Cobran cobrança pelo uso da a pelo uso da água

Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA

COBRANCOBRANÇÇA PELO USO DA A PELO USO DA ÁÁGUA GUA COM ÊNFASE NA INDCOM ÊNFASE NA INDÚÚSTRIASTRIA

PATRICK THOMASPATRICK THOMASEspecialista em Recursos HídricosGerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – SAG/ANA

Curitiba, 04 de março de 2008

DiDiáálogo das logo das ááguas com a Indguas com a Indúústriastria

Fotos: Marco Antonio


IntroduIntroduççãoão


Sul/SudestePoluição urbana e industrial

Centro-OesteNova fronteira para agricultura

NordesteMais pobre emais seco

Norte Concentração de Recursos Hídricos

581813

61916

29183

74568

População(%)

Área Territorial

(%)

Recursos Hídricos

(%)

Distribuição Populacional, Territorial e de Recursos Hídricos no Brasil


BALANBALANÇÇOODEMANDA E DISPONIBILIDADE HDEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍÍDRICADRICA

Razão entre a vazão de retirada Razão entre a vazão de retirada para usos para usos consuntivosconsuntivos e a e a

disponibilidade hdisponibilidade híídricadrica

< 5% < 5% -- ExcelenteExcelente

5 a 10% 5 a 10% -- ConfortConfortáávelvel

10 a 20% 10 a 20% -- PreocupantePreocupante

20% a 40% 20% a 40% -- A situaA situaçção ão éé crcrííticatica

> 40% > 40% -- A situaA situaçção ão éé muito crmuito crííticatica


Região hidrogrRegião hidrográáfica Paranfica ParanááPrincipais rios com trechos onde a relaPrincipais rios com trechos onde a relaçção ão entre demanda e disponibilidade entre demanda e disponibilidade éé, pelo , pelo menos, preocupante (>10%).menos, preocupante (>10%).

Principais bacias Classificação

- Rio São Bartolomeu, DF e GOMuitocrítica

- Rio Corumbá, GO Preocupante

- Rio Meia Ponte, GO Crítica

- Rio Turvo e rio dos Bois, GO Preocupante- Affluentes do rio Grande:- Rios Sapucaí, Turvo, SP- Rio Pardo (afluente do rio Mogi-Guaçu), SP

Preocupante

Afluentes do rio Grande:- Rio Moji-Guaçu, SP

Crítica

- Rios Tietê e Piracicaba, SP e MGMuitocrítica

- Rio Iguapeí ou Feio, SP- Rio Anhanduí, entre os municípios de Campo Grande e Nova Andradina-MS - Rio Pardo (afluente do rio Paranapanema), SP- Rio Ivaí, PR

Preocupante

- Rio Iguaçu, entre Curitiba e União da VitóriaMuitocrítica

- Rio Jordão, próximo ao município de Guarapuava-PR Preocupante

MGMS

GO

SP

PR

SC

DF

r

Relação Demanda e Disponibilidade (%)

< 5 (Excelente)

5 - 10 (Confortável)

10 - 20 (Preocupante)

20 - 40 (Crítica)

> 40 (Muito crí tica)

r Capital estadual

r

r

#RM deLondrina

RM deMaringá

#

Brasília#

RM deCampinas#

RM deSão Paulo

RM de Curitiba

RM eÁrea deExpansão Metrop. Rio Iguaçu

Rio Grande

Rio Meia Ponte

RM deGoiânia

Rio São Bartolomeu

Rio Piracicaba

Rio Tiête

Rio Pardo

Rio Pirapó


BALANÇO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Índice de Qualidade das

Águas (IQA) em 2002 *

* Exceto Paraná (2001) e Bahia (2001)

ÓtimoBomAceitávelRuimPéssimo

IQA


Fonte: CETESB (2003)IGAM (2003)SUDERHSA (2002)AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS (2004)

