Cidades_Emergentes_-_Goiania

GOINIA SUSTENTVELPLANO DE AO

Chefe de Equipe Mudana Climtica Meio Ambiente Gesto Fiscal/Governabilidade Saneamento Transportes Segurana Cidad

Mrcia Casseb Simone Bauch Joseph Milewski Maria Cristina MacDowell Irene Altafin Paulo Lanna Dino Caprirollo

Vanderleia Radaelli Maurcio Bouskela Helga Flores Trejo William Lauriano Patrick Almeida Maria do Carmo Bicudo Raquel Campos

Competitividade Conectividade Relaes Externas Consultor Economia/Apoio Geral Consultor Desenvolvimento Urbano Consultora - Plano de Ao Estagiria

Goinia Sustentvel: Plano de Ao2

Sobre o Plano

Goinia, capital do Estado de Gois, foi escolhida como a cidade brasileira para participar da fase piloto da Plataforma Cidades Emergentes e Susten-tveis (CES).

Para tanto, teve apoio do ento Representante do Banco no Brasil, Fernando Carrillo-Flrez, e dos Chefes de Departamento e de Diviso que puseram disposio uma equipe interdisciplinar e multis-setorial, alocada na Representao do Brasil para participar da elaborao do Plano de Ao de Goinia, segundo uma metodologia experimental, em uma cidade que confirma, por sua localizao

estratgica, a importncia das cidades emergentes no interior do Brasil.

O Plano de ao foi desenvolvido em coautoria com a equipe da Prefeitura de Goinia. O envol-vimento da sociedade local ocorreu j na fase de apresentao da metodologia experimental ao Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES) do Municpio, em maio de 2011.

O Plano, iniciado em agosto de 2011, teve partici-pao efetiva das equipes tcnicas da Prefeitura, do Banco e das entidades da sociedade civil. O

trabalho dedicado dessas equipes, empenhadas em aplicar essa metodologia, com o desafio de olhar a cidade de forma integral, nas suas diferentes dimen-ses da vida cotidiana, e sob as diversas ticas de segmentos da sociedade, levou a um resultado que pde ser validado com tranquilidade e confiana pela administrao de Goinia.

a partir desse processo que um longo caminho a ser trilhado se descortina, na busca de uma cidade que possa acolher, de forma sustentvel, as futuras geraes.

Patricia Torres e Carolina Barco Arturo Samper Rebecca Sabo

Coordenadora Setorial da Plataforma CES Consultor de urbanismo Consultora de pesquisa e coordenao

Nancy Moreno Mora Luis Lopez-Torres Jennifer Doherty-Bigara

Consultora de pesquisa e coordenao Consultor de coordenao e investigao Consultora Mudanas Climticas

Pelo BID - Equipe Goinia

Pelo BID - Equipe Coordenao SEDE

Composio da Equipe

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Contedo

1. Sobre o Plano ....................................................................2

2. Apresentao do Prefeito ...............................................5

3. Resumo Executivo .............................................................7

4. Cidades Emergentes e Sustentveis .............................. 11

5. Por que Goinia? ............................................................. 13

6. Metodologia da Plataforma CES ................................... 17

7. O que uma Cidade Sustentvel Viso geral .......... 21

8. O caso de Goinia: diagnstico e priorizao ............ 23

9. Plano de ao Goinia ................................................ 37

10. Monitoramento e acompanhamento ........................... 61

11. Mecanismos de coordenao e de execuo .......... 63

Expediente.........................................................................66

Consultora de pesquisa e coordenao Consultor de coordenao e investigao Consultora Mudanas Climticas

Goinia Sustentvel: Plano de Ao 5

Apresentao

Goinia nacionalmente reconhecida como uma cidade ambientalmente correta e um dos melhores lugares para se viver no Brasil. Em 2011, foi selecionada para integrar a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentveis, uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo introduzir o conceito de sustenta-bilidade em todos os aspectos da gesto municipal, viabilizando o apoio tcnico e financeiro para a elaborao e a execuo de projetos e polticas p-blicas voltadas para o desenvolvimento sustentvel.

Desde ento tcnicos e gestores da Prefeitura de Goinia em estreita colaborao com representan-tes da sociedade civil, do terceiro setor, das univer-sidades, da iniciativa privada e outros atores locais trabalharam com os especialistas do BID no levan-tamento de dados e na anlise das demandas de nossa cidade.

Esta mobilizao multissetorial permitiu uma abor-dagem integral e possibilitou a realizao de um diagnstico conciso, viabilizando a elaborao de projetos, consubstanciados no Plano de Ao, que visam no somente solues e melhorias imediatas, mas principalmente a implantao de polticas pblicas com aplicabilidade e resultados que transcendero futuras administraes.

H ainda, no contexto da Plataforma Cidades Emer-gentes e Sustentveis, a troca de experincias e boas prticas entre as cidades participantes. Conhecer e vivenciar exemplos exitosos e melhores prticas de

implantao de projetos semelhantes, bem como discutir as necessidades especficas de cada cidade contribui de forma significativa para o aperfeioa-mento da gesto pblica municipal.

As reas priorizadas no Plano de Ao j tem projetos em fase de elaborao e contempla os seguintes te-mas: Transporte e Mobilidade; Competitividade e Co-nectividade; Preveno Violncia; Desenvolvimento Urbano; Gesto por Resultados e Vulnerabilidade s Mudanas Climticas.

Finalmente preciso dizer que a escolha de Goinia para integrar a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentveis motivo de orgulho e felicidade para todos ns cidads e cidados que escolhemos este local para viver e criar nossos filhos.

O poder pblico trabalhando em parceria com a sociedade civil organizada poder direcionar os investimentos e as polticas pblicas rumo ao desen-volvimento sustentvel, construindo um futuro ainda melhor para todos.

Paulo de Siqueira Garcia Prefeito de Goinia

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Resumo Executivo

Segundo os dados do ltimo censo nacional, re-alizado em 2010, a cidade de Goinia apresen-tou uma populao de 1.301.892 habitantes1. Compe uma regio metropolitana que agrega 13 municpios e 2.206.134 habitantes2, considerada a dcima regio metropolitana mais habitada do pas, com 35% da populao do Estado de Gois.

A rede de influncia de Goinia abrange os Es-tados de Gois e Tocantins, tendo ainda alguma penetrao nos Estados do Par, Maranho, Piau e Mato Grosso. Mantm ainda ligaes no eixo que se estende por importantes cidades como So Paulo e Belm, apresentando tambm ligaes com Cuia-b. Goinia e sua regio de influncia concentram 3,5% da populao e 2,8% do PIB nacional, com um PIB per capita de R$ 16,6 mil3.

Para atender as necessidades e desafios das cidades emergentes como Goinia, o Banco Interamerica-no de Desenvolvimento criou a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentveis (CES), focada nas trs di-menses da sustentabilidade: (I) ambiental e mudan-a climtica; (II) desenvolvimento urbano sustentvel; e (III) fiscal e governabilidade. Esta plataforma conta com uma metodologia de diagnstico rpido e inte-grado, iniciando com a coleta de indicadores para as trs dimenses. A metodologia permite a prioriza-

o de temas crticos e o desenvolvimento de solu-es com participao dos cidados, dos governos local, estadual e federal, e de diversos especialistas.

Em Goinia, o diagnstico revelou, de forma geral, um bom manejo de temas como gua, resduos slidos e energia, e de alguns temas ligados di-menso ambiental, como vulnerabilidade a de-sastres naturais. Questes ligadas ao esgotamento sanitrio, controle da qualidade do ar e da poluio acstica mereceriam maior ateno. Em relao s questes urbanas, temas como sade, educao, nveis de pobreza da populao apresentaram bons resultados, enquanto temas como base econmica diversificada, emprego e conectividade mostraram a necessidade de aperfeioamento. Do ponto de vista da governabilidade e gesto fiscal, apenas duas questes foram consideradas positivas: a au-tonomia fiscal e administrativa (prpria dos munic-pios brasileiros) e a mobilizao de fundos de vrias fontes. Os maiores problemas identificados esto ligados a temas como transparncia e maximizao da base impositiva. Diversos outros temas tiveram resultados negativos, mostrando a necessidade de buscar melhores solues.

O diagnstico detectou vrios temas crticos para a sustentabilidade da cidade. Na dimenso da susten-

Uma cidade sustentvel aquela que oferece alta qualidade de vida a seus habitantes, minimiza os impactos no meio natural e conta com um governo local com capacidade fiscal e administrativa para manter seu crescimento econmico e desempenhar suas funes urbanas com a participao cidad.

Plataforma CES

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1. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, IBGE, 20102. Lei Complementar No. 27 de 30 de dezembro de 19993. IBGE, 2008


tabilidade ambiental e mudana climtica, foram identificados temas que requerem aes urgentes como elaborao de planos para a gesto de riscos a desastres naturais e adaptao s mudanas cli-mticas e a identificao mais completa de pontos de vulnerabilidade existentes na cidade, alm da necessidade de se elaborar um inventrio de gases de efeito estufa.

Na dimenso urbana, temas como transporte lim-po e multimodal, gesto do crescimento urbano, competitividade e conectividade, diversificao da base econmica e condies de emprego foram considerados temas crticos.

Finalmente, em relao dimenso fiscal e de governabilidade, foi identificado o maior nmero de temas a serem prioritariamente apurados, dentre os quais: gastos pblicos, gesto da dvida, passivo contingente, auditoria, gesto por resultados, gesto pblica moderna e participao dos cidados no planejamento municipal.

Embora todos os temas crticos sejam importantes, a escassez de recursos e de tempo obrigou a aplica-o de processo de priorizao. A metodologia da Plataforma CES prioriza os temas crticos por meio de

uma anlise de trs elementos: (I) a percepo que o cidado tem sobre o problema; (II) o impacto que ter nas mudanas climtica; (III) o potencial custo econmico que a cidade teria que assumir ao no atuar no tema. O resultado final dessa anlise identificou seis reas de ao prioritrias, algumas delas com temas trabalhados em conjunto. So eles: (1) Transporte Pblico e Mobilidade Urbana; (2) Competitividade e Conectividade; (3) Moderniza-o da Gesto Pblica Gesto por Resultados; (4) Segurana Pblica; (5) Gesto da Expanso Urbana; (6) Gerenciamento de Desastres e Adaptao s Mudanas Climticas.

A partir da validao dos temas por parte do governo municipal e pelo Conselho de Desenvolvi-mento Econmico e Social (CDES), foi iniciado um processo de maior interao entre especialistas do Banco e tcnicos do municpio ou de instncias metropolitanas, estaduais e federais (nos casos de meio ambiente, transportes e segurana pblica) para aprimorar o conhecimento dos problemas relacionados aos temas priorizados a partir da me-todologia empregada.

