídos os alto-falantes para telefonia,para câmeras fotográficas e de vídeo, para notebooks,para uso em equipamentos de segurança (normasEVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA) e aquelesdestinados a aparelhos de áudio e vídeo, que nãosejam de uso em veículos automóveis, tratores eoutros veículos terrestres, que terão destaque 999.- Na importação de alto-falantes destinados à ZonaFranca de Manaus, será exigida, para anuência dascorrespondentes LI, a apresentação do termo deresponsabilidade, assinado pelo representante legalda empresa devidamente identificado, contendocompromisso de apresentar, no prazo máximo de 45dias, contados da efetivação do licenciamento, acertificação de origem (via original).

BB

Page 54: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8518.22.00

Alto falante único montado em seu receptáculoDestaque 001 - Produtos sujeitos a direitoantidumping (Res. CAMEX 66/07)Obs.: Ficam excluídos os alto-falantes para telefonia,para câmeras fotográficas e de vídeo, para notebooks,para uso em equipamentos de segurança (normasEVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA) e aquelesdestinados a aparelhos de áudio e vídeo, que nãosejam de uso em veículos automóveis, tratores eoutros veículos terrestres, que terão destaque 999.- Na importação de alto-falantes destinados à ZonaFranca de Manaus, será exigida, para anuência dascorrespondentes LI, a apresentação do termo deresponsabilidade, assinado pelo representante legalda empresa devidamente identificado, contendocompromisso de apresentar, no prazo máximo de 45dias, contados da efetivação do licenciamento, acertificação de origem (via original).

BB

Page 55: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8518.29.90

Alto falante único montado em seu receptáculoDestaque 001 - Produtos sujeitos a direitoantidumping (Res. CAMEX 66/07)Obs.: Ficam excluídos os alto-falantes para telefonia,para câmeras fotográficas e de vídeo, para notebooks,para uso em equipamentos de segurança (normasEVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA) e aquelesdestinados a aparelhos de áudio e vídeo, que nãosejam de uso em veículos automóveis, tratores eoutros veículos terrestres, que terão destaque 999.- Na importação de alto-falantes destinados à ZonaFranca de Manaus, será exigida, para anuência dascorrespondentes LI, a apresentação do termo deresponsabilidade, assinado pelo representante legalda empresa devidamente identificado, contendocompromisso de apresentar, no prazo máximo de 45dias, contados da efetivação do licenciamento, acertificação de origem (via original).

BB

8519.81.10

Exclusivamente leitores de "CD" de áudio porsistema óptico "laser", com funcionamento real, comaspecto lúdico, de tensão de até 24V, comalimentação apenas a pilha ou a bateria, para crianças

BB

8519.81.90

Exclusivamente toca-fitas de bolso, comfuncionamento real, de tensão de até 24V, comalimentação apenas a pilha ou a bateria, para criançasDestaque 001

BB

Disco para sistema de leitura por Raio "Laser", compossibilidade de serem gravados uma única vez

CD gravável uma única vez8523.40.11

Destaque 001 – DVD gravável uma vez

BB

8525.50.29 Transmissores digitais de televisão VHF/UHF DECEX

8526.10.00 Excluído

8526.91.00 Excluído

8526.92.00 Excluído

Page 56: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8527.12.00

Exclusivamente rádios com toca-fitas de bolso, comfuncionamento real, com aspecto lúdico, de tensãoaté 24V, com alimentação a pilha ou a bateria, paracrianças

BB

8527.13.10

Exclusivamente rádios com toca-fitas, comfuncionamento real, com aspecto lúdico, de tensãoaté 24V, com alimentação apenas a pilha ou abateria, para crianças

BB

8527.13.20

Exclusivamente rádios com toca-fitas e gravador,com funcionamento real, com aspecto lúdico, detensão até 24V, com alimentação apenas a pilha ou abateria, para crianças

BB

8527.13.30

Exclusivamente rádios com toca-fitas, gravador etoca-discos, com funcionamento real, com aspectolúdico, de tensão até 24V, com alimentação apenas apilha ou a bateria, para crianças

BB

8527.13.90

Exclusivamente outros aparelhos combinados comaparelhos de gravação ou reprodução de som, comfuncionamento real, com aspecto lúdico, de tensão deaté 24V, com alimentação apenas a pilha ou abateria, para crianças

BB

8527.19.10 Excluído

8527.19.90 Excluído

8529.90.30

Exclusivamente partes de barreiras eletrônicasradares fixos e radares móveis (radares "doppler")- PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE CINCOUNIDADES DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO

BB

8531.10.90 Excluído

8536.50.90Interruptor para instalação fixa doméstica e análogapara tensões até 440V, exceto dimmerDestaque 001

BB

8536.69.90Plugues e tomadas para uso doméstico e análogopara tensões até 250V e corrente de 20ADestaque 001

BB

8536.69.90Adaptadores de Plugues e Tomadas para usodoméstico e análogoDestaque 002

BB

Page 57: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8543.70.20 Aparelhos para eletrocutar insetos BB

8543.70.92 Eletrificadores de cercas BB

8544.42.00Exclusivamente cabos e cordões flexíveis paratensões até 750 Volts, conforme ABNT NBR 13249Destaque 001

BB

8544.42.00

Exclusivamente para cabos flexíveis isolados comborracha Etilenopropileno (EPR), para aplicaçõesespeciais em cordões conectores de aparelhoseletrodomésticos, em tensões de até 500 VDestaque 002

BB

8544.42.00

Exclusivamente para cabos e cordões flexíveisisolados com Policloreto de Vilina (PVC), paraaplicações especiais em cordões conectores deaparelhos eletrodomésticos, em tensões de até 500 VDestaque 003

BB

8544.42.00

Exclusivamente para cordões flexíveis com isolaçãoextrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP),para tensões até 300 VDestaque 004

BB

8544.49.00

Exclusivamente fios e cabos elétricos, com isolaçãoextrudada de PVC, sem cobertura, para instalaçõesfixas, conforme ABNT NM 247-3Destaque 001

BB

8544.49.00

Exclusivamente cabos de potência com isolaçãosólida extrudada, de PVC, para tensões de 0,6/1,0kVconforme ABNT NBR 7288Destaque 002

BB

8545.11.00

Destaque 001Eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até450 mm (18 polegadas), de qualquer comprimento,usinados, montados ou desmontados, dos tiposutilizados em fornos elétricos

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 58: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

8705.10.10

Caminhões-guindastes com haste telescopia de alturamáxima superior ou igual a 42m, capacidade máximade elevação superior ou igual a 60ton, com 2 ou maiseixos de rodas direcionáveis BB

8707.90.90Carroçarias para ônibus urbanos com mais de 20passageirosDestaque 001

BB

8712.00.10Exclusivamente bicicletas infantis com altura entre435mm e 635mmDestaque 001

BB

8714.19.00

Outras partes e acess p/ motocicletas incl.ciclomotores

Deve ser exigida a descrição detalhada do produtoaposta na ficha 2 da guia mercadoria, abrangendoinformações relativas ao tipo das peças importadas, seumercado de destinação (aplicação em motos novas oureposição de peças em motos usadas) e se constituemem kit de transmissão para motocicleta. Caso tratem-sede coroa, pinhão ou ambos combinados, e se destinemao mercado de reposição, o importador deveráinformar, ainda, se as peças serão comercializadasdentro do país avulsas, ou como parte do kittransmissão.

BB

8714.96.00

PEDAIS, PEDALEIROS E SUAS PARTES- Exclusivamente pedivelas fauber monobloco parabicicletas*Obs: No caso do produto especificado, as origensTaiwan e Índia estão sujeitas à apresentação deCertificado de Origem

BB

8716.3Reboques e semi-reboques, para transporte demercadoria

BB

8716.39.00 Exclusivamente semi-reboques porta contêiner BB

8716.40.00 Exclusivamente semi-reboques porta contêiner BB

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

Page 59: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9003.1

armações de óculos:

ESTÃO DISPENSADAS DE APRESENTAÇÃO DECERTIFICADO DE ORIGEM AS IMPORTAÇÕESDE MERCADORIAS QUE:a- APRESENTAREM VALOR SUPERIOR A US$555,56/KG; OUb- APRESENTEM PREÇO SUPERIOR A US$ 10,00POR UNIDADE EM TODOS OS PRODUTOSCONSTANTES NA LI.c- quando forem para:I – equipamentos de proteção individual – EPI, taiscomo: óculos de segurança, de soldagem e delaboratório;II – óculos para prática de esportes, tais como óculos:de natação, de mergulho, de pesca e de esqui;III – óculos para maquiagem; eIV – óculos 3D para visualização de filmes em terceiradimensão.

