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Histórico do CNES e suas informações relevantes Introdução O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES representa um desejo há muito aspirado por todos que utilizam as informações de saúde como base para elaboração do seu trabalho, tanto no aspecto operacional quanto gerencial, visto que os dados cadastrais se constituem um dos eixos fundamentais para a elaboração da programação, controle e avaliação da assistência hospitalar e ambulatorial no país, assim como a garantia da correspondência entre a capacidade operacional das entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o pagamento pelos serviços prestados. É um gigantesco empreendimento no sentido de adquirir o conhecimento efetivo de como está formado o universo de estabelecimentos que cuidam da saúde da nossa população, desde os grandes centros, até nas mais longínquas localidades, tornando visível esse cenário a toda sociedade, fortalecendo o controle social. O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, imprescindíveis para um gerenciamento eficaz e eficiente das informações de saúde. Ainda, o CNES propicia ao gestor, em todos os níveis de governo, o conhecimento da realidade da rede assistencial existente, suas potencialidades e de sua capacidade instalada, auxiliando no planejamento e ações de saúde, na tomada de decisões, além de uma maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população. Breve Histórico Em 1997 o Tribunal de Contas da União (TCU), após realizar uma, auditoria constatou que havia uma série de inconsistências entre o custeio do Ministério da Saúde (MS) e o quantitativo de dados cadastrados nos sistemas Sistema de Internação Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

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Histórico do CNES e suas informações relevantes

Introdução

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES representa um desejo há muito aspirado por todos que utilizam as informações de saúde como base para elaboração do seu trabalho, tanto no aspecto operacional quanto gerencial, visto que os dados cadastrais se constituem um dos eixos fundamentais para a elaboração da programação, controle e avaliação da assistência hospitalar e ambulatorial no país, assim como a garantia da correspondência entre a capacidade operacional das entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o pagamento pelos serviços prestados.

É um gigantesco empreendimento no sentido de adquirir o conhecimento efetivo de como está formado o universo de estabelecimentos que cuidam da saúde da nossa população, desde os grandes centros, até nas mais longínquas localidades, tornando visível esse cenário a toda sociedade, fortalecendo o controle social.

O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, imprescindíveis para um gerenciamento eficaz e eficiente das informações de saúde. Ainda, o CNES propicia ao gestor, em todos os níveis de governo, o conhecimento da realidade da rede assistencial existente, suas potencialidades e de sua capacidade instalada, auxiliando no planejamento e ações de saúde, na tomada de decisões, além de uma maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

Breve Histórico

Em 1997 o Tribunal de Contas da União (TCU), após realizar uma, auditoria constatou que havia uma série de inconsistências entre o custeio do Ministério da Saúde (MS) e o quantitativo de dados cadastrados nos sistemas Sistema de Internação Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

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Legislação Específica

O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde –

CNES foi instituído pela Portaria MS/SAS 376, de 03 de

outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de

04 de outubro de 2000. Após acordo na Comissão

Intergestora Tripartite a PT 376 permaneceu em

consulta pública até dezembro de 2000. Com a

incorporação das sugestões recebidas dos gestores

estaduais e municipais do SUS e da sociedade em geral,

editou-se em 29/12/2000 a PT/SAS 511/2000, que passa a

normatizar o processo de cadastramento em todo Território

Nacional.

Acessando o site http://cnes.datasus.gov.br poderá ser

consultada toda a legislação relacionada ao CNES.

Principais Marcos

De de 1997 a 1999

A partir de 2000

A construção do CNES

O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de

Saúde – CNES contou para sua elaboração, com

diversas fontes de consulta e experiências que

foram fundamentais em sua conformação final.

Dentre as quais pode-se destacar:

Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária – 1998 –

do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia

(IBGE);

• Formulários do Sistema de Informações

Ambulatoriais do SUS;

• Formulários do Sistema de Informações

Hospitalares do SUS;

• Formulários dos Sistemas de Autorização de

Autorização de Procedimentos Alta Complexidade

(APAC);

Formulários do Cartão Nacional de Saúde;

• Contribuições de Técnicos e Instituições afins

(PT/GM/MS 277/2000);

• Sugestões recebidas de Gestores e da sociedade

em geral.

