Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V oficial/2009/200... · Catanduva, 18...

Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

Meta é melhorar o saneamento básico, construir a Estação de Tratamento de Esgoto e promovera revitalização urbana, com a construção de parques públicos no Vale do Rio São Domingos

despoluiçãoESPECIAL

O Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) anunciou estasemana a aprovação do empréstimo de8,4 milhões de dólares, através doPrograma Procidades, para concretizaro Programa de DesenvolvimentoUrbano Integrado de Catanduva.

Os recursos serão utilizados paramelhorar o saneamento básico,promover a revitalização urbana dasáreas centrais do município e tambémpara fortalecer as capacidades deplanejamento e gestão ambiental daPrefeitura de Catanduva.

"O empréstimo permitirá queCatanduva trate suas prioridades dedesenvolvimento, que incluem arecuperação dos recursos hídricos e ooferecimento de novas áreas de lazer erecreação para a população", apontaMárcia Casseb, líder de equipe deprojeto do BID.

BIDpara obras de

confirma financiamento

ObjetivosDe acordo com a Secretaria de Planejamento, o financiamento visa à

despoluição completa do rio São Domingos, à construção da Estação deTratamento de Esgoto e à implementação do Projeto Corredores Verdes,com a construção de parques públicos.

GrandesA aprovação do BID coloca Catanduva em um seleto grupo de cidades

do país que deve conseguir este tipo de empréstimo, em geral grandes capi-tais. Nesta terça-feira, também foi confirmado financiamento para Manaus;em novembro, quem comemorou foi Curitiba.

Segundo informações do BID, estão com projetos em fase final as cida-des de Catanduva, Manaus, Aracaju, Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Niteróie Nova Iguaçú.

PróximoO projeto de liberação de crédito internacional para Catanduva seguirá

para a Casa Civil e depois ao Senado. A expectativa é que o processo sejaconcluído ainda em 2009.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 0170/2009PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE

AREA MÉDICA

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÕES DEFERIDASNOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOLeonardo Trazzi Furlan 13950/2009tatuagem e body piercingLuiz Lazaro Ayusso 14151/2009consultório médico – nefrologiaCamila Piraja de Oliveira 14251/2009atividades de fisioterapiaPizarro Odontologia Ltda 13985/2009Odontologia com ap. RXNery Wagner Iglesias Benini 14150/2009clínica médica – cardiologiaFarah & Peruchi Ltda-EPP 14226/2009medicina do trabalhoDental e Cirurgica Prodonlife Ltda 13579/2009com. Varej. De arts. Médicos e ortopédicosServiço Social do Comércio – SESC 14356/2009Consultório c/ ap. RX Sirona 08063Serviço Social do Comércio – SESC 14355/2009Aparelho de RX Sirona 08050

RENOVAÇÕES DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÕES - DEFERIDAS :NOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOLaboratório Nativita Ind. E Comércio Ltda-ME 14370/2009BAIXA R.T. 14371/2009Roberto ZimermanASSUNÇÃO R.T. 14372/2009Antonio Reginaldo Morandin

São Domingos Assit. Médica Ltda 14077/2009BAIXA R.T. 14332/2009Olívio Cera JuniorASSUNÇÃO R.T. 14333/2009João Alarcon JuniorALTERAÇÕES DEFERIDAS:NOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOLucipharma Ind. Farmacêutica LtdaBAIXA R.T. 14049/2009Mirela de Freitas MartinsASSUNÇÃO R.T. 14323/2009Angélica de Lima Cacciari

SOLICITAÇÕES DE L.T.A.NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOI.M.P.C. Laboratório de Análises Clínicas Ltda 14425/2009

CANCELAMENTO DEFERIDO C/ BAIXA DE R.T.NOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOFernando Baldan Neto – ME 14297/2009Atividades de drogariaBAIXA R.T. 14296/2009Catia Aparecida Cabrera

PROCESSO CANCELADOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOServiço Social do Comércio – SESC 14408/2009Ap. RX Dabi AtlanteServiço Social do Comércio – SESC 14407/2009Ap. RX TrophyFundação Padre Albino 4161/2003Serviços de radioterapiaFundação Padre Albino 0230/2000Serviços de TomografiaFundação Padre Albino 1536/2001Serviços de Ultra-sonografiaFundação Padre Albino 0229/2000Serviços de Ressonância MagnéticaFundação Padre Albino 0237/2000Aparelho RX - G.E. - 200MA – 100KV

RETIFICAÇÕES:Na edição 217 publicada em 11/12/2009 onde se lê Fundação Padre Albinoprocesso 13767/2009, leia-se processo: 14230/2009

Débora MartinsChefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 0173/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – ÁREA MÉDICA, 10/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14541/2009, referente à inspeção realizadano estabelecimento NELSON LOPES MARIM & CIA LTDA, situada à Rua Cuiabá, 156 - Centro, nesta cidade, determino:

A aplicação do Auto de Infração nº 0931 de 03/12/2009, por contrariar o Instrução Normativa SVS/MS nº 01/94, ResoluçãoRDC 238/2001 e RDC 67/07, Lei 6360/76, Lei Municipal 315/06, estando sujeitos às sanções capituladas no Art. 112, Inc. I,II,IV,V, VI e VII da Lei 10083/98.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual10083/98 acima citada.



PUBLICAÇÃO 0171/2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE. AREA ALIMENTO/LICENÇAS INICIAIS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDAS:

NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOCitroflavor Imp. Exp. Com. Oleos Essenc. e Aromas Ltda-EPP 13641/2009André Luis da Costa Santos 13826/2009Igreja Evang. Pentecostal Árvore da Vida- Minist de Catanduva 13962/2009Bispado de Catanduva – Paróquia de Santo Antonio 13983/2009Duran, Duran Casseb Com. De Art. Decor. P/ Festas Ltda-EPP 14068/2009Igreja Evang. Assembléia de Deus – Ministério do Belém 14176/2009Saturnino Moreira de Carvalho & Cia Ltda – ME 14191/2009Bola na Rede Ltda-ME 14279/2009Alessandra Peres-ME 14295/2009

ÁREA DE ALIMENTOS – RENOVAÇÕES DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTOS DEFERIDAS:NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAparecida Alves Barbosa Chocolates-ME 14389/2009Renato Cabral de Melo Hortifrutigranjeiros-ME 14142/2009João Pragidi-ME 13750/2009Mubarach Comércio de Salgados Ltda-ME 14172/2009Nilva Marinis-ME 13707/2009Centro Espírita Bezerra de Menezes 14250/2009Grêmio Catanduvense de Futebol 14192/2009

ÁREA DE ALIMENTOS – RENOVAÇÕES COM ALTERAÇÕES DEFERIDAS:Alteração de Endereço e Ampliação de Atividade:NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOJosé Adolfo Grossi 14044/2009De Rua Duartina 810P/ Rua Cuiabá 713De MinimercadosP/ Restaurante 14043/2009

PROTOCOLOS INDEFERIDOS:RAZÃO SOCIAL PROCESSOGustavo Martins Monteiro-ME 13618/2009

PROCESSOS CANCELADOSRAZÃO SOCIAL PROCESSOJosé Augusto dos Santos 0776/2000Maria do Carmo Miller Victalino_ME 6447/2009Alberis Aparecido Guedes-ME 7166/2006Neuza Carlos de Oliveira Catanduva-ME 2694/2002João Ricardo Cantarelli-ME 1669/2001Oiakawa & Destro Ltda-ME 5076/2004Clube recreativo Higienópolis (piscina) 0827/2000

RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS:PROCESSOS: 13799/2009 - 13928/09 – 14033/09 – 14159/2009 - 14206/09 – 14267/09 – 14406/09 -14419/09 - 14582/2009

SOLICITAÇÕES DIVERSAS ATENDIDAS:14159/2009

Débora MartinsChefe da Seção Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 0172/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimento, 10/12/2009

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14171/2009, referente inspeção realizadano estabelecimento SIMONE DUTRA DE LIMA PIZZARIA-ME, estabelecida à Rua Sergipe, 596, nesta cidade, considerando:

A publicação 0132/2009 em 30/10/2009, Edição 211, página 12A Ausência de manifestação do interessado, determino: A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0138 no valor de 10(dez) UFESPs. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual

10083/98 acima citada.

Débora MartinsChefe da Seção Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 0174/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Area Médica, 10/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14385/2009, referente inspeção realizadano estabelecimento MARIA HELENA MAGALHÃES CAMORA & CIA LTDA-ME, estabelecida à Rua Amazonas, nº 331, nestacidade, considerando:

A publicação 0158/2009 na I.O.M.C. em 27/11/2009, A apresentação da Defesa protocolada em 27/11/2009; e após análise, o INDEFERIMENTO DA MESMA, determino: A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0050 no valor de 10(dez) UFESPs. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual




PUBLICAÇÃO 0175/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 10/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14588/2009, referente à inspeção realizadano estabelecimento de DIJALMA FEREIRA DE LIMA, situada à Rua 7 de Setembro, 576 - Higienopolis, nesta cidade, determino:

A aplicação do Auto de Infração nº 0227 de 08/12/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei 10.083 de 23/09/98 do CódigoSanitário Estadual, c.c Lei Municipal 0315/2006.


Débora MartinsChefe da Seção de Vigilancia Sanitária

DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP


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PUBLICAÇÃO 0176/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – ALIMENTOS 10/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14589/2009, referente à inspeção realizadano estabelecimento ELAINE RAMIRA DA SILVA XAVIER-ME, situada a Rua 7 de Setembro 1419, Higienópolis, nesta cidade,determino:

A aplicação do Auto de Infração nº 0228 de 08/12/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei 10.083 de 23/09/98 do CódigoSanitário Estadual, c.c Lei Municipal 315/06,




PUBLICAÇÃO 0177/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 14/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no protocolo 14614/2009, de 11/12/2009, referenterequerimento de SANDRA MARIA RUBIANO SACONATO-EPP, estabelecida a Rua Doze de Outubro, 1247/ 1237 – Vila Lunardelli,solicitando concessão do prazo de 180(Cento e oitenta) dias para adequação do estabelecimento as normas da Visa, determino:

SOLICITAÇÃO DEFERIDA.



