Centro de Ciências da Saúde ROGRAMA -...

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências da Saúde

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UFRN Pág. 1

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Av. Sen. Salgado Filho, 1787 – Lagoa Nova

59056-000 – Natal – RN – Brasil

55-84-3342-2338

[email protected]

www.posgraduacao.ufrn.br/ppgscol

Reitora:

Angela Paiva Cruz

Pró-Reitora de Pós-Graduação:

Edna Maria da Silva

Coordenador:

Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira

Vice-Coordenadora:

Ruthineia Diógenes Alves Uchoa Lins




Sumário

1. Contexto .........................................................................................................3

1.1. Um pouco de história... ................................................................................3

1.2. Perspectivas atuais .....................................................................................3

2. Missão do Programa ..........................................................................................4

3. Perfil do Egresso...............................................................................................4

4. Concepção Pedagógica do Programa ....................................................................4

5. Componentes Curriculares..................................................................................5

6.1. Disciplinas do Tronco Comum........................................................................5

6.2. Disciplinas Específicas..................................................................................6

6.3. Docência Assistida ......................................................................................6

6. Integralização ..................................................................................................7

7. Área de Concentração em Odontologia .................................................................8

7.1. Linhas de Pesquisa ......................................................................................8

7.2. Disciplinas Específicas..................................................................................9

7.3. Integralização ............................................................................................9

8. Área de Concentração em Saúde Coletiva .............................................................9

8.1. Linhas de Pesquisa ......................................................................................9

8.2. Disciplinas Específicas................................................................................ 10

8.3. Integralização .......................................................................................... 11

Anexos ............................................................................................................... 12




1. Contexto

1.1. Um pouco de história...

O atual Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte tem início em 1978, ainda como Curso de Mestrado em Odontologia Social

(CMOS). Ele surge em um momento em que se iniciava a pós-graduação em nível de mestrado

nesta Universidade.

A proposta de um Curso em Odontologia Social na UFRN está relacionada com o grande

prestígio atribuído à Faculdade de Odontologia, por ter um Curso de Graduação considerado

de nível elevado dentro da Universidade local e no País à época, bem como pela presença de

pessoal titulado naquela área, em nível de doutorado. Tratava-se, também de um momento

conjuntural importante pela chegada do programa americano “Health Opportunities for People

Everywhere – HOPE” que através de convênio com a UFRN e Secretaria de Saúde do Rio

Grande do Norte, passa a trabalhar em programas extra-muros junto à disciplina de

Odontologia Preventiva do Departamento de Odontologia da UFRN. Neste contexto, no ano

de 1978, tem-se a implantação do Curso de Mestrado em Odontologia Social na UFRN, com

forte influência deste projeto, tanto no suporte oferecido através de docente com titulação,

como através de recursos materiais de natureza didática e bibliográfica.

As linhas básicas definidas no projeto de curso, inicialmente, eram duas: “Epidemiologia de

Problemas Orais Prevalentes na Região Nordestina e Afetos ao Campo Odontológico” e a

“Utilização da Fluorita na Prevenção da Cárie Dentária”. A partir de 1985 surgem iniciativas

de introdução de trabalhos num outro plano teórico, buscando na metodologia a análise

histórica e dialética do objeto estudado. Há uma diminuição progressiva da influência do

Projeto Hope e, a partir da primeira metade dos anos 1990, há uma expansão do corpo

docente, porém ainda todos com nível de mestrado. Ao longo da década de 1990 ocorre uma

capacitação massiva do corpo docente, tendo todos os participantes, da graduação e pós -

graduação, o nível de doutorado.

1.2. Perspectivas atuais

Ao longo dos anos 2000, o Programa passou por um processo de auto avaliação, o qual

ocasionou seu redimensionamento, reafirmou uma área de atuação abrangente,

contemplando as temáticas relativas à promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde

bucal, associadas àquelas especificamente afeitas ao campo da Saúde Coletiva. Além disso,

decidiu por manter-se aberto à ampliação de novas áreas, conforme as potencialidades

institucionais de docentes e pesquisadores. Como resultado dessa ação institucional, foram

incorporados novos professores no quadro permanente.

