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CLIPPING DEPUTADOS 21/07/2015

EDITORIAL

DEPURAÇÃO POLÍTICA

O país irá demonstrar que é capaz de sair mais forte desses episódios se, ao final,

reduzir o espaço para a prática de qualquer tipo de corrupção.

No momento em que a política

parece encontrar-se num beco sem

saída, com suspeitas que envolvem

até mesmo a presidência da

Câmara, merecem atenção

manifestações sensatas, como as de

que é preciso olhar menos para as

denúncias em si e mais para o fato

de estarem sendo investigadas. O

país não pode permitir que um

impasse político dessas proporções

possa derivar para uma crise

institucional. Mesmo no calor das

denúncias, o que importa é o

funcionamento pleno das

instituições, com o cumprimento de

suas atribuições constitucionais

assegurado.

Duas manifestações recentes de líderes políticos merecem particular atenção pela

sensatez. Uma delas é a do decano da Câmara Federal, deputado Miro Teixeira (Pros-

RJ), para quem a apuração de episódios de corrupção representa um aspecto positivo da

democracia, ao contrário dos próprios fatos. Outra é a do vice-presidente Michel Temer,

que vê o país passando por “um momento de depuração”.

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O combate à corrupção, na maioria das vezes associada ao financiamento de

campanhas, impõe consequências pesadas no âmbito político e também no econômico,

particularmente no caso da operação Lava-Jato. Daí a importância de que organismos

como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário, além do Tribunal de Contas,

possam atuar sempre com independência.

O fortalecimento da política e da ética nacional depende da capacidade das instituições

de investigar e responsabilizar eventuais envolvidos em irregularidades. O país irá

demonstrar que é capaz de sair mais forte desses episódios se, ao final, reduzir o espaço

para a prática de qualquer tipo de corrupção.

Moacir Pereira

O porto e o futuro de Itajaí

Deputado federal Décio Lima (PT) cumpriu ontem agenda em Itajaí, onde se reuniu

com o presidente da Associação Empresarial, Eclésio da Silva, falou pelo telefone com

o administrador do porto, Antônio Ayres dos Santos Junior, e manteve contatos com

várias lideranças. Principal tema dos encontros: o futuro do Complexo Portuário de

Itajaí.

A situação é considerada delicada. Há pouco mais de cinco anos, Itajaí tinha os mesmos

equipamentos usados pela Portonave. De lá para cá, o porto de Navegantes instalou

novos transtainers e equipamentos modernos, racionalizou custos e tornou-se mais

competitivo. Itajaí estacionou. As empresas concessionárias não se dispõem a investir

R$ 160 milhões, indispensáveis para reequipagem do porto. O contrato tem apenas sete

anos de vigência.

Décio Lima informa que há três alternativas para o porto de Itajaí tornar-se mais

competitivo, dentro da atual legislação:

1. Plano de expansão, com renovação do contrato por mais 20 anos, no mínimo;

2. Ajuste econômico, prevendo também ampliação da concessão;

3. Nova licitação por 25 anos de concessão, renovável por mais 25.

O parlamentar petista sustenta que uma solução para o Complexo Portuário de Itajaí é

de interesse de toda a economia catarinense. Nos últimos anos, Itajaí passou a liderar o

movimento econômico e atingiu níveis excepcionais de crescimento em função das

atividades portuárias. As alternativas são estudadas pela Secretaria Especial de Portos,

em Brasília. São acompanhadas de perto por Décio Lima e agora encampadas pelo

Fórum Parlamentar Catarinense.

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A LICITAÇÃO

AS PROPOSTAS DAS QUATRO CONCORRENTES NA LICITAÇÃO PARA

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

SERÃO ABERTAS AMANHÃ. É O QUE INFORMA O SECRETÁRIO DE

TURISMO, FILIPE MELLO, ACRESCENTANDO QUE NÃO HOUVE SUSPENSÃO

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. ELE CONTESTOU O DEPUTADO LEONEL

PAVAN (PSDB), DIZENDO QUE O PARLAMENTAR NÃO TEM MORAL PARA

FALAR DO CENTRO, POIS QUANDO GOVERNADOR NADA FEZ PARA

TORNAR A OBRA REALIDADE.

POSSE

Está marcada para o dia 28 de julho, às 10h, a posse dos novos dirigentes da Eletrosul,

com o ex-prefeito Djalma Berger, do PMDB, na presidência, e o ex-deputado Cláudio

Vignatti, do PT, na Diretoria Financeira. Hoje, às 10h, os novos diretores concedem

entrevista coletiva na sede da estatal federal.

CAPITULAÇÃO

A posse de Djalma Berger na presidência da Eletrosul revela que a presidente Dilma

Rousseff capitulou mais uma vez. Logo depois da reeleição, ela afirmou e repetiu aos

principais assessores que não permitiria indicações políticas no sistema elétrico. Tirar o

competente engenheiro Márcio Zimmermann para nomear o político Djalma Berger é

um tiro na meritocracia e um deboche com Santa Catarina.

Destruição

A Associação dos

Moveleiros do Oeste

(Amoesc) e o Sindicato

da Indústria Madeireira

e Moveleira do Vale do

Uruguai (Simovale)

estão mobilizados para

a reconstrução de

fábricas de móveis

atingidas pelas

enchentes das últimas

semanas. Há empresas

que perderam tudo na

região de Coronel

Freitas, no Oeste. Cerca

de 70% da cidade foi

prejudicada pela chuva.

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CURTAS

Ministro da Educação, Renato Ribeiro, estará amanhã em Joinville para a abertura do

33o Festival de Dança. Na quinta-feira, Ribeiro cumprirá agenda oficial na cidade.

Será amanhã, às 9h, no Castelmar Hotel, a apresentação da pesquisa Mercado da

Veiculação Publicitária-SC, pelo presidente do Instituto Mapa, José Nazareno Vieira.

GREVES

A greve dos servidores do INSS já abrange 41 municípios de Santa Catarina, com

adesão de 80%. Na sexta-feira, os funcionários do Instituto e do Ministério da Saúde

realizam assembleia estadual em Florianópolis. Já os servidores da Justiça Federal, em

greve desde o dia 8 de junho, voltaram a se manifestar ontem na Beira-Mar Norte.

SALÁRIOS

Secretaria da Educação deverá apresentar nos próximos dias os cenários sobre salários

do novo Plano de Carreira do Magistério Estadual. Estudos estão sendo feitos pela

equipe técnica do governo sobre os impacto financeiro, informa a Secretaria. Garante

que “não há impasse entre o governo e o Sinte” e que as negociações serão retomadas

após a conclusão das projeções salariais.

CONVENÇÃO LOJISTA

Presidente da FCDL, Ivan Tauffer, pediu ao governador Raimundo Colombo a liberação

de recursos a juros zero para os microempresários atingidos pelas últimas enchentes no

Oeste. A proposta é de R$ 6 mil, com 60 dias de carência. Tauffer e o vice Raul Weiss,

pleitearam ainda parcelamento do ICMS. Colombo foi convidado para a abertura da 46a

Convenção Estadual dos Lojistas, dia 10 de setembro, em Florianópolis.

Leia o blog de Moacir Pereira

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/

Cacau Menezes

Filho de deputado

Está repercutindo muito mal no meio turístico do Estado a ausência do diretor de

Planejamento da Santur, Jucimar Lazare, no dia a dia do órgão. O fato é que ele é filho

do deputado Natalino Lazare, líder do PR na Assembleia, e tem sido visto com

frequência trabalhando no gabinete do pai, justamente em horário em que deveria estar

trabalhando na Santur. Pode isso, Arnaldo?

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NOTÍCIAS

POLÍTICA

Assembleia Legislativa envia resposta ao Tribunal de Contas APÓS AUDITORIA APONTAR falhas no controle dos gastos com viagens de

deputados e servidores, terminou ontem prazo para contestação. AL e TCE não

divulgaram o conteúdo do documento

Chegou ontem ao Tribunal de Contas do Estado a resposta da Assembleia Legislativa

(AL) à auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que investigou as despesas

com diárias de viagem de janeiro de 2009 a junho de 2011 dos deputados e servidores.

O relatório final da análise apontou o gasto de R$ 31 milhões neste período e constatou

que houve falhas no controle das despesas no Legislativo. O conteúdo do documento de

409 páginas não foi revelado pelo TCE nem pela AL. No entanto, a assessoria de

imprensa da Assembleia informou ontem que estuda meios para divulgar o teor da

resposta.

O documento foi diretamente para as mãos do auditor Gerson Sicca, que assumiu o

processo em 13 de maio e, na mesma data, deu seguimento marcando audiência para

ouvir explicações da presidência da AL. Ele é o quinto relator do assunto no Tribunal

de Contas desde que a auditoria terminou, em março de 2012. O conselheiro Cesar

Filomeno Fontes ficou mais tempo à frente do caso, foram 831 dias. Nesse período, não

deu qualquer encaminhamento ao processo. Por isso, é alvo de uma representação penal

na Procuradoria-Geral da República e responde a um processo administrativo na

Corregedoria-Geral do TCE. No dia 14 de julho, o conselheiro encaminhou

esclarecimentos ao corregedor-geral Wilson Wan-Dall, que avalia o documento,

segundo a assessoria de imprensa do tribunal.

A auditoria, mesmo depois de concluída, ficou parada por quase três anos e teve

movimentação após o Diário Catarinense revelar o caso.

Os auditores fizeram uma comparação entre os gastos com diárias das Assembleias

Legislativas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Enquanto, no período

analisado, o Legislativo catarinense pagou R$ 31 milhões, o gaúcho gastou R$ 8

milhões – uma diferença de R$ 23 milhões. Nos dois anos e meio em questão, a

Assembleia catarinense tinha 40 deputados e 1.984 servidores, contra 55 deputados e

2.025 servidores no Rio Grande do Sul.

PRAZO DELIBERADO TERMINOU ONTEM

No dia 20 de maio a Assembleia Legislativa foi comunicada oficialmente do resultado

da auditoria. Foi dado o prazo de 30 dias para contestação, prorrogados por mais 30. O

que terminou ontem. A assessoria de imprensa do TCE confirmou o recebimento do

documento, mas informa que o tribunal só libera qualquer informação após finalizada a

tramitação no processo.