PUBLICAÇÃO 0178/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimento, 14/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13545/2009, referente inspeção realizadano estabelecimento ARIANA VANESSA ARENS PEREIRA DE SOUZA-ME, estabelecida à Rua Gravataí, 340, nesta cidade,considerando:

A publicação 091/2009 em 08/09/2009, na I.O.M.C A ausência de manifestação por parte do autuado em apresentar a defesa, determino: A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0554 no valor de 10( DEZ ) UFESPs. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual




PUBLICAÇÃO 0179/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 14/12//2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13545/2009, referente às inspeção realizadano estabelecimento ARIANA VANESSA ARENS PEREIRA DE SOUZA-ME, sito a Rua Gravataí, 340, nesta cidade, considerando:

A publicação 091/2009 e 0178/2009,determino:A aplicação da Notificação de Recolhimento de Multa, NRM nº 071, no valor de R$ 158,50 (CENTO E CNQUETA E OITO

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual




NOTIFICAÇÃO

Fica o Sr. Cleveland Prando, portador do RG nº 4.357.665, notificado a comparecer junto a Seção de Vigilância Sanitária,Rua Pará 255, 1º andar, no período de 21 à 31 de dezembro de 2009, para tomar ciência da resposta ao seu requerimentoprotocolado sob nº 14.560 de 04/12/2009. O não comparecimento dentro do prazo acima mencionado, ensejará o arquivamento doreferido processo

Débora MartinsChefe de Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS - CATANDUVA-SP

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva

PORTARIA Nº 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

CONDEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.

Edson Andrella, Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 044/09 de 10 de dezembro de 2009,CONCEDE à funcionária Vanessa Moscatel, R.G. 26.647.407-X, Chefe da Seção de Serviços Contabilidade, 20 (vinte) dias deférias e 10 (dez ) dias em abono pecuniário, de acordo com os artigos 140 e 141, parágrafo primeiro, da Lei Complementar nº 31de 17 de outubro de 1996, relativas ao período 2008/2009, a partir de 21 de dezembro de 2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2009.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

PORTARIA EXPEDIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº. 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE ENGENHEIRO CIVIL – ANDRÉA ROBERTA JORDÃO PADUAN TRISTANTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2009

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.3 do Edital de Concurso Público nº01/2009, a comparecer junto à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, situada na Avenida Eng. José Nelson Machadonº 888 A - 1º andar, no período de 21 de dezembro a 29 de dezembro de 2009, no horário das 13:00 às 16:30 horas. Onão comparecimento dentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte(s) na relação dos aprovados.

Cargo: Técnico de Laboratório de Química1º - Breila Del Arco Matheus

Catanduva, 14 de dezembro de 2009

ALFREDO MINERVINO NETOSUPERINTENDENTE INTERINO

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

NOTIFICAÇÃO

A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente dataconsta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastrosabaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

60119601686007860092649316489564744649026459758806824094238532393826813346213473234793346913461834758346782345933526230172305023074229183351022819236092363358844223525

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2407324049239153465057418347213469623654346543465234757574012341033448230632296622950259692281222837236273050658802232318326153224523505253042242422585226762311760151

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588700233242338690428383260522703231146006260071601396484064705692426011564866267812407030653239143471134709590356347223466334637348003472058849323429334952302258762322978

30515228062368423658235352351833918386519041724334562336825588224732269023158600646007760091648476484564874651856937858728424003239182390834665698633477390414983461734649

34827346572348933469335292317959112122948304002280123682236242352358874833571231683355633475589172226043014832309231572313530141231862333523336233312333723381

(DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS)

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a providenciar a confecção do muro defecho e/ou calçada no passeio público dentro de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Código Notif

ANESIO SANTANA RUA MONTE SANTO – QD R – LT 05 4837101 4110

Infringência: Artigo 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 194 de 23 de Abril de 2002.Penalidade: Parágrafo 5º do Artigo 4º e 5º da Lei Complementar nº 0194 de 23 de Abril de 2002.

Andréia FerreiraFiscal de Obras

AUTO DE INFRAÇÃO

Relato:O proprietário não atendeu a notificação nº 10.619 de 14/05/2009, deixando de apresentar o habite-se do imóvel no prazo

determinado.

Infringência: Artigo 34 da Lei Complementar 008/94.Penalidade: Artigo 43, 2 c/c o Artigo 45,2 da Lei Complementar 008/94, alterado pelo Artigo 3º da Lei 116/99, c/c a Lei

Complementar 157/00.

PRAZO PARA RECOLHIMENTO OU DEFESA: 30 DIASVALOR TOTAL DA MULTA: 300 UFRC (R$ 488,97)

Andréia FerreiraFiscal de Obras

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Código Notif

PETROLINA RAFAEL DE FARIAS RUA ELDORADO, 140 ESQ. C/ RUA CHAVANTES 4000/2009 055 Série SO


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RESOLUÇÃO SME Nº 18, de 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a designação de membros para a composição de Comissão do Processo Seletivo paracontratação temporária de docentes para o ano letivo de 2010.

A Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Tânia Aparecida Ribeiro Botós, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do Processo Seletivo para contrataçãotemporária de docentes para o ano letivo de 2010 que, sob a Presidência do primeiro, deverá coordenar a realização do referidoProcesso, em todas as suas etapas:

Suely Aparecida Dias SoaresMaria de Lourdes Silva AndradeMaria Regina SaabDr. Valdir Martins BolognaVirginia Ana Nunes Soto

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Catanduva, aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2009

Profª Tânia Aparecida Ribeiro BotosSecretária Municipal de Educação

R.G. nº 6.841.920

Publicado nesta Secretaria na data supra.

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS DOCENTES NO MUNICÍPIO2010

PROFESSOR I

Nº1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14.15.16.17.18.19.20.21.22.23.24.25.26.27.28.29.30.31.32.33.34.35.36.37.38.39.40.41.42.43.44.45.46.47.48.49.50.51.52.53.54.55.56.57.58.59.60.61.62.63.64.65.66.67.68.69.70.

71.72.73.74.75.76.77.78.79.80.81.82.83.84.85.86.87.88.89.90.91.92.93.94.95.96.97.98.99.100.101.102.103.104.105.106.107.108.109.110.111.112.113.114.115.116.117.118.119.120.121.122.123.124.125.126.127.128.129.130.131.132.133.134.135.136.137.138.139.140.141.142.143.144.145.146.147.148.149.150.151.152.153.154.155.156.157.158.159.160.161.162.163.164.165.166.167.168.169.170.171.

NOMEAURORA DE PAULA DA SILVAMARISTELA COSTA GORZONIELIZABETE CARPINO BONI JORGELÚCIA HELENA VINHÁTICO DE BRITTOSILENE CECÍLIA FAVALI RIBEIRO DOS SANTOSANA LÚCIA DA CRUZ BERNARDO CAPARROZESLAINE COUTOSILVIA PAULA UCELLI POSSEBONHELIANA MARIA BELARMINO ARGOLOTEREZINHA DE JESUS VERDELLE RIBEIROANA MARIA MACHADO GABASALICE MÔNICA PAIVA CORRÊAMARILANDI APARECIDA GARCIA TERENZIJULIANA CHIODINI FRANÇASILENE APARECIDA CALDEIRA MENDES CURIGENI CELEGHINI MORETTOMARIA AMÉLIA FERNANDESFABIANA MARIA DE OLIVEIRACRISTIANE MODESTA PAVANELLO MICHELANCÁSSIA REGINA CONCA POIANI AMARALADRIANA JAIME CASSONIDAISY CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRAMARISA FALCHI BONASSASONIA APARECIDA GENEROSO DE OLIVEIRAANA MARIA DE SOUZA RUIZAURELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIROANA PAULA PELARIN BENEDUZZI LUCENAMARILÉIA APARECIDA RODRIGUES TAVARESWALMARA BAPTISTA PRIETO GONÇALVESVALÉRIA JAIME RICCISELMA REGINA MAURI MARCOS(20/03/62)LUCIANE CATARUCCI JANUÁRIO (20/04/73)EDNÉIA OTÁVIA DE SOUZA COSTA (06/03/67)ANA LÚCIA ROSALINA AMARAL (12/04/72)ANA CRISTINA POZETTIELOÍSA MACHADO GABAS DUARTEAPARECIDA VALENTIM PIGÃOVERA LÚCIA ROCCHIPAULA HELEONORA CAPARROZ FECCHICINTIA BARBERIO VIEIRAMARIA AURORA LEONARDIELAINE DE GRANDE ROCHA DE ABREUROSÂNGELA APARECIDA SIQUEIRA CASSIANOMARIA ANTONIA SANCHES ALONSOANTONIA DE CAMPOS GOMESALINE CRISTIANE FUENTES BOLINELLITÂNIA TEREZINHA BIAZOLLI MAGOGAADRIANA CRISTINA GHESI KUROKAWAMARIA CÉLIA JARDIMLUCIENE SENHORINO TULIOELENI DANIELA AGUILAR SERPA BAIOSILVIA ANTONIA CHAVES FRESCHIRENATA TEIXEIRA DE BARROS SIQUEIRACLAUDENICE ANTONIA ORÉLIO DA SILVA LIPARIKELLY CRISTINA SILVA OLIANIIRACI CRISTINA CAMILLO DA SILVAROSANA STUCHI MARCOS-Admissão 01/08/95EDILENE BIASSI GEROMELELISÂNGELA APARECIDA PINTO DA COSTA SPADAROSÂNGELA FERRASSA BARBOSAALESSANDRA PEDROSA LIGEIROANA IZABEL CENTURION MIRANDAMÁRCIA REGINA DE ABREU DE CAMPOSCYNTIA MARIA CORRÊAMARIA LÚCIA TUCCI FELIZARDOADRIANA MOREIRA TEIXEIRAIVONE RIBEIRO PEREIRADENIR MUTHIADRIANA SIMÕES PAULUCCIVALÉRIA SANCHES FERNANDES CRUZ