Orquestrou-se, portanto, a partir da necessidade e da grande e diversificada demanda de

orientação que chegava aos professores do antigo programa de Pós-graduação em

Odontologia, a construção do projeto da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, levada a cabo no

ano de 2010 e aprovada em 2011. Tratou-se de um projeto que, além de contemplar a

diversidade de estudos realizados pelos professores que constituíram o corpo de docentes

permanentes, os quais já trabalhavam no Programa anterior de modo multiprofissional e

interdisciplinar, contemplou a necessidade de formação e educação continuada de uma

pletora de profissionais que advinham dos cursos de graduação da nossa universidade e de

universidades de estados vizinhos, dos serviços de saúde e do corpo docente de diversas

instituições de ensino e pesquisa do Norte-Nordeste.

Esta proposta teve como base o corpo docente permanente da área de concentração em

Saúde Coletiva, acrescido de outros professores de outros departamentos da UFRN. Desse

modo, a área da Saúde Coletiva se estruturou com base em duas linhas abrangentes e de




caráter interdisciplinar. Uma linha relativa à “distribuição e fatores determinantes dos agravos

à saúde nas populações humanas” que contempla todos os estudos epidemiológicos dos

principais agravos à saúde e o “estudo das políticas, gestão e planejamento em saúde”, que

contempla todos os esforços no sentido de compreender como se estruturam as políticas de

saúde e seus reflexos sobre a população brasileira, assim como várias questões relacionadas

ao planejamento e gestão em saúde, além dos estudos de avaliação que estão em

consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Em relação à área de Odontologia, esta se estruturou como uma área de concentração do

novo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, adequando suas linhas de pesquisa.

Tais linhas basearam-se nas antigas linhas do Programa de Pós-graduação em Odontologia,

área de concentração Periodontia e Prótese Dentária, respeitando a nova configuração

assumida pela Pós-graduação, com incorporação de novos professores.

Além destas áreas que alicerçaram a construção das linhas de pesquisa da nova área de

concentração em Odontologia, incorporou-se uma linha de pesquisa da extinta área de

concentração em Odontologia Preventiva e Social relativa aos estudos dos principais agravos

à saúde bucal, linha esta relacionada à antiga configuração do Programa. Ademais,

incorporou-se uma última linha que abrangia os estudos básicos e que fundamentavam os

procedimentos cirúrgicos afeitos à reabilitação de tecidos e órgãos craniofaciais e sua

integração com biomateriais.

A perspectiva do programa é que essa conformação de áreas e linhas abrangentes possibilit e

uma visão ampliada e integral do cuidado em saúde, desde a promoção à reabilitação, ao

trabalho em saúde e às políticas públicas de saúde.

Assim, considerando esta breve contextualização, no sentido compreender a evolução do

nosso programa de Pós-Graduação, o presente documento objetiva descrever os principais

aspectos relativos à organização pedagógica do programa, para os níveis de mestrado e

doutorado.

2. Missão do Programa

Contribuir para aperfeiçoamento contínuo e consolidação do Sistema Único de Saúde, a partir

do aprofundamento conceitual de seus princípios, da busca por novas propostas de

estratégias tecnológicas nos processos de trabalho, na investigação de novas alternativas

para aumento da cobertura à população, no desenvolvimento de pesquisas em múltiplos

cenários e agregação de tecnologias apropriadas para a promoção de saúde, prevenção,

diagnóstico precoce e reabilitação, visando melhorar a condição de saúde e a qualidade de

vida da população.

3. Perfil do Egresso

Profissionais da área de saúde capazes de desenvolver atividades no ensino superior,

caracterizadas pela docência, pesquisa e extensão que representem real melhoria da

qualidade de vida da população, a partir dos resultados de pesquisas, do conhecimento

científico e do vínculo com a comunidade.

