38ª Cimeira da SADC · industrialização da SADC Um dos destaques esperados da cimeira é a ......

Implementar a estratégia de industrialização da SADCUm dos destaques esperados da cimeira é aapresentação de um relatório de progressosobre a implementação da Estratégia e Roteirode Industrialização da SADc 2015-2063.

A estratégia de industrialização da SADc,adoptada em Abril de 2015, visa alcançar

grandes transformações económicas etecnológicas a níveis nacional e regionalpara acelerar o crescimento económicoatravés do desenvolvimento industrial.Um Plano de Acção Orçamentado paraa Estratégia 2015-2030 foi aprovado emMarço de 2017. O Plano de Acçãodetalha as principais acções, comreferência aos três pilares da estratégia

e às actividades necessárias, bem comoaos principais factores necessários para

desbloquear o potencial industrial da região.Um dos três pilares da estratégia de

industrialização é o aprimoramento dasinfraestruturas. Os outros dois pilares são

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Fortalecimento das cadeias de Valor e oscorredores de Desenvolvimento.

Fortalecer o desenvolvimento deinfraestruturasA cimeira discutirá o progresso rumo àimplementação do Plano Director deDesenvolvimento Regional de Infraestruturasda SADc (RIDMP), que é fundamental para ocrescimento socioeconómico da região,incluindo a agenda de industrialização.

O RIDMP é a estratégia da região para odesenvolvimento regional integrado deinfraestruturas por forma a satisfazer à procuraprojetada até 2027, a um custo estimado de 500biliões de dólares norte-americanos.

A decisão histórica de aprovar o RIDMPem 2012 foi informada pela perspectiva deque o desenvolvimento e manutenção deinfraestruturas é uma prioridade para acelerara integração regional, o desenvolvimentoeconómico, a industrialização e o comércio.

A 38ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da SADc, a realizar-se em Windhoek,Namíbia, de 17 a 18 de Agosto, irá rever os progressos feitos rumo a integração regional edesenvolvimento socioeconómico. O tema deste ano baseia-se no foco das últimas quatrocimeiras da SADc que procuraram promover o desenvolvimento industrial. O tematambém se afigura como um dos principais pilares do Plano Estratégico Indicativo deDesenvolvimento Regional da SADc (RISDP 2015-2020), no qual as redes integradas deinfraestrutura são vistas como um importante facilitador da industrialização e integraçãodo mercado.Esta edição da Revista África Austral Hoje analisa as principais questões queserão abordadas durante a cimeira.

POLÍTICA 3

GÉNERO 4

ECONOMIA 5

ENERGIA 6

INDUSTRIALIZAÇÃO 7

ECONOMIA AZUL 8-9

ÁGUA 10

BIODIVERSIDADE 11

ELEIÇÕES 12

PAZ & SEGURANÇA 13

SACU 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

Promovendo o desenvolvimento de infraestruturas e o empoderamentodos jovens para o desenvolvimento sustentável

38ª Cimeira da SADC

SADC Hoje Vol. 20 No. 5 AgoSto 2018

2 ÁFRICA AUStRAl Hoje, Agosto 2018

O Secretariado da SADc está actualmente a rever o progresso da primeirafase de cinco anos, 2012-2017, e espera-se que isto adicione ímpeto àimplementação de projectos regionais de infraestruturas.

A SADc pretende desenvolver as infraestruturas transfronteiriças nas seisáreas prioritárias de energia, transportes, turismo, água, tecnologia deinformação e comunicação e meteorologia.

Integração regional de energia e industrializaçãoAs limitações de energia têm apresentado barreiras ao desenvolvimentosocioeconómico, e a solução para a escassez de energia é uma das principaisprioridades do desenvolvimento de infraestruturas que a região deve enfrentarcoletivamente.

A SADc fez progressos significativos no combate à escassez de energiaenfrentada desde 1999 e que se tornou mais pronunciada após 2007. A regiãoproduziu excedentes de electricidade em 2017, pela primeira vez em umadécada, como resultado da cooperação regional no planeamento energético.

Os líderes da SADc procurarão aprofundar uma abordagem coordenadapara o fornecimento de energia na região, uma vez que a electricidade éessencial para promover a agenda de industrialização que visa assegurarque a SADc alcance o seu objectivo de longa data de uma região unida,próspera e integrada.

Melhorar a segurança alimentarEspera-se que a cimeira aprove as estratégias para abordar a segurançaalimentar na região, incluindo a necessidade de aumentar o investimento emintervenções de alto impacto que lidem com a insegurança alimentar enutricional crónica.

De acordo com um relatório divulgado em Julho, a Situação deInsegurança e Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional na África Austral,estima-se que a região da SADc tenha um excedente cerealífero de 6,3milhões de toneladas métricas, uma quantidade situada abaixo das 7,5milhões de toneladas métricas do ano anterior.

O número de pessoas em situação de insegurança alimentar na época2018/19 é de 29 milhões, cerca de 14 por cento da população da SADc, deacordo com o relatório, invertendo assim a melhoria alcançada em 2017/18.

Empoderar os jovenscomo parte do tema da cimeira, os líderes irão explorar formas de aproveitaro capital humano através do empoderamento da juventude. Os jovensconstituem a maioria da população na SADc, daí a sua importância no avançoda agenda de integração regional.

À medida que o período de implementação da Estratégia e Roteiro daIndustrialização da SADc avança rumo a 2063, os jovens de hoje colherão osbenefícios dos elementos-chave contidos nessa estratégia.

As estratégias da SADc de hoje permitirão aos jovens desempenhar umpapel activo na promoção do desenvolvimento e aprofundamento daintegração.

Melhorar a paz e a segurançaO desenvolvimento precisa de paz e, por isso, outra questão importante paraos líderes da SADc será como melhorar a paz e a segurança, bem comoconsolidar a democracia e o estado de direito na região.

A SADc está entre as regiões mais estáveis e pacíficas da África, no entantoexistem bolsas de instabilidade que continuam a impedir a paz e odesenvolvimento.

A cimeira discutirá reformas constitucionais no Reino do Lesotho,preparação para eleições gerais na República Democrática do congo e asituação política em Madagáscar.

Desenvolver estrutura de mobilização de recursosO Quadro de Mobilização de Recursos da SADc (Fontes Alternativas deFinanciamento dos Programas Regionais da SADc) destina-se a determinarcomo é que o espaço fiscal pode ser criado para permitir que os EstadosMembros da SADc financiem programas, projectos e actividades regionais.

As seis opções para fontes inovadoras de financiamento da integraçãoregional na SADc são a introdução de um imposto de exportação e importação;uma taxa de turismo; um imposto sobre transacções financeiras; um sistemade loteria; filantropia; e eventos regionais.

Estima-se que a SADc possa ganhar anualmente mais de 1,2 mil milhõesde dólares a partir destas fontes alternativas, um desenvolvimento que esperaremover a actual dependência de financiamento externo

De acordo com o Secretariado da SADc,menos de 10 por cento dos projectos regionais sãofinanciados pelos Estados Membros da SADcenquanto o restante provém dos ParceirosInternacionais de cooperação.

O Secretariado da SADc foi encarregado definalizar a proposta da Estrutura de Mobilizaçãode Recursos Regionais da SADc paraapresentação ao comité de Ministros dasFinanças e Investimento e, finalmente, à cimeira de chefes de Estado e deGoverno da SADc.

Financiar áreas de conservação transfronteiriça O Secretariado da SADc foi mandatado pelo conselho de Ministros, emMarço, para preparar um mecanismo para orientar as modalidades deimplementação do Mecanismo de Financiamento Regional para as Áreas deconservação Transfronteiriça da SADc (TFcAs) de forma a assegurar que asprioridades regionais de conservação sejam salvaguardadas.

Existem 18 TFcAs em toda a região da SADc em diferentes estágios dedesenvolvimento, incluindo o Kavango Zambezi (KAZA), que é a maior áreade conservação do mundo e abrange partes de cinco países - Angola, Botswana,Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.

Outras TFcAs que estão sendo desenvolvidas são ZIMOZA (Zimbabwe,Moçambique e Zâmbia); Selous-Niassa (Moçambique e República Unida daTanzânia); Baixo Zambeze-Lagoas Mana (Zâmbia e Zimbabwe); e PlanícieLiuwa-Kameia (Angola e Zâmbia).

A instalação proposta seria um mecanismo flexível de resposta financeirapara fornecer subsídios que possam apoiar a implementação de acções deconservação e gestão nas TFcAs da SADc e abordar necessidades urgentescríticas para o seu sucesso e integridade.

Rever o sistema de cotas de recrutamentoA cimeira receberá um relatório do comité de recursos humanos eadministração, referente à revisão do recrutamento regional para oSecretariado.

Isto foi desencadeado por vários desafios, incluindo o de não preenchercargos porque alguns Estados-Membros tinham esgotado os seus pontos dequota atribuídos.

A análise da aplicação do sistema de quotas destina-se a garantir que oSecretariado da SADc tenha acesso a uma alta qualidade de recursoshumanos dos Estados Membros de forma justa, eficaz e objectiva, respeitandoo princípio de equidade e representação sem comprometer os trabalhos.

Reformas na União AfricanaA cimeira deverá apresentar uma posição comum sobre a ReformaInstitucional da União Africana (UA), em consonância com uma decisão daAssembleia da UA de Janeiro deste ano para consultar as oito comunidadesEconómicas Regionais que compõem a UA sobre a necessidade de rever aestrutura institucional.

Uma estrutura institucional eficaz é essencial para alcançar a Agenda 2063da UA para a África que Queremos, uma visão de crescimento edesenvolvimento económico inclusivo.

O Secretariado da SADc preparou um documento analítico que foianalisado em Março pelo conselho de Ministros da SADc e deverá sersubmetido à cimeira para aprovação.

Algumas questões importantes propostas pela SADc para a reformainstitucional da UA incluem:• Os líderes africanos devem ter tempo suficiente para se consultarem

nacionalmente sobre questões estratégicas;• Um estudo urgente e exaustivo das barreiras burocráticas que afectam a

prestação de serviços na comissão da UA e noutros órgãos e instituições; e• Reduzir as cimeiras da UA de dois para um por ano.

Reforma do Conselho de Segurança da ONUO conselho de Segurança das Nações Unidas é responsável pela manutençãoda paz e segurança internacionais e os países africanos têm pressionado pelareforma do conselho, argumentando que a sua composição e operações estãofora de contato com a realidade atual. Por exemplo, nenhum dos cincomembros permanentes com poderes de veto é da África, mas o continentecontribui com o maior número de membros na ONU. r

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

Abordagem regional de combate à caça furtiva

SADC cria organização subsidiária emSTEM

P O L Í T I C A

ÁFRICA AUStRAl Hoje 3

• Estabelecer um centroRegional de Monitoriacontra a caça paracoordenar e monitorar asactividades de caça furtiva ecomércio ilegal de animaisselvagens na região daSADc.A estratégia visa reduzir o

nível de caça furtiva e ilegal nafauna e flora selvagens eaumentar a capacidade deaplicação da lei na região daSADc até 2021.