Um trabalho paralelo e complementar do Banco permitiu, ainda durante a fase de desenvolvimen-


to do diagnstico e priorizao, evoluir em alguns temas: (I) elaborao de um diagnstico sobre a situao da conectividade por meio da avaliao da banda larga disponvel no municpio a partir de uma cooperao com o Governo Coreano4; (II) elaborao de um estudo sobre a gesto da ex-panso urbana Anlises de Crescimento Urbano e Simulao para Avaliao de Sustentabilidade5; (III) contratao de um Inventrio de Emisses de Gases de Efeito Estufa e os Estudos de Vulnerabilidade s Mudanas Climticas; e (IV) a formatao de um PRODEV6 para fortalecimento dos conhecimentos e habilidades, atitudes e prticas de funcionrios pblicos no governo municipal tendo como objetivo a aplicao da gesto por resultados.

No momento, foram montadas estratgias de atua-o para as seis reas, apresentadas no captulo 9 dessa verso do Plano, e sero acompanhadas pelo

Banco as contrataes ou continuidade de cada um dos estudos previstos para as seis reas priorizadas.

Os estudos de alternativas de soluo e as decises em relao s atividades a serem desenvolvidas a curto, mdio e longo prazo permitiro definir uma hierarquia de aes propostas, seus custos, fontes de recursos, execuo e arranjos institucionais para acompanhamento e monitoramento dos resultados previstos, inclusive com indicadores que possam mensurar a adaptao do municpio s mudanas climticas e a participao cidad.

O xito desse esforo depende em grande parte da participao cidad, do setor privado, da coorde-nao de diferentes setores do governo municipal e de instncias no nvel metropolitano estadual e federal. Nesse sentido, proposto um sistema de monitoramento externo, gerido pela sociedade civil e pelo setor privado, para acompanhamento dos avanos da implantao das aes propostas.

Os temas propostos para Goinia apresentam am-pla intersetorialidade, e permitiro uma abordagem integral e interdisciplinar das solues estudas, com vistas ao fortalecimento institucional de todos os ato-res envolvidos, em um exerccio que se espera possa servir de exemplo para outras cidades brasileiras e da Amrica Latina e Caribe.

4. Korea Research Institute for Human Settlements (KRIHS)5. GeoAdaptive, 20126. Programa de Estratgia e Plano de Ao para a Efetividade do Desenvolvimento - (PRODEV)


Cidades emergentes e sustentveis

A Amrica Latina e o Caribe constituem uma regio em desenvolvimento com a maior taxa de urbanizao do Planeta. Esta taxa foi du-plicada na segunda metade do sculo XX, passando de 41% em 1950, para mais de 75% na atualidade. A continuar este ritmo, prev-se para 2050 uma taxa de 89% de urbanizao.

Simultaneamente, a regio mostra uma importante concentrao da atividade econmica nas cidades. Hoje, aproximadamente 55% do PIB regional pro-duzido nos centros urbanos. As cidades so os pontos focais do desenvolvimento da Amrica Latina, sendo chave na difuso de inovaes, gerao de conhe-cimento, concentrao de mo de obra especiali-zada, desenvolvimento das atividades econmicas mais dinmicas e oferta de servios de educao, cultura e recreao.

Diante dos resultados de um processo de urbaniza-o que representa grandes desafios para a regio da Amrica Latina e do Caribe, e pensando em um

futuro urbano melhor para as prximas geraes, o Banco Interamericano de Desenvolvimento instituiu a plataforma Cidades Emergentes e Sustentveis (CES).

Essa plataforma tem o objetivo de contribuir para que cidades, que hoje apresentam um alto ndice de crescimento demogrfico e desenvolvimento econmico possam de maneira pronta, mas apro-priada, identificar seus principais desafios e aes de curto e mdio prazo que permitam orient-las em sua trajetria para uma situao de maior e melhor sustentabilidade.

muito importante que a Amrica Latina e o Caribe se preparem para enfrentar os efeitos da mudana climtica. Este um tema desconhecido para muitas de nossas cidades e que ter um grande impacto em seus desenvolvimentos, devido a fenmenos como o aumento dos nveis do mar, perodos mais longos de inundaes ou secas, ou o descongelamento de geleiras e deteriorao de outras fontes de recursos naturais no renovveis.

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A Iniciativa busca contribuir para que as cidades que hoje exibem alto crescimento populacional e econmico possam identificar seus desafios e aes que permitam orient-las a uma maior sustentabilidade.


Por que Goinia?

A metodologia para escolha das cidades que participariam da fase piloto da CES considerou vrios aspectos, tendo como base a represen-tatividade das diferentes regies da Amrica Latina e Caribe (Cone Sul, Andina, Amrica Central e Caribe).

A priorizao das cidades baseou-se em critrios ob-jetivos, alm de caractersticas chaves que as cidades potencialmente beneficirias deveriam apresentar, tais como: (I) tamanho populacional, conforme clas-sificao especfica do que se entende por cidade mdia e que variou para cada regio; e (II) sinais de dinamismo social e econmico no marco de institui-es slidas ou em processo de fortalecimento. Adi-cionalmente, a iniciativa concentrou-se nas cidades emergentes, para consolidar este conceito, a partir dos seguintes aspectos: (I) crescimento populacional positivo nos ltimos perodos inter-censitrios; (II) taxas de crescimento econmico e social elevadas, confor-me indicadores como o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil; e, (III) dinamismo econmico, considerando ndices como o crescimento do Produ-to Interno Bruto (PIB), os nveis de emprego e a renda familiar. No Brasil, vrias cidades apresentaram po-tencial para compor as cinco cidades da fase piloto1, entre elas, Goinia, capital do Estado de Gois.

Goinia foi fundada em 1930, na regio Centro-Oeste2 do Brasil, tornando-se a Capital do Estado em 1937. Teve, na sua origem, um Plano Urbano elaborado para comportar 50 mil habitantes, pautado na ideia das cidades jardim e que procurou resguardar a organizao e a ordenao dos seus espaos urbanos, integrados ao verde dos bosques e aos fundos de vale. A rea do plano original constitui hoje o centro da cidade, onde se localiza grande parte dos principais equipamentos urbanos e servios administrativos.

Atualmente, Goinia apresenta um desenho urbano marcado por eixos radiais espalhando-se por reas perifricas em adensamentos decrescentes e ncle-os esparsos de alta densidade. Segundo dados do censo nacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatstica (IBGE), a cidade apresenta-se hoje com uma populao de cerca de 1.300.000 habitan-tes e uma taxa de urbanizao de 99,6% 3.

Goinia faz parte da dcima Regio Metropolitana mais habitada do pas; centro agregador de 13 mu-nicpios que abriga no conjunto cerca de 2.200.000 habitantes, representando 22% da populao do Estado4. Tornou-se um importante plo de desenvol-

1. Cidades piloto: Trujillo (Peru), Santa Ana ( El Salvador), Porto de Espanha (Trinidad e Tobago) e Montevidu (Uruguai).2. Formada pelos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Gois e Distrito Federal.3. IBGE, 2010 e Anurio Estatistico de Golinia, 2010.4. Lei Complementar N. 27 de 30 de dezembro de 1999

Atualmente, Goinia apresenta um desenho urbano marcado por eixos radiais espalhando-se por reas perifricas em adensamentos decrescentes e ncleos esparsos de alta densidade.

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vimento econmico da regio Centro-Oeste, junto com Anpolis, Braslia e a Regio Integrada de De-senvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)5.

A rede de influncia de Goinia abrange os Estados de Gois e Tocantins, tendo ainda alguma penetra-o no Par, Maranho, Piau e Mato Grosso. Man-tm importantes ligaes no eixo que se estende de So Paulo a Belm, apresentando tambm ligaes com Cuiab. Goinia e sua rede de influncia con-centram 3,5% da populao e 2,8% do PIB nacional, com PIB per capita de R$ 16,6 mil. Ainda em 2009, a cidade concentrava no setor de servios 84% do Va-lor Adicionado do seu PIB (servios mdicos e farma-cuticos e comrcio varejista especialmente txtil e de roupas) sendo este seu principal vetor de cresci-mento econmico. A indstria representava 15% e a agricultura teve uma contribuio residual6.

As diretrizes que indicaram o caminho atual para o desenvolvimento do municpio de Goinia esto contidas no seu Plano Diretor, datado de 20077. Neste documento, foi definida a viso que embasa a poltica urbana e os objetivos estratgicos para o desenvolvimento da cidade: (I) assentar as bases do desenvolvimento na igualdade, oportunidade, trans-formao e qualidade; (II) desenvolver plenamente a funo social da cidade e da propriedade urbana; e (III) garantir populao a requalificao do territrio do municpio, tendo em vista uma cidade mais justa e sustentvel. A aplicao do Estatuto da Cidade, Lei Federal que regulamentou os dispositivos constitu-cionais relativos Poltica Urbana no Brasil e garantiu a possibilidade da utilizao de novos instrumentos para a efetivao da gesto urbana8, foi contem-plado no Plano Diretor de Goinia e vem trazendo benefcios socioambientais cidade, estimulando a

Regio de influncia das cidades. Fonte: IBGE 20075. Regio formada pela Lei Complementar n 94/1998, terceira maior do pas, s inferior a da mesorregio metro-politana de So Paulo e a mesorregio metropolitana do Rio de Janeiro. (fonte) Prefeitura Municipal de Goinia

6. IBGE, 20097. Lei Complementar N 171 de 29 de Maio de 2007.8. Lei N 10.257/2001


instalao da populao de baixa renda em reas dotadas de infraestrutura e evitando a ocupao de reas ambientalmente frgeis como encostas de morros e zonas inundveis.

Da mesma forma, a lei orgnica do municpio assi-nala e confirma como igualmente importantes, os mesmos valores dispostos no Plano Diretor. tambm entendimento previsto nesta lei a incorporao do enfoque ambiental ao planejamento, na definio do modelo de desenvolvimento do municpio, bem como a compatibilizao com os planos regionais e setoriais complementares.

Pelo exposto, Goinia como plo metropolitano e liderana regional vem apostando numa gesto de seus espaos e projetos, integrados. Entretanto, suas atuais e crescentes demandas urbanas, de desen-volvimento econmico, de transportes e de segu-

rana constituem desafios que demandam buscar novas formas de atuao, focadas, por exemplo, na gesto por resultados e em modernas propostas para a gesto urbana, relacionadas a medidas mitigadoras que podero fazer frente aos efeitos das mudanas climticas e que, por sua prpria nature-za, so transversais.

Neste sentido, a Plataforma poder deixar como legado a diferena entre o desenvolvimento sustentvel e duradouro para a cidade ou a per-petuao de situaes de degradao socio-ambiental difceis de serem revertidas. Isto vai de encontro ao que a prpria administrao e a so-ciedade civil almejam: gesto comprometida com o desenvolvimento da cidade e de seus cidados, compatibilizando o crescimento econmico com a proteo ambiental, o respeito biodiversidade e sociodiversidade.