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ROBERTO AZEVEDO

(versão ND Florianópolis)

Para aturdir o eleitor da Capital

Encontro inusitado entre o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) e o senador Dário

Berger, cercado de assessores e integrantes dos respectivos grupos políticos, agita

os bastidores da pré-eleição em Florianópolis

Passava das 12h30min, de ontem, na tradicional Churrascaria Riosulense, e uma cena

que desafia o mais atento observador da política em Florianópolis reunia, em torno de

uma mesma mesa, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), o deputado federal e seu pai

Cesar Souza (PSD), a eminência parda do PSD e ex-secretário de Governo Eron

Giordani, o senador e ex-prefeito Dário Berger (PMDB), o engenheiro Valter Gallina

(PMDB, presidente da Casan), o vereador Deglaber Goulart (ainda no PMDB,

secretário do Continente) e o vereador Tiago Silva (PDT, secretário de Defesa do

Consumidor). E daí, você dirá. Era Dia do Amigo, e o encontro era de desafetos

recentes, talvez futuros aliados, o que sugere que faltava, no mínimo, o presidente

municipal do PMDB e pré-candidato à prefeitura, o deputado Gean Loureiro.

Para contrariar a visão oriental de que não existe a tal coincidência, os dois núcleos

instalados na conversa negam uma combinação prévia em torno do tema eleição 2016.

Na versão oficial, Cesar Júnior estava lá para trocar ideias e impressões com Giordani e

o pai deputado; Dário reuniu um grupo seleto para debater o futuro de Deglaber,

disposto a deixar o PMDB a qualquer momento por desavenças com o grupo de Gean,

que comanda a sigla. Até mesmo a tal aproximação sonhada por poucos foi descartada,

por ora, e a outra história de que Tiago e Deglaber sonhariam em ser vices de Cesar

Júnior na chapa à reeleição negada em nome do espaço que estaria mapeado para a ex-

deputada, atual suplente deputada federal e secretária de Assistência Social do Estado,

Angela Albino (PC do B).

Com tantas misturas e especulações por perto, nem precisava salada para abrir o serviço

antes do espeto corrido. Mas o que todos os envolvidos no encontro, que, ao acaso,

durou mais de meia hora, não devem esquecer é de que só duas coisas unem políticos

com diferenças reconhecidas em torno de um evento: a boca livre ou a agenda pré-

definida. Pelo que se sabe, nenhum dos grupos deixou de pagar a conta e o mais difícil

será convencer o eleitor de que os lados e as plumagens mudaram ou que a ensaiada

pré-confraria pode vingar sem repercussões. Aliás, um dos participantes da reunião

improvisada definiu bem: “Se PSD e PMDB quiserem acertar algo, não será em público

ou em uma churrascaria!” Porém, a simplicidade e a obviedade dos atos pode esconder

o verdadeiro objetivo deles.

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Até pode

Avaliação do secretário Tiago Silva sobre o encontro na churrascaria, ao qual chegou

mais tarde e desconhecia a presença do chefe Cesar Souza Júnior, e que deve indicar

uma tendência: “Na Câmara, o prefeito conta com o apoio dos vereadores do PMDB e

do PDT para aprovar seus projetos, já que, dos dois do PP, por exemplo, só um, Dalmo

Meneses, vota com o governo, e o Pedro Silvestre há muito anunciou independência”.

DIVULGAÇÃO/ND

O enfermeiro Jorge Lorenzetti (ao centro), um dia enquadrado no grupo dos "aloprados"

por Lula, na missão de morador de Ponta das Canas, em evento da prefeitura da Capital

CIDADÃO LORENZETTI

Morador em Ponta das Canas, Norte da Ilha de Santa Catarina, o senhor de camisa

branca, óculos e bigode, que sorri, é o enfermeiro Jorge Lorenzetti, professor da UFSC

que foi ver de perto o projeto Prefeitura no Bairro, sem, contudo, ter feito qualquer

reivindicação ao prefeito Cesar Souza Júnior e aos seus secretários. Afastado da política

e da vida partidária do PT, Lorenzetti dividiu espaço, entre outros, com o deputado

federal Esperidião Amin (PP), que também tem casa na região. Interessante é que o ex-

coordenador de risco e mídia da campanha à reeleição de Lula, em 2006, foi chamado

de aloprado pelo chefe para quem assava uma carne, às vezes, por suposta participação

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no dossiê contra tucanos foi clicado, agora, justo quando o deputado Eduardo Cunha, no

ataque, disse que há “aloprados” no Palácio do Planalto.

Sobre Cunha 1

Deputado federal Mauro Mariani (PMDB), coordenador do Fórum Parlamentar

Catarinense, considera os avanços da gestão de Eduardo Cunha à frente da Câmara, mas

pondera que não cabe ao parlamentar envolver o poder e a bancada peemedebista na

decisão pessoal de romper com o governo. Para Mariani, o PMDB tem papel

preponderante, que deve ser de cautela já que “o momento é muito grave” e o partido

tem, por necessidade, manter o equilíbrio democrático do país. “Temos que cuidar do

país”, concluiu.

Sobre Cunha 2

Já o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) não poupa elogios à atuação de Eduardo

Cunha, que, neste primeiro semestre, agilizou a pauta e promoveu a votação de mais

matérias que no mandato inteiro anterior de quatro anos. Sem entrar no mérito do

passado de Cunha e das denúncias feitas contra ele, que admite não conhecer, Tebaldi

reforça os aplausos ao presidente da casa em função de temas como a maioridade penal,

parada há 22 anos, a reforma política e o polêmico tema dos terrenos de Marinha.

RUBENS CARDIGA/DIVULGAÇÃO/ND

Wellington Bielecki, Olívio Rocha e Camilo Martins, mais do que um encontro de

pessedistas na sede da Agência de Fomento

ENCONTRO NO BADESC

Ex-presidente do Badesc, o prefeito de Mafra Wellington Bielecki esteve na Agência de

Fomento para conversar com o atual titular Olívio Rocha. Bielecki ainda está às voltas

com regularização de certidões para receber recursos dos governos do Estado e Federal.

E lá encontrou o prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD) que acerta detalhes com

Rocha para a liberação de R$ 20 milhões para um pacote de pavimentações no

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município e nem quer falar sobre o julgamento no TSE sobre o mandato, tanto que

marcou para meados de agosto a visita do governador Raimundo Colombo para licitar

estas e outras obras.

“Eduardo Cunha resgatou a independência da Câmara, antes subserviente ao governo

de plantão no Palácio do Planalto, que a usava como um puxadinho.”

Mauro Mariani, deputado federal (PMDB), sobre o papel do presidente da Câmara

dos Deputados, a quem chama de protagonista e considera que esta conquista deve ser

separada das denúncias que ele venha a responder na Operação Lava Jato.

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* Mais um: vereador Adilson Mariano, de Joinville, que tem mandato desde 2001,

junta-se ao ex-deputado Volnei Morastoni, e decidiu se desfiliar do PT por “justa

causa”, motivado pelo que qualifica como afastamento da sigla de setores sociais que

apoiavam os petistas.

* Presidente Djalma Berger e o diretor Financeiro Cláudio Vignatti, da Eletrosul,

recebem a imprensa hoje a imprensa para conversar sobre os novos desafios pessoais e

da maior estatal do Sul do país. A solenidade de transmissão de cargo deverá ser no dia

28 deste mês, já que a posse, de fato, já foi concretizada.

ROBERTO AZEVEDO

(versão ND Joinville)

Avaliações sobre a Câmara e Cunha

Mauro Mariani (PMDB) e Marco Tebaldi (PSDB) aplaudem o trabalho do

presidente da casa, mas sem esquecer de avaliar a gravidade do momento vivido

pelo país

Dois deputados federais que representam as regiões Norte e Planalto Norte na Câmara

dos Deputados, Mauro Mariani (PMDB) e Marco Tebaldi (PSDB) não escondem a

admiração pelo trabalho do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da

casa, sem desconsiderar a gravidade do momento para o país que cerca as denúncias de

corrupção que vão além do Congresso Nacional. Coordenador do Fórum Parlamentar de

Santa Catarina, Mariani enfatiza que Cunha tem recebido o apoio da bancada do

PMDB, que está dividida em relação ao governo de Dilma Rousseff, mas que isso não

dá o direito do presidente falar em nome do partido ou da Câmara.

Para Mariani, o argumento de Cunha de que o Palácio do Planalto utiliza o procurador-

geral da República Rodrigo Janot para transferir a crise do executivo para o Congresso e

evitar o verdadeiro debate nacional não é de hoje. E pondera que Cunha “é destemido” e

enfrentará quem quer que seja, o que só aumenta a responsabilidade do PMDB no grave

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momento vivido pelo país. “Com todas as críticas, o PMDB é o partido do equilíbrio

democrático, não é, portanto, hora de rompantes. Temos que cuidar do Brasil”.

Tebaldi prefere avaliar a conduta de Cunha pela pauta. Mesmo que admita desconhecer

as acusações do passado do colega ilustre, o deputado tucano, da oposição, considera

que o peemedebista “transformou” a Câmara com muitos méritos, entre eles ter

desenterrado temas como a redução da maioridade penal - que tramitava há 22 anos -, a

reforma política e a polêmica sobre os terrenos de Marinha. E Tebaldi acrescenta o que

preocupa o Planalto, a força do presidente da casa, capaz não apenas de aglutinar gente

do PMDB mas de todas as demais siglas, além de ter dado austeridade até à cobrança do

ponto dos deputados, descontado os faltosos e deixado o plenário com mais de 460 ou

470 entre os 513 parlamentares, coisa rara.

Mariani e Tebaldi também concordam que a pressão sobre Cunha atrapalhará a pauta,

mas não conseguem avaliar o quanto será prejudicada. E muito menos quanto tempo

demorará o ataque.

Comparação

Imaginem o prefeito Udo Döhler (PMDB) sentado à mesa com os seus maiores

adversários, com quem disputou uma eleição acirrada, em 2012. Pois o prefeito de

Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), garante que foi ao acaso, mas foi visto em

uma churrascaria da Capital em animada conversa que durou mais de meia hora com o

senador Dário Berger (PMDB) e outros integrantes de seu grupo político, os secretários

Tiago Silva (Defesa do Consumidor) e Deglaber Goulart (Continente) e o presidente da

Casan Valter Gallina (PMDB). Cesar Júnior estava acompanhado do pai, o deputado

federal Cesar Júnior (PSD), e o ex-assessor Eron Giordani, uma das eminências pardas

pessedistas no Estado.

