CLIPPING - Microsoft · 5 Grupo de Comunicação e Marketing SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO...
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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 22 de abril de 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5
Estado descarta FGTS e estuda com a Caixa outra operação para o Jaboticabal ..................................... 5
Mendonça participa de Oficina Preparatória para a Operação Estiagem ................................................. 6
O PRA precisa avançar ................................................................................................................... 7
Carro elétrico ................................................................................................................................ 9
Desmonte do sistema de preservação ambiental atinge também os estados ....................................... 10
Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros que embarcarem no Aeroporto de Cumbica ........ 12
Após incêndio em galpão no Macuco, Cetesb multa empresa por poluição do ar .................................. 13
Prefeito veta projeto sobre contrato com Sabesp após emendas da Câmara ....................................... 14
“Anunciaremos o maior investimento em infraestrutura da história”................................................... 16
Peixes são achados mortos em água esverdeada em prainha de Araçatuba ........................................ 18
Ocupação agrícola quase dobra nas margens da represa de Itupararanga .......................................... 19
Estudo mostra agrotóxicos na água que abastece Sorocaba .............................................................. 25
Itanhaém assinará contrato com a Sabesp ..................................................................................... 27
Aterro sanitário de PP transforma o liquido tóxico em água tratada .................................................... 28
Licenciamento ambiental no novo governo ..................................................................................... 29
Daee irá investir R$ 5 milhões para manter o paisagismo entre a capital e Guarulhos .......................... 32
Sabesp alerta sobre lixo e ligações irregulares nas redes coletoras de esgotos do LN ........................... 33
Ex-aluno da UNESP Araraquara é dono da maior processadora de frutas do mundo ............................. 35
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 37
Um antiministro no Meio Ambiente Bernardo Mello Franco ............................................................... 37
22 de abril, Dia da Terra: Nossa casa, tão linda e tão frágil .............................................................. 38
Decisões do governo Bolsonaro mostram que crime ambiental compensa, dizem especialistas .............. 39
Método inovador recupera água de processo industrial poluente ........................................................ 42
Como nasceram as embalagens de plástico e por que eliminá-las pode não ser tão ecológico assim ...... 44
A Páscoa e os impactos socioambientais por trás da produção de cacau ............................................. 47
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 48
PAINEL....................................................................................................................................... 48
Mônica Bergamo: Governo quer criar órgão para vender ativos apreendidos de criminosos ................... 50
Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados ....................................... 52
Decisões políticas do governo sobre preço afastam investidores, dizem especialistas ........................... 54
Indústria de liminares mantém devedores contumazes na ativa ........................................................ 55
Verticalização e redução de barreiras devem flexibilizar o mercado de combustíveis, diz representante do ministério da Economia ................................................................................................................ 56
Complexidade tributária para combustíveis incentiva sonegação, afirma Henrique Meirelles .................. 58
Multinacionais apostam no mercado de distribuição no Brasil ............................................................ 59
Gás natural veicular atinge o maior preço desde o início de série histórica .......................................... 60
Indústria de liminares mantém devedores contumazes na ativa ........................................................ 62
Decisões políticas do governo sobre preço afastam investidores, dizem especialistas ........................... 63
Expansão do etanol depende de logística e menos imposto ............................................................... 64
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Grupo de Comunicação e Marketing
Queda no preço do gás depende do fim dos monopólios, diz setor ..................................................... 66
Para sobreviver, petroleiras investem em fontes renováveis ............................................................. 68
ESTADÃO ................................................................................................................................... 70
Ministério do Meio Ambiente, de mal a pior - Opinião - Estadão ......................................................... 70
Cidade de São Paulo tem descobertas arqueológicas, mas preservação ainda é falha ........................... 72
Salles decide militarizar Ministério do Meio Ambiente ....................................................................... 75
Legislação e Rota 2030 fazem carros ficarem mais seguros e mais caros ............................................ 76
Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência na Petrobrás ........................................... 78
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 80
Semana será decisiva para impasse entre governo e caminhoneiros .................................................. 80
MP do Saneamento vence em junho sem ter sido avaliada................................................................ 81
Águas do Brasil amplia investimento para 2019............................................................................... 83
Gasto com pessoal tira recursos para água e esgoto ........................................................................ 84
Usiminas estuda nova linha em Ipatinga ........................................................................................ 86
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ENTREVISTAS
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 21/04/2019
Estado descarta FGTS e estuda com a
Caixa outra operação para o Jaboticabal
O governo de São Paulo, comandado por João
Doria (PSDB), descartou, em negociações com
a Caixa, viabilizar o custeio dos gastos da
construção do Piscinão Jaboticabal via FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O
Palácio dos Bandeirantes tenta concretizar
acordo de operação de crédito para iniciar as
desapropriações do equipamento neste ano. A
própria Caixa informou que o Estado
“permanece em tratativas para obtenção de
financiamento por meio do Finisa (Programa
de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento), recurso próprio do banco”, e
não por FGTS.
O equipamento tem um orçamento estimado
de R$ 400 milhões, e seria executado nas
divisas entre São Bernardo, São Caetano e
Capital – a previsão é de capacidade para
armazenar cerca de 910 mil metros cúbicos de
águas pluviais. O Finisa é uma das linhas de
crédito colocadas à disposição pela Caixa com
o objetivo de subsidiar investimentos em
saneamento ambiental e em infraestrutura ao
setor público e privado. A Prefeitura de São
Caetano, por exemplo, requereu
financiamento nestes moldes, no valor de R$ 5
milhões, para reforma do Teatro Paulo
Machado de Carvalho.
O presidente do Consórcio Intermunicipal do
Grande ABC e prefeito de Santo André, Paulo
Serra (PSDB), afirmou que a diferença entre
uma proposta e outra de negociação no banco
– Finisa ou FGTS – não muda o cronograma
arquitetado de execução das obras. Segundo o
tucano, a questão é meramente financeira que
cabe no caso somente ao governo estadual.
“O período estimado não altera. O que posso
dizer é que, do ponto de vista regional,
estamos satisfeitos com o andamento dado
pelo Doria em relação a esse processo”,
sustentou, tecendo elogios ao correligionário.
O fato de Doria ter chamado para si as
desapropriações é fator que gerou
expectativas positivas para a consolidação do
piscinão. O governador se reuniu no começo
deste mês com o presidente da Caixa, Pedro
Duarte Guimarães, e colocou o tema na pauta.
“O projeto vai adiante com o financiamento do
banco estatal. Nós estabelecemos os princípios
e agora as equipes estão em contato (...),
com objetivo de estabelecer o cronograma”,
disse, na ocasião. O tucano relatou,
recentemente, plano de intenções em iniciar a
construção do Jaboticabal no segundo
semestre de 2019, com previsão de um ano
de obras. O prazo máximo prospectado é
deixar o equipamento pronto no verão de
2021.
A linha de empréstimo por FGTS para bancar a
intervenção foi a primeira opção sugerida pelo
ministro de Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto, em visita à sede do governo
paulista. A audiência, na primeira quinzena de
março, contou com a participação dos
prefeitos do Grande ABC. Na oportunidade, as
autoridades envolvidas falaram em formatar
estudo a respeito das condições para tirar o
projeto do papel, que já se arrasta há pelo
menos dez anos. A Secretaria Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, chefiada
por Marcos Penido, está responsável pelas
tratativas com a Caixa e o governo federal.
(colaborou Daniel Tossato)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21441324&e=577
http://cloud.boxnet.com.br/y68fys9e
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Folha do Povo / Nova Aliança
Data: 19/04/2019
Mendonça participa de Oficina
Preparatória para a Operação Estiagem
Representantes de diversas cidades
participaram da Oficina e Mendonça enviou
cinco representantes
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(CEDEC/SP), em conjunto com as Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, Policiamento
Ambiental e Corpo de Bombeiros realizaram
na última terça-feira, em São José do Rio
Preto, a Oficina Preparatória para Operação
Estiagem (OPOE). O intuito da oficina é
preparar os municípios para lidarem com o
período de seca, em que são registrados altos
índices de queimadas, a chamada Operação
Corta Fogo 2019. O evento foi dividido em
duas etapas, aula teórica realizada na Acirp
(Associação Comercial e Industrial de Rio
Preto) e a prática, na sede do Corpo de Bombeiros.
Mendonça esteve representada pelo
coordenador municipal do Meio Ambiente,
Nilton Aguiar Junior, os brigadistas José Carlos
Mantovani, Luciano Ferreira, Sérgio Columbari e o Paulo Anselmo.
Nessas oficinas que acontecem em todo o
Estado de São Paulo, são abordados temas de
interesse local para a construção de rede de
prevenção de riscos e de desastres, ensinando
os municípios a utilizarem as ferramentas
existentes, como legislação aplicada à
proteção e defesa civil, elaboração de plano de
contingência para o período de estiagem,
critérios para a decretação de situação de
anormalidade e solicitação de recursos às
esferas estadual e federal, além do uso de
aeronaves para combate a incêndios em
cobertura vegetal, sendo que tais fatores
fazem parte do Programa Município Verde
Azul, que tem como propósito medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.
Além da preparação na oficina, os servidores
também pedem a ajuda da população na
prevenção de incêndios. Algumas pequenas
atitudes podem evitar grandes estragos, como
jogar cigarros ou fósforos acessos às margens
das rodovias, especialmente de carros em
movimentos; assim como não soltar balões
que, além de crime, pode provocar acidentes
aéreos, incêndios florestais e são um perigo para refinarias e indústrias químicas.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21425001&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Tribuna de Piracicabana
Data: 21/04/2019
O PRA precisa avançar
A discussão da MP é oportunidade para
detalhar e assim consolidar juridicamente
artigos do Código Florestal
O Programa de Regularização Ambiental (PRA)
voltou a ganhar atenção com a Medida
Provisória (MP) 867/2018, que estende até 31
de dezembro de 2019 o prazo para adesão,
terminando em 31 de dezembro de 2018. A
comissão mista da MP já aprovou seu plano de
trabalho e realiza na próxima quarta-feira (10)
audiência pública para debater a proposição. A
discussão da MP é oportunidade para detalhar
e assim consolidar juridicamente artigos do
Código Florestal. Há muito tempo queremos
que o Código Florestal seja efetivamente
implementado. Sabermos que se trata de uma
legislação completa, detalhada e moderna.
Demonstra que a defesa do meio ambiente é
compatível com a produção de alimentos.
Benefiacia desde a agricultura de alta escala
até os pequenos produtores rurais,
agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais e assentados da reforma agrária,
todos abrangidos pelo Código Florestal.
A demora do STF em julgar arguições do
Ministério Público, retardou a implantação do
Código e assim comprometeu a recuperação
ambiental. Também houve falhas dos próprios
governos (federal e estaduais). É urgente
caminhar com esta questão porque, ao
contrário do que muitos insistem em afirmar,
a produção agrícola pode se harmonizar com
preservação e ninguém cuida mais dos
recursos naturais do que o nosso agricultor.
Muito se fala em desmatamento, vamos aos
fatos utilizando os números do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) nacional, levantamento
feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa).
De toda a extensão territorial brasileira, as
plantações estão presentes em apenas 7,8%
das terras. 25,6% sao formados por áreas
destinadas à preservação da vegetação nos
imóveis rurais. Ou seja, há mais que 0 triplo
de espaços preservados do que cultivados nas
propriedades rurais.
Soma-se ainda: as pastagens nativas
representam 8%, as plantadas chegam a
13,2%; as unidades de conservação integral
chegam a 10,4% do território brasileiro;
13,8% das terras brasileiras são de reservas
indígenas e 16,5% são de vegetação nativa
em terras devolutas e não cadastradas.
Épreciso destacarmos isso: a área destinada à
vegetação protegida e prese rvada é ae 66,3%
- dois terços do Brasil inteiro. Temos ainda
mais vegetação com as florestas plantadas,
que ocupam 1,2% do território. Já a
infraestrutura preenche 3,5% do País.
Fazendo um comparativo, o total de áreas
protegidas, preservadas e não cadastradas
equivale à superfície de 48 países da Europa.
Não é mais possível colocar sob os ombros do
agricultor a deterioração do planeta.
É preciso, portanto, valorizar e defender 0
homem do campo de ataques ideológicos e
sem critérios. São "fake news" que atrapalham
este setor econômico brasileiro que há anos só
apresenta resultados positivos. Citando
apenas dois exemplos: nos próximos 10 anos,
nossa produção de grãos deve crescer 30%e
adecames 27%.
O PRA e um atestado de sustentabilidade da
nossa produção para0 mundo, extremamente
relevante para alcançar novos mercados
internacionais. Ao mesmo tempo, atrai
investimentos de importantes players
mundiais que exigem sustentabilidade pra
firmar parcerias.
No Estado de São Paulo, temos uma Lei, que
fundamenta 0 Programa, aprovada já há muito
tempo pela Assembléia Legislativa. Ela ainda
aguardajulgamento pelo TJ /SP para poder ser
implantada. Atraso causado - mais uma vez -
pela intervenção do Ministério Público, quem
perde com a indefinição é o produtorrural e 0
meio ambiente.
Participei recentemente, em Sertãozinho, do
fórum "Soluções Agroambientais", organizado
pela Canaoeste (Associação dos Plantadores
de Cana do Oeste do Estado de São Paulo) e
que apresentou inovações importantes para
esta harmonização entre meio ambiente e
agricultura. Um dos destaques é a parceria
com 0 Legado Das Águas Votorantim para a
compensação da reserva legal e destaco a
participação do Secretário Marcos Penido
representando o Governo Dória.
A Canaoeste também lançou seu aplicativo
para agilizar a comunicação de incêndio, fazer
0 check-list das adequações da propriedade
com relação ao programa de prevenção a
incêndiose servir de ponte para a comunicação
entre associação e associado, numa
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Grupo de Comunicação e Marketing
demonstração de proatividade que merece ser
saudada.
O setor tem feito sua parte, agora precisamos
definitivamente caminhar com o PRAe mostrar
que o agricultor brasileiro é capaz de
fomecernão apenas alimento, mas também
oxigênio, água, solo. O agricultor gera
emprego,renda, riqueza, sustentabilidade e
merece nosso apoio, nossa confiança!
Arnaldo Jardim, deputado federal (Cidadania-
SP)
http://cloud.boxnet.com.br/y6k96nvz
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 20/04/2019
Carro elétrico
Claudio Costa
No ano passado, escrevi sobre o carro elétrico,
uma solução inteligente para o Brasil. Esta
semana uma montadora japonesa anunciou
que entrará em produção no Brasil, em
outubro, o primeiro carro híbrido com o uso do
etanol, assumindo assim como o veículo 'mais
limpo' em termos ambientais no mundo
atualmente. Fico feliz em ser assertivo em
termos de futuro. Abaixo o artigo escrito há ano.
O setor mundial de transporte é quase
exclusivamente dependente do uso de
combustíveis fósseis derivados do petróleo
(gasolina e óleo diesel) com pequenas
contribuições de gás natural e eletricidade.
Tem uma participação grande no consumo
total de energia, mas também tem uma
participação expressiva nas emissões de CO2, principal responsável pelo aquecimento global.
Não é, portanto, surpresa que se procure
substituir os combustíveis fósseis poluentes
por fontes de energia renovável não
poluentes.
O mais importante deles é o uso de
biocombustíveis (etanol como substituto da
gasolina e biodiesel como substituto do óleo diesel) que são combustíveis renováveis.
Considerando a Região Metropolitana de São
Paulo como exemplo, após a introdução da
mistura do etanol na gasolina, de acordo com
a Cetesb, os índices de poluição na cidade
diminuíram na mesma proporção, o que
significa que o uso do etanol, por ser
renovável e contribuir muito pouco para as
emissões de CO2 e uma solução muito boa
para o problema e deveria ser usado para
reduzir significativamente a poluição em
grandes cidades da China, India e Europa (principalmente Paris) .
Ao invés disso estes países trabalham na
opção do carro elétrico, como alternativa, mas
não esclarecem que para carregar as baterias
destes veículos elétricos deverão ter
eletricidade geradas através de combustíveis
fósseis, pois não possuem eletricidade
abundante e barata como a gerada pelas
hidrelétricas, com exceção da Noruega.
Obviamente que, talvez, quem sabe, no futuro
surjam novas tecnologias de baterias. Caso
isso não ocorra, o volume de carros projetados
irá estimular o uso de reatores nucleares.
Talvez o mais sensato seja o veículo híbrido que usaria o etanol para carregar as baterias.
O Brasil é um grande produtor de etanol.
Precisamos investir mais nesta alternativa pois
além do know how, temos áreas e clima
propícios para a cultura da cana-de-açúcar.
Mais uma vez, a natureza nos mostra uma grande oportunidade.
Cláudio Costa é empresário e economista.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21430238&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rede Brasil Atual
Data: 19/04/2019
Desmonte do sistema de preservação
ambiental atinge também os estados
por Cida de Oliveira
São Paulo – Os retrocessos e ameaças de
desmonte do sistema de preservação
ambiental e de desenvolvimento de políticas
para o uso sustentável dos recursos naturais,
que avançam rapidamente com a gestão do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, são
acompanhados de medidas semelhantes em nível estadual.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, resultante
da fusão das duas pastas, tem sob o mesmo
comando interesses tão conflitantes como
grandes empreendimentos e o respectivo
licenciamento ambiental. E a infraestrutura na
frente do meio ambiente no nome da nova
pasta sugere que as obras terão mais peso,
para desespero de ambientalistas e populações atingidas.
Exemplo prático é a barragem que está sendo
erguida no município de Pedreira, apesar da
falta de alvará municipal e de problemas no
licenciamento apontados por órgão ambiental
de Campinas, que terá parte de uma área de
proteção ambiental inundada pela represa.
A exemplo da política nacional, a paulista
também promove mudanças no controle social
ambiental. O Decreto 64.122, publicado no
Diário Oficial em 1º de março, sexta-feira
anterior ao carnaval, exclui o assento dos
trabalhadores no Conselho Estadual de Meio
Ambiente (Consema) e abre outro para
entidades.
A medida foi criticada pelo sindicato dos
trabalhadores do setor de saneamento e meio
ambiente, o Sintaema. "O objetivo é esvaziar
a participação dos trabalhadores, mais
contestadores. Temos de continuar o papel de
denunciar o desmonte sistemático do meio
ambiente por Jair Bolsonaro e João Doria com
essas medidas. Trata-se do afrouxamento da
fiscalização, com mais espaço para setores
que não fazem contestação", disse o diretor de
imprensa e comunicação da entidade, Rene
Vicente dos Santos.
Os trabalhadores fazem oposição
principalmente às políticas de privatização
defendidas pela plataforma de governo do
tucano João Doria, que incluem parques e
áreas florestais. "Mais de 60% das nascentes
estão dentro de reservas. E não é apenas em
explorar o ecoturismo que a iniciativa privada
está interessada. Há a mineração, a
exploração da água e de madeira", destacou o dirigente.
Para debater a temática, foi constituído um
fórum de entidades em defesa da agricultura e
do meio ambiente. Uma das primeiras
iniciativas, segundo Roberto Resende, é uma
audiência pública articulada com a frente
parlamentar pela reforma agrária, agricultura
familiar, segurança alimentar e regularização
fundiária rural da Assembleia Legislativa
paulista. Será na próxima quarta-feira (24), às
10h, no auditório Teotônio Vilela, na sede do
legislativo estadual.
Licenciamento
Os retrocessos avançam também sobre
estados com governos mais progressistas. No
Ceará, onde o governador Camilo Santana
(PT) sancionou lei de autoria de Renato
Roseno (Psol), proibindo a pulverização aérea
de agrotóxicos, houve um passo atrás. O
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)
aprovou no último dia 11 novas regras para o
licenciamento ambiental.
O professor de Direito Ambiental e presidente
da comissão de Direito Ambiental da OAB do
Ceará, João Alfredo Telles Melo, aponta
ilegalidades na medida. Entre elas, isenção de
licenciamento para atividades degradadoras e
licença por autodeclaração e a dispensa de
licenças ambientais para o plantio irrigado,
com uso de agrotóxicos, em imóveis de até 30 hectares.
"No Distrito Irrigado Jaguaribe-Apodi,
pesquisadores do núcleo Tramas da
Universidade Federal do Ceará demonstraram
incidência significativa de câncer entre os
agricultores, inclusive com a morte, por
contaminação química, de Vanderlei Matos da
Silva, em 2008", destacou João Alfredo. "O
distrito tem área total de 1.815 hectares, dispensados de licenciamento".
O governo Bolsonaro já liberou 152 novos
agrotóxicos, dos quais 44%
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Grupo de Comunicação e Marketing
alta/extremamente tóxicos e 28% proibidos na
União Europeia. "Se expandirmos esses
cálculos para todo o Estado, o impacto pode
ser tremendo. É de se questionar se a
aprovação foi uma compensação ao
agronegócio pela proibição da pulverização
aérea. O grave é que, nessa moeda de troca,
estão a saúde do trabalhador e do consumidor
e a proteção dos solos, das águas, da
natureza que custou a vida de Zé Maria do
Tomé". Liderança ambientalista e dos
trabalhadores rurais, José Maria do Tomé foi
assassinado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros.
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/
2019/04/Desmonte-do-sistema-de-
preservacao-ambiental-atinge-tambem-os-
estados
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Globo
Data: 19/04/2019
Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de
passageiros que embarcarem no
Aeroporto de Cumbica
Prefeitura também quer que empresa que
administra o aeroporto pague iptu pela área
que ocupa.
A Prefeitura da cidade de Guarulhos, na
Grande São Paulo, quer cobrar R$ 10 dos
passageiros que embarcarem no Aeroporto de
Cumbica como uma "compensação ambiental".
O objetivo da taxa é aliviar o impacto da
poluição produzida pelas aeronaves. Ela
também quer que a empresa que administra o local pague IPTU.
A criação da taxa ainda é um projeto que
precisa ser estudado, mas a Prefeitura fez
algumas contas e a estimativa é de uma
arrecadação de R$ 260 milhões por ano.
Atualmente, o orçamento do meio ambiente
da cidade é de R$ 40 milhões.
A prefeitura também afirma que o aeroporto
provoca danos e precisa pagar por isso. A
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) diz que a poluição de
Guarulhos não é diferente das demais cidades
da região metropolitana. Em nota, disse que
"as principais fontes de poluição do ar na
região são: tráfego de veículos em estradas e
vias expressas, indústrias, além do aeroporto internacional".
Além da taxa, o município tenta receber,
desde 2012, o IPTU do aeroporto. Só em
2019, o valor foi de R$ 48 milhões. A briga
pelo pagamento foi parar na Justiça e a
empresa afirmou que o aeroporto é um bem
público, que pertence à união federal e, por
isso, não está sujeito ao pagamento do
imposto. O contrato de concessão do
aeroporto à iniciativa privada foi assinado em 2012, por um prazo de 20 anos.
Daniela Gomes, turismóloga, acredita que a
compensação é válida."Eu acho que se for
para o lugar que tem que ir, se for para o
meio ambiente, eu acho que é válido, mas indo para o destino correto."
O economista Daniel Molan acredita que "eles
poderiam usar melhor o dinheiro em vez de cobrar mais".
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor
(IDEC), a cobrança não é ilegal, mas o consumidor deve ficar atento.
"O ideal é que as contrapartidas sejam
benéficas pra ele no futuro, então tem que
ficar de olho nos custos desse projeto e no
que vai ser usado esse dinheiro no futuro
também", explica Rafael Calábria, pesquisador de mobilidade do Idec.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21425914&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Santa Portal
Data: 19/04/2019
Após incêndio em galpão no Macuco,
Cetesb multa empresa por poluição do ar
SANTOS - A Cetesb multou a empresa ICC
Industrial Comércio Exportação e Importação
em R$ 53.060,00, pela emissão de poluentes
na atmosfera em razão do incêndio ocorrido
na tarde de domingo (14), em um galpão
onde estava armazenado levedura utilizada
em ração animal, no bairro do Macuco, em
Santos.
O produto queimado provocou cheiro forte,
causando incômodo aos moradores da
localidade, chegando também a outros bairros
da Cidade.
Além da multa, a Cetesb deu prazo de 30 dias
para que a empresa apresente documentos
comprovando as quantidades e a destinação
final dos resíduos armazenados no local.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21422300&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: A Cidade / Ubatuba
Veículo2: Ubatuba Acontece
Data: 20/04/2019
Prefeito veta projeto sobre contrato com
Sabesp após emendas da Câmara
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou
durante a sessão realizada na terça-feira (16),
o veto total do prefeito a projeto do próprio
Executivo envolvendo renovaçãode contrato
com a Sabesp. Por emendas, os vereadores
questionaram o prazo de 30 anos (reduziram
para 10) e pediram em contrapartida, que
fosse perdoada a divida da Santa Casa com a
empresa. Com aprovação do veto, o prefeito
se obriga a enviar outra proposta.
A questão do saneamento foi também o tema
abordado na Tribuna Popular desta 93 Sessão
Ordinária quando foram cobradas definições
para um Plano Municipal de Saneamento e
investimentos reais para a área de
saneamento básico em Ubatuba, pois "das 19
praias monitoradas pela Cetesb no Município
hoje, 14 já estão com bandeira vermelha".
Primeiro pronunciou-se a engenheira civil e
professora Margareth Gil Nassar, moradora há
28 anos em Ubatuba que chegou a elaborar
projetos de rede privada de esgoto, com
levantamentos de quanto é coletado e quanto
é tratado na cidade a mostrar "situação muito
diferentede outros lugares. Aquitemos um
lençol freático super raso e hoje se alguém
quiser fazer um poço para água não pode
porque nosso lençol freático está todo
contaminado".
E qual é nossa expectativa, perguntou. "Nossa
expectativa é que este quadro piore cada dia
mais. Vivemos boom imobiliário, em quede um
dia pro outro surge um prédio novo, uma casa
o que significa aumento de demanda por
serviços e não temos estações de tratamento
de esgoto que abarque tudo isso. O que estão
projetando para Ubatuba já inclui esse cenário
de aumento de demanda”?
Bandeira vermelha - Margareth insistiu que "a
população deve estar consciente dessa
situação, essa Casa de Leis, o Executivo.
Senão fizermos alguma coisa em breve nossa
cidade vai se perder, tudo de bom que a
cidade oferece. Hoje temos mais bandeiras
vermelhas nas praias. De 19 praias
monitoradas pelos órgãos ambientais,
hojetemos 14com bandeira vermelha,
impróprias. Apenas 40 % do município são
atendidos por estações mas como esse esgoto
é tratado", questiona.
Antônio Augusto de Oliveira Neto, o segundo a
ocupar a Tribuna também apresentou-se como
um voluntário atuante na área ambiental pela
Associação Amigos na Proteção, Preservação e
respeito a Ubatuba - APPRU. "Desde a morte
do exgovernador Mário Covas que não se faz
mais investimentos de porte na área de
saneamento básico. Foi o ex-governador
Covas que implantou toda essa tubulação
cobrindo a cidade. Só na praia do Lázaro há
44 km de tubos instalados mas ficou faltando
Estação de Tratamento no Perequê-mirim".
O vereador Manoel Marques (PT) lembrou que
essa tubulação a lí na região do Lázaro é, sim,
usada pela população mas para jogar o esgoto
na praia.
Tanto Neto como Margareth cobraram a
elaboração do "nosso Plano Diretor e Plano
Municipal de Saneamento que hoje
nãoexistem, estamossem direção. Estamos
aqui para sensibilizá-los. Ubatuba tem que ter
seu plano municipal de saneamento".
Neto lembrou que a ONG APPRU protocolou
nessa Casa de Leis um documento pedindo
uma proposta de um Plano Municipal de
Saneamento. A g en te não sabe mais a quem
solicitar. Fica tudo muito superficial, muita
gente dando palpites, vamos no Ministério
Público, vamos na Sabesp e nada".
Veto a emendas - Os vereadores
pronunciaram-se após as falas tendo
Reginaldo Bibi (MDB) parabenizado os dois
mas lembrando que "a Câmara sempre está
atenta ao tema, temos discutido sim, tanto
que na pauta dessa 93 Sessão há um veto
total do Prefeito a projeto do próprio Executivo
contemplando a questão da renovação do
contrato com a Sabesp. O veto veio diante de
várias emendas que nós vereadores
colocamos no contrato".
"Temos que exigir as contrapartidas,
prosseguiu Bibi, tanto que o prefeito vetou
porque incluímos emendas que alterou
oprojeto da forma quea Sabesp quer. Apoio o
trabalho da APPRU mas o problema é
maiordoque nosapresenta. O rio Acaraú nasce
lá em cima na Sesmaria etodas as casas
jogam esgoto in natura num bracinho dele que
acaba ali no mangue. Temos quase 80 núcleos
irregulares na cidade. Temos que legislar
também na construção do prédio, na
verticalização. E este é o momento apropriado
pra isso".
15
Grupo de Comunicação e Marketing
Também o vereador Ricardo Cortes (PSC)
lembrou que "temos discutido a Sabesp
praticamente em todas as sessões, todo
mundo sabe que nossa água é contaminada
mas esgoto não dá voto, fica escondido em
baixo da terra. No entanto. Saúde dá voto e
Saneamento Básico é investir em Saúde".
Ele concorda que há que atualizar o Plano
Diretor Municipal pois a Lei 711 ainda falava
de prédio de dois andares. Hoje temos prédios
de oito andares. Estamos no caminho do que
já aconteceu no Guarujá, em Bertioga. O
dimensionamento da nossa rede de esgoto foi
feito baseado em nada. A Sabesp segue um
plano traçado em 1992 que já estás super
ultrapassado".
Novo projeto - O presidente da Mesa,
vereador Silvinho Brandão (PSDB) fechou o
debate dizendo que a Sabesp envia um
projeto pré-formatado e quer que a gente
aprove como veio, como eles querem. Nós
vereadores entendemos que eles nos dão um
cheque em branco, a gente assina e depois
não sabe o que vai acontecer. Aí incluímos
várias emendas, entre elas uma já citada,
sobre a dívida da Santa Casa e redução de
prazo de vigência do contrato para 10 anos e
veio veto total".
Silvinho cobrou o envio do contrato na íntegra
para avaliação de metas. Também se
pronunciaram os vereadores Adão (PCdoB),
Manoel Marques (PT), Rochinha do Basquete
(PTB) e Claudnei Xavier (PSDB).
Na votação, os vereadores acataram por
unanimidade o veto total do prefeito ao
projeto autorizando o Poder Executivo a
celebrar convênio de cooperação técnica,
contrato, termos aditivos e outros ajustes com
o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
- ARSESP e Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP para as
finalidades e condições que especifica.
