Choque Campanha autua de ordem e cavaletes das ruas deixa ... · Edição nº 413 Ano: 08 Publicado...

Edição nº 413 Ano: 08 Publicado Semanalmente sexta-feira, 26 de junho de 2015 Distribuição Gratuita

Com o objetivo de deixar o passeio público para os pedestres e reduzir os acidentes foi lançada a campanha “Calçada Livre”. Na primeira fase, que aconteceu no mês de maio, foi desenvolvido um trabalho educativo junto à população e aos motoristas. AgoAgora, os agentes de trânsito passaram a autuar os condutores de veículos estacionados irregularmente.

Campanha autua veículos e retira placase cavaletes das ruas

Choque de ordem deixa as calçadas livres para pedestres

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Edição nº 413 /Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial/ sexta-feira, 26 de junho de 2015

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Ricardo Eichler Bailly

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Secretário Municipal de Gabinete: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação e Cultura: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil: Paulo Wesley Ferreira Bragança

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Turismo e Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Marcelo dos Santos Godinho

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Secretário Municipal de Esportes e Lazer: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Pesca:

-- Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Marcelo dos Santos ------ Godinho (respondendo interinamente)

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Transportes e Trânsito: Alexander Florentino de Souza

Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários:

Secretário Municipal de Ordem Pública: Carlos Alberto dos Anjos

Secretária Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos: Alexandre Gomes ----Diniz

Secretário Municipal de Licitações e Contratos:

Secretário Municipal de Comunicação Social: Robson da Silva Sousa

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria M. de Comunicação Social

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 2351/2015. Nomeia, ABNER HENRIQUE COSTA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assun-tos Administrativos V, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2450/2015. Nomeia, HAMILTON DOS SAN-TOS MEDEIROS, para exercer o Cargo de Confiança de Se-cretário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 27 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2451/2015. Nomeia, COSME GIOVANNI KEDE, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Pesca, a partir de 27 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2452/2015. Nomeia, KELAINE NUNES DE ALVA-RENGA DE SOUZA DE ÁVILA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2453/2015. Nomeia, MARLUCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de As-sessor de Planejamento, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Assistência Social, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2454/2015. Nomeia, AÍDES PAES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Finanças, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de As-sistência Social, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2455/2015. Nomeia, LUIS HENRIQUE MACEDO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Sistemas de Informações, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Assistência Social, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2456/2015. Nomeia, LUIZ ANTÔNIO MACHA-DO GOUVÊA, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Mu-nicipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2457/2015. Nomeia, MARGARETH CINTIA TAVA-RES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2458/2015. Nomeia, MARGARETH SOARES MEIRELLES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2459/2015. Nomeia, MARIA DE FÁTIMA CONCEI-ÇÃO DE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano

PORTARIA Nº 2460/2015. Nomeia, NILCEIA ROCHA DE OLIVEI-RA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2461/2015. Nomeia, ROBERTA NAZARIO RO-DRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2462/2015. Nomeia, RODRIGO DANGELO DE AL-CÂNTARA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2463/2015. Nomeia, SILVANIA MAIA CHA-VES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2464/2015. Nomeia, TATIANA FEITOSA SE-RIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2465/2015. Nomeia, THAINA CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2466/2015. Nomeia, THUANNY MACEDO PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2467/2015. Nomeia, VALÉRIA PEREIRA GO-MES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2468/2015. Nomeia, VALÉRIA RODRIGUES COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2469/2015. Nomeia, VIRGÍNIA KARLA MUSSURY RIOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2470/2015. Nomeia, WAGNER MAIA, para exer-cer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Sím-bolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.PORTARIA Nº 2471/2015. Nomeia, WELLINGTON CARVALHO PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2472/2015. Nomeia, YAN GIOVANNI FREITAS SIL-VA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 12 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2473/2015. Nomeia, SONIA MARGARIDA ANSEL-MO FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2474/2015. Nomeia, GLEICIANE DA SILVA NAS-CIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Apoio às Instâncias de Controle Social, Símbolo “DAS-6”, da Se-cretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2475/2015. Designar, HAMILTON DOS SANTOS MEDEIROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para res-ponder interinamente pelo Cargo de Confiança de Secretário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico, a partir de 27 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2476/2015. Nomeia, EDUARDO BITENCOURT CERQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Administrativos V, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Mu-nicipal de Governo, a partir de 01 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2477/2015. Nomeia, JOSÉ OSMAR PORTO DA SIL-VA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2478/2015. Nomeia, PRISCILA DA SILVA CONCEI-ÇÃO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano. PORTARIA Nº 2479/2015. Nomeia, CESAR MARCELO PACHECO DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2480/2015. Nomeia, MARCO ANTÔNIO ALMADA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2481/2015. Nomeia, LUCIANE SANAE ISSOBE DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2482/2015. Nomeia, LUCIANO QUEIROGA DA SIL-VA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Go-verno, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2484/2015. Nomeia, HUMBERTO LISBOA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Depósito Público e Ambulantes, Símbolo “CDPA”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a partir de 11 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2485/2015. Exonerar, WANDA LUCIA LOPES LIS-BOA LIMA, do Cargo em Comissão de Sub Administrador Regio-nal, Símbolo “DAS-5”, da Administração Regional de Santa Cân-dida, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2486/2015. Exonerar, JOSÉ ELIAS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2487/2015. Nomeia, WANDA LUCIA LOPES LIS-BOA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional, Símbolo “DAS-1”, da Administração Regional de Santa Cândida, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2488/2015. Exonerar, MARCELO RIBEIRO PRAXE-DES, do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Adminis-trativos IV, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2489/2015. Nomeia, FABIO DA SILVA BENFICA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2490/2015. Exonerar, ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL, do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Ad-ministrativos III, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2491/2015. Exonerar, PEDRO HEITOR SILVA BON-FANT, do Cargo em Comissão de Coordenador da Divisão de Fi-sioterapia, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2492/2015. Nomear, WAGNER FÉLIX DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assun-tos Administrativos III, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de junho do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2493/2015. Nomear, ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Di-visão de Atenção a Dependência Química e Sexualidade Huma-na, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2494/2015. Nomeia, ANDREA COUTINHO GUI-LHERME, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Divisão de Fisioterapia, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Munici-pal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2495/2015. Nomeia, MARIA CLEUZA SILVA COR-TES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2496 DE 01 DE JUNHO DE 2015 Aposentar com Proventos Integrais, a partir de 01 de junho do corrente ano, de acordo com o Artigo 54, e seus incisos da Lei nº 2499/05, o Ser-vidor Sr. JOÃO CATARINO, matrícula funcional nº 1932, no Cargo de Auxiliar Operacional de Obras, Classe F, Nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 2497/2015. Nomeia, ARTHUR HENRIQUE LOU-RENÇO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Expediente Administrativo Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2498/2015 Exonerar, GIANCARLO SALVAREZZA, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Urbanismo e Conser-vação, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2499/2015. Nomeia, MARIA IVONETE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Sím-bolo “DP”, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2500/2015. Nomeia, EVERTON DA ROCHA SOU-ZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2501/2015. Nomeia, PERIVALDO DA ROCHA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2503/2015. Nomeia, FLÁVIA CRISTINA AGUIAR DAS NEVES BRITO BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2511/2015. Nomeia, JORGE AUGUSTO DE OLIVEI-RA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2513/2015. Nomeia, CARLOS HENRIQUE DE QUEI-ROGA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 02 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2515 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, CAR-LOS ALBERTO DOS ANJOS, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 11 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2516/2015. Nomeia, RONALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2518/2015. Exonerar, THAISE LIMA BARBO-SA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Assun-tos Administrativos IV, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Mu-nicipal de Governo, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2519/2015. Exonerar, SÉRGIO RIBEI-RO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2520 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, ANA PAULA DOS SANTOS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coor-denador de Defesa Civil, Símbolo “CDC”, da Secretaria Munici-pal de Ordem Pública, a partir de 11 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2521 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, SANDRA VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 11 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2522/2015. Cessar os Efeitos da Portaria nº 2475, baixada em 28 de maio do corrente ano, a qual designou HAMILTON DOS SANTOS MEDEIROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para responder interinamente pelo Cargo de Confiança de Secre-tário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico, a partir de 03 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2523/2015. Nomeia, MARCELO DOS SANTOS GODINHO, para exercer o Cargo de Confiança de Secretário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico, a partir de 03 de junho do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2526/2015. Exonerar, ARIELE DE OLIVEIRA SIL-VA PINTO, do Cargo em Comissão de Assessor da Divisão de Assistência a Rede, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2527/2015. Exonerar, SANDRO CAETA-NO CORREA, do Cargo em Comissão de Dirigente Esco-lar, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, a partir de 31 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2528/2015. Nomeia, ERIGLEIDE DA COSTA BARROS MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Diri-gente Escolar, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de abril do corrente ano. PORTARIA Nº 2529/2015. Nomeia, NILCE DE OLIVEIRA NASCI-MENTO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Assuntos Didáticos, Símbolo “AEAD”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do cor-rente ano.

PORTARIA Nº 2530/2015. Nomeia, ANGELICA CRISTINA FIGUEI-RA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Educacio-nal, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, a partir de 11 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2531/2015. Nomeia, CHRISTIANE FELIX DE SOU-ZA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Educacio-nal, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, a partir de 11 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2532/2015. Nomeia, MARTA LUCE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Educacional, Sím-bolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 11 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2533/2015. Nomeia, RITA DE CASSIA MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Divisão de Orientação Educacional, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, a partir de 13 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2534/2015. Nomeia, DANIELLE DOS SANTOS AN-DRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental – 1º Segmento, Símbolo “DAS-5”, da Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2535/2015. Nomeia, SIRLEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Coorde-nador de Ensino Fundamental, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do cor-rente ano.