GIAN CARLA FERNANDES DE AMORINMÁRCIA CRISTINA FIGUEIREDO SPADASILVIA DE FÁTIMA SCALDELAINILCE DE ALMEIDA PIROLLAMARIA HELENA JERONYMOADRIANA OZÓRIO PAULINO FELICICLÁUDIA REGINA CHIURATTO MURÇAPAULA DE CÁSSIA BARBOSA CARREIRA VOLKIJOELMA FERREIRADEISE CRISTINA IGNOTTI COSTACÉLIA MARIA SANDRIN VEITASANA MARIA BRESSAN SANTOSMÁRCIA CRISTINA DEZUANI RODRIGUES GILTÂNIA ELOISA MELOTTI AFONSOSUELI APARECIDA PARRA PENHAVELREGINA APARECIDA RONCHISOLANGE FRIGÉRIO PRIETOMARIA JOSÉ VERONESI CALDEIRÃOREGINA DE FÁTIMA BERTHOLDOEDNA DIAS VALLE (27/05/54)FABIANE APARECIDA GARBIM GANDINI (24/02/73)APARECIDA GIAZZI MENEGUESSEALESSANDRA PATRÍCIA DOS SANTOS FURLANSILVANA DOMICIANO PINTO DE ARAÚJOFABRIZA APARECIDA LOPES AMORIMRITA DE CÁSSIA CORNIANIELIETE ESTEVAM GOMESADRIANA APARECIDA NEVES DOS SANTOSLUCIANA LELLIS MARTINSVALDETE RODRIGUESODETE ADELINA TINTIANA ELISA DE MORAESANA MARIA PROVEDELLI DE SOUZA-Admissão 20/08/95CÉLIA MARIA FERRISSE GALBEIROSÔNIA MARIA DE ABREU MASSONMIRIAM SANTOS ROMIO MARCELLOSANDRA MARIA MECHI FRIASFABIANA ABRAÃO VITUSSISILVIA HELENA RECKENA MEIRAMARIA APARECIDA DOS SANTOS ARRUDAMARIA LÚCIA BURIOZZIMARTA LÍVIA TEIXEIRA DA COSTA PEREIRAHELOÍSA HELENA CABREIRA DA SILVAGESLAINE MARCONDES AMARAL PINHEIROADRIANA CAVAZZANE BOBADILHAMARIA CRISTINA PEREIRA DIAS DE PAIVAANA PAULA DOMICIANO BARBOSAANDRÉIA CRISTINA DE CAMPOSSELMA MARIA DE MELO GUZZOSOLANGE APARECIDA CARNEIRO BERNARDIELISABETE APARECIDA TOSCHIROSAURA APARECIDA GARCIA FERNANDES ORTELANÉRICA PEREZ PIFFER ROBERTOMARLI APARECIDA VIRGOLIN LEMES DE FARIAMIRIAN SCANDELAI ZAMBIANCHORENÊ BATISTA DO AMARAL RAIMUNDOSANDRA HELENA OLÉAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SENEJAQUELINE ZANCHETTA COSTAKÁTIA CRISTINA TEIXEIRA DO CARMO MARÇAROVERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA CORRÊAJULIANA ALICE COCA GULLIROSANA PERPÉTUA DE ANDRADEANA PAULA SANITÁZILDA PINHEIRO DE AZEVEDO PEXEFABIANA CENTURION SIMÕES PACHECO DE MELLOMARIA DO CARMO NAHES NOVELLIFERNANDA DE OLIVEIRA CARLETOALESSANDRA CRISTINA GARCIA STELADANIELA CLEONICE TAVANTEDULCINÉIA LUZIA DA SILVADÉBORA CRISTINA PEDRO CRUZLUCIMAR PENNA CAMPOS GUSSIMARIA APARECIDA FONTANAELAINE ROSA DA SILVA DECARISAPARECIDA CARVALHOEDMILSON REYNALDO TRIDA JÚNIORELIZABETH APARECIDA HERNANDES PRANDIMARLENE CAMERÃO FAGNANIVERA LÚCIA REQUENA VACCARIKAREN HEVLIN DE ALMEIDASILMARA LUZIA FERREIRAPAULA REGINA NOGUEIRAIVONE MARCIANO DE OLIVEIRARENATA CRISTINA CREPALDIVANESSA LEDIER DE MORAES MASSONETOROSANA STUCHI MARCOS-Admissão 23/04/01DARCY APARECIDA MEINLSCHMIEDTORIANA MAFEIMÁRCIA HELENA CARDOZOANA MARIA PROVEDELLI DE SOUZA-Admissão 08/02/01CLEIDE TAVARES RODRIGUESLUZANA DE MELLO GONÇALVESLEONILDA APARECIDA MENDONÇA DE SOUSAMÉRCIA TEREZINHA MARTINS (06/10/47)LUCIANA PAULA FERREGUTI CORRÊA (24/05/70)LUCIMARI NICOLETI BIANCHINIMARIA ISABEL PANSANI VALEJOKARINA COELHO PIRESDELZA PIMENTA HAMAD ALIALAÍDE CLARICE GENOVEZ DE SOUSA

PONTOS55.45861,26261,07961,07660,32560,30260,22560,14859,44759,39659,37259,26459,26259,22058,95658,92258,89058,84658,65058,58658,52158,28058,24958,22458,04458,00257,78357,74657,72157,70057,67057,67057,65657,65657,56457,54257,31657,29957,27657,27257,24557,23957,23657,13857,08056,95056,94556,88256,83756,83456,81256,75756,73756,69256,68856,54656,48456,45056,34556,34256,25656,21756,21656,08656,06455,94855,93955,92155,89255,736

55,68355,67855,67155,64855,32055,24655,23655,14255,11754,96854,94854,92854,89254,85554,78254,77254,75054,74054,67454,64854,64854,64654,64554,62554,62054,50654,36254,31054,26053,97053,69253,68853,65853,65053,63853,53053,52053,49653,42853,30153,10452,96652,88552,85652,84052,83452,67752,67652,67252,63852,63252,60052,50852,48252,36652,35352,15852,01051,97851,88251,71451,69451,62451,62051,45051,20251,17950,84850,54850,38650,23250,01449,89849,85649,58849,45249,32849,25849,23549,08648,90648,82044,38244,18244,10742,30041,03239,42638,59837,63437,51435,87735,53835,14634,46434,46434,28934,07231,56030,72830,323


6

MATEMÁTICA

Nº010203040506070809101112131415

NOMEOLAÍDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA PALHOTOMARIA EMÍLIA SILVAANTONIO FLÁVIO DE FÁZIOELIANA APARECIDA MIATELLO PALMEIRA DE LIMAMARIA FLÁVIA FABBRI DE ARAÚJO ESPADAROSÂNGELA BRUGUGNOLLI SERONROSELI APARECIDA FURLAN RIGOLDISUELY GONÇALES ROSA DE OLIVEIRAANA CRISTINA JORGEADRIANA CARLA SARGI BIDÓIAIOLANDA LÚCIA SCHETTINI ROMANSILVIA SETSUMI FUKAMATU PACHECOKAREN HEVLIN DE ALMEIDAMÁRCIA PIVETA GABRIELISABEL BERGUIO VIDOTTI

PONTOS56,49154,86052,54846,24241,79641,71341,59839,58639,56838,83238,69438,15336,75632,36632,101

PROFESSOR II(POR DISCIPLINA)

PORTUGUÊS

Nº01020304

NOMEPATRÍCIA CENTURION MARTINSLUCIANO EVERSON CANTÃOMANOEL CARLOS HENRIQUE MARTINSJOÃO SPADA JÚNIOR

PONTOS33,29029,88420,91619,110

INGLÊS

Nº010203040506070809101112

NOMEADRIANA MARIA PASCHOAL MICHÉIAS ALVES-Admissão 13/07/94GISELE APARECIDA ORLANDO NECHARMARINO HIROSHI SATOMARCO AURÉLIO DE FÁZZIOADRIANA MARIA PASCHOAL MICHÉIAS ALVES-Admissão 09/02/01LUIS ANTONIO SANCHES CENTURION BARRIONUEVOSILMARA BASAGLIAANA SOFIA DE OLIVEIRASILMARA APARECIDA BORGESSANDRA REGINA BONIFÁCIOMÁRCIA REGINA COLOMBO SANCHESROBERTO RODRIGUES MARTINS

PONTOS59,79854,77852,91852,72540,50240,20237,56233,65833,24032,92432,36029,488

CIÊNCIAS

Nº0102030405

NOMEANDRÉIA CRISTINA JACINTHO BEGNOSSIELOÍZA HELENA BORGONOVI CENTURIONPATRÍCIA CLÁUDIA DAÓGLIO SALLESMARISTELA TALÁSSIO CUNHAREGINA BOSSOLANI

PONTOS51,65439,51138,56434,99833,766

HISTÓRIA

Nº0102030405

NOMEMARTA REGINA DE SOUZA PINTO DIBYARA DE OLIVEIRA BARRETTO FERNANDESVAGNER CALIO DE SOUZAÂNGELA MARIA MARINLUIS ALBERTO SALERNO

PONTOS59,23155,74537,63437,21932,456

GEOGRAFIA

Nº0102030405060708

NOMEROBERTA GANDOLFI FRANZINIRITA DE CÁSSIA BETTIN TORRESCARMEM RAMOS ROCHA CORRÊABERENICE BAUAB UHLCACILDA FRANCISCA ANANIASSILVIA LÚCIA ZIVIANIDOROTI PELAE DIAS MINGÓIACÁSSIA APARECIDA SISCAR

PONTOS57,92457,39652,35841,78839,62836,50235,56032,410

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Nº010203

NOMEREGINA CÉLIA CANZANESI NOGUEIRAHORTÊNSIA LIÑARES PRESAS JORGEROSE HELENA GODELA DELATORE

PONTOS46,08844,79134,440

EDUCAÇÃO FÍSICA

Nº0102030405060708091011

NOMESINVAL JOSÉ CHAIM MELHADOHOMERO JOSÉ BOCHIOPAULO SÉRGIO CICOTTIALEX PEREIRAMARINA FIGUEIREDO CORNIANIMARGARETH REGINA SAMPAIOJOSÉ ANGELO DELALIBERAREINALDO ANCELMO DE MENDONÇALUCIANO MARCOS DA SILVAROSANA VENTURA DE MENDONÇAJOSÉ CUNHA VIANNA FILHO

PONTOS57,67653,83931,23930,79929,30428,68628,45826,54326,51126,44917,044

RECREACIONISTANº010203040506

NOMEHELIANA BEATRIZ FILIPPINI BIZARISÉRGIO RICARDO DOS SANTOSILZA SILVÉRIO BORGESMÁRIO ANTONIO BIZARIMARIA LÚCIA PIMENTEL PASTORCELSO RICARDO ELIAS COSTA

PONTOS60,26659,33458,53856,92056,87656,864

7.8.9.10.11.12.13.14.15.16.17.18.19.20.21.22.23.24.25.26.27.28.29.30.31.32.33.34.35.36.37.38.39.40.41.42.43.44.45.46.47.48.49.50.51.52.53.54.55.56.57.58.59.60.61.62.