Dimenses da Plataforma

Gesto do meio ambiente e consumo de recursos

Reduo de vulnerabilidades e adaptao mudana climtica

Mitigao de GEE, poluio e promoo de fontes alternativas de energia

Controle do crescimento e habitat humano adequado

Promoo de um transporte urbano sustentvel

Promoo da competitividade e de um desenvolvimento econmico local sustentvel

Prestao de servios sociais e segurana cidad

Mecanismos adequados de governo

Gesto adequada de receitas

Gesto adequada do gasto pblico

Gesto adequada da dvida e de obrigaes fiscais

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANA CLIMTICA

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTVEL

SUSTENTABILIDADE FISCAL E DE GOVERNO


Metodologia da Plataforma CES

Tendo em vista os mltiplos desafios urbanos que enfrentam as cidades da Amrica Latina, e para evitar os excessos trilhados pelas mega cidades da regio, o Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID) lanou a Plataforma Cidades Emergen-tes e Sustentveis para apoiar as cidades emergentes em geral de porte mdio, que vem apresentando um crescimento econmico e populacional constan-te, com instrumentos de anlise e atuao multisseto-riais e integrados.

Existem diversas razes para iniciar este trabalho:

Essas cidades vem registrando importante dinmi-ca de crescimento populacional e econmico e, portanto, o futuro do desenvolvimento urbano da Amrica Latina e Caribe depende, em boa medi-da, das transformaes pelas quais essas cidades vem passando;

As cidades esto em uma etapa na qual ainda possvel aproveitar suas economias de escala e controlar os custos da aglomerao, melhorando a eficincia dos servios urbanos;

Essas cidades apresentam condies para alcan-ar um desenvolvimento mais sustentvel e, desta maneira, evitar situaes que, se atingidas, so mais difceis e custosas para serem corrigidas. Os argu-

mentos apresentados permitem ainda afirmar que a atuao nas cidades emergentes tem potencial para resultar em maior impacto a partir de recursos disponveis e, simultaneamente, potencializar suas competitividades. Inclusive, porque estas cidades apresentam uma escala que poder facilitar a efeti-vidade das intervenes;

Finalmente, ao aumentar a sustentabilidade dessas cidades emergentes e melhorar a qualidade de vida de seus cidados, reduz-se a presso popula-cional e econmica sobre as grandes metrpoles.

Dado os grandes vnculos intersetoriais presentes na vida urbana, o tratamento dos desafios mencionados exigem um desenvolvimento integral multisetorial, que permita satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer o bem estar das geraes futuras.

Para abordar a problemtica em uma determinada cidade, a Plataforma desenvolveu uma metodolo-gia rpida de diagnstico que permite identificar as brechas mais importantes para a sustentabilidade no mdio prazo, priorizar os temas chaves para ao e assinalar as solues que a cidade deveria tomar para superar suas principais limitaes. Ao final, ser feito um plano, que inclui o pacote de solues identificadas, com seu cronograma correspondente de implantao e financiamento, o que permitir

Dado os grandes vnculos intersetoriais presentes na vida urbana, o tratamento dos desafios mencionados exigem um desenvolvimento integral multisetorial, que permita satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer o bem estar das geraes futuras.

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Coleta de dados

Anlise de indicadores

Compreenso de iniciativas em andamento

Inventrio de GEE, mapas e estratgia de vulnerabilidades

Priorizao de reas em conjunto com autoridades e atores locais, a partir de 4 critrios:

Vulnerabilidade s mudanas climticas

Opinio pblica

Custo

Qualidade e eficcia de iniciativas em andamento

Desenvolvimento de aes em conjunto com autoridades e atores locais

Priorizao de solues e aes a partir de dois critrios:

Viabilidade

Impacto

Definio de Aes concretas

Desenho da tabela de indicadores para seguimento e avaliao por parte da administrao

Identificao de necessidades financeiras e de possveis fontes de recursos

Apoio e/ou implementao de um sistema de monitoramento externo de cidados

Apoio e/ou implementao de um sistema de monitoramento interno

IDENTIFICAO E DIAGNSTICO DE REAS DE AO

1PRIORIZAO DE REAS DE AO

IDENTIFICAO E PRIORIZAO DE

SOLUES E AES

PLANO FINANCEIRO E DE EXECUO

SISTEMA DE MONITORAMENTO

FASEFASE

Fases da plataforma

FASE FASE FASE2 3 4 5


monitorar as diferentes atividades propostas.

A metodologia contempla cinco fases: Em primeiro lugar, uma anlise e avaliao da situao da cidade em trs dimenses (ambiental e mudana climtica, desenvolvimento urbano sustentvel e fiscal e governabilidade). A anlise medida a partir de um grupo de indicadores quantitativos e qualitativos que permitem identificar as principais necessidades, nos diferentes temas/reas que constituem cada uma das dimenses. Haver reas em que a cidade apresenta um bom desempenho; outras em que o desempenho poderia melhorar e outras, que demandaro aes urgentes. So nessas ltimas que, preferencialmente, os esforos devem ser concentrados.

Em segundo lugar, nas reas com mais necessidade de interveno sero aplicados quatro critrios de priori-dade: (I) o que o tema/rea representa para a opinio pblica; (II) o potencial custo econmico que teria que assumir a cidade se no atuar na soluo desses problemas; (III) qual sua vulnerabilidade mudana climtica; e (IV) qual a qualidade e a situao de inicia-tivas em andamento para a rea. Este exerccio, bem como outros descritos a seguir, sero realizados com a participao ativa das autoridades de diferentes nveis de governo e de outros atores locais.

Com base no exerccio de priorizao anterior, define--se, em terceiro lugar, um conjunto amplo e variado de solues para as reas de ao priorizadas. Deste conjunto originam-se as aes mais apropriadas para implementao, aplicando-se dois critrios: (I) viabili-dade; e (II) benefcio econmico. Este exerccio conta tambm com a participao de autoridades e atores locais relevantes.

Em quarto lugar, o conjunto de aes e solues examinado por um grupo de especialistas do BID,

pelas instituies responsveis pelos temas e por outros atores relevantes, com vistas sua articulao com as polticas, os programas e as aes em andamento ou planejadas para a cidade. O resultado um plano financeiro e de execuo em que so discriminadas, para cada ao, suas caractersticas tcnicas, os requisitos financeiros, o cronograma de implantao, a origem dos recursos e os resultados e impactos espera-dos de cada ao no mdio e longo prazo.

Por ltimo, considerando-se que esse processo permite atualizar informaes e gerar conhecimentos valiosos para a cidade, o Banco se prope a usar os indica-dores e resultados iniciais para apoiar dois sistemas de monitoramento: (I) um sistema interno, que auxilie o governo municipal a acompanhar a gesto adminis-trativa; e (II) um sistema de monitoramento cidado, responsvel pelo acompanhamento e pela promoo dos temas/reas prioritrios, para que, assim, a socie-dade civil aproprie-se da viso e promova aes que permitam obter a sustentabilidade da cidade.

A participao de Goinia como cidade piloto na aplicao da metodologia da Plataforma permitiu realizar um diagnstico rpido, tendo como base para discusso dos problemas urbanos indicadores setoriais, coletados junto aos rgos envolvidos para cada um dos temas propostos. Reunies com a presena de funcionrios da prefeitura, de atores locais e de espe-cialistas do BID permitiram enxergar a cidade em uma perspectiva diferente, levando em considerao suas diferentes dimenses.

O intenso envolvimento desses atores e do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES) que va-lidou os temas propostos para o Plano de Ao gerou novas perspectivas na busca de solues aos proble-mas urbanos priorizados. O desafio e elemento transver-sal diminuir a vulnerabilidade s mudanas climticas a curto, mdio e longo prazo.

MUDANAS CLIMTICAS UMA CONSTANTE NO PROCESSO Considerando o alto grau de vulnerabilidade aos efeitos das mudanas climticas que apresentam as cidades da regio da Amrica Latina e do Caribe e em menor medida sua contribuio s emisses de gases de efeito estufa (GEE), a Iniciativa CES oferece a esta temtica um lugar prioritrio durante o processo de anlise e priorizao de atividades. Neste contexto, o BID complementar as atividades realizadas em cada cidade participante, com o apoio especfico para a realizao de um inventrio de gases de efeito estufa e de um mapa de vulnerabilidades. Isto permitir que as autoridades possam contar com informaes de base adequadas que lhes permitam tomar decises sobre o futuro desenvolvimento da infraestrutura urbana e social da cidade.


O que uma Cidade Sustentvel - Viso geral

Como estabelecido no incio deste documen-to, uma cidade sustentvel definida como aquela que oferece uma alta qualidade de vida aos seus habitantes, gera menores impactos ambientais, aborda a questo da mudana clim-tica e tem capacidade fiscal e administrativa para desempenhar suas funes de gesto urbana. A partir dessa definio, entende-se que essa cidade aquela que se destaca em trs dimenses: primeiro, uma dimenso de sustentabilidade ambiental e de mudana climtica; segundo, uma dimenso de de-senvolvimento urbano e socioeconmico sustentvel; e terceiro, uma dimenso de sustentabilidade fiscal e governana.

A cidade em sua dimenso ambiental deve desta-car-se em trs pilares: (I) gesto e consumo de recur-sos naturais; (II) mitigao de gases de efeito estufa e de outras formas de contaminao, promovendo, ao mesmo tampo, o uso de fontes alternativas de energia; e (III) reduo de sua vulnerabilidade frente aos perigos naturais e adaptao aos efeitos das mudanas climticas.

Por sua vez, em sua dimenso de desenvolvimento ur-bano e socioeconmico sustentvel, a cidade deve destacar-se em quatro pilares: (I) controle do cresci-

mento e garantia de um habitat adequado para seus cidados; (II) promoo de um transporte urbano sustentvel; (III) promoo da competitividade e de um desenvolvimento econmico local sustentvel; e (IV) prestao de servios sociais de qualidade e nveis timos de segurana cidad.

Finalmente, uma cidade sustentvel em matria fiscal e de governo aquela que se destaca em quatro pilares: (I) aplicao de mecanismos adequados de governo; (II) gesto adequada de receitas; (III) gesto adequada do gasto pblico; e (IV) gesto adequada da dvida e de outras obrigaes fiscais.

