Cidades de Amanhã – Desafios, visões e perspectivas

PT

Cidades de AmanhDesafios, vises e perspectivas

Outubro de 2011

Copyrights: Capa: ZAC DE BONNE AKTIS ARCHITECTURE Captulo 1: iStockphoto Pgina 6: CE Pgina 9: PHOTOGRAPHIEDEPOT Frank-Heinrich Mller Captulo 2: Tova Svanfeldt Pgina 15: Corinne Hermant Pgina 17: iStockphoto Pgina 20: Krisztina Keresztely Pgina 23: Carmen Vossen Captulo 3: Ivn Tosics Pgina 36: iStockphoto Pgina 37: iStockphoto Pgina 41: Henrik Johansson Pgina 43: La Citta Vita Pgina 47: iStockphoto Pgina 48: CE Pgina 54: Anja Schlamann Pgina 55: Marie Schmerkova Pgina 60: iStockphoto Captulo 4: Ivn Tosics Pgina 67: Ivn Tosics Pgina 73: iStockphoto Pgina 77: Bernard_in_va Pgina 84: W. Vainqueur Concluses: Cidade de Vxj

Unio Europeia, 2011 Reproduo autorizada mediante indicao da fonte. ISBN 978-92-79-23158-2 doi:10.2776/54301

Comisso Europeia, Direo Geral da Poltica Regional

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Cidades de Amanh Desafios, vises e perspectivas

III


PrefcioMais de dois teros da populao europeia vive em reas urbanas. As cidades so lugares que geram problemas e que, ao mesmo tempo, engendram solues. So terreno frtil para a cincia e tecnologia, a inovao, a cultura e a criatividade individual e colectiva, sendo tambm importantes para mitigar o impacto das alteraes climticas. Porm, as cidades so tambm locais onde se concentram problemas de desemprego, segregao e pobreza.

Temos de compreender melhor os desafios com que as cidades da Europa se confrontaro nos prximos anos. Foi esta razo que me levou a reunir vrios peritos no domnio do urbanismo e representantes das cidades europeias para reflectirem sobre o futuro. O presente relatrio o resultado dessa reflexo.

Chama a ateno para os possveis impactos futuros de um conjunto de tendncias actuais, tais como o declnio demogrfico e a polarizao social, e para a vulnerabi-lidade de diferentes tipos de cidades. Salienta tambm as oportunidades e o papel fundamental que as cidades podem desempenhar para a realizao dos objectivos da UE especialmente na execuo da estratgia Europa 2020. Avana vrios mode-los e vises que podem ser inspiradores. E confirma tambm a importncia de uma abordagem integrada para o desenvolvimento urbano.

O processo de reflexo sobre as cidades do futuro ir ser uma fonte de inspirao para os decisores polticos e para os profissionais envolvidos no desenvolvimento urbano, aos nveis local, regional, nacional ou europeu.

A prospectiva e o desenvolvimento de vises sobre as cidades de amanh so cada vez mais importantes a todos os nveis. O desenvolvimento das cidades de hoje determinar o futuro da Europa.

Johannes Hahn, Membro da Comisso Europeia responsvel pela Poltica Regional

IV

Colaboradores

Gostaramos de agradecer a todos os que colaboraram no processo de reflexo sobre as Cidades de Amanh, quer como participantes e oradores nos trs seminrios que foram organizados em Maio, Junho, Outubro e Dezembro de 2010, quer como autores de colaboraes escritas, sob a forma de documentos de anlise ou de respostas s nossas consultas junto dos especialistas.*

Isabel Andr Universidade de Lisboa

Thierry Baert Agence durbanisme de Lille mtropole

Alessandro Balducci Universidade de Milo

Catalin BerescuUniversidade de Arquitetura e Urbanismo Ioan Mincu, Bucareste

Fiona Bult Bilbao Metropoli-30

Antonio Calafati Universit Politecnica delle Marche

Pierre Calame Fondation Charles Lopold Mayer pour le progrs de lHomme

Jennifer Cassingena Malta Council for Science and Technology

Patrick Crehan CKA Brussels

Philippe Destatte Destre Institute

Jean-Loup Drubigny URBACT Secretariat

Dominique Dujols CECODHAS Housing Europe

Martin Eyres Cidade de Liverpool

Elie Faroult Consultor independente

Sonia Fayman ACT Consultants

Birgit Georgi Agncia Europeia do Ambiente

Grzegorz Gorzelak Universidade de Varsvia

Sir Peter Hall Universidade College London

Tomasz Kayser Cidade de Pozna

Krisztina Keresztly ACT Consultants

Clemens Klikar Stadt Menschen Berlin

Vanda Knowles EUROCIDADES

Moritz Lennert Universit Libre de Bruxelles

Bernhard Leubolt Universidade de Viena

* O relatrio foi elaborado por Corinne Hermant-de Callata e Christian Svanfeldt sob a superviso de Wladyslaw Piskorz e Santiago Garcia-Patron Rivas, Comisso Europeia, Direo Geral da Poltica Regional, Unidade Desenvolvimento Urbano, Coeso Territorial.

V


Heinrich Mding ex-Diretor do Deutsches Institut fr Urbanistik

Grard Magnin Energy Cities

Karel Maier Universidade Tcnica Checa de Praga

Torsten Malmberg Cidade de Estocolmo

Simon Marvin Universidade de Salford

Frank Moulaert Katholieke Universiteit Leuven

Rmy Nouveau Cidade de Lyon

Andreas Novy Universidade de Viena

Stijn Oosterlynck Katholieke Universiteit Leuven

Beth Perry Universidade de Salford

Yaron Pesztat Membro do Parlamento de Bruxelas

Angelika Poth-Mgele Conselho dos Municpios e Regies da Europa

Anne Querrien URBAN-NET

Francisca Ramalhosa Porto Vivo, Sociedade de Reabilitao Urbana

John S. Ratcliffe The Futures Academy

Joe Ravetz Universidade de Manchester

Stefan Rettich KARO*, Leipzig

Gerda Roeleveld Deltares

Karl-Peter SchnInstituto Federal para a Investigao em Edifcios,Assuntos Urbanos e Desenvolvimento Territorial, Alemanha

AntonioSerrano Rodriguez

Universidad Politcnica de Valencia

Manfred Sinz Bundesministerium fr Verkehr, Bau und Stadtentwicklung

Uno Svedin Universidade de Estocolmo

Roey Sweet Universidade de Leicester

Ludk Skora Universidade Charles em Praga

Nuria Tello Clusella EUROCIDADES

Jacques TheysMinistrio francs da ecologia, energia, desenvolvimento sustentvel e planeamento regional

Ivn Tosics Metropolitan Research Institute, Budapeste

Ronan Uhel Agncia Europeia do Ambiente

Michal Van Cutsem Destre Institute

Jan Vranken Universidade de Anturpia

Martin Zaimov Cidade de Sfia

Marie Zezlkov Cidade de Brno

VI

Sumrio ExecutivoAs cidades so essenciais para o desenvolvimento sustentvel da Unio Europeia

A Europa um dos continentes mais urbanizados do mundo. Hoje em dia, mais de dois teros da populao europeia vive em reas urbanas e esta percentagem continua a crescer. O desenvol-vimento das nossas cidades determinar o futuro desenvolvimento econmico, social e territorial da Unio Europeia.

As cidades desempenham um papel crucial como motores da economia, como espaos de conectividade, de criatividade e inovao, e tambm enquanto centros de servios para as reas circundantes. Devido sua densidade, as cidades oferecem um forte potencial em termos de poupana de energia e de transio para uma economia carbon-neutral. No entanto, as cidades so tambm locais onde se concentram problemas como o desemprego, a segre-gao e a pobreza. As cidades so, por conseguinte, essenciais para o xito da estratgia Europa 2020.

As fronteiras administrativas das cidades j no reflectem a rea-lidade fsica, social, econmica, cultural ou ambiental do desen-volvimento urbano, pelo que so necessrias novas formas mais flexveis de governana.

Em termos de finalidades, objectivos e valores existe uma viso consensual sobre a cidade europeia do futuro:

um lugar de avanado progresso social, com um elevado grau de coeso social, uma habitao socialmente equilibrada e servios sociais, de sade e de educao para todos;

uma plataforma para a democracia, o dilogo cultural e a diversidade;

um espao de regenerao verde, ecolgica ou ambiental;

um espao atractivo, motor de crescimento econmico.