Região HidrogrRegião Hidrográáficafica do Parando Paranáá

* Exceto Estado do Paraná (2001)

Qualidade da Qualidade da ááguaguasegundo o IQA em 2002*segundo o IQA em 2002*

(classes da CETESB)(classes da CETESB)

ÓÓtimatima

BoaBoa

AceitAceitáávelvel

RuimRuim

PPééssimassima

Não analisadoNão analisado


PolPolíítica Nacional de Recursos tica Nacional de Recursos HHíídricos e Cobrandricos e Cobrançça pelo uso da a pelo uso da ááguagua


Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU, de 22 de março de 1992

Art 6o - A água não é uma doação gratuita da natureza - ela tem um valor econômico

Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Objetivo: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, entre outros

Art 1o, - Fundamentos da PNRH...

II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico


Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997

Institui a cobrança como um instrumento da PNRH com os seguintes objetivos:

I - reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;

II - incentivar a racionalização do uso da água;

III - obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.


Bacias onde a cobranBacias onde a cobrançça foi a foi implementadaimplementada


CobranCobrançça na Bacia do Rio a na Bacia do Rio ParaParaííba do Sulba do Sul

Primeira bacia a implementar a cobrança em águas de domínio da União


Mecanismos e Valores

Valor CON= (Q CAP OUT - Q LAN OUT) x PPU CON

Valor DBO = CO DBO x PPU DBO

Valor CAP = Q CAP OUT x K CAP CLASSE x PPU CAPCO DBO = C DBO x Q LAN OUT

PPU

PPUCAP

PPUCON

PPUDBO

0,02

0,07

R$/m3

R$/kg

Unidade

R$/m3

Valor

0,01

Termo UnidadeValorCAP R$/anoValorCON R$/anoValorDBO R$/ano

KCAP CLASSE -

PPUCAP R$/m3

PPUCON R$/m3

PPUDBO R$/KgQCAP OUT m3 /anoQLAN OUT m3 /ano

CODBO Kg/anoCDBO Kg/m³ Concentração média anual de DBO5,20 lançada no efluente

Vazão de água lançada outorgadaCarga anual de DBO5,20 (Demanda Bioquímica por Oxigênio após 5 dias a 20°C) efetivamente

Vazão de água captada outorgada

Descrição

Preço Público Unitário para captação de água

Pagamento anual pela captação de águaPagamento anual pelo consumo de águaPagamento anual pelo lançamento de carga orgânica

Preço Público Unitário para consumo de águaPreço Público Unitário para lançamento de carga orgânica

Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captação


Usuários Cobrados (2007)

R$ 8.907.179,63R$ 10.313.193,32R$ 2.663.663,47R$ 2.321.866,43R$ 5.327.663,42226TOTAL

R$ 93.709,80R$ 106.488,41R$ 72.883,20R$ 19,37R$ 33.585,841Termoelétrica

R$ 4.433.753,04R$ 5.211.557,78R$ 1.156.802,70R$ 2.045.217,30R$ 2.009.537,7875Saneamento

R$ 8.573,12R$ 9.742,21R$ 702,45R$ 6.736,90R$ 2.302,869Outros Usos

R$ 3.643,26R$ 4.140,22R$ 647,56R$ 0,00R$ 3.492,6630Mineração

R$ 20.502,68R$ 23.298,59R$ 11.065,64R$ 0,00R$ 12.232,9530Irrigação

R$ 4.346.974,22R$ 4.957.939,38R$ 1.421.543,48R$ 269.892,86R$ 3.266.503,0479Indústria

R$ 23,51R$ 26,73R$ 18,44R$ 0,00R$ 8,292Criação Animal

Total a Pagar (R$)

Total Nominal(R$)

Consumo(R$)

DBO(R$)

Captação(R$)

Nº de UsuáriosSetor

Resumo de Valores de Cobrança por Setor


Quantidade de Usuários por Setor

Usuários na Bacia do Paraíba do Sul

2

79

30 30

9

1

75

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Criação Animal Industria Irrigação Mineração Outros Usos Saneamento Termoelétrica

Qun

atid

ade

de U

suár

ios

Valores de Cobrança por Setor

Industria49%

Saneamento50% Irrigação

0%

Mineração0,04%

Outros Usos0,1%

Criação Animal0,0003%Termoelétrica

1%


Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários

Usuário do Setor de Saneamento

Maior impacto entre os usuários do setor de saneamento selecionados.

s/ desc. c/ desc.

