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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará ANEXO DA PAUTA Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
1. PROJETO DE LEI/PROC Nº 939/2019 – institui a semana de estudos das constituições federal e estadual e da
lei orgânica do município de Santarém. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore – PSL). Iniciar 2ª Discussão.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8980
2. PROJETO DE LEI/PROC Nº 34/2017 – institui o programa de atendimento médico nas creches municipais e
conveniadas de Santarém e dá outras providências. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD). Incluído nos termos
do artigo 42, § 4, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/3902
3. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1706/2017 – dispõe sobre a obrigatoriedade da placa em órgãos com a seguinte
frase "Desrespeitar ou Prejudicar Idosos é Crime". (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD). Incluído nos termos
do artigo 42, § 4, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/5564
4. PROJETO DE LEI/PROC Nº 028/2019 – institui o dia municipal do Médico Veterinário no município de
Santarém. (Autoria: Ver. Ney Santana – PSDB).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8062
5. PROJETO DE LEI/PROC Nº 424/2013 – Para uso de coletores seletivos plásticos e ou reciclados de lixo no
município de Santarém Pará. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/11792
6. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1344/2017 – Dispõe sobe a nomenclatura do espaço público “Parque da Cidade”
e dá outras providências. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9774
7. PROJETO DE LEI/PROC Nº 2595/2019 – Dispõe sobre a concessão de utilidade pública para o município de
Santarém à Associação Santarena de Desporto Paralímpico – ASDEPA. (Autoria: Ver. Maria José Maia).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/11231
8. REQUERIMENTO N° 225/2020 – Requer que após os trâmites legais e o aval do Soberano Plenário, seja
convocada a Srª. Dayane Lima – Secretária de Saúde de Santarém, no intento de fornecer esclarecimentos sobre
funcionários que estão na folha da Secretaria de Saúde. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM). Retorno do pedido
de vista.
9. REQUERIMENTO N° 63/2020 – Reiterando o requerimento n° 1742/2019, requer à SEMSA, a construção de
uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Campos do Aramanaí e Campos do Urucurituba. (Autoria: Ver.
Jander Ilson Pereira – PSDB).
10. REQUERIMENTO N° 64/2020 – Reiterando o requerimento n° 1741/2019, requer à SEMSA, a construção de
uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Campos São Siríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Ver. Jander
Ilson Pereira – PSDB).
11. REQUERIMENTO N° 65/2020 – Reiterando o requerimento n° 774/2019, requer à SEMSA, a construção de uma
Unidade Básica de Saúde nas comunidades Piracãoeira de Baixo e Piracãoeira de Cima, região do Urucurituba.
(Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
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Santarém-Pará 12. REQUERIMENTO N° 74/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de iluminação pública na Av. Barão de São
Nicolau, entre Av. Sérgio Henn e Rua Óbidos, bairro Interventoria. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
13. REQUERIMENTO N° 75/2020 – Requer ao Poder Público do Estado, a colocação de sinalização de Trânsito,
indicando placas e lombadas, bem como a limpeza do acostamento ao longo da PA 370, Santarém Curuá-Uma.
(Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
14. REQUERIMENTO N° 76/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de recuperação da Tv. 11 horas, em toda sua
extensão, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
15. INDICAÇÃO N° 04/2020 – Indica à SEMINFRA, o asfaltamento da Rua Couto Magalhães, Bairro Aeroporto
Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
16. REQUERIMENTO N° 85/2020 – Requer à SMT linha de ônibus que possa passar na frente do Campus da UEPA
Santarém. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).
17. REQUERIMENTO N° 86/2020 – Requer à SEMAP rebaixamento da copa das árvores em volta do Campus da
UEPA Santarém. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).
18. REQUERIMENTO N° 119/2020 – Requer à SMT, a manutenção e pintura da faixa de pedestre e sinalização da
Rod. Fernando Guilhon, em frente ao Shopping Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
19. REQUERIMENTO N° 120/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, a manutenção das grades de proteção
e limpeza das galerias de águas na Av. Moaçara, Bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
20. REQUERIMENTO N° 121/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização das calçadas na Av.
Moaçara, entre Rua Couto Magalhaes e Av. Cuiabá, Bairro Floresta. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
21. REQUERIMENTO N° 122/2020 – Requer à SMT, a colocação de placas de sinalização na Rua Rosa Vermelha
com Alameda 28, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
22. REQUERIMENTO Nº 130/2020 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade
de Curi – Riu Arapiuns. (Autoria: Ver. Antônio Rocha – MDB).