As cidades desempenham um papel fundamental no desenvol-vimento territorial da Europa. Existe um acordo sobre os princ-pios fundamentais do futuro desenvolvimento territorial e urbano europeu, que dever:

assentar no crescimento econmico equilibrado e na organiza-o territorial das actividades baseada numa estrutura urbana policntrica;

privilegiar regies metropolitanas fortes e outras reas urbanas que possam proporcionar uma boa acessibilidade aos servios de interesse econmico geral;

caracterizar-se por uma estrutura de povoamento compacto, com uma expanso urbana limitada;

beneficiar de um elevado nvel de proteco e qualidade ambien-tais, dentro e em redor das cidades.

O modelo europeu de desenvolvimento urbano sustentvel encontrase ameaado

As mudanas demogrficas esto na origem de vrios desafios, que diferem de uma cidade para outra, como o envelhecimento das populaes, o despovoamento das cidades ou os intensos processos de suburbanizao.

Actualmente, a Europa j no est em crescimento econmico contnuo e muitas cidades enfrentam uma sria ameaa de estag-nao ou declnio econmico, especialmente as cidades no-capitais da Europa Central e Oriental, mas tambm as antigas cidades indus-triais da Europa Ocidental.

As nossas economias, na sua forma actual, so incapazes de criar empregos para todos o enfraquecimento da articulao entre crescimento econmico, emprego e progresso social conduziu uma grande parte da populao para fora do mercado de trabalho ou para empregos pouco qualificados e mal remunerados no sector dos servios.

As disparidades de rendimentos aumentam e o empobrecimen-to dos mais pobres acentua-se em certos bairros, as populaes so confrontadas com mltiplas desigualdades, como a precarie-dade da habitao, a desqualificao da educao, o desemprego e a dificuldade ou incapacidade de acederem a certos servios (sa-de, transportes e TIC).

A polarizao social e a segregao esto a aumentar a recente crise econmica veio acentuar os efeitos do mercado e o declnio progressivo do estado providncia na maior parte dos pases euro-peus. Mesmo nas cidades mais ricas, a segregao social e espacial so problemas cada vez graves.

Os processos de segregao espacial, resultantes da polarizao social, impedem que os grupos mais desfavorecidos ou com baixos rendimentos tenham acesso a uma habitao condigna, a preos acessveis.

O nmero crescente de excludos da sociedade pode conduzir, em muitas cidades, ao desenvolvimento de subculturas fechadas, com atitudes muito hostis em relao sociedade em geral.

A expanso urbana e a difuso de povoamento de baixa densida-de so uma das principais ameaas ao desenvolvimento territorial sustentvel: os servios pblicos so mais caros e difceis de assegu-rar, os recursos naturais tendem a ser sobre-explorados, as redes de transportes pblicos so insuficientes e a dependncia do autom-vel, bem como o congestionamento do trnsito tornam-se intensos, quer dentro da cidade quer em seu redor.

Os ecossistemas urbanos esto sob presso a expanso urbana e a impermeabilizao dos solos ameaam a biodiversidade e aumentam tanto o risco de inundaes como a escassez de gua.

VII


Existem oportunidades para transformar as ameaas em desafios positivos

As cidades europeias evoluem de forma diferente e a sua diversidade tem de ser aproveitada. A competitividade da economia global deve ser articulada com o desenvolvimento de economias locais susten-tveis, fixando as competncias e os recursos essenciais no tecido econmico local e apoiando a inovao e a participao social.

Criao de uma economia resiliente e inclusiva o actual modelo de desenvolvimento econmico, em que o crescimento econmico no se traduz na criao de emprego, coloca grandes desafios: garantir uma vida decente s pessoas excludas do mercado de trabalho e assegurar a sua participao na sociedade.

O potencial de diversidade socioeconmica, cultural, geracional e tnica deve ser melhor aproveitado enquanto fonte de inovao. As cidades do futuro tm de ser simultaneamente amigas dos idosos e amigas das famlias, e tambm lugares de tolerncia e de respeito.

O combate excluso espacial e pobreza energtica (pobreza causada pelo elevado custo da energia) atravs de melhor ha-bitao essencial para que as cidades e as suas aglomeraes se tornem mais atractivas e habitveis, mas tambm para sejam mais amigas do ambiente e mais competitivas.

Tornar as cidades verdes e saudveis exige mais do que a simples reduo das emisses de CO2. Tem de ser adoptada uma aborda-gem holstica das questes ambientais e energticas, dado que as vrias componentes do ecossistema natural esto estreitamente interligadas com os aspectos sociais, econmicos, culturais e pol-ticos do sistema urbano.

As cidades de pequena e mdia dimenso dinmicas e prsperas podem desempenhar um papel importante no s no bem-estar dos seus habitantes, como no das populaes rurais circundantes. Elas so essenciais para evitar o despovoamento rural e o xodo para as cidades e tambm para promover um desenvolvimento territorial equilibrado.

Uma cidade sustentvel deve ter espaos pblicos ao ar livre atrac-tivos e promover uma mobilidade sustentvel, inclusiva e saudvel. A mobilidade no motorizada tem de ser mais apelativa e os trans-portes pblicos multimodais devem ser favorecidos.

Novas formas de governana so essenciais para responder a estes desafios urbanos

As cidades do futuro devem adoptar um modelo holstico de desenvolvimento urbano sustentvel:

lidar com os desafios de uma forma integrada, holstica;

contrabalanar as abordagens baseadas nas pessoas e as abor-dagens baseadas no territrio;

combinar estruturas formais de governao com estruturas informais e flexveis de governana que correspondam escala a que o desafio se coloca;

desenvolver sistemas de governana capazes de promover vises comuns, que conciliem objectivos contrrios e modelos de desenvolvimento conflituosos;

cooperar para garantir um desenvolvimento espacial coerente e uma utilizao eficiente dos recursos.

Os sistemas de governana devem adaptar-se s circunstncias do contexto e ter em conta vrias escalas temporais e territoriais (por exemplo, supra-urbanas e infra-urbanas).

As cidades tm de trabalhar numa ptica trans-sectorial e no deixar que as vises mono-sectoriais determinem a agenda futura da vida urbana.

A coordenao horizontal e vertical necessria na medida em que as cidades devem trabalhar em conjunto com outros nveis de governana e reforar a cooperao e o funcionamento em rede com outras cidades, com vista partilha de investimentos e de servios que so necessrios numa escala territorial mais alargada.

So necessrios novos modos de governana baseados no em-powerment dos cidados, na participao de todos os stakeholders, e na utilizao inovadora do capital social.

No contexto de ligaes cada vez mais fracas entre o crescimento econmico e o progresso social, a inovao social permite alargar o espao pblico, estimulando o envolvimento e a participao cvica, a criatividade, a inovao e a coeso.

A prospectiva um instrumento especialmente relevante para gerir as transies, ultrapassar conflitos e contradies entre objectivos e desenvolver uma melhor compreenso das realidades, das capacidades e dos objectivos.

VIII

ndicePrefcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III

Colaboradores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV

Sumrio executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VI

1. Para uma viso europeia da cidade de amanh1.1. Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.2. Oqueseentendeporcidades? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.3. Aimportnciacrescentedascidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

1.3.1. Ascidadesdesempenhamumpapelimportantenocrescimentoeconmico . . . . . . . . . . . . . . 41.3.2. Ascidadescontribuemparaosproblemaseparaassolues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

1.4. Ocontextopolticoeuropeu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71.4.1. OAcervourbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71.4.2. Aagendaterritorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

1.5. Paraumavisoeuropeiacomumdodesenvolvimentourbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101.5.1. Podemoschegaraumacordosobreumavisocomum? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101.5.2. Umavisoeuropeiadascidadesdeamanh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101.5.3. Umavisoeuropeiadodesenvolvimentoterritorialdascidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

1.6. Conclusesobjetivoscomunsdodesenvolvimentourbanoeuropeu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

2. Um modelo europeu de desenvolvimento urbano ameaado2.1. Diagnsticodeclniodemogrfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152.2. Diagnsticodesenvolvimentoeconmicoecompetitividadeameaados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

2.2.1. Ascidadeseuropeiasseguemtrajetriasdedesenvolvimentomuitodiferentes . . . . . . . 182.2.2. Ascompetnciassobameaa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192.2.3. Ascidadesemcrise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192.2.4. Concorrnciaenquantojogodesomazero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

2.3. Diagnsticoumapolarizaosocialcrescente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222.3.1. Segregaoterritorialehabitao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242.3.2. Umaumentodamarginalizaosocial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

2.4. Diagnsticoesgotamentodosrecursosnaturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262.4.1. Expansourbanaeusodosolo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262.4.2. Ecossistemasurbanossobpresso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

2.5. Umsistemadegovernanadiversificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292.6. Conclusesumfuturocheiodedesafiosparaascidadesdeamanh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

3. Os principais desafios para as cidades de amanh3.1. Introduooquepodemosdizersobreosdesafiosfuturos? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333.2. Acidadediversa,coesaeatrativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