Acatado o veto, agora o Legislativo espera a
remessa de uma nova proposta do Executivo
para discussão visando a renovação do
contrato com a Sabesp.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21436885&e=577
http://cloud.boxnet.com.br/y58rv9an
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16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário do Litoral
Data: 22/04/2019
“Anunciaremos o maior investimento em
infraestrutura da história”
I) Um balanço geral sobre os principais
investimentos em diversas áreas eas
perspectivas de crescimento até o final do seu
mandato. É o que conta o prefeito de
Itanhaém, Marco Aurélio Gomes. Ele destaca,
em primeira mào, os altos investimentos do
Governo do Estado, no valor de R$ 1 bilhão,
para obras de infraestruturae complementação
da rede de saneamento básico. Marco Aurélio,
41 anos, concedeu entrevista ao Diário do
Litoral para falar sobre o Município que
completa 487 anos, hoje. Advogado, casado e
pai de dois filhos, o prefeito está no seu
segundo mandato.
Diário do Litoral - Quais os principais
investimentos na áreade infraestrutura urbana
já realizados na cidade?
Marco Aurélio Gomes-Nós direcionamos os
recursos para obras em diversas áreas.
Entregaremos no dia 22, mais uma unidade de
Saúde da Família, no bairro Santa Julia. Na
Educação, vamos entregar uma escola de
Ensino Fundamental, no bairro Gaivota, no
próximo mês, que atenderá 1000 alunos.
Também fizemos a revitalização de praças,
como a Ângelo Guerra, no bairro Belas Artes,
ea Praça Rangel Kardec, mais conhecida como
do Patins, na Praia dos Sonhos. E ainda obras
de ligaçãoviária como a de Itanhaém-
Mongaguá, pela marginal. Outra obra é a
Praça Benedito Calixto, importante ligação
entre a orla, o Centro Histórico e o Convento,
com espaço para 100 artesãos exporem
trabalhos, além deuma concha acústica para
atividades culturais.
Após o aniversário da cidade, anunciaremos o
maior investimentode infraestrutura da
história de Itanhaém. São obras de
saneamento básico em parceria entre o
Governo do Estado e a Sabesp, com recursos
na ordem de 1 bilhão de reais. O objetivo é
universalizar o atendimento sanitário à
população com serviços de coleta e
tratamento de esgoto. Hoje a cidade é
atendida por 50% de saneamento básico. As
obras já estão contratadas pela Sabesp, com
umcontratode30 anosem parceria com a
Prefeitura. Os primeiros bairros mais
populosos a serem atendidos são o Savoy I, o
Belas, Artes, o Corumbá e o Cibratel II.
Diário - Em relação a área de Educação e
Cultura quais os projetos que já foram
implantados?
Marco Aurélio -Na Educação sempretivemos
bons índices quantoao aprendizado dos
alunos. ]á inovamos com o programa
Aprendizado do Futuro, com as novidades da
tecnologia para as salas de aula. Neste
segundo mandato, lançamos uma parceria
com a Google que éoplataforma "Google for
Education”, uma plataforma moderna que
auxilia os professores a elaborarem as
avaliações e preparar as aulas por meio da
tecnologia. Na rede municipal são quase 19
mil alunos matriculados em 52 escolas.
Itanhaém apresenta um dos melhores índices
nas provas de avaliação em Matemática e em
Português na região. A cidade oferece
merenda de qualidade e transporte, além do
trabalho dos agentes escolares no combate a
evasão escolar. Vamos construir mais três
crechesuma no lardim Oásis e outra na região
da Cesp, para o próximo ano, além da que
será no Jardim Sabaúna a ser entregue este
ano. No espaço da CMTC teremos o Teatro
Municipal, inaugurado até junho.
Diário -Na área da Saúde quais os principais
investimentos?
Marco Aurélio - Estamos em negociação com a
secretariade Saúde do Estado para
implantarum Pronto Socorro referenciado e
atender urgências e emergências. Foram
entregues novas Unidades de Saúde da
Família nos bairros Loty e no Centro. No início
do ano entregamoso Centro de Especialidades
Médicas, com fisioterapia e reabilitação, no
Centro. Entregaremos, este mês, a Unidade de
Saúde da Família, no lardim Grandesp e
estamos concluindo a obra da nova sede do
Centro de Infectologia, na antiga sede do Paço
II, no bairro da Cesp. Iniciaremos a
construção da Unidade de Saúde da Família,
no bairro Guapurá, beneficiado pelo programa
habitacional Morar Bem. No Guapiranga,
faremos uma grande reforma na Unidade de
Saúde da Família. A Saúde está bem
estruturada. Temos o menor índice de
mortalidade infantil da região, abaixo dos dois
décimos.
Diário - Na habitação qual o défidt habitacional
na cidade eo que está sendo feito para
diminuir esteíndice?
Marco Aurélio - No meu mandato já foram
entregues 1.400 unidades no Guapurá e no
Jardim Oásis. Hoje o déficit está em cerca de
17
Grupo de Comunicação e Marketing
2.000 unidades. Nosso foco agora éa
regularização fundiária. Temos hoje 90
núcleos no município, nos quais as pessoas
estão em moradias irregulares. Em parceria
com o governo do Estado estamos levantando
os dados para entregar o título de propriedade
para essas pessoas. No ano passado,já
entregamos as primeiras 100 escrituras no
núcleo do Jardim América. Iremos entregar os
próximos nos bairros Jardim Oásis, Jardim
Corumbá, Jardim laranjeiras, mais populosos.
Um dos maiores é o Jardim Oásis com
moradias irregulares. Já criamos um comitê
gestor para trabalhar no combate a novas
construções em áreas de invasão, nas áreas
públicas e privadas. O trabalho, realizado em
parceria entre a Prefeitura e o Ministério
Público, é permanente e com várias
secretarias.
Diário - Em relação a geração de empregos
quais as ações?
Marco Aurélio -A geração de empregos é
resultante de diversos fatores, como as obras
de infraestrutura na cidade e a instalação das
câmeras desegurança. Implantaremos o
Distrito Empresarial e já temos um grande
centro de capacitação e qualificação -o
CETEPI. Vamos lançarum programa, no Banco
de Alimentos, com a secretaria de
Desenvolvimento Econômico, para a
capacitação de auxiliares de cozinha. Além da
parceria com a Elektro que capacita 40
pessoas ao ano. Hoje temos váriasfranquias
que geramempregos diretos na cidade.
Somenteo MacDonald'semprega 80 pessoas.
OAtacadão irá gerar 400empregos diretos
neste semestre. Também asobras de
infraestrutura de saneamento e pavimentação
irão gerar cerca de 1.000 oportunidades.
Diário - Na área de agricultura familiar como
estão os programas?
Marco Aurélio -O Banco de Alimentos,
inaugurado no ano passado, foi uma das obras
mais importantes. É um trabalho muito
harmônico com os agricultores do município.
Hoje, eles têm a oportunidade de produzir e
vender todos os produtos na própria cidade,
na feira do agricultor, no Centro, e também
para o Banco de Alimentos. De lá, os produtos
vão para a merenda escolare ainda para as
entidades assistenciais que atendem a cerca
de 1.500 famílias em situação de
vulnerabilidade. Essa parceria já rendeu ao
município dois prêmios Prefeito Empreendedor
do Sebrae. Também introduzimos o pescado
na merenda escolar, fortalecendo a parceria
com os pescadores artesanais. A experiência
foi premiada com o prêmio Josué de Castro,
do governo do Estado. Ea introdução do milho
guarani na merenda escolar, por meio de uma
parceria com os índios tupi guaranis da
cidade. Outra conquista, de forma pioneira, foi
a entrega do selo SIPAF Mulheres Rurais a15
mulheres agricultoras, pela Secretaria Especial
de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, do governo federal.
Diário -E na assistênciasodal quaisos avanços?
Marco Aurélio -Temos um trabalho importante
no desenvolvimento social. São cadastrados
cerca de cinco mil idosos que participam dos
grupos de melhor idade, com atividades físicas
e melhor qualidade de vida. A prefeitura fez a
desapropriação de parte do Iate Clube, onde
fica o Centro de Convenções. Fizemos dois
equipamentos, o Centro de Convençõese o
espaço para a terceira idade. Estamos
negociando como Clube Náutico para instalar
um centro cultural de dança.
Diário - Para alavancar o turismo quais os
projetos em andamento?
MarcoAurélio - Nossa ideia éiniciar a
construção, ainda este ano, de um Parque
Turístico multiuso, no antigo Campão.
Teremos espaço para as festas de aniversário
da Cidade, a Festa do Divino, as
apresentações temáticas, enfim, um espaço
com capacidade para receber 18 mil
pessoas. Haverá também pistas para
caminhada, banheiros públicos, academia para
pets e um píer para pescaria. A previsão é
apresentaro projeto até o próximo mês, ao
Governo do Estado, para liberar recursos do
Departamento de Apoio ao Desenvolvimento
das Estâncias e iniciar as obras em setembro.
(Nayara Martins)
http://cloud.boxnet.com.br/y4szv4q2
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18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 São José do Rio Preto e
Araçatuba
Data: 21/04/2019
Peixes são achados mortos em água
esverdeada em prainha de Araçatuba
Prefeitura colocou avisos na prainha municipal
orientando os moradores a não entrarem e
consumirem a água. Cetesb informou que vai
enviar uma equipe ao local.
Dezenas de peixes foram achados mortos em
um trecho do rio Tietê, em Araçatuba (SP), na
manhã deste sábado (20). Após o trecho ficar
com a água esverdeada, a prefeitura do
município chegou a colocar avisos na prainha
municipal orientando os moradores a não
entraram na água.
O pescador Valter Bicalho Júnior registrou a
mortandade e enviou vídeos pelo WhatsApp da
TV TEM.
Nas imagens, é possível ver que os animais
estão no meio do rio. Uma situação diferente
daquela registrada em Glicério e Barbosa (SP),
locais onde os peixes apareceram mortos às
margens do Tietê.
'Chama a atenção que os meios responsáveis
não estão fazendo nada para mudar a
situação. Nosso rio está morrendo e não
queremos isso para nossos filhos. Hoje vimos
vários peixes mortos. Nos assustamos. No
meio do rio está se formando uma camada
grossa', afirma Valter.
Biólogos e pesquisadores afirmam que o
fenômeno é causado por uma proliferação de
algas por causa da poluição e despejo de
fertilizantes utilizados na agricultura.
Os insumos agrícolas são ricos em nitrogênio e
fósforo. Da mesma forma que eles fortalecem
as plantações em torno do rio, são também
alimento para algas microscópicas.
'Não há como prever o quanto essa situação
vai durar. No entanto, já estamos percebendo
que o rio está melhorando aos poucos. A
correnteza nesse trecho é maior. Portanto, as
algas vão sendo varridas para longe', afirma o
assessor executivo da secretaria do Meio
Ambiente.
A Cetesb informou que vai enviar uma equipe
nos pontos onde a camada verde está
concentrada. Sobre os peixes mortos
encontrados, o órgão foi procurado neste
sábado pela TV TEM, mas não enviou uma
resposta.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21442512&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Notícias do Meio
Data: 21/04/2019
Ocupação agrícola quase dobra nas
margens da represa de Itupararanga
Associação Vuturaty Ambiental (Ava)
Estudo mostra que, em seis anos, áreas para
pastagem e plantio tiveram crescimento de
90%
Uma dissertação de mestrado concluída em
2017 pela bióloga Fernanda Fernandez
Chinaque, para o Programa de Pós Graduação
em Sustentabilidade na Gestão da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar),
escancara a evolução da atividade agrícola e
de pastagem em seis anos (de 2010 a 2016)
na APA Itupararanga. Na tese, a partir de
imagens de satélite do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), a autora aponta
que 'a agricultura e pastagem quase que
dobraram suas áreas, com um aumento
superior a 90%'.
Nos registros, é possível notar os pontos em
amarelo crescendo vertiginosamente entre os
períodos. A ocupação urbana, representada
pelos pontos em vermelho, também aumentou
cerca de 25%. Com a evolução da atividade
agrícola, o uso de fertilizantes é inerente e
proporcional.
'Joga-se o insumo agrícola, o solo fica todo
exposto e isso causa a eutrofização. As
cianobactérias usam esses nutrientes dos
fertilizantes para se reproduzir mais rápido',
explica Fernanda, em entrevista ao Cruzeiro
do Sul. 'Primeiro tem que saber se há
tratamento das substâncias tóxicas produzidas
pelas cianobactérias, mas a nível ecológico a
gente pode dizer que diminui muito a
concentração de oxigênio da água. Como
forma uma camada de algas em cima da água,
o sol não passa e não chega às partes mais
profundas do ambiente aquático. Isso interfere
em toda a cadeia e os organismos aquáticos
acabam sofrendo. As consequências não são
só para o consumo', acrescenta.
No estudo, aliás, a bióloga inclui uma linha de
tendência em que o Índice de Estado Trófico
(IET), que mede a eutrofização, aponta que os
pontos de coleta das amostras de água, SOIT
02100 (ao lado esquerdo da Praia do
Escritório, em frente a uma ilha, em Ibiúna) e
SOIT 02900 (próximo à barragem, na estrada
que liga Ibiúna a Votorantim), possam chegar
ao nível hipereutrófico, o último da escala que
abriga outras cinco classes (ultraoligotrófico,
oligotrófico, mesotrófico, eutrófico e
supereutrófico). A linha de tendência foi criada
a partir de relatórios anuais de qualidade de
água, desenvolvidos pela Cetesb e analisados
por Fernanda durante o mestrado. 'Mas a água
já está eutrofizada de qualquer jeito', afirma.
Gestão
Com o trabalho, a profissional pôde confirmar
as dificuldades do conselho gestor da APA,
ligado à Fundação Florestal, órgão da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(SMA). 'A gestão do conselho gestor não
depende só do corpo técnico. Têm muitas
influências externas que prejudicam: o
principal ponto é ser um órgão consultivo e
não deliberativo, como a Cetesb é',
argumenta. 'Os loteamentos, por exemplo,
passam por análise e o conselho faz um
relatório, enviando para a Cetesb. Mas a
Cetesb também faz análise técnica. Às vezes,
no processo final, aparecem algumas coisas
solicitadas pelo conselho gestor', diz.
Além do mestrado, a bióloga teve outras
experiências envolvendo a APA durante a
graduação. 'Eu estagiei no Comitê de Bacias e
também na própria APA, com a Sandra Beu
(ex-gestora da APA que faleceu em acidente
em março de 2015', conta. 'Trabalhando com
a Sandra, me chamou a atenção a dificuldade
na gestão. E ela era uma grande gestora,
batalhava, ia atrás, mas a dificuldade era
enorme. A confecção dessa unidade de
conservação já é meio problemática, porque
fica junto a terras de propriedade privada. Fica
difícil a gestão e, sem o conselho ter poder
deliberativo, prejudica mais ainda', declara.
Cetesb não responde sobre fiscalização na
APA Itupararanga
Diante da repercussão da reportagem do
último dia 23, com o título 'Responsável por
80% do abastecimento de Sorocaba,
Itupararanga dá sinais de alerta', o Cruzeiro
do Sul voltou a entrar em contato, via
assessoria de imprensa, com a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),
um dos principais atores envolvidos no que se
refere à Área de Proteção Ambiental (APA)
Itupararanga. No entanto, o órgão do
Governo do Estado, ligado à Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (SMA), entre
20
Grupo de Comunicação e Marketing
cinco perguntas enviadas, respondeu apenas
uma delas.
O primeiro e-mail pedindo novas informações
foi enviado no dia 25 de março. Os
questionamentos eram os seguintes:
'A Cetesb possui uma equipe específica para
atender questões relacionadas à APA
Itupararanga (devido à complexidade dos
assuntos que a envolvem e diante da extensão
considerável da área)?; com que periodicidade
a Cetesb fiscaliza possíveis situações
irregulares na extensão da APA (como o
saneamento básico inadequado, uso
indiscriminado de agrotóxicos e ocupação
desordenada)?; em casos de identificação de
irregularidades, é estipulada multa aos
responsáveis? Se sim, quanto a Cetesb
arrecadou com multas nos últimos três anos?
Qual a destinação da quantia arrecadada?; o
Cruzeiro do Sul pode ter acesso ao último
relatório da Cetesb sobre o índice de qualidade
de água da represa?; em matéria publicada
recentemente, especialista afirmou que, sem
ações efetivas, em 10 ou 20 anos a água da
represa pode tornar-se inconsumível. Diante
disso, a Cetesb pretende intensificar o
controle às irregularidades na APA? Como?'.
A assessoria de imprensa respondeu, em 26
de março, apenas a pergunta sobre o
relatório, fornecendo um link em que constam
os dados de qualidade de rios e reservatórios
do Estado entre 1978 e 2017. Acrescentou
que informações sobre a qualidade da represa
de Itupararanga relativas a 2018 estariam
disponíveis no Sistema Infoáguas a partir de
15 de abril e que o 'relatório Qualidade das
Águas Interiores, contendo dados da rede de
monitoramento relativos a 2018, está previsto
para ser publicado no primeiro semestre deste
ano'.
Após a resposta, a reportagem questionou se
haveria retorno às outras indagações. 'Caro
Esdras, creio que todas as respostas foram
atendidas no momento', enviou a assessoria
de imprensa. No dia seguinte, o órgão foi
perguntado se haveria possibilidade de um
porta-voz falar sobre o assunto ou se poderia
ser considerada a última manifestação, de que
'todas as respostas foram atendidas'. Este
último e-mail, porém, sequer foi respondido.
Em última instância, o Cruzeiro do Sul enviou,
em 2 de abril, os mesmos questionamentos
via Lei de Acesso à Informação, mas a
demanda ainda não foi atendida - o pedido
pode ser processado em até 20 dias e
prorrogado por mais 10, conforme previsto no
Decreto 58.052/2012.
Prefeituras
No texto publicado em 23 de março, as
prefeituras dos municípios que fazem parte da
APA Itupararanga foram questionadas sobre
possíveis projetos individuais de edificações
aprovados desde 2015 para construção na
área. Apenas Piedade e Votorantim haviam
prestado esclarecimentos. As que não tinham
se manifestado foram novamente procuradas,
mas apenas Mairinque retornou, alegando que
'no período questionado não foram solicitados
alvarás de construções, sendo que apenas nos
anos de 2018 e 2017, três alvarás foram
solicitados para dois bairros próximos à
represa, a dois quilômetros de distância'.
Represa é usada para gerar energia
A represa Itupararanga foi construída em
1912 pela Light para gerar energia elétrica e
entrou em operação em 1914. Em 1974, a
usina passou a ser administrada pela
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do
Grupo Votorantim, onde a produção de 150
Gigawatt-hora (GWh) de energia é
exclusivamente utilizada pela empresa. A
Votorantim Energia conta que realiza
periodicamente inspeções náutica e veicular
na Área de Preservação Permanente (APP) e
no reservatório de Itupararanga.
De acordo com a Votorantim Energia, a
empresa utiliza a água do reservatório para
geração de energia elétrica. 'Atualmente
utilizamos seis metros cúbicos por segundo',
informou a assessoria. No processo de geração
de energia, explica a empresa, a água apenas
passa pelas turbinas, sendo devolvida na
sequência ao curso d'água para manutenção
da vida aquática do rio Sorocaba e também
para os processos de purificação para
abastecer as cidades.
Preocupação
As inspeções realizadas no reservatório,
segundo a Votorantim Energia, visam coibir
invasões, caça e pesca predatória. 'A
Votorantim Energia também mantém um
diálogo constante e muito próximo da gestão
da Área de Preservação Ambiental, inclusive
integramos o Conselho Consultivo da APA
desde o ano de 2018, atendendo solicitações
de informações, visitas e também com a
21
Grupo de Comunicação e Marketing
participação regular na agenda de reuniões
proposta pela entidade', afirma em nota.
Além da participação no Conselho, a empresa
também participará das discussões que serão
realizadas no Comitê de Bacias Hidrográficas
Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT),
corroborando com as ações necessárias de
preservação do manancial e da APA.
'Desenvolvemos ações e programas de
responsabilidade socioambiental, confirmando
o nosso compromisso com o meio ambiente e
com as comunidades do entorno.' (Larissa
Pessoa)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21454146&e=577
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22
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Notícias do Meio
Data: 21/04/2019
Área de 131 mil m2 é desmatada em
Itupararanga e TAC não é cumprido
Associação Vuturaty Ambiental (Ava)
Empresa do ramo imobiliário teria de replantar
21.949 árvores de espécies nativas da região
Uma área de 131 mil metros quadrados (m2)
inseridos na Área de Proteção Ambiental
(APA) de Itupararanga foi desmatada em
novembro de 2013 pela empresa de nome
fantasia Speedy Imóveis Ltda. Mais de cinco
anos após o crime ambiental, nenhuma
medida reparadora foi cumprida. A
propriedade, situada no quilômetro 67 da
rodovia Bunjiro Nakao, em Ibiúna, tinha
vegetação nativa de Mata Atlântica e os cortes
irregulares de centenas de árvores causaram a
morte de muitos animais, principalmente
macacos e pássaros.
Embora a Speedy Imóveis Ltda e a FAL
Pavimentação e Terraplanagem Ltda - que
realizava trabalhos na área - tenham sido
notificadas sobre as irregularidades e até
mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) tenha sido assinado com o Ministério
Público, nada ocorreu na área, que agora tem
mato alto e está cercada. O Ministério Público
de Ibiúna não respondeu se alguma medida foi
tomada diante do descumprimento do acordo.
De acordo com denúncia feita ao Ministério
Público de Ibiúna no dia 5 de dezembro, pela
Organização Sociedade Civil de Interesse
Público SOS Itupararanga, foi solicitado à
promotora Camila Teixeira Pinho a apuração
'das responsabilidades a fim de que se
oferecer denúncia e punição exemplar e
regeneração integral dos danos ambientais
causados na referida área'. A denúncia
resultou em um TAC, ainda em 2013.
No documento assinado pela Speedy Imóveis
Ltda com o Ministério Público, a empresa se
comprometeu a fazer o replantio total da área
desmatada, somando 21.949 árvores de
espécies nativas da região. Ainda de acordo
com o TAC, 'o prazo total para a execução das
medidas de recuperação seria de seis meses',
o que não foi honrado pela empresa, que
usaria a área para lotear e vender centenas de
terrenos. Havia ainda a possibilidade, prevista
no TAC, de a empresa fazer um pedido e
aguardar autorização do Departamento de
Proteção dos Recursos Naturais (DPRN)
para fazer a recomposição ambiental em outra
área. O prazo para protocolar tal pedido era
de três meses, mas também não foi solicitado
pela Speedy Imóveis Ltda.
A sócia proprietária da Speedy Imóveis Ltda e
da FAL Pavimentação e Terraplanagem Ltda, é
Helena Regina Alam. O telefone informado
pela Speedy Imóveis Ltda é de um escritório
contábil chamado Contamac. Em contato com
o número, foi informado que a empresa
imobiliária já fez parte da carta de clientes,
mas atualmente não é mais atendida. O nome
de Helena Regina também aparece como sócia
proprietária da Alam Compra E Venda De
Imóveis Eireli. O número dessa empresa,
porém, cai em outro escritório contábil, que
informa desconhecer o nome da mulher.
Helena Regina Alam possui 36 processos
indexados na Justiça. A advogada Noemia
Aparecida Pereira Vieira, que a representou
em 12 ações, afirma que Helena Regina é sua
cliente apenas em processos relacionados a
banco, mas não no caso envolvendo o
desmatamento realizado pela Speedy Imóveis
Ltda em Ibiúna. A advogada disse que tentaria
localizar a cliente para que ela falasse sobre o
assunto, mas até o fechamento desta edição
não houve retorno.
Cronologia
No dia 24 de novembro de 2013, quando no
período da manhã foi notado o corte das
árvores, foi registrado um boletim de
ocorrência ambiental, aplicada uma multa de
R$ 2.325 e também apresentado um Termo de
Embargo da Área, referente ao desmatamento
de vegetação nativa em área correspondente
a 775 m2. Já no dia 2 de dezembro do mesmo
ano, foi registrado outro boletim, que resultou
em multa de R$ 24 mil, novo Termo de
Embargo e apreensão de uma escavadeira e
uma máquina que operavam na área da
Speedy Imóveis Ltda. Nesta ocasião a
empresa tinha desmatado uma área de 4 mil
m2. Por fim, no dia seguinte, mais um boletim
foi registrado, com multa aplicada de R$ 380
mil, referente ao desmatamento de 120 mil
m2.
Dívida Ativa
O total de multas aplicadas à empresa por
conta da área desmatada de forma ilegal soma
23
Grupo de Comunicação e Marketing
R$ 395 mil. Segundo o Centro Técnico
Regional de Fiscalização VIII, da
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
(CFA), a Speedy Imóveis Ltda 'se encontra
revel nos processos administrativos, o que fez
com que os débitos de suas multas fossem
incluídos no Sistema de Dívida Ativa'. De
acordo com o órgão, notificações são
encaminhadas à Speedy Imóveis Ltda para
que as pendências ambientais sejam sanadas,
mas o caso segue em aberto.
Assim como o TAC, a CFA também obriga a
empresa a fazer o plantio de mudas de forma
a ocupar integralmente a área de 131 mil m2.
O reflorestamento da área imposto segue
critérios da Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA) e o número de mudas que devem ser
plantadas e cultivadas é determinado
conforme o estágio das árvores que foram
cortadas ilegalmente. A Speedy Imóveis Ltda.
deve plantar as 21.949 árvores com 80
espécies diferentes, sem formar blocos
homogêneos e respeitando o espaçamento de
três metros por dois metros.
MP
O Ministério Público de Ibiúna foi procurado
para informar se houve algum prosseguimento
ou medida diante do descumprimento do TAC.
Atualmente há dois promotores lotados na
cidade, mas segundo a assessoria de imprensa
eles não estão 'concedendo entrevistas'.
Desmatamento causou a morte de animais
O dano causado pelo desmatamento irregular,
segundo a diretora executiva da Ong SOS
Itupararanga, Viviane Rodrigues de Oliveira,
são 'imensuráveis'. Ela relata que os 131 mil
metros quadrados eram habitat principalmente
de macacos bugios e que centenas morreram
após o crime ambiental. 'Com a derrubada das
árvores, muitos animais começaram a
atravessar a pista em busca de segurança e
acabaram morrendo atropelados. Muitos
macacos também morreram durante os
cortes', relata. Répteis e aves também foram
vítimas da irregularidade cometida pela
Speedy Imóveis Ltda.
Viviane conta que a derrubada da vegetação
ocorreu rapidamente e que a empresa
soterrou toda a madeira na área, para tentar
fazer o desmatamento de forma que não
chamasse a atenção. 'Ali é uma área de muito
movimento, às margens da rodovia, mas o
terreno é inclinado e fica difícil ver além do
que beira a estrada.' Após o desmatamento, a
diretora foi até a área acompanhada de
policiais ambientais e também foi constatado
que a empresa soterrou uma nascente que
ficava nos fundos do terreno.
O episódio de crime ambiental, relata, mexeu
muito com a sociedade em Ibiúna,
principalmente por conta da morte dos
macacos. 'Do dia para a noite a mata estava
no chão e os macacos perdidos, precisando
fugir.' Ela relembra que diante do
desmatamento, consultou os órgãos
envolvidos, como a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), Secretaria de
Meio Ambiente, a Fundação Florestal, a
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
(CFA) para verificar se havia autorização.
'Quando constatamos que tudo foi irregular
decidimos acionar o Ministério Público, que
acabou fazendo esse Termo de Ajustamento
de Conduta, que foi completamente ignorado
pela empresa', critica.
Pedido de regularização é negado
Apesar de desrespeitar o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) acordado com
o Ministério Público e ignorar as exigências
feitas pela Coordenadoria de Fiscalização
Ambiental (CFA), a Speedy Imóveis Ltda já
apresentou, por três vezes, pedidos para
regularização da área junto à Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb). Os pedidos foram negados.
Segundo a Cetesb, em novembro de 2014 a
Speedy Imóveis Ltda protocolou a primeira
solicitação de regularização da supressão da
vegetação nativa realizado sem autorização,
mas o pedido foi negado por falta de previsão
legal. Já em fevereiro de 2017 a empresa
imobiliária fez novo pedido, que foi indeferido
após visita de técnicos da Cetesb que
constataram a existência de Áreas de
Preservação Permanente de nascentes e curso
d'água que não foram consideradas e nem
quantificadas na proposta de supressão
apresentada pela Speedy Imóveis Ltda.
Em janeiro do ano passado, mais uma vez a
empresa tentou regularizar a situação para
utilizar a área desmatada. Para receber a
autorização da Cetesb é necessário
autorizações emitida pela Secretaria de Meio
Ambiente de Ibiúna. Segundo o secretário da
pasta, Jean Marcicano, após avaliação do
24
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Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (Condema), foram negados dois
documento necessários para a regularização.
'A Cetesb só autoriza o uso se o município
emitir a manifestação ambiental e a certidão
para uso de ocupação de solo e nós não
vamos permitir isso enquanto a Speedy não
reparar os danos que causou', disse o
secretário.
Marcicano explica que o Condema é consultivo
e deliberativo e vem se posicionando de forma
firme diante do desmatamento realizado
dentro da Área de Proteção Ambiental
(APA) de Itupararanga. 'Foi um caso de
repercussão nacional e enquanto eu estiver à
frente da pasta não vou ser conivente com o
crime que foi cometido', afirma o secretário,
que é engenheiro ambiental.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21454156&e=577
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Veículo1: O Cruzeiro do Sul
Veículo2: Notícias do Meio
Data: 19/04/2019
Estudo mostra agrotóxicos na água que
abastece Sorocaba
Associação Vuturaty Ambiental (Ava)
Do total de fertilizantes lançados próximo a
mananciais, 11 estão associados a doenças
Um mapeamento feito entre 2014 e 2017 com
dados do Sistema de Informação de Vigilância
da Qualidade da Água para Consumo Humano
(Sisagua), do Ministério da Saúde, apontou a
existência de 27 tipos de agrotóxicos na água
que abastece Sorocaba. Do total de
substâncias lançadas em plantações próximas
a mananciais, 11 estão associadas ao
desenvolvimento de doenças como câncer,
bem como defeitos congênitos e distúrbios
endócrinos. Além disso, no período analisado,
17 deles encontravam-se acima dos limites
considerados seguros pela União Europeia.