PORTARIA Nº 2536/2015. Nomeia, ELAINE CORREA DOS SAN-TOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Infantil, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2537/2015. Nomeia, MÁRCIA DAMIANA DA SILVA VICENTE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2538/2015.0 Nomeia, SABRINA ANDRADE DO EGITO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assun-tos Administrativos, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do corrente ano. PORTARIA Nº 2539/2015. Nomeia, DILENE FERREIRA DE BAR-ROS MANHANINI, para exercer o Cargo em Comissão de Coorde-nador de Saúde Escolar, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2540/2015. Nomeia, DIEGO JOSÉ SILVA DE SOU-ZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Tecnológico, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2541/2015. Nomeia, MARIA JULIA DE OLIVEIRA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Assis-tência ao Estudante, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2542/2015. Nomeia, ANA PAULA DA SILVA BOE-CHAT POVILL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2543/2015. Nomeia, ARIELE DE OLIVEIRA SILVA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Tecno-lógico, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2544/2015. Nomeia, SERGIO LUIZ ELOY, para exer-cer o Cargo em Comissão de Assessor da Divisão de Assistência a Rede, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2545/2015. Nomeia, SANDRO CAETANO CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Especial de rede Escolar, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2546/2015. Nomeia, DELCENIR VIANA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2547/2015. Nomeia, ISIS BECK DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2548/2015. Nomeia, JESSICA ROSA DE MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2549/2015. Nomeia, LUANA DA SILVA SOARES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2550/2015. Nomeia, MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2551/2015. Nomeia, PAULO CESAR DE OLI-VEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2552/2015. Nomeia, SABRINA MIRANDA FER-REIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2553/2015. Nomeia, SANDRA BORGES CA-MARA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2554/2015. Nomeia, SIDNEI DOS SAN-TOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2555/2015. Nomeia, ADRIANA MARGARI-DA DE LUNA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2556/2015. Nomeia, EDNA MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2557/2015. Nomeia, GISELE WEINER, para exer-cer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Sím-bolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2558/2015. Nomeia, MARYNILZA DIAS CARNEIRO EIRAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2559/2015. Nomeia, RITA DE CASSIA FURTADO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2560/2015. Nomeia, ROGERIA LUCIANA VARGAS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2561/2015. Nomeia, VANDERLEIA WOLFGRAM PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2562/2015. Nomeia, KARLA ANDREA GONÇALVES DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2563/2015. Nomeia, ELLEN DA SILVA RAMOS CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2564/2015. Nomeia, VIVIANE CRISTINA LAGE QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2565/2015. Nomeia, CARLA ROBERTA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2566/2015. Nomeia, GEORGEANE DE CARVALHO DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2567/2015. Nomeia, KÁTIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2568/2015. Nomeia, MARIA REGINA DOS SAN-TOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2569/2015. Nomeia, CARMEM HELENA DE SOU-ZA SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2570/2015. Nomeia, MARIA TERESA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2571/2015. Nomeia, JUCIANE DA CONCEIÇÃO VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2572/2015. Nomeia, CLARETE DE OLIVEIRA TEI-XEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Gover-no, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2573/2015. Nomeia, SIMONE DA CRUZ OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Go-verno, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2574/2015. Nomeia, GRAZIELA DOS SANTOS AL-VES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2575/2015. Nomeia, JOANA DIAS BATIS-TA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano

PORTARIA Nº 2576/2015. Nomeia, MARILENE CARDOSO DE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Mu-nicipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2577/2015. Nomeia, REGINA NAZARE DE OLIVEI-RA LADISLAU FORTES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2578/2015. Nomeia, SONIA APARECIDA GARCIA TENCHINI SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2584/2015. Nomeia, ALEXANDRE SILVA DA RES-SURREIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Licitações e Contratos, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, a partir de 02 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2585/2015. Designar, o Servidor MANUEL GE-RALDO DOS SANTOS, Matricula Funcional nº 41.137, como Responsável pelo gerenciamento do Terminal Rodoviário Pre-feito Otoni Rocha, instituído pela Lei Municipal nº 1.263/88.