3.2.1. Opotencialdadiversidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343.2.2. Transformaradiversidadenumativodinmico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

3.2.3. Assegurarumacidadeparatodosacidadecoesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 363.2.4. Erradicarapobrezaenergticaeaexclusoterritorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383.2.5. Desenvolverainovaosocial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383.2.6. Adaptaravidaeconomiaesocialdacidadeaoenvelhecimentodapopulao . . . . . . . . . . 393.2.7. Atrairosjovensecriarespaoparaascrianas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

IX


3.3. Acidadeverdeesaudvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403.3.1. Umaabordagemholsticasquestesambientaiseeficinciaenergtica . . . . . . . . . . . . . . . 403.3.2. Tornaramobilidadesustentvel,inclusivaesaudvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 443.3.3. Umacidadesustentvelcomespaospblicosabertoseatrativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

3.4. Criarumaeconomiaresilienteeinclusiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 493.4.1. Gerirastransiesparaumaeconomialocalvivel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 493.4.2. Estimularacriaodeemprego,oempreendedorismoeascompetnciaslocaisvariadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 513.4.3. Desenvolverocapitalsocial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 523.4.4. Utilizaratecnologiaparapromoveroconhecimentocoletivoeainovao . . . . . . . . . . . . . . . . . 533.4.5. Criarligaeseconomiamundialascidadescomoplataformasderedesglobais 533.4.6. Odesafiodaconectividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

3.5. UmaEuropaurbanapolicntricacomumdesenvolvimentoterritorialequilibrado . . . . . . . . . . . . . . . 563.5.1. Umdesenvolvimentoharmoniosodacidadecomasuaregioperifrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 573.5.2. Promoveradiversidadeeaautenticidadedascidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

3.6. Rumoaummodelomaisholsticodedesenvolvimentourbanosustentvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 613.6.1. Rumoaummodelointegradoeholsticodedesenvolvimentourbanosustentvel . 613.6.2. Superarconflitosecontradies . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 613.6.3. Umamelhorcompreensodasrealidades,dascapacidadesedosobjetivos . . . . . . . . . . . . . . . 62

4. Governana como responder aos desafios4.1. Introduodogovernogovernana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 654.2. Umaabordagemintegradadodesenvolvimentourbanoedagovernana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 654.3. Novosmodelosdegovernanaterritorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

4.3.1. Novasrealidadesurbanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 684.3.2. Aimportnciacrescentedacidadeanvelregionaloumetropolitano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 694.3.3. Anecessidadedeumagovernanamultiescalarflexvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

4.4. Reforodascapacidadesdeelaboraodevisesedeplaneamentoestratgicoalongoprazo 744.4.1. Anecessidadedeumabasedeconhecimentoslida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 744.4.2. Aprospetivacomoinstrumentodegovernanaparticipativaparageriracomplexidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78

4.5. Mobilizaocoletivaemtornodeummodeloeuropeudedesenvolvimentourbano . . . . . . . . . . . . 814.5.1. Mobilizaodosresidentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 824.5.2. Abordagensdedesenvolvimentogeridaspelascomunidadeslocais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 824.5.3. Necessidadedereforaracapacidadeparaasseguraratotalcapacitao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

4.6. Acooperaoentreascidadesfundamentalparaodesenvolvimentourbanoeuropeusustentvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

4.7. Conclusesumaconsolidaodomodeloeuropeudedesenvolvimentourbano . . . . . . . . . . . . . . . . . 864.7.1. Fatoresdegovernanaparaascidadesdeamanh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 874.7.2. Paraumagovernanamultiescalarsocialmenteinovadora,inclusivaeintegrada . . . . 89

Concluses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94Captulo1Anexo1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94Captulo1Anexo2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95Captulo2Anexo1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96Captulo4Anexo1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97Captulo4Anexo2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98Captulo4Anexo3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

Lista de figuras, mapas e quadros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100

1. Para uma viso europeia da cidade de amanh

1


1.1. Introduo

As nossas cidades tm qualidades culturais e arquitetnicas nicas, uma forte capacidade de incluso social e excelentes oportunidades de desenvolvimento econmico. So centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovao. Mas, ao mesmo tempo, debatem-se com problemas demogrficos, desigualdade social, excluso social de grupos populacionais especficos, falta de alojamento adequado a preos acessveis e problemas ambientais.1

As cidades desempenham um papel importante na vida de muitos cidados europeus. No s albergam a maioria da po-pulao, como tambm desempenham um papel essencial no desenvolvimento social e econmico de todos os territrios europeus. Afigura se quase paradoxal que no exista uma de-finio comum para o conceito urbano ou mesmo cidade e que a Unio Europeia no tenha competncia poltica for-mal em matria de desenvolvimento urbano. No entanto, no presente captulo, demonstramos no s a importncia das cidades como tambm o papel fundamental que a Europa deve desempenhar no seu futuro. Existe, de facto, um modelo europeu explcito de desenvolvimento urbano.

O modelo europeu da cidade uma questo fascinante. Por um lado, tem em conta as caractersticas essenciais da histria cultural europeia e est profundamente enraizado no passado, estando por esse motivo associado questo da identidade. Por outro lado, rene os aspetos essenciais da viso poltica da Unio Europeia e, por isso, do futuro tal como encarado pela sociedade subjacente.2

Antes de passar ao modelo europeu de desenvolvimento urba-no, abordamos sucintamente definies administrativas e fun-cionais alternativas das cidades e salientamos a importncia de compreender as questes urbanas num contexto territorial. Sublinhamos igualmente a importncia crescente das cidades, nomeadamente na prossecuo dos objetivos da estratgia Europa 2020, bem como os objetivos definidos no Tratado, ou seja, a promoo da coeso econmica, social e territorial.

Por ltimo, descrevemos o contexto poltico europeu e apre-sentamos o modelo europeu de desenvolvimento urbano, uma viso europeia comum das cidades de amanh e uma viso europeia comum do desenvolvimento territorial das cidades.

1.2. O que se entende por cidades?

Uma cidade pode ser definida de vrias formas. O termo ci-dade pode referir-se a uma unidade administrativa ou a uma determinada densidade populacional. Por vezes, feita uma distino entre vilas (towns) e cidades (cities), sendo as primeiras mais pequenas (por exemplo, entre 10 000 e 50 000 habitantes) e as ltimas de maiores dimenses (acima de 50 000 habitantes). O termo cidade pode tambm referir-se de forma mais genrica a percees de um modo de vida ur-bano e a caractersticas culturais ou sociais especficas, bem como a locais funcionais de atividade e trocas econmicas.

O termo cidade pode ainda referir se a duas realidades di-ferentes: a cidade de jure, ou seja a cidade administrativa, e a cidade de facto, ou seja a aglomerao socioeconmica mais alargada. A cidade de jure corresponde, em grande me-dida, cidade histrica com as suas fronteiras especficas para o comrcio e a defesa e um centro de cidade bem de-finido. A cidade de facto corresponde s realidades fsicas ou socioeconmicas que foram abordadas atravs de uma definio morfolgica ou funcional. Para fins analticos, a Co misso Europeia e a OCDE desenvolveram conjuntamente uma definio de cidade com base numa densidade mnima e no nmero de habitantes, a qual apresentada no anexo.

Uma rea Morfolgica Urbana (AMU) representa a continui-dade do espao construdo com um nvel de densidade de-finido. Uma rea Funcional Urbana (AFU)3 pode ser descrita pela sua bacia de emprego e pelos seus padres de mobili-dade em matria de deslocao pendular (casa-trabalho) e inclui o sistema urbano mais alargado de aglomerados populacionais vizinhos que so altamente dependentes em termos econmicos e sociais de um grande centro urbano.4

1 Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentveis (aprovada no Conselho informal dos ministros responsveis pelo desenvolvimento urbano e pela coeso territorial reunidos em Leipzig em 24/25 de maio de 2007).

2 Calafati, Antonio, Cities of tomorrow (Cidades de Amanh), documento de anlise, dezembro de 2010.3 A expresso reas metropolitanas um conceito alternativo mas semelhante cf. Parecer do Comit Econmico e Social Europeu, As reas metropolitanas europeias: implicaes socioeconmicas para o futuro da Europa, relator: Joost van Iersel, abril de 2007.4 Tosics, Ivn, Cities of tomorrow, (Cidades de Amanh), documento de anlise, janeiro de 2011 referncia ao estudo ESPON

1.4.3 da Rede Europeia de Observao do Desenvolvimento e da Coeso Territoriais (ESPON, 2007).

2

Por exemplo, a cidade administrativa de Londres tem uma populao de 7,4 milhes de habitantes, a sua rea morfo-lgica urbana tem 8,3 milhes de habitantes e a sua rea funcional urbana 13,7 milhes de habitantes.

