CâmaraMunicipaldeCubatão · 2020. 9. 21. · conta bancária, líquido das obrigações 1033 Art....
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CâmaraMunicipal de CubatãoEstado de São Paulo
487º da Fundação do Povoado e71º de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
ORDEM DO DIA
1º PROC. Nº 562/2020ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 58/2020AUTORIA: PREFEITOMUNICIPALASSUNTO: ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS
VOLTADAS À DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS E DEFUNDOS MUNICIPAIS, VISANDO O ENFRENTAMENTODAS CONDIÇÕES DE CRISE GERADAS PELA PANDEMIADECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2020.OBS.: 1ª DISCUSSÃO - VENCIDO
2º PROC. Nº 647/2020AUTORIA: CICERO JOÃO DA SILVA JÚNIORASSUNTO: OFERECE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITODE CUBATÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADEMÁRIODA SILVA OLIVEIRA.
DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Divisão Legislativa, 21 de setembro de 2020.
DVL/GilmarVisto/ Sartorato