4. Concepção Pedagógica do Programa

O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva desenvolve-se a partir de componentes

curriculares que visam à formação de um futuro docente apto a construir habilidades e

competências para o desenvolvimento de ações na dimensão do ensino, da pesquisa e da

extensão na educação superior. Para tanto, prevê o papel do aluno como responsável pela

construção de seu conhecimento, com postura crítica e reflexiva, baseado na pesquisa e em




suas próprias vivências como elementos norteadores de sua futura função docente. Em função

disto, cabe ao corpo docente do Programa oferecer atividades didáticas comprometidas com

a busca pelo aluno de referencial teórico, do exercício da reflexão e da criatividade como

mecanismos de aprendizado e desenvolvimento de pesquisas científ icas.

Desta forma, o corpo docente deve ser apto para que possa pensar na perspectiva da

educação permanente enquanto estratégia para constantes processos de aperfeiçoamento

nas várias áreas de conhecimento, tendo como referência metodologias ativas de

aprendizagem.

5. Componentes Curriculares

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva tem sua estrutura curricular pautada na

flexibilização e centrada na formação de docente/pesquisador, além da formação específica

da área de concentração.

Os componentes curriculares disponíveis para integralização dos cursos estão divididos em

disciplinas do tronco comum e disciplinas específicas, as quais cumprem diferentes propósitos

para a formação do aluno, ilustrados no diagrama a seguir.

Figura 1. Fluxograma da organização dos componentes curriculares do PPGSCol.

6.1. Disciplinas do Tronco Comum

As disciplinas de tronco comum são aquelas voltadas para a formação em ensino e pesquisa,

as quais deverão ser cursadas por todos os alunos, das duas áreas. O quadro a seguir ilustra

as disciplinas do tronco comum, indicando o número de créditos e o nível ofertado (mestrado

e/ou doutorado).




Quadro 1. Componentes Curriculares, créditos e nível ofertado para o Tronco Comum.

Código Componente Curricular Créditos Nível(*)

PSC0007 INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA 2 M/D

PSC0009 FUNDAMENTOS DE BIOESTATÍSTICA 2 M/D

PSC0012 SEMINÁRIOS EM PESQUISA 2 M/D

PSC0013 MÉTODOS QUALITATIVOS DE PESQUISA EM SAÚDE 2 M/D

PSC0014 MÉTODOS QUANTITATIVOS DE PESQUISA EM SAÚDE 2 M/D

PSC0015 BIOLOGIA DOS TECIDOS MINERALIZADOS 2 M/D

PSC0020 BIOESTATÍSTICA APLICADA 2 M/D

PSC0034 MODELOS MULTIVARIADOS DE PESQUISA EM SAÚDE I 2 M/D

PSC0036 COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICAS 2 M/D

PSC0037 TÓPICOS ESPECIAIS EM ANÁLISE DE DADOS 2 M/D

PSC0060 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 2 M/D

PSC0061 MODELOS MULTIVARIADOS DE PESQUISA EM SAÚDE II 2 M/D

PSC0062 MODELOS DE PESQUISA LABORATORIAL I 2 M/D

PSC0066 PESQUISA CLÍNICA EM DEFORMIDADES DENTO-FACIAIS 2 M/D

PSC0040 REDAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO II 2 D

PSC0041 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS 2 D

PSC0066 PESQUISA CLÍNICA EM DEFORMIDADES DENTO-FACIAIS 2 D

PSC0038 MODELOS DE PESQUISA LABORATORIAL II 2 D

(* ) M=Mestrado; D=Doutorado

6.2. Disciplinas Específicas

As disciplinas específicas têm por objetivo capacitar o aluno para o desenvolvimento adequado

dos seus projetos de pesquisa, os quais terão, como produtos, publicações em periódicos

qualificados e sua própria dissertação ou tese. A ideia geral é que este conjunto de disciplinas

esteja mais direcionado aos conhecimentos teóricos necessários para o desenvolvimento do

trabalho final e articulado às linhas de pesquisa do programa. Cada área de concentração, de

acordo com as necessidades de formação, estabelece o conjunto de disciplinas relativas ao

seu campo de conhecimento, em coerência com as linhas de pesquisa e o perfil do egresso.