A cidade de Katowice tem uma populao administrativa relativamente pequena de 320 000 habitantes, enquanto a populao da sua rea morfolgica urbana sete vezes superior, ou seja, 2,3 milhes. A populao da rea funcional urbana de Lille 11 vezes superior populao da sua cidade administrativa: 2,6 milhes em comparao com 230 000.5

As reas funcionais urbanas podem ser monocntricas ou policntricas (ou seja, que correspondem a redes de cidades estreitamente ligadas ou a aglomeraes sem um centro do-minante). As reas morfolgicas e as reas funcionais urbanas no so entidades estveis; medida que a paisagem urba-na e os padres econmicos evoluem, tambm evoluem os padres de densificao e de mobilidade.

Existem outros conceitos e abordagens para descrever e definir as cidades de facto. Independentemente do conceito escolhido, evidente que a realidade da cidade de facto expandiu-se para alm dos limites da cidade de jure e a este nvel que a poltica urbana deve encontrar a sua perspetiva de longo prazo.

Com a expanso das cidades de facto, a delimitao entre rural e urbano tornou se menos evidente ou perdeu mesmo o seu sentido. A fronteira entre a cidade e o campo est a desaparecer enquanto o mundo rural e urbano se fundiram, dando origem a uma nova condio rurbana.6 Este conceito reforado nas regies em que reas funcionais urbanas vizinhas sobrepostas formam sistemas urbanos complexos de grandes dimenses, como o caso no norte de Inglaterra, no Benelux ou na regio alem do Ruhr.

Existem diferenas flagrantes entre os Estados Membros na forma como as cidades funcionam e so governadas. Em alguns pases, no existem unidades administrativas

especficas da cidade, enquanto noutros pases as cidades tm direitos e responsabilidades administrativas exclusivas.

No presente relatrio, assumimos uma posio pragmtica e utilizamos o termo cidades para definir quer as aglo-meraes urbanas em termos gerais quer as unidades ad-ministrativas que as governam. De uma perspetiva poltica, importante compreender a escala territorial das questes urbanas, que podero variar entre o nvel de bairro ou cidade administrativa e as reas funcionais urbanas mais alargadas ou mesmo para alm destas. Um problema urbano pode ter sinto-mas muito locais mas exige uma soluo territorial mais abran-gente. O nvel de governana pertinente poder, assim, variar do nvel local at ao nvel europeu ou ser uma combinao de vrios nveis. Por outras palavras, a poltica urbana precisa de ser compreendida e funcionar num contexto multiescalar.

Por conseguinte, ao utilizar a expresso cidades de amanh referimo-nos s aglomeraes urbanas futuras, cidades e vilas, num contexto territorial.

1.3. A importncia crescente das cidades

No ltimo sculo, a Europa passou de um continente es-sencialmente rural para um predominantemente urbano. Estima-se que cerca de 70 % da populao da Unio Europeia, aproximadamente 350 milhes de pessoas, vive em aglo-meraes urbanas de mais de 5 000 habitantes. Embora o ritmo desta transformao tenha abrandado, a percenta-gem da populao urbana continua a crescer.7

A Europa tambm caracterizada por uma estrutura urbana mais policntrica e menos concentrada em comparao com, por exemplo, os EUA ou a China. Existem 23 cidades com mais de 1 milho de habitantes e 345 cidades com mais de 100 000 habitantes na Unio Europeia, o que representa cerca de 143 milhes de pessoas. Apenas 7 % da populao da UE vive em cidades com mais de 5 milhes de habitantes

5 Tosics, Ivn, op. cit., ver quadro no anexo.6 Allingham, Peter e Raahauge, Kirsten Marie, Introduction: Post City Represented "in" Knowledge, technology and policy, Volume 21, nmero 6,

Springer 2008.7 Aumento contnuo de 10 % da populao urbana at 2050, em World Urbanisation Prospects: The 2009 Revision (Perspetivas da Urbanizao

Mundial: reviso 2009), Naes Unidas, Departamento dos Assuntos Sociais e Econmicos, Diviso da Populao, 2010.

3


Nota: As cores e as alturas dos picos representam a densidade populacional por clulas raster de 1 km2. Fontes: Eurostat, JRC, EFGS, REGIO-GIS

Mapa 1 Densidade populacional na Europa, 2001

8 Os territrios ultramarinos franceses, os Aores e a Madeira no esto includos nestes nmeros devido falta de dados disponveis.9 A definio de aglomerado utilizada na classificao urbana/rural das regies NUTS 3 (Unidades Territoriais Estatsticas): http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-HA-10-001-15/EN/ KS-HA-10-001-15-EN.PDF10 Os ncleos metropolitanos so aglomerados raster e, muitas vezes, representam apenas parte do territrio de uma unidade administrativa

local de nvel 2 (UDL 2). Qualquer definio com base em reas administrativas locais tende a incluir as populaes que vivem fora das cidades, mas dentro das fronteiras administrativas da entidade. Por conseguinte, a mesma cidade definida em termos de fronteiras de UDL 2 ter muitas vezes um nmero populacional superior ao do seu ncleo raster equivalente (embora ocasionalmente tambm possa acontecer o contrrio).

Quadro1 Definio de cidades de acordo com a densidade da populao

Categoria de populaoNmero de cidades * Populao

absoluta em % absoluta em %

populao rural 154 125 040 32,1

cidades e periferias 156 398 720 32,6

50 000 100 000 387 52,9 26 690 068 5,6

100 000 250 000 224 30,6 35 708 402 7,4

250 000 500 000 62 8,5 21 213 956 4,4

500 000 1 000 000 36 4,9 27 041 874 5,6

> 1 000 000 23 3,1 59 292 080 12,3

Total 732 100,0 480 470 140 100,0

Nota: com base na distribuio da populao por clulas raster de 1 km.8 Cidades com mais de 50 000 habitantes so definidas como grupos de clulas com, pelo menos, 1 500 habitantes/km. As reas fora das aglomeraes urbanas so definidas como periferias ou cidades se estiverem localizadas em aglomerados urbanos de clulas raster com uma densidade superior a 300 habitantes/km e um aglomerado populacional total de, pelo menos, 5 000 habitantes.9 As zonas rurais so as reas restantes.10 Todos os dados so estimativas baseadas na populao da UE-27 em 2001. Fontes: Comisso Europeia (JRC, EFGS, DG REGIO).

4

contra 25 % nos EUA. Alm disso, 56 % da populao urbana europeia, cerca de 38 % da populao europeia total, vive em cidades e vilas de pequena e mdia dimenso de 5 000 a 100 000 habitantes.11

1.3.1. As cidades desempenham um papel importante no crescimento econmico

A concentrao de consumidores, trabalhadores e empre-sas num local ou rea, em conjunto com as instituies for-mais e informais que formam uma aglomerao compacta e coesa, tem o potencial para produzir externalidades e au-mentar as receitas em funo da escala. Sessenta e sete por cento do PIB europeu gerado em regies metropolitanas,12 enquanto a sua populao apenas representa 59 % da popu-lao europeia total. Uma comparao entre o desempenho econmico das cidades europeias indica igualmente que as grandes cidades tm um desempenho melhor do que as restantes.13 No entanto, existe uma diferena acentuada entre o desempenho das capitais e o das outras cidades. difcil distinguir os efeitos apenas da aglomerao das ex-ternalidades positivas decorrentes do facto de ser uma ca-pital e centro de administraes pblicas e privadas. Existe igualmente uma diferena ainda mais marcante entre as ci-dades no capitais ocidentais e orientais que no pode ser explicada apenas pela sua dimenso. A concentrao de ati-vidade no uma condio necessria ou suficiente para um crescimento elevado.

Aps algumas dcadas, as economias de aglomerao volta-ram a estar em evidncia no discurso poltico, com a tnica na ampla disponibilidade e diversidade de recursos em reas com uma elevada densidade de atividades diferentes.14 No entanto, a investigao atual no explica suficientemente o papel destas economias nem os limiares crticos dos diferen-tes elementos, tornando assim difcil a utilizao do conceito.