Inevitável

Para você que não conhece o dia a dia das especulações eleitorais em Florianópolis,

saiba que o encontro, que se deu no Dia do Amigo, não contava com a presença do

deputado estadual Gean Loureiro, presidente do PMDB local e pré-candidato à

prefeitura. Cesar Júnior é candidatíssimo à reeleição e tem costurado alianças exóticas

como esta: atrair os peemedebistas. Outra é de ter a secretária estadual de Assistência

Social Angela Albino (PC do B) como companheira de chapa, o que teria repercussão

no PP local, atual aliado.

PAULO ALCEU

Porte de arma despenca a criminalidade

Para a Bancada da Bala, que esteve dias atrás em Blumenau e prepara agora uma

audiência em Chapecó, as informações vindas dos Estados Unidos só fortalecem a meta

de modificar o Estatuto do Desarmamento. A intenção dos parlamentares é facilitar o

porte de armas, hoje carregado de restrições e impedimentos. Na terra de Barack Obama

de 2007 até 2014 houve um aumento de 178% nos portes de arma. Para se ter uma ideia

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no ano passado foram emitidas praticamente dois milhões de licenças. Outro dado

interessante na pesquisa que foi realizada é de que as mulheres estão se armando mais

do que os homens. Neste mesmo período houve um crescimento de 270%. Mas a

informação mais importante e surpreendente é de que a taxa de crimes violentos caiu

25% o mesmo correndo com a taxa de homicídios, que diminuiu. O Centro de Pesquisas

para a Prevenção de Crimes revelou que esses números são os mais baixos desde 1957.

Pois é, o crescimento do porte de armas fez com que a criminalidade nos Estados

Unidos despencasse. Sem sombra de dúvida que nossos parlamentares que defendem

que a população deva se armar, entre eles, o catarinense Rogério Peninha Mendonça,

que lidera essa campanha, irão fazer bom proveito desses dados além da insegurança

que domina parte da população.

Afeto

Pois é, pelo menos a presidente Dilma tem Lula como seu grande e eterno amigo, apesar

das criticas do ex-presidente ao governo da afilhada. No facebook, inclusive com um

coraçãozinho, ela colocou uma foto de 2014 abraçando Lula. Foi quando confirmaram a

reeleição. Fazia menção a data de ontem: “dia do amigo.” Sinceramente, Lula e Dilma

um não sobrevive sem o outro. Quando Lula diz que Dilma e o PT, um depende do

outro, ele também está inserido. De repente é mais encenação e recado do que

sentimento de rompimento. Os dois são um só, incluindo ai o partido.

Crítica

Para o ex-secretário de Segurança, Djair Vicente Pinto a operação na ponte Pedro Ivo,

coordenada pela Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal, na noite de sexta

para sábado último, provocou, isso sim, transtornos e pouca eficiência. “Na blitz

inspecionaram cerca de 180 veículos e trancaram 18 mil automóveis, sujeitos, a

abordagem criminosa...” Para o ex-secretário que seja a primeira e ultima vez que seja

produzido esse transtorno. Mas apesar do desabafo do ex-secretário essas operações são,

claro que bem coordenadas para não atingirem muito mais a mobilidade urbana, são de

fundamental importância. Produzem segurança...

Sessão especial

No dia 28 de julho Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva ocupará a Cadeira nrº

19 da Academia de Letras Jurídicas. O Patrono é o falecido desembargador Marcílio

João da Silva Zavarizi.

Vergonhoso

O senador Romário, como presidente da CPI do Futebol quer fazer um relatório

paralelo. Uma demonstração nítida de que se tratando do Congresso foram perdidas

todas as referências de credibilidade. Ou seja, o relatório oficial de repete será

manipulado...

Pizza

Enquanto o STF mantinha a quebra de sigilo bancário em contas secretas do HSBC, a

CPI do Senado, que investiga esses depósitos que alcançam bilhões, simplesmente

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reverteu a decisão e bloqueou qualquer investigação sobre dados bancários e fiscais.

Para o senador do PSOL , Randolfe Rodrigues, essa postura matou de vez a CPI. Ele

teve todos os seus requerimentos de quebra de sigilo negados pela comissão. Daí,

realmente, não dá para investigar...o comum é recorrer à Justiça para garantir a quebra

de sigilo, mas nesse caso foram os senadores que mantiveram o sigilo....

Adoção

O abandono de um bebê em Palhoça tempos atrás, no altar de uma igreja, reascendeu a

necessidade de orientar mães desesperadas que não conseguem criar o filho e acabam

colocando as crianças em perigo. O Tribunal de Justiça está mostrando que abandonar é

crime, mas entregar os bebês para adoção não é. Em 2011 e 2012 a Assembleia

Legislativa desenvolveu um programa de adoção com apoio de vários organismos, entre

eles, o Tribunal de Justiça. A repercussão foi altamente positiva. A meta concentrava na

adoção tardia, pois a preferência era por recém-nascidos. Para se ter uma ideia existiam

na época 2.4 mil famílias inscritas e 1.7 mil crianças esperando pela adoção. A conta

não fechava, porque se tratava, isso sim, de crianças maiores e inclusive com problemas

especiais. Houve uma sensibilização mudando esse comportamento do recém-nascido,

embora ainda prevaleça. Ainda há um longo caminho a percorrer, vencendo a

burocracia e os padrões da adoção preferida. Tudo indica que a Assembleia retorne com

esse trabalho no segundo semestre num foco de orientação e agilização dos processos.

Amor não está ligado ao sangue. Adotar uma criança é um ato de amor incondicional..

Semáforos

A garantia é do secretário Rafael De Bona. Até o final do ano estará em operação o

novo sistema de sinaleiras em Florianópolis. Pelo menos parte dele. A licitação deve ser

aberta nos próximos sessenta dias. Um exemplo: Um painel de controle fará o

monitoramento de todos os aparelhos alertando para qualquer problema, inclusive a

falta de energia. Neste primeiro momento estarão sendo disponibilizados R$ 900 mil. A

troca de todo o sistema chega a quase R$ 7 milhões.

Justiça

Os semáforos de parte da avenida Beiramar ontem pela manhã ficaram desativados não

por falta de manutenção, mas por falta de energia elétrica. Claro que causou tumulto.

Quando a Guarda Municipal chegou a luz voltou.

Reconquista

Uma das metas do PMDB é reconquistar as prefeituras que perdeu na Grande

Florianópolis. Eram 11 das 13. Hoje possui apenas quatro delas. Quer ampliar a

representação, claro que atento as eleições de 2018. Durante encontro da Jornada da

Unidade em Palhoça o nome de Ronério Heiderscheidt voltou a ser destacado para

disputar as eleições em 2016 no município. Inclusive o senador Dário Berger hipotecou

a poio, ele que tentava levar Ronério para São José.

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A vida segue

Fica a dúvida. Caso a emenda que alteraria a fórmula dos repasses aos Poderes fosse

para votação seria aprovada em plenário? Há suspeitas de que faltariam votos...mas

ninguém vai ficar sabendo, pois a emenda acabou sendo retirada com outras alegações.

Jefferson Saavedra

Mais gente

Os vereadores vão convidar os quatro deputados estaduais e os comandos locais da PM

e da Polícia Civil para a reunião de amanhã com o secretário César Grubba, da

Segurança Pública. Ainda não foi confirmada a presença do governador Colombo.

Presença

PMDB prestigiou o ato da SDR de Joinville da duplicação da SC-108. Vereadores e um

deputado apareceram. E o presidente do PPS, Levi Riosch, também apareceu.

Alianças

Tem tucano de Joinville que não quer falar sobre o apoio a Darci neste momento. É que

não há certeza se o deputado do PSDB vai mesmo concorrer.

PANCHO

francisco@santa.com.br

Telefonia móvel

O Vale do Itajaí vai ganhar mais 21 antenas de telefonia móvel. Oito tiveram a licença

ambiental emitida na semana passada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente

(Fatma) e outras 13 foram licenciadas ontem.

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A iniciativa faz parte de um termo de compromisso firmado no ano passado pelas

operadoras junto à CPI da telefonia da Assembleia Legislativa.

Zilda Arns

Ao contrário de grandes rodovias nacionais (Anchieta, Dutra, Imigrantes, Castelo

Branco, Fernão Dias, etc.) não vingou o nome “Governador Mário Covas” para a BR-

101 em SC. Todos a chamam de “BR-101” simplesmente. Mais um motivo para a

classe política do Estado, via Congresso Nacional, por se tratar de estrada federal, lutar

para que ela se chame “Zilda Arns”. Consta que a família Covas não se oporia à

sugestão.

Fidelidade

Pelo que ficou mais uma vez demonstrado na inauguração da ponte Anita Garibaldi,

semana passada, fora do PT o governador Raimundo Colombo continua sendo um dos

cada vez mais raros aliados da presidente Dilma Rousseff. As manifestações do dia 16

de agosto, que tendem a ser as maiores da recente história do Brasil, podem definir até

quando vai se manter tão forte fidelidade.

Injustiça

Sim, é certo que o projeto que tramita no Legislativo e que isenta o ICMS nas contas de

serviços públicos estaduais (energia, esgoto, água, etc.) de templos de qualquer culto,

deixará ainda mais ricos alguns notórios mercadores da fé em SC. É certo também que

por não terem a mesma isenção, vários hospitais filantrópicos de SC, que atendem a

massa do SUS, já fecharam. E dezenas estão na fila para ter o mesmo e inaceitável

destino.

Torcida local

O desempenho da Chapecoense na Série A do futebol brasileiro está criando uma

torcida “local”, digamos assim, verdadeira e autenticamente apaixonada pelo time da

principal cidade do Oeste. Até pouco tempo atrás tal primazia cabia ao Internacional e

Grêmio, do Rio Grande do Sul. Mas isso boa parte da mídia esportiva da região insiste

em não perceber e muito menos valorizar, porque não consegue se libertar das raízes

gaúchas.

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Goela abaixo

Governo centralista dá nisso. A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e

Habitação, Ângela Albino, estará à frente de seminário, dia 10 de agosto, na Assembleia

Legislativa, para debater a aplicação da lei federal 13.019/14, que trata da parceria

voluntária entre entes públicos e organizações da sociedade civil. Conforme Angela,

essa lei cria dificuldades que podem inviabilizar a prestação de assistência social por

entidades não governamentais e precisa ser mais bem debatida.

Grande família

O nepotismo está causando embaraços em várias Apaes de SC, organização social de

direito privado, principalmente nas cidades maiores. Como há um manto de proteção

sobre a entidade, ninguém tem a coragem de vir a público e denunciar o que está

acontecendo. Nem precisaria se na próxima assembleia alguém propuser mudar os

estatutos, inserindo cláusula que proíba qualquer membro da diretoria de empregar

parentes.