23. REQUERIMENTO N° 149/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental, Raimunda Maia, Comunidade Enseada do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson
Pereira – PSDB).
24. REQUERIMENTO N° 150/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um microssistema de água na Comunidade
Enseada do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
25. REQUERIMENTO N° 151/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um microssistema de água na Comunidade
de Boca de Cima do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
26. REQUERIMENTO N° 152/2020 – Requer à SEMED, a reforma da Escola Municipal de Ens. Fund. Divino
Espírito Santo, na Comunidade de Água Preta, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
27. REQUERIMENTO N° 164/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de um bueiro na esquina
da Tv. Barjonas de Miranda com Av. Borges Leal, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
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Santarém-Pará 28. REQUERIMENTO N° 165/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza e recuperação da Rua Xingú, entre
Edivaldo Leite e Monte Alegre, Bairro Santo André. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
29. REQUERIMENTO N° 166/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza e recuperação da Tv. Paraná, entre
Av. Tupaiulândia e Av. Muiraquitã, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
30. REQUERIMENTO N° 167/2020 – Requer ao Poder Público Estadual, com apoio da Empresa de tecnologia da
informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA e Deputado Estadual Igor Normando (PSD/PA),
providências acerca da adesão do programa Internet nas Praças no Município de Santarém. (Autoria: Ver. Ronan
Liberal Jr. – MDB)
31. REQUERIMENTO N° 181/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação, terraplanagem, compactação e retirada
de entulhos da Rua Santa Luzia, em toda sua extensão, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
Não é matéria sobreposta.
32. REQUERIMENTO N° 184/2020 – Requer à SEMED, a construção da Escola Municipal Almeirindo Sá Ferreira,
Comunidade de Barreira do Tapará, Região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
33. REQUERIMENTO N° 185/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e
Ensino Fundamental São Benedito na Comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander
Ilson Pereira – PSDB).
34. REQUERIMENTO N° 186/2020 – Requer à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de
Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
35. REQUERIMENTO N° 187/2020 – Requer à SEMED, a construção da Escola de Ens. Fund. Dom Pedro I,
Comunidade da Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
36. REQUERIMENTO N° 188/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Av. Cáritas, entre Av. Fernando
Guilhon até a Ponte do Laguinho, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
37. REQUERIMENTO N° 194/2020 –Requer ao Governo Estadual, reparos e manutenção do programa navegapará
no Município de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).
38. REQUERIMENTO N° 195/2020 – Requer à SEMAP, a retirada de ervas daninha nas árvores ao longo das ruas e
avenidas, bem como, na época da frutificação das mangas, possa ser feito um T.A.C. com empresas interessadas e
que parte dos frutos sejam destinados às Creches, instituições sem fins lucrativos. Etc, e a outra parte para a empresa
autorizada. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).
39. REQUERIMENTO N° 199/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação com recapeamento asfáltico na Rua dos
Artistas, entre as Av. Mendonça Furtado e Nazaré, Bairro Prainha. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
40. REQUERIMENTO N° 200/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Ponte do Igarapé dos Padres, na Rua
Bom Jardim, entre a Rua Angelim e BR 163, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
41. REQUERIMENTO N° 201/2020 – Requer à SEMAP, a iluminação do Campo de futebol da Comunidade de Boa
Vista da Tapará. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
42. REQUERIMENTO N° 202/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Laranjeiras, em toda sua
extensão, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
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43. REQUERIMENTO N° 203/2020 – Requer ao Poder Público Municipal, o recapeamento asfáltico na Tv. Barjonas
de Miranda, entre Av. Borges Leal e Rua 24 de Outubro. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
44. REQUERIMENTO N° 204/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Ceará, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
45. INDICAÇÃO N° 008/2020 – Requer à SEMINFRA, o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Rua Couto
Magalhães e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
46. REQUERIMENTO N° 205/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Boa Vista, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
47. REQUERIMENTO N° 206/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Maranhão, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
