Cláudia Trabuco

FDUNL, Mestrado em Direito13/11/2008

I. Construção de bases de dados bibliográficas

II. Utilização das bases electrónicas1. Modo de citar – adopção de critério2. Jurisprudência - adopção de critério3. Lista bibliográfica

III. Fichas bibliográficas

I. Construção da base de dados

Opção pela utilização de uma BD electrónica ?

Vantagens:• Celeridade nas referências no texto• Celeridade na construção da bibliografia a final• Buscas (palavras-chave)• Compilação de fichas bibliográficas• Arquivo bibliográfico – utilizável de trabalho para trabalho e actualizável

Desvantagens:• Organização prévia – criteriosa• Limitações nas citações no texto

Organização dos elementos bibliográficos:

1.Uma única BD ou várias?

Monografias, artigos de revistas, partes de obras colectivas,…JurisprudênciaOutros documentos (legislação, documentos preparatórios,…)

2. Registo dos materiais

Momento – aquando de cada nova aquisiçãoArticular com modo de organização material dos documentos (arquivos por ordem alfabética ou por assuntos; pastas de documentos em formato electrónico,…)

3. Construir uma ordenação própria das bases de dados

Exemplo:“Citações e bibliografia” (Output styles)

II. Utilização das bases

1.Modo de citar

adopção de um único critério – coerência

esclarecimento do critério adoptado – referências iniciais?

Exemplo:

Autor (completo), Título, data da publicação (edição consultada), pp. (cfr. 9.3.1 Norma IP 405-1)

+• excepção – indicação da 1.ª edição• n.º indicativo do volume;• Internet - consultado em…/…/…; disponível em WWW URL:http://...

José de Oliveira Ascensão, Direito de autor e direitos conexos, 1992, p. 25

José Gómez Segade, Tecnologya y Derecho, 2001, p. 25

Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I - Sujeitos e Objecto, 1997 (1ª edição: 1944), p. 192

Gerhard Schricker, Urheberrecht - Kommentar, 1999, Loewenheim, § 16, p. 337

Wilhelm Nordemann, Kai Vinck, Paul Wolfgang Hertin, Droit d'auteur et droits voisins dans les pays de langue allemande et les États Membres de la Communauté Européenne (trad. do original alemão "Internationales Urheberrecht und Leistungsschutzrecht der deutschprachigen Länder unter Berücksichtigung auch der Staaten der Europäischen Gemeinschaft - Kommentar", Wener-Verlag GmbH, Düsseldorf, 1977), 1983, p. 35

Norma portuguesa IPQ –NP 405 – 1 , 1994 – distinção entre 1.ª citação e as restantes

1.ª citação – elementos essenciais + elementos suplementares necessáriosRestantes – ex.: apelido autor, forma abreviada do título, pp. - 9.3.2

Dificuldade na transposição para utilização de BD

organização numa mesma nota de rodapé

Exemplo:

oCitar primeiro a obra a que é feita referência directa

oorganização cronológica das restantes referências

omesmo ano – ordem alfabética

Documentos retirados da Internet – N 404-04 o regras conforme o tipo de textooEssencial: informação sobre a obtenção em linha + endereço + data da consulta

Citação de obras não consultadas

o Redução ao menor n.º possível

o Autor, Título da obra, data, pp…., apud (ou citado por) Nome, Título da obra, data, pp….

Textos em língua estrangeira (tradução pelo autor da dissertação?)

Exemplo:

o Citação no texto – em português + Nota de rodapé – texto original (itálico)

o Citação em nota de rodapé – apenas versão original

2. Jurisprudência

adopção de um único critério ou adaptação segundo as ordens jurídicas – coerência

esclarecimento do critério adoptado – referências inicial?

Diferenciação entre citação no texto/ nota de rodapé e referência na lista final

Exemplo:

Jurisprudência portuguesa

o No texto: Ac. + identificação do tribunal (por sigla – Cfr. Abreviaturas – STJ, RL, RC, …) + data + (nome do relator)Ac. da RL de 18/12/2007 (Jorge Leal)

o A final: referência aos demais elementos –n.º processo, local publicação, pp…

Ac. STJ 11/2/2003 (Ferreira de Almeida), Proc. N.º..., CJ STJ, A. XI, T. I, p. 93

AC. RP 23/4/2003 (Fonseca Ramos), Proc. n.º 0240941, URL:http://www.dgsi.pt (consultado em 20/8/2004)

Jurisprudência alemã

o No texto: Identificação do tribunal + Nome por que é conhecida a decisão + + data (ano) + n.º processo

BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52)

o A final : referência aos demais elementos – local publicação, pp.

BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52), GRUR, n.º 3, 1953, pp. 140-143

3. Lista bibliográfica

Várias listas? Bibliografia, jurisprudência,…(correspondência com bases distintas)

Realização automática da(s) lista(s)

Vários documentos do mesmo autor Norma: pode omitir-se o nome do autor Base de dados: adopção do critério desejado

III. Fichas bibliográficas

A decisão de fazer ou não fichas

Vários tipos de fichas:

• fichas bibliográficas simples• fichas de leitura• fichas de citações• fichas de trabalho (organização do tema, fichas de sugestões, fichas problemáticas,…)• …

Ficha bibliográfica simples

• Livro, artigo em obra colectiva, artigo em revista, página da Internet

• Exemplos de fichas – elementos distintos

• Descrição o mais completa possível dos dados da obra

• Localização física do exemplar

• Relação com a forma de organização dos elementos de trabalho

• Indicação das páginas mais relevantes

• Palavras-chave (lista completa, articulada com o plano do trabalho, actualizável)

Ficha de leitura

• Referências bibliográficas• Palavras-chave• Resumo• Transcrição de citações• Apreciação crítica• Observações