REIS FRIEDE Desembargador Federal. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Mestre eDoutor em Direito,

CIÊNCIA DO DIREITO, NORMA, INTERPRETAÇÃO EHERMENÊUTICA JURíDICA

9-ª EDiÇÃO

~ Manole

STJ00100035

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EDITOR-GESTOR: Walter Luiz Coutinho EDITORA RESPONSÁVEL: Sônia Midori Fujiyoshi PRODUÇÃO EDITORIAL: Luiza Bonfim, Rodrigo Botelho EDITORA DE ARTE: Deborah Sayuri Takaishi CAPA: Tereza de Almeida PROJETO GRÁFICO: Deborah Sayuri Takaishi Editoração eletrônica: Tkd Editoração Ltda.

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Friede, Reis Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica I Reis Friede. 9. ed. -

Barueri, SP: Manole, 2015

Bibliografia. ISBN 978-85-204-4099-5

1. Direito Filosofia 2. Hermenêutica (Direito) L Título.

14-13147 CDU-34.12

índice para catálogo sistemático: 1. Filosofia do direito 340.12

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9" edição - 2015

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Sumário

Parte 1 Do Direito como Ciência .................................... 1

1. Conceito de Ciência ............................................ 4 2. Classificação binária das Ciências ................................. 6

3. Classificação da Ciência do Direito ............................... 9

4. Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito ........... 11

Parte 2 Da Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz ....... 45

Parte 3 Da Vertente do Direito Alternativo e do Uso Alternativo

do Direito ...................................................... 55

Parte 4 - Da Norma Jurídica ......................................... 91

1. Da norma jurídica propriamente dita ............................. 96

1.1. O substrato da norma jurídica............................... 97

1.2. A estrutura da norma jurídica ............................... 99

1.3. Características basilares da norma jurídica .................... 99

IA. Classificações fundamentais da norma jurídica ............... 100

2. A norma jurídica e a Ciência do Direito ......................... 103

3. Planos e âmbitos do conhecimento jurídico ...................... 106

3.1. A Teoria Tridimensional de MIGUEL REALE e outras vertentes do

Direito a respeito do tema ................................. 111

3.2. A abordagem filosófica e científica do Direito ................. 113

4. Os problemas e os enfoques do Direito e da realidade jurídica ...... 114

Parte 5 - Da Interpretação da Norma Jurídica......................... 153

1. Da interpretação e da hermenêutica............................. 156

2. Da norma jurídica e da interpretação............................ 157

2.1. Da interpretação propriamente dita ......................... 160 2.1.1. Da interpretação autêntica ............................. 161

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XIV Reis Friede • Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica

2.1.2. Da interpretação doutrinária ........................... 163 2.1.3. Da interpretação judicial .............................. 163 2.1.4. Da interpretação quanto aos meios: gramatical, racional,

sistemática, histórica, teleológica ........................ 164

- 2.1.5. Da interpretação quanto ao resultado: declarativa, extensiva e restritiva ........................................... 168-

2.2. Da interpretação da norma jurídica relativa às medidas

urgentes................................................. 169

Bibliografia ...................................................... 195

índice Alfabético- Remissivo ........................................ 201

Índice dos Diagramas ............................................. 203

índice das Notas Complementares .................................. 205

Principais Obras do Autor ......................................... 209

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