Ciência Da Administração - Cap 1

7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1

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TEXTOS DE BASE; N.o 204

DL: 293623/09

ISBN: 978-972-674-593-8

Copyright © UNIVERSIDADE ABERTA - 2008

Palácio Ceia> Rua da Escola Politécnica, 147

1269-001 Lisboa - Portugal

www.univ-ab.pt

e mail

[email protected]



Ciência da Administração

«

~

Introdução

15

Sumário

16

Objectivos da Unidade

17

Contexto e Justificação

18

Plano do Curso

19

Estrutura das Unidades de Formação

2

Plano de Avaliação

2

Recomendações para a Auto-aprendizagem

2. AAdministração Pública como Objecto de Estudo

23

Sumário

24 Objectivos da Unidade

25 Gestão

28 Administração

30 Ciência da Administração em Sentido Lato

31

Ciência da Administração em Sentido Estrito: Objecto de Estudo

35 Autonomia da Ciência da Administração

37 Itinerário da Ciência da Administração

41

Origem da Ciência da Administração

45 APerspectiva Gestionária: Managerialismo

48 AReinvenção da Governação

51 O Novo Serviço Público

53 Teste Formativo

53 Respostas às Actividades

54 Respostas ao Teste Formativo

55 Leituras Complementares

3. AAdministração Reguladora e Prestadora de Serviços

59 Sumário

60


61

Do Estado Circunscrito ao Estado Inserido na Economia

64 O Consenso de Washington : Expansão dos Mercados e Retracção

do Estado

ACompressão do Papel do Estado pelas Prívatízações

7

As Privatizações, Externalizações e Contratos de Concessão

5



74 AAdministração Produtora e Prestadora

79 AAdministração Reguladora

86

ANoção de Serviço Público

89 Interesse Nacional, Público e Geral

93

Teste Formativo



4. Missões e Estruturas da Administração

97

Sumário


99

Administração Pública

99

Missões da Administração

103

Administração Central do Estado

106

Administração Indirecta do Estado

107

Administração Local do Estado

108 Administração Local Autárquica

109

Delegação de Poderes e Competências

113 Desconcentração, Descentralização, Devolução de Poderes

118

Teste Formativo



5. Organização Administrativa

123

Sumário

124


125

Diagnóstico dos Problemas de Estrutura

127 Organograma

129

Departamentalização

130 Princípios Gerais de Organização

134

Estruturas Tradicionais

137 Estruturas Modernas

139 Estruturas Contemporâneas

6



143 Serviços Partilhados

144

Teste Formativo


145

Leituras Complementares

6. Planeamento e Avaliação na Administração

149

Sumário

150


151 Itinerário Teórico do Planeamento

155

Planeamento Central

158 Planeamento Regional

]61 Planeamento Local

163 Planeamento Organizacional ou de Actividades

168 Planeamento e Gestão Estratégica

177 Planeamento e Avaliação das Actividades na Administração Pública

178 Avaliação na Administração Pública

184

Teste Formativo

184

Respostas ao Teste Formativo

185


7. Decisão e Políticas Públicas

189 Sumário

190


191 A Tomada de Decisão

195 O Processo de Decisão

196 Modelos de Decisão

201

Decisão Individual e de Grupo

204

Métodos de Decisão no Sector Público

210 O Princípio da Decisão

210 Políticas Públicas

212

Teste Formativo

212




7



8. Gestão de Recursos Humanos

217 Sumário

218


219 A Gestão Estratégica de Recursos Humanos

222

Princípios Orientadores da Gestão de Recursos Humanos: R

Jurídico

224

Vínculos

228

Recrutamento e Selecção

229 Carreiras

231

Remunerações

234

Gestão e Avaliação do Desempenho

238 Mobilidade

239

Exercício de Cargos Dirigentes

242

Férias Faltas e Licenças

249 Teste Formativo



9. Gestão Financeira

253 Sumário


255 A Reforma da Administração Financeira do Estado

257

Funções e Regras do Orçamento

263

Elaboração Aprovação Execução e Fiscalização do Orçamento