Os dados em nível nacional, com possibilidade
de pesquisa cidade a cidade, foram divulgados
pelo site Por Trás do Alimento em um mapa
interativo. O levantamento foi feito durante
investigação realizada pela Repórter Brasil,
Public Eye e Agência Pública. As informações,
que são enviadas por autarquias estaduais,
municipais e empresas de abastecimento,
foram obtidas por meio da Lei de Acesso à
Informação em abril de 2018. 'A lei brasileira
determina que os fornecedores de água no
Brasil são responsáveis por realizar os testes a
cada seis meses e apresentar os resultados ao
Governo Federal', explica a publicação.
Os testes do Sisagua começaram a ser
registrados em 7 de abril de 2014 e
terminaram em 27 de dezembro de 2017.
Neste período, foram 12.183 análises em
Sorocaba. Dos agrotóxicos encontrados na
água da cidade e que têm associação a
doenças, estão o Alaclor, Atrazina,
Carbendazim, Clordano, o DDT+DDD+DDE,
Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe,
Permetrina e Trifluralina.
O recorde de detecções é carregado pelo
Alaclor: foram 450 identificações em 460
testes. 'O herbicida está na lista da Pesticide
Action Network avaliado como altamente
perigoso. É classificado pela União Europeia
como uma substância com evidências de
causar distúrbios endócrinos, que afeta o
sistema hormonal. Os sintomas da exposição
ao agrotóxico são náusea, vômito e enjoo. Nos
casos mais graves ocorrem colapso e coma,
segundo a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb)', cita uma
das reportagens do Por Trás do Alimento.
Diante do levantamento, que pode ser
acessado pelo link bit.ly/2Dhc6PD, o Cruzeiro
do Sul procurou o Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (Saae) para ter uma posição sobre o
assunto. O Saae informou que 'monitora
constantemente a qualidade da água dos seus
mananciais através de laboratório próprio' e
que 'semestralmente faz análise completa
através de laboratório creditado ISO IEC
17025 externo, contratado dentro das
exigências legais'. A autarquia acrescentou
que 'todos os resultados encontrados estão
dentro dos limites legais exigidos no Brasil'.
RMS
Pelo mapa, o Cruzeiro do Sul também
verificou as informações dos municípios que
compõem a Região Metropolitana de Sorocaba
(RMS). Todas as cidades tiveram agrotóxicos
detectados na água que as abastece. As
únicas que não tiveram testes identificando
agrotóxicos acima dos limites seguros
brasileiros e europeus foram Votorantim,
Tapiraí, Salto de Pirapora, Iperó, Araçoiaba da
Serra, Araçariguama e Alumínio.
Ocupação agrícola é o problema maior
Os resultados que se evidenciam nos dados do
Sisagua têm relação direta com o crescimento
da ocupação agrícola na Área de Proteção
Ambiental (APA) Itupararanga e o
consequente uso de agrotóxicos. É o que
afirma ao Cruzeiro do Sul o professor da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
e coordenador da Câmara de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio
Tietê (CBH-SMT), André Cordeiro Alves dos
Santos.
O jornal, aliás, denunciou irregularidades na
APA em várias reportagens publicadas entre o
fim do mês passado e o início de abril. Em um
dos textos, foi citada uma dissertação de
mestrado concluída em 2017 pela bióloga
Fernanda Fernandez Chinaque, para o
Programa de Pós-Graduação em
Sustentabilidade na Gestão da UFSCar, que
26
Grupo de Comunicação e Marketing
escancarava a evolução da atividade agrícola e
de pastagem em seis anos (de 2010 a 2016),
na APA. Na tese, a partir de imagens de
satélite do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), a autora aponta que 'a
agricultura e pastagem quase que dobraram
suas áreas, com um aumento superior a 90%'.
De acordo com Cordeiro, os dados divulgados
pelo Sisagua não surpreendem. 'Já havia
desconfiança de que a contaminação por
agrotóxicos existia em Itupararanga, afinal a
região de Ibiúna, que é a maior porção da
bacia do reservatório, é também uma das
maiores produtoras de hortaliças, uma cultura
que utiliza muito agrotóxico', declara. 'Além
disso, o sistema de tratamento de água de
Sorocaba é convencional e não dá conta de
retirar esse tipo de contaminação. Só reforça o
que estamos falando há algum tempo, sobre a
necessidade de promover a recuperação das
Áreas de Proteção Permanente e do
investimento em práticas de agricultura mais
sustentáveis na bacia de Itupararanga',
emenda.
A represa de Itupararanga, atualmente, é
responsável por mais de 90% do
abastecimento de Sorocaba, conforme o
especialista. 'A contribuição do (reservatório)
Ipaneminha é muito pequena e foi diminuindo
no decorrer dos anos, justamente em função
da perda de qualidade. Depois da crise hídrica
de 2014 e 2015, o (reservatório do) Éden foi
interligado ao sistema, portanto, quando
foram feitas as coletas Itupararanga já
respondia por esse porcentual de
abastecimento', explica. (Esdras Felipe
Pereira)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21408553&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21454154&e=577
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27
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Veículo: A Tribuna Santos
Data: 22/04/2019
Itanhaém assinará contrato com a Sabesp
Objetivo é ampliar tratamento de esgoto
Fernando de Gaspari
Sabesp e Prefeitura de Itanhaém assinam, no
próximo mês, um contrato para universalizar
os serviços de coleta e tratamento de esgoto
na Cidade. Os investimentos previstos chegam
a R$988 milhões.
Atualmente, 52% da população de Itanhaém
são atendidos pela rede de esgoto. Segundo o
prefeito Marco Aurélio Gomes (PSDB), o início
das obras será imediato e o contrato com a
Sabesp será válido por 30 anos.
Na última semana, foi realizada uma
audiênciapúblicapara discutir detalhes do
contrato, como determina a legislação antes
da assinatura. Marco Aurélio diz que, agora, só
falta o Governo do Estado chamá-lo para a
assinatura do acordo.
O Município tem cerca de 100 mil habitantes.
Na temporada de verão, esse número salta
para mais de 400 mil.
“A gente discutiu esse contrato nos últimos
sete anos. E um legado que vou deixai*”,
afirma o prefeito, que encerra seu segundo
mandato no fim de 2020.
Itanhaém seguirá o mesmo caminho de
Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande
que já são atendidas pela empresa.
Mongaguá, Bertiogae Peruíbe ainda negociam
seus acordos.
A Sabesp tem como meta levar saneamento
básico a 95% dos moradores da região, nos
próximos dez anos, com 100% de tratamento
do esgoto coletado.
Marco Aurélio anunciou, ainda, o investimento
de R$20 milhões em pavimentação de ruas.
Nesse caso, o financiamento é da Caixa
Econômica Federal.
http://cloud.boxnet.com.br/y4d4gvkp
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Imparcial Presidente Prudente
Data: 21/04/2019
Aterro sanitário de PP transforma o
liquido tóxico em água tratada
Em dezembro de 2016 a Prefeitura ea
Prudenco oficializaram o encerramento do
lixão da cidade, com a entrega do aterro
sanitário controlado, destacado como
referência nacional como o único aterro do
Brasil autorizado a dar início às obras de
encerramento e ainda continuar recebendo
lixo.
Na última quinta feira as autoridades
municipais apresentaram um novo avanço no
tratamento re resíduos sólidos. Através de
uma tecnologia inédita em instalações
públicas, desenvolvida pela única empresa que
tem essa tecnologia no Brasil, o chorume
(líquido tóxico do lixo) vira água tratada. Por
um processo de choque de moléculas, é
separada a parte sólida do chorume. O sólido
fica embaixo e a água em cima. Através da
gravidade, é possível separar para outro
tanque a água limpa, que pode ser
aproveitada sem danos ao meio ambiente.
Professores da Unesp - que segundo Mateus
Godoi estão juntos com Prudenco nesse
processo com orientação técnica desde início
da implantação do encerramento do lixão
estiveram quinta feira para conhecer o
resultado do trabalho e ficaram
impressionados positivamente: “A
universidade vê a possibilidade de começar
pesquisas e projetos para contribuir, e vê
soluções sendo implantadas que beneficiam a
cidade”, comentou Antonio Cesar Leal. A
professora Maria Cristina Risk destacou que
“foi um grande avanço no tratamento de
resíduos sólidos”.
Conforme o presidente da Prudenco, Mateus
Martins Godoi, o encerramento do lixão já é
uma referência nacional que soluciona
questões sociais e ambientais do município. “O
encerramento foi um esforço coletivo de todos
os órgãos, sendo Sabesp, Cetesb, Ministério
Público, município e parceiros, além de todos
colaboradores empenhados em de resolver um
problema de décadas”.
Godoi destacou o empenho eo trabalho
incansável do prefeito Nelson Bugalho “que
apóia essa obra desde a época que foi
Promotor, auxiliando o governo do então
prefeito Milton Melo Tupã que iniciou o
processo de encerramento do lixão”e reiterou
agradecimentos a todos que diretamente ou
indiretamente fizeram parte da execução da
obra, lembrando do autor do projeto Luiz
Sérgio Cepolino. “E os funcionários da
Prudenco, que fizeram a diferença na
execução desse projeto”, concluiu.
http://cloud.boxnet.com.br/y3plcagq
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Veículo: Site Jota
Data: 22/04/2019
Licenciamento ambiental no novo
governo
Quatro reflexões sobre o tema
Ana Luci Grizzi
Julia Filipini Ferreira
Há anos, o licenciamento é o tema ambiental
em maior evidência nos meios de
comunicação. Se antes o licenciamento
ambiental era usualmente classificado como o
vilão do desenvolvimento econômico do país,
principalmente do setor de infraestrutura –
porque alegadamente lento, excessivo e
dispendioso; atualmente os meios de
comunicação noticiam com regularidade que o
licenciamento ambiental, instrumento
essencial do desenvolvimento econômico
sustentável, estaria sendo flexibilizado e
enfraquecido pelo novo Governo.
Haja vista essas disparidades relevantes,
como operadoras do direito ambiental com
experiência em matéria de licenciamento,
propomos algumas reflexões neste artigo.
A primeira reflexão se refere à potencial
flexibilização, enfraquecimento ou
simplificação do licenciamento como resultado
de projetos de lei (PLs) em andamento e
processo autodeclaratório. A segunda reflexão
se refere à classificação de projetos como
prioritários, estratégicos ou de relevante
interesse nacional e seu suposto impacto no
licenciamento ambiental. A terceira reflexão se
refere à delegação de competências para o
licenciamento ambiental. A quarta e última
reflexão se refere às rodadas de licitações de
blocos da Agência Nacional de Petróleo (ANP)
e a inexistência de licenciamento ambiental
automático.
Com relação à flexibilização, enfraquecimento
ou simplificação do licenciamento, o
esclarecimento primordial é: há PLs em
andamento há décadas que visam aprimorar e
atualizar nosso processo de licenciamento (em
especial o de nº 3.729/2004), esse assunto
não é novidade do novo Governo. O próprio PL
3729/04 propõe processo simplificado de
licenciamento ambiental para atividades de
baixo impacto.
Destaque-se que essa proposta é similar ao
processo simplificado (licença prévia, de
instalação e de operação emitidas de forma
conjunta, em um único ato), autodeclaratório
e informatizado de licenciamento ambiental
válido e em vigor no Estado de São Paulo
desde 2014 para atividades classificadas como
de ‘baixo impacto’ (Decreto 60.329/2014). A
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB) é um dos órgãos
licenciadores mais eficientes e competentes do
país e está absolutamente correta ao adotar
esse processo: o corpo técnico da agência é
direcionado para licenciar empreendimentos
de maior impacto ambiental e o sistema de
licenciamento ganha celeridade com a
informatização e a responsabilidade da
empresa que imputa os dados no sistema.
Questionamentos sobre a validade das
informações a serem imputadas no sistema
podem surgir, haja vista o baixo nível de
conformidade ambiental de grande parte do
setor produtivo brasileiro, porém aí deve
entrar o poder de polícia. Aliás, vale também
pontuar que estamos no momento de
inovação, principalmente digital, de empresas
‘com propósito’ e de fortalecimento de
sistemas de governança corporativa, os quais
são absolutamente inconsistentes com
imputação de dados inverídicos ou
incompletos em sistemas informatizados de
licenciamento ambiental.
Assim, por ser tema relevante, o
licenciamento ambiental foi incluído na pauta
deste Governo com viés de melhoria de
gestão, desburocratização e celeridade, ou
seja, tudo aquilo que se espera de um sistema
eficiente e fundamentado de licenciamento
ambiental.
Com relação aos projetos prioritários,
estratégicos ou de relevante interesse nacional
e potenciais impactos negativos no
licenciamento ambiental, focaremos nas
recentes discussões sobre a linha de
transmissão de energia a ser instalada para
conectar Roraima ao sistema elétrico nacional
(“Linhão de Roraima”). Restringindo as
discussões aos aspectos do licenciamento
ambiental, a classificação desse projeto como
prioritário e estratégico pelo novo Governo
não tem impacto negativo no processo de
licenciamento.
As etapas de licenciamento, os estudos
ambientais e sociais, o diálogo com a
comunidade indígena, a análise da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI, ou do INCRA –
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), tudo isso permanece mandatório no
processo. A declaração de determinado
projeto como prioritário, por qualquer
30
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Governo, não muda as normas de
licenciamento ambiental em vigor.
O que muda é a atenção e eficiência que todos
os órgãos envolvidos no processo de
licenciamento devem investir no processo.
Trabalhando com dados da realidade do
serviço público brasileiro, é necessário elencar
prioridades para alocar recursos humanos,
tecnológicos e de infraestrutura. Nessa linha,
a priorização do Linhão de Roraima está
corretamente fundamentada em pilar
ambiental – ganho ambiental ao reduzir o
volume de energia gerado por usinas
termoelétricas que utilizam combustível fóssil,
e pilar de soberania nacional – encerrar a
dependência de importação de energia da
Venezuela.
Com relação à delegação de competências
para o licenciamento ambiental, essa
discussão foi retomada em razão da recente
publicação pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) da Instrução Normativa nº 8/2019
(“IN 8”). A IN 8 estabelece que, de acordo a
conveniência do IBAMA e ante a análise legal e
técnica da viabilidade da delegação, o órgão
estadual/municipal e o IBAMA devem firmar
acordo de cooperação técnica regulando a
delegação da competência para o
licenciamento. O próprio empreendedor pode
provocar a análise do IBAMA sobre a
conveniência de delegar o licenciamento
ambiental federal ao Estado ou município.
Assim que a IN 8 foi publicada, diversos meios
de comunicação noticiaram que a competência
do IBAMA estava sendo esvaziada, que o
licenciamento federal estava perdendo força e
sendo transferido aos órgãos regionais e
municipais, indicando que o novo Governo
estaria enfraquecendo ou flexibilizando o
licenciamento.
Porém, desde 2011, a delegação de
competência para licenciamento ambiental
pode ocorrer em determinadas condições,
conforme prevê a Lei Complementar
140/2011. A IN 8 regulamentou
procedimentos internos no IBAMA,
representando avanço enorme ao estipular
que a delegação pode ocorrer mesmo quando
houver controvérsia administrativa ou judicial
acerca do ente competente para licenciar a
atividade. A IN 8 fortaleceu o processo de
licenciamento ambiental, propiciando
segurança jurídica.
Com relação às rodadas de licitações de blocos
da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a
liberação de blocos próximos ao Parque
Nacional Marinho de Abrolhos na 16ª rodada é
a mais recente controvérsia sobre
licenciamento ambiental noticiada por diversos
meios de comunicação. As notícias informaram
que o Presidente do IBAMA havia contrariado
parecer técnico e liberado blocos localizados
em áreas ambientalmente sensíveis, como se
o IBAMA já tivesse liberado a exploração
nesses locais.
Ocorre que a decisão do Presidente do IBAMA
está integralmente fundamentada nas normas
ambientais em vigor. Liberar blocos para
certame licitatório não significa licenciar
automaticamente a exploração, muito pelo
contrário. O direito de exploração só está
assegurado após a obtenção das licenças
ambientais aplicáveis e é nesse processo em
que se confirma a viabilidade ambiental da
atividade e se impõem as medidas mitigadoras
devidas para prevenção de riscos.
Em nota1, o IBAMA esclareceu seu
posicionamento e tornou público os
argumentos jurídicos e documentos que
fundamentaram a decisão. Vale destacar que
o IBAMA informou que rodadas anteriores de
licitação (portanto, ocorridas sob a gestão de
Governos anteriores) leiloaram blocos mais
próximos ao Parque Nacional Marinho de
Abrolhos do que os blocos disponíveis na 16ª
rodada.
Outro aspecto interessante nesse caso é a
retomada da discussão sobre Avaliação
Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) ainda
pendente para as bacias objeto da 16ª rodada.
Em nossa opinião, a AAAS (assim como todas
as demais formas de avaliação ambiental
estratégica – AAE – que avaliam
sistematicamente efeitos sinérgicos e
cumulativos), deveria ser urgentemente
implementada, porque nosso país precisa de
planejamento de longo prazo fundamentado
em políticas públicas integradas.
Entretanto, a ausência de AAAS não é
impedimento para licitação de blocos para
exploração de óleo e gás, assim como a
ausência de AAE de bacias não é impedimento
para licenciamento de projetos hidrelétricos.
Há, inclusive, normativos específicos sobre a
desnecessidade de AAAS para licitação de
blocos2 publicadas sob a gestão de Governos
anteriores.
Licenciamento ambiental é assunto relevante e
indispensável para assegurarmos
desenvolvimento econômico em consonância
com os recursos naturais disponíveis e
31
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limitados do nosso planeta, sendo acertadas
as ações do novo Governo nesse tema até o
momento.
Ana Luci Grizzi – Sócia da área Ambiental do
Veirano Advogados.
Julia Filipini Ferreira – Associada, Veirano
Advogados
https://www.jota.info/opiniao-e-
analise/artigos/licenciamento-ambiental-no-
novo-governo-22042019
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32
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Veículo: Guarulhos Hoje
Data: 21/04/2019
Daee irá investir R$ 5 milhões para
manter o paisagismo entre a capital e
Guarulhos
Antônio Boaventura
O Departamento de Águas e Energia
Elétrica (Daee) anunciou investimento de R$
5 milhões para os próximos 12 meses no
serviço de manutenção do paisagismo das
margens do rio Tietê, no trecho entre a
barragem da Penha, bairro da zona leste de
São Paulo, e o acesso para o Aeroporto
Internacional de São Paulo-Guarulhos, em
Cumbica.
O espaço com 380 mil metros quadrados, ao
longo das duas pistas da rodovia Ayrton
Senna, foi inaugurado em dezembro de 2012.
O projeto paisagístico foi desenvolvido pelo
arquiteto Ruy Ohtake e conta com mais de mil
árvores da flora da Mata Atlântica, entre elas
palmeiras de várias espécies, macaúba, ipê,
quaresmeiras e jerivás; e 218 mil mudas de
arbustos, como sálvia, bela emília, jasmin-
amarelo e ligustro.
O serviço inclui a poda de árvores, arbustos e
grama; reposição de árvores e arbustos
danificados; adubação; controle de pragas e
espécies invasoras e irrigação por caminhão-
pipa. O trabalho também prevê remoção de
lixo e entulho, que serão enviados para
aterros sanitários credenciados pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
manutenção das vias de serviço e sistema de
iluminação paisagística. A área do Jardim
Metropolitano equivale a mais de 50 campos
de futebol.
Além de investir no visual, o Daee também
investiu cerca de R$ 3,5 milhões para limpeza
e remoção de dejetos no manancial, que não
suportou o volume de água recebido e
transbordou no final do mês de janeiro.
Máquinas removeram um total 20 mil metros
cúbicos de sedimentos depositados no fundo
do canal e 3,6 mil toneladas de lixo depositado
nas margens, combatendo as enchentes nos
bairros próximos ao aeroporto.
O Daee informou ainda que está realizando a
canalização de 2,7 quilômetros do rio
Baquirivu-Guaçu, no trecho entre a foz do rio
até as proximidades do Parque Cecap, após a
rodovia Presidente Dutra, no município de
Guarulhos. O órgão estadual destaca que
concluiu em setembro de 2017 o
desassoreamento de cinco quilômetros do rio
no município, no trecho de 100 metros a
jusante do córrego Taboão, até 300 metros a
montante do córrego Cocho Velho.
http://cloud.boxnet.com.br/yxt8opxr
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33
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Veículo: Expressão Caiçara
Data: 22/04/2019
Sabesp alerta sobre lixo e ligações
irregulares nas redes coletoras de
esgotos do LN
Projetados para receber apenas esgoto, os
sistemas da Companhia acabam
sobrecarregados com grande quantidade de
água de chuva e resíduos sólidos que
obstruem as tubulações Todos os anos na
temporada de verão as cidades do Litoral
Norte sofrem com o grande volume de chuvas
que atinge a região, causando transtornos não
somente para turistas e moradores que
sofrem com os alagamentos, mas para a
Sabesp - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo, cujos
sistemas de esgotamento sanitário acabam
afetados pelo grande volume de resíduos
sólidos e águas pluviais - fruto de ligações
irregulares, que chegam até suas redes
coletoras, provocando inclusive obstruções.
Comas fortes chuvas, é constantea sobrecarga
nas redes de esgotos, que é projetada e
dimensionada para receber exclusivamente
esgoto doméstico, composto por 99% de
resíduos líquidos e1% de sólido, ou seja, água
de banho, de lavagem roupas e utensílios
domésticos, urina e fezes.
Isso acontece porque muitos imóveis acabam
conectando calhas e ralos na rede de esgotos,
prática esta proibida por lei pelo decreto
estadual n° 8468 - 8/09/1976, inclusive
passível de multa. Dessa forma, quando
chove, todo o volume de água que deveria
chegar à galeria de águas pluviais, e
posteriormente aos córregos e rios, vai
diretamente para as tubulações da Companhia
descaracterizando o efluente doméstico, ou
seja, diluindo esse esgoto até então bruto (tal
como sai dos imóveis), que após os temporais
acaba muitas vezes extravasando nos poços
de visita com aspecto/coloração semelhante à
água (diferente do esgoto doméstico,
caracterizado pela cor escura). Outro fator
importante está relacionado às dimensões da
rede de esgoto, que possui diâmetro menor(e
com escoamento mais lento) se comparada à
tubulação de drenagem urbana. Um grande
volume de água de chuva acaba levando
areia, terra e lixo para o sistema da Sabesp,
provocando entupimento/vazamentos.
Outro problema de grande incidência está
relacionado ao mau uso das redes, com o
descarte de lixo por meio do vaso sanitários e
ralos de pias. Entre os resíduos mais comuns,
que vão parar diretamente nas redes coletoras
estão absorventes, fraldas, cotonetes,
preservativos, fio dental, remédios vencidos,
fios de cabelo, bitucas de cigarros, restos de
comida e até mesmo óleo vegetal -1 litro tem
a capacidade de poluir 25 mil litros de água.
Para entender o transtorno, bastaria pensar na
tubulação de esgoto como uma artéria do
corpo humano, passível de entupimento e
comprometimento do sistema de circulação
pelo excesso de gordura no sangue.
A ligação de águas pluviais na rede eo seu
mau uso com o descarte de resíduos sólidos,
provoca consequentemente a obstrução das
tubulações/artérias fazendocom que o esgoto
doméstico, diluído e descaracterizado pelo
excesso de água de chuva transborde pelos
poços de visitas ou retorne para os imóveis
pelos ralos de pias e banheiros. Uma vez que
a atribuição da Sabesp é especificamente
coletar e tratar esgotos domésticos, cabe ao
município fiscalizar, identificar e autuar
conexões clandestinas.
Conforme explica o superintendente da
Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José
Bosco Fernandes de Castro. A quantidade de
água de chuva, lixo e gordura na rede é
absurda. “E preciso conscientização. Para se
ter uma ideia, as manutenções periódicas das
redes de esgotos do Litoral Norte registram
uma média de 20 a 24 toneladas/mês de lixo
em nossas tubulações. Estamos falando de
ligações de água de chuva em nossas redes e
do lixo que é descartado nos vasos sanitários
e pias”, destacou.
34
Grupo de Comunicação e Marketing
Medidas simples fazem a diferença Para o bom
funcionamento das redes coletoras, mesmo
em períodos de fortes chuvas, cada um deve
fazer a sua parte, depositando todo e qualquer
resíduo sólido nas lixeiras e nunca nos vasos
sanitários - isso vale também para restos de
comida, incluindo pó de café e até mesmo óleo
de cozinha, que em contato com outros
resíduos forma uma espécie de cola,
danificando a tubulação.
Com relaçãoa ligações irregulares, muitas
vezes o cidadão não sabe se instalações
internas de seu imóvel estão corretas,
destinando água de chuva para a galeria
pluvial e esgoto para as redes da Companhia.
Nesse caso, basta solicitar uma inspeção junto
à Central de Atendimento que funciona 24
horas pelo telefone 0800 055 0195.
http://cloud.boxnet.com.br/yxmmmhyt
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35
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: RCI Araraquara
Data: 20/04/2019
Ex-aluno da UNESP Araraquara é dono da
maior processadora de frutas do mundo
Conheça a trajetória de Antonio Carlos Tadiotti
na universidade e sua carreira profissional
Tadiotti, em foto reprodução: Rogério
Albuquerque/ Globo Rural
Quando o Antonio Carlos Tadiotti ingressou no
Instituto de Química de Araraquara, ele ainda
não era vinculado a UNESP. Tadiotti é
empresário, dono de uma da maior
processadora de goiaba do mundo - a
empresa brasileira Predilecta. Entre
compromissos e uma agenda de viagens,
Antonio reservou um tempinho para
compartilhar com a comunidade Alumni
UNESP um pouco da sua história na
universidade.
Essa história começa em 1970, quando
Tadiotti decidiu cursar a faculdade por dois
motivos: 'a primeira, para estudar química,
minha única opção de curso; e a segunda,
para cursar em uma faculdade próxima, a 35
km de casa, e de amplo reconhecimento em
nosso estado', relembra o empresário. 49 anos
depois, o curso do Instituto de Química
continua no mesmo espaço físico, ainda que
diversas outras coisas tenham mudado.
'Era uma época que se exigia muito do aluno,
com provas e exames orais, uma carga
horária muito extensa - inclusive com aulas
aos sábados; e não existiam computadores,
microfones, apostilas?' revela o egresso.
'Livros somente em inglês e muitos trabalhos
de pesquisas, e sem o Google, a gente
passava bastante tempo nas bibliotecas'.
Tanta disciplina e rigidez não impediu Antonio
de viver a vida universitária, experiência que
mais marcou sua trajetória na Unesp. 'Não
podíamos ir pra casa por conta do custo e pela
grande carga horária. Isto fez com que a
gente se fortalecesse na amizade e
companheirismo'. Para além da aulas na
faculdade, foi nessa época militar que ele e
outros estudantes criaram o centro acadêmico
do Instituto de Química, motivados por ajudar
os alunos que tinham problemas financeiros.
A gente sabe que o tempo na UNESP é um
período que deixa saudades - seja pelas
pessoas ou pelos projetos que participamos
durante a graduação, pós-graduação. Com o
Antonio não foi diferente. Perguntado sobre o
que mais sente falta de quando estudava na
Unesp, a resposta foi certeira: das grandes
amizades e das realizações do Centro
Acadêmico. 'Resumindo, é uma convivência
que perdura até hoje com os que terminaram
o curso; de 40 alunos, saímos em 13 e nestes
46 anos de formados ainda nos reunimos com
nossas famílias com encontros anuais',
pontua.
Sonho
'Meu sonho era a indústria', comenta Antonio
Carlos Tadiotti sobre o início da sua carreira
profissional. Tadiotti se formou em 1973, mas
dificuldade para ingressar neste mercado era
grande e as oportunidades, poucas. No ano
seguinte ao da formatura, ele começou o
Mestrado no Instituto de Energia Atômica
(IEA), com bolsa mista estadual e federal;
dois anos depois, foi contratado como
pesquisador e docente nuclear - antes mesmo
de concluir a pós-graduação.
Durante 14 anos, Antonio trabalho em uma
indústria multinacional suíça, no interior de
São Paulo. O período foi marcado pela
especialização no processamento de frutas e
vegetais em conservas, com aprendizado em
várias fábricas na Suíça, Itália, Espanha,
Holanda e França. 'Foram nessas
oportunidades que eu absorvi as tecnologias
até então raríssimas no nosso país. Assumi
vários cargos como gerente de produção,
diretor industrial e diretor de planejamento
nos anos que trabalhei por lá. No 15° ano,
com mais dois colegas de trabalho resolvemos
arriscar a montar uma pequena empresa no
mesmo segmento', revela.
Foi assim que começou a Predilecta, em
Matão, no interior de São Paulo. Hoje, com 27
anos de existência, a empresa familiar é
referência no Brasil e no exterior, exportando
para mais de 60 países; conta com 4 megas
empresas em várias regiões produtoras e com
3800 trabalhos diretos. O faturamento anual é
R$ 1,6 bilhão, segundo reportagem do Globo
Rural.
Tadiotti, em foto reprodução: Rogério
Albuquerque/ Globo Rural
O Rei da Goiabada
36
Grupo de Comunicação e Marketing
Ao perguntarmos sobre como foi começar uma
empresa do zero, Antonio Tadiotti não hesitou
em responder: 'foi uma época de muito choro;
eu saí de uma multinacional engravatado e fui
fazer goiabada em um tachinho de inox'.
O empresário conta que no começo, em 1991,
quem sustentava a família era esposa, que
também estudou na UNESP - cursou Letras e
se formou no mesmo ano que ele. 'Ela tinha
um loja pequena em São Carlos e dava aulas
no estado. Vendiamos o produto em sacolões,
escolas com os professores amigos, pequenos
armazéns'.
Entre descarregar tratores, kombis com
goiabas, processar as frutas, empacota-las e
vendê-las, Antonio revela que trabalha 15
horas por dia. 'E sem dinheiro, pois para
comprar o mínimo de equipamento, tudo que
tinha construído de patrimônio ficou
hipotecado por 5 anos. Muito me ajudou o Sr.
Collor de Mello, quando em 1991, ele deixou
todo mundo pobre com 50.000 cruzeiros (nem
lembro se essa era a moeda). Eu só tinha
dívida'.
O Brasil de 1990 enfrentava uma das piores
crises da história. A Predilecta foi fundada em
um período de recessão, caracterizado pelo
fechamento de grandes empresas e o
aumento do desemprego. O episódio ao que
Antonio se refere foi uma das primeiras
medidas econômicas do Governo Collor, que
confiscou o dinheiro depositado em bancos por
pessoas físicas e jurídicas.