Para o sucesso, foramidentificadas áreas prioritáriaspara a acção colaborativa dosEstados-Membros:v Melhoria da legislação e

processos judiciais;v Minimizar o crime de vida

selvagem e comércio ilegal;v Aprimorar a legislação

sobre vida selvagem eaplicação da lei;

v Integração de pessoas enatureza;

v Garantir o comércio e usosustentável dos recursosnaturais; e

v Melhorar e fortalecer aproteção na área dosrecursos da fauna silvestre.No entanto, o sucesso da

estratégia depende de umaabordagem coordenada dosEstados Membros da SADc napriorização e integração deactividades da Estratégia daLEAP nos seus planos nacionaise mobilização de recursospara implementação, bemcomo no estabelecimento efortalecimento de grupos detrabalho nacionais deprevenção da criminalidade.

A este respeito, oSecretariado da SADc está adesenvolver um mecanismopara ajudar os EstadosMembros na implementação daestratégia regional contra a caçafurtiva.

Uma vez aprovado, omecanismo orientará osE s t a d o s - M e m b r o s n aimplementação de acções

específicas da Estratégia daLEAP ao nível do País e espera-se que disponha de um planode acção claro para facilitar aimplementação da estratégia anível nacional.

A abordagem da SADcproposta para ajudar osEstados-Membros aimplementar a Estratégia daLEAP também deverá ser umdocumento indicativo dasacções importantes que ospaíses irão realizar deforma independente paraimplementar a estratégia.

O mecanismo propostoincluirá:• U m q u a d r o l ó g i c o

actualizado da Estratégia daLEAP, com actividades eresponsabilidadesclaramente identificadas aserem empreendidas peloSecretariado da SADc epelos Estados Membros,respectivamente;

• E s t a b e l e c i m e n t o d erequisitos mínimos para apriorização e integração da

Sete eStADoS Membrosda SADc assinaram umacarta que procura estabeleceruma organização subsidiáriaque será encarregada decolmatar o desequilíbrio degénero em ciência, Tecnologia,Engenharia e Matemática(STEM) na região. A carta da SADc sobreMulheres na Organizaçãode ciência, Engenharia eTecnologia (WISETO) foiassinada por Angola, Reinode eSwatini , Lesotho,Moçambique, Namíbia, Áfricado Sul e Tanzânia, em Junho,durante uma reunião conjuntade Ministros responsáveis pela

Educação e Tecnologia.Formação, ciência, Tecnologia eInovação, realizada em Durban,África do Sul. Uma vez operacional, aWISETO procurará melhorar aparticipação das mulheres nodesenvolvimento sustentávelatravés da aplicação doconhecimento científico e dainovação tecnológica. E s p e r a - s e q u e oSecretariado da SADc forneçaorientações estratégicas globaispara a WISETO, a fim deassegurar que a agenda e asprioridades sejam consistentescom o mandato da SADc sobreSTEM.r

Estratégia da LEAP nosplanos nacionais dos EstadosMembros;

• guidance to Member Statesin developing budgets forimplementation of the LEAPStrategy;

• Orientação aos EstadosM e m b r o s n odesenvolvimento deo r ç a m e n t o s p a r aimplementação da Estratégiada LEAP;

• Sugestões para potenciaisfontes de financiamento paraapoiar a implementação daEstratégia da LEAP nosEstados Membros;

• Orientação aos EstadosMembros no alinhamentodos seus marcos regulatóriose legais aos processosregionais em apoio aocombate de actividadescriminosas transnacionais; e

• Orientação para o reforço desinergias e ligações comtodas as partes interessadasrelevantes na implementaçãoda Estratégia da LEAP. r

A ÁFRICA Austral é o lar devastos recursos da vidaselvagem, que são umcomponente importante para odesenvolvimentosocioeconómico na maioria dosEstados Membros da SADc.

A região da SADc é olar das maiores populaçõesremanescentes de elefantes erinocerontes.

Esses recursos oferecemuma oportunidade parafortalecer a integração regionale contr ibuir para odesenvolvimento sustentávelatravés da consciencializaçãoambiental, criação de empregose garantia dos meios desubsistência das comunidadesrurais.

No entanto, este potencialtem sido afetado por váriosdesafios, incluindo a morteilegal e o comércio de espéciessilvestres da fauna e seusprodutos.

A SADc colocou em práticavárias medidas para enfrentaros desafios, visando reduzir acaça furtiva da vida selvagem.

Estas incluem a adopção daEstratégia de Aplicação da Leide combate à caça à Pobreza(LEAP) (2016-2021) que foiaprovada em 2015 para:• controlar e minimizar a

caça furtiva na região daSADc;

• Fortalecer a comunicaçãoentre os órgãos responsáveispela aplicação da lei aníveis nacional, regional einternacional;

• Fortalecer as capacidadesdas agências de aplicação dalei, alfândega e imigraçãopara detectar e combater ocomércio ilegal de vidaselvagem;

• Melhorar o diálogo entreas partes interessadasnacionais, regionais einternacionais relevantespara detectar a caça furtivae o comércio ilegal de vidaselvagem; e


por Nyarai Kampilipili

A eStRAtégIA Regional daSADc para as Mulheres, Paz eSegurança 2018-2022 visa abordaros desafios enfrentados pelasmulheres e crianças, assegurandoque estas participem plenamentenas actividades, programas eprojectos de paz e segurança naregião.

A estratégia, a ser apresentadaaos líderes regionais na cimeirados chefes de Estado e Governoda SADc, em Agosto, emWindhoek, Namíbia, foi discutidapela primeira vez por altosfuncionários na sua reunião de2017 em Ezulwini, Reino deeSwatini, e posteriormenteapresentada à Reunião doconselho Ministerial do Órgão daSADc sobre Política, Defesa eSegurança para aprovação.

O desenvolvimento daestratégia envolveu várias partesinteressadas que incluíamespecialistas em género esegurança de todos os EstadosMembros da SADc e a mesmavisa fornecer uma estrutura paraorientar a integração das questõesde género nos processos esistemas de paz e segurança.

A estratégia e o plano de acçãoque a acompanha deverão serimplementados a partir de 2018-2022 e insta os Estados membrosa desenvolver planos de acçãonacionais e mobilizar recursospara implementar as actividadespropostas em nível nacional.

A África Austral está a fazerprogressos significativos nosentido de promover a igualdade eequidade de género na região. Noentanto, é preciso manter o ímpetoe impulsionar a agenda regional degénero, particularmente emquestões relacionadas com paz esegurança.

Isso requer a intensificação dosesforços regionais para integrar aquestão do género nos processosde construção da paz e resoluçãode conflitos, para que a pazsustentável seja alcançada.

Embora esteja sendo feitoprogresso no desenvolvimento deestratégias que integram o géneronas questões de paz e segurança,

o número de mulheres e criançasque sofrem o impacto do conflitocontinua alto.

O número de mulheres composições de alto nível no sector dasegurança nos Estados Membrosda SADc continua baixo. Apenastrês Estados Membros da SADctinham mulheres Ministras daDefesa no período 2009-2018 -Botswana, Madagáscar e Áfricado Sul.

A África do Sul continua a ser oúnico país da SADc com umamulher Ministra da Defesa e ocupao cargo desde 2012.

De acordo com um relatório de2015 da ONU Mulheres, asmulheres constituem menos de 10

por cento dos negociadores depaz em todo o mundo, e apenastrês por cento dos signatários dosacordos de paz.

A este respeito, é necessárioincluir mais mulheres nosprocessos de paz, para que umleque mais vasto de questões possaser integrado nas negociações.

Outras questões importantesdiscutidas por altos funcionáriosresponsáveis por questões degénero e mulheres durante suareunião anual realizada em Julho,em Joanesburgo, África do Sul,incluíram a necessidade de agilizaros processos para prevenir o tráficode pessoas e acelerar os esforçospara alcançar uma representação

mais equilibrada e equitativa noscargos políticos e de tomada dedecisões.

Os Estados membros que nãoassinaram o Acordo que Altera oProtocolo da SADc sobre Géneroe Desenvolvimento foramencorajados a fazê-lo.

Dez estados membrosassinaram o acordo que altera oprotocolo. Estes são Angola,Botswana, República Democráticado congo, Lesotho, Madagáscar,Moçambique, Reino de eSwatini,República Unida da Tanzânia,Zâmbia e Zimbabwe. A Namíbia ea África do Sul indicaram queassinarão durante a cimeira daSADc na Namíbia. sardc.net r

Lançado Fundo de Liderança de Mulheres Africanas

O fundo inovador procuraabordar a lacuna fundamentalno acesso das mulheresao financiamento daarquitetura. como tal, procuraráreduzir os obstáculos dasempresas de propriedade dasmulheres, promover oinvestimento em microempresase elevar as cooperativas demulheres ao próximo nível. O fundo centra-sena mobilização de capitalglobal para formar umquadro de gestoras africanas defundos que, por sua vez,investirão e desenvolverãoempresas e microempresaslideradas por mulheresafricanas.au.int r

G É N E R O

Jovens desfavorecidas capacitadas por operadores de turismo

desenvolvimento juvenilem todo o País, além deum sistema de créditopara jovens, desenvolvimentoda saúde juvenil, justiçajuvenil/infantil, educaçãoambiental, desenvolvimentorural juvenil, voluntariadojuvenil, género juvenil eprogramas de intercâmbiojuvenil. r

CINCo MUlHeReS jovensdesfavorecidas do ParqueTransfronteiriço Ai/AisRichtersveld foram treinadas pelaEstância de Fauna Bravia daNamibia (NWR) e pela Fundaçãodos Parques da Paz (PPF) quederam início a assistência a outrogrupo de dez jovensdesempregados das comunidadesde Hai - //om San e Ovahimbaem matéria de hotelaria. O objectivo do treinamento

que começou no início deste anona África do Sul é capacitar osjovens desfavorecidos a adquirirhabilidades viáveis que elespossam usar para prover meios desubsistência para si mesmos esuas comunidades. Isso faz parte de um programa

contínuo de desenvolvimento dajuventude que a NWR estáfacilitando por meio do seumandato dos dois países que sãoparceiros na Área de conservaçãoTransfronteiriça, para desenvolvero turismo no sul da Namíbia e nonorte da África do Sul. A Diretora Executiva, ZelnaHengari, disse que a NWR tem o"privilégio de devolver àscomunidades vizinhas" com oobjectivo de criar "uma geração

A UNIão Africana anunciouque estabelecerá um FundoAfricano de Liderança Femininapara fortalecer empresas depropriedade de mulheres emtodo o continente. A secretária executiva dacomissão Económica dasNações Unidas para a África,Vera Songwe, disse que o fundopretende acelerar o crescimentode empresas lideradas pormulheres em África. "Dependendo dos recursosque arrecadamos, e com a nossameta de quinhentos milhões dedólares, criaremos uma rede degestores de fundos para mulheresjovens, treiná-las por dois anos ecolocá-las no mercado", disse ela.

qualificada e conhecedora dosector". O Ministério e ServiçoNacional do Desporto e Juventudena Namíbia executa programaspara capacitar os jovens para aparticipação activa e para setornarem membros responsáveis eautossuficientes da comunidade. O Ministério opera cincocentros de capacitação em

SADC desenvolve estratégia regional sobre mulheres, paz e segurança

A ÁReA de comércio Livrecontinental (AcLc) é outropasso que está mais próximo darealidade após a assinatura doTexto consolidado por maiscinco países a 1 de Julho,durante a 31ª cimeira da UniãoAfricana realizada emNouakchott, Mauritânia. Os cinco países são Burundi,Lesotho, Namíbia, Serra Leoa eÁfrica do Sul, elevando onúmero total de países africanosque assinaram o acordo para 49dos 55 estados membros da UA.Os seis países que aindaprecisam anexar suasassinaturas são Botswana, caboVerde, Eritreia, Guiné-Bissau,Nigéria, República Unida daTanzânia e Zâmbia. A AcLc visa promover omovimento harmonioso de bense serviços através das fronteiras,bem como permitir que ospaíses membros harmonizem aspolíticas comerciais regionais

para promover a concorrênciaigual e o aumento do comércio. Espera-se que A AcLcaumente o comérciointrarregional africano dosactuais 10% para cerca de 40%quando estiver totalmenteoperacional. A AcLc também representauma declaração ousada e umaoportunidade significativa parao continente corrigir asvulnerabilidades das economiasda África dentro da ordemeconómica global, que viu ocontinente comercializar maiscom o mundo exterior do quecom a África. Essa estrutura comercialsignifica que os recursosdestinados a desenvolver aÁfrica são embarcados ecomercializados em outroslugares, melhorando aseconomias de outros países daEuropa, da Ásia e dos EstadosUnidos.

