vStlC,

fc>

Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra

Estado de São Paulo

CNPJ 67.172.312/0001-53Tel.: (19) 3802-1625

Telcfax: (19) 3802-1487

ATA DOS TRABALHOS DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, 1° BIÉNIO DA 6a

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEHOLAMBRA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2013, ÀS DEZENOVEHORAS.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezenove horas, na sedeProvisória, sito a Avenida das Tulipas n°. 45, sob a Presidência do SenhorPetrus Bartholomeus Weel reuniram-se os Senhores Vereadores: AparecidoLopes da Silva Lima, Eduardo da Silva, Geza Ferenc Gyorgy Arbocz, JacintaElizabeth van den Broek Heijden, Jesus Aparecido de Souza, José Zan daSilva, Mauro Sérgio de Oliveira e Sebastião Ribeiro dos Santos. O SenhorPresidente cumprimentou todos os presentes, em seguida solicitou ao PrimeiroSecretário Geza Ferenc Gyorgy Arbocz para proceder à chamada dosSenhores Vereadores, verificando que estavam todos presentes, havendoquorum regimental o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão,dizendo: "Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos". Antes de darinício a sessão o Senhor Presidente explicou que a sessão não está sendotransmitida via internet, pois estamos sem site da Câmara. Dando continuidadesolicitou aos nobres edis e população presente para que ficassem de pé, paraque acompanhassem a leitura do TRECHO DA BÍBLIA, o Senhor Presidentesolicitou à Vice-Presidente, Senhora Jacinta que ocupasse o seu assentoenquanto fizesse a leitura da Bíblia e pediu que todos ficassem de pé, que eraSabedoria Capitulo 8, Versículos 1 a 5 (Admoestação da Sabedoria). Aseguir o Senhor Presidente deu início ao EXPEDIENTE- Documentosrecebidos do Executivo: Não havia matéria a ser apreciada. Em seguida oSenhor Presidente deu início a Documentos Recebidos dos SenhoresVereadores: o Senhor Presidente solicitou ao 1°. Secretário Geza a leitura doProjeto de Lei n°. 034/2013, de iniciativa da Mesa Diretora, que "Dispõe sobrea revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos doPoder Executivo, conforme dispõe o Inciso X, do Artigo 37, da ConstituiçãoFederal", Neste momento a Vereadora/Vice-Presidente Jacinta Elizabeth VanDen Broek Heijden, apresentou o Requerimento de Urgência Especial n°.013/2013 ao Projeto de Lei n°. 034/2013, para que o mesmo possa serapreciado nesta noite, o Senhor Presidente encaminhou o Requerimento deUrgência para a Ordem do Dia. A seguir o Senhor Presidente deu início àleitura das Indicações, iniciando pelo 2°. Secretário (alternadamente): 2-Indicação n°. 144/2013, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza,que "solicita instalação de placas que especifica". 3- Indicação n°. 173/2013, deiniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijden, que "indicaao Executivo providências para que a Guarda Municipal efetue atuação naescola Flamboyant em horários de pico". 4- Indicação n°. 174/2013, deiniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijden, que "indicaao Executivo a colocação de luz de emergência na Policlínica e nos postos desaúde da família". 5- Indicação n°. 179/2013, de iniciativa do Vereador MauroSérgio de Oliveira, que "solicita construção de calçada na Praça dos Pioneirosao lado dos taxistas". 6- Indicação n°. 180/2013, de iniciativa do VereadorSebastião Ribeiro dos Santos, que "solicita a limpeza do prédio do Ginásio de