ALINE SEABRA RABAY RODRIGUESMARIA LUCI PEROBELLI DA FONSECA SILVASILVIA REGINA MASCIOLILUCIANA SOARES DOS SANTOS RODASTERESA CRISTINA MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA BERTONICÉLIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRAMARIA ANGÉLICA FONSECA DOS SANTOSCLAUDINEI NATAL ALVESESTELA MARY DE SOUZAMARISE VIVI RIBEIRO COSTAEDUARDO CARDOSO PANTIGACARMEM HELENA CABREIRA DA SILVA MOREIRAMIRIAN QUEIROZ COELHOJUVENAL TERÊNCIO JUNIORROSÂNGELA CRISTINA LONGHINIMIRIAM LEÃO PELLEGRINO FERREIRAMARA SILVANA FERRETTOMÁRCIA APARECIDA CHAVESANDRÉIA THEODORO DE SOUZALÚCIA HELENA MAGAINEJOSÉ RICARDO MAGATTIVANDERLEI GOMES DOS SANTOSMARIA RITA AGUILAR ARAÚJOEDMILSON SIDNEI MARQUESVÂNIA CECÍLIA CASSIOTTI PANTIGAMARILUCE BUTARELO CAMARGOMARIA JOSÉ DE FÁZIOÂNGELA MARIA DE FREITAS MARQUESMARTA MARIA DO ESPÍRITO SANTO LOPESWAGNER DA SILVA CORREIALUCIANO MARCOS DA SILVADÉBORA GALVÃO TAVARESMARISA APARECIDA CROCCIARISONIA MARIA BARBOSA GISSISIRLEY APARECIDA CÓRDOVA PASTREROSELI APARECIDA ZERBATTIJOELMA APARECIDA CAMPANHARO DE ALMEIDASOLANGE BUSNARDO CERONMARIA ISILDA ABRÃOLUCIANY SHIRLEY ROSSIMARIA APARECIDA DANCONAELAINE CHRISTIANI ELIASELIANE FRANCHI NOGUEIRAMARIA APARECIDA RAQUEL JORGEROSELI APARECIDA ERCOLIANDRÉA MARIA RODRIGUES GUZZO SANTILOTOROSELI CRISTINA DE PAULOSILENE DONIZETI FALCÃOGEANDRÉA PEREIRA DE MESQUITA SOBRALJANAINA SEGRETO SALAGISLAINE GALLO LOUREIROSUZANA DECARISFABIANA ARAÚJO MOYANOMARISA SERAFINA GUTIERRES BOUÇASSANDRA LÚCIA BAÍAANDRESA REIS PRADO

56,86056,85056,81655,16654,94454,93454,90454,88554,57853,97653,85753,84053,79653,43153,34552,85452,61852,53451,17850,38249,82049,72249,69249,15048,98748,95548,80048,20446,90446,81446,66646,57446,34046,20844,95844,92244,86644,81044,80844,70444,32041,75641,55640,85840,67439,70839,58637,74037,69037,68437,66837,64837,64237,49636,19635,524

BERÇARISTA

Nº1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14.15.16.17.18.19.20.21.22.23.24.25.26.27.28.29.30.31.32.33.34.35.36.37.38.39.40.41.42.43.

NOMEVALÉRIA APARECIDA BORGES FERNANDESVERGINIA SUELI MAGDALENA MOREIRAELIZABETH BASÍLIO BORDINILUCIANE LILIAN LANDIN ZANCHETTAAPARECIDA PIN LUCCIDÉBORA CRISTINA DA CUNHADANIELA APARECIDA JUSTINO NEVES SGARGETAMARIA JOSÉ SOLCIA DE OLIVEIRAGISELE CRISTINA CORRÊASÔNIA REGINA DELDUQUEMARILEIDE DO ESPÍRITO SANTOFABIANA FERNANDES DOS SANTOSLUCIANE CRISTINA SANDRIN MORENO LANDINCARMEM DONIZETE FRANÇA FERRAZMARIA PAULA DEL TOSOGISELI DE FÁTIMA MATOSVERA VANDA GONÇALVES MÁXIMOBENEDITA APARECIDA LUVIANLUZANA DE MELLO GONÇALVESRICARDO ARANHA ANDRADEDANIELA CRISTINA MARCON LICOEDA HELENA RINALDI CAPIVILMA CAMACHO PIRESJOSMARY CRISTINA PETRAROLLIARETUZA CARVALHOMARLY GIAZZIVILMA MARIA GONÇALVES MARTINSSUELI MARIA BALDO VAQUEIROSILVIA HELENA CARDOSO DO AMARALSILVANA LÚCIA TORRES DE ALBUQUERQUE MACHADOROSA MARIA RUBIANO MENEGHELLI CHEDIEKMARIA APARECIDA DOS REIS FERRARESIMÁRCIA APARECIDA LAURINDO TUMOLOLÚCIA HELENA DE ALMEIDA PEREIRAALESSANDRA RODOLFO ROCCA VACCARIROSA MARIA FERRAZ FRASSONJUSSARA APARECIDA CASSONI GIROTELMA CRISTINA SIQUEIRA RIBEIROLUCIMARA SPERDUTTI DE PAULAMÁRCIA ADRIANA ALVES SALLESEVA MARIA MARTINS FERRAZMARIA MARGARIDA GIANNIZELINDA PRESCEDINO CORRÊA (DN 19/05/50)

PONTOS58,06857,87056,94256,92656,85356,70856,61855,94954,97454,92254,90854,90454,90054,84254,68254,40454,36853,93253,85253,11452,63252,23451,48451,15250,84649,09748,61847,65847,14946,95246,92746,92646,77446,65046,29446,28846,11045,92345,67045,56645,14944,93244,808


7


Profª Tânia Aparecida Ribeiro BotósSecretária Municipal de Educação

R.G. nº 6.841.920

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS DOCENTES NO MUNICÍPIO2010

PROFESSOR I - CELETISTAS ESTÁVEIS

Nº1.2.3.4.5.6.7.

NOMETÂNIA LOPES MARIN CIDHELENA MARIA PIRANI KAUFFUMANNREGINA CÉLIA DA SILVA FLÔRMARIA DOROTÉIA DE AGUIAR BELLUCCILYDIA MUNHOS DIAS PEREIRADENISE APARECIDA CURSINO DOS SANTOS BRAZCÉLIA MARIA DA SILVA

PONTOS46,65011,3805,7524,0764,6523,3781,980


Profª Tânia Aparecida Ribeiro BotósSecretária Municipal de Educação

R.G. nº 6.841.920

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALIBAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E TÍTULOSPROCESSO SELETIVO 05/2009

A Prefeitura Municipal de Catanduva, através da Secretaria de Educação nos termos da legislação vigente e do Edital deAbertura do Processo Seletivo nº 05/2009, torna pública a convocação, dos candidatos inscritos, para a realização das provasescritas objetivas nos seguintes empregos:

Berçarista / Professor I (Ensino Fundamental) / Professor I (Educação Infantil e Ensino Fundamental) / ProfessorII: Arte; Biologia; Ciências; Educação Física; Física; Geografia; História; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática;Química; Sociologia; Filosofia; Educador Profissional (Escola da Família); Professor de Educação Especial;Recreacionista

As provas serão realizadas no dia 10 DE JANEIRO DE 2010 nos locais e horários abaixo esquematizados:Os títulos, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura, deverão ser entregues pelos próprios candidatos no dia e horário da

aplicação das provas.

44.45.46.47.48.49.50.51.52.53.54.55.56.57.58.59.60.61.62.63.64.65.66.67.68.69.70.71.72.73.74.75.76.77.78.79.80.81.82.83.84.85.86.87.88.89.90.91.92.93.94.95.96.

MARIA APARECIDA DA SILVA BRUMATI (DN 23/03/59)ÁUREA MARIA BREGUEDO (DN 27/01/64)LUCIMAR PERINAZZODORACI APARECIDA VIDOTTICARMEM FERNANDES GUZZONIMARGARETH PEDRETTI SCALDELAISILVIA LÚCIA MONTEIRO DE CASTROMARIA DE FÁTIMA MENDES DA SILVAADRIANA CORRÊA CESARREGINA CÉLIA DE BRITOSIMONE DA CUNHA PIZZIFABÍOLA CORREIA DE MELLOVERA LÚCIA VOLPE PEREIRAMARIA ANTONIA PANZA (D.N.13/06/50)ELIANE DE CÁSSIA KIILL SANTOS (D.N.22/10/67)FABÍOLA WICHER GARCIAROSANA RODRIGUES DA CRUZMARIA DAS DORES PONSON MOREIRAJOSIANE RENATA STORINI PANTALEÃOANA PAULA NEVES DOS SANTOSGISELE MARIA RODRIGUESANA ROSA SOARES STROZZIVERA LÚCIA CALSEVERINI BEZERRAROZIMARA RITA PIVETA PRANDOROSELI FERREGUTTI MORÁBITOALINE BOSO BRIDAVALDIRENE APARECIDA GIRALDI ROSALEZ (20/08/72)KELLY CRISTINA BUAINAIN FONSECA LUIZ (01/12/78)ALESSANDRA MOTTA RAFAELGRAZIELA LEONARDI BORTOLOZZO MACEDOLUCIENE DE LIMA RODRIGUES CEREJOPATRÍCIA COLDEZINA PINOTTINAIR SPINA MONESIANA DOLORES GOMES SANCHESADELAIDE FRANCISCO DO NASCIMENTOADRIANA MENDES DE OLIVEIRA TEIXEIRAVALDINÁ APARECIDA VAZCLEUSA DA SILVA CORRÊALUIZA ROVE SANTANAMARILENE DE LOURDES LEME BENINICLEIDE PIROLA MACHADOCILENE PAGLIARINI FERNANDESSARA ELIANA SOARES ROCHAMARISA APARECIDA ALFREDO MOREIRA PEREZENIS PATRÍCIA GASPARINIMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MORAESFABIANA BELLOTTI PEREIRASÔNIA MARIA MACEDO GORDO PERESSILVELI MARIA CHAIM MELHADOIVETE MAGLIO SAMPAIOCÉLIA MARIA BOLINELLI ALMENDROSMARIA HELENA VIEIRA PINTOKARINE CRISTIANE APARECIDA VIDOTO

44,80844,80844,79744,79344,78644,77844,77644,65644,33444,32444,32044,27744,11544,09644,09644,08443,94243,82243,77443,66043,64443,56443,54043,52043,49343,24041,64841,64840,46239,76839,65639,27238,24237,95237,88037,84037,73637,71237,66637,64437,57136,56236,07635,58935,51435,08233,94033,87032,84832,82432,44032,16832,020

Funções

BERÇARISTARECREACIONISTAPROFESSOR I – de A até B

PROFESSOR I – de C até Z

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROFESSOR II (todas as áreas – a distribuição nas salasse dará pela ordem alfabética / letra inicial do nome)

Local / Horário

IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superiorde Catanduva (FAFICA)BLOCO 1Rodovia Washington Luis(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões: 8horasFechamentodos portões: 8h30min

IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superiorde Catanduva (FAFICA)BLOCO 2Rodovia Washington Luis(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões: 8horasFechamentodos portões: 8h30min

IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superiorde Catanduva (FAFICA)BLOCO 1Rodovia Washington Luis(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões:13horasFechamento dos portões: 13h30min

Atenção:Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos do

protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápispreto e borracha.