Donos da terra

Na volta do recesso parlamentar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

do Senado voltará a examinar a proposta de emenda à Constituição do senador Paulo

Bauer (PSDB-SC) que estabelece que os donos de terras que passaram a ser

consideradas reservas indígenas, serão indenizados pela União. A PEC estava pronta

para ser votada no Plenário, em primeiro turno, mas recebeu quatro emendas, exigindo

assim a necessidade de nova análise na CCJ.

Responsabilidade subsidiária

Como fatos do tipo tem sido recorrentes, ganha importância decisão do Tribunal

Superior do Trabalho que em ação que começou em SC isentou a Iberpunto Indústria e

Comércio Têxtil S.A., de Blumenau, da responsabilidade subsidiária pelas obrigações

trabalhistas devidas a uma costureira mediante contrato de facção, contratada para

fornecer produtos prontos e acabados, diferente do contrato de fornecimento de mão de

obra entre prestadora e tomadora de serviços.

Alô

Há uma disposição geral na Assembleia Legislativa em aprovar o mais rapidamente

possível projeto de lei do deputado Silvio Dreveck (PP) que visa estabelecer um prazo

máximo de 60 dias para a expedição das licenças ambientais necessárias para a

instalação de antenas de telefonia em área urbana de SC.

Velocidade

O absurdo continua: na ainda inconclusa duplicação do trecho sul da BR-101 a

velocidade máxima para veículos pequenos é de 110 km/h. No trecho duplicado, de

Palhoça até a fronteira com o Paraná, é de 100 km/hora.

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POLÍTICA

Deputado Maurício Eskudlark cobra ações emergenciais nas

BRs 282, 163 e 158

Raimundo Colombo se comprometeu em fazer novo apelo ao Ministério dos

Transportes e a Presidente da República, já que as rodovias são de responsabilidade do

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Governo Federal. Governador

também anunciou o repasse de

recursos para as SDR´s fazerem a

manutenção das rodovias estaduais

danificadas pelas fortes chuvas.

Durante a passagem de Raimundo

Colombo no oeste catarinense onde

acompanhou os estragos causados

pelas chuvas e anunciou ações

emergenciais aos atingidos pelas

catástrofes, o deputado estadual

Maurício Eskudlark aproveitou e

explicou a real situação das

rodovias federais no Extremo

Oeste Catarinense ao Governador.

Mesmo sabendo que a

responsabilidade pelos trechos é do

Governo Federal, o parlamentar

mostrou imagens da situação da

rodovia e fez um apelo ao Governador para que ele interceda junto ao Ministério dos

Transportes e a presidente Dilma. “Não existe mais condição alguma andar por estas

rodovias, eu viajo de carro pelo estado todo, porém a situação no Oeste é caótica, se não

forem tomadas medidas emergenciais vamos perder ainda mais vidas e em breve alguns

pontos ficarão literalmente intransitáveis”, explicou.

O deputado afirmou que ele, assim como outras lideranças, estão sendo cobradas

diariamente por dezenas de cidadão indignados. “Recebo mensagens, ligações, recados

em redes sociais, me solidarizo pois também utilizo estas mesmas rodovias, já fiz

dezenas de solicitações ao DNIT, participei de várias reuniões com o superintendente,

gravei vídeos e publiquei fotos da situação, porém tudo tem piorado com o passar dos

dias”, lamenta Eskudlark.

Raimundo Colombo mostrou indignação com a situação, colheu imagens veiculadas nos

veículos de comunicação da região e vai cobrar uma solução do problema. O

governador lembrou que o trecho é de responsabilidade do Governo Federal, por isso

vai solicitar ao Ministro dos Transportes e a presidente Dilma que as recuperações

sejam colocadas como prioridades e feitas de forma emergencial.

Rodovias Estaduais

Raimundo Colombo confirmou que ainda nesta semana serão repassados recursos a

todas as Secretarias de Desenvolvimento Regional para que sejam feitos os reparos nas

rodovias estaduais que foram castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

“Infelizmente o tempo não tem dado trégua e pontos que tinham pequenos danos

acabaram piorando, nosso objetivo é fazer esta manutenção emergencial dando

condições de trafego com segurança aos catarinenses”, afirma.

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Eskudlark visita Corpo de Bombeiros Militar de São Miguel

do Oeste

Na última sexta-feira (17/07), o Comando do 12º Batalhão de Bombeiros Militar (12º

BBM) de São Miguel do Oeste recebeu a visita do Deputado Estadual Maurício

Eskudlark. Na oportunidade, o Major BM Marcelo Fiório, Comandante do 12º BBM,

apresentou ao Deputado o projeto de ampliação das instalações físicas do quartel-sede,

explanando sobre os porquês da necessidade desta ampliação.

O principal motivo exposto foi sobre a atual estrutura existente, que é praticamente a

mesma de 1979, ano de criação do Pelotão de Bombeiros Militar de São Miguel do

Oeste. 26 anos depois, em 2005 a unidade de bombeiros do município ascendeu à

categoria de Companhia e, finalmente, desde o ano de 2010 é a sede de um dos 13

Batalhões de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Esta ascensão ao longo de 36 anos de atividades trouxe para São Miguel do Oeste mais

efetivo, viaturas e equipamentos. Além disso, o Comando do 12º BBM vê a necessidade

de contar com um local para treinamento e aperfeiçoamento contínuo do efetivo,

almejando futuramente receber uma Turma do Curso de Formação de Soldados.

O Deputado Estadual Maurício Eskudlark parabenizou a iniciativa e ao final da visita

externou a intenção de auxiliar nesta causa, afirmando que a Unidade de Bombeiros de

São Miguel do Oeste pode contar com uma Emenda Parlamentar de sua autoria para

atingir os objetivos.

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Situação das rodovias é caótica

Buracos na BR-282

O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSD)

aproveitou a vinda do governador Raimundo

Colombo ao Oeste e relatou a situação das rodovias

federais na região, pedindo que Colombo interceda

junto ao Ministério dos Transportes e à presidente

Dilma Rousseff. “Não existe mais condição alguma

de andar por estas rodovias, eu viajo de carro pelo

Estado todo, porém a situação no Oeste é caótica, se

não forem tomadas medidas emergenciais vamos

perder ainda mais vidas”, afirmou.

Rodovias estaduais

O governador Raimundo Colombo confirmou que ainda nesta semana serão repassados

recursos a todas as Secretarias de Desenvolvimento Regional para que sejam feitos os

reparos nas rodovias estaduais que foram castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o

Estado, na semana passada. “Infelizmente, o tempo não tem dado trégua e pontos que

tinham pequenos danos acabaram piorando, nosso objetivo é fazer esta manutenção

emergencial dando condições de tráfego com segurança aos catarinenses”, garantiu.

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Protesto

O deputado Marcos Vieira (PSDB) fez um vídeo

no trecho da BR-282 que passa pela cidade de

Maravilha, mostrando os buracos e os desvios

bruscos que os motoristas são obrigados a fazer.

“Agora que o Governo Federal definiu que a BR-

282 será privatizada, podemos fazer um

cronograma. Em 2015 definiu-se pela privatização,

em 2016 será lançado o edital, em 2017 a empresa será definida e somente em 2018 esta

empresa começará a injetar dinheiro para recuperar a malha viária. Será que ficaremos

abandonados até lá? O povo catarinense não merece esse descaso do Governo Federal”,

reclama o deputado.

Jorginho Mello

O presidente estadual do PR, deputado federal

Jorginho Mello está percorrendo a região do Alto

Irani e o grande Oeste. Mello e o coordenador

regional, o ex-vice-prefeito Leandro Junior Vigo se

reuniram em Xaxim e Xanxerê com lideranças, para

discutirem os projetos do partido visando às eleições

de 2016. Conforme o deputado, o projeto do PR é

arrojado e a meta é eleger 300 vereadores e 20

prefeitos. Mello garante que vai ter candidato a

vereador nos 295 municípios. “Estamos convidando

lideranças sérias e comprometidas com o partido e a

sociedade. Não queremos quantidade, mas sim qualidade no grupo que vai disputar as

eleições”, garante.

Nota do Sinte

O Sinte emitiu uma nota onde alerta que continua esperando proposta de reposição

salarial do Magistério de 13,01% ou a nova tabela do magistério. As negociações estão

suspensas desde o dia 30 de junho, depois de cinco rodadas, justamente porque o

governo não ofereceu a proposta salarial. A assembleia estadual dos professores está

confirmada para o dia 5 de agosto. O sindicato afirma que só voltará a mesa quando o

Estado apresentar uma proposta concreta da nova tabela do magistério e os valores que

serão implementados para que realmente ocorra a descompactação.

Visita à saúde

O prefeito de Xanxerê, Ademir Gasparini (Miri),

visitou na tarde desta segunda-feira (20), a nova

secretária de Saúde do município, Iára Callfass. A

reunião foi acompanhada pelo ex-secretário e atual

diretor de Saúde do município Nédio Conci. A

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secretária assumiu há uma semana e o encontro foi para afinar o trabalho que já era

desenvolvido, com a nova metodologia que está sendo aplicada pela secretária, que

conhece e entende do funcionamento da pasta. “Agora aliando a experiência e

conhecimento da secretária Iára, com a direção técnica do ex-secretário, tenho certeza

que vamos melhorar ainda mais o atendimento na área de Saúde”, garantiu Miri.

Inflação

Os analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central continuam semana após

semana prevendo uma piora no quadro da economia brasileira em 2015, com escalada

da inflação e queda no Produto Interno Bruto (PIB). Nesta segunda-feira, a estimativa

do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi ajustada para cima pela

14ª semana consecutiva: passou de 9,12% para 9,15%. As informações constam do

boletim Focus, que é divulgado às segundas pelo Banco Central e produzido a partir de

projeções de mais de cem instituições financeiras.

Refletir

Iniciado o recesso parlamentar, a tempestade que o mundo político está passando vai se

acalmar. Um pouco, mas se acalma. Sem dúvidas, é hora de refletir. A governabilidade

está ameaçada? Como ficarão a economia e o crescimento do País se o chamado ajuste

fiscal do Levy não passar no Congresso? Os investidores externos estão "de olho no

furacão", em busca de respostas. Mas também de uma taxa básica de juros, cada vez

mais alta. E o empresariado local já repensa suas decisões para um segundo semestre,

cada vez menos alentador. E assim vamos levando a vida, sem saber para onde ir.