48. REQUERIMENTO N° 207/2020 – Requer à SEMINFRA, a limpeza e recuperação da Tv. Dom Tiago, entre Av.
Tomé de Sousa e 31 de maio, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
49. REQUERIMENTO N° 208/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua São Luiz, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
50. REQUERIMENTO N° 209/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Rosa Vermelha, em toda sua
extensão, bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
51. REQUERIMENTO N° 210/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Iguaçu, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
52. REQUERIMENTO N° 211/2020 – Requer ao Poder Público Municipal, a construção de uma nova Sala de aula
na Escola Municipal Santa Rosa, na Comunidade de Santa Rosa, Região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
(Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
53. REQUERIMENTO N° 212/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Castanheira, em toda sua
extensão, bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
54. REQUERIMENTO N° 216/2020 – Requer a SEMINFRA para que seja realizado serviços de recuperação de via
na Rua Planalto, trecho da Av. Tropical no bairro Santana, até a Av. Barão de São Nicolau no bairro Livramento.
(Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
55. REQUERIMENTO N° 217/2020 – Requer a SEMINFRA para que seja realizado serviços de recuperação de via
na Rua Santos Dumont, trecho da Av. Frei Vicente no bairro Aeroporto Velho até a Av. Dom Frederico Costa no
bairro Livramento. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
56. REQUERIMENTO N° 218/2020 – Requer a SEMINFRA para que seja realizado serviços de recuperação de via
na Av. Alvorada, entre a Rua Jarí e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso –
PATRIOTA).
57. REQUERIMENTO N° 219/2020 – Requer a SEMINFRA para que seja realizado serviços de manutenção da Av.
Maicá, no perímetro das ruas Coelho Neto e Rua Tauari, bairro Uruará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso –
PATRIOTA).
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58. REQUERIMENTO N° 220/2020 – Requer a SEMINFRA para que realize o serviço de recuperação da Praça Gigi
Alho, localizada no fim da Orla de Santarém, em frente à Rua Pedro Teixeira. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso –
PATRIOTA).
59. REQUERIMENTO N° 221/2020 – Requer a SEMINFRA para que o mesmo imprima esforços no sentido de
providenciar a recuperação asfáltica do trecho de 300 metros que compreende o acostamento da BR 163,
abrangendo toda a frente do Terminal Rodoviário de Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
60. REQUERIMENTO N° 222/2020 – Requer a SEMINFRA para que realize serviços de manutenção e recuperação
asfáltica da Rua Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
61. REQUERIMENTO N° 223/2020 – Requer a SEMINFRA para que realize o serviço de manutenção na Rua
Angélica, entre a Rua Anfonso Pena e Avenida Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio
Cardoso – PATRIOTA).
62. REQUERIMENTO N° 224/2020 – Requer a SEMINFRA para que seja realizada a recuperação asfáltica e
acostamento da Av. Fernando Guilhon, do trecho que compreende da PA 457 até a entrada do Aeroporto Maestro
Wilson Fonseca. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
63. REQUERIMENTO N° 226/2020 – Requer à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na
Comunidade de Boa Vista do Tapará. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
64. REQUERIMENTO N° 227/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma Escola Municipal de Ens. Fund. Na
Comunidade de Ponta de Pedras, Região do Arapiuns. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
65. REQUERIMENTO N° 228/2020 – Requer à SEMED, que seja lotado um Auxiliar Operacional de Segurança
Patrimonial (Vigia), na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, na Comunidade São Benedito.
(Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
66. REQUERIMENTO N° 229/2020 – Requer à SEMINFRA, a construção de uma cobertura na passarela que dá acesso
às balsas no Porto Hidroviário de Cargas e Passageiros do DR. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
67. REQUERIMENTO N° 230/2020 – Requer à SEMED, a conclusão dos banheiros na Escola Municipal de Ens. Fund.
São Benedito, Comunidade de São Benedito, região do Ituqui. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
68. REQUERIMENTO N° 231/2020 – Requer à SMMT, a revitalização nas faixas de pedestres no cruzamento das Tv.
Clementino de Assis com Bartolomeu de Gusmão, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver. Antônio Rocha – MDB).
69. REQUERIMENTO N° 232/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Padre Betendorf, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Prainha. (Autoria: Ver. Del.
Jardel Guimarães – PODEMOS).
70. REQUERIMENTO N° 233/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Nova Olinda, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Interventoria. (Autoria: Ver.
Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
71. REQUERIMENTO N° 234/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Antônio Bastos, entre Av.
Presidente Vargas e Rod. Fernando Guilhon, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza,
Bairro Caranazal. (Autoria: Ver. Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
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Santarém-Pará 72. REQUERIMENTO N° 235/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Diamantino, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Interventoria. (Autoria: Ver.
Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
73. REQUERIMENTO N° 236/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias na Ponte de acesso à Rua Eurico Dutra e Tv.
Pau Brasil, Bairro da Floresta. (Autoria: Ver. Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
74. REQUERIMENTO N° 237/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação das Ruas Castro Alves, Paulo Tenório e Rua
da Paz, Comunidade Nova Aliança, Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jáckson do Folclore – PSL).
75. REQUERIMENTO N° 238/2020 – Requer à SEMINFRA, a limpeza, empiçarramento e terraplanagem da Rua José
do Patrocínio, entre Rua Cristo Rei e Palhão, Bairro Diamantino. (Autoria: Ver. Valdir Matias Jr. – PV).
76. REQUERIMENTO N° 239/2020 – Requer à SEMINFRA, a retirada de areia acumulada em baixo da ponte da Rua
Municipalista, bairro Mararu. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
77. REQUERIMENTO N° 240/2020 – Requer à SEMAP, a reforma da ponte Santa Luzia, entre Av. Presidente Costa
e Silva e Rua Castelo Branco, Bairro Mararu. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
78. REQUERIMENTO N° 241/2020 – Requer à SEMAP, a limpeza, empiçarramento, terraplanagem e compactação
da Ramal da Estrada Nova que liga a Rod. 370 a BR 163. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
79. REQUERIMENTO N° 242/2020 – Requer ao Prefeito Municipal a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua
Bernardo Saião, entre Av. Marabá e Av. Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
80. REQUERIMENTO N° 243/2020 – Requer à SMT, a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. Pedro Gentil,
entre Av. Dom Frederico Costa e Av. Gonçalves Dias, Bairro Santana. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
81. REQUERIMENTO N° 244/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma nova Escola Nossa Senhora das Graças,
Quilombo Nova Vista do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
82. REQUERIMENTO N° 245/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental, Felipe Correa Picanço, na Comunidade de Campos do Aramanaí e Campos de Urucurituba. (Autoria:
Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
83. REQUERIMENTO N° 246/2020 – Requer à SEMSA, a construção de uma IBS na Comunidade São Raimundo,
região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
84. REQUERIMENTO N° 247/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma nova Escola São José, Comunidade de
São José, Região Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
85. REQUERIMENTO N° 248/2020 – Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola Nossa Senhora Santana,
Comunidade de Arapemã. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
86. REQUERIMENTO N° 249/2020 – Requer à SEMED, a reforma, ampliação e pintura geral da Escola Coração de
Maria, Comunidade de Santa Maria do Tapará. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
87. REQUERIMENTO N° 250/2020 – Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola Nossa Santa Rosa,
Comunidade Santa Rosa. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
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Santarém-Pará 88. REQUERIMENTO N° 251/2020 – Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola Duque de Caxias,
Comunidade Ilha de São Miguel. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
89. REQUERIMENTO N° 252/2020 – Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola São Benedito,
Comunidade de Surucuá. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
90. INDICAÇÃO N° 009/2020 – Requer ao Governo Estadual, a contratação de Bombeiros Civis para o nosso Estado
e especialmente para o Município de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).
91. INDICAÇÃO N° 010/2020 – Indica a manutenção e colocação de Placas nas entradas das secretarias no Município
de Santarém com o nome dos titulares das pastas. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).
92. REQUERIMENTO N° 253/2020 – Requer a SEMINFRA a terraplanagem e pavimentação asfáltica nas travessas
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
93. REQUERIMENTO N° 254/2020 – Requerendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e
recuperação da Rua Frei Jó em toda sua extensão, bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
94. REQUERIMENTO N° 255/2020 – Requerendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e
recuperação da Rua Cáritas em toda sua extensão, bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
95. REQUERIMENTO N° 256/2020 – Requerendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e
recuperação da Rua Joana Darck em toda sua extensão, bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
96. REQUERIMENTO N° 257/2020 – Requerendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e
recuperação da Rua Lago Verde em toda sua extensão, bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
97. REQUERIMENTO N° 258/2020 – Requerendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e
recuperação da Rua Ponta Negra em toda sua extensão, bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
98. INDICAÇÃO N° 011/2020 – Indica por meio da secretaria competente para que sejam elaborados estudos visando
identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. (Autoria: Ver.