Na descrição de cada área concentração, nos itens 7 e 8 deste projeto, estão incluídas

informações sobre as disciplinas específicas para os cursos de mestrado e doutorado.

6.3. Docência Assistida

A docência assistida consiste em desenvolver atividades vinculadas ao processo de formação

para a docência no ensino superior, na perspectiva do estágio docente. É um programa

regulamentado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação por meio da Resolução 63/2010 (Anexo

1).

Atividade obrigatória para todos os alunos do PPGSCol que se refere à atuação em atividades

acadêmicas desenvolvidas nos cursos de graduação da UFRN sob a supervisão direta de um

professor do quadro efetivo. Somente pode ser desenvolvida após a aprovação na disciplina

Metodologia do Ensino Superior, outra equivalente ou participação com desempenho

satisfatório do Curso de Iniciação à Docência (CID-UFRN). A duração mínima prevista é de 1




(um) semestre para o Mestrado e 2 (dois) semestres para o Doutorado. A carga horária

semanal mínima é de 6 (seis) horas e a máxima de 12 (doze) horas.

Para desenvolvimento da Docência Assistida deve ser definido pelo orientador um

componente curricular considerando a formação, habilidades e competências do pós-

graduando, a compatibilidade entre sua área de atuação e o componente curricular e a relação

deste componente com o objeto de estudo do pós-graduando. Este componente curricular,

assim como o supervisor da Docência Assistida devem ser identificados previamente ao início

do semestre letivo, permitindo que todos os procedimentos necessários ao bom

desenvolvimento desta atividade sejam viabilizados. A partir daí, em articulação com o

supervisor, o pós-graduando deverá elaborar o Plano de Docência Assistida a ser c adastrado

no Sistema Acadêmico até a data limite estabelecida pelo Programa. Cabe ao professor

supervisor emitir relatório assim que receber o comunicado do cadastro do Plano de Docência

Assistida no Sistema Acadêmico. Em reunião do Colegiado, os relatórios dos pós-graduandos

devem ser analisados para posterior aprovação pelo coordenador do PPGSCol. Uma vez

aprovado o Plano de Docência Assistida, o mesmo passa a ser disponibilizado para

visualização por todos os alunos de graduação matriculados no component e curricular. Ao

final de cada semestre e após a consolidação da turma pelo supervisor no Sistema Acadêmico,

o pós-graduando deve submeter um relatório de conclusão da Docência Assistida ao Colegiado

e após sua análise, concluído pelo coordenador do PPGSCol.

Poderão ser dispensados da Docência Assistida os pós-graduandos que comprovarem

experiência docente em instituição de ensino superior, conforme Resolução 63/2010.

6. Integralização

O número mínimo de créditos exigido para a formação completa do aluno é variável em função

da área de concentração. A constituição destes créditos por parte do aluno se dá a partir do

Plano Individual de Estudo proposto pelo orientador e discutido com o aluno em função de

sua linha de pesquisa e do seu objeto de estudo. Evidentemente, trata-se de um número

mínimo, o qual qualifica parcialmente o aluno para a conclusão do curso. À critério do

orientador e do aluno podem ser cursados tantos créditos quantos forem necessários para

uma boa condução do projeto de pesquisa e para a qualificação na área de docência.

Disciplinas de outros programas de pós-graduação podem também fazer parte do Plano. O

quadro a seguir ilustra o número de créditos de acordo com o componente curricular, o nível

do curso e a área de concentração.




Quadro 2. Créditos mínimos para a integralização de acordo com os níveis e tipos de componentes.