Para driblar a crise e se estabelecer, Tadiotti
apostou no relacionamento que construído
durante os 15 anos na outra empresa. 'Foi a
salvação, pois todos os profissionais de
empresas fornecedoras acreditaram na minha
capacidade profissional e forneceram o básico
para o começo - até emprestando
equipamentos de demonstração por quase um
ano', relembra. 'Em dois anos a Predilecta
ficou autossustentável e teve um crescimento
fantástico, com grande expressão nacional'.
Responsabilidade Acadêmica
Para além da responsabilidade social, a
Predilecta colabora com desenvolvimento de
trabalhos acadêmicos. Ao longo dos anos, a
empresa participou de várias teses de
doutorado, mestrado, trabalhos de conclusão
de curso, iniciações científicas, projetos e
estágios supervisionados. Entre as instituições
de ensino superior 'parceiras' dessa ação,
Antonio destaca os campus da UNESP em
Araraquara, São José do Rio Preto e
Jaboticabal, além da USP São Carlos, ESALQ,
das federais de São Carlos, de Goiás, de Minas
Gerais e Unicamp.
'Creio que o mérito de tudo isso veio a partir
da minha experiência de docente e, em
seguida, atuar no setor privado com grandes
relacionamentos com as universidades',
declara o empresário. Tadiotti fala que tudo
começou em São Carlos, quando o
Departamento de Hidráulica e Saneamento da
USP realizou 5 teses de mestrado ao mesmo
tempo na empresa. O objetivo era tratar
efluentes líquidos de lavagem e
processamento de frutas - na época, tomate,
goiaba e milho doce - para atender a
legislação; as pesquisas foram elaboradas
junto a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb), órgão que fiscaliza
atividades geradoras de poluição para
preservar a qualidade do ar, do solo e d água.
Entre os cinco trabalhos, foi escolhida tese
com melhor resultado para começar a
implantar no Brasil uma nova tecnologia para
tratar as águas de descarte das empresas.
'Daí, tanto fui procurado por docentes de
universidades, como também por minha
iniciativa, para cooperar no desenvolvimento
de trabalhos acadêmicos. A Unesp Araraquara,
pela proximidade, foi a mais integrada nesses
trabalhos', declara. 'Inclusive, os resultados de
novas tecnologias na parte enzimática
resultaram em uma mudança drástica de
qualidade, além de outros atributos em
produtos processados no mundo'. Tadiotti
ressalta que todas as pesquisas desenvolvidas
na empresa foram de aplicação prática, para
solucionar demandas reais da indústria de
alimentos.
Aos 71 anos, Antonio Carlos Tadiotti afirma
que a experiência na UNESP foi fundamental
para o seu desenvolvimento: 'sem dúvida,
todas as ferramentas que me foram atribuídas
pelo curso e os conhecimentos adquiridos, a
ética, os princípios, além dos ensinamentos,
foram de real importância em minha
formação', conclui.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21431257&e=577
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Data: 22/04/2019
37
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: O Globo
Data: 21/04/2019
Um antiministro no Meio Ambiente
Bernardo Mello Franco
Entre a eleição e a posse, o presidente Jair
Bolsonaro desistiu de extinguir o Ministério do
Meio Ambiente. Talvez fosse melhor ter
mantido o plano original. A nomeação de
Ricardo Salles transformou a pasta num
playground da bancada ruralista. Ele atua
como um antiministro, empenhado em
destruir o que deveria proteger.
A escolha do advogado paulista já foi uma
provocação. Antes de assumir o cargo, ele foi
condenado por improbidade administrativa,
acusado de fraudar um plano de manejo para
favorecer mineradoras. Fundador do grupo
Endireita Brasil, candidatou-se a deputado
pelo Partido Novo, financiado por fazendeiros
e fabricantes de armas. Não se elegeu, mas
arrumou uma boquinha no governo do capitão.
Desde janeiro, Salles tem se dedicado ao
desmonte do ministério. Acabou com a
secretaria de mudanças climáticas e apoiou a
transferência do Serviço Florestal Brasileiro e
da Agência Nacional de Águas para outras pastas.
O antiministro também se especializou em
ameaçar e perseguir servidores. Em fevereiro,
promoveu uma demissão em massa no Ibama.
Cortou as cabeças de 21 dos 27
superintendentes regionais do órgão,
responsável pelo combate ao desmatamento.
Em março, transferiu a atuação do atacado
para o varejo. Ele exonerou José Augusto
Morelli, fiscal do Ibama que autuou Bolsonaro
por pesca ilegal em 2012. O então deputado
foi fotografado com a vara de pescar numa
estação ecológica, mas alegou que estava no
aeroporto. A multa foi cancelada no apagar
das luzes do governo Temer.
Nos últimos dias, Salles radicalizou a caça aos
servidores. Abriu processo disciplinar contra
funcionários do ICMBio que não
compareceram a uma reunião dele com
parlamentares ligados ao agronegócio. A
atitude levou o presidente do órgão a entregar
o cargo. Em nota, servidores acusaram o
ministro de trabalhar pela “destruição da
gestão ambiental federal”.
O clima de intimidação tem produzido
resultados. No início do mês, o presidente do
Ibama se dobrou à pressão e autorizou um
leilão de petróleo próximo a Abrolhos. Ignorou
um parecer técnico que alertou para o risco de
um vazamento atingir o paraíso de corais. No
país de Mariana e Brumadinho, não parece
exagero temer por uma nova tragédia em
alto-mar.
https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-
mello-franco/post/um-antiministro-no-meio-
ambiente.html
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21440892&e=577
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Data: 22/04/2019
38
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: WWF
Data: 22/04/2019
22 de abril, Dia da Terra: Nossa casa, tão
linda e tão frágil
Dia da Terra é comemorado em 22 de abril
Por Bruna M. Cenço
Nesta segunda, 22 de abril, comemoramos o
Dia da Terra. Mas, o que realmente significa
essa data?
O Dia da Terra surgiu na década de 1970 e, ao
longo dos anos, foi adotado globalmente,
sempre com o objetivo de chamar as pessoas
para refletir sobre como podemos proteger o
nosso planeta – o que implica na própria
sobrevivência do ser humano.
O chamado pode ser visto como um
contraponto à desconexão, cada vez maior, da
humanidade com a natureza. Às vezes, parece
que nos esquecemos que nossas atitudes têm
um impacto direto neste planeta e que o meio
ambiente está profundamente relacionado
com o nosso dia-a-dia.
O resultado desta dissintonia aparece toda vez
que ligamos a televisão, no noticiário global ou
local. A relação entre mudanças climáticas e o
aumento dos eventos extremos, como chuvas
e secas intensas, já foi comprovada pela
ciência e tem trazido um número enorme e
crescente de perdas ambientais e humanas.
As mudanças climáticas são o maior desafio da
nossa sociedade, mas viver em harmonia com
a natureza, conectado no planeta, ainda é
possível. Para que isso aconteça, o primeiro
passo é encarar o problema e fazer um
reconhecimento de campo, olhando para nós
mesmos e para o ambiente nos cerca.
Durante a Hora do Planeta, milhares de
cidades e milhões de pessoas, em mais de 180
países, mostraram sua preocupação com as
questões ambientais. Porém, isso não
terminou às 21h30 do dia 30 de março. A
Hora do Planeta chamou as pessoas para
analisarem seus hábitos e ver como poderiam
ser mais sustentáveis. É o tal do olhar para si
mesmo.
Agora, devemos olhar para o nosso redor, nos
reconhecer dentro da realidade à nossa volta.
E que tal fazer isto aproveitando o Dia da
Terra, de uma forma leve?
O documentário Nosso Planeta (Our Planet) é
uma produção original da NetFlix e foi
desenvolvido em parceria com o WWF. São
oito episódios que mostram como, “das
profundezas dos altos-mares, das nossas
selvas mais recônditas às mais longínquas
regiões polares ou desérticas”, tudo em nosso
planeta está relacionado.
Com imagens lindas e uma abordagem direta,
a série traz questões de conservação, ao
mesmo tempo em que apresenta diferentes
animais em suas respectivas regiões de
origem. Assim, nos reaproxima deste incrível
mundo em que vivemos, desvendando
curiosidades e desafios da biodiversidade
global.
Para quem quer um pouco mais, o site da
série ainda traz uma boa dose de conteúdo de
conservação, com um globo interativo com
soluções simples que podem resgatar os
preciosos habitats da Terra.
Além de mostrar a beleza da nossa casa
comum, Nosso Planeta é um convite à
conscientização do quanto ele e frágil e de
como as nossas atitudes importam para a sua
preservação. Então, aproveite a data, assista e
reflita. Assim como toda hora é Hora do
Planeta, todo dia deve ser Dia da Terra.
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_
meio_ambiente_e_natureza/?70685/22-de-
abril-Dia-da-Terra-Nossa-casa-tao-linda-e-tao-
fragil
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Data: 22/04/2019
39
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Huff Spot Brasil
Data: 21/04/2019
Decisões do governo Bolsonaro mostram
que crime ambiental compensa, dizem
especialistas
Declarações recentes do presidente Jair
Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, e as medidas tomadas pelo
governo em relação ao tema desde janeiro
abrem caminho para a propagação de crimes
ambientais, na análise de três ambientalistas
ouvidos pelo HuffPost Brasil.
Na avaliação de integrantes do Greenpeace,
do SOS Mata Atlântica e do Observatório do
Clima, há um desmonte nas políticas públicas
que pode ter como impacto desde tragédias
urbanas a dificuldades no comércio exterior.
Nesta semana, em uma continuidade do
discurso de campanha, Bolsonaro voltou a
criticar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis). Disse que “é um órgão muito
mais aparelhado do que o Ministério da
Educação”. O presidente também criticou
ONGs (organizações não governamentais) e
ameaçou cortar a diretoria da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Os ataques também se destinam ao ICMBio
(Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade). Na última segunda-feira (15),
o presidente da organização, Adalberto
Eberhard, pediu demissão 2 dias após o
ministro Ricardo Salles ameaçar investigar
agentes do órgão ambiental em um evento com ruralistas.
O governo discute a possibilidade de fusão do
Ibama e do ICMBio. O primeiro cuida da
fiscalização e licenciamento de
empreendimentos e o segundo atua nas
unidades de conservação ambiental e tem função educativa também.
Há mudanças constantes desde o início da
gestão. O novo ministro acabou com a
secretaria de mudanças climáticas. A Agência
Nacional de Águas foi do Ministério do Meio
Ambiente para o Ministério do
Desenvolvimento Regional. Já o Serviço
Florestal Brasileiro foi transferido para o
Ministério da Agricultura, em mais um
esvaziamento da pasta que quase foi fechada
no início do governo.
As trocas de comando também são
frequentes. Alguns cargos estão vagos e
postos-chave, recentemente, têm sido
ocupados por militares. De acordo com o
jornal O Estado de São Paulo, são 12
integrantes das Forças Armadas na pasta e em
órgãos ligados a ela. Para a chefia do ICMBio
foi indicado, na última semana, o comandante
da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira.
No Ibama, o diretor de planejamento, Luiz
Eduardo Nunes, servidor de carreira do órgão
foi exonerado na quinta (18) e deve ser
substituído por Luis Gustavo Biagioni, recém-
aposentado da PM de São Paulo, onde
trabalhou na polícia ambiental, segundo o
jornal.
“Bolsonaro está tornando o ministério algo
oco, sem conteúdo. Ao invés de acatar numa
canetada só, está acabando em várias
canetadas para que não tenha essa
repercussão negativa internacional, para que
faça as coisas de modo escondido. Ele mudou
o formato, mas não desistiu do objetivo”, diz
Márcio Astrini, coordenador de políticas
públicas do Greenpeace.
Na formulação do novo governo, o presidente
não acabou com o Ministério do Meio
Ambiente ironicamente por pressão do
agronegócio, que temia um impacto
internacional negativo. No entanto, já houve
uma diminuição da capacidade de atuação dos órgãos ambientais.
Uma medida recente nesse sentido foi o fim
dos conselhos da administração federal,
anunciado na cerimônia de 100 dias de governo, em 11 de abril.
Bolsonaro está tornando o ministério algo oco,
sem conteúdo. Ao invés de acatar numa
canetada só, está acabando em várias
canetadas para que não tenha essa
repercussão negativa internacional, para que
faça as coisas de modo escondido. Ele mudou
o formato, mas não desistiu do objetivo.Márcio
Astrini, coordenador de políticas públicas do
Greenpeace
Carlos Rittl, secretário-executivo do
Observatório do Clima, aponta que comitês
Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
intermunicipais sobre bacias hidrográficas
também podem deixar de existir. Eles atuam
justamente na prevenção de desastres
causados por chuvas intensas, como a no Rio de Janeiro.
No âmbito da saúde pública, as organizações
chamam atenção para a liberação recorde de
152 agrotóxicos até 10 de abril. Destas
substâncias, 44% são classificadas como
altamente ou extremamente tóxicas, e ao
menos quatro produtos são tão nocivos à
saúde humana que foram banidos em diversos países, segundo levantamento do Greenpeace.
Crimes ambientais
As mudanças na organização administrativa,
críticas a fiscais e medidas propostas como
impedir que máquinas e veículos pesados
envolvidos em infrações ambientais sejam
destruídos em operações de fiscalização são
um aval para criminalidade, na avaliação dos ambientalistas.
“Você tem atividades concretas ou declarações
sempre no sentido de enfraquecer a
capacidade do Estado de proteger o meio
ambiente, perseguir agentes do Estado, e uma
mensagem sempre positiva para quem comete crime ambiental”, afirmou Márcio Astrini.
Para Malu Ribeiro, especialista em Água da
Fundação SOS Mata Atlântica, a atuação é
contraditória com a postura em relação ao combate ao crime em geral.
“Um fiscal do Ibama tem um papel como o de
um policial. É muito contraditório alguém que
faz toda uma apologia a governos militares de
aplicar a lei e, ao mesmo tempo, flexibiliza a
lei quando os fiscais estão aplicando”, afirmou à reportagem.
A especialista alerta que esse cenário causa
instabilidade e coloca em risco a vida desses
profissionais. “Tivemos a morte de uma
ativista no Nordeste e várias ameaças. Vários
fiscais estão ameaçados, principalmente os
que atuam próximos a parques nacionais e
reservas indígenas. É muito grave essa
situação. Gera uma insegurança jurídica e
mostra para as pessoas que o crime compensa
no Brasil”, afirmou.
Essa sensação de impunidade, agravada pelos
discursos do presidente em relação aos fiscais
do meio ambiente, é muito perigosa. Destrói a
base da defesa do patrimônio da nação de
interesse coletivo, como as florestas, a
água.Malu Ribeiro, especialista em Água da
Fundação SOS Mata Atlântica.
Direitos indígenas
Além das ameaças à Funai, o governo
autorizou o uso da Força Nacional de
Segurança na praça dos Três Poderes e na
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33
dias, às vésperas do ATL (Acampamento Terra
Livre), uma marcha indígena que ocorre há 15
anos na capital e será realizada de 24 a 26 de
abril. A medida foi tomada pelo ministro da
Justiça, Sergio Moro, na última quarta-feira (17).
Na avaliação de Márcio Astrini, do
Greenpeace, a medida pode ser vista como
uma tentativa de repressão aos indígenas.
“Não sei qual pode ser o desfecho disso.
Espero que o governo não use de violência
para intimidar grupos sociais que não
concordam com as políticas do governo. É
querer calar aqueles que são contrários”,
afirma.
Para o especialista, essas comunidades são
atacadas porque têm como um dos propósitos
a preservação do meio ambiente, agenda
divergente do presidente. “A vida de muitas
das populações indígenas é guardar o meio
em que elas vivem, as florestas - e é
exatamente por isso que Bolsonaro vê neles um inimigo”, afirma.
O presidente transferiu em janeiro para o
Ministério da Agricultura a atribuição de
identificar, delimitar e demarcar terras
indígenas e quilombolas e já criticou o que
chama de “indústria de demarcação de terras
indígenas”.
Em transmissão ao vivo em sua página no
Facebook na última quarta-feira (17), ele
defendeu a possibilidade de comunidades
indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.
A exploração mineral nesses territórios
depende de autorização prévia do Congresso
Nacional e concordância da população
indígena que vive no local, de acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal.
Data: 22/04/2019
41
Grupo de Comunicação e Marketing
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (APIB), tais sinalizações já foram
suficientes para estimular mais invasões e violência no campo.
Repercussão internacional e mobilização
Diante de um cenário de alerta, especialistas
acreditam que fatores externos possam
provocar uma mudança de postura do governo.
Eles classificaram como “vexame
internacional” a decisão do Museu de História
Natural de Nova York de cancelar, no local, a
cerimônia de premiação de Bolsonaro como
“Pessoa do Ano”, título que será dado pela
Câmara de Comércio Brasil-EUA, com sede na cidade.
Após pressão de internautas e do próprio
prefeito de Nova York, o democrata Bill de
Blasio, o museu disse entender que as
posições políticas do presidente vão contra
“uma necessidade urgente de conservar a
Floresta Amazônica”.
“O mundo está descobrindo a essência de
como o governo pretende trabalhar as
questões ambientais agora e já tem algumas
repercussões como o caso do museu de Nova
York que nega receber Bolsonaro”, aponta Márcio Astrini.
″O fato como ele trata o meio ambiente e as
questões indígenas contribui para esse tipo de
imagem que está sendo formada sobre ele internacionalmente.”
Para o ambientalista do Greenpeace, o
Congresso Nacional e o Poder Judiciário
podem atuar para barrar algumas das medidas
defendidas pelo Executivo. Ele também aponta
para pressão do mercado. “Em muitos lugares
do mundo, a questão ambiental passou a ser
um componente de decisão na compra de
produtos agrícolas”, ressalta.
De acordo com Carlos Rittl, pelo menos 7
países da Europa (Dinamarca, França,
Noruega, Holanda, Reino Unido, Itália e
Alemanha) discutem a eliminação de produtos
importados que provoquem desmatamento ou
estejam relacionados à violência contra povos indígenas.
Além disso, o acordo em negociação entre o
Mercosul e a União Europeia traz como
parâmetros para eventuais vantagens
comerciais o atendimento a indicadores de
sustentabilidade, segundo Rittl. “Se o Brasil
descumpre tudo isso, torna muito mais difícil
esse acordo comercial que deveria ser de interesse do País”, afirmou.
Outro fator de mobilização pode vir da própria
população. “A gente teve eventos no Rio de
Janeiro provocando mortes, chuvas extremas
em São Paulo provocando mortes, chuvas
extremas em diferentes regiões do Nordeste.
O brasileiro está convivendo, a cada semana,
em algum canto do Brasil, com impactos na
sua qualidade de vida”, destaca o secretário-executivo do Observatório do Clima.
Pesquisas de opinião pública mostram um
descompasso entre a visão do presidente e
dos brasileiros sobre o meio ambiente. Um
levantamento do Datafolha publicado em
dezembro apontou que 59% dos entrevistados
discordam da frase “a política ambiental
atrapalha o desenvolvimento do Brasil” e 60%
discorda da afirmação que “o governo deve
reduzir as áreas destinadas às terras indígenas”.
“Infelizmente, e se a gente não agir com
responsabilidade, o preço a ser pago vai ser
muito maior. Mais pessoas vão morrer. Mais
pessoas vão ter a vida afetada, com danos a
seus bens, ter menos água de qualidade para
consumo, segurança alimentar afetada”, diz
Rittl. ”É necessário que o cidadão cobre
fortemente o agente público.”
https://www.huffpostbrasil.com/entry/bolsona
ro-impunidade-crime-
ambiental_br_5cbb4455e4b06605e3ef2347
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Data: 22/04/2019
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Veículo: Jornal da USP
Data: 21/04/2019
Método inovador recupera água de processo industrial poluente
A aparência prateada ou acobreada de objetos
utilizados no nosso dia-a-dia, como bijuterias,
torneiras e até mesmo peças de carros, é
resultado de um processo largamente utilizado
nas indústrias, a eletrodeposição. A técnica
gera um resíduo altamente poluente, que deve
ser tratado pela indústria antes de ser
descartado. Além disso, espera-se que os
produtos utilizados para fazer este tratamento
não façam mal à saúde dos profissionais que
trabalham diretamente na eletrodeposição
industrial, nem sejam poluentes.
Para enfrentar este desafio, a pesquisadora
Tatiana Scarazzato dedicou seu trabalho de
doutorado na Escola Politécnica (Poli) da USP
ao desenvolvimento de uma tecnologia que
recuperasse tanto a água quanto a matéria-
prima utilizada na primeira etapa de um
processo de galvanoplastia, no qual o metal
pesado recuperado é o cobre. “A ideia era
minimizar a questão do lançamento de
efluentes no meio ambiente, e conseguimos reaproveitar todo o material”, explica.
A pesquisa, reconhecida nacionalmente com o
Prêmio Capes de Teses 2018, começou no
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
“Eles estavam trabalhando na época com uma
solução industrial que fosse menos tóxica,
tanto para o meio ambiente quanto para os
trabalhadores. Então, o foco era apresentar
para a indústria uma solução que oferecesse
menos riscos”. A técnica proposta por Tatiana
Scarazzato utiliza a técnica de eletrodiálise, já
utilizada para dessalinizar água em escala
industrial e torna viável a substituição do
material utilizado atualmente, poluente e
prejudicial à saúde, o cianeto. Outro desafio
enfrentado foi que no efluente industrial a ser
tratado, havia outros compostos que não são
comuns em águas para abastecimento da população.
A mudança na forma de tratar os produtos no
processo industrial proposta por Tatiana
recupera o que foi descartado e também a
água, para que não haja maior consumo por
parte da indústria. A engenheira explica que,
além do aspecto social e de usar uma matéria-
prima menos poluente e menos tóxica, o
reaproveitamento de água e matérias-primas
diminui o custo de todo o processo para a indústria.
A pesquisadora, que participou do “Programa
Novos Talentos”, no IPT, conta que os estudos
que originaram o processo criado por ela se
iniciaram no seu mestrado, no qual ela
estudou se era possível utilizar a técnica de
eletrodiálise com esse efluente em específico.
Com o sucesso obtido, ela começou a
investigar de maneira mais profunda tanto a
aplicação do processo quanto a parte
científica, para explicar como o composto e a
membrana fazem a interação. “Então, nós
decidimos aprofundar tudo, porque já
tínhamos visto que dava certo. Acho que como
cientistas, a gente tem que fazer a parte
científica, e como engenheiros, e por estarmos
vinculados muito ao IPT, que é um instituto de
pesquisas tecnológicas aplicadas, a gente optou por fazer as duas partes”.
Interdisciplinaridade
Tatiana Scarazzato realizou parte do seu
doutorado na Espanha, na Universidade
Politécnica de Valência, o que ajudou a
alcançar os resultados da pesquisa. “Perto da
cidade tem uma empresa que faz a
dessalinização de água com membranas de
eletrodiálise, e lá vimos um processo em
operação. No caso, era para água, e nós
adaptamos essa técnica para o tratamento de
efluente industrial”, relata. Além da interação
com profissionais no intercâmbio, outra
contribuição importante foi a coorientação da
pesquisadora Zehbour Panossian, do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que
desenvolveu uma tecnologia de banho de
cobre sem cianeto.
O desenvolvimento da pesquisa, portanto,
demandou diversas interações. A orientadora
do doutorado, professora Denise Crocce
Romano Espinosa, do Departamento de
Engenharia Química da Escola Politécnica
(Poli) da USP, explica que cada agente que
contribuiu com o trabalho tinha uma
especialidade. “Temos a parte de eletrodiálise
aqui, o IPT pesquisa o efluente novo, busca
entender como se faz a eletrodeposição do
cobre ou de outras coisas, e o pessoal da
Espanha entendia mais do mecanismo de
troca da membrana. Então, foi um negócio
que funcionou muito bem, porque cada parte
tinha uma especialidade e as três partes
Data: 22/04/2019
43
Grupo de Comunicação e Marketing
conversaram. Foi sinérgico, mais do que a
soma dos três”.
A tese Tratamento de uma solução de um
banho de eletrodeposição de cobre isento de
cianeto por eletrodiálise: estudo do transporte
iônico e avaliação da recuperação da água e
de insumos, desenvolvida por Tatiana
Scarazzato, e orientada pela professora Denise
Crocce Romano Espinosa, foi defendida no
âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química da Poli, foi reconhecida
com o Prêmio Capes de Teses 2018 na área de
Engenharia II, que engloba Engenharia
Química, Nuclear, de Materiais, Metalúrgica e
de Minas. O Prêmio inclui um certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado.
Da Assessoria de Comunicação da Poli
https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-exatas-
e-da-terra/metodo-inovador-recupera-agua-
de-processo-industrial-poluente/
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Data: 22/04/2019
44
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Natureza
Data: 20/04/2019
Como nasceram as embalagens de
plástico e por que eliminá-las pode não
ser tão ecológico assim
A má fama das embalagens de plástico tem
crescido nas últimas décadas.
Mas a primeira versão comercialmente viável
do material hoje popular, o celofane, foi
concebida numa época em que não havia
preocupação com a poluição nos aterros
sanitários, nos oceanos ou na cadeia
alimentar.
Tudo começou em 1904, em um sofisticado
restaurante em Vosges, na França, quando um
cliente idoso derramou vinho tinto sobre uma
toalha de linho puro.
Sentado em uma mesa próxima estava um
químico suíço chamado Jacques
Brandenberger, que trabalhava para uma
empresa têxtil francesa.
Enquanto observava o garçom trocar a toalha
de mesa, ele se perguntou se poderia criar um
tecido que pudesse ser limpo simplesmente
com um pano.
Ele tentou borrifar celulose em toalhas de
mesa, mas o material não aderia à superfície e
desprendia uma película transparente. Foi
quando ele pensou: será que haveria mercado
para essas lâminas transparentes?
Quando começou a Primeira Guerra Mundial,
ele encontrou um: lentes para máscaras de
gás.
Brandenberger chamou sua invenção de
"celofane" e, em 1923, vendeu os direitos
para a empresa DuPont na América.
Seus primeiros usos incluíam embrulhos de
chocolates, perfumes e flores.
Mas a DuPont tinha um problema. Alguns
clientes estavam descontentes porque o
celofane era impermeável, mas não resistente
à umidade.
Os doces ficavam grudados, as facas
oxidavam e charutos secavam.
A DuPont contratou, então, um químico de 27
anos, William Hale Charch, e o encarregou de
encontrar uma solução.
Em um ano, ele conseguiu: revestiu o celofane
com camadas extremamente finas de
nitrocelulose, cera, um plastificante e um
reagente para misturas. As vendas
dispararam.
O momento era perfeito. Na década de 1930,
os supermercados estavam mudando: os
clientes não faziam mais fila para informar aos
vendedores que tipo de alimento precisavam.
Em vez disso, passaram a retirar os produtos
nas prateleiras.
A embalagem transparente foi um sucesso. E,
como destaca Ai Hisano, pesquisador da
Escola de Negócios da Universidade de
Harvard, nos EUA, "teve um impacto
significativo não apenas sobre como os
consumidores compravam alimentos mas
também sobre como eles entendiam a
qualidade dos alimentos".
O celofane permitia que os consumidores
escolhessem os alimentos com base em sua
aparência, sem sacrificar a higiene ou o
frescor.
Um estudo – financiado pela DuPont –
mostrou que embrulhar os biscoitos em
celofane incrementava as vendas em mais de
50%.
E os varejistas recebiam conselhos
semelhantes. "Ela compra carne com os
olhos", dizia uma edição de 1938 da revista
The Progressive Grocer.
Na verdade, os açougues tiveram dificuldade
para implementar o sistema self-service. O
problema era que a carne, uma vez cortada,
descoloriria rapidamente.
Mas os estudos indicavam que a adoção do
self-service poderia aumentar as vendas de
carne em 30%.
Diante deste incentivo, encontraram algumas
soluções: iluminação cor de rosa, aditivos
antioxidantes e, é claro, uma versão
melhorada do celofane, que deixava passar
apenas a quantidade certa de oxigênio.
Em 1949, os anúncios publicitários da DuPont
se gabavam da "nova maneira agradável" de
comprar carne – "pré-cortada, pesada,
precificada e embrulhada em celofane
diretamente na loja".
Mas o celofane logo ficaria fora de moda,
superado por outros produtos, como o cloreto
de polivinilideno, da Dow Química.
Como seu antecessor, foi descoberto
acidentalmente e usado pela primeira vez em
conflitos – neste caso, para proteger de
Data: 22/04/2019
45
Grupo de Comunicação e Marketing
intempéries os aviões de combate na Segunda
Guerra Mundial.
E, assim como o celofane, demandou bastante
pesquisa e desenvolvimento antes de poder
ser usado em alimentos – originalmente era
verde-escuro e cheirava mal.
Uma vez que a Dow resolveu a questão,
chegou ao mercado com o nome de Saran
Wrap – mais conhecido hoje em dia como
plástico filme.
Após a descoberta de problemas de saúde
associados ao cloreto de polivinilideno, o
plástico filme passou a ser feito a partir de
polietileno de baixa densidade, embora seja
menos aderente.
Ele também é usado para fazer as sacolas
plásticas de supermercado que estão sendo
banidas ao redor do mundo.
O polietileno de alta densidade é o tipo de
material usado em embalagens de leite.
Os refrigerantes, por sua vez, são
comercializados em garrafas de Polietileno
Tereftalato (PET).
E se você ainda não tiver se perdido, saiba
que as embalagens plásticas são feitas cada
vez mais de múltiplas camadas destas e de
outras substâncias, como o polipropileno
biaxialmente orientado ou o etileno e acetato
de vinila.
Os gurus das embalagens dizem que há uma
razão para isso – materiais diferentes
apresentam propriedades distintas, então
múltiplas camadas podem oferecer o mesmo
desempenho de uma embalagem mais fina –
e, portanto, mais leve.
Mas esses materiais compostos são mais
difíceis de reciclar.
Qual é a melhor embalagem?
Não é fácil calcular o que é mais conveniente.
Dependendo da quantidade de embalagens
mais pesadas, que na prática são recicladas,
você pode achar que a embalagem mais leve,
não reciclável, na verdade, geram menos
resíduos.
E uma vez que você começa a analisar as
embalagens plásticas, você se depara o tempo
todo com paradoxos deste tipo. Algumas
embalagens são um desperdício.
Mas o que acontece, por exemplo, com os
pepinos envoltos em plástico filme que se
mantêm frescos por 14 dias em vez de três?
O que é pior? 1,5g de plástico filme ou
pepinos inteiros que apodrecem antes de ser
comidos? A escolha, de repente, não é tão
óbvia.
As sacolas plásticas impedem que as bananas
escureçam rápido ou que as batatas fiquem
verdes; também evitam que as uvas caiam
dos cachos.