Usuário

Empreendimento

895.253

Impactovalor novo (R$/ano) s/ despesas

0,7613% 38% 4,4%

s/ valor atual p/ economia (R$/mês)

Impacto sobre o conjunto de usuários selecionados do setor de saneamento.

s/ desc. (%) c/ desc.(%)

Total 5.108.134 5,3% 28,1% 2,2% 0,63

s/ despesas

p/ economia (R$/mês)

s/ valor atualEmpreendimento valor novo (R$/ano)

Impacto



Usuário do Setor Industrial

Impacto sobre o conjunto dos usuários selecionados do setor industrial.

s/ desc. c/ desc.

Total 0,1% 22% 0,02%

Variação (%) Impacto sobre os custosEMPREENDIMENTO

Maior impacto entre os usuários do setor industrial.

s/ desc. c/ desc.

Usuário -4% 17% 0,04%1% 23% 0 0017

Variação (%) Impacto sobre os custosEMPREENDIMENTO



Usuário do Setor de Irrigação de Arroz

Impacto sobre irrigante de arroz.

s/ desc. c/ desc.IMPACTO

COBRANÇA ATUAL (%)

IMPACTO COBRANÇA ATUAL C/

DESCONTO (%)

IMPACTO COBRANÇA FUTURA (%)

Usuário 64,68 116% 163% 0,075 0,062 0,162

Impacto sobre custos de produção

EMPREENDIMENTO

Variação (%)VALOR

COBRANÇA FUTURA


CobranCobrançça nas Bacias dos Rios a nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e JundiaPiracicaba, Capivari e Jundiaíí


Mecanismos e Valores

Valor CAP = Q CAP OUT x K CAP CLASSE x PUB CAP

Valor CON= (Q CAP OUT - Q LAN OUT) x PUB CON

Valor DBO = CO DBO x K LAN CLASSE x PUB LAN

CO DBO = C DBO x Q LAN OUT/MED

PUBPUB CAP

PUB CONS

PUB DBO

PUB TRANSP

0,010,020,10

0,015

UnidadeR$/m3

R$/m3

R$/kgR$/m3

Valor

Termo UnidadeValor CAP R$/anoValor CON R$/anoValor LAN R$/ano

KCAP CLASSE -

KLAN CLASSE -

PUBCAP R$/m3

PUBCON R$/m3

PUBLAN R$/KgQ CAP OUT m3/anoQ LAN OUT m3/ano

CODBO Kg/anoVazão de água lançada outorgadaCarga Orgânica Lançada, medida em termos de quilogramas de DBO lançados

Vazão de água captada outorgada

Preço Unitário Básico para Captação

Valor da cobrança pela captaçãoValor da cobrança pelo consumoValor da cobrança pelo lançamento de carga orgânica

Descrição

Preço Unitário Básico para ConsumoPreço Unitário Básico para Lançamento

Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captaçãoCoeficiente multiplicador do preço unitário para lançamento em função da classe do rio no ponto de lançamento


R$ 13.238.455,57R$ 17.692.744,50R$ 1.279.447,30R$ 1.803.804,00R$ 14.609.493,2097TOTAL

R$ 409.238,72R$ 545.651,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 545.651,631TERMOELÉTRICA