PORTARIA Nº 2586/2015. Nomeia, ANA PAULA AZEVEDO DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Es-pecial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2592/2015. Exonerar, JORGE FERNANDO FREITAS, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Funerários, Sím-bolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2593/2015. Nomeia, JOSÉ ANTONIO FERNANDES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Ser-viços Funerários, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2594/2015. Nomeia, ACACIO NESTOR SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Urba-nismo e Conservação, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2595/2015. Nomeia, JORGE FERNANDO FREI-TAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Espe-cial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Munici-pal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2596/2015. Exonerar, WILSON GOMES RIBEI-RO FILHO, do Cargo em Comissão de Diretor de Administra-ção de Trânsito, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a partir de 03 de junho do corrente ano

PORTARIA Nº 2597/2015. Nomeia, WILSON GOMES RIBEIRO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Servi-ços Concedidos, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a partir de 03 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2598/2015. Nomeia, ANDERSON SANSHIRO CAE-TANO OKASAKI, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração de Trânsito, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a partir de 03 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2599/2015. Nomeia, EDUARDO BARBOSA CAR-VALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Plane-jamento e Administração, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Muni-cipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 03 de junho do corrente ano.PORTARIA Nº 2601/2015. Nomeia, EDSON SHOITI HARA JUNIOR, para exercer o Cargo de Confiança de Secre-tário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Munici-pal de Gabinete, a partir de 01 de junho do corrente ano.

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PORTARIA Nº 2602/2015. Nomeia, LILIANE MARTINS BRA-GA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2603/2015. Instaurar Inquérito Administrati-vo para apurar irregularidades, em face do servidor KAZUHI-RO KAJISHIMA, matrícula nº 33.743, Cargo Efetivo de Mé-dico Clínica Médica 16H, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Úni-co, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, condu-ta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2604/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face do servidor DOUGLAS CAR-DOSO PORTELLA, matrícula nº 36.959, Cargo Efetivo de Enfer-meiro 16H, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Pa-rágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Aban-dono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2605/2015. Exonerar, MARCELO NATALINO DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Diretor de Informática, Sím-bolo “DI”, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2606/2015. Nomeia, MARCELO NATALINO DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2607/2015. Designar, MARCELO NATALINO DE ARAUJO, Subsecretário Municipal de Gabinete, para responder interinamente pelo Cargo de Diretor de Informática, Símbolo “DI”, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2608/2015. Designar, a Servidora ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES, Matricula Funcional nº 396, Fiscal do Contrato nº 110/2012, referente a Empresa CONSTRUTORA LYTO-RANIA LTDA, CNPJ Nº 07.792.296/0001-05, que tem por objeto a Construção e Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura. PORTARIA Nº 2610/2015. Designa, novas datas para a festa em Comemoração a Emancipação Politico-Administrativa do Muni-cipio - Expo 2015, conforme abaixo discriminado:

- 29/07/2015- 30/07/2015- 31/07/2015- 01/08/2015- 02/08/2015

PORTARIA Nº 2612/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face do servidor DANIEL TEIXEI-RA SANTOS, matrícula nº 21.379, Cargo Efetivo de Técnico em Raio X 40H, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Ci-vil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Pará-grafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2613/2015. Instaurar Inquérito Administrati-vo para apurar irregularidades, em face do servidor ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE ANDRADE, matrícula nº 34.506, Cargo Efe-tivo de Auxiliar de Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Úni-co, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, condu-ta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2614/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face do servidor ROGERIO CAR-LOS VARELLA, matrícula nº 39.200, Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem 40H, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2615/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face do servidor ALEXANDRE MENDES DE MELO, matrícula nº 15.270, Cargo Efetivo de Médi-co Clínica Médica de Emergência Plantão 12HS, lotado na Secre-taria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra--se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2616/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face da servidora THAIS LUCENA TAVARES BASTOS, matrícula nº 39.201, Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem 40H, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2617/2015. Instaurar Inquérito Administrati-vo para apurar irregularidades, em face da servidora FABIANA OLMO FERREIRA, matrícula nº 39.221, Cargo Efetivo de Enfer-meiro 24X72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Pa-rágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Aban-dono de Cargo ou Função.

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PORTARIA Nº 2618/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face da servidora MONICA DA SILVA ANDRADE MENDONÇA, matrícula nº 35.205, Cargo Efe-tivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequên-cia por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2619/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face da servidora ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 15.579, Cargo Efetivo de Téc-nico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2620/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face da servidora RAYANE SIL-VA BATISTA DA COSTA, matrícula nº 35.141, Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem 40H, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequên-cia por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2621/2015. Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face da servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 33.488, Cargo Efetivo de Ajudante de Co-zinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com Parágrafo Único, II, do Art. 164, Parágrafo Único do Art. 172 e Art. 192 da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, conduta que “em tese”, configura Abandono de Cargo ou Função.

PORTARIA Nº 2628/2015. Nomeia, MARCO AURELIO GONÇAL-VES CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2629/2015. Nomeia, BRUNO SALES MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2630/2015. Nomeia, PAULO CORREIA DE LACER-DA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assun-tos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2631/2015. Nomeia, CÉLIO BARBOSA BELEM, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Tecnológicos, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 2632/2015. Designar, a Servidora MÔNICA ALAI-DE DOS SANTOS, Matricula Funcional nº 12.096, Diretora de Contabilidade e Finanças, para fiscalizar o Contrato nº 043/2014, referente ao Termo de Referência constante no Processo da Em-presa Atlas Schindler S/A, cujo objeto é serviço de manutenção corretiva/preventiva do elevador da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 02 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2633/2015. Designar, o Servidor JONAS MICHEL DA SILVA ROCHA, Matricula Funcional nº 33.000, Auxiliar Admi-nistrativo, para fiscalizar o Contrato nº 32/2015, referente a Em-presa Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Mé-dicos Ltda, CNPJ nº 11.226.885/0001, cujo objeto é a aquisição de insumos hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº2636/2015. Nomeia, CARLOS ALBERTO FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o Cargo Efetivo de Auxiliar Adminis-trativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acor-do com o que estabelece o Art. 20, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, com eficácia a partir de 11 de junho de 2015