Há aproximadamente uma década, um
supermercado do Reino Unido experimentou
retirar todas as frutas e legumes da
embalagem - e a taxa de desperdício de
alimentos dobrou.
E não se trata apenas da vida útil nas
prateleiras – e o desperdício gerado antes de
os alimentos chegarem ao supermercado?
Outro estabelecimento, que havia sido
criticado por colocar maçãs em bandejas
envoltas em plástico, tentou vendê-las soltas
em grandes caixas de papelão – mas muitas
frutas foram danificadas durante o transporte
e, no final, eles acabaram usando mais
embalagem por maçã realmente vendida.
De acordo com um relatório do governo do
Reino Unido, apenas 3% dos alimentos são
desperdiçados antes de chegar às lojas.
Nos países em desenvolvimento, esse
percentual pode ser de 50% – e essa
diferença se deve em parte à forma como o
alimento é embalado.
Isso se torna mais importante à medida que
cada vez mais gente vive nas cidades, longe
de onde a comida é cultivada.
Mesmo a temida sacola plástica de
supermercado pode não ser tão vilã quanto
parece.
Se você comprou bolsas resistentes e
reutilizáveis no supermercado, é provável que
elas sejam feitas de não tecido de
polipropileno – e são menos prejudiciais, mas
somente se você usá-las pelo menos 52 vezes.
Essa é a conclusão de um relatório do governo
dinamarquês, que colocou na balança os
variados impactos ambientais da produção e
descarte de diferentes tipos de sacolas.
E se a sua sacola reutilizável for de algodão
orgânico, não se sinta orgulhoso - os
pesquisadores estimaram que é necessário
usá-la 20 mil vezes para justificar sua
existência. Isso equivale a ir às compras todos
os dias durante mais de meio século.
Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
O mercado pode ser uma maneira maravilhosa
de indicar desejos populares.
Na década de 1940, os consumidores
americanos queriam carne convenientemente
pré-cortada – e o que os economistas chamam
de "mão invisível" do mercado proporcionou
as tecnologias que tornaram isso possível.
Mas nosso desejo para que haja menos
desperdício pode não ter efeito no mercado,
uma vez que a questão é complicada e nossas
decisões de compra podem, sem querer,
causar mais mal do que bem.
Só conseguimos enviar essa mensagem por
um caminho mais tortuoso, por meio de
governos e organizações ambientais, e
esperamos que eles – junto a iniciativas bem-
intencionadas da indústria – elaborem
algumas respostas sensatas.
Parece claro que a solução não será deixar de
usar embalagens – mas, sim, criar
embalagens melhores, idealizadas em
laboratórios de pesquisa e desenvolvimento,
como aqueles que deram origem ao celofane
resistente à umidade décadas atrás.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
4/20/como-nasceram-as-embalagens-de-
plastico-e-por-que-elimina-las-pode-nao-ser-
tao-ecologico-assim.ghtml
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Data: 22/04/2019
47
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rede Brasil Atual
Data: 20/04/2019
A Páscoa e os impactos socioambientais
por trás da produção de cacau
por Redação RBA
São Paulo – O comércio mundial transformou
a Páscoa em um evento lucrativo, em que os
ovos de chocolate reinam absolutos. Muitos
fabricantes contratam mais trabalhadores para
atender à demanda que aumenta no período e
lojas e supermercados destinam ao produto os
espaços mais estratégicos.
No entanto, não há o que comemorar em
termos de produção do cacau, a matéria-
prima do chocolate. Sustentabilidade e ética
ainda são artigos de luxo em uma cadeia
marcada pela derrubada de florestas nativas e
exploração de trabalho escravo e infantil.
De acordo com o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma), há em todo o
mundo um contingente de 5 milhões a 6
milhões de produtores de cacau, sendo que
70% deles são pequenos agricultores.
A Costa do Marfim, na África, é atualmente o
maior produtor de cacau do mundo. É lá
também que estão a quase totalidade dos
pequenos produtores.
Conforme a agência ligada à ONU, a carência
de recursos e informações técnicas impede as
boas práticas de gestão dos cacaueiros, em
geral pouco produtivos. A derrubada de
florestas, para novas plantações, regadas a
agrotóxicos, é uma constante nessa tentativa
equivocada de ampliar a produtividade.
De 1990 a 2015, houve perda de 64% das
árvores nativas naquele país. De acordo com o
Pnuma, se essa tendência continuar, a Costa
do Marfim poderá perder toda a sua floresta
tropical até 2030.
Há ainda a destruição de ecossistemas, perda
da biodiversidade, a erosão do solo e o
assoreamento de córregos quando a produção
de cacau é praticamente o único meio de
subsistência para milhões de pessoas no oeste
africano.
O oficial de programas para Sistemas
Alimentares e Agricultura Sustentáveis da
ONU Meio Ambiente, James Lomax, defendeu
o engajamento da indústria e de governos
para transformar o setor cacaueiro em um
modelo sustentável e uma agricultura livre de
desmatamento.
“Empreendedores podem desempenhar um
papel fantástico não apenas na oferta de
chocolate de qualidade para que os
marfinenses aproveitem, mas também na
educação e na conscientização da atual
situação na Costa do Marfim”, disse Lomax.
Em nota, o Pnuma destacou que fabricantes
de chocolates da região estão cientes dos
desafios na indústria e apoiam cada vez mais
os pequenos agricultores locais a produzirem
sementes orgânicas de cacau.
Trabalho infantil
Em novembro, o Ministério Público do Trabalho
(MPT) e a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) lançaram relatório sobre
trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva
do cacau.
Entre os dados, "a violação de direitos
humanos na cadeia do chocolate por meio de
grandes empresas processadoras de cacau e
marcas de varejo", conforme afirmou o
pesquisador Marques Casara, diretor-
executivo da organização Papel Social, durante
o lançamento do relatório.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) completa, de 2014, pelo
menos 8 mil crianças e adolescentes de 10 a
17 anos trabalham em plantações de cacau no
Brasil.
Segundo dados do IBGE, os números de
trabalho infantil aumentaram 5% entre 2000 e
2010 nas regiões produtoras de cacau, apesar
da tendência de queda de 13,4% no uso de
mão de obra de crianças e adolescentes na
soma geral das atividades.
O documentário O lado negro do chocolate,
produzido pelo jornalista dinamarquês Miki
Mistrati, afirma que empresas como a Nestlé,
Hershey, Mars, ADM Cocoa, Godiva, Fowler’s
Chocolate e Kraft utilizam matéria-prima vinda
do trabalho infantil.
Em um dos depoimentos, um jovem que
conseguiu fugir das plantações afirma que
"vocês desfrutam de algo que foi feito com o
meu sofrimento. Trabalhei duro para eles, sem
nenhum benefício. Estão a comer a minha
carne".
Confira: https://www.youtube.com/watch?v=v_fMgJ_CDzk
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/04/onu-alerta-sobre-impacto-ambiental-da-
producao-de-cacau Voltar ao Sumário
Data: 22/04/2019
48
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO PAINEL
Vídeo com críticas a militares postado no canal
de Bolsonaro e nas redes de Carlos reacende
tensão no Planalto
Queime depois de ver Com ataques a militares e
à nova política, o vídeo postado e depois
apagado do canal de Jair Bolsonaro no YouTube
deve não só elevar a tensão entre membros das
Forças e olavistas como também ampliar a
pressão para limitar o acesso de Carlos, o 02, às
redes do pai. O filme, que registra falas de Olavo
de Carvalho, também pode inflamar a já
insatisfeita bancada do PSL. Ele foi publicado na
página de Bolsonaro sábado (20), divulgado por
Carlos na manhã deste domingo (21) e deletado
às 18h30.
Rastros A pec a foi postada por Carlos Bolsonaro
as 10h40. Por volta das 23h, quando o filme
havia virado notícia, o filho do presidente
escreveu que iniciaria nova fase, “longe de todos
que de perto nada fazem a não ser para si
mesmos”. “Quem sou eu neste monte de gente
estrelada?”, indagou.
Assista ao vídeo que foi deletado do canal de
Bolsonaro:
Só Deus sabe Os militares evitam repercutir as
ofensas de Olavo de Carvalho publicamente, mas
reconhecem que não sabem “onde ele quer
chegar com esse tipo de coisa”.
Palavras ao vento “Com sua mente brilhante e
festejada, ele nunca fez nada além de
proselitismo. Continuamos aguardando o que
[Olavo] vai produzir de concreto pelo Brasil”,
disse um general.
Apertou sem querer O fato de o canal do próprio
presidente ter sido usado para veicular o filme foi
poupado de críticas. O gesto foi relevado sob o
discurso de que Bolsonaro nem sempre concorda
com o que sai em suas contas. Recentemente,
ele disse ter 100% de responsabilidade sobre o
que é divulgado.
Língua afiada No filme, Olavo diz que a última
contribuição das escolas militares foram as obras
de Euclides da Cunha. “Desde então, foi só
cabelo pintado e voz empostada”. Ele diz ainda
que “os milicos” só fizeram “cagada” e
entregaram “o país aos comunistas”.
Memória curta O escritor avalia que os que
ascenderam com Bolsonaro “largaram o povão”.
“Todos querem entrar na elite, não derrubar a
elite. Tudo o que querem é ficar em Brasília,
brilhar e embolsar o dinheiro do governo”.
Melhor rever Autor de requerimento que pede
acesso aos estudos que sustentam a reforma da
Previdência, o senador José Serra (PSDB-SP) diz
que “decretar o sigilo só faz aumentar o
empenho da mídia em obter as informações,
valorizar os vazamentos e maximizar eventuais
interpretações distorcidas”.
Ajude a ajudar “O melhor para o próprio governo
seria abrir todos os cálculos e pareceres que
embasaram sua proposta. Daria mais
argumentos aos que defendem a reforma”,
conclui. A revelação de que os dados estão sob
sigilo foi feita pela Folha neste domingo (21).
Tão só Em público, Salim Mattar, secretário
especial de Desestatização, tenta desfazer a
imagem de que está frustrado com a resistência
de integrantes do governo às privatizações. A
interlocutores, porém, desabafa: para ele, o
número de liberais no primeiro escalão “não
enche uma Kombi”.
Deixa quieto O chanceler Ernesto Araújo atua ao
lado de integrantes da Casa Civil para evitar que
Mário Vilalva, ex-presidente da Apex, fale à
Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Com a cara limpa Senadores que querem a
abertura da chamada CPI da Lava Toga vão
pressionar o presidente do Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), a submeter o recurso contra o
arquivamento da investigação à votação aberta.
Muralha Hoje, a chance de a CPI vingar no
Senado é remota. Senadores dizem que há mais
votos contra do que a favor da comissão.
CONTRAPONTO
Não se perde o que nunca se teve
Durante viagem de Rodrigo Maia (DEM-RJ) a
Nova York, há duas semanas, Marcos Pereira
(PRB-SP), o primeiro vice-presidente da Câmara,
assumiu o comando da Casa. Por isso, todas as
prerrogativas a que o democrata tem direito
foram oferecidas ao deputado paulista. Escolta do
Departamento de Polícia Legislativa e
deslocamento em aeronave da Força Aérea
Data: 22/04/2019
49
Grupo de Comunicação e Marketing
Brasileira, por exemplo. Diante da oferta desta
segunda, Pereira saiu-se com um gracejo:
—Não, obrigado. Vou de voo comercial mesmo.
Pior do que a miséria é a miséria depois da
abundância!
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/04/21/
polemico-video-de-olavo-postado-no-canal-de-
bolsonaro-reacende-tensao-com-militares-e-
pode-inflamar-psl/
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Data: 22/04/2019
50
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Governo quer criar órgão
para vender ativos apreendidos de
criminosos
Marcus Leoni/Folhapress A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, quer criar uma agência
nacional de gestão e venda de ativos apreendidos
de traficantes e outros criminosos.
Na Rede
A ideia é formular um site de venda e otimizar os
processos de alienação dos bens apreendidos
judicialmente. A medida quer evitar a
desvalorização do patrimônio.
Casa Cheia
Há, atualmente, cerca de 80 mil bens
apreendidos aguardando leilões públicos na
Senad —20 mil serão leiloados neste semestre.
Povo Fala
A equipe do secretário Luiz Roberto Beggioria
deve apresentar o modelo inicial nas próximas
semanas ao ministro Sergio Moro. A expectativa
é abrir o projeto para consulta pública a partir de
maio.
Intercâmbio
A pasta fez visitas e conversas institucionais para
conhecer experiências de agências de gestão de
ativos na França, Holanda, Itália e países latinos.
Os valores arrecadados serão convertidos em
investimentos públicos.
Viagem
O setor hoteleiro está comemorando a cláusula
que transforma quartos de hotéis em espaços
privativos na revisão da Lei do Turismo, que foi
aprovada na Câmara.
Custo
Com a mudança, os estabelecimentos deixarão
de pagar uma taxa por ponto de televisão que é
cobrada pelo Ecad (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição) —responsável pelos
direitos autorais das músicas.
Desconto
“Em Brasília, por exemplo, os hotéis pagam R$
13 por mês, por aparelho de TV”, afirma Otto
Sarkis, diretor da Hplus Hotelaria. Segundo ele, a
isenção da taxa corresponderia a uma economia
de R$ 300 mil anuais nos cinco hotéis da rede na
capital federal.
Ainda Não
O Ecad afirma que a lei não está em vigor e que
tem o entendimento de que hotéis são locais de
frequência coletiva. “Temos esperança de que a
importância da indústria criativa musical seja
reconhecida.”
Ato de Resistência
Um grupo de 25 lideranças de nove povos
indígenas e comunidades quilombolas e
ribeirinhas protagoniza a campanha
#PovosDaFloresta, que será lançada na terça
(23) pelo Instituto Socioambiental; a entidade
completa 25 anos
Aula
O governo de São Paulo quer customizar cursos
de escolas técnicas (Etecs) e faculdades de
tecnologia (Fatecs) para oferecer a empresas. A
ideia é adequar aulas já existentes nessas
instituições às possíveis demandas do setor
privado.
Ofício
Os cursos serão fornecidos pelo Centro Paula
Souza, que administra as Etecs e Fatecs. Em
contrapartida, as empresas têm que contratar
alunos dessas instituições ou de programas
estaduais de capacitação profissional.
Eu Quero
A proposta compõe o programa Minha Chance,
que será lançado em maio. Segundo a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Econômico, seis
empresas já demonstraram interesse.
Viagem
A obra “Operários”, de Tarsila do Amaral, que
está exposta na mostra “Tarsila Popular”, no
Masp, deve retornar ao Palácio Boa Vista, em
Campos do Jordão, no dia 29 de junho —a
exposição, no entanto, segue até o dia 28 de
julho.
Viagem 2
Isso porque o quadro estará na mostra “À Mesa -
História da Alimentação em São Paulo”, que será
inaugurada no palácio no dia 30 de junho.
Telinha
Filmes como “Era o Hotel Cambridge”, “A Vida
Privada dos Hipopótamos” e “Arábia” são três dos
36 longas brasileiros que serão exibidos no
programa Sala de Cinema.
Data
Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
A atração, que estreia no dia 1º de maio na TV
Cultura, é uma parceria da Spcine e da emissora
paulista.
Números
O artista Eduardo Kobra vendeu 24 das 31 telas
que estão na exposição “Kobra: Larger Than
Life”, em Miami, nos Estados Unidos. As
comercializações aconteceram na abertura da
mostra, no dia 1º de abril.
Entre Piruetas
A empresária Lucilia Diniz, o presidente do
conselho de administração do Bradesco, Luiz
Carlos Trabuco, e o presidente do Bradesco,
Octavio de Lazari Junior, foram à estreia de
“Ovo”, do Cirque du Soleil, na quinta (18), em
SP. O espetáculo é dirigido pela coreógrafa
Deborah Colker. A atriz Gabriela Duarte, o
fotógrafo, Jairo Goldflus e os filhos do casal,
Frederico e Manuela, também compareceram,
assim como a apresentadora Sabrina Sato e o
chef Erick Jacquin.
Curto-Circuito
O prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte
Nogueira Jr., lança o livro “Duarte Nogueira: Vida
e Obra de um Líder”. Nesta segunda (22), as
19h, na Livraria Cultura do Iguatemi.
A 4ª Semana Senac de Literatura debate
mulheres escritoras. Até sábado (27).
A Japan House faz nesta segunda (22) coquetel
de lançamento de duas exposições.
A jornalista Ana Paula Padrão palestra em
seminário do LIDE, no dia 30 de abril, em São
Paulo.
com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria
Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/04/governo-quer-criar-orgao-para-
vender-ativos-apreendidos-de-criminosos.shtml
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Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Ministério da Agricultura pede fim da lista
de animais aquáticos ameaçados
Phillippe Watanabe
O ministério da Agricultura (Mapa) pediu ao
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a
suspensão da lista de espécies aquáticas
ameaçadas de extinção. A pasta afirma que esse
cadastro de animais em risco gerou “grande
repercussão negativa no setor pesqueiro” e
prejuízos econômicos.
A “Lista Nacional das Espécies da Fauna
Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e
Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014,
busca identificar espécies que estejam de alguma
forma em risco e proíbe captura, transporte,
armazenamento, guarda, manejo,
beneficiamento e comercialização dos animais
listados.
Já na versão de 2018 há 410 espécies divididas
em diferentes graus de risco: vulneráveis, em
perigo e criticamente em perigo.
A lista foi feita a partir da avaliação de risco de
extinção de 5.148 espécies, incluindo 100% dos
peixes marinhos e continentais conhecidos em
território brasileiro, coordenada pelo ICMBio
(Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade). Dessas espécies, 475 (9%)
foram classificadas como ameaçadas de extinção,
dos quais 98 são peixes marinhos, 311, peixes
continentais e 66, invertebrados aquáticos.
No documento de pedido de suspensão ao qual a
Folha teve acesso, um dos alvos de crítica da
Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do
Mapa, é a utilização de metodologias da UICN
(União Internacional para Conservação da
Natureza) para a elaboração da lista de espécies
ameaçadas.
A UICN é uma entidade internacional composta
por governos, agências governamentais e ONGs,
e responsável pela lista vermelha de espécies
ameaçadas, relação respeitada e adotada
internacionalmente.
“O Brasil deve se orientar pelos seus próprios
critérios para definição e adoção das políticas
públicas que afetarão a fauna e a todos os
brasileiros e não por critérios de ONGs
internacionais”, afirma o documento do Mapa que
pede a suspensão da lista nacional.
O pedido, assinado por Jorge Seif Júnior,
secretário de aquicultura e pesca, é considerado
dentro do MMA (Ministério do Meio Ambiente)
uma tentativa de reviver uma série de críticas
antigas à lista de espécies ameaçadas, que há
anos vem sofrendo pressão de organizações
pesqueiras e já passou por duas suspensões
devido a decisões judiciais. A portaria, contudo,
voltou a vigorar no início de 2017.
A indústria pesqueira e o documento da SAP
argumentam que a elaboração da lista não é
responsabilidade exclusiva do MMA e que o Mapa
e entidades do setor deveriam ser ouvidos.
Segundo membros e ex-servidores do MMA, o
então Ministério da Pesca participou do processo,
com presença em grupos de trabalho. Eles
também afirmam que a lista tem um caráter
científico de definição de grau de risco de
extinção.
A nota técnica da SAP também critica o descarte
de peixes ameaçados capturados incidentalmente
e afirma que a lista contribui para o desperdício
de alimentos. “Por fim, ressalta-se que somos
favoráveis à conservação ambiental, porém, de
forma sustentável econômica, social e
biologicamente. Pois, entendemos que
simplesmente preservar espécies marinhas sem
pensar na abordagem ecossistêmica não traz
efetividade nem ao recurso pesqueiro nem ao
bem-estar humano dos que sobrevivem da
atividade de pesca no país.”
Especialistas e membros atuais e ex-servidores
do MMA ouvidos pela reportagem afirmam que as
críticas não têm fundamentação técnica.
Segundo Fabio Motta, pesquisador do laboratório
de ecologia e conservação marinha da Unifesp
(Universidade Federal de São Paulo), as
avaliações para criação da lista reúnem
especialistas de todo o país para construir um
panorama da situação das espécies a partir dos
melhores dados disponíveis naquele momento.
A análise de risco de extinção de animais
marinhos leva em consideração dados como
declínio populacional da espécie ao longo do
tempo e diminuição da distribuição geográfica
pelo país, diz Motta.
“A lista é muito importante”, diz Anna Carolina
Lobo, coordenadora do programa mata atlântica
e marinho da WWF-Brasil. “Trata-se do principal
documento oficial e único com os dados mais
Data: 22/04/2019
53
Grupo de Comunicação e Marketing
atuais do estado de saúde das populações de
peixes e demais invertebrados.”
Um dos pontos limitantes nessa análise é a
qualidade dos dados disponíveis. Segundo
pesquisadores, há dados mais fiéis à realidade
para apenas algumas espécies e algumas regiões
do país, como estado de São Paulo, e, ao mesmo
tempo, existe um vácuo de informações
estatísticas oficiais.
“Um pano de fundo importante para essa história
é que o Brasil parou de fazer o monitoramento
dos estoques em 2008 e publicou seu último
relatório sobre o tema em 2011”, diz Lobo.
Na opinião de Motta, a gestão pesqueira não vem
sendo levada a sério. “A gestão abrange a
produção, deve levar em conta a qualidade do
pescado e a qualidade de vida dos pescadores
artesanais. O problema de gestão não é resolvido
atacando uma avaliação de espécies ameaçadas
e aumentando o esforço de pesca para aumentar
a produtividade.”
Ele afirma que a comunidade científica é sensível
ao modo de vida de pescadores artesanais ao
mesmo tempo em que busca garantir a proteção
e uso sustentável de espécies aquáticas. Além
disso, as regras para a possibilidade de
exploração de espécies aquáticas têm sido
ampliadas. A proibição de captura com base na
lista de 2014 para peixes como o budião-azul e o
pargo só entrou em vigor no passado, após
adiamentos de vigência da norma.
O MMA, em portaria publicada em 2018, também
citou a possibilidade de manejo sustentável para
as espécies constantes na lista oficial, desde que
o uso seja regulamentado e reconhecido como
possível pela pasta, pelo Ibama e pelo ICMBio e
por especialistas.
“A indústria pesqueira já está impactada, o
desenvolvimento econômico também já está
impactado, e não é por conta de medidas de
salvaguarda ambientais, mas pela
superexploração desenfreada. A situação de
estoques de maior valor comercial ameaçados
não é só aqui no Brasil, é no mundo inteiro”, diz
Lobo.
Segundo a especialista, a lista não ameaça o
desenvolvimento econômico. “Precisa dar um
tempo para as populações de peixes. Passamos
nos últimos anos por grandes crises dos
principais estoques pesqueiros do país. A
recuperação desses estoques é uma medida
extremamente importante que pode ajudar a
indústria pesqueira.”
A Folha pediu ao Mapa um posicionamento sobre
a nota técnica enviada ao MMA mas até a
publicação dessa reportagem não teve resposta.
O MMA também foi procurado, mas não
respondeu.
Citando a reportagem da Folha, Seif Júnior,
secretário de aquicultura e pesca, voltou a
criticar, em suas redes sociais, a lista de espécies
aquáticas ameaçadas.
"A Portaria 445 tem diversas controvérsias... não
foi discutida com setor (como seria previsto pelo
decreto de compartilhamento de gestão), foi
publicada às pressas no apagar das luzes de ex-
ministros, foi criticada a forma integral da
publicação sem considerar regionalidades, nem
aspectos sócio-econômicos/ambientais nem
culturais", diz o secretário. "Por fim foi baseada
em estatísticas indisponíveis de audição. Passou
da hora de abrir essa caixa de Pandora e sentar
na mesa com os protagonistas dos setores."
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
4/ministerio-da-agricultura-pede-fim-da-lista-de-
animais-aquaticos-ameacados.shtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Decisões políticas do governo sobre preço
afastam investidores, dizem especialistas
Everton Lopes Batista
A intervenção do governo sobre o preço dos
combustíveis, baseada em questões políticas, é
nociva para esse mercado e afasta investidores
que poderiam atuar no país trazendo inovação na
produção e melhorias de infraestrutura.
“Segurança jurídica é essencial para atração e
manutenção de investimentos. É o princípio da
precaução: não arriscar sem saber o que vai
acontecer mais a frente”, afirmou Alexandre
Santos de Aragão, professor de direito
administrativo da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), durante o seminário
Oportunidades e Desafios no Mercado de
Combustíveis do Brasil, realizado pela Folha com
o patrocínio da Plural, na terça-feira (16), em
São Paulo.
No dia 11 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro
impediu o aumento médio de 5,7% no preço do
diesel. Com medo de uma nova paralisação dos
caminhoneiros, Bolsonaro ordenou ao presidente
da Petrobras, Roberto Castello Branco, que
revogasse o aumento horas depois da sua
divulgação. Com a intervenção, a estatal perdeu
R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
Segundo André Pinto, sócio do BCG (Boston
Consulting Group), embora a Petrobras diga que
não, o mercado enxerga algum risco após o
evento da semana passada.
“Não é admissível a fixação de política pública
num impulso, por telefonema, após um jantar ou
reunião. As mudanças devem ser previsíveis e
garantidoras de investimentos, feitas com base
em estudos e análises de impacto. Como é hoje,
não é política pública, é um estado caótico de
ingestão”, afirmou Aragão.
Intervenções assim podem inibir a importação e
diminuir a competição no mercado, segundo
Vinícius Marques de Carvalho, professor de
direito na USP e ex-presidente do Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
“Se você quer entrar no mercado brasileiro,
sabendo que tem um ente dominante, a
Petrobras, e que o preço que ela pratica será
definido politicamente, você não fará
investimentos. A política precisa estar muito
clara”, afirmou.
Mudanças repentinas no preço frustram
especialmente os importadores, lembrou Pinto,
do BCG. “Um importador que tenha comprado
uma carga pensando em um determinado preço
dentro do Brasil fica surpreendido com um preço
diferente. Isso pode inviabilizar ou por em risco
uma importação que estivesse a caminho ou
prevista em curto prazo”, disse.
Para Caio Megale, secretário de Desenvolvimento
da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do
ministério da Economia, o custo do combustível
não pode ser tratado de forma artificial, mas
estrutural, para que “oferta e demanda
determinem preços e eficiência do mercado”.
O cenário atual, considerado rígido e regulado
pelo próprio setor, teria sido fruto de políticas
insustentáveis formuladas por governos
anteriores, segundo Megale.
Em entrevista na terça-feira (16), o ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse que, ao interferir
no preço do diesel na semana passada, o
presidente estava preocupado com a dimensão
política, e não a econômica. “Não queremos ser
um governo que manipula politicamente os
preços”, disse.
O setor recebeu a fala do ministro com ânimo.
“Qualquer intervenção nesse mercado prejudica e
deixa marcas. Precisamos nos desprender do
passado de monopólio e intervenção, e o melhor
é deixar o mercado funcionar por suas próprias
leis”, afirmou Leonardo Gadotti, presidente da
Plural.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/decisoes-politicas-do-governo-sobre-
preco-afastam-investidores-dizem-
especialistas.shtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Indústria de liminares mantém devedores
contumazes na ativa
Bianka Vieira
Se as ofertas em um posto de combustível forem
surpreendentemente atraentes, desconfie: a
chance de o dono do local sonegar impostos é
alta.
“Nosso setor é o único que escreve numa faixa
‘eu sou bandido’. Quando alguém coloca um valor
de R$ 2,40, e o custo é de R$ 2,48, tem algo
errado. A conta não fecha”, alertou José Alberto
Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro,
sindicato que representa os 2 mil postos de
gasolina da cidade de São Paulo.
A afirmação foi feita no seminário Oportunidades
e Desafios no Mercado de Combustíveis do Brasil,
realizado pela Folha nesta terça-feira (16), em
São Paulo, com patrocínio da Plural (associação
nacional de distribuidoras de combustíveis).
A fala de Gouveia se refere ao não-pagamento de
ICMS em combustíveis. Segundo pesquisa de
2017 da FGV, R$ 4,8 bilhões são sonegados
anualmente no setor.
O ato ilícito conta no Brasil com uma indústria de
liminares que permite a sobrevivência de
devedores contumazes, aqueles que se
organizam para nunca pagar tributos.
São enquadradas na categoria empresas que
declaram o que devem, mas não recolhem os
impostos. Quando descobertas, graças a ações
na Justiça, conseguem continuar operando sem
sofrer punições por um prazo que pode ser longo.
A argumentação, muitas vezes, não corresponde
à realidade, e devedores recorrentes são
contemplados com benefícios cabíveis a
devedores comuns. “Nesse meio tempo, essas
empresas podem fazer um estrago no mercado”,
afirmou Hugo Funaro, sócio do Dias de Souza
Advogados Associados, ao mencionar uma
vantagem concorrencial indevida.
Quando instadas a pagar o tributo, muitas
empresas se valem de súmulas do Supremo
Tribunal Federal que defendem a cobrança pela
via judicial, e não por medida administrativa de
um estado.
“É preciso ser claro ao separar os devedores
normais, ainda que grandes, dos contumazes. As
leis estaduais, muitas vezes, não fazem essa
separação nitidamente”, disse o advogado.
Tramita no Senado, desde 2017, projeto de lei
que visa unificar punições em nível nacional. O
projeto propõe a suspensão ou cancelamento da
empresa devedora no cadastro de contribuintes.
“Este projeto é fundamental para o combate de
práticas perversas”, disse Edson Vismona,
presidente do Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial (ETCO).
Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e
atual secretário de Estado da Fazenda e
Planejamento de São Paulo, anunciou estar em
andamento projeto que pretende divulgar os
nomes das empresas que recorrem a liminares.
Em São Paulo, é considerada devedora contumaz
a empresa que, ao longo de 12 meses, não
pagou impostos em pelo menos seis. Ela passa a
ser submetida a um regime especial de
fiscalização, no qual perde o direito a benefícios
fiscais.
Há conhecimento de, ao menos, 16 mil
enquadradas na categoria.
“Precisamos ter todos os pareceres certos para
fazer essa divulgação”, disse Meirelles. Não há
data para o início da ação.
Prefeitura de SP e Ministério da Economia
presentes
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, abriu o
seminário, anunciando para 2020 um plano de
ação climática. Em seguida, oito especialistas
debateram competitividade, investimentos e
simplificação tributária no setor de combustíveis.
O encerramento ficou a cargo de Caio Megale,
secretário de Desenvolvimento da Indústria,
Comércio, Serviços e Inovação do ministério da
Economia.
O seminário, realizado na sede do jornal, contou
com a mediação do jornalista Nicola Pamplona.