Como indicado na primeira seo deste docu-mento, muito importante que a Amrica Latina e o Caribe se preparem para enfrentar os efeitos das mudanas climticas, uma vez que estas tero um grande impacto em seus processos de desenvolvi-mento. Por essa razo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento complementar o que precede, fornecendo a toda cidade que aderir ao progra-ma CES, um inventrio de gases de efeito estufa, bem como um mapa de vulnerabilidades, a fim de que as autoridades tambm possam dispor de in-formaes adequadas e agir com base em dados especficos nessa matria.

muito importante que a Amrica Latina e o Caribe se preparem para enfrentar os efeitos das mudanas climticas, uma vez que estas tero um grande impacto em seus processos de desenvolvimento.

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A Etapa de Diagnstico

Para anlise da situao atual de Goinia foi aplicada a metodologia de diagnstico da Plataforma CES. A metodologia CES buscou dar respostas s seguintes perguntas sobre a sustentabili-dade da cidade de Goinia: em quais reas, Goinia apresenta-se bem? Em quais reas pode melhorar? Em quais urgente atuar? Quais so reas prioritrias para atuao? Que solues concretas existem para estas ltimas? Quais so as mais efetivas? Como fazer para atuar em curto prazo?

O primeiro passo foi a apresentao da Plataforma ao municpio e ao Conselho de Desenvolvimento Econ-mico e Social (CDES), depois de oficializada a adeso do municpio como cidade da fase piloto de imple-mentao da metodologia.

O diagnstico teve como objetivo: obter informaes sobre a atual situao das diferentes reas a serem abordadas no mbito das dimenses propostas; avaliar as iniciativas, projetos, aes e atividades planejadas ou em andamento; alm de conhecer os problemas da cidade, a partir da viso dos diferentes atores municipais.

Durante uma misso de quatro dias, em agosto de 2011, especialistas do BID de diferentes setores partici-param de reunies, nas quais tcnicos da Prefeitura e de instituies como a Federao da Indstria do Es-

tado de Gois (FIEG), Universidade Federal de Gois (UFG) e organizaes no governamentais apresen-taram suas anlises sobre os problemas da cidade e possveis caminhos a percorrer em busca de solues.

A partir dessa mobilizao da comunidade, o muni-cpio iniciou a coleta dos indicadores propostos para a Plataforma. Foram coletados dados pela equipe da Prefeitura Municipal para composio de 79 indicadores, definidos como marcos quantitativos de referncia tcnica, que permitiriam avaliar a situao de Goinia em relao a outras cidades da Platafor-ma ou da Amrica Latina, tomando como referncia valores considerados mdios para a regio.

Para qualificar o desempenho da cidade com base nos indicadores aplicados, estabeleceu-se, a partir de valores mdios definidos segundo a opinio de especialistas, um semforo que possibilitou compor uma correlao entre cores e valores, o que permitiu classificar cada tema avaliado. Este seria ento o ponto de partida para apoiar a definio quanto posio final do municpio e quanto situao de cada rea. Os indicadores foram utilizados como elementos balizadores para a tomada de deciso para uma determinada rea ou tema, a importncia de cada um deles para que Goinia possa ser con-siderada uma cidade sustentvel, e a posio que cada uma das reas teria em uma hierarquizao de prioridades solues imediatas, ou a mdio, ou a longo prazo.

O caso de Goinia: diagnstico e priorizao

Goinia, capital do Estado de Gois e cidade emergente no pas, foi escolhida para fazer parte da Fase 1 - Desenho e Aplicao Piloto da Plataforma Cidades Emergentes e Sustentveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento

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O esforo do municpio em preencher a tabela de indicadores e as dificuldades encontradas para a obteno de dados confiveis ou que pudessem ser utilizados foram motivo de uma autoavaliao dos prprios tcnicos municipais sobre as fragilida-des institucionais atuais, quanto ao uso de indica-dores como instrumentos de gesto pblica. Os resultados obtidos foram discutidos e revisados com a equipe de especialistas do Banco. Na sequncia, os indicadores foram comparados queles obtidos nos outros municpios da plataforma, como Trujillo (Peru), Porto de Espanha (Trinidad e Tobago), Santa Ana (El Salvador) e Montevideu (Uruguai). Alguns destes resultados so apresentados a seguir.

Os indicadores coletados e analisados, bem como o material apresentado na misso ao municpio permiti-ram elaborar uma sntese da situao de Goinia em cada dimenso.

GOINIA FAZ PARTE DO GLOBAL CITY INDICATORS FACILITY (GCIF) No mbito da aplicao da metodologa CES, Goinia efetivou sua incorporao ao GCIF, uma organizao internacional com sede em Toronto, Canad, que conta com o apoio da Aliana de Cidades, do Governo do Canad, da Universidade de Toronto e de uma srie de empresas e organizaes multinacionais. O Banco Interamericano de Desenvolvimento assinou um acordo para participar do GCIF e trabalhar em conjunto na esfera da iniciativa CES. O GCIF mantm um sistema global de indicadores normatizados de cidades, o que possibilita a construo de capacidades e o intercmbio de conhecimentos entre elas, por meio de uma srie de resumos de polticas, documentos de trabalho e anlises comparativas.Em setembro de 2011 o Coordenador por Goinia da Plataforma CES recebeu o seguinte e-mail do GCIF:

Dear Cairo,

Thank you very much for your continuous effort

and active participation with the Global City

Indicators Facility. We have seen that Goiania has

provided up to 93% of their indicators which is

remarkable.

Goiania is now one of the cities that has provided

the most data to date out of the 146 cities in GCIF

so congratulations for your work.

Please do not hesitate to contact me should

you have any questions or comments regarding

Goiania's indicators and the Global City Indicators

Facility.We look forward to continu

e working with you.

With best regards,

Talia Davis


Comparao dos indicadores Global City Facility

Indicadores Goinia So Bernardo do Campo Belo Horizonte So Paulo Cali-CO Bogot-COIn

dica

dore

s pr

iorit

rio

s

rea do municpio (Km2) 721 408 331 1.509 560 1.637

Tipo de clima Tropical Tropical Continental Continental

Oramento bruto (US$) 1.322.056.175 1.232.763.799 2.279.431.062 12.199.109.106 792.349.254 625.677.367

Populao total da cidade 1.302.001 765.463 2.452.617 10.998.813 2.219.633 7.259.597

PIB per capita (US$) 15.376 9.926 11.793 3.533 7.696

Popu

la

o

Densidade populacional (habitantes por Km2) 1.777 2.301 7.412 7.289 3.962 4.436

Percentagem da populao do pas 1% 0% 1% 8% 5% 16%

Percentagem da populao de crianas (com idade entre 0-14) 20% 15% 21% 24% 25% 25%

Percentagem da populao de jovens (15-24 anos) 19% 12% 16% 15% 18% 26%

Percentagem da populao adulta (com idade entre 25-64) 54% 67% 54% 50% 47% 51%

Percentagem da populao idosa (65 anos +) 6% 7% 8% 12% 10% 6%

Proporo entre gneros (n de homens por 100 mulheres) 91,13 93,38 87,9 91,32 91,7 92,9

Percentagem da populao de novos imigrantes 24% 1% 6%

Percentagem da populao que est migrando de outras partes do pas 0,2395 0,579

Habi

ta

o Nmero total de domiclios 482.587 260.637 2.984.416 621.059 2.153.187

Nmero total de unidades habitacionais ocupadas 411.039 239.337 832.915 561.418 2.015.020

Pessoas por domiclos 3,07 3,18 3,19 3,46 4,00 3,60

Densidade de habitaes (por Km2) 669 784 2.517 1.002 1.231

Econ

omia

Renda familiar mdia (US$) 761 1.164

Taxa de inflao anual, com base na mdia dos ltimos 5 anos 4,7% 4,5% 4,8% 4,5% 4,8%

Distribuio de renda (Coeficiente de Gini) 0,65 0,56 0,45

% do PIB do Pas 0,7% 1,0% 15,2% 12,0% 5,7% 26,0%

Emprego total 558.901 282.678 63 4.973.358 1.068.975 3.418.298

Nmero de empresas por 1.000 habitantes 0,4 83,5 29,0 25,2 34,0

Taxa de desemprego mdia anual 10% 13% 7% 14% 14% 11%

Fina

nas

P

blic

as

Oramento bruto per capita (US$) 1.015 1.610 929 1.115 357 86

Oramento de Investimentos (US$) 160.753.211 68.249.748 2.588.616.559 1.126.485.584 558.777.991 2.802.514.127

Oramento de Investimentos per capita (US$) 123 89 1.055 103 252 4.679

Geo

grafi

a

e Cl

ima Percentagem de rea no residencial (Km2) 2,796 0,804 0,875

Temperatura mdia anual (celsius) 24,0 19,9 23,3 18,3 25,1 14,0

Chuva mdia anual (mm) 1.576 1.689 246 1.317 1.010 552

Fonte: Global City Facility Indicators, 2011


TABELA 1: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANAS CLIMTICAS

Gesto ambiental e consumo de recursos naturaisMitigao dos efeitos de GEE e outras formas de poluio, e incentivo promoo de fontes alternativas de energia

Reduo da vulnerabilidade a desastres naturais e adaptao s mudanas climticas

O percentual da populao com acesso gua potvel e rede eltrica, bem como a continuidade destes servios so considerados satisfatrios.

Entretanto, mananciais que abastecem a cidade correm srios riscos em funo do avano da ocupao urbana a montante das captaes.

Existe a legislao de qualidade do ar, mas sua fiscalizao e monitoramento so pouco eficientes. O ndice de qualidade do ar satisfatrio em grande parte do ano, mas rum no perodo de seca.

A cidade ainda no possui mapas de risco incluindo perigo a mudanas climticas. Em contrapartida, o percentual de infraestrutura em risco de danos substanciais, relacionados a impactos derivados de desastres naturais no alarmante e o percentual de domiclios na cidade em reas de alto risco extremamente baixo.

O percentual da populao com acesso coleta de esgotos e o percentual de esgotos coletados que recebem tratamento so aceitveis (70%), mas podem melhorar.

Cursos dgua ainda so poludos, em funo do lanamento de esgoto no tratado e de lanamento direto dos despejos na drenagem.

A cidade no possui inventrio de emisses de gases. uma demanda urgente. No h medio de intensidade de GEE nem da eficincia de carbono na economia da cidade.

A cidade tem planos de mitigao (incluindo ajuda humanitria) apenas no caso de alagamento - segundo o corpo de bombeiros.

Existe uma legislao de eficincia energtica que vem sendo aplicada e o monitoramento frequente.

Toda a energia utilizada na cidade vem de fonte renovvel - hidreltricas.

A cidade possui um sistema multimodal de alerta a desastres, mas com um mnimo de testes.

Na cidade no se faz compostagem de resduos slidos, nem so aproveitados estes resduos como fonte de energia. O percentual de resduos slidos reciclados pode melhorar (50%). O aterro sanitrio est em expanso e sua vida til se prolongar por mais de 10 anos. No h disposio de resduos a cu aberto (lixes) ou em aterros controlados.

necessrio buscar solues para os resduos da construo civil.