São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretariasde Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade paraEstrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social,bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamentodo portão do Bloco ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos acima.

O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova através das listas que serão afixadas nolocal ou através do site www.ibamsp-concursos.org.br no link “área do candidato”

Catanduva 18 de dezembro de 2009

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2009

ERRATA

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 007/2009 do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, IMESCatanduva, publica errata referente ao resultado divulgado em 11/12/2009 no site da Instituição e no Diário Oficial do Municípiode Catanduva.

1) Onde se lê:

2) Onde se lê:CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS NO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (por não portarem titulação mínima na

área ou área afim que os capacitem para ministrar a disciplina indicada):

Leia-se:CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS NO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (por não portarem titulação mínima na

área ou área afim que os capacitem para ministrar a disciplina indicada):

Leia-se:


8

3) Onde se lê:

Leia-se:

4) Onde se lê:

Leia-se:

5) Onde se lê:

Leia-se:

6) Onde se lê:

Leia-se:

7) Onde se lê:

Leia-se:

8) Onde se lê:

Leia-se:

9) Onde se lê:

Leia-se:


9

9) Onde se lê:INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Leia-se:INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

A Comissão Organizadora agradece a compreensão de todos.

Catanduva, 15 de dezembro de 2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando o (a)s DESISTÊNCIA(S) do (a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s:Função : Terapeuta Ocupacional

2º - Milena Rezende de Melo

Ficam o(a)s candidatos(a)s abaixo relacionados(a)s, classificado (a)s no Processo Seletivo para o Programa “Sempre Mulher “ :

Função : Terapeuta Ocupacional3º - Fernanda Gonçalves de Lima da Silva

Que deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 21a 28 de dezembro de 2009, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendidocomo desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.


Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 002/2006

Considerando as DESISTÊNCIAS dos (a) candidatos (a) abaixo relacionados:Cargo : Vigia

40º - José Maria do Prado

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo : Vigia41º - Leonardo Monteiro Martins

Que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 21 a 28 de dezembro de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazoacima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.


Ricardo ErcoliDiretor do Depto. de Recursos Humanos

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando as(o) DESISTÊNCIAS das(o) candidatas(o) abaixo relacionadas(o):

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – IMPERIAL5º DEBORA PRISCILA DA SILVA MARTINS

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO I5º NILVA LOURENÇO DA SILVA

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO II3º ANGELICA DE ASSIS PERSEGUIN

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO II6º NATHALIA CRISTINE PATANE

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – VILA ENGRÁCIA I7º NATHALIA THAIZA TULIO

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 02/2009, para a “ Estratégiade Saúde da Família “, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nestacidade, no período de 21 a 30 de dezembro de 2009, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00 horas, para tomaremconhecimento de sua habilitação/ inabilitação, para efeito de contratação, conforme segue:

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – IMPERIAL6º CRISTIANE APARECIDA PELUCIO DA ROCHA - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO I6º VANESSA RODRIGUES PASTRE - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO II6º MARCIA APARECIDA DALTIN - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO II8º EDNA DA SILVA - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – VILA ENGRÁCIA I8º MARCELO DINARDO ALVES DA SILVA – HABILITADO

Os candidatos considerados habilitados deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, munidos de documento deidentificação.

O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte (s) na lista de classificação.


Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos

TELEFONES ÚTEIS• Polícia: 190• Bombeiros: 193• Samu: 192• Guarda Municipal: 3531-5300• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100• Câmara Municipal: 3524-9600• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311• Vigilância Sanitária: 3531-9309• Centro de Zoonoses: 3524-2445• DiskDengue: 3521-4087• Estação Rodoviária: 3525-0947• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600• Procon Catanduva: 3531-9138• Patrulha Ambiental: 3524-7239• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2009

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 2535/09 – solicitando efetuar a limpeza da calçada da Rua Cuiabá defronte ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo.Nº 2536/09 – solicitando refazer o sarjetão da Rua Coroados esquina com a Rua Aurora do Norte.Nº 2537/09 – solicitando implantar um sarjetão na Rua Morro das Flores esquina com a Rua Mar Vermelho.Nº 2538/09 – solicitando recape asfáltico na Rua Levi Turin, entre a Rua Ribeirão Pires e Rua União da Vitória.Nº 2539/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua União da Vitória.Nº 2540/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua Ribeirão Pires.Nº 2541/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua Vila Maria.Nº 2542/09 – solicitando tapar buracos na sarjeta na Rua Lourenço Betti, entre a Rua José R. Resende e a Rua Elói A. Filho.Nº 2543/09 – solicitando efetuar a limpeza das duas Praças na Av. Palmares, entre a Rua Antonio Girol e a Rua Birigui.

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 2544/09 – solicitando tapar buracos na Rua Piracicaba com a Rua Recife, na Vila Rodrigues.Nº 2545/09 – solicitando tapar buracos na Rua Giordano Mestrinelli com a Rua Ribeirão Preto.

DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)Nº 2546/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Eldorado, no Jardim Del Rey.Nº 2547/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Fernando Prestes, no Jd. Del Rey.Nº 2548/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Japurá, no Jardim Del Rey.Nº 2549/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Ibaté, no Jardim Del Rey.Nº 2550/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Gália, no Jardim Del Rey.

DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZNº 2551/09 – solicitando retirada de 5 árvores na Rua Ceará nº 1356, que estão danificando a calçada, os fios da rede de

energia elétrica e do telefone.Nº 2552/09 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento da Rua Manaus com a Rua 24 de Fevereiro.Nº 2553/09 – solicitando limpeza da calçada no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Piracicaba.Nº 2554/09 – solicitando limpeza da calçada ao longo da Av. Dep. Orlando Zancaner.

DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 2555/09 – solicitando melhorias na iluminação da Praça da República.Nº 2556/09 – solicitando mudar um ponto de ônibus da Av. São Vicente de Paulo nº 840, para outro local.Nº 2557/09 – solicitando construir banheiros público na Praça da Independência.

DO VEREADOR NELSON TOZONº 2558/09 – solicitando limpeza de mato na calçada da Av. São Domingos, entre a Rua Ceará e a Rua 24 de Fevereiro.Nº 2559/09 – solicitando tapar buracos na Rua Duartina nº 94.Nº 2560/09 – solicitando recuperar a camada asfáltica na Rua São Luiz, entre a Rua Piauí e a Rua Marília.

DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 2561/09 – solicitando reparo no asfalto na Rua Guaporé, entre a Rua 12 de Outubro e a Rua Niterói.Nº 2562/09 – solicitando construir sarjetão na Rua Anápolis com a Av. Anhanguera, no Bairro Nosso Teto.Nº 2563/09 – solicitando limpeza de mato e reparos nos brinquedos da Praça do Bairro Pedro Nechar.Nº 2564/09 – solicitando asfaltar a Av. Regente Feijó no Bairro Pedro Boso.

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 2565/09 – solicitando reparo no sarjetão na Rua Taubaté esquina com a Rua Salto, no Bairro Vila Sotto.Nº 2566/09 – solicitando instalar semáforos na Rua 15 de Novembro esquina com a Av. Bom Sucesso.Nº 2567/09 – solicitando tapar buraco na Rua Tietê esquina com a Rua Cananeia, no Bairro Jardim Sotto.Nº 2568/09 – solicitando tapar buraco na Rua Ourinhos esquina com a Rua Taubaté, no Bairro Jardim Sotto.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 2569/09 – solicitando terminar a quadra de volei de areia da área de lazer no Bairro Pedro Nechar.Nº 2570/09 – solicitando concertar os brinquedos da área de lazer no Bairro Pedro Nechar.Nº 2571/09 – solicitando limpeza e capinagem nas áreas verdes no Bairro Pedro Boso.Nº 2572/09 – solicitando limpeza e capinagem nas áreas verdes no Bairro Pedro Nechar.Nº 2573/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua Porto Alegre.Nº 2574/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua Areia.Nº 2575/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua São Francisco.Nº 2576/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua América.Nº 2577/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Areia.Nº 2578/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Varginha.Nº 2579/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Uruguaiana.Nº 2580/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Varginha.Nº 2581/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua São Luis.Nº 2582/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Uruguaiana.Nº 2583/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Paraná.Nº 2584/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Porto Alegre.Nº 2585/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua Porto Alegre.Nº 2586/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua São Luis.Nº 2587/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua Varginha.Nº 2588/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com Rua Jundiaí.Nº 2589/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com Rua Piauí.Nº 2590/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Ilhéus.Nº 2591/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Florianópolis.Nº 2592/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua 15 de Novembro.Nº 2593/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Sorocaba.Nº 2594/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua São Francisco com a Rua Florianópolis.Nº 2595/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua São Francisco com a Rua Sorocaba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2009

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRANº 9212/09 – solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 325/09.

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 9213/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe projeto visando resolver o problema de acúmulo de água

e barro em dias chuvosos na Av. Palmares nºs 2870, 2938, 2948 e 2958.Nº 9214/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe projeto para refazer o asfalto da Avenida Palmares, defronte

as casas do Bairro Vasco Cappi.Nº 9215/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto visando resolver o problema existente na Rua

Uruguaiana, antiga Estrada Córrego Fundo, com a Rua Antonio Girol.DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSI

Nº 9216/09 – encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei nº 023/09.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)

Nº 9217/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a CNEE, visando a instalação de postes de iluminaçãopública no prolongamento da Rua Cotia, no cruzamento com a Av. Benedito Zancaner.

Nº 9218/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a CNEE, visando a instalação de postes de iluminaçãopública no prolongamento da Av. Benedito Zancaner.

DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 9219/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual o Laboratório responsável pelos laudos da madeira usada na

construção de casas no Conjunto Habitacional Catanduva “M”.

Do Nº 9220/09 ao Nº 9221/09 – de congratulações aos atletas do Clube de Tênis de Catanduva (CTC) pela participação noCampeonato Paulista Infantil de Natação de Verão. (Luis Gustavo Lima Garcia e Marcelo Pio Bertoleti Junior)

Nº 9222/09 – de congratulações a atleta da Matilat/Nardini/CELT/Caixa Maria Lucia Santos do Nascimento pela participaçãona 26ª Meia Maratona Rústica.