Breve Histórico (continuação)

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Abrangência

O cadastro compreende o conhecimento dos *Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. É base para o Cartão Nacional de Saúde dos profissionais que executam ações e ou serviços de Saúde pelo SUS no país.Abrange a totalidade dos Hospitais existentes no país, assim como a totalidade dos estabelecimentos ambulatoriais vinculados ao SUS e, ainda, os Estabelecimentos de Saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS, estes últimos a serem cadastrados em duas etapas:

a) Obrigatoriamente nesta fase: Os Estabelecimentos privados que executem serviços de Patologia Clínica, Radiologia, Terapia Renal Substitutiva, Radioterapia, Quimioterapia, Hemoterapia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Radiologia Intervencionista e Tomografia Computadorizada.

b) Em cronograma estabelecido pelos Gestores Estaduais e Municipais, os demais estabelecimentos ambulatoriais.

Informações Relevantes

O Sistema CNES possibilita conhecer um conjunto de informações dos estabelecimentos, profissionais e equipes. A seguir destacamos as informações:

do Gestor de saúde; de identificação, de localização, endereço, esfera administrativa, natureza da organização, atendimento prestado (Internação, Ambulatório, etc...), retenção de tributos, nível hierárquico, contratos/convênios, habilitações; instalações físicas (leitos, salas, etc.), serviços de apoio (SAME, S. Social, Lavanderia, etc..) e serviços especializados (Cardiologia, Nefrologia, Farmácia, etc.), equipamentos (RX, tomógrafo, ultra-som, etc.); informações relacionadas à diálise, quimioterapia e radioterapia, leitos, hemoterapia, cooperativas e residência terapêutica; dos profissionais (SUS, Não SUS, CBO, Carga horária, etc.) e Cadastro das mantenedoras; das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), Agentes Comunitários de Saúde (EACS), Equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), além da identificação dos estabelecimentos e equipes que realizam à Assistência à Saúde da População Indígena (ASPI).

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Público Alvo do CNES

Estabelecimentos de Saúde Públicos, Rede Complementar e Prestadores do SUS, seja pessoa física ou jurídica, que realize qualquer serviço de atenção a Saúde e desde 2003 por determinação da ANS todos os prestadores de serviços privados ligados a planos de Saúde.

Objetivos Específicos do CNES

Automatizar todo o processo de coleta de dados feita nos estados e municípios sobre a capacidade física instalada, os serviços disponíveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de saúde, subsidiando aos gestores (MS, SES, SMS, etc..) com dados de abrangência nacional para efeito de planejamento de ações em saúde.

Dar transparência a sociedade, através do site http://cnes.datasus.gov.br , de toda a infra-estrutura de serviços de saúde bem como a capacidade instalada existente e disponível no Pais.

Ser, em conjunto com o Cartão Nacional de Saúde - CNS, o principal elo entre todos os sistemas do SUS.

Ser, um dos eixos dos sistemas estruturantes SUS, juntamente com o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o Sistema Repositório.

Informações do CNES utilizados nos Sistemas - Alguns exemplos:

Sistema de Informação Ambulatorial-SIA (Ex. FCA)

• Número de Registro no CNES• Nome Fantasia• Razão Social próprio e da Mantenedora• CNPJ próprio e da Mantenedora• Dados Bancários próprios e da Mantenedora• CBO – Atividade Profissional CH Ambulatorial• Serviço/Classificação• Tabela de Retenção de Tributos – Tipo de Prestador ou Natureza• Nível de Hierarquia• Gestão: Ambulatório, SADT e ou Urgência e emergência para o SUS

Sistema de Informações Hospitalares - SIH (Ex. FCH e FCT)

•Número de Registro no CNES• Nome Fantasia• Razão Social próprio e da Mantenedora• CNPJ próprio e da Mantenedora• Dados Bancários próprios e da Mantenedora• CPF e dados bancários dos médicos autônomos• Tabela de Retenção de Tributos• Esfera administrativa• Leitos por especialidade• Gestão: Internação SUS

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O CNES como tecnologia deinformação e ferramenta de Georreferenciamento

Tecnologia da Informação

A arquitetura do CNES está construída da seguinte forma:

O Sistema local SCNES - Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde.

É o aplicativo local para gerenciamento e operacionalização pelos gestores de saúde e profissionais envolvidos com o CNES.

