Setembro/2019

Código de Ética e Conduta

Capítulo I – Cultura CAPEMISA – os pilares da Companhia

Missão

Visão

Valores

Nossa Inspiração

Capítulo II – Objetivo do Código

Capítulo III – Princípios Básicos de Relacionamento

Com os Acionistas

Com os Colaboradores

Com os Clientes

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes,parceiros e terceiros de qualquer natureza

Com o governo

Com o meio ambiente e a sociedade

Capítulo IV – Conflito de Interesses

Capítulo V – Canais de Denúncias

Capítulo VI – Medidas Disciplinares

Capítulo VII – Comitê de Ética

Capítulo VIII – Adesão ao Código de Ética e Conduta

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SUMÁRIO

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CAPEMISA

Mensagem da Administração

Prezado Colaborador,

Uma imagem institucional forte e confiável se constrói a partir da prática de políticas éticas. Um comportamento ético por parte das organizações gera desenvolvimento e competitividade.

Nesse sentido, foi realizada a repactuação do código de ética, na qual questões éticas, legais e de perfil corporativo foram amplamente discutidas em todos os níveis da Companhia, por meio de workshop com os Executivos, que refletiram sobre as forças da CAPEMISA, de pesquisa com os Colaboradores, que delinearam o perfil e a percepção do tema ética na nossa organização e de atuação efetiva do Comitê de Ética na coordenação dos trabalhos, com suas fases acompanhadas, de perto, pela Administração.

Diretrizes e orientações consideradas relevantes foram ratificadas, e, adicionadas outras necessárias ao enriquecimento do nosso convívio, em especial aquelas relacionadas ao Programa de Integridade do Governo Federal, que amplia aspectos éticos esperados na condução dos negócios das organizações.

E por entendermos que o comprometimento com o Código de Ética e Conduta se inicia conosco, Administradores, firmamos nosso compromisso de pautar a gestão da Companhia com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento, bem como desenvolver permanentemente o diálogo ético para o aprimoramento constante do nosso pacto.

Finalmente, convidamos você a firmar conosco esse compromisso para que possamos avançar em direção aos nossos objetivos, apoiados em princípios e valores sólidos, em um ambiente de trabalho favorável, íntegro, honesto e respeitoso, e estendendo a boa postura ética nos relacionamentos com os agentes do ambiente externo na promoção de uma sociedade mais justa e eticamente desenvolvida.

Conselho de Administração e DiretoriaCAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

I. CULTURA CAPEMISA – OS PILARES DA COMPANHIA

Os pilares da CAPEMISA que representam seus princípios e valores são:

Missão

Atuar nos segmentos de seguros, previdência e capitalização, disponibilizando produtos e serviços de qualidade e inovadores, que agreguem valor aos Clientes, Corretores, Colaboradores, Acionistas e parceiros, mantendo sua vocação social.

Visão

Estar entre as 10 (dez) seguradoras independentes mais rentáveis do mercado de vida e previdência, gerando soluções que criem valor a seus clientes e parceiros, alcançando resultados sustentáveis e crescentes e mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz ideológica.

Valores

Respeito: atuar de forma consciente e equilibrada, nas relações com meio ambiente, sociedade e empresa, com respeito à dignidade e diversidade do ser humano.

Comprometimento: atuar alinhado com a missão, visão, valores, estratégias, metas e planos de trabalho, de maneira proativa e determinada, para obtenção dos resultados desejados pela CAPEMISA e as aspirações dos colaboradores. Crescer e evoluir juntos.

Responsabilidade Social: contribuir para a construção de um mundo melhor, mediante a promoção de famílias em vulnerabilidade social, reintegrando-as à sociedade economicamente ativa.

Clientes: atuar com a consciência de que os clientes são a força motriz do negócio e estímulo permanente para a inovação e o crescimento da empresa.

Profissionalismo: agir com a consciência de um empreendedor, com foco em resultados e com compromisso na melhoria contínua da qualidade do atendimento, dos produtos e serviços prestados ao cliente.

Ética e Transparência: assumir uma atitude de integridade nas relações interpessoais, com transparência em todos os relacionamentos internos e externos, agindo de forma correta, com respeito às leis e às normas que regem as atividades do setor de atuação e de nossa empresa.

