Certificação de Conteúdo Local

Thereza Moreira

1. Introdução

2. Definições e metodologia de cálculos

3. Exemplos

4. Dúvidas

Agenda

Conteúdo local no mundon Angola

n Azerbaijão

n Brasil

n China

n Egito

n Guine Equatorial

n Inglaterra

n Irã

n Kazaquistão

n Líbia

n Malasia

n Nigéria

n Noruega

n Papua Nova Guiné

n Rússia

n Trinidad

n Venezuela

n Yemen

Conteúdo local no Brasil

n É uma política do governo para incrementar a participação da indústria nacional;

n Incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico local;

n É um dos critérios de seleção nas rodadas de licitação;

n Conteúdo local é obrigatório e faz parte dos contratos de concessão. O não cumprimento acarreta em multas e sanções para os concessionários.

O Conteúdo Local – Leilão (9ª rodada)

Leilão: empresas apresentam suas ofertas

Bônus de Assinatura

40% da nota final

PEM – sob forma de unidades de

trabalho40% da nota final

% de Conteúdo Local

20% da nota final

Os valores da oferta vencedora vão para o Contrato de Concessão. No caso, os valores

percentuais de Conteúdo Local ofertados para as fases de Exploração e Desenvolvimento da

Produção são lançadas na Cláusula Vigésima do contrato.

Contrato

de

Concessão

Ontem x Hoje

Rodada Zero

Não contempla CL

1999 2000 2001 2002 2003 2004

1ª a 4ª rodada Livre oferta de CL.Presença de incentivos

5ª e 6ª rodada Limites mínimos de oferta de CL.Fim dos incentivos

FASE DECLARATÓRIA

Bens > 60% agregado nacional em custo = 100% CL Serviços: (1ª e 2ª) realizados no Brasil por empresa brasileira = 100% CL(3ª, 4ª, 5ª e 6ª ) 80% agregado nacional em custo = 100% CL

1998

Histórico

2005 2006 2007 11 Set 2008 2008 2009 2010

7ª a 10ª rodada Oferta de CL limitadas a percentuais mínimose máximos.

FASE DE TRANSIÇÃO

Inclusão da Cartilha de Conteúdo Local e Certificação de CLCartilha anexada ao Contrato de Concessão.

Histórico

FASE DE CERTIFICAÇÃO

Entra em vigor o sistema de certificação de conteúdo local.

n CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSINADOS ANTES DE 11/09/2008

n Em regra contratos de fornecimento de bens e serviços firmados ANTESde 11/09/2008 não serão certificados. Estes estão cobertos pela fase de transição, conforme estabelecido no Art. 3º da Resolução ANP nº36/2007 .

n Contratos assinados antes de 11/09/2008, que apresentem qualquer tipo de alteração de preço, prazo ou escopo, sob a forma de aditivo contratual com data posterior a 11/09/2008 deverão ser certificados de acordo com o Regulamento ANP nº 6/2007, utilizando a metodologia da Cartilha de Conteúdo Local, desde que haja necessidade de comprovação de investimentos locais por parte do concessionário.

n Concessionários sujeitos ao regime de contratação regulamentado pela Lei 8.666/1993 ou pelo Decreto 2.745/1998, que tiverem iniciado processos licitatórios (publicação do edital) ANTES de 11/09/2008, estarão cobertos pela fase de transição

nAplicação• Qualquer item adquirido e utilizado pelo

concessionário na execução do contrato de concessão na fase de exploração ou etapa de desenvolvimento da produção deve ser certificado de acordo com a resolução ANP 36 de 13/11/2007, desde que haja necessidade de comprovação para efeito de cumprimento do conteúdo local contratual.