A cidade no possui um inventrio de poluio sonora. Existe a legislao sobre a poluio sonora, mas no h monitoramento e fiscalizao frequentes. A mdia de intensidade sonora em reas crticas da cidade em horrio de pico est acima do aceitvel alarmante.

A cidade no possui plano para adaptao a mudanas climticas. No h plano para diminuir o dano causado por desastres e mudanas climticas.

O percentual da populao com rede eltrica legalizada quase 100% e a continuidade do servio satisfatria, bem como o consumo anual de energia.


TABELA 2: SUSTENTABILIDADE URBANA

Controla o crescimento e melhora o habitat humano Promover o transporte urbano sustentvel

Promover desenvolvimento econmico local competitivo e sustentvel

Oferecer servios sociais de alto padro e promove a coeso social

A taxa de urbanizao alta.

satisfatrio o percentual de deslocamentos durante a hora de pico, feitos tanto em transporte pblico quanto em transporte compartilhado (62%)

Tanto o prazo para obteno de alvar de funcionamento para novos negcios quanto a taxa de desemprego merecem ateno por estarem acima do ideal.

O percentual de crianas que deveriam estar na escola e esto efetivamente matriculadas satisfatrio (86%), mas o ndice de nmero de estudantes para cada professor merece ateno - so 19 alunos para cada professor - o ideal seria menos de 15 alunos.

Menos de 3% da populao vive abaixo da linha de pobreza - indicador satisfatrio.

satisfatrio o percentual de uso de combustvel alternativo na cidade (36% dos veculos).

Os nveis de conectividade para a cidade podem melhorar esto pouco abaixo do satisfatrio.

Tanto a expectativa de vida para os habitantes da cidade quanto o nmero de mdicos a cada 100 habitantes (4) so considerados satisfatrios.

O municpio tem plano diretor urbano, mas no aplica os instrumentos definidos no plano de forma eficiente.

A velocidade mdia nas vias e nos corredores principais de transporte muito baixa, portanto, alarmante.

TABELA 3: SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNANA

Tem mecanismos de governana adequados e emprega processos de

planejamento participativoGesto adequada das receitas Gesto adequada das despesas (gastos) Gesto adequada da dvida e

obrigaes fiscais

O municpio ainda no tem processo de planejamento e oramento participativo. Porm a sociedade consultada atravs do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES) que tem papel consultivo (no deliberativo).

As receitas de impostos (IPTU+ISS=23%) podem ser incrementadas.

As despesas correntes so altas e crescentes, em relao receita total, enquanto o investimento baixo.

A dvida e seu servio esto sob controle.


TABELA 3: SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNANA

O indicador de transparncia nacional piorou entre 2002 e 2010, de 4 para 3,7. O municpio cumpre os requisitos mnimos de transparncia da LRF, porm o acesso s informaes no amigvel. Pode melhorar tambm a transparncia no planejamento e execuo oramentria.

O municpio pode diversificar e aumentar a base de arrecadao, aperfeioando a cobrana de taxas e impostos; implantando a cobrana de contribuio de melhoria; e aperfeioando a recuperao da dvida ativa.

Goinia est em fase de implantao do planejamento estratgico. No trabalha com gesto por resultados. A gesto participativa incipiente (conselho consultivo) e o controle social inexistente.

No h passivos contingentes relevantes, tais como precatrios e obrigaes previdencirias.

A auditoria das contas pblicas feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que audita 100% dos rgos pblicos.

No h monitoramento formal dos resultados dos objetivos dos projetos e

programas.

Pratica uma Gesto Pblica Moderna: O oramento plurianual (multi-anual), mas de cima para baixo (do programa para a ao).

No h informaes claras sobre o quanto a cidade gasta e recupera com servios pblicos.

Apresenta autonomia financeira:

Goinia possui 45% de receitas prprias, porm a participao dos impostos na receita total tem diminudo recentemente.


TABELA 4: CARACTERIZAO DOS DESAFIOS ENCONTRADOS

VERDE AMARELO VERMELHO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANA CLIMTICA

Gesto dos recursos hdricos abastecimento de gua Preparada para ocorrncia de desastres naturais Gerenciamento de desastres e adaptao s mudanas climticas.

Gesto dos resduos slidos Gesto do esgoto sanitrio

Vulnerabilidade a desastres naturais Poluio sonora (regula e no monitora)

Consumo e gerao de energia renovvel

SUSTENTABILIDADE URBANA

Transporte orientado ao transporte pblico Base Econmica Diversificada e Competitiva Gesto do impacto do crescimento urbano no meio-ambiente

Desigualdade urbana (renda) Taxa de Emprego Informalidade Transporte pblico ecolgico e multimodal

Educao infantil Conectividade Segurana cidad

Favorece o transporte pblico limpo e multimodal

Servios de sade

SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNANA

Autonomia fiscal e administrativa Transparncia Qualidade do gasto pblico

Diversificao de Fundos Maximiza sua base fiscal Gesto por resultados

Maximizao das fontes de financiamento (receitas) Planejamento participativo

Gesto Pblica Moderna (oramento multianual, partindo da definio das atividades para a definio dos programas)

Gesto da Dvida

Passivos contingentes


Principais necessidades detectadas

Uma vez revisado e comparado cada um dos dife-rentes indicadores com os padres estabelecidos , a metodologia permite categorizar cada uma das reas de ao como verde, amarela ou vermelha, dependendo do nvel das brechas detectadas. O propsito identificar aquelas reas nas quais a cidade deve focalizar sua ateno em um curto e mdio prazo, pelo impacto em sua sustentabi-lidade. O resumo dos resultados deste exerccio

est na Tabela 4, que destaca em cada coluna as reas de ao e suas respectivas categorias.

Como se pode observar, algumas reas mostram um bom desempenho (classificadas como verdes), outras poderiam ser melhoradas com pouca ajuda (classificadas como amarelas) e outras requerem um trabalho mais rduo para assegurar a sustenta-bilidade da cidade (classificadas como vermelhas). As linhas crticas para a sustentabilidade de Goi-nia so as seguintes: os planos de gerenciamento

rea de Ao Opinio Pblica Custo Econmico Mudana Climtica Total

Favorece o transporte pblico limpo e multimodal 4 5 4 13

Economia diversificada e competitiva 4 3 5 12

Qualidade do gasto pblico (autonomia financeira, arrecadao prpria e investimentos)

3 4 4 11

Gesto do crescimento urbano (minimiza o impacto do crescimento urbano no meio ambiente)

3 5 3 11

Gesto por resultados 2 4 4 10

Planejamento participativo 2 4 4 10

Gerenciamento de desastres e adaptao s mudanas climticas 4 3 2 9

Conectividade (internet banda larga) 1 4 4 9

Segurana pblica 1 4 4 9

Gases de Efeito Estufa (monitora e tem planos para a reduo) 4 3 1 8

Gesto Pblica Moderna (oramento multianual e de baixo-para-cima, da atividade para o programa)

3 4 1 8


de riscos e a adaptao s mudanas climticas; a gesto do impacto do crescimento urbano no meio ambiente; o transporte com baixo impacto am-biental, ecolgico, seguro e multimodal; a seguran-a cidad; a gesto por resultados; o planejamen-to participativo; a transparncia e gesto pblica moderna; e a qualidade do gasto pblico.

Pela percepo da equipe tcnica e pelas de-mandas observadas junto ao municpio, alguns itens que foram classificados como amarelos fo-ram mais bem analisados para se chegar verso final dos itens a serem discutidos com o municpio. So eles: a base econmica diversificada e com-petitiva; o emprego local com alta informalidade; a conectividade; e a preparao para possveis desastres naturais.

A Etapa de Priorizao

O exerccio anterior permitiu selecionar as reas de ao essenciais para a sustentabilidade urbana de Goinia. Entretanto, em virtude da escassez de recursos e tempo foi necessrio prioriz-las. Este o objetivo da Fase 2 da metodologia do diagnstico da Plataforma, e foi aplicada considerando trs elementos: (I) a percepo dos cidados sobre os problemas; (II) o impacto da mudana climtica em cada um deles; e (III) o potencial custo econmico que a cidade teria que assumir se no atuar na solu-o desses problemas.

No caso de Goinia, a cada um dos trs elementos se concedeu um valor entre um e cinco de acordo com o impacto em cada linha.

O Filtro da Opinio Pblica

Para o caso da Percepo Cidad, foi aplicada uma pesquisa a 25 indivduos representativos de distintos

setores da sociedade, sendo que alguns integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econmico de Social da cidade se dispuseram a participar.

O questionrio abordou a importncia que teria cada rea para o desenvolvimento sustentvel da cidade. As respostas foram classificadas do maior ao menor valor de acordo com o grau de importncia que foram dados pelos participantes a cada uma das linhas. As perguntas foram elaboradas de acordo com uma primeira anlise dos indicadores classifi-cados em vermelho para a cidade. Tambm foram selecionados indicadores em amarelo que a equipe considerou importantes.

O Filtro de Vulnerabilidade s Mudanas Climticas

Para estabelecer o impacto que ter a mudana climtica em cada rea de ao, os especialistas do Banco deste setor deram um valor na escala estabelecida, considerando o grau dos efeitos que a mudana climtica teria sobre cada rea.

O Filtro de Custo Econmico

Por ltimo, o grupo de especialistas em desenvolvi-mento econmico local realizou uma categorizao similar levando em considerao o impacto eco-nmico potencial de cada tipo de ao das reas identificadas ou o custo econmico de no atuar nessas reas. Para tanto, foi analisado o impacto de cada ao no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), na gerao de empregos e na melhoria da competitividade do municpio.

A anlise conjunta dessas trs dimenses permitiu veri-ficar a importncia de cada ao no crescimento da economia de Goinia. A soma das trs anlises levou pontuao final para o filtro de custo econmico.