R$ 11.046.030R$ 14.760.842,16R$ 1.017.953,58R$ 1.269.616,32R$ 12.473.272,2624SANEAMENTO

R$ 1.005,50R$ 1.331,82R$ 1.331,82R$ 0,00R$ 0,002OUTROS

R$ 538,40R$ 710,64R$ 0,00R$ 0,00R$ 710,642MINERAÇÃO

R$ 11.169,30R$ 14.937,05R$ 784,53R$ 8.139,48R$ 6.013,0414IRRIGAÇÃO

R$ 1.770.335R$ 2.369.156,87R$ 259.370,29R$ 525.976,65R$ 1.583.809,9350INDÚSTRIA

R$ 40,00R$ 3,96R$ 1,83R$ 1,47R$ 0,662CRIAÇÃO ANIMAL

R$ 98,84R$ 110,37R$ 5,25R$ 70,08R$ 35,042AQUICULTURA

Total a Pagar (R$)Total Nominal (R$)DBO(R$)

Consumo(R$)

Captação(R$)

Nº de Empreendi

mentosSetores

Resumo de Valores de Cobrança em rios de domínio da União 2007

Usuários Cobrados


Usuários por Setor

2 2

14

2 2

24

1

50

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

AQUICULTURA CRIAÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA IRRIGAÇÃO MINERAÇÃO OUTROS SANEAMENTO TERMOELÉTRICA

Valores de Cobrança por Setor

OUTROS0,01%

TERMOELÉTRICA3%

INDÚSTRIA13%

SANEAMENTO84%



Usuário do Setor de Saneamento

R$/mês.econ.

Domínio Federal 933.781 395.251 16.425 1.345.457

Domínio Estadual 92.175 39.016 1.437.735 1.568.926

TOTAL 1.025.956 434.267 1.454.160 2.914.383

Captação LançamentoConsumo Total

1,32%

R$/ano

0,64

Impacto sobre os Custos Médios

Cobrança média por economia



Usuário do Setor de Irrigação

Captação Consumo TotalR$/ano/ha R$/ano/ha R$/ano/ha

Arroz 6,20 6,20 12,40

Cana-de-açúcar 5,25 5,25 10,50Tomate 1,79 1,79 3,57

Culturas

Custo de Produção*

Valor Cobrança

Impacto no Custo

R$/ha/ano R$/ha/ano %

Arroz 1.846 12,40 0,67%

Cana-de-açúcar 2.071 10,50 0,51%

Tomate 15.712 3,57 0,02%

Cultura

* Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário


Resultados alcanResultados alcanççadosados


Atualizada em dez de 2007

Arrecadação – Bacia do rio Paraíba do Sul – 2007 (rios da União)

Saneamento 4.225.709Industria 1.757.316Mineração 7.513Irrigação 14.109

Dessedentação e criação animal 21Outros Usos 2.379TOTAL 6.007.048

Setor Usuário Total de valores pagos (R$)


Arrecadação – Bacias PCJ - 2007 (rios da União)

Atualizada em dez de 2007

Saneamento 10.987.623Industria 1.764.151Mineração 538Irrigação 11.172

Dessedentação e criação animal 79Outros Usos 15.674

TOTAL 12.779.237

Setor Usuário Total de valores pagos (R$)


Arrecadação Total até o momento(rios da União)

Bacia 2007 Total (até 2007)Bacias PCJ 12.779.237 23.503.349

Bacia do rio Paraíba do Sul 6.007.048 32.413.948 Total 18.788.292 55.917.297


Aplicação dos recursos arrecadados

Modalidade Descrição N° Ações Recurso da

Cobrança (R$)Recurso

Adicional (R$) Total (R$)

Ações de GestãoEducação ambiental e sanitária, monitoramento, mobilização e comunicação social, capacitação e a implementação dos instrumentos de gestão

17 1.555.424 11.120 1.566.544

Ações de Planejamento Estudos de concepção, planos diretores e projetos básicos e executivos necessários à execução de ações estruturais e de gestão 24 3.785.203 676.534 4.461.736

Ações Estruturais Obras de engenharia que visem a correção de problemas relativos a qualidade e quantidade de água 39 24.032.619 22.844.700 46.877.319

80 29.373.246 23.532.353 52.905.599Total

Paraíba do Sul

Número de Ações

Ações de Gestão

21%

Ações de Planejamento

30%

Ações de Estruturais

49%

Recurso da Cobrança Ações de Gestão

5%

Ações de Planejamento

13%

Ações Estruturais

82%


ConclusõesConclusões


Quais são os fatores chave para a implementação da cobrança pelo uso da água?

