Cimeira Euro Mediterrânea
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Cimeira Euro Mediterrânea
Os 10 anos do Processo de Barcelona
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Cimeira Euro-MedContexto histórico
1995 - 1ª Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica em Barcelona a União Europeia (UE) decidiu estabelecer um
novo quadro de relações com os Estados da Bacia Mediterrânica (EBM), na perspectiva de um projecto de Parceria Global Euro-Mediterrânica.
Participaram os 15 Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE e dos 12 Estados Parceiros Mediterrânicos seguintes: Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Autoridade Palestiniana.
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Cimeira Euro-MedContexto histórico
A 1ª CMEM criou as bases do processo que deveria conduzir à edificação de um quadro multilateral de diálogo e de Cooperação entre a UE e os Países do Terceiro Mundo.
Por ocasião desse encontro, os 27 Estados participantes aprovaram, por unanimidade, uma Declaração Euro- Mediterrânica e um Programa de Trabalho.
Ficava estabelecido, efectivamente, um quadro multilateral que associava os aspectos económicos e de segurança e que englobava uma dimensão social, humana e cultural.
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Cimeira Euro-Med: 10 anos
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Cimeira de Barcelona 2005 – 10 anos depois
Cimeira Euro-Med Barcelona 2005 Comemora os 10 anos da 1ª iniciativa conjunta
entre a UE e os países parceiros mediterrâneos Participam os 35 países do Euromed - UE +
Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Turquia
Tinha o intuito de revigorar uma associação que, desde seu lançamento dez anos antes, não havia cumprido as expectativas de cooperação
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Barcelona 2005 – ambição e desilusão
A agenda ambiciosa da cimeira do Euromed - 2005, teve como temas centrais a luta contra o terrorismo, a questão da imigração e a cooperação económica
Redundou em mais desilusão, decorrente das divergências de perspectiva entre os europeus e os parceiros árabes
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De novo o insucesso
Dez anos depois, objectivos de Barcelona estão por concretizar: A União Europeia esperava que os países
árabes se juntassem à Europa num código de conduta contra o terrorismo
Objectivo complicado tendo em conta a visão particular dos países europeus e dos países árabes; presença “incómoda” de Israel; questão sobretudo religiosa
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De novo o insucesso
A ausência de grande número de dirigentes árabes levou a uma desvalorização da cimeira destinada a promover o diálogo entre a União Europeia e a margem sul do Mediterrâneo
Questão da democratização dos países árabes; tema sensível; situação de países como o Egipto, a Argélia ou a Tunisia
Os parceiros do Sul, têm acusado a Europa de não ter feito o suficiente para desenvolver o diálogo e ultrapassar os preconceitos que os europeus têm acerca dos países árabes
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Nova esperança: economia
A UE está empenhada na promoção das reformas económicas e democráticas nos países árabes.
Uma das exigências dos parceiros do Sul passa por uma maior abertura dos mercados europeus aos produtos árabes, de modo a que estes países possam apresentar-se como bases mais interessantes para o investimento estrangeiro, gerador de desenvolvimento e de estabilidade
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Relação Euro-Med: Economia
A UE é o principal parceiro comercial desta região
Este ano, os países do Sul vão beneficiar de mais de 850 milhões de euros em subsídios comunitários, através do programa MEDA
Marrocos será o maior receptor, com 135 milhões de euros
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Relação Euro-Med: objectivos
Programas de reforma, destinados a promover melhor governação e maior prosperidade nos países parceiros mediterrâneos.
Fornecer uma ajuda da UE para os parceiros do Sul mais eficiente e rápida do que em qualquer outra região
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Questões pertinentes: migração clandestina
Resolver um “problema” actual: a imigração clandestina que cada
vez mais “ameaça” a Europa; Incidentes de Ceuta e Melilla; Resposta concertada e cooperação
reforçada por parte dos países de origem, de trânsito e de destino das migrações, como nos domínios judicial e policial
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Migração clandestina
Neste tema, o objectivo da UE, para a comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, é o de “promover o desenvolvimento dos países de origem para evitar a saída dos seus cidadãos para a Europa”
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O caso português
Portugal aposta na vertente social e de desenvolvimento e, nesse âmbito, anunciou a criação com Marrocos de uma Universidade Aberta Euromediterrânica
Região assume importância estratégica para Portugal, e hoje em dia já é grande o interesse dos empresários portugueses por uma região que está à nossa porta e com todo um potencial ainda por desenvolver
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Relações Euro-Med: que futuro?
A cooperação económica constitui um dos pontos mais interessantes da agenda, ao pretender criar uma zona de comércio livre entre os 35 países do Euromed até 2010
O objectivo principal é fortalecer o diálogo euromediterrânico, criando um espaço de paz, estabilidade e comércio livre
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Ligações úteis
Para um aprofundamento do tema: www.euromedbarcelona.org www.cijdelors.pt www.europa.eu.int/index_pt.htm – Portal da União
Europeia. www.europa.eu.int/geninfo/info/guide/index_pt.htm
- Informação e Contactos da UE. www.europa.eu.int/scadplus/leg/pt/s05052.htm -
Relações da UE com os EPM. www.europa.eu.int/comm/index_pt.htm - Portal da
Comissão Europeia. www.medea.be – European Institute for Research on
Mediterranean and Euro-Arab Cooperation www.ieei.pt – Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais www.gees.org – Grupo de Estudos Estratégicos