CobranÃa-PELO-USO-DA-Ã-GUA.pptx

7/24/2019 Cobrana-PELO-USO-DA--GUA.pptx

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COB

RAN

APELOUS

O

DAGU

ANO

BRAS

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ALUNAS: IS

ABE

LLA

COUTO

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ICA

LOPE

S

ECONOMIA

AMBIE

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PROF:

DANIE

L BR

IANEZI


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A gua considerada um recurso ambiental finito, essencial, de certa

vulnerabilidade, e por isso apresenta valor econmico

A cobrana pelo uso da gua: instrumento de gesto ambiental que desperta nasociedade a importncia do uso sustentvel e consciente da gua, atravs damudana de comportamento de todos os usurios da gua de mananciais ou da

agua bruta.

mplementao eficiente e efica! de um sistema de cobrana pelo uso da gua preciso elaborar uma estratgia e um plano que levem em considerao

INTRODUO


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A cobrana somente pode ser reali!ada por um "rgo ou entidade p#blica que se$a odetentor do poder outorgante, ou se$a, que emita as outorgas de direito de uso dos

recursos %&dricos.

's valores arrecadados com a cobrana pelo uso da gua, sero os mesmosaplicados prioritariamente na bacia %idrogrfica em que foram gerados e seroutili!ados:

(Financiamento de estudos,-Programas

-Projetos e obras includos nos Planos de Recursos Hdricos,

-Pagamento das despesas de implantao e custeio administrativo dos rgos e

entidades integrantes do Sistema Nacional de erenciamento de Recursos Hdricos

INTRODUO


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)econ%ecer a gua como bem econmico e dar ao usurio uma indicao de seureal valor.

ncentivar a racionali!ao do uso da gua e obter recursos financeiros para ofinanciamento dos programas e interven*es contemplados nos +lanos de )ecursos&dricos.

' princ&pio da cobrana que a -ei introdu! para o uso das guas $ estava contidogenericamente na -ei ./01213, em seu art. 4o, 5, ao di!er que a +ol&tica 6acionalde 7eio Ambiente visar a impor ao usurio uma contribuio pela utili!ao derecursos ambientais com fins econmicos.

OBJETIVOS COBRANA PELO USO DA GUA


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nstitui a +ol&tica 6acional de )ecursos &dricos, cria o 8istema 6acional de9erenciamento de )ecursos &dricos

Art. 3 ;undamentos: ( a gua um bem de dom&nio p#blico< ( a gua umrecurso natural limitado, dotado de valor econmico, etc.

Art. = 'b$etivos: assegurar > atual e >s futuras gera*es a necessriadisponibilidade de gua, em padr*es de qualidade adequados aos respectivosusos< ( a utili!ao racional e integrada dos recursos %&dricos, incluindo o

transporte aquavirio, com vistas ao desenvolvimento sustentvel, etc.Art. ? 8o instrumentos ( os +lanos de )ecursos &dricos< ( o enquadramento

dos corpos de gua em classes, segundo os usos preponderantes da gua, etc.

Art. 3/. A cobrana pelo uso de recursos %&dricos ob$etiva: ( recon%ecer a guacomo bem econmico e dar ao usurio uma indicao de seu real valor< (

incentivar a racionali!ao do uso da gua, etc.

LEI N 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 199


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At o momento, a cobrana foi implementada nos seguintes rios de domnio daUnio: )io +ara&ba do 8ul, nas @acias dos )ios +iracicaba, apivari e Bundia&, na

@acia do )io 8o ;rancisco e na @acia do )io Coce.

6o Dstado do ear, desde 3//: cobrana pelo uso de recursos %&dricossuperficiais e subterrneos. ' din%eiro arrecadado destinado aos servios deoperao e manuteno dos dispositivos e infraestrutura %idrulica.

6o Dstado da @a%ia, desde =EE: cobrana pelo fornecimento de gua bruta dosreservat"rios, o din%eiro arrecadado destinado para a D)@, responsvel pelaadministrao, operao e manuteno da infraestrutura %&drica destesreservat"rios.

SITUAO ATUAL DA COBRANA PELO USO DAGUA NO PA!S


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Fonte: ANA


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Fonte: ANA


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Em rios de domnio dos estados so:

)io de Baneiro: alm das bacias afluentes ao rio +ara&ba do 8ul, o instrumento foi

implementado nas bacias do rio 9uandu, da @a&a da l%a 9rande, da @a&a da9uanabara, do -ago 8o Boo, do rio 7aca e rio das 'stras e do rio tabapoana.

8o +aulo: alm das bacias afluentes ao rio +ara&ba do 8ul e aos rios +iracicaba,apivari e Bundia&, a cobrana foi implementada nas bacias dos rios 8orocaba(7dio FietG, Alto FietG, @aiHo FietG e @aiHada 8antista.

7inas 9erais: alm das bacias afluentes aos rios +iracicaba, apivari e Bundia&,afluentes ao rio Coce e afluentes ao rio +ara&ba do 8ul, a cobrana foiimplementada nas bacias dos rios 5el%as e Araguari.