Mais cinco países assinam o acordo ACLC

que visa acelerar o crescimento, oinvestimento e o emprego naregião através de uma maiorcooperação, coordenação e gestãode políticas macroeconómicas,monetárias e fiscais.

O protocolo, assinado emAgosto de 2006 e que entrou emvigor em Abril de 2010, buscaestabelecer e sustentar aestabilidade macroeconómicacomo pré-condição para ocresc imento económicosustentável. O objectivo final écriar uma união monetáriaregional.

A c o n v e r g ê n c i amacroeconómica significa, emúltima análise, o equilíbrio daseconomias dos Estados-Membrosem toda a SADc. Sem essaconvergência, os marcos deintegração do comércio livre, daunião aduaneira, do mercadocomum, da união monetária e deuma moeda única não podemocorrer.

As metas de convergênciamacroeconómica incluemmanter as taxas de inflação nosEstados Membros em “níveisbaixos e estáveis”, bem como“manter uma postura fiscalprudente com base na prevençãode grandes défices orçamentais,monetarização de défices e altosou crescentes índices públicos ede garantia da dívida pública aoProduto Interno Bruto (PIB)”.

A SADc identificou osseguintes indicadores paraajudar na medição do progressopara a convergênciamacroeconómica:• A taxa de inflação nos

Estados-Membros;• O rácio do défice orçamental

em relação ao ProdutoInterno Bruto (PIB) nosEstados Membros;

• O rácio da dívida pública ecom garantia pública emrelação ao PIB nos Estados-Membros, tendo em conta a

sustentabilidade de taldívida; e

• O equilíbrio e a estrutura daconta corrente de um Estado-Membro.O Secretariado da SADc

criou uma Unidade de Vigilânciae Desempenho Macroeconómicopara apoiar a implementação doPlano Estratégico Indicativo deDesenvolvimento Regional aeste respeito; planear, facilitar,coordenar e monitorar políticase programas macroeconómicoscom vistas a promover aliberalização económica e odesenvolvimento, o comércio e oinvestimento; e alcançar aconvergência macroeconómicana região da SADc.

Os Estados-Membrosaval iam anualmente odesempenho de cada um paraavaliar a situação daimplementação do programa deconvergência macroeconómicaem consonância com osindicadores e os seus objectivos.Desde o lançamento do PRP, emMaio de 2013, todos os Estados-Membros, com excepção doMadagáscar e das Seychelles,foram objecto de revisão pelospares.

De acordo com o relatóriodo PRP, os resultados dasanálises de convergênciamacroeconómica foram mistos,com os Estados-Membros aterem um bom desempenho emalguns indicadores, mas não tãobem em outras áreas.Os Estados-Membros nãoconseguiram alcançar a metaregional de crescimento de 7%em termos de PIB, com apenas aRepública Unida da Tanzâniaregistando 7,1% em 2017, acimados 7% alcançados em 2015 e2016.

A maioria dos Estados-Membros registou uma inflaçãode um dígito dentro do intervaloregional de 3-7 por cento,excepto Angola, RepúblicaDemocrática do congo,Madagáscar, Malawi eMoçambique. r

oS eStADoS Membros daS A D c m o s t r a r a m u mdesempenho misto naimplementação das metas deconvergência macroeconómicaregional e na identificação dosriscos para o crescimentoeconómico, bem como acçõespolíticas para mitigar osdesafios, de acordo com umrecente relatório do PainelParitário de Revisão deMacroeconomia da SADc (PRP).

O PRP foi estabelecido pelosMinistros das Finanças eInvestimento e Governadoresdos Bancos centrais dos EstadosMembros da SADc para avaliare monitorar o programaregional de convergênciamacroeconómica, incluindoimplementação e resultados.

A revisão analisa as metasmacroeconómicas estabelecidaspelos Estados-Membros noProtocolo da SADc sobreFinanciamento e Investimento,

Painel Paritário de Revisão Macroeconómica da SADC diz

Desempenho misto na convergência macroeconómica

E C O N O M I A

Os actuais desequilíbrioscomerciais são causados pordiversos factores, incluindo aimposição de barreiras não-tarifárias entre os paísesafricanos e as limitadasinfraestruturas construídasdurante a era colonial paraf a c i l i t a r o c o m é r c i oprincipalmente com a Europa,em vez da movimentação suavede bens, serviços e pessoas entreos países africanos. Outro factor importante é afalta de um sectorindustrializado vibrante e opredomínio do comércio derecursos pr imários nãoprocessados. r


condicionamento e transportedo gás para a central.

O Botswana, a África do Sul eo Zimbabwe têm reservas de gásnão convencionais emquantidades significativas, sob aforma de metano e gás de xisto.

Para realizar plenamente estepotencial, é necessário que aSADc desenvolva métodosinovadores de exploração dorecurso.

“As reservas de gás natural naregião da SADc apresentam umaoportunidade significativa paraa industrialização que podeimpulsionar o crescimentoeconómico, criar empregos quesão muito necessários e atrairnovos investimentos na região eaumentar significativamente oacesso à energia”, disse Radebe,Ministro da Energia da África doSul, num seminário realizado emJunho em Joanesburgo.

“Esta enorme oportunidadesó poderá ser concretizadase a região desenvolver ainfraestrutura necessária deprocessamento, transporte edistribuição de gás para abastecero mercado regional, para que aSADc não se limite apenas a serum exportador de gás.”

A este respeito, um dos planosa ser explorado pela SADc é apossibilidade de estabelecer umcomplexo industrial de gásnatural da SADc concebido parainterligar a cadeia de valor daprodução de gás na região.

Isso implicará a realização deinvestimentos significativos paraa implantação de infraestruturade processamento, transporte edistribuição de gás que ligaria deforma eficiente os centros deprodução de gás aos mercadoslocais e regionais de energia.

Exemplos de projectos degás regional bem-sucedidos naÁfrica incluem o gasoduto deMoçambique (Temane / Pande)

para a África do Sul (Secunda),bem como o Gasoduto da ÁfricaOcidental, envolvendo a Nigéria,Benin, Togo e Gana.

Para além de desenvolver umcomplexo industrial de gásnatural, é necessário que a SADcimplemente “quadros políticose regulamentares viáveis edinâmicos para tornar odesenvolvimento desta estruturauma realidade bem como atrairinvestimentos”.

“Os benefícios econômicos daextração de gás, infraestrutura edesenvolvimento de mercado naregião da SADc é estimular aactividade produtiva e contribuirpositivamente para o ProdutoInterno Bruto (PIB)”, disse Radebe.

Os ministros da energiaobservaram que a exploração dasvastas reservas de gás natural, gásde xisto e carvão mineral queestão disponíveis nos EstadosMembros da SADc resultaria emoportunidades de empregosignificativas e contribuiria combilhões de dólares para o PIBregional por ano.

O gás natural tem vários usospotenciais na SADc. Pode serusado para produzir electricidadeou como matéria-prima químicaem processos industriais ou comocombustível para veículos. Outrouso potencial de gás é naprodução de fertilizantes.

Portanto, a exploração dogás natural apresenta umaoportunidade significativa para aSADc abordar os seus desafiosenergéticos e avançar na agendada industrialização e aprofundara integração.

Uma das principais vantagensdo gás é que ele possui um perfilde baixa emissão de carbono,tornando-o uma fonte de energiamais limpa quando comparado aoutros combustíveis fósseis. Alémdisso, também é acessível, seguroe confiável.r


significativas de gás e actualmentepossui mais de 57 tcf de reservascomprovadas de gás.

Na Namíbia, existem cerca de1,3 tcf de reservas comprovadasde gás com um potencial estimadode 9 tcf.

E s p e r a - s e q u e odesenvolvimento do projectode gás de Kudu resolva algunsdos desafios energéticos naNamíbia.

O gás produzido a partir docampo de Kudu serátransportado através de umoleoduto de 170 km até umacentral de energia que seráconstruída e situada em Uubvlei,a p r o x i m a d a m e n t e a 2 5quilômetros ao norte deOranjemund, no sul da Namíbia.

A corporação Nacional dePetróleo e seus parceiros,incluindo a NamPower, serãoresponsáveis pela perfuração depoços de produção, instalação deequipamentos submarinos e dosistema de produção flutuante eprodução de gás, bem como

Subcomité Intraestatal de Petróleo eGás da SADC

por Kumbirai Nhongo

A SADC está a explorar formas deaproveitar o potencial dasenormes reservas de gás naturalexistentes na região.

O Presidente dos Ministros daEnergia da SADc, Jeff Radebe,disse durante um seminárioMinisterial sobre a InfraestruturaR e g i o n a l d e G á s eDesenvolvimento de Mercado queo aproveitamento do gás naturalmelhoraria a situação energéticana região e contribuiria para omisto energético regional, que édominado pelo carvão.

África Austral possui algunsdos maiores depósitos de gásnatural do mundo.

Angola tem reservas de gásnatural estimadas em 11 biliões depés cúbicos (tcf), enquantoMoçambique tem mais de 180 tcfde gás descoberto e há potencialpara que este seja duplicado até2030.

