Click to edit Master subtitle style

Integração Regional e Financiamento Subnacional

Porto Alegre, 01 de Setembro de 2010

Seminário Internacional: MERCOSUL e Integração

Regional

Assimetrias na Integração Regional e no Desenvolvimento Local

Relação entre Políticas de Integração e de Desenvolvimento Local

Políticas de Integração Regional

Políticas NacionaisAssimetrias crescentesAbertura Comercial SEM Políticas compensatórias

Assimetrias decrescentes

Abertura Comercial COM Políticas compensatórias

Assimetrias crescentesEstabilização

Macroeconômica SEM Política regional

Tipo 1

Consenso de Washington

Tipo 2Primeiro modelo da UE

(especialmente nos países muito centralizados)

Assimetrias decrescentes

Estabilização COM Política regional

Tipo 3Alguns países da AL&C

(ex. Brasil, Bolívia, Chile e México)

Tipo 4

Modelo atual da UEFonte: Giordano, Lanzafome e Meyer-Stamer, 2005

Objetivos Estratégicos Instrumentos BID

Iniciativas globaisPrograma de

parcerias

Programas Regionais

Programas Nacionais

Promover a inserção da ALC

na economia global

Fortalecer a arquitetura

regional da ALC

Incorporar a Integração nas

prioridades nacionais de

desenvolvimento da ALC

Prioridades Institucionais

Norteamerica

America Latina

Europa Oceanía África AsiaPromedio mundial

1970 73.8 57.4 66.7 70.8 22.5 23.9 45.4

2000 77.2 75.3 74.8 70.2 37.9 36.7 47

2030 84.4 83.2 82.6 74.4 54.5 53.4 60.3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Nível de urbanização (%)

1970

2000

2030

• Crescimento maior que a média mundial. • Urbanização atual comparável com a

Europa

AL Contexto: Processo de urbanização (i)

Clique para editar o formato do texto da estrutura de tópicos 2º Nível da

estrutura de tópicos 3º Nível da

estrutura de tópicos

4º Nível da estrutura de tópicos

5º Nível da estrutura de tópicos

6º Nível da estrutura de tópicos

7º Nível da estrutura de tópicos

8º Nível da estrutura de tópicos

9º Nível da estrutura de tópicosClick to edit Master text styles Second level

Third level Fourth level

» Fifth level

Tendências da Urbanização na América Latina (População em milhões)

  1975 2000 2010 2030

População Total 320 525 600 720

População Urbana 200 400 475 610

% População Urbana 61.3 76.6 79.1 84.3

Aglomerações>750mil 21 47 63 n/d

% Pop.Aglom/Pop. Urb. 35.5 38.4 44.6  

AL Contexto: Processo de urbanização (ii)

Sustentabilidade ambiental

Qualidade de vida com inclusão social

Sustentabilidade Fiscal e Governabilidade

Cidades Sustentáveis do Século XXI

Estratégia de desenvolvimento sustentável das Cidades

Aproveitamento de oportunidades e benefícios requer políticas consistentes nos diferentes níveis

Redução de assimetrias

Mobilização e engajamento de governos locais e comunidades

Integração Regional e Governos Subnacionais (i)

proteção social educação infra-estrutura logística políticas de desenvolvimento produtivo crédito ao comércio capacitação e fortalecimento institucional

Integração Regional e Governos Subnacionais (ii)

Programa de empréstimo com o 9º GCI

Metas Prioritárias

Indicadores% do total de empréstimos

∆ VariaçãoReferência Meta

2006 a 2009 2015

Países pequenos e vulneráveis 27% 35% 30%

Redução da pobreza e aumento da equidade 40% 50% 25%

Mudança climática, energia e sustentabilidade ambiental 5% 25% 400%

Cooperação e integração regional 10% 15% 50%

Foco no país

Conhecimento especializado em desenvolvimento

Produtos financeiros e não financeiros

Desenvolvimento mediante os setores público e

privado

Desenvolvimento e integração regional

Apropriação Regional

Vantagens Comparativas do BID

Principais áreas de apoio do BID à Integração Regional

Infraestrutura

Iniciativas regionais

Fortalecimento institucional

Bens públicos regionais

Desenvolvimento de capacidades

Resultados esperados dos produtos obtidos com o apoio do BID e sua contribuição para os objetivos regionais até 2015

Resultado Esperado

65.000 Funcionários e empresários treinados em comércio e investimento

1.000 Transações de comércio internacional financiadas

Aumento no volume de mobilizações Sem Garantia

Soberana financiadas

10 Iniciativas de integração e cooperação apoiadas

PRODUTOS

Aumento das transações de comércio internacional

financiadas

Maiores fluxos líquidos de investimento estrangeiro direto

como % do PIB

Aumento do comércio intra-regional na ALC como % do

comércio total de mercadorias

Objetivo

RESULTADOS

Apoio à integração física: IIRSA (i)

UNASUR/IIRSA

Conhecimento e metodologias

Criação do Fundo de Integração não-

reembolsável (FIRII)

Coordenação e Colaboração

Formação de capital social e institucional.