266 Regime de Administração Financeira do Estado

270 O Plano Oficial de Contabilidade Pública

277

Teste Formativo



10. A Reforma Administrativa e a Qualidade em Serviços Públi

281 Sumário


8



28 3

A Modernização e as Reformas Administrativas

28 9

O Processo de Mudança

29 2

Evolução do Conceito de Qualidade

296

As Normas ISO 9000 e a Certificação

298

A Satisfação dos Clientes como Medida

3

A Qualidade nos Serviços Públicos

3 5

O Modelo de Auto-avaliação da EFQM

3 9

O Modelo da CAF

3

Teste Formativo

3 2


3 3


3 5 Bibliografia Geral

9



TEXTOS DE BASE; N.o 204

DL: 293623/09

ISBN: 978-972-674-593-8

Copyright © UNIVERSIDADE ABERTA - 2008

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Ciência da Administração

«

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Introdução

15

Sumário

16


17

Contexto e Justificação

18

Plano do Curso

19

Estrutura das Unidades de Formação

2

Plano de Avaliação

2

Recomendações para a Auto-aprendizagem

2. AAdministração Pública como Objecto de Estudo

23

Sumário


25 Gestão

28 Administração

30 Ciência da Administração em Sentido Lato

31

Ciência da Administração em Sentido Estrito: Objecto de Estudo

35 Autonomia da Ciência da Administração

37 Itinerário da Ciência da Administração

41

Origem da Ciência da Administração

45 APerspectiva Gestionária: Managerialismo

48 AReinvenção da Governação

51 O Novo Serviço Público

53 Teste Formativo




3. AAdministração Reguladora e Prestadora de Serviços

59 Sumário

60


61

Do Estado Circunscrito ao Estado Inserido na Economia

64 O Consenso de Washington : Expansão dos Mercados e Retracção

do Estado

ACompressão do Papel do Estado pelas Prívatízações

7

As Privatizações, Externalizações e Contratos de Concessão

5



74 AAdministração Produtora e Prestadora

79 AAdministração Reguladora

86

ANoção de Serviço Público

89 Interesse Nacional, Público e Geral

93

Teste Formativo



4. Missões e Estruturas da Administração

97

Sumário


99

Administração Pública

99

Missões da Administração

103

Administração Central do Estado

106

Administração Indirecta do Estado

107

Administração Local do Estado

108 Administração Local Autárquica

109

Delegação de Poderes e Competências

113 Desconcentração, Descentralização, Devolução de Poderes

118

Teste Formativo



5. Organização Administrativa

123

Sumário

124


125

Diagnóstico dos Problemas de Estrutura

127 Organograma

129

Departamentalização

130 Princípios Gerais de Organização

134

Estruturas Tradicionais

137 Estruturas Modernas

139 Estruturas Contemporâneas

6



143 Serviços Partilhados

144

Teste Formativo


145


6. Planeamento e Avaliação na Administração

149

Sumário

150


151 Itinerário Teórico do Planeamento

155

Planeamento Central

158 Planeamento Regional

]61 Planeamento Local

163 Planeamento Organizacional ou de Actividades

168 Planeamento e Gestão Estratégica

177 Planeamento e Avaliação das Actividades na Administração Pública

178 Avaliação na Administração Pública

184

Teste Formativo

184


185


7. Decisão e Políticas Públicas

189 Sumário

190


191 A Tomada de Decisão

195 O Processo de Decisão

196 Modelos de Decisão

201

Decisão Individual e de Grupo

204

Métodos de Decisão no Sector Público

210 O Princípio da Decisão

210 Políticas Públicas

212

Teste Formativo

212




7



8. Gestão de Recursos Humanos

217 Sumário

218


219 A Gestão Estratégica de Recursos Humanos

222

Princípios Orientadores da Gestão de Recursos Humanos: R

Jurídico

224

Vínculos

228

Recrutamento e Selecção

229 Carreiras

231

Remunerações

234

Gestão e Avaliação do Desempenho

238 Mobilidade

239