A República Unida daTanzânia fez descobertas

A SADC estabeleceu um Subcomité Intraestatal de Petróleo e Gáspara assegurar a inclusão e promoção do gás natural no mistoenergético regional e facilitar o aumento do acesso universal àenergia bem como o desenvolvimento industrial na SADc. Isto está de acordo com uma proposta feita pela 37ª cimeirada SADc de estabelecer um órgão regional que deveriadesenvolver uma estratégia para facilitar a exploração dos vastosrecursos de gás natural na região. Em Maio, o Secretariado da SADc convocou uma reunião dosSubcomités de Energia Eléctrica, Gás e Petróleo da SADc paradiscutir e validar os termos de referência para o comité RegionalIntraestatal de Petróleo e Gás. O resultado do subcomité foi aprovado pelos Ministros deEnergia da SADc em Junho. Os ministros reafirmaram o seucompromisso compartilhado com:v Melhorar o acesso a energia fiável, acessível e segura para

aliviar a pobreza, encorajar o desenvolvimento económico emelhorar a qualidade de vida na região da SADc; e,

v Estabelecer um Plano Director de Gás em toda a região, emlinha com os princípios do Protocolo da SADc sobre Energia,bem como os objetivos do Quadro da Estratégia deIndustrialização da SADc. r

SADC explora o uso do gás natural para o desenvolvimento regional

E N E R G I A


Entre Abril de 2018 e Março de2019, o Secretariado da SADc eos Estados Membros pretendeminiciar a implementação deprojectos de cadeia Regionalde Valor que abrangem ocouro e produtos associados,medicamentos de so ja ,aquacultura, ferro e aço, cobre,fertilizantes e antirretrovirais(ARV).

O Secretariado também estáfacilitando o desenvolvimento de

um Protocolo sobre a Indústriapara fornecer uma estruturalegal para o processo deindustrialização na região,particularmente para apoiar ascadeias regionais de valor.

Samanga disse que umprestador de serviços jácomeçou a trabalhar numprojecto de protocolo sobre aindústria, que deverá estarpronto em Março de 2019.sadc.int r

realizou-se em Agosto de 2016 àmargem da 36ª cimeira dechefes de Estado e de Governoda SADc em Ezulwini, Reino deeSwatini.

A segunda foi realizada naÁfrica do Sul, em 2017, antes da37ª cimeira da SADc, enquantoa terceira Semana deIndustrialização está agendadapara a Namíbia de 30 de Julho a1 de Agosto, e será conduzidasob o tema “Promover aIndustr ia l ização e oEmpoderamento da Juventudepara o DesenvolvimentoSustentável”.

O tema tem em conta anecessidade de infraestruturasadequadas para apoiar aindustrialização e a necessidadede envolver os jovens, que são amaioria da população da SADc.

Samanga disse que os jovenssão uma importante parteinteressada na agenda daintegração, pois “em 45 anos,quando o período de tempo daestratégia terminar em 2063, osjovens de hoje serão os únicos acolher os benefícios dosprincipais elementos contidos naestratégia. "

Ele disse que todas as partesinteressadas devem ter um papelactivo na popularização daestratégia e garantir que seja umsucesso.

Nas cadeias de valorregionais, disse ele, a SADcidentificou os sectores demineração, agro-processamento efarmacêutico como sectoresessenciais para a industrializaçãoe integração regional.

O Secretariado está a trabalharno perfil do sector de agro-processamento, examinandodetalhes práticos, como produtosde alto potencial, modos e custosde transporte de bens e serviços,mercados de produtos, preços,produção e modalidadescomerciais.

Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADCLançado em sete Estados-Membros, mais cinco em Dezembro

A eStRAtégIA e o Roteiro daIndustrialização da SADc foiimplementada em sete Estadosmembros desde a sua adopçãoem Abril de 2015, e seráexpandida para mais cinco paísesaté Dezembro.

O Director para oDesenvolvimento Industrial ecomércio do Secretariado daSADc, Tapiwa Samanga, disseque os sete primeiros são Angola,Botswana, Reino de eSwatini,Lesotho, Madagáscar, África doSul e Zimbabwe.

A meta é atingir um total de 12países até o final deste ano.Samanga disse que o exercício deimplantação envolveu o trabalhocom vários ministérios edepartamentos do Governo, bemcomo com o sector privado e asociedade civil.

“Juntamente com estesEstados-Membros (os seteprimeiros), discutimos osprincipais elementos daestratégia, discutimos asexpectativas e obrigações decada Estado-Membro naimplementação da estratégia.

“Também ajudámos a calcularos custos da coordenaçãoPública Indicativa Nacional paraa implementação da Estratégia deIndustrialização da SADc e oseu roteiro para garantir aimplementação eficaz daestratégia.”

Ele disse que a nível regional,o Secretariado da SADc até agorafacilitou duas Semanas deIndustrialização para popularizara estratégia e obter apoio para asua implementação.

A Semana da Industrializaçãooferece uma oportunidade paraos governos regionais e oSecretariado se engajarem einteragirem com o sector privado,que é um actor importante naagenda da industrialização.

A primeira Semana deIndustrialização da SADc

I N D U S T R I A L I Z A Ç Ã O

Estratégia e Roteiro de Industrializaçãoda SADC

A eStRAtégIA e o Roteiro da Industrialização da SADc foiaprovada em Abril de 2015 durante uma cimeira Extraordináriarealizada em Harare, Zimbabwe.

É um esquema inclusivo de modernização a longo prazo ede transformação económica que deve permitir umdesenvolvimento económico substancial e sustentado paraelevar os padrões de vida e alcançar a visão da SADc de umaregião unida, próspera e integrada.

A estratégia está ancorada em três pilares - industrialização,competitividade e integração regional. Intervenções estratégicaspara cada um desses pilares são propostas no plano de acção.Esses incluem:v Um ambiente político melhorado para o desenvolvimento

industrial até 2020;v Aumento do volume e eficiência dos investimentos dos

sectores público e privado na economia da SADc; v criação de cadeias regionais de valor e participação em

processos globais relacionados;v Aumento do Valor Acrescentado para produtos e serviços

agrícolas e não-agrícolas.Para apoiar a implementação, foi adoptado durante a

cimeira Extraordinária realizada em Março de 2017 no Reinode eSwatini, um Plano de Acção Orçamentado para a Estratégiae Roteiro da Industrialização da SADc.

O Plano de Acção procura estabelecer um esquema deimplementação coerente e sinérgico, contendo opçõesestratégicas e políticas gerais para o alcance progressivo demetas temporais estabelecidas na estratégia e no roteiro.

O plano de acção se concentra nos primeiros 15 anos docronograma da estratégia. r

E C O N O M I A A Z U L


por Joseph Ngwawi

A SADC está a avançar para uma estratégia que visa desenvolveruma economia marítima próspera e aproveitar todo o potencial dasactividades marítimas de uma forma ambientalmente sustentável.

O Secretariado da SADc está a preparar um documento dediscussão para ser usado para desenvolver uma Estratégia Regionalde Economia Azul, e está também a planear encomendar um estudosobre oportunidades e ameaças para a Iniciativa de Economia Azulda SADc.

O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional daSADc (2015-2020) e a Estratégia e Roteiro de Industrialização (2015-2063) identificam a Economia Azul como áreas potenciais para ocrescimento sustentável na região.

A Estratégia e o Roteiro da Industrialização da SADc (2015-2063)exige que a Iniciativa da Economia Azul seja integrada nodesenvolvimento da infraestrutura necessária para acelerar aindustrialização.

Alguns Estados-Membros, como a África do Sul, as Seychelles eas Maurícias, desenvolveram Estratégias de Economia Azul emecanismos institucionais a nível nacional.

O investimento no desenvolvimento e modernização de portosregionais e corredores marítimos é considerado crucial para facilitarredes de transporte viáveis como facilitadores da participação nascadeias regionais e globais de valor.

A SISR também afirma que os recursos oceânicos devem serexplorados de maneira sustentável para minimizar o impactonegativo no meio ambiente; e que o desenvolvimento sustentável dariqueza oceânica deve ser apoiado por um planeamento coerente,políticas e marcos regulatórios.

A Economia Azul conceitualiza os oceanos como “espaços dedesenvolvimento” onde o planeamento coordenado integra aconservação, o uso sustentável, a extração de riqueza de petróleo eminerais e o transporte marítimo.

A iniciativa quebra os moldes do modelo de desenvolvimento“castanho”, onde os oceanos foram percebidos como um meio deextração de recursos livres e despejo de resíduos.

O conceito reconhece a produtividade de ecossistemas saudáveisdo oceano como uma forma de salvaguardar economias sustentáveis

baseadas no oceano, assim como assegurar que os Pequenos EstadosInsulares em Desenvolvimento e outros países costeiros se beneficiemde seus recursos marinhos.

As águas oceânicas e interiores, como mares, lagos, rios ereservatórios, fornecem benefícios significativos para a humanidade,incluindo: Segurança alimentar e nutricional da pesca e da aquicultura; Desenvolvimento económico e social da pesca e aquicultura,

turismo marinho e costeiro, navegação, mineração e energia; e Serviços ecossistémicos como sequestro de carbono, filtração de

água, regulação atmosférica e de temperatura, protecção contraerosão e eventos climáticos extremos.No entanto, a África Austral tem experimentado uma rápida

erosão da base de activos dos oceanos e águas interiores devido àsobrepesca, poluição de fontes terrestres, desflorestação de mangais,mudanças climáticas e acidificação dos oceanos.

como resultado, há necessidade de uma mudança de paradigma,a fim de aproveitar todo o potencial dos oceanos e águas interiores.

Isso exigirá que a região abrace uma nova abordagem responsávele sustentável, mais ambiental, social e economicamente efectiva.

Esta iniciativa chega num momento crucial, quando a necessidadede alimentos e recursos do oceano e das águas interiores estáaumentando rapidamente para atender às necessidades do aumentoda população.

O conceito de Economia Azul é apropriado para a região daSADc, uma vez que mais de metade dos seus 16 Estados-Membrossão países costeiros ou oceânicos.

Oito Estados Membros da SADc - Angola, Madagáscar, Maurícias,Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul e a República Unidada Tanzânia - são estados costeiros ou oceânicos.

A SADc está a explorar formas de desenvolver a Economia Azulda região, a fim de aumentar as opções de energia renovável,aproveitando fontes como energia das marés, correntes oceânicas econversão de energia térmica oceânica.

A estratégia de desenvolvimento da Economia Azul é oportunapara a região da SADc, que testemunhou descobertas significativasde grandes reservas de petróleo e gás natural em países comoMoçambique, Namíbia e Tanzânia nos últimos anos, indicando umenorme potencial de exploração do recurso na região.

Rumo a uma Economia Azul da SADC

A costa leste da África emergiu como um dospontos mais brilhantes da paisagem global de

energia, com grandes descobertas de gás natural emMoçambique e na Tanzânia.

A exploração ocorreu em todos os EstadosMembros da SADc, embora as quantidades exacta de

reservas sejam desconhecidas para a maioria dos países.Novas descobertas de gás natural offshore ao

longo da costa de Moçambique deverão ser um “ponto demudança” para o país e a região.

O país estimou reservas de gás natural recuperáveis decerca de 100 triliões de pés cúbicos (tcf) de gás, o suficiente para

atender ao consumo de gás de um ano pelos Estados Unidos eoutros países ocidentais.

A Tanzânia tem 57 tcf de reservas comprovadas de gás natural emáguas profundas, na região offshore.