Impeachment

As principais lideranças políticas evitam assumir os discursos ao impeachment da

presidente Dilma Roussef. Mas, nos bastidores, especialmente após o rompimento de

Eduardo Cunha com o governo, a situação é outra: tucanos e peemedebistas decidiram

aguardar as manifestações marcadas para 16 de agosto. Caso a adesão e o impacto dos

protestos sejam expressivos, a cúpula dos dois partidos avalia que a solução para a crise

política e institucional brasileira será a cassação de Dilma. Realmente, a situação da

presidente é delicadíssima.

Afastamento

Em recente conversa que teve com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do

Senado Renan Calheiros, o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha afirmou ter

certeza de que o procurador Geral da República Rodrigo Janot pedirá seu afastamento

cautelar da presidência da Câmara ao denunciá-lo para o Supremo Tribunal Federal. A

medida pode ocorrer se o STF decidir que Cunha usou o poder do cargo que ocupa para

coagir testemunhas ou interferir em investigações.

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Condenação

A Justiça Federal condenou a cúpula da empreiteira Camargo Corrêa por corrupção,

lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima, da

Petrobras. Dalton dos Santos Avancini, que foi presidente da empreiteira, e Eduardo

Leite, pegaram 15 anos e dez meses de reclusão. Os dois fizeram delação premiada nos

autos da Operação Lava Jato e, por isso, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da

Lava Jato, concedeu a eles regime de prisão domiciliar. João Ricardo Auler pegou nove

anos e seis meses de reclusão por corrupção e pertinência à organização criminosa.

DESTAQUES

Casas modulares podem ser construídas para desabrigados

pela chuva no Oeste

O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) está

preocupado com a situação das famílias que

tiveram as casas totalmente destruídas pelas

fortes chuvas que castigaram várias cidades da

região Oeste na última semana. Por isso, esteve

em Xanxerê para conhecer as casas pré-

fabricadas que foram construídas para atender

famílias atingidas pelo tornado que atingiu o

município no mês de abril. Ele estava

acompanhando do vereador Adriano De Martini e do assessor parlamentar Sidnei

Mesnerovicz.

Dresch visitou a casa de Vitorino e Maria Boff, construída em sistema modular. A

residência tem 40 m² e foi erguida com recursos do governo federal. Composta por dois

quartos, cozinha e sala conjugadas, banheiro e lavanderia, a casa pode ser erguida em

apenas cinco dias. "Essa é uma ação que pode ser aplicada aqui de forma emergencial.

Vamos tratar disso com os prefeitos e pleitear isso junto ao governo federal e estadual.

Durante esta semana vamos levar esse pleito ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab,

e ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi", afirmou o petista.

Somente nos municípios de Saudades e Coronel

Freitas, que decretaram estado e calamidade

pública, pelo menos 80 casas foram

completamente destruídas pela força das águas.

Foto: Osmar França/Ascom

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Marcos Vieira defende protesto contra descaso com a BR-282

Carros no acostamento e buracos por toda

a rodovia. Prejuízos com pneus furados e

rodas quebradas e o risco de morte de

motoristas e passageiros por causa dos

desvios constantes das crateras. Assim é a

situação atual da BR-282, a principal via

de ligação do Extremo Oeste com o

Litoral Catarinense.

Por causa dessa grave situação, o

deputado estadual Marcos Vieira sugere que a sociedade se mobilize em protestos

simultâneos para chamar a atenção do Governo Federal com a rodovia. “Frequento o

Grande Oeste há quase 40 anos e nunca vi a rodovia em estado tão lastimável. Temos

que forçar o Governo Federal a investir em melhorias urgentes, sob pena de termos

nossa verdadeira rodovia da integração totalmente intrafegável”, lamenta o deputado

Marcos Vieira.

Neste sábado, no trecho da BR-282 que passa pela cidade de Maravilha, Vieira fez um

vídeo que mostra os buracos e os desvios bruscos que os motoristas são obrigados a

fazer. “Agora que o Governo Federal definiu que a BR-282 será privatizada, podemos

fazer um cronograma. Em 2015 definiu-se pela privatização, em 2016 será lançado o

edital, em 2017 a empresa será definida e somente em 2018 esta empresa começará a

injetar dinheiro para recuperar a malha viária. Será que ficaremos abandonados até lá?

O povo catarinense não merece esse descaso do Governo Federal”. Reclama o

deputado.

Para Vieira, a única forma de se resolver a situação é a mobilização da sociedade.

“Conversei com as entidades de classe e de serviço e temos muitas pessoas descontentes

e com vontade de ser mais radical e eu estou defendendo exatamente isso. Temos que

parar a BR-282 em vários pontos, pois só assim é que conseguiremos chamar atenção

do Governo Federal para este problema”, reforça Marcos Vieira.

Veja o vídeo

http://www.alonoticias.com.br/index/19385-marcos-vieira-defende-protesto-contra-

descaso-com-a-br-282?section_id=&category_id=&article_id=19385%3Amarcos-

vieira-defende-protesto-contra-descaso-com-a-br-282

Deputado Mauricio Eskudlark cobra ações emergenciais nas

BR’s 282, 163 e 158

Durante a passagem de Raimundo Colombo no oeste catarinense onde acompanhou os

estragos causados pelas chuvas e anunciou ações emergenciais aos atingidos pelas

catástrofes, o deputado estadual Maurício Eskudlark aproveitou e explicou a real

situação das rodovias federais no Extremo Oeste Catarinense ao Governador.

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Mesmo sabendo que a responsabilidade pelos trechos é do Governo Federal, o

parlamentar mostrou imagens da situação da rodovia e fez um apelo ao Governador para

que ele interceda junto ao Ministério dos Transportes e a presidente Dilma. “Não existe

mais condição alguma andar por estas rodovias, eu viajo de carro pelo estado todo,

porém a situação no Oeste é caótica, se não forem tomadas medidas emergenciais

vamos perder ainda mais vidas e em breve alguns pontos ficarão literalmente

intransitáveis”, explicou.

O deputado afirmou que ele, assim como outras lideranças, estão sendo cobradas

diariamente por dezenas de cidadão indignados. “Recebo mensagens, ligações, recados

em redes sociais, me solidarizo pois também utilizo estas mesmas rodovias, já fiz

dezenas de solicitações ao DNIT, participei de várias reuniões com o superintendente,

gravei vídeos e publiquei fotos da situação, porém tudo tem piorado com o passar dos

dias”, lamenta Eskudlark.

Raimundo Colombo mostrou indignação com a situação, colheu imagens veiculadas nos

veículos de comunicação da região e vai cobrar uma solução do problema. O

governador lembrou que o trecho é de responsabilidade do Governo Federal, por isso

vai solicitar ao Ministro dos Transportes e a presidente Dilma que as recuperações

sejam colocadas como prioridades e feitas de forma emergencial.

Rodovias Estaduais

Raimundo Colombo confirmou que ainda nesta semana serão repassados recursos a

todas as Secretarias de Desenvolvimento Regional para que sejam feitos os reparos nas

rodovias estaduais que foram castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

“Infelizmente o tempo não tem dado trégua e pontos que tinham pequenos danos

acabaram piorando, nosso objetivo é fazer esta manutenção emergencial dando

condições de trafego com segurança aos catarinenses”, afirma.

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POLÍTICA

Deputado estadual Salvaro visita prefeito e vice de Içara

Içara (SC)

O deputado estadual Cleiton Salvaro (PSB) esteve visitando, nesta segunda-feira

(20/7), no Paço Municipal Ângelo Lodetti, o prefeito Murialdo Gastaldon (PT) e o vice

Sandro Serafin (PMDB), para debater melhorias para Içara (SC) e região.

Juntamente com o ex-presidente do PT,

Quintino Pavei, o atual presidente do PT,

Diego Vitorassi, e o secretário de

planejamento, Arnaldo Lodetti Júnior,

também discutiram questões sobre o

cenário político atual e as perspectivas

para o futuro.

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Professor Jusa e Teco no comando do PP

Em clima festivo, o PP de Sombrio

realizou sua convenção na última

sexta-feira, elegendo a nova executiva

para o comando da sigla nos próximos

dois anos. Como já se previa, o ex-

prefeito Professor Jusa é o novo

presidente do partido, tendo como vice

o empresário Teco Silvério, que já

ocupava o cargo na executiva anterior.

A experiência e o fato de ser uma das

referências progressistas credenciam o

ex-prefeito a fazer um bom trabalho no

comando do PP. Antes da aclamação,

Jusa disse que o trabalho será voltado para o fortalecimento da sigla e preparação para a

eleição do próximo ano, sem se preocupar de imediato com a definição de um

candidato. “Eu sempre disse nas reuniões. A imprensa está no seu papel de especular e

apresentar todos os cenários. Mas nós temos que trabalhar para apresentar um projeto

viável que faça o PP ter uma candidatura sólida em 2016”, comentou. Dentre as

lideranças presentes, destaque para o deputado estadual José Milton Scheffer, o

deputado federal Jorge Boeira e o ex-secretário nacional do Ministério das Cidades,

Leodegar Tiscoski, além de progressistas de São João do Sul, Balneário Gaivota,

Araranguá, Santa Rosa do Sul, Maracajá e Jacinto Machado. O PP convidou e esperava

a presença de representantes de outros partidos no Município, como PSD e PSDB, o que

acabou não acontecendo.

Nome para 2016

Como a fruta não cai longe do pé, o jovem empresário

Cristian Rosa Custódio, filho de Jucemar Custódio,

candidato a prefeito de Sombrio na última eleição, deve

se lançar candidato a vereador pelo PSDB em 2016.

Proprietário da Kamura Sports, com lojas em Sombrio,

Araranguá e Criciúma, Cristian (na foto com o suplente

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de deputado estadual Dóia Guglielmi) deve se valer de seu envolvimento com o esporte

e focar no eleitorado jovem do município. Os planos do PSDB são de eleger pelo menos

dois dos onze vereadores. Hoje, o partido está sem representantes no Poder Legislativo.

Um encontro e suas interpretações!