Inventário de projetos

Visão de desenvolvimento regional

carteira comum e ordenada de projetos

Apoio à integração física: IIRSA (ii)

Aporte de recursos não-reembolsáveis até Agosto/2010:

Empréstimos Investimento do BID Investimento Total

28 projetos US$ 2,8 bilhões US$ 9,8 bilhões

FIRII Orçamento Coop. Técnica Fumin

US$ 12,6 milhões US$ 10,6 milhões US$ 8,5 milhões US$ 1,6 milhões

Projetos IIRSA financiados pelo BID:

Click to edit Master subtitle style

• Desenvolvimento Urbano Integrado

• Melhoramento de Bairros

• Reabilitação de Áreas Centrais

• Desenvolvimento de Áreas Metropolitanas

• Desenvolvimento “Subnacional” Estados, Municípios, Regiões

Tipos de programas com subnacionais

Operações com Garantia Soberana

Objeto:- Investimentos Setoriais ou Multisetoriais- Operações Diretas ou Intermediadas- Infraestrutura e Fortalecimento Institucional

Instrumentos:- Programas de Investimentos (PROCIDADES, BR)- Programas baseados em resultados (FORTEM-

ME)- Linhas de Crédito (PROMEBA-AR)

Instrumentos de Financiamento (i)

Operações sem Garantia Soberana (Depto Setor Privado)

Objeto: - Investimentos Setoriais.(Água, saneamento, energia, transporte)- Financiamento Estruturado para setor

privado entidades mistas e operadores de serviços

Instrumentos:- Garantias, Co-financiamento, etc.

Exemplo: - SABESP

Instrumentos de Financiamento (ii)

Programas especiaisObjeto: - Favorecer a participação do setor privado

(pequena e média empresa)- Favorecer o desenvolvimento de produtos que abram oportunidades para as maiorias - Apoiar inovações

Instrumentos: - Oportunidades para as Maiorias (<US$10M)- Fundo Multilateral de Investimentos (<US$10M)

Exemplo: - Programa Mi Calle (calçadas) (CEMEX-ME)

Fundos não-reembolsáveis:- Assistência técnica para preparar projetos- Apoio a Gestão por Resultados a nível

Municipal- Co-financiamento

Instrumentos de Financiamento (iii)

Programas de Cooperação Técnica

Objeto: - Promover iniciativas inovadoras- Patrocinar a articulação entre países

membros - Produção de Bens Públicos

Regionais

Instrumentos:- Programa de Cooperação Técnica

Regional- Bens Públicos Regionais- Outros Produtos de Capacitação

e Conhecimento (KCP)

Instrumentos Não-Financeiros

Algumas iniciativas de Integração Regional apoiadas pelo BID (i)

ÁGUA E SANEAMENTO

•WOP-LAC (Water Operator Partnership): (Brasil, Peru,

Chile, Colômbia, Nicarágua, México, Equador, Costa Rica, El

Salvador, Panamá, Argentina)

•Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região

Amazônica: (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru,

Suriname, Venezuela)

Algumas iniciativas de Integração Regional apoiadas pelo BID (ii)

Projetos Participantes

Base Única da Previdência Social do MERCOSUL AR, BR, PR, UR

Programa para a promoção da gestão da água como Bem Público Regional na região de Trifinio

ES, GU, HO

Programa regional para o controle do Doença de Chagas na AL

AR, BO, CO, EC, ES, GU, HO, NI, PR

Sistema regional de informação e aprendizagem para o desenho de políticas públicas de apoio as MPME

BR, AR, CH

Sistema de vigilância em saúde ambiental nas fronteiras da região amazônica

BO, BR, CO, EC, GY, PE, SU, VE

Sistema de proteção dos trabalhadores migrantes em regiões fronteiriças

AR, BO, CH, CO, CR, DR, ES, GU, GY, HO, NI, PN, PR, PE, UR

Sistema de Informação Energética Regional AR, BR, CH, CO, CR, DR, EC, ES, GU, GY, HO, JA, MX, NI, PN, PR, PE, UR

Plano de ação de serviços de roaming emtelecomunicações móveis

AR, BO, BR, CH, CO, CR, EC, ES, GU, HO, MX, NI, PN, PR, PE, DR, UR, VE

Portfólio de Bens Públicos Regionais Prioridades do 9ºGCI

Política social para a eqüidade e

produtividade32%

Instituições para o crescimento e bem estar social

20%

Integração internacional

competitiva em nível regional e

mundial17%

Proteção do meio ambiente e resposta à mudança climática

27%

Infra-estrutura para a

competitividade e bem estar social

3%

Multissetorial2%

Modelo Lógico para a obter de ganhos de desenvolvimento

Aplicar:•Ação coletiva•Resposta dirigida à

demanda•Governança própria dos

países•Enfoque ascendente•Cooperação Sul-Sul•Atração de parceiros

estratégicos

Focalizar:•Deficiências dos

participantes do mercado•Mal funcionamento dos

sistema de acompanhamento de indicadores

•Falta de mecanismos para reserva ou transferência de valor

Através de:•Economias de

escala•Poupança•Economias de

escopooCoordenação e

Cooperação•InovaçãooRadicaloIncrementaloEm

processo/produção•Redução das

IncertezasoAcompanhamentooArmazenando

valoresoCompensações

Resultado de Políticas (BPR)Tecnologia ColetivaValor Agregado

Obrigado!