100%

50%

0%

64,90%

23%

12%

100%

50%

0%

44,60%

17,60%

Uma pesquisa de opinio pblica disponibilizada pela Prefeitura de Goinia, realizada no perodo de 20 a 24 de julho de 2011, teve carter qualitativo e quantitativo. A esfera qualitativa foi realizada com 8 grupos de discusso, e 800 pessoas foram entrevistadas para a pesquisa quantitativa com o percentual de 95,5% de acerto. Entre os indicadores avaliados, consideramos abaixo os mais pertinentes para a comparao com os indicadores da plataforma:

Limpeza pblica Coleta de lixo Incentivo a indstrias

Segurana pblica Educao Programas socias

Trnsito Transporte coletivo Sade

100%

50%

0%

80,30%

13,50% 6,30%30%

100%

50%

0%

17,10%

36,10%

45,60%

100%

50%

0%

9,50%

18,60%

68,50

100%

50%

0%

32,40% 33,90%

22,80%

100%

50%

0%

24,40% 30,80%

44,30%

100%

50%

0%

10,40%

32,40%

56,30

100%

50%

0%

30,40%

40,40%

24,40%

Aprova Neutro Desaprova Aprova Neutro Desaprova Aprova Neutro Desaprova

Aprova Neutro DesaprovaAprova Neutro DesaprovaAprova Neutro Desaprova

Aprova Neutro Desaprova Aprova Neutro Desaprova Aprova Neutro Desaprova


Priorizao das reas de ao

Aos resultados obtidos da matriz de indicadores para diferentes reas avaliadas semaforizados, somados percepo dos especialistas do BID e dos tcnicos da prefeitura municipal de diferentes reas, foram aplicados os resultados dos trs filtros acima especi-ficados. Isso levou elaborao de uma matriz de priorizao, a partir das reas de ao estabeleci-das e dos trs filtros aplicados.

A validao dos temas priorizados levou ainda em considerao trs diferentes aspectos: (i) a prioridade do tema para a cidade; (ii) sua autonomia e com-petncia para atuar sobre o tema; (iii) o impacto ambiental positivo gerado ao atuar sobre o tema.

Os resultados do exerccio de priorizao permitiram detectar cinco reas de ao prioritrias:

(I) transporte pblico e mobilidade urbana;

(II) competitividade e conectividade;

(III) modernizao da gesto pblica gesto por resultados;

(IV) segurana pblica; e

(V) gesto da expanso urbana

Nesse caso, os temas de qualidade do gasto pblico, gesto por resultados e planejamento participati-vo foram agregados em uma nica linha de ao, permitindo assim priorizar outras reas para ao mais imediata. Priorizar algumas linhas de ao no significa que as demais sero ignoradas. Alm disso, em face da dinmica de uma gesto pblica munici-pal cujos setores no so facilmente segmentados, as aes priorizadas de um determinado setor tendem a gerar externalidades positivas, beneficiando aquelas que no foram priorizadas, neste momento. Finalmen-te, mesmo aqueles temas com menor pontuao, ligados ao gerenciamento de desastres e mudanas climticas e a inexistncia de um inventrio de gases de efeito estufa esto sendo alvo de um apoio seto-rial do Banco, pois vem sendo considerados impor-tantes numa faixa de grande e mdia prioridade.

A validao dos resultados pela Prefeitura Municipal de Goinia e pelo CDES permitiu o incio dos traba-lhos de aprofundamento dos estudos que vem possi-bilitando traar estratgias, aes, atividades, metas, custos e formas de monitoramento.


O diagnstico desenvolvido conforme a meto-dologia da Plataforma CES do BID permitiu identificar os temas ou as reas de atuao a serem detalhadas em cada uma das dimenses da Plataforma, sendo elas:

1. Transporte Pblico e Mobilidade Urbana

2. Competitividade e Conectividade

3. Modernizao da Gesto Pblica Gesto por Resultados

4. Segurana Pblica

5. Gesto da Expanso Urbana

6. Gerenciamento de desastres e adaptao s mudanas climticas

O Municpio de Goinia definiu que passaria fase de aprofundamento de todos os seis temas prioriza-dos. Esses temas sero abordados de forma inte-grada, buscando a intersetorialidade na anlise de mecanismos e de alternativas de soluo para os problemas detectados, tendo como aspecto trans-versal a adaptao s mudanas climticas, o que deve permear todos os estudos j iniciados ou que sero desenvolvidos.

A seguir ser apresentada, para cada tema, uma sn-tese do diagnstico e a linha estratgica das aes previstas para o seu encaminhamento.

Na Fase IV de aplicao da metodologia, j inicia-da, sero aprofundados os diagnsticos e estudadas as alternativas de soluo. As solues de curto, mdio e longo prazo sero definidas em funo de um processo de hierarquizao que levar em conta fatores como: (I) a capacidade institucio-nal da Prefeitura e de diferentes rgos para sua implementao; (II) a necessidade ou viabilidade de participao de rgos de diferentes nveis de governo (Estadual e Federal), do setor privado e da sociedade civil; (III) custos e viabilidade tcnica, social, ambiental operacional e de manuteno das aes propostas;e (IV) as diferentes fontes de recursos disponveis.

Em funo de sua importncia estratgica para o municpio de Goinia, capital do Estado de Gois, principal cidade da RMG e importante plo regio-nal, a gesto da expanso urbana ser o primeiro tema a ser abordado.

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTVEL

I. Gesto da Expanso Urbana

Situao Atual:

Goinia foi criada na dcada de 1930 como capital do Estado de Gois. Seu crescimento inicial se fez a partir de um plano que no previa reas de expan-so urbana. Atualmente, uma cidade com mais de 1 milho de habitantes, cujo padro de organiza-o repete o tradicional modelo centro/periferia e

Plano de Ao Goinia9

... O processo de periferizao e de segregao de grandes contingentes de populao de baixa renda foi o grande responsvel pela ampliao do permetro urbano de Goinia.


que se materializa por uma segregao, no somen-te espacial, mas socioeconmica. Assim a cidade de Goinia, apesar do planejamento original e de planos diretores subsequentes, apresenta uma divi-so social do espao como qualquer outra cidade brasileira. Seu crescimento se deu atravs dos eixos de transporte, ao longo dos quais, nos vazios urba-nos, se previa adensamento.

Na realidade, ... o processo de periferizao e de segregao de grandes contingentes de popula-o de baixa renda foi o grande responsvel pela ampliao do permetro urbano de Goinia. Esse fenmeno provocou sucessivas mudanas na lei de zoneamento da capital, empurrando para cada vez mais longe a moradia dos mais pobres e agravando os problemas socioambientais 1.

Nas dcadas mais recentes, essa expanso se deu na direo centro-sul da cidade sempre acompa-nhando seus grandes eixos de transporte. As Figuras 1, 2 e 3 apresentadas assim demonstram.

Aes:

A reviso do Plano Diretor de Goinia (2007) levan-tou problemas e propostas formuladas pelas con-ferncias da cidade. Chegou-se concluso de que o desenvolvimento urbano da cidade deve ser promovido a partir do ordenamento territorial, das condies de mobilidade, acessibilidade e de sus-tentabilidade socioambiental, das questes socio-culturais e de gesto urbana.

Estabeleceu-se tambm um novo olhar sobre Goi-nia focado nos princpios da igualdade, oportunida-de, transformao e qualidade, explicitado no seu Plano Diretor: a organizao do espao urbano, seu uso e ocupao determinante de seu futuro e da qualidade de vida propiciada aos seus cidados.

1. Mapa Expanso Urbana 1985 2. Mapa Expanso Urbana- 2000

3. Mapa Expanso Urbana- 2010

Fonte: Geo Adaptive, 2012

1. Plano Diretor do Municpio de Goinia, 2007


Levando em considerao este passado, e a partir de ampla discusso (2011/2012) entre os tcnicos e os profissionais da Prefeitura com a equipe do BID, chegou-se ao consenso de desenvolver uma proposta nascida da necessidade de novos instru-mentos, novos modelos e ideias que resultem uma gesto da expanso urbana mais sustentvel em termos socioambientais e econmicos, assegurando melhores condies de vida para a populao de Goinia, cidade emergente da Amrica Latina.

1. Estudo Inicial - Crescimento Urbano e Simulao para Avaliao de Sustentabilidade. Para cola-borar com o municpio frente a estes desafios, o BID realizou um estudo denominado Anlises de Crescimento Urbano e Simulao para Avaliao de Sustentabilidade, com Aplicao do Modelo Simulao do Crescimento Urbano sob Presso. Os resultados dessa aplicao devero auxiliar no planejamento da infraestrutura verde da cidade (eco servios, proteo de reas midas etc.) e no zoneamento econmico-ecolgico.

Os estudos partiram do princpio de que as ci-dades emergentes no Brasil e na Amrica Latina esto crescendo rapidamente, e que este cres-cimento est ocorrendo tipicamente, em reas perifricas das cidades, em funo de mltiplas polticas e gerenciamento jurisdicional; onde o planejamento pouco aplicado; e, em reas com altas densidades e ocupao desordenada, onde os servios pblicos so difceis de serem implantados e a infraestrutura dispendiosa.

A proposta se baseia na mudana de paradigmas e na construo de um entendimento de interfe-rncias que devem ocorrer no Uso do Solo Urbano, condio indispensvel para a avaliao de sua sustentabilidade, mostrando de forma mensurvel

e espacializada a rea requerida para servios essenciais como o abastecimento de gua, o esgotamento sanitrio, o controle de inundaes/cheias, a implantao da rede eltrica etc. pos-svel, assim, demonstrar a trajetria do crescimento e o descompasso entre a expanso urbana, alm da falta de planejamento para esses servios sem os devidos cuidados ambientais, com grandes interferncias no desenvolvimento das cidades2.

A concluso dos estudos poder demonstrar que so mensurveis os custos do crescimento sob presso, e que mais caro e mais difcil fornecer servios nas reas perifricas das cidades, o que induz segregao socioespacial, ou ocu-pao de fundos de vale, encostas, levando as populaes de baixa renda situaes de risco e degradao dos recursos naturais. Outro proble-ma gerado por essa periferizao, sem controle e fiscalizao, a ocupao de reas de Preserva-o Permanentes (APPs) e de reas de proteo de mananciais de abastecimento, levando ao risco de racionamento ou de desabastecimento de geraes futuras.

Os resultados iniciais desses estudos para Goinia, apresentados no mapa 4, demonstram que, pelo fato de se conhecer o crescimento histrico e ob-viamente as restries ao desenvolvimento fsico da cidade, pode-se, planejando hoje, estimar seu crescimento futuro num mercado livre, utilizan-do instrumentos que permitam um crescimento/expanso da cidade com base na "infraestrutura verde, por exemplo, no permitindo um intenso processo de ocupao que no respeite restri-es ambientais, desestimulando a cidade a se expandir indefinidamente sem controle e com srias consequncias do ponto de vista econmi-co e socioambiental.

4. Mapa Urbanizao antes de 2000 a 2050

Fonte: Geo Adaptive, 2012

2. Anlises de Crescimento Urbano e Simulao para Avaliao de Sustentabilidade, GeoAdaptive, 2012


2. Elaborao de estudos de novas alternativas mais sustentveis para a gesto da expanso urbana, a partir do conhecimento de solues/ideias implementadas em outras cidades e que tm similaridades com Goinia, a exemplo de: (I) zona verde criada para proteo do solo e guas superficiais; (II) desenvolvimento/expanso con-centrado em reas do lenol fretico; (III) recursos ambientais reconhecidos internamente aos limites da cidade, tratados como recursos valiosos para servios ambientais e oportunidades de recrea-o determinadas/revitalizadas, aumentando a densidade e reduzindo a necessidade de expan-so de infraestrutura bsica; (IV) concentrao de servios, habitao e empregos em reas centrais/revitalizadas melhorando as opes de transporte pblico mobilidade; (V) corredores verdes convertidos em reas verdes e que formam ligaes atravs da cidade melhorando os altos ndices de impermeabilizao do solo urbano de Goinia que tambm diminuem a recarga.

