CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM€¦ · INDICAÇÃO 00136/2014 - BENEDITO JOSÉ DO COUTO Indica a...

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Estado de São Paulo

Rua Dr. José Alves, 129 - Centro - Fone : (019) 3814.1200 - Fax: (019) 3814.1224 – Mogi Mirim - SP

4ª Sessão Ordinária, de 24 de fevereiro de 2014

INDICAÇÕES INDICAÇÃO 00092/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO A. GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA INDICAÇÃO 00093/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO C. DA CUNHA CANTO, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA INDICAÇÃO 00094/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO BERTAZZOLI, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA INDICAÇÃO 00095/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ANDRADE, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA INDICAÇÃO 00096/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAPOLEÃO BENATTI, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA INDICAÇÃO 00097/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA COSTA MANSO, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA INDICAÇÃO 00098/2014 - DAYANE AMARO COSTA SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADOLF LUTZ, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA INDICAÇÃO 00099/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO” E “TAPA BURACOS” NA MALHA ASFALTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO, JARDIM BI-CENTENÁRIO. INDICAÇÃO 00101/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO” E “TAPA BURACOS” NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, JARDIM PAULISTA. INDICAÇÃO 00102/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO” E “TAPA BURACOS” NA MALHA




ASFALTICA DA RUA VEREADOR HUMBERTO B. FRANCO, JARDIM SCOMPARIM. INDICAÇÃO 00103/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO” E “TAPA BURACOS” NA MALHA ASFALTICA DA RUA BASÍLIO CUNHA, JARDIM PAULISTA. INDICAÇÃO 00104/2014 - MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI Indico ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua Jerônimo Romanello, no bairro Planalto Bela Vista, através da Operação Tapa-Buracos. INDICAÇÃO 00105/2014 - MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI Solicito ao Prefeito Municipal que a empresa responsável pela limpeza pública seja orientada a adquirir máquinas de lavar de alta pressão e sopradores de varrição mecânica para aprimorar a qualidade do serviço. INDICAÇÃO 00106/2014 - MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI Indico ao Prefeito Municipal que a empresa responsável pela coleta de galhos e entulhos seja orientada a recolher acima do limite de meio metro cúbico por residência, adotando a cobrança apenas do volume excedente. INDICAÇÃO 00107/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES INDICO AO EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ANÁLISE, PODA E ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES DA RUA JOÃO ALVES, JARDIM SCOMPARIM. INDICAÇÃO 00108/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA IRAPUÃ NO MOGI MIRIM II. INDICAÇÃO 00109/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO EUGÊNIO MAZON (CDHU). INDICAÇÃO 00111/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NA UBS LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. INDICAÇÃO 00112/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO RETIRADA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO TUCURA, EM FRENTE AO NÚMERO 380. INDICAÇÃO 00113/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO MUDANÇA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCILIANO, NA ALTURA DO Nº697, PARA O Nº661




INDICAÇÃO 00114/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À RUA JOAQUIM FIRMINO, FRENTE AO Nº298, DE PROIBIDO ESTACIONAR. INDICAÇÃO 00115/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO QUE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA TENHAM SUA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA. INDICAÇÃO 00116/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO A LIMPEZA DE AREA LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, AO LADO DO Nº285, NO BAIRRO LINDA CHAIB. INDICAÇÃO 00117/2014 - JORGE SETOGUCHI INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, A RUA MINISTRO MANOEL DA COSTA MANSO. INDICAÇÃO 00118/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto a viabilidade de se reformar o Stand de Tiro, localizado próximo ao Aeroclube, utilizado pela Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Tiro de Guerra em treinamentos e capacitações e a possibilidade de se fazer adequações no local para criar um Centro de Treinamento Tático de Mogi Mirim. INDICAÇÃO 00119/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto a viabilidade de ampliar a pintura de solo de carga e descarga na Rua Ulhôa Cintra, em frente ao n° 458, Centro, tendo em vista a dificuldade dos caminhões em parar no local, o que vem trazendo muitos transtornos aos estabelecimentos comerciais. INDICAÇÃO 00120/2014 - LUIZ ANTONIO GUARNIERI INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA GOVERNADOR ADEMAR P. DE BARROS, EM FRENTE AO NÚMERO 75. INDICAÇÃO 00121/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Indica-se, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Adriano Stevenson do Nascimento, em frente ao n° 671, Bairro Parque Real II, o qual se encontra em situação de abandono, com mato muito alto, trazendo riscos aos moradores da rua. INDICAÇÃO 00122/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO




Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública, análise e viabilidade de se intensificar o patrulhamento no Bairro Parque Real II, mais precisamente, na Rua Adriano Stevenson do Nascimento. INDICAÇÃO 00123/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO PLANALTO BELA VISTA. INDICAÇÃO 00124/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências urgentes quanto o acúmulo de águas pluviais na Rua Prefeito João Antunes de Lima, em frente ao n° 286, Bairro Santa Cruz. INDICAÇÃO 00125/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA RETIRADA DA LAGUNA NO BAIRRO DO MIRANTE. INDICAÇÃO 00126/2014 - LUIZ ANTONIO GUARNIERI INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MAGRINI. INDICAÇÃO 00127/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ESPECIALMENTE NA RUA FRANCISCO FERRETE POR ONDE CIRCULA O ÔNIBUS. INDICAÇÃO 00128/2014 - LEONARDO DAVID ZANIBONI Fiscalizar e oficiar a todos comerciantes de revistas e publicações em geral a observância da determinação legal dos artigos 78 e 257, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. INDICAÇÃO 00129/2014 - LEONARDO DAVID ZANIBONI Recapeamento urgente da Rua Erisvaldo Nascimento da Silva no Jardim Europa. INDICAÇÃO 00130/2014 - LEONARDO DAVID ZANIBONI Colocação de lombadas na Rua Erisvaldo Nascimento da Silva no Jardim Europa. INDICAÇÃO 00131/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE EFETUE A TROCA DO ALAMBRADO DA EMEB PROFESSORA ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, SEHAC, QUE SE ENCONTRA FURADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. INDICAÇÃO 00132/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES SOLICITO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO AO DEPTO




COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE” GALERIAS” E OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO" E “TAPA BURACOS” NA RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, JARDIM HELENA. INDICAÇÃO 00133/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudos e viabilidade para doação de área pertencente ao município a Entidade Sociedade de Santo Antônio de Mogi Mirim. INDICAÇÃO 00134/2014 - MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 25 DE JANEIRO, LOCALIZADA NA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. INDICAÇÃO 00135/2014 - WALDEMAR MARCURIO FILHO INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria da Educação, respectivamente, seja adotada a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar . INDICAÇÃO 00136/2014 - BENEDITO JOSÉ DO COUTO Indica a criação do Espaço Fé no Teatro de Arena. INDICAÇÃO 00137/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a ligação de água na Quadra do Nias. INDICAÇÃO 00138/2014 - BENEDITO JOSÉ DO COUTO Indica a criação de rampa de acessibilidade no setor de protocolo e na escadaria do Paço Municipal. INDICAÇÃO 00139/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a demarcação e pintura das faixas de rolagem de veículos, laterais e de ultrapassagem da Rodovia dos Agricultores (mmr 347) que liga o município de Mogi Mirim a Arthur Nogueira. INDICAÇÃO 00140/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” em frente nº788 próximo a borracharia e acostamento na Rodovia Senador André Franco Montoro - (Mogi Mirim – Distrito Martim Francisco). INDICAÇÃO 00141/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Antônio Moreno Perez em frente nº1423 no Bairro Jardim Maria Beatriz.




INDICAÇÃO 00142/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua José Mathias próximo nº303 no Bairro do Tucura. INDICAÇÃO 00143/2014 - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua José Mathias próximo nº303 no Bairro do Tucura.




REQUERIMENTOS REQUERIMENTO 00084/2014 - LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA Requeiro informações sobre o tratamento da hepatite C. REQUERIMENTO 00085/2014 - LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA Requeiro cópia do contrato entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde com a empresa Êxito Assessoria Contábil S/C Ltda. REQUERIMENTO 00086/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES REITERO INDICAÇÃO N° 474/13 E REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP, E AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PROJETOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO FINAL DA RUA PRIMO DESTER (08 METROS POR 50), NO JARDIM GUAÇU- MIRIM REQUERIMENTO 00087/2014 - LAÉRCIO ROCHA PIRES REITERO INDICAÇÃO N° 608/13 E REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP E AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA REALIZAR OPERAÇÃO “RECAPEAMENTO” E “TAPA BURACOS” NA MALHA ASFALTICA DA RUA ANTONIO PIO BRITO, JARDIM GUAÇU-MIRIM. REQUERIMENTO 00088/2014 - LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA Requeiro cópia na íntegra do processo administrativo referente a majoração da tarifa do ônibus urbano. REQUERIMENTO 00089/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES REQUEIRO A CDHU QUE REALIZE LIMPEZA NAS CASAS SEM MORADORES LOCALIZADAS NO BAIRRO EUGÊNIO MAZON. REQUERIMENTO 00090/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO DE ANTUNES STUPP JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II. REQUERIMENTO 00091/2014 - JORGE SETOGUCHI REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS ESTRADAS RURAIS. REQUERIMENTO 00092/2014 - WALDEMAR MARCURIO FILHO SOLICITA, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que Institui a Semana de Orientação sobre os procedimentos da “MANOBRA DE HEIMLICH”. REQUERIMENTO 00093/2014 - LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório e o contrato referente ao transporte escolar.




REQUERIMENTO 00094/2014 - LUIS ROBERTO TAVARES REQUEIRO AO EXMO SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 00095/2014 - MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE PUBLICO. REQUERIMENTO 00096/2014 - MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SUBSIDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.




MOÇÕES MOÇÃO 00008/2014 - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiro de nosso município, pelo esforço e dedicação no combate ao incêndio na Empresa Super Watts, os quais atuaram de forma corajosa mesmo sem os equipamentos necessários, merecendo o reconhecimento da sociedade. MOÇÃO 00009/2014 - LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA PAULO HENRIQUE TENÓRIO DO JORNAL “O IMPACTO”.

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