Ronan Liberal Jr. – MDB).
99. INDICAÇÃO N° 012/2020 – Indica ao Poder Executivo no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros,
principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr.
– MDB).
100. REQUERIMENTO N° 259/2020 – Requer do Poder Público por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito (STM) a instalação de placas de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Rosa Vermelha com a Alameda
Vinte e Oito, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
101. REQUERIMENTO N° 260/2020 – Requer junto à SEMINFRA, serviços de recuperação da Rua NS 7 em toda
sua extensão no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
102. REQUERIMENTO N° 261/2020 – Requer junto à SEMINFRA, serviços de recuperação da Rua Aramanaí em
toda sua extensão no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
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Santarém-Pará 103. REQUERIMENTO N° 262/2020 – Requer à SEMAP, a construção de uma escadaria no cemitério São Miguel,
Comunidade de Boa Vista do Tapará. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).
PAUTA Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
1. PROJETO DE LEI/PROC Nº 088/2018 – dispõe sobre a obrigação de instalação de detector de fumaça em todos
os prédios comerciais e residenciais. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA). Incuído em pauta nos
termos do Art. 42, §4 do Regimento Interno.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/6226
2. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1455/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 5% de mesas e cadeiras
para deficientes físicos idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes. (Autoria:
Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA). Incuído em pauta nos termos do Art. 42, §4 do Regimento Interno.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/7629
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO/PROC Nº 1026/2019 – emenda aditiva no artigo 57, V, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM). Incuído em pauta nos termos do Art.
42, §4 do Regimento Interno.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9113
4. REQUERIMENTO N° 262/2020 – Requer à SEMINFRA, a limpeza geral e recuperação da Rua Aramanaí, entre
a Tv. B e Av. Maracanã, Bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Ver. Antonio Rocha - MDB).
5. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1735/2019 - institui o dia municipal da coleta seletiva no município de Santarém.
(Autoria: Ver. Dayan Serique).
6. https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10247
7. REQUERIMENTO N° 263/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Alameda 20, entre Frei Vicente e
Magnólia, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).
8. REQUERIMENTO N° 264/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Alameda 17, entre Frei Vicente e
Magnólia, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).
9. REQUERIMENTO N° 265/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Alameda 18, entre Frei Vicente e
Magnólia, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).
10. REQUERIMENTO N° 266/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Rua Onze Horas, entre Frei Vicente
e Anysio Chaves, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).
11. REQUERIMENTO N° 267/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Alameda 19, entre Frei Vicente e
Magnólia, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).
12. REQUERIMENTO N° 268/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação das Vias: Rua Magnólia, entre Quixadá
e Jasmim; Rua Onze Horas, entre Magnólia e Frei Vicente; Ladeira da Rua Orquídea, entre Magnólia e Alameda
35; Av. Palhão, entre Sérgio Henn e Couto Magalhães; Rua Rosa Vermelha, entre Orquídea e Jasmim; Av. Palhão
e São Nicolau; Av. Tupaiulândia, entre Sérgio Henn e Couto; todas as vias no Bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Ver. Jackson do Folclore – PSL).
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Santarém-Pará 13. INDICAÇÃO N° 13/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, adesão ao Projeto Canoagem Pará – Pará
Aquático, no Município de Santarém e Baixo Amazonas. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
14. INDICAÇÃO N° 14/2020 – Indica ao Governo Estadual, a instalação da Clínica de Atualização de Regras para
capacitar os árbitros que atuam no Município de Santarém e Baixo Amazonas. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
15. REQUERIMENTO N° 269/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação e asfaltamento da Rua Onze Horas, entre
Verbena e Hortência, Bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
16. REQUERIMENTO N° 270/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua São Vicente, entre Alvorada e
Moaçara, Bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
17. INDICAÇÃO N° 15/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de faixas elevadas nas vias próximas
a estabelecimentos de ensino público e privados e de hospitais no Município de Santarém. (Autoria: Ver. Alysson
Pontes - PSD).
18. REQUERIMENTO N° 271/2020 – Requer à SETRANS e ao CENTRO REGIONAL DE GOVERNO, serviços
de limpeza às Margens da PA 370, no trecho entre a Comunidade do Mararu até o portão da Hidrelétrica. (Autoria:
Ver. Alysson Pontes - PSD).