Exercício de Cargos Dirigentes

242

Férias Faltas e Licenças

249 Teste Formativo



9. Gestão Financeira

253 Sumário


255 A Reforma da Administração Financeira do Estado

257

Funções e Regras do Orçamento

263

Elaboração Aprovação Execução e Fiscalização do Orçamento

266 Regime de Administração Financeira do Estado

270 O Plano Oficial de Contabilidade Pública

277

Teste Formativo



10. A Reforma Administrativa e a Qualidade em Serviços Públi

281 Sumário


8



28 3

A Modernização e as Reformas Administrativas

28 9

O Processo de Mudança

29 2

Evolução do Conceito de Qualidade

296

As Normas ISO 9000 e a Certificação

298

A Satisfação dos Clientes como Medida

3

A Qualidade nos Serviços Públicos

3 5

O Modelo de Auto-avaliação da EFQM

3 9

O Modelo da CAF

3

Teste Formativo

3 2


3 3


3 5 Bibliografia Geral

9



GR DE IMENTOS

Nenhum manual nasce do nada. Por norma, tem origem no estado da arte que resulta da enorme

concentração de trabalho e esforço dedicado de muitos investigadores de quem o autor

é

devedor.

Para que este manual visse a luz do dia muitos autores contribuíram directa ou indirectamente.

A muitos se faz referência e presta homenagem no interior do trabalho; a poucos queremos destacar

neste local por nos terem apoiado mais de perto com o seu estímulo ou com o seu trabalho.

À Dr. Teresa Campos Andrada agradecemos a sua contribuição para a elaboração do Regime

Jurídico da Função Pública, que constitui um ponto importante do capítulo sobre a Função Recursos

Humanos.

Prestamos homenagem e reconhecimento aos colegas e amigos que contribuíram para este trabalho

com sugestões e particularmente aos Prof. Hermano Carmo, às Professoras Maria Engrácia Cardim

e Elisabete Carvalho, aos Professores Lopes Rodrigues e Hugo Silvestre, pelo estímulo para que este

manual pudesse ver a luz do dia.

Por fim, um agradecimento aos alunos da Universidade Aberta, do Instituto Superior de Ciências

Sociais e Políticas da UTL e de muitas outras universidades que estiveram presentes nos momentos

mais difíceis da elaboração deste manual. Espero que este esforço lhes seja útil.

11



1. Introdução



15

SUMÁRIO


1.1 Contexto e Justificação

1.2 Plano do Curso

1.3 Estrutura das Unidades deFormação

1.4 Plano de Avaliação

1.5 Recomendações para aAuto aprendizagem




Pretende-se, com este curso, proporcionar aos formandos conteúdos

programáticos e um conjunto de actividades de treino que os possam levar a:

a) Compreender a realidade administrativa nas suas diversas facetas;

b) Transformar tais situações, através de metodologias e técnicas de

avaliação, tendo em vista o aumento da produtividade administrativa,

na sua vertente reguladora e/ou prestadora de serviços.

Estas finalidades gerais do curso decompõem-se em objectivos de apren-

dizagem que se apresentam no início de cada unidade de formação.

A consecução destes objectivos depende, naturalmente, da interacção

existente no seio do binómio: curso de formação e formando - cada um

contribuindo com diversos elementos.

o curso inclui:

• Este texto-base intitulado ciência da administração;

• Materiais mediatizados que reforçam o tratamento de alguns temas,

conceitos e objectivos fundamentais;

• Provas regulares de avaliação formativa, enviadas ao formando;

• Apoio a distância, por carta ou via telefónica e em centros de

apOIO.

Pela parte do formando, conta-se com os seguintes contributos:

• Formação específica em áreas das ciências sociais;

• Motivação para conhecer o funcionamento das organizações públicas

e das pessoas que lá trabalham;

• Tempo dedicado ao estudo do texto-base e à realização das actividades

de treino contidas neste manual.