A descoberta de enormes reservas de gás natural resultou naformação do comité Intraestatal de Gás da SADc. O comité estáencarregado de garantir a inclusão e promoção do gás natural nomisto energético regional e de facilitar o aumento do acesso universalà energia, assim como o desenvolvimento industrial na SADc.

Além das descobertas de petróleo e gás, existe um grandepotencial para a exploração de outros recursos oceânicos em outrosEstados Membros da SADc.

Por exemplo, a Namíbia tem reservas significativas de guano, umfertilizante altamente eficaz feito a partir do excremento de avesmarinhas ou morcegos que contém um alto teor de nitrogênio, fosfatoe potássio, três nutrientes essenciais para o crescimento das plantas.

A exploração de recursos oceânicos não foi feita de formaexaustiva na maioria dos Estados Membros da SADc e há muito maisa aprender sobre os recursos marinhos não descobertos.

A Economia Azul engloba uma série de partes interessadas,incluindo sectores marítimos tradicionais e emergentes, como pesca,aquicultura, navegação, petróleo e gás offshore, bioprospecção,mineração marinha, bem como a comunidade de pesquisa,conservacionistas, formuladores de políticas esociedade civil.

A ligação entre a saúde dos oceanos e odesenvolvimento humano é explicitamentereconhecida na Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável e nosObjetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), especificamente o SDG 14, que exigeque os países membros da ONU“conservem e usem de forma sustentável osoceanos, mares e recursos marinhos para odesenvolvimento sustentável”.

Estas tendências são também visíveis nosdebates sobre políticas africanas. A ex-Presidente dacomissão da União Africana, Dra. NkosazanaDlamini-Zuma, referiu-se uma vez à Economia Azulcomo a dimensão marítima do RenascimentoAfricano, enquanto a Agenda 2063 da UAconsidera a Economia Azul como um dosprincipais contribuintes para a transformaçãoe crescimento continental.

No centro dessa mudança está a Estratégia Marítima Integrada daÁfrica 2050 (Estratégia AIM 2050), um plano abrangente que visa“fomentar a criação de mais riqueza dos oceanos, mares e águasinteriores da África, desenvolvendo uma economia marítimapróspera e realizando todo o potencial de actividades marítimas demaneira ambientalmente sustentável”.

A Estratégia AIM 2050 deixa claro que a abordagem de África àEconomia Azul inclui não apenas o seu domínio marítimo, mastambém os corpos de água interior do continente, sublinhando assima relevância da Economia Azul para todos os Estados Africanos,incluindo os países sem acesso ao mar.

Mais recentemente, a carta Africana sobre Segurança Marítima,Segurança e Desenvolvimento em África (também conhecida comocarta de Lomé) foi adoptada para abordar os principais componentesda agenda regional da Economia Azul.

O conceito de Economia Azul tem sido debatido em vários fórunse adoptado por várias instituições, como a Organização paracooperação e Desenvolvimento Económico, Organização das NaçõesUnidas para o Meio Ambiente e a Organização das Nações Unidaspara a Agricultura e Alimentação.

Ele foi destaque durante a Rio + 20, cujos resultados provaram serum forte catalisador para impulsionar novos esforços para aimplementação de compromissos anteriores e novos em oceanos eáguas interiores para restaurar, explorar e conservar os recursosaquáticos. r


E C O N O M I A A Z U L

Á G U A


por Egline Tauya

UMA AVAlIAÇão SÓcIO-EcONÓMIcA para o projecto deabastecimento de água esaneamento de chirundu, fronteiraentre a Zâmbia e o Zimbabwe,começará em breve na prossecuçãodos objectivos de integraçãoregional e redução da pobrezaatravés de infraestruturas de água.

A avaliação visa capacitar osdois países para preparar projectoscom potencial para o acesso afinanciamento bancário parainfraestruturas de água.

Após a conclusão da avaliação,espera-se que a Zâmbia e oZimbabwe tenham umacompreensão das condições sociaise económicas prevalecentes emambos os lados do Rio Zambeze,uma vez que se relacionam com odesenvolvimento de um projectotransfronteiriço conjunto emchirundu.

A avaliação permitirá que asprincipais partes interessadasno abastecimento de água esaneamento de cada lado dafronteira sejam plenamenteenvolvidas e tenhamresponsabilidade sobre aformulação de ideias e opçõespara um abastecimento de águae saneamento transfronteiriço,levando em consideração osdiferentes grupos sociais nas duascidades de chirundu, na Zâmbia,e chirundu, no Zimbabwe.

Espera-se que o projectoconjunto de abastecimento de águae saneamento seja um veículo paraa cooperação transfronteiriça,reduzindo os conflitos através deum melhor fornecimento deinfraestruturas de água aos doisEstados Membros da SADc.

chirundu é a ligação detransporte de trânsito regionalmais movimentada na ÁfricaOriental e Austral, transportando5,8 milhões de toneladas detráfego transfronteiriço queabrangem três gruposeconómicos regionais, SADc,Mercado comum para ÁfricaOriental e Austral (cOMESA) ecomunidade dos Estados daÁfrica Oriental (EAc).

O corredor Beira-Lobitotambém passa por chirundutornando este local um nó de rotacomercial e convergência de todosos corredores na sub-região,incluindo o Kalahari.

O alto volume de tráfegoatravés da fronteira trouxeoportunidades comerciais parachirundu, mas também colocouos serviços existentes deabastecimento de água esaneamento numa grande pressão,aumentando o risco de doençastransmissíveis pela água.

À medida que a populaçãoaumenta nas duas cidades, énecessário que o sistema deabastecimento de água esaneamento seja adequadamenteplaneado antes que as densidadesde povoamento atinjam um nívelcrítico a partir do qual seráimpossível criar serviços semdemolir empreendimentos.

O projecto conjunto deabastecimento de água esaneamento transfronteiriçofará parte da implementaçãodo Plano Director Regionalde Desenvolvimento deInfraestruturas dirigido através doPlano de Acção EstratégicoRegional da SADc sobre Fase IV(2016-2020), que responde aosditames do Protocolo Revisto da

SADc sobre os Recursos HídricosPartilhados.

Um projecto semelhante deabastecimento de água esaneamento na Fronteira deMwami, entre a Zâmbia e oMalawi, sob os auspícios docRIDF, procura beneficiar 6.000viajantes públicos e 1.500 moradiasnas cidades fronteiriças de Mwami,Mchinji e chanida.

Dois outros projectos estão jáa ser implementados entreMoçambique e o Reino de Eswatininas cidades fronteiriças deLomahasha / Namaacha e nascidades fronteiriças de Tunduma eNakonde, entre a Tanzânia e aZâmbia.

A SADc está, portanto, àprocura de mais projectos quepossam ser implementadosusando o mesmo modelo, mas quetenham uma forte ligação àiniciativa do corredor de transporteda SADc e à Estratégia e o Planode Acção de IndustrializaçãoRegional.

Em consonância com estaagenda, a Zâmbia e o Zimbabweconcordaram em realizar umestudo de pré-viabilidade eavaliação do impacto ambientalpara o projecto transfronteiriço dechirundu com o apoio técnico daSADc e da cooperação Alemãpara o Desenvolvimento comcofinanciamento do Departamentopara o DesenvolvimentoInternacional do Reino Unido.

O cRIDF realizou um estudode viabilidade para oabastecimento de água esaneamento em chirundu em2016, mas foi consideradoinadequado. O estudo do cRIDFconcentrou-se apenas na áreaurbana do lado Zambiano,

deixando de fora o ladoZimbabweano e a áreacircundante, especialmente nadefinição de cenários futuros.

A SADc considera, portanto,imperativo que um estudo deviabilidade seja realizado para umprojecto conjunto para toda aregião de chirundu.

O estudo proposto devefornecer informações básicasadicionais, e deve especificar oescopo e desenho do projecto, bemcomo desenvolver os termos dereferência para o projectodetalhado de engenharia.

O fornecimento do serviço deágua é geralmente inadequado emchirundu, em parte devido adanificação da tubagem de água,muitas vezes causado por elefantesque procuram ter acesso a águapotável. cortes de água resultantesde falta de energia também sãofrequentes.

Instalações domésticas,institucionais e comerciais estãoligadas a um tanque específico oua um sistema de coleta de esgoto,enquanto a maioria dos locaispúblicos, como terminais deautocarros e mercados, têmsanitário prefabricados.

Moradores de assentamentosinformais usam latr inasindividuais e banheiros públicosbásicos, enquanto um númeroconsiderável recorre à defecação acéu aberto.

O tratamento de esgotos é feitopor lagoas de estabilização deresíduos, mas em ambas ascidades a capacidade projectadapara as instalações de tratamentooriginais tem sido excedida hámuito tempo, deixando o esgotoparcialmente tratado fluindo parao Rio Zambeze. r

Cooperação transfronteiriça em infraestruturas para oabastecimento de água e saneamento

Convenção sobre Diversidade Biológica…SADC adopta posição comum


por Kumbirai Nhongo

A SADC está a desenvolver umaposição comum sobre o uso derecursos biológicos para odesenvolvimento sustentável.

Uma posição comum éfundamental para abordaralguns dos desafios enfrentadospela região, incluindo asuperexploração e a degradaçãodo meio ambiente, o que, por suavez, reduz a quantidade e aqualidade dos recursos biológicos.

Os recursos biológicos sãogeralmente definidos comoquaisquer recursos genéticos,organismos ou partes destes,populações ou qualquer outrocomponente biótico deecossistemas que tenham valorreal ou potencial ou possam serusados pela humanidade.

A posição comum da SADcservirá como um quadroorientador para a região em todasas suas negociações sobre recursosbiológicos.

As negociações globaissobre recursos biológicos serãorealizadas durante a 14ªconferência das Partes (cOP14)da convenção sobre DiversidadeBiológica (cDB) agendada paraNovembro, no Egipto.

A convenção adoptou doisacordos suplementares - oProtocolo de cartagena sobreBiossegurança e o Protocolo deNagoya sobre Acesso a RecursosGenéticos e a Partilha Justae Equitativa dos BenefíciosProvenientes da sua Utilização,também conhecido comoProtocolo de Nagoya sobre Acessoe Partilha de Benefícios (ABS).

Uma posição comum para acDB permitirá aos EstadosMembros da SADc alinhar aspolíticas e estratégias para o usosustentável dos recursos biológicose sensibilizar uns aos outros sobrea conservação de tais recursos.

Todos os 16 Estados Membrosda SADc são signatários da cDB,que é também conhecida como aconvenção da Biodiversidade,Protocolo de cartagena sobreBiossegurança e o Protocolo deNagoya sobre ABS.

De facto, todos os países daSADc designaram Pontos FocaisNacionais para a cDB, bem comopara o Protocolo de cartagenasobre Biossegurança e o Protocolode Nagoia sobre o ABS.

Discutida pela primeira vez nacimeira da Terra realizada no Riode Janeiro, Brasil, em Junho de1992, a cDB entrou em vigor emDezembro de 1993. No entanto, aconvenção foi adoptada apenasdurante a cOP10, realizada em2010 em Nagoya, Japão.