Espírito de Equipe: manter um ambiente que proporcione a cooperação, inovação e o trabalho em equipe, com os colaboradores respeitados, comprometidos e realizados.

Nossa Inspiração

Humanismo - Estabelecer relações pautadas na compaixão e na tolerância. Expressa-se no cuidado com o próximo: Clientes, Funcionários, fornecedores e os todos que se relacionem com a Empresa.

Simplicidade - Ser direto e claro, evitando excessos. Revela-se no jeito de ser, fazer e falar.

Comprometimento - Fazer parte da construção de uma sociedade responsável, solidária e feliz.

Eficiência - Fazer mais com menos. Presente nos processos e no atendimento.

Coragem - Reunir forças para fazer acontecer, reinventar-se, enfrentar novos desafios e nunca desistir.

Amor - Amar o que faz, com compromisso e dedicação, tanto ao mercado quanto a todos os beneficiários de nossa causa. É inspirado na história que a Empresa tem de amor ao próximo..

II. OBJETIVO DO CÓDIGO

O Código de Ética e Conduta da CAPEMISA é um conjunto de diretrizes e orientações construído a partir dos pilares (princípios e valores) que traduzem o nosso perfil organizacional, com o objetivo de nortear o comportamento saudável dos nossos Colaboradores entre si e entre as demais partes relacionadas na condução disciplinada, responsável, íntegra e idônea dos nossos negócios.

As diretrizes de ética e conduta se aplicam a todos os Colaboradores da CAPEMISA, entendidos como os Administradores, demais membros de órgãos estatutários, empregados, estagiários, aprendizes e, ainda, as demais partes relacionadas, entendidas como Clientes, Corretores, representantes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros de qualquer natureza, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Portanto, este valioso instrumento deverá ser observado por todos, tendo em vista a valorização da cidadania, do meio ambiente, da satisfação de nossos Clientes, do alcance da sustentabilidade e perenidade da Companhia no cumprimento de sua função social.

III. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RELACIONAMENTO

O relacionamento com o público interno e externo será construído e cultivado no respeito, na ética, na integridade, na transparência, na confiança e na imparcialidade, visando contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional. E sempre que a integridade nos negócios estiver em questão, as diretrizes aqui pactuadas e as demais políticas e normas orientarão as ações e as decisões a serem tomadas.

Outro aspecto importante para a CAPEMISA é o compromisso com a legalidade e a conformidade, inclusive com a prevenção e o combate à fraude, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e a condutas de suborno e corrupção no que tange ao seu

relacionamento com o setor público e privado. Para isso, zela pelo cumprimento do ordenamento legal do País e de todas as localidades onde atua, bem como estabelece políticas e normas internas, visando coibir essas práticas ilícitas.

Esses princípios serão aplicados considerando os seguintes relacionamentos da Companhia:

Com os Acionistas

Nas relações societárias, a CAPEMISA considera que o bom convívio entre os Acionistas majoritários e minoritários é salutar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Companhia, que zelará sempre pelos ordenamentos contidos no seu Estatuto Social e por uma comunicação precisa, transparente e equânime na prestação de contas do desempenho e dos resultados de suas operações.

Com os Colaboradores

Relações e ambiente de trabalho

É compromisso da CAPEMISA pautar-se pelo profissionalismo no relacionamento com os Colaboradores, sem distinção de raça, cor, origem, idade, classe social, sexo, religião, orientação sexual, aspecto físico ou por ser pessoa com deficiência, de acordo com as seguintes diretrizes:

• promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os Colaboradores;

• promover a igualdade de oportunidades para todos os Colaboradores, usando, como critério exclusivo de ascensão profissional, o mérito individual pautado pelo acompanhamento de seu desempenho;

• respeitar e promover a diversidade, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação por meio de diretrizes transparentes de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos e demissão.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• o bem-estar de seus Colaboradores, pois acreditamos que uma equipe satisfeita é sinônimo de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, com a Empresa onde atuam;

• a integração de todos nas várias áreas da Empresa;

• o respeito entre os Colaboradores, o que contribui para o trabalho em equipe, a responsabilidade individual e a força que advém da diversidade;

