Certidão Simplificada - tce.ba.gov.br · Fazenda de Minas Gerais em => certidão de débitos...
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Certidão SimplificadaCertificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e certificada digitalmente. Se desejar confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEMG (http://www.jucemg.mg.gov.br) e clique em validar certidão. A certidão pode ser validada de duas formas:1) Validação por envio de arquivo (upload)2) Validação visual (digite o nº C180001205501 e visualize a certidão)
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Nome Empresarial: DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELI
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA)
Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE
CNPJ Data de Arquivamento do Ato Constitutivo
Data de Início de Atividade
3160052774-9 09.572.429/0001-28 09/05/2008 22/04/2008
Endereço Completo:
AVENIDA GETULIO VARGAS 55 SALA 104 - BAIRRO CENTRO CEP 38183-192 - ARAXA/MG
Objeto Social:
COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PERIFERICOS, PECAS EACESSORIOS. COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO. COMERCIOVAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS E PARAFILMAGEM. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EM GERAL. COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS EEQUIPAMENTOS ELETRONICOS DOMESTICOS OU PESSOAIS. MANUTENCAO E REPARACAO DE COMPUTADORES E DEEQUIPAMENTOS PERIFERICOS. ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO. COMERCIO VAREJISTA DEMOVEIS. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE CUSTOMIZAVEIS. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NAO-CUSTOMIZAVEIS.
Capital Social: R$ 94.000,00 Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte
MICRO EMPRESA(Lei Complementar
nº123/06)
Prazo de DuraçãoNOVENTA E QUATRO MIL REAIS
Capital Integralizado: R$ 94.000,00 INDETERMINADONOVENTA E QUATRO MIL REAIS
Titular/Administrador
CPF/NIRE Nome Térm. Mandato Função
035.457.048-07 NELSON OLIVEIRA DE AZEVEDO xxxxxxx Titular / Administrador
Status: XXXXXXXX Situação: ATIVA
Último Arquivamento: 01/02/2018 Número: 31600527749
Ato 002 - ALTERACAO
Evento(s) 315 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
046 - TRANSFORMACAO
Empresa(s) Antecessora(s)
Nome Anterior Nire Número Aprovação UF Tipo Movimentação
DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES LTDA. -ME
3120813866-3 31600527749 xx TRANSFORMACAO
Observações
CONFORME PROVIMENTO Nº 42 DA CORREGEDORIA DO CNPJ, FICA ANOTADO O ENVIO PELO 2º TABELIONATO DENOTAS, COMARCA DE ARAXÁ/MG, DE INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO LIVRO Nº 239-P FOLHA Nº 064, DATADODE 27/01/2017, TENDO COMO OUTORGADO (S): MARCELO PEREIRA GUIMARÃES.NADA MAIS#
Belo Horizonte, 15 de Maio de 2018 18:15
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Negativa
CERTIDÃO EMITIDA EM: 19/07/2018
CERTIDÃO VALIDA ATÉ: 17/10/2018
NOME/NOME EMPRESARIAL: DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELI
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001071738.00-84 CNPJ/CPF: 09.572.429/0001-28 SITUAÇÃO: Ativo
LOGRADOURO: AVENIDA GETULIO VARGAS NÚMERO: 55
COMPLEMENTO: SALA 104, BAIRRO: CENTRO CEP: 38183192
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: ARAXA UF: MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificadoque:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ouAdvocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, decarta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em açãode separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública dedoação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão dePagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários dosujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em www.fazenda.mg.gov.br => certidão de débitos tributários =>
certificar documentos
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2018000279835519
ARAXÁ
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até apresente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: DANRO PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI MECNPJ: 09.572.429/0001-28
Observações:a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisadoso nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendoconfirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo JudicialEletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo amesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, doJuizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistemaunificado abrange todas as comarcas do Estado;
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelasaqui mencionadas.
Certidão solicitada em 10 de Julho de 2018 às 12:09
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ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualqueremenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativade fraude.
Código de Autenticação: 1807-1012-1004-0954-5421
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ARAXÁ, 10 de Julho de 2018 às 12:10
6/28/2018
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MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELICNPJ: 09.572.429/0001-28
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 17:41:56 do dia 28/06/2018 <hora e data de Brasília>.