Tem sido sugerido que os efeitos de aglomerao tm li-mites e que as externalidades negativas que podem resul-tar da aglomerao15 tais como o congestionamento de trfego, os aumentos dos preos e a falta de alojamento a preos acessveis, a poluio, a expanso urbana, os custos crescentes das infraestruturas urbansticas, as tenses sociais e as taxas de criminalidade mais elevadas podem suplantar os benefcios. Alm dos custos econmicos diretos de uma diminuio na eficincia da economia, existe ainda o custo adicional de um ambiente degradado, problemas de sade e uma qualidade de vida reduzida. De acordo com a OCDE, a relao entre receitas e dimenso populacional torna-se negativa para as reas metropolitanas com uma populao de cerca de 6 a 7 milhes de habitantes, o que sugere de-seconomias de aglomeraes devido a congestionamento e outros custos relacionados.16

11 Dados baseados numa definio de cidades e vilas em termos de densidade (ver anexo 2 Captulo 1, e quadro 1 abaixo).12 As regies metropolitanas so definidas como zonas urbanas mais alargadas com mais de 250 000 habitantes (Fonte: DG REGIO).13 Comisso Europeia, Segundo Relatrio sobre a situao das cidades europeias, RWI, DIFU, NEA Transport research and training e PRAC, Bruxelas,

dezembro de 2010, p. 75: It is remarkable that in most European countries there is an exceptional agglomeration of wealth in the capital city. This verifies the dominant and unique position of capitals in a (national) economic system. In eight European capitals, the GDP per head is more than double the national average. Not surprisingly, this applies to London and Paris, but also to the capitals of the new Member States such as Warsaw, Bratislava, Sofia, Bucharest, Prague, Budapest, Riga and Tallinn. ( de assinalar o facto de, na maior parte dos pases europeus, existir uma acumulao de riqueza excecional na capital. Tal confirma a posio nica e dominante das capitais num sistema econmico (nacional). Em oito capitais europeias, o PIB per capita mais do dobro da mdia nacional. No surpreendentemente, esta situao verifica-se em Londres e Paris, mas tambm nas capitais dos novos Estados Membros, tais como Varsvia, Bratislava, Sfia, Bucareste, Praga, Budapeste, Riga e Talin.).

14 Agglomeration economies, the benefits that firms and workers enjoy as a result of proximity, make it likely that output density will increase more than proportionately with employment or population density. (As economias de aglomerao, ou seja os benefcios que as empresas e os trabalhadores usufruem devido proximidade, tornam provvel que a densidade da produo aumente mais que proporcionalmente com o emprego ou a densidade da populao). Reshaping Economic Geography, World Development Report 2009, p. 85 (Relatrio de 2009 do Banco Mundial sobre o desenvolvimento mundial: a geografia econmica em transformao).

15 Barca, Fabrizio, An agenda for a reformed Cohesion Policy A place-based approach to meeting European Union challenges and expectations (Uma agenda para uma poltica de coeso reformada uma abordagem de base local para superar os desafios e as expectativas da Unio Europeia), relatrio independente, abril de 2009 http://ec.europa.eu/regional_policy/policy/future/pdf/report_barca_v0306.pdf

16 Avaliaes Territoriais da OCDE: Competitive Cities in the Global Economy (Cidades Competitivas na Economia Global), Paris, 2006, citado em An agenda for a reformed Cohesion Policy (Uma agenda para uma poltica de coeso reformada) (ver acima).

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1.3.2. As cidades contribuem para os problemas e para as solues

Por exemplo, as cidades tm um papel importante na redu-o das emisses de CO2 e no combate s alteraes climticas. O consumo de energia nas reas urbanas (principalmente nos transportes e na habitao) responsvel por uma grande percentagem de emisses de CO2. De acordo com estimativas mundiais,21 cerca de dois teros da procura final de energia esto relacionados com os consumos urbanos e cerca de 70 % das emisses de CO2 so produzidas nas cidades.

As cidades so locais de concentrao elevada de problemas. Apesar de as cidades serem geradoras de crescimento, nelas que se registam as maiores taxas de desemprego. A globalizao conduziu perda de empregos, em especial no setor da indstria transformadora, e esta perda foi acen-tuada pela crise econmica. Muitas cidades enfrentam uma perda significativa da capacidade de incluso e de coeso e um aumento da excluso, da segregao e da polarizao. O aumento da imigrao em conjunto com a perda de em-pregos teve como consequncia problemas de integrao e o aumento de comportamentos racistas e xenfobos, o que acentuou estes problemas.

17 Referncias baseadas em Mahsud, A. Z. K., Moulaert, F., Prospective Urbaine Exploring Urban Futures in European Cities (Prospetiva urbana explorar futuros urbanos nas cidades europeias), (documento de informao e questionrio, seminrio Urban Futures 9 de novembro de 2010, Leuven).

18 Knox, Paul L. e Mayer, Heike, Small Town Sustainability: Economic, Social, and Environmental Innovation (Sustentabilidade das cidades pequenas: inovao econmica, social e ambiental), Birkhauser Verlag, Basel 2009.

19 The Role of Small and Medium-Sized Towns (SMESTO) (O papel das cidades de pequena e mdia dimenso), relatrio final, ESPON 1.4.1, 2006; referncia a Sassen, S., Cities in a world economy (As cidades numa economia mundial), segunda edio, Sociologia para um novo sculo, Londres, Nova Deli, 2000.

20 Farr, D., Sustainable Urbanism: Urban Design with Nature (Urbanismo sustentvel: conceo urbanstica com natureza), John Wiley & Sons, New Jersey, 2008.

21 Existem vrias estimativas do consumo urbano de energia e das emisses associadas. De acordo com a publicao World Energy Outlook da Agncia Internacional da Energia (novembro de 2008) http://www.worldenergyoutlook.org/index.asp, uma grande parte da energia mundial (uma estimativa de 7 908 M toneladas de equivalente de petrleo em 2006) consumida nas cidades. As cidades atuais acolhem cerca de metade da populao mundial mas representam dois teros do consumo mundial de energia. Os habitantes das cidades consomem mais carvo, gs e eletricidade do que a mdia global, mas menos petrleo. Devido ao seu grande consumo de combustveis fsseis, as cidades so responsveis pela emisso de 76 % do total mundial de emisses de CO2 provenientes do consumo de energia. No entanto, de acordo com D. Satterthwaite (Instituto Internacional do Ambiente e Desenvolvimento, Reino Unido), as cidades contribuem muito menos para as emisses de gases com efeito de estufa (GHG) do que o previsto, em especial nos pases mais pobres (Ambiente e Urbanizao, setembro de 2008).

A importncia das cidades de pequena e mdia dimenso17

A importncia das cidades de pequena e mdia dimen-so no deve ser subestimada. Uma grande parte da populao urbana vive em cidades de pequena e mdia dimenso distribudas pelo continente. Estas cidades de-sempenham um papel nos meios de subsistncia e no bem estar no s dos seus habitantes como tambm das popu-laes rurais que as circundam. So centros para servios pblicos e privados, bem como para produo de conheci-mentos locais e regionais, inovao e infraestruturas.

As cidades de pequena e mdia dimenso tm um papel fulcral nas economias regionais. Constituem os principais pilares das regies urbanas e conferem carter e distino

s suas paisagens regionais18. Tem sido defendido que a sua estrutura de crescimento e desenvolvimento na Europa ocidental constitui o sistema urbano mais equi-librado do mundo19.

As caractersticas genricas das cidades de pequena e mdia dimenso, em especial a sua escala humana, a qualidade de vida, a sociabilidade dos seus bairros, a sua integrao geogrfica e o seu carter histrico, constituem em muitos aspetos um ideal de urbanismo sustentvel20.

As cidades de pequena e mdia dimenso so, por con-seguinte, essenciais para evitar o despovoamento ru-ral e o xodo para as cidades e so indispensveis para o desenvolvimento regional equilibrado, a coeso e a sus-tentabilidade do territrio europeu.

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Contributo das cidades para a estratgia Europa 202022

Espera-se que as cidades tenham um papel importante a desempenhar na execuo da estratgia Europa 2020 e das suas sete iniciativas emblemticas.

Crescimento inteligente: As cidades concentram a maior parte da populao com educao superior e esto na vanguarda da execuo das estratgias de inovao. Os indicadores de inovao, como o nmero de patentes, revelam que existe uma maior atividade de inovao nas cidades do que no conjunto dos pases. Os resultados da inovao so especialmente elevados nas aglomera-es de grandes dimenses23. Os trs projetos emblem-ticos a Agenda Digital para a Europa24, a Unio da Inovao25 e Juventude em Movimento26 abordam uma srie de desafios urbanos como: a explorao de todo o potencial das tecnologias de informao e co-municao com vista a melhores cuidados de sade, um ambiente mais limpo e acesso mais fcil aos servios p-blicos; o desenvolvimento de parcerias de inovao para uma mobilidade urbana mais inteligente e mais limpa; a reduo do nmero de abandonos escolares precoces e o apoio aos jovens em risco, aos jovens empresrios e criao do prprio emprego (autoemprego).