l 4

«HOUMBFU o

Câmara Municipal da Estância Turística de HolambraEstado de São Paulo

CNPJ 67.172.312/0001-53Tel.: (19) 3802-1625

Telefax: (19) 3802-1487

Esportes e manutenção dos equipamentos. 7- Indicação n°. 181/2013, deiniciativa do Vereador Sebastião Ribeiro dos Santos, que "solicita a revisão doEstatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei Complementar n°. 52 de25 de setembro de 1995". 8- Indicação n°. 182/2013, de iniciativa do VereadorJosé Zan da Silva, que "solicita a delimitação do ponto de ônibus paraembarque e desembarque dos alunos da Escola do Bairro Palmeiras". 9-Indicação n°. 183/2013, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da SilvaLima que "solicita o término da construção e iluminação da praça do BairroChácaras Camanducaia". 10- Indicação n°. 184/2013, de iniciativa do VereadorAparecido Lopes da Silva Lima que "solicita para que seja oferecido cursobásico de informática gratuito a população holambrense". O Senhor Presidentedisse que as Indicações serão deferidas e encaminhadas a quem de direito. Aseguir o Senhor Presidente deu início à Documentos Recebidos deDiversos: onde o Senhor Presidente solicitou ao 1°. Secretário a leitura doComunicado n°. 138571/2013, oriundo do Ministério da Educação, informandoliberação de recursos financeiros no valor de R$ 87.539,68, onde disse que omesmo está à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria. Logo apóso Senhor Presidente deu inicio à Leitura, Discussão e Votação deProposíturas: o Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 13a. SessãoOrdinária, do dia 03 de junho de 2013, sendo todos favoráveis, declarandoaprovada a Ata da 13a Sessão Ordinária. A seguir o Senhor PresidenteSolicitou ao 2°. Secretário Sebastião que fizesse a leitura da Moção n°.003/2013, de iniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijdencom o apoio dos demais Vereadores, que "Manifesta Congratulações para como Ilustrístrissimo Senhor Doutor Marcelo Grandinetti Adelino, pelo trabalhodesenvolvido com primazia à frente da Delegacia de Polícia Civil de Holambra".logo após o Senhor Presidente colocou em votação Moção n°. 003/2013,sendo todos favoráveis, em seguida declarou aprovada a presente moção.Neste momento o Senhor Presidente procedeu à chamada dos SenhoresVereadores para fazer uso da palavra pelos Vereadores sobre "TEMALIVRE": Usando a palavra o Vereador Eduardo da Silva, após cumprimentartodos os presentes disse que hoje está muito contente e explicou que háquase vinte anos em Holambra, era muito jovem e aprendeu muito com oDelegado Dr. Marcelo, disse ainda que são sinceros os seus votos e que temnele o amigo Pernambuco. Parabenizou a Diretora Zanza, e os professorespela belíssima festa nas Escolas Ipê e Flamboyant e comentou também sobreos valores das contas de água que em algumas casas chegaram altas e queesse problema está sendo resolvido, (ver vídeo com comentários na íntegra).O Vereador Geza Perene Gyorgy Arbocz que cumprimentou todos ospresentes e fez um pronunciamento sobre a ética e a política, com ênfase naquestão de que é a ética é a busca do que é bom para todos, (os comentáriossão dos autores: Roberto Saturnino Braga "Ética e Política" e Eitel Santiago deBrito Pereira "Ética na política"), a seguir, aproveitou para parabenizar a todosque estiveram envolvidos na organização e realização da Festa Junina dasEscolas Ypê e Flamboyant que tiveram grande sucesso pelo que ouviu dizer,estendeu os seus cumprimentos aos organizadores e realizadores do PasseioCiclístico que saiu do Moinho no domingo pela manhã. Explicou que não pode

Câmara Municipal da Estância Turística de HolambraEstado de São Paulo

Tel.: (19) 3802-1625CNPJ 67.172.312/0001-53 Telefax: (19) 3802-1487

comparecer a nenhum destes eventos pois na semana anterior teve um ritmomais intenso de atividades e achou mais prudente ficar quieto em casa.Parabenizou ainda a dedicação do Prefeito Dr Fernando que no Sábado foiem Santos participar de uma reunião da Associação das Cidades Turísticas deSão Paulo, onde pode estar junto com o Secretário de Turismo do Estado deSão Paulo. Comentou ainda sobre o corte das árvores ou poda radical dasmesmas no Parque da Cidade, que fica no Loteamento Groot, na divisa com oLoteamento Duas Manas, (ver vídeo com comentários na íntegra). Logo após aVereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijden, cumprimentou todos ospresentes e agradeceu Dr. Marcelo Grandinetti Adelino por todos os esforçosdespendidos frente a delegacia de polícia em nosso município, o qualdesempenhou sua função de forma exemplar, desejou sucesso em sua novamissão na cidade de Jaguariúna e aproveitou para desejar a nova Delegadade Holambra a Senhora Juliana um excelente trabalho. Cumprimentou eparabenizou a todos que estiveram envolvidos nos eventos em prol de nossomunicípio durante a semana passada: festa Junina nas escolas Flamboyant e/pé; "Pedalada da Semana do Meio Ambiente"; Desfile de Modas promovidopelo comércio local em auxílio da Pastoral da Saúde; 2a Cãominhada com aarrecadação destinada aos animais abandonados aos cuidados da Sra. Nel eas ações educacionais, com foco no Meio Ambiente. Agradeceu também aoFundo Social por meio da Primeira Dama Senhora Diva de Souza peloempenho e dedicação na arrecadação e distribuição de roupas e cobertoresaos necessitados. Fez um apelo dizendo que não consegue entender comouma pessoa destrói um património público, que é de todos. (Referindo-se aosvasos de flores que ornamentam a cidade) (ver vídeo com comentários naíntegra). O vereador Jesus Aparecido de Souza cumprimentou todos ospresentes e comentou sobre o seu pesar sobre o passamento do seu amigoEdson Massaro. (ver vídeo com comentários na íntegra). O Presidente destaCasa de Leis, o Senhor Petrus Bartholomeus Weel, fez uma explanação dachegada do Dr. Marcelo em Holambra, comentou sobre o passamento doMassaro e explicou a respeito da Estação de Tratamento de Esgoto que jáestá oitenta por cento (80%) limpo, (ver vídeo com comentários na íntegra). Aseguir o Senhor Presidente deu início à ORDEM DO DIA: o Senhor Presidentecomentou que serão apreciados as matérias em regime de UrgênciaEspecial em Única Discussão e Votação: o Senhor Presidente solicitou ao1°. Secretário a leitura do Requerimento de Urgência n°. 013/2013, ao Projetode Lei n°. 034/2013, em seguida o Senhor Presidente colocou em votação,neste momento o Vereador Geza explicou que o requerimento de urgênciaespecial se fez necessário por que ouve uma demora de entendimento dasáreas jurídicas, especialmente da Prefeitura para necessidade desse projetode lei, o que provocou essa demora. Após comentários o Senhor Presidenteencaminhou o Requerimento de Urgência n°. 013/2013, para votação, sendotodos favoráveis e declarando aprovado o requerimento. A seguir o SenhorPresidente solicitou ao 1°. Secretário Geza a Leitura do Parecer do RelatorEspecial, em seguida colocou em discussão e a seguir em votação o Projetode Lei n°. 034/2013, sendo todos favoráveis, declarando aprovado o presenteProjeto Lei n°. 034/2013.Logo em seguida o Senhor Presidente passou a