+aran: a cobrana $ foi implementada nas bacias do Alto guau e Afluentes doAlto )ibeira.

SITUA O ATUAL DA COBRANA PELO USO DAGUA NO PA!S


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Fonte: ANA


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BACIAS "IDROGR FICAS INTERESTADUAISBRASILEIRAS #UE PRATICA$ A COBRANA PELOUSO DA GUA

A%&'(&%) %* +++.-./)0.-2G*(&)C)5(*.&'67)(5(**(&%:&5

C S OG C S S S


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As )esolu*es A6A solicitam que todos os usurios que utili!am os recursos%&dricos em qualquer quantidade das bacias interestaduais, se cadastrem noadastro 6acional de Isurios de )ecursos &dricos ( 6A). Juem no

cumprir a solicitao da A6A est su$eito >s penalidades previstas na -ei n/.4002/K.

BACIAS "IDROGR FICAS INTERESTADUAISBRASILEIRAS #UE PRATICA$ A COBRANA PELOUSO DA GUA


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BACIA PARA!BA DO SUL ' rio +ara&ba do 8ul resulta da confluGncia dos rios +araibuna e +araitinga, que

nascem no Dstado de 8o +aulo, passam por 7inas 9erais e desaguam no 'ceanoAtlntico em 8o Boo da @arra L)BM.

's principais usos da gua na bacia so:


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A primeira bacia a cobrar pelo uso da gua: maro de =EE0

'b$etivo de mel%orar a qualidade e quantidade das guas da bacia.

SUL

Tabela 1: Valores e tipo de uso da gua na Bacia Hidrogrica do !araba do "ul em #$1%

Tipo de uso Unidade Valor &'()

*apta+o de gua bruta )N2m0 E,E3E/

*onsumo de gua bruta )N2m0 E,E=31

,an+amento de eluentes )N2Og de C@' E,EK0

-B": ' usurio que usar mais que 3,E -2s de gua a partir dessas atividades estarsu$eito a 'utorga de Cireito de Iso de )ecursos &dricos.

A @acia idrogrfica do )io +ara&ba do 8ul arrecadou em =E34 devido a cobrana pelo

uso da gua o total de '( 11./#0.$2304.


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SUL

Fonte: ANA

BACIA PIRACICABA CAPIVARI E


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BACIA PIRACICABA, CAPIVARI EJUNDIA!

ompreende uma rea de 3?.0E0,K OmP

8ituada em uma regio muito %abitada e industriali!ada.

A maior parte da bacia est locali!ada estado de 8o +aulo L/=QM, em ?1munic&pios e apenas 4 munic&pios esto em 7inas 9erais L1QM.

' rio +iracicaba formado pelos rios Baguari e Atibaia, ambos com nascentes em

7inas 9erais.

)ios apivari e Bundia& nascem e drenam reas em territ"rios de 8o +aulo.

obrana pelo uso da gua implementada em $aneiro de =EE.


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Tipo de uso Unidade #$1% #$1/ #$14

*apta+o de gua

bruta)N2mR E,E3E1 E,E331 E,E3=K

*onsumo de gua

bruta)N2mR E,E=3K E,E=0? E,E=??

,an+amento de

eluentes)N2Og de C@' E,3E14 E,33K? E,3=K4

Transposi+o de

bacia)N2mR E,E30 E,E3K E,E3/3

Tabela #: Valores e tipo de uso da gua na Bacia Hidrogrica !*5 BACIA PCJ

-B": ' usurio que usar mais que ?mR2dia de gua a partir dessas atividades estarsu$eito a 'utorga de Cireito de Iso de )ecursos &dricos.

Fotal -&quido Arrecadado no ano de =E34 pela cobrana de uso da gua na @aciaidrogrfica +B foi de '( 10.16$.%#234.

C C


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BACIA PCJ

Fonte: ANA


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Abrange ?=3 munic&pios em seis estados: @a%ia, 7inas 9erais, +ernambuco, Alagoas,8ergipe e 9ois, alm do Cistrito ;ederal.

Srea Fotal: 01.0=4 OmP, 1Q do +a&s

DHtenso: =.KEEOm

' rio 8o ;rancisco nasce na 8erra da anastra, em 7inas 9erais, e desgua no'ceano Atlntico na divisa entre Alagoas e 8ergipe.

Cevido > sua eHtenso e aos diferentes ambientes que percorre, a regio est divididaem Alto, 7dio, 8ub(7dio e @aiHo 8o ;rancisco.

BACIA SO FRANCISCO

Fonte: Embrapa


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A cobrana foi implementada em $ul%o de =E3E.

obrana pelo uso da gua para usurio que captar mais 4,E l2s de gua

A bacia %idrogrfica do )io 8o ;rancisco o Fotal -&quido Arrecadado de )N#1.0/.$1%3/6

Tipo de uso Unidade Valor &'()

*apta+o de gua bruta )N2mR E,E3

*onsumo de gua bruta )N2mR E,E=

,an+amento de eluentes )N2Og de C@' E,EK

Tabela 6: Valores e tipo de uso da gua na Bacia Hidrogrica do "o Francisco

FRANCISCO


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FRANCISCO

Utili7a+8esdos

recursosarrecadados

Tecnologiaslimpas

'euso

!rote+o econser9a+o

espo;lui+o


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Fonte: ANA

FRANCISCO


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BACIA RIO DOCE ' )io Coce possui 1?E Om de eHtenso e 1.K33OmP de rea, sendo 1Q

pertencentes a 7inas 9erais e 34Q ao Dsp&rito 8anto.