Crescimento sustentvel: As cidades so parte do proble-ma e parte da soluo. A promoo de cidades ecolgi-cas, compactas e eficientes do ponto de vista energtico

um contributo essencial para o crescimento sustentvel. As cidades devem desempenhar um papel importante na execuo da agenda dos dois projetos emblemticos Uma Europa eficiente em termos de recursos27 e Uma poltica industrial integrada para a era da globalizao28. Estas polticas energticas e industriais baseiam-se em abordagens estratgicas integradas assentes, nomeada-mente, no apoio e envolvimento inequvocos das auto-ridades locais, das partes interessadas e dos cidados.

Crescimento inclusivo: A excluso e a segregao sociais so fenmenos predominantemente urbanos. As cidades concentram a maior parte dos empregos, mas tambm tm taxas de desemprego elevadas. As cidades podem contribuir para o crescimento inclusivo, nomeadamente atravs da luta contra a polarizao social e a pobreza, evitando a segregao de grupos tnicos e debruando- se sobre as questes ligadas ao envelhecimento. A Plata-forma Europeia contra a Pobreza e a Excluso Social29 visa atingir o objetivo da UE de reduo da pobreza e da excluso social em, pelo menos, 20 milhes de pes-soas at 2020. Contribuir para identificar as melhores prticas e promover a aprendizagem mtua entre mu-nicpios. Foi lanada uma nova iniciativa emblemtica intitulada Uma Agenda para Novas Competncias e Empregos30, que visa atingir o objetivo da UE de au-mentar para 75 % a taxa de emprego de homens e mu-lheres no grupo etrio 20-64 anos, a concretizar at 2020.

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evidente que as cidades europeias merecem um interesse especial e que o futuro das nossas cidades moldar o futuro da Europa.31 O modo de vida urbano parte do problema e parte da soluo.

Na Europa, as emisses de CO2 por pessoa so muito mais baixas nas reas urbanas do que nas reas no urbanas.32 A densidade das reas urbanas permite formas de habitao, de transporte e de prestao de servios mais eficientes do ponto de vista energtico. Por conseguinte, as medidas para enfrentar as alteraes climticas podem ser mais eficientes e mais rentveis nas cidades grandes e compactas do que em espaos menos densamente edificados. O impacto das medidas para reduzir as emisses de CO2 adotadas numa nica grande metrpole como Londres podem ter um efeito muito significativo.

1.4. O contexto poltico europeu

O ordenamento do territrio urbano por si s no uma competncia da poltica europeia. No entanto, a coeso eco-nmica, a coeso social e a coeso territorial tm uma forte dimenso urbana. Uma vez que a grande maioria dos euro-peus vive ou depende das cidades, os seus desenvolvimentos no podem ser separados de um quadro poltico europeu mais abrangente. A Unio Europeia tem tido um impacto crescente no desenvolvimento das cidades nas ltimas d-cadas, nomeadamente atravs da poltica de coeso.

1.4.1. O Acervo urbano

Um processo intergovernamental em curso h mais de duas dcadas, complementado com as experincias prticas ad-quiridas atravs dos projetos piloto URBAN e de duas rondas de Iniciativas Comunitrias URBAN,33 conduziram a um con-senso europeu explcito sobre os princpios do desenvolvi-mento urbano, o Acervo Urbano.

As sucessivas presidncias do Conselho da Unio Europeia reconheceram a importncia das questes urbanas e das polticas de desenvolvimento urbano em todos os nveis do governo. Em especial, uma srie de reunies ministe-riais informais sobre o desenvolvimento urbano (Lille 2000, Roterdo 2004, Bristol 2005, Leipzig 2007, Marselha 2008 e Toledo 2010) moldaram os objetivos e princpios europeus comuns para o desenvolvimento urbano. Estas reunies aju-daram a forjar uma cultura de cooperao em matria de assuntos urbanos entre os Estados Membros, a Comisso Europeia, o Parlamento Europeu, o Comit das Regies e ou-tras instituies europeias, bem como partes interessadas nas questes urbanas, como o Conselho de Municpios e Regies da Europa (CMRE) e a rede EUROCIDADES.

A Carta de Leipzig de 2007 sobre as Cidades Europeias Sus-tentveis foi o principal resultado deste processo. O docu-mento salienta a importncia de uma abordagem integrada ao desenvolvimento urbano e de centrar a ateno nos bair-ros desfavorecidos de modo a solucionar os crculos viciosos

22 http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm23 Segundo Relatrio sobre a situao das cidades europeias, op. cit.24 Comunicao da Comisso ao Conselho e Parlamento, Uma agenda digital para a Europa, Bruxelas, COM(2010) 245 final/2.25 Iniciativa emblemtica no quadro da estratgia Europa 2020 Unio da Inovao, Comisso Europeia COM(2010) 546 final.26 Comunicao da Comisso, Juventude em Movimento Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente,

sustentvel e inclusivo na Unio Europeia, Bruxelas, COM(2010) 477 final.27 Comunicao da Comisso, Uma Europa eficiente em termos de recursos Iniciativa emblemtica da Estratgia Europa 2020, Bruxelas, COM(2011)

21 final.28 Comunicao da Comisso, Uma poltica industrial integrada para a era da globalizao Competitividade e sustentabilidade em primeiro plano,

Bruxelas, COM(2010) 614.29 Comunicao da Comisso, Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Excluso Social: um quadro europeu para a coeso social e territorial, Bruxelas,

COM(2010) 758 final.30 Comunicao da Comisso, Agenda para Novas Competncias e Empregos: Um contributo europeu para o pleno emprego, Bruxelas,

COM(2010) 682 final.31 difcil ter um nmero exato das emisses de CO2 uma vez que alguns nmeros so estimativas feitas com base no consumo urbano

de energia produzida no exterior.32 Um habitante rural consumiria uma mdia de 4,9 toneladas de equivalente de petrleo/ano na Europa enquanto um habitante

da cidade consumiria 3,5 toneladas de equivalente de petrleo. Fonte: IEA, 2008 e World Energy Outlook, 2008, Agncia Internacional da Energia, Genebra.

33 URBAN I (1994-99) e URBAN II (2000-06) eram duas Iniciativas Comunitrias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) centradas no desenvolvimento sustentvel integrado dos distritos urbanos desfavorecidos.

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da excluso e pobreza. Em 2010, estes princpios foram apro-fundados com a Declarao de Toledo, que no s sublinha a necessidade de uma abordagem integrada ao desenvol-vimento urbano como promove um entendimento comum nesta matria. A Declarao de Toledo associa efetivamente a Carta de Leipzig aos objetivos da estratgia Europa 2020.34

A Europa 2020 inclui sete iniciativas emblemticas, no mbito das quais os Estados Membros e as autoridades nacionais devem coordenar os seus esforos.

O processo poltico tem sido reproduzido no terreno atra-vs do apoio ao desenvolvimento urbano por parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no-meadamente atravs dos Projetos Piloto URBAN (1989-99) e das Iniciativas Comunitrias URBAN e URBAN II (1994-2006). Estas iniciativas da UE centram-se em quatro objetivos prin-cipais: (i) reforo da prosperidade econmica e do emprego nas vilas e cidades; (ii) promoo da igualdade, incluso so-cial e regenerao das reas urbanas; (iii) proteo e melho-ria do ambiente urbano para obter sustentabilidade local e global; e (iv) contribuio para a boa governao urba-na e capacitao local. As Iniciativas Comunitrias URBAN demonstraram as virtudes da abordagem integrada, cen-trada quer em investimentos materiais (hard) quer em investimentos imateriais (soft). Mostraram tambm que o envolvimento e a apropriao dos projetos das partes in-teressadas, incluindo os cidados, eram um importante fator de sucesso. Outro fator de sucesso consistiu na percentagem de investimento per capita relativamente elevada, ou seja, investimentos especficos com uma massa crtica suficiente.

A dimenso urbana tem sido integrada no atual perodo de programao do FEDER, o que permitiu a todos os Estados Membros e regies conceber, programar e executar opera-es de desenvolvimento integrado adaptadas s respetivas cidades. A rede de cidades e o intercmbio de experincias no domnio do desenvolvimento urbano integrado tm sido promovidos pelo programa URBACT (2002-13).35

1.4.2. A agenda territorial

Com o Tratado de Lisboa, a Unio Europeia reconheceu a co-eso territorial como um objetivo fundamental. Este reconhe-cimento resultou de um processo poltico paralelo que est associado ao processo de desenvolvimento urbano. As adoes do Esquema de Desenvolvimento do Espao Comunitrio36 (EDEC), em 1999, da Agenda Territorial para a Unio Europeia37 (ATUE) e da Carta de Leipzig, em 2007, foram marcos signifi-cativos. A ATUE foi revista em 2011 a fim de refletir de forma mais eficaz as prioridades polticas e os desafios europeus, nomeadamente a estratgia Europa 2020, tendo essa reviso conduzido adoo da Agenda Territorial da Unio Europeia 2020 (AT2020). Esta agenda baseia-se no princpio de que necessria uma abordagem integrada e transversal para transformar os principais desafios territoriais da Unio Europeia em potencialidades a fim de assegurar um desenvolvimento territorial sustentvel, harmonioso e equilibrado.