BB

9003.90.90partes para armações de óculos, óculos e artigossemelhantes

SISCOMEX

9004.10.00 Óculos de sol BB

9004.90.10

óculos para correção:

ESTÃO DISPENSADAS DE APRESENTAÇÃO DECERTIFICADO DE ORIGEM E EXAME DE PREÇOAS IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS QUE:a- APRESENTAREM VALOR SUPERIOR A US$555,56/KG; OUb- APRESENTEM PREÇO SUPERIOR A US$ 10,00POR UNIDADE EM TODOS OS PRODUTOSCONSTANTES NA LI.c- quando forem para:I – equipamentos de proteção individual – EPI, taiscomo: óculos de segurança, de soldagem e delaboratório;II – óculos para prática de esportes, tais como óculos:de natação, de mergulho, de pesca e de esqui;III – óculos para maquiagem; eIV – óculos 3D para visualização de filmes em terceiradimensão.

BB

Page 60: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9004.90.90

óculos para outros fins, exclusivamente quando nadescrição da mercadoria estiver especificado "armaçõesde óculos", com ou sem lentes corretoras:

ESTÃO DISPENSADAS DE APRESENTAÇÃO DECERTIFICADO DE ORIGEM E EXAME DE PREÇOAS IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS QUE:a- APRESENTAREM VALOR SUPERIOR A US$555,56/KG; OUb- APRESENTEM PREÇO SUPERIOR A US$ 10,00POR UNIDADE EM TODOS OS PRODUTOSCONSTANTES NA LI.c- quando forem para:I – equipamentos de proteção individual – EPI, taiscomo: óculos de segurança, de soldagem e delaboratório;II – óculos para prática de esportes, tais como óculos:de natação, de mergulho, de pesca e de esqui;III – óculos para maquiagem; eIV – óculos 3D para visualização de filmes em terceiradimensão.

BB

9017.80

Exclusivamente metros comerciais rígidos

Destaque 001

Permitida a importação de 5 (cinco) unidades deamostras, sem cobertura cambial, para testes a seremrealizados pelo INMETRO.

BB

9018.31.11

9018.31.19

Seringas descartáveis de uso geral, de plástico, comcapacidades de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ousem agulha

Obs.: não há necessidade de solicitação do Certificadode Origem para os seguintes tipos de seringas:I – seringas descartáveis de insulina;II – seringas descartáveis preenchidas com soluçãosalina ou heparina;III – seringas descartáveis de segurança;IV – seringas descartáveis de prevenção de reuso, quedevem necessariamente ser dotadas de dispositivo queimpeça o recuo do êmbolo após a aplicação.

BB

9018.39.99Outras seringas, agulhas, catéteres, cânulas ouinstrumentos semelhantes

BB

Page 61: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

Equipos de infusão de solução parenteralDestaque 001 – Equipos de infusão de soluçãoparenteral macrogotas

BB

Destaque 002 – Equipos de infusão de soluçãoparenteral com câmara graduada (bureta)

BB9018.90.10

Destaque 003 – Outros instrumentos e aparelhos paratransfusão de sangue ou infusão intravenosa – deferirsem observar país de origem e parâmetro de preço

BB

9018.90.92

esfigmomanômetro mecânico do tipo aneróide, demedição não invasiva, que se destinam a medir apressão arterial humana:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9025.11.10

exclusivamente termômetros clínicos de mercúrio, emvidro:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 15(QUINZE) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9025.11.90

exclusivamente termômetros para etanol:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO)UNIDADES DE AMOSTRAS, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9025.11.90

exclusivamente termômetros para petróleo:

Destaque 002PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO)UNIDADES DE AMOSTRAS, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

Page 62: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9025.80.00

exclusivamente densímetros e aerômetros:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO)UNIDADES DE AMOSTRAS, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9027.10.00

instrumentos de medição de gases de exaustão deveículos com motores do ciclo Otto

Destaque 002PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.10.11

exclusivamente sistema de medição e abastecimento deGLP a granel, montados em veículos abastecedoresrodoviários:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.10.19

exclusivamente bombas medidoras para gás natural oucombustível comprimido (GNC), dispensers:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 1 (UMA)UNIDADE DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

Page 63: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9028.10.90

medidores de gás tipo rotativo e tipo turbina,exclusivamente para veículos-tanque rodoviáriosconstruídos sem cofre de expansão:

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.10.90

exclusivamente medidores de gás tipo rotativo e tipoturbina:

Destaque 002PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 1 (UMA)UNIDADE DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.10.90

exclusivamente medidores de volume de gás deparedes deformáveis:

Destaque 003PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 1 (UMA)UNIDADE DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.20.10

exclusivamente hidrômetros taquimétricos para águafria (hidrômetros):

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO)UNIDADES DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