Curso

Componentes Mestrado Doutorado

Disciplinas do Tronco Comum 10 10

Disciplinas Específicas 8 18

Total em Disciplinas 18 28

Estágio em Docência 6 12

Dissertação ou Tese (*) - -

Exame de Qualificação (*) - -

Proficiência em Língua Estrangeira (*) - -

Total 24 40

(* ) Nes tas atividades não são computados c réditos. A realização da atividade é um

condic ionante para a integralização.

7. Área de Concentração em Odontologia

7.1. Linhas de Pesquisa

A ideia central das linhas de pesquisa é que estas sejam estabelecidas a partir de objetos de

estudos que estejam condizentes com a produção intelectual do corpo docente e que se

estabeleçam como estratégicas para o crescimento científico nas respectivas áreas. As linhas

de pesquisa da área de concentração em Odontologia para os cursos de mestrado e doutorado

estão descritas no quadro a seguir.

Quadro 3. Descrição das linhas de pesquisa para a área de concentração em Odontologia, nível de Mestrado e Doutorado.

Linha de Pesquisa Nível Descrição

Estudos dos agravos epidemiologicamente relevantes à saúde orofacial.

M/D Estudos que se caracterizam por analisar os agravos de saúde bucal aplicáveis ao indivíduo e às coletividades

Estudo das tecnologias aplicadas à Odontologia

M/D Estudos voltados para o desenvolvimento e avaliação de tecnologias aplicáveis ao campo da Odontologia

Biopatologia dos tecidos craniofaciais e sua integração com biomateriais

M Estudos relativos aos eventos biológicos dos tecidos crânio-faciais e aos mecanismos envolvidos na sua plasticidade em resposta a fatores físicos, químicos e biológicos (incluindo a interação tecidual com biomateriais). Refere-se, ainda, aos fenômenos biopatológicos das diferentes doenças que acometem o complexo buco-maxilo-facial





As disciplinas específicas para a área de Odontologia estão descritas no quadro a seguir. A

descrição detalhada e a ementa estão disponibilizadas no Anexo 3.

Quadro 4. Componentes Curriculares, créditos e nível ofertado para a área de Odontologia


PSC0029 ABORDAGENS CIRÚRGICAS PERIODONTAIS 2 M/D

PSC0030 EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS EM IMPLANTODONTIA I 2 M/D

PSC0031 PESQUISA EM DOR OROFACIAL E DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR 2 M/D

PSC0044 ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS... I 2 M/D

PSC0046 REABILITAÇÃO ORAL BASEADA EM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA I 2 M/D

PSC0049 MODELOS EXPERIMENTAIS “IN VIVO” PARA O ESTUDO... 2 M/D

PSC0050 FOTOGRAFIA APLICADA ÀS PRÁTICAS CLÍNICA E LABORATORIAL 2 M/D

PSC0055 PREVENÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE BUCAL 2 M/D

PSC0056 SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM ODONTOLOGIA I 2 M/D

PSC0042 EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS EM IMPLANTODONTIA II 2 D

PSC0043 SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM ODONTOLOGIA II 2 D

PSC0045 ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS... II 2 D

PSC0047 REABILITAÇÃO ORAL BASEADA EM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA II 2 D

PSC0048 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E BIOMATERIAIS EM ODONTOLOGIA 2 D

PSC0051 PESQUISA CLÍNICA EM ODONTOLOGIA 2 D

(*) M = Mestrado D = Doutorado

7.3. Integralização

De acordo com a descrição do Quadro 2, o número mínimo de créditos para o mestrado é 24

e, para o doutorado, 40, considerando todos os tipos de componentes curriculares. Os alunos

de doutorado egressos do curso de mestrado há menos de 2 anos podem ter seus créditos

de tronco comum e disciplinas específicas aproveitados, de modo que deverão ser cursados

mais 10 créditos de disciplinas específicas.