Nº 9223/09 – de congratulações a atleta da CELT Cátia Silene Cavalcante Marçal pelo resultado no Ranking Nacional.Do Nº 9224/09 ao Nº 9228/09 – diversos de congratulações aos alunos do Colegião/CXC/CELT pela participação no 6º

Circuito Escolar de Xadrez 2009. (Vitor Paschoaleti Nishyiama, Caio Garcia Kina, Enzo Kina e Allan Simões Adegas)DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ

Nº 9229/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas a Biblioteca Municipal.Nº 9230/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais as corporações policiais que montam operações com o objetivo

de fazer frente ao aumento de ocorrências no comércio catanduvense em virtude do começo do horário estendido.Nº 9231/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a falta de varredores de rua nos bairros.Nº 9232/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar possibilidade da implantação do Bilhete Único, no sistema de

transporte coletivo no Município.Nº 9233/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ruas, avenidas e praças sem denominação no

Município de Catanduva.Nº 9234/09 – solicitando ao Prefeito Municipal junto a SAEC, informar sobre fiscalização da qualidade da água nas escolas

e creches.Nº 9235/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais recursos foram recebidos, pela cidade de Catanduva, de

projetos e emendas dos Deputados Estaduais e Federais no ano de 2009.Nº 9236/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existem Programas de Conscientização Ambiental promovidos

pela Prefeitura Municipal.Nº 9237/09 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar relação de ruas que receberam e estão para receber o benefício

do asfalto no ano de 2009.Nº 9238/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a atuação da Unidade de Vigilância Sanitária Municipal no

que diz respeito a fiscalização de medicamentos falsificados.Nº 9239/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre as atividades, programas para qualidade de vida dos idosos

de nossa cidade.Do Nº 9240/09 ao Nº 9242/09 – diversos de congratulações aos enxadristas que participaram da 10ª Etapa da Copa SEESP

– Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo de Xadrez Rápido. (Caio Gisse Rainho, Caio Garcia Kina e Luísa Righini)Do Nº 9243/09 ao Nº 9245/09 – diversos de congratulações aos enxadristas participantes da 6ª Etapa do Circuito Escolar

de Xadrez 2009. (Vitor Paschoaleti Nishyiama, Allan Simões Adegas e Enzo Kina)DO VEREADOR NELSON TOZO

Nº 9246/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao contrato nº 261/2006, que tem como beneficiáriosRoberta Vieira Serrano e Edison Serrano, no Conjunto Habitacional Catanduva “M”.

DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 9247/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em vista para a área localizada na Av.

Francisco Agudo Romão Filho (Boiadeira) ao lado do CAIC, onde atualmente existe um “esboço” de quadra.DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRA

Nº 9248/09 – cumprimentando a legionária Nathalia Canossa, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo junto a CâmaraMunicipal.

Nº 9249/09 – de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Quadros.Nº 9250/09 – solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 261/09.

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 9251 – congratulações ao Beto Tropeiro pela participação da carreata do Dia dos Voluntários.Nº 9252 – congratulações a Irmã Ana Maria Custódio e aos membros da AVOFPA (Associação de Voluntários da Fundação

Padre Albino) pela participação e organização da carreata do Dia dos Voluntários.Do Nº 9253/09 ao Nº 9265/09 – diversos de votos de louvor aos alunos pela participação no projeto social O ABC da

Informática. (Analú de Sousa, Célia Regina Pavanelli Filippini, Eliene Maria da Silva, Eliana Maria Morgado, Kareen Pedreiro,Margareth Aparecida Turim, Margarida Lopes Milan, Maria Aparecida da Cruz, Priscila Cristina L. da Silva dos Santos, SoniaLopes, João de Haro Morales Ortega, Leonardo F. da Cunha e Luiz Carlos dos Santos)

Nº 9266/09 – congratulações a enxadrista Luísa Righini, pela participação na 10ª Copa Sindicato dos Engenheiros no Estadode São Paulo (SEESP).

Nº 9267/09 – congratulações ao sindicalista Sr. Luís César de Freitas, que assumiu a presidência da Federação dosBancários da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado de São Paulo.

Nº 9268/09 – congratulações ao cartunista e ilustrador Sidemar V. de Castro, pela participação no lançamento do Livro“Contos Imediatos”.

Do Nº 9269/09 ao Nº 9304/09 – diversos de votos de louvor aos(as) alunos pela participação no projeto social “O Bê-a-báda Informática para Bombeiros Mirins”. (Andrea Rodrigues de Souza, Andressa Monihelli de Luca, Cristian Roberto de SouzaJunior, Daniele Augusto de Oliveira, David Henrique dos Santos, Felipe Augusto Santana, Gabrieli Oliveira Ribeiro, GustavoBuriozzi de Freitas, Icaro Silva Marques, Igor Leonardo Fabricio de Lica, Isabela de Cassia Pereira dos Santos, Jessica Ap.Ferreira Miranda Silva, Jhonata Wiker Silva Cruz, John Erick Vieira de Paiva, Jucimar Henrique Francisco, Ketley StefaneFlorencio, Larissa Cristina Rocha da Silva, Leonardo Piveta Miranda, Leticia Fernanda Reis de Souza, Luana dos Santos Costa,Lucas Gabriel Figueredo Gomes, Matheus Henrique Ferreira Santos, Murillo Rogerio Santana Lima, Pedro Henrique Paes deOliveira, Raquel Natanaéle Ferreira Pereira, Renato Marques da Silva Junior, Sara Silva Cruz, Sérgio Cardonha Júnior, ViniciusRemonte Fréu, Willy da Silva Salema, Yago Whalison Parras Ferreira, Adalberto Marangon dos Santos, Adriélle Barbosa Otsuka,Alexandre Remonte Fréu, Ana Carolina Oliveira Ribeiro e Analice Frezarin da Silva)

Do Nº 9305/09 ao Nº 9318/09 – diversos de votos de louvor aos(as) alunos pela participação no projeto social “InformáticaInclusiva para Crianças”. (Ana Júlia de Souza, Beatriz de França Bispo, Beatriz Danielly Aparecida Silva, Bianca Souza Bueno,Camila Mayara Rodrigues, Conrado Fernandes Souza, Jully da Silva Espindola, Mariana Mayara Rodrigues, Moniélli MaiáraDomingues, Paula Alessandra de Souza, Renan Guilherme Martins de Oliveira Gomes, Thais Helena Zucchini Pereira, VítorBianchi da Silva e Wellington José Cesário do Amaral)

Do Nº 9319/09 ao Nº 9324/09 – diversos de congratulações aos enxadristas da equipe de Xadrez do Colegião/CXC/CELTpela participação no VI Circuito Escolar de Xadrez. (Prof. José Antonio M. Sousa Júnior, alunos: Caio Gisse Rainho, Allan SimõesAdegas, Enzo Kina, Caio Garcia Kina e Vitor Paschoaleti Nishyiama)

Do Nº 9325/09 ao Nº 9337/09 – diversos de congratulações com a nova Diretoria da Associação dos Artesãos e Artistas deCatanduva e Região, gestão 2009/2013. (Lourdes Perin de Oliveira, Elli Silber Biazotto, Apparecida Gerosa Rocha, RobertoMazinini, Maria Aparecida Bueno, Jesser Valzacchi, Ana Maria Vano, Adalzira Peres Francchini, José Carlos Gomes, NilvaCândido Batista, Elza Rodrigues Soldan e Carlos Jacinto).

PORTARIA Nº 143, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Declara Ponto Facultativo.-

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E considerar facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Dezembro de 2009 (Quinta-feira).

Câmara Municipal de Catanduva, em 15 de Dezembro de 2009.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração


11

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 139, de 11 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor Matheus Campois Pickarte, 20 (vinte) dias a partirde 05/01/2010.

Portaria nº 140, de 14 de Dezembro de 2009 – Concede Auxílio Natalidade a servidora Claudenice T. Progiante Sizinando.Portaria nº 141, de 14 de Dezembro de 2009 – Concede férias a servidora Mara Regina Baisso Cesarino, 20 (vinte) dias

a partir de 05/01/2010.Portaria nº 142, de 14 de Dezembro de 2009 – Designa a Sra. Adriana Carla Senhorini, para substituir o Diretor Geral,

durante o seu afastamento, por motivo de férias regulamentar, a partir de 21/12/2009.Portaria nº 144, de 15 de Dezembro de 2009 – Concede férias a servidora Alcilene Américo Corrêa, 20 (vinte) dias a partir

de 31/12/2009.Portaria nº 145, de 15 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor Marcelo Louzada Ribeiro, 20 (vinte) dias a partir

de 18/01/2010.

Câmara Municipal de Catanduva, em 15 de Dezembro de 2009.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração

LEI Nº 4.864, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZARÃO DE EQUIPAMENTO COM ÁLCOOLEM GEL POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

(Projeto de Lei nº 221/2009 – Vereadora Ana Paula Carnelossi)(Autógrafo nº 5.496)

MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suasatribuições legais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município deCatanduva, promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º – Os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a instalar e disponibilizar equipamentos com álcoolem gel em locais onde haja aglomeração de pessoas.

ARTIGO 2º – Constituem estabelecimentos privados e públicos, dentre outros:a) Escolas e Creches Municipais;b) Unidades Básica e Postos de Saúde;c) Teatro e Bosque Municipal;d) Supermercados e Hipermercados;e) Hotéis;f) Restaurantes e Similares;g) Recinto de Exposição;h) Hospitais, Clinicas e Similares;i) Bancos;j) Casas Lotéricas;K) Shopping Centers;l) Estabelecimentos comerciais em geral;m) Prédios públicos onde funcionam órgãos da Administração Municipal, com atendimento de público.ARTIGO 3º – O local onde ficará instalado o equipamento deverá ser de fácil acesso ao público, bem como devidamente

sinalizado com placa indicativa.ARTIGO 4º – O não cumprimento das especificações contidas na presente Lei, no caso de estabelecimento privado a multa

aplicada será no valor de 200 UFRC (Unidade Fiscal de Referência de Catanduva).PARÁGRAFO 1º – A multa estipulada no “caput” deste artigo será aplicada em dobro, no caso de reincidência.PARÁGRAFO 2º – O não cumprimento da presente Lei pelos Órgãos Públicos da Administração Municipal, as penalidades

aplicadas são as previstas na legislação vigente.PARÁGRAFO 3º – O estabelecimento privado persistindo em não dar cumprimento a presente Lei e sendo reincidente, estará

sujeito à suspensão do alvará de funcionamento, até a adequação nas vedações e obrigações descritas na presente lei.ARTIGO 5º – Caberá a Secretaria Municipal da Saúde, a fiscalização e a execução da presente Lei.ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.

O PRESIDENTE:MARCOS CRIPPA

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -


AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAR UM FARMACÊUTICO JUNTO A CADA UNIDADE BÁSICA DESAÚDE QUE TENHA DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS.