Válida até 25/12/2018. Código de controle da certidão: 2A6F.F049.00D2.D2FC
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
23/07/2018 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp 1/1
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 09572429/0001-28Razão Social: DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDANome Fantasia:DANRO PAPELARIA E INFORMATICAEndereço: AV GETULIO VARGAS 55 SALA 102 / CENTRO / ARAXA / MG / 38183-
192 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigações com o FGTS. Validade: 19/07/2018 a 17/08/2018 Certificação Número: 2018071905304519206364 Informação obtida em 23/07/2018, às 11:13:37. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA DE DÉBITOS
O contribuinte possui Débitos Parcelados que está(ão) quite(s) com os cofres
Públicos Municipais até a presente data, ressalvando a Fazenda Municipal, o direito
de cobrar quaisquer débitos que venham a ser apurados após o fornecimento desta.
Referente a Tributos Municipais.
OBS.: Qualquer rasura, borrão ou emenda, anula a presente Certidão que só tem
validade na sua forma original..
09572429000128
CENTRO
DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES LTDA.
92.763
2.532 / 2.018
NÚMERO DA CERTIDÃO EXERCÍCIO
Geral
NOME
ENDEREÇO NÚMERO COMPLEMENTO
Comprovante
FINALIDADEBAIRRO
CONTRIBUINTE
C.N.P.J.
55AVN GETULIO VARGAS SALA 102
PROCESSO
sábado, 18 de agosto de 2018
VALIDADE 30 DIAS
PARA CONSTAR FOI EMITIDA A PRESENTE CERTIDÃO.
Certidão Emitida pelo Site, é necessário fazer a validação da mesma no endereço www.araxa.mg.gov.br.
P.M.ARAXÁ, 19 de julho de 2018
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 09.572.429/0001-28Certidão nº: 150243694/2018Expedição: 16/05/2018, às 09:59:37Validade: 11/11/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº09.572.429/0001-28, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
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Dúvidas e sugestões: [email protected]
Av. Getúlio Vargas, 55 Sala 104. Centro - Araxá – MG
CEP 38.183-192 (34) 3662-3348
1 CNPJ: 09.572.429/0001-28 IE: 001.071.738.0084
DECLARAÇÃO
Empresa DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.572.429/0001-28, por intermédio de seu representante legal o Sr
MARCELO PEREIRA GUIMARAES, portador da Carteira de Identidade nº MG-6.580.394 e
do CPF nº 927.769.576-53, DECLARA sob as penas da Lei:
POR ATENDIMENTO AO ART.98, INCISO V, da LEI nº9.433/05, não emprega menores
de 18 (dezoito) anos na realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer
trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14
(quatorze) anos.
QUE ATÉ A PRESENTE DATA, INEXISTEM FATOS SUPERVENIENTES
IMPEDITIVOS à sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências
posteriores.
Araxá, 25 de Julho de 2018.
______________________________________________
MARCELO PEREIRA GUIMARAES CPF 927.769.576-53
ADM
DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF earquivada na UASG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAFSistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG
Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
09.572.429/0001-28CNPJ / CPF: Validade do Cadastro: 26/11/2018
DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES EIRELIRazão Social / Nome:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADANatureza Jurídica:
Unidade Cadastradora: 158310 - INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA
Domicílio Fiscal: 40797 - Araxá MG
Atividade Econômica: 4751-2/01 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS ESUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Endereço: Av. Getúlio Vargas 55 Sala 104 - Araxá - MG
Nada Consta
Nada Consta
Ocorrência: Consta
Impedimento de Licitar:
Vínculo com "Serviço Público":
Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta
Validade:
III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
http://www.tst.jus.br/certidao
II - Habilitação Jurídica
Validade:
10/07/2018FGTS
Validade:
Níveis validados:
02/07/2018
Receita
I - Credenciamento
02/07/2018
INSS
Trabalhista Validade: 15/12/2018
Receita Municipal
IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:
Receita Estadual/Distrital 22/07/2018Validade:02/07/2018Validade:
Índices Calculados:
31/05/2019VI – Qualificação Econômico-Financeira – Validade:
SG = 11.44; LG = 10.99; LC = 32.16
Patrimônio Líquido: R$ 974.065,18
Ass: ______________________________________________________________CPF: 853.946.456-04 Nome: SANDRO LUCIO DA SILVAEmitido em: 19/06/2018 15:59 1 1de