Colaborou Laura Castanho
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/industria-de-liminares-mantem-
devedores-contumazes-na-ativa.shtml
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Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Verticalização e redução de barreiras devem
flexibilizar o mercado de combustíveis, diz
representante do ministério da Economia
Natan Novelli Tu
O estímulo para maior produtividade e
competitividade do mercado de combustíveis
surgirá de políticas que busquem a flexibilidade
do setor. Para isso, colaborariam medidas como
a verticalização, que autorizaria uma mesma
empresa a atuar em mais de uma frente (como
refino, distribuição ou transporte), a permissão
para que uma usina possa vender direto aos
postos de gasolina e a redução de barreiras do
mercado, que deverão acompanhar as agendas
de reformas macro, como a previdenciária e
tributária.
A avaliação foi feita por Caio Megale, secretário
de Desenvolvimento da Indústria, Comércio,
Serviços e Inovação, pasta que compõe o
ministério da Economia, durante o seminário
Oportunidades no Mercado de Combustíveis do
Brasil, realizado pela Folha com patrocínio da
Plural (que representa as distribuidoras de
combustíveis). Megale afirma que essas políticas
poderão tornar o custo da energia mais realista,
uma das principais preocupações da indústria
brasileira.
“[Esse custo] também não pode ser tratado de
forma artificial, mas estrutural, para que as
forças de oferta e demanda determinem os
preços e a eficiência do mercado.” O secretário
diz que políticas insustentáveis de governos
passados trouxeram recessões e paralisações à
economia, culminando no cenário atual, que seria
regulado e rígido.
“A liberalização do mercado traz sustentabilidade
tanto para quem vende, quanto para o
consumidor final.”
O secretário ainda diz que o mercado de
combustíveis no ano passado foi bastante volátil
internacionalmente, devido aos efeitos dos pólos
de abastecimento do Catar, Rússia e Opep,
quanto da desaceleração da economia global.
Ele, no entanto, avalia uma recuperação gradual
da economia e do consumo. “Mas, como ela é
ainda gradual, é uma tendência não muito forte
no curto prazo.” Um setor que pode contribuir
para essa melhora é o de biocombustíveis que,
apesar dos desafios herdados de anos anteriores,
terá uma safra que tende a ser melhor que a de
2018.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/verticalizacao-e-reducao-de-barreiras-
devem-flexibilizar-o-mercado-de-combustiveis-
diz-representante-do-ministerio-da-
economia.shtml
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Data: 22/04/2019
57
Grupo de Comunicação e Marketing
Crescimento no setor de combustíveis
depende de mais concorrência e menos
tributos, diz estudo
Everton Lopes Batista
Um mercado mais competitivo, com o surgimento
de mais empresas para refino de petróleo no
país, e a uniformização do ICMS em todo o Brasil
poderiam turbinar o setor de combustíveis, que
precisa atrair cerca de R$ 82 bilhões em
investimentos até 2030 para comportar o
crescimento econômico esperado.
A conclusão é do estudo “Agenda para a
Competitividade da Cadeia de Combustíveis no
Brasil”, realizado pelo Boston Consulting Group
(BCG), encomendado pela Plural (Associação
Nacional das Distribuidoras de Combustíveis,
Lubrificantes, Logística e Conveniência).
No Brasil, a concentração de mercado no refino
do petróleo é considerada acima do normal, com
80% da área nas mãos da Petrobras, de acordo
com o relatório. O aumento da competição
alinharia os preços com os do mercado
internacional, beneficiando o consumidor final,
segundo Leonardo Gadotti, presidente-executivo
da Plural. Para ele, o anúncio recente da
Petrobras de que pretende vender algumas de
suas refinarias é positivo e deve tornar o setor
mais aberto.
Transformar o ICMS em um imposto uniforme
para todo território nacional, ação que que criaria
maior estabilidade no preço final e tem potencial
para desestimular fraudes, também é apontada
como meio para estimular e trazer mais
investimentos para o mercado, diz o estudo.
O volume de combustível adulterado pode chegar
a 19% hoje no país, segundo estimativa do BCG
com base em dados da Fundação Getulio Vargas
e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O
combate a práticas ilícitas precisaria ser
intensificado para que o setor possa evoluir,
segundo Gadotti.
O estudo estabelece um modelo de transição
necessário para um futuro próspero desse
mercado no país. No curto prazo, seriam
necessários a consolidação da prática de preços
internacionais nas refinarias, o aumento da
fiscalização e a implantação de melhorias
logísticas.
A atração de investimentos, novas empresas
para o refino e a uniformização tributária são
ações previstas para o médio prazo. A remoção
de barreiras regulatórias estaria no último
estágio da transição.
A associação Plural representa nacionalmente 16
empresas distribuidoras de combustíveis. Juntos,
os associados representam cerca de 80% desse
mercado no país.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/03/crescimento-no-setor-de-combustiveis-
depende-de-mais-concorrencia-e-menos-
tributos-diz-estudo.shtml
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Data: 22/04/2019
58
Grupo de Comunicação e Marketing
Complexidade tributária para combustíveis
incentiva sonegação, afirma Henrique
Meirelles
Bianka Vieira
Falar em maior eficiência e racionalidade
tributária no setor dos combustíveis exige, do
Estado, ações que prezem pela justa
concorrência no mercado. Nesse sentido, é
imprescindível combater práticas de sonegação
de impostos.
A prática de desvio de ICMS tem grande peso no
setor e fica evidente em promoções com preços
impressionantes, de acordo com José Alberto
Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro,
sindicato responsável pelos postos de gasolina da
cidade de São Paulo.
“Nosso setor é o único que escreve numa faixa
'eu sou bandido'. Ele vai lá e coloca um valor de
R$ 2,40, quando nosso custo é de R$ 2,48. Como
fechar a conta assim?”, disse Gouveia.
A situação descrita pelo participante do seminário
Oportunidades e Desafios no Mercado de
Combustíveis do Brasil, realizado pela Folha, com
patrocínio da Plural (associação nacional de
distribuidoras de combustíveis), nesta terça-feira
(16), em São Paulo, é típica daquele que é
conhecido como devedor contumaz.
“Ele declara os tributos que deve e não recolhe,
porque entende que, declarado, não há questões
criminais”, afirmou Hugo Funaro, sócio do Dias
de Souza Advogados Associados, ao citar
empresas que, como uma forma de planejamento
financeiro, desenvolve estratégias sistemáticas
para não pagarem tributos.
É por isso que o setor clama por fiscalização,
defendeu Edson Vismona, presidente do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). “O
devedor contumaz tem uma vantagem
concorrencial brutal fundada na criminalidade.”
Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e
atual secretário de Estado da Fazenda e
Planejamento de São Paulo, afirmou que a
complexidade tributária, além de incentivar a
sonegação, não traz maior arrecadação.
“No momento em que aumentamos a eficiência
arrecadatória, companhias passam a deixar de
ter um prejuízo competitivo”, afirmou Meirelles
ao dizer que o combate a distorções competitivas
poderia, inclusive, permitir uma redução de
alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Num momento de crise fiscal em que há busca
por receita, no entanto, debater uma proposta de
reforma tributária para o ICMS pode não ser
tarefa assim tão simples. “Das últimas reformas
que ocorreram, todos sabemos que as propostas
morreram quando chegaram no ICMS. É um
poder político com o qual governadores podem
dosar suas alíquotas”, afirmou Funaro.
Meirelles reafirmou a postura contrária do estado
de São Paulo à guerra fiscal, mas disse que não
basta vê-la acontecer sem dar uma resposta.
“Precisamos ter uma igualdade [entre os
estados]. Somos favoráveis a criar a mesma
alíquota de ICMS para todos”, disse.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/complexidade-tributaria-para-
combustiveis-incentiva-sonegacao-afirma-
henrique-meirelles.shtml
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Data: 22/04/2019
59
Grupo de Comunicação e Marketing
Multinacionais apostam no mercado de
distribuição no Brasil
Nicola Pamplona
Cerca de uma década após a saída de gigantes
mundiais, o mercado de distribuição de
combustíveis passa por nova onda de investimento estrangeiro no Brasil.
Para especialistas, o movimento pode criar um
pelotão de empresas médias. Mas ainda há
obstáculos, como confusão tributária, monopólio
no refino e intervenção estatal.
Em 2018, quatro grandes companhias
compraram participação em distribuidoras
regionais, em um mercado dominado hoje por
três grandes —BR, Ipiranga e Raízen, que opera com a marca Shell.
“O Brasil é o mercado da América Latina, tanto
pela escala continental quanto pelo potencial de
crescimento”, afirma Fulvius Tomelin, presidente
da distribuidora Ale, cujo controle foi adquirido pela suíça Glencore.
“Acho que as empresas estão olhando para um
país com muito potencial e que vai demorar um
pouco para assimilar novas tecnologias, como o
carro elétrico”, complementa Roberto Tonietto,
presidente da Rodoil, que tem metade de seu capital nas mãos da Vitol, também suíça.
A chinesa Petrochina e a francesa Total
aportaram no mercado com a aquisição da
pernambucana TT Work e da mineira Zema,
respectivamente. Excluindo a Ale, são empresas de pequeno porte.
A Rodoil comprou uma concorrente em 2018 e
mira postos de bandeira branca para se
consolidar no Sul. A empresa tem cerca de 400 postos.
A Ale conseguiu 41 novos postos em 2019 e deve
ampliar em mais de 10% sua rede de cerca de
1.500 postos neste ano. Para isso, prevê investir R$ 167 milhões.
Por restrições concorrenciais, BR, Ipiranga e
Raízen têm dificuldades para aquisições, o que
abre oportunidade para companhias de menor
porte.
O consultor Luiz Henrique Sanches vê obstáculos
para a expansão das menores. Ele cita a política
de cotas para a compra de combustíveis em
refinarias da Petrobras, que limita aumentos
repentinos nas vendas.
Executivos criticam o monopólio do refino, a
complexidade tributária —que facilita a
sonegação— e a instabilidade nas regras, como a
intervenção federal nos preços.
Glencore e Vitol são fornecedores globais de
combustíveis, mas, com os preços represados no
Brasil, veem poucas oportunidades para suprir suas distribuidoras.
Incertezas regulatórias, alta sonegação e
adulteração de produtos levaram à saída de grandes multinacionais nos anos 2000/2010.
Em 2004, a italiana Eni vendeu a rede de postos
Agip à Petrobras. Depois, as americanas Chevron
e Exxon —que operavam com as marcas Texaco
e Esso— também deixaram o país.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/multinacionais-apostam-no-mercado-de-
distribuicao-no-brasil.shtml
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Data: 22/04/2019
60
Grupo de Comunicação e Marketing
Gás natural veicular atinge o maior preço
desde o início de série histórica
Nicola Pamplona
O preço do gás natural veicular atingiu neste ano
o maior patamar da série histórica de preços
divulgada pela ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), iniciada em 2004.
Na semana passada, o metro cúbico do GNV foi
vendido no país a R$ 3,18, R$ 0,06 acima do pico
histórico atingido no início de 2009 (em valores
corrigidos pela inflação). Àquela época, o país enfrentava escassez do produto.
O recorde de 2009 foi ultrapassado em fevereiro,
após reajuste no preço do combustível na área
de concessão da Comgás, que abastece a região metropolitana de São Paulo.
No dia 1º daquele mês, o governo de São
Paulo reajustou o preço do produto em 40%,
reforçando um ciclo de alta nas bombas que se iniciou no segundo semestre de 2018.
O aumento do GNV ocorreu em um momento de
queda dos outros combustíveis automotivos, que
tiveram picos entre o segundo e o terceiro
trimestres de 2018, chegando a motivar a greve dos caminhoneiros, no final de maio.
O efeito retardado é explicado pela política de
preços para o GNV, que segue os preços de
venda do gás natural, reajustados pela Petrobras
a cada três meses com base nas cotações de trimestres anteriores.
“A alta que a gasolina já sofreu, o gás natural
sofre agora”, diz o diretor da Abegás (Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás
Canalizado), Marcelo Mendonça.
Ele acrescenta que o impacto da escalada das
cotações do petróleo se deu sobre um valor superior aos praticados pela Petrobras até 2016.
Em 2017, a estatal aceitou reduzir os volumes
contratados pelas empresas, que sofriam com
queda nas vendas, mas elevou o preço do produto.
A situação atual é diferente da ocorrida em 2008
e 2009, quando a escassez do produto levou o
governo a privilegiar o uso para a geração de
energia, retirando os incentivos a outros tipos de consumo.
No fim de 2007, a então ministra de Minas e
Energia, Dilma Rousseff, determinou que
térmicas e empresas deveriam ter prioridade em
relação ao consumo automotivo. “Parar de
incentivar o gás natural veicular não tem o
menor problema”, afirmou.
A mudança de direcionamento ocorreu após anos
de incentivos à conversão de veículos ao gás
natural e abalou a confiança de motoristas que
realizaram investimentos para instalar kits para
usar o GNV em seus veículos.
O consumo de GNV no país caiu por sete anos
seguidos (entre 2008 e 2015), passando de 6,63
milhões de metros cúbicos por dia para 4,82 milhões, queda de 27,3%.
A partir de 2015, com a alta da gasolina, o
produto voltou a ser visto como alternativa, e as vendas voltaram a crescer.
Agora, a oferta de gás no país é suficiente para
atender a demanda. De acordo com dados do
MME (Ministério de Minas e Energia), em 2018 o
Brasil importou uma média de 22,1 milhões de
metros cúbicos por dia da Bolívia, quase 10 milhões a menos do que a capacidade total.
A importação de gás liquefeito, feita por meio de
navios, também ficou abaixo do potencial: foram
6,92 milhões de metros cúbicos por dia em
média no ano, contra uma capacidade total de 21 milhões de metros cúbicos por dia.
Principais consumidores de GNV, taxistas e
motoristas de aplicativos têm buscado
alternativas para lidar com o aumento de custos.
“A gente não tem como repassar, já que é o
aplicativo que cobra”, diz Marcio Luiz Hucs, 63,
que trabalha como motorista de aplicativo há 20
meses. Ele calcula que, desde que começou na função, seu custo com combustível subiu 50%.
Para manter a margem de lucro, conta, tem
optado por trabalhar à noite, para evitar longos
Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
períodos parado no trânsito, e passou a evitar
rodar sem passageiro, preferindo esperar as
chamadas parado. “À noite rende mais. Se
pegamos uma corrida longa, o trajeto é mais rápido”, diz ele.
Taxista há cinco anos, Francisco Carlos, 56, diz
que passou a trabalhar em média duas horas a
mais por dia para conseguir levar o mesmo
ganho para casa.
“Não tenho nem ido malhar. É trabalhar,
trabalhar e trabalhar...”, reclama o taxista. Ele
acrescenta que o calor que tem feito piora a
situação. “Quando não está muito quente, a
gente ainda economiza com o ar condicionado,
mas agora não dá. O problema é que não tenho
como parar de abastecer. Mas, se todo mundo
parasse, aposto que o preço cairia”, propõe.
Com o aumento previsto na produção do pré-sal,
o governo vem analisando medidas para ampliar
a competição e incentivar novos usos para o combustível.
Na última semana de março, a ANP sugeriu
medidas para reduzir o monopólio estatal no
transporte e na distribuição, como acesso de
terceiros a instalações da Petrobras e a obrigação
de que a empresa se desfaça gradativamente de
contratos de venda.
Em nota, a Petrobras diz que o preço do gás
natural é estabelecido por contratos de longo
prazo e atualizado pela taxa de câmbio, de
acordo com fórmulas ligadas ao preço
internacional de combustíveis, e que por isso a
companhia acompanha as cotações internacionais do petróleo.
“A Petrobras não tem qualquer ingerência sobre
os reajustes a serem praticados, que seguem
obrigatoriamente os indexadores predefinidos,
seja para aumento, seja para redução de preços”, informou, em nota, a companhia.
Ela acrescentou que o valor pago pelo
consumidor sofre interferência também de
regulações estaduais sobre a distribuição de gás canalizado e de margens de lucro dos postos.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/gas-natural-veicular-atinge-o-maior-
preco-desde-o-inicio-de-serie-historica.shtml
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Data: 22/04/2019
62
Grupo de Comunicação e Marketing
Indústria de liminares mantém devedores
contumazes na ativa
Bianka Vieira
Se as ofertas em um posto de combustível forem
surpreendentemente atraentes, desconfie: a
chance de o dono do local sonegar impostos é
alta.
“Nosso setor é o único que escreve numa faixa
‘eu sou bandido’. Quando alguém coloca um valor
de R$ 2,40, e o custo é de R$ 2,48, tem algo
errado. A conta não fecha”, alertou José Alberto
Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro,
sindicato que representa os 2 mil postos de gasolina da cidade de São Paulo.
A afirmação foi feita no seminário Oportunidades
e Desafios no Mercado de Combustíveis do Brasil,
realizado pela Folha nesta terça-feira (16), em
São Paulo, com patrocínio da Plural (associação nacional de distribuidoras de combustíveis).
A fala de Gouveia se refere ao não-pagamento de
ICMS em combustíveis. Segundo pesquisa de
2017 da FGV, R$ 4,8 bilhões são sonegados anualmente no setor.
O ato ilícito conta no Brasil com uma indústria de
liminares que permite a sobrevivência de
devedores contumazes, aqueles que se organizam para nunca pagar tributos.
São enquadradas na categoria empresas que
declaram o que devem, mas não recolhem os
impostos. Quando descobertas, graças a ações
na Justiça, conseguem continuar operando sem sofrer punições por um prazo que pode ser longo.
A argumentação, muitas vezes, não corresponde
à realidade, e devedores recorrentes são
contemplados com benefícios cabíveis a
devedores comuns. “Nesse meio tempo, essas
empresas podem fazer um estrago no mercado”,
afirmou Hugo Funaro, sócio do Dias de Souza
Advogados Associados, ao mencionar uma vantagem concorrencial indevida.
Quando instadas a pagar o tributo, muitas
empresas se valem de súmulas do Supremo
Tribunal Federal que defendem a cobrança pela
via judicial, e não por medida administrativa de um estado.
“É preciso ser claro ao separar os devedores
normais, ainda que grandes, dos contumazes. As
leis estaduais, muitas vezes, não fazem essa separação nitidamente”, disse o advogado.
Tramita no Senado, desde 2017, projeto de lei
que visa unificar punições em nível nacional. O
projeto propõe a suspensão ou cancelamento da
empresa devedora no cadastro de contribuintes.
“Este projeto é fundamental para o combate de
práticas perversas”, disse Edson Vismona,
presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e
atual secretário de Estado da Fazenda e
Planejamento de São Paulo, anunciou estar em
andamento projeto que pretende divulgar os
nomes das empresas que recorrem a liminares.
Em São Paulo, é considerada devedora contumaz
a empresa que, ao longo de 12 meses, não
pagou impostos em pelo menos seis. Ela passa a
ser submetida a um regime especial de
fiscalização, no qual perde o direito a benefícios fiscais.
Há conhecimento de, ao menos, 16 mil enquadradas na categoria.
“Precisamos ter todos os pareceres certos para
fazer essa divulgação”, disse Meirelles. Não há
data para o início da ação.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/industria-de-liminares-mantem-
devedores-contumazes-na-ativa.shtml
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Data: 22/04/2019
63
Grupo de Comunicação e Marketing
Decisões políticas do governo sobre preço
afastam investidores, dizem especialistas
Everton Lopes Batista
A intervenção do governo sobre o preço dos
combustíveis, baseada em questões políticas, é
nociva para esse mercado e afasta investidores
que poderiam atuar no país trazendo inovação na
produção e melhorias de infraestrutura.
“Segurança jurídica é essencial para atração e
manutenção de investimentos. É o princípio da
precaução: não arriscar sem saber o que vai
acontecer mais a frente”, afirmou Alexandre
Santos de Aragão, professor de direito
administrativo da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), durante o seminário
Oportunidades e Desafios no Mercado de
Combustíveis do Brasil, realizado pela Folha com
o patrocínio da Plural, na terça-feira (16), em
São Paulo.
No dia 11 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro
impediu o aumento médio de 5,7% no preço do
diesel. Com medo de uma nova paralisação dos
caminhoneiros, Bolsonaro ordenou ao presidente
da Petrobras, Roberto Castello Branco, que
revogasse o aumento horas depois da sua
divulgação. Com a intervenção, a estatal perdeu
R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
Segundo André Pinto, sócio do BCG (Boston
Consulting Group), embora a Petrobras diga que
não, o mercado enxerga algum risco após o
evento da semana passada.
“Não é admissível a fixação de política pública
num impulso, por telefonema, após um jantar ou
reunião. As mudanças devem ser previsíveis e
garantidoras de investimentos, feitas com base
em estudos e análises de impacto. Como é hoje,
não é política pública, é um estado caótico de
ingestão”, afirmou Aragão.
Intervenções assim podem inibir a importação e
diminuir a competição no mercado, segundo
Vinícius Marques de Carvalho, professor de
direito na USP e ex-presidente do Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
“Se você quer entrar no mercado brasileiro,
sabendo que tem um ente dominante, a
Petrobras, e que o preço que ela pratica será
definido politicamente, você não fará
investimentos. A política precisa estar muito
clara”, afirmou.
Mudanças repentinas no preço frustram
especialmente os importadores, lembrou Pinto,
do BCG. “Um importador que tenha comprado
uma carga pensando em um determinado preço
dentro do Brasil fica surpreendido com um preço
diferente. Isso pode inviabilizar ou por em risco
uma importação que estivesse a caminho ou
prevista em curto prazo”, disse.
Para Caio Megale, secretário de Desenvolvimento
da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do
ministério da Economia, o custo do combustível
não pode ser tratado de forma artificial, mas
estrutural, para que “oferta e demanda
determinem preços e eficiência do mercado”.
O cenário atual, considerado rígido e regulado
pelo próprio setor, teria sido fruto de políticas
insustentáveis formuladas por governos
anteriores, segundo Megale.
Em entrevista na terça-feira (16), o ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse que, ao interferir
no preço do diesel na semana passada, o
presidente estava preocupado com a dimensão
política, e não a econômica. “Não queremos ser
um governo que manipula politicamente os
preços”, disse.
O setor recebeu a fala do ministro com ânimo.
“Qualquer intervenção nesse mercado prejudica e
deixa marcas. Precisamos nos desprender do
passado de monopólio e intervenção, e o melhor
é deixar o mercado funcionar por suas próprias
leis”, afirmou Leonardo Gadotti, presidente da
Plural.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/decisoes-politicas-do-governo-sobre-
preco-afastam-investidores-dizem-
especialistas.shtml
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Data: 22/04/2019
64
Grupo de Comunicação e Marketing
Expansão do etanol depende de logística e
menos imposto
Marcelo Toledo
O representante comercial Adalberto Cardoso
levou um susto ao parar num posto de
combustíveis em Boa Vista (RR) para abastecer o
veículo alugado.
Pediu ao frentista para encher o tanque com
etanol mas ouviu um “tem certeza?” por parte do
funcionário.
Ao ver o preço na bomba, optou pela gasolina.
“Não sabia que a diferença entre álcool e
gasolina era tão pequena, estou acostumado com
São Paulo”, disse ele, que estava a trabalho em
Roraima.
O preço do etanol não é competitivo na maioria
dos estados devido a barreiras quase
intransponíveis para o combustível derivado da
cana-de-açúcar, largamente consumido no
Sudeste.
Questões tributárias, logísticas e agrícolas
impedem o avanço do etanol para outras regiões
e limitam a maior parte da demanda a cinco
estados –São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná
e Mato Grosso–, que respondem por 85% das
vendas.
Alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços) mais vantajosas para
o etanol em relação à gasolina impulsionam
esses mercados.
Além disso, em outras regiões, os custos de
distribuição do etanol são mais altos, a maioria
dos estados não são fortes produtores de cana e,
em alguns casos, a frota de veículos flex é
pequena, gerando baixa demanda.
Roraima é o caso exemplar na questão da
paridade de preços. Segundo dados da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis), um litro de etanol custou em
média 92,43% do valor da gasolina no estado em
março. É a menor diferença no país.
O combustível é vantajoso se seu preço for de
até 73% do valor da gasolina, segundo a Unica
(União da Indústria de Cana-de-Açúcar) –antes,
falava-se em 70%. No mês passado, segundo a
ANP, só 3 dos 13 postos vendiam etanol na
capital roraimense, com preços de R$ 3,59 a R$
3,79. A gasolina tinha preços entre R$ 3,90 e R$
3,99.
“Cinco estados concentram 85% do mercado.
Isso ocorre porque as políticas tributárias do
ICMS desses estados são favoráveis ao etanol”,
afirmou o diretor técnico da Unica, Antonio de
Padua Rodrigues.
Em São Paulo, o ICMS da gasolina é de 25%,
ante os 12% do etanol. Em Minas Gerais, os
índices são de 29% e 14%, respectivamente. Os
índices de Goiás, Paraná e Mato Grosso também
são favoráveis ao etanol.
Nos outros estados, a tributação sobre o etanol é
a mesma da gasolina ou os percentuais não têm
tanta disparidade entre si.
“O fato de estados do Norte não serem
produtores de cana atrapalha muito, pois ficam
dependentes do Nordeste ou de Mato Grosso. E
há casos em que o hidratado e o anidro chegam
de barco, depois de enfrentarem trechos
rodoviários”, disse Ivelise Rasera Bragato,
pesquisadora do Cepea (Centro de Estudos
Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-
USP.
Hidratado é o etanol utilizado diretamente no
abastecimento dos veículos. Já o anidro é
misturado à gasolina antes da comercialização.
Além de Roraima, em outros 11 estados –quatro
do Norte, mais outros como Rio Grande do Sul e
Mato Grosso do Sul–, o etanol custou mais de
80% do valor da gasolina em março.
Para o diretor da Unica, ainda que fosse
aumentada a oferta em alguns estados, não
haveria frota suficiente para absorver esse
crescimento. “Mato Grosso do Sul envia 95% da
produção para outros locais. Se houvesse
políticas tributárias de incentivo, se fossem
diferentes entre o fóssil [gasolina] e o renovável
[etanol], sem dúvida aumentaria a demanda.”
Presidente da Federação dos Plantadores de Cana
do Brasil e da câmara setorial do açúcar e do
álcool do Ministério da Agricultura, o agrônomo
pernambucano Alexandre Andrade Lima diz ser
possível melhorar a presença do etanol no
Nordeste, mas não a ponto de torná-lo
totalmente competitivo.
“O zoneamento da cana não permite o plantio em
algumas áreas da Amazônia Legal, mas temos
conflito em Mato Grosso, onde é possível plantar
milho e extrair o etanol dele. Mas cana não pode.
Talvez isso possa ser revisto de alguma forma.”
Data: 22/04/2019
65
Grupo de Comunicação e Marketing
Para Lima, o etanol nunca será competitivo nos
estados em que não se planta cana. “Há
potencial para aumentar a produção no Nordeste,
porque há usinas que estão operando com 60%
de ociosidade.”
Outra opção é o uso de crédito presumido em
estados como Pernambuco e Alagoas. Esse
crédito não reduz o imposto pago pelo motorista
ao abastecer o veículo, mas devolve parte dele
(mais de 50% em alguns casos) aos produtores.
Embora as regiões Norte e Nordeste não
produzam cana em escala semelhante ao
Sudeste, a Unica aponta crescimento na
demanda por álcool naquelas regiões em 2018
em relação ao fim de 2017.
Segundo Antonio de Padua Rodrigues, o
combustível também tem sido beneficiado pelo
fato de o consumidor sentir o “desembolso” ao
abastecer o seu veículo. “Mesmo com paridade
de 73%, 74%, a diferença de preço [por litro]
supera R$ 1,50 durante a safra. O consumidor vê
isso.”
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/expansao-do-etanol-depende-de-
logistica-e-menos-imposto.shtml
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Data: 22/04/2019
66
Grupo de Comunicação e Marketing
Queda no preço do gás depende do fim dos
monopólios, diz setor
Taís Hirata
A expansão do mercado de gás natural no Brasil
e a queda dos preços passarão necessariamente
pelo fim de monopólios —desde a produção até o
transporte ao consumidor—, avaliam
especialistas da área.
“O potencial de desenvolvimento do setor é
enorme. Poderia ser duplicado caso indústrias e
usinas térmicas trocassem fontes como óleo
diesel e carvão pelo gás”, avalia Augusto
Salomon, presidente-executivo da Abegás
(Associação das Distribuidoras de Gás
Canalizado).
Para isso, porém, seria preciso uma vasta
reforma no mercado, para reduzir os custos,
desenvolver a infraestrutura de transporte e
aprimorar a regulação.
O governo de Jair Bolsonaro já sinalizou que, até
junho, vai anunciar quais medidas pretende
adotar para alterar o marco legal do setor. O
ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a
dizer que as mudanças promovidas provocariam
uma redução de 50% no custo do gás.
O setor aguarda com ansiedade o anúncio desse
pacote, até agora pouco conhecido por
associações, empresas e analistas da área. Entre
eles, há um consenso: a queda dos preços
implicará o fim do monopólio da Petrobras no
setor.
A estatal ainda é responsável por praticamente
toda a cadeia. Embora haja outros produtores no
país —caso das companhias internacionais que
venceram os últimos leilões de exploração de
petróleo—, a comercialização é feita pela
petroleira.
“As outras empresas produtoras acabam
vendendo seu gás à Petrobras por não ter acesso
garantido aos gasodutos”, diz Salomon.
A estatal brasileira domina praticamente todo o
caminho do gás até chegar ao consumidor: o
processamento, quase toda a rede de gasodutos
e a comercialização às distribuidoras estaduais de
gás —a maioria com participação acionária da
Petrobras.
“O mercado brasileiro se estruturou sem
competição. A Petrobras comanda a oferta
primária, opera o caminho do gás e ainda é parte
do mercado consumidor. Então o preço alto que
temos hoje no país é resultado da atuação de um
monopolista em um mercado regulado”, afirma
Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas
Energy.
A saída da estatal do segmento de transporte de
gás já está em curso desde 2016. Naquele ano, a
empresa vendeu a rede de gasodutos da NTS
(Nova Transportadora do Sudeste) ao fundo
canadense Brookfield, embora ainda mantenha
10% das ações.
A venda da TAG (Transportadora Associada de
Gás) —cujos gasodutos passam pelo Sudeste,
Nordeste e Norte— também está em vias de se
concretizar. No dia 5 deste mês, o grupo francês
Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et
Placement du Québec apresentaram a melhor
proposta para comprar 90% da TAG, por US$ 8,6
bilhões (R$ 33,5 milhões).