(Projeto de Lei nº 230/2009 – Vereadora Ana Paula Carnelossi)(Autógrafo nº 5.506)


ARTIGO 1º – Fica a Prefeitura Municipal de Catanduva autorizada a designar um farmacêutico junto a cada Unidade Básicade Saúde que tenha dispensário de medicamentos.

ARTIGO 2º – As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadasse necessário.

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA AREALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.

(Projeto de Lei nº 134/2009 – Vereador Onofre Baraldi)(Autógrafo nº 5.514)


Art. 1º – Autoriza o Poder Executivo a conceder licença do exercício do cargo ao Servidor Público Municipal, para frequentarCurso de Especialização, de Mestrado e Doutorado, com a prévia autorização do (a) Secretário Municipal a que estiver vinculadopara cursos realizados dentro do País e, com autorização do Chefe do Poder Executivo, para curso realizado no exterior.

§ 1º – A licença de que trata esta Lei dar-se-á, única e exclusivamente, para cursos previstos no “caput” deste artigo,efetuados em regime de ensino regular, excluídos os cursos efetuados em regime de férias ou finais de semana.

§ 2º – Durante o período de licença será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo,acrescidos dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes.

Art. 2º – As licenças serão concedidas quando:I – O candidato comprovar, no mínimo dois (2) anos do tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso

de especialização;II – O candidato comprovar, no mínimo quatro (4) anos de tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso

de Mestrado;III – O candidato comprovar, no mínimo seis (6) anos de tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso

de Doutorado;IV – O candidato não houver gozado qualquer licença sem vencimentos, no período de dois (2) anos imediatamente anterior

à concessão da licença de que trata esta lei, bem como haver estado à disposição, com ou sem ônus, para outros órgãos;V – o curso pretendido for:1. afim com a habilitação e/ou função do candidato;2. compatível com os interesses da respectiva Secretaria Municipal.Art. 3º – O pedido de licença deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, conforme o caso, através de requerimento,

acompanhado de:- justificativa consubstanciada, demonstrando o interesse e aplicabilidade do curso na área de sua atuação;- termo de compromisso, onde constará que o candidato se obriga a continuar vinculado ao Serviço Público Municipal, logo

após a conclusão do referido curso, por período de carga horária igual, no mínimo, ao de duração do afastamento;- comprovante de efetiva aceitação e programa de curso especificado, bem como comprovante do reconhecimento do curso

pelo órgão competente;- declaração de tempo de atividade no Serviço Público Municipal expedido pela Secretaria competente.Art. 4º – A documentação referida no artigo anterior deverá ser encaminhada, via protocolo à Secretaria em que o candidato

está vinculado.Art. 5º – A licença de que trata esta Lei será concedida até o limite de 9 (nove) vagas, distribuídas distintamente entre o

doutorado, mestrado e especialização.§ 1º – No caso de haver mais candidatos que o número de vagas previsto no “caput” deste artigo, a concessão da licença

dar-se-á, nos seguintes critérios:I – maior tempo de serviço no Serviço Público Municipal, obedecido os incisos I, II e III do art. 2º, da presente Lei;II – Maior tempo de conclusão de pós-graduação.§ 2º – A lista de espera na ordem cronológica será publicada pela Imprensa Oficial do Município.Art. 6º – O servidor autorizado a licenciar-se para frequentar cursos de pós-graduação, ficará sujeito às seguintes

condições e/ou penalidades:I – ressarcimento aos cofres públicos de todas as despesas devidas, corrigidas monetariamente, na ocorrência dos seguintes

fatos:1. não cumprimento do Termo de Compromisso de que trata a alínea “b”, do art. 3º, desta Lei;2. desistência do curso;II – se solicitado, deverá dar assistência pedagógica, através de cursos e palestras aos demais servidores municipais;III – apresentar-se a Secretaria a que está vinculado no prazo de cinco (5) dias após a conclusão dos créditos, defesa da

dissertação ou tese.Art. 7º – Será concedida a licença ao servidor público municipal para a conclusão do número de créditos;I – no caso de Especialização e Mestrado, o período máximo de dezoito (18);II – no caso de Doutorado, o período de no máximo vinte e quatro (24) meses.Art. 8º – O servidor que, tendo concluído o seu curso, pretender frequentar outro, somente poderá fazê-lo depois de haver

ficado em suas atividades originárias, por período e carga horária igual ao de duração da licença e após esse tempo, ingressaremna lista de espera.

Art. 9º – Durante o período de realização do curso, o servidor público municipal deverá encaminhar a Secretaria que estávinculado:

I – trimestralmente, atestado de frequência expedido pela agência executora.Art. 10 – A Secretaria Municipal competente procederá ao bloqueio dos vencimentos do servidor licenciado, quando constar

a falta de remessa do documento especificado no art. 9º.Parágrafo único – Os vencimentos serão desbloqueados apenas trinta (30) dias após a data de remessa dos documentos

em falta.Art. 11 – Fica estabelecido o dia 28 de fevereiro como data limite de inscrição para pleitear concessão de licença para

frequentar curso de pós-graduação que tenha início no primeiro semestre e o dia 30 de Junho como data limite para inscriçãopara os cursos que iniciam no segundo semestre.

Art. 12 – A licença do servidor só poderá ocorrer após a expedição de ato específico da autoridade competente, obedecendoao disposto no art. 1º, desta lei.

Art. 13 - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município deCatanduva, suplementadas se necessário.

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.






PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

PREFEITURA DE CATANDUVA


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS CRECHES E ESCOLAS DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 240/2009 – Vereador Marquinhos Ferreira)(Autógrafo nº 5.519)

MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município de Catanduva,promulga a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa Respire Bem no Município de Catanduva, nas crechese escolas da rede pública municipal.Parágrafo Único – O programa objetiva diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar,propiciando o tratamento gratuito e universal por cirurgiões – dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal, aos casos dedeficiências encontrados.Art. 2º – Para o diagnóstico das doenças respiratórias de que trata o art. 1º desta Lei, serão realizados exames com periodicidadea cada 12 (doze) meses e no primeiro semestre de cada ano letivo, atendendo crianças na faixa etária de 03 (três) até 08 (oito)anos de idade.Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.





DECRETO Nº 5.432, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007,ALTERADO PELO DECRETO Nº 5.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.036, de 13 de novembro de 2.007, alterado pelo Decreto nº 5.217, de 28 de novembro de2.008, que padronizou equipamentos de informática para uso da Administração Pública Municipal, passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos deinformática e softwares, para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações:

EQUIPAMENTO MODELO/TIPO FABRICANTEServidores:Servidor a definir Dell, HP, IBM, IntelUnidade para backup DAT/DLT a definir HP, Sony, Dell, IBMComponentes para estações de trabalho:Microprocessador a definir Intel, AMDPlaca-Mãe a definir Intel ou AsusTape CDROM, Gravadora CDR/RW a definir LG ou SonyDisco Rígido a definir Quantum, Seagate,Samsung.Monitor a definir LG ou Samsung, AOCMouse PS2, Serial ou USB Logitech, Genius, Mitsumi, MicrosoftMemória a definir Samsung, Kingston, IBM, ItaucomPlaca de Vídeo a definir Asus, ATI, MSIPlaca de Rede 10/100 /1000 Gerenciável Intel ou 3ComTeclado USB – Windows – ABNT Genius, Lo, MicrosoftOutros:Impressora Jato de Tinta a definir HPImpressora Laser a definir HPImpressora Matricial A definir EpsonMultifuncional a definir HPScanner de mesa HP, Genius, CanonSwitch/Hub a definir Intel ou 3ComRack a definir Tibix, Dell, Lextron, Reimada, TriunfoPrint Server a definir Planet, Axis, D'link,HPRoteadores a definir Cisco, 3Com, LinkSysRoteador Wireless a definir LinkSys, Trendnet, 3Com, CiscoConectores RJ 45 a definir Amp FurukawaKeystone Jack a definir Amp, FurukawaPatch Panel a definir Amp, FurukawaPatch Cord a definir Amp, FurukawaPassa Cabo a definir Amp, FurukawaCabo Rede - LAN UTP CAT.6 e CAT.5E(Com certificação Anatel,conforme ATO ANATEL 45.472,de 20 de julho de 2.004) a definir Amp, FurukawaEspelhos a definir Amp, FurukawaEquipamentos para Wireless:Aparelhos AU a definir AlvarionAparelhos SU a definir AlvarionSISTEMA OPERACIONAL MODELO/TIPO FABRICANTEServidores Windows / a definir

Solaris / a definirLinux / a definir Microsoft

Sun(livre)

Estações de trabalho WindowsLinux Microsoft

(livre)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 09 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.770, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A CAMPANHAPERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO AO MUNÍCIPE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE A

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES, PRAÇAS E AFINS NO MUNICÍPIO DECATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 4.770, de 18 de setembro de 2.009, estabelecendo que cabe aCoordenadoria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo – CELT – colocar placas informativas nos locais onde se realizamatividades físicas ao ar livre.

Parágrafo único. Das placas informativas deverá constar orientações sobre a maneira correta de se praticar os exercícios,de alimentação e uso de vestuários adequados para a prática das atividades esportivas e outras informações úteis a saúde dopraticante de atividades físicas.

Art. 2º Em dias a serem definidos no calendário de atividades da Coordenadoria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo –CELT, poderá haver orientações pessoais de atendentes aos usuários de equipamentos de exercícios instalados nas praças delazer.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.932, DE 02 DE MAIO DE 2.007, REGULAMENTA A LEI Nº 4.348,DE 21 DE MARÇO DE 2.007, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”.


Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 4.932, de 02 de maio de 2.007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica criada a Comissão Avaliadora que será competente para orientar e avaliar os critérios do preenchimento dos

requisitos da concessão do selo “Empresa Inclusiva”, em reconhecimento às iniciativas empresariais de inclusão de pessoascom deficiência.

§ 1º Critérios a serem observados:I – divulgação pública da reserva de postos de trabalho específicos;II – exercício de função;III – capacitação para o exercício de função;IV – salários de acordo com a função e o piso salarial da categoria;V – Adequações físicas que favoreçam a acessibilidade para empregados;VI – Adequações físicas que favoreçam a acessibilidade para público em geral; VII – a promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos a este segmento.§ 2º Fica a Comissão autorizada a solicitar ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência avaliação da empresa

solicitante do selo, no que se refere a acessibilidade, no imóvel, de pessoas com deficiência.§ 3º Para fazer jus ao selo “Empresa Inclusiva” a empresa solicitante deverá preencher, no mínimo, 03 (três) dos critérios

constantes do § 1º, deste artigo.”Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE CATANDUVA - UFRC PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.


