CNES CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE

SAÚDE

ANVISABRASILIA-DFMAIO/2010

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PORTARIA/MS nº. 3252 DE 22 DE DEZEMBRO

DE 2009

Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PORTARIA/MS nº. 3252 DE 22 DE DEZEMBRO

DE 2009

Art. 48. O bloqueio do repasse do Componente da Vigilância Sanitária para Estados e Municípios se dar-se-á caso seja constatado o não cadastramento no CNES ou 2 (dois) meses consecutivos sem preenchimento do SIA-SUS.

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI

CNES – O QUE É?

É O CADASTRO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO BRASIL.

CADASTRAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS.

OBJETIVOOBJETIVO

CADASTRAMENTO DE TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE

SAÚDE EXISTENTE NO PAÍS, SEJA DA ESFERA PÚBLICA OU DA ESFERA

PRIVADA ( PRESTADOR DE SERVIÇO AO SUS OU NÃO), DO MAIS COMPLEXO AO

MAIS SIMPLES, TODOS DEVEM SER CADASTRADOS.

CNES - ALVOCNES - ALVO

11/04/23 7

A RESPONSABILIDADE PELO CADASTRAMENTO DO

ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO SEU TERRITÓRIO É DO GESTOR MUNICIPAL E/OU ESTADUAL,

DEPENDENDO DE QUEM FAZ A GESTÃO DO MESMO.

CNES - RESPONSABILIDADECNES - RESPONSABILIDADE

DD

O CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO GERALMENTE É REALIZADO PELA ÁREA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS SECRETARIAS.

O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO DEVE SER REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (CONTROLE E AVALIAÇÃO + VIGILÂNCIA SANITÁRIA+ PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA + PESSOAL ADMINISTRATIVO, ETC)

NO SITE DO CNES É DISPONIBILIZADO O CADASTRO DE TODOS OS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

CADASTRO DE GESTOR

CNES – FORMA DE CADASTRAMENTOCNES – FORMA DE CADASTRAMENTO

O CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO É REALIZADO PELO GESTOR EM VISITA IN LOCO AO ESTABELECIMENTO.

TAMBÉM PODE SER REALIZADA PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO E COM A POSTERIOR VISITA IN LOCO DO GESTOR PARA CONFIRMAÇÃO DOS DADOS.

CNES – FORMA DE CADASTRAMENTOCNES – FORMA DE CADASTRAMENTO

NÃO EXISTENCIA DE EQUIPE DE CADASTRO NA SMS/SES;

FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CADASTRO(DIGITADORES) SOBRE O ASSUNTO;

A ALTA ROTATIVIDADE DOS TÉCNICOS NAS GESTÕES, DEMANDANDO REPETIDAS CAPACITAÇÕES;

O NÃO ENTENDIMENTO POR PARTE DOS GESTORES/TÉCNICOS DE QUE O CNES É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO E NÃO APENAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE GERARÃO PAGAMENTO

CNES – DIFICULDADES CNES – DIFICULDADES

CNES– FORMA DE CADASTRAMENTOCNES– FORMA DE CADASTRAMENTO

O CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS É REALIZADO POR MEIO DE FORMULÁRIO IMPRESSO DENOMINADAS FCES- FICHAS DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

CNES– FICHAS DE CADASTRAMENTOCNES– FICHAS DE CADASTRAMENTO

FCES – MÓDULO BÁSICOFCES – ENDEREÇO COMPLEMENTARFCES – MÓDULO CONJUNTO/SERVIÇO ESPECIALIZADOFCES – CADASTRO DE PROFISSIONAL;FCES – CADASTRO DE MANTENEDORA

CNES– FORMA DE CADASTRAMENTOCNES– FORMA DE CADASTRAMENTO

ELAS SÃO PREENCHIDAS PELA EQUIPE (1) DE CADASTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE E PELO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO ESTABELECIMENTO.

(1) A EQUIPE PRECISA SER CRIADA E A PARTICIPAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É IMPORTANTISSIMA NESTA EQUIPE

CNES – CADASTRANDOCNES – CADASTRANDO

TODOS OS DADOS COLETADOS NAS FCES SÃO DIGITADOS NOS APLICATIVOS, CONSOLIDADOS E PASSAM POR CRITICAS. SE APROVADOS SÃO EXPORTADOS PARA O BANCO NACIONAL DE ACORDO COM O PERFIL DE GESTÃO DO MUNICIPIO E DO ESTABELECIMENTO.

CNES – CNES – FLUXO DE ENVIO DE CADASTROSFLUXO DE ENVIO DE CADASTROS

CNES – APLICATIVOSCNES – APLICATIVOS

ATUALMENTE EXISTEM DOIS APLICATIVOS:

1 – SCNES VERSÃO SIMPLIFICADA

2 – SCNES VERSÃO COMPLETA

CNES – APLICATIVOSCNES – APLICATIVOS

A VERSÃO SIMPLIFICADA É UTILIZADA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO TIPO CONSULTÓRIO ISOLADOS QUE, DEVIDO A SUA BAIXA COMPLEXIDADE REQUER UM NÚMERO MENOR DE INFORMAÇÕES E POR ISSO FOI SIMPLIFICADA PARA QUE O PRÓPRIO ESTABELECIMENTO POSSA SE AUTO CADASTRAR.