A Agenda Territorial 2020 associa efetivamente a coeso ter-ritorial estratgia Europa 2020. Prev orientaes estrat-gicas para o desenvolvimento territorial e destaca o facto de que a maioria das polticas pode ser mais eficiente e criar sinergias com outras polticas se a dimenso territorial e os impactos territoriais forem tidos em conta.

A Agenda Territorial 2020 promove um desenvolvimento ter-ritorial policntrico equilibrado e a utilizao de abordagens integradas de desenvolvimento nas cidades, bem como nas zonas rurais e regies especficas. Salienta a necessidade da integrao territorial em regies funcionais transnacionais e transfronteirias e destaca o papel de economias locais fortes a fim de assegurar uma competitividade global. Sublinha ainda a importncia de melhorar a conectividade territorial das pes-soas, comunidades e empresas, bem como gerir e interligar os valores ecolgicos, paisagsticos e culturais das regies.

34 cf. http://ec.europa.eu/regional_policy/newsroom/pdf/201006_toledo_declaration_en.pdf35 cf. http://urbact.eu36 cf. http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/official/reports/som_en.htm37 cf. http://www.eu-territorial-agenda.eu/Reference%20Documents/Territorial-Agenda-of-the-European-Union-Agreed-on-25-May-2007.pdf

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38 Na sequncia de um concurso pblico que foi lanado no contexto do processo de reflexo Cidades de Amanh, o centro de estudos ACT Consultants concluiu dez estudos de caso nas seguintes cidades: Amesterdo, Barcelona, Brno, Florena, Gliwice, Leipzig, Newcastle, Plaine Commune, Seraing e Vxj. Estes estudos tinham como objetivo apresentar exemplos positivos de polticas urbanas e experincias bem sucedidas em resposta a desafios identificados pelos peritos.

39 http://urbact.eu/en/projects/disadvantaged-neighbourhoods/lcfacil/homepage/

Leipzig, a segunda maior cidade da parte oriental da Alemanha, um modelo para a reabilitao.

Durante a dcada de 1990, a cidade de Leipzig perdeu grande parte da sua populao, emprego e infraestrutu-ras industriais. No entanto, os habitantes e o municpio evitaram a desagregao total com a introduo de in-centivos para atrair novos residentes e empresas. A popu-lao no tardou a crescer. Os fundos regionais europeus forneceram o apoio essencial para a reabilitao urbana e a recuperao do parque imobilirio, nomeadamente os edifcios de estilo Wilhelminian.

No incio da dcada de 2000, apesar dos muitos esforos dos habitantes e do municpio e dos contactos estabele-cidos com investidores econmicos para conduzir uma estratgia integrada de desenvolvimento urbano, as con-dies precrias do parque imobilirio e a presena de instalaes industriais abandonadas constituam ainda

problemas. A parte ocidental da cidade tinha sofrido uma transformao com o apoio do programa URBAN II, mas eram necessrios novos programas subsidiados para as restantes zonas da cidade.

Dispondo de menos subsdios, as entidades oficiais de Leipzig esto de novo a adaptar a sua estratgia. Embora a habitao e o desenvolvimento urbano continuem a ser prioridades, a ateno centra se mais noutros dom-nios como a organizao escolar, a cultura, a educao e a qualidade da vida social. Uma das propostas con siste em criar um percurso de barco que ligue as vias naveg-veis da cidade com os lagos adjacentes.

Com base na sua experincia e conhecimento de cidades sustentveis, Leipzig lidera um projeto URBACT, LC-FACIL, que visa contribuir para o quadro de referncia para as cidades europeias sustentveis39.

LEIPZIG Com base na Iniciativa Comunitria URBAN:

consolidao da reabilitao urbana com menos subsdios38

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1.5. Para uma viso europeia comum do desenvolvimento urbano

1.5.1. Podemos chegar a um acordo sobre uma viso comum?

Uma viso pode ser definida como uma imagem comum de um futuro desejvel descrito em termos precisos. No existe uma viso nica do modelo europeu de cidade. De facto, podero existir tantas vises quanto o nmero de cidados europeus. Muitas cidades desenvolveram, atravs de proces-sos mais ou menos participativos, as suas prprias vises de como gostariam de ser no futuro. Essas vises so diversas, uma vez que foram criadas com base em realidades diferen-tes, em pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e amea-as diferentes, bem como em valores diferentes.

Criar uma viso normativa europeia da cidade do futuro po-der parecer um exerccio ftil; as cidades devem criar as suas prprias vises, envolvendo os seus habitantes, organizaes, administraes e outros recursos locais e partes interessadas. Mas a Europa tem um papel a desempenhar na definio do quadro, fornecendo princpios orientadores e permitindo que as cidades moldem o seu futuro. Uma viso pode ser descrita por quatro elementos principais:

os seus objetivos, ou seja, as metas gerais entendidas como um ideal que pode ser concretizado;

os seus projetos principais e os resultados previstos, que delinearo o caminho futuro escolhido pela cidade;

um sistema de valores comuns40, valores tradicionais e atuais, que deve ser cultivado para unir e gerir as nossas diferenas, bem como as qualidades a adquirir e que ajudaro a obter a viso se apoiado coletivamente;

um desejo coletivo de atingir os objetivos que devem ter o potencial de serem expressos simbolicamente.41

Em cada um destes elementos, a Europa tem um papel a de-sempenhar. Em termos de metas ou objetivos, bem como de valores, existe um acordo explcito sobre o carter da cidade europeia do futuro e os princpios em que se deve basear uma cidade europeia ideal. O mesmo se aplica aos princpios do desenvolvimento urbano no territrio europeu.

Estes princpios podem ser encontrados nos objetivos do Tratado da Unio Europeia, na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio Europeia, no Modelo Social Europeu e nos objetivos da Agenda Territorial e refletem os valores fundadores da UE.

Alm disso, existe um consenso entre os ministros respons-veis pelo desenvolvimento urbano sobre objetivos e valores mais especficos das cidades, a forma como esses objetivos podem ser atingidos e o papel instrumental que as cidades podem desempenhar na execuo da estratgia Europa 2020. Este consenso foi obtido atravs de um processo in-tergovernamental contnuo marcado pelo Acordo de Bristol, a Carta de Leipzig e a Declarao de Toledo.

1.5.2. Uma viso europeia das cidades de amanh

A viso comum da Cidade Europeia de amanh uma viso em que todas as dimenses do desenvolvimento urbano sustentvel so tidas em conta de uma forma integrada.

As Cidades europeias de amanh so locais

de progresso social avanado:

com uma qualidade de vida e bem estar elevados em todas as comunidades e bairros da cidade;

com um nvel elevado de coeso social, equilbrio e integrao, segurana e estabilidade na cidade e nos seus bairros, com pequenas disparidades no interior e entre os bairros e um baixo nvel de segregao territorial e marginalizao social;

40 Por valor, entendemos um tipo de crena que representa e conduz a formas de conduta ideais.41 Destatte, Philippe, contribuio para o Seminrio 1 Cities of tomorrow Urban challenges (Cidades de amanh Desafios urbanos), Bruxelas,

junho de 2010.

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com justia social, proteo, bem estar e servios sociais slidos, sem pobreza, excluso social ou discriminao, e uma existncia decente para todos, com bom acesso a servios gerais, cuidados de sade preventivos e tratamento mdico;

com habitao socialmente equilibrada e habitao social decente, saudvel, adequada e a preos acessveis adaptada a novos padres demogrficos e familiares, com qualidade, diversidade e identidade arquitetnicas elevadas;

com boa educao, oportunidades de formao profis-sional e contnua, incluindo para as pessoas que vivem em bairros desfavorecidos;

onde os idosos podem ter uma vida digna e indepen-dente e participar na vida cultural e social, onde os bair-ros so atrativos quer para os jovens quer para os idosos, onde as pessoas com deficincia so independentes, esto profissional e socialmente integradas e participam na vida comunitria, e onde os homens e mulheres so iguais e os direitos das crianas so protegidos.