A cDB é um tratadointernacional juridicamentevinculativo com três objectivosprincipais - conservação dabiodiversidade; uso sustentávelda biodiversidade; partilha justa eequitativa dos benefíciosdecorrentes do uso de recursosgenéticos.

O Protocolo de cartagenasobre Biossegurança buscaproteger a diversidade biológicados r iscos potenciaisrepresentados pelos organismosvivos modificados resultantes dabiotecnologia moderna.

O Protocolo de Nagoya sobreo ABS visa assegurar que a

partilha dos benefíciosdecorrentes da utilização dosrecursos genéticos seja feita deuma forma justa e equitativa.

A este respeito, a próximacOP 14 da cDB oferece umaoportunidade para a comunidadeglobal chegar a acordo sobreestratégias para mitigar o impactoadverso da actividade humana navida vegetal e animal, incluindoseus ecossistemas.

Espera-se que a SADcconvoque um seminário regionalpara desenvolver a suaposição comum sobre ostrês acordos globais. Istoenquadra-se no Programa daSADc para Uso Transfronteiriço eProtecção de Recursos Naturaisque visa melhorar aimplementação dos protocolos eestratégias da SADc para agestão sustentável dos recursosnaturais por parte dos actoresregionais e nacionais.

As questões da biodiversidadesão uma das principaisprioridades da SADc. De facto, aregião tem uma rica herançanatural de importância globalpara o clima e para a diversidadebiológica do mundo.

De acordo com a EstratégiaRegional de Biodiversidade daSADc, mais de 40 por cento dasespécies da região são endémicas,apenas encontradas na sualocalização existente.

A África do Sul estáclassificada como o terceiro paíscom maior diversidade biológicado mundo, enquanto emMadagáscar a riqueza de espéciesendêmicas em relação à áreaterrestre é incomparável.

O Lago Malawi / Nyasa /Niassa e o Lago Tanganyikapossuem números muito elevadosde espécies de água doce,enquanto as florestas de Miombodo Zambeze central, na Zâmbia ena Tanzânia, são um centro dediversidade de aves e borboletas.

O Botswana tem a maiorpopulação de elefantes da África,enquanto a Tanzânia abriga amaior população remanescente deleões.

Os Recursos biológicos comoprodutos vegetais e animais,madeira e turismo de vidaselvagem também representamuma proporção significativa doProduto Interno Bruto da SADc esão uma fonte de subsistênciapara a maioria dos cidadãos daregião.

Apesar dessa riqueza biológica,a região continua enfrentandodesafios de desenvolvimentoeconómico, em grande partedevido a dificuldades que sãofrequentemente experimentadasno aproveitamento equitativo esustentável do capital de recursosnaturais.

Para enfrentar estes desafios,a SADc desenvolveu váriasestratégias para assegurar que osseus recursos biológicos beneficiemplenamente os povos da região.

A região também reconheceque a conservação bem-sucedidae o uso sustentável dos recursosbiológicos da região dependem dacooperação transfronteiriça entreos Estados Membros e outros defora da região.

A cOP14 vai decorrer de 10 a22 de Novembro em Sharm El-Sheikh, no Egipto.r

B I O D I V E R S I T Y


E L E I Ç Õ E S

30 de Julho Eleições HarmonizadasZimbabwe vota

por Pedzisai Munyoro

A CoNStItUIÇão doZimbabwe estipula que todas asmedidas devem ser tomadas paragarantir que as mulheres ehomens participem em pé deigualdade nos processos detomada de decisão. Um total de 17 documentoslegais foram aprovados parapromover a agenda de igualdadede género, e a comissão de Génerodo Zimbabwe tem a tarefa depromover a igualdade de géneropor meio de educação pública,pesquisa, investigações emonitoria. Apesar do progresso feito emtermos do ambiente legal e depolíticas, ainda há muito queprecisa de ser feito antes dessealcançar o objectivo de igualdadede género nos cargos de tomadade decisão. O actual processoeleitoral fornece algunsindicadores encorajadores ealgumas disparidades. Um total de 1.648 candidatosapresentou com sucessodocumentos de candidatura paraas eleições da Assembleia Nacionale, destes, 789 são mulheres (48%). Das 789 mulheres queapresentaram os documentosde candidatura, 247 o fizeramcomo candidatos independentes,indicando que os partidos políticosnão estão fazendo o suficiente paraincentivar a representação dasmulheres na tomada de decisõespolíticas. No entanto, as mulheresconstituem mais de metade da

representantes de pessoas comdeficiência. Os outros 18 assentos vãopara chefes tradicionais,compreendendo o Presidente evice-Presidente do conselhoNacional de chefes, e dois chefesde oito províncias, excluindo asduas províncias metropolitanas deHarare e Bulawayo. O Zimbabwe introduziu umsistema de “lista de zebras” para aindicação de candidatos doSenado nas eleições de 2013. A luzdeste sistema, os partidos políticossão obrigados a apresentarlistas de candidatos mostrandomulheres e homens de formaalternada, com uma mulher notopo de cada lista. O sistema de “lista de zebras”é usado para e le içõesparlamentares e locais em outrosEstados Membros da SADc comoo Lesotho, a Namíbia e a África doSul, e este sistema tem sido bemsucedido na melhoria daparticipação política. A Namíbiatem o maior número de mulheresno parlamento a nível da região,com 46,2%. Portanto, os partidos políticosprecisam tomar as medidasnecessárias para assegurar que aigualdade e a equidade de génerosejam consagradas e firmementeenraizadas no nível partidário.Uma maneira de abordar essadisparidade seria estender osistema de “lista de zebra” para aindicação de candidatos para aAssembleia Nacional e para osconselhos locais. r

oS zIMbAbweANoS vão àsurnas a 30 de Julho para aseleições harmonizadas visandoescolher o seu Presidente,Parlamentares e Vereadores. Um total de 23 candidatos

presidenciais apresentoudocumentos de candidatura paradisputarem a eleição, o maiorn ú m e r o d e c a n d i d a t o spresidenciais já registrados noPaís. Os candidatos incluem o

actual Presidente EmmersonMnangagwa, líder do partido nopoder, a Frente Patriótica da UniãoNacional Africana do Zimbabwe(ZANU PF) e Nelson chamisa daAliança do Movimento pelaMudança Democrática (MDc),uma coligação de sete partidospolíticos da oposição. Entre outros candidatos

que disputam a presidência estãoa ex-vice-Primeira-Ministra,Dra. Thokozani Khupe, e a ex-vice-Presidente, Joyce Mujuru.Elas estão entre as quatromulheres que concorrem para apresidência. Khupe lidera a formação doMDc-Tsvangirai (MDc-T) e temestado envolvida num processolegal sobre o uso do nome edos símbolos do MDc-T após amorte do antigo líder, MorganTsvangirai. Mujuru foivice-presidente do ex-PresidenteRobert Mugabe por umadécada até 2014 e agora é líderda coligação Arco Iris do Povo. A eleição marca a primeira vez

que os dois principais partidospolíticos estão colocando novoscandidatos à presidência. A Zanu PF elegeu Mnangagwa

como líder do partido, que setornou chefe de Estado a luzconstituição depois de Mugabeter renunciado o cargo emNovembro de 2017, enquantochamisa e Khupe assumiramduas facções do MDc após amorte de Tsvangirai em Fevereirodeste ano. Se nenhum candidato obtiver

50% mais um na eleiçãopresidencial, haverá uma segundavolta a 8 de Setembro. Um total de 5,695,706 eleitores

elegíveis havia sido registrados até9 de Julho, de acordo com acomissão Eleitoral do Zimbabwe

(ZEc). Destes, 3,073,190 ou 54 porcento são mulheres enquanto2,622,516 ou 46 por cento sãohomens. Mais de 120 partidos políticos

se inscreveram para participar naseleições com mais de 50 partidosconcorrendo apenas para asaeleições parlamentares. Representantes de 46 países e

15 organizações regionais einternacionais aceitaram o convitepara observar as eleições, incluindoa comunidade para o

Desenvolvimento da ÁfricaAustral e da União Africana, bemcomo da commonwealth, UniãoEuropeia, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Nações Unidas. Algumas organizaçõesregionais como a SADc e oMercado comum da ÁfricaOriental e Austral (cOMESA)começaram a despachar as suasmissões em Maio e Junho paraavaliar o estado de preparaçãopara as eleições. De acordo com atradição, as eleições são

observadas em três fases – antes,durante e depois das eleições. Nas últimas eleições realizadas

há cinco anos em 2013, a ZANU PFganhou as eleições presidenciaiscom 61% dos votos contra 34% doMDc-T. Nas eleições parlamentares, o

ZANU PF obteve 76% dos votose 159 dos 210 assentos eleitosna Assembleia Nacional, umamaioria de mais de dois terços. OMDc-T conseguiu 50 assentos ecerca de 24% dos votos. r

população na maioria dos paísesda SADc, e geralmente aparecemem grande número no dia daeleição para votar. A ZANU PF e a AliançaMDc vão reunir um total de 296mulheres candidatas nas eleiçõesparlamentares - a ZANU PFtem 151 candidatas femininas,enquanto a Aliança MDc tem 145 O Zimbabwe usa um sistemade “primeiro a chegada” para aseleições parlamentares e locais,onde o candidato com mais votosvence. A Assembleia Nacional écomposta por 210 membros eleitospor este método e um adicional de60 lugares reservados paramulheres. Os assentos reservadoscompreendem seis assentoscada para as 10 provínciasadministrativas no Zimbabwe,com os membros eleitos por meiode um sistema de RepresentaçãoProporcional (PR) baseado nosvotos expressos para os candidatosque representam partidosque disputam as eleiçõesparlamentares nas respectivasregiões. De acordo com a novaconstituição adoptada em Maio de2013, a provisão para assentosreservados para mulheres seaplicará a duas eleições, o quesignifica que 2018 é a última vezque isso será aplicado. O Senado é composto de 80membros, compreendendo seisrepresentantes eleitos na base derelações públicas de cada uma das10 províncias, bem como dois

Eleições no Zimbabwe: Rumo a Paridade do Género

instituições regionais, como oRPTc da SADc, a OrganizaçãoRegional de cooperação doschefes das Polícias da ÁfricaAustral e o centro Regional deAviso Prévio. A nível legal e político, asoperações e funções do Órgão sãoreguladas pelo Protocolo sobre acooperação Política, Defesa eSegurança. O Órgão tem o seu próprioplano estratégico, o PlanoEstratégico Indicativo Revisto doÓrgão (SIPO II) e é gerido numabase da Troika, constituídapor um Presidente, Presidenteseguinte e Presidente cessante,prestando contas ao Presidenteda SADc. O principal objectivo doSIPO é “criar um ambientepolítico e de segurança pacíficoe estável através do quala região atinge os seusobjectivos de desenvolvimentosocioeconómico, erradicação dapobreza e integração regional”. O u t r o s d o c u m e n t o s

importantes de política queorientam as actividades de paz esegurança na SADc incluem oProtocolo sobre o controlo deArmas de Fogo e MuniçõesRelacionadas; Protocolo deExtradição; Protocolo sobre afacilitação da circulação depessoas; Protocolo sobreAssistência Jurídica Mútua emMatéria Penal; e o Protocolosobre o combate às DrogasIlícitas. A Embaixada dos EUA noBotswana foi nomeada paraservir como copresidente dosIcPs por um período de um ano.O outro copresidente é a Direcçãoda SADc do Órgão Político deDefesa e Segurança. Ao apresentar as suasobservações finais, o DirectorJorge cardoso agradeceu aosIcPs pela participação nareunião, que será convocada duasvezes por ano, reportando àPlataforma de Diálogo dos IcPsda SADc, que é o principal

o NoVo Grupo Temático dePaz e Segurança (PSTG) reuniu-se pela primeira vez a 25 de Maiode 2018 na sede da SADc. O PSTG tem três objetivosespecíficos:v Primeiro, servir de plataforma

para partilhar experiências einformações sobre paz esegurança na região;

v Segundo, envolver os IcPsnas questões relacionadascom a paz e a segurança emapear o caminho a seguirna abordagem de áreasde preocupação para aconsolidação da paz esegurança na região; e,

v Terceiro, facilitar amobilização de recursos paraas actividades de paz esegurança da SADc, emlinha com o Plano deImplementação Orçamentadosobre a Paz e Segurança (2016- 2021).