ü O Conteúdo Local vem sendo utilizado juntamente com o PEM e o Bônus de assinatura como critério de pontuação na formação da nota final das empresas participantes dos leilões.

n Se 0<CL<65% multa = 60%

n Se CL>65% multa = 1,143-(%não realizado)-14,285

Exigência de certificar o Conteúdo Local (CL)

n Concessionários necessitam comprovar trimestralmente á ANP os percentuais de conteúdo local através de certificados.

n Concessionários certificam mão de obra própria, produtos e serviços subcontratados.

n Fornecedores de produtos: certificação antecipada de bens padronizados e certificação em cada venda de produtos customizados.

n Fornecedores de serviços: certificação de serviços conforme contrato firmado com concessionário com emissão de certificados a cada fatura ou ao final do contrato encerrado. (conforme acordo entre as partes)

Relação das áreas de atividade

n O objeto da certificação se dá POR PRODUTO (bem e/ouprestação de serviço) não se permitindo emissão de certificado porempresa. (como por exemplo certificação ISO)

n Somente é permitido efetuar certificação antecipada de BENS PADRONIZADOS E PRODUZIDOS EM SÉRIE.

Entende-se por variação de especificação em bens quaisqueralterações nos parâmetros de projeto ou de aplicação, ou seja, variações do tipo “diâmetro nominal” , “pressão”, “espessura de parede” implicam em processos de certificação individualizados.

n Não existe o conceito de certificação de família de produtos.

CERTIFICAÇÃO DE BENS

Processo de comprovação de conteúdo local de bens

FORNECEDOR

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Lista de documentos necessários para a certificação de bens

n Desenho e especificação técnica do produto;

n Lista de componentes;

n Notas fiscais de compras dos insumos (ou componentes) nacionais;

n DI dos insumos (ou componentes) importados;

n Nota fiscal de venda do produto;

Observações:

Se componente do Bem possuir classificação NCM <84, critério de medição será procedência e nota fiscal de aquisição.

NCM => Nomeclatura Comum do MercosulMais informações e tabela no site do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br)

Revenda de produtos importados

n O cálculo de Conteúdo Local de Bens não é aplicável nos casos de revenda de bens importados.

n Nesse caso, o conteúdo local é igual a zero e tal informação deverá ser prestada por meio de declaração de 0% de conteúdo local fornecida pelo fabricante ou revendedor.

n Utilização do mesmo certificado, com variação de até10 % no conteúdo local:

n Somente se for o mesmo produto (especificação idêntica)

n Somente se for a mesma área de atividade

n Somente se for o mesmo modo de produção

Exemplo: alteração de um fornecedor da mola nacional por importado.

Cálculo do CL de bem

EXEMPLOS

Estes dados são fictícios para não descaracterizar a confidencialidade das informações, porém a alocação destas informações nas planilhas é real.

Indústria de fabricação de válvulas

Componentes do bem:

DOCUMENTAÇÃOTodas as partes possuem classificação NCM < 84, logo o critério de medição será origem e NF de aquisição.

n MOLA (adquirida no mercado interno): nota fiscal de compra R$ 5,00

n CORPO (fundido na própria fábrica): R$ 50,00

n OBTURADOR (importado): U$ 18,50

n GUIA (fundido na própria fábrica): R$ 35,00

Preço de venda (avaliado pela certificadora) R$ 655,80

n Preenchimento da planilha de conteúdo local

1 - Custo dos componentes importados

Preço de venda

Certificação de um bem– bomba centrífuga

com certificação de subfornecedor (motor da bomba)

Todas as partes possuem classificação NCM < 84, logo o critério de medição será origem e NF de aquisição, EXCETO o motor da bomba.

85 - MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

8501 - Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 850110 - Motores de potência não superior a 37,5W

8501101 - De corrente contínua 85011011 - De passo inferior ou igual a 1,8°85011019 - Outros

8501102 - De corrente alternada 85011021 - Síncronos 85011029 - Outros

85011030 - Universais 85012000 - Motores universais de potência superior a 37,5W 85013 - Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua:

850131 - De potência não superior a 750W 85013110 - Motores 85013120 - Geradores

850132 - De potência superior a 750W mas não superior a 75kW 85013210 - Motores 85013220 - Geradores

Certificação do motor da bomba

n Verificação dos componentes do motor

90% de conteúdo local comprovados através de certificado.

Valor da nota fiscal de venda: R$ 300,00

Adicionando o CL do motor no CL da bomba

n O fornecedor do motor entregará ao fornecedor da bomba somente a nota fiscal de venda acompanhada pelo certificado de conteúdo local.

n Na planilha de cálculo da bomba:

• R$ 270,00 nacional (90 % de R$300)• R$30,00 importado

n O que fazer se o fornecedor do motor se recuse ou atrase a certificação do motor?

