Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Minas Gerais, Diário do Comércio, Folha de São Paulo, Correio Braziliense e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Folha da Manhã, Jornal Cultura & Comércio, Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 14/07/2021

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG

Capas de jornais diários O Tempo Data: 14/07/2021

Capas de jornais diários Hoje em Dia Data: 14/07/2021

Capas de jornais diários O Estado de São Paulo Data: 14/07/2021

Capas de jornais diários Folha de São Paulo Data: 14/07/2021

Capas de jornais diários O Globo Data: 14/07/2021

Programa de Concessões Rodoviárias é apresentado em Audiência

Pública em Uberlândia

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou nesta terça-feira (13/7), em Uberlândia, a segunda Audiência Pública do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. Novamente, foi apresentado lote 1 do Programa, que contempla rodovias da região do Triângulo Mineiro.

Durante a sessão, foram destacados os principais pontos do projeto e as melhorias que serão implementas a partir da concessão, como a implantação de 39 km de faixa adicional, duplicação de 10 km em rodovias, que serão definidas de acordo com estudos de tráfego, e a criação de 346 km de acostamentos.

O valor total de investimentos neste lote é de cerca de R$ 2 bilhões, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.

A atração desses investimentos terá como um dos reflexos a melhoria da logística na região, que concentra significativa circulação de bens e mercadorias, como explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.

“Se conseguirmos atrair investimentos para obras de melhoria e recuperação, certamente isso vai reduzir tempo de viagem, reduzir todo o tempo logístico e melhorar a segurança dos nossos usuários. Isso é um pilar para o desenvolvimento da região e, consequentemente, vai contribuir para o aprimoramento de toda a cadeia logística”, completa.

No quesito segurança, o lote também conta com obras viárias importantes, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.

Veículo: Site DER Data: 13/07/2021

Também serão ofertados serviços aos usuários, como guincho e sistema atendimento, e implantado sistema de controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.

Ao final da reunião, foram colhidas as contribuições do público presente, que serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Próximas Audiências

Ainda nesta semana, serão realizadas outras três Audiências presenciais, desta vez para apresentação do Lote 2 do Programa, que contempla rodovias do Sul de Minas. As reuniões seguirão o seguinte cronograma:

Poços de Caldas - 14/07 (quarta-feira) - 14 horas Pouso Alegre - 15/07 (quinta-feira) - 14 horas Itajubá - 16/07 (sexta-feira) - 14 horas

Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à Audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube.

Audiência Virtual

Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/07/21, às 10 horas, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br). Será permitida participação online mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à Audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamentodisponível no site da Seinfra.

Programa de Concessões

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas,

Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Veículo: Estado de Minas Data: 14/07/2021

Veículo: Estado de Minas Data: 14/07/2021

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 481/18. Partes: SEINFRA e o Município

Desterro do Melo. Objeto: segundo termo aditivo de alteração de local. Assinatura: 12/07/2021.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/21. Partes: SEINFRA e o Município

Tabuleiro. Objeto: transferência gratuita de 06 metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de

diâmetro. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº

031/21. Partes: SEINFRA e o Município Bueno Brandão. Objeto: transferência gratuita de 14

mata burros. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº

041/21. Partes: SEINFRA e o Município Senador Modestino Gonçalves. Objeto: transferência

gratuita de 21 mata burros. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita

de Bens nº 045/21. Partes: SEINFRA e o Município Presidente Kubitschek. Objeto: transferência

gratuita de 14 mata burros. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita

de Bens nº 043/21. Partes: SEINFRA e o Município Jesuânia. Objeto: transferência gratuita de 07

mata burros. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº

047/21. Partes: SEINFRA e o Município São João da Ponte. Objeto: transferência gra- tuita de 21

mata burros. Assinatura: 12/07/2021. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº

048/21. Partes: SEINFRA e o Município Araponga. Objeto: transferência gratuita de 07 mata

burros. Assinatura: 12/07/2021. 8 cm -13 1504779 - 1

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 044/2021. Processo nº:

2300.01.0081606/2021-26. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG,

torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à Tomada de

Preços objeto do Edital em epígrafe, com as seguintes classificações definitivas: 1º lugar:

FAGUNDES Tecnologia e Arquitetura Ltda e 2º lugar: Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda. A

partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e

a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise no

período de 09:00h às 11:00h e 14:00 às 16:00h.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 046/2021. Processo nº:

2300.01.0093464/2021-57. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG,

torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à

CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:

CONSTRUTORA ZAG LTDA; 2º lugar: EMCONBRÁS Empresa de Conservação Brasileira EIRELI; 3º

lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda; 4º lugar: HWN Engenharia Ltda; 5º lugar: LCM

Construção e Comércio S/A; 6º lugar: BTEC Construções Ltda.; 7º lugar: TAMASA Engenharia S/A.

A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos

e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise

no período de 09:00h às 11:00h e 14:00 às 16:00h

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e avisos Data: 14/07/2021

Decisões da Jari

https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2021-07-14

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Contratada: HIDROS – Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. Instrumento: Contrato DE-

015/2021. Fundamento: Edital nº 012/2021. Objeto: Elaboração de projetos executivos de

estabilização de taludes e estruturas de contenção para a Praça de Esportes da Escola Estadual

Professor Botelho Reis, Localização: Rua Joaquim Guedes Machado S/N - Leopoldina/MG (Lote

01). Valor: R$ 26.448,29 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove

centavos) , com preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária:

12.361.106.4302.0001.449051, Fontes 10.1, 21.1 e 23.1, Processo nº 2300.01.0049243/2021-51.

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Contratada: HIDROS – Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. Instrumento: Contrato DE-

016/2021. Fundamento: Edital nº 012/2021. Objeto: Elaboração de projetos executivos de

estabilização de taludes e estruturas de contenção para a Praça de Esportes da Escola Estadual

Professor Botelho Reis, Localização: Rua Joaquim Guedes Machado S/N - Leopoldina/MG (Lote

02). Valor: R$ 28.036,63 (vinte e oito mil, trinta e seis reais e sessenta e três centavos), com

preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária: 12.361.106.4302.0001.449051, Fontes

10.1, 21.1 e 23.1, Processo nº 2300.01.0049243/2021-51.

Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Cessionário: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de

Cessão de Uso DER-DF/GLA- 15ªURG - nº 027/2021. Objeto: Um imóvel localizado na Rodovia

MG 455, km 38.700, Andradas/MG, com área total de 2.356,89 m² e área edificada de 215,16

m². Prazo: 20 (vinte) anos consecutivos, contados a partir da publicação deste instrumento.

Processo SEI 1400.01.0005393/2021-70.

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Contratada: Alcance Engenharia e Construção Ltda. Obra: Construção da Cadeia Pública - Padrão

388 Vagas. Município: Iturama. Instrumento: Termo Aditivo DE-010 ao Contrato CT-065/2014.

Objeto: I- Prorroga o prazo de execução da obra por 90 dias. II- O contrato passa a vigorar até o

dia 21/04/2022. Processo SEI2300.01.0118623/2021-55

COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 -

DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de

Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e

282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito –

CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-

os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-

lhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de

Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor

Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à

JARI/ DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou

Penalidade estão disponíveis no site www.der. mg.gov.br. Editais números: 113200202107131,

11320020210713