A VERSÃO COMPLETA É UTILIZADA PARA TODOS OS DEMAIS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

CNES – APLICATIVOS SCNESCNES – APLICATIVOS SCNES

CNES – IDENTIFICAÇÃOCNES – IDENTIFICAÇÃO

CNES – INSTALAÇÃO FISICACNES – INSTALAÇÃO FISICA

CNES – SERVIÇO ESPECIALIZADOCNES – SERVIÇO ESPECIALIZADO

CNES – LEITOSCNES – LEITOS

CNES – EQUIPAMENTOSCNES – EQUIPAMENTOS

11/04/23 25

11/04/23 26

CNES – IMPORTÂNCIA

É UMA FONTE INESGOTÁVEL DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE;

CNES – INFORMAÇÕES CADASTRAISCNES – INFORMAÇÕES CADASTRAIS

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO;TIPO DE ESTABELECIMENTO;TIPO DE ATENDIMENTO PRESTADO E

CONVENIO(SUS/PARTICULAR/PLANO DE SAÚDE PRIVADO OU PUBLICO;

NIVEL DE ATENÇÃO/ATIVIDADE –QUEM FAZ A GESTÃO DA MESMA;SERVIÇOS ESPECIALIZADOS/CLASSIFICAÇÃO;HABILITAÇÕES;INSTALAÇÕES FISICAS;EQUIPAMENTOS;LEITOS;PROFISSIONAIS; EQUIPES;ETC

CNES – INFORMAÇÕES

CNES – INFORMAÇÕES

INFORMAÇÃO QUE PROPORCIONA ENTRE OUTROS O :INFORMAÇÃO QUE PROPORCIONA ENTRE OUTROS O :

CONHECIMENTO DA REDE;CONHECIMENTO DA REDE; SUBSIDIA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE;SUBSIDIA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE; SUBSIDIA A PROGRAMAÇÃO;SUBSIDIA A PROGRAMAÇÃO; SUBSIDIA A CONTRATUALIZAÇÃO; SUBSIDIA A CONTRATUALIZAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO;CONTROLE E AVALIAÇÃO; AUDITORIA;AUDITORIA; TOMADA DE DECISÃO, ETC. TOMADA DE DECISÃO, ETC.

CNES – USO PELOS GESTORES DAS TRÊS ESFERAS

CNES – IMPORTÂNCIA

É UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE

GESTÃO

CNES – USO PELOS GESTORES

É BASE CADASTRAL PARA TODOS OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS.

CNES – USO PELOS GESTORES

O CNES É O ALICERCE FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ESSENCIAL PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO;

CNES

ALICERCE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

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CNES – BASE PARA TUDO

CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

SIA SIH SIAB

CNES – BD LOCAL

GIL

CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

SIA SIH SIAB

CNES – BD LOCAL

GIL

CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

CNES – BD NACIONAL

SISPPI SISREG SINAN SINASC

CNES – USO PELO ESTABELECIMENTO

O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO TEM QUE CORRESPONDER A REALIDADE E PRECEDE A PRODUÇÃO;

A PRODUÇÃO DO MESMO TEM QUE CORRESPONDER AO QUE FOI INFORMADO NO CADASTRO NA COMPETENCIA;

POR ISSO, É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DESTE CADASTRO SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NO MESMO.

NÃO HAVENDO NENHUMA ALTERAÇÃO DEVERÁ SER ATUALIZADO POR CERTIDÃO NEGATIVA, QUE É A AFIRMAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E DO GESTOR DE QUE NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO A SER FEITA. O ESTABELECIMENTO FICA ASSIM ATUALIZADO.

A BASE ATUALIZADA MENSALMENTE PROPORCIONA AO MUNICIPIO/ESTADO A CONTINUA TRANSFERENCIA DO TETO FINANCEIRO.

CNES – ATUALIZAÇÃO

O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO É OBRIGATÓRIO DESDE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SAS 511/2000 E NÃO APENAS DESDE DEZEMBRO/2009;

A INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA FAZ PARTE DESTE CADASTRAMENTO, PORTANTO JÁ CONSTA NO CNES;

ATUALMENTE A ORIENTAÇÃO DE CADASTRO DA VIGILANCIA SANITÁRIA É :

CADASTRAR A SMS/SES NO CNES

NO CADASTRO DA SMS/SES INFORMAR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;

QUANDO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTA LOCALIZADO FORA DA SECRETARIA DEVERÁ SER INFORMADO O ENDEREÇO COMPLEMENTAR, OU SEJA O ENDEREÇO FORA DA SMS/SES ONDE ESTE SERVIÇO É REALIZADO;

O SCNES-SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTA SENDO ADEQUADO A CADA VERSÃO PARA ATENDER A TODOS OS REQUISITOS E REGRAS DE NEGÓCIO QUE PERMITIRÃO O CADASTRO DE TODAS AS SECRETARIAS

CNES – CADASTRANDO E IDENTIFICANDO O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA

AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA SECRETARIA SERÃO LEVADAS PARA OS DEMAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS, NESTE CASO PARA O SIA-SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL ONDE SERÃO PROCESSADAS AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA VIGILANCIA SANITARIA;

PORTANTO, O CNES E O SIA JÁ ESTÃO CONTEMPLADOS COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS EXIGIDAS PELA PT GM 3252 FALTANDO APENAS SEREM INCLUIDAS;

O TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE A ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A ÁREA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO COMPLEMENTARÁ/ATENDERÁ DE FORMA MAIS QUALITATIVA AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELA PORTARIA GM 3252;

CNES – CADASTRANDO E IDENTIFICANDO O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA

OBRIGADA!

Apresentação : Elizete SoaresConsultora Técnica do MS/Referencia Técnica do CNES

Coordenação: Luzia SantanaCoordenação Geral dos Sistemas de Informação

CGSI/DRAC/SAS/MS

Email : cgsi@saude.gov.brTelefones : 61- 3306 8473 ou 3306 8425

Contato :cgsi@saude.gov.br

61-/2437