8. Área de Concentração em Saúde Coletiva

8.1. Linhas de Pesquisa

As linhas de pesquisa da área de concentração em Saúde Coletiva foram estabelecidas a partir

de objetos de estudos condizentes com a produção intelectual do corpo docente estratégicas

para o crescimento científico. A área de concentração em Saúde Coletiva se define como um

campo de práticas integrais de saúde, direcionadas a grupos populacionais específicos, que

promove a construção de políticas públicas de saúde que busquem a compreensão dos

agentes determinantes do processo saúde doença. Esta busca é definida por meio da




participação popular e de referencial epidemiológico, permitindo tornar mais democrática a

identificação de necessidades sociais em saúde.

As linhas de pesquisa desta área de concentração, para mestrado e doutorado, estão descritas

a seguir.

Quadro 5. Descrição das linhas de pesquisa para a área de concentração em Saúde Coletiva, nível de

Mestrado e Doutorado.

Linha de Pesquisa Descrição

Distribuição e fatores determinantes dos

agravos à saúde nas populações

humanas

Estudos que estabelecem diagnóstico coletivo de

agravos e seus determinantes na saúde das populações

humanas. Inclui também os estudos de eficácia, efetividade e eficiência de ações e serviços de saúde e

os relativos aos determinantes do processo saúde-doença e às desigualdades sociais em saúde.

Políticas, gestão e planejamento em saúde

Estudos de avaliação de sistemas, programas e serviços de saúde e estudos sobre a evolução do Sistema Único

de Saúde. Inclui, ainda, estudos relativos à gestão e ao planejamento de sistemas de saúde e suas formas de

financiamento e à educação e comunicação em saúde.


As disciplinas específicas para a área de Saúde Coletiva estão descritas no quadro a seguir.

A descrição detalhada e a ementa estão disponibilizadas no Anexo 1.

Quadro 6. Componentes Curriculares, créditos e nível ofertado para a área de Saúde Coletiva


PSC0017 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2 M/D

PSC0018 EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE COLETIVA 2 M/D

PSC0022 TEORIAS DA SAÚDE COLETIVA I 2 M/D

PSC0023 DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE 2 M/D

PSC0025 ENVELHECIMENTO E SAÚDE 2 M/D

PSC0026 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE 2 M/D

PSC0057 ANÁLISE ESPACIAL EM EPIDEMIOLOGIA 2 M/D

PSC0058 POLÍTICAS E GESTÃO EM SAÚDE 2 M/D

PSC0059 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2 M/D

PSC0052 TÓPICOS ESPECIAIS EM SAÚDE COLETIVA I 2 D

PSC0053 TÓPICOS ESPECIAIS EM SAÚDE COLETIVA II 2 D

PSC0054 TÓPICOS ESPECIAIS EM SAÚDE COLETIVA III 2 D

(*) M = Mestrado D = Doutorado




8.3. Integralização

De acordo com a descrição do Quadro 2, o número mínimo de créditos para o mestrado é 24

e, para o doutorado, 40, considerando todos os tipos de componentes curriculares. Os alunos

de doutorado egressos do curso de mestrado há menos de 2 anos podem ter seus créditos

de tronco comum e disciplinas específicas aproveitados, de modo que deverão ser cursados

mais 10 créditos de disciplinas específicas.




Anexos




Anexo 1: Resolução 063/2010

RESOLUÇÃO No 063/2010-CONSEPE, de 20 de abril de 2010.