PORTARIA Nº 2637/2015. Prorrogar o prazo da Portaria nº 1478/2015, a qual instaurou Inquérito Administrativo para apu-rar irregularidades, em face do servidor LUÍS CLAUDIO FERREI-RA, matrícula nº 34.099, Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em con-formidade Parágrafo Único do Artigo 174 da Lei nº 2014/2003 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí).

PORTARIA Nº 2638/2015. Prorrogar o prazo da Portaria nº 1169/2014, a qual instaurou Inquérito Administrativo para apurar irregularidades, em face do servidor HENRIQUE VIEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 34.687, Cargo Efetivo Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 174 da Lei nº 2014/2003 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí.

PORTARIA Nº 2639/2015. Prorrogar o prazo da Portaria nº 1136/2014, a qual instaurou Inquérito Administrativo para apu-rar irregularidades, em face do servidor LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula nº 33.547, Cargo Efetivo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, em con-formidade, Parágrafo Único do Artigo 174 da Lei nº 2014/2003 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaguaí).

PORTARIA Nº 2640/2015. Aposentar com Proventos Integrais, a partir de 01 de junho do corrente ano, de acordo o Art. 54 § 1º da Lei nº 2499/05, a Servidora Srª. MARIA DA PENHA DO SA-CRAMENTO MARTINS, matrícula funcional nº 2809, no Cargo de Professor “DE-1”- Classe “A 2” – Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 2641 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Tornar sem efeito a Portaria nº 1407/15, a qual designou NILO SÉR-GIO PALMEIRA, Subsecretário Municipal de Fazenda, para responder interinamente pelo Cargo de Confiança de SE-

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CRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Muni-cipal de Fazenda, a partir de 12 de junho do corrente ano.PORTARIA Nº 2642 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Nomeia, LILIANE BARBOSA MARTINS BARTHOLO, para exercer o Cargo em Co-missão de Coordenador da Divisão Geral de Unidades Ambula-toriais de Saúde, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 10 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2643/2015. Nomeia, TANIA REGINA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Muni-cipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2644/2015. Nomeia, MARCELO VIDAL MURY, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão do Tra-balho e Informação, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2650 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, ROWENA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de Diretor da Casa de Cultura, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2651 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, WAYNE CÉSAR VIEIRA DO AMARAL, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola de Música, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2652 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, MARIA VERA LÚCIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor da Divi-são do Teatro Municipal, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2653 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, HAYAN-NE RENATA DO AMARAL FIGUEIREDO, do Cargo em Comissão de Coordenação de Cursos, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2654 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, PAULA RENATA MARINS DO AMARAL, do Cargo em Comissão de Coor-denador de Teatro, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.PORTARIA Nº 2655 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, MARIA DE LOURDES DE CAMPOS MAIA DA SILVA, do Car-go em Comissão de Assessor da Divisão da Casa de Cul-tura, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, a partir de 08 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2656/2015. Retificar a Portaria nº 2179/15, a qual Aposentou por Invalidez, com Proventos Proporcionais, a partir de 01 de abril do corrente ano, de acordo com o Artigo 37, § 1º, Inciso I da Lei 2499/05, alterado pelas Leis 2.642/07 e 3026/12, a Servidora Srª. ADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO, matrícula fun-cional nº 11.263, no Cargo de Supervisor Educacional – Classe E,

Nível 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA Nº 2657/2015. Refixar, a contar de 29 de março de 2012, os proventos retificados pela Portaria nº 2457/13, cuja fixação se originou da Portaria nº 224/10 e Portaria nº 851/2014, que passará a vigorar com a seguinte redação: Apo-sentar por Invalidez com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2010, a servidora DILMA JOSÉ MORENO, matrícula funcional nº 3808, no Cargo de Agente Administrativo Escolar – Nível “14”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura .

PORTARIA Nº 2658/2015. Exonerar, GILSON CLEMENTI-NO HANSZMAN, do Cargo em Comissão de Coordena-dor da Divisão Geral de Unidades Ambulatoriais de Saú-de, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 10 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2659/2015. Nomeia, GILSON STURTZ DE OLI-VEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coor-denador da Divisão Geral de Unidades Ambulatoriais de Saúde, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saú-de e Defesa Civil, a partir de 10 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2660 DE 11 DE JUNHO DE 2015. No-meia, ANTONINO CARLOS DA SILVA, para exercer o Car-go em Comissão de Assessor de Assuntos Administra-tivos IV, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2661 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Nomeia, SUELI PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de As-sessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 05 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 2662 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Nomear, CRIS-TIANE YURIKO ISSOBE DINIZ, para exercer o Cargo de Confiança de Secretário Municipal, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal Fazenda, a partir de 12 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2663 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Nomear, MARCUS NEVES BARONI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2796/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. Exonerar, MAURÍCIO AKIO ISSOBE, do Cargo em Comissão de Diretor de Energia e Iluminação Pública, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 26 de junho do cor-rente ano.

(A) WESLEI GONÇALVES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

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Decreto 3990/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

RESOLUÇÃO: Autorizar Marcos Antônio Lage de Oliveira, lotado nessa secretaria, no cargo de Diretor Geral de Administração, matricula nº 41.050, a assinar todo e qualquer documento necessário ao bom andamento da administração da Saúde, des-de que não seja privativo do Secretário Municipal de Saúde. ATO DE DESIGNAÇÃO

O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato nº 119/2014, referente ao processo admin-istrativo nº 00858/2014, cujo objeto é o Credenciamento da empresa: Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (IBAP), CNPJ nº 27.774.561/0001-02

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor André Luiz Pereira, matrícula fun-cional nº 21408, servidor efetivo estável, Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para fiscal de cumprimento dos termos do contrato supracitado, à partir de 11/06/2015.

(a) Paulo Weslei Ferreira Bragança - Secretário Municipal de Saúde

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ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA Nº001, 17 DE JUNHO DE 2015 Designa, João Carlos Delgado da Silva, matrícula nº36.607, Chefe de Núcleo de Transporte, para fiscalizar o contrato nº019/2015, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a em-presa SERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A, CNPJ nº 29.138.302/0001-02, que tem por objeto o serviço de tratamento e destinação final dos residuos sólidos urbanos (classe II-A e II-B) coletados no Município de Itaguaí.

PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2015: Designar CLÁU-DIO ABREU SARDINHA, matrícula nº679, Chefe de controle de serviço, para fiscalizar o contrato nº027/2015, firmado en-tre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a Empresa COMÉ-RCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA, CNPJ nº 30.933.311/0001-74, que tem por objeto aquisição de combus-tível (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a Secre-taria Municipal de Transporte e Trânsito.

Nº 003, DE 22 DE JUNHO DE 2015: Designar LUAN CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 37.112, Diretor de Controle de Serviço, para atestar a execução do contrato nº027/2015, fir-mado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a Empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA, CNPJ nº 30.933.311/0001-74, que tem por objeto aquisição de com-bustível (gasolina comum e óleo diesel S10), em conjunto com o fiscal do referido contrato.

PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JUNHO DE 2015: Designar MARINEI DA SILVA DIAS, matrícula nº36.661, auxiliar administrativo, para atestar a execução dos contratos nº135/2014 e nº136/2014 re-spectivamente, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ e as Empresas EMPRESA TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.160.558/0001-59 e a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, CNPJ nº 72.189.988/0001-90, que tem por objeto o serviço de locação de ônibus para transporte de alunos universitários.

(a) Alexandre Florentino de Souza - Respondendo Interina-mente como Secretário Municipal de Transportes e Trânsito


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

PORTARIA Nº 003/2015: Art. 1º - Designar, a servidora SANDRA HELENA DE MEDEIROS, Matrícula Funcional nº 41.117, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 76/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, CNPJ 07.792.269/0001-05, que tem por objeto a execução de obras de construção de um terminal rodoviário no Município de Itaguaí.Art. 2º - Designar MARIA IVONETE DA SILVA, Matrícula Funcio-nal nº 41.278, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção.

PORTARIA Nº 004/2015: Art. 1º - Designar, a servidora SANDRA HELENA DE MEDEIROS, Matrícula Funcional nº 41.177, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 090/2014, firmado pela PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAGUAI com a empresa PADRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 25.949.009/0001-74, que tem por objeto a execução de obras de calçamento em concreto nos pas-seios públicos em diversos bairros do Município de Itaguaí.

Art. 2º - Designar MARIA IVONETE DA SILVA, Matrícula funcio-nal nº 41.278, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

PORTARIA Nº 005/2015: Art. 1º - Designar, a servidora SANDRA HELENA DE MEDEIROS, Matrícula Funcional nº 41.117, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 102/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA, CNPJ 07.792.296/0001-05, que tem por objeto a execução de obras Construção do Centro de Convivência da 3ª Idade no Mu-nicípio de Itaguaí

Art. 2º - Designar MARIA IVONETE DA SILVA, Matrícula Funcio-nal nº 41.278, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção.

