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Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2
Plano do Programa
Equipe Versão Elaboração Aprovação
INTEGRAÇÃO
Curso Gestão de Programas Governamentais
Trabalho em Grupo
Grupo 3
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Nome Origem
Maria Eva de Jesus SEDESA-SFA/AC
Honório Álvaro Pinheiro IDAF/AC
Edivaldo Costa Santana SEDESA-SFA/BA
Jorge Lins Ribas ADAB/BA
Francianne Abrantes Assis DSA-MAPA/DF
Orasil Romeu Bandini SEDESA-SFA/MS
Roberto Siqueira Bueno IAGRO/MS
Ana Cristina de Souza Duarte SEDESA-SFA/RN
Fabiana Lo Tiezo IDIARN
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Atividades RotineirasAtividades Rotineiras
InteressadosExpectativas
Estratégia
Projetos Atividades
SituaçãoAtual
ResultadosDesejados
1 2
3
5
4
6
ProjetosEstruturantes
ProjetosEstruturantes
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos
Objetivos Superiores
Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Erradicar a febre aftosa no continente
Propósito do Programa
Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição
Atividades (fins) Rotineiras
Atualização cadastro de propriedadesVacinaçãoFiscalizaçãoControle da movimentaçãoAtendimento a suspeitas
Educação e participação comunitária
Projetos Estruturantes
Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorialSistema de Prevenção
Meios
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos
Objetivos Superiores
Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional
Balança comercialNúmero de países importadores Anual
Erradicar a febre aftosa no país Ausência de focosAusência de atividade viral 2010
Preservar e ampliar o mercado internacional de fruticultura e carcinocultura
Volume de exportaçãoNúmero de países importadores Anual
Propósito do Programa
Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição
Ausência de focos Anual
Capacitação de pessoal
Integração interinstitucional
Ausência de atividade viral 2009
Eficiência do serviço veterinário oficial Anual
Certificação de produtos agropecuários Anual
Atividades (fins) Rotineiras
Atualização cadastro de propriedades
Percentual de declaração (produtores)Percentual de inadimplentes
100%
Conscientização e envolvimento dos produtores
VacinaçãoPercentual de animais vacinadosPercentual de propriedades assistidas
90%
Fiscalização Percentual de fiscalizações (sistema agro produtivo) 100%
Controle da movimentaçãoNúmero de GTA’s emitidas e percentual de irregularidades no trânsito
100% de animais transitando com GTA
Atendimento a suspeitas Percentual de notificações atendidas 100%Educação e participação comunitária Número de notificações Anual
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Projetos Estruturantes
Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 84
Compromisso político
Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 85Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Não se aplica -
Sistema de Prevenção Número de visitas a propriedades de risco 100%
Meios
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Critério Situação atual 2008
Recursos Humanos (existência) 5 8
Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 8
Capilaridade 5 8
Veículos 7 8
Participação comunitária 6 8
Recursos financeiros 7 8
Legislação atualizada 6 9
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 9 9
Capacidade de mobilização frente a emergências 8 9Educação sanitária 8 9Total de Pontos 66 84Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Critério Situação atual 2008Cadastramento de estabelecimento 7 9Controle de ingresso de animais 6 8Controle de trânsito interno 5 7Fiscalização da vacinação 8 9Participação comunitária 6 8Fiscalização do comércio de vacinas 6 8Coleta de material 8 9Comunicação 8 9Controle de eventos com aglomeração de animais 8 9Atenção a focos 8 9Total de Pontos 70 85
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Item Indicador Situação Prevista Situação Real Causas Ações Corretivas
Resultados
Ausência de atividade viral
Ausência de atividade viral
Inquérito realizado Sem informação Sem diagnósticoFalta de estruturação
Reconhecimento MAPA
Reconhecimento MAPA Médio risco Risco desconhecido Falta de estruturação
Atividades (fins) Rotineiras
Atualização cadastro de propriedades
% de declaração e busca de inadimplentes
100% a cada etapa 68% declaração40% busca inadimplentes
Falta de compromisso produtor e carência de recursos humanos
Aplicação de penalidades e contratação por concurso público
