CIRCULAR Nº 018/2015 (SF) – RF/RC 

Lisboa, 06 de Fevereiro de 2015 

ASSUNTO: AVISOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 

INFORMAÇÃO MENSAL ‐ FEVEREIRO DE 2015. 

 

Caro Associado,  

A partir da presente data, a APAVT  irá fornecer aos seus Associados uma  lista actualizada dos alertas e 

avisos  disponibilizados  pela  Secretaria  de  Estado  das  Comunidades  Portuguesas  e  que  devem  ser 

considerados na comercialização dos destinos referidos. 

 

A informação em causa será prestada numa base mensal para que os Associados estejam sempre a par de 

possíveis situações de alerta que existam nos vários destinos. 

 

Caso se verifique a existência de um aviso / alerta relevante para a contratação de determinado destino, 

devem os nossos Associados ter em consideração que todos os clientes que pretendam contratar viagens 

para o mesmo, devem ser devidamente informados da situação, sob pena de responsabilidade legal por 

ausência de informação. 

 

Independentemente  desta  informação  recomendamos  fortemente  que  os  Associadas  consultem: 

http://www.secomunidades.pt/ 

 

 

 

Com os melhores cumprimentos, 

 

                                                                                                A Direção 

REPÚBLICA POPULAR DA CHINA 

Actualização: 2015‐01‐15  

Avisos   Poluição do ar em Pequim: Deve ser evitada toda a actividade  física no exterior; pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, crianças e  idosos não devem sair de casa e devem manter baixos níveis de actividade.   Gripe  aviaria:  As  autoridades  sanitárias  competentes  da  República  Popular  da  China  têm  vindo  a confirmar  a  ocorrência  de  casos  de  infecções  por  vírus  da  gripe  aviaria  H7N9,  detectados maioritariamente na região metropolitana e províncias limítrofes de Xangai. Os viajantes deverão evitar o contacto com aves vivas ou carne crua das mesmas. Tal como noutros tipos de gripe, a gripe aviaria pode ocasionar  febre, diarreia, vómitos, dores abdominais e dificuldades  respiratórias. Deverá ser procurada assistência médica logo que se detectem estes sintomas.  Aconselha‐se a não consumir refeições de rua e a não beber água da torneira. 

 

 

MALI 

Actualização:  2015‐01‐20 

Avisos   Ébola  ‐ As Autoridades  sanitárias malianas declararam o  fim da epidemia de Ébola que afectou o país desde Novembro do ano transacto. . São desaconselhadas todas as viagens não essenciais ao Mali, devido à situação interna do país.  Desaconselha‐se qualquer deslocação às províncias do Norte do Mali,  incluindo às províncias de Kidal, Gao,  Koulikoro  (norte  de  Mourdiah),  Ségou  (norte  de  Niono),  Tombouctou  (incluindo  a  cidade  de Timbuktu), Mopti e às áreas de fronteira com a Mauritânia (em particular, na província de Kayes).     REINO DE MARROCOS  

Actualização: 2015‐01‐22  

 Aviso 

A 10 de  Julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada. 

 

      

 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE  Actualização: 2015‐01‐21   Aviso   1. Em  face das  chuvas  intensas e  condições  atmosféricas  adversas que  se  têm  feito  sentir no norte e centro de Moçambique,  recomenda‐se cuidado nas viagens nas Províncias de Nampula, Cabo Delgado, Tete e, principalmente, Zambézia, cujo território está alagado em cerca de 70%. De uma forma geral, as viagens devem  ser planeadas  recolhendo o máximo de  informação e contando com a possibilidade de algumas das  vias  rodoviárias  estarem  interrompidas,  como  é  caso da  Estrada Nacional nº 1  (EN1)  em vários  pontos  da  Província  da  Zambézia.  Várias  pontes  encontram‐se  destruídas.  Segundo  alerta  do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, prevê‐se, durante as próximas três semanas, a continuação de  chuvas  a montante  dos  rios  que  atravessam  o país,  podendo  assim  a  situação  continuar  a  evoluir negativamente, incluindo no que respeita a intransitabilidade de estradas. De uma forma geral, serão de evitar todas as deslocações ao longo da bacia hidrográfica de rios. . Em caso de necessidade imperativa de deslocações nas áreas afetadas, deverão ser acautelados meios de sobrevivência  e  emergência  para  vários  dias,  incluindo  água  potável  e  alimentos  não  perecíveis, comunicações, medicamentos e consumíveis de primeiros socorros. Existindo, nas presentes condições, uma maior incidência de malária e de ocorrência de diarreias, deverá o viajante procurar respeitar todas as regras preventivas e cuidados sanitários.   Recorda‐se a  importância de os cidadãos portugueses  informarem os Consulados‐Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos Consulados‐Gerais com  jurisdição sobre a área em que residem (Consulado‐Geral em Maputo nos casos da  Cidade  de Maputo,  Províncias  de Maputo,  Gaza  e  Inhambane;  Consulado‐Geral  na  Beira  para  as restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles  Consulados‐Gerais  de  quaisquer  alterações  nos  seus  telefones  de  contacto.  Deverão  ainda manter‐se atentos às  informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados‐Gerais sobre a situação de  segurança no país. Deverão, além disso, manter  consigo, em  todos os momentos, o nº de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. . Face  à  atual  situação  de  segurança  em Maputo,  onde  se  tem  registado  uma  particular  incidência  de raptos, recomenda‐se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir bens com valor monetário significativo e manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.   Os cidadãos nacionais que viajam para Moçambique têm de obter um visto adequado  junto dos postos consulares daquele país em Portugal.   

REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA 

Actualização:  2015‐02‐04 

Aviso   Desaconselha‐se  qualquer  viagem às  cidades  de Sokoto,  Gusau,  Katsina,  Kano,  Dutse,  Damaturu, Maidiguri, Bauchi, Kaduna, Yola,Jos e Warri, aos Estados de Sokoto, Katsina, Kano, Yobe, Borno, Bauchi, Kaduna, Plateau e Adamawa, e às áreas costeiras do delta do Niger. . As eleições presidenciais  terão  lugar dia 14  fevereiro próximo:  tendo‐se registado atos de violência em anteriores  eleições, desaconselham‐se  as  viagens não  essenciais  à Nigéria,  entre 14  e 21 de  fevereiro 2015, durante o qual poderão ocorrer protestos e demonstrações violentas.   

 

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO 

Actualização:  2015‐01‐25   

Aviso   1) Em virtude da deterioração da situação de segurança na República Democrática do Congo (RDC), desde 19  de  janeiro,  e,  atendendo  em  particular,  ao  clima  de  violência  nas  cidades  de  Kinshasa  e  Goma, desaconselham‐se todas as viagens à RDC. . 2) Aos  nacionais  residentes  em  Kinshasa  recomenda‐se  forte  vigilância  e  que  limitem  ao  essencial  as deslocações dentro da capital.    3) É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma constante  instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a  toda e qualquer entrada através do Uganda, do Burundi e do Ruanda.   4)  Aos  nacionais  que  se  encontrem  de  passagem  pelo  país,  por  motivos  profissionais  ou  outros, ou que tenham de se deslocar à RDC,recomenda‐se, por razões de segurança, que informem os Serviços Consulares  da  Embaixada  de  Portugal  em  Kinshasa  ‐ Tel:  +243  815161278   ou email  ambassadeportugal@vodanet.cd ‐ transmitindo os  dados  essenciais  do  viajante  e  o  respetivo itinerário de viagem. A mesma  informação deverá  igualmente  ser enviada ao Gabinete de Emergência Consular em Lisboa:   gec@mne.pt . . 5)  Apesar  de  possuírem  vistos  válidos,  os  viajantes  poderão  encontrar  dificuldades  na  chegada  ao aeroporto. . 6) Recomenda‐se que o viajante não se desloque à RDC sem que antes celebre um seguro médico que envolva designadamente  a possibilidade de evacuação por ambulância aérea, dadas as deficiências da rede saúde local.   Condições de segurança:   As condições de segurança são muito deficientes, mesmo na capital. Desaconselham‐se as viagens não essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.   É  totalmente  desaconselhado  viajar  para  o  Leste  e Nordeste  da  RDC,  regiões  caracterizadas  por  uma constante  instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a  toda e qualquer entrada através do Uganda, do Burundi e do Ruanda. Não são aconselhadas deslocações dentro do País. Em Kinshasa, deverá deslocar‐se sempre acompanhado/a devido ao elevado risco de assalto e mesmo de violação.    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SENEGAL 

 Actualização:  2015‐01‐28  

AVISO 

Tendo  sido detectadas  recentemente  várias  tentativas defraude  com a  solicitação de vistos em Dacar, alerta‐se  todos os  interessados para o  facto de que o endereço electrónico da Embaixada de Portugal naquela  cidade  ser dacar@mne.pt,  sendo  abusivas  e  fraudulentas  todas  as  mensagens  recebidas alegadamente em nome da Embaixada, vinda de outros endereços.  

Têm‐se verificado manifestações, nas últimas duas semanas, de protesto contra a recente publicação de novas  caricaturas  do  Profeta  por  órgãos  de  comunicação  social  estrangeiros  em  algumas  cidades  do Senegal, em particular, na capital Dakar, Saly, Saint‐Louis, Mbour, Kaolack, Tiadaye, Thiès e Ziguinchor. 

Sendo  previsível  que  estas  situações  se  possam  repetir,  desaconselha‐se  fortemente  a  circulação  nas zonas onde elas ocorrem, bem como em mercados populares, locais de culto e arredores.   As demonstrações podem surgir de modo espontâneo após o momento das orações à sexta‐feira ou de forma  organizada.  Assim  recomenda‐se  extrema  precaução  em  caso  de  viagem,  e  evitar  quaisquer deslocações não acompanhadas.