• o respeito às leis de acessibilidade das pessoas com deficiência;

• o investimento no aprendizado e no crescimento pessoal e profissional de nossos Colaboradores;

• o zelo por um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e outros comportamentos inadequados aos seus Colaboradores;

• as ações de responsabilidade social. Elas fazem parte da história da Empresa;

• a postura profissional e apresentação pessoal. Nesse aspecto, a CAPEMISA propõe que, em suas dependências, o Colaborador adote uma postura profissional adequada à imagem da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• utilização da estação de trabalho para acomodar pertences pessoais em exagero ou, ainda, para lanches ou refeições;

• relações de parentesco entre Colaboradores, embora sejam toleradas, não devem comportar subordinação direta nem resultar em conflitos de interesse potencial ou presumido;

• relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área. Nesse aspecto, a CAPEMISA considera que as relações afetivas entre Colaboradores de uma mesma área, independente de subordinação hierárquica, não são recomendadas e serão avaliadas pelo Comitê de Ética, visando a uma possível transferência de um dos Colaboradores envolvidos para outra área, de acordo com as habilidades funcionais, antes de qualquer decisão de descontinuidade do contrato de um dos dois, se for o caso.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• a condução das atividades de forma a expor a Companhia a riscos de fraudes internas ou externas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;

• o tratamento discriminatório ou vexatório aos Colaboradores em consequência de nível hierárquico;

• qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual, tipificado como crime na forma da lei e entendido como abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que use dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. O assédio estará perfeitamente caracterizado, quando o constrangimento for causado por quem se prevaleça da condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

• conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, entendido como qualquer procedimento abusivo (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, de modo intencional ou não e de forma frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;

• a ingestão de álcool ou qualquer outro tipo de droga nas suas dependências ou em serviço (exceto as drogas legalmente prescritas por médicos/profissionais habilitados ou a ingestão de álcool, quando especificamente autorizada pela Companhia, em eventos patrocinados por ela ou em eventos de negócios patrocinados por parceiros comerciais; nesses eventos, ainda que realizados fora das dependências da Companhia, recomenda-se que os Colaboradores tenham discernimento e moderação no consumo de bebidas alcoólicas);

• a utilização dos equipamentos e sistemas corporativos destinados a objetivos exclusivamente profissionais para enviar ou receber mensagens com conteúdo de materiais impróprios ou ofensivos de natureza sexual, racial, religiosa, ilícita, entre outros;

• a comercialização de interesse pessoal de produtos e serviços nas dependências da Companhia.

Comunicação

A CAPEMISA pugna pelo respeito ao indivíduo e pela livre expressão de ideias, propondo uma comunicação transparente, simples e objetiva. E considera, ainda, que é contribuição valiosa do Colaborador CAPEMISA qualquer sugestão em proveito da melhoria do ambiente de trabalho.

Ressaltamos alguns pontos importantes valorizados e recomendados pela Companhia:

• a Companhia orienta que as ações e opiniões dos seus Colaboradores nas mídias e redes sociais sejam pautadas pelo princípio da boa-fé, em observância à legislação vigente, e devem ser feitas de forma que fique claro seu caráter pessoal, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia;

• toda publicação, inclusive opiniões políticas, partidárias ou religiosas, deve utilizar linguagem respeitosa e adequada, de modo a evitar que possa ser considerada agressiva, hostil, discriminatória, difamatória, vexatória, ridicularizante, preconceituosa ou que, de algum modo, possa comprometer a imagem da Companhia, dos seus Acionistas, Colaboradores e partes relacionadas.

Ressaltamos alguns pontos importantes não recomendados pela Companhia:

• estimular ou participar de redes ou grupos que estimulem pirataria, pornografia, racismo ou qualquer outro tipo de ação criminosa;

• expor os assuntos de trabalho fora do ambiente interno da Empresa.

Ressaltamos alguns pontos importantes não admitidos pela Companhia:

• infringir direitos autorais e de propriedade intelectual;

• publicar, nas redes e mídias sociais ou em qualquer local da internet, informações sobre a Companhia que não sejam de domínio público;

• envolver-se em debates sobre assuntos para os quais não tenha a adequada informação técnica ou relacionar-se com representantes de veículos de comunicação e mídia na divulgação de informações corporativas, sem que tenha sido indicado como porta-voz da Companhia para tais assuntos.