Empresário Beto Coan, hoje no PTB, não esconde o desejo de participar ativamente da

próxima eleição em Araranguá. Beto acredita que sua votação a deputado federal na

cidade (2.615 votos), na época pelo PDT, o credencia a estar na linha de frente do pleito

municipal. No final de semana o empresário surpreendeu ao divulgar uma foto com o

presidente estadual do PMDB e vice-governador, Eduardo Moreira, em seu gabinete

com o seguinte comentário: “Apesar do dia ter sido intenso e proveitoso, a satisfação

fica ainda maior quando os nossos sonhos e objetivos passam a ser atingidos. Com

trabalho, dedicação e fé, os resultados passam a ser inevitáveis. Rumo a construção de

um novo projeto, para uma nova Araranguá”. Beto estaria indo para o PMDB, ou, o

PTB estaria tratando de uma coligação com o partido do vice-governador, que anda um

tanto dividido na cidade? Perguntas que por enquanto ficam no ar!

Pinta de…

Quem circulou com bastante desenvoltura pela convenção do PP de Sombrio foi a

esposa do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), Juçara Borba Scheffer.

Chegou ao salão cedo, conversou com muita gente e não economizou nos sorrisos e

abraço. Estava à vontade, diferente de outros pré-candidatos do partido!

Ele disse:

“Tem um bando de aloprados no Palácio do Planalto que vive desse tipo de

circunstância, de criar constrangimento”.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em guerra

declarada ao Governo Dilma.

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POLÍTICA

Fatma libera mais 50 licenças para antenas de telefonia móvel

Pedras Grandes e Treze de Maio foram os dois municípios da região a serem

Santa Catarina

ganha o reforço de

mais 50 antenas de

telefonia móvel. A

Fundação do Meio

Ambiente (Fatma)

liberou nesta

segunda-feira, 20,

novas licenças para

a instalação e

operação de torres

de celular no

Estado. A Fundação

tem agilizado os

processos para

ampliar a cobertura

de telefonia e internet, além de incentivar a inclusão digital no interior do Estado.

Somente neste ano, a Fatma liberou quase 100 licenças. A instalação de novas torres de

telefonia em Santa Catarina faz parte de termo de compromisso firmado pelas empresas

junto a CPI da telefonia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada em

2014. “Mais de 500 licenças foram liberadas desde que firmamos o compromisso.

Estamos fazendo a nossa parte e queremos chegar até o final de 2015 com mais 400

licenças concedidas”, afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick.

As torres são para diversas operadoras. A Fatma é responsável apenas pela análise dos

processos ambientais e pela liberação ou não das licenças. A localização das antenas

cabe às operadoras.

LAO – Licença Ambiental de Operação – permite o início do funcionamento das

torres

Timbó – Imigrantes

Pedras Grandes – Estrada Geral Rio Santo Antônio (zona rural)

Galvão – SC 480

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Novo Horizonte – Linha Novo Sarandi (zona rural)

Videira – SC 453 – Rio das Pedras

Princesa – Linha Princesa (zona rural)

Lontras – Pomerana

Concórdia – Distrito de Santo Antônio

Concórdia – rua João Ampesse (Dois Imigrantes)

Cerro Negro – São Vicente

Iomerê – Linha União (Bom Sucesso)

Modelo – Linha Cesco (zona rural)

Santiago do Sul – Estrada geral Barrado do Leão (zona rural)

Saudades – Linha Santo Antão

Xanxerê – Estrada geral comunidade Cambuinzal

Ascurra – rua Jacob Dalfovo

Brusque – Steffen

Saltinho – Linha Nova Videira

Cunha Porá – Linha Santo Antônio (zona rural)

Riqueza – Linha São Roque

São João do Oeste – Linha São João (zona rural)

São Carlos – Linha Santo Antônio (zona rural)

União do Oeste – Linha Santa Alta Terezinha

Vargeão – Linha Grama

Presidente Getúlio – Estrada Geral Serra dos Índios (comunidade Santa Rosa)

Pomerode – rua Benedito Novo

Dona Emma – Caminho Bambu (zona rural)

São Ludgero – estrada geral Bom Retiro

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Siderópolis – estrada geral Rio Manin

Treze de Maio – estrada geral Morro das Pedras

Maravilha – linha Belo Horizonte

Rio do Oeste – estrada geral Cabeça d’Anta (zona rural)

Guarujá do Sul – avenida João

Santa Terezinha do Progresso – Linha km 7 (continuação da rua Ernesto Francisco

Cardoso)

LAP/LAI – Licença Ambiental Prévia, neste caso com dispensa de Licença

Ambiental de Instalação – permite a implantação das torres

Jaraguá do Sul – Chico de Paula

Schroeder – rua Bertoldo Kanzler

Botuverá – Sitio Ângela

Itapoá – Balneário Rainha do Mar

Araquari – Porto Grande

Rio Negrinho – Barro Preto

Blumenau – Água Verde

Barra Velha – bairro Itajubá

Navegantes – Meia Praia

Gaspar – Centro

Indaial – Benedito

Trombudo Central – rua São Paulo (zona rural)

Urupema – rua Lino Alves de Souza

Santa Cecília – Centro

Nova Veneza – av. Centenário

Canelinha – estrada geral Moura

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Moradores se unem em mobilização por Anel Viário em Cocal

do Sul

O sonho de transitar pelo centro da cidade, sem precisar encarar o fluxo de veículos de

uma rodovia estadual que tem a proporção da Rodovia – SC 446 faz parte da vida de

muitos cocalenses. Movidos por este desejo, dezenas de moradores lotaram o plenário

da Câmara de Vereadores na noite de quinta-feira (18), para debater o assunto, em

encontro sugerido pelo prefeito Ademir Magagnin.

O deputado estadual, Valmir Comin, que defende a bandeira da construção de um anel

de contorno viário naquele município participou do encontro e incentivou a comunidade

a participar das audiências públicas do orçamento regionalizado, promovidas pela

Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para definir as prioridades que serão

inseridas no Plano Pluri Anual (PPA) do governo.

A reunião do orçamento regionalizado ocorre no dia 6 de agosto, no auditório da

Secretaria de Desenvolvimento Regional, em Criciúma. Comin explicou o

funcionamento desta reunião para a comunidade e exemplificou a importância da

participação de cada um na mobilização. “Ao todo, 12 obras serão elencadas. Destas,

três ainda podem ser iniciadas no ano que vem. Não podemos perder a oportunidade de

estarmos organizados e buscarmos a realização desta obra que é muito importante para a

região toda, não só para Cocal do Sul”, disse o parlamentar.

Segundo Comin, um exemplo positivo de que a união da comunidade é uma ferramenta

fundamental para o sucesso da escolha de prioridades está em Forquilhinha, na

pavimentação asfáltica da Rodovia Jacob Westrup. “O governo passou a respeitar as

ações que tem a participação dos moradores. Faço um apelo, estejam lá unidos que

vocês saberão a força que tem”, incentivou. O deputado estadual José Nei Ascari

também participou do evento.

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Blog Ivan Exxtra

Bastidores da política em SC

Por Ivan Lopes da Silva

Mulheres candidatas e mulheres “laranjas”

Este assunto está sendo abordado com frequência aqui na coluna,

inclusive três vezes na semana passada (dias 8, 9 e 10 - Política

ainda é coisa de macho). Portanto, é um debate sem fim sobre esta

questão nas candidaturas femininas no Brasil. A princípio os títulos

e os conteúdos das colunas parecem agressivos em relação às

mulheres que estão na política. No entanto, quem a leu até o final, pelo menos até o

final, sem se irritar nos dois primeiros parágrafos, acredito que assinariam em baixo. A

realidade é que mulher continua sendo “arregimentada” para as campanhas como mão

de obra barata e voluntária. Essa cultura machista/partidária só será quebrada quando as

mulheres assumirem mais postos na direção dos partidos. Sem essa de inventar

“segmento” Mulher no partido, pois estatutariamente não vale nada e funcionam como

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um assessório de luxo. Em 1962, com a aprovação do Estatuto da Mulher Casada,

algumas liberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajar

sem autorização do marido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do

Divórcio (1976) possibilitou que casamentos fracassados pudessem ser oficialmente

desfeitos, permitindo a dissolução do vínculo matrimonial, que, enfim, deixou de ser

para sempre.

A mesma lei igualou os direitos dos filhos, independentemente da situação dos pais.

Esses passos aparentemente elementares, no entanto, resultaram de muito esforço de

persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação feminina só ocorreu

com a Constituição de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e

obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos ainda com os resquícios

culturais dessa antiga situação de subalternidade.

A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problema internacional. Em

1995 foi realizada, em Pequim, a IV Conferência Mundial da Mulher. Um verdadeiro

marco no avanço dos direitos femininos. Mas muitas das recomendações feitas às

delegações oficiais dos países participantes não foram implementadas. As propostas

legislativas que visavam a garantir o direito das mulheres ao patrimônio, à saúde e à

liberdade sexual não se concretizaram em sua plenitude. Com a população feminina

sub-representada nas áreas de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em

todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em

Pequim. Nesse compasso, serão ainda necessárias muitas décadas para haver paridade

de gênero nos cargos políticos de relevância.

Além dos dois mandatos de Dilma Rousseff, no Brasil, outras mulheres já foram eleitas

presidente ou primeira-ministra, como na Índia, Alemanha, Noruega, Inglaterra,

Argentina e no Chile, só para citar alguns exemplos. Mas uma andorinha só não faz

verão. A emancipação efetiva só será realidade quando atingir todas as mulheres, em

todas as classes sociais. Enquanto houver violência doméstica, discriminação no

trabalho fora do lar e abusos sexuais, nenhuma sociedade poderá dizer que a igualdade

de gênero foi alcançada. Por isso, fortalecer e proteger a população feminina deve ser

um projeto de governo.

Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, em

seu primeiro mandato, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um

Ministério paritário (metade homens e metade mulheres). Essa medida, na esfera do

Poder Executivo, é fundamental para promover o respeito a uma parcela da população

até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não

estiverem no poder, suas reivindicações não serão concretizadas e os projetos que as

beneficiam estarão fadados ao esquecimento.

Será que o noticiário dos últimos meses envolvendo barbaridades contra as mulheres,

não tem um pouco desta falta de representação nas esferas do poder?

Com a colaboração de Aninha Carolina Silva

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Programa 1º emprego - jovens encaminhados - 1

Elison Espíndola, 18 anos, nunca poderia imaginar que uma visita ao Mercado Público

de Florianópolis poderia fazer tanta diferença na sua vida. À procura do primeiro

emprego, ele resolveu se inscrever no Balcão de Oportunidades Municipal (BOM), do

Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), e 60 dias depois

começou a trabalhar na TAM. Assim como ele, Monique da Silva Mariano, 19, também

resolveu se inscrever no BOM. Em pouco tempo, também estava empregada. Hoje, os

dois são jovens aprendizes da TAM, e trabalham em frente ao Aeroporto Internacional

Hercílio Luz. De acordo com o superintendente do IGEOF, Everson Mendes, o

procedimento é bem simples: “É só ir a nosso posto de atendimento - por enquanto, no

Mercado Público - e realizar a inscrição. Nossa equipe entrará em contato para agendar

o início do curso de capacitação e encaminhá-lo para a o mercado de trabalho”, informa.

