CERTIDÃO DE DÉBITO

AÇÕES DO USUÁRIO SMA/CFA

Certidão de Débito – Portal do CTRF

Certidão Débito - Análise

Certidão de Débito – visão do CTRF

Clicar no lápis para acessar

Legenda

• Amarelo: preço de análise não recolhido. Análise não pode ser iniciada.

• Azul: preço de análise recolhido ou isento. Início da análise

• Verde: Emitida Certidão Negativa

• Vermelho: Emitida Certidão Positiva

Guia sem recolhimento – acessar Protocolo 9571

Certidão de Débito – acessar solicitação 9571

Guia sem recolhimento

Isento – acessar Protocolo 9557

Certidão de Débito – Acessar solicitação 9557

Certidão de Débito - Abrir solicitação 9557

Isentado para teste

Certidão de Débito – ver resultado da busca automática

Certidão de Débito – Busca adicional

Certidão de Débito – Emitir Certidão

Informar interessado via email

Email recebido pelo interessado

Certidão de Débito – órgão público / sem fins lucrativos

Decreto Estadual 48.919/2004 – artigo 1º, itens

1.a e 1.b

Certidão de Débito - isento

Direcionamento das solicitações

• Município: encaminhada para a Unidade da

CFA responsável pelo atendimento do

Município de interesse.

• Todos os municípios do Estado: encaminhada

para a Unidade da CFA responsável pelo

atendimento do Município do requerente.

Vigência da Certidão - Conteúdo

• Negativa: fica congelado. Mesmo que um

novo AIA entre durante este período, o

conteúdo da Certidão não será alterado.

• Positiva: fica aberto. Durante o período de

validade, se entrarem novos AIAs, o Sistema

os irá agregando à consulta inicial.

Status para Certidão Negativa

• Anulado pela Pamb

• TCRA em andamento

• Exigência da advertência cumprida

• AIA Finalizado com Licenciamento

• AIA pago

• Anistiado

• Multa cancelada

• Cancelado

• Anulado e Substituído

Certidão de Débito – ATENDIMENTO CFA

Certidão Débito - Análise

ATENÇÃO

Diariamente os CTRFS deverão acessar o módulo ‘Certidão

Débito – Análise’ para verificação de novas demandas.

Depois de concluída a solicitação, o interessado está orientado

a retornar ao Portal após prazo de 5 a 7 dias úteis,

para imprimir a sua Certidão.