SUMÁRIO

Siglas e Abreviaturas ......................................................................... 11

Apresentação ..................................................................................... 13

1. Breve Histórico .............................................................................. 15

1.1. Contexto Internacional ............................................................. 161.2. Contexto das Américas o qual o Brasil faz parte ....................... 191.3. Contexto Brasil até a NCM ........................................................ 22

2. Nomenclaturas de Mercadorias, suas Estruturas e Utilidades ...... 25

2.1. NCCA ........................................................................................ 262.1.1. Estrutura da Nomenclatura ........................................... 262.1.2. Estrutura do código NCCA ........................................... 282.1.3. Utilidade da NCCA ....................................................... 28

2.2. Sistema Harmonizado (SH) ....................................................... 292.2.1. Estrutura da Nomenclatura ........................................... 292.2.2. Estrutura do Código SH ................................................ 342.2.3. Os Textos das Posições e Subposições do SH ................ 352.2.4. As Notas do SH (Seção, Capítulo e Subposição) ........... 362.2.5. As Notas Explicativas do SH (NESH) ............................ 422.2.6. Utilidade do SH ............................................................. 48

2.3. Nomenclatura Comum do Mercosul ......................................... 482.3.1. Estrutura da Nomenclatura ........................................... 492.3.2. Estrutura do Código NCM ............................................ 492.3.3. Textos do Código NCM ................................................. 50

8 Classifi cação Fiscal de Mercadorias na Prática

2.3.4. Notas Complementares da NCM ................................... 512.3.5. Utilidade da NCM ......................................................... 51

3.3.5.1. Adição da Declaração de Importação .............. 512.3.5.2. Tributação na Importação ................................ 552.3.5.3. Controle do Valor Aduaneiro e Dados Estatís-

ticos na Importação ......................................... 592.3.5.4. Tributação das Operações Domésticas com

Mercadorias ..................................................... 602.3.5.5. Substituição Tributária do ICMS ..................... 612.3.5.6. Registro de Exportação .................................... 642.3.5.7. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica-

ção de Origem ................................................. 652.3.5.8. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) 682.3.5.9. Recolhimento do INSS .................................... 72

2.4. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração 722.4.1. Estrutura da Nomenclatura ........................................... 722.4.2. Estrutura do Código Naladi .......................................... 732.4.3. Textos do Código Naladi ............................................... 732.4.4. Utilidade da Naladi ........................................................ 74

2.4.4.1. Adição da Declaração de Importação .............. 743.4.4.2. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica-

ção de Origem ................................................. 742.4.4.3. Registo de Exportação ..................................... 76

3. Identificação da Classificação Fiscal e Descrição de Mercadorias 77

3.1. Aplicação das Regras de Classificação de Mercadorias ............. 773.1.1. Regras Gerais Interpretativas (RGI) para Classificar a

Posição SH (quatro primeiros dígitos) .......................... 783.1.1.1. Regra Geral Interpretativa (RGI) 1 .................. 793.1.1.2. Regra Geral Interpretativa (RGI) 2 .................. 813.1.1.3. Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 .................. 843.1.1.4. Regra Geral Interpretativa (RGI) 4 .................. 913.1.1.5. Regra Geral Interpretativa (RGI) 5 .................. 93

3.1.2. Regras para Classificar a Subposição SH (quinto e sexto dígitos) .......................................................................... 96

3.1.3. Regras para Classificar o Sétimo e Oitavo Dígitos (NCM e Naladi) ........................................................................ 98

3.1.4. Regra para Classificar o Ex de IPI (RGC/TIPI) ............. 993.1.5. Definição da Descrição da Mercadoria .......................... 102

Sumário 9

3.2. Pesquisa de Entendimentos Válidos Oficialmente para o Brasil 1043.3. Pesquisa de Entendimentos na Legislação de Outros Países e

Regiões ...................................................................................... 1083.4. Critérios Destacáveis do SH (Combinação de Máquinas, Uso

principal e Uso Geral) ............................................................... 1083.4.1. Máquinas com Funções Múltiplas e Combinação de

Máquinas ....................................................................... 1093.4.2. Critério do Uso Exclusivo ou Principal......................... 1113.4.3. Critério do Uso Geral .................................................... 112

4. Consequências por Erro de Classificação Fiscal e Descrição da Mercadoria......................................................................................... 115

5. Roteiro Prático para Classificar Mercadorias na NCM .................. 119

6. Boas Práticas para Criação e Manutenção de Nomenclatura e Descrição de Mercadorias .................................................................. 125

6.1. Momento para Definição da Nomenclatura e descrição............ 1276.2. Código do Part Number ............................................................. 1286.3. Informações Necessárias ........................................................... 1296.4. Perfil do Responsável pela Atividade ........................................ 1306.5. Momento para Atualizar a Nomenclatura e a Descrição ........... 1326.6. Comentários Finais ................................................................... 132

7. Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias ..................... 135

Apêndices .......................................................................................... 139

Apêndice A - Lista dos países, territórios, uniões aduaneiras e eco-nômicas que utilizam o SH ........................................................ 139

Apêndice B - Sumário do SH, conforme Resolução Camex nº 94/2011 142Apêndice C - Regras Gerais para Interpretação (RGI) do SH e suas

Notas Explicativas ..................................................................... 148Apêndice D - Regras Gerais Complementares (RGC) do Mercosul e

da TIPI ....................................................................................... 160Apêndice E - Convenção Internacional sobre o SH .......................... 160Apêndice F - Protocolo de Emenda à Convenção Internacional so-

bre o SH ..................................................................................... 171Apêndice G - Modelo de Petição da Consulta sobre a Classificação

Fiscal de Mercadorias ................................................................ 173

Bibliografia ........................................................................................ 177

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