Legislação - A política de gerenciamento de recursos hídricos deve ser estabelecida por legislação adequada que defina instrumentos de gestão como outorga e cobrança. Mas não é suficiente. A vontade política e as instituições adequadas são fundamentais para a implementação da cobrança pelo uso da água.

Agência Nacional de Águas (ANA) - A existência de uma agência executiva com qualificação técnica, autonomia decisória e capacidade operacional é essencial para o processo de implementação dos instrumentos de gestão. A parceria com a universidade étambém importante para fornecer a sustentação teórica às discussões.

Comitê - A criação de um comitê de bacia é decisivo para o processo. É o fórum de discussão para construção de acordos entre o governo, a sociedade civil e os usuários, conferindo legitimidade às decisões. O comitê fornece a possibilidade de decisões descentralizadas, e de planejamento no nível da bacia.


A cobrança pelo uso da água é capaz de custear os investimentos necessários?

Uma parte deles. Com a implementação da cobrança em outras bacias (federais e estaduais), o aumento dos preços e a inclusão de outros parâmetros, a capacidade do financiamento aumentará.

Mas não será suficiente cobrir todos os investimentos necessários.

Há as outras alternativas?

- Aumento da contrapartida dos tomadores de recursos - Orçamentos dos governos - Rendimento financeiro de empréstimos provenientes de recursos da cobrança - Adoção de outros instrumentos econômicos

Além disso, a cobrança não é implementada de forma isolada, mas integrada com os outros instrumentos de gestão: outorga, enquadramento, plano, fiscalização, capacitação etc...


Convênio ANA x CNI: Capacitação sobre Uso Racional da Água na IndústriaObjetivo:Desenvolver ações de extensão tecnológica e capacitação de recursos humanos, oriundos de micro e pequenas empresas, do setor industrial com vistas à conservação e ao uso racional da água.

Parceiros:Confederação Nacional da Indústria – CNIFederações Estaduais da IndústriaServiço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

Público:Técnicos e funcionários de micros e pequenas indústriasTotal estimado em 2.000 pessoas

Conteúdo:Legislação sobre recursos hídricos e meio ambiente; conceitos e tecnologias de uso racional e reuso da água; qualidade da água para reuso e lançamento; ponto mínimo de consumo da água na indústria com e sem reuso; ganhos de competitividade na adoção de procedimentos de uso racional e reuso; captação de água de chuva para utilização nas atividades industriais; estudos de caso.Carga horária por curso: 40 horas


Muito obrigado pela AtenMuito obrigado pela Atençção!ão!


Rodrigo Flecha Ferreira AlvesSuperintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

Patrick ThomasGerente de Cobrança pelo Uso de Recurso Hídricos

Equipe

Gerência de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – GECOB/SAG

Agência Nacional de Águas – ANASetor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco B - Brasília – DF – 70610-200

Tel: (61) 2109 – 5209www.ana.gov.br/CobrancaUso

Giordano Bruno B. de CarvalhoEspecialista em Recursos Hídricos

Leny Simone T. MendonçaEspecialista em Recursos Hídricos

Marco Antônio SilvaEspecialista em Geoprocessamento

Jéssica dos Reis R. NascimentoEstagiária

Gláucia Maria OliveiraAssistente

Gracyreny R. dos SantosAssistente

Marcelo Simões GomesAssistente

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