19. REQUERIMENTO N° 272/2020 – Requer ao Prefeito NÉLIO AGUIAR e a Secretária de Educação MARA
BELO, a reforma (ampliação) e pintura da Escola Santo Antônio, na Comunidade de Cururu – Lago Grande.
(Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
20. REQUERIMENTO N° 273/2020 – Requer ao Prefeito NÉLIO AGUIAR e a Secretária de Educação MARA
BELO, a reforma (ampliação) e pintura da Escola Raimunda Nogueira, na Comunidade de Piraquara – Lago
Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
21. REQUERIMENTO N° 274/2020 – Requer às Agências Bancárias, Supermercados e Similares, ao Ministério
Público Estadual e PROCON/Santarém, o cumprimento da Lei Municipal n° 17.911/2005. (Autoria: Ver. Alysson
Pontes - PSD).
22. REQUERIMENTO N° 275/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, terraplenagem, empiçarramento e
retirada de entulho da Rua Duque de Caxias, entre São Jorge e Santa Luzia, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. André
do Raio – X - DC).
23. REQUERIMENTO N° 276/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, com capina e retirada de entulho
da Rua Bom Jardim, entre Sérgio Henn e Uberlândia, Bairro Santo André. (Autoria: Ver. André do Raio – X - DC).
24. REQUERIMENTO N° 277/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Av. Tapajós, entre Cuiabá
e Raimundo Fona, Bairro Salé. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos - PATRIOTA).
25. REQUERIMENTO N° 278/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Av. Antônio Simões, entre
Climério de Mendonça, no Bairro de Santana até a Rua Nova, no bairro de Uruará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos
- PATRIOTA).
26. REQUERIMENTO N° 279/2020 - Requer à SEMED, a compra de um Grupo Gerador, para a Escola Municipal
São Raimundo Nonato, na Comunidade Nova Vista – Reséx Tapajós Arapiuns. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos -
PATRIOTA).
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Santarém-Pará 27. REQUERIMENTO N° 280/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Av. Maicá, entre Coelho
Neto, no bairro de Santana e Tauari, no Bairro de Uruará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos - PATRIOTA).
28. REQUERIMENTO N° 281/2020 - Requer à SMT, a readaptação das linhas de ônibus que vem do sentido Rui
Barbosa e Cuiabá, que se estenda até a Rua Raimundo Fona – UFOPA-Campus Tapajós. (Autoria: Ver. Alaércio
Cardos - PATRIOTA).
29. REQUERIMENTO N° 282/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Av. Gonçalves Dias, entre
Uruará e Buruti, no Bairro de Uruará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos - PATRIOTA).
30. REQUERIMENTO N° 283/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre
Buruti e Dom Frederico Costa, no Bairro de São José Operário. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos - PATRIOTA).
31. REQUERIMENTO N° 284/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento da Rua Nova, entre Antônio
Simões e Buruti, no Bairro de Uruará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardos - PATRIOTA).
32. REQUERIMENTO N° 285/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Pindobal, no Bairro Maracanã.
(Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
33. REQUERIMENTO N° 286/2020 - Requer à SMT, a instalação de um abrigo de passageiros, no ponto de ônibus,
na Rodovia Curuá-Una, próximo a ALGIMI, Bairro Urumari. (Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
34. REQUERIMENTO N° 287/2020 - Requer à CELPA, a troca de poste na Rua Tancredo Neves, em frente à Escola
Princesa Isabel, Bairro nova República. (Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
35. REQUERIMENTO N° 288/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Vera Paz, no Bairro Nova Vitória.
(Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
36. REQUERIMENTO N° 289/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Henrique Saraiva, Bairro Área
verde. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
37. REQUERIMENTO N° 290/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Maringá, Bairro Jutaí. (Autoria:
Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
38. REQUERIMENTO N° 291/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua B, Bairro Jaderlândia. (Autoria:
Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
39. REQUERIMENTO N° 292/2020 – Requer à SMT, a instalação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus na
Av. Tapajós, em frente ao ICMBIO, bairro Laguinho. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
40. INDICAÇÃO N° 16/2020 – Indica à SEMSA, a realização de uma ação de saúde no Residencial |Salvação. (Autoria:
Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
41. INDICAÇÃO N° 17/2020 – Indica à SEMSA, a realização de uma ação de saúde Animal no residencial |Salvação.
(Autoria: Ver. Francisco de Sousa – PSDB).