Programa 1º emprego - Como participar - 2

O interessado não precisa estar estudando para fazer o cadastro, basta participar do

curso, de aproximadamente 30 dias, e ter vontade de entrar no mercado. “O curso é bem

simples, ajuda a tirar o medo e a timidez inicial de quem nunca trabalhou antes”, conta

Monique, que participou do processo. Na TAM, Monique e Elison (foto) trabalham 4

horas diárias, ela na função administrativa e ele na logística. “Para quem não tinha

experiência como eu, foi bem rápido”, afirma Elison. Desde fevereiro, quando foi

lançado, o programa Bom Começo já formou e encaminhou para o mercado de trabalho

80 jovens. Interessados em participar podem ligar para os telefones (48) 3216-1400 e

(48) 3251-6164.

Programa 1º emprego - Saiba mais sobre o BOM - 3

Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Florianópolis, por intermédio do

IGEOF, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e

empresas privadas, o Balcão de Oportunidades Municipal (BOM) é uma ponte entre o

trabalhador e a empresa. A equipe técnica do IGEOF seleciona os currículos

compatíveis com a vaga oferecida e encaminha para as empresas, que fazem seu

processo interno de seleção e contratação. O Balcão de Oportunidades Municipal

funciona de segunda a sexta feira, das 9 às 18 horas, no Box 46 do Mercado Público de

Florianópolis. Em breve, porém, será transferido para a rua Deodoro, 209, Centro. Os

cadastros, tanto de empresas quanto de trabalhadores, são feitos gratuitamente.

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Comitê de desenvolvimento da região metropolitana reúne-se nesta quarta

Nesta quarta-feira, 22, será realizada a primeira reunião do Comitê de Desenvolvimento

(Coderf) na SC Parcerias, no Centro Administrativo do Governo do Estado em

Florianópolis. O órgão normativo e deliberativo da Região Metropolitana da Grande

Florianópolis atuará no período de 2015 a 2018. Integram o Comitê CREA/SC,

SENGE/SC, Fetrancesc e OAB. As entidades foram definidas através de sorteio no dia

16 de junho. Competências do Comitê de Desenvolvimento da RMF:

Elaboração e aprovação do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional;

- Deliberar sobre a estruturação e execução das funções de interesse comum ao RMF;

Deliberar e coordenar a execução de programas, projetos, ações, serviços e obras de

interesse da RMF; Formular as diretrizes da política de desenvolvimento da RMF;

Estabelecer métodos e prazos de desempenho; Indicar o Superintendente, Diretor

Técnico e Diretor Administrativo-Financeiro da Suderf; Deliberar sobre contratações;

Constituir Comissões especializadas para realização de estudos, planos e projetos da

RMF.

SOL sedia reunião do Codesul sobre promoção do turismo

A promoção de Santa Catarina nos mercados da América Latina foi uma das pautas da

reunião do Grupo de Trabalho de Turismo do Codesul (Comitê de Desenvolvimento e

Integração Sul). O encontro contou com a participação do secretário de Estado de

Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, o presidente da Embratur, Vinicius

Lummertz, o presidente Santur, Valdir Walendowsky, o presidente da Paraná Turismo,

Jacó Gimennes, além de representantes do trade turístico do Paraná e de Santa Catarina.

O evento foi realizado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte na

segunda-feira, 20. Durante a reunião foram apresentadas estratégias da Embratur para

promoção de destinos turísticos brasileiros. Entre as ações, está o mapeamento dos

principais países para divulgação na América Latina: Argentina, Chile, Colômbia,

Paraguai, Peru e Uruguai. Também está prevista a participação em diversas feiras

internacionais e workshops.

Polícia Militar Rodoviária amplia e intensifica a fiscalização nas estradas

Com o período de férias escolares neste mês de julho, as rodovias de Santa Catarina

passam a ter um número maior de veículos transitando, por isso o Batalhão de Polícia

Militar Rodoviária (BPMRv) vai ampliar e intensificar a fiscalização em alguns pontos.

Os 24 postos rodoviários estarão articulados e trabalhando em escalas de serviço de

revezamento para monitorar as estradas catarinenses. ”A presença do policial rodoviário

é um vetor fundamental, principalmente na questão do aumento da sensação de

segurança do usuário. A partir do momento que se percebe a fiscalização, visualiza o

policial ao lado da rodovia, o condutor passa a aumentar a sua segurança ao conduzir o

veículo. É necessário que todos sigam as normas de trânsito e com isso temos uma

redução drástica no número de acidentes,” ressaltou o major chefe de operações da

PMRV, Mauro Rezende.

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Deputada e vereador de Chapecó no Tribunal de Justiça pedem instalação de

cartórios

A deputada Luciane Carminatti (PT) e o vereador de Chapecó, Nacir Marchesini,

estiveram no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, para reforçar o pedido de instalação

de novos cartórios extrajudiciais para o município e a agilidade na proposta de lei que

cria esses novos órgãos. Os representantes de Chapecó foram recebidos pelo juiz-

corregedor do TJ Luiz Henrique Bonatelli e pelo vice-corregedor-Geral da Justiça

Ricardo Fontes. No mês de junho, o Tribunal manifestou posição favorável pela

implantação de três novos cartórios extrajudiciais para Chapecó, sendo dois de registros

de imóveis (compra e venda de casas, apartamentos, terrenos, etc.) e um tabelionato

(reconhecimento de assinatura, registro de procurações, protestos de notas, entre outros

serviços). Luciane e Marchesini reforçaram a necessidade de implantar os cartórios no

município para ampliar o atendimento à população. Também destacaram a necessidade

de que um desses órgãos seja instalado na região da Efapi, evitando assim que os

moradores e empresários se desloquem diariamente até o centro da cidade.

Prefeito de Jacinto Machado convida para 5ª edição da Banarroz

Em visita a Assembleia Legislativa, o prefeito de Jacinto Machado, Antonio João de

Fáveri (PT), convidou os parlamentares e a sociedade catarinense para participar da 5ª

edição da Banarroz e 13ª Festa do Colono e Mostra do Agronegócio, que acontece entre

6 e 9 de agosto, na praça Capital Tramontin, no centro do município. Acompanhado da

rainha e princesas do evento, Fáveri destacou que entre as atratividades da festa, a

gastronomia local e as apresentações culturais vão movimentar a economia local, com

um público estimado em 50 mil pessoas durante os quatro dias de festejos.

Programa Alesc Inclusiva oferece oito vagas de estágio para pessoas com

deficiência

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre inscrições, na segunda-feira (20),

para oito vagas no programa de estágio Alesc Inclusiva, específico para pessoas com

deficiência. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de julho no site do Centro de

Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Para concorrer às vagas de

estágio no Poder Legislativo estadual, os interessados devem obedecer a três requisitos.

É necessária a apresentação de laudo, emitido por médico ou psicólogo, com

diagnóstico e descrição da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade

e Saúde (CIF) ou da Classificação Internacional de Doenças e de Problemas

Relacionados a Saúde (CID). Os candidatos precisam frequentar instituições de ensino

médio regular, ensino superior, educação profissional, educação especial. Também

podem cursar os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da

educação de jovens e alunos. Além disso, devem apresentar funcionalidade compatível

com a vaga disponibilizada.

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Deputado sugere manifestações para chamar atenção do

governo sobre situação da BR-282

Carros no acostamento e buracos por toda a rodovia. Prejuízos com pneus furados e

rodas quebradas e o risco de morte de motoristas e passageiros por causa dos desvios

constantes das crateras. Assim é a situação atual da BR-282, a principal via de ligação

do Extremo Oeste com o Litoral catarinense.

Por causa dessa grave situação, o deputado Marcos Vieira (PSDB) sugere que a

sociedade se mobilize em protestos simultâneos para chamar a atenção do governo

federal com a rodovia. “Frequento o Grande Oeste há quase 40 anos e nunca vi a

rodovia em estado tão lastimável. Temos que forçar o governo federal a investir em

melhorias urgentes, sob pena de termos nossa verdadeira rodovia da integração

totalmente intrafegável”, lamenta o deputado Marcos Vieira.

A estudante de jornalismo de Xaxim, Janquieli Ceruti, de 21 anos e 1,60 m, decidiu

inovar e posou deitada em uma das crateras na BR-282, no Oeste do estado. "Quis

mostrar o tamanho do buraco", disse.

No sábado, no trecho da BR-282 que passa pela cidade de Maravilha, Vieira fez um

vídeo que mostra os buracos e os desvios bruscos que os motoristas são obrigados a

fazer. “Agora que o governo federal definiu que a BR-282 será privatizada, podemos

fazer um cronograma. Em 2015 definiu-se pela privatização, em 2016 será lançado o

edital, em 2017 a empresa será definida e somente em 2018 esta empresa começará a

injetar dinheiro para recuperar a malha viária. Será que ficaremos abandonados até lá?

O povo catarinense não merece esse descaso do Governo Federal”. Reclama o deputado.

Para Vieira, a única forma de se resolver a situação é a mobilização da sociedade.

“Conversei com as entidades de classe e de serviço e temos muitas pessoas descontentes

e com vontade de ser mais radical e eu estou defendendo exatamente isso. Temos que

parar a BR-282 em vários pontos, pois só assim é que conseguiremos chamar atenção

do Governo Federal para este problema”, reforça Marcos Vieira.

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Blog Cláudio Prisco

NATALINO: BALANÇO DOS CINCO PRIMEIROS MESES

Ao entrar no período de recesso parlamentar, que segue até dia 2 de agosto, o deputado

Natalino Lázare (PR) avalia os primeiros meses de mandato na Assembleia Legislativa

e afirma que dentre suas metas está o debate sobre o atual modelo econômico da região

de Videira.

Os primeiros cinco meses de mandato

do deputado Natalino Lázare (PR) na

Assembleia Legislativa de Santa

Catarina (Alesc), completados no

início deste mês, deram uma mostra do

que o parlamentar pretende em sua

atuação na defesa da região de Videira.

Segundo ele, importantes avanços

foram alcançados através de um

intenso trabalho de articulação política

com o Governo do Estado, quando as

demandas dos municípios que representa passaram a ser vistas com mais atenção pelo

Executivo.