Uso do telefone, e-mail e internet

• O telefonema deverá ser atendido de forma gentil, e o Colaborador deve identificar-se na seguinte ordem: área em que trabalha, nome e saudação.

• É recomendável que, durante o horário de expediente, os telefones celulares fiquem no modo vibratório e/ou se evitem toques exagerados.

• Para agilizar o atendimento telefônico, sugerimos preferencialmente atendê-lo até o terceiro toque. • O uso do e-mail corporativo e da internet deverá ocorrer em proveito do trabalho.

• O conteúdo do correio eletrônico e de seus anexos não poderá conter mensagens obscenas, preconceituosas, constrangedoras ou agressivas.

• Na comunicação por correio eletrônico, o usuário deverá ter a máxima atenção com a adequada utilização da língua portuguesa e do conteúdo das informações.

Com os Clientes

Os Clientes viabilizam a existência da CAPEMISA no mercado. Por isso, devemos manter disposição permanente para atendimento ao público em geral, usando, além da cortesia e presteza que caracterizam nossa forma de atuação, os seguintes padrões de conduta:

• atendimento eficiente e eficaz;

• transparência nas operações realizadas;

• confidencialidade sobre informações recebidas em razão da função exercida;

• compromisso com a satisfação do Cliente;

• receptividade e tratamento adequado às sugestões e críticas recebidas;

• respeito aos direitos dos Clientes e às leis que regem nossas relações comerciais, em especial, com a administração pública, nos processos licitatórios, e parcerias com órgãos consignantes.

Com Corretores, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros de qualquer natureza

Nas negociações com Corretores, fornecedores e prestadores de serviços, representantes, parceiros e terceiros, de origem privada ou pública, devem ser observados os seguintes aspectos:

• Disponibilizar a esse público externo as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos nossos Colaboradores, guardadas as semelhanças características do serviço;

• requerer desse público externo, de si e de seus Colaboradores (agentes públicos nacionais ou estrangeiros, agentes privados, servidores, funcionários, empregados, representantes e assemelhados), que respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste instrumento;

• assegurar a transparência e a legalidade dos processos de seleção e contratação das propostas apresentadas, baseando-se em critérios legais e objetivos de qualidade e preço, sendo proibida a prática de fraudes, oferecimento de vantagens ilícitas, presentes e barganhas a agente público (nacional ou estrangeiro) ou privado, ou a esses relacionados, visando o êxito nas operações de negócios;

• no relacionamento com Corretores, a Companhia adicionalmente estabelecerá relações comerciais somente com Corretores habilitados que possuam registro no órgão regulador competente. Haverá um compromisso mútuo de honestidade, conformidade com a legislação em vigor, presteza e qualidade no atendimento e acompanhamento das necessidades do Cliente final.

Em relação a presentes, brindes e patrocínios:

• é proibido aceitar, solicitar ou oferecer, direta ou indiretamente, favores ou presentes, conceder patrocínios que resultem de relacionamentos com a CAPEMISA e que possam beneficiar terceiros, em detrimento dos interesses da Companhia, ou, ainda, configurar-se em atos ilícitos como suborno, fraude, corrupção ativa ou passiva, entre outros;

• a oferta ou o recebimento de brindes, presentes, empréstimos e gentilezas só serão aceitáveis se não influenciarem em negociações entre a CAPEMISA e terceiros e se seus valores não ultrapassarem R$ 500,00. Os brindes, quando admitidos, devem ser recebidos no âmbito da Empresa;

• ainda nos casos de patrocínio, serão indispensáveis as aprovações das instâncias competentes, por meio de atos formais e regulados internamente.

Com o governo

As relações da CAPEMISA com órgãos do governo e seus agentes serão pautadas no rigor da conduta ética, da integridade e da legalidade.