42. INDICAÇÃO N° 18/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Santo Antônio para
a Associação de Moradores da Comunidade de Tucumatuba, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
43. INDICAÇÃO N° 19/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Santo Antônio para
a Associação de Moradores da Comunidade de São Tomé, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
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44. INDICAÇÃO N° 20/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal São Raimundo,
para a Associação de Moradores da Comunidade Nova Vista, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
45. INDICAÇÃO N° 21/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Nossa Senhora de
Aparecida para a Associação de Moradores da Comunidade de Samaúma, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós
– PL).
46. INDICAÇÃO N° 22/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Dom Frederico
Costa, hoje denominada Santo Inácio de Loiola para a Associação de Moradores da Comunidade de Boim, Rio Tapajós.
(Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
47. INDICAÇÃO N° 23/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Valeriano de
Olivira para a Associação de Moradores da Comunidade de Nuquiní, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós –
PL).
48. REQUERIMENTO N° 293/2020 – Requer à SEMINFRA, a liberação da Av. Tapajós com Tv. Assis de Vasconcelos.
(Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).
49. REQUERIMENTO N° 294/2020 – Requer à recuperação da Rua Hilda mota, Bairro Diamantino. (Autoria: Ver.
Paulo Gasolina – DEM).
50. REQUERIMENTO N° 295/2020 – Requer à SEMINFRA, a implantação de manilhas nos bueiros dos cruzamentos
da Av. Presidente Vargas e Tv. Turiano Meira, Bairro Santa Clara. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
51. REQUERIMENTO N° 296/2020 – Requer à SEMINFRA, a implantação de manilhas nos bueiros dos cruzamentos
da Tv. 15 de Agosto e Av. Presidente Vargas, Bairro Santa Clara. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
52. REQUERIMENTO N° 297/2020 – Requer à SEMINFRA, o acesso através de rampas em pontos estratégicos na Orla
da Cidade. (Autoria: Ver. Emir Aguiar – PODEMO).
53. REQUERIMENTO N° 298/2020 – Requer à SEMINFRA, a conclusão dos serviços de asfaltamento da Rua Girassol,
Bairro jardim Santarém. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
54. REQUERIMENTO N° 299/2020 – Requer à SEMINFRA, o asfaltamento da Alameda 07, Bairro jardim Santarém.
(Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
55. REQUERIMENTO N° 300/2020 – Requer à SEMINFRA, o asfaltamento da Rua Beija-Flor, Bairro jardim Santarém.
(Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
56. REQUERIMENTO N° 301/2020 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção do centro de saúde na
Comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
57. REQUERIMENTO N° 302/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma Unidade de Educação Infantil – UMEI,
na Comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
58. REQUERIMENTO N° 303/2020 – Requer à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade
São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
59. REQUERIMENTO N° 304/2020 – Requer à SEMAP, a implantação de rede de distribuição de água na Comunidade
de São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
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60. REQUERIMENTO N° 305/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um microssistema de água para atender os
bairros Pajurá, Alegria e Esperança, Vila de Curuai. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
61. REQUERIMENTO N° 306/2020 – Requer à SEMED, a reforma do pavilhão antigo e conclusão da sala de recurso
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiago Xisto de Aragão, Vila de Curuai. (Autoria: Ver. Didi Feleol –
PDT).
62. REQUERIMENTO N° 307/2020 – Requer à SEMED, a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei
Gilberto Wood, Vila de Curuai. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
63. REQUERIMENTO N° 308/2020 – Requer à Secretaria Municipal competente, a implantação da sinalização
horizontal na Av. Tancredo neves, Bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
64. REQUERIMENTO N° 309/2020 – Requer à SEMSA, uma ambulância para atender a grande área da Nova República.
(Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
65. REQUERIMENTO N° 310/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas
Travessas 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
66. REQUERIMENTO N° 311/2020 – Requer à SMT, estudo de viabilidade de mão única, proibição de estacionamento
ao longo da via de sinalização com limite de velocidade para a Rua Monte Castelo, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver.
Rogélio Cebuliski – PSB).
67. INDICAÇÃO N° 24/2020 – Indica à SEMED, que a UMEI da Bairro Alvorada tenha a como identificação o nome de
“Cláudio Roberto Almeida de Oliveira”. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).
Departamento Legislativo, 18 de fevereiro de 2020.
Maykon Rodrigo Amorim de Souza
Diretor Legislativo