(a) Edson Shoiti Hara - Secretário Municipal de Obras e Urba-nismo

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 (P. A. 6.535/2015) REPETIDO

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Reg-istro de Preços para Contratação de empresa para execução de serviço de publicação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal com tiragem e distribuição em todo Estado do Rio de Janeiro.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 09 de julho de 2015, às 15 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a C. P. L. nas depend-ências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 (P. A. Nº 8.433/2015)

OBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de passarela para a utilização no período de 29 de julho a 02 de agosto na festa de comemo-ração ao aniversário de emancipação político-econômica deste Município (Expo Itaguaí 2015).

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 09 de julho de 2015, às 10 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a C. P. L., na sede da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.

REUNIÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 029/2015

Em 19 de junho de 2015, às 10 horas, reuniram-se o Pregoeiro e a equipe de apoio nomeada através da Portaria n° 2.284 de 11 de maio de 2015. No horário previsto o Pregoeiro deu início à sessão para recebimento dos envelopes referentes à habilitação e proposta de preço. Na hora prevista não havendo o compareci-mento de nenhuma empresa, o certame foi julgado deserto. Esta licitação será repetida e publicada no Diário Oficial do Municí-pio e em Jornal de Grande Circulação. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pelo Pregoeiro

Substituto e equipe de apoio.

(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

(a) Nilcilene dos Santos Paixão Gonçalves - Apoio

(a) Cássio da Rocha Brum - Apoio

(a) Monique da Costa Vieira dos Santos - Apoio


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014

O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está suspenso sine die o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014, referente à prestação de serviço de fretamento de ônibus para transporte municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo em vista que foi identificado erro nas quanti-dades mencionadas no Termo de Referência. A nova data da licitação será publicada, reabrindo prazo de 8 (oito) dias úteis para a realização do certame.

EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2015

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CEZARE YUKIO IWANAGA, conforme Processo Administrativo nº17136/2014

(Chamada Pública 01/2015).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Famil-iar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação

básica pública, verba FNDE/PNAE.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Dotação Orçamentária:

• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

Data: 19 de junho de 2015.

(A) Mara Lúcia Silva Soares - SMEC / CONTRATANTE

(B) Cezare Yukio Iwanaga – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa GFS SHOWS DUB-LAGENS E MIXAGENS LTDA, conforme Processo Administrativo

nº 6833/2015.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística do cantor(a) Nívea Soares e banda, a ser realizado no dia 29 de julho de 2015, na festa em comemoração da emancipação do Municí-pio de Itaguaí, no Parque de Exposição da cidade, localizado na estrada do Trapiche, nº164, Centro, CEP: 23815-490, Itaguaí/RJ.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trin-ta e cinco mil reais).

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS, conforme Processo Administrativo nº

7281/2015.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística do Grupo Imaginasamba, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2015, na festa em comemoração da emancipação do Municí-pio de Itaguaí, no Parque de Exposição da cidade, localizado na estrada do Trapiche, nº164, Centro, CEP: 23815-490, Itaguaí/RJ.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 68.900,00 (ses-senta e oito mil e novecentos reais).


Fonte: 01

Programa de Trabalho: 052

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00

Prazo: O presente contrato terá vigência a contar de sua assi-natura até o exaurimento do objeto contratado.


(A) Renato Santos Cruz - SMTE / CONTRATANTE

(B) Amarildo Aparecido da Santana – GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa INFERNAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, conforme Processo Administrativo nº

6975/2015.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística do Can-tor Nando Reis e os Infernais, a ser realizado no dia 31 de julho de 2015, na festa em comemoração da emancipação do Municí-pio de Itaguaí, no Parque de Exposição da cidade, localizado na estrada do Trapiche, nº164, Centro, CEP: 23815-490, Itaguaí/RJ.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 112.150,00 (cento e doze mil e cento e cinquenta reais).


Fonte: 01



Prazo: O presente contrato terá vigência a contar de sua assi-


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa KAVALLUS EM-PREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, conforme Processo Admin-

istrativo nº 8555/2015.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística do ar-tista Tony Nascimento e sua Companhia de Rodeio, a ser reali-zado no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2015, na festa em comemoração da emancipação do Município de Itaguaí, no Parque de Exposição da cidade, localizado na estrada do Trapi-

che, nº164, Centro, CEP: 23815-490, Itaguaí/RJ.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Dotação Orçamentária: Fonte: 01






(B) Antonio José de Souza – KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTI-COS LTDA/ CONTRATADA


Fonte: 01






(B) Gustavo Filadelfo Soares – GFS SHOWS DUBLAGENS E MIXA-

natura até o exaurimento do objeto contratado.



(B) José Fernando Gomes dos Reis – INFERNAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ÁLVARO HONDA, conforme Processo Administrativo nº17.136/2014 (Chamada

Pública 01/2015).



Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.999,70 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta cen-

tavos).


• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010




(B) Álvaro Honda – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa DANIEL CARDOSO OLIVEIRA, conforme Processo Administrativo nº17136/2014




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.999,85 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e

cinco centavos).


• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Daniel Cardoso Oliveira – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa HERCÍLIA HARUMI IWANAGA, conforme Processo Administrativo nº17136/2014




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.999,20 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte cen-

tavos).


• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Hercília Harumi Iwanaga – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa IZENILDE ROD-RIGUES DE OLIVEIRA, conforme Processo Administrativo

nº17136/2014 (Chamada Pública 01/2015).



Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.999,20 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte cen-

tavos).


• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;



(A) Mara Lúcia Silva Soares - SMEC / CONTRATANTE(B) Izenilde Rodrigues de Oliveira – GRUPO INFORMAL/ CON-

TRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CÉZARE YUKIO IWANAGA, conforme Processo Administrativo nº17.136/2014






• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010




(B) Álvaro Honda – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa JÚLIO CESAR GONÇALVES, conforme Processo Administrativo nº17136/2014






• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Júlio Cesar Gonçalves – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa KEIKO OBA HON-DA, conforme Processo Administrativo nº17136/2014 (Chamada

Pública 01/2015).



Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.998,10 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centa-

vos).


• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Keiko Oba Honda – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MARIA BEATRIZ SILVA CANITES, conforme Processo Administrativo nº17136/2014




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.998,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta

centavos).


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MARIA GRIJÓ DOS SANTOS, conforme Processo Administrativo nº17136/2014




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.998,10 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centa-

vos).


• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Mário Grijó dos Santos – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MICHELE VERLY DA COSTA AVELINO CANITES, conforme Processo Administrativo




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.998,15 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze cen-

tavos).


• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;





• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Maria Beatriz Silva Canites – GRUPO INFORMAL/ CONTRAT-ADA

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MOISÉS PACHECO ARRUDA, conforme Processo Administrativo nº17136/2014






• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Moisés Pacheco Arruda – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa NILDA DE OL-IVEIRA PACHECO ARRUDA, conforme Processo Administrativo






• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Nilda de Oliveira Pacheco Arruda – GRUPO INFORMAL/ CON-TRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA, conforme Processo Administrativo




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 71.960,00 (se-

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.367.0306 2.323 3.3.90.30.00.00.00.00.0010.




(B) Antonio Bernanrdes Detoie – COOPERATIVA VINÍCOLA GARI-BALDI LTDA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA, conforme Processo Administrativo




Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 358.530,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta reais).


• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.321 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;




(B) Nelson Gonçalves Claro – COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA/ CONTRATADA

ERRATA

Errata do Credenciamento 006/2015 cujo objeto é o credencia-mento para prestação de serviço de arbitragem para atuar nas competições de futebol, futsal, futebol society realizadas e apoi-adas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, discriminados no Anexo I do presente Edital.

Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº. 006/2015

Leia – se: CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015

(a) Samuel Moreira da Silva - Presidente CPL

(B) Michele Verly da Costa Avelino Canites – GRUPO INFORMAL/ CONTRATADA

tenta e um mil, novecentos e sessenta reais).


• 10.03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.361.0303 2.319 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

• 10.03 12.365.0304 2.320 3.3.90.30.00.00.00.00.0010;

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Coordenada pela Secretaria de Ordem Públi-ca de Itaguaí, a campanha melhora o fluxo dos pedestres, deixando a calçada livre para o cidadão. Na primeira fase da ação, a popu-lação e os motoristas passaram por um trabalho educativo realizado pelos agentes de trânsito. No dia 17 de junho, foram iniciadas as apli-cações de multas aos condutores de veículos estacionados em calçadas e locais de carga e descarga de mercadorias. As autuações vari-am de R$53,20 a R$191,54.

Outras ações para melhorar o trânsito na ci-dade estão acontecendo, como mensagens educativas transmitidas nos painéis dos semáforos e a retirada de placas, faixas e cavaletes, que além de atrapalharem o fluxo dos pedestres nas calçadas, dificultam a visu-alização da sinalização do trânsito.

De acordo com o secretário de Ordem Públi-ca, Alexander Florentino, a campanha teve boa aceitação da população de Itaguaí. Se-gundo ele, os moradores elogiaram a ação e também denunciaram carros estacionados irregularmente.

A dona-de-casa Lilian das Graças, de 55 anos, estava passando com sua filha Winnie Cristine, de 19 anos, no momento em que os agentes de trânsito multavam carros estacio-nados nas calçadas da Rua Reverendo Otávio Luís Vieira.

- Excelente iniciativa! Não aguento mais an-dar na rua correndo risco de acidente, tendo carro parado na calçada. Os motoristas pre-cisam entender que a calçada é do pedestre – elogiou Lilian.

“Campanha Calçada Livre” facilita fluxo de pedestres nas vias da cidade

À esquerda, a calçada com obstáculo e depois livre para o pedestre caminhar

Adesivo é colado na primeira fase da campanha

Choque Campanha autua de ordem e cavaletes das ruas deixa ... · Edição nº 413 Ano: 08 Publicado...

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