Page 64: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9028.20.20

exclusivamente bombas medidoras para combustíveislíquidos, dispensers, bombas de gasolina, bombas dediesel, bombas de álcool:

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 1 (UMA)UNIDADE DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.30.19

exclusivamente medidores de energia elétrica ativa(wattímetro, watt-hora, medidores de energia elétrica)monofásicos:

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRA, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.30.29

exclusivamente medidores de energia elétrica ativa(wattímetro, watt-hora, medidores de energia elétricabifásicos);

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRA, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9028.30.39

exclusivamente medidores de energia elétrica ativa(wattímetro, watt-hora, medidores de energia elétricatrifásicos):

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRA, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9029.10

exclusivamente taxímetros:

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 2 (DUAS)UNIDADES DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

Page 65: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9029.20.10

exclusivamente medidores de velocidade que utilizemsensores de superfície e medidores de velocidadesóticos:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO)UNIDADES DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9029.20.10

registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade,distância e tempo, denominados cronotacógrafos:

Destaque 002PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRA, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

9029.90.10

partes de medidores de velocidade que utilizemsensores de superfície e medidores de velocidadeóticos:

PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO)UNIDADES DE AMOSTRA, SEM COBERTURACAMBIAL, PARA TESTES A SEREMREALIZADOS PELO INMETRO.

BB

Page 66: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9032.89.19

estabilizador de tensão até 3KVA, destinado ao usodoméstico:

Destaque 001O importador deverá apresentar o certificado ou alicença fornecida por uma das entidades credenciadaspelo INMETRO a seguir relacionadas ou Declaraçãofornecida pela Divisão de Programas de Avaliação daConformidade do INMETRO. Em qualquer dos casos oimportador deverá apresentar a via original dodocumento.a) BVQI do Brasil Sociedade Verificadora Ltda.;b) TECPAR-Instituto de Tecnologia do Paraná;c) UL do Brasil Certificações S/C;d) NCC-Associação NCC Certificações do Brasil;e) UCIEE;f) TUV RHEILAND DO BRASIL.

BB

9032.89.21

equipamentos destinados à verificação de esforços e dadissimetria de frenagem de veículos, denominadosfrenômetros de rolos:

Destaque 001PERMITIDA A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) UNIDADES DE AMOSTRA, SEMCOBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES ASEREM REALIZADOS PELO INMETRO.

BB

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

9106.10.00Exclusivamente de uso doméstico e comercialDestaque 001

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

9207.10.90Exclusivamente teclados eletrônicos, comfuncionamento real, para crianças

BB

9207.90.10Exclusivamente guitarras elétricas, comfuncionamento real, para crianças

BB

Page 67: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9207.90.90Exclusivamente baterias eletrônicas, comfuncionamento real, para crianças

BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

9401.5Exclusivamente cadeiras de balanço, para criançasDestaque 001

BB

9401.6Exclusivamente cadeiras de balanço, para criançasDestaque 001

BB

9401.7Exclusivamente cadeiras de balanço, para criançasDestaque 001

BB

9401.71.00Exclusivamente quando utilizados como dispositivosde retenção para crianças Destaque 002

BB

9401.80.00 Exclusivamente cadeiras de balanço, para criançasDestaque 001

BB

9401.80.00

Exclusivamente quando utilizados como dispositivosde retenção para crianças Destaque 002

BB

9401.90.90

Exclusivamente quando utilizados como dispositivosde retenção para crianças Destaque 001

BB

9403.70.00Cadeira Plástica MonoblocoDestaque 001 BB

CÓDIGONCM /

DESTAQUEDESCRIÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

9503.00Triciclos, patinetes, carros de pedais e outrosbrinquedos

BB

9504.10.10Jogos de vídeo para utilização em aparelhos receptoresde televisão

DECEX

9504.30.00

Outros jogos acionados por ficha ou moeda, exceto osjogos de balizas (paulitos) automáticos (boliche, porexemplo) Obs: o exame é de alçada exclusiva doDecex, inclusive quando o produto for originário e/ouprocedente dos Estados Unidos da América, dos paísesmembros do Mercosul e da União Européia

DECEX

9504.40.00 Exclusivamente cartas de jogar, para crianças BB

9504.90.90Outros Obs: o exame é de alçada exclusiva do Decex,inclusive quando o produto for originário e/ouprocedente dos Estados Unidos da América, dos paísesmembros do Mercosul e da União Européia

DECEX

Page 68: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

CÓDIGO NCM /

DESTAQUE

DESCRIÇÃOCARACTERÍSTICA DO PRODUTO

OBSERVAÇÕESALÇADAANÁLISE

9603.29.00Outras escovas, enquadradas no destaque 999 – excetoescovas para cabelo enquadradas no destaque 001 BB

9603.29.00

Escovas para cabelos - Destaque 001 Todas asorigens, exceto China, estão sujeitas à apresentação deCertificado de Origem

Na análise das importações originárias de Taiwan, aGecex deve encaminhar a cópia da via original doCertificado de Origem e o extrato da licença deimportação, via e-mail, para o endereç[email protected], com cópia [email protected] e para esta Diser, com otítulo "Investigação de Origem".