A reunião inaugural contoucom a presença de representantesdo Secretariado da SADc e deorganizações subsidiárias como ocentro Regional de Treinamentoem Manutenção da Paz da SADc(RPTc), bem como os Parceirosde cooperação Internacional(IcPs). A reunião discutiu os Termosde Referência do grupo temático;Quadro institucional e político daSADc para a paz e segurança;Esforços da SADc para manter apaz e a segurança na região; eáreas passíveis de financiamentopor parte dos IcPs. Alguns IcPs identificaramáreas para as quais estãointeressados em fornecer apoio. O Órgão Político de Defesae Segurança, vulgarmenteconhecido como Órgão, é ainstituição formal da SADc como mandato de apoiar a obtençãoe manutenção da segurança e oestado de direito na região daSADc. O Órgão foi criado em Junhode 1996 e trabalha em estreitacolaboração com outras

Reunião Inaugural do Grupo Temático sobre Paz e Segurança no Secre-tariado da SADC

Nova equipa de mediação da SADC para oLesotho

o PReSIDeNte da SADc, Presidentecyril Ramaphosa da África do Sul,nomeou uma equipa para facilitar arestauração da estabilidade política ede segurança no Reino do Lesotho. A equipe, formada por três vice-Ministros do Governo sul-africano, éliderada por um ex-vice-Presidente daJustiça sul-africana, Dikgang Moseneke, e ajudará Ramaphosa acontinuar apoiando o diálogo nacional e os processos de reformano Lesotho.Ramaphosa disse que tem confiança na experiência e capacidadede Moseneke no constitucionalismo. “Aproveito esta oportunidade para agradecer ao MinistroMoseneke por se oferecer para nos apoiar neste importantemandato, enquanto continuamos a ajudar os nossos irmãos e irmãsno Reino do Lesotho na sua procura de uma solução duradoura esustentável para os seus desafios políticos e de segurança.” A decisão de nomear a equipa está em consonância com umaresolução da cimeira da Dupla Tróika da SADc realizada emLuanda, Angola, em Abril deste ano, que encarregou Ramophosade continuar com a facilitação e recomendou que ele nomeasse umaequipa de personalidades de alto nível para o ajudar. Ramaphosa foi nomeado facilitador da SADc em Setembro de2014, quando era vice-Presidente da África do Sul. No entanto,desde que se tornou Presidente, em Fevereiro deste ano, foirecomendado que ele pudesse estabelecer uma equipe para o ajudara lidar com a situação política no Lesotho. Sua facilitação produziu um relatório com importantesrecomendações sobre as questões constitucionais, do sector desegurança, do judiciário e da reforma do serviço público e da mídia,que o governo do Lesotho se comprometeu a empreender pararesolver a instabilidade política daquele país. A SADc endossou o relatório e Maseru foi instado a desenvolverum roteiro sobre as reformas necessárias, o que foi feito. A cimeira da Dupla Troika de Luanda endossou o plano einstou o Lesotho a dar prioridade às reformas do sectorconstitucional e de segurança, que deverão estar concluídas atéMaio de 2019. A tarefa de Moseneke, portanto, é supervisionar o processo. ApaNews r

mecanismo de coordenação dacooperação entre a SADc e osparceiros. A reunião contou coma presença de diplomatasacreditados no Botswana,incluindo a União Europeia, asembaixadas da Alemanha, Rússia,Japão, Grã-Bretanha e Estados

Unidos, o escritório da cooperaçãoTécnica Alemã para oDesenvolvimento (GIZ) e aOrganização Internacional para aMigração; e outros baseados naÁfrica do Sul, incluindo aEmbaixada da Noruega e oEscritório das Nações Unidas sobreDrogas e crime (UNODc). r

P A Z E S E G U R A N Ç A


revisão do acordo de partilha dereceita para garantir que sejaequitativo.

Segundo um comunicadodivulgado logo após a cimeirade chefes de Estado e deGoverno da SAcU realizada emGaborone, Botswana, em Junho,os líderes disseram que a revisãoda fórmula de divisão de receitadeve investigar mecanismos definanciamento para apoiar odesenvolvimento industrial e deinfraestrutura na união.

Além disso, deve garantirque nenhum Estado membro daSAcU fique em pior situaçãosob o novo arranjo. Portanto, anova fórmula deve ser focadano desenvolvimento e não sersimplesmente distributiva.

A SAcU foi criada em 1910,antes da maioria dos seusEstados membros estarindependente. O Secretariadoestá agora baseado emWindhoek, Namíbia.

Todos os cinco países daSAcU são membros da SADc,pelo que a revisão proposta doacordo de partilha dde receitasdeve fornecer algumas liçõesimportantes para o órgãoregional quando este finalmentelançar a sua própria uniãoaduaneira.

O lançamento da UniãoAduaneira da SADc estavainicialmente agendado para2010. No entanto, os EstadosMembros pediram mais tempopara permitir-lhes implementara Área de comércio Livre daSADc que foi lançada em 2008. sardc.net r

de repartição de receita não oscompensa completamente e quehá falta de consulta por parte daÁfrica do Sul aos seus parceirosda SAcU.

Outra queixa é que os paísesalegam que existem váriasbarreiras não tarifárias queimpedem o seu acesso aomercado sul-africano.

A África do Sul, por sua vez,queixou-se de que a alocaçãoponderada de impostosespeciais de consumo eimpostos alfandegários aoBLNS se tornou um fardocrescente para o fisco sul-africano e que a SAcU setornou inacessível.

A relação entre a África doSul e os seus parceiros da SAcUé ainda mais complicada peloprimeiro pacto comercialbilateral com a União Europeia.

U m a c a r a c t e r í s t i c aimportante do acordo comercialentre a África do Sul e a UE é aassimetria implícita daliberalização do comércio entrea UE e os países BLNS.

Devido à SAcU, o acordoentre a África do Sul e a UEconcede à UE acesso livre aosmercados dos países BLNS, masnão concede aos países BLNS oacesso recíproco aos mercadosda UE.

Os membros da SAcUparticiparam de consultasna última década sobreirregularidades no acordo departilha de receita.

Num esforço para lidar comessas irregularidades, os cincoEstados membros negociaram a


De acordo com o Acordo daSAcU de 2002, a fórmula dedivisão de receita usa trêscomponentes para calcular asquotas de receita para osEstados Membros. Estas sãouma componente alfandegária,uma componente do impostode consumo e uma componentede desenvolvimento.

Usando a componentealfandegária, a receita é alocadacom base na participação decada país nas importações intra-SAcU, enquanto o elemento doimposto de renda aloca osrecursos com base naparticipação de cada país noProduto Interno Bruto (PIB).

As alocações de receitausando a componente dedesenvolvimento são fixadasem 15% da receita total deimpostos e distribuídas deacordo com o inverso do PIBper capita de cada país.

Nos termos do presenteacordo, a África do Sul é oguardião da cRP e todos osdireitos alfandegários eimpostos especiais de consumocobrados na área alfandegáriacomum são pagos ao Fundo deReceita Nacional da África doSul.

A receita é então partilhadaentre os Estados Membros daSAcU de acordo com a fórmulade partilha de receita no acordo.

Apenas as acções dos paísesBLNS são calculadas, com aÁfrica do Sul recebendo orestante.

Os países BLNS reclamaramao longo dos anos que a fórmula

A UNIão Aduaneira da ÁfricaAustral (SAcU) está a rever oseu acordo de partilha de receitapara apoiar uma alocação maisequitativa de fundos que sejaaceitável para todos os paísesparticipantes.

Uma fórmula de partilha dereceitas que funcione bem é umpilar fundamental de umaunião aduaneira bem-sucedidae isto tem sido uma questão decontenção para a SAcU, a maisantiga união aduaneira domundo.

A SAcU funciona comouma união aduaneira da Áfricado Sul, Botswana, Lesotho,Namíbia e Reino da eSwatiniao abrigo de um acordorenovável, e é regidaactualmente por um acordonegociado em 2002.

As principais disposições sãoque o regime tarifário vigentena África do Sul se aplique aosdemais países, servindo comotarifa externa comum; e que asreceitas alfandegárias e deconsumo cobradas nos EstadosMembros são pagas numaReceita conjunta (cRP) edistribuídas de acordo com umafórmula ponderada a favor doBotswana, Lesotho, Namíbia eeSwatini (os países BLNS).

Essa ponderação destina-se acompensar os países menoresda SAcU pelos efeitos deaumento de preços decorrentesdo regime de tar i fasprotecionistas da África do Sule pela perda de soberania sobrequestões de política tarifária ecomercial.

S A C U

SACU efectua revisão da fórmula de divisão de receita

Namibia

Botswana

South Africa

Lesotho

eSwatini


Agosto – Outubro 2018Julho30, Zimbabwe Eleições harmonizas no Zimbabwe

Os eleitores irão às urnas para escolher o seu Presidente, Membros doParlamento (Assembleia Nacional e Senado) e conselheiros locais para ospróximos cinco anos. De acordo com a Constituição do Zimbabwe, osresultados das eleições devem ser anunciados dentro de cinco dias após avotação.

30 Julho-1 Agosto, Semana de Industrialização da SADC Namibia O evento visa popularizar a Estratégia e o Roteiro de Industrialização da

SADC que foi aprovado em 2015. Agora, no seu terceiro ano, o evento anualcompreende uma conferência de alto nível para discutir formas de acelerara agenda de industrialização, bem como uma exposição para permitir quevários partes interessadas se envolvam e se juntem ao processo.

Agosto8-19, Namibia 38a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC

Os líderes da SADC reunir-se-ão na sua Cimeira anual para discutir questõesdestinadas a promover a integração e o desenvolvimento regional. A cimeira,prevista para 17 e 18 de Agosto, é precedida por reuniões de altosfuncionários e do Conselho de Ministros. O Presidente Hage Geingob, daNamíbia, presidirá a SADC no próximo ano, substituindo o Presidente CyrilRamaphosa da África do Sul. O tema da Cimeira é "Promovendo odesenvolvimento de infraestruturas e o empoderamento dos jovens para odesenvolvimento sustentável".