Com o meio ambiente e a sociedade

Relacionamento com o meio ambiente

• A CAPEMISA incentiva seus Colaboradores ao uso responsável de recursos naturais, ou deles originados, como uma das formas de promover a sustentabilidade, a qualidade de vida e a saúde coletiva, conservando os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitando desperdícios, custos e gastos desnecessários.

Relacionamento com a sociedade

• A CAPEMISA zela pelo respeito e pela integridade no relacionamento com todos os segmentos da sociedade.

• Para a CAPEMISA, a vocação social dos seus Colaboradores é motivo de satisfação. A Companhia entende que contribuir para o desenvolvimento da sociedade enriquece seus objetivos organizacionais e, sempre que possível, apoiará iniciativas, campanhas e demais ações que visem ao bem-estar dos Colaboradores no âmbito das respectivas comunidades e da sociedade como um todo.

IV. CONFLITO DE INTERESSES

A CAPEMISA espera lealdade e defesa de seus interesses por parte de seus Colaboradores e recomenda que situações que envolvam confronto entre interesses pessoais e profissionais/corporativos, sem distinção de cargo ou nível hierárquico, sejam comunicadas tempestivamente às instâncias competentes, para o devido tratamento, visando à preservação da independência nas tomadas de decisões.

V. CANAIS DE DENÚNCIAS

A CAPEMISA disponibilizará canais de denúncia sobre as matérias abaixo com a indicação das seguintes instâncias competentes para apuração dos fatos e das responsabilidades:

• condutas inadequadas, infrações ao Código de Ética e Conduta – Comitê de Ética;

• fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ou violação ao Programa de Integridade da Companhia – Auditoria Interna e Controles Internos e Compliance.

As denúncias poderão ser realizadas por correspondência, no site institucional da CAPEMISA ou presencialmente, na Matriz.

O contato poderá ser anônimo, e todos os esforços serão empregados para assegurar a confidencialidade dos relatos e do autor da denúncia, sendo proibida qualquer forma de retaliação contra o denunciante. Com tal medida, a Administração enseja que a denúncia de quaisquer irregularidades seja feita por intermédio dos canais administrativos, mas também incentiva a sua reiteração, diretamente ao órgão controlador competente, em caso de tal denúncia não produzir o efeito desejado.

Após a apuração dos fatos e das responsabilidades, os casos serão submetidos às instâncias competentes para a adoção de medidas cabíveis.

VI. MEDIDAS DISCIPLINARES

A CAPEMISA sempre visará ao caráter educativo na disseminação das diretrizes e orientações deste Código de Ética e Conduta. Entretanto, adotará medidas de caráter disciplinar quando o descumprimento se configurar em violação de direitos e obrigações legais, diretrizes deste código ou violação ao Programa de Integridade por parte de seus Colaboradores e demais partes interessadas, sem distinção de posição ou nível hierárquico.

Os casos de descumprimento deste Código de Ética e Conduta serão encaminhados às instâncias internas competentes e, quando for o caso, às autoridades judiciais e aos órgãos de repressão competentes, na forma da legislação em vigor.

As medidas disciplinares adotadas pela Companhia, guardadas as especificidades de cada caso, serão:

• advertência verbal ou escrita;

• suspensão;

• demissão ou rescisão do contrato, conforme cláusulas estabelecidas.

Os procedimentos relativos ao processo disciplinar serão definidos pelas instâncias competentes da Companhia e em observância à legislação e à regulamentação em vigor.

VII. COMITÊ DE ÉTICA

A CAPEMISA possui um Comitê de Ética permanente ao qual caberá, dentre outras atribuições, propor a revisão do Código de Ética e Conduta (de acordo com as novas necessidades da Companhia e mudanças na legislação em vigor) e esclarecer eventuais dúvidas sobre as diretrizes e orientações estabelecidas.

A composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Ética serão tratados no seu Regimento Interno.

VIII. ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Os Colaboradores assinarão termo de compromisso com as diretrizes e orientações estabelecidas neste instrumento e receberão treinamento sobre conceitos de Ética e Conduta.

As demais partes interessadas receberão exemplar do Código de Ética e Conduta ou poderão acessá-lo pelo site institucional da CAPEMISA.

Este documento é cópia fiel da Resolução do Conselho de Administração n.º 21/2019, de 24 de setembro de 2019.

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