Art. 1º Nos termos do § 1º, do artigo 2º, da Lei Com-plementar nº 0157, de 20 de dezembro de 2.000, o valor da UnidadeFiscal de Referência de Catanduva - UFRC, para o exercício de 2.010 será de R$ 1,6974.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





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RETIFICA O TERMO QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 5.425, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, em aten-ção ao contido no Ofício nº 571/2009, de 07 de dezembro de 2.009, protocolado sob nº 30.381/09, de 09 de dezembrode 2.009, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, DECRETA:

Art. 1º No artigo 1º, do Decreto nº 5.425, de 25 de novembro de 2.009, que dispôs sobre substituição de membro no ConselhoMunicipal da Pessoa Vivendo com Deficiência - CMPCD, onde se lê: “...na representação do Poder Público, pela SecretariaMunicipal de Planejamento e Informática...”, leia-se: “...na represen-tação do Poder Público, pela Secretaria Municipal de Saúde...”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.


PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 39.058 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO

CARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – RITA DE CÁSSIA DA SILVA.

PORTARIA Nº 39.059 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO

CARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – MARIA CRISTINA LOURENÇO BATISTA.

PORTARIA Nº 38.783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 – EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO ALEXANDRE LUIZ

ARRUDA CESPEDES.

PORTARIA Nº 39.034, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 – COLOCA O FUNCIONÁRIO SÍLVIO LUÍS LEONARDI CALDEIRA

À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – COMARCA DE CATANDUVA, EM PRORROGAÇÃO.

PORTARIA Nº 39.040, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – REVOGA, A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 39.041, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – MARCOS HATANAKA.

PORTARIA Nº 39.042, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – EXONERA, APEDIDO, ASSESSORA ESPECIAL – LEANDRA

CECÍLIO.

PORTARIA Nº 39.055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO JOÃO LUIS BORGES DA SILVA,

PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO

TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 39.056, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA FABIANA PRISCILA FERNANDES,

PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE

TESOURARIA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO

PORTARIA Nº 39.057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA GIANE DE CÁSSIA SANCHES,

PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ENCARREGADA DE ATENDIMENTO NA DIVISÃO DE

COMPRAS, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 39.123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O

CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 08 de dezembro de 2.009,conforme Resolução nº 5.581.

Art. 1º Fica autorizada a abertura no orçamento do Município de um crédito adicional especial no valor de R$ 196.400,00(cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais) para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e gabiões na Avenida Criscíumano Conjunto Habitacional Euclydes Figueiredo.

Parágrafo Único. A discriminação da despesa, o Programa de Trabalho de Governo e a categoria econômica da despesae a fonte de recursos estão constantes abaixo:

02- EXECUTIVO02.06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02.06.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS15- URBANISMO15451- INFRA-ESTRUTURA URBANA154510152- OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS1545101521.012- EXEC. PAV. ASFÁLTICA, RECAPE, GUIAS E SARJETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕESFonte-05- TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS R$ 196.400,00

Art. 2º O crédito adicional especial de que trata o artigo 1°, será coberto com o excesso de arrecadação proveniente datransferência de recursos financeiros do Governo Federal através do Ministério das Cidades Convênio n° 708032/2009.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.000 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1CPARA USO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURADAS PROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação– 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A-4 PARA USO EM DIVERSOS SETORESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E CAL DE PINTURA PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 400.000 (QUATROCENTOS MIL) PÃES FRANCESES COM50 GRAMAS CADA, CORTADO AO MEIO E PASSADO MARGARINA, PARA PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 08/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 62/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTIFRUTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGAE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ouFAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da ComissãoJulgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 63/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO,conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 16:30 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGEREGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

CONCORRÊNCIA Nº 14/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, conformeespecificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/01/2010 ÀS 14:30 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGEREGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/09 – Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DEINSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM CENTROS DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA, conforme especificações. RETIRADADO EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ DIA 05/01/2010. VISITA TÉCNICA: DIA 06/01/10 ÀS 08:30 HORAS. ENCERRAMENTO,ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município deCatanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17)3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidenteda Comissão Julgadora de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PARAUSO NA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SP, conforme especificações.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 11/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – ALFREDO MINERVINO NETO –Superintendente.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) – POSTO DE COMBUSTÍVEL PARAFORNECIMENTO DE ÁLCOOL, DIESEL E GASOLINA, PARA USO DA FROTA DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAE ESGOTO DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora deLicitação.


Apresentação do Grupo Vocal 'Sou da Paz', liderada pelo cantor Plínio Oliveira, será nosdias 22 e 23 de dezembro; em 2007, show levou mais de 7 mil pessoas ao local

FIM DE ANO

Crianças de Catanduvacantam amor e paz nas janelas da Fatec

PARA RELEMBRAR

Em noite de luzes e cores, em 2007, 57 jovens do Grupo Vocal Sou da Paz,vindos da Vila Torres, de Curitiba (PR), vestidos de branco, apresentaram 21 can-ções de paz, amor e esperança, além de melodias natalinas. No show preparadopara Catanduva foi apresentada a música "Milagres", composta especialmentepara a exibição na cidade.

Catanduva

"Trata-se de um lindo projeto, que envolve jovens, com idade entre7 e 16 anos. Além da transformação social há a construção de umacarreira", destaca o cantor e compositor Plínio Oliveira, sobre a iniciati-va da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade e daCoordenadoria Municipal de Cultura.

"Tenho certeza que o público irá se emocionar com as apresenta-ções. É diferente ver seu filho cantar, ou mesmo seu vizinho ou algumjovem da sua cidade. É a alma da cidade, um show de sensibilidade eemoção", enaltece.

A apresentação do Vocal Sou da Paz tem parceria do Sesc Catanduva.A coreografia que será apresentada é de Henrique Saneoto, deAraraquara.

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O Grupo Vocal 'Sou da Paz' fará apresentação inédita com crianças eadolescentes de Catanduva, no Natal de Pequenos Milagres. Em 2007, aatração atraiu cerca de 7 mil pessoas à frente do então Imes Catanduva.

O evento, um dos mais aguardados da programação natalina de2009, será realizado nos dias 22 e 23 de dezembro, a partir das 20 horas,nas janelas do histórico prédio da Fatec Catanduva - situada na ruaMaranhão, 898.

Formado por 60 jovens de diversos bairros da cidade, o grupocantará 22 melodias de exaltação ao Natal, a Deus e à paz, romanas ebrasileiras. Também está prevista uma homenagem ao rei do popMichael Jackson.

Apesar da idéia de lançar o projeto em Catanduva ter surgido em2007, a seletiva para o 'Sou da Paz' ocorreu com crianças da RedeMunicipal de Ensino, no início deste ano. Depois, o grupo realizou 32ensaios.


Curso da Secretaria de Assistência Social é oferecido gratuitamente à população;para alunos, oportunidade é essencial para o acesso ao mercado de trabalho

CAPACITAÇÃO

"Eu não sabia nem ligar o computador. Hoje, além das no-ções básicas, sei navegar na internet. Até matemática, que eunão sabia, aprendi com as ferramentas do computador".

A afirmação é da dona de casa Regiane Mendonça Barbosa,46 anos, que compõe o grupo de 25 formandos da primeira tur-ma de Informática do CRAS (Centro de Referência de Assistên-cia Social) do Jardim Imperial.

Oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Catanduva, pormeio da Secretaria de Assistência Social e do Departamento deInformática, o curso iniciado há quatro meses terminou na últi-ma semana com a entrega dos certificados.

Prefeitura forma primeira turmaInformática

QUALIFICAÇÃO

Com cerca de 80 pessoas nas aulas de informática e outras 200 inscritas, o CRAS doImperial abrirá novas turmas em janeiro para moradores do território de abrangência. A partirda próxima semana, também começará o curso de digitação. O CRAS do Imperial aindaoferece diversos cursos de capacitação, como bordado em fita e pintura em tela, bijuteriase bordados em pedrarias, dança, capoeira, panificação e sabão ecológico com óleo usado.

SOU DA PAZ

no CRAS do Imperial de

Oportunidade

Regiane enaltece que se não fosse pela oportunidade pro-porcionada pela Prefeitura, provavelmente nunca faria os cur-sos oferecidos pelo CRAS. "A gente aprende muito aqui. Euindico pra todo mundo", acrescenta.

A oportunidade, essencial para o mercado de trabalho, tam-bém é evidenciada por Eliene Pereira Almeida. Recém chegadada Bahia, a jovem de 16 anos, casada e mãe de uma criança decolo, sonha em se formar em Agronomia.

"Sei da importância do curso de informática para trabalharem várias empresas, por isso não perdi a oportunidade. Se nãofosse a Prefeitura oferecer um curso de qualidade e de graça eunão teria condições de fazê-lo agora", destaca.

SERVIÇO

O CRAS do Jardim Imperial está localizado na avenida Porto Novo, 498, e funciona desegunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. Contato: 3522-0282.

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Alunos, atletas e público em geral poderão participar da maratona de atividades físicas noConjunto Esportivo; sem intervalos, jogos acontecem nos dias 19 e 20 de dezembro


FIM DE ANO

O final de semana será agitado noConjunto Esportivo Anuar Pachá, noParque Iracema. No local acontecem '24Horas de Atividade Física', uma marato-na esportiva que marcará o encerramen-to das atividades da Celt em 2009.

Poderão participar do evento todosos alunos das escolinhas dos bairros e opúblico em geral, sem inscrição prévia.Na programação, também haverá ativi-dades adaptadas para pessoas com defi-ciência e para idosos.

Toda a estrutura do Conjunto Espor-tivo será utilizada de forma quase simul-

Celt ‘vira a madrugada’ com24H

O '24 Horas de Atividade Física' será livre para a participaçãopopular. Para a Maratona de Revezamento, que acontece dameia noite às 5 horas, as inscrições terminam nesta sexta-feira,dia 18. Também foram convidadas diversas academias de ginás-tica e escolas de natação.

FIQUE DE OLHO!

Programação e notíciasdas 24 Horas deAtividade Física:

www.catanduva.sp.gov.brInformações: 3523-2305

Inédita

A iniciativa Celt, com atividades queirão 'virar a madrugada', sem intervalos,é inédita em Catanduva. A abertura ofici-al acontecerá às 12 horas do sábado, dia19, no ginásio de esportes, com encerra-mento no mesmo horário do domingo.

tânea: ginásio de esportes, campos, qua-dras, piscina, pista de skate e também aárea externa. Também haverá ringue,tatame e jogos de mesa.

atividades esportivas no

Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V oficial/2009/200... · Catanduva, 18...

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