Vacinação %animais vacinados %propriedades vacinadas
100% a cada etapa 83% animais68% propriedades
Não aplicação de penalidades
Aplicação de penalidades
Fiscalização % fiscalização do sistema agro-produtivo
100% da propriedades de risco, inadimplentes e revendas
50% das propriedades de risco, 40% dos inadimplentes e 100% das revendas
Carência de recursos humanos
Contratação por concurso público
Controle da movimentação
N• de GTAs emitidasN• animais inspecionados
100% da movimentação com GTA para todas as finalidades
Abate e eventos 100% e outras finalidades sem informação
Deficiência na fiscalização Contratação por concurso público e implantação de postos
Atendimento a suspeitas
% das notificações 100% das notificações 100%das notificações
Educação e participação comunitária
N• eventosN• notificações
2 eventos/mês/ULSAV288/ano100% das ocorrências notificadas
1 evento/mês/ULSAV- 144/ano
Carência de recursos humanos
Contratação por concurso público
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Item Indicador Situação Prevista
Situação Real Causas Ações Corretivas
Projetos Estruturantes
Fortalecimento do Sistema de Atenção
Veterinária66 84 66 Carência de recursos
humanosBaixa capilaridade
Contratação por concurso público
Fortalecimento do Sistema de Vigilância
Sanitária70 85 70 Deficiência no controle de
trânsito e falta de atuação dos comitês
Implantação de postos fixos e móveis e ativação
de comitês
Fortalecimento das estruturas de
diagnóstico laboratorialN• de amostras
recebidas e triadas100% 0% Laboratório desativado Ativar laboratório
Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização
Recursos financeiros
Fundo de indenização
9 postos fixos e 7 equipes volantes
Arrecadação própria
Criação do fundo e arrecadação
6 postos fixos e 3 equipes volantes
Não há arrecadação pelo órgão
Não existe fundo específico
Carência de recursos humanos
Carência de veículos
Falta de suporte legal
Falta de mobilização da iniciativa privada
Contratação por concurso público
Aquisição de veículos
Adequação da legislação
Articulação do setor pecuário
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Custos
Resultados Esperados
Ausência de atividade viral
Ausência de atividade viral
Sem informação Inquérito a realizar
Reconhecimento MAPA Reconhecimento MAPA
Risco desconhecido Médio risco
Atividades (fins) Rotineiras
Atualização cadastro de propriedades
% de declaração e busca de
inadimplentes
68% declaração40% busca
inadimplentes
100% a cada etapa Georreferenciamento
R$ 187.000 (Diárias)R$ 23.000
(Combustível)
Vacinação %animais vacinados %propriedades
vacinadas
83% animais68% propriedades
100% a cada etapa Fiscalização dos Inadimplentes (32%) total
de 7100 propriedades
Fiscalização % fiscalização do sistema agro-
produtivo
50% das propriedades de risco, 40% dos
inadimplentes e 100% das revendas
100% da propriedades de risco, inadimplentes e
revendas
Controle da movimentação
N• de GTAs emitidasN• animais
inspecionados
Abate e eventos 100% e outras finalidades
sem informação
100% da movimentação com GTA para todas as
finalidades
Incrementar Fiscalização Volante
R$ 24.000 (Diárias)R$ 8.000
(Combustível)
Atendimento a suspeitas % das notificações 100%das notificações 100% das notificações - -
Educação e participação comunitária
N• eventosN• notificações
1 evento/mês/ULSAV- 144/ano
2 eventos/mês/ULSAV288/ano
100% das ocorrências notificadas
Duplicar o número de eventos
R$ 32.000
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Custos
Projetos Estruturantes
Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária
Pontos na Planilha 1 66 84 Concurso Público20 Médicos Veterinários
48 Téc. Agrícolas
R$ 72.000 (Mensal)R$864.000 (Anual)
Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária
Pontos na Planilha 2 70 85 Instalar 3 postos fixos e 4 equipes volantes (4
veículos)
R$ 300.000 (Fixos)R$ 280.000
Fortalecimento das estruturas de diagnóstico
laboratorialN• de amostras
recebidas e triadas0% 100% Aquisição de material de
consumoR$ 30.000
Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização
Recursos financeiros
Fundo de indenização
6 postos fixos e 3 equipes volantes
Não há arrecadação pelo órgão
Não existe fundo específico
9 postos fixos e 7 equipes volantes
Arrecadação própria
Criação do fundo e arrecadação
Aquisição de veículos ( 20 FIAT UNO)
R$ 500.000
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Entrada
Produtores
Inadimplentes
Visita a Propriedade Inadimplente