16-17, 19a Conferencia Anual da Associação dos Advogados da SADC Moçambique Os Advogados dos Estados Membros da SADC reunir-se-ão para discutir o

papel da profissão jurídica na promoção da integração económica regionale desenvolvimento de infraestruturas e na estruturação de Parcerias Público-Privadas. O tema é “Promover quadros de políticas jurídicas inclusivas parao desenvolvimento socioeconómico sustentável na SADC”.

Por Indicar Fórum Regional para a Previsão Climática da África AustralEspecialistas em clima dos Estados Membros da SADC reunir-se-ão pararever as previsões climáticas regionais, usando indicadores de precipitaçãosazonal para produzir uma previsão regional para a época chuvosa 2018/19.

26 – 31, Suécia Semana Mundial da Água 2018A Semana Mundial da Água é um ponto focal anual para questões globaisda água desde 1991. Comemorada em Estocolmo, na Suécia, a SemanaMundial da Água 2018 tem como tema “Água, ecossistemas edesenvolvimento humano”.

Setembro3, Tanzania 51a Reunião do Comité de Gestão do SAPP

O encontro reúne líderes de empresas de energia e representantes doGoverno nos 12 Estados membros do Grupo de Empresas de Electricidadeda África Austral (SAPP) para discutir as principais questões de gestãorelacionadas à rede eléctrica regional e ao fornecimento regional de energia.

Por Indicar, eSwatini Eleições Parlamentares no Reino de eSwatini

O Reino da eSwatini elegerá os parlamentares através do sistema deTinkhundla (ou Inkhundla) que significa “comunidade” ou “círculo eleitoral”.Os candidatos são pré-selecionados nas suas comunidades e um total de 55parlamentares são eleitos através deste processo. O Rei Mswati III nomeiamais 10, elevando o total para 65 membros.

18 Sept - 5 Out, Nova Iorque 73a Sessão da Assembleia Geral da ONU

O Debate Geral da 73ª Sessão da Assembleia Geral da ONU (UNGA 73) érealizado na sede da ONU em Nova York. A Assembleia Geral é precedidapor uma série de reuniões. A Assembleia Geral é o principal representantee órgão de elaboração de políticas das Nações Unidas.

Outubro02 Out, 45a Reunião do Comité Executivo do SAPP Zimbabwe O Comité Executivo do Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral

(SAPP) discutirá a situação energética na região. O Comité Executivo, queactua como o Conselho do SAPP, é formado por responsáveis de empresasque produzem, comercializam e fornecem energia para os clientes finais.

10 Out, Eleições Municipais em MoçambiqueMoçambique Moçambique fixou o dia 10 de Outubro como o dia para a realização das

eleições municipais nos 53 municípios nas 11 províncias. As eleiçõesmunicipais anteriores foram realizadas em 2013.

E V E N T O S

SADC HOJE VOL 20 NO 5 AGOSTO 2018

AFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House, Private Bag 0095,

Gaborone, BotswanaTel +267 395 1863 Fax +267 397 2848/318 1070E-mail [email protected] Website www.sadc.int

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentaçãoe Pesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone,

Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimentoregional. Os artigos podem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação

social e outras entidades, citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIALJoseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu,

Phyllis Johnson, Danai Majaha, Kumbirai Nhongo, Tariro Sasa, Nyarai Kampilipili,Tanaka Chitsa, Lynette Chitambo, Tonderai Mpofu,

Monica Mutero, Raymond Ndhlovu, Pedzisayi Munyoro, Thenjiwe Ngwenya

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE conta com o apoio da Agência Austríaca para oDesenvolvimento, que assiste o Grupo Temático de Energia da SADC co-presidido pela

Áustria.© SADC, SARDC, 2018

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado em Inglês, Português e Francês, e estádisponível num formato digital no Portal de Internet www.sardc.net Conhecimento

para o Desenvolvimento, ligado a www.sadc.int

COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃOTonely Ngwenya, Francis Chikanga

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Este documento foi produzido no contexto de um projeto financiado pela Agência Austríaca de Desenvolvimento / oDesenvolvimento Austríaco Cooperação. A responsabilidade do conteúdo desta publicação reside inteiramente no autor; asinformações e opiniões expressas não refletem a opinião oficial da Agência austríaca de desenvolvimento / Cooperação austríacapara o desenvolvimento.

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ÁFRICAAUSTRALHOJE

Um futuro partilhado no seio da Comunidade Regional

Escola de Liderança Mwalimu Nyerere

FERIADOS PÚBLICOS NA SADCAgosto-Outubro 2018

A partir do segundo a esquerda, Frederick Chiluba, Presidente da Zâmbia;Joaquim Chissano, Presidente de Moçambique; Dr. SamNujoma, Presidente Fundador da Namíbia; Sir Ketumile Masire, Presidente do Botswana; Robert Mugabe, Presidente Fundador doZimbabwe; Ali Hassan Mwinyi, Presidente da República Unida da Tanzânia; bem como o Primeiro-Ministro da Swazilândia, Obed M.Dlamini, Primeiro Ministro de Angola, F. Franca Van Dunem; A.L. Thoahlane, Ministro das Finanças, Planeamento e DesenvolvimentoEconómico do Lesotho; e L.J. Chimango, Ministro das Finanças do Malawi.

1 Agosto Dia dos Parentes RDC6 Agosto Dia dos Agricultores Zâmbia8 Agosto Dia dos Camponeses Nane Nane Tanzânia9 Agosto Dia da Mulher África do Sul13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe14 Agosto Dia das Forcas Armadas Zimbabwe15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Seychelles15 Agosto Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria Maurícias17 Agosto Dia da SADC* Todos 21 Agosto Eid ul Adha** Tanzânia26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia27 Agosto Feriado Público Namíbia

3 Setembro Dia da Dança Umhlanga Reed eSwatini7 Setembro Dia da Victória Moçambique14 Setembro Ganesh Chaturthi Maurícias17 Setembro Dia dos Heróis Nacionais Angola24 Setembro Dia do Património África do Sul 25 Setembro Dia das Forcas Armadas Moçambique30 Setembro Dia do Botswana Botswana

1 Outubro Feriado Público Botswana2 Outubro Feriado Público Botswana4 Outubro Dia da Independência Lesotho4 Outubro Dia da Paz e Reconciliação Nacional Moçambique14 Outubro Dia do Mwalimu Julius Nyerere Tanzânia15 Outubro Dia das Mães Malawi18 Outubro Dia Nacional de Orações Zâmbia

SeIS PARtIDoS africanos de libertação da África Australestão a se preparar para a construção de uma faculdade deliderança na Tanzânia em reconhecimento e valorização dopapel desempenhado pelo falecido Mwalimu Julius K.Nyerere nas suas lutas pela independência nacional.

Os Partidos são o ccM (Tanzânia), FRELIMO(Moçambique), MPLA (Angola), ZANU PF (Zimbabwe),SWAPO (Namíbia) e ANc (África do Sul) e foramrepresentados na colorida função histórica pelos seussecretários-gerais.

Eles trabalharão juntos para estabelecer a Escola deLiderança Mwalimu Nyerere, que oferecerá treinamento emideologia política e habilidades de liderança, com oobjectivo de fortalecer a união e a cooperação na liberaçãodas economias africanas.

O Presidente John Magufuli oficializou a colocação daprimeira pedra para a construção do colégio no distrito deKibaha, na região da costa, com o chefe de RelaçõesInternacionais do Pcc da china, Song Tao.

“Precisamos ter partidos políticos com liderança forteque obedeçam à ética da liderança e sejam capazes de levaro desenvolvimento económico para o povo”, disseMagufuli.

O projecto será executado com apoio financeiro chinês econstruído pela companhia de Engenharia FerroviáriaJianchang da china (cRJE) nos próximos dois anos. r

A CIMeIRA histórica que criou a comunidade para o Desenvolvimento daÁfrica Austral foi realizada em 1992 na capital do país recém-independenteda Namíbia, que havia conquistado a independência pouco mais de doisanos antes.

A SADc foi constituída através da Declaração e Tratado da SADc assinadaem Windhoek a 17 de Agosto de 1992, substituindo assim o Memorando deEntendimento das Instituições da conferência de coordenação para oDesenvolvimento da África Austral (SADcc), e transformando umaconferência de coordenação numa comunidade de desenvolvimento.

O SADcc foi formada em Lusaka, Zâmbia, a 1 de abril de 1980, com aadopção da Declaração de Lusaka - África Austral: Rumo à LibertaçãoEconómica, com base nas consultas dos Estados da Linha da Ferente, quecomeçaram em 1977 e culminaram em reuniões em Gaborone, Botswana eArusha. Tanzânia em 1979.

Em 1992, os líderes do SADcc estavam prontos para dar o próximo passoe, organizada pelo Presidente fundador da Namíbia, Sam Nujoma, a cimeirafoi presidida pelo Presidente do Botswana, Sir Ketumile Masire. Masirepresidiu a SADc até 1997, quando entregou o poder ao primeiro Presidenteda África do Sul, Nelson Mandela, que o deteve durante dois anos e,posteriormente, a SADc adoptou um sistema de rotação.

Na época da cimeira de 1992 em Windhoek, a África do Sul ainda nãoestava livre do sistema do apartheid, nem era governada por um votodemocrático da maioria, pois a maioria dos sul-africanos ainda não tinhapermissão para votar, o que eles fizeram pela primeira vez dois anos depois,em 27 de abril de 1994.

No entanto, participaram na cimeira de 1992 representantes do congressoNacional Africano (ANc) e do congresso Pan-Africanista (PAc). O ANc foirepresentado pelo seu Secretário-Geral, cyril Ramaphosa, agora Presidente daÁfrica do Sul. O PAc foi representado pelo seu presidente, c. Makwetu.

A cimeira de 1992 concordou em criar uma “comunidade económicaregional dos Estados da África Austral” levando em consideração omovimento de pessoas na região; a remoção progressiva de “todas asbarreiras ao fluxo de capital, bens e serviços”; e dar prioridade aos acordosde paz e segurança na região.

Os líderes discutiram a seca, as conversações de paz em Angola, o acordode paz de Moçambique assinado em Roma alguns dias antes, e passaram emrevista os acontecimentos na África do Sul.

Eles também apelaram a comunidade internacional a “pressionar a Áfricado Sul para restaurar a soberania sobre Walvis Bay e as ilhas ao largo daNamíbia”, o que foi alcançado dois anos depois.

A cimeira aprovou o tema da conferência consultiva Anual de 1993 -SADC: Um Quadro e Estratégia para a Construção de uma Comunidade na ÁfricaAustral.

A SADc tem agora 16 Estados Membros. r

17 de Agosto de 1992Fundada a SADC na Cimeira de Windhoek

H I S T Ó R I AH O J E

38ª Cimeira da SADC · industrialização da SADC Um dos destaques esperados da cimeira é a ......

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