A LI deve ser posta em exigência com o seguintediagnóstico:“Esta LI encontra-se em exigência em virtude deinvestigação sobre origem da mercadoria peloMDIC/SECEX/DEINT, conforme Resolução CAMEXn.° 80, de 09/11/2010.”

A via original do Certificado de Origem deve serarquivada pela Gecex.

BB

9607.11.00 Zíperes de Metal BB

9607.19.00 Zíperes Sintéticos BB

9607.20.00 Partes e peças de zíperes BB

9608.10.00

Canetas esferográficas fabricadas à base de resinasplásticas de corpo único tipo monobloco oudesmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, comtinta gel ou à base de óleo

BB

Page 69: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

Destaque 001 – Lápis, de madeira, com brinquedo ouqualquer objeto com função lúdica destacável

Destaque 002 – Lápis, de madeira, sem brinquedo ouqualquer objeto de função lúdica destacável

Deve ser exigida a descrição detalhada das mercadoriasaposta na ficha 2 da guia mercadoria da LI. A descriçãodiz respeito ao material constitutivo e presença deaspecto lúdico do produto a importar.

Não devem ser classificados nos Destaques 001 e 002os lápis que não sejam de madeira, independentementeda presença de aspecto lúdico.

Na análise das importações originárias de Taiwan, aGecex deve encaminhar a cópia da via original doCertificado de Origem e o extrato da licença deimportação, via e-mail, para o endereç[email protected], com cópia [email protected] e para esta Diser, com otítulo "Investigação de Origem".

A LI deve ser posta em exigência com o seguintediagnóstico:“Esta LI encontra-se em exigência em virtude deinvestigação sobre origem da mercadoria peloMDIC/SECEX/DEINT, conforme Resolução CAMEXn.° 80, de 09/11/2010.”

A via original do Certificado de Origem deve serarquivada pela Gecex.

- Exclusivamente lápis de mina de grafite

9609.10.00

- Exclusivamente lápis de cor

BB

Page 70: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

9609.10.00

Destaque 001 – Lápis, de madeira, com brinquedo ouqualquer objeto com função lúdica destacável

Destaque 003 – Lápis, de resina, com brinquedo ouqualquer objeto com função lúdica destacável

Destaque 005 – Lápis de outras matérias diferentes demadeira ou resina, com brinquedo ou qualquer objetocom função lúdica destacável

Deve ser exigida a descrição detalhada das mercadoriasaposta na ficha 2 da guia mercadoria da LI. A descriçãodiz respeito ao material constitutivo e presença deaspecto lúdico do produto a importar.

BB

9609.10.00

Destaque 999 – Lápis de outras matérias diferentes demadeira e resina sem brinquedo ou qualquer outroobjeto de função lúdica destacável

Destaque 004 – Lápis, de resina, sem brinquedo ouqualquer objeto de função lúdica destacável

Deve ser exigida a descrição detalhada das mercadoriasaposta na ficha 2 da guia mercadoria da LI.A descrição diz respeito ao material constitutivo epresença de aspecto lúdico do produto a importar.

BB

9609.90.00Exclusivamente pastéis e lápis-cera, com aspectolúdico, para crianças

BB

9610.00.00 Exclusivamente quadros-negros, para crianças BB

9611.00.00 Exclusivamente carimbos e letras, para crianças BB

9613.10.00Isqueiros descartáveis a Gás, recarregáveis oudescartáveis, com reservatórios e/ou corposmanufaturados em polímero (resinas plásticas)

BB

Page 71: CÓDIGO DESCRIÇÃO NCM / CARACTERÍSTICA DO … · sentido de complementar a descrição do produto a importar, informando, pelo menos, os seguintes ... Fenol (hidroxibenzeno) exceto

Garrafa Térmica

Garrafa de menos de um litro

Garrafa de um litro9617.00.10

Garrafa de mais de um litro

BB