16



1 1 Contexto e Justificação

o

estudo da ciência da administração insere-se num contexto mais vasto

- o das ciências sociais - e relaciona-se directamente com a sociologia, a

psicologia, a ciência política e o direito administrativo.

A ciência da administração nasce nos fins do século XIX, ao mesmo tempo

que ganha corpo a ciência social.

Do conjunto das diversas ciências sociais, talvez a mais elaborada e há mais

tempo estabelecida seja a economia, que dispõe já de um corpo teórico muito

complexo, elaborado ao longo de dois séculos. A psicologia, a antropologia e

a ciência política (incluindo a administração pública) são as outras disciplinas

científicas mais directamente ligadas à sociologia, a que se pode ainda associar

a demografia, a história, o direito e outros campos mais restritos como a

assistência e política social.

A ciência da administração estuda, em nosso entender, a Administração

Pública, a qual constitui o objecto científico próprio de um ramo da ciência

com um tronco comum que é a gestão/administração, a qual tem outro ou

outros ramos, como seja a gestão/administração privada.

Tem sido difícil delimitar a área científica ou o objecto da ciência da

administração. Por isso, a expressão ciência da administração tanto pode

ser equivalente a gestão ou a teoria organizacional , aplicável tanto à

administração pública como à administração privada, como pode significar

especificamente o campo de estudo e ensino ligado à administração

pública.

Por isso, perante a expressão ciência da administração há que clarificar

se se trata do sentido restrito, ou seja, do ramo da gestão/administração que

estuda e ensina a administração pública ou do sentido amplo idêntico a

gestão/administração.

Neste manual, estamos a utilizar a expressão no sentido restrito , ou seja, a

ciência da administração enquanto domínio ou área de estudo e ensino sobre

a administração pública.

Para os alunos de administração pública o presente texto tem uma dupla

função:

• Proporcionar informação e actividades de treino que permitam

adquirir conhecimentos e aptidões fundamentais relativamente à

forma como os funcionários públicos devem encarar as organizações

administrativas e as pessoas que nelas trabalham.

Sobre a definição de ciência

da administração em sentido

restrito veja-se João Bilhim,

Administração do Território

e Regionalização , in

ISC SP

9 0 ANOS: 190 6 1996 Lisboa:

ISCSP, 1996, p. 259.

17



• Fornecer o caminho pedagogicamente adequado ao formando,

integrado num sistema de ensino a distância, capaz de lhe permitir,

com mais facilidade, o acesso ao auto-estudo.

1 2

Plano do Curso

Este manual constitui o instrumento de trabalho básico.

Os conteúdos e objectivos que fazem parte do curso organizam-se em 10

unidades de formação

todas elas estruturadas do mesmo modo, como a

seguir se explicará:

A sequência de unidades

é

a seguinte:

Unidade 1 - Introdução

Unidade 2 - A Administração Pública como Objecto de Estudo

Unidade 3 - A Administração Reguladora e Prestadora de Serviços

Unidade 4 - Missões e Estruturas da Administração

Unidade 5 - Organização Administrativa

Unidade 6 - Planeamento e Avaliação

Unidade 7 - A Decisão Administrativa

Unidade 8 - Função Recursos Humanos: Função Pública

Unidade 9 - Função Financeira

Unidade 10 - A Reforma Administrativa e Qualidade em Serviços

Públicos.

Na Unidade 1 define-se o modelo de ensino a distância deste curso e

apresenta-se os conteúdos das diversas unidades e o sistema de avaliação.

Na

Unidade

2, pretende-se caracterizar os principais conceitos e sumariar as

definições mais utilizadas no âmbito da ciência da administração. Apresentam-

-se as duas grandes tradições da ciência da administração: a americana,

fundada a partir do conceito de sociedade industrial e a europeia, baseada

na ideia de Estado/Nação. Apresentam-se ainda as principais abordagens

actuais sobre a administração pública.