t 4

Câmara Municipal da Estância Turística de HolambraEstado de São Paulo

CNPJ 67.172.312/0001-53Tel.: (19) 3802-1625

Tclefax: (19) 3802-1487

apreciar as matérias Em Única Discussão e Votação: o Senhor Presidentesolicitou ao 2°. Secretário a leitura do Parecer Favorável da Comissão deConstituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°. 033/2013, de iniciativa daMesa Diretora, que "Altera a ementa da Lei n°. 779 de 21 de maio de 2013", oqual o Senhor Presidente colocou em discussão, e a seguir em votação, sendotodos favoráveis, declarando aprovado o presente Projeto de Lei n°. 034/2013.O Senhor Presidente, neste momento, procedeu à chamada dos SenhoresVereadores para a EXPLICAÇÃO PESSOAL: usando primeiramente a palavrao Vereador/10 Secretário Geza Perene Gyorgy Arbocz, comentou sobre suasaúde, disse que por enquanto não preciso fazer radioterapia e pediu quecontinuem rezando por ele e disse que assim poderá cumprir o prometido, napróxima segunda feira no período da tarde estará atendendo a população, (vervídeo com comentário na íntegra). A Vereadora Jacinta Elizabeth Van DenBroek Heijden, comentou que nos próximos dias 13 e 14 está previsto a suaparticipação em um curso de treinamento em Ribeirão Preto com o Tema:"revisão da Lei Orgânica", especialmente por ser integrante da Comissão daRevisão da Lei Orgânica de nosso Município, (ver vídeo com comentário naíntegra). Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidenteencerrou a sessão e comunicou que a próxima Sessão Ordinária serárealizada, no dia 17 de junho de 2013, às 19 horas. Eu, Geza Perene GyorgyArbocz, lavrei a Ata da presente Sessão que após lida será assinada pelosmembros da Mesa Diretora.

Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, 10 de junho de2013.

PETRUS BARTHOLOMEUS WEELVereador/Presidente

JACINTAtfJZABETHVereador

BROEK HEIJDENsidente f

"""?rA FERENCGYORGY ARBOCZ

Vereador/10 Secretário

BASTIÃO RIBEIRO DOS SANTO*Vereador/20 Secretário

4/4

Câmara Municipal da Estância Turística de HolambraEstado de São Paulo

CNPJ67.172.312/0001-53Tel.: (19) 3802-1625

Telefax: (19) 3802-1487

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO15a SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 17/06/2013, ÀS 19 HORAS.

ASSUNTO: "ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DA 6a LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA10 DE JUNHO DE 2013".

NOME

APARECIDO LOPES DA SILVA UMA

EDUARDO DA SILVA

GEZA FERENC GYORGY ARBOCZ

JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEUDEN

JESUS APARECIDO DE SOUZA

JOSÉ ZAN DA SILVA

MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA

PETRUS BARTHOLOMEUS WEEL

SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS

SIM/NÃO

5<355555

5

AUSÊNCIAJUSTIFICATIVA

VOTOS F A VORA VEIS:.

VOTOS CONTRÁRIOS:

AUSÊNCIAS:

e.RESULTADOS:

GEZA GVORGy^RSOCor/1° Çecretário

PETRUS BARTHOLOMEUSVereador/Presidente

\pa ' t f . ;