“As desestatizações são um avanço importante,
mas não resolvem o problema totalmente, já que
a Petrobras ainda mantém contratos que lhe
garantem o direito de usar a estrutura”, afirma o
advogado Giovani Loss, sócio do escritório Mattos
Filho.
“As vendas dos ativos permitem um
descasamento entre o carregador [quem coloca o
gás no duto] e o dono do gasoduto. Mas sem que
várias empresas possam colocar seu gás na rede,
não se resolve a questão”, acrescenta.
Uma mudança de regras que permita que outras
companhias tenham passagem garantida pela
rede de transporte é essencial para o
barateamento do produto, avalia Salomon, da
Abegás. “Queremos poder comprar de outras
produtoras. Com mais competição, cai o preço.”
As próprias distribuidoras estaduais também são
alvo de questionamentos, pois detêm o
monopólio da distribuição do gás até os
consumidores em seus estados.
Para Rivaldo Neto, da Gas Energy, embora a
tarifa cobrada pelas distribuidoras represente
uma parte menor do preço final do gás, há
formas de dar mais eficiência às companhias.
Para ele, o grande problema, neste caso, é que
as distribuidoras são reguladas localmente.
Porém quase nenhum estado do país tem
agências reguladoras fortes e independentes,
faltando uma fiscalização eficiente às
companhias.
Data: 22/04/2019
67
Grupo de Comunicação e Marketing
“O consumidor ficou a mercê da regulação local.
Há muitas falhas. Até São Paulo, que tem uma
agência reguladora mais desenvolvida, tem
problemas na hora de fazer a revisão das
tarifas.”
Já na visão de Loss, do Mattos Filho, a solução
passa pela criação de um mercado de gás natural
livre, para que os consumidores não precisem
comprar necessariamente das distribuidoras e
possam escolher seu fornecedor.
“Atualmente, só a distribuidora pode comprar o
gás que chega aos estados. Se houver
disponibilidade na sua rede, outras empresas
poderiam utilizá-la para vender ao consumidor
final”, afirma.
Essa abertura, diz ele, faria com que o setor de
gás se assemelhasse ao mercado livre de energia
elétrica —bem mais desenvolvido, esse mercado
é utilizado por quase todas as grandes indústrias
do país, que conseguem reduzir seus gastos com
energia elétrica e ganhar competitividade.
“Todos esses entraves são antigos. Mas há dois
fatores que tornam o atual governo um momento
chave para uma reforma mais drástica”, diz
Antonio Guimarães, secretário-executivo do IBP
(Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis).
O primeiro deles é a real disposição por parte da
Petrobras de abrir mão de seu monopólio nos
vários segmentos.
Procurada pela reportagem, a estatal afirmou,
por meio de uma nota, que atua ativamente em
prol da abertura do mercado de gás no Brasil.
“Estimular a abertura do mercado e a presença
de vários atores construirá um mercado
competitivo e mais benéfico para a economia
brasileira e para os agentes envolvidos”, afirmou
a empresa.
O segundo fator que torna uma reforma propícia
neste momento é o início da exploração dos
campos do pré-sal, avalia Guimarães.
“Teremos uma quantidade enorme de gás natural
associada ao pré-sal. Sem uma regulação
adequada, há o risco de o Brasil não se apropriar
dos benefícios desse gás. Hoje, muitas empresas
que já poderiam estar comercializando o produto
não o estão fazendo por falta de regulação. É
preciso aproveitar essa oferta”, afirma ele.
Em relação à estimativa do ministro Guedes de
que seria possível reduzir em 50% o custo do
gás, o secretário do IBP diz não ter uma
avaliação. “Mas que a competição traz o preço
para baixo, disso não tenho dúvidas.”
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/queda-no-preco-do-gas-depende-do-fim-
dos-monopolios-diz-setor.shtml
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Data: 22/04/2019
68
Grupo de Comunicação e Marketing
Para sobreviver, petroleiras investem em
fontes renováveis
Taís Hirata
As grandes petroleiras sabiam há anos que
investir apenas em óleo e gás não seria suficiente
para garantir sua sobrevivência no longo (ou
longuíssimo) prazo.
Eventualmente, governos pressionariam de
forma contundente por uma matriz energética
mais limpa, e o desenvolvimento tecnológico
criaria outras soluções. Seria tudo uma questão
de tempo.
Ao que tudo indica, esse prazo está próximo.
Ainda há muita divergência sobre quando a
transição energética ocorrerá de fato, mas a
aceleração dos investimentos de petroleiras em
energia renovável é um forte indicador do que as
empresas têm como perspectiva.
“Chegamos a um momento crítico. Para a
empresa continuar relevante, teremos de estar
envolvidos nessa transição. O mundo caminhará
para a eletrificação”, afirma Gabriela Oliveira,
gerente de desenvolvimento de negócios em
energia solar da Shell para a América Latina.
A companhia criou há cerca de dois anos sua
linha de negócios focada em novas energias, que
inclui investimentos em novos combustíveis e em
energia elétrica —principalmente na aquisição e
construção de usinas solares e eólicas.
O movimento feito pela Shell não foi isolado.
Em maio passado, a norueguesa Statoil tomou
uma decisão radical e mudou seu nome para
Equinor —tirando a referência a “óleo” de sua
marca.
A companhia anunciou que até 2030 vai
direcionar 20% de seus investimentos globais
para energias renováveis.
A francesa Total também ampliou sua aposta no
setor elétrico. Em 2016, a empresa criou a sua
divisão de novos negócios voltados para fontes
renováveis, eficiência energética e gás natural
(considerada uma fonte fóssil de transição, por
emitir menos carbono que as demais).
A meta da empresa é que, dentro de 20 anos, as
energias de baixo carbono representem 20% de
seu portfólio.
O Brasil tem sido alvo de grande parte desses
investimentos das companhias petroleiras,
principalmente por seu potencial natural.
No caso da Shell, por exemplo, o Brasil está
entre os cinco países escolhidos para receber a
maior parte dos investimentos em novas
energias —a companhia investirá mundialmente
ao menos US$ 2 bilhões (cerca de R$ 7,7
bilhões) por ano.
Uma das apostas no mercado brasileiro é a
descentralização do consumo de energia elétrica,
principalmente com a expansão do mercado livre
de energia (em que consumidores contratam
diretamente do gerador, e não da distribuidora
local).
Hoje, esse mercado é restrito a grandes
consumidores, como indústrias e shoppings
centers, mas já há planos para expandir o acesso
até mesmo ao consumidor final.
“O setor de energia elétrica tem uma dinâmica de
risco-retorno bem diferente do negócio de óleo e
gás. Então, para ter o retorno, é importante
atuar de forma integrada na cadeia: desde o
desenvolvimento dos projetos de geração até o
provimento de energia diretamente ao
consumidor”, diz Oliveira.
No caso da Petrobras, as investidas na área de
renováveis foram feitas principalmente por meio
de parcerias com estrangeiros. A estatal têm
acordos com a Total e a Equinor para projetos
nesse setor.
No fim de 2018, a empresa incluiu pela primeira
vez em seu plano de negócios investimentos em
energias renováveis com foco em solar e eólica
(serão US$ 400 milhões, cerca de R$ 1,5 bilhão,
até 2023).
No entanto, declarações recentes do novo
presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, colocam em dúvida a disposição da
estatal em fazer essa transição, segundo um
analista do setor.
“Nada indica que nós tenhamos as mesmas
vantagens no negócio de energia solar, energia
eólica. Então é um assunto que é objeto de
pesquisa, e é uma perspectiva de longo prazo”,
disse Castello Branco, em uma entrevista em
março deste ano.
Questionada sobre sua atuação no setor, a
Petrobras afirmou, por meio de nota, que “a
companhia desenvolve linhas de pesquisa nesse
Data: 22/04/2019
69
Grupo de Comunicação e Marketing
campo com foco em longo prazo, principalmente
para energias solar e eólica.”
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2
019/04/para-sobreviver-petroleiras-investem-
em-fontes-renovaveis.shtml
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Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO Ministério do Meio Ambiente, de mal a pior -
Opinião - Estadão
Jair Bolsonaro não faz outra coisa se não
demonizar o ministério, ambientalistas e ONGs. E
teve a bravata de transformar o MMA em
apêndice do Ministério da Agricultura. Foi um
quiproquó. O ex-ministro da Agricultura Roberto
Rodrigues teve de explicar: “É de interesse do
produtor preservar. E a sustentabilidade é um
fator diretamente ligado à competitividade. Hoje,
os consumidores do mundo inteiro querem saber
como a coisa foi produzida. Para sermos competitivos é preciso ter essa preocupação”.
Bolsonaro tem o direito de mexer nos
ministérios. Mas humilhar um deles, não. Foi o
que fez ao condenar publicamente a equipe que
cuida de nosso maior ativo. Ainda em campanha,
ameaçou tirar o País do Acordo de Paris,
resultado do protagonismo brasileiro desde a
ECO-92. Quem se arrepiou foi Emmanuel Macron.
O presidente francês retrucou que é “contrário a
assinar acordos comerciais com países que não
respeitam o Acordo de Paris”. Foi outro bafafá.
Finalmente, saiu a indicação para o Ministério do
Meio Ambiente: o advogado Ricardo Salles, ex-
secretário de Meio Ambiente de São Paulo na
gestão Alckmin, quando ficou 13 meses cargo.
Acabou condenado por improbidade
administrativa por matéria relacionada à APA
Várzea do Tietê. É fundador do Movimento
Endireita Brasil (MEB). Recentemente disse ser “o único direitista do Brasil”.
Eleito, Bolsonaro continuou a torpedear o MMA e
seus dois braços, o Ibama e o ICMBio. “Não vou
mais admitir o Ibama sair multando a torto e a
direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai
acabar”, afirmou. Não demorou para acontecer a
tragédia em Brumadinho, o maior acidente do
mundo entre mineradoras, em número de
mortes. Acertadamente, o ministro Ricardo Salles multou a Vale em R$ 250 milhões...
Por falar em Vale, é preciso lembrar o primeiro
acidente, quando veio abaixo a barragem do
Fundão. “Na Justiça criminal ou nos tribunais
cíveis, a tragédia do rompimento da Barragem do
Fundão permanece, três anos depois, uma
questão sem resposta para as quase 500 mil
pessoas atingidas entre Minas Gerais e o Espírito
Santo. Nem mesmo as famílias dos 19 mortos
soterrados pelo tsunami de 40 milhões de metros
cúbicos (m³) de lama e rejeitos de minério de
ferro receberam uma compensação financeira
condizente com a sua perda. A estimativa mais
otimista dos promotores de Justiça que atuam na
força-tarefa do Rio Doce é de que os
ressarcimentos comecem a ser pagos em meados
de 2020” (O Estado de Minas).
Lembro que o licenciamento ambiental (que o
presidente pretende ‘flexibilizar’) da barragem de
Fundão era controverso. Matéria do Estado, de
janeiro de 2016: “A mineradora pressionou o
projetista da barragem, Joaquim Pimenta de
Ávila, a emitir documento fora das especificações
na etapa inicial da construção da represa que
ruiu”.
Mais uma vez, o Ibama agiu com competência.
Uma das obrigações da Samarco, subsidiária da
Vale, era apresentar um plano de recuperação
para o vale do Rio Doce. A empresa mostrou um
projeto tão ruim que não foi aceito. Para a
autarquia, “o plano era de caráter genérico e
superficial, sem considerar o imenso volume de
informações produzidas e disponíveis até o
momento, além de apresentar pouca fundamentação metodológica e científica”...
Se a empresa, à época, fosse multada em valor
semelhante ao do último acidente, é possível que
Brumadinho não tivesse acontecido. Quem sabe?
Começa a gestão Salles. Pouco depois dos
primeiros dois meses, o ministro que jamais teve
curiosidade em pôr os pés na Amazônia exonerou
dois chefes de unidades de conservação porque
denunciaram interferência externa. Um deles
multou um “poderoso” secretário de Bolsonaro –
o secretário de Ecoturismo, Gilson Machado Neto
(PSL-AL). Pouco depois o ministro instaurou a
mordaça no MMA, determinando a lei do silêncio.
Protestei, via site Mar Sem Fim. No mesmo dia
recebi uma ligação. Salles queria dar a sua
versão, ao mesmo tempo que me convidava a
ser secretário de Biodiversidade do MMA. Declinei.
A poeira não havia assentado quando houve mais
uma decisão imperial. O neófito ministro ignorou
recomendações técnicas do Ibama e autorizou o
leilão de sete blocos de petróleo na região do
Arquipélago de Abrolhos, o único banco de corais
do Atlântico Sul. Ninguém de bom senso seria
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contrário à exploração de petróleo. É uma bênção
que um País cheio de desigualdades, como o
nosso, não pode desperdiçar. Mas por que agora
a exploração dos mares adjacentes a Abrolhos? Por que não oferecer outras áreas?
Recentemente, o Estado publicou artigo do
professor emérito da USP José Goldenberg
sobre Brumadinho. Ele relembrou a trajetória de
Paulo Nogueira Neto, titã do ambientalismo,
“que conseguiu convencer Médici a criar, em
1973, a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(Sema) no Ministério do Interior, à frente da qual
permaneceu até 1985 e onde conseguiu
introduzir toda a legislação e os órgãos
administrativos da área ambiental”. Goldenberg
finaliza dizendo que “órgãos como o Ibama
frequentemente não tiveram apoio para pôr em
prática a excelente legislação criada por Paulo Nogueira Neto”. Daí Brumadinho, concluiu.
A última pérola de Salles ocorreu sábado
passado no Rio Grande do Sul, quando ameaçou,
na presença do presidente do ICMBio, Adalberto
Eberhard, funcionários do órgão: “Determino a
abertura de processo administrativo disciplinar
contra todos os funcionários” (que não estavam
presentes ao evento por não terem sido
convidados). Um dia depois recebeu carta de
demissão de Eberhard.
Epílogo desse imbróglio: o ministro Ricardo
Salles segue célere desmantelando a obra de
Paulo Nogueira Neto. Encerro emprestando o
final de um artigo do articulista Rolf Kuntz (O
Estado de S. Paulo) que analisava a
administração atual: “Escatológico, mesmo, é o despreparo do presidente”.
*Jornalista, mantenedor do site www.marsemfim.com.br
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,ministerio-do-meio-ambiente-de-mal-a-
pior,70002796634
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Cidade de São Paulo tem descobertas
arqueológicas, mas preservação ainda é
falha
SÃO PAULO - Um muralha dentro de uma mata
de difícil acesso, ossos de um antigo cemitério
em pleno centro e trilhos de trem na obra de um
shopping. Das áreas periféricas até regiões de
intensa urbanização, novos artefatos
arqueológicos têm sido encontrados na cidade de
São Paulo. Ao mesmo tempo em que descobertas
são reveladas, contudo, a gestão de peças e
sítios arqueológicos enfrenta dificuldades. Dentre
os casos mais conhecidos está uma área hoje em
ruínas na zona leste.
A maioria dos achados na capital provém de
levantamentos arqueológicos realizados por
causa de obras de médio e grande porte,
exigidos em portaria federal desde 2002. Um
levantamento do Estado no Diário Oficial da
União identificou, somente no ano passado, ao menos 17 procedimentos do tipo.
"Se, por um lado, essas obras são agressivas
pelo tamanho. De outro, a gente consegue o
resgate arqueológico de alguns sítios que nós não
teríamos ideia da existência. Em meados dos
anos 2000, teve o sítio lítico do Morumbi, que
data de 5, 6 mil anos. A arqueologia urbana tem
essa missão de mostrar que a cidade não tem
460 anos", aponta Paula Nishida, diretora do
Centro de Arqueologia de São Paulo, ligado à
Prefeitura e que guarda mais de 2 milhões de peças.
"No meio urbano, essa narrativa (arqueológica) é
perdida com mais rapidez. A gente vê quarteirões
da cidade sendo demolidos de uma hora para
outra. Enquanto no meio rural, esses processos
de construção são um pouco mais lentos",
compara. "É muito difícil você imaginar que tem
arqueologia em São Paulo.
Na capital, a determinação de levantamento
arqueológico em obras também abrange as de
menor porte realizadas em regiões de potencial
arqueológico, o que costuma ser apontado a
partir de estudos do Departamento do Patrimônio
Histórico (DPH), ligado à Prefeitura de São Paulo.
Um desses locais é a área em torno da Capela
dos Aflitos, na Liberdade, região central. Lá, em
2018, foram encontradas sete ossadas do antigo Cemitério dos Aflitos.
Primeiro cemitério da cidade, o local funcionou de
1775 e 1858 e era voltado especialmente à
população mais marginalizada. Junto aos ossos,
arqueólogos encontraram adornos de vidro, geralmente utilizados por pessoas escravizadas.
Agora, a origem dessas ossadas será investigada
em laboratório, explica Lúcia Juliani, fundadora
da A Lasca Arqueologia, responsável pelas
escavações. Como todo o material foi retirado, o
terreno está livre para a obra. No entorno, a
especialista acredita que haja mais vestígios
abaixo de outros imóveis, pelas dimensões do que foi o cemitério.
A Lasca aguarda ainda autorização federal para
iniciar pesquisa em um terreno próximo ao Pátio
do Colégio, também no centro, onde foram
encontrados pedaços de cerâmica portuguesa.
Nas quadras do entorno, há ainda outros três
sítios arqueológicos do início da urbanização do
centro: o Solar da Marquesa de Santos, o Beco
do Pinto e a Casa Nº 1, todos transformados em espaços culturais.
Outra pesquisa no centro é feita no Brás, junto à
obra do shopping Circuito das Compras SP, no
antigo terreno da Feirinha da Madrugada. No
local, foram encontrados trilhos, paralelepípedos
e outros itens ferroviários. O Estado procurou a
empresa responsável pelo levantamento, que não quis se manifestar.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), cerca de 12,5 mil
pesquisas arqueológicas são feitas no País, das
quais mais de 2 mil no Estado de São Paulo,
sendo 250 na capital. Por lei, tudo o que é
descoberto pertence à União. Na prática, embora
parte dos artefatos seja exposta e estudada, a
maioria fica guardada.
Sítio arqueológico está em ruínas na zona leste
Por causa do mato alto, o Estado não conseguiu
se aproximar há três semanas das ruínas do Sítio
Mirim, em Ermelino Matarazzo, na zona leste. A
situação mudou após a reportagem procurar a
Prefeitura, que atribuiu o problema à chuva. A
vegetação aparada, contudo, não é suficiente
para resolver a falta de manutenção do espaço,
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que traz as ruínas de uma casa de cerca de 400 anos – e que estava de pé até décadas atrás.
A última obra de recuperação ocorreu nos anos
60 e foi feita pelo Iphan. Há uma década, a
gestão municipal apresentou um projeto
arquitetônico para a área, enquanto um relatório
de 2015 delimitou uma zona de atenção para
uma ação de resgate de artefatos arqueológicos.
Nos dois casos, nada foi feito. “Está
completamente abandonado. A noite é perigoso”,
diz o agente cultural Edson Lima, de 33 anos,
fundador do Sarau Urutu, realizado no entorno das ruínas.
Em nota, a Prefeitura alega a manutenção da
praça onde está o sítio é feita pela subprefeitura
de São Miguel, que "realiza a capinação
periodicamente". "Sobre apoio ao patrimônio
arqueológico da cidade, o DPH realizou estudos
de tombamento em conjunto com o Centro de
Arqueologia do DPH, no qual foram definidos
perímetros de proteção arqueológica. Esses
levantamentos com definições sobre lugares de
interesse arqueológico permitem planejar ações e
pensar em uma política no campo da
arqueologia. A previsão é de que esses estudos
sejam disponibilizados no segundo semestre de 2019."
Paredão no Jaraguá revela história pouco
conhecida da mineração em SP
Caminhando por uma trilha fechada dentro
da aldeia indígena guarani Tekoa Itakupe, nas
encostas do Pico do Jaraguá, passando por
nascentes e árvores centenárias, nos deparamos
com um impressionante paredão de pedra.
Produzido com blocos de quartzo extraídos do
próprio local, a primeira impressão é de uma
obra de uma antiga civilização na zona norte
da capital paulista.
Os arqueólogos no entanto, têm uma versão
diferente: é uma estrutura de
uma mineradora do século 20, dos anos 1930.
"Trata-se da ponta de um iceberg, dentro da
história da mineração paulista", explica o
arqueólogo Paulo Zanettini, lembrando que os
primeiros registros de exploração de ouro no
Brasil foram feitos nos ribeirões que corriam
pelas encostas do Jaraguá. Zanettini foi
chamado, em 2015, para conhecer o local por
ambientalistas, que trabalham voluntariamente
com os indígenas da região. Antes, havia
participado das escavações do Rodoanel, no trecho oeste.
Zanettini sustenta que existem evidências de que
toda região no século 16 era constituída de
pequenos arraiais de mineração. Povoados que
funcionavam como minúsculas cidades. Nesses
locais, a economia girava em volta do metal
precioso. "O ouro que foi encontrado em São
Paulo motivou expedições para se adentrar no
que era chamado de "sertão". Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso, foram Estados vasculhados
pelos exploradores, após as descobertas na zona norte paulistana.
Além do paredão, outra referência histórica que
remete ao período da "corrida do ouro
paulistano" é a casa do século 16 do bandeirante
e minerador, Afonso Sardinha, presente ainda hoje dentro do Parque Estadual do Jaraguá.
A busca do ouro em São Paulo é uma história
pouco estudada e divulgada. Escassos registros
foram deixados, mas as pistas continuam pela
cidade. "Acredita-se que muito do que era
explorado, era de forma ilegal, fugindo das
pesadas taxas da Coroa Portuguesa", sustenta
Zanettini. O ribeirão que banha uma aldeia
indígena próxima à Itakupe, são seis aldeias no
total, chama-se Ribeirão das Lavras, nome que
remete à mineração. Um pequeno muro onde era
lavado o minério encontra-se em más condições de conservação no local.
Em 2016 foi aberto processo no Conselho
Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
(Conpresp) pelos arqueólogos de Centro de
Arqueologia de São Paulo, Paula Barbosa e
Francisco Adrião, solicitando o tombamento da
área do paredão da mineradora. Segundo o
documento, são vinte e dois mil metros
quadrados que merecem ser preservados devido
à sua importância histórica e paisagística. O
tombamento está pautado para ser votado em reunião no dia 29 de abril.
"Esse paredão representa uma jornada inteira da
região. De 1580 até os dias de hoje existe algum
tipo de mineração, seja de metais preciosos, seja
de areia e pedra. A primeira fábrica de cimento
do Brasil, está localizada em Perus", explica Paula.
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O quartzo retirado do local era utilizado na
construção civil da cidade. "Acredita-se que boa
parte da pedraria era utilizada na fabricação do
"sapólio", antigo produto de limpeza. O muro
possui cerca de seis a sete metros de altura, em
um traçado em forma de U, recoberto com
musgos, também chama a atenção uma pequena
casinha de pedra, onde provavelmente era
armazenada a pólvora para a detonação na
pedreira. Acredita-se que a estrutura maior
abrigava um britador para quebrar as pedras extraídas.
"Chama a atenção a monumentalidade da obra.
Ela estar isolada em meio à mata. A antiga
técnica de "cantaria" para fazer a estrutura, tudo
isso impressiona", cita Lucas de Paula Troncoso,
arqueólogo que trabalha com Zanettini e a
pedido da reportagem do Estado visitou pela primeira vez o sítio arqueológico.
"É importante preservar esses testemunhos de
atividade de mineração, extração de areia e
pedras. A São Paulo dos anos 30 passava por
uma grande crescimento, impulsionada pelo ciclo
de industrialização. A preservação do que restou
dessa antiga mineradora, que segundo Paula e
Francisco, funcionou durante duas décadas, dos
anos 30 aos anos 50, ajuda a contar essa história
tão pouco conhecida para os atuais paulistanos.
Três locais para conhecer a arqueologia
paulistana
Centro de Arqueologia de São Paulo - Sítio
Morrinhios
Rua Santo Anselmo, 102, Jardim São Bento
Visitas de terça-feira a domingo, das 9h às 17h.
Entrada franca
Museu de Arqueologia e Etnologia da
Universidade de São Paulo (MAE/USP)
Av. Prof. Almeida Prado, 1.466, Cidade
Universitária
Visita às segundas e de quarta a sexta, das 9h às
17h; e aos sábado, das 10h às 16h.
Entrada franca
Solar da Marquesa de Santos
Rua Roberto Simonsen, 136, Sé.
Visita de terça a domingo, das 9h às 17h.
Entrada franca
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,cidade-de-
sao-paulo-tem-descobertas-arqueologicas-mas-
preservacao-ainda-e-falha,70002797970
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Data: 22/04/2019
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Salles decide militarizar Ministério do Meio
Ambiente
BRASÍLIA - A área ambiental do governo
Bolsonaro passa por um processo de
militarização. Do alto escalão do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) até as diretorias do Ibama
e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
(ICMBio), postos-chave estão agora sob a tutela
de oficiais das Forças Armadas e da Polícia
Militar. A orientação dada pelo próprio presidente
Jair Bolsonaro e levada a cabo pelo ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a de acabar
com o “arcabouço ideológico” no setor. Já são pelo menos 12 militares.
Nesta quinta-feira, 18, Salles exonerou o diretor
de planejamento do Ibama, Luiz Eduardo Nunes,
servidor de carreira do órgão federal. O posto
deve ser ocupado por Luis Gustavo Biagioni,
recém-aposentado da PM de São Paulo, onde
trabalhou na polícia ambiental como major e
tenente-coronel. Na quarta-feira, foi confirmada
a indicação do comandante da PM Ambiental de
São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira,
para ser o presidente do ICMBio. Um dia antes,
ele nomeara Davi de Souza Silva, também de
formação militar, para a regional do Ibama em São Paulo.
Cada troca é informada a Bolsonaro. Nesta
quinta, o presidente voltou a criticar o Ibama e
uma multa que o órgão aplicou a índios que
produzem soja transgênica em Mato Grosso.
“Multados pelo Ibama em R$ 120 milhões. Já
sabem o que vamos fazer com essa multa, né?”
disse Bolsonaro, sinalizando que pedirá sua
anulação. O presidente afirmou que o Ibama “é
um órgão muito mais aparelhado do que o
Ministério da Educação”. Na quarta, disse que,
“com o Salles, nosso ministro do Meio Ambiente,
tomamos providências para substituir esse tipo
de gente”.
Levantamento feito pelo Estado aponta que o
gabinete do ministro passou a contar com oito
militares em cargos comissionados, oficiais que
despacham ao lado da sala de Salles. Os cargos
envolvem desde a chefia de gabinete até a
ouvidoria e comunicação institucional da pasta.
Na sede do Ibama, duas diretorias já são
comandadas por militares.
As superintendências estaduais do órgão também
serão ocupadas por militares. A nomeação de um
militar para comandar o Ibama em São Paulo é
só a primeira de muitas trocas por vir. Uma fonte
do governo disse que Salles e Bolsonaro têm
convicção de que há corrupção nos órgãos
ligados a pasta. Por isso, querem um “controle
mais rígido” das operações, além do afastamento
de servidores que atuaram nos governos
petistas. “Eu conversei com o Salles. Ele vai
aproveitar oficiais da Polícia Ambiental, que
conheceu quando era secretário do Meio
Ambiental de São Paulo”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Paralelamente, o governo discute a possibilidade
de fusão do Ibama e do ICMBio, o que poderia
ocorrer no segundo semestre. Salles evita dar
detalhes sobre o assunto, limitando-se a dizer
que, “por enquanto”, não haverá a integração. O
Ibama fiscaliza e protege o meio ambiente e
licencia empreendimentos, enquanto o ICMBio
atua nas unidades de conservação ambiental.
Crise. Salles está no centro de uma crise. Na
semana passada, mandou o presidente do Ibama
rever parecer do órgão para autorizar o leilão de
poços de petróleo ao lado de Abrolhos. Nesta
semana, servidores divulgaram uma carta
acusando o ministro de promover a “destruição
da gestão ambiental”. O estopim foram as
declarações feitas por ele em um evento no Rio
Grande do Sul. Salles pediu punição a
funcionários do ICMBio porque estes não
compareceram ao encontro. Eles dizem que não
foram convidados. A situação levou o presidente
do ICMBio, Adalberto Eberhard, a pedir exoneração.
Questionado sobre a militarização de sua pasta,
Salles não comentou. O ministério impôs lei do
silêncio ao Ibama e ICMBio. Qualquer pedido de
informação aos órgãos tem de ser encaminhado
à pasta. / Colaboraram Giovana Girardi, Luci
Ribeiro e Marcelo Godoy
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,sall
es-decide-militarizar-ministerio-do-meio-
ambiente,70002796701
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Legislação e Rota 2030 fazem carros
ficarem mais seguros e mais caros
Eles vão ser menos poluentes, mais seguros e
mais econômicos. E também mais caros. Os
automóveis que serão produzidos no Brasil a
partir do próximo ano terão obrigatoriamente
itens tecnológicos que vão aproximá-los mais dos
modelos globais. Para atender à legislação e ao
programa automotivo Rota 2030, a nova geração
de veículos será mais equipada e sofisticada. A
produção dos chamados carros “populares”,
aqueles mais simples e mais baratos, hoje
classificados como “de entrada”, será reduzida
ainda mais porque a alta tecnologia encarecerá os preços.
O segmento “de entrada” já vem encolhendo
gradualmente. Em 2000, representava 50% das
vendas de automóveis no País e hoje participa
com 11,5%. Estão nessa classificação, feita pela
Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores (Fenabrave) modelos como Chery
QQ, Renault Kwid, Volkswagen Gol, Fiat Mobi e
Toyota Etios, que custam entre R$ 27,5 mil e R$
50 mil.
Para o presidente da Volkswagen do Brasil, Pablo
Di Si, “o carro popular não vai desaparecer, mas
o segmento vai encolher”. Segundo ele, os
próximos lançamentos da marca serão de
modelos de segmento superior, como utilitários-
esportivos (SUV) e intermediários entre carros de
passeio e utilitários (CUV). “Esses segmentos são os que mais crescem no Brasil e no mundo.”
Ao receberem mais sistemas de segurança,
conectividade e de melhora da eficiência
energética, os carros vão ficar mais caros. “Não
tem como fazer diferente, a não ser que
tivéssemos um volume grande de produção para
o mercado interno e exportação para reduzir
custos”, afirma Di Si. Em 2014, quando passou a
ser obrigatória a instalação de airbag frontal e
freio ABS, os preços dos carros subiram entre R$ 1 mil e RS 1,5 mil.