3. Definio de mecanismos de restrio da expan-so como peas chaves gesto do crescimento de Goinia, entre as quais cita-se: (I) criao de incentivos para o desenvolvimento sustentvel a partir da aplicao de ferramentas como bnus de densidade para estimular altas densidades em reas com infraestrutura, concesso de incentivos tributrios para a conservao ambiental etc.

4. Definio de ideias chaves para a gesto institu-cional da expanso urbana: (I) antecipao de brechas entre o plano e a sua implementao; (II) reconhecimento de todas as instituies atuantes no desenho e no planejamento dos servios e infraestrutura da cidade para que participem do planejamento da gesto da expanso urbana de Goinia; (III) estabelecimento do planejamento eletrnico (e-planejamento), disponibilizando li-cenas e indicadores de progresso de sistema de

monitoramento on-line; (IV) estudo mais profundo para a regulamentao e aplicao dos instru-mentos do Estatuto das Cidades que se encon-tram no Plano Diretor.

5. Montagem de Cenrio Multisetorial para o Plane-jamento: (I) construo de cenrio reconhecendo as mudanas frente s quais se tem pouco contro-le (preferncias do consumidor, mudanas clim-ticas, processos migratrios); (II) simular mltiplas alternativas; (III) avaliar o conjunto de indicadores para todas as alternativas, discutindo impactos e impactos cruzados entre setores.

6. Montagem de procedimentos para acompanha-mento da expanso urbana do Municpio. Esta ao se interliga proposta da rea de conecti-vidade de aumentar a qualidade dos processos que dependem de dados geogrficos, com a atualizao e complementao do Sistema de Informao Geogrfica de Goinia SIGGO.

II - TRANSPORTE PBLICO E MOBILIDADE URBANA

Situao atual:

O processo de planejamento urbano do municpio, orientado e definido pelo Plano Diretor de Goinia, baseado na busca de uma cidade moderna e compacta, que se desenvolva ao longo dos gran-des eixos de transporte coletivo. Busca-se, assim, ocupar os vazios urbanos onde se prev o adensa-mento da ocupao e a implantao de reas de Programas Especiais de Interesse Social, destinadas a projetos habitacionais, em operaes de iniciativa pblica ou privada que objetivam a promoo da poltica habitacional do Municpio.

Em Goinia h uma nica rede de servios que atende a todos os deslocamentos por transporte pblico coletivo, no havendo um conceito de servi-os municipais e intermunicipais. Essa rede unificada Visita Coreia, novembro de 2011


denominada Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC)3. A RMTC atende a dezoito muni-cpios, dos quais treze pertencem a RMG e cinco Regio de Desenvolvimento Integrado, atendendo a 20 milhes de passageiros mensalmente.

A gesto do sistema composta pela Cmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) e pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), que o brao executivo responsvel por todo o planejamento, organizao, gerenciamen-to, controle e fiscalizao operacional de todas as modalidades de transportes coletivos de passageiros da RMTC. Est em vigncia desde 2008 um contrato de concesso por 20 anos para atuao da RMTC, que conta com cinco operadoras.

A RMTC possui projetos estratgicos que buscam a compatibilizao com as diretrizes do Plano Diretor do Municpio. So eles: (I) a prioridade da circulao do servio de transporte coletivo no sistema virio, com a reduo dos tempos de viagem, maior regu-laridade e economia para a prestao do servio; (II) estruturao dos principais eixos de transporte coletivo com capacidade para atendimento da de-manda a partir da projeo de uma imagem para afirmao do transporte coletivo como modo pre-ferencial de deslocamento motorizado na regio; e (III) a configurao de uma rede de corredores estruturada de transporte coletivo independente da soluo funcional e tecnolgica, com a adequada integrao entre as solues adotadas, formando um conjunto harmnico de intervenes4.

Estas estratgias visam solucionar trs problemas de natureza diferentes: (I) reduo do uso do transporte coletivo pela populao na Regio Metropolitana

Sistema de transporte coletivo

Fonte: Plano Diretor de Goinia/2007

Velocidade mdia das vias e dos corredores principais de transporte

3. Est instituda pela Lei Complementar do Estado de Gois de n 34, de 03/10/2001 4. RMTC, agosto de 20115. RMTC, agosto de 2011

de Goinia (RMG), em especial em Goinia em 30 anos, a populao cresceu 139% contra um cres-cimento de 26% dos passageiros; (II) as projees do Plano Diretor de Transporte Coletivo, quanto ao nmero de passageiros a transportar ao longo dos anos, no est se confirmando; (III) cada vez mais a frota de veculos motorizados de uso individual aumenta em razo do crescimento econmico e das facilidades para a aquisio de automveis e motocicletas - em 2000, a relao habitante por automveis era de 3,75 hab/automvel e em 2010 passou para 2,78 hab/automvel, observando-se um crescimento de 35% na motorizao da populao5.

Todos esses problemas tm levado ao aumento dos congestionamentos e diminuio da velocidade do transporte coletivo no pico da tarde, principal-mente em alguns eixos virios mais concentrados, elevando o tempo de viagens para os usurios.

Nesse contexto, prev-se, atualmente, a implanta-o de dois projetos estratgicos no municpio: um sistema virio segregado para o transporte coletivo, com a execuo de dois corredores segregados Norte-Sul (Bus Rapid Transit/BRT), e Leste-Oeste (Veculo Leve sobre Trilhos/VLT). Esses corredores possuem projetos funcionais j elaborados, estando o municpio na fase de identificao de fontes de recursos necessrios para sua implantao.

No mbito municipal, a Agncia Municipal de Trnsi-to, Transporte e Mobilidade (AMT) atua nas reas de engenharia de trfego, em temas como: (I) elabora-o de projetos; (II) sinalizao horizontal e vertical; (III) equipamentos de controle de velocidade; (IV) sinalizao semafrica, equipamentos de controle de avano de semforo vermelho e controle da


Central Semafrica; (V) avaliao do Uso do Solo em relao aos plos geradores de trfego; (VI) acessibilidade; (VII) mobilidade;(VIII) fiscalizao; e (IX) educao.

A AMT trabalha atualmente voltada para os usurios de veculos particulares, principalmente em funo do crescimento da frota, citada anteriormente, o que causa grandes transtornos, principalmente na rea central e nos plos atacadistas da cidade. Apesar dos grandes avanos com a existncia do sistema semafrico com controle centralizado, a Agncia necessita avanar, principalmente em relao obteno de dados para programao semafrica implantao de laos indutivos e de um trabalho mais voltado para o planejamento e para a engenharia de trnsito. O rgo no conta atualmente com uma capacidade instalada para a fiscalizao dos problemas referentes ao trnsito e acessibilidade.

Aes

A gesto da mobilidade urbana do municpio a ser estuda no mbito do Plano de Ao requer a ava-liao de intervenes especficas em infraestruturas existentes e em outras a serem implantadas, incluin-do o levantamento de linhas de base hoje inexisten-tes, o que permitir guiar a estratgia para a solu-o dos problemas anteriormente apresentados.

1. Atualizao da pesquisa de Origem/Destino constitui-se ponto de partida essencial para o pla-nejamento urbano e para a mobilidade urbana em particular, e guiar a implantao do Plano Diretor de Transporte nos prximos anos. A estra-tgia de privilegiar o transporte coletivo na rea metropolitana de Goinia depende, em grande parte, dos resultados obtidos nessa pesquisa.

2. Reviso do projeto existente do VLT Veculo Leve sobre Trilhos este projeto ser implantado no Eixo

Anhanguera (Leste-Oeste), que operado pela METROBUS, entidade pblica. A via exclusiva para nibus com 22 km de extenso foi executada h cerca de 30 anos e ao longo deste tempo vem desempenhando um rol de destaque no sistema de transporte coletivo, que vem demonstrando sinais de incompatibilidade com os anseios da populao: melhor insero desse sistema ao presente contexto ambiental, comercial e visual.

3. Reviso dos projetos bsicos de engenharia do BRT Bus Rapid Transit - Faixas exclusivas para nibus e sistemas de apoio no Eixo Norte Sul trata-se de um trecho de 20 km, perpendicular linha VLT. A licitao para a construo est em fase de concluso, com recursos da CAF, Oramento Geral da Unio e PAC.

4. Reviso de projetos do sistema BRS Bus Rapid System de faixas preferenciais para nibus e sis-temas de apoio em aproximadamente 102 km. O Sistema composto de dezenas de vias urbanas existentes ou novas espalhadas por todo o per-metro do anel virio e que requerem ampliao, melhoramento, paradas de nibus, entre outras aes.

5. Levantamento das falhas nas caladas, proposio de solues/adaptaes de curto prazo e medidas necessrias para novos projetos de caladas si-milar ao ponto anterior, as falhas nas caladas so deficincias facilmente identificveis e requerem baixas inverses. No entanto, o acmulo de tais falhas ao longo do tempo vem trazendo descon-forto aos pedestres e deficientes fsicos, que esto sujeitos a acidentes e maior dificuldade s pessoas com invalidez ou com mobilidade limitada.

6. Reviso dos projetos existentes para transporte ciclovirio (ciclovias, ciclofaixas, vias compartilha-das, bicicletrios, bike sharing) e recomenda-o de outras implantaes e/ou adequaes


pertinentes a bicicleta precisa ser vista como Instrumento de Incluso Social, acessvel a todas as classes e utilizada principalmente pela classe de baixa renda, que tem na bicicleta uma forma de aumentar seu potencial de mobilidade, que prejudicado pelos altos custos dos deslocamentos. Existe uma pesquisa de Origem-Destino de 2000, que aponta a bicicleta com 6 % de utilizao entre os modais. O IAB - GO (Instituto dos Arquite-tos do Brasil seo Gois) informa que h 250 mil bicicletas. No Plano Diretor de Goinia so apon-tadas diretrizes gerais para o plano ciclovirio da cidade, que coincide com os eixos estruturantes de transporte coletivo, totalizando cerca de 140 km de ciclovias.

7. Reviso dos projetos bsicos/finais de engenharia de quatro sees do Anel Virio, hoje em dife-rentes estgios de preparao, assegurando que haja compatibilidade entre os mesmos e o projeto de mobilidade proposto: (I) Contorno Leste BR-153, com 23 km, com projeto bsico, a ser executado com recursos DNIT; (II) Contorno Norte, com 21 km, com projeto bsico em reviso e a ser implantado com recursos DER/GO; (III) Contorno Oeste, com 12 km, com projeto bsico em reviso, a ser exe-cutado com recursos da Prefeitura Goinia; (IV) Contorno Sul, com 8 km, j implantado.