Na

Unidade 3

aborda-se o problema central da razão de ser da administração

pública como administração reguladora e administração prestadora.

18



· .

Na

Unidade

4, apresentam-se as diversas missões e estruturas da Admi-

nistração e a forma e peso que as mesmas têm assumido ao longo da história.

Referem-se os diversos tipos de administração, desde a administração

central passando pela indirecta para terminar na administração autárquica.

Os problemas da desconcentração, descentralização e devolução de poderes

constituem um ponto crucial desta unidade.

Na

Unidade

5, identificam-se os diversos elementos que entram no

organograma e no diagnóstico dos problemas de estrutura. Apresentam-se

os princípios gerais de organização e explica-se a importância da delegação

de competências.

Na

Unidade

6, descreve-se o itinerário teórico do planeamento, fazendo

referência ao planeamento central, ao planeamento regional e local. Salienta-

-se a importância do planeamento organizacional ou de actividades. Dá-se

um enfoque ao controlo e à avaliação.

Na Unidade 7 aborda-se o tema central e razão de ser dos estudos na ciência

da administração que é a decisão, a escolha ou opção entre alternativas.

Na

Unidade

8, discutem-se os conceitos de gestão de pessoal e gestão de

recursos humanos. Salienta-se o papel das novas competências pessoais no

desenvolvimento das pessoas para o Conhecimento. Referem-se os principais

aspectos do regime jurídico do trabalho em funções públicas.

Na Unidade 9, apresentam-se os principais aspectos da reforma da

administração financeira do Estado, referindo nomeadamente as funções e

regras do orçamento, sua elaboração, aprovação, execução e fiscalização e o

regime de administração financeira do Estado. Apresentam-se os principais

aspectos do POCP e do POCAL.

Na

Unidade 10

discute-se o problema da modernização e da reforma

administrativa. Caracterizam-se os métodos e técnicas de gestão da qualidade.

É concedida particular atenção à qualidade nos serviços públicos e aos

modelos de auto-avaliação da

European Foundationfor Quality Management

(EFQM) e o

Common Assessment Framework

(CAF).

1.3 Estrutura das Unidades de Formação

Cada unidade apresenta a seguinte estrutura:

1. Objectivos de aprendizagem, descrevendo um conjunto de

competências a atingir pelo estudante;

2. Desenvolvimento do tema: conteúdos programáticos e clarificação

de tópicos mais complexos;

19



4. Leituras complementares, que são sugestões de leituras, para quem

estiver interessado em aprofundar os temas expostos.

3. Teste formativo;

1.4 Plano de Avaliação

o

curso inclui actividades de aprendizagem e testes formativos.

Não há qualquer propósito de classificação nestas actividades ou mesmo no

teste formativo.

No final do curso, terá lugar uma prova de avaliação somativa de que resultará

a classificação do formando.

1.5 Recomendações para a Auto aprendizagem

Planeamento e organização da aprendizagem. Há toda a vantagem em

elaborar um horário de trabalho semanal. Deverá ter tempo para as seguintes

tarefas:

1. Estudar o manual;

2. Elaborar um dossier com as actividades;

3. Responder aos testes formativos;

4. Fazer as leituras recomendadas;

5. Consultar a Universidade Aberta sempre que sinta necessidade.

Manter um ritmo de estudo. Lembre-se que é o estudante quem deve gerir

o processo de aprendizagem.

Tirar partido dos recursos disponíveis.

Uma das limitações que tem sido apontada ao ensino a distância é o facto

de poder ser um sistema de aprendizagem em que o estudante poderia estar

excessivamente entregue a si mesmo. Isto não constitui uma fatalidade e

pode ser ultrapassado.

Tire partido nomeadamente do telefone, fax, correio electrónico e sessões

presenciais (físicas ou virtuais) para entrar em contacto com a Universidade

Aberta.

Ciência Da Administração - Cap 1

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