6ascente situa(se em )essaquin%a L79M e sua fo! em )egGncia LD8M, ondedesemboca no 'ceano Atlntico.

erca de 0,0 mil%*es de pessoas vivem na bacia, que compreende ==/ munic&pios,sendo =E0 em 7ingas 9erais e = no Dsp&rito 8anto.

obrana implementada em novembro de =E33

A @acia idrogrfica do )io Coce arrecadou a partir da cobrana do uso de seusrecursos %&dricos o valor de '( 2.60./$3%# no ano de =E34. At o momento, nesteano de =E3?, $ foram arrecadados '( 1.4#/.32#.


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Tipo de uso Unidade #$11


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DOCE

Fonte: ANA


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VALORES ARRECADADOS PELA ANA Fodos os valores pelo uso dos recursos %&dricos so arrecadados pela A6A e

integralmente repassados para cada um dos responsveis de cada bacia.

's responsveis desembolsam os recursos nas a*es previstas no +lano de)ecursos &dricos da bacia.

5alores arrecadados so investidos em:

Tratamento deesgotos

"istemas deabastecimento degua

'elorestamento 'esduos s=lidos

Educa+oambiental


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Bacia Hidrogrica 'espons9el pelo desembolso dos

recursos arrecadados pela ANA

Bacia Hidrogrica do 'io !araba do "ul Associao +r"(9esto das Sguas da @acia

idrogrfica do )io +ara&ba do 8ul T A9D5A+

Bacia Hidrogrica dos 'ios !iracicaba3

*api9ari e 5undia

;undao AgGncia das @acias idrogrficas

dos )ios +iracicaba, apivari e Bundia&(

AgGncia +B.Bacia Hidrogrica do Associao DHecutiva de Apoio > 9esto de

@acias idrogrficas +eiHe 5ivo ( A9@ +eiHe

5ivo.

Bacia Hidrogrica do 'io oce "o

Francisco

nstituto @ioatlntica ( @io A9@(Coce

Tabela /: 'espons;9el de cada Bacia Hidrogr;ica pelo desembolso dos recursosarrecadados pela ANA

F-'>A" E *?,*U,- E *-B'AN@A !E,- U"-


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F-'>A" E *?,*U,- E *-B'AN@A !E,- U"-A ?UA*-B'AN@A BA"E E *?,*U,- C !'E@- UNDT?'D- C *-EFD*DENTE"

A base de clculo tem como ob$etivo quantificar o uso da gua, que pode ser:

aptao U retirada de gua do corpo %&drico onsumoU parcela do uso de captao que no devolvida ao corpo %&drico CiluioU quantidade de gua necessria para diluir uma carga poluente.

's usos da gua podem ser : Cireto: o parmetro utili!ado a va!o ndireto: os parmetros so a carga de poluente lanada, rea de irrigao e

energia produ!ida e a rea impermeabili!ada.

A concentra+o do efluente calculada pela ra!o entre a massa do poluente e a

va!o efluente.

F-'>A" E *?,*U,- E *-B'AN@A !E,- U"-


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A va!o de diluio LGdilM calculada atravs da diviso da carga poluente L! g


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E bacia do rio Coce dosrecursos arrecadados com a cobrana pelo uso de recursos %&dricos.

E


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E


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7etodologia de cobrana pelo uso da gua do D5A+:

CALCULAR A COBRANA PELO USO DAAGUA


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7etodologia de evoluo da metodologia de cobrana do D5A+

CALCULAR A COBRANA PELO USO DAAGUA

*-B'AN@A NA BA*DA - 'D- "- F'AN*D"*- E


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*-B'AN@A NA BA*DA - 'D- "- F'AN*D"*- E- V-,U>E A''E*AA-

A cobrana pela captao de gua ser feita de acordo com a seguinte equao

bsica:Valorcap GcapI !!Ucap I Jcap

6a qual:

5alorcapU 5alor anual de cobrana pela captao de gua, em )N2anoE A''E*AA-



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CONSIDERA=ES FINAIS


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CONSIDERA=ES FINAIS

A cobrana pelo uso da gua um instrumento necessrio

para garantir a qualidade ambiental da gua para suasdiversas finalidades, e tambm para despertar nas pessoas ouso racional e sustentvel desse recurso, que finito e nomomento se apresenta escasso. A metodologia de cobranapelo uso da gua pode variar dependendo de cada bacia e

necessita atender >s seguintes condi*es: LiM aceitabilidadep#blica e pol&tica< LiiM simplicidade conceitual e transparGncia

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