?

n Mesmo se tiver componentes nacionais, o valor do motor será colocado na planilha como IMPORTADO, diminuindo o CL do fornecedor da bomba.

n Aloca- se os R$ 300,00 (valor da nota de venda do motor) na parte de importados pelo fabricante.

Componentes importadosn Rotor Aberto – U$ 150,00

n Eixo – U$ 250,00

n Rolamento L não acoplado –U$80,00

n Rolamento L acoplado –U$140,00

Preço de venda da bomba centrífuga: R$ 15200,00

n Preenchimento da planilha de conteúdo local

1 - Custo dos componentes importados

Preço de venda

BEM DE USO TEMPORALSe o bem é fabricado e utilizado exclusivamente no setor de Petróleo e Gás:§ Verificação: mesmas regras utilizadas para BEM (separação de valores dos componentes importados e nacionais)Se o bem é fabricado e utilizado também em outros setores:§ Verificação: fabricante nacional (CNPJ)

Cálculo do CL de bem de uso temporal

CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS

(só mão de obra)

Processo de comprovação de conteúdo local de serviços (só mão-de-obra)

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

FORNECEDOR

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Lista de documentos para certificação de conteúdo local de serviçosn Contrato com o concessionário;

n Faturas, invoices ou work orders;

n RG dos funcionários técnicos envolvidos na execução do serviço;

n Contrato ou ficha de trabalho;

n Contra cheque;

n GPS;

n GFIP;

n Memória de cálculo;

.

Cálculo do CL de serviços

ILS => Índice de Custo de Utilização de Mão-de-obra localem Serviços

Observações:

Não será considerado como local a mão-de-obra de indivíduosestrangeiros, ainda que com visto temporário ou autorização de trabalho a estrangeiros, bem como aquela proveniente de empregos não-legalizados no país.

SOMENTE COM VISTO PERMANENTE

Posso fazer a certificação antecipada de um contrato de prestação de serviços?

O conceito de certificação antecipada não poderá ser aplicado paraserviços, ou seja, não haverá emissão de certificado sem a presença de um contrato firmado entre o prestador do serviço e seu respectivo cliente, havendo necessidade de emissão de um certificado para cada contrato de serviço firmado, mesmo que osescopos sejam similares.

Precisarei abrir meu lucro para a empresa certificadora?

Resposta: Não. Overhead, lucro, composição de custos, composição de preços não serão abertos pelas empresas. Estes custos entram no cálculo como “diferença do valor do contrato”, sem necessidade de comprovação.

Exemplo: Uma empresa fornecedora de serviços tem um contrato com uma Concessionária no valor de R$ 3 milhões. Foram apurados no total R$ 1,7 mil (parcela nacional e importada)

Então 3,0 – 1,7 = 1.300.00,00 entrarão na planilha de cálculo comoconteúdo local.

CERTIFICAÇÃO DE SUBSISTEMAS, SISTEMAS E CONJUNTO DE SISTEMAS

Processo de comprovação de conteúdo local de subsistema xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

FORNECEDOR

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Cálculo do CL de subsistemas, sistemas e conjunto de sistemas

O modelo do Certificado de Conteúdo Local:

• Os certificados deverão ser emitidos em língua portuguesa e serão codificados conforme o seguinte formato:

xxx – yy – zzzzzzzzzzzzzz– www

• xxx : número do credenciamento da Certificadora junto à ANP;

• yy : código da área de atividade de E&P;

• zzzzzzzzzzzzzz: número de CNPJ da empresa que teve seu produto certificado;

• www: representa o número seqüencial do certificado.

n Principais clientes da SGS (em conteúdo local)n Halliburton n Maersk Supply Servicen Weatherfordn GE n Devon n BG n Statoiln Starfish/Sonagoln BR Distribuidoran KSBn Flowserven Bolland do Brasiln Oxiteno indústria químican Georadar Levantamentos Geofísicosn Nitshore

Dúvidas

Por que contratar a SGS?

n Expertise;

n Sigilo;

n Comprometimento;

n Agilidade;

n Mais informações: Thereza Moreira (21) 7454 0876» thereza.moreira@sgs.com