Cenário Mundial do Saneamento, por Prof. Frederico Turolla, FGV/SP
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O Cenário Mundial do SaneamentoFrederico Turolla
São Paulo, 5 de novembro de 2008
Concorrência e falhas de mercado
•Eficiência Eficiência produtivaprodutiva
•Eficiência Eficiência alocativaalocativa
•Eficiência Eficiência dinâmicadinâmica
ConcorrênciaConcorrência
•Falhas de mercado:Falhas de mercado:
•Poder de mercadoPoder de mercado
•ExternalidadesExternalidades
•Assimetrias informacionaisAssimetrias informacionais
Eficiência econômica
Regulação econômica em saneamento: Regulando o monopólio natural
Por agência oPrice cap ou rate of return
oNo Brasil, milhares de concedentes. Possibilidade de delegação de competências regulatórias?
Por processosoFoco em contratos (modelo francês)oNa França, contratos regulados pelo Tribunal de Contas
Yardstick competition (regulação comparada)
Tendências internacionais: os principais vetores de reestruturação do setor
• Público
• Operação Local
• Participação privada
• Agregação
• Modelo anterior, ainda predominante: operação pública e local
Gestão direta
pública
Gestão delegada pública
Gestão delegada privada
Gestão direta
privada
Inglaterra - - - 100%
França 23% 2% 75% -
Espanha 51% 12% 37% -
Alemanha 51% 31% 18% -
Itália 95% 1% 4% -
Portugal 93% - 1% -
Noruega 6% 94% - -
Dinamarca 67% 33% - -
Áustria 100% - - -
Experiência internacional
Modelo inglês Modelo francês
Início Década de 1980 Década de 1920
Configuração administrativaRegulação nacional e
operação regional (bacias)
Local
Tipo de regulaçãoPor agência (price cap)
Por processos
Instrumento da regulação Contrato e base legal
Propriedade dos ativos Privada Pública
Responsabilidade de gestão Privada Privada
Repartição das responsabilidades e riscos governo-concessionário
Privado Varia conforme o contrato
Método de seleção do operadorCompra de controle acionário(take over)
Participação em leilão de franquia por área (competição
pelo mercado)
Os modelos inglês e francês
Fonte: ERM/Banco Mundial, 2005 e adaptação
E S C A L A
E S C O P O
P R O C E S S O
Duas cidades Algumas cidades Produtor Regional Território Nacional
Hungria, Filipinas, França
Brasil Itália, Inglaterra, País de Gales e Holanda
Serviço único (ex. oferta no atacado) Alguns serviços
Todos serviços de Saneamento Básico
Nimes (França), Holanda (água)
Dunavarsany (Hungria), água primeiro e esgoto depois
Itália, Inglaterra e País de Gales
Voluntário Voluntário com incentivos Compulsória
Filipinas, França e Brasil
Itália, Holanda Inglaterra e País de GalesHungria
Tipos de agregação
Frederico Araujo Turolla
Maria Fernanda Freire de Lima
Thelma Harumi Ohira
Muito obrigado!Muito obrigado!