Verificar se o produtor está inadimplente por não vacinação
Aplicação da Legislação
Não vacinação: Primário – AdvertênciaReincidente - Multa
Retorno à Propriedade
Confirmada a não vacinação, marcar a data para vacinação oficialIdentificação da propriedade como de risco
Acionar equipe de vacinação
oficial
Preparação da equipe para cumprir o agendamento anterior
Vacinação Oficial
Execução de vacinação com custo p/ produtor
Saída
Produtores
Fiscalizados
Programação e Controle
Ciclo: Semanal7100 propriedades591 prop./ ULSAV
Listagem de propriedadesDefinição de equipes
Apoio Logístico (Veíc., Comb. E Dr.)Disponibilizar Vacinas e Materiais
Parcerias Contactadas
Capacidade
Tempo
Custo
Risco
12 Equipes
2 Horas
Produtor não encontrado
Agressão verbal e física
72 Horas
Impedimento do acesso à propriedade pelo produtor
6 Equipes
24 Horas
Veículo indisponível
4 Horas
Animais não contidos
Comunicação Prévia
Apoio Policial
Apoio Policial
Veículo Reserva Exigir a contenção dos animais
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
InteressadosExpectativas
SituaçãoAtual
SituaçãoDesejada
1 2
3
4 5
EstratégiaEstratégia EntregasEntregas
Os postos fixos e equipes móveis
atualmente existentes no estado
do Rio Grande do Norte não são
suficientes para um controle efetivo da movimentação de
animais, produtos e subprodutos,
culminando em fragilidade do
sistema de vigilância, favorecendo assim a
disseminação de doenças, caso elas venham a ocorrer.
Estrutura eficiente possibilitando uma
fiscalização eficaz do trânsito de animais,
produtos e subprodutos,
contribuindo para o fortalecimento do
sistema de vigilância.
Implantação de três postos fixos e quatro equipes de fiscalização volantes, com recursos próprios e de convênio MAPA/Governo do estado do Rio Grande do Norte.
Os recursos humanos necessários serão contratados e treinados através de outro projeto
Interessados: Sistema Agroprodutivo, Governo do estado do Rio Grande do Norte, IDIARN, MAPA
Expectativas: Diminuição das restrições, Aumento do comércio, aumento da arrecadação, certificação de propriedades e produtos, mudança no status sanitário, erradicação da Febre Aftosa.
• Celebração de convênio/MAPA;• Licitação pública para construção de três postos fixos e para aquisição de quatro veículos, para as equipes volantes, além de materiais e equipamentos para o funcionamento desses postos;• Fiscalização e acompanhamento durante a execução da obra.
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
TRÊS POSTOS FIXOS QUATRO VEÍCULOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
TREINAMENTO
Celebrar convênio com o MAPA
Celebrar convênio com o MAPA
Celebrar convênio com o MAPA
Requerer recursos humanos
Elaborar edital de licitação
Elaborar edital de licitação Elaborar edital de licitação Montar equipes
Licitar Licitar Licitar Elaborar plano de treinamento
Contratar Receber veículos Receber materiais e equipamentos
Treinar pessoal
Acompanhar a execução da obra
Instalar
Testar
Aprovar
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Compromissos (Programa e Projeto)
TRÊS POSTOS FIXOS
QUATRO VEÍCULOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
TREINAMENTO
Celebrar convênio
Elaborar edital
Licitar
Contratar
Acompanhar
Aprovar e receber
Celebrar convênio
Elaborar edital
Licitar
Receber
Requerer RH
Montar equipe
Elaborar plano de treinamento
Treinamentos
Elaborar edital
Celebrar convênio
Licitar
Receber
Distribuir e instalar
Testar e aprovar
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Compromissos do Programa
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Descrição Meta 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
ResultadosAtividades (fins)
RotineirasProjetos Estruturantes
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNEFA
Instituição Programa FRP no:001/07
Data abertura
26/10/2007 Proponente Tereza F. S. Ribeiro Diretora – DISA
Data Final
Encaminhamentos
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantesDeficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos
Causa Principal
Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARNDeficiência de RH
Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação
Liberação dos recursos do convênio SuperintendenteMAPA
Diretor GeralIDIARN
30 dias Em andamento
Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de execução
SuperintendenteMAPA
Diretor GeralIDIARN
30 dias Não iniciado
Realização de concurso público Governo RN 90 dias Em andamento
Contratação de concursados Governo RN 150 dias Não iniciado