As cidades europeias de amanh so plataformas para

a democracia, o dilogo cultural e a diversidade:

com uma rica diversidade cultural e lingustica e um dilogo social e intercultural;

onde so respeitados os direitos de liberdade de expres-so, de pensamento, de conscincia e de religio, bem como o direito de manifestar a sua religio ou crena atravs do culto, do ensino, de prticas e da celebrao de ritos;

com boa governana baseada nos princpios de abertura, participao, responsabilizao, eficcia, coerncia e subsidiariedade, onde os cidados tm oportunidade de participar social e democraticamente e esto envolvidos no desenvolvimento urbano em conjunto com as partes interessadas.

As cidades europeias de amanh so locais

de regenerao verde, ecolgica e ambiental:

onde a qualidade do ambiente protegida, a ecoeficincia elevada e a pegada ecolgica pequena, onde os recursos e fluxos materiais so geridos de forma sustentvel e o progresso econmico foi dissociado do consumo de recursos;

com elevada eficincia energtica e utilizao de energias renovveis, baixas emisses de carbono e resilincia aos efeitos das alteraes climticas;

com expanso urbana limitada e uso minimizado do solo, onde as zonas verdes so reas naturais deixadas por explorar para a reciclagem da terra e planeamento da cidade compacta;

com transportes sustentveis, no poluentes, acessveis, eficientes e a preos razoveis para todos os cidados escala urbana, metropolitana ou interurbana com interligao de modos de transporte, onde a mobilidade no motorizada favorecida por boas infraestruturas pedestres e para ciclismo e as necessidades de trans-porte foram reduzidas atravs da promoo da proximidade e da utilizao de sistemas mistos e do planeamento integrado dos transportes, habitao, zonas de trabalho, ambiente e espaos pblicos.

As cidades europeias de amanh so locais de

atrao e motores de crescimento econmico:

onde a criatividade e a inovao tm lugar e o conhe-cimento criado, partilhado e divulgado, a excelncia estimulada com inovao e polticas educacionais proativas e formao contnua para trabalhadores e as tecnologias da informao e comunicao sofisticadas so utilizadas no ensino, emprego, servios sociais, sade, segurana, proteo e governana urbana;

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com uma qualidade de vida elevada, espaos urbanos, infraestruturas e servios de elevada qualidade arquite-tnica e funcional orientados para os utilizadores, onde os aspetos culturais, econmicos, tecnolgicos, sociais e ecolgicos so integrados no ordenamento do territ-rio e na construo e onde a habitao, o emprego, a educao, os servios e o lazer esto misturados, atraindo empresas da indstria do conhecimento, mo de obra qualificada e criativa e turismo;

com economias urbanas locais recuperadas, sistemas locais de produo diversificados, polticas locais do mercado de trabalho e desenvolvimento e explorao de foras econmicas endgenas nos bairros, que consomem produtos ecolgicos locais e tm circuitos locais de consumo;

onde o valor patrimonial e arquitetnico dos edifcios his-tricos e dos espaos pblicos explorado em conjunto com o desenvolvimento e melhoria do cenrio urbano, paisagem e lugar e onde os residentes locais se identifi-cam com o ambiente urbano.

1.5.3. Uma viso europeia do desenvolvimento territorial das cidades

A Unio Europeia visa promover a coeso econmica, social e territorial. O papel importante das cidades em todos os aspetos de coeso inegvel no s para o seu desenvolvi-mento interno como tambm para o seu desenvolvimento territorial. Mais uma vez, embora a UE no tenha competn-cia formal em matria de ordenamento territorial, existe um consenso sobre os princpios essenciais que podem formar a base de uma viso europeia comum.

O futuro modelo de desenvolvimento territorial urbano

reflete um desenvolvimento sustentvel da Europa baseado no crescimento econmico equilibrado e na organizao territorial equilibrada com uma estrutura urbana policntrica;

contm regies metropolitanas fortes e outras zonas urbanas fortes, como centros regionais, em especial no exterior das principais reas da Europa, que oferecem uma boa acessibilidade aos servios de interesse econmico geral;

caracterizado por uma estrutura de povoamento compacta e expanso urbana limitada atravs de um controlo apertado da oferta de terrenos e do desenvolvimento especulativo;

dispe de um elevado nvel de proteo e qualidade de ambiente em redor das cidades natureza, paisagem, florestas, recursos hdricos, reas agrcolas, etc. e fortes ligaes e articulao entre as cidades e os seus ambientes.

1.6. Concluses objetivos comuns do desenvolvimento urbano europeu

incontestvel a importncia das cidades no presente e no futuro da Europa. A grande maioria da populao europeia urbana. As cidades desempenham um papel vital como motores da economia, locais de conectividade, criatividade e inovao e centros de servios para as reas circundantes. As cidades so tambm locais onde esto concentrados problemas como o desemprego, a segregao e a pobreza. O desenvolvimento das nossas cidades determinar o futuro desenvolvimento econmico, social e territorial da Unio Europeia.

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A Unio Europeia no tem uma competncia poltica direta em matria de desenvolvimento urbano e territorial, mas, nas ltimas duas dcadas, testemunhou a importncia crescente da componente europeia nesse desenvolvimento. No pre-sente captulo, demonstrmos que existe um modelo euro-peu explcito de desenvolvimento urbano que abrange quer o desenvolvimento interno das cidades quer o seu desen-volvimento territorial. A viso comum do modelo europeu de desenvolvimento urbano uma viso em que todas as dimenses do desenvolvimento urbano sustentvel so tidas em conta de uma forma integrada.

As Cidades Europeias de amanh so locais de progresso social avanado, plataformas para a democracia, o dilogo cultural e a diversidade, lugares de regenerao verde, ecolgica ou ambiental e lugares de atrao e motores de crescimento econmico.

O futuro desenvolvimento territorial urbano europeu deve refletir o desenvolvimento sustentvel da Europa baseado num crescimento econmico equilibrado e numa organizao territorial equilibrada com uma estrutura urbana policntrica, conter centros regionais fortes que ofeream boa acessibilida-de aos servios de interesse econmico geral, ser caracterizado por uma estrutura de povoamento compacto com expanso urbana limitada e dispor de um elevado nvel de proteo e qualidade de ambiente em redor das cidades.

No entanto, existem vrios sinais de que o modelo europeu de desenvolvimento urbano est ameaado. medida que a populao urbana aumentou, tambm aumentou a presso sobre a terra, As nossas economias atuais no podem oferecer empregos para todos e os problemas sociais associados ao desemprego acumulam-se nas cidades. Mesmo nas nossas

cidades mais ricas, a segregao territorial um problema crescente. As cidades esto situadas de forma ideal para promover a reduo do consumo de energia e das emisses de CO2 , mas a expanso urbana e o congestionamento devido ao trfego pendular (deslocaes entre a casa e o trabalho) esto a aumentar em muitas das nossas cidades. Existem uma srie de desafios que devem ser enfrentados coletivamente se pretendermos satisfazer a nossa grande ambio de conseguir um desenvolvimento verdadeiramente sustentvel e harmonioso das nossas cidades. Nos prximos trs captulos, analisaremos de forma mais aprofundada as ameaas, as vises e os desafios de governana para as cidades de amanh.

2. Um modelo europeu de desenvolvimento urbano ameaado

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O captulo anterior destacou a importncia das cidades para o desenvolvimento futuro da Europa. Demonstrou igualmente que existe um modelo europeu explcito de desenvolvimento urbano. No presente captulo, abordaremos as fragilidades das cidades europeias e as ameaas ao seu desenvolvimento prspero e harmonioso. feito um diagnstico das cidades europeias de um ponto de vista demogrfico, econmico, social, ambiental e de governana. O objetivo no estabelecer um diagnstico para cada desafio que as cidades enfrentam, mas centrar a ateno nas principais ameaas e fragilidades que tm um impacto significativo no potencial de desenvolvimento das cidades.

2.1. Diagnstico declnio demogrfico

As tendncias demogrficas europeias originam uma srie de desafios que diferem de pas para pas e de cidade para cidade. Existe uma tendncia geral de envelhecimento da populao da UE. As grandes coortes do baby-boom nascidas logo aps a Segunda Guerra Mundial esto agora a atingir os sessenta anos e a reformarem-se. A populao da UE com idade igual ou superior a 60 anos est a aumentar a um ritmo de mais de 2 milhes de pessoas por ano, praticamente o dobro da taxa observada at h cerca de trs anos. A partir de 2014, prev-se que a populao em idade ativa dos 20 aos 64 anos comece a diminuir. Uma vez que a fertilidade se mantm significativamente abaixo das taxas de substituio, o crescimento demogrfico relativamente pequeno que ainda se verifica em muitos Estados Membros da UE deve-se sobretudo aos influxos migratrios.42 No entanto, uma anlise pormenorizada a nvel regional revela um cenrio mais diversificado de padres demogrficos.

A demografia mais do que

Cidades de Amanhã – Desafios, visões e perspectivas

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