8. Estudo e proposio de aes para melhor utilizao da frota de Txi existente e previso de expanso da mesma a nveis praticados por outra cidades semelhantes, pois Goinia sustenta

um dos piores ndices brasileiros de taxi/habitante (1/1.100).

9. Elaborao de projeto, reviso dos projetos exis-tentes, ou proposio de solues adequadas aos projetos de mobilidade considerando para os Sistemas de apoio melhoria da atuao da AMT: controle de estacionamento, atualizao dos semforos, inclusive com uso de LED, sistema para controle semafrico centralizado, sinalizao vertical, sinalizao orientadora de transito, sinali-zao horizontal, vigilncia por cmeras.

III - COMPETITIVIDADE E CONECTIVIDADE

A. COMPETITIVIDADE

Situao atual:

Goinia est situada na regio centro-oeste do Brasil a 210 km da capital do pas, Braslia. O PIB da cidade cresceu com uma taxa mdia anual acima do 5,02% desde 2002 e de aproximadamente R$ 21,3 bilhes, representando 25% do produto interno do estado, sendo que o valor. per capita de R$ 16,6826.

Principais setores produtivos de Goinia. Goinia um importante plo de desenvolvimento econmico da regio7 e junto com Anpolis, Braslia e a RIDE8 forma um eixo de crescimento que movimenta um PIB estimado de mais de R$ 160 bilhes9 e concentra os 60% da riqueza da regio centro-oeste. Goinia tem na indstria, na agricultura, no setor mdico e

6. IBGE 2009 7. Formada pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Gois e Distrito

Federal. 8. Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), Lei

Complementar n 94/1998 9. Terceira maior do pas, s inferior a da mesorregio metropolitana de So Paulo e

a mesorregio metropolitana do Rio de Janeiro.


farmacutico e no comrcio varejista (especialmen-te de roupas e txteis) os seus principais vetores de crescimento econmico.

Logstica / Exportao. A posio estratgica do Es-tado no centro do pas uma das principais vanta-gens estratgicas para o desenvolvimento do setor de atacado e distribuio. O volume de exporta-es e importaes tem se multiplicado por quatro desde o ano 2004 at superar os US$ 8 bilhes em 201010. O eixo Braslia - Anpolis Goinia est ten-do um desenvolvimento expressivo; Goinia funcio-na com um plo distribuidor para o Distrito Federal e a RIDE e um territrio de 200 km de extenso que concentra 6,5 milhes de habitantes11. Alis, a regio um ponto de confluncia dos projetos de inte-grao dos eixos ferrovirios norte-sul e leste-oeste, ambos em construo.

O projeto da ferrovia norte-sul, que conecta Belm no Estado de Par a Senador Canedo, em Goi-s, est bastante desenvolvido dentro do Estado e teria uma extenso posterior com a ferrovia j existente que liga com Minas Gerais. A anlise de viabilidade do ramal Leste Oeste na regio sudo-este do Estado est tambm bastante avanada e prev a conexo com os portos de Salvador e Vitria. Por outro lado, a capacidade do aeroporto de Gois tem se visto superada nos ltimos cinco anos e a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Infraes-trutura Porturia (INFRAERO) esto trabalhando em projetos de reforma na rea de logstica e armaze-namento do aeroporto.

Comrcio e txteis. A indstria de txteis, vesturio e acessrios, concentrada principalmente na capital, ocupa 24.103 trabalhadores12, sendo a terceira in-

dstria de Gois em gerao de postos de trabalho, precedida pelos setores de produtos alimentcios bebidas, e do setor de construo civil. Um dos prin-cipais atrativos de Goinia so as feiras livres. Existem mais de 25 feiras semanais na cidade, onde so comercializados produtos artesanais, confeces, calados e alimentcios, com a participao de mais de 30 mil feirantes por semana. A Feira Hippie considerada a maior feira da Amrica Latina com 9 mil feirantes, e atrai semanalmente mais de 50 mil visitantes. Os principais compradores so milhares de varejistas brasileiros de todo o pas (especialmente do norte e nordeste), conhecidos popularmente como sacoleiros, que viajam para comprar esto-ques de produtos para os seus negcios.

10. MDIC 201111. S perde em concentrao populacional para So Paulo e Rio de Janeiro12. CAGED 2010


Atividades no Centro de Goinia e no Bairro Campi-nas. O setor de logstica parece no ter um pla-nejamento definido nas reas que ocupa dentro da cidade. A logstica varejista e de distribuio interna est dispersa em alguns pequenos plos, com destaque para o centro da cidade e o bairro de Campinas. Situados nessas regies encontram-se alguns dos principais plos dos setores de txtil e de comercio varejista.

Por essa razo, essas regies apresentam problemas de trnsito e dificuldades de deslocamento, acessibili-dade e estacionamento, o que dificulta o desenvolvi-mento do potencial comercial da rea. A relocao dos pequenos plos logsticos para outras reas fora de Goinia traria vantagens tanto para as empresas de distribuio, que passariam a contar com maiores espaos e infraestrutura adequada, e tambm para os bairros do centro, na medida em que possam se

desenvolver os potenciais urbanos mencionados. As reas poderiam ser fortalecidas por meio do recondi-cionamento urbano das caladas e passeios para os pedestres. Aes como estas teriam um alto impacto no visual dessa regio e no atrativo comercial dos comrcios l locados, que poderiam potencializar o uso como centro comercial a cu aberto com maior conforto e segurana para os usurios.

Por outro lado, importante destacar, tambm, as v-rias iniciativas desenvolvidas por parte do setor privado na rea de logstica e distribuio dentro de Goinia, dentre as quais digna de nota, pelo seu porte, a criao de uma plataforma logstica de 150 ha, na regio de Campinas, com o objetivo de aproveitar as vantagens estratgicas da cidade em funo de sua localizao estratgica na regio centro-oeste.

A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimen-to Econmico (SETURDE) possui, entre suas principais atribuies, fomentar o turismo, apoiar as feiras e pequenos empreendedores da cidade, realizar o cadastro oficial de novas empresas e monitorar a atividade econmica do municpio. Entretanto, a falta de informaes sistematizadas, que permitiriam criar, por exemplo, indicadores como ferramenta de apoio gesto da ao do rgo, prejudicam o planejamento e atuao do rgo. Atualmente, a Secretaria conta com um corpo tcnico de 380 funcionrios, em sua maioria de baixa qualificao profissional sem a capacitao adequada para desenvolver suas principais responsabilidades.

Em relao a sistemas e processos, a SETURDE no conta com sistemas de informao para o controle das suas atividades. Os registros so mantidos em papel e guardados em arquivos fsicos o que dificulta o controle e segurana das informaes e a integra-o com outros sistemas da Prefeitura, especifica-mente com a Secretaria da Fazenda. No existe um cadastro digital que fornea informaes fidedignas sobre o nmero e tipo de empresas existentes na

reas de grande atividade econmica. Centro e Bairro de Campinas


cidade, nem o uso de um sistema de georrefencia-mento e cadastro multifinalitrio integrado entre as diferentes secretarias que compem a Prefeitura.

Nesse sentido, evidente que a Secretaria con-ta com importantes fragilidades, o que dificulta a realizao e bom desempenho de suas principais responsabilidades. Algumas pequenas aes que visem reforar a organizao interna e a capacida-de institucional da SETURDE poderiam ter um claro impacto no crescimento da atividade econmica do municpio.

As reunies realizadas entre a equipe tcnica do Banco para temas de competitividade e as principais institui-es que se dedicam a esta temtica em Goinia, pro-porcionaram a eleio de quatro grandes eixos para o plano de ao em competitividade para a cidade.

Os eixos foram trabalhados aps a etapa ante-rior, de priorizao das reas de ao, quando foi identificada a necessidade de tornar a economia local mais diversificada e competitiva. Tambm foi sugerido um leque de aes, concentrado em me-didas de carter institucional que visam fortalecer a capacidade executiva da SETURDE e melhorar o planejamento econmico da cidade.

Aes:

As aes a serem implementadas so:

1. Diagnstico da economia de Goinia e Plano para gesto por resultados: este eixo de ao tratar de aprofundar o conhecimento acerca das fragilida-des e competncias da economia goiana e a par-tir da construo de um sistema de indicadores de monitoramento estabelecer aes pblicas com foco na melhoria do ambiente de novos neg-cios e na gesto pblica por resultados. Tambm integrar esse eixo a identificao das melhores prticas em processos e gesto de novos negcios

(principais municpios brasileiros e algumas experi-ncias exitosas em mbito internacional).

2. Fortalecimento da Secretaria Municipal de Turis-mo e Desenvolvimento Econmico (SETURDE) a reforma de algumas questes bsicas e simples no funcionamento da SETURDE teria um impac-to evidente no desenvolvimento econmico de alguns setores, especialmente para aqueles que esto trabalhando com a informalidade e aqueles mais intensivos em contratao de mo de obra de mais baixa qualificao. Entre as principais medidas propostas para fortalecer a capacidade institucional da SETURDE, sobressai a necessidade de incrementar os recursos oramentrios a ela destinados e realizar uma consultoria que avalie a estruturao e recursos adequados para o timo desempenho das responsabilidades da Secretaria. A estrutura organizacional. A estruturao atual de responsabilidades e processos dentro da Secreta-

Grficos

Fonte: Global Facility Indicators


ria precisaria de uma anlise mais aprofundada na procura de uma estruturao mais eficiente. O primeiro passo para melhorar o desempenho da Secretaria seria contratar uma consultoria orga-nizacional para a reestruturao de responsabili-dades e pessoal. Trs dos eixos fundamentais de responsabilidade deveriam ser atendidos: (I) apoio a empresas atravs de janela nica; (II) realizao de projetos estruturantes; e (III) monitoramento e cadastro de atividades econmicas. Essa estrutu-rao ajudar na formulao de aes de promo-o do desenvolvimento econmico, que incluem iniciativas redutoras de informalidade, dadas as deficincias encontradas na falta de processos mais transparentes para o registro e monitoramento de empresas (processos antiquados e funcionrios pouco capacitados, alm de no contar com os meios fsicos suficientes).

3. Plano estratgico para melhora do ambiente de negcios: as aes deste eixo passam pela revi-so dos processos redutores de burocracia e uma reviso de todas as leis de incentivos e instrumen-tos de apoio a setores especficos, delineando uma estratgia de poder de compra por parte do Municpio na capacitao dos tcnicos da Prefeitura para a operacionalizao da lei gera

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