Estabelece normas e regulamenta as atividades de Assistência à Docência na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 17, Inciso XII do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a necessidade de rever e adequar as normas para a atuação de bolsistas em nível de Pós-Graduação constantes na Resolução nº 100/99- CONSEPE, de 05 de outubro de 1999, que cria o Programa de Estágio Docência na Graduação e estabelece as normas de funcionamento,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e maior integração entre a graduação e a pós-graduação, nesta instituição de ensino superior, CONSIDERANDO a necessidade de envolver os programas de pós-graduação da UFRN no ensino de graduação,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir que a atividade de assistência à docência oportunize a formação do pós-graduando para a docência,

CONSIDERANDO a Portaria no 52/2002-CAPES, de 26 de setembro de 2002, que regulamenta o Programa de Demanda Social,

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.005663/2010-11,

RESOLVE:

Art. 1o Aprovar a regulamentação das atividades de Assistência à Docência na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Art. 2o Fica revogada a Resolução no 100/1999-CONSEPE, 05 de outubro de 1999, publicada no Boletim de Serviço no 053/1999, de 25 de outubro de 1999.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria, em Natal, 20 de abril de 2010.

José Ivonildo do Rêgo

REITOR




Anexo I da Resolução no 063/2010-CONSEPE, de 20 de abril de 2010.

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À DOCÊNCIA NA

GRADUAÇÃO- PADG DA UFRN

TÍTULO I

DOS OBJETIVOS

Art. 1o O Programa de Assistência à Docência na Graduação – PADG, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, tem como objetivos:

I – contribuir na formação para a docência de alunos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado por meio de atividades acadêmicas na Graduação;

II – contribuir para a melhoria da qualidade de ensino nos Cursos de Graduação;

III – contribuir para a articulação entre Graduação e Pós-Graduação.

Art. 2o Entende-se por docência assistida a atuação do aluno de pós-graduação em atividades acadêmicas sob a supervisão direta de professor do quadro efetivo da UFRN.

TÍTULO II

DAS CARACTERÍSTICAS

Art. 3o As atividades de Assistência à Docência na Graduação serão desenvolvidas por alunos regularmente matriculados em Programas de Pós Graduação Stricto sensu, nos níveis de Mestrado e Doutorado.

Art. 4o As atividades de Assistência à Docência são aplicáveis, obrigatoriamente, aos bolsistas do Programa de Demanda Social da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – DS/CAPES, do Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino e aos alunos com bolsas concedidas pela UFRN, nas modalidades de assistência ao ensino e de apoio à Pós-Graduação.

§ 1o Os bolsistas REUNI também obedecerão as normas estabelecidas pela Resolução específica que trata do Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da UFRN.

§ 2o A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo será aplicada aos cursos de Mestrado e Doutorado indistintamente.

§ 3o Com exceção do bolsista REUNI de Assistência ao Ensino, poderá ser dispensado da obrigatoriedade de participar do Programa de Assistência à Docência na Graduação - PADG da UFRN o aluno que comprovar:

I – ter participado do Programa de Assistência à Docência em outro Curso de Pós-Graduação Stricto sensu na UFRN ou outra Instituição de Ensino Superior - IES como bolsista ou voluntário;

II – ter experiência como docente do ensino superior pelo período mínimo de 1 (um) semestre para aluno de curso de mestrado e 2 (dois) semestres, para aluno de curso de doutorado.

§ 4o A participação no PADG é facultada aos demais alunos de Pós Graduação.

Art. 5o As atividades desenvolvidas pelo aluno de Pós-Graduação constituem parte do processo de formação de Mestres e Doutores para a docência e deverão ser realizadas sem prejuízo do tempo de titulação dos mesmos.




Art. 6o As atividades de Assistência à Docência na Graduação junto ao componente curricular deverão ser desenvolvidas pelo período mínimo de 1 (um) semestre para aluno de curso de Mestrado, e 2 (dois) semestres, para aluno de curso de Doutorado.

§ 1o O aluno de Pós-Graduação somente estará habilitado a desenvolver as atividades de docência assistida após a conclusão do Curso de Iniciação à Docência ou após aprovação em disciplina registrada no Programa de Pós-Graduação com conteúdo equivalente.

§ 2o A equivalência será analisada pela Coordenação de Apoio Técnico e Pedagógico da PPg.

§ 3o É vedado o desenvolvimento das atividades de docência assistida por alunos de pós-graduação, bolsistas ou não, cujo Plano de Docência Assistida não tenha sido aprovado pelo Colegiado do respectivo Programa de Pós-Graduação, conforme Artigo 10.