O deputado enfatiza que o trabalho legislativo no acompanhamento de projetos e

aprovação de importantes leis estaduais também contribuíram para o pontapé inicial de

uma trajetória de quatro anos de muitos desafios e conquistas.

BLOG – Sua eleição aconteceu após seis décadas sem representação efetiva de um

deputado da região na capital. É possível dizer que, mesmo com pouco tempo de

mandato, os resultados já podem ser vistos?

Natalino – Sem dúvida. Neste tempo passado a região foi penalizada por não ter um

legítimo representante no Legislativo, um agente político que pudesse defender nossas

bandeiras e interceder diante da necessidade de tantas obras, recursos e melhorias em

setores como a saúde e a infraestrutura. Assim, a expectativa das pessoas diante do

trabalho que estamos desenvolvendo é muito grande, mas estou ciente disso. Costumo

dizer que não vamos resolver todos os problemas estruturais que temos na região, mas

seguramente vamos lutar para que a maioria deles tenham uma solução ou para que

sejam debatidos entre as lideranças políticas, empresariais e com a participação da

comunidade. Neste período em que ocupo a cadeira na Alesc promovemos alguns

avanços que já são de conhecimento das pessoas, mas há outros tantos que ainda

estamos construindo para surtir efeito ali na frente.

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BLOG – A que assuntos você se refere deputado?

Natalino – Desde o início do ano, um dos temas que mais tem me preocupado são as

estradas da região. Tenho sido um fiscal permanente do trabalho da Secretaria de

Infraestrutura e do Deinfra quanto aos investimentos que estão fazendo na revitalização

de nossas estradas. Foram inúmeras reuniões com os titulares destas pastas, inclusive

com a participação do nosso secretário regional, Dorival Borga, quando reiteramos a

importância do cronograma destas obras não ser suspenso, para que avancem em ritmo

acelerado para sua conclusão. De fato, avançamos bem nesta questão e atualmente as

empreiteiras estão nos canteiros de obras, seguindo com as frentes de trabalho para a

conclusão destes trechos. Há ainda uma forte mobilização de nosso mandato diante de

melhorias para a saúde. Temos um polo regional de saúde que é Videira, através do

Hospital Salvatoriano Divino Salvador (HSDS), e defendo que a estrutura precisa ser

melhoradas em todos os setores para melhor atendermos nossa gente. Uma das

prioridades é o atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, avanço

que estamos construindo em parceria com o hospital e com o governo para que seja

rapidamente colocado em prática. Há também a intenção de aumentar os repasses

mensais às unidades de saúde para que possam suprir a defasagem da tabela do SUS.

Neste mesmo caminho, defendo um amplo debate entre os municípios sobre qual o

encaminhamento futuro que queremos dar para este setor, discussão que vamos

promover em breve.

BLOG – Há outras conquistas que podemos listar?

Natalino – Sim, há várias outras. Tivemos uma atuação forte e decisiva para que a

greve dos professores tivesse seu término. Através de nosso gabinete, formamos um

grupo de trabalho com professores de carreira para elucidar o plano do magistério e a

proposta de aumento que o governo oferecia na época da greve. Por ser da área, vi que

tinha o dever de fazer algo a mais pelos meus colegas professores. Assim, este

profissionais levaram um relatório detalhado de sugestões para a Comissão de Educação

da Alesc, que prontamente validou o documento e ofereceu condições para que este

grupo fosse até a Secretaria da Educação e debatessem cada ponto com os técnicos. Foi

uma importante conquista para nós, já que oferecemos subsídios técnicos para que a

negociação com os professores tivesse avanço. Não podemos esquecer também da

Udesc, já que firmamos compromisso de campanha de que iríamos viabilizar ao menos

um curso gratuito da universidade aos estudantes da região. De fato este pleito será

atendido, sendo que o reitor da Udesc esteve em Videira para uma primeira reunião.

Agora, vamos atuar para consolidar esta agenda e para que possamos contar com o

curso de administração com ênfase em gestão pública já no início de 2016. Nossa

intenção é de que, no futuro, um campus possa ser construído ou que então a Udesc

compre vagas da Unoesc para abrigar alunos contemplados pelo ensino gratuito. Este

modelo ainda vamos discutir e

avaliar o melhor encaminhamento.

BLOG – Você precisou interceder para que órgão de governo não saíssem de

Videira?

Natalino – Fomos decisivos para que a cidade não ficasse prejudicada em alguns

aspectos durante algumas reformas que estão sendo feitas em órgãos de governo. Este

foi o caso da gerência regional da Cidasc, já que havia uma condição muito clara de que

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ela iria ser relocada em uma cidade próxima. Houve também o caso da Polícia

Ambietal, que iria ser totalmente abrigada em Caçador, mas conseguimos conter esta

mudança. Nestes casos, utilizamos de nossa articulação política com o governador para

rediscutir estas ações. Há, por outro lado, também uma intenção de nosso mandato em

levar órgãos de governo para o município, como é o caso da Fatma, onde uma nova

coordenadoria regional está muito próxima de ser instalada no município, fazendo com

que procedimentos como a homologação de licenças ambientais seja um serviço mais

ágil e perto de quem precisa, em especial, os agricultores e empresários.

BLOG – Na agricultura, cuja comissão você preside, como está o trabalho?

Natalino – Este é um dos setores que mais ganhos tivemos neste curto período. Estamos

buscando a inovação com a criação de alguns programas que vão dar condições de

melhoria na vida no campo e melhores perspectivas ao homem do campo. Já no início

do ano, propusemos a criação de um programa catarinense de vitivinicultura, cuja pauta

se baseia no incentivo à produção da uva e melhoria da qualidade dos produtos, como o

vinho e o suco. Criamos, com isso, o Dia do Produtor de Uva e de Vinho, como um

marco de início das discussões em torno do setor. Recentemente, durante uma audiência

pública em Videira, lançamento a Frente Parlamentar da Fruticultura, quando um grupo

de deputados foi escalado para debater os problemas que o setor enfrenta e quais as

saídas possíveis para que a fruticultura volte a ser um dos principais pilares da

economia catarinense e, por consequência, da nossa região. Por fim, estamos em fase

adiantada de formatação de um projeto de aproveitamento de dejetos de suínos para a

geração de gás e energia, chamado de Bioenergia. Nossa intenção é oferecer um meio

sustentável de utilização do dejeto como fonte de renda ao agricultores e ainda resolver

um problema de saúde pública que atinge quase todo o território catarinense.

BLOG – Alguns repasses de recursos também já foram possíveis. Qual setores tem

sido beneficiados?

Natalino – Nós recebemos muitos pedidos de prefeitos, vereadores e associações para o

repasse de recursos, valores que são investidos em obras, melhorias ou programas. Já

conquistamos alguns repasses no setor da Cultura, Esporte e Turismo, além da

Agricultura, mas vivemos em um momento difícil quanto à liberação financeira.

Acredito que para o segundo semestre a situação possa melhorar, quando o Governo do

Estado prevê abrir mais os cofres para o repasse de subvenções e convênios.

Entendemos que é um momento de expectativa quanto ao crescimento econômico do

país e Santa Catarina tem sido exemplo de austeridade fiscal.

BLOG – Na sua visão, o que podemos esperar do futuro do seu mandato?

Natalino – A região tem na capital um deputado disposto a lutar pelas causas dos

municípios, pelas demandas que ainda são gargalos para o desenvolvimento regional.

Para avançarmos ainda mais, precisamos urgentemente rediscutir algumas questões

como o atual modelo econômico da região, por onde nossa economia vai caminhar e de

que forma vai oferecer subsídios para crescermos. São respostas que precisamos

encontrar como forma de planejarmos nossas ações. Vou sugerir esta construção a todos

aqueles que estão dispostos a ver nossa rica região ir adiante. Peço para que todos

formem uma corrente de cooperação para atingir nosso sonho, que é oferecer um

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amanhã mais próspero para nossa gente. Para isso, basta que deixemos as vaidades de

lado e sigamos rumo ao caminho do trabalho, da justiça social e da união.

Feiras Itinerantes - Regulamentação está próxima

Ivan Roberto Tauffer - Presidente da FCDL/SC

Nesta semana demos continuidade à busca de uma solução para a regulamentação das

chamadas feiras itinerantes, atividades temporárias que se instalam nos municípios,

principalmente em véspera de datas comemorativas, causando prejuízos ao comércio

local.

Em reunião ocorrida no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, conseguimos

avançar mais um pouco. Com a presença de dirigentes da FCDL/SC, do presidente do

Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), Jair Antônio Schmitt, e de

representantes da Secretaria da Fazenda, do Procon/SC, Vigilância Sanitária, Receita

Federal e Polícia Civil, a reunião conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar de

Apoio ao Comércio Varejista de Santa Catarina, deputado Darci de Matos, foi muito

positiva.

A Secretaria da Fazenda informou que vai ampliar a presença fiscal nos dias em que

esses eventos são realizados. Também foram analisadas propostas de mudanças na

legislação apresentadas pela Federação para coibir a desigualdade das feiras em relação

ao comércio estabelecido.

Atendendo reivindicação do movimento lojista catarinense, a FCDL/SC pede alterações

no decreto 3.727/2005, que regula o estabelecimento de varejista de caráter temporário

no Estado. Com isto, as feiras itinerantes deverão obedecer às mesmas exigências fiscais

que o comércio estabelecido é obrigado a respeitar. É preciso lembrar que os eventos

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itinerantes não arcam com todos os custos inerentes à atividade comercial fixa, como

aluguel mensal, energia elétrica, abertura de estabelecimento, pagamento de IPTU e

outros tributos municipais. Além disso, são ameaça ao emprego local, pois as lojas

deixam de vender nos dias em que as feiras estão funcionando. Sem falar que os

produtos vendidos no comércio itinerante, geralmente são de baixa qualidade, e, muitas

vezes, de origem duvidosa. Não só o comércio e a sociedade perdem com a invasão dos

itinerantes, mas Estado e município, que deixam de arrecadar todos os impostos

devidos.

A reunião na Alesc concluiu com a definição da elaboração de um protocolo de atuação

entre os órgãos públicos, o que, na prática, contribuirá para fiscalizar e coibir a

atividade das feiras itinerantes. Temos ainda mais etapas a cumprir, mas a reunião na

Assembleia mostrou que existe um consenso sobre os prejuízos das feiras itinerantes

para Santa Catarina e que é preciso encontrar uma solução definitiva para tão

importante tema.

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