Esta ferramenta foi desenvolvida em plataforma Windows, utilizando a ferramenta de programação Delphi 5.0. O SCNES é responsável pela captação local dos dados das fichas de preenchimento e possui todas as regras de negocio definida pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para gerenciamento do CNES.

O banco de dados local BDCNES - Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde utiliza o banco de dados firebird de padrão aberto, para capitação de informações de estabelecimentos, mantenedoras, profissionais e dos diversos tipos de equipes, situados localmente nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Estabelecimentos de Saúde.

A instalação para operacionalização do SCNES pode ser realizada nos diversos cenários: nos estabelecimentos, nos Distritos Sanitários, nos Municípios, nas Regiões de Saúde e nos Estados, de acordo com a organização administrativa de cada ente da federação.

Para uma utilização eficaz é necessário uma boa organização e mapeamento de fluxo entre os gestores da saúde.

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O banco de dados nacional BDCNES Nacional – Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

O BDCNES Nacional utiliza o banco de dados Oracle, que não é um padrão aberto, para processamento das informações de estabelecimentos, mantenedoras, profissionais e dos diversos tipos de equipes de todo o

território nacional. O Banco de dados Federal deve ser atualizado sempre que houver qualquer tipo de alteração nos dados dos

estabelecimentos e profissionais.

Bases de dados

BDCNES“Oracle”

Carga

•Consistência (Criticas)

Transferência   

Site CNES (http://cnes.datasus.gov.br)

O site CNES é a ferramenta web que possibilita a apresentação e visualização de todas as informações enviadas através do SCNES local. O site CNES utilizou para sua construção as

linguagens de programação: HyperText Markup Language (HTML), Active Servelts Page (ASP), Structure Query Language (SQL) e Javascript.

Estas informações são apresentadas de forma democrática para todos os gestores de saúde, profissionais envolvidos com o CNES e sociedade civil.

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Ferramenta GeoCNES de

Georreferenciamento

Atualmente, a apresentação de dados cadastrais utilizando mapas

geográficos é de grande importância para pesquisa de um

determinado evento, seja na localização espacial de objetos, ou,

ainda, para visualização de situações de um acontecimento de

uma área geográfica como, por exemplo, a localização do foco de

uma epidemia ou a localização de um determinado tipo de serviço

realizado por um ou mais estabelecimentos de saúde.

O GeoCNES (http://cnesgeo.datasus.gov.br) é a ferramenta

de georreferenciamento do CNES que tem por objetivo

fornecer aos gestores de saúde, profissionais envolvidos com o

CNES, usuários do sistema e sociedade civil a visualização espacial

dos estabelecimentos situados sob um determinado território, bem

como auxiliar aos gestores de saúde no processo de correção,

refinamento e principalmente da certificação das coordenadas

geográficas apontadas nos respectivos mapas de seus municípios.

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Bases de dados Locais

SESe

SMSPlenos doSistema

SCNES

Municípios Regiões

•Digitação das Fichas•Aplicação das Regras de Negócio (Leis)•Consistência (Criticas)•Exportação

InternetInternet

•Site CNES:http://cnes.datasus.gov.br•Consulta dados dos Estabelecimentos•“Baixa”, versões, documentações, etc...•Orientações do MS- SAS

Bases de dados BDCNES“Oracle”

Carga

•Consistência (Criticas)

InternetInternet

Canal seguroCanal seguro

Bases de dados FCES - Brasil

“Oracle”

•Importação das FCES

Bases de dados BDCNES

WEB“Oracle”

Transferência   

Fluxo de informações do CNES

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Bases de dados Locais

SESe

SMSPlenos doSistema

SCNES

Municípios Regiões

•Digitação das Fichas•Aplicação das Regras de Negócio (Leis)•Consistência (Criticas)•Exportação

InternetInternet

•Site CNES:http://cnes.datasus.gov.br•Consulta dados dos Estabelecimentos•“Baixa”, versões, documentações, etc...•Orientações do MS- SAS

Bases de dados BDCNES

Carga

•Consistência (Criticas)

InternetInternet

Canal seguroCanal seguro

Bases de dados FCES - Brasil

•Importação das FCES

Bases de dados BDCNES

WEB

Transferência   

Retorno das bases agregadas por UF para todos os Gestores Retorno das bases agregadas por UF para todos os Gestores

CargaCNES Local

Fluxo de informações do CNES