Letícia Costa, sócia da Prada Assessoria, confirma
que não há como evitar aumento de preços com
os novos itens, mas ressalta ser “um dever da
indústria encontrar formas de introduzi-los,
também para evitar que o Brasil fique
extremamente defasado”. Ela acrescenta ainda
que o veículo nacional terá mais chances de
exportação.
Acidentes
Segundo balanço do Dpvat – o seguro obrigatório
para acidentes de trânsito –, no ano passado 42
mil pessoas morreram no País em acidentes
desse tipo. A instalação de novos itens de
segurança deve ajudar a reduzir acidentes e a
evitar ferimentos nos ocupantes. Testes feitos
por entidades como o Latin NCap, o Programa de
Avaliação de Novos Veículos para a América Latina e Caribe, comprovam isso.
Na lista de itens que serão obrigatórios estão
estruturas reforçadas ou airbags laterais para
reduzir riscos de ferimentos em batidas laterais,
controle de estabilidade eletrônico (ESC, na sigla
em inglês) – que corrige a trajetória do veículo
em caso de perda de aderência dos pneus em
curvas ou em desvios bruscos – e aviso de cinto desafivelado.
Esses e outros sete itens serão obrigatórios nos
modelos novos (lançamentos) entre 2020 e 2026
e em todos os carros produzidos localmente
entre 2021 e 2030. Há oito itens que ainda não
têm datas definidas pelos órgãos regulatórios
para serem instalados e dois que já começaram a
equipar os lançamentos de 2018 (Isofix para
fixar cadeirinhas de bebês e cinto de três pontos
em todos os bancos) e devem estar em toda a produção a partir do próximo ano.
A instalação desses sistemas vai exigir aumento
de importação, pois muitos deles, em especial os
eletrônicos, não são produzidos no País, o que
reduzirá o índice de nacionalização dos carros brasileiros.
Nacionalização
Por outro lado, há um esforço, ainda discreto, por
parte de fabricantes de iniciarem a produção de
alguns dos componentes, de olho no aumento da demanda.
A Continental vai inaugurar em maio uma linha
de produção de ESC, hoje feito no País só pela
Bosch. “Como a instalação desse item se tornou
mandatória, haverá maior escala e a produção
local passou a fazer sentido”, diz o presidente da
empresa, Frédéric Sebbagh. Hoje a Continental
importa o sistema para fornecer às montadoras.
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Na fábrica de Várzea Paulista (SP), onde o ESC
será produzido, a Continental já faz freios
hidráulicos e freios ABS. A capacidade inicial de
produção de ESC será de 700 mil a 1 milhão de
unidades ao ano, com investimento de ¤ 5
milhões (cerca de R$ 23 milhões). Placas
eletrônicas serão importadas, pois não há
produção local. Sebbagh vê chances de outros itens serem nacionalizados no futuro.
Testes indicam que o ESC reduz em até 38% o
número de colisões traseiras, segundo o
coordenador técnico do Centro de
Experimentação e Segurança Viária (Cesvi), Alessandro Rubio.
Outra que inaugura nova linha nos próximos dias
é a Joyson Safety System (ex-Takata), que
produzirá airbags de cortina (ou laterais),
sistema que poderá ser usado para atender
norma que determina, a partir de 2020, o reforço
nas laterais dos veículos para reduzir riscos de
ferimentos em colisões laterais, comuns nos cruzamentos.
A Joyson já produz vários tipos de airbags, cintos
de segurança e aviso de cinto desafivelado e está
ampliando a fábrica de Jundiaí (SP). A
capacidade atual de 5 milhões de airbags ao ano
será duplicada, afirma Oliver Schulze, diretor de
engenharia da empresa. O principal item dos
airbags, o gerador de gás, é importado.
Estrelas
Schulze lembra que, além de atender ao Rota
2030, testes feitos pelo Latin NCAP incentivam as
empresas a melhorem os níveis de segurança dos
seus produtos. O teste que bate os carros em
barreiras concede ao modelo de zero estrelas
(inseguro) a cinco estrelas (segurança total), e a
nota máxima normalmente é usada pela fabricante no marketing do veículo.
Alexandre Pagotto, gerente de Relações
Institucionais da Bosch, fabricante de várias
autopeças, como freio ABS, diz que a empresa
avalia todo ano a possibilidade de produção local
de itens importados, mas esbarra no volume.
“Com a definição do que será obrigatório, é mais fácil planejar para o longo prazo.”
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,l
egislacao-e-rota-2030-fazem-carros-ficarem-
mais-seguros-e-mais-caros,70002797270
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Data: 22/04/2019
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Plano de Guedes para gás mais barato
encontra resistência na Petrobrás
A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou
holofotes na alta do preço do diesel este ano,
mas a gasolina já acumula uma variação ainda
maior. Em 2019, o reajuste promovido pela
Petrobrás para a gasolina vendida nas refinarias
chega a quase 30%, enquanto o do diesel soma
24%.
O consumidor, porém, ainda não sentiu o
impacto total desses reajustes, pelo fato de as
distribuidoras estarem absorvendo parte desse
aumento. Além disso, a Petrobrás não repassou
integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional.
Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para
compensar integralmente a paridade
internacional, só nos últimos 30 dias a estatal
teria de ter elevado em R$ 0,18, e não em R$
0,11, o preço do litro da gasolina. “Nesse
período, a cotação internacional subiu 11% e a Petrobrás reajustou a gasolina em 6%.”
A decisão das distribuidoras de absorver parte do
reajuste praticado pela Petrobrás também tem
poupado um pouco os consumidores. No primeiro
trimestre, o aumento nas bombas de gasolina
nos postos foi de apenas 0,7%, ante uma alta de
20,2% nas refinarias no mesmo período,
segundo dados da Associação Nacional das
Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).
“Revendedores e distribuidores estão abrindo
mão de margem para garantir o volume de
vendas e manter competitividade”, explicou o
presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti.
“É preciso estar atento ao fato de que o valor dos
combustíveis nunca sobe na mesma magnitude
do reajuste nas refinarias. O aumento do preço
na refinaria é diluído ao longo da cadeia. Isso mostra que o mercado está funcionando”, disse.
Dados do IBGE mostram que a alta da gasolina
começou a pesar mais no bolso do consumidor
este ano a partir de março, quando foi
responsável por 16% da inflação de 0,75%
registrada pelo IPCA. O produto é o terceiro item
que mais afeta o orçamento das famílias
brasileiras, atrás apenas da refeição consumida fora de casa e do custo do empregado doméstico.
“Provavelmente os postos de combustíveis estão
repassando a alta agora porque talvez tivessem
estoque de combustível que compraram antes do
aumento”, disse Fernando Gonçalves, gerente do
Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE,
acrescentando que não era possível dizer se o
represamento do preço teria alguma relação com
a demanda fraca por parte de consumidores.
Segurar preço pode aumentar pressão
Para o professor da UFRJ Edmar Almeida, quanto
mais segurar o preço, pior para a economia,
porque quando o ajuste vier terá de ser alto,
levando em conta a continuidade do aumento da
cotação do petróleo no mercado externo e a desvalorização do real no mercado interno.
Almeida estima que o petróleo não vai parar de
subir no curto prazo, por conta da pressão da
demanda, junto com uma queda de oferta provocada por Venezuela e Líbia.
“Desde que o preço do barril caiu abaixo dos US$
30, em 2014, o petróleo está volátil e assim vai
continuar. A demanda mundial está forte mesmo
com a desaceleração da economia mundial”, disse.
Segundo ele, “não dá para tapar o sol com a
peneira; a população tem de aprender que o
preço do combustível é livre”. Ele ressaltou ainda
que existem opções aos combustíveis fósseis, como etanol e Gás Natural Veicular (GNV).
A Petrobrás informou, em nota, “que continuam
em vigor os princípios de preço de paridade
internacional (PPI)” e ressaltou que, desde
setembro de 2018, a diretoria da empresa
aprovou mecanismo de proteção (hedge)
complementar à política de preços da gasolina, o
que permite à Petrobrás ter a opção de alterar a
frequência dos reajustes diários no mercado interno.
Preços do petróleo fecham semana em alta
Os contratos futuros de petróleo voltaram a
fechar em alta ontem, dia de baixa liquidez em
função da véspera da sexta-feira santa. Os
contratos chegaram a operar em baixa após
dados modestos da Europa, mas se fortaleceram com foco nas bolsas de Nova York.
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O petróleo WTI para junho, contrato mais líquido,
teve alta de 0,31%, cotado a US$ 64,07 o barril
na New York Mercantile Exchange (Nymex). Já o
petróleo tipo Brent para junho avançou 0,49%,
cotado a US$ 71,97 na Intercontinental Exchange
(ICE). Na comparação semanal, o WTI avançou 0,28%, enquanto o Brent subiu 0,59%.
Índices de gerentes de compras (PMI, na sigla
em inglês) piores do que o esperado da zona do
euro e do setor manufatureiro da Alemanha
fizeram o petróleo recuar mais cedo. Mais para o
meio da manhã, contudo, dados positivos dos
EUA apoiaram a demanda pela commodity, acompanhando a melhora nas bolsas americanas.
Na agenda de indicadores, o número de poços e
plataformas de petróleo em atividade nos EUA
teve um recuo de 8 unidades na última semana,
ficando em 825, de acordo com a Baker Hughes,
companhia que presta serviços no setor. A queda
é a primeira em três semanas, colaborando para
o aperto na produção do óleo e,
consequentemente, apoiando a alta nos preços da commodity. / Colaborou Caio Rinaldi
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
plano-de-guedes-para-gas-mais-barato-
encontra-resistencia-na-petrobras,70002796698
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VALOR ECONÔMICO Semana será decisiva para impasse entre
governo e caminhoneiros
Por Leila Souza Lima | Valor
SÃO PAULO - A semana será decisiva para
solucionar o impasse que elevou os termômetros
para uma greve nacional dos caminhoneiros,
marcada para o próximo dia 29. Com a
paralisação de maio de 2018 próxima de
completar um ano e após o reajuste feito pela
Petrobras no preço médio do diesel nas
refinarias, de 4,84%, válido desde quinta-feira
(18), algumas lideranças elevaram o tom em
poucos dias, queixando-se de até hoje não terem
sido ouvidas pelo Planalto.
A Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos (CNTA) tem audiência marcada com
o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, nesta segunda-feira. A agenda foi
divulgada em nota disparada pela entidade na
véspera do feriado da Semana Santa, alertando
ainda que o reajuste do óleo diesel pela
Petrobras "aumentou ainda mais a tensão
instalada na categoria, que carrega desde o ano
passado a frustração de não ter a Lei do Piso
Mínimo do Frete cumprida".
O caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedéco, de
Curitiba (PR), uma das lideranças da classe, disse
neste domingo que só há duas saídas para evitar
uma greve geral. "Ou o governo faz valer o piso
mínimo em todo o país no prazo máximo de três
dias após essa reunião, ou reduz em torno de R$
0,50 a R$ 0,60 o preço do diesel até que o piso
comece a valer". A categoria chegou a se
mobilizar para paralisar no dia 30 de março, mas
houve um recuo e a adesão foi baixa.
O novo movimento grevista divide a classe, já
que algumas entidades sindicais identificaram
boa vontade no pacote anunciado dia 16 pelo
governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre as
medidas voltadas a melhorar as condições do
transporte de cargas rodoviário no país estão
uma linha de crédito de até R$ 30 mil para
manutenção e compra de pneus de caminhões,
com fundo inicial de R$ 500 milhões, R$ 2 bilhões
para conclusão de obras, além de manutenção de
estradas e eixos rodoviários, e um cartão-
combustível para abastecimento a preço
subsidiado.
A insatisfação maior dos trabalhadores, no
entanto, é com a falta de fiscalização da
aplicação do piso do frete, assim como a correção
desses valores prevista na Lei 13.703 - que
estabeleceu a Política Nacional de Pisos Mínimos
do Transporte Rodoviário de Cargas. Se aplicadas
corretamente, as regras seriam uma forma de
amenizar o impacto das altas no preço do óleo
diesel nas bombas, argumentam os
caminhoneiros.
A CNTA fez um levantamento em sua base de
associados - formada por 140 sindicatos, nove
federações e uma associação colaborativa - para
confirmar o posicionamento dos caminhoneiros.
Ao fim da ronda, identificou que o anúncio
reacendeu insatisfação generalizada na categoria,
que "está impaciente à espera de uma resposta
do Governo".
Wanderlei Alves fez um vídeo em que diz que o
aumento do diesel colocará os caminhoneiros "no
fundo do poço". "Infelizmente o governo pagou
para ver, a Petrobras vai dar um aumento de R$
0,10 no óleo diesel amanhã (quinta-feira, 18) e
eu quero que o senhores entendam o impacto
que isso dá para nós", afirma ele, para se
queixar da falta de reajuste no piso do frete.
Os caminhoneiros, muitos dos quais associados
às organizações consultadas pela CNTA e outros
sem qualquer vínculo sindical, queixam-se de que
as lideranças que negociam com o Planalto não
os representam. "Infelizmente o governo tem
escutado lideranças que não têm caminhão, não
sabem o custo que é ter um caminhão, quanto
custa um pneu, quanto se gasta de óleo, não
sabem quanto de média faz um caminhão", diz
Alves.
Nas reuniões com os ministros Freitas e Onyx
Lorenzoni (Casa Civil), a categoria vem sendo
representada pelo caminhoneiro Wallace Landim,
o Chorão, de Catalão (GO). O transportador
autônomo conquistou a confiança de importantes
líderes sindicais, como diretor do Sindicato dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens
da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam),
José Cícero Rodrigues, e o presidente do
Sindicato dos Transportadores Autônomos de
Cargas de Volta Redonda e Região Sul
Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild. Com
influência em regiões bastante afetadas pela
greve de 2018, ambos garantem que os
caminhoneiros locais não vão aderir a uma greve
neste momento.
https://www.valor.com.br/brasil/6220031/seman
a-sera-decisiva-para-impasse-entre-governo-e-
caminhoneiros
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Data: 22/04/2019
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MP do Saneamento vence em junho sem ter
sido avaliada
Quem chega à periferia de qualquer região
metropolitana do país ou em pequenas cidades
do interior pode perceber. Essas localidades têm
energia elétrica e telefonia de última geração? A
resposta é quase sempre positiva. Existe rede de
coleta e tratamento de esgoto? Muito
provavelmente não. O saneamento básico, no
Brasil, apresenta indicadores vergonhosos e tem
se mostrado campeão do atraso que afeta a área
de infraestrutura. Em 2017, foram gastos R$
10,9 bilhões no setor, quase 8% menos do que o
verificado no ano anterior. Trata-se do menor
investimento em toda a década e cerca de
metade do valor anual necessário para a
universalização do serviço até 2033, conforme a
meta estipulada no Plano Nacional de
Saneamento Básico (Plansab).
A continuar em tal ritmo, segundo estudo da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), a
cobertura plena ficaria para um longínquo ano de
2060. Enquanto isso, rios têm mau cheiro e a
população é exposta a doenças medievais. A
cada 100 litros de esgoto lançados no meio
ambiente todos os dias, 48 não são sequer
coletados. Aproximadamente 1,5 bilhão de
metros cúbicos de esgoto coletado não recebe
tratamento. É o equivalente a seis mil piscinas
olímpicas por dia. Seis mil. Por dia.
Enquanto energia elétrica e telefonia possuem
marcos regulatórios consolidados, atraindo
capital nacional e estrangeiro, o saneamento
convive com um modelo falido e escassez de
recursos. Dos 5.570 municípios brasileiros, só 98
têm operação privada de água e esgoto. As
empresas privadas, responsáveis por 6% do
mercado, investem R$ 418 por habitante. A
média nacional é de R$ 188.
Para modificar esse cenário, uma medida
provisória (MP 844) foi publicada, em julho de
2018, com a premissa de maior abertura ao setor
privado. Sua essência consistia em obrigar as
prefeituras, titulares dos serviços, a abrir
chamamento público para a implantação de
novos sistemas de água ou esgoto. Com isso, as
companhias públicas perdiam a preferência. Até
então, quando elas tinham interesse em
concessões ou contratos específicos, exerciam
espécie de reserva de mercado. Os resultados
provaram-se ruins e ensejaram a mudança.
Meses depois, em função dos conflitos que
despertava, a MP 844 expirou sem ter sido
votada. É certo que havia a campanha eleitoral a
atrapalhar a tramitação de temas importantes no
Congresso Nacional, mas questionamentos
pertinentes foram levantados. Talvez o maior
deles fosse a dúvida sobre se uma abertura geral
do setor não levaria as empresas privadas a ficar
só com os municípios mais rentáveis, deixando
as cidades que dão prejuízo com estatais sem
condições de investir?
No apagar das luzes do governo Michel Temer,
em 27 de dezembro, outra medida provisória foi
publicada (MP 868) com teor muito parecido. O
novo texto manteve avanços da redação anterior.
Atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), por
exemplo, competência para emitir normas de
referência em um setor com uma salada
regulatória - são 49 agências estaduais ou
municipais. E institui a cobrança de tarifa de
esgoto para as edificações onde a rede coletora
finalmente chega - hoje é comum moradores
evitarem conexão ao sistema recém-implantado
e continuarem usando fossa, ou despejando
esgoto a céu aberto, para não pagar mais uma
tarifa. Agora, desde que o serviço seja
efetivamente oferecido, eles terão a despesa
conectando-se ou não.
A MP 868, porém, não solucionou o dilema. Na
semana passada, o governo Jair Bolsonaro
colocou sua digital no novo marco regulatório e
apresentou ajustes à comissão que analisa o
assunto. Pela proposta do Ministério de
Desenvolvimento Regional, continuará havendo
exigência de chamamento público, em que os
grupos privados tendem a ganhar mercado das
estatais. Mas, para dar escala ao negócio,
estabelece-se a figura jurídica das
"microrregiões". Desenhadas pelos governos
estaduais, com base em critérios como
pertencimento à mesma bacia hidrográfica,
vizinhança territorial ou até agrupamento entre
municípios superavitários e deficitários,
permitirão a formação de blocos mais atrativos
para investidores privados. A mensagem é que
pequenas cidades têm como se viabilizar.
A acolhida à proposta foi boa. Mas há outras
reflexões a fazer. É preciso considerar, por
exemplo, se os governadores não vão protelar a
Data: 22/04/2019
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confecção das "microrregiões". Ou se essa
transferência de poderes não suscitaria ações
questionando a constitucionalidade da futura lei,
já que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu
aos municípios a titularidade do serviço. É
necessário apressar a análise pois a MP 868
caduca em 3 de junho e ainda não tem sequer
relatório da comissão.
https://www.valor.com.br/opiniao/6220359/mp-
do-saneamento-vence-em-junho-sem-ter-sido-
avaliada
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Data: 22/04/2019
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Águas do Brasil amplia investimento para
2019
Por Ana Paula Machado | De São Paulo
A Saneamento Ambiental Águas do Brasil vai
expandir os investimentos neste ano em
tratamento de esgoto em suas 13 concessões
municipais que opera. A companhia planeja
aplicar R$ 270 milhões, valor 17% superior aos
aportes destinados à operação no ano passado,
quando foram aplicados R$ 230 milhões.
O diretor comercial da empresa, Carlos Eduardo
Castro, disse ao Valor que entre 55% a 60% dos
recursos serão destinados para coleta e
tratamento de esgoto e 15% para aumento da
eficiência para reduzir as perdas de água no
sistema.
"O orçamento do Ministério do Desenvolvimento
Regional para este ano em coleta e tratamento
de esgoto é em torno de R$ 360 milhões no país.
Estamos focados no aumento da eficiência por
isso vamos investir em tecnologia e automação,
principalmente para reduzir as perdas de água no
grupo, que hoje chega a 30%. Nossa meta é
chegar em 2022 com percentual de 15% de
perdas", afirmou.
Com esses investimentos e novas concessões
que devem ser abertas no país, a Águas do Brasil
estima aumentar sua receita em 10% neste ano.
Em 2018, o faturamento do grupo alcançou R$
1,4 bilhão, valor 4,5% maior que o ano anterior.
Já o lucro antes juros, impostos, depreciação e
amortização (Ebitda, na sigla em inglês) totalizou
R$ 504 milhões e o lucro líquido alcançou R$ 270
milhões.
A margem Ebitda chegou a 45,4%, acréscimo de
12,6 pontos percentuais em relação ao apurado
em 2017. Segundo o executivo, a margem foi
sustentada principalmente pela captura de
eficiências operacionais. A dívida líquida
consolidada era de R$ 509 milhões.
"Há poucas concessões abertas atualmente.
Estamos participando da licitação em Orlândia
(SP). A abertura das propostas deve acontecer
em maio. Esse mercado poderá crescer mais
rapidamente com a publicação do marco
regulatório. Sem isso, os municípios vão
continuar crescendo a passos de tartaruga",
ressaltou Castro.
O texto final da Medida Provisória 868, que trará
as regras para o setor de saneamento, deve ser
apresentado amanhã na comissão mista do
Congresso. Entre as propostas em estudo está a
criação de microrregiões para agrupar municípios
viáveis com outros com mais dificuldade de
investimento. "Esse mercado precisa de
competição, caso contrário, a população está
fadada a viver com o esgoto na porta de casa."
Castro adiantou, ainda, que a empresa está
auxiliando a Vale no desenvolvimento do projeto
para captação de água para o abastecimento da
cidade de Pará de Minas (MG). A Águas do Brasil
é a concessionária de água e esgoto da cidade
desde 2015 e aplicou R$ 35 milhões no sistema
de captação de água do rio Paraopeba. Com o
rompimento da barragem da Mina de Córrego de
Feijão, em Brumadinho, que atingiu o rio
Paraopeba, em 25 de janeiro deste ano, o
município ficou com o abastecimento
comprometido.
"A Vale vai investir R$ 90 milhões para construir
um novo sistema de captação de água para a
cidade que deverá estar pronto até abril de 2020.
Mas até lá [conclusão da obra], ela [Vale]
estruturou um plano emergencial para o
abastecimento da cidade. O nosso sistema tinha
capacidade de captação de 284 litros por
segundo e isso resolveu o problema de Pará de
Minas. A Vale tem que fornecer a mesma
quantidade que fornecíamos", afirmou Castro.
Segundo o executivo, o novo sistema de
captação do município será feito pelo rio Pará, há
50 quilômetros de Pará de Minas. "É uma
situação bem desafiadora, porque tivemos que
trabalhar com situações que estavam fora do
previsto. Foram reativados poços artesianos, a
população está sendo atendida por carros pipa e
pela antiga adutora."
https://www.valor.com.br/empresas/6220227/ag
uas-do-brasil-amplia-investimento-para-2019
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Gasto com pessoal tira recursos para água e
esgoto
Por Ana Paula Machado e Taís Hirata | De São
Paulo
Os debates para definição de um novo marco
regulatório do setor de saneamento reacenderam
antigos embates entre concessionárias públicas e
privadas. A qualidade e a eficiência dos
investimentos e dos serviços prestados estão no
centro de uma discussão que tem como pano de
fundo os baixos recursos aportados em água e
esgotamento no Brasil há décadas.
O setor privado quer aproveitar o momento para
mostrar que investe mais e melhor que as
estatais e defende mais competição.
Levantamento feito por entidades que
representam as companhias privadas mostra que
nas estatais metade da receita está
comprometida com a folha de pagamento, o que
reduz significativamente a capacidade de
investimentos dessas empresas.
De acordo com dados do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS), no ano
passado foram investidos R$ 10,6 bilhões e 18%
disso foram aplicados pelas companhias privadas,
que detém apenas 6% do atendimento no país.
Em 2017, as companhias estatais e privadas
destinaram R$ 11,4 bilhões nas obras de
expansão do atendimento de saneamento.
Desses recursos, o investimento privado por
habitante atendido de 2014 a 2016 foi de 2,2
vezes a média nacional. Enquanto as empresas
privadas investiram R$ 418,66 por habitante, a
média de investimentos no Brasil foi de R$
188,17 por habitante.
"Essa baixa dos investimentos em saneamento se
explica, em grande parte, pela estrutura das
empresas estatais. As companhias estaduais têm
uma despesa média anual por empregado de R$
142 mil, enquanto nas empresas privadas esse
valor é de R$ 56 mil por ano. Ou seja, as
empresas públicas gastam 2,5 vezes mais com
salários, benefícios e encargos do que as
empresas privadas", afirmou uma fonte ligada ao
setor.
Em função dessa despesa elevada, a margem das
companhias públicas fica comprometida. Elas
gastam, em média, 51,58% da sua receita com
pessoal. Já nas privadas, a relação é de 22,10%.
Na tentativa de ampliar os investimentos em
água e esgoto, o governo busca encontrar um
consenso em torno do novo marco regulatório,
enviado ao Congresso Nacional como medida
provisória no fim de 2018.
No entanto, da forma como o texto está sendo
construído, dificilmente haverá mudança no
cenário atual, segundo o diretor institucional da
Associação Brasileira das Concessionárias
Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
(Abcon), Percy Soares.
"Existe uma proposta de criação de microrregiões
para agrupar municípios viáveis economicamente
e os não viáveis. Até aí, tudo bem. Mas, querem
retirar da MP a obrigatoriedade do chamamento
público para a concessão dos serviços de
saneamento. O mercado vai continuar como
está", criticou Soares.
O secretário de desenvolvimento da
infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo
Mac Cord, afirma que a proposta do governo
prevê a manutenção do chamamento público,
que ampliaria a concorrência entre públicas e
privadas. "Trabalhamos para manter o
mecanismo, mas não feito pelo município. Ficará
a cargo dos Estados", garante o secretário.
O texto final da medida provisória será entregue
amanhã na comissão mista do Congresso e então
poderá entrar em votação.
Uma minuta do relatório final, obtida pelo Valor,
indica que a exigência de um chamamento
público permanecerá no texto. Este chamamento
deverá ser feito pelo "titular do serviço" - que
pode ser tanto o município quanto um consórcio
de cidades. A versão definitiva, porém, ainda
está sujeita a ajustes.
O tema do chamamento tem sido a principal
polêmica do novo marco do setor, e um consenso
em torno desse artigo é considerado essencial
para garantir a aprovação do projeto.
A associação das empresas privadas, porém,
teme que as mudanças ameacem a ideia inicial
da MP, que é justamente a de ampliar a
competição entre as públicas e o setor privado.
Data: 22/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
A proposta do atual governo para a medida
provisória foi apresentada pelo ministro de
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,
durante a última audiência pública para tratar do
tema, na terça-feira da semana passada.
Após essa apresentação, a Associação Brasileira
das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe),
entidade que vinha sendo uma das principais
ativistas contra a aprovação da medida
provisória, sinalizou que pode mudar de posição,
caso o texto final incorpore as sugestões
apresentadas pelo governo federal.
"A proposta altera o maior equívoco da versão
inicial da MP. Isso ajuda na aprovação pois tira o
principal motivo de discordância", disse Roberto
Tavares, presidente da associação.
Pelo Programa Nacional de Saneamento Básico
(Plansab), o Brasil necessita de R$ 357 bilhões
até 2033 para aumentar a cobertura de
tratamento de água e esgoto no país. Hoje, 52%
da população brasileira não possui ou tem um
atendimento precário no tratamento de esgoto.
Para outra fonte, ligada ao governo, a medida
provisória é imprescindível para atingir a meta
de, até 2033, superar o índice de 90% de
cobertura de esgoto. A leitura é a de que o ajuste
atrairia investimentos privados.
O plano nacional prevê que 40% dos recursos
sejam provenientes dos órgãos de saneamento e
os outros 60% sejam realizados pela iniciativa
privada. Atualmente, os operadores privados
respondem por 6% do atendimento e investem
20% do que é aplicado por ano na área (veja
ilustração acima).
"O que o setor investe anualmente, cerca de R$
11 bilhões, é equivalente às perdas financeiras
na distribuição de água potável [R$ 10,5
bilhões]. O dinheiro está sendo jogado no ralo.
Com essa reserva de mercado [para as estatais],
vamos universalizar os serviços de saneamento
só em 2060", afirmou Soares.
https://www.valor.com.br/empresas/6220241/ga
sto-com-pessoal-tira-recursos-para-agua-e-
esgoto
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Data: 22/04/2019
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Usiminas estuda nova linha em Ipatinga
Por Ana Paula Machado | De São Paulo
A siderúrgica Usiminas irá enviar ao seu conselho
de administração um projeto para a ampliação de
sua linha de aços galvanizados em Ipatinga,
Minas Gerais. Segundo o presidente da
siderúrgica, Sergio Leite, a expectativa é que até o fim do ano o projeto seja aprovado.
"É um projeto no valor de R$ 1 bilhão. E há
demanda para esse tipo de aço. Hoje, operamos
três linhas de galvanizados a todo vapor. Se
tivéssemos mais uma operando, teríamos mercado", disse Leite.
A nova linha teria capacidade para produzir de
400 mil a 500 mil toneladas por ano, o que
deixaria a Usiminas com uma capacidade total de
1,8 milhão de toneladas anuais. "Se aprovado
pelo conselho, os desembolsos devem acontecer
no ano que vem e a nova linha entra em
operação em 2022. É um projeto dentro do nosso
plano de investir no nosso negócio, no que temos expertise, siderurgia", acrescentou o executivo.
Outro projeto que a companhia analisa é a
reativação da usina de Cubatão. Mas isso,
ressaltou Leite, dependerá da melhora da
conjuntura econômica. "Em 2014, tivemos que
desligar os altos-fornos de Cubatão por causa da
crise econômica. Mas, acreditamos que o país
está numa rota de crescimento e, nos próximos
anos, podemos ver uma elevação do PIB [Produto Interno Bruto] de 5%."
Segundo o executivo, reativar Cubatão exigiria
um investimento de mais R$ 1 bilhão. "Lá há
capacidade para 4 milhões de toneladas por ano.
Mas, claro que a produção não seria essa no
primeiro momento. Acredito que por volta de 1
milhão a 1,2 milhão de toneladas de placas. A
economia demandará isso nos próximos anos.
Estamos confiantes na retomada do crescimento
econômico."
Leite acrescentou ainda que a venda de
participação da companhia na Mineração
Usiminas (Musa) deve acontecer até o fim deste
ano. A empresa detém 70% do negócio e a
japonesa Sumitomo tem os outros 30%. O banco
BTG Pactual já foi contratado como assessor.
"Essa negociação segue normalmente. A próxima
etapa é ir ao mercado e ver os interessados.
Vamos concluir essa operação até o fim deste
ano. Queremos focar na produção de aço. O
nosso foco sempre foi a siderurgia", afirmou Leite.
https://www.valor.com.br/empresas/6220221/us
iminas-estuda-nova-linha-em-ipatinga
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