Art. 7o O aluno deverá dedicar no mínimo 6 (seis) e no máximo 12 (doze) horas semanais às atividades de docência assistida, exceto os bolsistas REUNI, que devem seguir regulamentação própria (Art 4o, § 1o).

§ 1o Será destinado pelo menos 1/3 da carga horária semanal para as atividades com os alunos matriculados no componente curricular.

§ 2o O aluno de pós-graduação não substitui o professor do componente curricular, que continua como responsável pelo componente e pelo acompanhamento do aluno bolsista.

§ 3o A atividade de docência assistida com participação em atividade de aula fica limitada a 1/3 da carga horária do componente curricular.

TÍTULO III

DO CURSO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

Art. 8o O Curso de Iniciação à Docência será de responsabilidade da Pró Reitoria de Pós-Graduação, através da Coordenação de Apoio Técnico e Pedagógico, em articulação com os Programas de Pós-Graduação.

§ 1o O Curso de Iniciação à Docência será registrado no histórico escolar do aluno de pós-graduação como uma disciplina ou atividade, pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

§ 2o Fica a critério do Programa de Pós-Graduação considerar a carga horária registrada para cumprimento dos créditos exigidos para obtenção do título.

§ 3o O aluno deverá cumprir a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do Curso de Iniciação à Docência para atuação no componente curricular.

TITULO IV

DA ATUAÇÃO NO COMPONENTE CURRICULAR

Art. 9o A atuação do aluno de pós-graduação no componente curricular deverá levar em consideração sua formação, competências e habilidades individuais, a compatibilidade entre sua área de atuação e o componente curricular, bem como os problemas diagnosticados no componente curricular.

Art. 10. A atuação do aluno de pós-graduação no componente curricular deverá ser definida por meio de um Plano de Docência Assistida, a ser elaborado em conjunto com o docente do componente e submetido ao programa de Pós-Graduação através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA.

§ 1o O Plano de Docência Assistida deverá conter:

I – dados do aluno de pós-graduação;




II – dados do componente curricular de atuação do aluno de pós-graduação;

III - justificativa da escolha do componente;

IV – natureza das atividades;

V – formas de atuação e carga horária circunstanciada para as atividades pertinentes (planejamento, preparação, atividade de aula e atendimento a aluno);

VI – cronograma.

§ 2o O Plano de Docência Assistida deverá ser submetido à aprovação pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação a que estiver vinculado o aluno, após ciência do orientador, do coordenador do curso de Graduação ao qual a turma será ofertada e do chefe do Departamento ao qual está vinculado o componente.

Art. 11. Após aprovação no colegiado do Programa de Pós-Graduação, o Plano de Docência Assistida será enviado através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA à Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPg.

Art. 12. Este regulamento e as informações sobre os alunos de Pós-Graduação e suas atribuições ficarão disponíveis na página virtual do componente curricular.

TÍTULO V

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES

Art. 13. O acompanhamento, supervisão e avaliação das atividades de assistência à docência serão realizados pelo professor responsável pelo componente curricular e pelo orientador, com ciência dos coordenadores de Graduação e Pós-Graduação.

Art. 14. O aluno deverá elaborar relatório de atividades, semestralmente, encaminhando à Coordenação do Programa de Pós-Graduação através do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas - SIGAA.

Parágrafo único. Os relatórios de atividades serão analisados e submetidos à aprovação do colegiado do Programa de Pós-Graduação, sendo posteriormente encaminhados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PPg.

Art. 15. A docência assistida será objeto de avaliação pela Comissão Própria de Avaliação – CPA, no contexto da avaliação à docência, que é parte integrante do SINAES, conforme definido em Resolução específica.

TÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, de acordo com as suas atribuições estatutárias e regimentais.

Reitoria, em Natal, 20 de abril de 2010.

José Ivonildo do Rêgo

REITOR

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